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ISSN 1677-7069
21/06/93. Sua formalização foi autorizada pelo Superintendente Regional, Álvaro Campos de Carvalho, conforme consta do Processo
Administrativo nº 50606.001647/2009-54. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 5 (cinco) anos, podendo o mesmo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, desde que haja interesse das partes.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 60/2014 - UASG 393029
Nº Processo: 50604003994201407 . Objeto: Para pagamento referente
a inscrição nº s/n para participara do Curso de Licitação Pública
Avançada, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE/PE, na
cidade de Recife, pliteado pelo servidor Roberto Luiz de Souza, Mat.
do DNIT 5108-0, em favor da Escola acima citada, no valor de R$.
322,00 (trezentos e vinte dois reais) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Sem competividade Declaração de Inexigibilidade em
13/11/2014. MILTON RATTACASO. Chefe do Sv.adm.f.. Ratificação
em 14/11/2014. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 322,00. CNPJ CONTRATADA : 02.770.511/0001-18 ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS
PROFESSOR BARRETO GUIMARAES.
(SIDEC - 19/11/2014) 393029-39252-2014NE800015
PREGÃO Nº 744/2014 - UASG 393029
Nº Processo: 50604004152/14-64 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços referentes ao Programa
Integrado de Revitalização CREMA na Rodovia BR-316/PE; SEGMENTO: km 218,30 ao km 369,50 (Floresta) a cargo do DNIT, sob
a coordenação da Superintendência Regional DNIT/PE, segundo as
condições e especificações previstas no Termo de referência Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/11/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro
Pina - Recife RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
20/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 02/12/2014 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 19/11/2014) 393029-39252-2014NE800015
PREGÃO Nº 745/2014 - UASG 393029
Nº Processo: 50604004152/14-64 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços referentes ao Programa
Integrado de Revitalização CREMA na Rodovia BR-407/PE; SEGMENTO: km 0,00 ao km 130,10 (Petrolina) a cargo do DNIT, sob a
coordenação da Superintendência Regional DNIT/PE, segundo as
condições e especificações previstas no Termo de referência Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/11/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro
Pina - Recife RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
20/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 02/12/2014 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 61/2014 - UASG 393029
Nº Processo: 50604004054201427 . Objeto: Para pagamento da inscrição nº s/n para participação de treinamento referente a Obras Sobre
Solos Moles - Conhecimento Atualizados no Âmbito das Obras e
Aterro sobre Solos Moles, a ser realizado pela Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, na cidade
de Recife, pleiteado pela servidora Renata Regina da Silva , Mat
DNIT 4024-0, em favor da fundação acima mencionada, no valor de
R$. 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Sem competividade Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2014. MILTON RATTACASO. Chefe do
Sv.adm.f.. Ratificação em 18/11/2014. EUCLIDES BANDEIRA DE
SOUZA NETO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 650,00.
CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE
APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 19/11/2014) 393029-39252-2014NE800015
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 547/2013
Nº Processo: 50604002692201241. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 02863828000107. Contratado : BRASIL TEC CONSTRUCOES E SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Termo de Rescisão
Amigável ao Contrato SR/PE 547/2013. Fundamento Legal: Art 79,
inciso II da Lei 8.666/93, Art. 1º da Portaria DG 488/2012. Data de
Rescisão: 19/11/2013 .
(SICON - 19/11/2014) 393029-39252-2014NE080015
(SIDEC - 19/11/2014) 393029-39252-2014NE800015
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1.011/2014
Processo: 50604.003756/2014-93
Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Cnpj Contratado: 01.994990/0001-93
Contratado: Interenge Construções Ltda-Epp
Objeto: Execução Pela Contratada, dos Serviços Referente Ao Programa Integrado de Revitalização Crema Na Rodovia Br 101/Pe;
Trecho: Div. Pb/Pe - Div. Pe/Al; Subtrecho: Entr. Pe -035(IgarassuPonte Sobre O Rio Igarassu) - Entr. Pe-015 (P/Paulista - Viaduto
Sobre A Pe-015); Segmento: Km 41,4 - Km 51,6.
Fundamento Legal: Edital e Anexos do Pregão Eletrônico 0536/2014
e Lei 8.666/93.
Vigência: 20/11/2014 A 09/11/2016
Valor: R$ 16.244.450,45
Empenho: 2014ne803009
Data da Assinatura: 19/11/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA E ACRE
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato n°
865/2014, Processo n° 50622.002505/2014-73, publicado no D.O.U
de 01.10.2014, Seção 3, página 170. Convenente: Empresa Mazzutti
Veículos Ltda.
