Secretaria Federal de Controle Interno
Controladoria-Geral
da União
Avaliação da Gestão dos Administradores Públicos
Visão MEC
MAIO - 2006
Secretaria Federal de Controle Interno
OBJETIVOS NACIONAIS
•
+ QUALIDADE
•
+ PRODUTIVIDADE
•
+ MORALIDADE NO GASTO PÚBLICO
Secretaria Federal de Controle Interno
M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
P
Ú
B
L
I
C
O
REDE DE CONTROLE
Sociedade
CN
Poder Legislativo
TCU
Controle Externo
Controladoria-Geral da
União
Controle Interno
Supervisão Ministerial
Auditorias Internas da Administração Indireta
Controle Interno Administrativo
CONTROLE SOCIAL
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CONTABILIDADE E O CONTROLE
INTERNO ADMINISTRATIVO
“A
Contabilidade
administrativa
está
intimamente ligada ao processo de controle da
administração, que consiste em assegurar que os
recursos sejam obtidos e usados efetiva e
eficientemente na consecução dos objetivos da
organização”.
Anthony & Hekimian
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VISÃO DA CONTABILIDADE
•PELOS
MÉTODOS, ACABAMOS APRENDENDO
COMO SE FAZ O REGISTRO OU COMO SE APURA
BALANÇOS
•PELO
PRODUTO APRENDEMOS A VER A
CONTABILIDADE PELO SEU OBJETIVO:
“PRODUZIR INFORMAÇÕES”.
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QUALIDADES DA INFORMAÇÃO
QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Acurácia – capacidade do método de medição
maior eficácia ao processo decisório.
Exatidão - é uma qualidade da medição
maior eficiência ao processo decisório.
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Contabilidade e o Controle Interno
Administrativo
A CONTABILIDADE DEVE SER UMA BASE
SÓLIDA DE UMA INFORMAÇÃO. PARA ISSO
A
EXIGÊNCIA
É
DE
CONTAS
ESTRUTURADAS E DE ATRIBUIÇÃO DE
RESPONSABILIDADES
PELOS VALORES
INFORMADOS
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CARACTERÍSTICAS
DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
CONJUNTO
DE DADOS
BASE
DOCUMENTAL
RESPONSÁVEL
PELO ATO
PRATICADO
RESPONSÁVEL
PELA GUARDA
DO DOCUMENTO
ESTRUTURA
TÉCNICA
RESPONSÁVEL
REGRAS
PRINCÍPIOS
NORMAS
CONVENÇÕES
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RESPOSTA DO GOVERNO FEDERAL
A ESTRATÉGIA DO GOVERNO FEDERAL PARA TER
INFORMAÇÃO RÁPIDA E SEGURA FOI
REFORMULAR A CONTABILIDADE PÚBLICA,
IMPLANTAR O SIAFI E CRIAR A CONTA ÚNICA
PARA OS RECURSOS DO TESOURO NACIONAL.
(Exemplo para o mundo)
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OBJETIVO DO SIAFI
PRODUZIR INFORMAÇÕES
OBJETO DO SIAFI
ORÇAMENTO
FINANÇAS
PATRIMÔNIO
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INFORMAÇÕES INTEGRADAS
O QUÊ/ PARA QUÊ?
QUEM?
OBJETIVOS
AGENTES
ORÇAMENTO
PPA
ADMINISTRAÇÃO
SIAFI
COM QUÊ?
RECURSOS
FINANÇAS
LRF
DL 200/67
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CGU – ÓRGÃO CENTRAL DO SCI DO
PODER EXECUTIVO
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SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Lei 10.180 - O Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Federal visa à avaliação da
ação governamental e da gestão dos
administradores
públicos
federais,
por
intermédio da fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial, e a
apoiar o controle externo no exercício de sua
missão institucional.
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CGU ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Avaliação dos
Programas
Governamentais
CF
Avaliação
da Execução
do Orçamento
Avaliação
da Gestão
Pública Federal
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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
1994 – Secretaria Federal de Controle
2000 – Reestruturação da SFC/MF
2001 – Corregedoria-Geral da União-PR
2002 – Transferência da SFC para PR
2003 – Controladoria-Geral da União-PR
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ORGANOGRAMA SIMPLIFICADO - CGU
Ministro de
de Estado
Estado
Ministro
do Controle
Controle ee da
da Transparência
Transparência
do
SecretariaExecutiva
Executiva
Secretaria
Secretaria
Secretaria
Federal de
Federal de
Controle
Controle
Interno
Interno
Secretaria de
Secretaria de
Prevenção da
Prevenção da
Corrupção e de
Corrupção e de
Informações
Informações
Estratégicas
Estratégicas
CorregedoriaCorregedoriaGeral da União
Geral da União
Ouvidoria-Geral
Ouvidoria-Geral
da União
da União
Contr. Regional da
Ouvidoria-Geral
União nos Estados
da União
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A FILOSOFIA DA CONTROLADORIA
 Compromisso com a ética e a total transparência
nos gastos públicos
 Combate à corrupção e à promiscuidade
público-privado
 Combinação de controles institucionais e controle
social / contribuição à efetiva participação cidadã
 Articulação entre as instituições relacionadas ao
controle e ao enfrentamento da corrupção
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Institucionalização da CGU
Prevenção
Controle
Correição
Ouvidoria
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Lei 10.683, de 28 de maio de 2003
Art. 17. À Controladoria-Geral da União compete assistir
direta e imediatamente ao Presidente da República no
desempenho de suas atribuições, quanto aos assuntos e
providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam
atinentes à defesa do patrimônio público, ao controle
interno, à auditoria pública, às atividades de ouvidoria-geral
e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da
Administração Pública Federal.
