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Jornal Oficial nº 2612
Segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
Lei nº 9.414/2004, e pela Lei nº 11.531/2012, a título de reposição das perdas salariais referentes ao período compreendido
entre fevereiro de 2000 a janeiro de 2009, nas datas e percentuais abaixo estabelecidos:
I.Funções gratificadas incorporadas: 28,0498% (vinte e oito vírgula zero quatrocentos e noventa e oito por cento), no mês de
fevereiro de 2015; e
II.As gratificações de função de confiança institucional de que trata o caput deste artigo, no percentual de 12,3937%, no mês
de fevereiro de 2015.
Parágrafo único O anexo IV da Lei nº. 9.337/2004 e o Anexo III da Lei nº 11.531/2012 serão alterados por Decreto do
Executivo, conforme previsão contida nos parágrafos únicos do art. 54 e do art. 37, respectivamente.
Art. 2º Com a recomposição de valores de que trata o artigo 1º desta Lei, ficam repostas integralmente as perdas salariais
de 37,17% (trinta e sete vírgula dezessete por cento) referentes ao período compreendido entre fevereiro de 2000 a janeiro de
2009 de que tratam a Lei nº 9.337/2004, com alterações dadas pelo art. 41 da Lei nº 9.414/2004 e Lei nº 11.531/2012.
Art. 3º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste no percentual de 20% (vinte por cento) sobre as faixas
salariais e sobre o valor do auxílio alimentação instituído de que trata o § 1º, do art. 1º da Lei nº 7.349/1998 e alterações
posteriores.
Parágrafo único Em face do disposto no caput deste artigo, fica alterado o quadro de faixas salariais e de valores do
auxílio-alimentação do § 1º do art. 1º da Lei nº 7.349/1998, que passa a vigorar na forma abaixo:
Faixa Salarial
Auxilio Alimentação
até 1.686,85
R$ 341,77
de 1.686,85 até 3.373,70
R$ 325,48
de 3.373,71 até 5.486,42
R$ 244,14
acima de 5.486,42
R$ 146,47
Art. 4º Não se aplica aos proventos de aposentadorias e pensões dos servidores aposentados do Município de Londrina,
cujas perdas salariais, também referentes ao período compreendido entre fevereiro de 2000 a janeiro de 2009, foram zeradas
através da Lei nº 11.411, de 30 de novembro de 2011.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 23 de dezembro de 2014.Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário
de Governo
Ref.
Projeto de Lei nº 250/2014
Autoria: Executivo Municipal
Aprovado com a Emenda nº 1.
LEI Nº 12.227, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo a alterar as leis nº 11.980, de 26 de dezembro de 2013 e nº 12.134 de 30 de julho de 2014.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO
A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Passam a integrar a Lei nº 11.980/2013 - Plano Plurianual - PPA 2014 - 2017 e a Lei nº 12.134/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO/2015 e em seus respectivos anexos:
I - as Ações / Metas incluídas nos Programas de Governo constantes do Anexo I desta Lei;
II - as Ações / Metas alteradas referentes aos Programas de Governo constantes do Anexo II desta Lei.
Art. 2º As Ações / Metas constantes dos Anexos I e II desta Lei, ficam automaticamente inseridas e alteradas na Lei nº
12.134, de 30 de julho de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2015, especificamente no Anexo
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Segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
de Metas e Prioridades da Administração Municipal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 24 de dezembro de 2014.Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário
de Governo, Daniel Antonio Pelisson - Secretário de Planejamento, Orçamento E Tecnologia
Ref.
Projeto de Lei nº 233/2014
Autoria: Executivo Municipal
Aprovado com as Emendas nºs 1 a 3 e 5 a 11.