Em 19 de novembro de 2014
ALAN OLIVEIRDA DE LACERDA
Superintendente
Substituto
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 733/2014 - UASG 393029
Nº Processo: 50604001948/13-84 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparação e adaptação do Galpão Oficina, localizado na Unidade Local
do DNIT/PE em Recife, para acondicionamento do acervo documental da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal ? RFFSA, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife RECIFE - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 20/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/12/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 19/11/2014) 393029-39252-2014NE800015
PREGÃO Nº 743/2014 - UASG 393029
Nº Processo: 50604004150/14-75 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços referentes ao Programa
Integrado de Revitalização CREMA na Rodovia BR-110/PE; SEGMENTO: km 220,70- km 261,80 (Floresta) a cargo do DNIT, sob a
coordenação da Superintendência Regional DNIT/PE, segundo as
condições e especificações previstas no Termo de referência Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/11/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro
Pina - Recife RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
20/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 02/12/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe da Seção de Cadastro e Licitações da Superintendência Regional do Dnit Nos Estados de Rondônia e Acre, no uso das
atribuições constantes do art. 5º, §1º da Instrução Normativa DG nº
01/2013 de 25 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. em
26/11/2013, seção 1, página 71/72 e em conformidade com o artigo
87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, resolve aplicar a sanção de
multa por inexecução parcial do contrato, no valor de R$ 9.796,00
(nove mil, setecentos e noventa e seis reais) referente a 2% do valor da
parte não executada do contrato e impedimento de licitar e contratar
com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT pelo prazo de 2 (dois) anos, à MADECON ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 08.666.201/0001-34, contados a
partir da publicação desta decisão, com fulcro no art. 9º, Incisos II e
III, e nos arts. 11 e 12 da Instrução Normativa/DG nº 01/2013 de 25 de
novembro de 2013, em consonância com as penalidades exaradas na
Cláusula Undécima, Parágrafo Terceiro, Incisos II e III e no Parágrafo
Sétimo do Contrato nº 0398/2013-00, tendo em vista a conduta reprovável da licitante que descumpriu o disposto no contrato em referência, apurado no Processo Administrativo nº 50622.000343/201358. Desta forma, fica intimada a empresa da decisão prolatada, para
que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de Recurso Administrativo.
(SIDEC - 19/11/2014) 393029-39252-2014NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014112000194
Porto Velho-RO, 19 de novembro de 2014
JOSÉ MARIA EIRADO FILHO
Nº 225, quinta-feira, 20 de novembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 256/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Seleção de empresa com vistas a Execução sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários à Manutenção
Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC e
BR-158/SC. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/11/2014
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen
da Silveira,104 - Bl. 02 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 20/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VISSILAR PRETTO
Superintendente
(SIDEC - 19/11/2014) 393013-39352-2014NE800039
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
RDC ELETRÔNICO Nº 251/2014-16
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, torna público o Resultado da licitação do Edital em epígrafe: CONSÓRCIO SETEP - SOTEPA foi habilitado e declarado
vencedor do certame por apresentar a proposta mais vantajosa com
valor global de R$ 36.529.999,99 (trinta e seis milhões, quinhentos e
vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Processo Administrativo n° 50616.002296/2014-47.
RDC ELETRÔNICO Nº 252/2014-16
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, torna público o Resultado da licitação do Edital em epígrafe: CONSÓRCIO ENGEPLAN - ÚNICA foi habilitado e declarado vencedor do certame por apresentar a proposta mais vantajosa
com valor global de R$ 4.853.000,00 (quatro milhões, oitocentos e
cinquenta e três mil reais). Processo Administrativo n°
50616.002295/2014-01.
MARY ANGELA MARQUES LEITE
Presidente do RDC Eletrônico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT, o Engº Rinaldo Felix da
Costa. PERMISSIONÁRIA: SANTUÁRIO NACIONAL DE NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA, representada na pessoa
de seu Representante Legal o Pe. LUIZ CLÁUDIO ALVES DE MACEDO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio - 08.1.0.00.00897/2014. RESUMO DO OBJETO:
Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da Rodovia BR488/SP, Trecho: Entr BR-116/459 (Aparecida)- Acesso I ao Santuário
de N.S.Aparecida; e, Acesso I ao Santuário de N.S.Aparecida-Acesso
II ao Santuário de N.S.Aparecida, Subtrecho: PNV488BSP0010 e
488BSP0011, no Km Inicial 0+853,50m e Km Final 0+894,16m, com
ocupação transversal, perfazendo uma área total de 655,60 m2, com a
exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA, para
regularização de instalação de cabo aéreo para teleférico (bondinho
aéreo) sobre a faixa de domínio da Rodovia BR-488/SP, no Município
de Aparecida/SP, de acordo com o projeto específico previsto na
CLÁUSULA SEXTA. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "d", artigo 1º
do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; artigo 103 do Código Civil
Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de
maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei
nº. 10.233, de 05/05/2001, inciso III e § único do Artigo 124 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de
abril de 2006; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de
11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de
20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de
23/05/2008, artigo 1º da Portaria nº 1035, de 10 de outubro de 2011,
publicada no DOU, de 11/10/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº
1.075, de 26/10/2011, publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU de 14/11/2011, inciso II do art. 6º da Portaria nº 488, de 22/05/2012, publicada no DOU de 24/05/2012, e lavratura devidamente autorizada no Despacho do Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT, datado 06 de outubro de 2014, às
fls. 90, conforme consta do Processo Administrativo nº
50608.000268/2014-94. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO
PERMISSOR: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR, pela
ocupação a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA, a importância de
R$ 1.277,25 (um mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e cinco
centavos), referente ao passivo de julho/2014 à outubro/2014; e, o valor da remuneração anual é de R$ 5.075,66 (cinco mil, setenta e cinco
reais e sessenta e seis centavos), em parcela única anual até 5 (cinco)
dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as
demais, a cada 12 meses contados da publicação do Contrato. PRAZO:
5 (cinco) anos consecutivos, o prazo e eficácia serão contados a partir
da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº:
50608.000268/2014-94. DATA DA ASSINATURA: 10 / 11 / 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.