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Nº 124, quarta-feira, 2 de julho de 2014
PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO
SESSÃO DE 10 DE JULHO DE 2014 (QUINTA-FEIRA), ÀS 13H30MIN
Nº 24.534/2009 - Acidente e fato da navegação envolvendo
a embarcação com o nome fictício "CACHOEIRINHA DO TAQUARI", não inscrita, ocorridos no rio Taquari, Coxim, Mato Grosso do
Sul, em 26 de março de 2009.
Relatora : Exmª Srª Juíza Maria Cristina Padilha
Revisor : Exmº Sr. Juiz Sergio Bezerra de Matos
PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representados : Adalberto Sapiencia Tomaz
(Proprietário/Chefe de Máquinas/Comandante) - Revel
: João Xavier Filho (Condutor)
Advogado : Dr. Edilson Magro (OAB/MS 7.316-b)
Nº 25.639/2011 - Acidente da navegação envolvendo o NM
"MSC FLÓRIDA", de bandeira liberiana, ocorrido no porto do Rio de
Janeiro, em 25 de julho de 2010.
Relator : Exmº Sr. Juiz Nelson Cavalcante
Revisor : Exmº Sr. Juiz Sergio Bezerra de Matos
PEM : Drª Aline Gonzalez Rocha
Representado : Marak Arndt (Chefe de Máquinas)
Advogada : Drª Fernanda Ayala Bianchi (DPU/RJ)
Nº 26.803/2012 - Acidente e fato da navegação envolvendo
o comboio formado pelo Rb "LUZ" com a balsa "SANAVE III",
ocorridos no porto de Vila do Conde, baía de Marajó, Pará, em 23 de
outubro de 2010.
Relator : Exmº Sr. Juiz Geraldo de Almeida Padilha
Revisor : Exmº Sr. Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Drª Aline Gonzalez Rocha
Representada : Sabino de Oliveira Comércio e Navegação
S.A - SANAVE (Proprietária/Armadora do comboio)
Advogada : Drª Sara Suely Sobrinho Lopes (OAB/PA
16.119)
Secretaria do Tribunal Marítimo, 1 o- de julho de 2014.
DIVISÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS
EXPEDIENTE DOS EXMOS. SRS. JUÍZES RELATORES
Proc. nº 27.102/12 - J "CUNHA"
Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha
PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representados : Tiago Gonçalves Marques (Comandante)
: Helio de Jesus Bastos da Costa (Chefe de Máquinas)
Defensor : Dr. Thiago Ribeiro de Oliveira (DPU/RJ)
Representado : Arapari Navegação Ltda. (Proprietária/Armadora)
Advogado : Dr. Joelson dos Santos Monteiro (OAB/PA
8.090)
Despacho : "Aberta a Instrução. À PEM para provas."
Prazo : "05(cinco) dias."
Proc. nº 27.698/12 - EMB "COMTE SANTOS" e outras
Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha
PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representado : Edvaldo Carvalho de Souza (Comandante)
Advogado : Dr. Osíris Cipriano da Costa (OAB/PA 7.731)
Despacho : "Aos representados para alegações finais.
Prazo : "10(dez) dias."
Proc. nº 26.070/11 - lancha "MARIA DANADA"
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representado : Dennys da Rosa Rocha (Condutor)
Defensor : Dr. Celso Azoury Telles de Aguiar (DPU-RJ)
Despacho : "Indefiro a preliminar de nulidade de citação, nos
mesmos argumentos apresentados pela Promoção da PEM de fls.
133/134. Ao representado para provas."
Prazo : "05(cinco) dias."
Proc. nº 26.799/12 - BP "MISSIONÁRIO DO MAR I"
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representados : Cecílio Almeida dos Santos (Pescador Profissional) Revel
: Jovenal Silva da Costa (Marinheiro Aux. de Máquinas)
Revel
Despacho : "Aos representados para Provas. Prazo de 05
(cinco) dias."
Proc. nº 26.838/12 - "PRAIA DO SUESTE"
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Dra. Aline Gonzalez Rocha
Representado: Carlos Silverio Malaquias (Comandante)- Revel
Despacho : "Defiro o requerido pela DPU às fls. 162, devendo assumir o processo no estágio atual, ou seja, fase de provas.
Cumpra-se o despacho de fls. 159."
