Tribunal de Contas da União
Data DOU: 18/01/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 43/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 101/2001 - TCU
Gab. Min. IRAM SARAIVA
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Iram Saraiva
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 006.334/1997-0
Interessada : JULIETA DA SILVA CACHOEIRA
02 - TC 008.065/1997-7
Interessados : ANA CLEIDE LOPES ROCHA
CLODOALDO CASTELO BRANCO BARROS
ILONE FERREIRA ENOMOTO
IRAPUAN FERREIRA NOBRE
JOÃO EVANGELISTA BEZERRA FILHO
JOAQUIM NAPOLEAO NOVAES NEVES
LUCIA MEDEIROS MARTINS
MARIA MARLENE MEDEIROS CARVALHO
MARIA SUZETE DOS SANTOS NOGUEIRA
MARIA ZILDERLY DE LIMA ABREU
MIRTENE FACO JESUINO
VENANCIO DE SOUSA NETO
VITAL VICENTE DA SILVA
YOLANDA MARIA DUAVY PEREIRA
03 - TC 008.162/1997-2
Interessados : ABIO BRENTINI JUNQUEIRA
CARMEN LUCIA CURADO PUCCI GONÇALVES
DALILA BRAGA DE MORAES
DIVINO EVANGELISTA DA ROCHA
ELISABETH MARTINS DE FREITAS
ENERI ALEXANDRE SILVA
EURICO ALMEIDA DE BRITO
JOAO ELISIARIO ARAUJO
JONAS UBIRAJARA HUSNI
MACIANINHA RIBEIRO
MARIA GESMA MECENAS LIMA
MARIA HELENA MESQUITA PIRES MARQUES
MARIZA RODRIGUES ROCHA
MASSARATE MORI MASSAO
MAURA JACINTA PEREIRA
RITA SERAFINA BERTOTTI
SEBASTIÃO GONÇALVES DO CARMO
SILA DE OLIVEIRA
TERESINHA DE FATIMA DA SILVA
04 - TC 008.186/1997-9
Interessadas : ILMA SILVA DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO GARCIA
MARIA DE JESUS MENDONCA MEDEIROS
MARIA ZELIA DO AMARAL AZEVEDO
05 - TC 008.381/1997-6
Interessada : CLEA BRAGA BAHIA
06 - TC 852.214/1997-9
Interessados : ANA AMELIA BARBOSA DA SILVA
ANTONIO DE PADUA ANTUNES MOREIRA
AURENITA DE ASSIS SANTOS
CREUZA RODRIGUES SAMPAIO
DORIS MELO CARVALHO
EDEN AUGUSTO DA SILVA
EDINA ALVES DA SILVA
EDIR DA COSTA MARTINS
FRANCISCO MANOEL DAVID
FRANCISCO PEDRO CHAVES
MAGNOLIA MONTEIRO MACHADO
MARIA ANGELICA DA SILVA
MARIA DE LOURDES PEREIRA LUERAS
MARIA JOSE CEZARIO
MELITA SANTOS SALES
NADIR SANT'ANA FERREIRA DA SILVA
ONESIMO ALEIXO DA CUNHA E SILVA
VANDA ROCHA BISPO
WALTER SILVA
07 - TC 852.834/1997-7
Interessados : ELIANA MARCIA WILLCOX FURLEY
LUIS GASPAR MOREIRA
MARIA MARGARIDA MARTINS VILELA
RUBENS RODRIGUES
WILSON MENEZES FERREIRA
ZITA MARY DE ASSUNÇAO
08 - TC 853.788/1997-9
Interessados : ARIETE VERCILIA FRANCISCO
BERTA ALVES BARROSO
CANDIDO DA SILVA LOPES
DEA MARILIA VILLARES
INES KANSLER
JANDYRA DUARTE TEIXEIRA
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
JOSEFA AREIAS DE ANDRADE
JULIA MARIA JANUARIA DOS SANTOS
LUZIA APARECIDA GONÇALVES DE TOLEDO
MARGARIDA DE PAULA DUARTE
MARIA DA PENHA DE CAMPOS
MARIA DA SILVA MARCELINO
MARIA HELENA CLAUDINO
MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA
MARILENE LINO DOS SANTOS
MYRIAM BACELAR PEDROSA FERREIRA
NEIDE MARIA DA SILVA
SILVANA GEHRING GEMINIANI DE OLIVEIRA
TERESA JESUS ORTIZ FROES
09 - TC 854.141/1997-9
Interessados : ADELINA GONÇALVES SOBRINHO
ADELMO SIMOES PEREIRA
BARTIRA VENTURA BARNABE
CARLOS ALBERTO SENNA
DIONEIA NUNES DA SILVA
EDSON MAURO DA MATA MACHADO
EDWARD DOS SANTOS
ELIANE MARIA COUTINHO VALENTE
GERALDA ESTEVES PEGO FERREIRA DA FONSECA
