ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 25
Brasília - DF, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 7
Ministério da Cultura ........................................................................ 10
Ministério da Defesa......................................................................... 11
Ministério da Educação .................................................................... 21
Ministério da Fazenda....................................................................... 66
Ministério da Integração Nacional ................................................... 84
Ministério da Justiça ......................................................................... 85
Ministério da Previdência Social...................................................... 88
Ministério da Saúde .......................................................................... 90
Ministério das Cidades.................................................................... 105
Ministério das Comunicações......................................................... 105
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 110
Ministério de Minas e Energia....................................................... 110
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 116
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 118
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 119
Ministério do Esporte...................................................................... 121
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 121
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 123
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 124
Ministério dos Transportes ............................................................. 125
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 127
Ministério Público da União .......................................................... 128
Tribunal de Contas da União ......................................................... 130
Poder Legislativo............................................................................. 131
Poder Judiciário............................................................................... 131
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 141
Ineditoriais ....................................................................................... 143
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. VALDOMIRO LUIS DE SOUSA . Secretário de Administração .
Valor Global: R$ 949.408,20 . CNPJ CONTRATADA :
42.422.253/0001-01 EMPRESA D E TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIA - DATAPREV.
PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 04/02/2013 . ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR . Secretário-geral de Administração . Valor Global:
R$ 12.650,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.083.785/0001-00 SHALOM CO MERCIO DE AGUA MINERAL E GAS LTDA - ME.
(SIDEC - 04/02/2013) 110001-00001-2013NE080007
(SIDEC - 04/02/2013) 110061-00001-2012NE800691
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00160000535201290 . Objeto: Prestação de serviços de
hospedagem do Blog do Planalto. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Manter o Blog do Planalto operante e que
suas funções sejam desempenhadas com eficiência e efetividade. Declaração de Dispensa em 01/02/2013 . WALTENO MARQUES DA
SILVA . Diretor de Recursos Logísticos . Ratificação em 01/02/2013
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 110161
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: SAMASI
AUTO PECAS E ACESSORIOS EIRELI LTDA, CNPJ Nº
45.626.090/0001-69, item 1, com maior percentual de desconto de
40%; ALBERTO CAIO TAMBORRINO-EPP, CNPJ Nº
74.434.457/0001-40, item 2, com maior percentual de desconto de
15,50%; e MARVANS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA-EPP,
CNPJ Nº 08.669.854/0001-77, com maior percentual de desconto de
15,55% para o item 3 - 15,81% para o item 4 - 13,61% para o item
5 - e 15,20% para o item 6.
E
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IM
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 110001-00001-2013NE800007
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato nº 99/2010
Nº Processo: 01180001222/2010. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
03619612000155. Contratado : CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza er
conservação para a sede da Agência Brasileira de Inteligência, em
Brasília/DF. Fundamento Legal: Art. 78, inciso I, da Lei nº 8666/93.
Data de Rescisão: 20/01/2013 .
(SICON - 04/02/2013) 110120-00001-2012NE800330
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110120
Número do Contrato: 168/2011.
Nº Processo: 01180000999/2011.
DISPENSA Nº 163/2011 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
-INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
34164319000174. Contratado : CASA DA MOEDA DO BRASIL
CMB -Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Do Preço e Décima Segunda- Da Vigência do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 26/01/2013 a 26/01/2014. Valor
Total: R$137.559,68. Fonte: 100000000 - 2012NE800172. Data de
Assinatura: 26/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 110120-00001-2012NE800330
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 0040300501201176 . Objeto: Aquisicao de agua mineral
para as unidades da Advocacia Geral da Uniao no Estado da Bahia.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para anteder as
necessidades das Unidades. Declaração de Dispensa em 01/02/2013 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500001
A
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2012
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Presidência da República
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Nº Processo: 00676001440201283 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 04 (quatro) balanças, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.agu.gov.br e www
ANGELITA MARIA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 110161-00001-2012NE800691
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 04/02/2013,Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2013,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/02/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de RECEPÇÃO, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, para atender às necessidades das unidades
da AGU no Estado do Rio de Janeiro, circunscritas à Superintendência
de Administração no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 110161-00001-2012NE800691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 110102
Nº Processo: 00592001546201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades das unidades da AGU circunscritas à SAD/RJ no
Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 05/02/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº 26, 18º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013
às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
deverá ser baixado junto a oa sitio www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 110161-00001-2012NE800691
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 00036.000590/2009-18 - Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2009 - Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR e a empresa Oriente Segurança Privada Ltda, CNPJ
10.496.968/0001-04. Objeto: Termo de Apostilamento, em virtude do
reajuste salarial da categoria conforme acordo coletivo de trabalho
para o período 2013/2013. O valor contratual fica alterado a partir de
1º de janeiro de 2013, passando o valor mensal de R$ 43.642,24
(quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro
centavos) para o valor de 51.318,15 (cinquenta e um mil trezentos e
dezoito reais e quinze centavos) sendo o valor anual atualizado para
R$ 615.817,80 (seiscentos e quinze mil oitocentos e dezessete reais e
oitenta centavos). Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2013. Assinatura: Lourdes Maria Bandeira, CPF 157.246.620-00-91 - Secretária-Adjunta da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2012 - UASG 200021
ME
Nº Processo: 00036001654201295 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de 54 Unidades Móveis, 0Km, primeiro
emplacamento, tipo ônibus Rural Escolar (ORE 3), completos, novos
(chassi e carroceria) e adaptados para acolhimento às Mulheres do
Campo e da Floresta. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Via N1
Leste S/n Pavilhão de Metas Zona Civica Administrativa BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às
09h03 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está
disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
RC
IA
LIZ
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 200021-00001-2013NE800007
No Extrato de Termo de Convênio nº 202/2012 - SICONV
n° 777218/2012 referente ao Processo nº 00036.001693/2012-92, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2012, Seção 3, página 4.
Onde se lê: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Leia-se: Concedente: LOURDES MARIA
BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00.
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: O capital social mínimo exigido para apresentar proposta nesta Concorrência é de R$
877.000,00. Será permitida a participação de empresas em consórcio.
Será vedada a participação de empresas declaradas inidôneas por ato
do Poder Público e ainda não reabilitadas.
Santos-SP, 4 de janeiro de 2013
WALTER TAVEIRA JÚNIOR
Presidente da CPL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Seguro de Vida em
Grupo RDB/DJUR/Nº 0176/2007. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Alfa Previdência e Vida S/A.
Objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do
Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao
exercício financeiro de 2012. Dos Recursos Orçamentários: Os Recursos Orçamentários para atender as despesas da presente prorrogação durante o exercício financeiro de 2013 serão discriminados em
Termo Aditivo específico, tão logo o respectivo orçamento esteja
publicado no Diário Oficial da União - D.O.U., e disponibilizado no
SIAFI, quando, igualmente, será indicado o número da respectiva
Nota de Empenho. Vigência: 02/01/2013 a 02/03/2013. Assinatura:
31/12/2012. Processo: 1378/2007.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2012
ESPÉCIE: Contrato nº 2/2013; CONTRATANTE: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: POLITEC Tecnologia da Informação S.A; OBJETO: Prestação de serviços técnicos na área de
tecnologia da informação, compreendendo modelagem de negócio,
manutenção de sistemas legados não críticos, documentação de sistemas legados e treinamento de usuários; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8° do Decreto n° 3931, de 19/09/2001; PRAZO: 12 meses;
VALOR GLOBAL: R$ 1.209.000,00; DATA DA ASSINATURA:
31.01.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio
Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
Administrativo-Financeiro da CDP e Marcos Vinícius Pinheiro Dib e
Washington Luiz Santos Gomes, Diretores da Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 5082/2012 - Companhia Docas do Pará - CDP.
Fundamentada no Artigo 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações, foi
autorizada a dispensa de licitação para a contratação da Universidade
Federal do Pará - UFPA, visando a execução dos serviços técnicos
especializados necessários para subsidiar o processo de catalogação e
desmontagem dos Armazéns 11 e 12 do Porto de Belém, pelo valor
total de R$207.013,68 (duzentos e sete mil, treze reais e sessenta e
oito centavos), de conformidade com o estabelecido no Art. 24, inciso
XIII, da referida Lei.
A Comissão Julgadora torna público que o procedimento
licitatório epigrafado foi DESERTO. Na forma da Lei, os autos do
Processo encontram-se à disposição dos interessados.
ÃO
Salvador, 4 de fevereiro de 2013
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
PR
Belém, 1º de fevereiro de 2013
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
OI
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tipo e Número - Termo Aditivo Nº 8/2013.
Contrato nº: 017/2011.
Processo nº: 3566/2009.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Liquiport Vila Velha S.A.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação das
cláusulas do contrato de Autorização de passagem subterrânea nº.
017/2011, pelo qual a CODESA autorizou a instalação de dutos
subterrâneos em terreno do porto organizado de modo a interligar o
Terminal de tanques localizado em terreno próprio da LIQUIPORT
aos Dolfins do Atalaia.
Valor: Sem ônus.
Vigência: De acordo com o contrato de passagem nº. 017/2011.
Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e
Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e
Operações da CODESA) e Antônio Carlos Morais Ramalho (Diretor
Presidente) e Haroldo Moussallem de Andrade Neri (Diretor Financeiro) - Liquiport Vila Velha S.A.
Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2013.
A
PO
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Processo: nº 45837/12-11. OBJETO: Prestação de serviços de
conservação, limpeza geral, varrição, recolhimento e destinação final
dos resíduos gerados no Porto de Santos, pelo prazo de 12 meses.
ABERTURA: 14/03/2013, às 10h, na Sala de Reuniões localizada no
1º andar do prédio da Gerência de Contratações e Licitações - GFL, na
Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n.º (entrada pelo Portão/Gate n.º
23), bairro do Macuco, Santos/SP. CONSULTA: O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados para consulta, em horário
comercial (das 8h às 12h e das 14h às 18h), na Gerência de Contratações e Licitações - GFL, localizada no mesmo endereço do local
da Abertura do certame. PAGAMENTO: Caso os interessados queiram adquirir o Edital completo, através de cópias, poderão fazê-lo
mediante pagamento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), na
Tesouraria da CODESP, localizada na Praça Cândido Gafrée, s/n.º (ao
lado do Portão/Gate n.º 7), no Edifício "Eng° José Armando Pereira",
bairro do Paquetá, Santos/SP, das 08h às 11h e das 14h às 16h, e
retirar o citado Edital na Gerência de Contratações e Licitações - GFL,
no horário comercial.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500002
Processo nº 816/12; Segundo Termo Aditivo ao Contrato 003/2011;
Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada:
GEOPRAGAS SAÚDE AMBIENTAL LTDA; Objeto: Prorrogação de
prazo: 12 meses; Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014; Data da Assinatura: 04/01/2013; Signatários: Srs. Rosiana Lima Beltrão Siqueira
- Contratante e Elisângela Patrícia Maia de Araújo - Contratada.
Processo nº 1069/12; Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
005/2010; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc;
Contratada: PETCON - Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo - 03 meses; Vigência: 02/01/2013 a
02/04/2013; Data da Assinatura: 02/01/2013; Signatários: Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Contratante e Creuzelita Oliveira - Contratada.
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SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EDITAIS
REABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA que ficam prorrogadas as inscrições da Chamada
Pública IPEA/PNPD nº 004/2013, Projeto "Sistema Nacional de Inovação e Infraestrutura de C. T&I no Brasil". -PRAZOS: REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA: 05/02/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 20/02/13; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a
partir de 25/02/13. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J,
Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 008/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Sistema de Gerenciamento de Informações
(SGI/BBE/IPEA)". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 05/02/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 19/02/2013
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 25/02/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 516, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 113214
Nº Processo: 60800234671201140.
PREGÃO SISPP Nº 35/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 72581283000113.
Contratado : TECNICALL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prestação
de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva,
corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Brasília-DF, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposição, conforme
especificações constantes no Contrato. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/01/2013 a 13/01/2014.
Valor Total: R$1.371.533,88. Fonte: 174120069 - 2013NE800003.
Data de Assinatura: 11/01/2013.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/DALC/SEDE/2012
A INFRAERO torna público os seguintes registros de preços: ARP nº 007/DALC/SEDE/2013, beneficiária empresa MCI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA- ME, CNPJ nº 10.762.147/000172, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11 e 12, pelo
valor global de R$ 6.418.869,00; ARP nº 008/DALC/SEDE/2013,
beneficiária empresa SUPPORTSEC DISTRIBUIÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 06.352.946/00001-01, referente ao item 06, pelo
valor global de R$ 216.750,00; ARP nº 010/DALC/SEDE/2013, beneficiária empresa SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA
LTDA - EPP, CNPJ: 09.054.830/0001-76, referente ao item 08, pelo
valor global de R$ 93.608,00, todos relativos ao Pregão Eletrônico nº
069/DALC/SEDE/2012. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data
desta publicação. As ARP´s estão disponíveis no sítio eletrônico da
Infraero (www.infraero.gov.br) e do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br) e na Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC2. Informações fone (61) 3312-1893 ou fax (61) 3312-3214.
(SICON - 04/02/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 3-EG/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de
Infraestrutura
Aeroportuária
INFRAERO-SEDE,
CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de
Obras de Engenharia: JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA e o
Superintendente de Obras: ADILSON TEIXEIRA LIMA. CONTRATADA: ALVES RIBEIRO S/A. CNPJ Nº 15.282.831/0001-70. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO JORGE PROENÇA VELOSO
REIS DE CARVALHO. RESUMO DO OBJETO: Contratação de
Empresa para execução das Obras e Serviços de reconstrução do pátio
de aeronaves do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont, para
aumento da capacidade de suporte. VALOR GLOBAL: R$
32.873.149,09. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/DALC/SBRJ/2012. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário OBU 063.313.01.001-4.20130-9 - OBUC
063.313.01.004-7.20130-9 - ATAERO 063.218.07.001-0.20130-9.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 930 dias consecutivos contados a partir da
data expressa na Ordem de Serviço inicial. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº. 0009-PS/2013/0033 (segundo aditamento) ao Termo de Contrato
nº. 0116-PS/2012/0033; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de Campo de Marte - SP; Representantes Legais: Willer Larry
Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Michele Bomback
- Coordenadora de Meio Ambiente; Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO S/S LTDA. Representante Legal: Danilo Urias Pereira
- Sócio-diretor; Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 90
dias, a contar de 04.02.2013 e término em 04.05.2013; O Valor Global
do contrato permanece inalterado em R$ 450.149,33; Código orçamentário OBU nº. 313.01.001-04; Centro de custo: 20.130-9; Código
51.232 do Plano de Ação; Respaldo legal: Art. 57, parágrafo 1º., inciso
II, da Lei 8.666/93; Data da assinatura: 01/02/2013.
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
005/ADSP/SRSP/2013
relativa
ao
PREGÃO-e
Nº
116/ADSP/SRSP/2012, contendo os preços registrados pela empresa
GEOPLAN ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 10.647.550/0001-50,
vencedora dos lotes: LOTE 1, pelo valor de: R$ 2.350.000,00(dois
milhões, trezentos e cinquenta mil reais); LOTE 2 pelo valor de R$
930.000,00(novecentos e trinta mil reis) e LOTE 3 pelo valor de R$
800.000,00(oitocentos mil reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de publicação no DOU. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11) 5033-6205 ou fax. (11) 5033-3789.
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VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditamento n.º 173-SF/2012/0001 ao Termo de Contrato nº
088-SF/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Manutenção: ANDERSON DIAS GODDARDE e o Gerente de SISTEMAS DE Navegação Aérea: MARCOS ELIAS BRINGUENTI DA SILVA. CONTRATADA:
EBCO
SYSTEMS
LTDA,
CNPJ/MF
Nº
40.235.871/0001-09. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ CLÁUDIO
ARAÚJO DE SOUZA SANTORO. OBJETO: Exclusão do fornecimento para o Aeroporto de Vitória de 07 reguladores de corrente
constante, de 10 KVA, modelo MCR3, em decorrência da perda dos
produtos de origem estrangeira, por furto da carga em trânsito para o
local de destino, na data de 02.12.2012.. VALOR DO ADITIVO:
supressão de R$ 155.918,07. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do
art.65, E INCISO II DO § 2º DO ART.65 da lei 8.666/93 e ART. 119,
§§ 1º E 2º, DO RLCI. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2012.
RETIFICAÇÕES
No aviso de adiamento, Concorrência Internacional n°
4/DALC/SEDE/2012, publicado no Diário Oficial da União de
04/02/2013, seção 3, pag. 4, onde se lê: foi adiada para o dia
05/02/2013, leia-se foi adiada para o dia 06/03/2013. Informações:
tel.: (61) 3312-2575 ou fax (61) 3312-3214.
No Extrato de Termo Aditivo nº 169-SM/2012/0001, firmado
entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero,
CNPJ nº 00.352.294/0001-10 e ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 10.926.280/0001-17, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 03, nº 24, do dia 04/02/2013, página
04, Onde se lê: "Superintendente de Administração da Sede", Leia-se:
"Superintendente de Administração Geral" e onde se lê: VALOR
GLOBAL: R$ 84.960,00, Leia-se: "Valor a ser pago no exercício de
2013: R$ 18.939,00 e no exercício de 2014: R$ 2.301,00".
I
zeiro/CE. Representantes: Sra. Claudia Maria e Silva Lins Ferreira Gerente de Administração. E a Sra. Alexsandra Gouveia Albuquerque da Silva - Coordenadora de Administração Geral. . Contratada:
GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS
LTDA.
CNPJ:
02.685.728/0001-20. Representante: Daniel Almeida Farias. Objeto
do TA: É a repactuação de acordo com item 4.1 do TC. Em virtude
da repactuação contratual, altera-se o valor mensal de 12.278,27 para
13.701,68 Data da Assinatura: 04 de Fevereiro de 2013.
Termo Aditivo nº 11-TA/2013/0160
Segundo Aditamento ao Contrato nº TC 0034-TA/2012/0160. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0160-33. Dependência: Aeroporto
Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE.
Representantes: Claudia Maria e Silva Lins Ferreira - Gerente Regional de Administração e Alexsandra Gouveia Albuquerque da Silva
- Coordenadora Regional de Administração Geral. Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ:
08.362.490/0001-88. Representante: John Tcharles Aviles da Silva.
Objeto do TA: Supressão de 2 motoristas habilitação "B" e 1 automóvel pick-up, uniformes e EPI's, benefícios, despesas de celular e
previsão de despesas com diárias e horas extras. O valor mensal do
contrato passará de R$ 36.774,87 para R$ 27.600,68. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2013.
L
A
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Termo Aditivo nº 16-SC/2012/0014
Primeiro Aditamento ao Contrato nº TC 0068-SC/2012/0014. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto
Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE.
Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues Gerente Regional de Manutenção e Rosania Maria da Silva - Gerente
Regional de Contratos e Convênios. Contratada: ANDRADE PONTES
ENGENHARIA
E
COMÉRCIO
LTDA.
CNPJ:
09.053.050/0001-01. Representante: Ginaldo Antonio Cavalcanti Pontes. Objeto do TA: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias consecutivos na execução do contrato, com início em 03/02/2013 à
03/04/2013 e para o recebimento o período entre 04/04/2013 à
02/06/2013. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2013.
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do Termo de Contrato nº 02.2011.152.0002. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO. Representante: Rubiana da Silva Martins, Gerente Comercial e Logística
de Carga. Dependência: Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias
Rodrigues-Palmas/TO. Concessionário: GM AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.931.251/0001-40. Representante(s): Sr. Gleber Miler Silva Rocha Ferreira - Sócio/Administrador.
Motivo: descumprimento de cláusulas contratuais, conforme Ato Administrativo nº 181/CMCO/2013. Data de Assinatura: 04/02/2013.
Fundamento Legal: Item VII, subitens 17.1 e 17.5 do Termo de Contrato c/c Art. 78, Inciso I e Art. 79, Inciso I da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 11/12(VI)/0011. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva REPRESENTANTES:
Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Carga e
LUCILEIDE TORRES - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: TB ALIMENTOS VITÓRIA LTDA.
REPRESENTANTE: Mauricio Vieira de Souza - sócio. OBJETO: Alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e
Razão Social, passando para a Razão Social AP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 11.030.510/0001-28. TERMO DE CONTRATO n.º 02.2011.011.0041. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
Termo Aditivo nº 261-PS/2012/0022
Segundo Aditamento ao Contrato nº TC 0088-PS/2011/0022. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0022-45. Dependência: Aeroporto de
Teresina - Senador Petrônio Portella - Teresina/PI. Representantes:
Andreia Almeida Couto Arrais Resende - Gerente Comercial e de
Logística. E Renata Lyra Calife - Coordenadora de Contratos Comerciais. Contratada: PSG EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
03.342.984/0001-87. Representante: Paulo Guioto Franscino . Objeto
do TA: É a repactuação de acordo com o item 4.1 do TC. Em virtude
da repactuação contratual, altera-se o valor mensal de R$ 21.202,47
para R$ 24.508,23 Data da Assinatura: 04 de Fevereiro de 2013.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
009/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 276/ADNE/SRNE/2012,
contendo os preços registrados pela empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA. CNPJ: 03.548.170/0001-01, para o item 3 - Valor
Global: 13.295,00. Ata de Registro de Preços nº 010/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 276/ADNE/SRNE/2012, contendo os
preços registrados pela empresa ADEPAL EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES LTDA. CNPJ: 13.701.493/0001-39, para o item 4 Valor Global: 159.087,00. Ata de Registro de Preços nº 011/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 276/ADNE/SRNE/2012, contendo os preços registrados pela empresa UNIT COMERCIAL LTDA. CNPJ: 10.988.348/0001-92, para os itens 1 - Valor Global:
93.850,00; 2 - Valor Global R$ 37.100,00 e 5 - Valor Global R$
11.250,00.Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar de
05/02/2013. A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa
MMPORT CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ/MF nº 07.416.242/0001-00, constituída pelos sócios Antonio Trajano Cavalcanti Dias, CPF Nº 486.556.944-87 e
Fábio de Oliveira, CPF Nº 788.490.044-00, as penalidades de multa
de 10% do valor do contrato, que corresponde ao valor de R$
11.631,11, suspensão/impedimento do direito de licitar e contratar
com a INFRAERO pelo prazo de 02 anos e, por conseguinte, a
rescisão contratual, tendo em vista o descumprimento reiterado de
cláusulas contratuais, conforme registro nos autos do processo do TC
Nº 0081-EG/2012/0014. Estas penalidades estão sendo aplicadas com
fundamento nos subitens 10.1.3, 11.5.5 e 11.6 do Termo de Contrato
nº 0081-EG/2012/0014, nos termos do Artigo 140 do Regulamento de
Licitação e Contratos da INFRAERO, aprovado pela Portaria Normativa nº 935/MD, de 26 de junho de 2009, publicado no D.O.U de
26/06/2009, nº 121, Seção 1, página 54/66 e ainda com o Ato Administrativo nº 08/SBRF/2013, de 31/01/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 7-SL/2013/0113
Oitavo Aditamento ao Contrato nº TC 0036-SL/2007/0113. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0113-17. Dependência: Aeroporto de Jua-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500003
LUIS CLAUDIO RIBEIRO DE MELO
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
Em exercício
(AA Nº 1268/SRNE/2012)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/ADRJ/SRRJ/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 003/ADNR/SBTT/2013. Objeto: Concessão comercial destinada, única e exclusivamente, a trânsito de veículos para embarque e
desembarque de malotes contendo valores na área de pátio do Aeroporto Internacional de Tabatinga, em Tabatinga/AM. Contratada:
BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
CNPJ Nº 60.860.087/0162-83. Prazo Contratual: 60 meses. Valor Global: R$ 54.000,00. Fund. Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e
Art. 35, caput, do RLCI. Autorização: 01/02/2013, por Tania Maria de
Aquino Brito, Gerente Regional Comercial. Ratificação: 01/02/2013,
por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de reserva, emissão e marcação de passagens aéreas e
terrestres, com a finalidade de atender à Superintendência Regional
do Rio de Janeiro (SRRJ) e Aeroportos Subordinados. Horário, data,
e local de abertura: às 09:00, do dia 22 de fevereiro de 2013, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 215/ADRJ/SBGL/2012 foi HOMOLOGADO como DESERTO pelo Sr. Gerente Regional de Operações e Segurança em
29/11/2012. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-4045 ou Fax.: (0xx21) 3398-3845, ou, nos endereços eletrônico:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 3-SF/2013/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Representante: Daniel santos Barreto, Gerente Regional de Engenharia e
Mauricius Munhoz Medeiros, Coordenador Regional de Planejamento. Contratada: CASA OBJETO MATERIAIS DE ACABAMENTOS
LTDA. Representante: Luciana Libos Almeida. Objeto: Fornecimento
e instalação de mobiliários em marcenaria para reforma e ampliação
do terminal de passageiros (TPS) no Aeroporto Internacional Foz do
Iguaçu/Cataratas, em Fuz do Iguaçue/PR. Prazo: 470(quatrocentos e
setenta) dias. Valor global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta
mil reais), a ser desembolsado no exercício de 2013. Fundamento
Legal: Concorrência Nº284/ADSU/SBFI/2012. Código orçamentário:
013 313.01.004-7 - CC 20.130-9. Data da assinatura: 28/01/2013.
AÇ
IL Nº 001/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Contratação de empresa pra
prestação de serviços múltiplos, sendo cartas no regime nacional, mercadoria econômica e expressa, encomenda nacional, serviço especial
de entrega de documentos, encomenda sedex, encomenda PAC, serviços telemáticos, no âmbito da Superintendência Regional do Norte,
Aeroportos subordinados, Grupamentos de Navegação Aérea e SEDE). Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ:
34.028.316/0001-03. Prazo de Entrega: 12 (doze) meses, com valor
global de R$98.000,00. Fundamento Legal: Art.25 da Lei 8.666/93.
Autorização: Em 01/02/2013 por Margareth Lyses Rabelo Mendes,
Gerente Regional de Administração. Ratificação: Em 01/02/2013 por
Abibe Ferreira Junior, Superintendente Regional do Norte.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Penalidade, publicado no D.O.U. nº 17 de
24/01/2013, na seção 3, página 6. Onde se lê: "CNPJ/MF nº
06.789.491/0001-79", leia-se: "CNPJ/MF nº 06.879.491/0001-79". E,
onde se lê: "conforme Ato Administrativo 084/SRNO/2013, de
23/01/2013", leia-se: "conforme Ato Administrativo 084/SRNO/2013,
de 23/01/2013, tendo em vista o descumprimento da cláusula editálicia 14.1, que trata sobre a recusa em assinar o termo de contrato,
conforme registro nos autos do processo referente ao Pregão Presencial nº 112/ADNO/SBBE/2012".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 231/ADRJ/SBGL/2012
Objeto: Concessão de Uso de Área medindo 122,52m2, localizada no
TPS-1, sala 1675/1675a/1677/1677a, triagem de bagagens, nivel 9,26,
eixos 37-38, linhas C-E, no aeroporto internacional do rio de janeiro/galeão - Antonio Carlos Jobim, destinada a sala de apoio operacional.
Contratada:
SOCIETE
AIR
FRANCE,
CNPJ:
33.013.988/0001-82. Valor Mensal estimado: R$ 1.389,38 (um mil
trezentos e oitenta nove reais e trinta e oito centavos). Prazo contratual: 60 (sessenta) meses improrrogáveis. Fundamento legal: Artigo
40 da Lei 7.565/86 (C.B.A) e AA 2601/PR(DO/DC/COMCEA)/2010.
Autorização: em 04/02/2013, por Luiz Henrique Moreira Correia,
Gerente Comercial e de Logística de Carga. Ratificação: em
04/02/2013, por André Luís Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
Dispensa de Licitação nº 261/ADRJ/SBRJ/2012
Objeto: Concessão de Uso de Áreas no Aeroporto Santos-Dumont,
totalizando 80,31 m², assim discriminadas: a) 27,50 m², localizada sob
o conector do terminal de embarque - térreo/pátio, destinada a manutenção de linha; b) 52,81 m², localizada na cabeceira sul da pista de
pouso e decolagem, destinada a depósito operacional. Contratada:
OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ: 02.575.829/0001-48.
Valor Global estimado: R$ 20.655,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta
e cinco reais). Prazo contratual: 60 (sessenta) meses improrrogáveis,
vinculado à vigência da outorga expedida pelo Órgão Fiscalizador.
Fundamento legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86. Autorização: em
31/01/2013, por Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Comercial e
de Logística de Carga. Ratificação: em 31/01/2013, por André Luís
Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/ADSU/SBFL/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 215/ADRJ/SBGL/2012
EXTRATO DE CONTRATO
CO
da Superintendência Regional do Sul, localizado no Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. dos Estados, nº
747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada no endereço
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às
17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de
R$50,00 (cinquenta reais), junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c
nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO,
no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
TERMO DE CONTRATO Nº 1-TG/2013/0095. Licitação nº 151/ADNO/SRNO/2012, modalidade Pregão Eletrônico. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr(a). Margareth Lyses Rabelo Mendes - Gerente
Regional de Administração e Sr(a). Mariza Falcão da Luz - Coordenadora Regional de Recursos Humanos. CONTRATADA: S. P.M. LOBO ME. CNPJ: 05.373.760/0001-68. REPRESENTANTE: Sr(a). Sérgio Paulo Miranda Lobo. DEPENDÊNCIA: Grupamento de Navegação
Aérea de Tucuruí-PA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte para os empregados da Infraero, lotados
no Grupamento de Navegação Aérea de Tucuruí/PA.; FUNDAMENTO
LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da Infraero e Lei
8.666/93. Valor Global: R$ R$ 123.278,40; Código Orçamentário:
162/311.03.025-8/20.116-1. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2013.
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
Termo de Contrato n.º 02.2013.007.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes
Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Edson Antunes Nogueira,
Gerente Comercial. Concessionário: BR AIR - SERVIÇO AUXILIAR
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante Legal: UBIRATAN MORAES DE ALMEIDA RAYEL.Objeto: Concessão de uso de
área, para estacionamento e guarda de equipamentos de rampa no
Aeroporto Internacional Afonso Pena. Prazo: 48 meses. Início:
01/02/2013. Término: 31/01/2017. Preço Fixo Mensal: R$ 282,56.
Valor Global: R$ 13.562,88. Fundamento Legal: DL nº
008/CTAF/SBCT/2013. Data da assinatura: 31/01/2013.
A
RODRIGO ALVES DE FREITAS NORONHA
Coordenador Regional de Licitações
Em exercício
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/ADSU/SBFL/2012
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 194/ADSU/SBFL/2012, cujo objeto é a "Contratação de empresa para execução dos
serviços de falcoaria e manejo de fauna no Aeroporto Internacional
Hercílio Luz, em Florianópolis/SC". Fica aberto o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. dos Estados 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações pelo telefone (51) 3358-2127.
RODRIGO ALVES DE FREITAS NORONHA
Coordenador Regional de Licitações
Em exercício
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 7/13/0034. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Navegantes - Navegantes - SC. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente
Reg. Comercial e de Logística de Cargas e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário: B&J
EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: terceiro
aditamento ao Contrato nº 02.2011.034.0040, para alteração de localização da área. Fundamento Legal: Artigo 20, Inciso IV do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 350/ADSU/SBPA/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL 350/ADSU/SBPA/2012, cujo objeto é a
"Concessão de uso de área destinada para agência de turismo e casa de
câmbio no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS", foi adiada para o dia 19/02/2013, às 09hs, no mesmo local
anteriormente divulgado. O Edital e suas alterações estão disponíveis no
site http://www.infraero.gov.br. Informações pelo fone (51) 3358-2127.
RODRIGO ALVES DE FREITAS NORONHA
Coordenador Regional de Licitações
Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/ADSU/SBCT/2013
Contratação de empresa para execução das obras de engenharia
para recuperação dos pavimentos e alargamento dos acostamentos, implantação de fillets, complementação e adequação das sinalizações luminosa e vertical, com implantação de sinalização de eixo e serviços complementares, nas pistas de taxiamento e pátio de aeronaves do Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR.. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 08 de março de 2013, às 09hs, no Auditório
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500004
Contratação de empresa para execução dos serviços de melhoramento do caminho de serviço através da fazenda Universidade
Federal de Santa Catarina, incluindo reforço em material granular,
drenagem e serviços complementares, para viabilizar o caminho de
serviço às obras do novo terminal de passageiros e obras complementares do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 19 de fevereiro de
2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, localizada no Terminal de Passageiros 2
(TPS-2) do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$
20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações: (51) 3358-2127.
RETIFICAÇÃO
RT
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CE
IRO
S
No AVISO DE ADIAMENTO publicado no D.O.U do dia
04/02/2013, Nº 24, seção 3, página 7, referente ao "PREGÃO ELETRÔNICO nº 246/ADSU/SBPA/2013", onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO nº 246/ADSU/SPBA/2013", leia-se: "PREGÃO ELETRÕNICO nº 16/ADSU/SBPA/2013".
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 130005
Nº Processo: 21000006349201277 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço de fornecimento de 03 (três) assinaturas do periódico
MÍDIA IMPRESSA , para atender dirigentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no interesse da Assessoria de
Comunicação Social ACS/GM, a ser custeada pelo PI MANUTGM2.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser empresa
jurídica de direito público interno integrante da Administração Pública, criada para o fim específico. Declaração de Dispensa em
01/02/2013 . EDUARDO CARRUSCA DE OLIVEIRA . Coordenador-geral de Logística e Serviços Gerais . Ratificação em
01/02/2013 . MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR .
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor
Global: R$ 44.280,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 04/02/2013) 130005-00001-2013NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 130005
Nº Processo: 21028003964201213 . Objeto: Contratação de serviço para cunhagem de uma MEDALHA-PRÊMIO , a ser custeada pelo PI OPERCGAP13. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Obediência ao Art. 2º do Dec. n.º
86.027/1981 e Dec. n.º 51.061/1961. Declaração de Inexigibilidade em
01/02/2013 . EDUARDO CARRUSCA DE OLIVEIRA . Coordenador-geral
de Logística e Serviços Gerais . Ratificação em 01/02/2013 . MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 11.313,00 . CNPJ CONTRATADA
: 34.164.319/0005-06 CASA DA M OEDA DO BRASIL CMB.
(SIDEC - 04/02/2013) 130005-00001-2013NE800005
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 130005
Nº Processo: 21000010345201293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional, terrestre e fluvial intermunicipal e interestadual, para o Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento MAPA e Instituto Nacional de Meteorologia/INMET, em
Brasília - DF Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de
08h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais:
Especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 130005-00001-2013NE800775
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 21000007158201222, publicada no D.O.U de 17/01/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de uma rede IP multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), com capacidade
para prover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades do
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, em todo
o território nacional Novo Edital: 05/02/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d Ed.sede-terreo BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
pecializada no âmbito do Subprojeto 03, Produto 3.2 (consolidação e
aplicação das novas metodologias selecionadas para previsão de safras, com uso de geotecnologias, como sensoriamento remoto, posicionamento por satélite, sistemas de informações geográficas e agrometeorologia) Modalidade de seleção de currículo. Edital nº 018/2012
- O valor total do presente contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). Duração do contrato: 17/12/2012 a 17/12/2013. Fundamento
Legal: Processo Conab 21200.001300/2010-18 e Decreto nº 5151/04,
Artigos 4º e 5º. - Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Jorge Chediek e, pela contratado, Thiago
Felipe de Oliveira Spagnolo - Responsável Legal.
Processo nº 21200.002742/2012-35. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - Contratado: Nathalia
Damaceno Hott Dias - Objeto: serviços de consultoria especializada
no âmbito do Subprojeto 03, Produto 3.2 (consolidação e aplicação
das novas metodologias selecionadas para previsão de safras, com uso
de geotecnologias, como sensoriamento remoto, posicionamento por
satélite, sistemas de informações geográficas e agrometeorologia)
Modalidade de seleção de currículo. Edital nº 018/2012 - O valor
total do presente contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Duração do contrato: 17/12/2012 a 17/12/2013. Fundamento Legal:
Processo Conab 21200.001300/2010-18 e Decreto nº 5151/04, Artigos 4º e 5º. - Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Jorge Chediek e, pela contratado, Nathalia
Damaceno Hott Dias - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21204.002052/2012. Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 25, Caput. Fundamento Legal: Lei N.º 8.666/93. Contratante:
Cia. Nacional De Abastecimento - Conab. Contratado: Clinica De
Ultrassonografia E Imagiologia Do Ceará S/S Ltda. Objeto: Prestação
De Serviços Médicos Eletivos E De Emergência, Radiológicos Pelo
Contratado, Em Ultrassonografia Geral Com Doppler, Mamografia
Digital, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada Multislice, Radiologia Digital Desintometria Óssea, Ecodopplercardiograma, Pulções Guiada Por Ultrasson, Aos Beneficiários Da Conab
Previstos No Plano De Saúde Da Conab. Programa De Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Natureza Da Despesa: 33.90.39.50 - Conforme Autorizados Na Lei Orçamentária Anual - Loa. Vigência:12
Meses. Data Da Assinatura: 30/ 01/ 2013. Assinam Pela Contratante:
Francisco Agenor Pereira - Superintendência Regional Do Ceará e
Marcelino Viana Da Silva Filho - Gerência De Finanças E Administração. Assina Pelo Credenciado: Clinica De Ultrassonografia E
Imaginologia Do Ceará S/S Ltda - Dr. Boghos Boyadjian/Diretor.
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ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 130005-00001-2013NE800775
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 137043
Nº Processo: 21808000001201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
pregão eletrônico tem por objeto a contratação de pessoa jurídica do ramo para
fornecimento de combustíveis ( gasolina comum e óleo diesel) de forma contínua, 24 horas/dia, Inclusive nos fins de semana e feriados para abastecimento
da frota de veículos das unidades da CEPLAC/SUERO nos municípios de Ariquemes, Cacaulandia e Campo Novo de Rondonia, da data da assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2013, de acordo com quantidades e especicações descritas no termo de referência ( anexo I), parte integrante de Edital
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h
às 17h30 . Endereço: Travessa Rio Madeira 3644 Institucional - ARIQUEMES
- RO . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ JACOMELI
Gerente Regional
I
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10.494/2010, Segundo Termo Aditivo nº 03/13 ao Contrato Original nº 042/2010 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - Contratada: Instituto de Oftalmologia de
Curitiba Ltda, Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a
partir de 07/02/2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei
8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos:
0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB:
Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional no Estado do Paraná
e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Dr Luiz Geraldo Simões de Assis - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 21203.000576/2011-21. Contrato : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2011. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB . Contratado: Centro Clínico Okazaki Ltda
- CNPJ: 12.770.780/0001-38. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial em 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57,
II da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 26/12/2012 a 25/12/2013.
Data da assinatura: 26/12/2012. Assinam pela Conab: Roberto Pereira
Lins - Superintendente Regional de PE e Josualdo Vicente Pereira Gerente de Finanças e Administração. Pelo contratada: Masaichi Okazaki e Mitsu Okazaki - Centro Clínico Okazaki Ltda.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 04/02/2013) 130128-00001-2013NE800019
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
E INFORMAÇÕES
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21200.002740/2012-46. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - Contratado: Thiago
Felipe de Oliveira Spagnolo - Objeto: serviços de consultoria es-
Extrato de Contrato nº 04/2013. Processo nº 21206.000626/2012-21.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: TRADIÇÃO
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ nº
10.264.601/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de braçagem para movimentação de carga e descarga de
mercadorias e da prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos
e complementares, tais como conferência de mercadorias, operação de
empilhadeiras, máquinas e compressores, no interior e no exterior das
Unidades Operacionais da CONAB-SUREG/RS. Fundamento Legal:
Dispensa de licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Vigência:
31/01/2013 a 29/07/2013. Valor total R$ 1.755.364,20. Data da as-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500005
sinatura: 31/01/2013. Dados orçamentários: 2013NE000004. Assinam
pela Contratante: Ernesto Irgang - Superintendente Regional Substituto e José Ramão Kuhn Bicca - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Kátia Denizia Texeira Santos.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato nº 1/2012. Processo nº 06.0383/2011. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTUDANTES LTDA - EPP,
CNPJ nº: 10.329.228/0001-83. Objeto: Rescindir de forma amigável a
partir de 31/01/2013 o contrato nº 01/2012 de prestação de serviços
de agente de integração para atender a CONAB/RS. Fundamento
legal: Artigo 79 inciso II da Lei 8.666/93. Data da rescisão:
31/01/2013. Assinam pela Contratante: Ernesto Irgang - Superintendente Regional Substituto e José Ramão Kuhn Bicca - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fernando Luiz
Braga Van Linschoten - Diretor Geral.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVOCAÇÃO N o- 6/2012
L
A
N
Processo nº 21202.000227/2012-09.
Ficam habilitadas as empresas CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA, CNPJ nº 07.057.521/000124 e OFICINA.OA S/C LTDA, CNPJ nº 04.110.589/0001-31 ao Credenciamento de Pessoa Jurídica, devidamente registrada no CAU Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a futura contratação tem caráter temporário, e alcance em todo o território de abrangência da
Superintendência Regional da Conab no Estado do Rio de Janeiro,
nas Sedes e Unidades Armazenadoras da Conab de sua propriedade
e/ou sob sua responsabilidade e/ou onde a Conab pretenda implantar
novas unidades. Obedecendo aos critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Convocação e seus Anexos, que o integram
e complementam.
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
5
ISSN 1677-7069
NA
ANA LÚCIA SANTOS GONÇALVES ROCHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Substituta
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Segundo Aditivo ao Convênio Nº 0032/2009,
resultante da Chamada Publica FINEP/SEBRAE, Nº 04/2007 e DIREX RO Nº 092/07, de 08/05/2007; Partes: SEBRAE/CE - Concedente; FUNARBE - Convenente; Embrapa Agroindústria Tropical Executora; Agropecuária Canteiro Ltda, Pan Flora Ltda e Jeová de
Sousa Andrade - Interveniente; Objeto: Prorrogação da vigência e
execução física e financeira do Projeto T-0032/2009, passando a
compreender o período de 10/03/2009 a 31/10/2013;; Data da Assinatura: 16/02/2012; Vigência: 10/03/2009 a 31/10/2013; Signatários:
Carlos Antônio de Moraes e Alci Porto Gurgel Junior pela Concedente; Daniel Marçal de Queiroz pela Convenente; Vitor Hugo de
Oliveira pela Executora; Lilian Maria Matos Serejo, José Walter Rabelo Gadelha e Jeová de Sousa Andrade - Intervenientes.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato Nº 20100.11/0039-2; Partes:
Embrapa Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e Fernando de Paula Condes Neto (CNPJ nº 07.531.515/0001-67); Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses; Modalidade de Licitação: Inalterada; Valor do Aditivo: R$ 2.955,48;
Signatários: Napoleão Esberard de Macedo Beltrão, pela Embrapa
Algodão e Fernando de Paula Condes Neto, pela empresa.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia
civil; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Modificar Construções Ltda - Epp. - CNPJ 10.539.156/0001-07; Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e engenharia civil para reforma
com ampliação do Prédio D/Almoxarifado, na Sede da Embrapa
Amazônia Ocidental - Manaus - AM; Fonte de recursos: 0100/250;
Valor Global Estimativo: R$ 683.193,53 (seiscentos e oitenta e três
mil e cento e noventa e três reais e cinquenta e três centavos);
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 02/2012; Data da
Assinatura: 17/01/2013; Vigência: 07 (sete) meses, após assinatura do
contrato; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e
Clarice Alves da Silva, pela contratada.
Espécie: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia
civil; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Modificar Construções Ltda - Epp. - CNPJ 10.539.156/0001-07; Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e engenharia civil para construção
de escritório funcional e galpão de apoio no Campo Experimental do
DAS - Distrito Agropecuário da Suframa, localizado na BR 174, KM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
54 - Manaus - AM; Fonte de recursos: 0100/250; Valor Global Estimativo: R$ 564.296,32 (quinhentos e sessenta e quatro mil e duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos); Modalidade de
Licitação: Tomada de Preços nº 01/2012; Data da Assinatura:
17/01/2013; Vigência: 09 (nove) meses, após assinatura do contrato;
Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e Clarice Alves
da Silva, pela contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Ministrar Curso
Gestão do Orçamento Doméstico para os empregados da Embrapa
Amazônia Ocidental; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e
Lec-Liceu de Ensino Contemporâneo Ltda. - CNPJ 07.412.298/000196; Objeto: Contratação de Serviços de empresa especializada para
ministrar o curso "Gestão do Orçamento Doméstico" para os empregados da Embrapa Amazônia Ocidental; Fonte de recursos:
0100/250; Valor Global Estimativo: R$ 10.457,90 (Dez mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); Modalidade de
Licitação: Pregão eletrônico nº 41/2012; Data da Assinatura:
17/01/2013; Vigência: 163 (cento e sessenta e três) dias, após assinatura do contrato; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela
Embrapa e Carlos Rildo Braga Araújo, pela contratada.
CO
Espécie: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia
civil para construção(perfuração e funcionamento) de poço artesiano;
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Ajuricaba Comércio e
Serviços Ltda. - CNPJ 05.489.166/0001-37; Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e engenharia civil para construção(perfuração e funcionamento) de poço artesiano no Campo Experimental de Maués/AM pertencente a Embrapa Amazônia Ocidental; Fonte de recursos: 0100/250; Valor Global Estimativo: R$
55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais); Modalidade de Licitação:
Pregão eletrônico nº 36/2012; Data da Assinatura: 21/01/2013; Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, após assinatura do contrato;
Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e Aldenir Vieira Barbosa, pela contratada.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA MILHO E SORGO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2013 - UASG 135016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 130011
Número do Contrato: 52/2012.
Nº Processo: 135016.132/2012.
PREGÃO SISPP Nº 52/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
11410467000126. Contratado : ROGERIO SEARLES PEREGO INSTALACOES- ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 30
(trinta) dias. Fundamento Legal: Decreto 5.450 . Vigência:
13/02/2013 a 12/03/2013. Data de Assinatura: 28/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 135016-13203-2013NE000345
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato 25300.12/0003-4; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e a Sea Tecnologia em
Informática Ltda, CNPJ/CGC 05.741.114/0001-06; Objetivo: alteração
da redação do Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Quinta do Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Digital , bem como
acréscimo do Páragrafo Sétimo a esta mesma cláusula. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico .; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global:
não alterado; Data de Assinatura: 25/1/2013 ; Vigência: 6/7/2013;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente
Geral do SCT, e o Sr. Vinicius Botelho Dirini Ramos.
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato 25300.11/0120-7; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e a TL Publicidade e Assessoria Ltda, CNPJ/CGC 05.197.047/0001-00; Objetivo: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico .; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: não
alterado; Data de Assinatura: 31/12/2012 ; Vigência: 30/5/2013; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente
Geral do SCT, e a Sra. Mariama Oliveira Antero da Silva.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Espécie: Termo de Contrato de empreitada por preço global,
para realização de serviços de engenharia com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos necessários e mão-de-obra, para execução do recapeamento e pintura de sinalização do estacionamento da
unidade., que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Presserv Engenharia, Construções e Serviços
Ltda., CNPJ 67.163.170/0001-68; Objeto: Contrato; Modalidade de
licitação: Tomada de Preços; Fonte de Recursos 0100 - Tesouro; Valor
global: R$ 263.908,31; Vigência: início em 28/12/2012 e término em
30/06/2013; Data da assinatura: 28/12/2012; Signatário: Srª Maria de
Lourdes Minniti Presserv Engenharia, Construções e Serviços Ltda. e
Srª Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá pela Embrapa.
Nº Processo: 21160000058201313 . Objeto: Prestação de serviços
aeroportuários, capatazias, alfândega entre outros, em proveito do
INMET, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: A contratação da INFRAERO deve-se ao fato da mesma ter sido criada para tal fim conforme Lei nº 5.862/72. Declaração
de Inexigibilidade em 15/01/2013 . ANTONIO JOSE SOARES CAVALCANTE . Coordenador Cao . Ratificação em 04/02/2013 . ANTONIO DIVINO MOURA . Diretor Inmet . Valor Global: R$
50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0002-00 EMPRESA
B RASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SIDEC - 04/02/2013) 130011-00001-2013NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE PORTO ALEGRE
Termo Aditivo n° 4 ao Contrato de Prestação de Serviço de Revitalização do Piso de Salas do Prédio Principal da Sede da Embrapa
Milho e Sorgo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Mansur Indústria e Comércio Ltda; Objeto: Estender
por 30 (trinta) dias a vigência do contrato 20700.12/0025-4, conferindo-lhe validade até 06 de fevereiro de 2013; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico 001/2012; Valor: Não se altera; Vigência:
até 06/02/2013; Data de assinatura: 04/01/2013; Signatários: Antônio
Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Paula Molinari
Valadares - Diretora pela Mansur.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130075
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 135030
Nº Processo: 135030.024/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de gases especiais, para fornecimento durante o ano
de 2013. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 05/02/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 153 Km 110 Cx.postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
BID
(SIDEC - 04/02/2013) 135030-13203-2012NE800823
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
A
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Administrativa unilateral do contrato
nº25200.08/0028-8 de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação celebrado em 07/02/2008, entre a Embrapa Produtos e Mercado
- Escritório de Goiânia - CNPJ: 00.348.003/0078-08 e a Prestacional
Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 05.496.394/0001-34. Fundamento Legal: Artigos 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002, nos incisos II e
IV do art. 58 e inciso I do art. 79 c/c o inciso II do art. 78, todos da
Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 05/02/2013.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 135033
Nº Processo: 001/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gases industriais para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento
Gonçalves-RS. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 05/02/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Livramento, 515
Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000839201263.
DISPENSA Nº 34/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
61602199006587. Contratado : COMPANHIA ULTRAGAZ S A Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, em prtoveto do
lanagro/rs. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$5.174,85. Fonte: 100000000 2013NE800078. Data de Assinatura: 21/01/2013.
PO
(SIDEC - 04/02/2013) 135030-13203-2012NE800823
LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO
Chefe-Geral
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
(SICON - 04/02/2013) 130103-00001-2013NE800063
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 003/2012, que tem por objeto a aquisição parcelada de primers (oligonucleotídeos), durante o ano de 2013,
para a Embrapa Suínos e Aves; Firma Vencedora: Ludwig Biotecnologia Ltda, CNPJ 01.151.850/0001-53, Valor Total: R$ 2.540,00.
(SIDEC - 04/02/2013) 135033-13203-2013NE000268
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 21176.411/2011-24.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10639199000156. Contratado : LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia
31/01/2014 e alteração da cláusula quarta_que passa a vigorar com a
seguinte alteração: onde se lê "conforme o disposto no inciso II do
art. 57 da lei nº 8666/93" leia-se "conforme o disposto no inciso IV
do art. 57 da lei nº 8666/93". Fundamento Legal: Lei nº 8666/93.
Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$4.404,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 130075-00001-2013NE800018
AÇ
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Seguro de Veículos Automotores Terrestres; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99 e Mafre Vera Cruz Seguradora S/A. - CNPJ
61.074.175/0001-38; Objeto: prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início em 09/01/2013; Fonte de recursos:
0100/250; Valor Global Estimativo: R$ 13.554,00 (treze mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), Modalidade de Licitação: Pregão
n.º 37/20110 -DRM; Data da Assinatura: 09/01/2013; Signatários:
Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e Jabis de Mendonça Alexandre, pela contratada
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 publicado no D.O.
de 17/01/2013 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 130103 Leia-se : EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130103
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/02/2013) 130103-00001-2013NE800063
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000159201226.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2012 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00158141000137. Contratado : WATERS TECHNOLOGIES
DO BRASIL -LTDA.. Objeto: Contratação da prestação de serviços
continuados de Manutenção Preventiva Anual com qualificação e
substituição dos Kits, ilimitados atendimentos as chamadas de Manutenções corretivas, no sistema de cromatografia líquida da marca
QATERS, compreendendo o fornecimento de peças, através de demanda, mediante o regime de execução indireta, para atender as
necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
demais legislações correlatas. Vigência: 25/01/2013 a 25/01/2014.
Valor Total: R$106.760,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801020 Fonte: 100000000 - 2012NE801021. Data de Assinatura: 25/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 130016-00001-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000180201221.
PREGÃO SISPP Nº 51/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
31864051000195. Contratado : PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisisção de materil
biologico cepas de referencia para atender as necessidades do setor de
microbiologia. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e demais legislaçoes correlatas. Vigência: 17/01/2013 a 17/04/2013. Valor Total: R$13.745,36.
Fonte: 100000000 - 2012NE801016. Data de Assinatura: 17/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 130016-00001-2013NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 776103/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DOS
CARCINICULTORES DA COSTA NEGRA - ACCN, CNPJ nº
09.686.519/0001-40. Projeto de Desenvolvimento da Carcinicultura da
Região da Costa Negra/CE.. Valor Total: R$ 521.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 49448, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33503, Num Empenho: 2012NE800248.
Vigência: 19/12/2012 a 19/12/2013. Data de Assinatura: 19/12/2012.
Signatários: Concedente : JORGE ALBERTO PORTANOVA MENDES RIBEIRO FILHO, CPF nº 165.085.130-87, Convenente : LIVINO JOSE SILVEIRA SOARES SALES, CPF nº 109.996.473-34.
(SICONV(PORTAL) - 04/02/2013)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 1/2012 ao Convênio Nº 743984/2010.
Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL,
CNPJ nº 24.651.200/0001-72. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 140.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.700,00, Vigência:
31/12/2010 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 30/12/2012. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 04/02/2013)
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
95R51, com titularidade requerida pela Dupont do Brasil S/A - Divisão Pioneer Sementes, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000164/2012-83, em 20/07/2012. A cultivar não foi oferecida a
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
2. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
BRS Tertúlia RR, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, protocolizado sob o nº
21806.000150/2009-64, em 20/08/2009. A cultivar não foi oferecida a
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
BRS Tordilha RR, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, protocolizado sob o nº
21806.000149/2011-54, em 25/05/2011. A cultivar não foi oferecida a
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
FPS NETUNO RR, com titularidade requerida por Asociados Don
Mario S/A, da Argentina, protocolizado sob o nº 21806.000171/200718, em 06/11/2007. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada ST
660, com titularidade requerida pela empresa Soy Tech Seeds Pesquisa em Soja Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000158/2011-45, em 03/06/2011. A cultivar foi oferecida à
venda ou comercializada no Brasil pela primeira vez em 23/09/2010,
com a mesma denominação e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido.
6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada ST
830, com titularidade requerida pela empresa Soy Tech Seeds Pesquisa em Soja Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000086/2010-55, em 15/06/2010. A cultivar foi oferecida à
venda ou comercializada pela primeira vez em 07/05/2010, com a
mesma denominação e não foi comercializada no exterior até a data
de protocolização do pedido.
7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada ST
850 RR, com titularidade requerida pela empresa Soy Tech Seeds
Pesquisa em Soja Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000087/2010-08, em 15/06/2010. A cultivar foi oferecida à
venda ou comercializada pela primeira vez no Brasil em 22/10/2009,
com a mesma denominação e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido.
8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
TEC 5721IPRO, com titularidade requerida pela Cooperativa Centra
Gaúcha Ltda. - CCGL Tecnologia, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000139/2012-08, em 03/07/2012. A cultivar não foi oferecida a
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
9. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
TEC 5833IPRO, com titularidade requerida pela Cooperativa Centra
Gaúcha Ltda. - CCGL Tecnologia, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000140/2012-24, em 03/07/2012. A cultivar não foi oferecida a
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
10. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
TEC 5936IPRO, com titularidade requerida pela Cooperativa Centra
Gaúcha Ltda. - CCGL Tecnologia, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000141/2012-79, em 03/07/2012. A cultivar não foi oferecida a
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
11. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
TMG 2183IPRO, com titularidade requerida pela Monsoy Ltda, do
Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000126/2012-21, em
25/06/2012. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada
até a data de protocolização do pedido.
