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ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
8 ª S E SS Ã O O R D I NÁ R I A
Data: 1/9/2011 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Plenário OCTÁVIO PROENÇA DE MORAES, 4º andar do Edifício-Sede, sito à Rua
João Diogo, n.º 100, Belém–PA
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
1.
Assunto: Justificativas de faltas.
2.
Assunto: Afastamento das funções por motivo de férias ou licença.
3.
Assunto: Aprovação das atas das sessões ordinária de 11/8/2011 e extraordinária de
25/8/2011.
4.
Assunto: Concessão de férias ao Corregedor-Geral do Ministério Público (Protocolo
nº 34007/2011, de 25/8/2011).
ASSUNTOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS
5.
Assunto: Relatórios de inspeções ordinárias e extraordinárias. Interessada:
Corregedoria-Geral do Ministério Público.
. PJ de São Sebastião da Boa Vista (24059/2011, de 20/6/2011)
. PJ de Curralinho (Protocolo nº 24068/2011, de 20/6/2011)
. PJ de São Francisco do Pará (Protocolo nº 25840/2011, de 1/7/2011)
. PJ de Inhangapi (Protocolo nº 25844/2011, de 1/7/2011)
. PJ de Conceição do Araguaia (Protocolo nº 25852/2011, de 1/7/2011)
. PJ de Bom Jesus do Tocantins (Protocolo nº 25863/2011, de 1/7/2011)
. PJ de Nova Timboteua (Protocolo nº 25866/2011, de 1/7/2011)
. PJ de Igarapé-Açu (Protocolo nº 25870/2011, de 1/7/2011)
. PJ de Santa Bárbara do Pará (Protocolo nº 26767/2011, de 7/7/2011)
. PJ de Novo Progresso (Protocolo nº 26779/2011, de 7/7/2011)
. PJ de Salinópolis (Protocolo nº 26770/2011, de 7/7/2011)
. PJ de Jacareacanga (Protocolo nº 26775/2011, de 7/7/2011)
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6.
Assunto: Relatórios do Plantão do Ministério Público referente ao trimestre de
março a maio de 2001, e ao mês de junho de 2011. Interessada: Corregedoria-Geral
do Ministério Público. (Protocolos nº 26251/2011, de 5/7/2011, e 27348/2011, de
12/7/2011)
7.
Assunto: Trabalho de unificação das tabelas processuais (Taxonomia). Interessada:
Corregedoria-Geral do Ministério Público. (Protocolos nº 22802/2011, de 10/6/2011, e
32904/2011, de 22/8/2011)
JULGAMENTO DE PROCESSOS
8.
Processo nº 012/2010-CPJ (Protocolo nº 24077/2010, de 1/7/2010).
Recorrente: Servidora Sônia Lenyse dos Santos Couto.
Advogado: Raimundo Nonato Braga, OAB/PA nº 1131.
Recorrida: Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa.
Relatora: Procuradora de Justiça Maria Tércia Ávila Bastos dos Santos.
Assunto: Recurso contra a decisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área
técnico-administrativa que indeferiu o pedido de permanência da Recorrente no
Pólo Nordeste I (Castanhal).
9.
Processo nº 013/2010-CPJ (Protocolo nº 21442/2010-CPJ, de 15/6/2010).
Recorrente: Servidora Elienai Araújo da Silva Santos.
Recorrida: Procuradoria-Geral de Justiça.
Relator: Procuradora de Justiça Mariza Machado da Silva Lima.
Assunto: Recurso contra a decisão da Procuradoria-Geral de Justiça que indeferiu o
pedido de promoção por verticalização com base na Portaria nº 180/2004-PGJ.
10.
Processo nº 004/2011-CPJ (Protocolo nº 45208/2010-CPJ, de 2/12/2010).
Recorrente: Promotora de Justiça Elaine de Souza Nuayed.
Recorrida: Procuradoria-Geral de Justiça.
Relator: Procuradora de Justiça Mariza Machado da Silva Lima.
Assunto: Recurso contra a decisão da Procuradoria-Geral de Justiça que aplicou
penalidade à Recorrente.
11.
Processo nº 017/2010-CPJ (Protocolo nº 42828/2010, de 18/11/2010).
Requerente: Senhor Walber Wolgrand Menezes Marques.
Relatora: Procuradora de Justiça Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater.
Assunto: Pedido de decretação de nulidade da Resolução nº 018/2009-CPJ que dispõe
sobre o pagamento da parcela autônoma de equivalência aos membros do Ministério
Público do Estado do Pará.
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12.
Processo nº 014/2009-CPJ (Protocolo nº 28181/2009-CPJ, de 28/9/2009).
Embargante: Senhora Maria Farida Oliveira de Britto.
Advogados: Darly Dacia de Britto, OAB/PA nº 4069, e Giovana Eugenia de Souza e
Silva, OAB/PA nº 7642.
Embargados: Procuradores de Justiça Francisco Barbosa de Oliveira e Ubiragilda
Silva Pimentel.
Relator: Procurador de Justiça Cláudio Bezerra de Melo.
Assunto: embargos de declaração opostos contra a decisão do Egrégio Colegiado
quando do julgamento do processo, na sessão ordinária de 30/6/2011.
13.
Processo nº 008/2011-CPJ (Protocolo nº 45595/2010, de 6/12/2010).
Recorrente: Presidente do SISEMPPA, servidora Luiza Maria Coimbra da Silva.
Recorrida: Procuradoria-Geral de Justiça.
Assunto: Recurso contra a decisão da Procuradoria-Geral de Justiça que indeferiu
pedido de pagamento de gratificação de função a servidores substitutos de titulares
de funções gratificadas, durante o período que antecedeu a eleição para o cargo de
Procurador-Geral de Justiça no ano de 2010.
D ISTR IBU IÇÃO E RED IS TR IBUIÇÃO DE P ROCESSOS
14.
DISTRIBUIÇÃO: Processo nº 027/2011-CPJ (Protocolo nº 33545/2011, de 23/8/2011).
Recorrente: R. M. Comércio Informática e Serviços Ltda.
Advogada: Valéria de Nazaré Santana Fidellis, OAB/PA nº 6848
Recorrida: Procuradoria-Geral de Justiça.
Assunto: Recurso contra a decisão da Procuradoria-Geral de Justiça que aplicou a
sanção administrativa de multa indenizatória à Recorrente.
15.
DISTRIBUIÇÃO: Processo nº 028/2011-CPJ (Protocolos nº 28317/2011, de 19/7/2011,
e 31011/2011, de 5/8/2011)
Requerente: Promotor de Justiça Acenildo Botelho Pontes.
Interessado: Procurador de Justiça Estevam Alves Sampaio Filho.
Assunto: Atuação do Interessado em processo judicial em que o Requerente é parte.
16.
DISTRIBUIÇÃO: Processo nº 029/2011-CPJ (Protocolo nº 27023/2011, de 8/7/2011).
Recorrentes: Servidoras Márcia Vanéria Damasceno Lopes e Luiza Maria Coimbra
da Silva.
Recorrida: Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa.
Assunto: Recurso contra decisão administrativa que indeferiu o pedido de correção
monetária do percentual de incorporação aos vencimentos das Recorrentes.
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O QUE OCORRER
Encerrada as ___h:___min.