SEMINÁRIOS
TEORIA E REALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
PROF. DR. CARLOS AYRES BRITTO
Prezados (as) alunos (as),
Segue-se, abaixo, o cronograma de apresentação dos seminários que deverão ser apresentados no
decorrer do curso.
Todos os alunos deverão fazer a leitura prévia do texto a ser apresentado no seminário, bem como
efetuar a entrega do fichamento correspondente (máximo de 5 laudas).
As leituras concernentes às jurisprudências indicadas no Plano de Ensino são de caráter obrigatório e
deverão decorrer conforme orientação prévia.
Como trabalho final, deverá ser apresentado um artigo com tema de livre escolha, desde que
relacionado aos assuntos tratados em sala, em até 30 (trinta) dias após o término da disciplina, na
secretaria do Mestrado, com formato que propicie, caso o artigo seja escolhido, publicação em
revistas categoria B, conforme periódicos científicos disponibilizados nos links:
http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPP
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CRONOGRAMA
Tema
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Mestrando (a)
Capítulo 1 - Objeto y tarea de uma teoria de los
derechos fundamentales (p. 11 a 29) - ALEXY,
Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales.
Madrid: CEPC, 2001.
Capítulo 2 – El concepto de norma de derecho
fundamental (p. 31 a 62) - ALEXY, Robert. Teoría de
los Derechos Fundamentales. Madrid: CEPC, 2001.
Capítulo 3 – La estrutura de las normas de derecho
fundamental (p. 63 a 149) - ALEXY, Robert. Teoría de
los Derechos Fundamentales. Madrid: CEPC, 2001.
Capítulo 4 – Los derechos fundamentales como
derechos subjetivos (p. 151 a 218) - ALEXY, Robert.
Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid:
CEPC, 2001.
Capítulo 5 – Derecho fundamental y status (p. 219 a
238) - ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos
Fundamentales. Madrid: CEPC, 2001.
Capítulo 6 – El derecho fundamental y sus
restricciones (p. 239 a 297) - ALEXY, Robert. Teoría
de los Derechos Fundamentales. Madrid: CEPC,
2001.
Fone: (61) 3966-1305 Fax: (61) 3966-1297
www.uniceub.br - [email protected]
Data
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
Capítulo 7 – El derecho general de libertad (p. 299 a
345) - ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos
Fundamentales. Madrid: CEPC, 2001.
Capítulo 8 – El derecho general de igualdad (p. 347 a
382) - ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos
Fundamentales. Madrid: CEPC, 2001.
Capítulo 9 – Los derechos a acciones positivas del
estado (derechos prestacionales en sentido amplio)
(p.383 a 460) - ALEXY, Robert. Teoría de los
Derechos Fundamentales. Madrid: CEPC, 2001.
Capítulo 10 – Los derechos fundamentales y las
normas de derechos fundamentales en el sistema
jurídico (p. 461 a 509) - ALEXY, Robert. Teoría de los
Derechos Fundamentales. Madrid: CEPC, 2001.
Terceira parte – Traços fundamentais da organização
– 1ª Seção: Direitos Fundamentais - § 11 Questões
de efeito e realização dos direitos fundamentais (p.
275 a 288) - HESSE, Konrad. Elementos de Direito
Constitucional da República Federal da Alemanha.
Porto Alegre: SAFE, 1995.
O humanismo como categoria constitucional
(p. 15 a 117) - AYRES BRITTO, Carlos. Humanismo
como Categoria Constitucional. Belo Horizonte:
Forum, 2007.
1ª parte - AYRES BRITTO, Carlos. Teoria da
Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
2ª parte - AYRES BRITTO, Carlos. Teoria da
Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
15º
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