12. Cultivar de azevém (Lolium L.), denominada Potro, com
titularidade requerida pela empresa Lebus S.R.L., do Uruguai, protocolizado sob o nº 21806.000271/2011-21, em 27/10/2011. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a
protocolização do pedido, e foi comercializada pela primeira vez no
exterior, no Uruguai, em 01/03/2008, sob a mesma denominação.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br
(VEGETAL > registros e autorizações > proteção de cultivares >
pesquisa de cultivares protegidas) ou no Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, Anexo A, sala 252, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 130072
Nº Processo: 21050003337201203.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
95870069000182. Contratado : VTC SOLUCOES EM TURISMO
LTDA - EPPObjeto: Contratacao de empresa especializada para a
prestação de serviço de agenciamento de viagens compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aerea
nacional e passagens rodoviaria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$185.788,10. Fonte: 150013038 - 2013NE800054. Data de Assinatura: 28/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 130072-00001-2013NE800054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012 - UASG 130072
Nº Processo: 21050003686201217.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Serviços de telefonia
fixa comutada local e serviço de acesso a internet banda larga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 31/12/2013.
Valor Total: R$24.290,45. Fonte: 100000000 - 2013NE800043. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
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(SICON - 04/02/2013) 130072-00001-2013NE800009
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SERGIPE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 130024
Nº Processo: 21032000185201388 . Objeto: Emplacamentos de Veículos Oficiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Incompatibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em
01/02/2013 . MARIO ANGELO CAHINO . Chefe do Sad/sfa-pb .
Ratificação em 01/02/2013 . ANTONIO HYBERNON DA SILVA .
Superintendente Substituto. . Valor Global: R$ 13.200,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.188.376/0001-46 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRANSITO.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 130028
Nº Processo: 21054000807201239.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento e
aquisição de passagem aerea para esta sfa/se. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 04/02/2013 a 04/02/2014. Valor Total:
R$104.071,84. Fonte: 150013038 - 2013NE800019 Fonte: 100000000
- 2013NE800018. Data de Assinatura: 04/02/2013.
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(SICON - 04/02/2013) 130028-00001-2013NE800011
(SIDEC - 04/02/2013) 130024-00001-2013NE800036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 130024
Nº Processo: 21032000184201333 . Objeto: Fornecimento de água
potável para esta SFA-PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Incompatibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2013 . MARIO ANGELO CAHINO . Chefe do
Sad/sfa-pb . Ratificação em 01/02/2013 . ANTONIO HYBERNON
DA SILVA . Superintendente em Exercício. . Valor Global: R$
15.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
(SIDEC - 04/02/2013) 130024-00001-2013NE800036
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Yuri Marx Pereira Gomes
Edital: 033/2012
Valor: R$ 70.000,00
EDITAL N o- 1/2013
PROCESSO SELETIVO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Nº Processo: 21036.003936/2012-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO EM PERNANBUCO - CNPJ Nº 00.396.895/0021-79. Contratado: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ nº 04.196.645/0001-00 - Objeto:
Prestação de serviços de publicações de extratos de Aditivos, Editais,
Contratos, Tomada de Preços, Portarias e etc. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total estimado: R$
22.080,00. Fonte: 2013NE800017. Data de Assinatura: 01/01/2013.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 130093
Nº Processo: 21048000039201201.
DISPENSA Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05938444000196. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia
elétrica nas unidades desta SFA/RR localizadas no interior do Estado.(Publicamos nesta data para lançamento no sistema SIASG/SICON/CRONOGRANA). Fundamento Legal: Art.24 Inciso XXII da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/03/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800033. Data de Assinatura: 02/03/2012.
(SICON - 04/02/2013) 130093-00001-2012NE800060
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500007
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ISSN 1677-7069
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPIN- Código 2/001/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação em Administração
de Empresas ou Economia ou Engenharia. Pós-graduação em tópicos
de gestão. Experiência Comprovada em empresas startups, seja como
sócio-fundador, consultor, gestor ou investidor. Experiência comprovada como mentor de startups em programas de aceleração, mentoria
e aconselhamento, no Brasil e no exterior. Inglês Avançado.
4 - Experiência Profissional: Pelo menos 10 (dez) anos de
experiência na criação, operação, gestão ou acompanhamento de empresas startups no Brasil; pelo menos 01 (um) ano de experiência na
execução de programas de capacitação e aceleração de empresas
startups no Brasil. Participação em programas de capacitação e aceleração de empresas startups no Brasil e no exterior.
5- Atividades: a) Auxílio técnico na execução, acompanhamento e avaliação da execução do edital que irá qualificar e habilitar
as aceleradoras de empresas inovadoras. b)Auxílio técnico na elaboração, execução, acompanhamento e avaliação do edital que visa
selecionar empresas startups para o recebimento de recursos de fomento no âmbito do programa Startup Brasil. c)Acompanhamento e
suporte técnico ao processo de seleção das empresas, em conformidade com os termos e critérios definidos nos editais do programa
Startup Brasil. d)Suporte técnico ao desenho da operação do programa Startup Brasil, no que tange às suas etapas e processos de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
acompanhamento das empresas apoiadas, bem como as aceleradoras
qualificadas. e)Estudos relativos ao empreendedorismo no ecossistema de TICs no País.
6 - Produto: Produto 01-Documento Técnico contendo relatório consubstanciado e que apresente os resultados do primeiro
edital de habilitação das aceleradoras de empresas. No relatório deverá constar o seguinte: (i) descrição do edital e seu "modus operandi"; (ii) o resultado do trabalho de seleção; (iii) uma análise crítica
sobre processo de seleção, levando em conta os aspectos econômicos,
financeiros e operacionais e relativos ao processo de inovação; (iv)
sugestões de aperfeiçoamento de futuros editais. Produto 02-Documento Técnico que contenha um conjunto de recomendações e cuidados para a elaboração do edital de fomento às empresas startups,
considerando sua realidade e necessidades. Neste documento deverão
constar: (i) as sugestões de critérios de seleção e escolha das startups,
levando em consideração as perspectivas econômicas, financeiras, de
mercado, de gestão além das tecnológicas; (ii) sugestão quanto ao
perfil dos avaliadores, considerando o aspecto da inovação em seu
conjunto e não apenas sob a perspectiva tecnológica; (iii) análise
técnica, contendo um conjunto de problemas esperados bem como de
facilidades, todos relacionados ao processo de recebimento e processamento das propostas das startups a ser desenvolvido às agências
de fomento.
Produto 03-Documento Técnico contendo a proposta de formato para a operacionalização do programa Startup Brasil, descrevendo as etapas, agentes envolvidos, bem como os processos e eventos derivados. Neste documento deverão constar: (i) modelo operacional detalhado, com sugestões e críticas que possam levar a um
aperfeiçoamento futuro do Programa; e (ii) a quantificação e qualificação dos agentes existentes no ecossistema de aceleração de empresas. Produto 04-Documento técnico contendo uma proposta de
eventos e ações complementares que poderão ser objeto de proposição da coordenação do Programa, incluindo um detalhamento
técnico (etapas, descrição, responsáveis, e maior integração) e orçamentário, com base estimativa.
7 - Local de Trabalho: Em todo território Nacional, com
disponibilidade para viagens.
8 - Duração do Contrato: 08 (oito) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 11 de
fevereiro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional
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CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 245209
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01213000060201312 . Objeto: Aquisição de módulos
em fita com design customizado Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2013 . DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE .
Analista de Compras Internacionais . Ratificação em 04/02/2013 .
ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE . . Valor Global: R$
26.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LINXENS F RANCE.
Nº Processo: 01342001449201229 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação do Serviço de Telefonia Móvel
Pessoal - SMP para atender as necessidades da CNEN-IPEN. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h30 às 12h00 e de
12h às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no
site www.comprasnet.gov.br
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2013 UASG 240129
Nº Processo: 01241000195201260. PREGÃO SISPP Nº 38/2012
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP. Objeto:
Prestação de serviços continuados de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão,remarcação e cancelamento de passagem aerea
nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$223.800,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800034 Fonte: 100000000 - 2013NE800035.
Data de Assinatura: 01/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 245209
Número do Contrato: 37/2012. Nº Processo: 01213000378201212.
PREGÃO SISPP Nº 61/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 08787861000173. Contratado : ELEVADORES ALCER LTDA
- ME -Objeto: Alteração de razão social da contratada para Elevadores Alcer LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS COMAC. N - 2013/01/00005. Contratada: FRIATEC
DO BRASIL INDÚSTRIA DE BOMBAS LTDA. Objeto: Aquisição
de bombas centrífugas horizontais, modelos RN 25/250 C 3361/3362- material: aço inox conforme DIN 1.4408, RN 25/2503363- material: aço inox conforme DIN 1.4408 e RN 25/2003359/3360- material GGN3. Fundamento Legal: Inexigível conforme
Art. 25, inciso I da lei 8.666/93. Declaração do Ato: Ivan Soares
Martins, Coordenador de Manutenção. Ratificação: Valdezio Pedro
dos Santos, Gerente de Engenharia de Processos Mecânicos, em
31.01.2013.
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000007201384 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para publicações legais no DOU. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Em atenção ao Dec.4.250/02 que determina que as publicações legais sejam divulgadas através do Diário
Oficial da União. Declaração de Dispensa em 31/01/2013 . VICTOR
PELLEGRINI MAMMANA . Diretor . Ratificação em 31/01/2013 .
MONICA APARECIDA MARTINICOS DE ABREU BERTON . Coordenadora Geral da Administração . Valor Global: R$ 125.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
PR
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BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1009/2013
A
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 21 de fevereiro de 2013, às 10:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas,
visando Fornecimento de transpaleteira elétrica para transporte de
pallet, de acionamento elétrico para elevação e deslocamento (operador a pé), incluindo bateria e carregador de bateria, posto CIF na
INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro Passos - Resende/RJ, conforme
Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1079/2012
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
REVOGAÇÃO da licitação supracitada, referente à contratação de
empresa especializada para fornecimento de serviços de assistência
técnica para realização de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos de usinagem, localizados nas instalações da Fábrica de
Combustível Nuclear - FCN das Indústrias Nucleares Brasileiras INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro Passos
- Resende - RJ, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, em razão de fato superveniente.
Motivo: Alteração no Termo de Referência que alteraria também o valor das propostas comerciais.
(SIDEC - 04/02/2013) 240129-00001-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500008
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 113202-11501-2013NE800095
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 4 do Contrato C-572/CS-316.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por novo período de 12
meses, mantendo-se inalterados os preços da Revisão 3 da Tabela de
Preços anexa ao Termo Aditivo 3 do Contrato em tela.Contrato.Contratada: Excommerce Assessoria Internacional Ltda. CNPJ:
05.753.265/0001-84.Valor global estimado: R$ 188.433,12. Prazo de
vigência: 10/10/2012 a 09/10/2013. Data de assinatura: 09/10/2012.
Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor
Administrativo e Ricardo Noronha Pereira. Pela Contratada: José Lobo Carneiro M.Junior - Sócio - Diretor.
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 2 do Contrato C-732/DV-140.
Objeto: prorrogação do prazo contratual pelo período de mais 06
meses a partir de 24/01/2013, podendo ser rescindido com aviso
prévio. Contratada: GREG E SU MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE
MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME. O presente tem vigência a
partir de sua assinatura. Data de assinatura: 24/01/2013. Valor: R$
118.002,00. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de
Suprimentos. Pela Contratada: Gregório Gomes de Ornelas.
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 6 do Contrato C-708/CS-407.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, bem como a supressão
unilateral do objeto, na forma do art. 65, Inciso I, "b" da Lei 8666/93.
Contratada: VP Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 04.607.444/000140. Valor total: R$ 7.967.362,44.Prazo de Vigência: 12/10/2012 a
11/10/2013. Data da assinatura: 12/10/2012. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e
Alexandre Porto Gadelha- Diretor Comercial; pela Contratada: Leonardo de Souza Rangel - Sócio.
PO
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeiro
(SICON - 04/02/2013) 240129-00001-2013NE800015
COORDENAÇÃO -GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de de Área de Administração
(SIDEC - 04/02/2013) 245209-24209-2013NE800042
AÇ
MARIA DE FATIMA MENDONÇA VALPASSOS
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2018
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
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Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 3 do Contrato C-690/CB-096.
Objeto: prorrogação do contrato por 12 meses a partir de 04/11/2012,
e reajuste contratual de 3,72%. Contratada: PEDIGÁS COMÉRCIO
DE GÁS LTDA. Vigência: de 04/11/2012 a 03/11/2013. Data de
assinatura: 01/11/2012. Valor global do presente termo aditivo: R$
473.400,00. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Liberal Enio Zanelatto - Diretor Industrial. Pela contratada: Emerenciana Simeão da Silva - Sócia-administradora.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO D-007/2013
Informamos que o pregão eletrônico D-007/2013, cujo objeto
é a aquisição de impressoras, Nobreaks e Scanners, foi suspenso para
que fossem esclarecidos questionamentos enviados por interessados.
Oportunamente serão dadas novas informações sobre esta licitação.
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 364102
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 000463/2011-6. PREGÃO
SRP Nº 10/2011 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado:
26414755000126. Contratado : CIDADE SERVICOS E MAO DE
OBRA -ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Acréscimo de 06 postos
de serviços e prorrogação do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/01/2013 a 03/01/2014. Valor
Total: R$5.075.766,60. Fonte: 100000000 - 2012NE800112. Data de
Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 364102-36201-2012NE800110
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 364102
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 001016/2009-1. PREGÃO SISPP Nº 49/2009 Contratante:
CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado:
07234161000199. Contratado : EXCLUSIVE SERVICE LOCADORA DE -VEICULOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de transporte terrestre no âmbito do Distrito Federal e
entorno e eventualmente em viagens interestaduais, com motorista, incluindo combustível consumido e
seguro total - VAN, por 6 (seis) meses, a saber 15/07/2013 ou até conclusão de um novo processo
licitatório. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2013 a 15/07/2013. Valor Total:
R$60.126,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800882. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 364102-36201-2012NE800110
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de
bolsa de estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: : José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Processo
236543/2012-1
Modalidade
PDE
Inicio
01/04/2013
Termino
31/01/2014
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente Pelo Beneficiário em 01/12/2009 CONCEDENTE: Fernando Cosme Rizzo Assuncao
PROCESSO: 490925/2008-1 objeto prorrogação de prazo final de vigência para 03/06/2013 Data de
firmatura: 04/02/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral
de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
L
A
N
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ até 12 (doze) meses, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Processo
501188/2011-8
503754/2011-0
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente Pelo Beneficiário em 22/12/2010 CONCEDENTE: Luiz Henrique Capparelli Mattoso
PROCESSO: 564851/2010-8 objeto prorrogação de prazo final de vigência para 06/01/2014 Data de
firmatura: 30/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral
de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Mário Adriano Ávila Queiroz, Processo: 562822/2010-0, Edital
35/2010- Linha Temática 2 - Até R$ 100.000,00. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de
Concessão até 14/08/2013, data de firmatura: 04/02/2013. Signatários: Pelo CNPq, José Aureliano
Fonseca Matos, Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DAS BOLSAS POR QUOTAS
SERVIÇO DE BOLSAS A CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Beneficiário
Cleci Regina Bevilacqua
Denise Cunha Fernandes dos Santos Dias
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa,
Edital 23/2009, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: RICARDO COUTINHO, Processo:
557058/2009-0 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 21/04/2014, FIRMATURA:
31/01/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador-Geral de Execução do Fomento Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
Segundo termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente Pelo Beneficiário em 24/08/2009 CONCEDENTE: Carlos José de Araújo PROCESSO:
490912/2008-7 objeto prorrogação de prazo final de vigência para 26/08/2013 Data de firmatura:
04/02/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
Beneficiário
Vagner José Mendonça
Data da firmatura
04/02/2013
04/02/2013
O
I
C
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto.
Processo
503433/2012-8
Data da firmatura
04/02/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ até 6 (seis) meses, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
João Carlos Pinto Dias
Processo
501451/2011-0
Data da firmatura
04/02/2013
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq;
Edital 60/2011 VIGÊNCIA 12 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto- BENEFICIÁRIO: abaixo:
Beneficiário
Processo
Renato de Azevedo Tribu- 401242/2012-9
zy
Valor
Global Bolsa
R$
101.300,00
BJT/IC
A
S
N
Beneficiário
Telmo Mota Ronzani
Patryck de Araujo Ayala
Processo
402763/2010-6
484312/2010-3
Ass. Eletrônica
15/12/2010
16/12/2010
NA
Termino do vigência
20/07/2013
20/12/2013
Data da Firmatura
04/02/2013
04/02/2013
Termo
1º
1º
E
R
P
AVISO
CHAMADA PARA SELEÇÃO PROJETOS
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, por meio de sua
Diretoria de Relações Internacionais - DRI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculados respectivamente ao Ministério da Educação - MEC e ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico - DAAD,
tornam publico a Chamada CAPES/CNPq/DAAD nº 04/2013 - Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na República Federal da Alemanha - Seleção 2013/2014; cuja íntegra encontra-se disponível na
Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem inscrições
nos termos nela estabelecidos. Objetivo: A seleção de bolsistas para realização de estudos na Alemanha,
nas modalidades de Doutorado Pleno, doutorado Sanduíche e Duplo doutorado, através do Programa
Conjunto de Bolsas de Estudos CAPES/CNPq/DAAD. Benefícios das Bolsas: Pelo CNPq: a) 03 a 12
mensalidades de bolsas para realização do doutorado sanduíche no exterior; b) até 36 mensalidades de
bolsas podendo chegar a 48 mensalidades , para realização de doutorado pleno no exterior; c) auxílio
instalação; d) auxílio financeiro para aquisição de seguro-saúde, durante o período de concessão da bolsa
de estudos; e) auxílio deslocamento.Os benefícios serão pagos conforme tabela de valores do CNPq no
exterior. Cronograma: Período de inscrição por meio do Formulário Eletrônico disponível na Plataforma
Carlos Chagas: 01/02/2013 a 18/03/2013; Análise documental, análise de mérito: Abril/maio de 2013;
Entrevistas: Segunda quinzena de maio/2013; Reunião Conjunta: Junho/2013; Resultado final: Junho/2013.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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EX
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
alteração do início da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ até 12 (doze) meses, a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Luciana Rocha Barros Gonçalves
9
ISSN 1677-7069
IM
Brasília, 4 de fevereiro de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CAPES
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0376.02; Data de Assinatura: 04/02/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade do Estado da Bahia - UNEB;
CNPJ nº 14.485.841/0001-40; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/04/2013; Prazo de
Prestação de Contas: 27/06/2013.
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.10.0208.01; Data de Assinatura: 04/02/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Associação Técnico-Científica Ernesto
Luiz de Oliveira Júnior - ATECEL; CNPJ nº 08.846.230/0001-88; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 19/05/2015; Prazo de Prestação de Contas: 18/07/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0052.01; Data de Assinatura: 04/02/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação José Américo - FJA; CNPJ nº
08.667.750/0001-23; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/03/2014; Prazo de Prestação de Contas: 02/05/2014.
Firmatura
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0085.01; Data de Assinatura: 04/02/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa - FUNDEPE-RS; CNPJ nº 93.851.400/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/04/2014; Prazo de Prestação de Contas: 04/06/2014.
01/02/13
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq;
Edital 60/2011 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto- BENEFICIÁRIO: abaixo:
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0231.01; Data de Assinatura: 04/02/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional
de Mato Grosso do Sul - IEL-MS; CNPJ nº 15.411.218/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 13/05/2015; Prazo de Prestação de Contas: 12/07/2015.
Beneficiário
Processo
Cibele Bugno
Zamboni
401929/2012-4
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.10.0279.01; Data de Assinatura: 04/02/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Capacitação em
Tecnologia da Informação- FACTI; CNPJ nº 02.939.127/0001-04; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 15/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 13/02/2014.
Valor Global Bolsa
R$
12.300,00
BJT
Empenho
Custeio
R$
12NE038162 12.300,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500009
Firmatura
31/01/13
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
JUN/2010
JUL/2010
AGO/2010
SET/2010
OUT/2010
NOV/2010
DEZ/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 240104
Nº Processo: 01240-000075/2013 . Objeto: Serviço referente a fornecimento de água e manutenção de escgoto do INT. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidade da Instituição.
Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2013 . TEREZA CRISTINA
AGUT GAMBA . Chefe da Dema . Ratificação em 04/02/2013 .
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO . Diretor . Valor Global: R$
22.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 04/02/2013) 240104-00001-2013NE800010
Ministério da Cultura
.
CO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
jamento e Administração, Substituto . Ratificação em 31/01/2013 .
MYRIAM LEWIN . Presidente, em Exercício . Valor Global: R$
80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.070.698/0001-11 COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA.
(SIDEC - 04/02/2013) 403201-40402-2012NE800025
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão
ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada
a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da
empresa CINEMATOGRÁFICA SÃO JOÃO LTDA (Registro ANCINE Nº 1965) nos anos de 2009 e 2011. Tais valores serão usados
para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº
2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 545/2011).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO Nº 139/2012
ME
IA
LIZ
Nº Processo: 01416000006201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de 20 (vinte) persianas, para atender às necessidades do Escritório Regional da Agência Nacional do Cinema
ANCINE, em São Paulo/SP, conforme especificações e quantidades
contidas no ANEXO I Termo de Referência do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h59 . Endereço: Av. Graça Aranha Nº 35, Térreo, Protocolo Geral
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão comparecer à Av. Graça Aranha nº 35, térreo, protocolo geral, centro, Rio
de Janeiro/RJ e/ou através dos sítios www.comprasnet.gov.br e
www.ancine.gov.br.
MARILIA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 203003-20203-2013NE800017
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a
empresa CINEMATOGRÁFICA SÃO JOÃO LTDA, CNPJ
92.894.054/0001-66, que se encontra em local incerto e não sabido,
para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no
complexo CINE CENTER (PORTO ALEGRE -RS - nº de registro
2513) no ano de 2010.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº
01580.025454/2011-33, deverão ser encaminhadas por via postal à
Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme
Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
JAN/2010
FEV/2010
MAR/2010
ABR/2010
MAI/2010
Renda Bruta
Nº Processo: 01530000007/13-29 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de eletricidade, para as unidades: Complexo Cultural,
Teatros Eugênio Kusnet e Brasileiro de Comédia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo
nº01530.000007/2013-29 Declaração de Dispensa em 01/02/2013 .
CARLOS ALBERTO MORGADO . Coordenador Geral de Planejamento e Administração, Substituto . Ratificação em 01/02/2013 .
MYRIAM LEWIN . Presidente, em Exercício . Valor Global: R$
250.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAU LO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO
S.A.
(SIDEC - 04/02/2013) 403201-40402-2012NE800025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1008/2013 - UASG 403201
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 344041
Nº Processo: 01420015004201256 . Objeto: Contratação de empresa
visando o fornecimento de água e esgoto, para o exercício de 2013,
na Representação Regional desta Fundação Cultural Palmares, localizada na Rua Antônio Honorato da Silva, nº 236 - Centro e Sítio
Histórico da Serra da Barriga, município de União dos Palmares no
Estado de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender a demanda de fornecimento de água e esgoto para a Representação Regional de Aalagoas. Declaração de Inexigibilidade em
14/01/2013 . ANGELO PLINIO BONATTO . Coordenador de Gestão
Interna Substituto . Ratificação em 14/01/2013 . ELOI FERREIRA
DE ARAUJO . Presidente . Valor Global: R$ 1.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.763.116/0001-61 SERV AUTO NOMO DE AGUA E
ESGOTO.
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 203003
Mês/Ano
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1007/2013 - UASG 403201
Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2013.
TULIO FARACO
Processo n. 01580.028988/2012-01. CNPJ. 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa: CNPJ
03.647.217/0001-86 - FIGUEIREDO CINEMATOGRÁFICA LTDAME. Objeto: Concessão do Prêmio Adicional de Renda na forma de
apoio financeiro à empresa exibidora. Este Termo de Concessão guarda inteira conformidade com o Edital nº 02/2012 e seus anexos,
Processo nº 01580.013301/2012-24, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao Projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2012 a
serem apresentados, com o(s) seguinte(s) complexo(s) "CINE ROXY". Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN nº 44/05; IN nº 83/09
e, no que couber na MP 2.228-1/01, e alterações posteriores, bem
como, na Lei nº. 8.666/93 e legislações posteriores. Vigência: 60
(sessenta) meses, com validade após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União - DOU. Valor total: R$16.255,86 (Dezesseis
mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).
Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF nº 136.524.478-40, ATILA FIGUEIREDO PIASSI Sócio-Administrador, CPF/MF nº 865.978.416-20. Data de Assinatura: 20/12/2012.
RC
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
ISS¹
Direitos Au- Renda Lí(Informar
torais
quida
Alíquota)
(2,5%)
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 04/02/2013) 344041-34208-2013NE800001
BID
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
A
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio Nº 02/2008. Processo nº
01420.001430/2008-26, Convenentes: Concedente: FUNDACAO
CULTURAL PALMARES,Unidade Gestora: 344041, Gestão: 34208.
Convenente: Fundação de Seguridade Social- GEAP, CNPJ nº
03.658.432/0001-82. Objeto: Rescisão bilateral do Convênio de Adesão, celebrado 30 de junho de 2008, em virtude da necessidade de
celebração de convênio adequado à Resolução /GEAP/CONDEL/
NO616, DE 29.03.2012 , DOU de 03.04.2012, Seção 3. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Oitava - Da retirada do Patrocinador e Cláusula Vigésima Quinta - Da Rescisão, constante do
Convênio de Adesão firmado em 05.03.2009. Data da Rescisão:
22.08.2012. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Cultural Palmares: Eli
Ferreira de Araújo- Presidente, pela Fundação de Seguridade SocialGEAP: Jocelino Francisco de Menezes- Diretor Executivo- Interino
(SIDEC - 04/02/2013) 403201-40402-2012NE800025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 147/2012; Processo:
01530.001414/2012-72; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC; OBJETO:
Cessão da Sala Funarte Sidney Miller, tem por finalidade abrigar o
conjunto "Época de Ouro" e transmissão ao vivo pela Rádio Nacional
(EBC) de seu programa radiofônico de auditório, sempre as segundas
feiras, das 17:00hs às 19:00hs;VIGÊNCIA: durante o período de 12
meses, a partir da data de assinatura, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012, Antonio Carlos
Grassi, Presidente da FUNARTE, e Nelson Breve Dias e José Eduardo Castro Macedo Cessionários.
PO
ESPÉCIE: Convênio de Adesão nº 01/2013. Nº do Processo:
01420.007171/2012-23. Convenentes: Concedente: MinC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DF, Unidade Gestora: 344041,
Gestão: 34208. Convenente: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL- GEAP, CNPJ nº 03.658.432/0001-82. Objeto: proporcionar aos
servidores da Fundação Cultural Palmares/FCP ativos ou inativos e
seus respectivos grupos familiares definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso no Plano de Saúde GEAPREFERÊNCIA, com abrangência nacional. Valor Total Estimado para o
presente exercício: R$ 77.075,00 (setenta e sete mil e setenta e cinco
reais). Crédito Orçamentário: PTRES: 065714, ND: 339093.
Data da Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura
Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2013. Assinam: Pela Fundação
Cultural Palmares: Eloi Ferreira de Araújo- Presidente, pela Fundação
de Seguridade- Jocelino Francisco de Menezes- Diretor ExecutivoInterino
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1006/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000010/13-42 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de eletricidade, para as unidades: Teatro Plínio Marcos,
Sala Funarte Cássia Eller e Prédio Administrativo. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo
nº01530.000010/2013-42 Declaração de Dispensa em 31/01/2013 .
CARLOS ALBERTO MORGADO . Coordenador Geral de Plane-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500010
Nº Processo: 01530000009/13-18 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de eletricidade, para as unidades: Prédio São José, Teatros Glauce Rocha, Dulcina, Cacilda Becker, Centro Técnico de Artes
Cênicas, Casa Paschoal Carlos Magno, Almoxarifado, Escola Nacional de Circo e Aldeia Arcozelo. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000009/201318 Declaração de Dispensa em 01/02/2013 . CARLOS ALBERTO
MORGADO . Coordenador Geral de Planejamento e Administração,
Substituto . Ratificação em 01/02/2013 . MYRIAM LEWIN . Presidente, em Exercício . Valor Global: R$ 240.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 403201
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 61/2012.
Nº Processo: 01530001992/12-17.
CONVITE Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE
ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 05504343000107. Contratado :
APEC ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: As partes resolvem
prorrogar o prazo de vigência estabelecido no item 8.1 da cláusula
oitava do contrato ora aditado por um período de 01(um) mês. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 06/01/2013 a 05/02/2013.
Data de Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 403201-40402-2012NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 403201
Número do Contrato: 82/2012.
Nº Processo: 01530001051/12-75.
CONVITE Nº 3/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE
ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 10751168000192. Contratado :
BR-AR SISTEMAS DE AR CONDICIONADO-LTDA - ME. Objeto:
As partes resolvem prorrogar por 90(noventa) dias o prazo de vigência estabelecido no item 8.1 da cláusula oitava do contrato ora
aditado. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 21/01/2013 a
21/04/2013. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 403201-40402-2012NE800025
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 423002
Nº Processo: 01446000245201211.
DISPENSA Nº 151/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CPF Contratado: 01448787637. Contratado
: JOEL VASCONCELOS SANTOS -Objeto: Contratação de um ministrante com saber prático ou formação acadêmica para execução de
atividades corporais - em específico - capoeira no Museu do Diamante/Setor educativo e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
. Vigência: 31/01/2013 a 30/05/2013. Valor Total: R$3.200,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800388. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 423002-42207-2012NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 343015
Nº Processo: 01439000120201352 . Objeto: Prestaçõa de serviços de
água e esgoto para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender demanda de consumo de água e
esgoto da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2013 .
SERGIO DA SILVA ABRAHAO . Coordenador Administrativo .
Ratificação em 01/02/2013 . MAURICIO VICENTE FERREIRA JUNIOR . Diretor . Valor Global: R$ 77.612,82 . CNPJ CONTRATADA
: 02.150.327/0001-75 AGUAS DO IMPERADOR SA.
(SIDEC - 04/02/2013) 343015-42207-2012NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 343015
Nº Processo: 01439000204201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado de telefonista. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imperatriz,
220 Centro - PETROPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANA FONSECA DA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 423002-42207-2012NE800016
MUSEU RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 343022
Nº Processo: 01442000216201281.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 11931616000100. Contratado : SOUZA & RUBIN COMERCIO E SERVICOS-LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a realização de duas exposições de artecontemporânea nos Museus Castro
Maya / Museu doAçude. Fundamento Legal: Decreto 5.450/05, Lei
10.520/02 e Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2013 a 04/02/2014. Valor
Total: R$44.439,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800108. Data de
Assinatura: 01/02/2013.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.000134/2011-41. Ministério da Cultura e o Município de COTIA/SP, CNPJ nº 46.523.049/0001-20. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC.
Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município
COTIA/SP: ANTÔNIO CARLOS DE CAMARGO, CPF:
036.732.088-61, prefeito
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.037285/2011-55. Ministério da Cultura e o Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, CNPJ nº 07.974.082/0001-14. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município JUAZEIRO DO NORTE/CE: MANOEL
RAIMUNDO DE SANTANA NETO, CPF: 172.648.713-84, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.020502/2011-78. Ministério da Cultura e o Município de PIRATUBA/SC, CNPJ nº 82.815.481/0001-58. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município PIRATUBA/SC: ADÉLIO SPANHOLI, CPF: 236.860.060-49,
prefeito
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.018241/2010-45. Ministério da Cultura e o Município de SANTANA DO SERIDO/RN, CNPJ nº 08.088.247/0001-13. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC:
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº
046.188.074-15; Município SANTANA DO SERIDO/RN: IRANILDO PERREIRA DE AZEVEDO, CPF: 199.170.584-00, prefeito.
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EX
(SICON - 04/02/2013) 423002-42207-2012NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 343022
Nº Processo: 01442000178201266.
DISPENSA Nº 30/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS - IBRAM. CNPJ Contratado: 00948944000195. Contratado
: ATELIER MARYLKA MENDES CONSULT E -RESTAURACAO
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializadavi sando a
recuperação de 4 (quatro) bens cultura is museológicos a saber: pinturas em óleo sobretela. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XV da
Lei 8.666/93. Vigência: 21/01/2013 a 21/07/2013. Valor Total:
R$61.600,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800095. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 423002-42207-2012NE800016
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.012390/2012-62. Ministério da Cultura e o Município de CASTANHEIRA/MT, CNPJ nº 24.772.154/0001-60. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município CASTANHEIRA/MT: JOSÉ ANTUNES DE FRANÇA, CPF:
346.568.711-68, prefeito.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.000018/2011-22. Ministério da Cultura e o Município de CATANDUVA/SP, CNPJ nº 45.122.603/0001-02. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município CATANDUVA/SP: AFONSO MACCHIONE NETO, CPF:
973.714.678-68, prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO
I
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional, torna público o Registro de Preços das Atas nº 89 e 90
/IICOMAR/2012, referentes ao Pregão, na forma Eletrônica nº 031/IICOMAR/2012, cujo objeto é o Registro de preços para eventual
locação de mesas, cadeiras, toldos etc... Valor global das Atas R$
58.700,00 Os preços registrados constam no site: www.comprasnet.gov.br.
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional, torna público o Registro de Preços das Atas nº 91 a 95/IICOMAR/2012, referentes ao Pregão, na forma Eletrônica nº 032/IICOMAR/2012, cujo objeto é o Registro de preços para eventual
aquisição de material permanente, visando atender às necessidades do
Segundo Comando Aéreo Regional. Valor global das Atas R$
35.645,83. Os preços registrados constam no site: www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional, torna público o Registro de Preços das Atas nº 001 a 004
/IICOMAR/2013, referentes ao Pregão, na forma Eletrônica nº 002/IICOMAR/2013, cujo objeto é o Registro de preços para eventual
aquisição de adornos militares tais como: tarjeta, distintivos de Organização Militar e afins, visando atender às necessidades do Segundo Comando Aéreo Regional. Valor global das Atas R$
71.962,50. Os preços registrados constam no site: www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
Espécie: Convênio Nº 782166/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE ARACATI - PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 07.684.756/0001-46. Realização do Carnaval
Cultural. Valor Total: R$ 399.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
57162, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2012NE800087. Vigência: 31/01/2013 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 31/01/2013. Signatários: Concedente : MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº 239.510.871-53, Convenente
: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA, CPF nº 318.822.26372.
(SICONV(PORTAL) - 04/02/2013)
RETIFICAÇÃO
No extrato de termo aditivo nº 00001/2013 ao Convênio nº
703260/2009/2009-MINC, publicado no Diário Oficial da União nº
23, de 01/02/2013, Seção 3, página 14, onde se lê: Signatários:
Concedente: CÉLIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº
033.649.248-05, leia-se: Signatários: Concedente: MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, Secretária da Cidadania e da
Diversidade Cultural, CPF nº 239.510.871-53.
SECRETARIA DA IDENTIDADE
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
11
ISSN 1677-7069
NA
Cel Int JOSÉ CARLOS DA SILVA
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 120014
Nº Processo: 67221012788201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Livros didáticos. Total de Itens Licitados: 00070 . Edital: 05/02/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo,
205 Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 120014-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 120101
Nº Processo: 6407/BANT/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva
de máquinas e equipamentos hospitalares visando atender às necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações sediadas. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Estrada do Aeroporto, S/nr. - Aeroporto - Parnamirim Emaús - PARNAMIRIM - RN . Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/02/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CAMPOS FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 120101-00001-2012NE800130
RETIFICAÇÃO
Na publicação contida no DOU nº 4, de 07 de janeiro de
2013 - Seção 3 - pág 13; cujo extrato assim se resume: Nº DO
CONTRATO: Contrato de Despesa nº 021/BANT/2012; ONDE SE
LÊ: Data da Assinatura: 28/12/2012, LEIA-SE: Data da Assinatura:
04/02/2013.
Espécie: Convênio Nº 774950/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420030, Gestão:
00001. Convenente : INSTITUTO DE ARTES DO PARA, CNPJ nº
03.319.513/0001-58. Aquisição de mobiliário e equipamentos, bem
como contratação de serviços profissionais especializados para implantar um escritório denominado Criativa Birô no Estado do Pará
destinado ao atendimento a profissionais e empreendedores dos setores criativos.. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47845, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800053.
Crédito Orçamentário: PTRES: 47845, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800052. Vigência: 04/02/2013 a
04/02/2014. Data de Assinatura: 01/02/2013. Signatários: Concedente
: CLAUDIA SOUSA LEITAO, CPF nº 136.712.353-49, Convenente :
HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS, CPF nº 116.084.472-00.
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeãotorna
público o resultado de julgamento das propostas do pregão eletrônico
N¨ 02/BAGL/2013, sendo consideradas as melhores propostas as das
seguintes empresas BRGS BRASIL LTDA EPP, CNPJ:
06.944.365/0001-50, R$ 216.390,00; PALATOS EQUIPAMENTOS
TENDAS E TOLDOS LTDA ME, CNPJ: 14.282.385/0001-31, R$
654.900,00.
(SICONV(PORTAL) - 04/02/2013)
(SIDEC - 04/02/2013) 120030-00001-2013NE802117
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500011
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 40/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 120073
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeã o torna
público o resultado das propostas do pregão eletrônico n¨ 40/BAGL/2012,sendo consideradas as melhores propostas as das empresas
LUMAC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ:10.407.210/0001-52, R$ 2.122.329,40; IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 10.419.473/0001-81, R$ 3.521.560,00.
Cel Av FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
(SIDEC - 04/02/2013) 120030-00001-2013NE802117
Nº Processo: 67272000757201216 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição dos materiais de limpeza (produtos novos), para Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00069
. Edital: 05/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2013) 120073-00001-2013NE800298
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 120073
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 67272000660201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de passagens rodoviárias interestaduais, para o transporte
de passageiros em ônibus de linhas regulares, devidamente registradas
e autorizadas pela ANTT, para a Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 05/02/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. Santos Dumont,
S/n - Tapera - (cx Postal 289) FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: Contrato; CEDENTE: Grupamento de Apoio do Rio de
Janeiro; CESSIONÁRIA: CAFÉ E BAR PRÍNCIPE DO CASTELO
LTDA; Nº DO CONTRATO: Nº 002/GAP-RJ/2013; ORIGEM: Tomada de Preços nº 001/GAP-RJ/2012; OBJETO: Cessão onerosa de
uso, sob forma de arrendamento, de área no 2º pavimento do PREDCOMAER-RJ visando à instalação de um restaurante. VALOR: R$
91.344,00 (Noventa e um mil e trezentos e quarenta e quatro reais);
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será indenizado a este
Grupamento de Apoio no exercício de 2013 o valor de R$ 45.672,00,
no exercício de 2014 o valor de R$ 38.060,00 e no exercício de 2015
o valor de R$ 7.612,00; DATA DE ASSINATURA: 01FEV2013;
VIGÊNCIA: 01FEV2013 a 01FEV2015.
CO
ME
RC
IA
(SIDEC - 04/02/2013) 120073-00001-2013NE800298
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 120073
ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro; CONTRATADA: KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA ME; Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO: 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 001/GAP-RJ/2012; FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses; AMPARO LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 69.795,00
(sessenta e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais); PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05122075020000001 e N.D
339039; NOTA DE EMPENHO: 2012NE800179. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2013 o valor
de R$ 69.795,00 (sessenta e nove mil e setecentos e noventa e cinco
reais); DATA DE ASSINATURA: 02JAN2013; VIGÊNCIA:
02JAN2013 a 02JAN2014.
Nº Processo: 67272000699201221 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios, do tipo aves, para atender as
necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 05/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 .
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Nº Processo: 67272000689201295 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios, do tipo carnes salgadas e frios,
para atender as necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de
Itens Licitados: 00013 . Edital: 05/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h59 . Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx
Postal 289) FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/02/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
AÇ
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 24/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de informática para atender às necessidades do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ) e
Organizações Militares (OM) apoiadas, sediadas no Prédio do Comando da Aeronáutica no Rio de Janeiro.
ÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 120073
OI
BID
(SIDEC - 04/02/2013) 120073-00001-2012NE800298
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 120039-00001-2012NE800963
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120075
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 67271003692201190.
PREGÃO SISPP Nº 40/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07296128000193. Contratado : MULTIFUNCIONAL - SOLUCOES EM -COPIAS E IMPRESSAO LTDA
-. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação
dos prazos de execução e vigência do referido Contrato, por 12 (doze)
meses e o reajuste do valor mensal em 7,81%. Fundamento Legal:
Art. 40, Inciso XI e Art. 57, Inciso II, Lei 8.666/93. Vigência:
24/01/2013 a 23/01/2014. Valor Total: R$171.663,48. Fonte:
250120320 - 2013NE800023. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 120075-00001-2012NE800116
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 23/01/2013,Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Laticínios, para atender as
necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas.
CLAUS KILIAN HARDT
Ordenador de Despesas
A
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 120073
CLAUS KILIAN HARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 120073-00001-2012NE800298
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 123964/CABW/2012
Repetição
O Ordenador de Despesas da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - CABW, localizada em 1701 22nd Street, N.
W. - Washington, D.C. 20008 - EUA anuncia a quem interessar possa
que, por motivo de 03 (três) propostas válidas na primeira tentativa, a
CABW realizará a republicação da licitação para a CONTRATAÇÃO
DE PEÇAS PARA APLICAÇÃO NA REVISÃO GERAL / REPARO
DE MOTORES DAS AERONAVES DA FAB, conforme edital.
A abertura da sessão pública para o recebimento dos envelopes contendo os Documentos de Qualificação e Proposta Comercial será realizada no dia 12/03/2013 às 09:00 horas (horário da
costa leste estadunidense - EUA).
O Edital e as Informações complementares que visem maiores esclarecimentos sobre a presente Republicação de Licitação poderão ser obtidos na Seção de Contratos da CABW, no horário de
9:00 às 15:00 horas de segunda à sexta-feira, por intermédio do
endereço eletrônico [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500012
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/PAMASP/2012 - Ata de Registro de
Preços nº 15/PAMASP/2012. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar SPLIT. Empresa Ofertante: Bom Ar Climatização
Ltda-Me. nº11.190.555/0001-60 R$ 27.870,15. Validade do Registro
de Preços: 12 meses. (a contar de 27/12/2012).
Registrador: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/PAMASP/2012 - Ata de Registro de
Preços nº 16A-M/PAMASP/2012. Objeto: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios (Carnes). Empresas Ofertantes: Flesh Mall Ltda-EPP.
nº02.973.358/0001-26 R$ 526.355,00, GN Alimentos Ltda. CNPJ
nº03.948.499/0001-51 R$ 900.200,00, Campesca Ind. e Com. De Pescados, Derivados CNPJ nº05.195.619/0001-12 R$ 608.700,00, Silvana Aparecido Prela-EPP CNPJ nº06.064.770/0001-84 R$
51.480,00, Moretti & Mendonça Com. De Prod. Aliment. Ltda CNPJ
nº07.868.066/0001-47 R$ 218.225,00, Thales Eduardo Mercurio
Oderdenge-Me CNPJ nº08.408.666/0001-95 R$ 238.810,00, Vieira &
Couto Com. E Distrib. De Produtos Aliment. CNPJ
nº09.652.135/0001-06 R$ 334.235,00, Manaim Comercial Ltda-Me
CNPJ nº10.626.630/0001-20 R$ 24.750,00, Jade AZ Comercial de
Alimentos Ltda-Me CNPJ nº10.670.182/0001-61 R$ 166.250,00, Tradefood
Distribuidora
de
Alimentos
Ltda-Me
CNPJ
nº13.386.520/0001-26 R$ 138.500,00, Fortecom Comercial e Serviços
Ltda-Me CNPJ nº14.409.186/0001-41 R$ 149.330,00, Mundial Comércio de Pescados e Alimentos Ltda-Me CNPJ nº15.287.314/000194 R$ 284.750,00 e Ganiko & Miguel Ltda-EPP CNPJ
nº45.945.193/0001-91 R$ 69.256,00. Validade do Registro de Preços:
12 meses. (a contar de 27/12/2012).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
Cel. FLÁVIO RAIMUNDO FERES
Nº Processo: 67423003942201119. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
02402380000116. Contratado : MAC DO BRASIL COMERCIAL
LTDA -Objeto: Aquisição de peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2013 a 01/12/2013. Valor Total:
R$253.116,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800953. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 04/02/2013) 120100-00001-2012NE800025
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
PO
Nº Processo: 67272000755201227 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios - Industrializados, para atender as
necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados:
00176 . Edital: 05/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 .
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/02/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2013) 120073-00001-2012NE800298
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 120100
(SIDEC - 04/02/2013) 120073-00001-2012NE800298
PR
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120040
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 67439007856201106.
PREGÃO SRP Nº 11/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 68648039000153. Contratado : PROFESSIONAL CONSULTORES -ASSOCIADOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços tecnicos especializados em FoxPro e Visual
FoxPro, para suporte técnico, manutenção e modernização dos módulos do sistema de gestão hospitalar (SGH) do HCA.Fundamento
Legal: Lei n¨ 8.666 de 21JUL93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$183.600,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800040. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 120040-00001-2013NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120040
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 674390042652010. PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 28625382000168. Contratado : SPECTRU
INSTRUMENTAL CIENTIFICO -LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças de reposição, em equipamento de uso odontológicos. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de 21JUL93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$66.018,00. Fonte: 250120350 - 2013NE800016. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 120040-00001-2013NE800078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 120040
Nº Processo: 67439006812201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva com reposição de peças, em equipamentos de
raio-x e processadoras do Setor de Diagnóstico por Imagem e da
Divisão de Odontologia do HCA, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - ANEXO I. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapagipe, 167 - (rio Comprido) RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A visita
técnica realizar-se-á de 05 (cinco) a 18 (dezoito) de fevereiro de
2013, às 10:00 h, impreterivelmente nos dias úteis.
CELSO GONCALVES BENCARDINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 120040-00001-2013NE800078
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2012
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: E. C.
DOS SANTOS COMERCIAL - EPP, CNPJ NR¨ 02.136.854/0001-25;
MARKETING LATINO COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ NR¨
02.714.849/0001-52 E SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA
SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ NR¨ 13.841.510/0001-33.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 120066-00001-2012NE800154
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VOO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) PROCESSO: 67617/029030/2011-91 - Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico nº 039/SRPV-SP/2012; PRAZO DE VALIDADE :
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO: registro
de preços para eventual aquisição de material de expediente; VALOR
GLOBAL: Ata nº 001/2013: VIVIPA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ: 14.918.348/0001-77, R$ 97.895,00; Ata nº
002/2013: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA,
CNPJ: 26.976.381/0001-32, R$ 530.143,00. A ata na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.srpvsp.gov.br e
www.fab.mil.br. (Of. nº 019/AILI/2013)
DAMI-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA - CNPJ 07.986.747/0001-00 - itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 15, 23,
24, 25, 28, 29, 32 ao 39, 44, 49, 51, 52, 53, 61, 74, 75, 77, 84, 85,
87 e 88, valor total estimado para aquisição: R$ 43.781,73; Ata de
Registro de Preços nº 23-D pregão 23/CINDACTAIV/2012: YVYTU
INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA - CNPJ
08.101.290/0001-71 - itens 16 ao 21, valor total estimado para aquisição: R$ 24.090,00; Ata de Registro de Preços nº 23-E pregão
23/CINDACTAIV/2012: Empresa FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ 09.316.105/0002-00 - itens 8 ao 14,
valor total estimado para aquisição: R$ 99.570,00; Ata de Registro de
Preços nº 23-F pregão 23/CINDACTAIV/2012: Empresa VALDINO
JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL-ME - CNPJ
10.802.564/0001-00 - itens 22, 70, 71, 72, 73, 76, 78, 79, 80 e 83,
valor total estimado para aquisição: R$ 7.680,00; Ata de Registro de
Preços nº 23-G pregão 23/CINDACTAIV/2012: Empresa K M DE
BENFICA REFRIGERACAO LTDA - CNPJ 11.129.548/0001-52 itens 31, 40, 41, 42, 43, 50, 81, 82 e 86, valor total estimado para
aquisição: R$ 2.976,35; Ata de Registro de Preços nº 23-H pregão
23/CINDACTAIV/2012: Empresa AMASUL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FERRAMENTAS E ELETROD - CNPJ
11.162.927/0001-44 - itens 45, 46 e 48, valor total estimado para
aquisição: R$ 228,00; Ata de Registro de Preços nº 23-I pregão
23/CINDACTAIV/2012: Empresa CRISTIANE MABEL TEIXEIRA
05498863624 - CNPJ 14.499.338/0001-44 - itens 427 e 47, valor total
estimado para aquisição: R$ 5.722,00; Ata de Registro de Preços nº
23-J pregão 23/CINDACTAIV/2012: Empresa GAMOL COMERCIO
E SERV ICOS LTDA - CNPJ 22.800.445/0001-99 - itens 6, 54, 62,
63, 64, 65, 67, 68 e 69, valor total estimado para aquisição: R$
3.359,50.
Pregão nº 29/CINDACTAIV/2012
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 211/CINDACTAIV/2012, relativo ao Pregão Eletrônico nº
29/CINDACTA IV/2012, torno público o Registro de Preços ofertados pelas empresas abaixo listadas, para fornecimento dos objetos
constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 10 do
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 2006, conforme a seguir: Ata de Registro de Preços nº
29-A pregão 29/CINDACTAIV/2012: Empresa J R PRODUTOS,
EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA - EPP - CNPJ
01.631.853/0001-94 - itens 53, 63 ao 69, 71, 72, 83, 91, 96, 131 ao
136, 139, 152, 153, 161 e 162, valor total estimado para aquisição:
R$ 88.866,90; Ata de Registro de Preços nº 29-B pregão 29/CINDACTAIV/2012: Empresa ANEFLEX FIOS E CABOS LTDA CNPJ 02.171.371/0001-61 - item 130, valor total estimado para aquisição: R$ 16.296,00; Ata de Registro de Preços nº 29-C pregão
29/CINDACTAIV/2012: Empresa COMERCIAL P J LTDA - CNPJ
03.883.488/0001-30 - item 157, valor total estimado para aquisição:
R$ 1.399,00; Ata de Registro de Preços nº 29-D pregão 29/CINDACTAIV/2012: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA CNPJ 04.510.069/0001-16 - itens 4, 18, 21, 40, 41, 42, 43, 56, 57,
62, 114, 137, 138, 154 e 155, valor total estimado para aquisição: R$
97.868,40; Ata de Registro de Preços nº 29-E pregão 29/CINDACTAIV/2012: Empresa L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP - CNPJ 08.288.901/0001-32 - itens 52, 70, 73 ao
82, 86, 87, 88, 89, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 143 ao 150, 158, 159
e 160, valor total estimado para aquisição: R$ 39.315,10; Ata de
Registro de Preços nº 29-F pregão 29/CINDACTAIV/2012: Empresa
ELETRO TECH COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS - CNPJ 08.329.282/0001-87 - itens 5, 7, 54, 55, 58, 90, 94,
107, 108, 140 e 141, valor total estimado para aquisição: R$
10.562,40; Ata de Registro de Preços nº 29-G pregão 29/CINDACTAIV/2012: Empresa J M A FERREIRA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO - CNPJ 11.743.679/0001-25 - itens 16, 95 e 104,
valor total estimado para aquisição: R$ 3.334,00; Ata de Registro de
Preços nº 29-H pregão 29/CINDACTAIV/2012: Empresa FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP - CNPJ
15.479.225/0001-40 - itens 1, 2, 6, 8, 17, 20, 24, 25, 27 ao 38, 59 e
60, valor total estimado para aquisição: R$ 230.147,00; Ata de Registro de Preços nº 29-I pregão 29/CINDACTAIV/2012: Empresa
ELETRICA PORAQUE LTDA - CNPJ 22.814.701/0001-05 - itens 3,
9 ao 15, 19, 22, 23, 61, 84, 85, 92, 93, 103, 109, 110, 111, 113 e 156,
valor total estimado para aquisição: R$ 112.758,50; Ata de Registro
de Preços nº 29-J pregão 29/CINDACTAIV/2012: Empresa FERRAGENS PARAIBA LIMITADA - CNPJ 84.461.151/0001-37 - itens
26, 51 e 163, valor total estimado para aquisição: R$ 17.864,50; Ata
de Registro de Preços nº 29-K pregão 29/CINDACTAIV/2012: Empresa S F K MACIEL EPP - CNPJ 84.655.745/0001-89 - itens 39, 44,
45 e 120, valor total estimado para aquisição: R$ 4.110,00.
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IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão nº 04/CINDACTAIV/2012.
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 121/CINDACTAIV/2012, relativo ao Pregão Eletrônico nº
04/CINDACTA IV/2012, torno público o Registro de Preços ofertados pelas empresas abaixo listadas, para fornecimento dos objetos
constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 10 do
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 2006, conforme a seguir: Ata de Registro de Preços nº
04-A pregão 04/CINDACTAIV/2012: Empresa J R PRODUTOS,
EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA - EPP - CNPJ
01.631.853/0001-94 - valor total estimado para aquisição: R$
3.875,35; Ata de Registro de Preços nº 04-B pregão 04/CINDACTAIV/2012: Empresa MOREIRA & ZACHARKO LTDA - CNPJ
07.369.995/0001-01 - valor total estimado para aquisição: R$
26.321,64; Ata de Registro de Preços nº 04-C pregão 04/CINDACTAIV/2012: Empresa SERCAN LTDA - CNPJ 09.541.597/0001-56 valor total estimado para aquisição: R$ 19.746,40; Ata de Registro
de Preços nº 04-D pregão 04/CINDACTAIV/2012: BRENO RAMOS
TEIXEIRA 35408125807 - ME - CNPJ 11.760.062/0001-18 - valor
total estimado para aquisição: R$ 18.258,80; Ata de Registro de
Preços nº 04-E pregão 04/CINDACTAIV/2012: Empresa LACRES
GOLD LTDA ME - CNPJ 14.286.932/0001-57 - valor total estimado
para aquisição: R$ 1.592,00; Ata de Registro de Preços nº 04-F
pregão 04/CINDACTAIV/2012: Empresa H V PONTES - AD INTRA EMPRESARIAL - CNPJ 14.382.542/0001-80 - valor total estimado para aquisição: R$ 25.618,50; Ata de Registro de Preços nº
04-G pregão 04/CINDACTAIV/2012: Empresa PAPELARIA PAPEL
CARTAZ LTDA - CNPJ 24.005.316/0001-34 - valor total estimado
para aquisição: R$ 609.900,23; Ata de Registro de Preços nº 04-H
pregão 04/CINDACTAIV/2012: Empresa S F K MACIEL EPP CNPJ 84.655.745/0001-89 - valor total estimado para aquisição: R$
236.627,20.
