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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
Associação de Amigos do Museu Victor Meirelles
CNPJ/CPF: 85.321.925/0001-97
SC - Florianópolis
Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 18)
11 7321 - AQUARELA É PERNAMBUCO ! Valorizar,
promover e difundir a quadrilha junina nas quatro
macrorregiões do
Clecio Iraquitan Dias Barbosa
CNPJ/CPF: 008.111.324-20
PE - Olinda
Período de captação: 01/01/2012 a 31/08/2012
ÁREA : 6 HUMANIDADES : LIVROS DE VALOR
ARTÍSTICO, LITERÁRIO OU HUMANÍSTICO
(ART. 18)
11 8200 - DICIONÁRIO DE AUTORES DA
LITERATURA DRAMÁTICA DO RIO GRANDE DO SUL
Antenor Fischer
CNPJ/CPF: 347.464.479-34
RS - Porto Alegre
Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012
11 5017 - FLIPORTO 2011- FESTA LITERÁRIA
INTERNACIONAL DE PERNAMBUCO
ARC - Editora e Produções Culturais LTDA.
CNPJ/CPF: 70.225.057/0001-74
PE - Recife
Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012
08 9338 - Programa Cultura e Pensamento 2012 - Seleção
Pública e distribuição de revistas culturais
Associação de Amigos da Casa de Rui Barbosa
CNPJ/CPF: 40.181.794/0001-51
RJ - Rio de Janeiro
Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012
11 9851 - OBRA MUSICAL DE PAULO LEMINSKI;" UM
PATRIMÔNIO CULTURAL DO PARANÁ E DO
BRASIL
Teo Massignan Ruiz
CNPJ/CPF: 007.146.299-60
PR - Curitiba
Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012
ÁREA: 7 ARTES INTEGRADAS - (ART. 18)
09 7447 - Programa de estímulo às Artes Cênicas no Colar
Metropolitano do Vale do Aço
Instituto Usicultura
CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67
MG - Ipatinga
Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012
11 9797 - Aquarela no Paraná
Livraria Solar do Rosário Ltda. ME
CNPJ/CPF: 02.821.433/0001-33
PR - Curitiba
Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012
11 8453 - O NATAL ENCANTADO
Instituto de Comunicação Social do Brasil
CNPJ/CPF: 08.628.198/0001-64
SP - Campinas
Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012
09 4461 - III Mostra de Mímica Contemporânea
Cooperativa Paulista de Teatro
CNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69
SP - São Paulo
Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA EM GERAL - (ART. 26)
11 5099 - Imperio Samba Dub
Danilo Antonelli Ribeiro Pires
CNPJ/CPF: 005.882.461-82
DF - Brasília
Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012
10 0038 - MINAS BATE TAMBOR
Marcelo Fernandes de Paula
CNPJ/CPF: 06.951.140/0001-21
MG - Montes Claros
Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012
ÁREA: 7 ARTES INTEGRADAS - (ART. 26)
11 5386 - 1º Festival de Cultura Urbana da Juventude de
Jandira - "Artes periféricas, ações centrais"
Juliano Borges de Morais
CNPJ/CPF: 161.079.518-06
SP - Jandira
Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012
PORTARIA N° 104, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria
nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30
de março de 2010, resolve:
Art. 1º - Aprovar a alteração do nome dos projetos abaixo
relacionados:
PRONAC: 08 9338 - "Programa Cultura e Pensamento 2008
- Seleção Pública e distribuição de revistas culturais", publicado na
portaria n. 0654/09 de 30/06/2009, publicada no D.O.U. em
01/07/2009, para "Programa Cultura e Pensamento 2012 - Seleção
Pública e distribuição de revistas culturais".
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
RETIFICAÇÃO
Retificar o prazo de captação do projeto na portaria de prorrogação Nº. 0002/11 de 03/01/2011, publicada no D.O.U. em
04/01/2011, Seção 1, referente ao Processo: 01400.020695/2010-86,
Projeto "COMO SE TORNAR UMA SUPER MÃE JUDIA EM DEZ
LIÇÕES" - Pronac: 10 10353.
