SUMÁRIO
PREFÁCIO Luiz Henrique Antunes Alochio ............ ..................... .......... ..............................11 1
INTRODUÇÃO ...................... .. ............................ ............. .. ................................... 13 CAPÍTULO
2
DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ..........................................................15 Desenvolvimento sustentável................................ ................................... 21 2.1
2.2
A Política Nacional do Meio Ambiente ......... ...... ....................................25 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ............. ............27 2.3
CAPÍTULO
CAPÍTULO
3
A POLÍTICA URBANA E O MEIO AMBIENTE URBANO ............... 29 Função social da propriedade e aproveitamento do solo urbano .......33 3.1
Instrumentos da política urbana ............... ... ............................................38 3.2
CAPÍTULO
4
DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL ....................................................... .43 4.1
Princípios do direito tributário ambiental ...................... ....................... .46 4.1.1 Princípio da legalidade tributária ........... .............................. ... ... ............ .46 4.1.2 Princípio da anterioridade tributária ..................................................... .48 4.1.3 Princípio da tipicidade ............................................... .............................. .48 4.1.4 Princípio da irretroatividade ....... ........................................ ..... ................52 4.1 .5 Princípio da capacidade contributiva.......................... ............................53 4.1.6 Princípio do não confisco ..........................................................................54 4.1.7 Princípio da não afetação da receita .................................................. ......54 4.1.8 Princípio que afirma o direito de propriedade ........................ ............. .56 4.1.9 Princípio da prevenção............................ ........................................ ..........57 4.1.10 Princípio do poluidor-pagador ...... .................................... ...... ................58 4.1.11 Princípio do usuário-pagador ... ................................................... .......... ..60 4.2
Fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade ..... ................................. 62 4.3
O tributo ambiental ... .. .................. ............................................................. 67 - - -
-------
CAPÍTULO
5
PREFÁCIC
IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ................73
5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 5.1.5 5.2 5.3 Regra matriz de incidência do IPTU .................................... .................. .74 Critério material do IPTU ............................................ ............. ............ ....76 Critério espacial do IPTU ............................................................ .............. 76 Critério temporal do IPTU ............ ...................................................... ...... 80 Critério pessoal do IPTU ........................ ............................... .... ................80 Critério quantitativo do IPTU ................................................. ................. 82 Capacidade tributária e não confisco .................................................. ....84 Progressividade ................................................................................. .... .....86 6
IPTU E O MEIO AMBIENTE URBANO .... .......................... .. .................91
CAPÍTULO
6.1 6.2 IPTU progressivo no tempo .......... ........................................ .. ................ ..92 IPTU com alíquota diferenciada de acordo com a localização
e o uso do imóvel .......................................................... ............ ................. 97
7
CONCLUSÃO ............. ...... ................................................................. .................. 103
CAPÍTULO
REFERÊNCIAS .. .. ........... .. .. .. ... .. .. .. ............ . ..... ... ... .. . ..... .... ..... .. .... .. ..... .. . ..... . . 107
A Editora Fórum, corno é de sua trac
urna obra que versa sobre temática de enor
José Eduardo Silvério Ramos, versão de
brilhantemente defendida perante qualif
muito contribui para a discussão dos t:
em período no qual os valores ambienta
tributação verde.
Conheço o autor há anos e posso di
panho seu crescimento acadêmico, que s
de publicações e de sua atuação docente
advogado, que alia suas pesquisas à vivêr
ultimamente. Não se postula aqui um dogt
estamos elogiando o fato de a obra servir-se
através de urna aplicação social prática.
Com o título Tributação ambiental: o
ternos agora o livro que alia profundidad
extrema e feliz aplicação prática. Ao me
maestria o necessário casamento entre as
de Direito Ambiental, sem vícios e miopi
dos tributos ambientais.
Os tributos ambientais stricto sensl
dução científica robusta no Brasil, espe(
comum a extrema vinculação às figuras
o caso do chamado ICMS ecológico, muito
repartição de receitas públicas.
Com a figura do IPTU, tratada no •
a clássica questão arrecadatória, aliada à I
com portamentos particulares para que se
no caso, do ambiente urbano ou construí
Para atingir, corno foi de fato atingic
livro ao mesmo tempo cientificamente es
o autor trilhou um caminho muito bem
obra. Inicialmente apresenta ao leitor a n
ao meio ambiente ecologicamente equilibJ
de desenvolvimento sustentável, bem corr
Ambiente e seus instrumentos de atuaçãf
I