GERALDO LISBOA
GERALDO NICODEMOS FERREIRA DE FARIA
GISELLE MATHEUS DE PADUA
JANDIRA FAUSTINA DOS SANTOS
JORGE XAVIER DE AZEVEDO
KIYOKO KITAMURA DE RESENDE
LIDIO RAMOS SANTANA
LUCY MARIA DO ROSARIO
MADALENA FIGUEIREDO DE MIRANDA
MARIA THEREZINHA PINHEIRO RABELO
ZILDA SANTOS DA SILVA
10 - TC 854.244/1997-2
Interessados : CARLOS GOMES DE CASTRO
CRISTINO FRANCISCO DOS SANTOS
DJANIR CORREA GUIMARAES
JOAQUIM BARBOSA DE NAZARETH
JOSE FRANCISCO DOURADO
MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA
MANOEL JOSE CARDOSO
11 - TC 854.247/1997-1
Interessados : ANTONIO AURELIANO PEREIRA DE MORAES
ANTONIO CICERO RODRIGUES
ANTONIO DA SILVA PEREIRA
ANTONIO RIBAMAR TRINTA MARTINS
CARLOS PEREIRA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
JOAO CARVALHO RAMOS
JOAO MENEZES DE FRANCA
JOAQUIM AURI PINTO BRAGA
JOSE OLIVEIRA
JOSE RIBAMAR GOMES
MANOEL ANTONIO COELHO
12 - TC 854.463/1997-6
Interessada : MARIA AMELIA DE SOUZA SANTOS
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 008.359/1997-0
Interessados : DIVA MARTINS DE ALMEIDA LEITÃO
EMILIA LEAL GARCIA
FLORIANO EDUARDO DE LEMOS
FRANCISCO ROGERIO DE SOUZA
HANS JURGEN FERNANDO DOHMANN
JOÃO DOS SANTOS LIMA
JOÃO IGNACIO CARVALHO MULLER
JOCELI MATTOS
JOCELINA MARINHO DA SILVA
JOSE DO NASCIMENTO CARVALHO
JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
LYBIA DE OLIVEIRA
MARIA LUIZA RODRIGUES
MARIA SILVA BATISTA
MARTA COMBAT DE BARROS
MARTHA MARIA RANGEL DE ALMEIDA
SEVINIUS OSE FERREIRA DE MELO
VENEZIANO CALIXTO DA SILVA
VERA LUCIA VIDAL BUSSAD
WALDYR FERNANDES
02 - TC 008.370/1997-4
Interessados : ALDA RODRIGUES LIMA
ALMIR VIEIRA DA COSTA
ALMIRA SOARES DA SILVA
EDNA SODRE DE SA
JAIR DE OLIVEIRA SANTOS
JERONIMO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES
LEA ROCHA DE SOUZA
MARGARIDA RODRIGUES DE ASSIS
MARIA DAS GRAÇAS CAMILO DA SILVA
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA COUTINHO REGO
MARIO DA SILVA PEREIRA
MARLENE DE MEDEIROS VILLELA
ODETE FERNANDES DA SILVA
REINALDO JOSE GALLO
RUTH DA SILVA GOMES
RUTH MARIA AMARAL MEDEIROS DE TEIXEIRA MENDES
SEVERINO BATISTA CAMPOS
SUELI SIMOES LIMA
SYLVIA REGINA RODRIGUES
VANDER AUCAR SALOMAO
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 003.676/1997-8
Interessada : DIVA GONCALVES NASCIMENTO
02 - TC 003.678/1997-0
Interessados : CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES
ESMERALDA MENDONÇA FILGUEIRAS
HERMINIA RODRIGUES FERREIRA GRAVINO
JOANY VIANA JATOBÁ
03 - TC 004.207/1997-1
Interessada : JOAQUINA MARIA DOS SANTOS
04 - TC 004.241/1997-5
Interessada : CREUZA MARQUES DA SILVA
05 - TC 004.618/1997-1
Interessados : ALMIRA PINHEIRO DE LIMA
ERMISTO BARBOSA LIMA FILHO
GENILZA CARDOSO LIMA
GESSILVIA BARBOSA LIMA
IRENE BARBOSA DE LIMA
JARILSSON RICELLY BARBOSA LIMA
JERILSSON RICELLY BARBOSA LIMA
06 - TC 005.110/1997-1
Interessada : LEDA NEDY DA SILVA RESENDI
07 - TC 005.125/1997-9
Interessadas : ANA ELISA ARAUJO DE OLIVEIRA
ELZA DA SILVA ARAUJO
08 - TC 011.532/1997-1
Interessadas : ANAIELY SOUZA RINALDI
MARICLEIDES DE SOUZA RINALDI
09 - TC 012.290/1997-1
