DIRETORIA
392ª Reunião Ordinária
Dia: 08/10/2015
Hora: 15h00
Local: Sede-DF
PAUTA
ABERTURA.
APROVAÇÃO DA ATA DA 391ª ROD
ORDEM DO DIA:
PROCESSOS – VISTA:
1. 50303.000948/2009-75 – SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH –
Processo Administrativo Contencioso; Relator: Fernando Fonseca; Pedido de vista:
Adalberto Tokarski;
2. 50310.001187/2014-47 – MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA MARÍTIMA
LTDA. – Processo Administrativo Sancionador; Relator: Adalberto Tokarski; Pedido de
vista: Fernando Fonseca;
3. 50300.001794/2011-83 – COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP
– Arrendamento no Porto de Santos; Relator: Mário Povia; Pedido de vista: Adalberto
Tokarski;
PROCESSOS - RELATOR: MÁRIO POVIA:
4. 50303.002542/2013-11 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ – SPI – Processo
Administrativo Sancionador;
5. 50310.002138/2013-41 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Administrativo Contencioso;
– Processo
6. 50311.002101/2012-21 – COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA –
Pedido de Reconsideração;
7. 50301.000015/2014-65 – MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
– Pedido de Reconsideração;
8. 50312.000965/2013-80 – PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS – Pedido de
Reconsideração;
9. 50300.002630/2013-35 – COMPANHIA PORTUÁRIA VILA VELHA – CPVV – Recurso
Administrativo;
10. 50300.000009/2015-15 – ADM PORTOS DO PARÁ S.A. – Requerimento de adesão ao
REIDI;
PROCESSOS - RELATOR: FERNANDO FONSECA:
11. 50300.002664/2013-20 – HIDROVIAS DO BRASIL – NAVEGAÇÃO NORTE LTDA. –
Outorga de autorização;
12. 50301.001417/2013-04 – COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA
(COMAP) RJ – Processo Administrativo Contencioso;
13. 50301.001091/2013-15 – INTERCAN – TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGÍSTICA
LTDA. – Processo Administrativo Contencioso;
14. 50311.000952/2013-11 – COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA
– Processo Administrativo Contencioso;
15. 50311.002510/2013-17 – COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA
– Processo Administrativo Sancionador;
16. 50314.000155/2015-75 – SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG
– Processo Administrativo Sancionador;
17. 50314.002111/2013-18 – LOPES & MELLO DESEMBARAÇOS MARÍTIMOS LTDA. –
Processo Administrativo Sancionador;
18. 50302.002621/2014-13 – AEXA – ASSOCIAÇÃO DE EXPORTADORES DE AÇÚCAR E
ÁLCOOL – Processo Administrativo Sancionador;
19. 50300.002723/2014-41 – SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH –
Desincorporação física e contábil de bens da União;
20. 50302.000380/2014-61 – T GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S.A. – Pedido de
Reconsideração;
21. 50300.002428/2013-11 – INDRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A. –
Recurso Administrativo;
22. 50300.001885/2014-61 – ATLÂNTICO TERMINAIS S.A. – Denúncia de cobrança abusiva
de preços de serviços;
PROCESSOS - RELATOR: ADALBERTO TOKARSKI:
23. 50306.001616/2008-05 – NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA. – Renúncia de Outorga;
24. 50300.001521/2015-62 – RM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. – ME – Outorga de
Autorização;
25. 50300.001308/2015-51 – T & G NAVEGAÇÃO OFFSHORE LTDA. – Outorga de
Autorização;
26. 50300.001803/2015-60 – JR TRANSPORTES LTDA. – Outorga de Autorização;
27. 50303.001658/2014-14 – APM TERMINALS ITAJAÍ S.A. – Processo Administrativo
Sancionador;
28. 50300.002522/2014-43 – TRANSPORTES BERTOLINI LTDA. – Processo Administrativo
Sancionador;
29. 50300.000016/2015-17 – ESTALEIRO BRASFELS LTDA. – Processo Administrativo
Sancionador;
30. 50301.001950/2013-68
Contencioso;
– ESTALEIRO BARCAS S.A.
– Processo Administrativo
31. 50307.001954/2013-96 – PETRÓLEO SABBÁ S.A. – Pedido de Reconsideração;
OUTROS:
32. 50300.001031/2014-85 – HORÁCIO LEITE PEREIRA – Defesa Administrativa –
Concessão de Ajuda de Custo;
33. 50300.002677/2011-37 – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
SAF – Prorrogação do Contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 042/2011, firmado entre a ANTAQ
e a empresa Amil Assistência Médica Internacional S.A., para prestação de serviços de
assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica,
compreendendo partos e tratamentos realizados exclusivamente no País;
34. 50300.001823/2013-79 – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
SAF – Prorrogação do Contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 028/2014, firmado entre a ANTAQ
e a empresa Fox Produções Ltda. – ME, cujo objeto é a prestação, sob demanda, de
serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos,
com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para eventos a serem
realizados pela ANTAQ;
35. 50300.002585/2013-19 – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
SAF – Reajuste do Contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 09/2014, firmado entre a ANTAQ e a
empresa CPMBRAXIS S.A., cujo objeto é a prestação de serviços em lote único para
sustentação e desenvolvimento de novas aplicações para o ambiente computacional da
ANTAQ, contemplando serviços técnicos especializados para todo ciclo de projeto,
construção, manutenção de sistemas e aplicativos;
36. 50300.000150/2003 – COMANDO DO CONTROLE NAVAL E DO TRÁFEGO MARÍTIMO –
COMCONTRAN – Doação de bens;
37. Memo n° 40/2015-CGD – Dispensa e designação de servidor para substituir o titular da
Coordenadoria de Gestão de Documentos - CGD, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo;
38. Memo nº 031/2015-GRL – Designação de servidor para substituir o titular da
Coordenadoria de Serviços Gerais - CSG, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo;
39. Ofício nº 013-2015-CEA – Recondução do servidor Rafael Moisés Silveira da Silva como
membro e presidente da Comissão de Ética da ANTAQ, para cumprir o mandato com
término em 24 de setembro de 2016;
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Pauta publicada em 6/10/2015.