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 030 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-LD
PROGRAMA: 0005 - GESTÃO GOVERNAMENTAL
Região
Descrição da Ação
Produto
Esperado
Município
Adquirir aparelhos e
equipamentos de
comunicação
Aparelhos e
equipamentos
adquiridos
Função Subfunção
14
422
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
5.007
2015
Unidade
de Medida Física
Unidade
1
Meta
Recursos - R$
Vinculados
Livres
24.000,00
0,00
Total
24.000,00
Órgão: 20 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Unidade: 010 - Coordenação Geral - SMAA
PROGRAMA: 0011 - DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
Região
Município
Descrição da Ação
Produto
Esperado
Abrir Estradas Rurais
Estradas
abertas
Função Subfunção
20
605
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
1.026
2015
Unidade
de Medida Física
Km
100
Meta
Recursos - R$
Vinculados
Livres
3.306.600,00
33.066,00
Total
3.339.666,00
Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação
Unidade: 010 - Coordenação Geral - SMOP
PROGRAMA: 0012 - DESENVOLVE LONDRINA
Descrição da Ação
Produto
Esperado
Município
Implantar ciclovias
Ciclovias
implantadas
15
Município
Implantar infraestrutura
em Áreas Iindustriais
Infraestrutura
implantada
15
Região
Meta
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
451
1.028
2015
Global
100
501.000,00
0,00
501.000,00
451
1.028
2015
Global
100
20.000.000,00
0,00
20.000.000,00
Função Subfunção
Unidade
de Medida Física
Total
Órgão: 25 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 030 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
PROGRAMA: 0017 - TRABALHANDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS ATRAVÉS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EM LONDRINA
Região
Município
Município
Município
Município
Município
Descrição da Ação
Adquirir aparelhos e
equipamentos de
comunicação
Adquirir máquinas,
ferramentas e utensílios
de oficina
Adquirir materiais para
manutenção de bens
móveis
Adquirir máquinas,
ferramentas e utensílios
de oficina
Adquirir materiais para
manutenção de bens
móveis
Produto
Esperado
Função Subfunção
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade
de Medida Física
Meta
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Aparelhos
adquiridos
08
244
5.041
2015
Unidade
126
3.000,00
1.000,00
4.000,00
Máquinas
adquiridas
08
244
5.041
2015
Unidade
80
5.000,00
0,00
5.000,00
Materiais
adquiridos
08
244
5.041
2015
Unidade
10
2.000,00
0,00
2.000,00
Máquinas
adquiridas
08
244
5.042
2015
Unidade
80
5.000,00
0,00
5.000,00
Materiais
adquiridos
08
244
5.042
2015
Unidade
10
2.000,00
0,00
2.000,00
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Jornal Oficial nº 2612
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Órgão: 28 - Secretaria Municipal de Defesa Social
Unidade: 010 - Coordenação Geral - SMDS
PROGRAMA: 0021 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Região
Descrição da Ação
Produto
Esperado
Função Subfunção
Adquirir máquinas,
Máquinas e
Município ferramentas e utensílios equipamentos
de oficina
adquiridos
Adquirir equipamentos de Equipamentos
Município
proteção segurança e
adquiridos
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade
de Medida Física
Vinculados
Meta
Recursos - R$
Livres
Total
06
181
1.047
2015
Unidade
10
0,00
15.000,00
15.000,00
06
181
1.047
2015
Unidade
20
0,00
2.000,00
2.000,00
Vinculados
Meta
Recursos - R$
Livres
Total
67.000,00
0,00
67.000,00
Total
Órgão: 29 - Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
Unidade: 010 - Coordenação Geral - SMTER
PROGRAMA: 0023 - Londrina Emprega - Trabalho Emprego e Renda
Região
Descrição da Ação
Produto
Esperado
Função Subfunção
Adquirir máquinas,
Máquinas e
Município utensílios e equipamentos equipamentos
diversos
adquiridos
11
334
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
1.049
2015
Unidade
de Medida Física
Unidade
19
Órgão: 42 - Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Unidade: 010 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
PROGRAMA: 0025 - Acolher para Cuidar
Região
Descrição da Ação
Município
Contratar servidores
Município
Contratar servidores
Município
Contratar servidores
Município
Município
Manter as atividades do
Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência Efetuar pagamento de
pessoal à disposição de
outros órgãos
Vinculados
Meta
Recursos - R$
Livres
10
304
6.081
2015 Pessoas
5
0,00
500.000,00
500.000,00
10
305
6.082
2015 Pessoas
100
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
10
302
6.110
2015 Pessoas
19
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
Atividades
