O Pacto Federativo em
Números: rediscutindo
transferências
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Reflexões sobre Royalties
• Meio-ambiente?
• Recursos indivisíveis?
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Reflexões sobre FPE
•
•
•
•
•
Qual o critério?
Sustenta 85% em três regiões “pobres”?
Que efeitos provocou? Foi bem gasto?
Explosão de matriculas? FPE ou Fundeb?
Será que não tem que ser vinculado a
desempenho? Acréscimos de IDH.
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Renda Domiciliar per capita:
convergência
Renda UF/RJ - a diferença está diminuindo...
UF
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
NORDESTE
1992
41%
40%
35%
30%
34%
41%
28%
43%
46%
38%
1995
45%
40%
39%
28%
44%
43%
30%
46%
41%
39%
2006
42%
44%
40%
39%
47%
45%
43%
50%
49%
44%
2008
41%
49%
46%
38%
52%
47%
47%
54%
51%
47%
Elaboração própria a partir dos dados da PNAD-IBGE nos respectivos anos.
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Renda Domiciliar per capita
20% mais pobres: salto ainda
maior
Renda UF/RJ para os 20% mais pobres
UF
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
NORDESTE
1992
34%
31%
22%
25%
22%
28%
14%
32%
39%
27%
1995
40%
38%
32%
25%
37%
45%
21%
46%
37%
36%
2006
31%
42%
37%
30%
46%
40%
32%
49%
49%
38%
2008
33%
42%
46%
35%
44%
40%
37%
47%
49%
41%
Elaboração própria a partir dos dados da PNAD-IBGE nos respectivos anos.
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Transferências
Por que caiu a diferença entre os Estados do NE e o RJ?
Transferências de Renda 2006 (exceto PETI: 2005) - R$ milhões
UF
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
NORDESTE
RJ
BRASIL
Benefícios Rurais
609,69
4.206,46
2.768,93
2.061,76
1.465,81
2.268,39
1.319,46
1.029,85
454,04
16.184,39
391,60
34.788,39
Bolsa-Família
275,75
1.156,64
806,27
590,55
369,16
670,06
299,07
247,17
126,50
4.541,17
227,35
8.452,58
PETI
0,13
3,37
0,19
0,83
0,86
3,02
0,41
0,82
0,43
10,05
0,33
18,30
BPC/LOAS
239,86
1.092,69
556,31
524,35
265,33
792,09
143,54
182,43
125,74
3.922,34
629,58
10.918,51
TOTAL
1.125,44
6.459,15
4.131,70
3.177,49
2.101,14
3.733,56
1.762,48
1.460,27
706,71
24.657,95
1.248,85
54.177,78
Elaboração própria a partir dos dados da Previdência Social, PNAD-IBGE, SNAS-MDS.
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Transferências
FPE e FPM 2006 - R$ milhões
UF
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
NORDESTE
RJ
BRASIL
FPE
1.549,50
3.682,25
2.732,75
2.688,54
1.783,71
2.570,09
1.609,58
1.637,26
1.547,71
19.801,39
569,02
37.518,81
FPM
926,92
3.481,90
2.037,95
1.607,12
1.259,25
1.899,72
1.000,65
1.410,55
833,80
14.457,85
1.145,10
38.993,77
TOTAL
2.476,42
7.164,15
4.770,70
4.295,66
3.042,95
4.469,81
2.610,23
3.047,81
2.381,51
34.259,24
1.714,11
76.512,58
Fonte: Tesouro Nacional.
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Aritmética das Transferências Federais
HOJE
Transferências do Tesouro 2008 R$ Milhões
UF
RJ
PE
MG
MA
BA
UF
RJ
PE
MA
MG
BA
FPE
585,9
2.646,3
1.708,3
2.768,2
3.603,5
IPI-EXP FUNDEB LC 87/96
423,8
19,5
352,3
34,7
205,6
1.489,9
984,5
3.507,8
566,3
1.303,3
70,1
17,7
154,1
20,1
44,4
FPE/Capita 2008
36,5
300,36
85,27
434,77
246,18
CIDE
FEX
Total
População
61,0
40,4
131,9
36,0
76,6
164,9
29,8
350,5
67,2
102,8
2.795,6
3.738,2
6.204,9
3.492,5
5.336,1
16,01
8,81
20,03
6,37
14,64
FPE/capita
R$
/capita
174,61
424,30
309,72
548,51
364,56
TOTAL
DISTRIBUIDO
FPE em 2008
600,00
400,00
R$ 46 bilhões
200,00
RJ
PE
MG
MA
BA
TOTAL Royalties
Estados e
Municipios 2009
< R$ 10 bilhões
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Transferências
Transferências Totais (2006) - R$ milhões
UF
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
NORDESTE
RJ
BRASIL
Transferências de Renda
1.125,44
6.459,15
4.131,70
3.177,49
2.101,14
3.733,56
1.762,48
1.460,27
706,71
24.657,95
1.248,85
54.177,78
FPE e FPM
2.476,42
7.164,15
4.770,70
4.295,66
3.042,95
4.469,81
2.610,23
3.047,81
2.381,51
34.259,24
1.714,11
76.512,58
TOTAL
3.601,85
13.623,29
8.902,40
7.473,16
5.144,10
8.203,37
4.372,71
4.508,09
3.088,21
58.917,19
2.962,97
130.690,36
Elaboração própria a partir dos dados da Previdência Social, PNAD-IBGE, SNAS-MDS e Tesouro Nacional.
