Banco Mundial – Ministério dos Transportes
Preparação
de
Parcerias Publico-Privadas
Jacques Cellier
Consultor
Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010
Workshop sobre o Toolkit
Parcerias Publico-Privadas em Rodovias
Agenda
A. Estudos de Viabilidade e Riscos
1. Estudo de Trafego
2. Estudo de Pedágio
3. Estudos de Engenharia e Custos
4. Estudos dos Impactos Ambientais e Sociais
5. Analise Econômica
6. Analise Financeira
B. Estruturação da PPP, Alocação e Mitigação dos riscos
1. Riscos de Projeto, Construção e O&M
2. Risco de Trafego
3. Risco de Pedágio
4. Riscos Financeiros
5. Riscos Ambientais e Sociais
6. Riscos Regulatórios e Políticos
Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Estudos de Viabilidade e Riscos
Objetivos
 Entender fatores condicionantes e riscos do projeto
• Fisicos: topografia, hidrografia, geologia, etc...
• Socioeconômicos: demanda, efeitos induzidos, custos, benefícios
• Financeiros: investidores, bancos, Estado, usuários (pedágio)
• Impactos sociais e ambientais
 Subsidiar necessárias decisões do Governo sobre:
• Alternativas de projeto (traçado, dimensionamento, ...)
• Prioridade, Programação
• Modelo de implementação (Obra publica, CD, Concessão)
• Pedágio
• Participação financeira do Estado
• Mitigação e alocação dos riscos
 Oferecer licitantes informações úteis para preparar propostas
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Estudo de Trafego
 Risco Trafego
• En geral o mais importante (levou projetos a falência)
• Resulta das incertezas re. demanda futura
• Impacta receitas de pedágio, despesas O&M, investimentos
• Justifica estudo serio para minimizar incertezas e risco
 Analise e Projeções de Trafego
• Determinantes da demanda (PIB, população, elasticidades...)
• Projeções para economia e demanda
• Impactos do projeto e do pedágio sobre:
• Demanda: efeitos induzidos, desenvolvimento regional, etc..
• Trafego: derivado de ou para outras rotas ou modais
 Analise do Risco Trafego
• Estimar distribuição de probabilidades dos volumes de trafego
em função de probabilidades estimadas dos determinantes principais
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Estudo de Pedágio
 Disposição dos usuários a pagar pedágio
• Conhecida onde histórico de pedágio (mas pode ter surpresas..)
• Pode ser estimada com pesquisas de preferências declaradas
•
distribuições percentuais usuários aceitando varias tarifas
Risco pedágio proporcional ao % usuários não aceita a tarifa
•
 Desenho conceptual de sistema de arrecadação
• Sistema fechado permite máxima eficiência e equidade
• Mas todos acessos a rodovia devem ser controlados
• Sistema aberto (acessos não controlados) exige otimizar a
localização das praças (e ate permitir descontos) para maximizar
eficiência e minimizar iniqüidade.
 Definição da tarifa base e estrutura tarifaria baseada em
•
•
•
•
Necessidade de receitas do projeto
Disposição a pagar dos usuários
Custos marginais de longo prazo para categorias de usuários
Esquema de alocação dos custos fixos
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Estudos de Engenharia e Custos
 Devem abranger todas fases do projeto
• Projeto, construção e/ou outras obras, O&M
• Analise de custos no ciclo de vida (life cycle cost analysis)
metodologia tipo HDM
Para entender os trade-off entre construção (por fases) e O&M
•
 Devem ter nível de detalho suficiente para:
• Minimizar incertezas sobre custos
• Permitir as necessárias decisões do Governo re:
obrigações de traçado, capacidade, estruturas, programação, ...
Servir de referencias confiáveis aos licitantes preparar propostas
•
 Desenho preliminar pode ser suficiente
• Mais melhores os estudos técnicos:
• mais confiáveis as propostas
• menores prazos licitação, contratação da concessão, projeto executivo
• Cortar cronograma dos estudos pre-licitação não e boa decisão...