mantidas
10
302
6.110
2015
Global
100% 4.296.000,00 8.720.000,00 13.016.000,00
Pagamento
efetuado
04
122
2.112
2015
2016
2017
Global
100%
Produto
Esperado
Servidores
contratados
Servidores
contratados
Servidores
contratados
Função Subfunção
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade
de Medida Física
0,00
0,00
0,00
3.234.000,00 3.234.000,00
3.802.000,00 3.802.000,00
3.952.000,00 3.952.000,00
Órgão: 47 - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
Unidade: 010 - Coordenação Geral - IPPUL
PROGRAMA: 0027 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Região
Município
Descrição da Ação
Produto
Esperado
Contratar Servidores
Servidores
Contratados
Função Subfunção
15
451
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
2.093
2015
Unidade
de Medida Física
Pessoa
5
Vinculados
Meta
Recursos - R$
Livres
Total
0,00
117.000,00
117.000,00
Vinculados
Meta
Recursos - R$
Livres
Total
0,00
10.000,00
10.000,00
Órgão: 50 - Fundo de Urbanização de Londrina
Unidade : 010 - Fundo de Urbanização de Londrina - FUL
PROGRAMA: 0032 - TRANSPORTE EFICIENTE
Região
Descrição da Ação
Produto
Esperado
Adquirir máquinas,
Máquinas e
Município utensílios e equipamentos equipamentos
diversos
adquiridos
Função Subfunção
15
451
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
1.061
2015
Unidade
de Medida Física
Unidade
3
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Segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
Órgão: 02 - Chefia de Gabinete
Unidade : 010 - Coordenação Geral
PROGRAMA: 0002 - EFICÁCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação n
Descrição da Ação
Função Subfunção
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Física
Total
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Total
Vinculados
01
Adquirir veículo de tração
mecânica
04
122
1.002
2015
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
1
0,00
35.000,00
35.000,00
02
Adquirir equipamentos de
processamento de dados
04
122
1.002
2015
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
7
0,00
14.000,00
14.000,00
03
Adquirir mobiliários em
geral
04
122
1.002
2015
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
10
0,00
1.000,00
1.000,00
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Governo
Unidade : 010 - Coordenação Geral - SMG
PROGRAMA: 0005 - GESTÃO GOVERNAMENTAL
Ação n
Descrição da Ação
Função Subfunção
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Física
Total
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Total
21
Adquirir equipamentos de
proteção e segurança
04
122
1.005
2015
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
2
0,00
2.000,00
2.000,00
22
Adquirir equipamentos de
processamento de dados
04
122
1.005
2015
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
5
0,00
10.000,00
10.000,00
24
Adquirir máquinas,
utensílios e
equipamentos diversos
05
153
1.006
2015
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
1
0,00
5.000,00
5.000,00
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
6.013
2015
Global
100
Unidade de
Medida
Física
Unidade : 020 - Fundo Municipal Antidrogas - REMAD
PROGRAMA: 0005 - GESTÃO GOVERNAMENTAL
Ação n
Descrição da Ação
28
Efetuar subvenções as
entidades cadastradas no
REMAD
Função Subfunção
422
Meta Inicial
Recursos - R$
Vinculados
Livres
0,00
623.000,00
Física
Total
623.000,00
100
Meta Alterada
Recursos - R$
Vinculados
Livres
0,00
623.000,00
Total
623.000,00
14
Unidade : 030 - Fundo Mun. Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Ld
PROGRAMA: 0005 - GESTÃO GOVERNAMENTAL
Ação n
30
Descrição da Ação
Adquirir equipamentos de
processamento de dados
Função Subfunção
14
422
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
5.007
2015
Unidade
13
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
1.016
2015
Global
300m
Unidade de
Medida
Física
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
0,00
52.000,00
Física
Total
52.000,00
13
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Total
0,00
26.000,00
Vinculados
26.000,00
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
Unidade : 010 - Coordenação Geral - SMG
PROGRAMA: 0009 - APOIANDO A GESTÃO PÚBLICA
Ação n
346
Descrição da Ação
Desapropriar/adquirir
imóveis
Função Subfunção
04
122
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
100.000,00
0,00
Física
Total
100.000,00
100%
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
41.951.000,00
0,00
Total
41.951.000,00
Unidade : 020 - Programa de Modernização Administrativa e Tributária - PMAT
PROGRAMA: 0009 - APOIANDO A GESTÃO PÚBLICA
Ação n
359
360
361
362
363
364
365
366
368
370
372
Descrição da Ação
