Á PODER LEGISLATIVO LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <1,600%> LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <1,516%> FONTE SIAFEM 736.728.284 698.050.049 DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE DA ALERJ JOSÉ GERALDO MACHADO DIRETOR-GERAL DA ALERJ MAT: 406.794-8 JOSUÉ ALVES GOUVEA DIRETOR DE CONTABILIDADE MAT: 201.499-1 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/14 A DEZEMBRO/14 RGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") DESTINAÇÃO DE RECURSOS R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) Identificação das Fontes de Recursos Vinculados 00 - Ordinários Provenientes de Impostos 81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) Identificação das Fontes de Recursos Não Vinculados 00 - Ordinários Provenientes de Impostos 01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I + II) (b) (c) = (a - b) 132.463 504.637 637.100 132.463 504.637 637.100 29.491.496 1.355.045 30.846.541 31.483.641 SERVIDORES1 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FONTE: Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial. A segregação dos "Recursos Vinculados" de "Recursos Não Vinculados" foram feitos através das Fontes de Recursos. NOTA EXPLICATIVA: RECURSOS A RECEBER DO TESOURO ESTADUAL NA FONTE DE RECURSOS 00 - R$ 14.428.315,14 17.777.678 249.555 18.027.233 18.664.333 11.713.818 1.105.490 12.819.308 12.819.308 - - DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE DA ALERJ JOSÉ GERALDO MACHADO DIRETOR-GERAL DA ALERJ MAT: 406.794-8 JOSUÉ ALVES GOUVEA DIRETOR DE CONTABILIDADE MAT: 201.499-1 FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/14 A DEZEMBRO/14 RGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA Identificação das Fontes de Recursos Vinculados TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) Identificação das Fontes de Recursos Não Vinculados 10 - Arrecadação Própria - Adm. Direta TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I + II) R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (a) (b) (c) = (a - b) - - - 164.421.646 - 164.421.646 164.421.646 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 FONTE: Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial. A segregação dos "Recursos Vinculados" de "Recursos Não Vinculados" foram feitos através das Fontes de Recursos. - 164.421.646 164.421.646 164.421.646 - - DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE DA ALERJ JOSÉ GERALDO MACHADO DIRETOR-GERAL DA ALERJ MAT: 406.794-8 JOSUÉ ALVES GOUVEA DIRETOR DE CONTABILIDADE MAT: 201.499-1 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/14 A DEZEMBRO/14 RGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") DESTINAÇÃO DE RECURSOS Liquidados e Não Pagos (Processados) De Exercícios AnteDo Exercício riores Identificação das Fontes de Recursos Vinculados 81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens R$ 1,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO CANCELADOS (NÃO INSCRITOS PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) RESTOS A PAGAR - Empenhados e Não Liquidados (Não-processados) De Exercícios AnteDo Exercício riores - TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) Identificação das Fontes de Recursos Não Vinculados 00 - Ordinários Provenientes de Impostos 01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos 10- Arrecadação Própria -Adm. Direta TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I + II) - - - - - - - - - - - 11.536.142 249.555 11.785.697 11.785.697 - 3.792.089 1.104.011 4.896.100 4.896.100 11.713.818 1.105.490 164.421.646 177.240.954 177.240.954 - - - - - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 FONTE: Nota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial. - DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE DA ALERJ JOSÉ GERALDO MACHADO DIRETOR-GERAL DA ALERJ MAT: 406.794-8 JOSUÉ ALVES GOUVEA DIRETOR DE CONTABILIDADE MAT: 201.499-1 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/14 A DEZEMBRO/14 LRF, art. 48 - Anexo VII DESPESA COM PESSOAL Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <1,684%> Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <1,600%> Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <1,516%> DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias de Valores Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Externas e Internas R$ 1,00 VALOR 599.323.096 775.406.519 736.728.284 698.050.049 VALOR VALOR VALOR - % SOBRE A 1,310 1,684 1,600 1,516 % SOBRE A % SOBRE A % SOBRE A - RCL RCL RCL RCL