Proc. nº 27.429/12 - "PILICA PASSEIOS"
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Dra. Aline Gonzalez Rocha
Representado : Adeilton Camilo Gasparine (Proprietário)
Advogado : Dr. Fernando Smaniotto Marini (OAB/PR
37.793)
Despacho : "Ao representado para Provas. Prazo de 05 (cinco) dias."
Proc. nº 27.603/12 - "RENASCER IV"
Relator : Marcelo David Gonçalves
PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representado : Evandy Saturnino de Lima (Proprietário e
Armador)
Advogado : Dr. Ernesto Nunes da Costa (OAB/AM 4.120)
Despacho : "Reitere-se o alegado de fls. 167, prazo de 05
(cinco dias). Despacho de folha 167: Defiro o pedido de prova testemunhal de fls. 165/166, com exceção aos itens "g" e "h" de fl. 166.
Ao representado para quesitos e preparo."
Proc. nº 28.212/13 - "GUERREIRO I"
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representado : Elio Gomes de Paula (Condutor/Proprietário).
Advogado : Dr. Jorge Mendes Victoria (OAB/RJ 22.011)
Despacho : "Encerro a Instrução. Às partes para alegações
finais."
Prazo : " Sucessivo de 10 (dez) dias."
Proc. nº 26.107/11 - NM "AUK ARROW"
Relator : Juiz Fernando Alves Ladeiras
PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção
Representados : ENAVI Reparos Navais Ltda.
: Maurício Gamillscheg Felippe (Engenheiro de Segurança
do Trabalho)
: Kennedy Torres (Técnico de Segurança do Trabalho)
Advogado : Dr. Pedro Calmon Filho (OAB/RJ 9.142)
Representado : DMT Comércio, Transportadora e Prestação
de Serviços Ltda. - ME
Advogado : Dr. Carlos Leandro Marins de Morais (OAB/RJ
179.427)
Representado : ENGERSEA - Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. - ME.
Advogado : Dr. Leandro Machado Barbosa (OAB/RJ
89.326)
Despacho : "Aos representados para alegações finais."
Prazo : " 10 (dez) dias, contados em dobro."
Proc. nº 27.227/12 - "RODRIGUES ALVES IV"
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representado : Ronaldo da Costa Coutinho
Advogada : Dra. Katiussya Caroline Pereira Silva (OAB/PA
16.829)
Representado : Raimundo Nonato da Silva Pompeu (Comandante)
Advogada : Dra. Laura Carolline Bastos de Lima (OAB/PA
17.442)
Despacho : "Aos representados para provas."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Proc. nº 27.337/12- "GOYA"
Relator : Juiz Fernando Alves Ladeiras
PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representado : Edgardo Pardenilla Tampipi (Comandante)
Advogado : Dr. Luciano Penna Luz (OAB/RJ 102.831)
Representado : Ricardo Augusto Leite Falcão (Prático)
Advogada : Dra. Ana Figueiredo (OAB/RJ 84.339)
Despacho : "Considerando os documentos juntados aos autos
com as Alegações Finais do 2º Representado. À D. Procuradoria para
conhecer e, querendo, se manifestar."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Proc. nº 27.784/13 - "C. PROMOTER" e outra
Relator : Juiz Fernando Alves Ladeiras
PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção
Representado : José do Carmo Barbosa Leão Júnior (Imediato)
Advogado : Dr. Carlos Alexandre Palmeira da Silva
(OAB/RJ- 142.328)
Despacho : "Ao representado para alegações finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 27.824/13 - "MARIANO PINTO"
Relatora : Juiz Fernando Alves Ladeiras
PEM : Drª Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representado : Paulino Zacharias da Costa (Comandante)
Advogado : Dr. José Martins Alegre Júnior (OAB/RJ60.684)
Despacho : "Ao representado para alegações finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 26.441/11 - "BGM - H13"
Relator : Juiz Sergio Bezerra de Matos
PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção
Representado : Hernave Marítima Ltda. (Proprietária/Armadora)
Defensora : Dra. Maria Alice Dias Cantelmo (DPU/RJ)
Representado : Valdinei Pires Bastos (Vigilante)- Revel
Despacho : "Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 26.833/12 - BP "COISA FOFA"
Relator : Juiz Sergio Bezerra de Matos
PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representado : Domingos de Ramos Pereira Leite (Proprietário)- Revel
Despacho : "Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 26.866/12 - LM "WONDERLAND"
Relator : Juiz Sergio Bezerra de Matos
PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção
Representado : Cristiano Valverde Feijó (Condutor)- Revel