Adquirir equipamentos de
tecnologia da informação
Adquirir sistemas de
armazenamento
(Storage), de Backup, de
monitoramento e
segurança e de
transmissão (link de
dados)
Adquirir softwares e
licenças
Instalar pontos de
cabeamento estruturado
de rede de dados, de
telefone e elétrica para
computadores
Instalar fibra óptica do
backbone
Contratar serviços
técnicos especializados
Contratar serviços
técnicos especializados
para digitalização de
documentos
Contratar serviços
técnicos especializados
por pontos de função
para o
Geoprocessamento
Adquirir mobiliário em
geral
Adquirir equipamentos
para audio, vídeo,
segurança e proteção
Executar infraestrutura
física no prédio da
Prefeitura
Função Subfunção
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Física
Total
04
122
1.017
2015
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
932
04
122
1.017
2015
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
04
122
1.017
2015
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
04
122
1.017
2015
Pontos
400
135.000,00
0,00
04
122
1.017
2015
M
0
0,00
04
122
1.017
2015
Unidade
1
04
122
1.017
2015 Documentos 3.500.000
04
122
1.017
2015
Pontos de
Função
500
04
122
1.017
2015
Unidade
3.496
04
122
1.017
2015
Unidade
1
04
122
1.017
2015
Global
100%
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Total
1.076.000,00
532.000,00
1.608.000,00
2
500.000,00
220.000,00
720.000,00
14
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
135.000,00
2400
1.125.000,00
0,00
1.125.000,00
0,00
0,00
11000
220.000,00
0,00
220.000,00
132.000,00
0,00
132.000,00
2.057.000,00
443.000,00
2.500.000,00
560.000,00
0,00
560.000,00 3.500.000
744.000,00
0,00
744.000,00
250.000,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
1.408.000,00
0,00
1.408.000,00
1748
704.000,00
0,00
704.000,00
7.000,00
0,00
7.000,00
36
207.000,00
0,00
207.000,00
4.303.000,00
421.000,00
4.724.000,00
6.800.000,00
0,00
6.800.000,00
10
0
100%
Pág. 6
Jornal Oficial nº 2612
Segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
Unidade : 030 - PROGRAMA PROCIDADES - BID
PROGRAMA: 0006 - GESTÃO DE RECEITAS E CONTROLE FINANCEIRO
Ação n
49
50
51
Descrição da Ação
Implantar Sistema de
Informações Geográficas SIG Corporativo Componente IV / BID
Implantar Sistema de
Gerenciamento / BID.
Implantar Sistema de
Operações Financeiras ROF /BID.
Função Subfunção
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
04
129
1.020
2015
Sistema
100%
04
129
1.020
2015
Sistema
04
129
1.020
2015
Unidade
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Física
Total
2.492.000,00
0,00
2.492.000,00
22,45%
0,00
66.000,00
66.000,00
0
0,00
0,00
0,00
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Total
0%
0,00
0,00
0,00
42,86%
0,00
200.000,00
200.000,00
1
0,00
70.000,00
70.000,00
PROGRAMA: 0008 - GESTÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA
Ação n
200
Descrição da Ação
Executar Integração de
Sistemas e Melhorias no
Datacenter / Componente
IV / BID
Função Subfunção
04
126
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
1.019
Unidade de
Medida
Física
2015
Sistema
46,21%
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
1.018
2015
Percentual
40%
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
2.100.000,00
0,00
Física
Total
2.100.000,00
0%
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
0,00
Total
0,00
0,00
PROGRAMA: 0009 - APOIANDO A GESTÃO PÚBLICA
Ação n
373
Descrição da Ação
Implantar Sistema de
Gestão e Gerenciamento
de Arquivo Público
/Componente IV / BID
Função Subfunção
04
122
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
943.000,00
0,00
Física
Total
943.000,00
0%
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
0,00
Total
0,00
0,00
PROGRAMA: 0012 - DESENVOLVE LONDRINA
Ação n
188
189
190
Descrição da Ação
Adequar Sistema Viário /
Componente II / BID
Duplicar Vias /
Componente II / BID
Realizar a recuperação
ambiental de fundos de
vales / Componente IA /
BID
Função Subfunção
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Física
Total
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Total
15
451
1.021
2015
Unidade
1
378.000,00
0,00
378.000,00
0
0,00
0,00
0,00
15
451
1.021
2015
Unidade
1
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
0
0,00
0,00
0,00
18
543
1.024
2015
m²
169.044
577.000,00
0,00
577.000,00
0
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0027 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Ação n
672
673
677
Descrição da Ação
Elaborar Plano de
Drenagem Urbana /
Componente IV/BID
Elaborar Plano de
Mobilidade e Transporte/
Componente IV/BID
Adquirir veículos de
tração mecânica.
Gerenciamento/ BID.