Art. 18. À Controladoria-Geral da União, no exercício de sua
competência, cabe dar o devido andamento às representações
ou denúncias fundamentadas que receber, relativas a lesão ou
ameaça de lesão ao patrimônio público.
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PARCERIAS
•
•
•
•
•
•
•
Tribunal de Contas da União
Ministério Público Federal e Estadual
Ministério da Justiça (SNJ/DRCI)
Departamento da Polícia Federal – convênio firmado
Ministério da Fazenda (SRF, Banco Central, COAF)
Advocacia-Geral da União
Ministério da Saúde (DENASUS)
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FUNÇÕES DOS ÓRGÃOS SINGULARES
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Controle e fiscalização da aplicação de recursos
públicos federais.
Ouvidoria
Recebimento, exame e encaminhamento de
reclamações, elogios e sugestões referentes a
procedimentos e ações de agentes e órgãos e entidades do
Poder Executivo Federal, com vistas ao aprimoramento da
qualidade da prestação de serviços públicos
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FUNÇÕES DOS ÓRGÃOS SINGULARES
Corregedoria-Geral
Apuração de denúncias e adoção e supervisão de
medidas disciplinares (processos administrativos e
sindicâncias)
Secretaria de Prevenção
Informações Estratégicas
da
Corrupção
e
de
Formulação de políticas públicas de prevenção à
corrupção
Incremento da transparência pública
Tratamento de informações estratégicas
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ATIVIDADES DE CONTROLE
• Auditorias regulares;
• Programa de fiscalização por sorteio público (Estados
e Municípios);
• Auditoria de Tomada de Contas Especiais, Auditorias
Especiais em projetos financiados com recursos externos
e Acordos de Cooperação Técnica com Organismos
Internacionais;
• Elaboração do BGU;
• Operações Especiais - pedidos
apurações de denúncias etc.
de
informações,
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ATIVIDADES DE CONTROLE
• Auditorias Anuais de avaliação da gestão - comprovar
a legalidade e avaliar os resultados;
• Acompanhamento Sistemático da Execução das Ações
Governamentais;
• Análise de processos de pessoal - atos de admissão,
desligamento, aposentadoria, reforma, pensão e exame de
consistência da folha de pagamento;
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ATIVIDADES DE CONTROLE
Auditorias regulares (2003 a 2005)
• 8.691 auditorias em órgãos e entidades federais
• Exame de mais de 5.500 Tomadas de Contas Especiais
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ATIVIDADES DE CONTROLE
Sorteios Públicos (2003 a 2005)
Municípios
• 19 sorteios realizados
• 981 municípios fiscalizados (17,64% do universo)
• 219 ações de governo fiscalizadas
Estados
• 4 sorteios realizados
• 142 ações de governo fiscalizadas
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PRINCÍPIOS DA AUDITORIA
Planejamento dos Trabalhos
Mapeamento das áreas de negócio
Matriz de Risco
Rotação de ênfase
Evidência dos Fatos
Documentação dos Trabalhos
Comunicação de Resultados
Implantação de Recomendações
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SEQÜÊNCIA AÇÕES CONTROLE
·Fase 1 - Orçamento e Hierarquização de Programas
·Fase 2 - Identificação e Descrição das Ações
·Fase 3 - Plano Estratégico
·Fase 4 - Plano Operacional
·Fase 5 - Ações Controle
·Fase 6 - Consolidação Resultados
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ORÇAMENTO DO MEC - 2005
Programa
R$ Milhões
Universidade do Século XXI
8.636,12
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
3.928,22
Brasil Escolarizado
1.534,06
Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
1.107,97
Desenvolvimento da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
678,25
Apoio Administrativo
642,51
Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
634,70
Gestão da Política da Educação
570,00
Outros
Total Orçamento 2005
3.290,74
21.022,57
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AÇÃO DA CGU NAS IFES
MP, PF
SESu
AVALIAÇÃO DA GESTÃO
DENÚNCIA
TCU
GESTOR
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AÇÃO DA CGU NOS CEFET/EAF
BID
MP, PF
PROEP- RECURSOS
EXTERNOS
AVALIAÇÃO DA GESTÃO
SETEC
DENÚNCIA
TCU
GESTOR
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VERIFICAÇÃO
•Aderência
às normas internas
•Segurança dos controles internos
•Cumprimento de determinações de
órgãos superiores
•Cumprimento de determinações de
órgãos de controle interno e externo
•Cumprimento da legislação
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TC/PC DSEDU 2004
UJ
TOTAL
UNIVERSIDADES
48
CEFET
33
ETF
1
AGROTÉCNICAS
37
ISOLADAS
2
OUTROS*
20
TOTAL
141
* Diretas DF - 10; Indiretas DF - 3; FUNDAJ-PE; C. Pedro II-RJ; IBC-RJ; INES-RJ; REMECRJ; REMEC-SP e HCPA-RS
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TC/PC DSEDU 2004
UJ
REGULARES RESSALVAS IRREGULARES TOTAL
UNIVERSIDADES*
0
27
21
48
CEFET
2
22
9
33
ETF
0
1
0
1
AGROTÉCNICAS
0
30
7
37
ISOLADAS
0
2
0
2
OUTROS
3
14
3
20
TOTAL
5
96
39
141
Secretaria Federal de Controle Interno
TC/PC DSEDU 2004 - Evolução Certificação
UNIDADES
REGULARES
RESSALVAS
IRREGULARES
JURISIDIC.