Onde se lê: Prazo de captação: 01/01/2011 a 01/12/2011
Leia-se: Prazo de captação: 01/01/2011 a 31/12/2011
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA MARINHA
TRIBUNAL MARÍTIMO
SECRETARIA-GERAL
DIVISÃO JUDICIÁRIA
SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO
DE FEITOS
EXPEDIENTE DOS EXMOS. SRS. JUÍZES RELATORES
Proc. nº 22.274/06 - Balsa "ACREMOSQUEIRO" e outras
EMB
Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha
PEM : Drª Aline Gonzalez Rocha
Representados : José Alencar Cruz (Comandante)
Advogado : Dr. Alexandre Melo Brasil (OAB/ES 7.313)
: Luis Alberto Ramirez Martinez
Advogado : Dr. Arcênio Brauner Júnior (DPU/RJ)
: Edson Odilon Moura Pinto
Advogado : Dr. Paulo André O de Almeida Pinto (OAB/SP
242.089)
: Lucilo Cavalcante da Silva
Advogado : Dr. Eduardo Duilio Piragibe (DPU/RJ)
: José Tavares da Graça
Advogado : Dr. Pedro Alves Dimas Júnior (DPU/PA)
: José de Souza Soares
Advogado : Dr. Antonio José Martins Pereira
Despacho : "Aos Representados para Alegações Finais."
Proc. nº 24.317/09 - Plataforma "PETROBRAS XVIII"
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva
Representado : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS
Advogado : Dr. Ezequiel Balfour Levy (OAB/RJ 60.574)
Despacho : "Designo o dia 09 de abril de 2012, às
13h30min, para a realização da audiência. Intimem-se."
Proc. nº 24.774/10 - NM "NEUSA" e outra EMB
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Drª Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representados : Eudvan de Melo Lucena (Comandante)
Advogado : Dr. Ezequiel Balfour Levy (OAB/RJ 60.574)
: Alexandre da Silva Oliveira (Imediato)
Advogada : Drª Fabiana Simões Martins (OAB/RJ 95.226)
Despacho : "Diante dos esclarecimentos de fls. 316/317, indefiro o pedido de fls. 298/301 de exibição de documentos por parte
do 2º Representado, contudo, defiro a intimação requerida às fls.
331."
Proc. nº 24.820/10 - Lancha "DIAMANTINA"
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Drª Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representados : João Bispo Oliveira (Comandante)
Advogado : Dr. Cristiano Alves Fernandes Ribeiro
(OAB/MA 6.146)
: Wanderson Jonny Silva Ferreira (Moço de Máquinas)
Advogado : Dr. Jorge Henrique Macedo Oliveira (OAB/MA
6.486)
: Navegações Pericumã Ltda. (Armadora)
Advogado : Dr. Cristiano Alves Fernandes Ribeiro
(OAB/MA 6.146)
Despacho : "Aos Representados para Alegações Finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 24.874/10 - Jangada "WM 3"
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Drª Aline Gonzalez Rocha
Representado : Pedro Luiz da Silva (Condutor)
Advogado : Dr. João Machado da Silva Filho (OAB/AL
6.629)
Despacho : "Ao Representado para Alegações Finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 25.161/10 - NM "BENITAMOU"
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Drª Aline Gonzalez Rocha
Representado : Antonio Carlos Dias Paes Leme (Prático)
Advogado : Dr. Caio César da Silva Carvalho (OAB/RJ
145.031)
Despacho : "Ao Representado para Alegações Finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 25.584/11 - BM "IATE RIVALDO"
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Drª Mônica de Jesus Assumpção
Representados : Fredson Rodrigo Tracaioly da Silva (Condutor inabilitado)
Advogado : Dr. Jordel Farias de Melo (OAB/AP 846)
: Luiz Carlos Pureza Barbosa (Proprietário)
Advogada : Drª Jorcyanne Francisca Colares de Andrade
(OAB/AP 926)
Despacho : "Aos Representados para Alegações Finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 25.779/11 - NM "GRANDE AMBURGO"
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Drª Mônica de Jesus Assumpção
Representados : Francesco Vultaggio (Comandante) e
: Paolo Spagnolo (Imediato)
Advogado : Dr. Luciano Penna Luz (OAB/RJ 102.831)
Despacho : "Aos Representados para Alegações Finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012012022700011
ISSN 1677-7042
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Proc. nº 22.799/07 - BP "VALENTE" e outra EMB - Conexo
com os Nos 22.831/2007, 22.915/2007 e 22.916/2007
Relator : Juiz Sergio Cezar Bokel
PEM : Drª Mônica de Jesus Assumpção
Representados : Reginaldo Vilhena de Araújo (Proprietário)
e
: Jackson Silva Lisboa (Comandante)
Advogado : Dr. Haroldo Alves dos Santos (OAB/PA
2.616)
Despacho : "Este Processo 22.799/2007, conexo com os Processos 22.831/2007, 22.915/2007 e 22.916/2007, deverá aguardar até
que os dois últimos Processos, anteriormente referidos e que se encontram na fase de citação, atinjam a fase em que este se encontra."