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Estudos dos Impactos Ambientais e Sociais
 Identificação dos impactos negativos, riscos (screening)
• Construção e O&M
• Categorização tipos e magnitude dos riscos (A, B, C)
 Definição do escopo dos estudos (scoping)
 Avaliação preliminar dos impactos pre-licitação
• Identificação das medidas mitigadoras, estimativa dos custos
 Formulação especificações ambientais e sociais
• Ref. padrões de desempenho adotados instituições financeiras
(Equator Principles for project finance, Equator-Principles.com)
 Avaliação dos impactos ambientais e sociais (concessionário)
 Plano de Ação reduzir, mitigar o compensar, e monitorar impactos
 Consultas Publicas
 Sistema de monitoração independente
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Analise Socioeconômica
Objetivo 1: subsidiar decisões do Governo sobre:
•
•
Prioridade do projeto (para a Nação)
Características essenciais do projeto, programação das etapas
que maximizem o retorno econômico
Objetivo 2: justificar a viabilidade socioeconômica do projeto
junto aos investidores e financiadores potenciais

Metodologia custos-beneficios idêntica a projetos públicos
•
Redução dos custos operacionais dos veículos
•
Economias de tempo de viagem
•
Reduções dos custos de acidentes
•
Efeitos induzidos estimados em termos de valor agregado ou trafego gerado
•
Diferencias (a mais ou a menos) de custos de O&M
•
Custos dos investimentos do projeto
•
Custos de mitigação dos impactos ambientais e sociais
Permitem estimar VPN e TIRE do projeto nas varias alternativas consideradas

Analise de Risco
•
Consolida analises dos vários riscos para estimar distribuição de probabilidades
do retorno econômico do projeto
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Analise Financeira
Objetivos
1. Verificar factibilidade do projeto para investidores e bancos
•
Levando em conta custo de capital e condições de empréstimos
•
Critérios básicos: TIR projeto, TIRC (ROE), taxas de cobertura de divida
2. Avaliar necessidade participação financeira setor publico, ou não
para ter retornos sobre capital atrativos e taxas de cobertura de divida suficiente
3. Avaliar o impacto fiscal do projeto
•
Contribuições financeiras do Estado menos receitas de impostos, taxas e outras
4. Verificar os impactos financeiros sobre usuários
•
Despesas com pedágio menos economias de tempo e combustíveis
Metodologia implica
 Consultas a investidores y financiadores potenciais (Financial Advisor)
 Elaboração modelo financeiro ajustado as especificidades projeto


Simulações varias alternativas de projeto e financiamento, iterações
Analise de risco (distribuições probabilidade dos taxas)
•
Modelo INFRISK do WBI facilita analise dos vários riscos de PPPs
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Impactos do Pedágio sobre TIRs
Econômico & Financeiro
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Estruturação de PPP
Alocação & Mitigação dos Riscos
 Princípios básicos de alocação
• Transparência: alocação definida claramente no contrato
• Eficiência: risco alocado a parte melhor posicionada para
avaliar e gerenciar
• Eqüidade: maior o risco do parceiro privado, maior o custo do
capital
 Riscos
•
•
•
•
•
•
Riscos de desenho, construção e O&M
Risco de trafego
Risco de pedágio
Riscos ambientais e sociais
Riscos financeiros
Riscos políticos e regulatórios
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Riscos de Desenho, Construção e O&M
 Alocação
• Em geral ao Concessionário
• Estado pode assumir parte do risco construção (casos excepcionais)
• Para reduzir o risco dos investidores e custo de capital, viabilizar o projeto
• Ex. Construção túnel em terrenos de geologia complexa (projeto Ruta del Sol)
 Redução & Mitigação
• Estudos técnicos pre-licitação de qualidade
• Especificações técnicas claras
•
•
•
•
• Obrigações vs. direitos do concessionário,
• Flexibilidade re. traçado, soluções técnicas, etc.…
• Padrões e indicadores de desempenho claros e mensuráveis
• Processos de verificação e aprovação, multas e retenções
Prazos suficientes para propostas, projetos executivos e obras
Engenheiro fiscal independente e processo resolução disputas
Concessionário repassa parte riscos as empreiteiras, operadora,...