Função Subfunção
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Física
Total
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Total
15
451
1.022
2015
Plano
0
0,00
0,00
0,00
1
1.886.000,00
0,00
1.886.000,00
15
451
1.022
2015
Plano
1
2.045.000,00
255.000,00
2.300.000,00
1
1.661.000,00
639.000,00
2.300.000,00
15
451
1.022
2015
Unidade
3
0,00
90.000,00
90.000,00
0
0,00
0,00
0,00
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
PROGRAMA: 0035 - MINHA CASA LONDRINA
Ação n
833
834
Descrição da Ação
Realocar famílias de
áreas de risco /
Componente 1 A / BID
Elaborar Plano de
Trabalho Técnico e
Social - PTTS /
Componente 1A / BID
Função Subfunção
16
482
1.023
2015
Família
216
16
482
1.023
2015
Plano
0
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Física
Total
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Total
9.661.000,00
0,00
9.661.000,00
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
872.000,00
0,00
872.000,00
Órgão: 21 - Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 010 - Coordenação Geral - SMOP
PROGRAMA: 0012 - DESENVOLVE LONDRINA
Ação n
147
148
149
151
850
852
853
Descrição da Ação
Pavimentar vias de
acesso das Rodovias PR445 e BR-369 com a Av.
Saul Elkind, sendo R.
Antonio Carvalho Lage
Filho acesso a PR-445 e
Av. Angelina Ricci
Vezozzo acesso a BR369
Pavimentar vias
marginais da BR-369
Pavimentar vias que
compõem o conjunto
Arco-Leste, interligando
as Rodovias PR-445 e
BR-369
Pavimentação e
infraestrutura de Via
Estrutural da Zona Sul Avenida Constantino
Pialarisse
Implantar Centro de
Treinamento para
Ciclismo
Construir e reformar
centros e praças de
eventos esportivos e
culturais
Construir e equipar
PEC/CEUS
Função Subfunção
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Física
Total
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Total
15
451
1.028
2015
m
0
0,00
0,00
0,00
4.754
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
15
451
1.028
2015
m
0
0,00
0,00
0,00
5.300
7.094.000,00
0,00
7.094.000,00
15
451
1.028
2015
m
0
0,00
0,00
0,00
17.600
3.230.000,00
0,00
3.230.000,00
15
451
1.028
2015
Global
0
0,00
0,00
0,00
100
6.500.000,00
0,00
6.500.000,00
15
451
1.028
2015
Global
0
0,00
0,00
0,00
100
992.000,00
0,00
992.000,00
15
451
1.028
2015
Global
0
0,00
0,00
0,00
100
2.331.000,00
0,00
2.331.000,00
15
451
1.028
2015
Global
0
0,00
0,00
0,00
100
351.000,00
0,00
351.000,00
Jornal Oficial nº 2612
Pág. 7
Segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
Unidade: 010 - Coordenação Geral - SMOP
PROGRAMA: 0013 - ILUMINA LONDRINA
Ação n
Descrição da Ação
178
Implantar Sistema de
Informações Geográficas SIG Corporativo Componente IV /
Programa PROCIDADES
/ BID
Função Subfunção
15
452
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
1.029
Unidade de
Medida
Física
2015
m
0
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
Meta Inicial
Recursos - R$
Vinculados
Livres
0,00
Física
Total
0,00
0,00
100%
Meta Alterada
Recursos - R$
Vinculados
Livres
2.201.000,00
0,00
Total
2.201.000,00
Órgão: 23 - Secretaria Municipal do Ambiente
Unidade : 020 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA
PROGRAMA: 0015 - POR UMA LONDRINA SUSTENTÁVEL
Ação n
219
851
Descrição da Ação
Manter as atividades de
apoio a projetos
ambientais
Desenvolver e implantar
Projetos Ambientais
Função Subfunção
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Física
Total
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Total
18
541
2.051
2015
Global
100%
0,00
75.000,00
75.000,00
100%
0,00
364.000,00
364.000,00
18
541
1.068
2015
Global
0%
0,00
0,00
0,00
100%
0,00
708.000,00
708.000,00
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
0.017
2015
2016
2017
Global
Meta Alterada
Recursos - R$
Vinculados
Livres
2.000,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
Total
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Global
Unidade
Órgão: 24 - Secretaria Municipal de Cultura
Unidade: 010 - Coordenação Geral - SMC
PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação n
Descrição da Ação
237
Efetuar indenizações e
restituições
Função Subfunção
28
846
100%
100%
100%
Meta Inicial
Recursos - R$
Vinculados
Livres
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Física