Despacho : "Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014070200029
ISSN 1677-7042
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Proc. nº 27.368/12 - Emb. não inscrita
Relator : Sergio Bezerra de Matos
PEM : Dra. Gilma Goulart de Medeiros de Barros
Representados : Antônio José Alves (Proprietário) - Revel
: Flávio Antônio da Silva Alves (Condutor) - Revel
Despacho : "Aos representados para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Proc. nº 27.487/12 - "SPRING SWEETBRIER"
Relator : Juiz Sergio Bezerra de Matos
PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção
Representado : Giancarlo Cuquel (Prático)
Advogada : Dra. Leonília Maria de Castro Lemos (OAB/RJ
- 757446) Representado : Hiroaki Nakanishi (Comandante)
Defensora : Dr. Arcênio Brauner Júnior (DPU/RJ)
Despacho : "Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 27.535/12 - "AMABILLE T"
Relator : Juiz Sergio Bezerra de Matos
PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representado : Fábio Paulucci Kazandjian (Proprietário)
Advogada : Dra. Vanessa Plinta (OAB/SP 204.006)
Despacho : "Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 27.678/12 - "JOÃO KLEBER II"
Relator : Juiz Sergio Bezerra de Matos
PEM : Dra. Aline Gonzalez Rocha
Representados : Arlene Gomes Varela da Silva (Proprietária)
: Maria Arlete Varela Gomes (Coproprietária)
: João Henrique da Silva Sobrinho (Resp. pela embarcação)
: Nilson Soares do Nascimento (Mestre)
: Edilson Pereira (Tripulante)
: João Batista de Lima (Tripulante)
: Narciso Mendes Siqueira (Tripulante)
Advogado : Dr. Luiz de França Belarmino (OAB/RN
1.774)
Despacho : "Aos representados para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Proc. nº 28.095/13 - NM "NAVIOS VECTOR"
Relator : Juiz Sergio Bezerra de MAtos
PEM : Drª Mônica de Jesus Assumpção
Representado : Anatolii Shypikov (Comandante)
Advogado : Dr. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB/RJ
nº 63.503)
Despacho : "Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 25.661/11 - BP "O SINCERO I"
Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho
PEM : Dra. Aline Gonzalez Rocha
Representado : Davi da Silva Miranda (Condutor inabilitado)
Advogado : Dr. Francisco Rodrigues de Camargo Júnior
(OAB/PA 16.517B)
Representado : Hernandes Soares de Araújo (Proprietário)
Advogado : Dr. Osíris Cipriano da Costa (OAB/PA 7.731)
Despacho : "Encerro a Instrução. À Procuradoria para alegações finais."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Proc. nº 27.559/12 -"SANKO MERMAID"
Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho
PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representados : Frederick Silverio Suni (Comandante)
: Eduardo Febrero Ronquillo (Oficial de Segurança)
Advogado : Dr. Leonardo Tostes D. de Aguiar(OAB/RJ
157.353)
Despacho : "Aos representados para alegações finais."
Prazo : " 10 (dez) dias."
Proc. nº 26.407/11 - moto aquática "KD" e a canoa "FAMILY"
Relator : Juiz Geraldo de Almeida Padilha
PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representado : Adriano Pasold (Proprietário/Condutor inabilitado) Revel
Despacho : "Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 27.549/12 - canoa sem nome
Relator : Juiz Geraldo de Almeida Padilha
PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção
Representado : Dagoberto Fontes Neto (proprietário/condutor)- Revel
Despacho : " Encerrada a Instrução. À PEM para razões
finais."
Prazo : "10(dez) dias"
Proc. nº 28.361/13 -"ARABAIANA"
Relator : Juiz Geraldo de Almeida Padilha
PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representados : SERMAPRA Serviços Marítimos de Apoio
à Praticagem LTDA. (Prestadora de serviço)
: Wanderley Carlos de Souza (Responsável pela Manutenção)
Advogado : Dr. Dario Silva e Lima (OAB/RN 4.687)
Representado : Companhia Docas do Rio Grande do Norte CODERN (Contratante)
Advogado : Dr. Clawzio Ademar Vasconcelos Gurgel
(OAB/RN 4.464)
Despacho : "Aos representados SERMAPRA Serviços Marítimos de Apoio à Praticagem LTDA., Wanderley Carlos de Souza e
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para provas."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Secretaria do Tribunal Marítimo, 30 de junho de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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