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Ganho Marginal do NE
Perdas/Ganhos com Royalties - R$ milhões
UF
Transferências de Renda
AL
3.601,85
BA
13.623,29
CE
8.902,40
MA
7.473,16
PB
5.144,10
PE
8.203,37
PI
4.372,71
RN
4.508,09
SE
3.088,21
NORDESTE
58.917,19
RJ
2.962,97
Royalties Ibsen
362,65
1.014,37
649,91
633,33
446,56
655,09
384,42
375,85
317,35
4.839,54
-7.758,02
TOTAL
3.964,50
14.637,66
9.552,31
8.106,49
5.590,66
8.858,46
4.757,13
4.883,93
3.405,56
63.756,72
-4.795,05
Elaboração própria.
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Razão de Dependência
Razão de Dependência = FPE/(FPE+ICMS)
Razão de
Dependência
1995
2006
2008
RJ
NE
2,9%
3,1%
3,5%
40,6%
41,4%
44,2%
Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional.
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Transferências per capita
Renda e Transferências per capita (2006)
UF
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
NORDESTE
RJ
BRASIL
Renda Domiciliar per capita Transferência per capita
3.726,61
1.160
3.963,87
955
3.619,49
1.077
3.451,43
1.195
4.213,11
1.380
4.057,62
955
3.818,82
1.410
8.957,90
1.464
4.442,48
1.559
3.903,81
1.125
8.957,90
192
6.642,92
1.733
TOTAL
4.886,71
4.918,53
4.696,39
4.646,58
5.593,45
5.013,08
5.228,58
10.421,93
6.001,08
5.028,84
9.149,85
8.375,43
% Transferências
24%
19%
23%
26%
25%
19%
27%
14%
26%
22%
2%
21%
Elaboração própria a partir dos dados da Previdência Social, PNAD-IBGE e SNAS-MDS.
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Uma economia de Serviços e de Extrativa
Mineral
G ANHO S /P E R D AS L IQ UID AS - MO D E L O IB S E N P INHE IR O
2009
2008
UNIAO
11.552.039.245
19.365.339.169
FPE
4.544.624.341
6.994.812.946
FPM
4.167.084.253
6.451.369.626
E S T AD O S P R O D UT O R E S
(5.788.144.275)
(8.324.038.505)
MUNIC IP IO S P R O D UT O R E S
(2.894.433.659)
(4.173.834.227)
MUNIC IP IO S AF E T AD O S
(681.320.553)
(988.220.923)
total
10.899.849.353
19.325.428.086
G ANHO S /P E R D AS L IQ UID AS - MO D E L O P L D O R NE L L E S
2009
2008
UNIAO
10.114.971.234
17.157.351.256
FPE
1.870.081.098
2.885.502.107
FPM
1.492.541.009
2.342.058.787
E S T AD O S P R O D UT O R E S
(2.195.474.246)
(2.804.068.721)
MUNIC IP IO S P R O D UT O R E S
(399.523.916)
(340.521.877)
MUNIC IP IO S AF E T AD O S
17.254.175
85.106.535
total
10.899.849.353
19.325.428.086
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Arrecadação/PIB
ERJ: Royalties compensam a queda do ICMS.
Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional.
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Arrecadação/PIB
(Arrecadação + Royalties)/PIB do Rio está em linha com o Nordeste.
(ICMS + Royalties + PE para o ERJ e ICMS para Nordeste)
Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional.
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Uma economia de Serviços e de Extrativa
Mineral
Setores de atividade
RJ
SP
MG
100%
100%
100%
Setor primário
16,10%
2,20%
11,50%
Extrativa Mineral
15,60%
0,10%
3,20%
Agropecuária e outros
0,50%
2,10%
8,40%
Setor secundário
Comércio atacadista e
Comércio varejista
9,70%
22,80%
18,50%
9,90%
12,40%
12,70%
Serviços de transporte
4,30%
5,20%
5,20%
Serviços comunicação
4,70%
4,90%
3,50%
Energia elétrica
2,90%
3,40%
5,10%
Outros Serviços
52,50%
49,20%
43,50%
Total
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Fundo Social: redenção
nacional?
FUNDO SOCIAL
10.514
Comparativo*
191.755
5%
43.970
24%
120.801
9%
PIS/PASEP (2008)
31.598
33%
CPMF (2007)
36.483
29%
FUNDEB (2008)*
63.711
17%
IR (2008)
CSLL (2008)
Cofins (2008)
Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional.
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Emprego Público
ano
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Emprego Público - ERJ/BR Massa Salarial - ERJ/BR
Func. Públ.
Federal
Func. Públ.
Federal
14,1%
24,7%
16,9%
24,2%
12,5%
22,2%
12,3%
17,7%
12,2%
22,6%
13,3%
19,3%
12,1%
22,4%
13,6%
22,4%
11,9%
25,6%
13,5%
23,1%
11,8%
23,3%
12,9%
20,2%
11,5%
21,7%
12,1%
18,1%
10,9%
24,2%
12,8%
20,7%
11,7%
24,3%
13,5%
20,5%
11,2%
22,6%
13,5%
21,3%
11,3%
24,0%
13,4%
21,8%
9,8%
21,0%
11,3%
18,1%
10,6%
23,2%
12,2%
21,1%
10,5%
21,6%
11,3%
16,6%
9,9%
21,5%
11,1%
19,0%
Elaboração própria a partir dos dados da PNAD-IBGE nos respectivos anos.
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Reflexões sobre Royalties
• Meio-ambiente?
• Recursos indivisíveis?
Subsecretaria de Estudos Econômicos
Reflexões sobre FPE
•
•
•
•
•
Qual o critério?
Sustenta 85% em três regiões “pobres”?
Que efeitos provocou? Foi bem gasto?
Explosão de matriculas? FPE ou Fundeb?
Será que não tem que ser vinculado a
desempenho? Acréscimos de IDH.
Subsecretaria de Estudos Econômicos