Pregão nº 23/CINDACTAIV/2012
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 202/CINDACTAIV/2012, relativo ao Pregão Eletrônico nº
23/CINDACTA IV/2012, torno público o Registro de Preços ofertados pelas empresas abaixo listadas, para fornecimento dos objetos
constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 10 do
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 2006, conforme a seguir: Ata de Registro de Preços nº
23-A pregão 23/CINDACTAIV/2012: Empresa PREVEINFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E EQUIPAME - CNPJ
00.781.399/0001-95 - itens 26 e 30, valor total estimado para aquisição: R$ 1.950,00; Ata de Registro de Preços nº 23-B pregão
23/CINDACTAIV/2012: Empresa VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 07.514.710/0001-89 - itens 55 ao 60 e
66, valor total estimado para aquisição: R$ 397,45; Ata de Registro
de Preços nº 23-C pregão 23/CINDACTAIV/2012: Empresa DA-
TAIV/2012: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES
LTDA - EPP - CNPJ 01.631.853/0001-94 - valor total estimado para
aquisição: R$ 12.335,00; Ata de Registro de Preços nº 32-E pregão
32/CINDACTAIV/2012: Empresa MULTI MERCANTES LTDA CNPJ 04.049.640/0001-47 - valor total estimado para aquisição: R$
47.660,00; Ata de Registro de Preços nº 32-F pregão 32/CINDACTAIV/2012: Empresa CENTER SPONCHIADO LTDA ME - CNPJ
04.418.934/0001-07 - valor total estimado para aquisição: R$
4.160,00; Ata de Registro de Preços nº 32-G pregão 32/CINDACTAIV/2012: Empresa CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA
LTDA - EPP - CNPJ 05.403.400/0001-61 - valor total estimado para
aquisição: R$ 15.607,50; Ata de Registro de Preços nº 32-H pregão
32/CINDACTAIV/2012: Empresa L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP - CNPJ 08.288.901/0001-32 - valor total
estimado para aquisição: R$ 87.744,50; Ata de Registro de Preços nº
32-I pregão 32/CINDACTAIV/2012: Empresa ELETRO TECH COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS - CNPJ
08.329.282/0001-87 - valor total estimado para aquisição: R$
20.485,50; Ata de Registro de Preços nº 32-J pregão 32/CINDACTAIV/2012: Empresa AMP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES LTDA - CNPJ 09.171.140/0001-05 - valor total estimado
para aquisição: R$ 571.600,00; Ata de Registro de Preços nº 32-K
pregão 32/CINDACTAIV/2012: Empresa BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - CNPJ 10.483.532/0001-80 - valor total estimado para
aquisição: R$ 49.084,00; Ata de Registro de Preços nº 32-L pregão
32/CINDACTAIV/2012: Empresa PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP - CNPJ 10.828.286/0001-51 - valor total estimado para aquisição: R$ 20.926,00; Ata de Registro de Preços nº
32-M pregão 32/CINDACTAIV/2012: Empresa COUTINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP - CNPJ 10.927.487/000106 - valor total estimado para aquisição: R$ 36.824,00; Ata de Registro de Preços nº 32-N pregão 32/CINDACTAIV/2012: Empresa
R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ 10.974.880/0002-31 - valor total estimado para aquisição: R$ 75.828,00; Ata de Registro de Preços nº 32-O pregão
32/CINDACTAIV/2012: Empresa LICITAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA-ME - CNPJ 13.626.227/0001-99 - valor total estimado
para aquisição: R$ 21.224,50; Ata de Registro de Preços nº 32-P
pregão 32/CINDACTAIV/2012: Empresa FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP - CNPJ 15.479.225/0001-40 - valor
total estimado para aquisição: R$ 125.319,00; Ata de Registro de
Preços nº 32-Q pregão 32/CINDACTAIV/2012: Empresa COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ
15.812.762/0001-60 - valor total estimado para aquisição: R$ 560,00;
Ata de Registro de Preços nº 32-R pregão 32/CINDACTAIV/2012:
Empresa ELETRICA PORAQUE LTDA - CNPJ 22.814.701/0001-05
- valor total estimado para aquisição: R$ 8.925,00; Ata de Registro de
Preços nº 32-S pregão 32/CINDACTAIV/2012: Empresa J G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME - CNPJ
29.455.409/0001-84 - valor total estimado para aquisição: R$
131.807,00; Ata de Registro de Preços nº 32-T pregão 32/CINDACTAIV/2012: Empresa PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA
ME - CNPJ 58.833.195/0001-30 - valor total estimado para aquisição:
R$ 62.646,00.
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Pregão nº 32/CINDACTAIV/2012
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 217/CINDACTAIV/2012, relativo ao Pregão Eletrônico nº
32/CINDACTA IV/2012, torno público o Registro de Preços ofertados pelas empresas abaixo listadas, para fornecimento dos objetos
constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 10 do
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 2006, conforme a seguir: Ata de Registro de Preços nº
32-A pregão 32/CINDACTAIV/2012: Empresa COMERCIAL CAMARGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME - CNPJ
00.488.292/0001-53 - valor total estimado para aquisição: R$
3.000,00; Ata de Registro de Preços nº 32-B pregão 32/CINDACTAIV/2012: Empresa DISTREL DISTRIBUIDORA ELETRICA LTDA - CNPJ 00.803.629/0001-70 - valor total estimado para aquisição:
R$ 18.288,00; Ata de Registro de Preços nº 32-C pregão 32/CINDACTAIV/2012: Empresa HAPORTEC COMERCIO DE COMPONENTES
ELETRO
ELETRONICOS
LTDA
CNPJ
00.848.478/0001-76 - valor total estimado para aquisição: R$
5.600,00; Ata de Registro de Preços nº 32-D pregão 32/CINDAC-
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ISSN 1677-7069
Pregão nº 39/CINDACTAIV/2012
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 238/CINDACTAIV/2012, relativo ao Pregão Eletrônico nº
39/CINDACTA IV/2012, torno público o Registro de Preços ofertados pelas empresas abaixo listadas, para fornecimento dos objetos
constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 10 do
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 2006, conforme a seguir: Ata de Registro de Preços nº
39-A pregão 39/CINDACTAIV/2012: Empresa P P A COMERCIAL
LTDA - EPP - CNPJ 84.540.905/0001-44 - item 1, valor total estimado para aquisição: R$ 335.385,00.
Pregão nº 42/CINDACTAIV/2012
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 234/CINDACTAIV/2012, relativo ao Pregão Eletrônico nº
42/CINDACTA IV/2012, torno público o Registro de Preços ofertados pelas empresas abaixo listadas, para fornecimento dos objetos
constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 10 do
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 2006, conforme a seguir: Ata de Registro de Preços nº
42-A pregão 42/CINDACTAIV/2012: Empresa PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 22.772.156/0001-23 item 1, valor total estimado para aquisição: R$ 41.780,00.
Pregão nº 44/CINDACTAIV/2012
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 232/CINDACTAIV/2012, relativo ao Pregão Eletrônico nº
44/CINDACTA IV/2012, torno público o Registro de Preços ofertados pelas empresas abaixo listadas, para fornecimento dos objetos
constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 10 do
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 2006, conforme a seguir: Ata de Registro de Preços nº
44-A pregão 44/CINDACTAIV/2012: Empresa LUIZ ANTONIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME - CNPJ 10.779.497/0001-41 item 1, valor total estimado para aquisição: R$ 19.590,00.
Pregão nº 045/CINDACTAIV/2012
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 233/CINDACTAIV/2012, relativo ao Pregão Eletrônico nº
045/CINDACTA IV/2012, torno público o Registro de Preços ofertados pelas empresas abaixo listadas, para fornecimento dos objetos
constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 10 do
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 2006, conforme a seguir: Ata de Registro de Preços nº
045-A pregão 045/CINDACTAIV/2012: Empresa LAJA LTDA - ME
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
- CNPJ 05.887.870/0001-48 - item 15, valor total estimado para
aquisição: R$ 30.960,00; Ata de Registro de Preços nº 045-B pregão
045/CINDACTAIV/2012: Empresa DADAMI-COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA - CNPJ
07.986.747/0001-00 - itens 8 e 34, valor total estimado para aquisição: R$ 163.223,60; Ata de Registro de Preços nº 045-C pregão
045/CINDACTAIV/2012: Empresa CELIA TERESINHA GRACIOLI
ME - CNPJ 08.870.555/0001-04 - itens 1 ao 7, 9, 10, 11, 14, 25, 26,
27, 28, 30, 31 e 32, valor total estimado para aquisição: R$
545.921,75; Ata de Registro de Preços nº 045-D pregão 045/CINDACTAIV/2012: VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL-ME - CNPJ 10.802.564/0001-00 - item 40, valor total
estimado para aquisição: R$ 44.500,00; Ata de Registro de Preços nº
045-E pregão 045/CINDACTAIV/2012: Empresa B K COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ
11.106.503/0001-62 - itens 36, 37, 39 e 41, valor total estimado para
aquisição: R$ 73.699,30; Ata de Registro de Preços nº 045-F pregão
045/CINDACTAIV/2012: Empresa NORTHWARE COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ 37.131.927/0001-70 - item 38, valor total
estimado para aquisição: R$ 126.670,00; Ata de Registro de Preços nº
045-G pregão 045/CINDACTAIV/2012: Empresa DAPALAN MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 84.110.568/0001-55
- itens 18, 19, 20, 23, 24 e 29, valor total estimado para aquisição: R$
288.329,80; Ata de Registro de Preços nº 045-H pregão 045/CINDACTAIV/2012: Empresa F N DE ALMEIDA ME - CNPJ
84.111.020/0001-20 - itens 12, 13, 16, 17, 21, 22, 33 e 35, valor total
estimado para aquisição: R$ 295.710,50.
CO
ME
Pregão nº 74/CINDACTAIV/2012
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 420/CINDACTAIV/2012, relativo ao Pregão Eletrônico nº
74/CINDACTA IV/2012, torno público o Registro de Preços ofertados pelas empresas abaixo listadas, para fornecimento dos objetos
constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 10 do
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 2006, conforme a seguir: Ata de Registro de Preços nº
74-A pregão 74/CINDACTAIV/2012: Empresa UNO COMERCIAL
DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 12.831.481/0001-66 itens 1 ao 12, valor total estimado para aquisição: R$ 59.891,67.
RC
IA
LIZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
Nas retificações publicadas no DOU de 4/1/13, Seção 3,
página 16, no títutlo onde se lê: IV Centro Integrado de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo, leia-se: Comando Geral de Tecnologia
Aeroespacial-Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 67710900128201281. INEXIGIBILIDADE Nº 23/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
34028316003471. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação do serviço de comercializaçã, em âmbito nacional, de produtos postais, de serviços
postais, telemáticos e adicionais, nasmodalidades nacional e internacional - MALOTE, disponibilizados em Unidades de Atendimentos
da ECT. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/12/2012 a
13/12/2013. Valor Total: R$21.400,00. Fonte: 100000000 2013NE800008. Data de Assinatura: 13/12/2012.
Pregão nº 62/CINDACTAIV/2012
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 223/CINDACTAIV/2012, relativo ao Pregão Eletrônico nº
62/CINDACTA IV/2012, torno público o Registro de Preços ofertados pelas empresas abaixo listadas, para fornecimento dos objetos
constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 10 do
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 2006, conforme a seguir: Ata de Registro de Preços nº
62-A pregão 62/CINDACTAIV/2012: Empresa ATMOS SISTEMAS
LTDA - CNPJ 06.916.109/0001-50 - itens 1 e 2, valor total estimado
para aquisição: R$ 2.251.941,00.
Pregão nº 64/CINDACTAIV/2012
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 374/CINDACTAIV/2012, relativo ao Pregão Eletrônico nº
64/CINDACTA IV/2012, torno público o Registro de Preços ofertados pelas empresas abaixo listadas, para fornecimento dos objetos
constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 10 do
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 2006, conforme a seguir: Ata de Registro de Preços nº
64-A pregão 64/CINDACTAIV/2012: Empresa A.R. RODRIGUEZ &
CIA LTDA - CNPJ 04.562.591/0001-41 - itens 7, 12, 62, 63, 73 e
156, valor total estimado para aquisição: R$ 960,08; Ata de Registro
de Preços nº 64-B pregão 64/CINDACTAIV/2012: Empresa MEDIS
COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA - EPP - CNPJ
05.362.071/0001-58 - itens 3, 6, 10, 13, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
38, 39, 40, 47, 48, 49, 50, 51, 57, 60, 61, 64, 75 ao 111 , valor total
estimado para aquisição: R$ 2.106,65; Ata de Registro de Preços nº
64-C pregão 64/CINDACTAIV/2012: Empresa L.M.LADEIRA &
CIA LTDA - ME - CNPJ 06.926.016/0001-06 - itens 1, 2, 4, 5, 8, 9,
11, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 31 ao 37, 41, 42, 43, 44, 46, 52, 53,
54, 55, 56, 58, 59, 65, 67, 70, 72, 74, 112 ao 128, 130, 131, 132, 134,
135, 136, 137, 138, 140 ao 154, 157, 159, 160 e 161, valor total
estimado para aquisição: R$ 13.466,46; Ata de Registro de Preços nº
64-D pregão 64/CINDACTAIV/2012: RD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME - CNPJ 11.737.546/000146 - itens 18, 45 e 158, valor total estimado para aquisição: R$
105,38; Ata de Registro de Preços nº 64-E pregão 64/CINDACTAIV/2012: Empresa CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP - CNPJ 72.046.881/0001-92 - itens 133
e 155, valor total estimado para aquisição: R$ 387,50; Ata de Registro de Preços nº 64-F pregão 64/CINDACTAIV/2012: Empresa
DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA - CNPJ 91.083.212/0001-35 - itens 66, 68, 69, 71,
139, valor total estimado para aquisição: R$ 2.359,00.
ÃO
PR
(SIDEC - 04/02/2013) 120064-00001-2012NE800409
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 120064
(SIDEC - 04/02/2013) 120064-00001-2012NE800409
RETIFICAÇÃO
AÇ
Pregão nº 52/CINDACTAIV/2012
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 308/CINDACTAIV/2012, relativo ao Pregão Eletrônico nº
52/CINDACTA IV/2012, torno público o Registro de Preços ofertados pelas empresas abaixo listadas, para fornecimento dos objetos
constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 10 do
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 2006, conforme a seguir: Ata de Registro de Preços nº
52-A pregão 52/CINDACTAIV/2012: Empresa EXCLUSIVA ELETRICA E INFORMATICA LTDA - CNPJ 12.598.622/0001-42 - itens
1 e 2, valor total estimado para aquisição: R$ 46.200,00.
tratamento de registro de ponto, incluindo os serviços de instalação,
parametrização e treinamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Av. Brig Adhemar
Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67540014476201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo período de doze meses, para aquisição de peças
para manutenção de equipamentos de cozinha industrial da EEAR.
Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às
16h30 . Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TCel Eng DALMO JOSÉ BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(p/Coejo)
Pregão nº 48/CINDACTAIV/2012
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 263/CINDACTAIV/2012, relativo ao Pregão Eletrônico nº
48/CINDACTA IV/2012, torno público o Registro de Preços ofertados pelas empresas abaixo listadas, para fornecimento dos objetos
constantes do Termo de Referência, nos termos do artigo 10 do
Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001 e da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 2006, conforme a seguir: Ata de Registro de Preços nº
48-A pregão 48/CINDACTAIV/2012: Empresa PROTESYSTEM
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 00.297.514/0001-50 item 1, valor total estimado para aquisição: R$ 647.240,00.
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 120064
Nº Processo: 67540021595201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa concessionária de Serviço de Telefonia Móvel
Pessoal (SMP) para prestação de serviço de ligações dos tipos Móvel
Móvel (VC) e Móvel Fixo (VC1), fornecimento de pacote de dados
de 250MB sem excedentes para 12 (doze) linhas digitais, com fornecimento dos aparelhos celulares em regime de comodato. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 16h30 .
Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 120064-00001-2012NE800409
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICON - 04/02/2013) 120013-00001-2013NE999999
OI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
BID
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 22/01/2013,Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/02/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia móvel
pessoal conforme descrição do Projeto Básico 099/DOP/2012 anexo
ao edital.
A
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 120013-00001-2012NE800383
PO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS. REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 096FAYS/2012.
PROC.: 67511.001946/2012-46. OBJETO: aquisição de farelo de trigo, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. PILAR CEREAIS
LTDA - ME - CNPJ: 05.098.638/0001-20- ITEM 1. - Total do Reg.:
R$ 87.000,00. Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso
livre" ou pelos fones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 120064
Nº Processo: 67540020494201254 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de
ferramentas. Total de Itens Licitados: 00202 . Edital: 05/02/2013 de
08h00 às 16h30 . Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2013) 120064-00001-2012NE800409
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 120064
Nº Processo: 67540022269201252 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Relógios de ponto com leitor biométrico, leitor de
crachás, código de barras, comunicação via TCP/IP e Programa de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500014
ESPÉCIE: Termo Aditivo; N° PROCESSO: 665/UNIFA/2010; CONTRATANTE: Comando da Aeronáutica, por intermédio da Universidade da Força Aérea; CNPJ: 00.394.429/0058-46; CONTRATADO:
SERV RIO Terceirização e Serviços Ltda.; CNPJ: 10.479.861/000158; Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/DEPENS-UNIFA/2011; OBJETO: Prorrogação por 12 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do parágrafo 1º do art. 57 da Lei 8.666/93 e item 2.2 da 2ª Cláusula - DO
PRAZO E PUBLICAÇÃO do Termo de Contrato; VIGÊNCIA:
01/01/2013 a 31/12/2013; DATA DA ASSINATURA: 01/01/2013.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 16/01/2013,Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/02/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de energia ininterrupta (UPS) modular de 100Kva sendo constituído por 02 módulos de 50Kva com
seus respectivos bancos de baterias, para ser instalada como parte do
sistema de alimentação vital (carga critica) do controle do tráfego
aéreo.
FLAVIO DE OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 791180-00001-2013NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE HABILITAÇÃO
Nº Processo: 63054.00446/2012-71
TJDL nº 01/2012
Torna público, para conhecimento dos interessados, que na
data, horário e local, indicados no Edital Nº 01/2012, fará realizar
procedimento de habilitação das associações e/ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis.
Data: Limite habilitação 15/02/2013;
Data de Divulgação de habilitação e inabilitados:
19/02/2013;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Data de interposição de recursos: 20/02/2013;
Data de resultado de divulgação de recursos: 21/02/2013; e
Data de abertura da seção pública: 25/02/2013, as 09:30 de
Brasília.
Observados os preceitos legais em vigor, especialmente o
decreto nº. 5.940, de 25 de outubro de 2006.
ALCIR DOS SANTOS GONÇALVES
Presidente da Comissão
para a Coleta Seletiva Solidária
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Concedente: COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS, CNPJ
Nº 00.394.502/0158-42; Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 00.697.295/0001-05; Espécie: Convênio nº 88100/2012-001/00; Objeto: Operacionalização de
mamógrafo instalado a bordo do Navio de Assistência Hospitalar Dr.
Montenegro; Data da vigência 03/12/2012 a 02/12/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 788820
Nº Processo: 88820/2013/007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços, visando atender ao Projeto Viver Bem, para o
oferecimento de oficinas de atividades físicas de caminhada, corrida,
hidroginástica e de ginástica localizada para 100 (cem) dependentes
instituídos de militares e servidores civis da Marinha, servindo na
área de jurisdição do Comando do 9º Distrito Naval. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO DA SILVA RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 788820-00001-2013NE999999
O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos
candidatos na Internet, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br, ou nos locais de inscrição listados no Anexo I e abaixo relacionados:
Cidades de realização das
Organizações Responsáveis pela Divulgação (ORprovas e eventos compleDI)
mentares
Rio de Janeiro / RJ.
Diretoria de Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaboraí, nº
69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060 - Tel.: (21)
2104-6006.
São Pedro da Aldeia / RJ. Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia - Rua Comandante
Ituriel, s/nº - Fluminense - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP
28940-000 - Tel.: (22) 2621-4047.
Angra dos Reis / RJ.
Colégio Naval - Avenida Marques de Leão, s/nº - Centro Angra dos Reis/RJ - CEP 23.909-900 - Tel.: (24) 3421-3018.
Nova Friburgo / RJ.
Sanatório Naval de Nova Friburgo - Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes, s/nº - Centro - Nova Friburgo/RJ CEP 28613-140 - Tel.: (22) 2525-9502.
Vila Velha / ES.
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES)
- Enseada do Inhoá, s/nº - Prainha - Vila Velha/ES - CEP
29100-900 - Tel.: (27) 3041-5417.
Salvador / BA.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito
Naval - Avenida das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA CEP 40015-270 - Tel.: (71) 3507-3787/3727.
Natal / RN.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito
Naval - Rua Aristides Guilhem, nº 331 - Alecrim - Natal/RN CEP 59040-140 - Tel.: (84) 3216-3440.
Olinda / PE.
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) Avenida Olinda, s/nº - Complexo de Salgadinho - Olinda/PE CEP: 53010-000 - Tel.: (81) 3412-7615.
Fortaleza / CE.
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida Coronel Filomeno Gomes, nº 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP 60010-280 - Tel.: (85) 3288-4716.
Belém / PA.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito
Naval - Praça Carneiro da Rocha, s/nº - Cidade Velha - Belém/PA - CEP 66020-150 - Tel.: (91) 3216-4022.
São Luis / MA.
Departamento do Ensino Profissional Marítimo - Avenida José
Sarney, s/nº - Complexo Jenipapeiro /Camboa - São Luis/MA CEP 65020-720 - Tel.: (98) 2107-0150/0157.
Rio Grande / RS.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito
Naval - Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro Rio Grande/RS - CEP 96201-260 - Tel.: (53) 3233-6106.
Porto Alegre / RS.
Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre - Rua dos
Andradas, nº 386 - Centro - Porto Alegre/RS - CEP 90020-000
- Tel.: (51) 3226-1711 ramais 39 e 42.
Florianópolis / SC.
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC)
- Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-900 - Tel.: (48) 3298-5075/30243411.
Ladário / MS.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito
Naval - Rua 14 de Março, s/nº - Centro - Ladário/MS - CEP
79370-000 - Tel.: (67) 3234-1232.
Brasília / DF.
Serviço de Recrutamento Distrital - Esplanada dos Ministérios
- Bloco "N" - Térreo - Prédio Anexo ao do Comando da
Marinha - Brasília/DF - CEP 70055-900 - Tel.: (61) 34291190.
São Paulo / SP.
Comando do 8º Distrito Naval - Rua Estado de Israel, nº 776 Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.: (11)
5080-4797/ 4859.
Manaus / AM.
Comando do 9º Distrito Naval - Rua Bernardo Ramos, s/nº Centro - Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP 69005-310 Tel.: (92) 2123-2278/2275.
Santos / SP.
Núcleo de Apoio às Atividades da Capitania dos Portos de São
Paulo - Avenida Conselheiro Nébias, nº 488 - Encruzilhada Santos/SP - CEP 11045-001 - Tel.: (13) 3224-9900/9901/9906
ramal 206.
A
D
E
T
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A
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A
L
P
M
E
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SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2012 - UASG 771300
Nº Processo: 8/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para confecção de uniformes para recompletamento de estoques do
Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro. militafutura
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 05/02/2013 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarregado da Seção de Divulgação
(SIDEC - 04/02/2013) 771300-00001-2013NE200015
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
As datas relativas às diversas Etapas e eventos do Concurso
Público encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos, do Anexo II, e abaixo relacionadas:
EVENTO
01
02
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 213/2012
Objeto: Detalhamento de projeto, fabricação, instalação, inspeções e
testes, acondicionamento, identificação, aceitação, entrega e garantia
de Sistema de Água Desmineralizada e acessórios. Apresentação das
propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação prorrogada para o dia 06 de março de 2013, às 10h00 (dez
horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária,
São Paulo - SP.
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE
APRENDIZES-MARINHEIROS (CPAEAM) EM 2013
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
Órgão Supervisor, torna público que, no período de 08/02/13 a
15/03/13, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público em
2013 destinado ao preenchimento de 2.200 (duas mil e duzentas)
vagas.
I
03
04
05
06
07
08
09
10
DATA
08/02/13 a
15/03/13
A partir de
15/04/13
ATIVIDADES
Período de inscrições.
O candidato deverá consultar a página da DEnsM na
Internet ou as ORDI (pessoalmente ou através dos
telefones disponíveis) para obter a data, os horários de
abertura e fechamento dos portões, o
horário limite para se apresentar na Sala ou Setor para
identificação, o horário de realização da Prova Escrita,
o endereço do local onde realizará a prova escrita e o
material suplementar necessário à realização da mesma.
Data e horários a Prova Escrita Objetiva (Conhecimentos Gerais de Maserem definidos. temática, Português e Ciências).
Consultar o evento anterior.
Data a ser defini- Divulgação dos gabaritos na Internet à disposição dos
da.
candidatos nas ORDI. Após a realização da prova o
candidato deverá acompanhar no sítio eletrônico da
DEnsM, ou através das ORDI, a divulgação dos gabaritos.
A partir de
Divulgação do resultado da prova escrita e convo18/06/13
cação para a realização dos eventos complementares
Inspeção de Saúde (IS) e Teste de Aptidão Física
(TAF), através da Internet e a disposição dos candidatos nas ORDI.
24/06/13 a
Inspeção de Saúde (IS).
30/08/13
17/07/13 a
Teste de Aptidão Física (TAF) para os candidatos ap06/09/13
tos na Inspeção de Saúde (IS).
A partir de
Divulgação da relação dos candidatos aptos na IS e no
25/10/13
TAF, à disposição dos candidatos na internet e nas
ORDI.
A partir de
Divulgação do Resultado Final do Concurso Público,
29/11/13
através da página da DEnsM na Internet e por meio de
BONO, à disposição dos candidatos nas ORDI.
12/01/14
Concentração nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros
(EAM), dos candidatos titulares.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500015
11
13/01/14 a
26/01/14
12
27/01/14
Início do Período de Adaptação, da Verificação de
Documentos, preenchimento do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) e Avaliação Psicológica.
Convocação dos candidatos reservas.
Início do Curso.
Contra-Almirante LEONARDO PUNTEL
Diretor
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: KIOTO AMBIENTAL LTDA -EPP Contratante: Centro
de Instrução Almirante Wandenkolk. Espécie: Contrato nº
62200/2012-008/00. Objeto: serviços de coleta de lixo orgânico e
inorgânico. Valor: R$ 59.598,00, Vigência: 03/12/2012 à 03/12/2013.
Data de Assinatura: 27/11/2012; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. Contrante: C Alte - Paulo Ricardo Médici - Comandante. Contratada: Representante - Lourenço Inácio Teixeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
L
A
N
Contratada: Empresa MS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP; Contratante: Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk; Espécie: Termo Aditivo nº 62200/2009015/05 Objeto: Alteração das Cláusulas Décima - Segunda e Décima
- Terceira, do acordo inicial; Amparo Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 04/01/2013 à 04/01/2014.
Data de Assinatura: 03/01/2013. Contrante: C Alte - Paulo Ricardo
Médici - Comandante. Contratada: Representante - Mônica Regina
Campos Verlinde.
O
I
C
NA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
A
S
N
RE
P
M
15
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: RL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA- ME - CNPJ nº 08.003.201/0001-54 Contratante:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória - CNPJ nº
00.394.502/0065-09; Espécie: Termo Aditivo nº 65704/2012-001/01; Alteração de Cláusula Nona- Do Preço; Cláusula Décima Quarta- Da
Vigência. Data da assinatura - 23/01/2013; Vigência: 23/01/2013 a
23/01/2014.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160086
Nº Processo: 3/2013 . Objeto: Serviço de acesso a Internet para o Gab
Cmt Ex, CIE e CComSEx Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Empresa criada antes da criação da Lei 8.666/93, Entidade integrante da Adm Públ Fed conf Art 3º, caput, da Lei
5.792/72. Declaração de Dispensa em 04/02/2013 . JOSE MARIA
FERNANDES DE AMORIM . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 04/02/2013 . MAURO CESAR LOURENA CID . Chefe de Gabinete . Valor Global: R$ 460.513,32 . CNPJ CONTRATADA :
00.336.701/0001-04 TELECOMUN ICACOES BRASILEIRAS SA
TELEBRAS.
(SIDEC - 04/02/2013) 160086-00001-2013NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 160086
Nº Processo: PA003/13 PR017/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo diverso para atender às necessidades do
CCOMSEx. Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 05/02/2013 de
11h59 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Qgex Bl. a - 3º Piso
- Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 11h59 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: No site
www.comprasnet.gov.br ou interessados deverão trazer carimbo com
o nome da empresa e CNPJ. Valor do edital R$15,00 (quinze reais),
horário para entrega das 14:00 às 17:00 horas.
JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 160086-00001-2013NE800022
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2012 - UASG 160016
Nº Processo: 64273014988201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventuais aquisições de materiais permanentes e
de consumo, e atender às necessidades do Comando do Comando
Militar da Amazônia, 4º Centro de Telemática de Área, Organizações
Militares Diretamente Subordinadas e Vinculadas(OMDS/OMV),
conforme especificações e quantidades estabelecidas neste termo. To-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
tal de Itens Licitados: 00234 . Edital: 05/02/2013 de 09h30 às 11h50
e de 13h às 16h50 . Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4715 Ponta
Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2013) 160016-00001-2013NE800021
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160165
Nº Processo: 64454002023201245 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário Total de Itens Licitados: 00057 . Edital:
05/02/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Rod Arthur Bernardes,
8400 Pratinha Ii - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER JOSE DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
ME
(SIDEC - 04/02/2013) 160165-00001-2013NE800001
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2012
IA
LIZ
Foi homologado para empresa DF Turismo CNPJ
07.832.586/0001-08 o valor de 98.050,00( noventa e oito mil e cinquenta reais)
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160006
Nº Processo: 64115000741201317 . Objeto: Serviço de Publicação de Matéria
no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por preencher os
requisitos do caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 01/02/2013 . GIOVANI MORETTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO
GASPAR DE OLIVEIRA . Cmt 12ª Rm . Valor Global: R$ 24.296,00 . CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 04/02/2013) 160006-16000-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160515
Nº Processo: 64308000072201316 . Objeto: Contratação de serviço
de telefonia fixa local Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação de prestação de serviço com fornecedor exclusivo, inviabilizando a competição. Declaração de Inexigibilidade em
30/01/2013. GERALDO MONTEIRO . Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2013. SERGIO LUIZ GOULART DUARTE. Valor Global: R$ 4.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/000179 TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 04/02/2013) 160515-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160351
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 58/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2011 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 03545833000126. Contratado :
CLINERON - CLINICA RENAL DE -RONDONIA LTDA - EPP.
Objeto: Renovação da vigência contratual. Fundamento Legal: Inciso
II, art 57, Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$240.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800038. Data de
Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 04/02/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160351
Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: PA 55/2009.. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2009 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO
DE PORTO -VELHO. CPF Contratado: 70357129253. Contratado :
LUCIANA PERGHER PINTO -Objeto: Renovação da vigência contratual. Fundamento Legal: Inciso II, art 57, Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$60.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800041. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 04/02/2013)
(SIDEC - 04/02/2013) 160327-00001-2012NE800027
Vigência: 01/01/2013 até 31/12/2013
Valor: R$ 559.952,00 (quinhentos e cinqüenta e nove mil novecentos
e cinqüenta e dois reais).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento: Lei nº 8.666/93.
EXTRATIO DE TERMO ADITIVO NR 001/2012 AO TERMO DE
CONTRATO NR. 035/2011
Contratante: Comando da 1ª Região Militar - CNPJ:
10.189.168/0001-40
Contratado: REI DO OURO MUDANÇAS E TRANSPORTE LTDA
- CNPJ: 10.781.353/0001-20
Licitação: Pregão nº 015/2011
Vigência: 01/01/2013 até 31/12/2013
Valor: R$ 189.486,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e
oitenta e seis reais).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 160259
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160283
Nº Processo: 013/01/13 . Objeto: PReSTAÇÃO DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ESTA OM PARA O ANO DE 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A EMPRESa É ÚNICA PRESTADORA
NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO TIPO DE SERVIÇO
QUE ESTA UG NECESSITA. Declaração de Inexigibilidade em
29/01/2013 . AMERICO DINIS REBELO DA CUNHA PEREIRA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/01/2013 . JULIO DE
AMO JUNIOR . Cmt 1ª Rm . Valor Global: R$ 115.199,47 . CNPJ
CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL
DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
Nº Processo: 64661.000703/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de terceiros para aquisição de Material de Manutenção de
Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 00154 . Edital: 05/02/2013 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca Gen. Tibúrcio,
N.83 - S/111 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WILSON ROCHA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 160283-00001-2012NE800001
(SIDEC - 04/02/2013) 160259-00001-2013NE800001
AÇ
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 160163-00001-2013NE800015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160327
Nº Processo: 2012DI00001 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica
para o Instituto Militar de Engenharia no ano de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A inviabilidade de competição
em razão da exclusividade no fornecimento desses serviços por concessionárias do Governo. Declaração de Dispensa em 04/02/2013 .
HELIO VIEIRA GUERRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
04/02/2013 . RODRIGO BALLOUSSIER RATTON . Cmt Ime .
Valor Global: R$ 1.080.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S
A.
JORGE GONCALVES
Ordenador de Despesas
CO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
ODONTOCLÍNICA CENTRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160327
ÃO
Nº Processo: 64613000235201137 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de serviço prestado por
forcecedor único. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2013 . HELIO VIEIRA GUERRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
04/02/2013 . RODRIGO BALLOUSSIER RATTON . Cmt Ime .
Valor Global: R$ 643.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
PR
OI
BID
(SIDEC - 04/02/2013) 167327-00001-2012NE800027
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
Nº Processo: 64616002906201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de monitoração dosimétrica individual dos militares ocupacionalmente expostos à radiação ionizante (raio-X), sendo 50 (cinquenta) usuários e 1 (um) padrão, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às
12h00 . Endereço: Rua Moncorvo Filho Nº 5 Centro- Rio de Janeiro
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 UASG 160296
Número do Contrato: 18/2008. Nº Processo: 008/2009. PREGÃO
SRP Nº 5/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ
Contratado: 07673852000199. Contratado : VITORIA TURISMO
LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Fundamento Legal: Art 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
12/06/2013. Valor Total: R$250.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800023. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 160296-00001-2013NE800001
TERMO ADITIVO N o- 3/2012 AO TERMO DE CONTRATO N o3/2011.
Contratante: Comando da 1ª Região Militar - CNPJ:
10.189.168/0001-40.
Contratado: FUNERÁRIA SANTA CASA NOVA COPACABANA
LTDA - CNPJ: 03.065.531/0001-50.
Vigência: 01/01/2013 até 31/12/2013.
Valor: R$ 402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos reais).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO
TERMO
ADITIVO
NR
001/2012
AO TERMO DE CONTRATO NR. 033/2011
Contratante: Comando da 1ª Região Militar - CNPJ:
10.189.168/0001-40
Contratado: JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
29.223.336/0001-03
Licitação: Pregão nº 015/2011
Vigência: 01/01/2013 até 31/12/2013
Valor: R$ 490.569,00 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e sessenta e nove reais).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 001/2012 AO TERMO DE
CONTRATO NR. 034/2011
Contratante: Comando da 1ª Região Militar - CNPJ:
10.189.168/0001-40
Contratado: NÚCLEO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA - CNPJ:
07.725.533/0001-80
Licitação: Pregão nº 015/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160241
JOAO HENRIQUE VIEIRA LIMA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/02/2013) 160241-00001-2013NE800007
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 12/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para comunicação de
voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia
digital, a fim de atender à demanda do Comando da 4ª Região Militar,
conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos.
MARCO ANTONIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 160118-00001-2012NE800886
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 25/2012 - UASG 160121
Nº Processo: 64580000069201101 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar aos usuários do Fusex, PASS e Fator de Custos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais
credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela
tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . ANTONIO CARLOS CID JUNIOR . Od do Hgejf . Ratificação em
09/01/2013 . VICENTE GONCALVES DE MAGALHAES . Cmt da
4ª Rm . Valor Global: R$ 6.977.012,19 . CNPJ CONTRATADA :
12.779.804/0001-10 COOPERATI VA DOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES DE MINAS GERIS - COOPCCV-MG.
(SIDEC - 04/02/2013) 160121-00001-2012NE800249
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 26/2012 - UASG 160121
Nº Processo: 645800000201101 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar aos usuários do Fusex, PASS e Fator de Custos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais
credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela
tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . ANTONIO CARLOS CID JUNIOR . Od do Hgejf . Ratificação em
09/01/2013 . VICENTE GONCALVES DE MAGALHAES . Cmt da
4ª Rm . Valor Global: R$ 6.977.012,19 . CNPJ CONTRATADA :
08.155.333/0001-00 FISIO DER ME CLINICA DE FISIOTERAPIA
E MEDICINA LTDA - ME
(SIDEC - 04/02/2013) 160121-00001-2012NE800249
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2012
Registrado: Empresa Suporte Comercial de Equipamentos & Alimentos Ltda, item 1, valor total R$ 74.328,00; Empresa Lila Turismo
Ltda, grupo 7(itens 24 e 25) valor total R$ 161.750,00; Empresa VL
Horizonte Transportes Ltda, grupo 1(itens 12 e 13), grupo 8(itens 26
e 27) valor total R$ 473.860,00; Empresa ELV Empresa Locadora de
Veículos Ltda, itens 2, 3 e 5, valor total R$ 113.672,00; Empresa Asa
Transportes e Logistica Ltda, itens 4, 6, 7 e 8, valor total R$
1.414.829,95; Empresa LH Locação e Arrendamento de Veículos,
Viagens e Turismo, grupo 4(itens 18 e 19) valor total R$ 169.500,00;
Empresa DV Pinheiro ME, grupo 2(itens 14 e 15), grupo 3(itens 16
e 17), grupo 5(itens 20 e 21), grupo 6(itens 22 e 23), itens 9, 10 e 11,
valor total R$ 1.410.364,30. Responsável pelo julgamento: Vaneska
Holanda Pimenta Carneiro, Capitão, Pregoeira.
ROBERTO OTERO SANCHES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 160047-00001-2012NE800001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2012 UASG 160027
equipamentose veículos de engenharia de construção com aplicação
de itens de reposição (peças, acessóriose/ou componentes) essenciais
aos serviços de manutenção corretiva, conforme especificações
equantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e
seus Anexos. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art 61 daLei n¨
8.666/93. Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total:
R$69.999,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801139 Fonte: 300000000
- 2012NE801142. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 160027-00001-2012NE800176
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2012 UASG 160027
Nº Processo: 64042002933201225. PREGÃO SRP Nº 23/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 02595597000190. Contratado : MASTERRADIUS
LOCACOES LTDA - ME -Objeto: Regular direitos e obrigações para
aprestação de serviços de locação de Estações Rádio-Base repetidora
digital interligada - Destacamento Barão de Maruim, localizado no
Km 57,5,da BR 101/SE, Fazenda Santa Bárbara, Municípiode Rosário
do Catete/SE. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art 61 daLei
n¨ 8.666/93. Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013. Valor Total:
R$61.596,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800968. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 160027-00001-2012NE800176
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2012 UASG 160027
Nº Processo: 63114000474201236. PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 58805466000144. Contratado : PEFIL COMERCIAL LTDA. -Objeto: Regular direitos e obrigações para aquisição de
peças e sobressalentes originais/genuínos para diversas viaturas modelo MARRUÁ AM2-MBTNE 4X4 da montadora AGRALE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termode Referência e no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Parágrafo
único, do Art 61 daLei n¨ 8.666/93. Vigência: 08/01/2013 a
07/01/2014. Valor Total: R$98.510,42. Fonte: 300000000 2012NE801132. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 160027-00001-2012NE800176
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 160343-00001-2012NE800974
COMANDO MILITAR DO OESTE
(SICON - 04/02/2013) 160027-00001-2012NE800176
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2012 - UASG 160143
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160036
Nº Processo: 642990104882012-1 . Objeto: Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada e serviços postais e
telemáticos para o ano de 2013 do Cmdo 6ª RM. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa é a única a fornecer o
serviço mencionado no objeto. Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2013 . CARLOS EDUARDO GUIMARAES . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 04/02/2013 . RACINE BEZERRA LIMA
FILHO . Comandante da 6ª Região Militar . Valor Global: R$
35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0005-37 EMPRESA
B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 04/02/2013) 160036-01000-2012NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2012 UASG 160339
Nº Processo: 64278001925201242. PREGÃO SRP Nº 22/2012 Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 04881569000164. Contratado : SEMA CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Locação de caminhão tanque para
transporte de água. Fundamento Legal: LEI N¨ 8.666/93 . Vigência:
30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$116.796,00. Fonte:
181667330 - 2012NE801277 Fonte: 181667330 - 2012NE801278
Fonte: 181667330 - 2012NE801279 Fonte: 181667330 2012NE801280. Data de Assinatura: 30/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2012 UASG 160339
Nº Processo: 64042000333201196. PREGÃO SRP Nº 52/2011 Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 04519135000119. Contratado : TRATORLINK
COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Aquisição de peças,
acessórios e componentes para equipamentos de engenharia. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013.
Valor Total: R$1.029.000,00. Fonte: 181667330 - 2012NE801294
Fonte: 181667330 - 2012NE801289. Data de Assinatura:
30/11/2012.
(SICON - 04/02/2013) 160339-00001-2012NE800661
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160339
Número do Contrato: 95/2011. Nº Processo: 64039000336201189.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2011 Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
60950433000130. Contratado : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
CIMENTO -PORTLAND. Objeto: Capacitação, treinamento de pessoal e consultoria técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
17/12/2012 a 16/02/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 160339-00001-2013NE800661
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2012 - UASG 160339
Nº Processo: 64039002739201243 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresas, mediante pregão eletrônico, para registro de preços, visando a futura aquisição de ferramentas, com a finalidade de
atender as necessidades do 1º BEC. Total de Itens Licitados: 00184 .
Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo - CAICO - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 160339-00001-2012NE800661
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2012 UASG 160027
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 160343
Nº Processo: 64042002376201297. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 09244841000119. Contratado : M&V COMERCIO
DE PECAS E SERVICOS -MECANICOS LTDA - ME. Objeto: Regular direitos e obrigações para serviços de reparo e recuperação de
Nº Processo: 64036004208201215 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de contatação de empresas especializadas no fornecimento e recarga de extintores. Total de Itens Licitados: 00012 .
Edital: 05/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta - NATAL - RN .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500017
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(SIDEC - 04/02/2013) 160143-00001-2012NE800390
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C
Nº Processo: 64577009528201244 . Objeto: Aquisição de material
especial (OPME). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Necessidade emergencial de material de apoio à realização de cirurgia
de fratura na Tíbia. Declaração de Dispensa em 24/01/2013 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesas . Ratificação em
28/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO .
Comandante 9ª Rm . Valor Global: R$ 11.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.963.220/0002-64 GUSSON EQ UIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
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(SICON - 04/02/2013) 160339-00001-2012NE800661
Nº Processo: 64577008309201248 . Objeto: Aquisição de material
especial - OPEME (Neuroendoscópio descartável e Válvula para
DVP). Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade
emergerncial de mat. para cirurgia de Fenestração Endoscópica de
cisto cerebral com implante de válvula de DVP Declaração de Dispensa em 11/12/2012 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de
Despesas do Hmilacg . Ratificação em 03/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Comandante da 9ª Região Militar . Valor Global: R$
29.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.761.636/0001-05 ALFEMA
DO IS MERCANTIL CIRURGICA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2012 - UASG 160143
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
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Nº Processo: 64042002752201243. PREGÃO SRP Nº 19/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 07262218000163. Contratado : DISTRIBUIDORA
VEICULAR LTDA. -Objeto: Regular direitos e obrigações para aquisição de pneus, câmaras, baterias, protetores e válvulas, visando atender às necessidadesdo 4º BEC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e noEdital e seus Anexos. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art 61 daLei n¨
8.666/93. Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total:
R$98.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800948. Data de Assinatura: 08/01/2013.
17
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 04/02/2013) 160143-00001-2012NE800390
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 pu blicado no D.O.
de 04/02/2013 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Valor R$ 13.997,27
Leia-se : Valor R$ 5.424,23
(SICON - 04/02/2013) 160512-00001-2013NE800010
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 03/01/2013 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Valor R$ 199.999,00
Leia-se : Valor R$ 119.999,00
(SICON - 04/02/2013) 167530-00001-2012NE800060
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012
Empresa
COMERCIAL
PJ
LTDA-ME,valor
total
R$28.314,32;Empresa SOMASEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E
MEIO AMBIENTE LTDA - ME,valor total R$1.473,90;Empresa
COYOTE HARDWARE LTDA-ME,valor total R$3.892,00;Empresa
L.H GON-ÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS-EPP,valor
total R$1.002,84;Empresa RT SAKAI & CIA LTDA-ME,valortotal
R$19.400,00;Empresa NA ATIVA COMERCIAL LTDA valor total
R$34.750,88;Empresa SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDAME,valor total R$2.758,50;Empre-sa R.M.COMERCIO E SERVIÇOS
PARA
EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP,valor
total
R$458.226,62;Empresa CRES-TANI&CIA LTDA-ME,valor total
R$2.086,40;EmpresaAMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA
ME,valor total R$3.208,50;Empresa PEFIL COMERCIAL LTDA,valor total R$20.136,00.Responsável pelo julgamento: Carine de Oliveira Bremm-2¨Ten - Pregoeira.
MARCOS TADEU DE PAULA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 160530-00001-2013NE800010
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160133
Nº Processo: 64679000008201317 . Objeto: Atender despesas com
prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, estimativa
para o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de empresa de energia elétrica criada especificamente para este fim. Declaração de Dispensa em 31/01/2013 .
EDUARDO PAPALEO SPANGENBERG CHAVES . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 04/02/2013 . ANTONIO MAXWELL DE
OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt da 9ª Região Militar . Valor Global:
R$ 252.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
(SIDEC - 04/02/2013) 160133-00001-2013NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2013 - UASG 160100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 160149
Nº Processo: 64293005607201262 . Objeto: Serviço de comunicação
em geral. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Previsto na
lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2013 . JOSE
COSTA JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em
01/02/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO .
Comandante da 9 Região Militar . Valor Global: R$ 7.800,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 04/02/2013) 160149-00001-2013NE800024
Nº Processo: 64421002465201279 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de telefonia fixa comutada local para a 2ª
Companhia de Fronteira/MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Única prestadora de SV que presta Sv de telefonia fixa
local para a cidade de Porto Murtinho/MS. Inviabilidade de competiç.
Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013 . PAULO ROBERTO
OLIVEIRA BRAZ DA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 29/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Comandante da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 6.708,44
. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A..
ME
RC
IA
(SIDEC - 04/02/2013) 160153-00001-2013NE800005
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160146
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 64297000158200840.
PREGÃO SRP Nº 13/2008 Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE -INFANTARIA DE FRONTEIRA. CNPJ Contratado:
02449992018373. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contratação de
concessionária prestadora de serviço de telefonia móvel por regime
decomodato. Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8666 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 01/01/2013.
S Ten JOÃO MACHADO
Pregoeiro
(SICON - 04/02/2013) 160100-00001-2013NE000001
Nº Processo: 632012.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012
.
CNPJ
Contratante:
10263331000178. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA DE
INFANTARIAMOTORIZADA. CPF Contratado: 05398210637. Contratado : LUCIANA MARIA DOS ANJOS -Objeto: Aquisição de
Serviço de Fisioterapia. Fundamento Legal: Artigo 25, da Lei nº
8.666/93 (Caput). Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$24.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800037 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 160100-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2013 - UASG 160100
Nº Processo: 642012.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2012
.
CNPJ
Contratante:
10263331000178. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA DE
INFANTARIAMOTORIZADA. CPF Contratado: 00305697617. Contratado : EDNA MIDONI TAKAHASHI -Objeto: Aquisição de Serviço de Odontologia comespecialidade em Ortodontia. Fundamento
Legal: Artigo 25, da Lei nº 8.666/93Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800038 - ND: 339036. Data de Assinatura: 20/12/2012.
AÇ
(SICON - 04/02/2013) 160146-00001-2013NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64421002465201279 .
PAULO ROBERTO OLIVEIRA BRAZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 160153-00001-2013NE800005
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Foi N° Processo: 64419.002315/2012-12. Dispensa de Licitação nº 1/2012-SALC. Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento ou suprimento de Energia Elétrica para o ano de 2013. Total
de itens licitados: 0001. Fundamento Legal: Art 24, Inciso XXII da
Lei 8.666/93. Justificativa: Prestação de serviço de fornecimento ou
suprimento de Energia Elétrica por fornecedor exclusivo. Declaração
da Dispensa em 3/02/2013. NIEDSON DE CARVALHO MENDONÇA-CAP. Ordenador de Despesa da 4ª Cia E Cmb Mec. Ratificação
em 4/02/2013. GEN BDA ANTÔNIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO. Comandante da 9ª Região Militar. Valor R$ 12.000,00.
Contratada: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO SUL
S/A - ENERSUL.
Cap. NIEDSON DE CARVALHO MENDONÇA Ordenador de Despesas da 4ª Cia E Cmb Mec
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2013 - UASG 160100
Nº Processo: 602012.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2012
.
CNPJ
Contratante:
10263331000178. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA DE
INFANTARIAMOTORIZADA. CPF Contratado: 80619150149. Contratado : ANDRE FERREIRA DA CUNHA -Objeto: Aquisição de
Serviço de Odontologia com especialidade em Ortodontia. Fundamento Legal: Artigo 25, da Lei nº 8.666/93(Caput). Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$36.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800035 - ND: 339036. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 160100-00001-2013NE000001
280, 281, 282, 283, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291292, 293, 294,
295, 296, 297, 308, 309, 310, 471, 472, 473474, 475, 476, 479, 480,
481, 482, 483, 484, 487, 488, 489490, 491, 492, 493, 494, 495, 496,
497, 498, 499, 500, 501502, 503, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511,
512, 514, 515516, 517, 518, 519, 520, 523, 524, 525, 527, 529, 530,
533537, 539, 543, Valor total: R$11.060.749, 70. PSIUALIMENTOS
LTDA - ME, CNPJ37.153.715/0001-94, Item:203, Valor total R$
2.762, 50. Valor Global DA ATA R$ 40.687.447, 91.
LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2013 - UASG 160100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2012 - UASG 160153
CO
Nº Processo: 622012.
INEXIGIBILIDADE
Nº
2/2012
.
CNPJ
Contratante:
10263331000178. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA DE
INFANTARIAMOTORIZADA. CPF Contratado: 62597760634. Contratado : CASSIUS MARRA -Objeto: Aquisição de Serviço de Odontologia com especialidade em Endodontia. Fundamento Legal: Artigo
25, da Lei nº 8.666/93 (Caput). Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800036 - ND:
339036. Data de Assinatura: 20/12/2012.
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
ÃO
(SIDEC - 04/02/2013) 160065-00001-2013NE800003
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Cessão de Uso. Processo Administrativo n°
64049-001898/2012-10, Tomada de Preços n° 001-2012/11° BEC.
Outorgante Cedente: 11° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO, CNPJ 07.565.863/0001-55. Outorgado Cessionário:
SILVANA
MARTINS
DE
MESQUITA
ME.
CNPJ
09.399.702/0001-64. Objeto: cessão de uso, a título oneroso com a
finalidade única de explorar uma lanchonete, em conformidade a Lei
nº 8.666/93 e sua alterações e com a Portaria nº 011-SEF, de 28 de
julho de 2011. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93 Valor: R$ 1.501,00 (um mil e quinhentos e um reais), por
mês, totalizando R$ 18.012,00 (dezoito mil e doze reais) para 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses. Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Data de Assinatura: 01/02/2013
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
(SICON - 04/02/2013) 160100-00001-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2012
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160148
Pregão Nr 092012-UEDADAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-CNPJ 00.543.061/0001-03. ITENS: 87,
88, 97, 99, 141, 151, 154, 158, 159, 169, 192, 200, 209, 221, 223,
245, 246, 270, 273, 277, 298, 302, 307, 396418, 419, 434, 457, 467,
504, 534, 535, 540, Valor totalR$ 3.385.632, 21. SANTA RITA COMERCIAL LTDA.CNPJ01.907.181/0001-05 Itens:4, 8, 17, 100, 111,
114, 165166, 168, 176, 478, 485, Valor total: R$ 1.078.896, 19.DISTRIBUIDORA DE FRUTAS UNIÃO LTDA.CNPJ 03.616.588/000109.Itens:314, 320, 321, 324, 325, 326, 327, 327, 328, 336, 353, 354,
357, 368, 382, 383, 384, 388, 389, 392, 393, 394, 398, 399, 400, 401,
402, 404, 411, 413, 415, 417, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428,
429, 431436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 445, 446, 448,
450456, 459, 464, 465, 466, 468, 469, 470, Valor total R$5.402.575,
17. J& S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ
04.690.530/0001-60. Itens:41, 318, 319, 322, 330, 332, 333, 334, 335,
338, 339, 340, 341, 342, 344, 345, 346, 347, 349, 350, 351, 352, 360,
361, 364, 366, 367, 372373, 374, 375, 376, 378, 379, 381, 387, 391,
403, 412, 420453, 461, Valor total R$2.837.400, 99. ATACADISTA
DE ALIMENTOS FONTE FOFINHO LTDA, CNPJ04.798.655/000108.Itens:32, 146, 148, 157, 163, 164, 255, 460, 463, 513, 521, 546,
Valor total R$2.232.128, 13.BARBOSA&OLIVEIRA COMERCIO
DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ 05.326.844/0001-40,
Itens:312, 313, 315, 329, 331, 362, 363, 365, 371, 386, 395, 397, 416,
435, Valor Total R$ 1.019.812, 29.COMERCIO J A DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA EPP.CNPJ 05.642.646/0001-96,
Itens:25, 38, 39, 55, 81, 134, 137, 185, 186, 193, 196, 197, 198, 215,
249, 254, 305, 316, 343, 356, 405, 406, 430, 447, 522, 526, 528, 532,
536, 541, 542, Valor TotalR$ 3.693.688, 82.SINERGIA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA.CNPJ 07.763.606/0001-28. Itens:11, 43, 119,
136152, 184, 199, 220, 272, 300, 337, 355, 358, 359, 377, 385408,
410, 432, 433, 451, 452, 454, 455, 458, 486, 538, Valor Total R$
2.449.734, 46. FUTURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ 09.135.222/0001-96, Itens:1, 2, 5, 6, 7, 16, 20, 26, 34, 35,
44, 48, 59, 74, 86, 91, 93, 94, 118, 126, 130, 131, 143, 144, 145, 149,
150, 162, 171, 174194, 195, 206, 218, 236, 241, 257, 264, 265, 276,
284, 299311, 531, 544, 545, Valor Total R$ 2.879.191, 92, G.S.A.COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ09.270.460/0001-04,
Itens:13, 14, 15, 30, 140, 142, 147, 170, 179, 370, Valor total R$
607.211, 73. A L COMERCIO DEALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ
10.315.945/0001-56, Itens:10, 18, 36, 52, 116, 122, 167, 175, 178,
180, 477, Valor TotalR$ 838.908, 95. METROPOLE COMERCIO &
MANUTENÇÃO LTDA-ME, CNPJ 10.360.740/0001-92, Itens:21,
22, 64, 67, 105, 117, 135, 160, 183, 187, 301, 303, 304306, 317, 323,
348, 369, 380, 407, 409, 444, 449, 462, Valor Total R$ 3.198.754, 85.
VITAL
COMERCIAL
DE
ALIMENTOS-LTDA,
CNPJ11.461.486/0001-81, Itens:3, 9, 12, 19, 23, 24, 27, 28, 29, 31,
33, 37, 40, 42, 45, 46, 47, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 60, 61,
62, 63, 65, 66, 6869, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84,
85, 8990, 92, 95, 96, 98, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110,
112, 113, 115, 120, 121, 123, 124, 125, 127, 128, 129132, 133, 138,
139, 153, 155, 156, 161, 172, 173, 177, 181182, 188, 189, 190, 191,
201, 202, 204, 205, 207, 208, 210211, 212, 213, 214, 216, 217, 219,
222, 224, 225, 226, 227228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 237,
238, 239, 240242, 243, 244, 247, 248, 250, 251, 252, 253, 256, 258,
259260, 261, 262, 263, 266, 267, 268, 269, 271, 274, 275, 278279,
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OI
BID
A
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 6526300122001150.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO -COMANDO MILITAR DO PLA. CNPJ
Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto:
Aditamento referente a renovação de prazo de contrato continuado,
dentro do período de60 meses. Fundamento Legal: Caput do art 25,
cumulado com o art 57, inciso II, ambos da Lei 8666/93. Vigência:
17/11/2012 a 17/11/2013. Data de Assinatura: 07/11/2012.