Total
0,00
0,00
0,00
100%
100%
100%
PROGRAMA: 0016 - CULTURA - CONSTRUINDO UM FUTURO
Ação n
Descrição da Ação
233
Construir o Teatro
Municipal
869
870
871
Adquirir equipamentos de
proteção, segurança e
socorro
Reformar os Prédios da
Secretaria de Cultura
Construir Centro Cultural
e de Lazer - Biblioteca
Função Subfunção
13
392
5.037
2015
2016
2017
13
392
5.037
2015
Física
0
0
0
Meta Inicial
Recursos - R$
Vinculados
Livres
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Física
Total
0,00
0,00
0,00
100%
100%
100%
Meta Alterada
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
10.000.000,00
0,00 10.000.000,00
15.000.000,00
0,00 15.000.000,00
15.000.000,00
0,00 15.000.000,00
0,00
0,00
0,00
16
1.500,00
0,00
1.500,00
0
0,00
0,00
0,00
800
35.000,00
0,00
35.000,00
0
0,00
0,00
0,00
350
320.000,00
0,00
320.000,00
0
13
392
5.037
2015
m²
13
392
5.037
2015
m²
Órgão: 25 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 010 - Coordenação Geral - SMAS
PROGRAMA: 0017 - TRABALHANDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS ATRAVÉS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM LONDRINA
Ação n
244
247
Descrição da Ação
Adquirir máquinas,
ferramentas e utensílios
de oficina
Adquirir veículos de
tração mecânica
Função Subfunção
08
244
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
5.038
2015
Unidade de
Medida
Física
Unidade
Meta Inicial
Recursos - R$
Vinculados
Livres
0,00
1.000,00
Total
244
5.038
2015
Unidade
3
Meta Alterada
Recursos - R$
Vinculados
Livres
1.000,00
150
08
Física
Total
0,00
14.000,00
14.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
200
0,00
54.000,00
54.000,00
2
Unidade: 030 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
PROGRAMA: 0017 - TRABALHANDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS ATRAVÉS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM LONDRINA
Ação n
273
274
285
286
287
288
Descrição da Ação
Adquirir mobiliário em
geral
Adquirir peças não
incorporáveis a imóveis
Adquirir equipamentos
para áudio, vídeo e foto
Adquirir máquinas,
utensílios e
equipamentos diversos
Função Subfunção
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
08
244
5.041
2015
Unidade
08
244
5.041
2015
Unidade
08
244
5.042
2015
Unidade
08
244
5.042
2015
Unidade
Física
Meta Inicial
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
122
24.000,00
10.000,00
34.000,00
20
1.000,00
1.000,00
2.000,00
15
8.000,00
5.000,00
13.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
10
Adquirir equipamentos de
processamento de dados
08
Adquirir mobiliário em
geral
08
244
5.042
2015
Unidade
5.042
2015
Unidade
100.000,00
100
Meta Alterada
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
800
100.000,00
10.000,00
110.000,00
100
5.000,00
1.000,00
6.000,00
50
16.000,00
5.000,00
21.000,00
21.000,00
1.000,00
22.000,00
200.000,00
33.000,00
233.000,00
100.000,00
20.000,00
120.000,00
20
33.000,00
133.000,00
50
244
Física
130
35.000,00
20.000,00
55.000,00
330
Pág. 8
Jornal Oficial nº 2612
Segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
Órgão: 26 - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Unidade: 010 - Coordenação Geral - SMPM
PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação n
Descrição da Ação
405
Efetuar indenizações e
restituições
Função Subfunção
28
846
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
0.021
2015
2016
2017
Global
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
0.021
2015
2016
2017
Global
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
Unidade de
Medida
Física
100%
100%
100%
Meta Inicial
Recursos - R$
Vinculados
Livres
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Física
Total
0,00
0,00
0,00
100%
100%
100%
Meta Alterada
Recursos - R$
Vinculados
Livres
2.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
Total
3.000,00
1.000,00
1.000,00
Meta Alterada
Recursos - R$
Vinculados
Livres
2.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
Total
3.000,00
1.000,00
1.000,00
Meta Alterada
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
Órgão: 27 - Secretaria Municipal do Idoso
Unidade: 010 - Coordenação Geral - SMPM
PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação n
Descrição da Ação
405
