COMISSÃO AGRICULTURA
PECUÁRIA ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Subcomissões Permanentes
PARA AVALIAR AS RELAÇÕES
DE INTEGRAÇÃO E PROPOR
MEDIDAS PARA MELHORAR A
RELAÇÃO ENTRE INDÚSTRIAS
E PRODUTORES -
É IMPORTANTE LEMBRAR!
Lei 4.504 de 30 de novembro de 1964 –
Estatuto da Terra
Lei 11.443 de 05 de janeiro de 2007 –
Que dá nova redação aos artigos 95 e
96
& 5º O disposto neste artigo não se aplica aos contratos
de parceria agroindustrial, de
Aves e Suínos, que serão regulados por lei específica.
É IMPORTANTE LEMBRAR!
• Projeto de Lei
4378/98
• Deputado Milton
Mendes e João Coser
• Regula as relações
jurídicas entre agroindústria e o produtor
rural integrado e dá
outras providências.
Última Ação...
• 22/03/2005 – Plenário.
Matéria não apreciada em
fase da não conclusão da
apreciação da MPV 229/04
item 1 da pauta, com
prazo encerrado
NOVO MODELO DE
INTEGRAÇÃO
• À partir de 2000, surge a forma verticalizada;
• Motivos da mudança:
•
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•
•
Quantidade
Peso
Disponibilidade de Produção
Garantia de Fornecimento
Rastreabilidade
INSEGURANÇA FINANCEIRA DO SETOR DE PRODUÇÃO
PONTOS DE
RESPONSABILIDADE
• PRODUTOR:
• AGROINDUSTRIA:
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•
Instalações
Terra
Mão de Obra
Fonte de Energia
Recursos Hídricos
Custo Ambiental
Animais
Nutrição
Medicamentos
Vacinas
Assistência Técnica
Transportes
Comercialização
CONSUMIDOR
VAREJO
INTEGRADO
AGROINDUSTRIA
isolado
PRODUTOR DE GRÃOS
DESEQULIBRIO DA CADEIA PRODUTIVA
OS EFEITOS DESSE
DESEQUILIBRIO
• QUEM GANHA:
• VAREJO ( MARGENS ELEVADAS )
• CONSUMIDOR FINAL ( PREÇO )
• ESTADO ( RECEITA TRIBUTÁRIA )
ALTERNATIVAS PARA O
EQUILIBRIO (pontuais)
• DEFINIR PARAMETROS:
• CUSTO DE PRODUÇÃO / EMBRAPA
• INCLUSÃO DO INDEXADOR DE
PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE
PROJETOS QUE DEVEM
MELHORAR O EQUILIBRIO
• FORTALECIMENTO DA CADEIA NÃO INTEGRADA...
• AGREGAÇÃO DE VALORES
• CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM
• PRODUTOS DIFERENCIADOS
• SISTEMA DE COMPRAS DE MATÉRIAS PRIMAS EM
CONJUNTO
PROJETOS QUE DEVEM
MELHORAR O EQUILIBRIO
• FORTALECIMENTO DA CADEIA NÃO INTEGRADA...
• AGREGAÇÃO DE VALORES
• CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM
• PRODUTOS DIFERENCIADOS
• SISTEMA DE COMPRAS DE MATÉRIAS PRIMAS EM
CONJUNTO
Presidente : Wolmir de Souza
E-mail: [email protected]
Telefone : (49) 8808-6035
MUITO OBRIGADO!