PO
(SICON - 04/02/2013)
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COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 160529
Nº Processo: 64005000201200 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos beneficiários do Sistema SAMMED/FUSEx Total de Itens
Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de concorrência Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2012 . ROBERTO MIRANDA
SOARES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/10/2012 .
JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS . Comandante da 2ª Região
Militar . Valor Global: R$ 615.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
62.106.505/0001-92 CRUZ AZUL DE SAO PAULO. . Valor: R$
500.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.106.505/0012-45 CRUZ
AZUL DE SAO PAULO. . Valor: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.106.505/0013-26 CRUZ AZUL DE SAO PAULO. . Valor: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.106.505/0015-98
CRUZ AZUL DE SAO PAULO. . Valor: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.106.505/0019-11 CRUZ AZUL DE SAO PAULO. .
Valor: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.106.505/0020-55
CRUZ AZUL DE SAO PAULO. . Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 04/02/2013) 160529-00001-2012NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160471
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 64088000013201029.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: 37 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado
: TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Contratação de serviços de
telefonia fixa comutada analogica ou similar. Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/2002 e Dcreto nº 5.450/2005. Vigência: 11/01/2013 a
10/01/2014. Valor Total: R$49.064,80. Fonte: 100000000 2013NE800017. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 160471-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
COMANDO MILITAR DO SUL
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160366
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 64548000014209976.
PREGÃO SRP Nº 6/2009 Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 07341358000127. Contratado : BARBARA M. BONILLA - ME -Objeto: Prorrogação de
prestação de serviços de lavanderia. Fundamento Legal: Art 57, Inc II
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 12/01/2013 a
12/01/2014. Data de Assinatura: 12/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 160366-00001-2013NE800005
3ª REGIÃO MILITAR
tratado : ANA GECI GOS DO NASCIMENTO - ME -Objeto: Despesa com serviço de lavanderia para uso desta UG. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art 61 da lei 8666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$18.060,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 160430-00001-2013NE800007
Nº Processo: 64668065872201202.
DISPENSA Nº 4/2013 Contratante: NONO REGIMENTO DE CAVALARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado: 00952885000129. Contratado : MEGA SUPRIMENTOS E INFORMATICA -LTDA - EPP.
Objeto: Despesa com serviço de locação de máquina copiadora destinado ao uso desta UG. Fundamento Legal: Parágrafo único da Art
61 da lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$3.300,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 160430-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160385
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64027.000114/2010.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: 3 BATALHAO DE COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 10639199000156. Contratado :
LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação do
prazo do contrato de prestação de serviços de locação de máquina
copiadora. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total:
R$3.045,60. Fonte: 100000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura:
09/01/2013.
Nº Processo: 64675004676201264 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permante para o 3º R C MEC, 3ª BDA C
MEC, 25º GAC, 3º B LOG, H GU BA e 3ª CIA ENG. Total de Itens
Licitados: 00110 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h50 . Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441 Centro BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO PELLEGRINI LOUZADA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160396
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 64327000515201251.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 10689993000104. Contratado :
ARIMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM -LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação de prazo para a execução do serviço de construção de
rampas de lavagem para blindados e viaturas pesadas, no 4ºRCC, em
Rosário do Sul-RS. Fundamento Legal: Art. 57, Par. 1º, Inc.I e II, da
Lei 8.666/93. Vigência: 21/01/2013 a 02/08/2013. Data de Assinatura:
21/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 160396-00001-2012NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160403
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 643543900201163.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: SEXTO GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa
comutada nas modalidades local e longa distancia nacional e internacional e serviço de inter- net banda larga. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 08/02/2013 a 07/02/2014. Valor Total:
R$39.522,98. Fonte: 100000000 - 2012NE800060. Data de Assinatura: 22/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 160403-00001-2012NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160368
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557009404201205 . Objeto: Prestação de serviço de
radiologia odontologica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e
serem remunerados pela tabela Amb Declaração de Inexigibilidade
em 28/12/2012 . WILLIAM WILSON ALEXANDRE RUEDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . . . Valor Global:
R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.583.929/0001-65 VVT RAD IOLOGIA LTDA - ME.
(SIDEC - 04/02/2013) 160228-00001-2013NE800001
(SIDEC - 04/02/2013) 160363-00001-2013NE800003
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 160228
Medsonda, Itens:32 ao 35 e 51. Medis, Itens:11; 15; 22 ao 27 e 86.
Gilmed, Item:85. Cirurgica KD, Itens:76; 80 e 83. Sulmedical, Item:112.
Medpoa, Itens:14; 59; 72 e 73. Cirúrgica KD, Itens: 05; 06; 75; 77; 78; 82;
87 e 90. Triade, Itens:37 e 62.Klima, Itens:38; 68; 70 e 79. Tatika, Itens:03
e 04. Wel Distribuidora, Item:50. Previx, Itens:28 ao 31 e 39. Saúde &
Vida, Itens:19; 20; 52; 55 ao 58; 100 e 114. Novasul, Itens:02; 12; 13; 16;
17; 18; 21; 42; 53; 74; 81; 84; 89; 102; 104; 105; 107; 108; 109; 111 e
115. Fresenius, Itens:91 ao 99. A.P. Tortelli, Itens:09; 10; 54; 60; 61 e 69.
Enerquímica, Itens:07 e 08. G Gotuzzo, Itens:36; 41; 43 ao 49; 63 ao 67;
88 e 110. Fufamed, Item:113. CirúrgicaSanta Cruz, Item:01.
Nº Processo: 64557009444201249 . Objeto: Prestação de serviço de
odontopediatria Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se
tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem
remunerados pela tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2012 . WILLIAM WILSON ALEXANDRE RUEDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . . . Valor Global: R$
15.000,00 . CPF CONTRATADA : 515.234.429-72 DANIELA MARIA RIBEIRO BURKO.
PAULO FERREIRA MARQUES
Ordenador de Despesa
I
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557009387201206 . Objeto: Prestação de serviço de
ginecologia e obstetricia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação
de classe e serem remunerados pela tabela Amb Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2012 . WILLIAM WILSON ALEXANDRE
RUEDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . . .
Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.661.277/0001-19 CLINICA G INECOLOGICA OBSTETRICA
GOMES E CAPUANO LTDA - M
(SIDEC - 04/02/2013) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160226
Nº Processo: 64100004922201292 . Objeto: Contratação de serviço de
comunicação em geral (correios para o 34¨ Bimtz. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por ser a única concessionaria prestadora de
serviço desta natureza. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2013 .
MESSIAS COELHO FREITAS . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 04/02/2013 . WILLIAMS JOSE SOARES . Cmt 5¨ Rm . Valor Global: R$ 18.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0020-76 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 04/02/2013) 160226-00001-2012NE800224
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 160228
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 64153000121200937.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009 Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 07273033000154. Contratado : ALTERNATIVA CARTUCHOS COMERCIO DE-SUPRIMENTOS DE
INFORM. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n¨ 01/2010 3º B Sup, decorrente do Pregão nº 11/2009 - NUP
64153.000121/2009-37, reajustando o valor do contrato. Fundamento
Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$18.715,92. Fonte: 100000000 2013NE800001. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Nº Processo: 64557009390201211 . Objeto: Prestação de serviço em
fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar
de profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela tabela Amb Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2012 . WILLIAM WILSON ALEXANDRE RUEDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . . . Valor Global: R$
30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.548.034/0001-79 F.B. DE F
RANCA & CIA LTDA - ME.
(SICON - 04/02/2013) 160368-00001-2013NE800008
(SIDEC - 04/02/2013) 160228-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160430
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 160228
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 64668000638200845.
CONVITE Nº 14/2008 Contratante: NONO REGIMENTO DE CAVALARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado: 88946975000158. Con-
Nº Processo: 64557009400201219 . Objeto: Prestação de serviço de
analises clinicas Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500019
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(SIDEC - 04/02/2013) 160228-00001-2013NE800001
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(SIDEC - 04/02/2013) 160365-00001-2013NE800138
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(SICON - 04/02/2013) 160385-00001-2013NE800022
tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem
remunerados pela tabela Amb Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2012 . WILLIAM WILSON ALEXANDRE RUEDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . . . Valor Global: R$
30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.224.666/0001-72 HISTOCENT ER CENTRO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGI LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/02/2013) 160228-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 160363
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 160430
19
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 645579447201282 . Objeto: Prestação de serviço em
odontologia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar
de profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela tabela Amb Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2012 . WILLIAM WILSON ALEXANDRE RUEDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . . . Valor Global: R$
15.000,00 . CPF CONTRATADA : 014.316.436-88 JOSE MARCOS
TO TTI DA COSTA.
(SIDEC - 04/02/2013) 160228-00001-2013NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160220
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 64328000827201255.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ
Contratado: 13419654000104. Contratado : INCORPORADORA
GRAN-PARA LTDA - ME-Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2013 a 31/08/2013. Valor
Total: R$131,96. Fonte: 100000000 - 2012NE800264. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 04/02/2013) 160220-00001-2012NE000007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160223
Número do Contrato: 32/2012.
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012 Contratante: HOSPITAL GERAL DE
CURITIBA -CPF Contratado: 77944941920. Contratado : CLAUDIA
LUCIA MINARI SASSI -Objeto: Prestação de Serviços na área de
saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde
Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no
período de 01JAN2013 a 04NOV2013. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 04/11/2013.
Valor Total: R$240.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800149. Data
de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 160223-00001-2012NE800211
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160223
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: 64578000656201131.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012 Contratante: HOSPITAL GERAL DE
CURITIBA -CNPJ Contratado: 01580876000117. Contratado : PROFISIO ASSISTENCIA FISIOTERAPICAS/S LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de
Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do
FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 01JAN2013 a 04NOV2013.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 04/11/2013. Valor Total: R$240.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800153. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 160223-00001-2012NE800211
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
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ISSN 1677-7069
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 24/01/2013,Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para proteção
individual
TIAGO DALGALLO
Chefe da Salc
(SIDEC - 04/02/2013) 160448-00001-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 31/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a aquisição de viatura administrativa tipo passeio utilitário, NOVO - ZERO KM.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/02/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Carlos Cavalcanti, 2179 - Uvaranas PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
LUIZ ESTEFANO FIALLA
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 04/02/2013) 160232-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160209
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2012 - UASG 160249
Nº Processo: 64000525701201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para a prestação de serviço de instalação elétrica para a climatização dos Anfiteatros da ACADEMIA
MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), conforme Projeto
Básico n¨ 12.003 Sec. Tec./ Pref Mil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º
Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
LUIZ CLAUDIO PATRICIO DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 160209-00001-2013NE800003
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 pu blicado no D.O.
de 18/01/2013 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 18.723,94
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 62/2012-DEC.
PREGÃO SRP Nº 14/2012 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
66118142000247. Contratado : PERENNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DEAGUA SA. Objeto: Aquisição de purificadores de água
para atender à defesa civil da 12ª região militar. Fundamento Legal:
Paragrafo unico do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/01/2013 a
30/01/2014. Valor Total: R$155.440,90. Fonte: 100000000 2012NE800535. Data de Assinatura: 31/01/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 149/2012
Foram vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 149/2012, as
empresas: Hidrocomp Peças e Servi ços Ltda, CNPJ
07.653.540/0001-13, itens 22,23,24,25,26 e 27; Kiferro Ferragens Ltda, CNPJ 08.402.800/0001-40, itens 06,07,08,0910,11 e 14; Aline
Arantes Pereira Vilela - ME, CNPJ 10.843.769/0001-25, item 19; BR
Linetech Ltda, CNPJ 44.521.052/0001-89, item 02.
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 04/02/2013) 168004-16501-2013NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
PREGÃO Nº 91/2012 - UASG 160249
Nº Processo: 64000524921201298 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para a prestação de serviços complementares de implantação do Simulador de Apoio de Fogo (SAFO)da AMAN, conforme Projeto Básico Nr 13.002 - Sec Tec/Pref
Mil, além de demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11
Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o Edital no site:
www.comprasnet.gov.br
ÃO
JOSE LUIZ ADELINO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
PR
OI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 168008
Nº Processo: 2013ADM000028-FE . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para a Fábrica da Estrela no exercício de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa AMPLA Energia e
Serviços S. A é fornecedora exclusiva de energia elétrica na área da
Fábrica da EStrela. Declaração de Dispensa em 23/01/2013 . EVANDO SANTOS DE MESQUITA . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 23/01/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 500.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.050.071/0001-58 AMPLA ENE RGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 04/02/2013) 168008-16501-2012NE800031
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160089
(SIDEC - 04/02/2013) 167249-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64511000536201028.
PREGÃO SISPP Nº 78/2010 Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado
: CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato da
empresa prestadora de serviço movel pessoal - smp para prestação de
serviços de telefonia mo-vel (celular). Fundamento Legal: Paragrafo
unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014.
Valor Total: R$13.380,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800007. Data
de Assinatura: 29/01/2013.
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 046/2011-SG4.
DISPENSA Nº 2/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alteração do valor, cujo objeto é a prestação de serviço de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta às bases de dados do Sistema CPF/CNPJ, utilizando a tecnologia
web-service - INFOCONV - da Receita Federal do Brasil - RFB, por
intermédio do SERPRO, a SEF. Fundamento Legal: Parágrafo único
art. 61 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 31/10/2012 a 25/04/2013. Valor
Total: R$609.397,70. Fonte: 100000000 - 2013NE800012. Data de
Assinatura: 31/10/2012.
(SICON - 04/02/2013) 167129-00012-2012NE800068
(SICON - 04/02/2013) 160089-00001-2013NE800012
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160129
(SICON - 04/02/2013) 160447-00001-2012NE801055
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
(SIDEC - 04/02/2013) 167249-00001-2013NE800001
AÇ
Nº Processo: 64313002968201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção de bens imóveis, descupinização, desinsetização, limpeza
de caixa de gordura e desentupimento de encanamento. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 05/02/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
16h30 . Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr
Centro - CASCAVEL - PR . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
A
PO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 16/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa operadora para prestação de Serviço de Telefonia
fixa comutada, nas modalidades local e longa distância nacional (interregional e/ou intrarregional), para chamadas originadas no município de Três Corarções, MG e o destino dentro da área geográfica
do território nacional, a ser executado de forma contínua.
GUSTAVO PEREIRA MASSANEIRO CERCAL
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 04/02/2013) 160129-16712-2012NE800068
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
(SICON - 04/02/2013) 160067-00001-2012NE800006
RT
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IRO
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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2012 - UASG 160285
Nº Processo: 64004003996201208 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fabricação de jogo de brochas com 70 (setenta) ferramentas,
conforme especificações do desenho A2-0041. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2013) 160285-00001-2012NE800100
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 62/2012-DEC.
PREGÃO SRP Nº 14/2012 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
66118142000247. Contratado : PERENNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DEAGUA SA. Objeto: Aquisição de unidade móvel de tratamento e purificação de água em apoio a operação pipa. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
31/01/2013 a 30/01/2014. Valor Total: R$2.173.103,60. Fonte:
300000000 - 2012NE800442. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 160067-00001-2012NE800006
PREGÃO Nº 27/2012 - UASG 160285
Carta-acordo nº 2/2013 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE
Contratado: FRT Batista Soluções em Hidráulica - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
serviços técnicos de prospecção e detecção de vazamento em imóvel
de propriedade da FHE, situado à Estrada do Pau Ferro, nº 1322, Lote
4, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.
Valor: R$ 1.079,90 (hum mil, e setenta e nove reais e noventa centavos).
Código de Ação: 1.2.4.1557
Prazo: 15 dias
Data de assinatura: 17/1/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500020
Nº Processo: 64004003997201244 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de pinos e anéis elásticos, parafusos, rolamentos e contrapinos que serão utilizados na manutenção e produção do morteiro Mrt
P 120 M2 R Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 05/02/2013 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor
Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2013) 160285-00001-2012NE800100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
PREGÃO Nº 28/2012 - UASG 160285
.
Nº Processo: 64004004141201296 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para usinagem geral. Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 05/02/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2013) 160285-00001-2012NE800100
PREGÃO Nº 29/2012 - UASG 160285
Nº Processo: 64004004350201230 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de coleta, transporte e destinação final do lixo extraordinário.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes
N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 160285-00001-2012NE800100
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 32/2012 Ba Adm CCOMGEX
Nº Processo: 65255.000516/2012-50. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO - CNPJ Contratado: 02.609.844/0001-60.
Contratado: AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte rodoviário de cargas, em âmbito Nacional, porta a porta,
com logística reversa. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61
da Lei 8.666/93. Vigência: de 14/11/2012 a 13/11/2013. Valor Total:
R$960.463,29. Fonte de Recurso: 0100000000 - 20123NE801149, NE
801362 e NE801382. Data de Assinatura: 14/11/2012.
Ministério da Educação
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
CENTRO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2012
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 150002
Nº Processo: 23000013716201214.
PREGÃO SISPP Nº 42/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 21246699003160. Contratado : ALGAR
TECNOLOGIA E CONSULTORIA -S.A. Objeto: A operação, manutenção, administração e sustentação de serviços de infraestrutura de
tecnologia da informação e comunicações - TIC, do Ministério da
Educação. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, IN 04/10, IN 02/08, IN
01/10. Vigência: 31/01/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$5.479.985,28. Fonte: 100000000 - 2013NE800097. Data de Assinatura: 31/01/2013.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 04/02/2013) 153010-15244-2012NE800144
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 114/2012
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 2/2013 publicado no D.O. de
15/01/2013 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Vigência: 09/01/2013 a
31/01/2013 Leia-se : Vigência: 09/01/2013 a 31/12/2013
(SICON - 04/02/2013) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 000092201311 . Objeto: Fornecimento se àguas e Esgotos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: X.x.x. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2013 . EDUARDO HENRIQUE
ANGYONE COSTA DE MORAES . Procurador Chefe . Ratificação
em 24/01/2013 . CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES .
Diretor-geral . Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
IM
(SIDEC - 04/02/2013) 153010-15244-2013NE800011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico nº22/2012,homologa os itens 01,02,03,04,05,06 e 07 à Empresa:MARMORARIA BELLA LTDA-ME./ Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico 36/2012,homologa:os itens 03,04,05,06 e 07 à Empresa:EMBRAR-EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA-EPP;os itens
08,09,10,11,12,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,29,30,31 e 32 à Empresa:KM DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA-ME;os itens33 e
34 à Empresa:RPF COMERCIAL LTDA-ME e o item 13 à Empresa:PRVEINFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
EQUIPAMENTOS./Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral
do CEFET-RJ.
(SIDEC - 04/02/2013) 153010-15244-2012NE800144
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2012
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico nº44/2012,homologa o item 02 à Empresa:ETC ELETRICIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃOLTDA-EPP;os itens
03,04,05,06,07 e 08 à EmpresaZIP TECH-INFORMÁTICA LTDAME;o item 09 à Empresa:TOPLAN COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE INFORMÁTICA LTDA-ME;o item 11 e 12 à Empresa:FERGAVI
COMERCIAL LTDA-EPP;os itens 13 e 16 à Empresa:MAXIMUS
RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;os itens 14 e 15 à Empresa:SANTOS E KIOSHIMA LTDA-ME e o item 17 àEmpresa:TITAN SOLUTIONS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDAME./ Carlos Henrique Figueiredo Alves/ Diretor Geral do CEFETRJ.
(SIDEC - 04/02/2013) 153010-15244-2012NE800144
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2012
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico nº55/2012,homologa o item 01 à Empresa:LEAL PORTO
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME;o item 02 à
Empresa:VIBHUTI COMÉRCIOLTDA-EPP;o item 03 à Empresa:IMPERADOR DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA-ME e os itens
04 e 05 à Empresa:F.A.SOARES DOS SANTOS REFRIGERAÇÃOME./Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFETRJ.
(SIDEC - 04/02/2013) 153010-15244-2012NE800144
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O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades
de Belo Horizonte MG, nos termos do Edital nº 114 de 10 de dezembro de 2012, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Manutenção de Motores Endotérmicos Manutenção de Máquinas e
Equipamento) - Classificados -1º - Adalberto Vítor Luz de Souza.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Processos de Fabricação Mecânica/ Torno/Fresa/Ajustagem/Retífica)
- Classificados -1º - Eustáquio Geraldo Alves - 2º - Hugo Vilaça
Lima.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Manutenção de Motores Elétricos Manutenção Elétrica. Comandos
Elétricos, Eletrônica Digital) - Classificados -1º - Helmo Barbosa
Lima Filho - 2º - Ailton Alves da Conceição.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
- (Administração Financeira) - Não houve candidatos classificados.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 114 de 10/12/2012.
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(SIDEC - 04/02/2013) 153010-15244-2012NE800144
Contratante: CENTRO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO EXÉRCITO.
Contratados: DIOGO SILVA BRAGA, FELIPE TOSCANO DE AZEVEDO CARDOSO, SUZANA DANIELA ROCHA SANTOS, ALEXANDRE CAMPOS DE JESUS, LEONARDO BATISTA RODRIGUES, WELLINTON LIMA TIBIRIÇÁ CANÊDO, ELNATAN
BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR, AMANDA REGINA MARTINS PÉSCIO, ROSIENE KEILA BRITO DA PAIXÃO, JEOVANE
PEREIRA NASCIMENTO, PEDRO ALVES ANTUNES NETO, ELDIVALDO SUARIS CAMPOS, HAYDI NICOLLI JUNG DE LELIS,
RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA, BIANCA AFFONSO NEIVA,
VIVIANE PEREIRA NASCIMENTO, JEFFERSON ANDRADE
CRUZ, THIAGO COUTINHO DOVAL, CARLOS TEIXEIRA DE
SOUZA, LAYZA MARIA AZEVEDO SOBRAL, ERIVANDA CARVALHO DOS SANTOS, PATRIKE MAYKO RENNER REIS DE
ABREU, ALLANA DE OLIVEIRA SOUSA, DANIEL ARAÚJO
SOBRINHO, CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA
LEAL, CAIO MARCOS AMARAL RIEBOLD, FLÁVIA GOMES
XAVIER, PAULA ALVES DE ARAÚJO, EMERSON ARAÚJO DE
SOUZA, ALESSANDRA SILVA LOPES, ANA REGINA DORNELAS, GABRYELLA SILVA BRAGA, RAMADÃ LOPES DE SANTANA, MAONIZE SILVA MONTEIRO, REMO DA NÓBREGA
OLIVEIRA, MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO DE LISBÔA E
SULAMITA FRANÇA DOS SANTOS DA SILVA.
Vigência: 2 meses (período de 01FEV13 à 31MAR13).
Data da Assinatura: 01NOV11.
Contratado: TIAGO CAMELO DA ASSUNÇÃO.
Vigência: 2 meses (período de 01FEV13 à 31MAR13).
Data da Assinatura: 15DEZ11.
Contratados: SAMUEL NOVAIS MOURA JUNIOR, ANDERSON
AUGUSTO DE FIGUEIREDO, EDNARDO DE MORAES LEÃO,
RICARDO AMORIM DA SILVA.
Vigência: 2 meses (período de 01FEV13 à 31MAR13).
Data da Assinatura: 16DEZ11.
Objeto: Serviços relativos ao Projeto Radiografia da Amazônia. Implantação do Sistema de Cartografia Nacional (PTrab nº
04.542.0496.114H.0001), nos termos do Edital nº 001/11-MOT/CIGEx, de 21JUL11.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09DEZ93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26OUT99.
O Diretor Geral do CEFET-RJ,após análise do Pregão Eletrônico nº81/2012,homologa o item 01 à Empresa:MAX SUPRI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME;os itens
02,03,04 e 05 à Empresa:BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA-ME;o item 06 à Empresa:ART 4 PAPELARIA LTDA-MEe o item 07 à Empresa:LICIT.COM -DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-EPP./Carlos Henrique FigueiredoAlves / Diretor Geral do CEFET-RJ.
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ISSN 1677-7069
MARCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 115/2012
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o CEFET - MG, na Unidade
de Timóteo - MG, nos termos do Edital nº 115 de 10 de dezembro de
2012, nas disciplinas relacionadas a seguir:
FORMAÇÃO GERAL - (Historia) - Classificados - 1º Diogo Siqueira de Souza - 2º - Iara de Oliveira Maia - 3º - Breno
Martins Zeferino - 4º - Claudia do Carmo Assis - 5º - Cíntia Lopes
Moreira - 6º - Evaristo Caixeta Pimenta - 7º - Arleandra de Lima
Ricardo - 8º - Vinicius Horta Albuquerque Miranda - 9º - Raquel de
Sá Andrade - 10º - Lucas Moraes Souza - 11º - Gustavo Oliveira
Ferreira - 12º - Marcelo Rodrigues de Almeida - 13º - Ubiara Esteves
Soares - 14º - Prisciliana Costa Ventura - 15º - Thiago Vinícius Vaz
Ferreira
FORMAÇÃO GERAL - (Redação/Língua Portuguesa) Classificados - 1º - Patrícia Ferreira Ramos - 2º - Ludmila Reis
Pinheiro - 3º - Rita Maria Knop - 4º - Rosangela Maria Saygli Nunes
- 5º - Ivone Alves Castro Brito - 6º - Martha Cristina de Almeida
Sousa - 7º - Nilda de Oliveira Campos - 8º - Jonatas Aparecido
Guimarães - 9º - Dayane Silva Soares Costa
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO - (Princípios de Comunicação de Dados, Redes de Computadores I, Laboratório de Redes de Computadores I) - Classificados - 1º - Cristhian Flamarion
Gomes de Carvalho - 2º - Fabrício Mendes Duque.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 115 de 10/12/2012.
MARCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 116/2012
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades
de Belo Horizonte, MG, nos termos do Edital nº 116 de 10 de
dezembro de 2012, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL - (Desenho e
Projeto Arquitetônico) - Classificados -1º - Ramon Paes Guimarães 2º - Cleverson Lopes de Sousa - 3º - Luciana Teixeira Batista - 4º Denyse Pereira Neves Delgado - 5º - Marco Antonio Souza Borges
Netto
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL - (Instalação
Hidráulica e Elétrica) Classificados -1º - Ramon Paes Guimarães - 2º
- Cristina Marina de Oliveira - 3º - Luciana Teixeira Batista - 4º Gláucia Nolasco de Almeida Mello - 5º - Osório José dos Santos - 6º
- Marcos Antonio Mendes Ribas - 7º -Julmar Nunes Barbosa - 8º Gabriel Bernardo Filho - 9º - Lorena de Campos Corrêa Oliveira
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL - (Construção Civil) - Classificados -1º - Rogério Sather Batista - 2º - Lucas
Pereira Neves - 3º - Osório José dos Santos - 4º - - Marcos Antonio
Mendes Ribas - 5º - Aline Aparecida de Oliveira - 6º - Marcio Luiz
de Moura - 7º - Lorena de Campos Corrêa Oliveira
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL - (Solos) Classificados -1º - Verônica Alves Mota - 2º - Gil Júlio de Souza
Neto - 3º - Gláucio Martins de Souza - 4º - Mateus Lanna Borges de
Moraes - 5º - Wellington Ferrari da Silva - 6º - Valtebrar Antunes
Figueiredo Júnior - 7º - Lorena de Campos Corrêa Oliveira
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 116 de 10/12/2012.
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MARCIO SILVA BASÍLIO
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Formação Geral - (Informática) - Classificado - 1º - Saulo
Pereira Vaz
Formação Geral - (Matemática) - Classificados - 1º - Danielli
Ferreira Silva - 2º - André Luiz Ferreira - 3º - Geraldo Ventura
Oliveira - 4º - Norma Maria Fickelscherer Moraes Lopes - 5º - Maria
Simone Martins Alves.
Formação Geral - (Química) - Classificados - 1º - Sandra
Lucia Nogueira - 2º - Juliana Luzia França Mesquita - 3º - Iza Fonte
Boa e Silva - 4º - Sulamita de Almeida - 5º - Carolina Fernandes e
Souza Alves - 6º - Marcelo Yuri Nagasako Cirilo - 7º - Maria Thereza
Alves Batista Fonseca - 8º - Thallis Martins Souza - 9º - Thais de
Souza Néri - 10º - Ãngelo Bruno Nunes Oliveira.
Formação Geral - (Geografia) - Classificados - 1º - Suélem
Marques de Oliveira - 2º - Marcos Nicolau Santos da Silva
Formação Geral - (Historia) - Classificados - 1º - Leonardo
Latini Batista - 2º - Rafael de Lima Fonseca.
Mineração (Topografia, Hidráulica e Estatística) - Não houve
candidato classificado.
Mineração - (Lavra de Minas) - Classificados - 1º - Tatiana
Aparecida da Silva - 2º - Cleto Temilton Pinheiro Fitipaldi Filho - 3º
- Marcélio Prado Fontes.
Edificações - (Desenho Arquitetônico) - Não houve candidato classificado.
Coordenação de Mecânica (Metalografia, Fundição, Ciências
dos Materiais, Tratamento Térmico e Segurança do Trabalho) - Classificados - 1º - Renata Calciolari - 2º - Rivadávia Jorge de Oliveira
Filho.
Homologo, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 118 de 20/12/2012.
EDITAL Nº 118/2012
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
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MARCIO SILVA BASÍLIO
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O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para a Unidade de Araxa - MG,
nos termos do Edital nº 118 de 20 de dezembro de 2012, nas disciplinas relacionadas a seguir:
EDITAL Nº 120/2012
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
AÇ
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
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Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na região metropolitana de Belo Horizonte, MG, nos termos do Edital nº 120 de 20
de dezembro de 2012, na disciplina relacionada a seguir:
ARTES - (Artes) - Classificados - 1º - Myrtes Amaral da
Silva - 2º - Roberto de Castro Monteiro - 3º - Gustavo Rocha Chritaro
- 4º - Daniela Freitas Lima - 5º - Felipe José Oliveira Abreu - 6º Aishá Terumi Kanda - 7º - Paulo Mariano Eulálio Campos - 8º Valéria Cristina da Silva - 9º - Humberto Junqueira - 10º - Rachel
Rodrigues Oliveira A. Costa.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 120 de 20/12/2012.
MARCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 121/2012
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Divulgar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor
por tempo determinado, para o CEFET-MG, na região metropolitana
de Belo Horizonte, MG, nos termos do Edital nº 121 de 20 de
dezembro de 2012, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E FILOSOFIA - (Psicologia) Classificados - 1º - Paulo Roberto da Silva Júnior - 2º - Aline
Pacheco Silva - 3º - Alessandra Kelly Vieira.
QUIMICA - (Química Analítica) - Classificados - 1º - Leonel da Silva Teixeira.
QUIMICA - (Termodinâmica Química) - Classificados - 1º Márcio Oliveira Alves - 2º - Meiriane Cristina Faria Soares - 3º Virginia Ribeiro da Silva - 4º - Antonio de Pádua Lima Fernandes 5º - Jony Andrade.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 121 de 20/01/2013.
MARCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
NILDA MARIA DE CAR- 134200031-53
VALHO
Processo
Programa
23038.001416/2010-01
PIBID
619/2010
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 155007
Nº Processo: 23000012888201271.
PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES EBSERH. CNPJ Contratado: 05882795000122. Contratado : MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EPP. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para saúde para o Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí, referente aos itens 51, 52 e 53 do pregão. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total:
R$7.164,00. Fonte: 100915065 - 2012NE800086. Data de Assinatura: 31/12/2012.
A
PO
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2012
26/12/2012
Nota de Empenho
Valor R$
2012NE006095
47.621,90
RT
ER
CE
IRO
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4 Em virtude das modificações ocorridas no Edital Normativo, o candidato inscrito em um dos
empregos mencionados nos itens 1 e 2 acima que não tenha mais interesse em participar do certame e
que já tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição poderá solicitar a devolução do valor pago até
o dia 15 de fevereiro de 2013. Para tanto, o candidato poderá solicitar a devolução desta taxa encaminhando e-mail para [email protected] ou comparecendo na CAC-IADES-PI, informando os dados
completos da sua conta bancária para o ressarcimento, que ocorrerá em até 30 (trinta) dias corridos
contados a partir da data de solicitação.
5 Permanecem inalteradas as demais datas, horários e condições estabelecidas no edital normativo e publicações anteriores.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
(SICON - 04/02/2013) 155007-26443-2013NE800002
EDITAL Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2012 - EBSERH/HU-UFPI
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
A Presidente, em exercício, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital Normativo Nº 1, publicado em 31
dezembro de 2012, do concurso público para a contratação do quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos, com lotação no Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, conforme a seguir.
1 Alterar as informações no Anexo I - Quadro de Vagas, Salário e Carga Horária Semanal sobre
o salário e a carga horária semanal dos empregos (114) Enfermeiro, (115) Enfermeiro do Trabalho e
(206) Técnico em Enfermagem, conforme a seguir:
EXTRATO DE ADESÃO
Código
114
115
206
Empregos
Enfermeiro
Enfermeiro do Trabalho
Técnico em Enfermagem
Salário
R$ 5.025,00
R$ 5.025,00
R$ 2.445,00
Carga Horária Semanal
36h
36h
36h
2 Alterar a redação dos requisitos do emprego (202) Técnico de Farmácia, no Anexo II, que
passa a ser a seguinte: "certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio,
expedido por instituição educacional reconhecida pelo órgão próprio do sistema de ensino; certificado de
conclusão de curso de qualificação profissional em técnico de farmácia".
3 Conforme Edital no 4, o encerramento das inscrições foi prorrogado para as 22 (vinte e duas)
horas do dia 10 de fevereiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500022
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico n° 130/2012 realizado pela
Universidade Federal de Pernambuco, celebrado em 29 de janeiro de 2013, entre a FADE-UFPE e a CCS
GRÁFICA E EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ n° 35.603.307/0001-61,
sob o processo de Carona n° 001/2013. Objeto: aquisição de serviço gráfico de impressão de cadernos
e capas de livros em diversos formatos de papel, para o Departamento de Engenharia Civil da UFPE.
Fonte de recursos: Convênio 20/07. Item 1, 2 e 3. Valor total: R$ 23.001,83.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013
Objeto: Importação de equipamentos de microondas para o Departamento de Física da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada
pela Profª. Suzana Montenegro. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES INC., sediada nos Estados
Unidos da América, cuja distribuidora e fornecedora exclusiva no Brasil é a AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.715.135/0001-57. Fundamento Legal: fulcro no Inciso
I do Art. 25 da Lei nº. 8666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio nº 84/2010 FADE/UFPE. Valor estimado: R$ 600.245,44. Reconhecido e ratificado por Profª. Suzana Montenegro,
Secretária Executiva da FADE-UFPE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 344002
Nº Processo: 0050/2013-87 . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se a presente compra sem licitação, tendo em vista que a modalidade ora utilizada é de inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2013 . MOACYR CUNHA FILHO . Coordenadorgeral da Cgtec . Ratificação em 04/02/2013 . FERNANDO JOSE
FREIRE . Presidente . Valor Global: R$ 1.900.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCO.
(SIDEC - 04/02/2013) 344002-34202-2013NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2012 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.011952/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo
destinado ao Laboratório de Análises Clínicas do HUGV (Insumos
originais para o equipamento AVL 9180 Tombo n.¨ 0168). Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro
- MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/02/2013 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
Central de Manipulação de Medicamentos / Suprimento de Informática) Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 05/02/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça
14 de Janeiro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23105.012817/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo
(insumos para manipulação de antimicrobianos em dose unitária na
persas. Total de Itens Licitados: 00116 . Edital: 05/02/2013 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar
- Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
NAIRA IZABEL DA SILVA PAES
Pregoeira
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 150224-15256-2013NE800014
(SIDEC - 04/02/2013) 154040-15257-2012NE800272
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16011/2013 - UASG 154040
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8720 - FUB/OFICINA DAS FINANÇAS CURSOS
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Oficina das Finanças Cursos, CNPJ nº
10.339.128/0001-38.
Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas
áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da CONVENENTE em que estejam regularmente
matriculados, com frequência comprovada.
Assinatura: 01/02/2013.
Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2015.
Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília, e a Sra. Carolina Simões Lopes Ligocki, CPF nº 658.530.161-72.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2012 - UASG 154040
(SIDEC - 04/02/2013) 150224-15256-2013NE800014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2012 - UASG 150224
23
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23106020825201221 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de alvenaria para a Universidade de Brasília
que serão destinados à Prefeitura do Campus para serem utilizados
diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro, dos Campi Ceilândia, Gama, Planaltina, dos
Núcleos de Extensão de São Sebastião e Braslândia e unidades dis-
Nº Processo: 231060160112013 . Objeto: Seguro para veículo. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Quando caracterizada
urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo.
Declaração de Dispensa em 06/11/2012 . VIVIANE ALVES COSTA
. Diretora de Compras . Ratificação em 14/11/2012 . EDUARDO
RAUPP DE VARGAS . Decano de Administração . Valor Global: R$
5.970,71 . CNPJ CONTRATADA : 61.074.175/0001-38 MAPFRE
VE RA CRUZ SEGURADORA S/A.
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A
N
(SIDEC - 04/02/2013) 154040-15257-2012NE800272
O
I
C
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
NA
AVISO DE CANCELAMENTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna público o cancelamento do Edital n. 428, de 04 de dezembro de
2012, publicado no DOU n°. 235, seção 3, página 56, do dia
06/12/2012.
A
S
N
E
R
P
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
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EDITAL Nº 25, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE
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A
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P
M
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EX
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Endereço do Instituto ou Faculdade Categoria
Departamento
ou Departamento
TEF - Departamento de Teorias e Campus Universitário Darcy Ribei- Visitante
Fundamentos
ro
Área
Requisito
Educação Ambiental
Doutor
Reg.
Trab.
40h
Nº de
Vagas
01
Remuneração R$
4.300,00
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo: TEF - Departamento de Teorias e Fundamentos; Faculdade de Educação, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa
Norte. No período de 14 e 15 de fevereiro e de 18 à 22 de fevereiro de 2013, no horário de 8:30h às 11:30h das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3307-2069 Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir
da data da publicação do Edital de Homologação no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos
candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL Nº 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
FAV - Faculdade
de Agronomia e Medicina Veterinária
Endereço do Instituto ou Facul- Categoria
dade ou Departamento
Campus Universitário Darcy Ri- Substituto
beiro
Área
Requisito
Fisiologia Veterinária
Mestrado
Regime de Traba- Nº de
lho
Vagas
40h
01
Remuneração
(R$)
3.016,45
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FAV - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ICC Sul, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 14 e 15 de fevereiro e de 18 à 22 de fevereiro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3107-7120.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL Nº 28, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 08
DOU de 11/01/2013
Unidade Acadêmica
FM - Faculdade de Medicina
Área
Ginecologia e Obstetrícia
Candidatos Aprovados
Não Houve candidatos aprovados
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500023
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
EDITAL Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 09
DOU de 11/01/2013
Unidade Acadêmica
FM - Faculdade de Medicina
Área
Ginecologia e Obstetrícia
Candidatos Aprovados
Não Houve candidatos aprovados
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
CO
Edital Convocatório
N. 7
DOU de 11/01/2013
ME
Unidade Acadêmica
FM - Faculdade de Medicina
Área
Ginecologia e Obstetrícia
Candidatos Aprovados
Não Houve candidatos aprovados
RC
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
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LIZ
EDITAL Nº 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
AÇ
Instituto ou Faculdade ou
Endereço do Instituto ou Faculdade Categoria
Departamento
ou Departamento
TEF - Departamento de Teorias e Campus Universitário Darcy Ribei- Substituto
Fundamentos
ro
ÃO
Área
Requisito
Educação e Trabalho
Mestre
PR
Reg.
Trab.
40h
Nº de
Vagas
01
Remuneração R$
3.016,45
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo: TEF - Departamento de Teorias e Fundamentos; Faculdade de Educação, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa
Norte. No período de 14 e 15 de fevereiro e de 18 à 22 de fevereiro de 2013, no horário de 8:30h às 11:30h das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3307-2069 Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir
da data da publicação do Edital de Homologação no DOU. Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos
candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
OI
BID
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
A
EDITAL Nº 44, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
PO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 461, de 27/09/2012 / Departamento: Faculdade Unb - Gama / Área: Matemática Aplicada / Vagas: 2 (duas) / Relação dos candidatos
que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10020148; 0,00; 7,83; 8,70; 6,09 / 10020230; 7,17; 6,50; 4,10;
6,07 / 10020080; 5,90; 6,92; 6,50; 6,56 / 10020141; 6,83; 6,18; 6,90; 6,53 / 10019979; 6,10; 5,12; 0,40; 4,18 / 10020226; 6,62; 5,08; 4,30; 5,27 / 10020182; 9,35; 9,40; 0,00; 7,04 / 10020186; 7,13; 6,17; 8,60; 7,02
/ 10019989; 5,87; 5,68; 4,00; 5,31.
Classe: Professor Assistente / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 461, de 27/09/2012 / Departamento: Faculdade Unb - Gama / Área: Matemática Aplicada / Vagas: havendo disponibilidade será
alocadas 2 (duas) vagas para o cadastro de reserva / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Escrita; Nota da Prova Oral; Nota da Prova
de Títulos; Nota Final do Concurso: 10019990; 5,43; 8,63; 6,95; 0,90; 6,25 / 10020221; 3,12; 1,42; 5,82; 0,00; 2,93 / 10020234; 0,00; 0,00; 6,53; 1,80; 2,48 / 10020106; 6,48; 8,97; 8,17; 0,60; 6,89.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o
processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com
ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL Nºª 45, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 586, de 29/12/2011 / Departamento: Departamento de Filosofia / Área: Metafísica / Vaga: 1 (uma) / Relação dos candidatos que
realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10017991; 4,23; 7,50; 6,90; 6,53 / 10018509; 4,90; 6,33; 5,20; 5,69
/ 10018013; 3,93; 7,17; 5,50; 5,94 / 10016837; 2,27; 4,40; 3,90; 3,74.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o
processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com
ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
EDITAL Nº 46, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 1226, de
10/07/2008 / Departamento: Departamento de Filosofia / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 45, de 23/01/2012 / Quantidade de Vagas: 2 (duas) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação
Exclusiva / Área: Ética e Filosofia Política / Candidatos habilitados
em ordem de classificação: 1- Maria Cecília Almeida; 2- Gilberto
Tedeia.
25
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 47, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 48, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Teoria Literária e Literaturas / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 439, de
06/09/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva / Área: Literatura Espanhola e Literatura
Hispano-Americana / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Anna Heron More.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Teoria Literária e Literaturas / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 439, de
06/09/2012 / Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime:
Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Literatura Espanhola e Literatura Hispano-Americana / Não houve candidato aprovado.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de
24/08/2009 / Departamento: Faculdade de Agronomia e Medicina
Veterinária / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 447, de
17/09/2012 / Quantidade de Vagas: 2 (duas) / Classe e Regime:
Adjunto - Dedicação Exclusiva / Área: Gestão e Organização em
Sistemas Agroindustriais / Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Eduardo Mello Mazzoleni; 2- Mireya Eugenia Valencia
Perafán.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
NA
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 17/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de documentos oficiais de segurança (diplomas), para atendimento das
demandas da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/02/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2013) 154503-26352-2012NE800076
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JONATAS COSTA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 1/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO
A Universidade Federal do Acre, por sua Pró-Reitoria de Graduação, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para ocupação do cargo de Professor Temporário e Substituto, para contratação
pelo período de 05 (cinco) meses, renovável por igual período, visando o preenchimento de vagas em caráter emergencial nos Centros Acadêmicos dos Campi de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, conforme áreas abaixo
discriminadas, nos termos das Leis n.º 8.745/93, 9.849/99, Portaria Normativa nº 3, de 2 de fevereiro de 2012, Portaria Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, Portaria Interministerial nº18, de 27 de janeiro
de 2012 e Resolução CEPEX nº 14/89, alterada pela Resolução Cepex nº 09/2001, e Resolução Consu nº 29/2009, 66/2009 e 81/2009.
Area
Nº de Vagas
Administração e Economia Rural, Educação ambiental e Associativismo e Agronegócio
Dendrologia, Arborização e Paisagismo, Planejamento Regional de
Áreas de Recreação e Tópicos Especiais em Engenharia Florestal
Estatística Básica, Estatística Experimental, Física e Iniciação
Científica
Fisiologia Vegetal e Anatomia e Morfologia Vegetal
Hidráulica, Hidrologia, Drenagem e Irrigação
Fitopatologia e Patologia Florestal, Clínica Fitopatológica, Controle
Químico de Doenças de Plantas, Controle Biológico de Pragas e
Patologia de Sementes
Zoologia, Embriologia e Comunicação Científica
Máquinas de Mecanização Florestal, Exploração e Transporte Florestal, Incêndios e Proteção Florestal, Dendrologia
Informática
01
Didática e Estágio Supervisionado
Área
Didática
Fundamentos da Educação
Linguística Aplicada ao Ensino de Língua Estrangeira
Piano
Matemática
Física Geral
Direito Privado**
Administração
Enfermagem Fundamental
01
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
Regime de
Categoria
Requisitos Mínimos Para Inscrição
Trabalho
CENTRO MULTIDISCIPLINAR
20h
Temporário Graduado em Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola.
20h
Temporário
Graduado em Engenharia Florestal.
01
20h
Temporário
Graduado em Engenharia Florestal
01
01
01
*20/40h
*20/40h
40h
Temporário
Temporário
Substituto
Graduado em Ciências Biológicas ou Engenharia Agronômica ou Engenharia Florestal
Graduado em Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Civil
Graduado em Engenharia Agronômica ou Engenharia Florestal
01
01
40h
*20/40h
Substituto
Temporário
Graduado em Ciências Biológicas
Graduado em Engenharia Florestal
01
20h
Temporário
Graduado Ciências da Computação ou áreas afins
CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS
01
40
Temporário Graduado em Pedagogia e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Educação
CAMPUS RIO BRANCO
Nº de VaRegime de
Categoria
Requisitos mínimos para inscrição
gas
trabalho
CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES - CELA
02
40h
Substituto
Licenciado em Pedagogia e/ou com Mestrado e/ou Doutorado em Educação.
02
40h
Substituto
Licenciado em Pedagogia, Filosofia ou Sociologia e/ou com Mestrado e/ou Doutorado em Educação.
01
40h
Substituto
Licenciado em Letras e/ou com Mestrado em Linguística e/ou Doutorado em Linguística.
01
*20h/40h
Temporário Licenciado e/ou Bacharel em Música.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
02
40
Temporário Graduado em Matemática (Bacharelado ou Licenciatura).
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA - CCBN
01
40h
Substituto
Graduado em Física ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Materiais ou
Engenharia Física ou Engenharia Civil ou Astrofísica.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - CCJSA
01
20h
Temporário Graduado em Direito.
01
40h
Temporário Graduado em Administração.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO - CCSD
01
40h
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500025
Substituto
Graduado em Enfermagem com Especialização na área ou áreas afins.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
*Fica a critério da UFAC o regime de trabalho 20/40h, no
qual o docente deverá ser contratado de acordo com a necessidade da
Instituição, considerando a demanda de disciplinas da área no Semestre.
** Contratação para o curso de Direito em Cruzeiro do
Sul/AC.
1.Das inscrições
1.1 As inscrições serão efetuadas no período de 04 a 07 de
fevereiro de 2013, no horário de 8h30min às 12h e das 14h30min às
17h, nos Centros Acadêmicos correspondentes às áreas específicas,
localizados, em Rio Branco, no Campus Universitário, BR 364, km
04 - Distrito Industrial, Rio Branco/AC e, em Cruzeiro do Sul, no
Campus Floresta, Estrada do Canela Fina, Km 12, Gleba formoso,
Lote 245, Colônia São Francisco os quais serão responsáveis pela
condução do processo seletivo.
1.1.1 Paras a área de Direito Privado, as inscrições e as fases
de seleção serão realizadas somente em Cruzeiro do Sul/AC.
1.2 No ato da inscrição, obriga-se o candidato a entregar os
seguintes documentos:
1.2.1 Fotocópia da de documento oficial de identificação
com foto;
1.2.2 Fotocópia de diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme o caso, registrado e reconhecido na forma da lei ou
certidão de conclusão de curso;
1.2.3 Curriculum Vitae acompanhado dos documentos comprobatórios e documentos pessoais.
1.3 A inscrição do candidato será analisada e deferida ou
indeferida pela banca examinadora da respectiva área para a qual o
candidato estará concorrendo;
1.4 A inscrição do candidato implicará no seu conhecimento
e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste
Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
2. Dos requisitos para investidura no cargo
2.1 Ser portador de diploma de graduação e mestrado ou
doutorado, conforme o caso, registrado e reconhecido na forma da lei
ou Certidão de Conclusão de Curso, na área de conhecimento de
interesse do candidato;
2.2 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
2.3 Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por
inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade de
esfera federal, estadual ou municipal.
2.4 Apresentar todos os documentos pessoais que se fizerem
necessários para investidura no cargo:
2.4.1 Documento oficial de identidade com foto;
2.4.2 Cadastro de pessoal física - CPF;
2.4.3Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral ou Tribunal Regional Eleitoral
para brasileiros maiores de 18 anos;
2.4.4 Comprovante de regularidade com o Serviço Militar,
para brasileiros maiores de 18 anos, do sexo masculino;
2.5 Não ter sido contratado com fundamento na Lei nº
8.745/93 nos últimos 24 (vinte e meses)
2.6 Cumprir as determinações deste edital.
3. Da realização das provas
3.1 As provas ocorrerão no período de 14 a 20 de fevereiro
de 2013 (excetuado sábados e domingo). Os Centros Acadêmicos
definirão os horários e o local das suas dependências para realização
dos exames.
4. Dos elementos de julgamento
4.1 Os critérios de seleção serão definidos em Assembleia de
Centro, podendo ser aplicados, além da prova de títulos, no mínimo,
dois dos critérios abaixo citados (Resolução n.º 09/2001 - CEPEX):
4.1.1 Prova escrita;
4.1.2 Prova prática;
4.1.3 Prova didática;
4.1.4 Seminário;
4.1.5 Entrevista.
4.2 O conteúdo programático para as provas escrita e didática constará no Anexo I.
5. Da prova didática
5.1 A prova didática, com duração de 40 (quarenta) a 60
(sessenta) minutos consiste em dissertação oral sobre o tema sorteado
com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, de uma lista de 10
(dez) temas organizados pela Banca Examinadora com base no conteúdo programático específico de cada área;
5.2 Cada candidato deverá entregar à Banca Examinadora,
antes do início de sua exposição, o seu Plano de Aula em 04 (quatro)
vias, sob pena de eliminação do Processo Seletivo;
5.3 O candidato poderá fazer uso, se assim quiser, dos recursos audiovisuais existentes na UFAC, tais como retroprojetor, projetor de slides e etc., desde que requisite com 12 (doze) horas de
antecedência;
5.4 O candidato poderá ser arguido ao final de sua exposição, por qualquer dos membros da Banca Examinadora;
5.5 A Banca Examinadora comunicará a cada candidato o
local e o horário de realização da prova didática;
5.6 Fica vedada a participação de candidatos que ainda não
efetuaram a prova didática, quando da realização desta por qualquer
dos outros candidatos;
5.7 Na hipótese do item anterior, os candidatos integrantes
de cada grupo devem submeter-se à prova no mesmo dia;
5.8 Na prova didática a Banca Examinadora tem em vista,
fundamentalmente, avaliar no candidato, dentre outros elementos:
5.8.1 A capacidade de organizar as ideias sobre o tema
sorteado e de expô-lo ao nível do aluno, com objetividade e espírito
crítico.
5.8.2 O domínio do tema sorteado;
5.8.3 Coerência entre o plano apresentado e o desenvolvimento da aula.
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5.9 A prova didática dos candidatos será gravada, em cumprimento ao inciso XVI, do art. 18, do Decreto nº. 6.944/2009.
6. Da prova de títulos
A Banca Examinadora avaliará os títulos do Curriculum Vitae dos candidatos, de acordo com a tabela de pontuação constante da
Resolução CONSU n.º 81/2009.
7. Do empate
7.1 Em caso de empate a Banca Examinadora deverá decidir
em favor de um dos candidatos, levando em consideração sequencialmente, os seguintes elementos:
7.1.1 Maior pontuação na prova de títulos;
7.1.2 Maior média na prova didática;
7.1.3 Maior Tempo de Magistério em Instituição de Ensino
Superior;
7.1.4 Maior idade.
7.1.5 Persistindo o empate, a decisão dar-se-á por sorteio.
8. Do Recurso
8.1 Para efeito de interposição de recursos, o candidato terá
prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a divulgação dos resultados,
sendo-lhe facultado o acesso a todos os documentos do processo do
concurso.
9. Da validade
9.1 O prazo de validade do processo seletivo será de 12
(doze) meses, contados da publicação do seu resultado final, sendo o
primeiro contrato para um período de 5 (cinco) meses, podendo ser
renovado por igual período.
9.2 Para cada área, será montada cadastro de reserva dos
candidatos aprovados, na forma do Anexo II do Decreto nº
6.944/09.
10 Remuneração
10.1 Professor Substituto ou Temporário/Adjunto, exigência
de titulação de doutorado, remuneração inicial de R$ 2.618,61 + RT
1.853,39 (40h) e R$ 1.805,23 + RT 813,80 (20h);
10.2 Professor Substituto ou Temporário/Assistente, exigência de titulação de mestrado, remuneração inicial de R$ 2.402,56 +
RT 734,62 (40h) e R$ 1.694,32 + 378,45 (20h);
10.3 Professor Substituto ou Temporário/Auxiliar, exigência
de titulação de graduado com especialização, remuneração inicial de
R$ 2.215.54 + RT 140,87 (40h) e R$ 1.597,92 + 113,88 (20h);
10.4 Professor Substituto ou Temporário/Auxiliar, exigência
mínima de graduação, remuneração inicial de R$ 2.215,54 (40h) e R$
1.597,92 (20h);
10.5 A todas as remunerações adicionam-se valores relativos
ao Auxílio Alimentação.
11. Das disposições gerais
11.1 Os candidatos serão informados sobre o resultado do
processo seletivo através de publicação no sítio da Ufac e D.O.U.;
11.2 Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de classificação do processo seletivo, valendo para este fim o resultado publicado no sítio da Ufac e D.O.U.;
11.3 Candidatos estrangeiros deverão estar com a situação
regularizada no País.
11.4 Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar
revalidados no Brasil, na forma da legislação em vigor (observado o
disposto no Art. 48, da Lei 9.394/96.
11.5 Não poderão se inscrever candidatos que já tenham sido
contratados sob vigência da Lei 8.745/93, antes de decorrido 24
(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.
11.6 O candidato aprovado portador de título de especialista,
mestre ou doutor será contratado na classe correspondente a titulação
apresentada no ato da inscrição e receberá a remuneração em conformidade com o apresentado no item 10 do presente Edital.
11.7 Todos os candidatos contratados para os cargos do presente processo seletivo estarão subordinados às normas da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 154032
Nº Processo: 23103004848201205.
PREGÃO SISPP Nº 36/2012 Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE P. CNPJ Contratado: 12951572000135. Contratado : WALTER LUIZ OLIVEIRA
DO VALE -00808794469. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para projeto, design gráfico, desenvolvimento, testes e implantação de
sites dos Programas Institucionais de Contação de Histórias e Enfrentamento a Violência: Saúde e Direitos Humanos. Fundamento
Legal: Lei Federal 8666/93 . Vigência: 04/02/2013 a 04/06/2013.
Valor Total: R$5.645, 00. Fonte: 312000000 - 2012NE800865. Data
de Assinatura: 04/02/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005002371201223.