Efetuar indenizações e
restituições
Função Subfunção
28
846
Física
100%
100%
100%
Meta Inicial
Recursos - R$
Vinculados
Livres
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Física
Total
0,00
0,00
0,00
100%
100%
100%
Unidade : 020 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI
Ação n
423
425
Descrição da Ação
Adquirir equipamentos de
audio, vídeo e foto
Adquirir aparelhos e
utensílios domésticos
Função Subfunção
Meta Inicial
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Física
Total
14
241
1.046
2015
1.046
1
1.000,00
1.000,00
2.000,00
10
5.000,00
1.000,00
6.000,00
14
241
1.046
2015
1.046
0
0,00
0,00
0,00
10
7.000,00
1.000,00
8.000,00
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
Órgão: 28 - Secretaria Municipal de Defesa Social
Unidade : 010 - Coordenação Geral - SMDS
PROGRAMA: 0021 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação n
432
433
434
435
436
437
441
443
444
445
448
449
Descrição da Ação
Adquirir aparelhos e
equipamentos de
comunicação
Adquirir infraestrutura e
sistema de rádio e
comunicação
Adqurir armamentos
Construir, instalar,
ampliar e reformar bens
patrimoniais
Adquirir aparelhos e
equipamentos para
esportes e diversões
Adquirir veículos de
tração mecânica
Adqurir máquinas,
instalações e utensílios
de escritório
Adquirir peças não
incorporáveis a imóveis
Adquirir acessórios para
automóveis
Adquirir aparelhos de
medição e orientação
Adquirir máquinas e
equipamentos agrícolas e
rodoviários
Manter as atividades da
Secretaria Municipal de
Defesa Social
Função Subfunção
Meta Inicial
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Física
Total
06
181
1.047
2015
Unidade
50
0,00
150.000,00
150.000,00
06
181
1.047
2015
Unidade
0
0,00
0,00
06
181
1.047
2015
Unidade
100
0,00
06
181
1.047
2015
m²
500
06
181
1.047
2015
Unidade
06
181
1.047
2015
06
181
1.047
06
181
06
06
Meta Alterada
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
150
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
3
0,00
100.000,00
100.000,00
325.000,00
325.000,00
50
0,00
120.000,00
120.000,00
0,00
244.000,00
244.000,00
100
0,00
20.000,00
20.000,00
10
0,00
2.000,00
2.000,00
0
0,00
0,00
0,00
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
4
0,00
208.000,00
208.000,00
2015
Unidade
5
0,00
4.000,00
4.000,00
0
0,00
0,00
0,00
1.047
2015
m²
30
0,00
3.000,00
3.000,00
100
0,00
5.000,00
5.000,00
181
1.047
2015
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
30
0,00
70.000,00
70.000,00
181
1.047
2015
Unidade
10
0,00
7.000,00
7.000,00
5
0,00
3.000,00
3.000,00
06
181
1.047
2015
Unidade
5
0,00
10.000,00
10.000,00
5
0,00
4.000,00
4.000,00
06
181
2.070
2015
Global
100
0,00 14.648.000,00 14.648.000,00
100
0,00 14.546.000,00 14.546.000,00
Órgão: 29 - Secretaria Municipal do Trabalho Emprego e Renda
Unidade : 010 - Coordenação Geral - SMTER
PROGRAMA: 0023 - LONDRINA EMPREGA - TRABALHO EMPREGO E RENDA
Ação n
469
470
471
473
474
Descrição da Ação
Adquirir aparelhos e
equipamentos de
comunicação
Adquirir aparelhos e
utensílios domésticos
Adquirir equipamentos de
processamento de dados
Adquirir mobiliários em
geral
Adquirir veículos de
tração mecânica
Função Subfunção
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
Meta Inicial
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Física
Total
Meta Alterada
Recursos - R$
Vinculados
Livres
Total
11
344
1.049
2015
Unidade
4
0,00
1.000,00
1.000,00
36
12.000,00
1.000,00
13.000,00
11
344
1.049
2015
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
4
8.000,00
0,00
8.000,00
11
344
1.049
2015
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
10
28.000,00
0,00
28.000,00
11
344
1.049
2015
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
64
32.000,00
0,00
32.000,00
11
344
1.049
2015
Unidade
0
0,00
0,00
0,00
1
45.000,00
0,00
45.000,00
Jornal Oficial nº 2612
Pág. 9
Segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
Órgão: 42 - Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Unidade : 010 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
PROGRAMA: 0025 - Acolher para Cuidar
Ação n
652
Descrição da Ação
Contratar servidores
Função Subfunção
10
301
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
6.078
Unidade de
Medida
Física
2015
Pessoas
0