Interessadas : CAMILA FERREIRA DE SOUZA
DEUSIRENE FERREIRA DE SOUZA
PAULA FERREIRA DE SOUZA
10 - TC 856.655/1998-8
Interessadas : ARNALDA AMERICO
REGIANE CAMILA AMERICO
SUELLEN SIMEIAS AMERICO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 - TC 003.611/1997-3
Interessados : ADAIR JOSE AFONSO DA SILVA
ALEX FERREIRA SOARES
ALEXSANDRO LUCIDAVID FERREIRA
ALLEY FERREIRA SOARES
ANTENOR URCINO FILHO
ARACI AIRES FERREIRA
CHARBEL GUIMARÃES DE MIRANDA
DIVINA DE JESUS FERREIRA SOARES
ELISANGELA FERNANDES DE LIMA
ELITA FERNANDES DE LIMA
EMERENCIANA ALVES FERREIRA
GENESIO CARNEIRO DE PAIVA
GISELA LEAL DE ALMEIDA
ISABEL SOARES GOMES
JANDIRA PEREIRA DA ROCHA LIMA
JEFFERSON SOARES GOMES
JOELMA MOREIRA ARCANJO
JUSSARA MOREIRA ARCANJO
MARCIA WEILA ASSIS LIMA
MARCOA AURELIO ASSIS LIMA
MARIA ADELCI URCINO FERREIRA
MARIA ALVES DE SOUZA
MARIA DAS NEVES MOREIRA ARCANJO
MARIA MACHADO DE PAIVA
MAXWELL ASSIA LIMA
NAIR FRANCISCA DE ASSIS LIMA
NILARMISON FERNANDES DE LIMA
PERPETUA SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA
RICARDO ESTELITO PEREIRA DA ROCHA
SHARA PEREIRA DA ROCHA LIMA
VONALDO CARNEIRO DE PAIVA
02 - TC 003.630/1997-8
Interessadas : MARCIA CLEONILDE DE AZEVEDO COSTA
MARIA CLEONICE DE AZEVEDO COSTA
MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO COSTA
03 - TC 005.076/1997-8
Interessados : ALINNE CRISTINA GALVÃO NASCIMENTO
ADRIANA PINHEIRO
ALAN JORGE SOUSA BARBOSA
ANTONIO RIBEIRO
ANTONIO RIBEIRO NETTO
DANIELE CRISTINE FERNANDES
DIEGO DA SILVA RIBEIRO
ISMAEL LINDOSO AIRES DE SOUSA
JACQUELINE LINDOSO AIRES DE SOUSA
JULIO CESAR SOUSA BARBOSA
LUZIA ROSA DE SOUSA BARBOSA
MARIA DE NAZARE CARVALHO MARTINS
MARIA JOSE LOBATO
MARIMIR ALENCAR PINHEIRO
OSVALDINA LINDOSO AIRES DE SOUSA
QUERUMBINA FERNANDES
RODRIGO LINDOSO AIRES DE SOUSA
ROSA DE SOUSA BARBOSA
ROSA MARIA DE SOUSA BARBOSA
ROSILDA DE SOUSA BARBOSA
RUBENS LINDOSO AIRES DE SOUSA
SARAH CRISTINA CASTRO DOS SANTOS
THIAGO DA SILVA RIBEIRO
THIAGO PINHEIRO ALBUQUERQUE
WANDA LINDOSO AIRES DE SOUSA
04 - TC 005.109/1997-3
Interessadas : DEJANIRA DIORIO
HERCILIA MOREIRA DIAS DA SILVA
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
SELENIA DA COSTA LOPES ALVES
VERA RIBEIRO MENEZES
05 - TC 011.422/1997-1
Interessadas : ADAIR MARQUES FREITAS
MARIA CLEONICE FREITAS BANDEIRA
YSMALEN DEIVID SOMBRA
06 - TC 012.293/1997-0
Interessados : BERNARDO ALVES DA SILVA
MAYANNA NAZARETH CALDAS DA SILVA
ODETE CANDIDA DA SILVA
SARAH NAZARETH CALDAS DA SILVA
07 - TC 012.304/1997-2
Interessados : ARTUR GUILHERME LANG
CARMEN EMMA RICHLIN ROCHA LOURES
MARIA IOLANDA RIBEIRO
REGINA BERGAMINI MEYER
RODRIGO SILVA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, bem como sua alteração, de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
01 - TC 022.941/1991-6
Interessada : MARIA DAS GRAÇAS MARINHO CREMA
MARCELO MARINHO CREMA
ARLINDA DE FÁTIMA MARINHO CREMA
T.C.U, Sala das Sessões, em 27 de novembro de 2001.
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Na Presidência
Data da Sessão:
27/11/2001
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA
Data da Aprovação:
04/12/2001