PREGÃO SISPP Nº 128/2012 Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
13451078000174. Contratado : OLIVEIRA BENITES SEGURANÇA
LTDA -ME. Objeto: Contratação de serviço de vigilância armada e
desarmada para as dependências das unidades do Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e subsidiárias. Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$1.133.896, 80. Fonte:
281000000 - 2013NE800116. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 04/02/2013) 150248-26350-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal
da Grande Dourados, através da Comissão Permanente de Licitação,
comunica resultado de Licitação: TOMADA DE PREÇOS nº
001/2013 CPL/HU/UFGD, PROCESSO nº 23005.002446/2012-76.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de obras
de construção civil para ampliação da sala do gerador. EMPRESAS
HABILITADAS: Decisão Construtora LTDA-ME e Officer Alpha
Empreendimentos LTDA-ME. EMPRESA DESCLASSIFICADA: Officer Alpha Empreendimentos LTDA-ME, não atendeu aos itens 37.2
e 51.4do edital, não apresentou planilha de custos unitários juntamente com a proposta. EMPRESA CLASSIFICADA: Decisão
Construtora LTDA-ME. EMPRESA VENCEDORA: Decisão Construtora LTDA-ME , CNPJ nº 11.586.022/0001-00 com valor global de
R$ 32.941, 31 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e
trinta e um centavos). Com fulcro no inciso I, alínea "b", do artigo
109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, fica aberto o prazo para
interposição de recursos administrativos.
RICARDO FRANÇA DE BRITO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 04/02/2013) 150248-26350-2013NE800001
PREGÃO Nº 121/2012
Foram vencedoras do certame as empresas: SOMA, CNPJ nº
05.800.797/0001-25 para os itens 2, 3, 4, 5, 7, 11, 12, 14, 15, 18, 19,
21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36 e 37, no valor de R$ 7.813,
55; DETONI, CNPJ nº 09.549.356/0001-53 para os itens 1, 8, 9, 10,
13, 17 e 20 no valor de R$ 985, 25; AMDA, CNPJ nº
14.793.395/0001-31 para os itens 6, 24, 25 e 33 no valor de R$ 1.169,
96, sendo o total desta ata de R$ 9.968, 76.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro
PO
Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2012.
MARIA DO SOCORRO NERI MEDEIROS DE SOUZA
Pró-Reitora
(SICON - 04/02/2013) 154032-15270-2012NE800865
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
(SIDEC - 04/02/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
RT
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CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 0464201357. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07073558000146. Contratado : ZURC - SANEAMENTO E CONSTRUCOES -LTDA - ME. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato nº
03/2012-CEL/PCU-SICON nº 14/2012, para Prorrogação do Prazo de
Execução da Obra de "Iluminação do Campus Universitário da UFMA.". Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo 1º, inciso II e parágrafo II da Lei 8666/93. Vigência: 29/01/2013 a 29/03/2013. Data
de Assinatura: 28/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 154041-15258-2013NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 56/2010. Nº Processo: 17672201212. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
11004413000160. Contratado : GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Termo Aditivo ao Contrato 24/2010-CEL/PRECAM-SIDEC 56/2010, para Acréscimos nos Quantitativos de Serviços da Obra de "Restauração e Requalificação do Conjunto Edificado da Antiga Fábrica Santa Amélia.". Fundamento Legal: artigo
57, parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 2º da Lei 8666/93. Vigência:
01/03/2013 a 30/09/2013. Valor Total: R$1.503.103,80. Fonte:
112000000 - 2013NE800055. Data de Assinatura: 29/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 154041-15258-2013NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 91/2012. Nº Processo: 23115015946201221.
DISPENSA Nº 301/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-MARANHAO.
CNPJ
Contratado:
07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE
APOIO AO -DESENVOL DA UFMA. Objeto: Prorrogação referente
ao Contrato 007023030/2012, visando a prestação de serviços de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
apoio técnico e estrutural à execução do Projeto "Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa". Fundamento Legal: Lei 8666/93, art
24, XIII. Vigência: 01/02/2013 a 28/02/2013. Data de Assinatura:
16/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 154041-15258-2012NE800632
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDITAL N o- 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), no uso
de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as disposições contidas
no item 13, subitem 13.1 do EDITAL Nº 01/2012 - COREME /
HUUFMA, o qual determina a convocação dos candidatos excedentes
que concorreram no Processo Seletivo para ingresso em Residência
Médica nos Programas de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Clínica
Médica, Obstetrícia e Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Patologia e Pediatria, todos credenciados e autorizados
pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC/
BRASÍLIA - DF, resolve:
1 - Convocar a candidata abaixo para comparecer à Secretaria da Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário,
4º andar da unidade "Presidente Dutra", localizada na Rua Barão de
Itapary, 227, Centro, São Luís - Maranhão, para efetuar sua matrícula
no prazo de 03 dias úteis, nos horários das 08:00 às 12:00 e das 14:00
às 18:00 hs, contados a partir da publicação deste Edital, no Diário
Oficial da União.
2 - No caso de desatenção a presente convocação, no prazo
e horários designados, a candidata será considerada desistente, na
forma do subitem 13.1 do referido Edital.
Programas de Residência Médica
PEDIATRIA
Inscrição
454877
Candidatos
LUANA SILVA CALDAS DOS
SANTOS
MARIA HONORINA CORDEIRO LOPES
p/Comissão do Processo Seletivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 279201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adquirir produto
de consumo tipo (gás liquefeito de petróleo, cilindro) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00
. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA . Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/02/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital.
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 154070
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora Geral
(SIDEC - 04/02/2013) 154072-15258-2012NE802028
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GR nº 108-MR, de 09 de junho de 2008 torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos
Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por
meio do Edital no 197/2012 - PROEN, conforme a seguir:
1Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia
1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem
Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
Urgência e Emergência/Saúde do Jaqueline Lima Passinho Costa - 1º lugar
Adulto
Saúde Mental Atenção Básica I
Arlane Silva Chaves - 1º lugar
Cláudia Regina de Andrade Arrais Rosa - 2º lugar
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
VICE-REITORIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.503941/12-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de Materiais
hospitalar de consumo - Equipo para Bomba Infusão. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
(SIDEC - 04/02/2013) 154070-15262-2013NE800005
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013
Nº Processo: 23108.502882/12-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Suplementos alimetar dietéticos. Total de Itens Licitados: 00019 .
Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23447000644201204. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por
consignação de materiais médico-hospitalares utilizados em procedimentos médico-cirúrgico na área de ortopedia, com cessão de uso
gratuito (comodato) de todos os instrumentais necessários aos procedimentos, conforme quantidades e demais especificações descritas
nos Anexos II e IV (termo de referência), com previsão de consumo
em doze meses.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 154357-15269-2013NE800285
(SIDEC - 04/02/2013) 154070-15262-2013NE800005
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE COMPRAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104005146201221. PREGÃO SISPP Nº 154/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 08602745000132. Contratado
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Constitui objeto a prestação de serviços de garantia de Seguro
de Vida e Acidentes Pessoais Coletivos para atender aos acadêmicos
dos cursos de graduação matriculados em estágio e aos vinculados a
programas de bolsas, de acordo com as especificações e condições
constantes no processo nº 23104.005146/2012-21 - Pregão Eletrônico
nº 154/2012, do qual este é integrante.Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 21/01/2013 a 20/01/2014. Valor Total:
R$25.920,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800059. Data de Assinatura: 21/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154054
IM
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 23104000026201075.
DISPENSA Nº 13/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
34028316000960. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de
um ano, a partir de 03.03.2013 até 02.03.2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 03/03/2013 a 02/03/2014. Valor Total:
R$266.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800058. Data de Assinatura: 29/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 154054-15269-2013NE800168
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104000317201314 . Objeto: Contratação para pagamento de seguro DPVAT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Solicitado pela DITR/CSG/PRAD. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2013 . DARIO CESAR BRUM ARGUELLO .
Coordenador de Gestão de Materiais . Ratificação em 04/02/2013 .
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA . Pro-reitor de Administração . Valor Global: R$ 18.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.560.929/0001-38 SSP DEPAR TAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DE MS.
(SIDEC - 04/02/2013) 154054-15269-2012NE800168
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 178/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23447000730201217. , publicada no D.O.U de
22/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada prestadora de serviço de ensaio de proficiência que
aferira a qualidade dos exames realizados pelo Setor de Analise
Clinicas/SEFB/NHU/UFMS do NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (NHU/UFMS. Novo Edital: 05/02/2013 das 08h00 às
11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller
355 Vila Ipiranga Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/02/2013) 154357-15269-2012NE800285
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500027
L
A
N
Espécie: Registro de Preços nº 06/2013 -NHU/FUFMS, Processo nº
23447.000432/2012-19, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e as empresas BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA E OUTRAS. Objeto: Aquisição
de agulha hipodérmica e outros. Valor: R$ 368.129,00. Vigência:
21/01/2013 a 20/01/2014. Data de Assinatura: 21/01/2013. Assinam:
Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela "UFMS", e os
representantes legais das empresas.
O
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C
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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(SICON - 04/02/2013) 154054-15269-2012NE800168
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ISSN 1677-7069
AVISO DE PENALIDADE
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2012
O Pró-Reitor de Orçamento e Finanças da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o contido no processo UFOP n.º 23109-290/2012-21, com base no
Edital de Tomada de Preço 02/12, nas leis 8.666/93, 10.520/02,
8078/90, Decreto Federal 5.450/05 e fundamentando-se no art. 87,
inciso I e II da Lei n.º 8.666/93 c/c art. 56, § 5º. da Lei Federal
9784/99, resolve aplicar à empresa CLR Construtora Ltda., sediada na
R. 24 de Julho nº. 147, Morro Santana/MG, CEP: 35.400-000, inscrita
no CNPJ sob nº. 04.674.911/0001-55, a sanção de advertência e multa
no valor de R$ 5.213,87 (Cinco mil duzentos e treze reais e oitenta e
sete centavos), em face do descumprimento da subcláusula 12.1 e
12.2 do Termo de Contrato nº 074/2012, firmado com a Universidade
Federal de Ouro Preto, e consequentemente, do descumprimento do
edital, caracterizado nos autos do processo retromencionado.
ÁLVARO GUARDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
Nº do Contrato: 04/2011. Nº Processo 23100.000327/2010-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. CNPJ Contratante: 09.341.233/0001-22 Contratada: PAULO CEZAR SILVA LEDERES. CPF Contratada: 306.494.120-87. Objeto: O presente Termo
Aditivo importa na prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, bem como reajustar o valor mensal da locação em R$
13.222,96. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data assinatura: 17/12/2012.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 1/2013-CPCE, item 3.12, publicado no DOU de
31.01.2013, Seção 3, página 33, onde se lê: Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 117,82 (cento e
dezessete reais e oitenta e dois centavos), por meio de GRU (Guia de
Recolhimento da União), disponibilizada em (http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp: Unidade Gestora (UG), código
154048; Gestão, código 15265; Recolhimento, código 28830-6). O
pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado em qualquer
agência do Banco do Brasil, leia-se: Comprovante do recolhimento da
taxa de inscrição, no valor de R$ 58,91 (cinquenta e oito reais e
noventa e um centavos), por meio de GRU (Guia de Recolhimento da
União),
disponibilizada
em
(http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp: Unidade Gestora (UG), código
154048; Gestão, código 15265; Recolhimento, código 28830-6). O
pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado em qualquer
agência do Banco do Brasil.
Em 4 de fevereiro 2013
JOSÉ LINDENBERG ROCHA SARMENTO
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111020429/12-51 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de livros, para atender as necessidades do Projeto: Uso da tecnologia da informação
em práticas sustentáveis com a juventude da agriultura familiar, cujas especificações se encontram
descritas de forma clara e precisa neste Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario
Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/02/2013 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 37/2010.
Nº Processo: 23118003450201012.
PREGÃO SRP Nº 49/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA.
CNPJ Contratado: 02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação contratual, pelo período
de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 154055-15254-2013NE800001
EVANGELINA DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
(SIDEC - 04/02/2013) 154048-15265-2013NE800191
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 154042
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos pareceres das
Coordenações dos Programas de Pós-Graduação resolve: Tornar público o resultado final do Processo
Seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, brasileiro ou estrangeiro, para os
Programas de Pós-graduação, da Universidade Federal de Roraima, portadores da titulação Doutorado,
objeto do Edital nº 001/2013-PROGESP, de 07/01/2013, publicado no DOU no dia 08/01/2012, Seção 3,
conforme quadro abaixo:
Nº Processo: 23116000020201310.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG.
CNPJ Contratado: 16101120000115. Contratado : OLIVEIRA & AREJANO LTDA. - EPP -Objeto:
Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para gerenciamento, assessoramento e apoio
à fiscalização. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$569.999,75. Fonte: 112000000 - 2013NE800073. Data de Assinatura: 01/02/2013.
CO
ME
RC
Quadro
(SICON - 04/02/2013) 154042-15259-2012NE800217
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2012 - UASG 154042
Nº Processo: 23116006335201281.
INEXIGIBILIDADE Nº 1153/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG.
CNPJ Contratado: 84307974000102. Contratado : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO -ITAJAI.
Objeto: Fornecimento de materiais de apoio à docência na área das Ciências do Mar. Fundamento Legal: Art.
25, I da Lei 8666/1993 .Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Valor Total: R$59.700,00. Fonte: 112000000 2012NE802971. Data de Assinatura: 12/12/2012.
LIZ
(SICON - 04/02/2013) 154042-15259-2012NE800217
AÇ
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2012 - UASG 154042
PR
Nº Processo: 23116006459201267.
PREGÃO SISPP Nº 208/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ
Contratado: 61602199023244. Contratado : COMPANHIA ULTRAGAZ S A -Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo pela FURG. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013.
Valor Total: R$164.514,40. Fonte: 112000000 - 2013NE800058. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 154042-15259-2012NE800217
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116000332201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção
de calças e casacos de malha. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 04/02/2013) 154042-15259-2012NE800217
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
DIVISÃO DE COMPRAS
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 6/2013 ao convênio nº 3/2011
Nº de Processo: 23116.000957/2011-15. Concedente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
Convenente: Grupo Deguste. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 28/01/2013 até o dia
27/01/2014. Data da assinatura: 25/01/2013.
Termo aditivo nº 5/2013 ao convênio nº 2/2011
Nº de Processo: 23116.000955/2011-26. Concedente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
Convenente: Grupo Deguste. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 28/01/2013 até o dia
27/01/2014. Data da assinatura: 25/01/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2012 - UASG 154055
Nº Processo: 23118002853201214.
DISPENSA Nº 27/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA.
CNPJ Contratado: 08310234000147. Contratado : RITA DE CASSIA SIQUEIRA SILVA - MEObjeto:
Aquisição de água mineral, vasilhames e gás de cozinha, de forma parcelada. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 05/02/2013 a 04/02/2014. Valor Total: R$2.089,50. Fonte: 112000000 2012NE800719. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 154055-15254-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500028
Programa de PósÁrea do
Requisitos Mínimos
C.H Vagas
Graduação
Conhecimento
Programa de Pós-gra- Direito e Ecologia,
Doutorado na área de Ciências
40h
01
duação em Desenvolvi- com ênfase em Direito
Agrárias.
mento Regional da
Ambiental.
Amazônia
Programa de Pós-gra- Paisagem e Produção Doutorado em Geografia ou áreas 40h
01
duação em Geografia
do Território
afins
(Ciências,
Sensoriamento
Remoto e Geociências).
Programa de Pós-gra- Ciências Biológicas, Doutorado em área de concentração 40h
01
duação em Recursos
Agrárias ou
afim com uma das áreas do
Naturais
Ambientais.
conhecimento;
Experiência comprovada em taxonomia, fisiologia e bioquímica de
micro-organismos: produção de
metabolitos secundários e biologia
molecular;
Programa de Pós-gra- Fisiologia da Produção Doutorado
em
Fitotecnia
ou 40h 01
duação em Agronomia Vegetal e Controle de Fisiologia Vegetal.
Plantas Daninhas.
OI
BID
Programas de Pós-graduação em Letras.
Língua e Cultura
Regional
A
Doutorado em Linguagem. Letras e
linguística
40h
01
Aprovados
1º Serguei Aily Franco de
Camargo
1º Arturo Rúa del Cabo
2º Brian Gerard Garvey
1º Melissa Fontes Landell
2º Marta Cristina de Freitas da
Silva
3º Erick Machado Ferreira
(INDEFERIDO)
1º Evander Alves Ferreira
2º Paulo Roberto Ribeiro Rocha
3º Marcos Ribeiro da Silva
Vieira
4º José Milton da Silva
1-Lena Dal Pozzo
Art. 1º - Os candidatos aprovados no limite das vagas deverão comparecer à Diretoria de
Administração de Recursos Humanos, até o dia 08/02/2013 em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene
Garcez, 2413, Bloco da Reitoria, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias
legíveis da documentação a seguir:
a) Cédula de identidade oficial;
b) CPF;
c) Diploma e/ou certificado exigida;
d) Comprovante de residência;
e) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo masculino;
f) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações eleitorais;
g) Certidão de nascimento e CPF de dependentes;
h) PIS/PASEP
i) Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União
j) Certidão de Quitação Eleitoral
Art. 2°. - A investidura para o cargo estará condicionada aos seguintes requisitos:
a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento de gozo de direitos políticos;
b) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
c) Estar quite com as obrigações eleitorais;
d) Não ser servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladoras, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c" do art. 37 da Constituição
Federal e com a comprovação formal da compatibilidade de horário;
e) Não ser integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com o Decreto nº 94.664, de 23/07/87;
f) Não ter sido contratado, na forma da Lei 8.745/93, a menos de 24 meses;
g) Ter idade mínima de 18 anos;
h) Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação;
i) Atender aos requisitos do quadro do Edital 001/PROGESP-2013;
j) Não ter restrições fiscais.
Art. 3º. - Os candidatos aprovados que não comparecerem dentro do prazo estabelecido,
conforme o Art. 1º será automaticamente substituído pelo candidato subsequente aprovado, quando
houver.
Art. 4º - Caso seja detectada, comprovadamente, alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no Art. 1º ou alguma restrição cadastral junto ao Sistema
SIAPE, a UFRR reserva-se ao direito de não efetivar a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente aprovado, conforme a ordem classificatória publicada neste
Edital de Homologação.
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S
VANGELA MARIA ISIDORO DE MORAIS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154069
Número do Credenciamento: 332/2009.
Nº Processo: 23122002897200974. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CPF Contratado: 01428801758. Contratado : ALESSANDRA SILVA SANTOS -Objeto: Prorrogar
a vigência a partir de 01/01/2013 até 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 154069-15276-2012NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO CPD N° 18/2013
A Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei 8745/93 com as modificações
introduzidas pela Lei 9849/99, Lei 10667/03 e o Decreto 7.585/2011, o Decreto 6944 de 21 de agosto
de 2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem dou dele conhecimento tiverem que por ordem
do Reitor da referida Universidade, Professora Valéria Heloisa Kemp, fará realizar processo seletivo
simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando, a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de Química Geral e Química Orgânica, para o Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos. O prazo de validade do referido concurso será de 02 (dois)
anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com
as necessidades e/ou conveniências institucionais.
1. REQUISITOS
1.1. O requisito básico para se inscrever é ter no mínimo graduação em Química (Licenciatura
ou Bacharelado ou Química Industrial) ou áreas afins.
1.2. Não será contratado o pessoal que já tenha sido contratado nos termos da Lei 8.745/93, que
não tenha cumprido o prazo exigido no inciso II, Art. 9º da Lei 9.849/99.
2.DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período de Inscrição: de 05 a 14 de fevereiro de 2013 (exceto finais de semana e
feriados)
2.2. A Ficha de inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território
nacional;
2.2.2. Currículo Vitae/Lattes (3 vias)
2.2.3. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00 (quinze reais). A
taxa deve ser paga mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União)
no Banco do Brasil, disponível no endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
2.2.3.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da
Administração.
2.3. O envelope contendo os documentos descritos nos itens 2.2 e subitens deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou entregues pessoalmente no Departamento de Química, Biotecnologia e
Engenharia de Bioprocessos, sito à Rodovia MG-443, km 7, Fazenda do Cadete, CEP: 36420-000, Ouro
Branco/MG horário de funcionamento: 14 às 18 horas. Os documentos encaminhados via SEDEX devem
ser recebidos no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos até o último dia
de inscrição. Documentos recebidos após esta data serão desconsiderados.
2.4. A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato,
com firma do outorgante reconhecida em cartório.
2.5.. A documentação comprobatório do Currículo Lattes/Vitae deverá ser entregue no primeiro
dia do concurso, no horário de 15:00 às 16:00 horas na Secretaria do Departamento de Química
Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, da Universidade Federal de São João del-Rei, Campus Alto
Paraopeba (Ouro Branco) que deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência.
2.5.1. O respnsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de
entrega da documentação referida no item 2.5.
3 REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1. O regime de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais,mediante celebração de contrato
por prazo determinado, regendo-se no que couber, pela Lei 8.745/93.
3.2. A duração do contrato é de até 12 (doze) meses de acordo com a Lei 8745, de 09 de
dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei 9849, de 26 de outubro de 1999, podendo
ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais
3.3. Remuneração inicial para classe Professor Adjunto em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva é de Adjunto: R$ 7.627,02 assim distribuídos:
3.3.1. Vencimento Básico: R$ 3.553,46;
3.3.2. RT: R$ 4.073,56
3.4. Remuneração inicial para classe Professor Assistente em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva é de: R$ 4.837,66 assim distribuídos:
3.4.1. Vencimento Básico: R$ 3.181,04;
3.4.2. RT: R$ 1.656,62;
3.5. Remuneração inicial para classe Professor Auxiliar em regime de trabalho de 20horas é de:
R$ 1.652,20 assim distribuídos:
3.5.1. Vencimento Básico: R$ 1.597,20;
3.5.2. RT: R$ 54,28;
3.6. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir no ato da contratação o Diploma de
graduação ou certificado assinado por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao (s)
título (s) exigido (s) no requisito básico.
4.. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. A realização do processo seletivo simplificado ficará a cargo de uma Banca Examinadora
designada pelo Reitor para esse fim, composta de 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente.
4.2 Compete à Banca Examinadora:
4.2.1. preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2. examinar o Currículo Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3. elaborar ata a cada etapa onde deverá constar os critérios para avaliação e nota individual
de cada membro da banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1. O Processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.1.1. Prova didática
5.1.2. Prova de título
5.2. A data prevista para o inicio do processo seletivo simplificado ocorrerá dias 21 e 22 de
fevereiro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão
divulgados na página da UFSJ (http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
6. DA PROVA DIDÁTICA
6.1. A prova didática será pública, e deverá constar de uma preleção, com a duração mínima de
50 (cinquenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos acerca de um tema do conteúdo programático,
sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, para os candidatos, obedecidos à
ordem de inscrição.
6.2. Conforme as peculiaridades do(s) tema (s) a Banca Examinadora pode exigir que a prova
didática seja acompanhada de ilustrações práticas.
6.3. Se possível todos os candidatos realizam a prova didática no mesmo dia.
6.4. A prova será pontuada de acordo com o anexo II.
7. DA PROVA DE TÍTULOS
7.1. O julgamento da prova de títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios
do mérito do candidato e será pontuada de acordo com o anexo III.
7.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, caso
seja aprovado no concurso, deverá apresentá-Io no ato da admissão, de acordo com o Decreto
6.944/2009.
8. DO PROGRAMA
1- Modelos atômicos
2- Gases, líquidos e sólidos.
3- Equilíbrio Químico
4- Estrutura e ligação em moléculas orgânicas
5- Estrutura e reatividade: ácidos e bases, moléculas polares e apolares
5- Reações de alcanos e haloalcanos
7- Estereoquímica
8- Reações de compostos insaturados
9- Benzeno e aromaticidade
10- Reações de compostos aromáticos
Bibliografia sugerida
1. Brown, T. L.; LeMay, H. E.; Bursten, B. E., Burdge, J.R. "Química, A Ciência
Central", 9ª Edição,Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2005.
2. Kotz, J.C.; Treichel, P.M. "Química Geral e Reações Químicas", Vol. 1, Thomson
Learning, SãoPaulo, 2005.
3. Brown, L. S.; Holme, T. A. "Química Geral Aplicada à Engenharia", Cengage
Learning, SãoPaulo, 2010
4. Russel, J.B. "Química Geral", Vol. 1. 2a Ed., Makron Books, São Paulo, 1994.
5. Solomons, T.W.; Graham-Fryhleg, G.B. Química Orgânica, Vols. 1 e 2, 8ª ed., LTC:
Rio de Janeiro, 2005.
6. Bruice, P.Y. Química Orgânica, 4ª ed., Pearson Prentice Hall: São Paulo, 2006.
7. Sykes, P. A Guidebook to Mechanism in Organic Chemistry, 6a ed., Logman:
England, 1986.
8. Allinger, N.L.; Cava, M.P.; Jongh, D.C.; Johnson, C.R.; Lebel, N.A.; Stevens, C.L.
Química Orgânica, 2a ed., LTC: Rio de Janeiro, 1976.
9. McMurry, J. Química Orgânica, Combo ou Vols. 1 e 2, tradução da 6ª ed. norteamericana,
Cengage Learning: São Paulo, 2008.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS:
9.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0
(sete)
9.2. A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, com a
classificação final obtida pelos mesmos.
9.3. Os candidatos aprovados e classificados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser
contratados, se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração
Superior da Universidade.
9.4. Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de
cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo art. 37, XVI e XVII da CF-88, dou
declaração negativa de acumulação, se for o caso.
9.5. A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à
Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos, quando convocado, para entrega de documentação
exigida para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro
Permanente da Universidade.
9.6. O candidato aprovado será enquadrado de acordo com a titulação apresentada quando de
sua convocação conforme item 8.5.
Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
9.6.1. O não comparecimento do candidato na hora e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
9.6.2. Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame
médico.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que, encontram-se abertas as inscrições para o
aludido Processo Seletivo Simplificado para Docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o
presente Edital que, para os devidos fins, será publicado no Diário Oficial da União; e também divulgado
nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser
acessado na homepage da UFSJ - www.ufsj.edu.br/concurso_docentes
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, 04 de fevereiro de
2013, sendo assinado pela Pro-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500029
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ISSN 1677-7069
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ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............./.............
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO -= - CPD 018/2013
O(a)senhor(a)
___________________________________,
(nacionalidade)
___________________, (estado civil) __________________ (profissão) ________________, CI n.º
____________, CPF n.º _________________, e-mail __________________________________, residente
e
domiciliado
à
Rua/Av.
______________________________________________________________________
bairro:
_________________________
na
cidade
de
_________________________
Estado
__________________________,
CEP
n.º
________________________,
telefone
(
)
____________________ , celular ______________________vem requerer sua inscrição como candidato
ao concurso de provas e títulos para o Processo Seletivo Simplificado, CPD N.º .060/2012, na área
QUIMICA GERAL E QUIMICA ORGANICA, para o Departamento de Quimica, Biotecnologia e
Engenharia de Bioprocessos da Universidade Federal de São João del-Rei e para tanto faz anexar os
seguintes documentos:
1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional.
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição 3. Currículo Vitae/Lattes (3 vias)
São João del-Rei, ___ de _______________ de ________.
______________________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
2. EXPERIÊNCIA DOCENTE
ANEXO II
Critério
Limite de pontos
1- Conhecimento e abrangência do assunto abordado (clareza e objetividade na discussão do 60
tema)
2- Organização na forma de apresentação do tema
40
TOTAL
100
Orientação trabalho de iniciação científica: 1 pt/IC
Orientação Monografia Especialização - 1 pt/cada
Orientação Extensão: 1 pt/orientação
Nota Obtida
3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
4. PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
Limite de
Pontos
30
Nota
obtida
5. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS EM CONGRESSOS NOS
ÚLTIMOS 5 ANOS
Observações
EDITAL DE 28 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº CPD 83/2012
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, da
Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 083/2012, na área
GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, para o Campus Centro Oeste
Dona Lindu, realizado no dia 22 de janeiro de 2013 e torna público
o seu resultado, através dos nomes dos candidatos nele aprovados, a
saber: 1º Lugar: LECTÍCIA DE SIQUEIRA RIBEIRO RIOS
RC
IA
LIZ
ADRIANA AMORIM DA SILVA
100
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, da
Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 104/2012, na área
MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL E TECNOLOGIA DE
PRODUÇÃO DE SEMENTES, para o Campus Sete Lagoas, realizado
no dia 23 de janeiro de 2013 e torna público o seu resultado, através
dos nomes dos candidatos nele aprovados, a saber: 1º Lugar: NADIA
NARDELY LACERDA DURÃES PARRELLA; 2º Lugar: GABRIEL
MASCARENHAS MACIEL; 3º Lugar: FLÁVIA FERREIRA MENDES GUIMARÃES; 4º Lugar: LAÉRCIO JUNIO DA SILVA; 5º
Lugar: IZABEL CRISTINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO.
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº CPD 81/2012
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, da
Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 081/2012, na área
PSIQUIATRIA, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, realizado
nos dias 30 e 31 de janeiro de 2013 e torna público o seu resultado,
através dos nomes dos candidatos nele aprovados, a saber: 1º Lugar:
RICARDO BARCELOS
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº CPD 109/2012
A Pro Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, da
Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 109/2012, na área
Projeto, Conforto Ambiental e Sustentabilidade, para o Departamento
de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, realizado nos dias 30 e
31 de janeiro de 2013 e torna público o seu resultado, através dos
nomes dos candidatos nele aprovados, a saber: NÃO HOUVE CANDITADOS APROVADOS
ADRIANA AMORIM DA SILVA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 27/2013 publicado no D.O. de
04/02/2013 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Vigência: 10/01/2013 a
10/02/2013 Leia-se : Vigência: 10/01/2013 a 10/03/2013
(SICON - 04/02/2013) 154069-15276-2012NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 154177
Nº Processo: 23113019887/11-73.
PREGÃO SRP Nº 40/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
07307577000190. Contratado : F J PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA. Objeto: Aquisição de 02 conjuntos de videolaparoscopia e 02 autoclaves portáteis. Fundamento Legal: Leis
8666/93 e 10520/2002 e Decretos 5450 e 3931/2001. Vigência:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$789.640,00. Fonte:
650109767 - 2012NE800272 Fonte: 151122884 - 2012NE800329.
Data de Assinatura: 04/02/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3177/2013 - UASG 154419
(SICON - 04/02/2013) 154177-15267-2013NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2012
Processo nº 23113.012245/12-89; UASG: 154177; Pregão Eletrônico
(SRP) nº 063/2012; Objeto: Aquisição de CONTRASTES RADIOLÓGICOS, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data
da Assinatura da Ata: 29/10/2012; Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data da assinatura; itens adjudicados e empresas: 09.390.408/000191 - DMAX - DIST DE MED E MATERIAL HOSP, Itens 2 e 3;
44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PROD QUIM FARM LTDA, Item
4. Os itens 2 e 3 foram registrados após a volta de fase ocorrida no
certame, conforme publicação de resultado de julgamento no DOU,
seção 3, pg 38, em 30 de janeiro de 2013.
AÇ
EDITAIS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº CPD 104/2012
5
Apresentação oral: 0,5 ponto / apresentação
Apresentação pôster: 0,25 pontos/ apresentação
Palestra/conferência: 1 pontos/palestra
TOTAL
ME
25
Livro publicado com aprovação de comissão científica - 3 pts/cada
Capítulo de livro publicado com aprovação de comissão científica - 1
pts/cada
Artigos publicados em revistas indexadas A e B1 (área de Biotecnologia)
- 2 pto/cada
Artigos publicados em revistas indexadas B2, B3 e B4 (área de Biotecnologia) - 1 pto/cada
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA DE TÍTULOS
Candidato (a):
Examinadores:
CO
10
Atuação na área objeto do concurso - 5pt/ano
Autuação em outra área - 3pt/ano
ANEXO III
1. TITULOS ACADÊMICOS
Mestrado: 15 pt
Doutorado: 15 pt
Doutorado Direto: 30 pt
30
Ensino Médio: 2 pt/ano
Graduação: 3 pt/ano
Orientação TCC: 1pt/cada
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA DIDÁTICA
Candidato (a):
Examinador:
Critério
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
ÃO
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 154050
OI
Número do Contrato: 166/2011.
Nº Processo: 23113013956201171.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
02053711000150. Contratado : SERCOL - SANEAMENTO E
CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e
majorar o valor do Contrato nº 1564.166/2011, referente à construção
do prédio da Biblioteca do Campus de Lahgarto - UFS, a contar de
10/01/2013 a 08/02/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
10/01/2013 a 08/02/2013. Valor Total: R$155.431,14. Fonte:
112000000 - 2012NE800216. Data de Assinatura: 09/01/2013.
BID
A
(SICON - 04/02/2013) 154050-15267-2013NE000013
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 23113019257/11-35.
PREGÃO SISPP Nº 49/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
32834293000107. Contratado : PLANSEL PLANEJAMENTO E
SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/01/2013 a 18/01/2014.
Valor Total: R$1.221.895,08. Fonte: 6153000000 - 2013NE800007.
Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 154177-15267-2013NE000001
EDITAL Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de
Recursos Humanos, torna pública a decisão de INCLUIR, no Edital
nº 3/2013, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2013, seção
3, páginas 31 a 37, os seguintes itens:
1.3A. Conforme as orientações da Nota Técnica Conjunta nº
01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013, se o candidato tomar posse a partir de 1º de março de 2013, deverá ser observado o
artigo 8º da Lei nº 12.772/2012, que dispõe que "o ingresso na
Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível da
Classe de Professor Auxiliar, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos".
1.3B. O candidato que tomar posse a partir de 1º de março
de 2013 deverá ingressar na Classe de Prof. Auxiliar, entretanto fará
jus a Retribuição por Titulação (RT), de acordo com o título apresentando, observando-se o que dispõe o Anexo IV da Lei
12.772/2012.
Os demais itens ficam ratificados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500030
(SIDEC - 04/02/2013) 154419-26251-2012NE800080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4003/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 23101004003201221 . Objeto: Serviço de Publicação no
Diário oficial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade prevista em lei. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2013 .
JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO . Pró-reitor de Administração e
Finanças . Ratificação em 29/01/2013 . MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA . Reitor . Valor Global: R$ 680.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154177
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
Nº Processo: 23101003177201277 . Objeto: Contratação de prestação
de serviços continuados de Manutenção Planejada e Corretiva do
Ultrassom M2540A, para atender às necessidades do Hospital Veterinário da Universidade Federal do Tocantins Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade prevista em lei. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2013 . JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO . Pró-reitor de Administração e Finanças . Ratificação em 29/01/2013 . MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA .
Reitor . Valor Global: R$ 18.480,00 . CNPJ CONTRATADA :
58.295.213/0001-78 PHILIPS M EDICAL SYSTEMS LTDA.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/02/2013) 154419-26251-2013NE800080
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário nº. 2012NE800707, emitida em
24/11/2012. FAVORECIDO: GPS Brasil Comércio de Importação e
Exportação de Eletrônicos LTDA ME. OBJETO: Aquisição de 04
(quatro) GPS 60 CSx ou similar. VALOR: R$3.896,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs.: 8666/93 e alterações e Lei 10520/02.
Proc.: 23402.001195/2012-20.
Nota de Empenho Ordinário nº. 2012NE800969, emitida em
24/11/2012. FAVORECIDO: Única Científica Equipamentos para Laboratório LTDA ME. OBJETO: Aquisição de 01 (um) chuveiro com
lava-olhos. VALOR: R$ 881,90. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs.:
8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Proc.: 23402.001444/2012-87.
Nota de Empenho Ordinário nº. 2012NE800970, emitida em
24/11/2012. FAVORECIDO: Oxicamp Equipamentos Industriais Limitada EPP. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) mesa anti-vibratória para
balança. VALOR: R$ 597,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs.:
8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Proc.: 23402.001444/2012-87.
Nota de Empenho Ordinário nº. 2012NE800971, emitida em
24/11/2012. FAVORECIDO: Conceitual - Comércio de Equipamentos
para laboratórios LTDA ME. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) centrífugas clínicas de mesa. VALOR: R$ 1.800,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis nºs.: 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Proc.:
23402.001444/2012-87.
Nota de Empenho Ordinário nº. 2012NE800972, emitida em
24/11/2012. FAVORECIDO: Solab Científica Equipamentos para Laboratórios LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) banhos ultratermostatizados. VALOR: R$ 8.118,00. FUNDAMENTO LEGAL:
Leis nºs.: 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Proc.:
23402.001444/2012-87.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Nota de Empenho Ordinário nº. 2012NE800973, emitida em
24/11/2012. FAVORECIDO: Teklabor Comércio de Instrumentação
Analítica LTDA ME. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) chapa aquecedora. VALOR: R$ 800,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs.:
8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Proc.: 23402.001444/2012-87.
Nota de Empenho Ordinário nº. 2012NE800976, emitida em
24/11/2012. FAVORECIDO: M M R Indústria & Comércio de Máquinas LTDA ME. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) cabine de segurança biológica classe I. VALOR: R$ 15.000,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis nºs.: 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Proc.:
23402.001444/2012-87.
Nota de Empenho Ordinário nº. 2012NE800974, emitida em
24/11/2012. FAVORECIDO: Helder Silva Santos ME. OBJETO:
Aquisição de 01 (uma) bomba de vácuo e pressão com duplo estágio.
VALOR: R$ 1.380,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs.: 8666/93
e alterações e Lei 10520/02. Proc.: 23402.001444/2012-87.
Nota de Empenho Ordinário nº. 2012NE800978, emitida em
24/11/2012. FAVORECIDO: Marte Científica & Instrumentação Industrial LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) balança de precisão,
01 (uma) balança semi-analítica e 01 (um) destilador de água. VALOR: R$ 2.687,26. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs.: 8666/93 e
alterações e Lei 10520/02. Proc.: 23402.001444/2012-87.
Nota de Empenho Ordinário nº. 2012NE800975, emitida em
24/11/2012. FAVORECIDO: Lucadema Científica LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) agitadores de tubo, 01 (uma) capela de
exaustão de gases, 01 (um) deionizador de água básico e 01 (um)
medidor de pH bancada. VALOR: R$ 3.670,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis nºs.: 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Proc.:
23402.001444/2012-87.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 24 de janeiro de 2012, e considerando o Artigo 22 do Estatuto Universidade Federal do Vale do São
Francisco, e considerando as disposições da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei
nº. 9.849 de 26 de outubro de 1999, do Decreto nº. 6.944 de 21 de agosto de 2009, bem como do
processo nº 23402.000095/2013-67, torna público que estarão abertas, no período de 05/02/2013 a
14/02/2013, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor
Substituto, nas condições que seguem:
1. Das vagas, área de conhecimento, área de atuação, formação profissional exigida, regime de
trabalho, valor da inscrição e prazo de vigência do contrato:
Vagas
Área do
conhecimento
01
Fitotecnia
(Olericultura/Agroecologia)
01
Área de atuação
Formação
profissional
Regime
de
trabalho
Fitotecnia Geral; Oleri- Graduação em Agrocultura; Agroecologia. nomia, Engenharia
Agronômica, Tecnólogo em Agroecologia ou Horticultura.
Bases Morfofisio- Fisiologia, Farmacolo- Graduação em Biológicas e Processo gia, Bioquímica, Imu- medicina, Ciências
Saúde Doença
nologia e Participação Biológicas ou Farem Núcleos Temáticos. mácia/Bioquímica,
com especialização
lato sensu na área de
atuação.
20h
40h
Colegiado/
campus de
lotação
Classe/
Nível
Valor da Prazo de
inscrição vigência
(R$)
do
contrato
Engenharia Auxiliar I
40,00
3 (três)
Agronômica /
meses
Ciências
Agrárias
Enfermagem / Auxiliar
Petrolina
com Especialização I
55,00
3 (três)
meses
24/11/2012. FAVORECIDO: AAKER Solutions Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição LTDA EPP. OBJETO: Aquisição
de 01 (um) banho de ultrasom digital microprocessado e 01 (uma)
estufa de secagem e esterilização de 280 litros. VALOR: R$ 3.780,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs.: 8666/93 e alterações e Lei
10520/02. Proc.: 23402.001444/2012-87.
Nota de Empenho Ordinário nº. 2012NE800982, emitida em
24/11/2012. FAVORECIDO: BOOG Comércio e Importação LTDA.
E
T
N
A
N
SI
AS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500031
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) balanças analíticas e 03 (três)
termo-higrômetros digitais com relógio. VALOR: R$ 3.718,42. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs.: 8666/93 e alterações e Lei 10520/02.
Proc.: 23402.001444/2012-87.
L
A
N
4.1.3 Seja membro de família de baixa renda, nos termos do decreto acima;
4.2 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato, conforme
modelo (Anexo III) disponibilizado na página eletrônica da UNIVASF: (http://www.concurso.univasf.edu.br), no qual deverá constar: indicação do número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo
CadÚnico; e declaração de que atende à condição descrita no item 4.1 e subitens. A declaração falsa
sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
art. 10 do Decreto 83.936, de 06 de setembro de 1979.
4.3 O candidato deverá entregar juntamente com o requerimento, cópia do RG.
4.4 Somente serão aceitos os requerimentos entregues na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP
(Prédio da Reitoria), na Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE,
das 08 às 18 h, com intervalo para almoço, das 12 às 14h, nos dias 05/02/2013 e 06/02/2013.
4.5 A Comissão responsável pelo Processo de Seleção Simplificada informará ao candidato
acerca do deferimento ou não do seu pedido.
4.6 Caso a isenção não seja deferida, o candidato deverá pagar a taxa de inscrição para
concorrer às vagas do processo seletivo simplificado.
5. Da remuneração
5.1 A remuneração do Professor Substituto será correspondente ao valor estabelecido para o
nível 1(um) das classes Auxiliar, Auxiliar com Especialização, Assistente e Adjunto, da carreira docente
do Magistério Superior, para o qual o contratado possua a qualificação requerida, conforme disposto no
Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, na Lei Delegada 13/92 e nas Leis 11.344/2006 e
11.784/2008, alterado pela Medida Provisória nº 568/2012, observando no cálculo o regime de 20 horas
semanais e 40 horas semanais, ficando proibida qualquer alteração salarial ou progressão funcional por
titulação, conforme tabela abaixo:
O
I
C
NA
A
S
N
DA
E
R
P
IM
Cargo / classe / padrão
1.1 O Professor Substituto aprovado neste PSS ficará lotado no colegiado acadêmico para o
qual prestou a seleção, podendo, a critério da Administração, ministrar disciplinas de sua a área de
conhecimento/ área de atuação em outro curso/campus.
2. Dos requisitos dos candidatos
2.1 Poderão se candidatar à presente seleção de Professor Substituto, brasileiros que atendam às
seguintes exigências, que deverão ser comprovadas no ato da contratação:
a) gozar dos direitos políticos;
b) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) comprovar formação profissional e titulação exigidas para a área de conhecimento a qual
concorreu;
e) não seja ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº 7.596 de
10/04/87;
f) comprovar formalmente a compatibilidade de horários, se servidor de nível superior da
administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas;
3. Das inscrições
3.1 Período e horário: das 8 horas do dia 05/02/2013 às 23 horas e 50 minutos do dia
14/02/2013 exclusivamente pela internet no endereço eletrônico (http://www.concurso.univasf.edu.br).
3.2 O valor da taxa de inscrição, estabelecido no quadro do item 1, deverá ser recolhido no
Banco do Brasil, através do formulário (GRU) adquirido pela internet no endereço: http://www.concurso.univasf.edu.br (página de inscrição), e o seu preenchimento dar-se-á conforme segue: Unidade
Favorecida Código (UG) 154421, Gestão 26230, Recolhimento Código 28883-7, Referência Código
10041909, Competência 02/2013.
3.3 O candidato é o único responsável pelo correto e completo preenchimento do requerimento
de inscrição.
3.4 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve certificar-se de que atenderá a todos os
requisitos exigidos para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer, conforme item 2.1 deste
edital.
3.5 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das condições estabelecidas no
presente Edital e seus anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento.
3.6 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso
de cancelamento do concurso por conveniência da administração.
3.7 O pagamento da GRU poderá ser até o dia 15/02/2013 desde que o candidato tenha efetuado
a inscrição até as 23 horas e 50 minutos do dia 14/02/2013.
3.8 Não serão aceitas inscrições ou pagamentos condicionais ou extemporâneos.
3.9 A confirmação da inscrição será disponibilizada no site: (http://www.concurso.univasf.edu.br) a partir do dia 20/02/2013
3.10 Os programas das áreas de conhecimento/área de atuação estarão disponíveis no local das
inscrições e no endereço eletrônico da UNIVASF (http://www.concurso.univasf.edu.br), conforme o
Anexo II deste edital.
3.11 Expirado o prazo das inscrições e verificada a inexistência de candidatos inscritos para
determinada(s) área(s), poderão ser reabertas as inscrições para a classe imediatamente inferior, sendo
posteriormente divulgado o cronograma das provas.
4. Da isenção da taxa de inscrição
4.1 Conforme o Decreto 6.593, de 02.10.2008, publicado em 03.10.2008, o candidato poderá
requerer isenção da taxa de inscrição desde que:
4.1.2 Esteja inscrito no cadastro para programas sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que
trata o decreto nº 6.135, de 26.06.2007;
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nota de Empenho Ordinário nº. 2012NE800980, emitida em
Nota de Empenho Ordinário nº. 2012NE800979, emitida em
24/11/2012. FAVORECIDO: Égide Comércio de Vestuário e Eletrodomésticos LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 01 (um) freezer
vertical Frost Free 218 litros e 03 (três) refrigeradores duplex Frost
Free entre 400 e 420 litros. VALOR: R$ 7.789,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis nºs.: 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Proc.:
23402.001444/2012-87.
EDITAL Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
31
ISSN 1677-7069
Auxiliar
Auxiliar com Especialização I
Assistente I
Adjunto I
Regime de trabalho
20h
40h
20h
Vencimento Básico
1.597,92
2.215,54
1.597,92
Retribuição por
Titulação
113,88
40h
20h
40h
20h
40h
2.215,54
1.694,32
2.402,56
1.805,23
2.618,61
140,87
378,45
734,62
813,80
1.853,39
Remuneração Total
1.597,92
2.215,54
1.711,80
2.356,41
2.072,77
3.137,18
2.619,03
4.472,00
6. Das especificações do Processo Seletivo Simplificado (PSS)
6.1 O PSS será coordenado por uma Comissão Organizadora, designada pelo Reitor, a qual
definirá uma Banca Examinadora para cada vaga, constituída de três professores indicados pelo Colegiado solicitante.
6.2 O PSS não se constitui em concurso público para ingresso efetivo na Carreira do Magistério
Superior.
6.3 O PSS deverá constar de prova didática aberta ao público, exceto para os candidatos
concorrentes, e de exame de títulos (com pontuação constante no Anexo I), conforme tabela abaixo
discriminada:
AVALIAÇÃO
NOTA
PESO
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
Até 100
0,6
60
Até 100
0,4
40
CARATER
Prova Didática
Exame de Títulos
ELIMINATÓRIO
CLASSIFICATÓRIO
6.4 A prova didática, que visa demonstrar a capacidade do candidato de expor seus conhecimentos de maneira clara e organizada, observará o tema estabelecido por sorteio com, no mínimo,
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. O candidato que não comparecer ao sorteio do ponto estará
automaticamente eliminado. O tema a ser exposto na aula didática será sorteado entre os assuntos
constantes de cada programa, podendo cada candidato sortear um tema ou ser sorteado um tema único
para todos os candidatos, a critério da banca examinadora.
6.4.1 Caso haja mais de um candidato inscrito em determinada área, todos os candidatos
deverão comparecer no início dos trabalhos, no horário previamente informado no sorteio do tema, para
sorteio da ordem de apresentação na prova didática. O não comparecimento no sorteio da ordem de
apresentação no horário previsto implicará, também, na eliminação do candidato.
6.5 Esta prova, cuja assistência é vedada aos demais candidatos, será realizada em sessão
pública e terá duração mínima de quarenta e máxima de cinquenta minutos.
6.6 No momento do sorteio da ordem de apresentação da prova didática o candidato deverá
entregar para a banca examinadora envelope contendo currículo e comprovações (cópias dos títulos),
para efeitos de pontuação na prova de títulos.
6.6.1 Os documentos de que trata o item 6.6 não serão devolvidos ao candidato.
6.7 O candidato deverá elaborar e entregar o Plano de Aula à Banca Examinadora, em três
vias.
6.8 Para efeitos de pontuação na prova didática serão observados dos candidatos:
a) conhecimento sobre o assunto;
b) clareza de exposição, capacidade de expressão e de síntese;
c) linguagem correta e adequada;
d) utilização adequada do tempo;
e) elaboração e execução do plano de aula.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
6.9 O candidato que não obtiver o mínimo de 70 (setenta)
pontos na nota da prova didática será desclassificado.
6.10 Em caso de empate na classificação final serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:, I - maior
nota obtida na prova didática, II - maior nota no exame de títulos
acadêmicos, III - maior idade.
6.11 Não será admitida revisão da prova didática ou segunda
chamada.
6.12 O quadro geral das notas obtidas pelos candidatos será
divulgado no endereço eletrônico (http://www.concurso.univasf.edu.br).
6.13 O exame de titulação recairá sobre os documentos apresentados pelo candidato no dia da realização da prova didática, aferindo-se a pontuação conforme anexo I deste edital. Os documentos
não certificados ou não comprovados não serão analisados pela Banca
Examinadora.
6.14 A Comissão Organizadora não disponibilizará equipamentos audiovisuais para a realização da prova didática. Caso queira
utilizar tais recursos, o candidato deverá providenciá-los.
7. Da realização das provas
7.1 O sorteio do ponto e a prova de aptidão didática serão
realizados no Campus de Petrolina-PE.
7.2 O sorteio do ponto acontecerá no dia 25/02/2013 em
horário a ser divulgado posteriormente.
7.3 O sorteio da ordem de apresentação e a prova didática
serão realizados na data de 26/02/2013, respeitando-se o intervalo
mínimo de 24 (vinte e quatro) horas do sorteio do ponto.
7.4 Caso haja elevado número de inscritos, o local e a data
de realização da prova poderão ser modificados.
8. Dos recursos
8.1 No prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do
resultado, os candidatos poderão apresentar recurso à Comissão Examinadora, desde que fundamentado, que responderá por escrito, quanto ao mérito do pedido.
9. Das Disposições Gerais
9.1 Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo Simplificado.
9.2 O contrato do Professor Substituto observará o prazo
estabelecido no quadro do item 1, podendo ser prorrogado (cfr. Inciso
IV do art. 2º, c/c o § 3º do art. 4º da Lei 8.745/93, com redação dada
pela Lei nº 9.849/99).
9.3 Os candidatos que já foram contratados com fundamento
nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato.
9.4 Uma vez emitido o parecer conclusivo da Comissão
Organizadora, o resultado será encaminhado ao Reitor para homologação e autorização da contratação e publicação no Diário Oficial
da União.
9.5 A aprovação no processo seletivo assegurará apenas a
expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato
condicionada à observância das disposições da Lei nº 8.745/93, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do processo
seletivo e do exclusivo interesse e conveniência da Universidade.
9.6 O Coordenador do Colegiado ao qual o professor substituto esteja vinculado comunicará à Secretaria de Gestão de Pessoas
- SGP, com antecedência de 30 dias, o encerramento do contrato a
fim de cessar o pagamento correspondente ao salário do professor
substituto, caso não seja solicitada a renovação.
9.7 O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha gerar direitos ou obrigações em relação aos
interessados.
9.8 Por ocasião do término do prazo de vigência do contrato,
nenhuma indenização é devida ao contratado, tendo em vista a natureza jurídica do contrato de que trata este edital, salvo o pagamento
de férias e gratificação natalina proporcional aos meses trabalhados.
9.9 A extinção do contrato de Professor Substituto se dará
pelo término do prazo contratual, por iniciativa do contratado, comunicada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ou
da Unidade, ou ainda poderá ser rescindido unilateralmente pela UNIVASF, sem que gere a obrigação de indenizar o contratado, caso este
incorra na prática dos ilícitos previstos nos incisos I a XII do artigo
132 da Lei nº 8.112/90, com alterações posteriores.
9.10 O contrato de professor Substituto poderá ser rescindido
unilateralmente pela UNIVASF a qualquer tempo desde que não haja
mais justificativa para a contratação conforme o art. 14 do Decreto nº
7.485/2011.
9.11 O processo seletivo simplificado terá prazo de validade
de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua homologação, podendo ser prorrogado a critério da Administração.
9.12 O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
9.13 Não será devolvida qualquer documentação dos candidatos, mesmo os que não foram aprovados.
9.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do PSS.
CO
ME
RC
IA
LIZ
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
rário da prova de didática: 05/03/2013, às 8h (oito horas); manhã e
tarde, no DCS.", leia-se: "Data, local e horário da prova de conhecimento: 11/03/2013, às 8h (oito horas), no DCS. Data provável,
local e horário da prova de didática: 13/03/2013, às 8h (oito horas);
manhã e tarde, no DCS."
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 000852/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
hipoclorito de sódio e clarificante para piscinas Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus
Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2013) 154051-15268-2013NE803295
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 001063/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
algodão e álcool propílico. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 128349 - Aquisição de Medicamentos para Projeto e Pesquisa.
Contratada: Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 29/01/13 - Ratificação: 04/02/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 128363 - Aquisição de Material de Laboratório e Diagnóstico - Sulfadiazina Prata
Contratada: Importadora Química Delaware Ltda - R$ 2.550,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 29/01/13 - Ratificação: 04/02/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128284 - Aquisição de Animais para Projeto Pesquisa
Contratada: Universidade Federal de Pelotas
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 30/01/13 - Ratificação: 04/02/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
(SIDEC - 04/02/2013) 154051-15268-2013NE803295
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 940/2012
Firma vencedora: Adcon Administração e Conservação Ltda
(itens 01,02).
AÇ
ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
ÃO
(SIDEC - 04/02/2013) 154051-15268-2012NE803295
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
OI
A UFV-154051 - DMT, torna público a Concorrência nº
01/2013, Processo nº 000781/2012. Objeto: Concessão remunerada de
uso de bem público, espaço físico da Universidade Federal de Viçosa,
localizado no Departamento de Zootecnia da Universidade Federal de
Viçosa, Avenida P. H. Rolfs, s/n, Campus Universitário - UFV, Centro,
Viçosa, MG. Abertura dos envelopes: dia 11 de março de 2013, às 9
horas. Local da abertura: Diretoria de Material, Universidade Federal
de Viçosa - Campus Viçosa-MG. Informações do edital: Diretoria de
Material - Campus Universitário - Universidade Federal de Viçosa 36570-000 - Viçosa-MG - Telefone: (31) 3899-3540 ou 3899-1496.
Email: [email protected]. Site : www.ufv.br/dmt. Agendamento de vistoria
do local: Sebastião de Campos Valadares Filho (31) 3899-3325.
BID
A
Nº 1.015/12 - Prestação de Serviços de Análise Laboratorial da Qualidade do Ar.
Realização: dia 26/02/2013, às 09:30 horas.
Nº 1.024/12 - Limpeza Externa de Vidros em Locais de Difícil Acesso e em Altura.
Realização: dia 01/03/2013, às 09:30 horas.
Nº 1.149/12 - Interligação de Tubulação de Água Gelada Existente ao
Barrilhete Principal e Desmonte de 4 Selfs de 10TRS e Posterior
Instalação de 04 Fan Coils de 10TRS.
Realização: dia 01/03/2013, às 09:30 horas.
Nº 35/13 - Registro de Preços de Preparado Líquido para Refresco.
Realização: dia 26/02/2013, às 14:00 horas.
Nº 36/13 - Registro de Preços de Massas Frescas.
Realização: dia 25/02/2013, às 09:00 horas.
Nº 38/13 - Registro de Preços de Carnes de Gado, Frango, Porco e
Peixe e Embutidos.