2004 2003 2002 2001 2004 2003 2002 2001 2004 2003 2002 2001
UNIVERSIDADES
0
1
0
0
27
27
32
40
20
14
8
1
CEFET
2
1
1
2
22
17
20
21
9
12
4
2
ETF
0
0
0
0
1
2
4
4
0
0
1
0
AGROTÉCNICAS
0
0
1
2
30
35
36
38
7
4
4
1
ISOLADAS
0
0
0
0
2
6
6
7
0
1
0
0
OUTROS
3
1
0
0
14
18
6
6
3
1
0
0
TOTAL
5
3
2
4
96
105
104
116
39
32
17
4
Secretaria Federal de Controle Interno
TC/PC DSEDU 2004 - Evolução % de Irregulares
45%
43%
40%
40%
35%
33%
30%
27%
25%
20%
20%
19%
16%
15%
15%
14%
10%
10%
10%
8%
5%
5%
2%
0%
0%
2001
UNIVERSIDADES
0%
2002
CEFET
ETF
0%
2004
2003
AGROTÉCNICAS
ISOLADAS
OUTROS
Secretaria Federal de Controle Interno
TC/PC DSEDU 2004 - Constatações Relevantes - IFET
ASSUNTO ESPECÍFICO
Impropriedades no pagamento de salários, benefícios, indenizações e gratificações
Impropriedades na condução de procedimentos licitatórios
Falhas nos controles patrimoniais
Impropriedades na concessão de diárias
Irregularidades no pagamento de salários, benefícios, indenizações e gratificações
Omissão do gestor na implementação das recomendações da CGU
Utilização irregular de bens públicos
Acumulação irregular de cargo público
Irregularidades na execução de contratos
Falhas nos controles de arrecadação de receita própria
Favorecimento de contratação/Inobservância à competitividade
Omissão em apuração de reponsabilidade
Existência de inconsistências contábeis
Administração de valores fora da conta única do Tesouro Nacional
Irregularidade na contratação de Fundação de Apoio
Omissão do gestor na implementação das recomendações do TCU
Realização de despesa sem prévio empenho
Falhas nos controles inerentes à declaração de bens e rendas.
Impropriedades na concessão de Suprimento de Fundos
Não localização de bens móveis
Superfaturamento de preços
Impropriedades de registro de Aposentadorias e Pensões no SISAC
Falhas na condução de processos disciplinares
Impropriedades na execução de contratos
Impropriedades na execução de convênios
Irregularidades no ingresso de servidores
falha nos controles de freqüência
Fracionamento de despesas por meio de dispensa de licitação
Irregularidade em dispensa de licitação
Irregularidade na execução de convênios
Pagamento de juros e multas, decorrentes do atraso no pagamento de obrigações.
Ocorrências
47
39
28
19
17
15
15
10
10
9
8
8
7
6
6
6
5
5
5
5
5
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
Secretaria Federal de Controle Interno
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA
•
•
•
•
•
•
•
•
disseminação de boas práticas de gestão
melhoria dos controles internos
combate a desperdícios e ineficiência
qualidade do gasto público
mudanças na legislação aplicável
qualidade e acesso aos serviços públicos
ações de projetos e programas
transparência e controle social
Secretaria Federal de Controle Interno
http://www.presidencia.gov.br/cgu/
[email protected]
Setor de Autarquias Sul,
Quadra 01, Bloco A, 6º andar
Telefone: (61) 412-7125/26
Edifício Darcy Ribeiro
CEP: 70070-905