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
5.053
2015
Global
0
Ano
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
0,00
Vinculados
0,00
Física
Total
0,00
90
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
6.000.000,00
Vinculados
0,00
Total
6.000.000,00
Unidade : 020 - Farmácia Popular
PROGRAMA: 0025 - Acolher para Cuidar
Ação n
660
Descrição da Ação
Construir e implantar
Farmacias Populares do
Brasil
Função Subfunção
10
301
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
0,00
Física
Total
0,00
0,00
100%
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
2.000,00
4.000,00
Total
6.000,00
Órgão: 46 - CAAPSML - Órgão Gerenciador
Unidade : 010 - Órgão Gerenciador
PROGRAMA: 0026 - PROGRAMA DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE LONDRINA
Ação n
808
809
Descrição da Ação
Reformar e adequar o
prédio da autarquia
Adquirir software
Função Subfunção
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Física
Total
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Total
04
122
1.055
2015
m²
0
0,00
0,00
0,00
4.000
0,00
600.000,00
600.000,00
04
122
1.055
2015
0
0
0,00
0,00
0,00
2
0,00
400.000,00
400.000,00
Órgão: 47 - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL
Unidade : 010 - Coordenação Geral - IPPUL
PROGRAMA: 0027 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Ação n
664
Descrição da Ação
Adquirir aparelhos e
utensílios domésticos
Adquirir coleções e
material bibliográfico
Função Subfunção
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Física
2
0,00
7.000,00
7.000,00
4
0,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
11.000,00
19.000,00
0,00
0,00
0,00
15
451
1.056
2015
Unidade
15
451
1.056
2015
Unidade
666
Adquirir equipamentos de
processamento de dados
15
451
1.056
2015
Unidade
669
Adquirir veículos de
tração mecânica
15
451
1.056
2015
Unidade
0
Unidade de
Medida
Física
665
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Unidade de
Medida
Vinculados
Física
Total
3
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Total
0
0,00
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0,00
8.000,00
50.000,00
58.000,00
0,00
35.000,00
35.000,00
25
1
Órgão: 48 - Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL
Unidade : 010 - Coordenação Geral - CODEL
PROGRAMA: 0028 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação n
688
Descrição da Ação
Construir, reformar,
ampliar instalações e
edificações
Função Subfunção
22
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
1.057
2015
Global
100%
Projeto/
Atividade/
Op.Especial
Ano
Unidade de
Medida
Física
661
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
0,00
100.000,00
Física
Total
100.000,00
100%
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Vinculados
1.000.000,00
100.000,00
Total
1.100.000,00
Órgão: 50 - Fundo de Urbanização de Londrina
Unidade : 010 - Fundo de Urbanização de Londrina - FUL
PROGRAMA: 0032 - TRANSPORTE EFICIENTE
Ação n
763
764
765
Descrição da Ação
Adquirir máquinas e
equipamentos
energéticos
Adquirir equipamentos
para áudio, video e foto
Adquirir equipamentos e
utensilios hidráulicos e
elétricos
Função Subfunção
15
451
1.061
2015
Unidade
15
451
1.061
2015
Unidade
15
451
1.061
2015
Unidade
Meta Inicial
Recursos - R$
Livres
Vinculados
Física
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
0
Meta Alterada
Recursos - R$
Livres
Total
0,00
30.000,00
30.000,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
1.000,00
Vinculados
2
0
1
1
DECRETOS
DECRETO Nº 1620/2014 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais,
Art. 1º DECRETA A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, nos termos abaixo:
a)CONFORMEANEXO ÚNICO
b)LEGISLAÇÃO :Art. 15, inc. I, da Lei Mun. nº 4.928/92 e Lei Mun. nº 9337/04, e alterações posteriores.
c)MOTIVO :Procede-se a seguinte nomeação por meio de convocação de candidatos aprovados no
concurso público aberto pelo edital 067/2011-DGP/SMGP, observada rigorosa ordem
de classificação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Londrina, 19 de dezembro de 2014.Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário
Municipal de Governo e Kátia Regina Mathias Marcos Gomes - Secretária Municipal de Recursos Humanos.