Proc. nº 22.831/07 - BP "LINHARES" - Conexo com os Nos
22.799/2007, 22.915/2007 e 22.916/2007
Relator : Juiz Sergio Cezar Bokel
PEM : Drª Mônica de Jesus Assumpção
Representados : Enildo Abreu Linhares (Proprietário)
Advogado : Dr. João Wilkens Gouveia Furtado Belém
(OAB/PA 1.514)
: Ricardo Costa Silva (Comandante)
Advogado : Dr. Osíris Cipriano da Costa (OAB/PA 7.731)
Despacho : "Este Processo 22.831/2007, conexo com os Processos 22.799/2007, 22.915/2007 e 22.916/2007, deverá aguardar até
que os dois últimos Processos, anteriormente referidos e que se encontram na fase de citação, atinjam a fase em que este se encontra."
Proc. nº 22.915/07 - BP "MORRO VERDE" - Conexo com
os Nos 22.799/2007, 22.831/2007 e 22.916/2007
Relator : Juiz Sergio Cezar Bokel
PEM : Drª Mônica de Jesus Assumpção
Representados : Manoel Pereira (Comandante)
Advogada : Drª Georgete Abdou Yazbek (OAB/PA 4.858)
Despacho : "1 - Torno sem efeito o meu despacho de fls.
361.
2 - Encaminhar Notificação via Correio (A/R) à I. Advogada
Drª Georgete Abdou Yazbek, OAB/PA 4.858, no endereço de fls. 360,
para que apresente, no prazo de 15 dias, a competente Procuração
devidamente assinada, com fulcro supletivamente no art. 37 do CPC,
sob pena de desentranhamento dos autos da defesa apresentada e da
manutenção de revelia do Representado Manoel Pereira.
3 - Repetir Notificação da condição de revelia de Manoel
Pereira via Correio (A/R), no endereço de fls. 352, tendo em vista o
não cumprimento do estabelecido no ofício de fls. 344."
Proc. nº 22.916/07 - BP "GEAN PATRIK III" - Conexo com
os Nos 22.799/2007, 22.831/2007 e 22.915/2007
Relator : Juiz Sergio Cezar Bokel
PEM : Drª Mônica de Jesus Assumpção
Representados : Reginaldo Vilhena de Araújo (Proprietário)
Advogado : Dr. Haroldo Alves dos Santos (OAB/PA
2.616)
: Cícero Carneiro Lisboa da Silva (Comandante) - Revel
Despacho : "Notificar o Representado Cícero Carneiro Lisboa da Silva da condição de revelia via Correio (A/R), tendo em vista
o não cumprimento do estabelecido no ofício de fl. 407."
Proc. nº 24.000/09 - NM "MONTE SARMIENTO"
Relator : Juiz Sergio Cezar Bokel
PEM : Drª Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representados : Fritz Karl Robert Lange (Comandante) e
: Marcelo Campello Cajaty Gonçalves (Prático)
Advogado : Dr. Flávio Infante Vieira (OAB/RJ 56.692)
: TECON Rio Grande S/A
Advogado : Dr. Henrique Oswaldo Motta (OAB/RJ
18.171)
Despacho : "Ao Representado TECON Rio Grande S/A para
tomar conhecimento do documento acostado às fls. 688."
Proc. nº 24.484/09 - Rb "BICUDO-I" e outra EMB
Relator : Juiz Sergio Cezar Bokel
PEM : Drª Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representados : Fábio Bernardo de Souza (Tripulante não
habilitado)
Advogado : Dr. Danilo Rodrigues Pereira (OAB/BA
24.405)
: Valter Pedro Gomes (Motorista do caminhão)
Advogado : Dr. Cícero Nilson de Araújo (OAB/PE 14.735)
: Josemário Quintino de Sá (Proprietário) - Revel
Despacho : "Aos Representados para Provas e para que o
Representado
Valter Pedro Gomes ratifique o seu pedido de oitiva de
testemunha à fl. 133."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Proc. nº 24.696/10 - EMB "ALFANAVE CABO FRIO" e
outra EMB
Relator : Juiz Sergio Cezar Bokel
PEM : Drª Aline Gonzalez Rocha
Representados : Dayvison Sarah Lima (Comandante) e
: Antonio Medeiros da Fonseca Júnior (Chefe de Máquinas)
Advogado : Dr. Marcello Fabiano Azevedo Trindade
(OAB/RJ 131.614)
Despacho : "Defiro o requerido por Dayvison Sarah Lima e
Antonio Medeiros da Fonseca Júnior às fls. 308, quanto à dilação
probatória até 08/03/2012."
Proc. nº 25.641/11 - EMB "MARTIM AFONSO"
Relator : Juiz Sergio Cezar Bokel
PEM : Drª Gilma Goulart de Barros de Medeiros Representados : Miguel de Figueiredo Loyola (Comandante) e
: Plínio Silva Ferreira (Responsável pela amarração)
Advogado : Dr. José Washington Castro Freire (OAB/RJ
157.961)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.