CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA
JUSTIÇA DAS FAMÍLIAS, DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS
Lisboa, 3, 4, 10 e 11 de maio de 2013
PROGRAMA
3 de maio (sexta-feira)
14h00/18h00
Tema: As Famílias e o Atual Contexto Social
Rosa Monteiro (Socióloga, Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade
de Coimbra)
Tema: A Justiça das Famílias e das Crianças – Caminhos e Traços Particulares
Rui do Carmo (Procurador da República)
4 de maio (sábado)
10h00/13h00
Tema: Casamento e Divórcio – Em Particular, o Regime Jurídico Decorrente da Lei
61/2008, de 31 de Outubro
Cristina Araújo Dias (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho)
14h00/ 18h00
Tema: Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
Paulo Guerra (Juiz Desembargador, docente do Centro de Estudos Judiciários)
10 de maio (sexta-feira)
10h00/13h00
Tema: Lei Tutelar Educativa – Pressupostos, Procedimentos e Objetivos
Carlos Pinto de Abreu (Advogado)
Norberto Martins (Procurador da República)
14h00/ 18h00
Tema: Lei Tutelar Educativa – A Intervenção dos Serviços de Reinserção Social
João Cóias (Diretor de Serviços da Área Tutelar Educativa da Direção Geral de
Reinserção e Serviços Prisionais)
Tema: Trajetórias e Territórios da Delinquência Juvenil
Maria João Leote de Carvalho (Socióloga, Investigadora do CESNOVA, Universidade
Nova de Lisboa)
11 de maio (sábado)
10h00/13h00
Tema: Proteger as Crianças e Promover os seus Direitos: a Lei de Proteção, as
Comissões de Proteção e os Tribunais
Ana Albuquerque (Assistente social – Serviço de Assessoria Técnica ao Tribunal do
Centro Distrital de Coimbra da Segurança Social)
Helena Bolieiro (Juiza de Direito)
14h00/ 18h00
Tema: Adoção – Regime Jurídico
António Fialho (Juiz de Direito)
Tema: Apadrinhamento Civil – Uma Nova Figura Familiar
Isabel Pastor (Coordenadora do Setor da Adoção, do Apadrinhamento Civil e
Acolhimento Familiar, do Instituto de Segurança Social)