Realização: dia 26/02/2013, às 09:00 horas.
Nº 39/13 - Registro de Preços de iogurte, Leite e Derivados.
Realização: dia 26/02/2013, às 10:00 horas.
Nº 40/13 - Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros Pré-Processados
e Higienizados.
Realização: dia 25/02/2013, às 10:00 horas.
Nº 41/13 - Registro de Preços de Pães Industrializados Branco e Integral.
Realização: dia 25/02/2013, às 14:00 horas.
Nº 42/13 - Registro de Preços de Pães, Bolos e Salgados.
Realização: dia 25/02/2013, às 15:00 horas.
Nº 43/13 - Registro de Preços de Frios.
Realização: dia 25/02/2013, às 11:00 horas.
Nº 53/13 - Adequação do Sistema de Ar Condicionado, Filtragem e
Exaustão da UTI3.
Realização: dia 27/02/2013, às 09:30 horas.
Nº 54/13 - Registro de Preços de Materiais para Eventos Oficiais Botons e Placas de Homenagem.
Realização: dia 27/02/2013, às 09:00 horas.
Nº 56/13 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 28/02/2013, às 09:30 horas.
Nº 70/13 - Registro de Preços de Etiquetas.
Realização: dia 27/02/2013, às 10:00 horas.
Nº 71/13 - Aquisição de Medicamentos - Filgrastima.
Realização: dia 25/02/2013, às 09:00 horas.
Nº 85/13 - Registro de Preços de Embalagem para Uso em Individualizadora de Ampolas.
Realização: dia 27/02/2013, às 11:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
- Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
PO
WAGNER GONÇALVES ROCHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CAMPUS RIO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A UFV-154051 - DMT, torna público a Concorrência nº
02/2013, Processo nº 000879/2013. Objeto: Concessão remunerada de
uso de bem público, espaço físico situado na Universidade Federal de
Viçosa, Campus de Rio Paranaíba, à Rodovia MG-230, KM08, Zona
Rural, Rio Paranaíba-MG, para desenvolvimento da atividade inerente
a comercialização de gêneros alimentícios. Abertura dos envelopes:
dia 6 de março de 2013, às 9 horas. Local da abertura: Sala de
Reuniões da Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba
- MG, rodovia MG-230, KM 08, Zona Rural de Rio Paranaíba-MG.
Informações sobre o edital: Serviço de Materiais - Campus de Rio
Paranaíba - Universidade Federal de Viçosa - 38810-000 - Rio Paranaíba -MG - Telefone: (34) 3855-9311 ou 3855-9312. Email: [email protected]. Site: www.crp.ufv.br. Agendamento de vistoria
do local: Meire Gisele (34) 3855-9317.
WAGNER GONÇALVES ROCHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 58/13 - Aquisição de Medicamentos - Asparaginase.
Realização: dia 22/02/2013, às 10:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações
na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro
Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903
- Porto Alegre-RS.e-mail: l-licitaçõ[email protected]
Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2013
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 164/2012
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 96/2012
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do
Edital de Concurso Público para Professor Adjunto nº 164/2012,
Concurso nº 06, para a área de Sociologia/Sociologia Geral, publicado no Diário Oficial da União nº 4, de 07 de janeiro de 2013,
onde se lê: "Data, local e horário da prova de conhecimento:
04/03/2013, às 8h (oito horas), no DCS. Data provável, local e ho-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500032
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 10/01/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
radiocomunicadores para uso em diversos exames seletivos.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 158147-26402-2013NE800287
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratada: Erika Soares da Silva. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 30/01/2013.
CAMPUS DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
Contrato nº01/2012, subrogado pela UASG:158411- Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Processo nº 23279.009082/2011-54. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratado: OSMAF ALIMENTOS LTDA. CNPJ Contratado:
13.139.311/0001-88. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12
(doze) meses para fornecimento de água mineral para o IFBA Campus Salvador. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 02/02/2013.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013
Contrato nº01/2011, subrogado pela UASG:158411- Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Processo nº 23142.005797/2010-57 Contratante: Instituto Federal de
Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratado: ART.
M. SERVICE. CNPJ Contratado: 13.039.090/0001-76. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12 (doze) meses para exploração de
serviços reprográficos no IFBA - Campus Salvador. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 08/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e Derlan Lopes Vieira.
OBJETO: Contratação de Professor Substituto - Campus Santa Inês. INICIO: 01/02/2013. TÉRMINO: 01/02/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Derlan Lopes Vieira, pelo Contratado.
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 158461
(SICON - 04/02/2013)
CAMPUS SOMBRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 158125
N o- Processo: 23348000748201229.
PREGÃO SISPP N o- 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 05561103000144. Contratado : DANILO DE ARAUJO ZORZETTO - ME -Objeto: Aquisição de pneus novos para o Insitituto
Federal de Educaão Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria,
Campi Blumenau e Ibirama. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 .
Vigência: 21/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.997,80. Fonte:
112000000 - 2013NE800001 Fonte: 112000000 - 2013NE800002
Fonte: 112000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura:
21/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158125-26422-2013NE800008
RETIFICAÇÃO
Nas publicações no DOU Dde 4-2-2013, Seção 3, página 39,
no tipo do ato onde se lê: Extrato do Edital N° 8, de 1º de Fevereiro
de 2013-Processo Seletivo Simplificado, Leia-Se: Extrato do Edital
N° 48, de 1º de Fevereiro de 2013-Processo Seletivo Simplificado.
(p/Coejo)
(SIDEC - 04/02/2013) 158379-26422-2013NE800033
Número do Contrato: 3/2011.
N o- Processo: 23348000431201110.
PREGÃO SISPP N o- 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Fica estendida a vigência do contrato d e 01012013 a
31032013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais alter ações.
Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Valor Total: R$80.285,52. Fonte:
112000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 158462-26422-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153228
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 158379
N o- Processo: 23352000044201378 . Objeto: Contratação de serviços
de publicidade legal em jornais de circulação nacional/regional para o
exercício de 2013 para o IF Catarinense Câmpus Videira. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades
do Setor de Compras e Licitações do IF Catarinense Câmpus Videira.
Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2013 . GISLAINE JULIANOTI CARLESSO . Diretora do Departamento de Administração
Substituta . Ratificação em 04/02/2013 . NADIR PAULA DA ROSA
. Diretora Geral Pro-tempore Substituta . Valor Global: R$ 10.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL
DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
L
A
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I
C
A
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Número do Contrato: 00005/2009, subrogado pelaUASG: 153228 ESCOLA AGROTEC. FED. DE SOMBRIO
- SC.
N o- Processo: 23000082006200939.
PREGÃO SISPP N o- 3/2009 Contratante: ESCOLA AGROTECNICA
FEDERAL DE -SOMBRIO. CNPJ Contratado: 92653666000167.
Contratado : SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA -LTDA. Objeto: Fica estendida a vigência do contrato d e 01/01/2013 a
31/03/2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais alter ações.
Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Valor Total: R$19.491,24. Fonte:
112000000 - 2013NE800019. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SIDEC - 04/02/2013) 158379-26422-2013NE800033
(SICON - 04/02/2013) 158462-26422-2013NE800003
ESPÉCIE: Termo Aditivo de alteração da dotação orçamentária para
2013 do Contrato N o- 00012/2012, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, CAMPUS VIDEIRA e a empresa Oi S.A. OBJETO: Alteração da dotação orçamentária para o exercício de 2013 que passa a
ser a seguinte: Fonte 0112000000, Programa de Trabalho 044584 e
Elemento de Despesa 33.90.37. Data da assinatura: 18/01/2013.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
N o- Processo: 23352000002201337 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de fornecimento de água potável para o IF Catarinense Câmpus Videira. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades do Setor de
Infraestrutura e Serviços do IF Catarinense Câmpus Videira Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2013 . GISLAINE JULIANOTI
CARLESSO . Diretora do Departamento de Administração Substituta
. Ratificação em 04/02/2013 . NADIR PAULA DA ROSA . Diretora
Geral Pro-tempore Substituta . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 -UASG 158462
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato nº 33/2011. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e Nara Martins
dos Santos. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Temporário Campus Santa Inês. FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, § 2º.
DATA DA RESCISÃO: 17/01/2013. ASSINAM: Nilton de Santana dos
Santos, pelo IF Baiano e Nara Martins dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158379
o-
Número do Contrato: 11/2012.
N o- Processo: 23351000239201247.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 02084677000180. Contratado : DIMENZO ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Termo aditivo ao contrato
11/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoesVigência:
31/01/2013 a 01/03/2013. Data de Assinatura: 30/01/2013.
33
ISSN 1677-7069
RE
P
M
I
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013 - UASG 153228
Número do Contrato: 00001/2009, subrogado pelaUASG: 153228 ESCOLA AGROTEC. FED. DE SOMBRIO
- SC.
N o- Processo: 23000082010200905.
PREGÃO SISPP N o- 4/2009 Contratante: ESCOLA AGROTECNICA
FEDERAL DE -SOMBRIO. CNPJ Contratado: 04849486000198.
Contratado : RITNA SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Fica estendida a vigência do contrato d e 01/01/2013 a 31/03/2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais alter ações. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Valor Total: R$64.295,64. Fonte:
112000000 - 2013NE800014. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 158462-26422-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 153228
Número do Contrato: 00007/2008, subrogado pelaUASG: 153228 ESCOLA AGROTEC. FED. DE SOMBRIO
- SC.
N o- Processo: 23000114078200871.
PREGÃO SISPP N o- 4/2008 Contratante: ESCOLA AGROTECNICA
FEDERAL DE -SOMBRIO. CNPJ Contratado: 92653666000248.
Contratado : SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA -LTDA. Objeto: Fica estendida a vigência do contrato d e 01/01/2013 a
27/03/2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais alter ações.
Vigência: 01/01/2013 a 27/03/2013. Valor Total: R$58.522,41. Fonte:
112000000 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 158462-26422-2013NE800003
CAMPUS ARAQUARI
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158459
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158379
No- Processo: 23349000067201331 . Objeto: Locação de Imóvel para expansão
estrutural do IF Catarinense Câmpus Avançado de São Francisco do Sul. Valor
mensal R$ 12.000,00, estimando-se assim R$ 288.000,00 para o período contratado inicialmente de 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inclusão.
Declaração de Dispensa em 01/02/2013 . RICARDO DA SILVEIRA PORTO
. Coordenador Geral de Orçamento e Finanças . Ratificação em 04/02/2013 .
ROBERT LENOCH . Diretor Geral . Valor Global: R$ 288.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 79.512.208/0001-40 KG-MOTOS LTDA..
N o- Processo: 23352000364201291.
PREGÃO SISPP N o- 23/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de
recepção para o CA de Fraiburgo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteraçõesVigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$27.299,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800030. Data de Assinatura: 25/01/2013.
(SIDEC - 04/02/2013) 158459-26422-2012NE800035
(SICON - 04/02/2013) 158379-26422-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500033
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de alteração da dotação orçamentária para
2013 do Contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, CAMPUS VIDEIRA e a empresa C Schumacher & Cia. Ltda.. OBJETO:
Alteração da dotação orçamentária para o exercício de 2013 que passa
a ser a seguinte: Fonte0112000000, Programa de Trabalho 044584 e
Elemento de Despesa 33.90.37. Data da assinatura: 18/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2012 - UASG 158379
Número do Contrato: 12/2010.
N o- Processo: 23000074754201081.
PREGÃO SISPP N o- 21/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/12/2012 a 30/11/2013.
Data de Assinatura: 01/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 158379-26422-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 158133
N o- Processo: 23255011795201237.
PREGÃO SISPP N o- 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09316524000160. Contratado : COPHEL EXPRESS TECNOLOGIA DIGITAL-LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
para a execução de serviços gráficos para o IFCE-Reitoria. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2013 a
22/01/2014. Valor Total: R$218.747,40. Fonte: 112000000 2012NE800375 Fonte: 112000000 - 2012 800413. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato
N o- Processo: 23045.009786/2010-90. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-Ifce-Campus Fortaleza.
Contratado: Araujo Junqueira & Cia Ltda. Cnpj do Contratado:
07.855.231/0001-26. Objeto: Prorrogação de Vigência. Fundamento
Legal: Art. 57, Inciso Ii, da Lei N o- 8.666, de 21 de Junho de 1993.
Vigência: 14.02.2013 A 13.02.2014. Data de Assinatura: 31.01.2013.
Jacqueline Rabelo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
A Administração do Instituto Federal do Espirito Santo,
Campus Cariacica torna publico o resultado do Pregao Eletronico
supramencionado . Sendo o vencedor do certame a empresa TOP
LIMP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ
08.672.662/0001-10, com o valor homologado de R$ 193.300,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2012 - UASG 158503
N o- Processo: 23227000326201220 . Objeto: Concessão de uso para
pessoa jurídica, de espaço físico destinado à exploração de serviços
de lancheria/restaurante, para fornecimento de alimentação e similares, atendendo as necessidades do Instituto Federal Farroupilha Câmpus São Borja. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Otaviano Mendes 355 SAO BORJA - RS . Entrega das Propostas:
20/02/2013 às 09h00 . Endereço: Rua Otaviano Mendes 355 Bettim SAO BORJA - RS
SAULO EDER DA ROCHA MAZZUCO
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 04/02/2013) 158421-26406-2012NE800013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012
(SIDEC - 04/02/2013) 158503-26420-2013NE800007
A Administração do Instituto Federal do Espírito Santo,
campus Cariacica torna público o resultado do Pregão Eletrônico
supramencionado. Sendo o vencedor do certame a empresa BRANDAO ALVES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-ME, CNPJ
09.109.403/0001-48, com o valor homologado de R$ 522.004,16.
CO
LODOVICO ORTLIEB FARIA
Diretor-Geral
ME
(SIDEC - 04/02/2013) 158421-26406-2012NE800013
RC
CAMPUS SANTA TERESA
IA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2012
LIZ
O Diretor Geral "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SANTA TERESA, nomeado atravésda
Portaria IFES nº 092, de 24.01.2013, publicada no D.O.U. de
28.01.2013, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
o previstono Art. 30, Inciso XII, Letra "b" do Decreto nº5.450/05,
torna público o Resultado de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO
nº.18./2012-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP-PROCESSO nº 23156.000797//2012-19. Objeto: Material de Consumo,
Materialde Construção para o IFES - Campus - Santa Teresa. ÓRGÃO GERENCIADOR: e demais PARTICIPANTES os Campi: VITÓRIA UASG:(158416) E ITAPINA UASG:(158424). Registro:
CNPJ N o- 02.356.437/0001-98 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
AEROPORTO LTDA-ME, Grupo - 1, Itens:01 ao 10, Grupo 7, Itens:
38,39 e 347 e Grupo 12, Itens: 33, 446, 511, 512, 513, 527, 528, 531,
532 e 533 no valor de R$ 103.566,1300 e CNPJ N o- 00.426.978/000110- DURO PVC LTDA - Grupo - 14, Itens: 124 ao 128, 159 ao 163,
175 ao 179 e 368, no valor de R$ 37.215,8000 e CNPJ N o03.005.339/0001-79 - CASA NOBRE-MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, Grupo - 2, Itens: 44, 136, 167, 168 e 340, Grupo
- 5, Itens:34, 35, 49 e 50, Grupo - 6, Itens: 26, 36, 134, 138, 139, 142,
143, 402 e 403 e Grupo - 13, Itens: 27, 28, 29, 145 ao 148, 155, 156,
188, 335,336, 369 ao 374, 408 e 445 no valor de R$ 87.242,4800 e
CNPJ N o- 09.534.577/0001-58 - CEDRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - Grupo - 3, Itens: 24, 25 e 181,Grupo - 4,
Itens: 141, 180, 410 e 411, Grupo - 9, Itens: 37, 45 ao 48, 129 ao 133,
135, 152, 154, 164, 165, 166, 182, 193 ao 211, 218 ao 263, 270 ao
277, 384 ao 400, 406,418, 419, 478 ao 483, 490, 491, 493 ao 509,
Grupo - 10, Itens: 51 ao 119, 279 ao 334, 351 ao 3367, 377 ao 382,
521 ao 524, Grupo - 11, Itens:11 ao 23, 120 ao 123, 214, 349, 350,
375, 401, 404, 405, 420 ao 444, 449, 475, 476, 477 e 489,Grupo - 15,
Itens: 170, 191, 409, 525 e 526, Grupo - 16, Itens: 31, 32, 40, 144,
149, 157, 158, 169, 171 ao 174, 183 ao 187, 212, 215, 216, 217, 265,
266, 278, 337, 338, 339, 348, 376, 383, 415, 416, 417, 484 ao 488 e
Grupo - 18, Itens: 192, 492, 514 ao 520, 529 e 530, no valor de R$
269.339,8500 e CNPJ N o- 30.576.979/0001-01 - ARCO-IRIS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - ME- Grupo - 8, Itens: 41,
42, 43, 137, 140, 150, 151,213, 269, 407, 447, 448, 451 e 452, no
valor deR$ 223.745,6000 - sendo o Grupo 17 - Cancelado Aceitação,
VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 721.109,8600.
(SIDEC - 04/02/2013) 158426-26406-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 3/2013 - UASG 158127
N Processo: 23243000673201254.
PREGÃO SRP N o- 19/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
03423615000119. Contratado : SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada em Serviços de Engenharia - Fiscalização de Obras.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/01/2013 a
29/01/2014. Valor Total: R$157.060,00. Fonte: 112000000 2012NE800217. Data de Assinatura: 29/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158127-26420-2012NE800217
Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADO: JOÃO CARLOS
COELHO JUNIOR; OBJETO: Contrato de Professor Temporário por
Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato
007/2012, de que trata a Cláusula Primeira, em 31/01/2013, com base
no Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSINATURA:
31/01/2013; LUIZ AQUILES MARTINS MEDEIROS, pela Contratante e JOÃO CARLOS COELHO JUNIOR, pelo Contratado.
N o- 8/2012 - Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE CAMPANHER; OBJETO: Contrato de Professor Temporário
por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o
Contrato 008/2012, de que trata a Cláusula Primeira, em 31/01/2013,
com base no Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSINATURA: 31/01/2013; LUIZ AQUILES MARTINS MEDEIROS,
pela Contratante e CARLOS HENRIQUE CAMPANHER, pelo Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158504
Número do Contrato: 2/2011.
N o- Processo: 23242000009201134.
PREGÃO SRP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
94330230000162. Contratado : SOLDAS ROSENSE LTDA - ME Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de equipamentos, com fornecimento de materiais, nos laboratórios de edificações e móveis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação pertinente. Vigência: 02/02/2013 a 01/02/2014. Valor Total:
R$35.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 24/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158504-26420-2012NE800067
AÇ
MOACYR ANTONIO SERAFINI
Diretor Geral
o-
CAMPUS SANTA ROSA
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,
decide
homologar
e
adjudicar
o
Processo
23243.000575/2012-17, que tem por objeto a Construção de um Prédio Administrativo/Pedagógico e um Prédio de Salas de Aula e Laboratórios junto às novas instalações do INSTITUTO FEDERAL
FARROUPILHA CAMPUS SANTO ÂNGELO. Favorecido PROJEÇÃO CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA., CNPJ
82.708.967/0001-97. VALOR: R$ 6.176.231,24. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
CARLA COMERLATO JARDIM
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2012 - UASG 158266
ÃO
o-
N Processo: 23241000110201286.
PREGÃO SRP N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
72173164000121. Contratado : CLINSUL MAO DE OBRA E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de portaria
junto ao IF Farroupilha - Campus Santo Augusto. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, lei 10.520/2002, Decreto 2.271/97. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$55.215,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800364. Data de Assinatura: 28/12/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 04/02/2013) 158266-26420-2012NE800081
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2012
Sagraram-se vencedores deste certame, as seguintes empresas: Ata 01: 00848478/0001-76 - Haportec Comércio - Itens:
75,79,80,81,82,117 e 191, valor de R$ 9.235,1200;Ata 02:
01115345/0001-53- Multirede Distribuidora Ltda - Itens: 03,12,
18,20,92,104,135 e 197, valor de R$ 17.836,2000; Ata 03:
01259682/0001-14 - FA Lima Informática - EPP - Itens:
42,68,69,98,157,174,175,178 e 180, valor de R$ 18.888,8000; Ata 04:
01804159/0001-21 - Eletra Tecnologia e Inf. Ltda - EPP -Itens: 120
e156, valor de R$ 13.348,0000; Ata 05: 02528743/0001-64 - Copel
Comercial Peças Ltda - EPP - Itens: 02,06, 13, 19, 21, 24, 25, 27, 33,
34, 36,41,44,45,47,70,71,78,84,85,86,87,90, 91, 97, 99 , 100, 108,
109, 110,115,128,130,132,137,141,153,154, 173,189 e 190,valor de
R$ 161.524,5000; Ata 06: 02577214/0002-31 - Exito Montagens &
Comérci o Ltda - ME - Itens: 53,54,55,56,57,58,63,64,65 e 66, valor
de R$ 102.216,0000; Ata 07: 04567265/0001-27 - Scorpion Informática Ltda - ME - Itens: 04 e 182, valor de R$ 5.123,3000; Ata
08:05197570/0001-37 - Seilonski & Oliviera Ltda - - Itens:
48,127,129 e 142, valor de R$ 9.513,9300; Ata 09: 06050554/000180-Drexa Coml. Máquinas Ltda - ME - Item: 113, valor de R$
9.393,3900; Ata 10: 06192844/0001-68 - W3 Conecção, Inf. e Telefonia Ltda - ME - Itens: 11,14 e 186, valor de R$ 3.261,9000; Ata
11: 07587065/0001-24 -Super Micro Informática Ltda-MEItens:150,valor de R$ 3.510,0000; Ata 12: 07714925/0001-43 - Print
Supplies - Com. e Serv. de Suprimentos - Itens: 59 e 60, valor de R$
54.248,0000; Ata 13: 07775328/0001-29-Duane A. da Silva-MEItens: 08,10,111,114,118,119,144,185,187,192 e 200,valor de R$
55.130,3000; Ata 14:08039907/0001-76- Suprivix-Suprimentos de
Inf. Ltda-EPP- Itens:61 e 62, valor de R$ 5.503,4900; Ata 15:
08228010/0001-90 - Port Distribuidora de Inf. e Papelaria Ltda Itens: 49 e 52, valor de R$ 2.336,0000; Ata 16: 08288901/0001-32 L.H.Gonçalves
Comp.
Eletronicos
EPP
Itens:01,16,23,40,46,73,74,76,77,106,121,122,167,172,188 e 196, valor de R$ 10.259,3100; Ata 17: 08770377/0001-31 - Andre Luiz
Pereira Informática - ME - Itens:133e 134, valor de R$ 92.212,2500;
Ata 18: 08970787/0001-26 - Universo da Segurança Com. e Serviços
Ltda - ME - Itens: 140, valor de R$ 17.395,8000; Ata 19:
09116592/0001-86 - Bellcomsys Com.e Prest. Serv. Informática Itens: 96,145,146,147,148 e 155, valor de R$ 89.459,2200; Ata
20:10986234/0001-03 - Total Distribuidora e Atacadista Ltda - EPP Itens: 22,151 e 164, valor deR$ 4.156,0300; Ata 21: 11166910/000165 - Andreza Regina de Almeida de Paula - ME - Itens: 38,valor de
R$ 2.962,5000; Ata 22:11501894/0001-10- Disk Suprimentos Ltda ME - Itens: 50 e 51, valor de R$ 1.399,2000; Ata 23:11837461/000130- Connect Dist. Equip. Eletronicos Ltda - Itens:158 e 159, valor de
R$ 152.780,8100; Ata 24: 11932777/0001-00-CNHS Inf. Ltda - Itens:
05,123,124 e 143, valor de R$ 4.067,2000; Ata 25: 12132240/000129 - Lituania Com. Ltda - ME- Itens:09,126,131,171,193 e 199, valor
de R$ 33.745,0200; Ata 26: 13191388/0001-05- Solar Com. e Serv.
Ar Condicionado Ltda - ME- Itens: 94 e 112, valor de R$
53.971,9000; Ata 27: 13360521/0001-00 - Registros Ativos - Com. de
Equip. Informática - Itens: 162,163,165 e 176, valor de R$
49.465,8000; Ata 28: 13487742/0001-35 - Bravoluz Comercial Ltda EPP - Itens: 138 e 139, valor de R$ 6.863,8800; Ata 29:
14059194/0001-05 -LZCom. Eireli - Item: 15, valor de R$
PO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012, firmado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus São Vicente do Sul, RS, e a Professora JANDIRA ELOHÁ
LOPES; Espécie: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8/745/93 e
legislação complementar. Vigência: Contrato prorrogado até o dia
31/07/2013. Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais. Ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura:
18/12/2012. Luiz Fernando Rosa da Costa, pela Contratante e JANDIRA ELOHÁ LOPES, pela contratada.
(*) Republicado por ter saído, no DOU n o- 5, de 8-01-2013, Seção 3,
pág. 42, com incorreção no original.
EXTRATOS DE RESCISÃO
o-
N 5/2011 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADO: JUSSEANE WÜRSLIN DE OLIVEIRA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por
Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato
007/2012, de que trata a Cláusula Primeira, em 31/01/2013, com base
no Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSINATURA:
25/01/2013; LUIZ AQUILES MARTINS MEDEIROS, pela Contratante e JUSSEANE WÜRSLIN DE OLIVEIRA, pela Contratada.
N o- 014/2011 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADO: MARCUS BOCHI DA SILVA VOLK; OBJETO: Contrato de Professor Substituto
por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o
Contrato 014/2011, de que trata a Cláusula Primeira, em 31/01/2013,
com base no Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSINATURA: 31/01/2013; LUIZ AQUILES MARTINS MEDEIROS,
pela Contratante e MARCUS BOCHI DA SILVA VOLK, pelo Contratado.
N o- 7/2012 - Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500034
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
2.062,5000Ata 30: 14262495/0001-31 - R.A. De Araújo Inf. - ME Item: 177, valor de R$ 6.383,6800; Ata 31: 14689627/0001-06 DMX6 Comercial Ltda -EPP-Itens: 168,169 e 170, valor de R$
18.615,0000;Ata 32: 16403724/0001-16 - Blue Parts Licitações Ltda
- ME - Itens: 37 e 152, valor de R$ 3.072,5000; Ata 33:
33579335/0001-65 - Pronto Tecnologia Ltda - ME - Itens:183 e 184,
valor de R$ 9.126,9500; Ata 34: 67682716/0001-97 - Ruy Carvalho
Júnior - Itens: 17,116,160,181 e 194, valor de R$ 18.400,7900; Ata
35: 79053468/0001-02 - Alessandra Milani - EPP - Itens: 149, valor
de R$ 4.320,0000; Ata 36: 85067502/0001-92 -Marco Antônio do
Nascimento Inf. - ME - Itens: 43 e 72, valor de R$ 3.776,8400; Ata
37: 97546325/0001-06 - SBM Com. e Serv. em Telecomunicações e
Inf.- Itens: 28,29,30,31,32,35,39,83,88,89,101,102,103,107,125,161 e
198, valor de R$ 122.459,6900; Atas assinadas em 29.01.2013; Valor
Global da Ata: R$ 1.178.115,8000.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 158124-26407-2013NE800001
CAMPUS URUTAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158298
Número do Contrato: 15/2010.
N o- Processo: 23219000501201016.
PREGÃO SISPP N o- 16/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogar a
vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato nº. 015/2012, para
o período de 14/12/2012 a 13/12/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total:
R$69.508,57. Fonte: 112000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 158298-26407-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158298
Número do Contrato: 16/2010.
N o- Processo: 23219000501201016.
PREGÃO SISPP N o- 16/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogar a
vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato nº. 016/2012, para
o período de 14/12/2012 a 13/12/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total:
R$19.816,43. Fonte: 112000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 10/12/2012.
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EX
Altera a escolaridade exigida e conteúdos programáticos para o concurso público para provimento de cargos de professor do ensino
básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF GOIANO),
no uso de suas atribuições, torna pública a presente Retificação do
Edital N o- 01 de 22 de janeiro de 2013, conforme os itens a seguir:
1- ANEXO I - QUADRO DE VAGAS - Lotação: Ceres, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Área: Estatística
Área de Atuação: Estatística Básica / Experimentação Agrícola
Escolaridade exigida:
- Licenciatura Plena em Matemática.
- Bacharelado em Matemática.
- Bacharelado em Estatística.
- Bacharelado em Engenharia Agronômica.
- Bacharelado em Engenharia Agrícola.
- Bacharelado em Engenharia Agrícola e Ambiental.
- Bacharelado em Engenharia Florestal.
- Bacharelado em Zootecnia
- Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos.
Área: Engenharia Agrícola
Área de Atuação: Irrigação e Drenagem / Hidráulica
Escolaridade exigida:
- Licenciatura em Ciências Agrícolas.
- Bacharelado em Engenharia Agronômica.
- Bacharelado em Engenharia Agrícola.
- Bacharelado em Engenharia Agrícola e Ambiental.
- Curso Superior de Tecnologia em Irrigação e Drenagem
2- ANEXO I - QUADRO DE VAGAS - Lotação: Morrinhos,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
Área: Química
Área de Atuação: Química Geral / Físico-Química
Escolaridade exigida:
- Licenciatura Plena em Química.
- Bacharelado em Química ou Química Tecnológica.
- Bacharelado em Engenharia Química.
- Curso Superior de Tecnologia em Química.
- Bacharelado em Farmácia.
Área: Química
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(SICON - 04/02/2013) 158298-26407-2013NE800001
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2013
Área de Atuação: Química Geral / Química Inorgânica
Escolaridade exigida:
- Licenciatura Plena em Química.
- Bacharelado em Química ou Química Tecnológica.
- Bacharelado em Engenharia Química.
- Curso Superior de Tecnologia em Química.
- Bacharelado em Farmácia.
Área: Química
Área de Atuação: Química Geral / Química Orgânica
Escolaridade exigida:
- Licenciatura Plena em Química.
- Bacharelado em Química ou Química Tecnológica.
- Bacharelado em Engenharia Química.
- Curso Superior de Tecnologia em Química.
- Bacharelado em Farmácia.
3- ANEXO I - QUADRO DE VAGAS - Lotação: Rio Verde,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
Área: Agronomia
Área de Atuação: Ciência do Solo/Química do solo/Poluição
do solo e da água/Substâncias xenobióticas.
Escolaridade exigida:
- Bacharelado em Engenharia Agronômica.
- Licenciatura em Ciências Agrícolas.
- Bacharelado em Engenharia Florestal.
Área: Ciências Biológicas II
Área de Atuação: Bioquímica e Fisiologia Vegetal.
Escolaridade exigida:
- Licenciatura Plena em Biologia ou em Ciências Biológicas.
- Bacharelado em Biologia ou em Ciências Biológicas.
- Bacharelado em Engenharia Agronômica.
- Bacharelado em Engenharia Florestal.
- Bacharelado em Bioquímica.
Área: Engenharia Ambiental
Área de Atuação: Engenharia Ambiental / Engenharia Hidráulica e Saneamento/ Engenharia do Meio Ambiente/ Engenharia
Sanitária/ Ciências da Engenharia Ambiental.
Escolaridade exigida:
- Bacharelado em Engenharia Ambiental
4- ANEXO I - QUADRO DE VAGAS - Lotação: Urutaí, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Área: Administração
Área de Atuação: Teoria Geral da Administração/ Gestão de
Pessoas/ Gestão Mercadológica/ Administração Rural/ Administração
Financeira/ Administração da Produção.
Escolaridade Exigida:
- Bacharelado em Administração ou Administração de Empresas
5- ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS/TEMAS - Lotação: Rio Verde, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Área: Ciências Biológicas II
Área de Atuação: Bioquímica e Fisiologia Vegetal
Conteúdos Programáticos/Temas:
1. Classificação, estrutura e funções biológicas de carboidratos.
2. Classificação, estrutura e funções biológicas de proteínas e
aminoácidos.
3. Anabolismo de proteínas.
4. Biosíntese de carboidratos.
5. Anabolismo e catabolismo de lipídeos.
6. Enzimas: princípios da catálise, cinética e inibição enzimática.
7. Bioquímica da fotossíntese: incorporação redutiva de CO2:
ciclo de Calvin e via de Hatch-Slack.
8. Glicólise, Ciclo de Krebs, cadeia respiratória e fosforilação oxidativa.
9. Energia bioquímica e termodinâmica.
10. Nucleotídeos e ácidos nucléicos.
Área: Engenharia Ambiental
Área de Atuação: Engenharia Ambiental / Engenharia Hidráulica e Saneamento/ Engenharia do Meio Ambiente/ Engenharia
Sanitária/ Ciências da Engenharia Ambiental.
Conteúdos Programáticos/Temas:
1. Certificação e Licenciamento Ambiental.
2. Sistema de Gestão Ambiental e Séries ISO 14000.
3. Auditoria e Perícia Ambiental.
4. Geotecnia Ambiental.
5. Relatórios e Estudos de Impacto Ambiental.
6. Manejo de Bacias Hidrográficas.
7. Recuperação de Áreas Degradadas.
8. Métodos de Remediação de Áreas Contaminadas.
9. Elaboração de Projetos de Estações de Tratamento de
Esgotos Sanitários.
10. Elaboração de Projetos de Estação de Tratamento de
Água.
6- ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS/TEMAS - Lotação: Urutaí, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Área: Administração
Área de Atuação: Teoria Geral da Administração/ Gestão de
Pessoas/ Gestão Mercadológica/ Administração Rural/ Administração
Financeira/ Administração da Produção.
Conteúdos Programáticos/Temas:
1. Teoria Clássica e Científica da Administração.
2. Teorias da Administração - Tendências contemporâneas.
3. Processos de Gestão de Pessoas.
4. Composto Mercadológico.
5. Administração de Projetos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500035
DA
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ISSN 1677-7069
6. Ferramentas da Qualidade.
7. Administração Rural: Sistemas agroindustriais.
8. Métodos de Avaliação de Investimento em Condições de
Certeza.
9. Capital de Giro e Equilíbrio Financeiro.
10. Logística e Operações.
Os demais itens e subitens do edital N o- 01 DE 22 DE
JANEIRO DE 2013 permanecem inalterados.
CLAUDECIR GONÇALES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 158153
N o- Processo: 23372800538201236.
PREGÃO SRP N o- 23/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
08281062000120. Contratado : FLEX GRAFICA E EDITORA LTDA
- ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços gráficos de impressão, com fornecimento de materiais necessários a execução.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
18/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$710.333,05. Fonte:
112000000 - 2013NE800023. Data de Assinatura: 18/01/2013.
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(SICON - 04/02/2013) 158153-26429-2013NE800008
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 /2013 - UASG 158153
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Número do Contrato: 06/2012.
N o- Processo: 23373000136201229.
DISPENSA N o- 01/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
015430320000104. Contratado: CELG DISTRIBUIÇÃO S.A.. CELG- D. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze
meses. fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência : 30/01/2013 a
29/01/2014. Valor Total: R$ 87.834,60. Fonte: 112000000 2013NE8000012. Data de Assiantura: 15/01/2013
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2012 - UASG 158153
N o- Processo: 23372800682201272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de cessão de direito de uso de
softwares aplicativos, sistemas operacionais e softwares para equipamentos servidores, tanto para uso administrativo de governo quanto
de uso exclusivo no ensino, com o respectivo fornecimento de licenças e garantia de atualização das versões, serviços de manutenção,
incluindo serviços de suporte técnico especializado e treinamento
oficial conforme detalhado em cada item, nos termos do Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 05/02/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 75, N o- 46 Centro GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/02/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
JUSCELIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 158153-26429-2013NE800008
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2013 pu blicado no D.O.
de 01/02/2013 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Valor R$ 87.834,00
Leia-se : Valor R$ 87.834,60
(SICON - 04/02/2013) 158153-26429-2013NE800008
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158524
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 23379000168201274.
PREGÃO SRP N o- 36/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05502450000104. Contratado : ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: Prorrogar o contrato nº 01/2012 por
mais um ano. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$372.961,32. Fonte: 112000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158153-26429-2013NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
1.7. A remuneração está especificada na tabela do Anexo
II.
EDITAL N o- 9, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG),
nomeado pela Portaria n.º 364 de 30/06/2009, publicada no Diário
Oficial da União (D.O.U.) de 02/07/2009, no uso de suas atribuições
legais, na forma do que dispõe a Lei n.º 8.112 de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 12/12/1990, Lei n.º
9.784 de 29/01/1999, publicada no D.O.U. de 01/02/1999, Decreto n.º
6.593 de 02/10/2008, publicado no D.O.U. de 03/10/2008, Decreto
n.° 6.944 de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009, Decreto n.º 7.312 de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2012,
Portaria Ministerial n.º 243 de 03/03/2011, publicada no D.O.U. de
04/03/2011, diante da autorização concedida pela Portaria Interministerial n.º 56 de 20/04/2011, publicada no D.O.U. de 25/04/2011,
Portaria Interministerial n.º 108 de 25/05/2011, publicada no D.O.U.
de 26/05/2011, e Portaria Interministerial n.º 142 de 09/06/2011, publicada no D.O.U. de 10/06/2011, torna pública a abertura de inscrições e as normas para realização de CONCURSO PÚBLICO de
provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o provimento
de cargos vagos de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, conforme ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
deste Edital, para atendimento às necessidades dos Câmpus que integram o IFG (Anápolis, Aparecida de Goiânia, Cidade de Goiás,
Formosa, Goiânia, Inhumas, Itumbiara, Jataí, Luziânia e Uruaçu), sob
o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Lei n.º
8.112/1990, e Plano de Carreira instituído pela Lei n.º 12.772 de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, conforme o processo
de n.° 23372.800807/2012-64, o qual se realizará sob as condições a
seguir discriminadas.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, por meio
da Comissão de Concurso Público designada pela Portaria n.º 035 de
15/01/2013, e destina-se ao preenchimento das vagas especificadas
para as áreas de conhecimento contidas no Anexo I, pelos candidatos
aprovados e classificados, em ordem decrescente de classificação e
dentro do prazo de validade do Concurso.
1.1.1. Consoante os artigos 18 a 21 da Lei Federal n.º
9.784/1999, os membros da Comissão de Concurso Público e os
membros das Bancas Examinadoras deverão firmar declaração antes
do início do Concurso Público, de que não se encontram em nenhuma
das condições de impedimento e suspeição com relação a qualquer
candidato.
1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente
Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico
< http://www.ifg.edu.br/concursos >, passando tais documentos a
constituir parte integrante deste Edital.
1.3. O Concurso Público será realizado em 3 (três) fases:
1.3.1. Provas Objetiva e Dissertativa (eliminatória e classificatória).
1.3.2. Prova de Desempenho Didático (eliminatória e classificatória).
1.3.3. Prova de Títulos (classificatória).
1.4. A cada uma das fases será atribuída uma pontuação de
0 (zero) a 100 (cem) pontos.
1.5. Para cada área de conhecimento será constituída Banca
Examinadora, composta de 3 (três) membros designados através de
Portaria do Reitor do IFG, que atuará nas três fases do Concurso e
será designada segundo critérios estabelecidos pela Comissão de Concurso Público, conforme os princípios da Administração Pública
constantes no artigo 37 da Constituição Federal.
1.5.1. Considerar-se-á, para efeito de caracterização de impedimento aos integrantes de Bancas Examinadoras e da Comissão de
Concurso Público, o disposto no artigo 18, incisos I, II e III, e no
artigo 20 da Lei Federal n.º 9.784/1999, além de vínculos parentais,
sociais, afetivos, profissionais e acadêmicos.
1.5.1.1. Os vínculos parentais serão considerados até o terceiro grau;
1.5.1.2. Considera-se vínculo social e afetivo a amizade íntima;
1.5.1.3. Considera-se vínculo profissional a relação de subordinação no emprego, independentemente do regime de trabalho;
1.5.1.4. Considera-se vínculo acadêmico o desenvolvimento
conjunto de trabalhos acadêmico-científicos, exceto orientação de trabalhos de conclusão de cursos de graduação.
1.6. De acordo com o Quadro de Vagas, Anexo I, o regime
de trabalho será o de tempo parcial de 20 (vinte) horas semanais sem
dedicação exclusiva ou de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa,
extensão e gestão institucional, nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei
n.º 12.772/2012, sendo vedada a mudança de regime de trabalho aos
docentes em estágio probatório.
1.6.1. De acordo com as necessidades de cada câmpus, a
jornada de trabalho poderá ocorrer nos turnos matutino, vespertino
e/ou noturno, inclusive aos sábados.
1.6.2. O ingresso de candidatos aprovados neste Concurso
Público para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico far-se-á no nível 1 da Classe DI, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme dispõe a
Lei n.º 12.772/2012.
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ME
RC
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1.8. Todas as atividades do Concurso Público e suas respectivas datas estão minuciosamente expostas no cronograma constante no Anexo VIII deste Edital.
1.9. Todos os horários referenciados neste Edital têm por
base o horário oficial de Brasília.
2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS
2.1. Não haverá reserva de vagas para candidatos portadores
de necessidades especiais.
2.1.1. No presente Concurso Público, verifica-se que as vagas disponíveis tratam de mesmo cargo - Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - a ser preenchido para cada área de conhecimento, para a necessidade de cada Câmpus (local de trabalho),
conforme previsão do subitem 1.1. Assim, para cada área de conhecimento, não há oferta de nenhum número além de uma vaga.
Desta forma, não é possível a previsão de reserva de vagas para
portadores de necessidades especiais, conforme prevê a lei, uma vez
que a adoção do percentual mínimo de 5% (cinco por cento) redundaria em um número fracionário que deveria ser elevado até o
próximo número inteiro, o que significaria a previsão no Edital de
reserva de vagas para portadores de necessidades especiais superior
ao limite máximo previsto em lei, que é de 20% (vinte por cento). Por
esta razão não há neste Edital a previsão de reserva de vagas para
portadores de necessidades especiais, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (Acórdão proferido em Processo de Ação de
Mandado de Segurança n.º 26.310/2007, do Relator Ministro Marco
Aurélio de Mello) pela qual a reserva de vagas para portadores de
deficiência, por encerrar exceção, "faz-se nos limites da lei e na
medida da viabilidade consideradas as existentes, afastada a possibilidade de, mediante arredondamento, majorarem-se percentagens
mínima e máximas previstas" em lei.
2.1.2. Não obstante a inexistência de reserva de vagas para
portadores de necessidades especiais neste Concurso Público, poderão
candidatar-se os candidatos nessa situação, os quais concorrerão em
total igualdade de condições com todos os demais candidatos, apenas
devendo considerar-se que a sua deficiência não poderá representar
falta de aptidão para a realização das atribuições do seu cargo, a ser
atestada pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor SIASS.
2.2. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado
para realizar a prova deverá indicá-lo no ato da inscrição, encaminhando requerimento devidamente preenchido (Anexo III), juntamente com o laudo médico original que comprove este atendimento,
do dia 05/02/2013 ao dia 26 de fevereiro de 2013, para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) / Reitoria
/ Comissão de Concurso, Av. Assis Chateaubriand, n.º 1.658, Setor
Oeste, Goiânia-GO, CEP 74.130-012. Os candidatos deverão enviar a
documentação via postal, com aviso de recebimento (AR), no prazo
acima estabelecido.
2.3. O requerimento de atendimento diferenciado será atendido obedecendo-se à previsão legal e aos critérios de viabilidade e
razoabilidade.
2.4. A publicação do resultado dos requerimentos de atendimento diferenciado será divulgada na mesma data de divulgação
dos locais de prova, ou seja, na data de 12 de março de 2013.
3. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
3.1. São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal aquelas relacionadas ao
ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital
e em outras orientações expedidas e divulgadas pela Comissão de
Concurso Público, em relação às quais não poderá alegar, em hipótese
alguma, desconhecimento.
4.1.1. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato
deverá recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso
Público.
4.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet no endereço eletrônico < http://www.ifg.edu.br/concursos > no
período de 05/02/2013 a 24/02/2013, das 12 horas do dia 05/02/2013
até às 23 horas e 59 minutos do dia 24/02/2013 (horário de Brasília),
mediante os seguintes procedimentos:
4.2.1. Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o
Formulário de Inscrição, transmitir os dados pela internet e imprimir
o boleto bancário para pagamento.
4.2.2. Indicar no Formulário de Inscrição o Cargo/Área/Especialidade conforme tabela constante do Anexo I deste Edital e de
acordo com a barra de opções do Formulário de Inscrição via internet.
4.2.3. Efetuar o pagamento da inscrição impreterivelmente
até o dia 25/02/2013, independentemente de que esse dia seja feriado
municipal, estadual ou federal.
4.2.3.1. As inscrições somente serão efetivadas mediante
confirmação, pela Comissão de Concurso Público, do pagamento da
taxa de inscrição, ou do deferimento da solicitação de isenção de
taxa.
4.3. O IFG não se responsabilizará por solicitação de inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou de outros
fatores alheios à Comissão de Concurso Público, que venham a impossibilitar a transferência dos dados.
4.4. O valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem
reais).
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500036
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4.5. Não haverá ressarcimento do valor da taxa de inscrição
pago fora do prazo ou por motivos de desistência e/ou não comparecimento do candidato em qualquer das etapas do Concurso.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para o candidato que se declarar impossibilitado de
arcar com o pagamento da taxa e comprovar tal situação, conforme o
Decreto n.° 6.593 de 02 de outubro de 2008 (D.O.U. de
03/10/2008).
5.2. O candidato interessado em solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá enquadrar-se, no mínimo, em um
dos seguintes pré-requisitos:
a) Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.º 6.135 de
26 de junho de 2007 (D.O.U. de 27/06/2007);
b) Ser membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n.° 6.135 de 26 de junho de 2007 (D.O.U. de 27/06/2007), ou
seja, ter renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo
ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
5.2.1. Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos
brutos auferidos por todos os membros da família.
5.2.2. Somente serão aceitos como documentos comprobatórios de renda familiar: Cópia do documento que contém o Número
de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); Empregado de
empresa privada: cópia do contracheque atualizado ou cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de
trabalho (com as alterações salariais) e da primeira página subsequente em branco; Servidor público: cópia do contracheque atual;
Desempregado: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações
de nenhum ou do último contrato de trabalho e da primeira página
subsequente em branco.
5.3. O candidato que se enquadrar nos critérios estabelecidos
no subitem 5.2 deverá efetuar sua inscrição pela internet, preencher o
Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição constante no Anexo
IV deste Edital, disponível no endereço eletrônico <
http://www.ifg.edu.br/concursos >, e protocolá-lo no Setor de Protocolo da Reitoria do IFG, na Av. Assis Chateaubriand, n.º 1.658,
Setor Oeste, Goiânia-GO, CEP 74.130-012, no horário das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 18h00, juntamente com a documentação necessária, endereçado à Comissão de Concurso.
5.3.1. O período para a solicitação de isenção é de 05 a 08 de
fevereiro de 2013, sendo que, no caso de envio postal, será observada
a data de postagem.
5.3.2. Os documentos comprobatórios a serem anexados ao
requerimento são: cópia da Carteira de Identidade; cópia do CPF;
cópia(s) do(s) documento(s) comprobatório(s) da renda familiar (de
todos os membros do núcleo familiar).
5.4. Os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição serão divulgados até o dia 18 de fevereiro de 2013, no endereço eletrônico < http://www.ifg.edu.br/concursos >.
5.5. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação
de isenção da taxa de inscrição.
6. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO DIA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA
6.1. O candidato deverá apresentar no dia da realização da
prova documento oficial e original de identificação contendo foto,
assinatura e impressão digital colhida pelo órgão que expediu o documento.
6.2. Devido ao procedimento de identificação dos candidatos, somente serão considerados documentos oficiais de identificação, desde que contenham foto, assinatura e impressão digital, com
validade em todo o território nacional, carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pela Diretoria Geral da Polícia Civil,
Polícia Federal, Polícia Militar, pelas Forças Armadas, bem como
Passaporte ou carteiras expedidas por ordens e conselhos ou ainda
outro documento que, por Lei Federal, tenha validade e possibilidade
de conferência da digital, da fotografia e da assinatura do candidato.
6.2.1. Não serão aceitos, em hipótese alguma, como documento de identificação:
- certidões de nascimento / casamento;
- títulos eleitorais;
- documentos de identificação que não contenham foto, assinatura e impressão digital colhida pelo próprio órgão expedidor,
inclusive a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- carteiras de estudante;
- carteiras funcionais sem valor de identidade;
- documentos com data de validade vencida;
- documentos ilegíveis, não identificáveis e/ ou danificados;
- cópia de documento de identidade, ainda que autenticada,
nem protocolo de documento.
6.2.2. Caso o candidato não apresente o documento de identificação original por motivo de furto, roubo ou perda, deverá apresentar um dos seguintes documentos: registro de ocorrência em órgão
policial, emitido com prazo máximo de 30 (trinta) dias anteriores à
data de realização das provas ou declaração de furto, roubo ou perda,
feita de próprio punho, com reconhecimento da assinatura registrado
em cartório ou declaração de perda ou furto de documento preenchida
via internet no site < http://www.policiacivil.go.gov.br >, no link
Delegacia Virtual. No dia da realização da prova, o candidato será
submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados,
de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.
6.3. O candidato estrangeiro, no dia de realização das provas,
deverá apresentar a Carteira de Identidade de Estrangeiro, permanente
ou temporária, atualizada, ou fotocópia autenticada do protocolo do
processo, juntamente com um documento que possibilite a conferência da digital, da fotografia e da assinatura do candidato.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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6.4. O boleto bancário com o comprovante de pagamento
poderá ser utilizado a título de comprovação de inscrição no Concurso, caso haja necessidade.
7. DAS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA
7.1. As provas Objetiva e Dissertativa terão caráter eliminatório e classificatório.
7.2. As provas Objetiva e Dissertativa serão aplicadas simultaneamente no dia 24/03/2013, na cidade de Goiânia, em local a
ser divulgado pela Comissão de Concurso Público, no endereço eletrônico < http://www.ifg.edu.br/concursos >, conforme Anexo VIII Cronograma de Atividades do Concurso. Em nenhuma hipótese será
permitida a realização das provas em outra localidade.
7.2.1. As provas Objetiva e Dissertativa terão duração de 05
(cinco) horas, com início às 13 horas e término às 18 horas (horário
de Brasília).
7.2.2. No dia da realização das provas, os portões dos prédios onde ocorrerá a avaliação serão abertos às 12 horas e fechados às
13 horas (horário de Brasília). Não será permitida a entrada de candidato ao local das provas após às 13 horas, ficando automaticamente
eliminado do Concurso Público o candidato que chegar após o referido horário.
7.3. O candidato somente terá acesso aos locais de provas
mediante apresentação de documento de identificação, não sendo
aceitas fotocópias, ainda que autenticadas, conforme item 6 do presente Edital.
7.4. Para a resolução das provas, o candidato deverá portar
caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material
transparente.
7.5. Não será permitido o uso de calculadoras ou qualquer
instrumento de cálculo, bem como é vedado portar aparelhos celulares, relógio de qualquer tipo, bips, aparelhos de som (tais como
IPOD, MP3, MP4, entre outros) durante o período de realização das
provas. Caso o candidato esteja portando qualquer destes aparelhos
durante a realização das provas, dentro da sala ou nas demais dependências do prédio, será eliminado do Concurso. A Comissão de
Concurso Público não se responsabiliza pela guarda dos objetos acima mencionados.
7.6. A Comissão de Concurso Público se reserva o direito de,
em caso de porte e/ou uso dos objetos descritos no subitem 7.5, não
comunicar ao candidato no local de realização das provas sobre a sua
eliminação, a fim de garantir a tranquilidade e a organização durante
a aplicação das provas. O fato será lavrado em ata de sala pelos
fiscais aplicadores de prova e, posteriormente, comunicado à Comissão de Concurso Público que, em momento oportuno, promoverá
a eliminação do candidato do Concurso.
7.7. Todos os candidatos estarão sujeitos à identificação datiloscópica (impressão digital). A não aceitação deste procedimento
implicará a eliminação do candidato do Concurso.
7.8. Os candidatos poderão ser submetidos ao sistema de
detecção de metal no dia da realização das provas.
7.9. Em nenhuma hipótese o candidato poderá realizar as
provas fora do local e horário estabelecidos pelo IFG.
7.10. Todo candidato, ao entrar na sala de provas, encontrará
sobre a carteira o seu Cartão Resposta da Prova Objetiva e o Caderno
de Textos da Prova Dissertativa, ambos personalizados, os quais indicam o local onde o candidato deverá sentar-se. O candidato não
poderá alterar este posicionamento e deverá conferir atentamente os
seus dados e assinar o seu Cartão Resposta da Prova Objetiva e o
Caderno de Textos da Prova Dissertativa com caneta esferográfica de
tinta preta ou azul, fabricada em material transparente.
7.10.1. O Caderno de Textos da Prova Dissertativa é composto por uma capa personalizada, a qual contém instruções para a
realização da Prova Dissertativa, e pelas Folhas de Respostas da
Prova Dissertativa.
7.11. Após o sinal para o início das provas, os candidatos
receberão as instruções e avisos sobre a realização das provas e, em
seguida, receberão um Caderno de Provas, composto por Prova Objetiva e Prova Dissertativa.
7.11.1. É de inteira responsabilidade do candidato a verificação dos dados de inscrição contidos no Cartão Resposta da Prova
Objetiva e no Caderno de Textos da Prova Dissertativa, conforme o
cargo/área de conhecimento pleiteados.
7.11.2. Distribuídos os Cadernos de Provas aos candidatos e,
na hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o Coordenador do
Prédio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:
a) substituir os Cadernos de Provas defeituosos;
b) em não havendo número suficiente de Cadernos de Provas
para a devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorrerem falhas, usando, para tanto, um Caderno de Provas completo;
c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o
Coordenador do Prédio, após receber comunicado da Comissão do
Concurso Público, estabelecerá prazo para compensação do tempo
usado para regularização do caderno.
7.12. Durante a realização das Provas Objetiva e Dissertativa
não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação
entre candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, revistas,
impressos ou quaisquer anotações, bem como o uso de calculadora,
computadores ou outros instrumentos.
7.13. As respostas das questões da Prova Objetiva deverão
ser transferidas para o Cartão Resposta com caneta esferográfica de
tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, devendo ser
marcadas de acordo com as instruções constantes no referido cartão.
7.13.1. O processo de correção da Prova Objetiva é totalmente informatizado. O preenchimento do Cartão Resposta será de
inteira responsabilidade do candidato. O Cartão Resposta é pessoal e
somente será substituído nos casos em que a Comissão de Concurso
Público julgar necessário.
7.13.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora dos campos
reservados às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá
ser identificada pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do
candidato.
7.13.3. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta serão de inteira responsabilidade do
candidato.
7.13.4. Não serão computadas questões não assinaladas ou
que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que
legível.
7.14. Com referência à Prova Dissertativa, qualquer desenho,
recado, oração ou mensagem, inclusive religiosa, nome, apelido,
pseudônimo, rubrica, assinatura, número de inscrição, ou qualquer
marca que possa identificar a prova, que venham a ser colocados nas
Folhas de Respostas da Prova Dissertativa, serão considerados elementos de identificação do candidato. Apresentando qualquer um dos
elementos anteriormente mencionados, a prova será desconsiderada,
não será corrigida e lhe será atribuída pontuação zero.
7.15. Depois de finalizada a prova, o candidato deverá entregar o Cartão Resposta da Prova Objetiva e o Caderno de Textos da
Prova Dissertativa ao fiscal.
7.16. Visando assegurar a lisura do Concurso, somente será
permitida a saída de candidatos, sem o Caderno de Provas, a partir
das 16 horas, e com o Caderno de Provas a partir das 17 horas, sendo
que os 3 (três) últimos candidatos só poderão deixar a sala ao mesmo
tempo e após assinarem a Ata de Realização das Provas.