Vários tipos de seguros e garantias de desempenho
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Risco de Trafego
 Alocação
• Concessionário: pedágio e/ou pagamento fixo do Contratante
• Contratante: garantias de trafego ou receitas
• Concessionário & Contratante: garantias parciais de trafego ou
receitas, mecanismos de repartição de receitas adicionais
• Concessionário & Usuários: revisão da tarifa de pedágio
Parcialmente baseada nos volumes de trafego real.
 Redução & Mitigação
• Relacionar obrigações de investimentos a trafego futuro real
• Especificar reforcos dos pavimentos através de indicadores de eixos
•
padrões acumulados, numero estrutural e/ou catalogo de estruturas padrão
Especificar ampliações de capacidade através velocidades medias mínimas,
volumes de trafego (r. simples) ou densidades veículos (r. duplicadas)
• Ajustar prazo da concessão a trafego real para
• Garantir Valor Presente receitas acumuladas a valor de proposta/contrato
• Ex. Santiago-Valparaiso-Vina del Mar, Chile
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Risco de Pedágio
 Alocação
• Concessionário: receitas pedágio ao concessionário (mais comum)
• Contratante:
• Receitas pedágio ao Contratante e
pagamentos fixos ao concessionário (retidos na fonte)
• Garantias de receitas
 Redução & Mitigação
•
•
•
•
Campanas de informação ao publico
Ajuste as tarifas a disposição dos usuários a pagar
Reajuste automático das tarifas base por índice inflação
Garantias e seguros
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Riscos Ambientais e Sociais
 Alocação
• Concessionário
•
•
• Riscos ligados a atividades do concessionário para construção e O&M
• Erosão de taludes, poluição das águas, ruído, acidentes, etc...
Contratante
• Riscos de atrasos nos processos administrativos
• Licenciamento ambiental
• Desapropriacoes, reassentamentos involuntários
Concessionário e/ou Contratante (dependendo magnitude e probabilidade)
• Passivo ambiental
• Custos das desapropriações
 Mitigação
• Seguros
• Garantias de desempenho do setor publico (Programas IFIs)
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Riscos Financeiros
 Alocação
• Concessionário (em geral), que repassa parte a:
• Empreiteiras e Bancos através contratos EPC e financiamentos
• Contratante pode assumir parte caso necessário
 Mitigação
• Pagamentos do Governo:
•
•
•
•
• Fundos de garantia, garantias parciais de credito (IFIs)
Inflação: reajuste das tarifas pedágio e pagamentos
Taxas de juros
• Refinanciamento apos construção
• Revisões tarifas de pedágio e/ou pagamentos do Estado
Taxa de cambio
• Empréstimo ponte, swaps, garantias do Estado, IFIs (MIGA)
Liquidez
• Taxas mínimas de cobertura da divida
• Fundos reservas para pagamentos de divida e O&M
• Garantias parciais de credito (IFIs)
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Riscos Regulatórios e Políticos
 Riscos regulatórios e institucionais
• Reajustes tarifas e pagamentos pelo regulador
•
• Reajuste automático base índice de inflação
Inadimplência obrigações setor publico (licenças,desapropriações)
• Revisão do equilíbrio do contrato
• Garantias de desempenho
 Riscos políticos
•
•
•
•
Convertibilidade da moeda, transferabilidade de fundos
Quebra de contrato, desapropriação
Mudanças de legislação
Ações cíveis, etc...
Podem ser cobertos por seguros e garantias ofertados por
• Companhias privadas
• Agencias de credito a exportação (ECA)
• Agencias bilaterais e multilaterais (MIGA)
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Referencias
• Toolkit
http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highways
toolkit/
• Modulo 5
http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highways
toolkit/5/index.html
Obrigado
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