7.17. Às 18 horas soará o sinal para avisar o término das
provas e nenhum candidato poderá fazer qualquer anotação ou marcação no Cartão Resposta da Prova Objetiva ou no Caderno de Textos
da Prova Dissertativa após este horário.
7.18. Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para a Prova Objetiva e para a Prova Dissertativa.
7.18.1. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização das provas como justificativa de sua
ausência.
7.18.2. O não comparecimento às provas, qualquer que seja
o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua
eliminação do Concurso.
7.19. Motivará a eliminação do candidato do Concurso, sem
prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a
quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao
Concurso, aos comunicados, às instruções ao candidato ou às instruções constantes nas provas, bem como o tratamento incorreto e
descortês a qualquer pessoa que trabalhe na aplicação das provas.
7.20. Por medida de segurança, os candidatos com cabelos
compridos deverão prendê-los e deixar as orelhas totalmente descobertas durante a realização das provas.
7.21. Poderá ser eliminado do Concurso o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;
b) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;
c) não apresentar documento que bem o identifique;
d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do
fiscal, antes das 16 horas;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o
autorizado pela Comissão de Concurso Público no dia da aplicação
das provas;
f) ausentar-se da sala de provas, sem autorização, levando o
Cartão Resposta, Caderno de Textos da Prova Dissertativa, Caderno
de Provas ou outros materiais não permitidos;
g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo
porte;
h) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
i) não devolver integralmente o material recebido;
j) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou
utilizando livro, anotação, impresso não permitido, máquina calculadora ou similar;
k) estiver portando qualquer tipo de aparelho eletrônico ou
de comunicação mencionados no subitem 7.5;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
7.22. Os pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, mochilas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, relógios
de qualquer tipo, óculos escuros, equipamentos eletrônicos como os
indicados no subitem 7.5, deverão ser lacrados antes do início das
provas, utilizando fita adesiva, a ser fornecida pela Comissão de
Concurso Público exclusivamente para tal fim.
7.22.1. Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados pelo
candidato, antes de serem lacrados. Permanecerão deste modo até a
saída do candidato do local de realização das provas.
7.22.2. Os pertences pessoais lacrados serão acomodados em
local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, onde deverão ficar
durante todo o período de permanência dos candidatos no local de
prova. A Comissão de Concurso Público não se responsabilizará por
perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos
neles causados.
7.23. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome
do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de
prova, a Comissão de Concurso Público procederá a inclusão do
candidato, desde que apresente comprovação de pagamento, mediante
preenchimento de formulário específico.
7.23.1. A inclusão de que trata o subitem 7.23 será realizada
de forma condicional e será analisada pela Comissão de Concurso
Público na fase do julgamento das Provas Escritas, com o intuito de
verificar a pertinência da referida inscrição.
7.23.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma
será automaticamente cancelada independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500037
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ISSN 1677-7069
7.24. Caso seja constatado, em qualquer fase do Concurso,
por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova
será anulada e o candidato será automaticamente eliminado do Concurso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
7.25. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do
candidato da sala de prova.
7.26. O resultado das provas Objetiva e Dissertativa será
divulgado no endereço eletrônico < http://www.ifg.edu.br/concursos
>, em data prevista no cronograma do Anexo VIII.
7.27. DA PROVA OBJETIVA
7.27.1. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá 40 (quarenta) questões e será dividida em três áreas:
Língua Portuguesa e Legislação, com 10 questões cada, e Conhecimento Específico, com 20 (vinte) questões.
7.27.2. Cada questão terá 05 itens, "a", "b", "c", "d" e "e",
sendo apenas um deles correto.
7.27.3. Para obter pontuação da questão, o candidato deverá
marcar a alternativa correta no Cartão Resposta.
7.27.4. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova
Objetiva para o Cartão Resposta com caneta esferográfica de tinta
preta ou azul, fabricada em material transparente.
7.27.5. O Cartão Resposta será o único documento válido
para a correção da Prova Objetiva.
7.27.5.1. O preenchimento do Cartão Resposta será de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade
com as instruções específicas contidas neste Edital e no Cartão Resposta. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão Resposta
por erro ou dano causado pelo candidato.
7.27.6. Serão de inteira responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão Resposta.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instruções do Cartão Resposta, tais
como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação nãopreenchido integralmente.
7.27.7. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão Resposta,
sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de
realização da leitura óptica.
7.27.8. O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o
número de seu documento de identidade.
7.27.9. Os conteúdos programáticos sobre os quais versarão
as questões das provas estão apresentados no Anexo VII.
7.28. DA Prova Dissertativa
7.28.1. A Prova Dissertativa valerá 60 (sessenta) pontos e
consistirá na resposta a uma ou mais questões (no limite de três
questões) acerca dos conteúdos de Conhecimentos Específicos de
cada área de conhecimento constantes do Anexo VII deste Edital, a
critério da respectiva Banca Examinadora.
7.28.2. A Prova Dissertativa deverá ser feita pelo próprio
candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta
preta ou azul, fabricada em material transparente, não sendo permitida
a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de
candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização
das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será
acompanhado por um fiscal designado pela Comissão de Concurso
Público devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de
pontuação.
7.28.3. O Caderno de Textos da Prova Dissertativa será o
único documento válido para avaliação da Prova Dissertativa. As
folhas para rascunho no caderno de provas são de preenchimento
facultativo e não valerão para tal finalidade.
7.28.4. O Caderno de Textos da Prova Dissertativa não será
substituído por erro de preenchimento do candidato.
8. DOS RECURSOS
8.1. Será admitido recurso quanto:
a) às questões das Provas Objetiva e Dissertativa;
b) ao resultado preliminar da Prova Objetiva;
c) à correção de questões da Prova Dissertativa;
d) ao resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático;
e) ao resultado preliminar da Prova de Títulos;
f) ao resultado preliminar do Concurso.
8.2. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada
evento referido no subitem 8.1, devidamente fundamentado.
8.3. Os recursos deverão ser interpostos nos prazos previstos
no Anexo VIII - Cronograma de Atividades do Concurso.
8.4. Os recursos deverão ser endereçados à Comissão de
Concurso Público e impetrados exclusivamente no Setor de Protocolo
da Reitoria do IFG, situada na Avenida Assis Chateaubriand, n.º
1.658, Setor Oeste, Goiânia-GO, no horário das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 18h00, mediante os seguintes procedimentos:
8.4.1. Respeitar rigorosamente os prazos estabelecidos no
Anexo VIII - Cronograma de Atividades do Concurso;
8.4.2. Preencher e imprimir o Anexo IX - Modelo de Formulário para Recursos;
8.4.3. Ao protocolar o Requerimento de Recurso, o candidato
deverá assinar todas as páginas do Processo aberto no Setor de Protocolo e dar ciência dos documentos contidos no mesmo.
8.4.4. O protocolo do Processo de Requerimento de Recurso
deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado, se necessário, à Comissão de Concurso Público.
8.4.5. Os recursos deverão ser digitados ou datilografados.
Quanto aos recursos referentes às questões, cada questão deverá ser
apresentada separadamente e identificada, conforme modelo do Anexo IX, além de ser necessária a juntada de material bibliográfico que
fundamente os questionamentos.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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8.4.6. A interposição de recurso deverá conter fundamentação lógica e argumentos consistentes em seus questionamentos.
8.4.7. Se do exame de recursos contra as questões das Provas
Objetiva e Dissertativa resultar em anulação de questão, a pontuação
correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos,
independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do Gabarito Preliminar, por força de impugnações, essa alteração valerá
para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.4.8. Serão indeferidos os pedidos de recurso apresentados
fora do prazo, fora do contexto e de forma diferente da estipulada
neste Edital.
8.5. Os recursos interpostos serão respondidos pela Comissão
de Concurso Público e/ou Bancas Examinadoras e estarão à disposição dos candidatos recorrentes em até 04 (quatro) dias após o
prazo de interposição de recursos.
8.6. O candidato disporá de apenas um dia útil, após o
término do prazo para julgamento e resposta dos recursos, para a
retirada da(s) resposta(s) ao(s) recurso(s) interposto(s) junto à Comissão de Concurso Público. O horário para a retirada desse material
será das 09h00 às 16h00, ininterruptamente, na Reitoria do IFG,
situada na Avenida Assis Chateaubriand, n.º 1.658, Setor Oeste, Goiânia-GO.
8.7. Após os prazos estabelecidos nos subitens 8.5 e 8.6, o
processo será arquivado pelo período de 30 (trinta) dias e caso não
seja retirado, será encaminhado para a reciclagem.
8.8. Não serão aceitos recursos via postal, via fax e/ou via
correio eletrônico, tampouco será aceito recurso entregue por terceiros e recursos extemporâneos. Os recursos assim recebidos pela
Comissão de Concurso Público serão preliminarmente indeferidos.
8.9. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso.
9. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
9.1. A Prova de Desempenho Didático será realizada no
Câmpus Goiânia do IFG, situado na Rua 75, n.º 46, Setor Central,
Goiânia-GO.
9.2. O sorteio de ponto e da ordem de apresentação dos
candidatos para a prova prática de Desempenho Didático será realizado no mínimo em 24 (vinte e quatro) horas antes da apresentação
do primeiro candidato e ocorrerá em sessão pública aberta a todos os
candidatos, na qual será escolhido para cada área de conhecimento
um tema dentre os propostos por cada Banca Examinadora e divulgados os demais temas excluídos, devendo todo este procedimento
ser devidamente registrado em ata.
9.3. O sorteio de ponto e da ordem de apresentação dos
candidatos para a prova prática de Desempenho Didático, de caráter
eliminatório e classificatório, ocorrerá no dia 23/04/2013, às 08 horas,
em local a ser divulgado pela Comissão de Concurso Público no
endereço eletrônico < http://www.ifg.edu.br/concursos >.
9.3.1. No caso de haver um número de candidatos para a
Prova de Desempenho Didático que inviabilize a avaliação de todos
os candidatos em um único dia, deverá ser promovido outro sorteio,
com outros pontos, nos dias 24 e 25/04/2013, às 08 horas, na mesma
forma prevista no subitem 9.2, para que os candidatos que forem
avaliados posteriormente tenham o mesmo tempo de preparação destinado aos primeiros.
9.3.2. O candidato que não comparecer à sessão de sorteio
do tema e da ordem de apresentação dos candidatos poderá ter conhecimento do(s) ponto(s) sorteado(s) e da ordem de apresentação
dos candidatos por meio da publicação no endereço eletrônico <
http://www.ifg.edu.br/concursos >, a ser feita até às 18 horas do dia
da realização da sessão.
9.3.3. Não serão fornecidas informações sobre os pontos
sorteados e a ordem de apresentação dos candidatos por telefone ou
presencialmente após a realização da sessão pública de sorteio, devendo ser observado o disposto no subitem 9.3.2.
9.4. A Prova de Desempenho Didático consistirá em uma
aula de 45 (quarenta e cinco) minutos, ministrada pelo candidato
perante a banca examinadora da respectiva área de conhecimento,
composta por 03 (três) membros, que atribuirá nota de 0 (zero) a 100
(cem) pontos, conforme itens descritos no Anexo V - Avaliação da
Prova de Desempenho Didático.
9.4.1. Para os candidatos da área de Letras/Libras, como
exceção, a Prova Prática de Desempenho Didático será realizada em
Libras.
9.4.2. Para os candidatos aos cargos de Professor das áreas
de Artes/Música/Coral, Artes/Música/Oboé ou Fagote, Artes/Música/Percussão e Artes/Música/Regência, como exceção, a Prova Prática de Desempenho Didático consistirá de uma aula de 1 hora e 30
minutos (uma hora e trinta minutos), assim dividida:
Artes/Música/Coral:
- 1ª parte (60 minutos): aula expositiva sobre um ponto a ser
sorteado;
- 2ª parte (30 minutos): prova prática de regência coral (preparação de uma peça de livre escolha para grupo vocal).
Artes/Música/Oboé ou Fagote:
- 1ª parte (60 minutos): aula expositiva sobre um ponto a ser
sorteado;
- 2ª parte (30 minutos): prova prática de instrumento de
sopro Oboé ou Fagote (leitura à primeira vista e peça de livre escolha).
Artes/Música/Percussão:
- 1ª parte (60 minutos): aula expositiva sobre um ponto a ser
sorteado;
- 2ª parte (30 minutos): prova prática de instrumento de
percussão (leitura à primeira vista e peça de livre escolha).
Artes/Música/Regência:
- 1ª parte (60 minutos): aula expositiva sobre um ponto a ser
sorteado;
- 2ª parte (30 minutos): prova prática de regência (redução de
grades e peça de livre escolha no piano).
CO
ME
RC
IA
LIZ
9.4.3. Os membros da banca examinadora poderão arguir o
candidato ao final da Prova de Desempenho Didático sobre o tema da
referida aula.
9.5. O candidato deverá apresentar à banca examinadora,
antes do início da Prova de Desempenho Didático, o original de um
documento oficial de identificação, e o plano de aula em 03 (três)
vias impressas.
9.6. As Provas de Desempenho Didático serão realizadas nos
dias 24, 25 e/ou 26/04/2013, em sessão pública e serão gravadas
pelos membros da Comissão de Concurso Público para efeito de
registro e avaliação, conforme o disposto no artigo 13, parágrafo 3º
do Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário
Oficial da União de 24/08/2009.
9.7. As Provas de Desempenho Didático não poderão ser
gravadas pelos candidatos ou por terceiros que estejam assistindo as
aulas, por qualquer meio de áudio ou vídeo, sem exceção de nenhum
tipo de equipamento ou aparelho.
9.8. Em que pese o caráter público da Prova de Desempenho
Didático, não poderão assistir às provas dos candidatos pessoas que
possam ser arguidas como impedidas ou suspeitas nos termos previstos nos artigos 18 a 21 da Lei Federal n.º 9.784/1999.
9.9. Caberá recurso contra o resultado preliminar da Prova de
Desempenho Didático.
9.9.1. Os recursos contra o resultado preliminar da Prova de
Desempenho Didático deverão ser apresentados observando-se o disposto no item 8 deste Edital, no que diz respeito ao endereçamento,
à forma e ao local para o protocolo.
9.9.2. Os recursos contra o resultado preliminar da Prova de
Desempenho Didático deverão ser protocolados no horário das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 18h00 do dia 07/05/2013.
10. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, valerá até
100 (cem) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse quantitativo, e constará da comprovação
de formação acadêmica, da experiência profissional e da produção
intelectual.
10.2. Submeter-se-ão à Prova de Títulos apenas os candidatos classificados na Prova de Desempenho Didático.
10.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado,
pelo candidato ou por seu Procurador (legalmente habilitado com
Procuração) no Setor de Protocolo da Reitoria do IFG, na Av. Assis
Chateaubriand, n.º 1.658, Setor Oeste, Goiânia-GO, CEP 74.130-012,
no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00 do dia
13/05/2013, devendo constar no envelope o endereçamento para a
Comissão de Concurso Público.
10.4. Os candidatos que não entregarem seus títulos receberão, nessa etapa do Concurso Público, pontuação zero.
10.5. As bancas examinadoras farão a avaliação dos títulos
de acordo com os critérios constantes no Anexo VI deste Edital Critérios de Pontuação da Prova de Títulos.
10.6. A formação exigida no Anexo I deste Edital é a titulação mínima prevista em Lei para o ingresso no cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, devendo o candidato, se
aprovado e classificado nas etapas da Prova Objetiva e Dissertativa,
bem como na Prova de Desempenho Didático, comprovar nos documentos apresentados para a avaliação da Prova de Títulos, no
mínimo, o atendimento desta previsão. O documento exigido para
comprovar a formação mínima exigida no Anexo I, indispensável ao
ingresso na carreira, não contará pontos para efeito de análise da
Prova de Títulos e a sua ausência causará a desclassificação do
candidato no Concurso Público.
10.7. O candidato deverá apresentar seu Curriculum Lattes
completo, com os respectivos títulos numerados e sequenciados da
mesma forma que figurarem no modelo de Curriculum constante da
Plataforma Lattes.
10.8. Os títulos deverão ser apresentados seguindo rigorosamente os critérios determinados no Anexo VI deste Edital - Critérios de Pontuação da Prova de Títulos.
10.9. Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil.
10.10. Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via
fax ou via correio eletrônico.
10.11. Caberá recurso contra o resultado preliminar da Prova
de Títulos.
10.11.1. Os recursos contra o resultado preliminar da Prova
de Títulos deverão ser apresentados observando-se o disposto no item
8 deste Edital, no que diz respeito ao endereçamento, à forma e ao
local para o protocolo.
10.11.2. Os recursos contra o resultado preliminar da Prova
de Títulos deverão ser protocolados no horário das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 18h00 do dia 20/05/2013.
11. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
11.1. Todos os candidatos terão suas provas escritas objetivas
corrigidas por meio de processamento eletrônico.
11.2. A nota em cada questão da Prova Objetiva, feita com
base nas marcações do Cartão Resposta, será igual a 1 (um) ponto,
caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito
final.
11.2.1. O cálculo da nota na Prova Objetiva, comum para
todos os candidatos, será igual à soma das notas obtidas em todas as
questões que a compõem.
11.3. Será reprovado na Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e eliminado do Concurso Público, o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 5 (cinco) pontos no conjunto de
questões de Língua Portuguesa;
b) obtiver nota inferior a 3 (três) pontos no conjunto de
questões de Legislação;
c) obtiver nota inferior a 10 (dez) pontos no conjunto de
questões de Conhecimento Específico;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500038
PR
OI
BID
A
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
d) obtiver nota inferior a 20 (vinte) pontos no conjunto de
questões da Prova Objetiva.
11.4. O candidato eliminado na forma do subitem anterior
deste Edital não terá classificação alguma no Concurso Público.
11.5. Os candidatos não eliminados na forma do subitem
11.3 serão ordenados por Cargo/Área de Conhecimento/Campus, de
acordo com os valores decrescentes da nota final na Prova Objetiva.
11.6. Serão corrigidas as Provas Dissertativas dos candidatos
não eliminados na Prova Objetiva.
11.7. A Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 60 (sessenta) pontos.
11.7.1. Será eliminado do Concurso Público o candidato que
obtiver pontuação na Prova Dissertativa inferior a 30 (trinta) pontos.
11.8. O candidato que se enquadrar no subitem anterior não
terá classificação alguma no Concurso.
11.9. Serão convocados para a Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos não
eliminados nas Provas Objetiva e Dissertativa.
11.9.1. O candidato que não for convocado para a Prova de
Desempenho Didático na forma do subitem anterior, será automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no Concurso.
11.10. A Prova de Desempenho Didático valerá 100 (cem)
pontos e será avaliada conforme os critérios descritos no Anexo V
deste Edital.
11.10.1. Cada membro da banca examinadora atribuirá uma
nota individual de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e a nota final da
Prova de Desempenho Didático do candidato será a média aritmética
simples das notas dos 3 (três) membros da banca examinadora.
11.10.2. Será eliminado do Concurso Público o candidato
que obtiver pontuação na Prova de Desempenho Didático inferior a
60 (sessenta) pontos.
11.10.3. Serão classificados para a Prova de Títulos os candidatos não eliminados na Prova de Desempenho Didático.
11.11. Os critérios de pontuação dos títulos obedecerão ao
disposto no Anexo VI deste Edital.
11.12. Todos os cálculos citados neste Edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para
cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a
cinco.
12. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO
12.1. Para obtenção da classificação dos candidatos aprovados, utilizar-se-á a nota final, que será o somatório das notas
obtidas nas três fases do Concurso Público:
Nota Final = Provas Escritas (Objetiva e Dissertativa) + Prova de
Desempenho Didático + Prova de Títulos
12.2. Em caso de empate, para efeito de classificação, dar-seá preferência, como critério de desempate, ao candidato que:
1º) tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia
de inscrição do Concurso Público, conforme prevê o art. 27, parágrafo único, c/c art. 1º da Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003
(Estatuto do Idoso).
2º) obtiver maior número de pontos no conjunto das provas
Objetiva e Dissertativa;
3º) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
4º) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
12.3. A classificação dos candidatos dar-se-á segundo a ordem decrescente dos pontos obtidos no Concurso Público e observando-se o disposto no Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de
2009.
12.4. O resultado preliminar do Concurso Público, com a
relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será
divulgado no dia 28/05/2013 no endereço eletrônico <
http://www.ifg.edu.br/concursos >.
12.5. Caberá recurso contra o resultado preliminar do Concurso.
12.5.1. Os recursos contra o resultado preliminar do Concurso deverão ser apresentados observando-se o disposto no item 8
deste Edital, no que diz respeito ao endereçamento, à forma e ao local
para o protocolo.
12.5.2. Os recursos contra o resultado preliminar do Concurso deverão ser protocolados no horário das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 18h00 do dia 29/05/2013.
12.6. O resultado final do Concurso Público, com a relação
dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será divulgado
no
dia
05/06/2013
no
endereço
eletrônico
<
http://www.ifg.edu.br/concursos >.
12.7. O resultado final do Concurso Público, com a relação
dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, observado o
disposto no art. 16 do Decreto n.º 6.944/2009, será homologado pelo
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG) e publicado no Diário Oficial da União até o dia
07/06/2013.
13. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO
CARGO
13.1. Ter sido aprovado no Concurso Público.
13.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de
direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição
Federal.
13.3. No caso de estrangeiro, apresentar o visto permanente
no momento da posse.
13.4. Estar em gozo dos direitos políticos.
13.5. Apresentar cópia legível, recente e em bom estado, de
documento de identidade e escolaridade.
13.6. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
PO
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
13.7. Estar em dia com o serviço militar, se do sexo masculino.
13.8. Atender aos requisitos constantes no Anexo I - Quadro de Vagas, deste Edital.
13.9. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.
13.10. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
13.11. Apresentar declaração de acumulação ou de não acumulação de outro cargo, na forma
prevista nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal e no Decreto n.º 2.027 de
11/10/1996, e declaração de que não exerce qualquer outra atividade privada remunerada.
13.12. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
13.13. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo único, da Lei n.º 8.112/1990.
13.14. Não perceber proventos de aposentadoria nem qualquer remuneração de cargo ou emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, nos termos da Constituição Federal.
13.15. Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil.
14. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
14.1. O Concurso terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de publicação do Edital de
Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez,
por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente, conforme dispõe o art. 19, inciso XX,
do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2009.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas, a convocação, a nomeação e
a posse do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade
nas fases do Concurso Público ou em documentos apresentados.
15.1.1 É de inteira responsabilidade do candidato a apresentação de documentação ou qualquer
declaração exigida neste Edital.
15.2. Será eliminado, por decisão da Comissão de Concurso Público, o candidato que durante
a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato verbalmente, por escrito,
ou por qualquer outro tipo de fraude.
15.3. A nomeação do candidato classificado e aprovado estará condicionada à observância das
disposições legais, ao interesse e conveniência da Administração.
15.4. O candidato classificado e aprovado será convocado para nomeação por correspondência
com Aviso de Recebimento (AR), enviada para o endereço constante no Formulário de Inscrição.
15.5. O candidato classificado e aprovado, quando convocado, deverá entregar à Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, situada na Avenida Assis Chateaubriand, n.º 1.658, Setor Oeste, GoiâniaGO, os documentos comprobatórios dos requisitos constantes no item 13.
15.6. O candidato nomeado ministrará aulas relacionadas às disciplinas da área de conhecimento
para a qual prestou o Concurso, no próprio Câmpus em que concorreu à vaga, de acordo com as
necessidades da Instituição, podendo, ainda, ser designado para ministrar disciplinas de outras áreas de
conhecimento diferentes daquela para a qual prestou o concurso, considerando-se a sua área de formação.
15.7. No interesse da Administração Federal e com a anuência do candidato habilitado, este
poderá ser nomeado para lotação em outro Câmpus do IFG diferente daquele para o qual fez a inscrição,
ou para lotação em outra Instituição Federal de Ensino.
15.8. Os pedidos de remoção e/ou redistribuição no período de estágio probatório não serão
deferidos, salvo no interesse da Administração.
15.9. Para quaisquer das vagas mencionadas neste Edital ou aquelas que poderão surgir no
período de validade deste Concurso Público, será exigido diploma de curso superior em nível de
graduação, conforme dispõe o art. 10, § 1º, da Lei n.º 12.772/2012.
15.10. Durante o estágio probatório, o servidor nomeado que não for detentor de Licenciatura
Plena será incluído no Programa de Capacitação Pedagógica, quando ofertado pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
15.11. O servidor após tomar posse, deverá realizar obrigatoriamente durante o estágio probatório, o Curso de Iniciação ao Serviço Público, bem como participar de Programa de Formação Inicial
e Continuada sobre Domínio Didático e Prática Pedagógica, dentre outras formações de interesse
institucional a critério da Administração.
15.12. O candidato não classificado poderá reaver sua documentação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional após a publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público no Diário Oficial da União. A documentação ficará disponível pelo prazo de 30 (trinta)
dias, sendo posteriormente destinada à reciclagem de papel.
15.13. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e
aprovação no Concurso Público, valendo, para esse fim, a publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final do Concurso Público no Diário Oficial da União.
15.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público.
15.15. O extrato deste Edital será publicado no Diário Oficial da União com um prazo mínimo
de 30 (trinta) dias de antecedência da realização das provas Objetiva e Dissertativa, e será divulgado na
íntegra no sítio oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, <
http://www.ifg.edu.br/concursos >, observando-se ainda as disposições do Decreto n.º 6.944/2009, em
seu art. 18, § 1º, pelo qual a alteração de qualquer dispositivo do Edital deverá ser publicada no Diário
Oficial da União e divulgada no sítio eletrônico do IFG.
Artes/MúsiGraduação em Música; ou Oboé; ou Fagote; ou Educação Arca/Oboé ou Fa- tística com habilitação em Música
gote
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
Área de
Conhecimento
Administração
Graduação em Administração
Formação Mínima Exigida
Vagas
1
Administração
Graduação em Administração
1
Artes/Artes Vi- Graduação em Artes Visuais; ou Artes Plásticas; ou Educação
suais
Artística com habilitação em Artes Visuais; ou Belas Artes
1
Artes/Dança I
Graduação em Dança; ou Educação Física com experiência docente comprovada em Dança no ensino básico de no mínimo 3
(três) anos
1
Artes/Dança II
Graduação em Dança; ou Educação Física com experiência docente comprovada em Dança no ensino básico de no mínimo 3
(três) anos
1
Artes/Música/Co- Graduação em Música; ou Canto; ou Regência; ou Educação
ral
Artística com habilitação em Música
1
Câmpus
Regime de Trabalho
Aparecida Tempo parcial de
de Goiânia 20 horas semanais de trabalho
Uruaçu
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Uruaçu
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Goiânia
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Aparecida 40 horas semade Goiânia nais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Cidade de 40 horas semaGoiás
nais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500039
1
Goiânia
Artes/Música/
Percussão
Graduação em Música; ou Percussão; ou Educação Artística
com habilitação em Música
1
Goiânia
Artes/Música/
Regência
Graduação em Música; ou Regência; ou Educação Artística
com habilitação em Música
1
Goiânia
Ciências Biológi- Graduação em Biologia; ou Ciências Biológicas; ou Biomedicas/
cina; ou Biotecnologia; ou Farmácia; ou Nutrição
Biotecnologia
1
Formosa
Ciências Sociais Graduação em Ciências Sociais; ou Sociologia
1
Anápolis
Ciências Sociais Graduação em Ciências Sociais; ou Sociologia
1
Formosa
Ciências Sociais Graduação em Ciências Sociais; ou Sociologia
1
Goiânia
Construção Civil
I/ Tecnologia das
Construções/
Estruturas/
Instalações Prediais/Topografia
Construção Civil
I/ Tecnologia das
Construções/
Estruturas/
Instalações Prediais/Topografia
Construção Civil
I/ Tecnologia das
Construções/
Estruturas/
Instalações Prediais/Topografia
Construção Civil
I/ Tecnologia das
Construções/
Estruturas/
Instalações Prediais/Topografia
Construção Civil
II/
Tecnologia das
Construções/
Materiais de
Construção/
Mecânica dos
Solos
Construção Civil
II/
Tecnologia das
Construções/
Materiais de
Construção/
Mecânica dos
Solos
Construção Civil
III/
Desenho/Instalações
Prediais
Construção Civil
III/
Desenho/Instalações
Prediais
Construção Civil
III/
Desenho/Instalações
Prediais
Economia/Ciências Contábeis
Graduação em Engenharia Civil; ou Tecnologia em Construção
de Edifícios; ou Tecnologia em Construção de Vias Terrestres
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
L
A
N
O
I
C
1
Formosa
1
Jataí
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
1
Luziânia
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Graduação em Engenharia Civil; ou Tecnologia em Construção
de Edifícios; ou Tecnologia em Construção de Vias Terrestres
1
Uruaçu
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Graduação em Engenharia Civil; ou Tecnologia em Construção
de Edifícios
1
Cidade de
Goiás
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Graduação em Engenharia Civil; ou Tecnologia em Construção
de Edifícios
1
Luziânia
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Graduação em Engenharia Civil; ou Arquitetura; ou Tecnologia em Construção de Edifícios
1
Formosa
Graduação em Engenharia Civil; ou Arquitetura; ou Tecnologia em Construção de Edifícios
1
Graduação em Engenharia Civil; ou Arquitetura; ou Tecnologia em Construção de Edifícios
1
Graduação em Economia; ou Ciências Econômicas; ou Ciências
Contábeis
1
Educação
Graduação em Pedagogia
1
Educação
Graduação em Pedagogia
1
Educação
Graduação em Pedagogia
1
Educação
Graduação em Pedagogia
1
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
JOSÉ SÉRGIO SARMENTO GARCIA
39
ISSN 1677-7069
NA
Graduação em Engenharia Civil; ou Tecnologia em Construção
de Edifícios; ou Tecnologia em Construção de Vias Terrestres
A
S
N
RE
Graduação em Engenharia Civil; ou Tecnologia em Construção
de Edifícios; ou Tecnologia em Construção de Vias Terrestres
P
M
I
Educação/Psico- Graduação em Pedagogia; ou Psicologia
logia da Educação
1
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Luziânia
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Uruaçu
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Uruaçu
Tempo parcial de
20 horas semanais de trabalho
Anápolis
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Formosa
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Goiânia
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Luziânia
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Itumbiara 40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
Eletrotécnica
Filosofia
3
ISSN 1677-7069
Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou Engenharia Mecatrônica; ou Física
1
Goiânia
Graduação em Filosofia
1
Goiânia
Física
Graduação em Física; ou Ciências com habilitação em Física
1
Formosa
Física
Graduação em Física; ou Ciências com habilitação em Física
1
Goiânia
Física
Graduação em Física; ou Ciências com habilitação em Física
1
Jataí
Física
Graduação em Física; ou Ciências com habilitação em Física
1
Uruaçu
1
Goiânia
1
Itumbiara
1
Jataí
CO
Gastronomia
ME
Graduação em Gastronomia; ou Tecnologia em Gastronomia
RC
História
Graduação em História
História
Graduação em História
IA
LIZ
AÇ
Indústria/Auto- Graduação em Engenharia de Controle e Automação; ou Enmação e Contro- genharia Mecatrônica; ou Engenharia Elétrica; ou Engenharia
le
Eletrônica
1
Indústria/Auto- Graduação em Engenharia de Controle e Automação; ou Enmação e Contro- genharia Mecatrônica; ou Engenharia Elétrica; ou Engenharia
le
Eletrônica
1
Indústria/Eletrô- Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia Eletrônica;
nica
ou Engenharia Mecatrônica; ou Engenharia da Computação;
ou Engenharia de Telecomunicações
1
Itumbiara
1
Jataí
1
Itumbiara
Indústria/
Eletrotécnica
Graduação em Engenharia Elétrica
Indústria/Sistemas Elétricos de Graduação em Engenharia Elétrica
Potência
Informática I/
Arquitetura de
Computadores,
Sistemas Operacionais, Redes de
Computadores,
Lógica e Linguagens de Programação, Teoria da
Computação
Informática I/
Arquitetura de
Computadores,
Sistemas Operacionais, Redes de
Computadores,
Lógica e Linguagens de Programação, Teoria da
Computação
Informática I/
Arquitetura de
Computadores,
Sistemas Operacionais, Redes de
Computadores,
Lógica e Linguagens de Programação, Teoria da
Computação
Informática II/
Engenharia de
Software, Desenvolvimento de
Sistemas, Linguagens de Programação, Banco
de Dados e Gestão em Tecnologia da Informação
Informática IV/
Pesquisa Operacional, Teoria da
Computação,
Otimização, Desenvolvimento de
Sistemas
Itumbiara
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
ÃO
Jataí
1
Graduação em Informática; ou Ciência da Computação; ou
Sistemas de Informação; ou Análise de Sistemas; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Redes; ou Engenharia
de Telecomunicações; ou Tecnologia em Processamento de Dados; ou Tecnologia em Redes de Comunicação; ou Tecnologia
em Redes de Computadores; ou Tecnologia em Sistemas de Informação
1
Graduação em Informática; ou Ciência da Computação; ou
Sistemas de Informação; ou Análise de Sistemas; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Redes; ou Engenharia
de Telecomunicações; ou Tecnologia em Processamento de Dados; ou Tecnologia em Redes de Comunicação; ou Tecnologia
em Redes de Computadores; ou Tecnologia em Sistemas de Informação
1
Luziânia
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Graduação em Informática; ou Ciência da Computação; ou
Sistemas de Informação; ou Análise de Sistemas; ou Engenharia Elétrica; ou Tecnologia em Processamento de Dados; ou
Tecnologia em Redes de Comunicação; ou Tecnologia em Sistemas de Informação
1
Luziânia
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Graduação em Informática; ou Ciência da Computação; ou
Engenharia da Computação
1
Goiânia
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Graduação em Letras/Libras; ou Letras/Língua Inglesa; ou Letras/Língua Portuguesa. Para os candidatos Bacharéis em Letras/Libras e Graduados em Letras/Língua Inglesa ou Letras/Língua Portuguesa, apresentar certificação, de nível superior, de Proficiência no uso e no ensino de Libras, obtida por
meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo Ministério da Educação e Cultura, conforme Lei n.º 10.436, de 24
de abril de 2002 - PROLIBRAS.
Graduação em Letras/Libras; ou Letras/Língua Portuguesa.
Para os candidatos Bacharéis em Letras/Libras e Graduados
em Letras/Língua Portuguesa, apresentar certificação, de nível
superior, de Proficiência no uso e no ensino de Libras, obtida
por meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo
Ministério da Educação e Cultura, conforme Lei n.º 10.436, de
24 de abril de 2002 - PROLIBRAS.
Graduação em Letras com habilitação em Português/Espanhol
Letras Português/Espanhol
1
Itumbiara
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
1
Jataí
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
1
Anápolis
Graduação em Letras com habilitação em Português/Espanhol
1
Cidade de
Goiás
Letras Português/Inglês
Graduação em Letras com habilitação em Português/Inglês
1
Anápolis
Letras Português/Inglês
Graduação em Letras com habilitação em Português/Inglês
1
Uruaçu
Língua Portuguesa
Graduação em Letras com habilitação em Português
1
Formosa
1
Anápolis
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Letras/Libras
Letras Português/Espanhol
Logística/Comér- Graduação em Comércio Exterior; ou Relações Internacionais
cio Exterior
PR
Graduação em Informática; ou Ciência da Computação; ou
Sistemas de Informação; ou Análise de Sistemas; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Redes; ou Engenharia
de Telecomunicações; ou Tecnologia em Processamento de Dados; ou Tecnologia em Redes de Comunicação; ou Tecnologia
em Redes de Computadores; ou Tecnologia em Sistemas de Informação
Formosa
Letras/Libras
OI
Matemática
Graduação em Matemática
1
Cidade de
Goiás
Matemática
Graduação em Matemática
1
Jataí
Matemática
Graduação em Matemática
1
Uruaçu
1
Goiânia
1
Aparecida
de Goiânia
BID
Mecânica
Moda
Graduação em Engenharia Mecânica; ou Engenharia Industrial
Modalidade Mecânica; ou Engenharia Aeronáutica.
A
40 horas semanais de trabalho,
em tempo integral, com dedicação exclusiva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500040
PO
Graduação em Moda; ou Design de Moda; ou Tecnologia da
Produção do Vestuário
Química/Química Graduação em Química
Geral
RT
ER
CE
IRO
S
1
Luziânia
1
Uruaçu
1
Uruaçu
Química/Química Graduação em Engenharia Química; ou Química Industrial; ou
Industrial
Tecnologia de Química Agroindustrial
1
Aparecida
de Goiânia
Química/Química Graduação em Engenharia Química; ou Química Industrial; ou
Industrial
Tecnologia de Química Agroindustrial
1
Uruaçu
Química/Química Graduação em Química
Geral
Química/Química Graduação em Química
Geral e Educação em Química
ANEXO II - TABELA DE REMUNERAÇÃO
Titulação
Anápolis
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Regime de 40 horas semanais, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva
Conforme disposto no Anexo III (Tabela III) e Anexo IV (Tabela IX)
da Lei n.º 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012.
Vencimento
Retribuição por Titulação (R$)
Básico (R$)
3.594,57
3.594,57
272,46
3.594,57
496,08
3.594,57
1.871,98
3.594,57
4.455,20
Total (R$) *
3.594,57
3.867,03
4.090,65
5.466,55
8.049,77
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
PARA USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Goiânia-GO, ____/____/_______( ) Deferido( ) Indeferido
_______________________________________________________________
Assinatura de Membro da Comissão de Concurso Público
ANEXO V - AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇAO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL N.º 09, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.
NOME DO CANDIDATO: _________________________________________
DOCUMENTO DE IDENTIDADE N.º _______________________________
ÁREA DE CONHECIMENTO: _____________________________________
TEMA DA AULA: _______________________________________________
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA: ___________________________
NOTA DO CANDIDATO: _________________________________________
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Regime de tempo parcial de 20 horas semanais
Conforme disposto no Anexo III (Tabela III) e Anexo IV (Tabela VII)
da Lei n.º 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012.
Titulação
Vencimento
Básico (R$)
Retribuição por Titulação (R$)
Total (R$) *
1.914,58
Graduação
1.914,58
-
Aperfeiçoamento
1.914,58
69,82
1.984,40
Especialização
1.914,58
152,35
2.066,93
Mestrado
1.914,58
428,07
2.342,65
Doutorado
1.914,58
785,93
2.700,51
*Efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2013.
Observação:
Para fins de percepção da Retribuição por Titulação (RT), a equivalência da titulação exigida
com o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), tratada nos artigos 18 e 19, e tabelas VII e
IX do Anexo IV, da Lei n.º 12.772 de 28/12/2012, depende de ato do Ministro da Educação que criará
o "Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências no âmbito do Ministério da
Educação, com a finalidade de estabelecer os procedimentos para a concessão do RSC" (§ 3º).
Portanto, enquanto não houver a regulamentação para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), não é possível estabelecer equivalência de titulação, e a Retribuição por Titulação (RT)
será concedida mediante a apresentação dos títulos de Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado e
Doutorado.
ANEXO III - REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
(para uso dos candidatos que necessitarem de atendimento diferenciado)
EDITAL N.º 09, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.
REQUERIMENTO
(Somente quando necessário)
Eu
________________________________________________________,
RG
___________________________,
CPF
_______________________,
residente
na
_______________________________________________________,
n.º
______,
Bairro
_____________________________________________________,
Município
de
________________________________________________, UF: _____, telefone (___) _____________,
celular
(___)
_____________,
candidato
inscrito
para
o
cargo
de_________________________________________________________________,
no
Câmpus
_______________________________, inscrição n.º _______________, requer a V. S.ª condições especiais* para realização das provas Objetiva e Dissertativa do Concurso Público, com base nos subitens
2.2 a 2.4 do Edital n.º 09, de 01 de fevereiro de 2013, para provimento de cargo efetivo de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (IFG).
Portador
de
Necessidade
Especial
(Tipo):
____________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Necessito
dos
seguintes
recursos:
____________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
__________________, ____/____/_______
________________________________________
Assinatura do candidato
* Anexar documentos conforme consta no subitem 2.2 deste Edital.
ANEXO IV - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
EDITAL N.º 09, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.
Eu
____________________________________________________________,
RG
___________________________,
CPF
___________________________,
residente
na
_____________________________________________________
_____________________________________________,
n.º
______,
Bairro
______________________________
__________________________________,
Município
de
__________________________________, UF: _____, telefone (___) _____________, celular (___)
_____________, Idade _____ anos, venho requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição do
Concurso Público (Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) - Edital n.º 09, de 01 de
fevereiro de 2013, no valor de R$ ________, visto que não tenho condições para arcar com tal valor,
conforme documentos anexos.
Informo que a composição da minha renda familiar corresponde ao discriminado no quadro
abaixo:
Renda familiar: soma das rendas auferidas pelos membros da família residentes sob o mesmo
teto, segundo o art. 4º, inciso IV, do Decreto n.º 6.135 de 26/06/2007, publicado no D.O.U. de
27/06/2007.
TÓPICOS A AVALIAR
PLANO DE AULA
1.1. Elaboração do Plano de aula
- Organização didático-pedagógica do plano: objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos, avaliação
e referências/bibliografias.
AULA
INTRODUÇÃO
2.1. Plano de aula
- Apresentação dos elementos que compõem o Plano de Aula
2.2. Tema/delimitação da Temática
- Explanação inicial sobre o tema da aula e a delimitação da temática (Ponto sorteado)
2.3. Objetivos
- Apresentação dos objetivos e a correlação com os conteúdos
- Definição de objetivos específicos, conforme tempo para o desenvolvimento da aula
DESENVOLVIMENTO
Nomes completos dos
membros da família*
Grau de
Parentesco**
Data de
nascimento
Renda
Mensal (R$)
CPF
* Informe, inclusive, os membros que não possuem renda.
**Grau de parentesco em relação ao requerente.
Estou ciente de que poderei ser responsabilizado criminalmente caso as informações aqui
prestadas não correspondam à verdade.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
__________________, ____/____/_______
________________________________________
Assinatura do candidato
_______________________________________________________________
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500041
NA
2.4. Conteúdos:
- Fundamentação teórica referente à explanação do conteúdo e relação com as referências/bibliografias
indicadas no Plano de Aula
- Correlação teoria-prática na explanação do conteúdo: utilização de exemplos e analogias
- Apresentação de uma sequência didático-pedagógica do conteúdo que possibilita o processo ensinoaprendizagem
2.5. Procedimentos metodológicos
- Apresentação da aula com a utilização de procedimentos metodológicos que proporcionam o processo de
ensino-aprendizagem
- Utilização de metodologias/técnicas de acordo com o desenvolvimento do conteúdo
2.6. Recursos
- Seleção, utilização e adequação de recursos didáticos de acordo com os objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos;
ConCLUSÃO
2.7. Considerações finais
- Apresentação de síntese da temática a partir da conexão: início, desenvolvimento e término da aula
- Demonstração e indicação da continuidade do conteúdo
- Apresentação e esclarecimentos dos critérios avaliativos
- Indicação de leitura e/ou atividade para os discentes
CONDUTA
- Dicção, postura, autocontrole, adequação do uso da linguagem
TOTALIZAÇÃO DOS PONTOS
SA
N
E
R
P
M
I
10 pontos
05 pontos
L
A
N
O
I
C
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N.º do NIS
41
ISSN 1677-7069
05 pontos
05 pontos
30 pontos
10 pontos
10 pontos
15 pontos
10 pontos
100 pontos
Goiânia-GO, ____/____/______
___________________________________________
Assinatura do Membro da Banca Examinadora
ANEXO VI - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇAO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL N.º 09, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.
NOME DO CANDIDATO: _________________________________________
DOCUMENTO DE IDENTIDADE N.º _______________________________
ÁREA
DE
CONHECIMENTO:
_______________________________________________________________
MÉDIA
FINAL
DO
CANDIDATO:
_______________________________________________________________
I - TITULAÇÃO: considerar somente o título de maior pontuação (máximo 40 pontos)
1
2
3
4
5
TÍTULO
DOUTOR - Diploma ou certidão de conclusão de doutorado emitido por Instituição de Ensino,
cujo programa seja reconhecido ou validado pela CAPES, em campo diretamente relacionado à
área de conhecimento da vaga pleiteada, ou em área Educacional.
MESTRE - Diploma ou certidão de conclusão de mestrado emitido por Instituição de Ensino,
cujo programa seja reconhecido ou validado pela CAPES, em campo diretamente relacionado à
área de conhecimento da vaga pleiteada, ou em área Educacional.
DOUTOR (OUTRA ÁREA) - Diploma ou certidão de conclusão de doutorado emitido por Instituição de Ensino, cujo programa seja reconhecido ou validado pela CAPES, em área de conhecimento distinta da vaga pleiteada.
MESTRE (OUTRA ÁREA) - Diploma ou certidão de conclusão de mestrado emitido por Instituição de Ensino, cujo programa seja reconhecido ou validado pela CAPES, em área de conhecimento distinta da vaga pleiteada.
ESPECIALISTA - Certificado ou certidão de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
emitido por Instituição de Ensino, devidamente reconhecido, na área de conhecimento correlata
a qual o candidato está concorrendo, ou na área Educacional, com carga horária mínima de
360 (trezentos e sessenta) horas.
PONTUAÇÃO
40
30
20
15
15
*Considera-se área de conhecimento o conjunto de conhecimentos interrelacionados, coletivamente construído, reunido segundo a natureza do objeto de investigação com finalidades de ensino,
pesquisa e aplicações práticas, definidos na Tabela de Áreas de Conhecimento da CAPES
(http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-areas-de-conhecimento).
II - FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: (máximo 40 pontos)
1
2
3
4
5
TÍTULO
PONTUAÇÃO
Certificado ou certidão de conclusão de Curso Técnico de nível médio, emitido por Instituição
15
de Ensino, devidamente reconhecido, na área de conhecimento correlata a qual o candidato
está concorrendo.
Professor de Ensino Médio ou Superior, comprovada por carteira de trabalho ou contrato de 3 pontos/ano completo
trabalho com o último contracheque (máximo 15 pontos)
Monitoria de nível superior, comprovada por certificado emitido por instituição de ensino su- 1 ponto/ano completo
perior (máximo 03 pontos)
Experiência em empresa na área de atuação, comprovada por carteira de trabalho ou contrato 3 pontos/ano completo
de trabalho, excetuando estágio (máximo 15 pontos)
meses
Coordenação de Projeto de Pesquisa financiado por agência ou órgão de fomento (máximo 06
2 pontos/Projeto fipontos)
nanciado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
6
Orientação de projeto de Iniciação Científica e especialização (máximo 03 pontos)
7
Orientação de aluno de Pós-Graduação stricto sensu (máximo 06 pontos)
1 ponto/orienta-ção
concluída
2 pontos/orienta-ção
concluída
III - PRODUÇÃO INTELECTUAL: serão considerados apenas os últimos 5 anos (máximo 20
pontos)
1
2
3
4
5
6
TÍTULO
Artigo em periódico especializado, com conceito mínimo B5 no Qualis da CAPES (máximo 09
pontos)
Livro publicado (autoria) na área de conhecimento do concurso, com ISBN - autoria e organização (máximo 09 pontos)
Capítulo de livro publicado na área de conhecimento do concurso, com ISBN (máximo 06
pontos)
Trabalho completo publicado em anais de eventos científicos, relacionado à área do concurso
(máximo 03 pontos)
Patente (modelo de utilidade, invenção) depositada/concedida e Registro (desenho industrial ou
programa de computador) na área de Propriedade Industrial (máximo 06 pontos)
Registro realizado na área de Proteção Sui Generis (cultivares e topografia de circuito integrado) (máximo 06 pontos)
PONTUAÇÃO
3
3
2
1
3
2
ANEXO VII
CONTEÚDO PROGRAMÁTICOCONTEÚDOS COMUNS A TODAS AS ÁREAS DE
CONHECIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
CO
ME
Língua Portuguesa:
Leitura e compreensão de textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação gráfica e crase.
Emprego das classes de palavras. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.
Sintaxe do período simples e composto. Significado das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e
parônimos.
Legislação:
Legislação Geral: Constituição Federal de 1988 e suas alterações: Dos Princípios Fundamentais; Dos
Direitos e Garantias Fundamentais; Da Organização do Estado, Organização político-administrativa, da
União, da Administração Pública, Disposições Gerais, dos Servidores Públicos; Da Ordem Social, da
Educação, da Cultura e do Desporto, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente, da Família, da
Criança, do Adolescente e do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990):
Disposições Preliminares, Dos Direitos Fundamentais, Da Prevenção, Da Política de Atendimento, Das
Medidas de Proteção, Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis; Lei n.º 8.112/1990 e suas
respectivas alterações.
Legislação da Educação Profissional: Política de inclusão escolar; Função social da escola; Princípios da
interdisciplinaridade; Uso de tecnologias na educação; Métodos e técnicas de ensino; Sistema de
avaliação escolar e do ensino; Projeto Político Pedagógico do IFG; Parâmetros Curriculares Nacionais;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei Federal n.º 9.394/1996); Lei Federal n.º
11.892/2008 de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; Lei Federal n.º
10.639/2003 e Lei Federal n.º 11.645/2008 (Inclusão obrigatória da temática História e Cultura AfroBrasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino); Lei Federal n.º 8.948/1994 (Dispõe sobre
a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências); Decreto Federal
n.º 5.154/2004; Decreto Federal n.º 5.840/2006; Decreto Federal n.º 6.095/2007; Resolução CNE/CEB
n.º 4/1999; Resolução CNE/CP n.º 3/2002; Resolução CNE/CEB n.º 1/2004; Resolução CNE/CEB n.º
1/2005; Resolução CNE/CEB n.º 2/2005; Parecer CNE/CEB n.º 2/1997; Parecer CNE/CEB n.º 16/1999
e Parecer CNE/CEB n.º 39/2004.
CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO
Administração
Abordagens teóricas clássicas e humanísticas da administração. Abordagens organizacionais contemporâneas. Administração de estoques: conceitos, níveis e custos. Administração de marketing: composto
mercadológico. Cultura e comportamento organizacional: equipes de trabalho e gestão de conflitos.
Empreendedorismo: etapas do processo empreendedor. Gestão de pessoas: conceitos, modelos e tendências. Responsabilidade socioambiental nas organizações: conceitos e aplicabilidade. Planejamento
financeiro e sua importância para a sustentabilidade da empresa. Análise financeira da empresa. Planejamento e gestão na administração pública. Gestão da qualidade social na administração pública.
Artes/Artes Visuais
História e metodologias do ensino das artes visuais no Brasil. Pesquisa dos Fundamentos da Linguagem
Visual no contexto escolar. Arte, educação e cultura: diálogos entre a escola e a comunidade. O papel do
ensino de artes visuais na educação infantil e no ensino médio. Diversidade cultural e práticas infantis.
Brinquedos e brincadeiras. O papel das artes visuais para a acessibilidade de PNE em contextos
educacionais. O ensino das artes visuais como instrumento de inclusão social. A construção do conhecimento específico da linguagem plástica: código; canal e contexto. Artes visuais: manifestações
contemporâneas. Desafios da Lei n.º 10.639/2003 para o ensino das artes visuais. A sala de aula e o
processo ensino-aprendizagem. A organização e a gestão das instituições educacionais: a construção
coletiva do ambiente de trabalho. A avaliação da aprendizagem: princípios, pressupostos, desafios,
procedimentos e instrumentos; O trabalho docente e as demandas didático-pedagógicas: o planejamento,
os planos, os projetos de trabalho, o projeto político pedagógico. A educação inclusiva na rede pública
de ensino. A formação de professores (continuada e em serviço): relação teoria-prática.
Artes/Dança I
Pressupostos didático-pedagógicos da dança. Arte e Dança: relações com o contexto escolar. Corpo e
cultura: problematizações da Dança no âmbito da diversidade e pluralidade. Transformações históricoculturais da dança no Ocidente. Projeto de ação interdisciplinar para a Dança na Escola. O papel da
Dança na formação cultural do cidadão. Mídia e adolescência: desafios para a Dança na escola. Processo
coreográfico: etapas; estrutura formal da obra coreográfica; fatores de composição. Estudo da dança
como conteúdo da educação básica: história e atualidade. Fundamentos do ensino da arte.
Artes/Dança II
Elementos constitutivos da Dança. Metodologia de pesquisa de linguagem em dança. Configurações
estéticas da atualidade da dança: relações entre dança e demais linguagens artísticas. Transformações
histórico-culturais da dança no Ocidente. Dança e Multiculturalismo. Abordagens metodológicas no
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500042
PR
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
ensino da dança. Fundamentos da Dança Moderna. Fundamentos da Dança Clássica. Técnicas e Estéticas
na Dança Ocidental: inter-relações. Tradições e Danças Populares na atualidade. Dança e interdisciplinaridade. Processos histórico-sociais da dança no Brasil. Estudo das relações entre concepções de
corpo e de dança e práticas artísticas. Relações entre concepções de dança, estéticas e gêneros de dança
(populares e acadêmicas) e práticas pedagógicas da dança escolar.
Artes/Música/Coral
História da música ocidental. História da música brasileira. Estilos musicais. Teoria musical. Harmonia,
contraponto e análise musical. Metodologias de iniciação musical. Arte, educação e cultura: diálogos
entre a escola e a comunidade. Didática de grupos corais. Direção de grupos corais. Técnica de regência.
Técnica vocal e repertório coral.
Artes/Música/Oboé ou Fagote
História da música ocidental. História da música brasileira. Estilos musicais. Teoria musical. Harmonia,
contraponto e análise musical. Metodologias de iniciação musical. Arte, educação e cultura: diálogos
entre a escola e a comunidade. Leitura à primeira vista e repertório para oboé ou fagote. Instrumentos
de palheta dupla na música sinfônica. Didática para formação de grupos de instrumentos de sopro.
Direção de grupos instrumentais.
Artes/Música/Percussão
História da música ocidental. História da música brasileira. Estilos musicais. Teoria musical. Harmonia,
contraponto e análise musical. Metodologias de iniciação musical. Arte, educação e cultura: diálogos
entre a escola e a comunidade. Leitura à primeira vista e repertório para instrumentos de percussão
(teclados, tímpanos e percussão múltipla). A percussão na música popular e erudita. Didática para
formação de grupos de percussão. Direção de grupos instrumentais.
Artes/Música/Regência
História da música ocidental. História da música brasileira. Estilos musicais. Teoria musical. Harmonia,
contraponto e análise musical. Metodologias de iniciação musical. Arte, educação e cultura: diálogos
entre a escola e a comunidade. Leitura à primeira vista e redução de partituras (grades) orquestrais e
corais no piano. Didática de grupos corais e instrumentais. Direção de grupos corais e instrumentais.
Técnica de regência.
Ciências Biológicas/Biotecnologia
Análises Microbiológicas e Microbiologia. Principais grupos de microrganismos (vírus, bactérias, protozoários e fungos): isolamento e identificação, morfologia, cultivo, metabolismo, técnicas de esterilização e assepsia. Estruturas virais. Reprodução dos bacteriófagos. Infecções virais em bactérias,
plantas e animais. Principais características dos protozoários. Cianobactérias: equilíbrio ambiental, riscos
de utilização das águas de reservatórios em presença de toxinas excretadas por algas cianofíceas e outros
microrganismos. Principais doenças causadas por vírus nos seres humanos e nas plantas de interesse
econômico. Bactérias e fungos patogênicos e as principais doenças causadas aos seres humanos. Ações
benéficas, processos, substâncias e produtos obtidos das bactérias e fungos para os seres humanos.
Microbiologia industrial. Saúde e Meio Ambiente. Saúde ambiental. Instrumentos básicos de intervenção
em diferentes situações de riscos presentes no ambiente físico. Meio ambiente e sua relação com a saúde
humana. Contexto político, econômico e cultural no qual se inserem as práticas de saúde e educação
ambiental. Qualidade Sanitária em Alimentos e Tecnologia e Biotecnologia dos Alimentos. Legislação,
métodos e técnicas aplicadas para o controle higiênico sanitário de alimentos. Princípios gerais referentes
aos procedimentos de garantia da qualidade dos produtos alimentícios. Conhecimentos básicos sobre a
aplicação da biotecnologia na produção de alimentos. Métodos e técnicas para o preparo, armazenamento, processamento, controle de embalagem, distribuição e utilização de alimentos de origem
animal, vegetal ou fúngica, com ênfase nos princípios e nos processos tecnológicos envolvidos no
processamento de alimentos a partir de matérias-primas alimentícias. Bioquímica. Principais constituintes
biomoleculares dos seres vivos (carboidratos, lipídios, aminoácidos, peptídeos, proteínas, enzimas, vitaminas, minerais, tampões), suas características químicas, funções e aplicações. Anabolismo e catabolismo (principais vias metabólicas). Atuação correta e segura no laboratório.
Ciências Sociais
Teoria sociológica clássica e contemporânea. Mudança social na sociologia clássica. Trabalho e divisão
do trabalho em Marx, Weber e Durkheim. O fenômeno educacional na sociologia clássica e contemporânea. Educação e trabalho. Cultura e representações sociais nas teorias contemporâneas. Educação, liberalismo e neoliberalismo. Desigualdades sociais e raciais na sociedade brasileira. Racismo,
trabalho e educação. Modernidade e pós-modernidade. Estado, classes sociais e ideologia. A escola no
processo de produção e reprodução social. Produção social, ideologia e sujeitos. Infância, sociedade e
educação. Teoria crítica e educação. Cultura e movimentos sociais. Teoria cultural da educação, conflitos
simbólicos e hegemonia cultural. Educação, gênero e conflitualidades. Trabalho, tecnologia e formação.
Reestruturação produtiva, mundo do trabalho e trabalhadores no século XXI. Mercado de Trabalho,
emprego e desigualdades sociais. Juventude e trabalho. A formação da classe trabalhadora brasileira.
Formas de organização do trabalho: taylorismo, fordismo e toyotismo. Trabalho e mercado de trabalho
no Brasil pós-1990. Trabalho, tecnologia, controle e disciplina na contemporaneidade.
Construção Civil I/Tecnologia das Construções/Estruturas/Instalações Prediais/Topografia
Tecnologia das construções. Topografia e tópicos de cartografia. Orçamento e planejamento de obras.
Higiene e segurança do trabalho. Gestão de qualidade. Tensões e deformações em peças estruturais.
Resistência dos materiais. Estruturas de concreto armado. Fundações: tipos, características, aplicação,
dimensionamento e detalhamento de fundações. Instalações de água fria. Instalações de água quente.
Instalações de combate a incêndio. Instalações prediais de esgoto sanitário. Instalações de esgoto pluvial.
Instalações elétricas: Noções gerais de projeto de instalações elétricas; Eletricidade básica; Sistema
elétrico; Diagramas de instalação elétrica residencial; Projeto elétrico - NBR 5410 e NTC 04. Quadro
geral de cargas. Esquema unifilar da instalação. Luminotécnica.
Construção Civil II/Tecnologia das Construções/Materiais de Construção/Mecânica dos Solos
Tecnologia das Construções (serviços preliminares; fundação; estrutura; paredes e painéis; telhado;
impermeabilização; isolamento térmico e acústico, revestimento de tetos e paredes; esquadrias; vidro;
pintura). Orçamento e planejamento de projetos e obras. Higiene e segurança do trabalho. Gestão da
qualidade. Materiais de construção (Materiais rochosos, agregados, aglomerantes, placas cerâmicas,
blocos cerâmicos, aço, madeira, argamassa e concreto hidráulico e asfáltico). Mecânica dos solos
(índices físicos do solo; coleta e identificação de amostras de solo, classificação geotécnica dos solos;
ensaios de caracterização do solo; compactação; movimento de terra; tensões no solo; índice suporte
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Califórnia; permeabilidade explorações do subsolo; sondagem; tipos e
escolha de fundações).
Construção Civil III/Desenho/Instalações Prediais
Escala; Geometria plana; Geometria descritiva; Perspectiva cavaleira
e isométrica; Normas técnicas para desenho técnico; Desenho como
linguagem; Normas para edifícios; Código de obras e edificações;
Desenho Auxiliado por Computador (CAD); Instalações hidro-sanitárias: Sistema de abastecimento público. Estação de Tratamento de
Água (ETA). Instalações de água fria. Instalações de água quente.
Instalações de combate a incêndio. Instalações prediais de esgoto
sanitário. Instalação de esgoto pluvial. Instalações elétricas: Noções
gerais de projeto de instalações elétricas; Eletricidade básica; Sistema
elétrico; Diagramas de instalação elétrica residencial; Projeto elétrico
- NBR 5410 e NTD 04. Quadro geral de cargas. Esquema unifilar da
instalação. Luminotécnica. Projeto de instalação telefônica e cabeamento estruturado.
Economia/Ciências Contábeis
Macroeconomia. Contabilidade nacional; emprego e desemprego; os
Modelos IS-LM e de Solow. Microeconomia. Comércio e serviços;
discriminação de preços; fatores de produção, capital e trabalho; oferta e procura; externalidades; eficiência, racionalidade dos agentes e
equilíbrios econômicos possíveis. Economia contemporânea. O fim
do Acordo Bretton Woods; globalização: desregulamentação financeira, privatização e abertura de mercados (mercadorias, capitais e
serviços); a nova divisão internacional do trabalho, a conformação de
áreas de livre comércio e de blocos econômicos e a ascensão do Leste
e Sudeste Asiáticos; a revalorização das commodities agropecuárias e
minerais e a retomada de crescimento da economia latino-americana;
a atual crise econômica internacional. Introdução à Administração.
Teoria da agência; contratos e convênios; elaboração e avaliação de
projetos; controle interno e externo. Introdução à contabilidade. Fundamentos de contabilidade aplicados ao comércio e serviços. Trajetória histórica da economia brasileira. Economia brasileira: a política de substituição de importações; o Plano de Metas e os planos de
desenvolvimento econômico do período militar; a crise dos anos 1980
e as políticas de estabilização; o processo de liberalização da economia dos anos 1990; desenvolvimento da política de importação e
de exportação do Brasil, nos anos 1990 e 2000; o atual contexto da
economia brasileira. Desenvolvimento econômico. As teorias do desenvolvimento econômico; desenvolvimento e crescimento econômico; o pensamento da CEPAL. Desenvolvimento regional/local. Associativismo; economia solidária; arranjos (produtivos e sociais) locais. Economia internacional. Fundamentos de comércio exterior; organizações internacionais.
Educação
Concepções de sociedade, homem e Educação; História da Educação;
A sociedade liberal e o surgimento da escola pública; Educação e
psicologia - teorias clássicas; Sociologia da Educação; Política educacional brasileira; Educação profissional e tecnológica; Educação de
jovens e adultos; Fundamentos da educação especial; Formação de
professores no Brasil; Fundamentos didático-pedagógicos; Elementos
do trabalho pedagógico (objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos e avaliação); Gestão e organização do trabalho pedagógico.
Educação/Psicologia da Educação
Concepções de sociedade, homem e Educação; História da Educação;
A sociedade liberal e o surgimento da escola pública; Sociologia da
Educação; Política educacional brasileira; Educação profissional e
tecnológica; Educação de jovens e adultos; Fundamentos da educação
especial; Formação de professores no Brasil; Fundamentos didáticopedagógicos; Elementos do trabalho pedagógico (objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos e avaliação); Gestão e organização
do trabalho pedagógico. Psicologia: a evolução da ciência psicológica; Teorias da psicologia aplicadas à educação; Psicologia do
desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia escolar/educacional;
Psicologia social; Teorias e metodologias de ensino e aprendizagem;
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Eletrotécnica
Geração de Energia a partir de fontes alternativas: Princípios físicos e
tecnológicos da geração de energia a partir de fontes alternativas:
biomassa, sistemas fotovoltaicos, sistemas eólicos, células combustíveis). Sistemas hídricos de geração de energia elétrica. Sistemas de
Proteção e Aterramento Elétricos: A importância do aterramento elétrico. O efeito da corrente elétrica sobre o corpo humano. Materiais
inflamáveis. A importância do sistema de proteção contra descargas
elétricas atmosféricas. A física das descargas atmosféricas. Medições
de resistividade, continuidade e resistência de aterramento. Processo
de estratificação do solo. Métodos Matemáticos e Computacionais
aplicados à resolução de problema de engenharia: Modelagem e simulação de sistemas dinâmicos a eventos discretos. Caracterização de
sistemas a eventos discretos. Modelos dinâmicos. Técnicas de modelagem, modelos para a simulação de sistemas a eventos discretos.
Técnicas de simulação, análise de dados. Técnicas de otimização,
inteligência artificial. Programação matemática. Análise convexa.
Programação linear. Programação não-linear. Métodos determinísticos
e estocásticos.
Filosofia
A natureza da Filosofia e as condições de possibilidade do conhecimento. A especificidade da Filosofia e do seu ensino. A diferença
entre ciência moderna e técnica contemporânea. Pressupostos filosóficos da educação moderna. Cidadania, educação e a problemática
multicultural. Correntes filosóficas contemporâneas; existencialismo,
fenomenologia, pós-estruturalismo, neo-pragmatismo. A ética das virtudes, a ética do dever e o utilitarismo. Confrontos com a ética do
trabalho no mundo contemporâneo. Epistemologia e racionalidade no
pensamento filosófico moderno.
Física
Mecânica. Movimento em duas ou três dimensões. Leis de Newton e
suas aplicações. Conservação da energia mecânica. Conservação do
momento linear e colisões. Dinâmica do corpo rígido. Gravitação
universal. Movimento periódico. Mecânica dos fluidos. Termodinâmica. Temperatura. Calor. Teoria cinética dos gases. As leis da termodinâmica. Ondas. Ondas mecânicas. Ondas sonoras. Ondas eletromagnéticas. Interferência de ondas. Efeito Doppler. Eletromagnetismo. Eletrostática. Eletrodinâmica. Fontes de campo magnético. Indução eletromagnética. Corrente alternada. Ótica e Física Moderna.
Ótica geométrica. Interferência. Difração. Relatividade restrita. O
efeito fotoelétrico e o efeito Compton. O átomo de hidrogênio. O
princípio da incerteza de Heisenberg. Educação. Objetivos e finalidades das propostas curriculares no Ensino da Física. A História das
Ciências no Ensino de Física. Experimentação e o Ensino de Física.
Tecnologias da Informação e Comunicação no ensino de Física.
Gastronomia
Hospitalidade e gastronomia. Alimentação e subjetividade. Culinária
regional e as interfaces com o mundo globalizado. A qualidade em
serviços de alimentação na cozinha e restaurante. Higiene e alimento
seguro. Matérias-primas utilizadas na produção de alimentos: leite,
queijos e derivados, carnes e embutidos, aves e ovos, peixes e mariscos, hortaliças e frutas; leguminosas e cereais, massas e elementos
de crescimento das massas, gorduras e açúcares, infusões e temperos.
Mise em Place. Ficha técnica de preparo. Cardápios. Técnicas de
cozinha fria e quente. Técnicas de confeitaria. Estrutura física e organizacional da cozinha e restaurante. Equipamentos. Utensílios (instrumentos de trabalho) e mobiliários. Organograma funcional. Bebidas e serviços de bar.
História
Do Mundo Medieval ao Contemporâneo. A Europa às vésperas da
expansão ultramarina. Sistema colonial nas Américas. A era das revoluções. Consolidação da ordem capitalista. Os mundos do trabalho.
Expansão imperialista. Política, economia e sociedade na América
Latina no pós-1930. A redefinição da ordem mundial nos anos 90.
Fundamentos históricos do Brasil. República Velha (1889 a 1930). A
Revolução de 1930 e a Era Vargas. O Estado Novo (1937 a 1945).
República Liberal-Conservadora (1946 a 1964). Governos militares.
A Nova República. Brasil Contemporâneo. Atualidades. Economia e
sociedade no Brasil: o Brasil no contexto da globalização mundial: as
políticas neoliberais e seus reflexos na economia e no desenvolvimento social do país. A questão agrária e o meio ambiente: uma
visão histórica do processo. O ambiente urbano e a industrialização
do Brasil: industrialização e crescimento urbano; problemas sociais
das grades cidades. A história do ensino de História no Brasil. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. O atual sistema educacional brasileiro:
LDB. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação,
planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento
humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem.
Indústria/Automação e Controle
Circuitos elétricos: Grandezas elétricas; Componentes elétricos: Resistores, Capacitores e Indutores; Leis básicas da eletricidade; Método
das malhas e método dos nós; Teorema da superposição; Teorema de
Thévenin; Teorema de Norton; Teorema da máxima transferência de
potência; Circuitos resistivos: série, paralelo, série-paralelo e em ponte; Eletromagnetismo e circuitos magnéticos; Circuitos capacitivos:
Transitórios de carga e descarga; Circuitos indutivos: transitórios de
energização e desenergização; Circuitos RLC com alimentação em
CC. Circuitos Elétricos de Corrente Alternada: Tensão e corrente
senoidais: valores característicos e notação fasorial; Impedância; Métodos de análise de circuitos CA; Circuitos puramente resistivos;
Circuitos indutivos: RL série e RL paralelo; Circuitos capacitivos: RC
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série e RC paralelo; Circuitos RLC: série, paralelo, série-paralelo e
em ponte; Potências CA: ativa, reativa e aparente; Fator de potência
e correção do fator de potência; Sistemas trifásicos e potências em
circuitos trifásicos. Sistemas de controle: Definições e terminologia;
Sistemas de Controle Realimentado; Elementos Básicos de Sistemas
de Controle; Exemplos de Sistemas de Controle Realimentado. Controle de velocidade, nível, vazão, pressão, força; Elementos finais de
controle. Análise de Sistemas Lineares. Representação de sistemas de
controle por diagramas de blocos; análise de sistemas de controle
contínuos e discretos em regime permanente: precisão e sensibilidade;
estabilidade de sistemas de controle contínuos e discretos: métodos de
Routh-Hurwitz, Jury, Nyquist e Bode; estruturas básicas de controladores; projeto de controladores contínuos e discretos: método de
Ziegler-Nichols, projeto usando o lugar das raízes, projeto usando
métodos de resposta em frequência, compensação de atraso; Sistemas
lineares - Sinais e sistemas contínuos; sistemas lineares contínuos e
invariantes no tempo; Série de Fourier; Transformada de Fourier;
Transformada de Laplace; funções de transferência e representação
por diagrama em blocos; resposta em frequência de sistemas lineares
e invariantes no tempo; sistemas amostrados e Transformada Z.
Ações de Controle: Proporcional (P), Integral (I) e Derivativa (D);
Análise dos Controladores PI, PD e PID; Exemplos e Aplicações;
Métodos para Ajuste de Parâmetros dos Controladores PID. Controladores lógicos programáveis - CLP: Principio de funcionamento;
Operações básicas; Descrição básica; Entradas e saídas; Configuração
e expansão de CLPs; Sistema de operação do CLP. Linguagens de
programação do CLP: Diagramas de Funções Sequenciais (Sequential
Function Chart - SFC); Diagramas de Contatos (Ladder Diagram LD); Diagramas de Blocos de Funções (Function Block Diagram FBD); Lista de Instruções (Instruction List - IL); Texto Estruturado
(Structured Text - ST); Programação de tarefas de intertravamento,
temporização, contagem, operações aritméticas e outras comuns a
controladores de pequeno porte. Elaborar softwares aplicativos em
substituição de comandos convencionais; Automatizar circuitos controladores utilizando CLP's. Dispositivos de comando, proteção, sinalização e simbologia: Apresentação dos dispositivos de manobra,
comando e proteção; Identificação dos componentes de circuitos, simbologia gráfica e literal; Componentes e unidades construtivas; Sinalização de serviço e defeito; Diagrama multifilares e funcionais;
Contator principal e contratores auxiliares; Contator com remanente.
Acionamento e comando de motores elétricos de indução: Ligação
direta de motores trifásicos; Ligação direta temporizada com reles de
tempo; Comandos dependentes ou sequenciais; Inversão do sentido de
rotação por chave reversora; Chaves manuais estrela-triângulo; Chaves automáticas estrela-triângulo; Dispositivos de partida automáticos, para motores de anel; Motor com chave compensadora; Comando com chave fim-de-curso; Soft-Starter: Rampa de Aceleração,
Rampa de Desaceleração, Kick Start, Limitação de Corrente; Acionamentos Típicos: Acionamento Convencional, Acionamento Padrão
Três Cabos, Acionamento Padrão Seis Cabos, Acionamento de Inversão de Giro, Acionamento "By-pass", Acionamento para Multimotores; Inversor de Frequência: Controle Escalar e Controle Vetorial. Redes industriais e robótica: Classificação de Redes; Modelos
OSI; Aplicação de Redes Industriais. Robótica e Sistema SCADA.
Classificação e aspectos construtivos de manipuladores robóticos.
Efetuadores. Modelagem cinemática de manipuladores. Modelagem
dinâmica e controle. Sensores.
Indústria/Eletrônica
Circuitos elétricos: Grandezas elétricas; Componentes elétricos: resistores, capacitores e indutores; Leis básicas da eletricidade; Método
das malhas e método dos nós; Teorema da superposição; Teorema de
Thévenin; Teorema de Norton; Teorema da máxima transferência de
potência; Circuitos resistivos: série, paralelo, série-paralelo e em ponte; Eletromagnetismo e circuitos magnéticos; Circuitos capacitivos:
transitórios de carga e descarga; Circuitos indutivos: transitórios de
energização e desenergização; Circuitos RLC com alimentação em
CC. Circuitos Elétricos de Corrente Alternada: Tensão e corrente
senoidais: valores característicos e notação fasorial; Impedância; Métodos de análise de circuitos CA; Circuitos puramente resistivos;
Circuitos indutivos: RL série e RL paralelo; Circuitos capacitivos: RC
série e RC paralelo; Circuitos RLC: série, paralelo, série-paralelo e
em ponte; Potências CA: ativa, reativa e aparente; Fator de potência
e correção do fator de potência; Sistemas trifásicos e potências em
circuitos trifásicos. Eletrônica analógica: Simbologia e diagramas de
circuitos eletrônicos; Diodos; Diodos semicondutores, Diodo zener,
Diodos emissores de luz, Fotodiodos, Circuitos utilizando diodos:
circuitos limitadores ou ceifadores, circuitos retificadores, circuitos
grampeadores, Transistores bipolares de junção, Polarização de transistores bipolares, O transístor como amplificador, Transistores de
efeito de campo, Polarização de transistores de efeito de campo,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Amplificadores operacionais: Características dos amplificadores operacionais, Realimentação negativa, Circuitos lineares com amplificadores operacionais, Circuitos integradores e diferenciadores, Circuitos comparadores, Circuitos osciladores, Filtros ativos com amplificadores operacionais, Amplificadores operacionais, Utilização de
equipamentos de medição de sinais em equipamentos eletrônicos;
Técnicas de manutenção de circuitos eletrônicos. Eletrônica digital:
Sistemas de numeração: Decimal, binário, octal, hexadecimal, Álgebra booleana; Funções lógicas e portas lógicas; Circuitos lógicos
combinacionais; Simplificação de expressões lógicas e circuitos lógicos; Mapa de Karnaugh; Aritmética digital; Operações aritméticas;
Circuitos aritméticos; Códigos digitais; Circuitos conversores de código; Circuitos codificadores e decodificadores; Circuitos multiplexadores (MUX) e demultiplexadores (DEMUX); Flip-Flops; Registradores; Contadores; Projeto de contadores; Conversores A/D e D/A;
Famílias lógicas e circuitos integrados; Pulsos digitais e sinais de
clock. Eletrônica de potência: Diodos e Transistores aplicados à Eletrônica de Potência; Tiristores (SCRs e TRIACS) e relés; Circuitos e
dispositivos de disparo de chaves semicondutoras; Proteção de dispositivos e circuitos; Reguladores de tensão em fontes de potência;
Conversores DC/DC (Choppers); Conversores DC/AC (inversores).
Indústria/Eletrotécnica
Análise de Circuitos de CC e CA; Sistemas Trifásicos; Eletromagnetismo; Máquinas Elétricas; Fontes Alternativas de Energia; Qualidade de Energia Elétrica; Medidas Elétricas; Análise de Sistemas
Elétricos de Potência; Linhas de Transmissão. Geração, Transmissão
e Distribuição de Energia Elétrica. Curtos Circuitos Simétricos e
Assimétricos. Instalações Elétricas Prediais; Instalações Elétricas Industriais.
Indústria/Sistemas Elétricos de Potência
Circuitos Elétricos: Grandezas elétricas; Componentes elétricos: resistores, capacitores e indutores; Leis básicas da eletricidade; Método
das malhas e método dos nós; Teorema da superposição; Teorema de
Thévenin; Teorema de Norton; Teorema da máxima transferência de
potência; Circuitos resistivos: série, paralelo, série-paralelo e em ponte; Eletromagnetismo e circuitos magnéticos; Circuitos capacitivos:
transitórios de carga e descarga; Circuitos indutivos: transitórios de
energização e desenergização; circuitos RLC com alimentação em
CC; Circuitos Elétricos de Corrente Alternada: Tensão e corrente
senoidais: valores características e notação fasorial; Impedância; Métodos de análise de circuitos CA; Circuitos puramente resistivos;
Circuitos indutivos: RL série e RL paralelo; Circuitos capacitivos: RC
série e RC paralelo; Circuitos RLC: série, paralelo, série-paralelo e
em ponte; Potências CA: ativa, reativa e aparente; Fator de potência
e correção do fator de potência; Sistemas trifásicos e potências em
circuitos trifásicos. Instalações elétricas: dimensionamento de condutores elétricos e da proteção; proteção contra sobretensões e sobrecorrentes; aterramento; melhoramento do fator de potência de instalações; iluminação - componentes usados, projetos, métodos de cálculo, memórias, plantas; Instalações elétricas industriais: chaves de
partida; quadros de comando; luminotécnica; dimensionamento de
alimentadores; subestações industriais. Sistemas elétricos de potência:
circuitos trifásicos; potências trifásicas; valores por unidade (p.u.);
componentes simétricas, faltas simétricas e assimétricas; projeto de
subestações de consumidores - componentes usados, dimensionamento físico e elétrico, paralelismo de transformadores; Transmissão e
Distribuição de Energia Elétrica: Cálculo Matricial de Parâmetros de
Linhas; Relação entre Tensão e Corrente em Linhas de Transmissão,
Relação de Potências em Linhas de Transmissão, Compensação das
Linhas de Transmissão; Análise de Faltas em Sistemas Elétricos de
Potência (SEP): Modelos de Componentes de Rede, Componentes
Simétricas, Faltas Simétricas, Faltas Assimétricas, Cálculo Matricial
de Curto Circuito; Operação de Sistemas Elétricos de Potência: Regulação Primária, Regulação Secundária, Controle Automático de Geração, Reguladores de Tensão, Sinais Adicionais Estabilizadores, Sistemas Interligados; Distribuição de Energia Elétrica: cálculo de fluxo
de potência trifásico, proteção de sistemas de distribuição, regulação
de tensão, confiabilidade de sistemas de distribuição; Planejamento de
Sistemas Elétricos de Potência: Planejamento da Expansão da Geração e Transmissão, Planejamento da Operação da Geração. Máquinas elétricas: circuitos equivalentes de transformadores, máquinas
de indução e síncronas; relações de transformação; grupos de defasagem; equações de tensão induzida, velocidade, torque e potência;
perdas; rendimento; ensaios de determinação dos parâmetros; métodos de sincronização; máquina síncrona em um barramento infinito;
máquinas de corrente contínua - características internas e externas de
geradores e motores de excitação independente, shunt, série e composto; funcionamento em paralelo de geradores; equações de torque e
velocidade; regulação. Medidas elétricas: transformadores para instrumentos; medição de energia e potência elétrica; medição de re-
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sistência de terra; medição de isolação. Qualidade e gerenciamento de
energia elétrica: interrupções e flutuação de tensão. Sobretensões transitórias. Harmônicos. Variações de tensão de longa duração. Aterramentos e conexões. Medições e monitoramento da qualidade de
energia. Compensação dos problemas de qualidade de energia elétrica. Sistema tarifário. Correção do fator de potência. Conservação
de energia elétrica.
Informática I/ Arquitetura de Computadores, Sistemas Operacionais,
Redes de Computadores, Lógica e Linguagens de Programação, Teoria da Computação
Arquitetura de computadores: Sistemas de Numeração e Aritmética
Binária. Ponto Flutuante e Ponto Fixo. Processos e Threads (Conceitos, descrição e controle). Arquitetura Básica do Computador. Barramentos e Técnicas de E/S. RISC x CISC - Técnicas e Gerenciamento de E/S, Dispositivos de entrada e saída e sua comunicação
com a CPU. Formatos e Conjuntos Básicos de Instruções. Modos de
Endereçamento. Pipeline - Interrupções e Comunicação entre Processos. Sistemas Operacionais: Conceitos Básicos. Evolução dos Sistemas Operacionais. Estrutura e Funções dos Sistemas Operacionais.
Gerenciamento de Processos. Gerenciamento de Memória. Gerenciamento de Dispositivos. Sistemas de Arquivos. Sistema Operacional
Distribuído. Configuração do processo de inicialização do sistema.
Comandos do DOS. Comandos do Shell Unix. Ferramentas administrativas do Microsoft Windows. Sistemas gerenciadores de janelas.
Linux (sistemas de arquivos, gerenciamento de pacotes, gerenciamento de processos, kernel e drivers). Sistemas de Armazenamento:
Tipos, Conexões, Avaliação de Desempenho. Interfaces. RAID. Sistemas de Arquivos Distribuídos e Paralelos (NFS, LUSTRE, PVFS,
pNFS). Conceitos básicos de processos, memória virtual, escalonamento de processos, monoprocessamento e multiprocessamento, técnicas de E/S, arquitetura de Sistemas Cliente-servidor. Instalação,
configuração e administração de diferentes tipos de sistemas operacionais. Redes de computadores: Princípios fundamentais de modelos de referência de redes de computadores. Modelo de Referência
OSI da ISO. Princípios e protocolos da Camada de Aplicação. Desenvolvimento de aplicações em rede e para a Internet. Fundamentos
da Camada de Transporte: protocolos de transferência confiável de
dados, modelos de serviço com e sem conexão, controle de fluxo,
controle de congestionamento, protocolos de transporte utilizados na
Internet. Camada de Redes: modelos de arquitetura (datagramas e
circuitos virtuais), protocolos de nível 3 da Internet, arquitetura de
roteadores, protocolos de roteamento, broadcast e multicast, e configuração de redes. Conceitos e tecnologias da Camada de Enlace,
incluindo protocolos ponto-a-ponto e redes de meio compartilhado,
protocolos de acesso ao meio, redes locais, dispositivos de interconexão de redes (switches e hubs), e redes de alta velocidade.
Conceitos da Camada Física e os princípios básicos de Telecomunicações e transmissão de dados. Conceitos e tecnologias de Redes
Sem Fio, incluindo redes de área local (WLAN), pessoal (WPAN) e
de longa distância (WWAN). Protocolos de Segurança em redes de
computadores. Protocolos IPV4 e IPV6. Segurança em redes, criptografia, ferramentas de segurança, Firewalls, VPN e Sistemas de
Detecção de Intrusos. Lógica e Linguagens de Programação: Conceito
e Definições de Algoritmo. Lógica de programação. Constantes. Tipos de dados primitivos. Comandos de Entrada e Saída. Variáveis.
Atribuições. Expressões aritméticas e lógicas. Estruturas de decisão.
Estruturas de controle (repetição). Estruturas de dados homogêneas e
heterogêneas. Funções. Recursão. Estruturas de dados: pilha, fila,
listas (circulares, simplesmente e duplamente encadeadas) e árvores.
Implementações em C/C++. Implementações em Java. Teoria da
Computação: Complexidade. Computabilidade. Máquina de Turing.
Máquinas universais e hipótese de Church. Funções recursivas. Programas, máquinas e computações. Verificação de equivalência forte
de programas.
Informática II/Engenharia de Software, Desenvolvimento de Sistemas, Linguagens de Programação, Banco de Dados e Gestão em
Tecnologia da Informação
Engenharia de Software (conceitos e aplicação): Ciclos de Vida de
Software; Modelos de Processo de Software; Processo Unificado;
Linguagem de Modelagem Unificada (UML): visões, modelos, diagramas; Gerência de Projeto; Qualidade de Processo de Software;
Qualidade de Produto de Software; Ferramentas de Gerência de Projeto; Ferramentas de Modelagem; Ferramentas Case. Desenvolvimento de Software: Sistemas de Informação: Java SE, C, C++, Delphi,
Visual Basic; Integração com Bancos de Dados; Sistemas de Informação para Web: PHP, Java (Servlets, JSP, JSF), C#; Integração
com Bancos de Dados, AJAX, Web Services. Estruturação de Dados
para Web: DHTML, HTML, XML, CSS, RSS.
Informática IV/Pesquisa Operacional, Teoria da Computação, Otimização, Desenvolvimento de Sistemas
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500044
PR
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BID
A
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Programação linear: conjuntos convexos, método simplex, dualidade
e álgebra linear. Programação inteira: algoritmo de corte, algoritmo de
transporte, modelo de designação e problemas de transbordo. Técnicas baseadas em grafos: coloração, caminhos de Euler e matriz de
adjacência. Computabilidade: Máquina de Turing, Decidibilidade e
Redutibilidade. Algoritmos e Estrutura de Dados: pilhas, listas, filas e
ordenação. Desenvolvimento de Softwares com Java, C e C++.
Letras/Libras
Língua de Sinais Brasileira - Fonologia; Língua de Sinais Brasileira Morfologia; Língua de Sinais Brasileira - Sintaxe; Língua de Sinais
Brasileira - Semântica e Pragmática; Aquisição da linguagem; Ensino
de língua de sinais como L1; Ensino de Língua de Sinais com L2;
Processos de avaliação no ensino de Libras; Aspectos históricos da
língua de sinais e da educação dos surdos; Identidades e culturas
surdas; Novas tecnologias e educação de surdos; Educação bilíngue
para surdos; Legislação sobre a Libras, educação e acessibilidade para
os surdos; Políticas educacionais para surdos.
Letras Português/Espanhol
A linguística e o ensino do Português e do Espanhol: linguagem,
língua, gramática, língua oral, língua escrita, variação linguística,
língua padrão; noção de erro. Leitura e Compreensão de texto de
gêneros diversos: textos descritivos, narrativos, argumentativos. O
discurso direto, o indireto e o indireto livre. A formação de leitores
competentes. Aspectos semânticos, estilísticos e pragmáticos da língua portuguesa e da língua espanhola. Ensino de línguas para fins
específicos e a escola tecnológica. Espanhol Peninsular e a América
Espanhola. Os falsos cognatos em língua espanhola. A arte e a literatura luso-brasileira, hispano-americana e espanhola. A língua espanhola e o português brasileiro: similaridades e diferenças. Os marcadores discursivos: o espaço da argumentação na língua portuguesa
e na espanhola. Interferências do português sobre o espanhol nos
níveis fonético/fonológico, sintático e morfológico. Interlíngua e análise de erros dos aprendizes de E/LE. Teorias de aquisição e aprendizagem de língua materna e de E/LE. As novas tecnologias aplicadas
ao processo de ensinar e aprender línguas. Análise e seleção de
material didático para o ensino de línguas. A motivação e a aprendizagem de línguas. O componente cultural como recurso em aulas de
línguas. Atividades lúdicas para a aprendizagem de vocabulário/gramática e sua importância no ensino de línguas. O desenvolvimento de
atividades com músicas em aulas de línguas. A integração das destrezas expressão e compreensão oral, expressão e compreensão leitora, e a interação comunicativa em aulas de línguas. Os materiais
autênticos: estratégias para facilitar a aprendizagem de estruturas linguísticas. A língua portuguesa e a espanhola como instrumento de
comunicação internacional: ideologias e variantes socioculturais. Novas perspectivas em teoria de tradução de textos. Princípios metodológicos do ensino de línguas.
Letras Português/Inglês
A linguística e o processo de ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa (LP) e de Língua Inglesa (LI): linguagem, língua, gramática,
língua oral, língua escrita, variação linguística, língua padrão; erro e
correção. Leitura e Compreensão de textos de gêneros diversos: textos descritivos, narrativos, argumentativos. O discurso direto, o indireto e o indireto livre. A formação de leitores competentes. Aspectos sintáticos, morfológicos, semânticos, estilísticos e pragmáticos
da LP e da LI. Pressupostos teóricos do Ensino de línguas para fins
específicos e o contexto de ensino técnico e tecnológico. A arte e a
literatura luso-brasileira e as literaturas de língua inglesa. O papel da
língua materna no ensino da LI como língua estrangeira e/ou segunda
língua. Os marcadores discursivos: o espaço da argumentação na LP
e na LI. Teorias de aquisição e/ou de aprendizagem de língua materna
e de língua estrangeira e/ou segunda língua. As novas tecnologias
aplicadas ao processo de ensinar e aprender línguas. Análise e seleção
de material didático para o ensino de línguas. A motivação, as estratégias de ensino aprendizagem, as crenças e a afetividade em relação ao processo de ensinar e de aprender línguas. O componente
cultural como recurso em aulas de línguas. Atividades lúdicas em
favor do processo ensino-aprendizagem de línguas. A integração das
destrezas expressão e compreensão oral, expressão e compreensão
leitora, e a interação comunicativa em aulas de línguas. O uso de
materiais autênticos em sala de aula. A globalização e o ensino de LP
e de LI: ideologias, culturas e variantes socioculturais. Novas perspectivas em teoria de tradução de textos. Princípios metodológicos do
ensino de línguas. Para realização das provas, não há exigência de
bibliografia específica, vez que o candidato deverá demonstrar familiaridade com o cânone acadêmico e literário, bem como domínio
do instrumental teórico-gramatical e crítico-literário de ambas as línguas.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Língua Portuguesa
A linguística e o processo de ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa (LP): linguagem, língua,
gramática, língua oral, língua escrita, variação linguística, língua padrão. Leitura e compreensão de
textos de gêneros diversos. Texto e discurso: a polifonia do discurso, intertextualidade e paródia,
sinonímia e antonímia, polissemia e ambiguidade, fatores de textualidade (coerência e coesão). Aspectos
fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos, estilísticos e pragmáticos. Os marcadores discursivos:
o espaço da argumentação na LP. A formação de leitores competentes. Texto literário e não literário.
Gêneros literários e estilos de época. A arte e a literatura luso-brasileira: autores canônicos. As novas
tecnologias aplicadas ao processo de ensinar LP. Análise e seleção de material didático para o ensino de
LP. Pressupostos teóricos do Ensino de LP no contexto de ensino técnico e tecnológico. O ensino de LP:
ideologias, culturas e variantes socioculturais. Princípios metodológicos do ensino de LP. Os Parâmetros
Curriculares para o ensino de LP. Para realização das provas, não há exigência de bibliografia específica,
uma vez que o candidato deverá demonstrar familiaridade com o cânone acadêmico e literário, bem
como domínio do instrumental teórico-gramatical e crítico-literário de Língua Portuguesa.
Logística/Comércio Exterior
Direito Tributário e Aduaneiro. Regimes aduaneiros especiais. Acordos de cooperação aduaneira. Contratos. Relações internacionais. Tratados comerciais. Gerenciamento de exportação e estratégias de
estoques. Transporte e Seguros no Comércio Exterior. Cadeia de abastecimento internacional. Logística
nas operações internacionais. Abertura de mercados ALCA, OMC, Bric, Mercosul. Política do comércio
exterior. Acordos Econômicos. Sistemática do Comércio Exterior. Gestão de Custos e Preços no Comércio Exterior. Gestão de Importação. Marketing Internacional. Direito do Comércio Internacional.
Gestão Estratégica Internacional. Mercado e Finanças Internacionais. Câmbio. Sistemas de Informação
no Comércio Exterior. Mercado de Capitais.
Matemática
Matemática no Ensino Médio: Conjuntos, Logaritmos, Trigonometria, Funções (do Primeiro Grau, do
Segundo Grau, Modulares, Exponenciais, Logarítmicas e Trigonométricas), Equações e Inequações (do
Primeiro Grau, do Segundo Grau, Modulares, Exponenciais, Logarítmicas e Trigonométricas), Resolução
de Triângulos, Sequências, Matrizes, Determinantes, Sistemas Lineares, Polinômios, Números Complexos, Equações Polinomiais, Geometria Plana, Geometria Espacial, Geometria Analítica, Análise
Combinatória, Binômio de Newton. Cálculo Diferencial e Integral: Funções, Limites, Derivadas, Integrais, Funções de Várias Variáveis, Integrais Duplas e Triplas. Geometria Analítica: Estudo da Reta e
do Plano no R2 e R3, Cônicas e Quádricas. Álgebra Linear: Vetores, Espaços e Subespaços Vetoriais,
Espaços com Produto Interno, Transformações Lineares, Autovalores e Autovetores, Formas Canônicas,
Diagonalização. Probabilidade e Estatística: Variáveis e Gráficos, Distribuições de Frequência, Média,
Mediana, Moda e Outras Medidas da Tendência Central, Desvio Padrão e Outras Medidas de Dispersão,
Momentos, Assimetria e Curtose, Teoria Elementar da Probabilidade, Distribuições Binomial, Normal e
de Poisson. Cálculo Numérico: Zeros de funções. Zeros de Polinômios. Sistemas de Equações Lineares.
Inversão de Matrizes. Ajuste de Curvas. Interpolação. Integração Numérica. Resolução Numérica de
Equações diferenciais ordinárias. Equações Diferenciais: Introdução às Equações Diferenciais. Equações
Diferenciais de primeira ordem: Variáveis separáveis. Equações homogêneas. Equações exatas. Equações
lineares. Equações de Bernoulli. Aplicações. Equações Diferenciais de ordem "n", com coeficientes
constantes: Sistemas de duas e três equações diferenciais lineares de 1ª ordem e com coeficientes
constantes. Equações diferenciais lineares de 2ª ordem, com coeficientes variáveis.
Mecânica
Cinemática dos Mecanismos. Conceitos fundamentais: Grau de liberdade ou mobilidade; tipos de
movimento; elos, juntas e cadeias cinemáticas; Condição de Grashof, inversão. Análise de Posição,
velocidade e aceleração. Dinâmica das Máquinas. Análise de Forças; Métodos de Solução; Volantes;
Considerações práticas para o projeto. Mecânica dos Materiais. Teorias das falhas estáticas. Teoria das
falhas por fadiga. Elementos de Máquinas. Engrenagens cilíndricas: Aspectos cinemáticos; Dimensionamento; Aplicações; Fabricação; Considerações de projeto. Dimensionamento de eixos e acoplamentos. Vibrações dos Sistemas Mecânicos. Sistemas de um grau de liberdade; Sistemas submetidos à
excitação livre; sistemas submetidos à excitação harmônica; Sistemas amortecidos; Controle de vibrações. Resistência dos Materiais. Tensões e deformações em vigas; Círculo de Mohr; Cilindros e
esferas de parede fina.
Moda
História do vestuário e da moda nas diversas culturas. Metodologia do ensino da moda/modelagem e
design. Princípios de costura industrial: tipos de máquinas, costuras e acabamentos. Moda e vestuário:
conceitos e evolução das técnicas de produção. Montagem e produção de peças do vestuário em tecidos.
Técnicas de risco, enfesto e corte. Técnicas de modelagem de vestuário em tecidos planos e técnicas de
graduação. Técnicas de desenvolvimento de desenho técnico do vestuário e ficha técnica. Processos
criativos no design de vestuário. Moda e design de acessórios. Pesquisa e laboratório de criação em
moda e figurino. Ergonomia do vestuário. Pesquisa de mercado na produção de vestuário e tendências
da moda.
Química/Química Geral
Modelos Atômicos. Configurações Eletrônicas dos Átomos e Periodicidade Química. Ligações Químicas. Ligação Covalente e Geometria Molecular: Teoria da Ligação de Valência, Teoria dos Orbitais
Moleculares e Teoria da Repulsão dos Pares de Elétrons da Camada da Valência. Ácidos e Bases.
Equilíbrio Químico. Equações Químicas e Estequiometria. Termoquímica. Soluções. Cinética Química.
Eletroquímica. Visões de Ciência. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Química: Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino
Médio. Experimentação no Ensino de Química. Contextualização, Interdisciplinaridade e o Ensino de
Química. Materiais Didáticos para o Ensino de Química.
Química/Química Geral e Educação em Química
A matéria, sua constituição, propriedades e suas transformações. Tabela Periódica e Propriedades Periódicas. Modelos atômicos. Ligações Químicas e interações intermoleculares. Reações Químicas (neutralização, precipitação, liberação de gás e oxirredução). Propriedades das soluções: unidades de concentração e propriedades coligativas. Mol e estequiometria das reações. O Ensino de Química e de
Ciências nos níveis Fundamental e Médio no Brasil: objetivos, problemas e perspectivas. Formação
inicial e continuada de professores: realidades e perspectivas. A abordagem epistemológica das ciências
e sua importância na formação do professor. O papel das teorias de aprendizagem no ensino de Química
e de Ciências. O papel do livro didático no ensino de Química e de Ciências. A reforma curricular em
curso e suas implicações no ensino médio e na formação de professores de Química e Ciências. A
relação CTS (Ciência Tecnologia e Sociedade) no ensino de Química e de Ciências. Recursos didáticos
no ensino de química (TIC's, softwares, atividades lúdicas, elaboração de material didático, outros). O
cotidiano, a contextualização, a interdisciplinaridade e o ensino de Química. O papel da experimentação,
da história da Química e da linguagem no ensino/aprendizagem de Química. Pesquisas e tendências
atuais para o ensino de Química.
Química/Química Industrial
Processos químicos: Otimização e controle de processos químicos. Metrologia. Transferência de calor e
massa. Operações Unitárias. Fenômenos de Transporte. Processos Químicos Industriais Orgânicos e
Inorgânicos. Química Ambiental - Agrotóxicos (organoclorados, organofosforados, carbamatos, furanos,
dioxinas e piretróides). Águas Industriais. Tratamento de Água e Efluentes. Tratamento de resíduos
sólidos. Sustentabilidade. Controle de Qualidade. Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho. Açúcar e
Álcool.
L
A
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C
ANEXO VIII - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO CONCURSO
Etapa / Atividade
Publicação do Edital
Período de inscrições pelo site:
< http://www.ifg.edu.br/concursos >
Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
A
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P
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
Prazo final para pagamento da taxa de inscrição, respeitado o horário bancário de
compensação de títulos
Período para protocolar a documentação que comprove a necessidade de condições
especiais no dia da realização das provas
Período para conferência e correção de dados na ficha de inscrição
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500045
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ISSN 1677-7069
IM
Divulgação dos locais de realização das Provas Escritas e dos requerimentos de
atendimentos especiais deferidos
Divulgação da concorrência
Realização das Provas Objetiva e Dissertativa
Divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva e das respostas esperadas da
Prova Dissertativa
Apresentação de recursos contra as questões das Provas Objetiva e Dissertativa
Divulgação do resultado dos recursos interpostos para as questões das Provas Objetiva e Dissertativa
Divulgação do gabarito final da Prova Objetiva
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Apresentação de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Divulgação do resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Dissertativa
Apresentação de recursos contra a correção de questões da Prova Dissertativa
Divulgação do resultado dos recursos contra a correção de questões da Prova Dissertativa
Divulgação do Resultado Final da Prova Dissertativa
Sorteio de pontos e divulgação do calendário de realização das Provas de Desempenho Didático
Realização das Provas de Desempenho Didático
Divulgação do Resultado Preliminar das Provas de Desempenho Didático
Apresentação de recursos contra o Resultado Preliminar das Provas de Desempenho Didático
Divulgação do resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar das Provas de
Desempenho Didático
Divulgação do Resultado Final das Provas de Desempenho Didático
Entrega de Títulos
Resultado Preliminar da Prova de Títulos
Apresentação de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos
Divulgação do resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de
Títulos
Divulgação do Resultado Preliminar do Concurso
Apresentação de recursos contra o Resultado Preliminar do Concurso
Divulgação do resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar do Concurso
Divulgação do Resultado Final do Concurso
Homologação do Resultado Final do Concurso Público com publicação no Diário
Oficial da União
Data de Realização
04 de fevereiro de 2013
05 de fevereiro a
24 de fevereiro de 2013
05 de fevereiro a
08 de fevereiro de 2013
18 de fevereiro de 2013
25 de fevereiro de 2013
05 de fevereiro a
26 de fevereiro de 2013
05 de fevereiro a
26 de fevereiro de 2013
19 de março de 2013
22 de março de 2013
24 de março de 2013
25 de março de 2013
26 de março de 2013
02 de abril de 2013
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2013
2013
22 de abril de 2013
23, 24 e/ou 25 de abril
de 2013
24, 25 e/ou 26 de abril
de 2013
06 de maio de 2013
07 de maio de 2013
10 de maio de 2013
10
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2013
2013
2013
2013
2013
28 de maio de 2013
29 de maio de 2013
05 de junho de 2013
05 de junho de 2013
Até o dia 07 de
junho de 2013
ANEXO IX - MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSOS
Recurso ao Concurso Público do Edital n.º 09, de 01 de fevereiro de 2013
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Candidato: _________________________________________________________ Documento de Identidade n.º:
__________________________________________ Número de Inscrição: _________________________________________________
Cargo/Área de Conhecimento: _________________________________________ Câmpus da vaga:
___________________________________________________ Número da questão:
_________________________________________________
Fundamentação e argumentação lógica do recurso:
_________________________________________________________________________________________________________________
Data: _____/_____/________
Assinatura: _________________________________________________________
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2/12
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
1.5. CAMPUS SORRISO
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
PARTES: Estado de Goiás por meio da Secretaria de Estado da Educação e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG. OBJETO: Estabelecer uma relação de cooperação
mútua entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG visando a oferta de Cursos de Formação Continuada e
demais Cursos de Extensão voltados a capacitação de professores do Ensino Médio da rede estadual de
Educação de Goiás do município de Anápolis. RECURSOS FINANCEIROS: Não há previsão de repasse
de recursos financeiros na medida em que cada partícipe arcará com o ônus de acordo com as
responsabilidades assumidas no convênio. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2012.
ÁREA
Biologia
ÁREA
Informática
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 158128
Número
do Contrato: 20/2010.
N o- Processo: 23249010799201015.
DISPENSA N o- 25/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 34028316003471. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57, da Lei 8.666/93.
Vigência: 17/08/2011 a 16/08/2012. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 112915408 - 2012NE800294. Data
de Assinatura: 17/08/2011.
ME
(SICON - 04/02/2013) 158128-26408-2012NE800166
RETIFICAÇÕES
RC
o-
No Extrato de Contrato N 1/2011 publicado no D.O.U. de 13/02/2012 , Seção 3, Pág. 42. Onde
se lê: Valor Total: R$ 459.990,00. Leia-se : Valor Total: R$ 7.625.214,72.
IA
(SICON - 04/02/2013) 158128-26408-2012NE800166
LIZ
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2012 pu blicado no D.O.U. de 11/07/2012 , Seção 3, Pág.
58. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 2.002.951,12
(SICON - 04/02/2013) 158128-26408-2012NE800166
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2012 - UASG 158144
ÃO
PR
N o- Processo: 23188002199201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição
eventual e futura de lixeiras, containers e demais materiais afins para implantação da coleta seletiva para
atender a Reitoria (Cuiabá) e os Campi Juína, São Vicente (Santo Antônio), Bela Vista (Cuiabá),
Confresa, Campo Novo do Parecis, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Sorriso e Barra do Garça do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT Total de Itens Licitados:
00050 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: R. Comandante Costa,
1.144 - Ed. Tarcom - Centro Sul Centro - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO COSTA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 158144-26414-2013NE800002
o-
EDITAL N 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº.
08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013 com fulcro no inciso X do artigo 2º e artigos 3º
e 4º da Lei nº 8.745/93 e Lei nº. 9.849/99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de
Professor Temporário, a Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 149, de 10.06.2011, e a Portaria/MEC
nº 130, de 22.02.2012, publicada no D.O.U. de 23.02.2012, torna público que estarão abertas as
inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, mediante Exame de Desempenho Didático e Títulos, para
provimento temporário de 06 vagas de Professor Temporário, com vistas a atender aos Campi Barra do
Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Rondonópolis e Sorriso, nas áreas abaixo especificadas, nos
termos do presente Edital.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
1.1. CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Biologia
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas
N° DE VAGAS
01
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
1.2. CAMPUS CÁCERES
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Sociologia
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação em Ciências Sociais
N° DE VAGAS
01
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
1.3. CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Física
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Licenciatura em Física
N° DE VAGAS
01
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
1.4. CAMPUS RONDONÓPOLIS
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Artes
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Licenciatura em Educação Artística
N° DE VAGAS
01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500046
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas
N° DE VAGAS
01
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
Regime de Trabalho: 20h (vinte) horas semanais
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO
CO
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
Graduação em Ciência da Computação, Engenharia da Com01
putação, Informática, Sistemas para internet ou Análise de
Sistemas.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Serão realizadas as inscrições no período de 04.02.2013 a 14.02.2013, exclusivamente pelo
site do IFMT: www.ifmt.edu.br.
2.2 - É condição obrigatória para a participação no presente processo seletivo a apresentação, na
data do Exame de Desempenho Didático, dos seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade, certificado de graduação conforme formação acadêmica
exigida no item 1, CPF e Título de Eleitor, com os comprovantes da última eleição;
b) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se homem;
c) "Curriculum Vitae" atualizado;
d) Declaração de que não ocupa cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que
trata a Lei n°. 7.596/87, que não exerceu a função de professor substituto em outras Instituições Federais
de Ensino nos últimos 02 (dois) anos (Lei nº. 8745/93), alteradas pela Lei nº 9.849/99, não foi contratado
temporariamente nos termos da Lei nº 8.745/93 nos últimos 02 (dois) anos, que não há incompatibilidade
de horário entre suas atividades e o horário de trabalho no IFMT, bem como não exerce outro cargo
acumulável, nos termos do art.37 da C.F (modelo de declaração será fornecida pela Coordenação de
Gestão de Pessoas do Campus).
Os documentos acima devem ser apresentados em original e fotocópia.
2.3 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição para este Processo Seletivo Simplificado;
2.4 - Serão eliminados os candidatos que não apresentarem os documentos acima ou qualquer
um deles na data do Exame de Desempenho Didático;
2.5 - Os candidatos inscritos receberão no dia 15.02.2013, às 14h (quatorze horas), na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus para o qual o candidato se inscreveu, mediante
sorteio, o conteúdo da disciplina para prestar o Exame de Desempenho Didático.
2.6 - Não é obrigatório a presença do candidato no ato do sorteio do tema para o exame de
desempenho didático, porém, é de sua inteira responsabilidade obter informações quanto ao tema
sorteado.
2.7 - O agendamento do exame de desempenho didático e o sorteio do tema para o exame será
feito pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas em conjunto com o Departamento de Ensino, sendo
de inteira responsabilidade do candidato obter informação junto aos setores acima quanto ao horário do
seu exame.
2.7.1 - A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas poderá publicar no site do Campus o tema
sorteado para o exame de desempenho didático.
3. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado consistirá de um Exame de Desempenho Didático.
3.2 - O Exame de Desempenho Didático será realizado no Campus para o qual o candidato se
inscreveu;
3.3 - O Exame de Desempenho Didático obedecerá aos critérios para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, sendo constituído de uma aula de no mínimo 40 (quarenta) e no máximo
50 (cinquenta) minutos, onde se observarão os seguintes aspectos:
a) Elaboração do Plano de Aula em 4 (quatro) vias, que deverá ser digitado e entregue aos
componentes da Banca Examinadora:
I. Objetivos (2,5);
II. Estratégias/conteúdo (2,5);
III. Avaliação (2,5);
IV. Bibliografia (2,5).
b) Desenvolvimento do Plano de Aula:
I. Visão introdutória do assunto (motivação e/ou introdução e/ou contextualização) (5);
II. Explicitação do objetivo da aula (5);
III. Desenvolvimento do assunto:
III. 1. Organização lógica e sequencial do conteúdo (10);
III. 2. Conteúdo atualizado e adequado, em nível de Ensino Médio (10);
III. 3. Relacionamento do conteúdo com a vida prática (criticidade e criatividade, relacionando
os conteúdos, aspectos políticos, econômicos e sociais de acordo com a realidade brasileira) (10);
III. 4. Abrangências de conteúdo (experiência pessoal e outros) (10);
III. 5. Domínio e segurança na apresentação do conteúdo (uso adequado da terminologia) e
outros (10).
III. 6. Postura do Professor (naturalidade, fluência, dicção, etc.) (10).
IV. Conclusão do assunto:
IV. 1. conclusão da aula propriamente dita (10);
IV. 2. término no tempo previsto (50 minutos) (5);
IV. 3. avaliação de aprendizagem (5).
3.4 - A prova de desempenho valerá 100 pontos e será o resultado da média aritmética dos
pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora;
3.5 - O exame de desempenho será realizado a partir do dia 18.02.2013.
3.5.1 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes a Coordenação de Gestão de
Pessoas para apresentar os documentos requeridos no item 2 sob pena de exclusão do certame conforme
item 2.4.
3.6 - A pontuação do "Curriculum Vitae" e Títulos será feita apenas para critério de desempate;
3.7 - Da remuneração:
O candidato aprovado perceberá remuneração equivalente ao Vencimento Básico do cargo de
professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e a Retribuição por
Titulação - RT, equivalente a Classe D I - Nível l.
3.7.1 - A RT será paga conforme documento comprobatório de titulação apresentado até 1 dia
antes da data do início do contrato observados os critérios estabelecidos pela Resolução CNE/CES nº
01/2007.
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
REMUNERAÇÃO
VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITUTOTAL
LAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$ 2.215,54
R$ 2.215,54
APERFEIÇOAMENTO
R$ 2.215,54
R$ 58,74
R$ 2.274,28
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 2.215,54
R$ 140,87
R$ 2.356,41
MESTRADO
R$ 2.215,54
R$ 678,75
R$ 2.894,29
DOUTORADO
R$ 2.215,54
R$ 1.610,35
R$ 3.825,89
Fundamentação Legal: Lei nº. 11.784/08, de 22/09/2008 , Orientação Normativa/MPOG nº. 02, de
17.07.2009 e Medida Provisória nº 568 de 11/05/2012.
TITULAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será:
REMUNERAÇÃO
VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITUTOTAL
LAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$ 1.597,92
R$ 1.597,92
APERFEIÇOAMENTO
R$ 1.597,92
R$ 54,28
R$ 1.652,20
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 1.597,92
R$ 113,88
R$ 1.711,80
MESTRADO
R$ 1.597,92
R$ 182,60
R$ 1.780,52
DOUTORADO
R$ 1.597,92
R$ 619,86
R$ 2.217,78
Fundamentação Legal: Lei nº. 11.784/08, de 22/09/2008 , Orientação Normativa/MPOG nº. 02, de
17.07.2009 e Medida Provisória nº 568 de 11/05/2012.
TITULAÇÃO
Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na
cidade).
3.8 - É vedada a presença de outros candidatos participantes do processo seletivo no Exame de
Desempenho de cada concorrente.
4. DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CLASSIFICAÇÃO
4.1 - A nota final será a média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato na prova de
desempenho didático;
4.2 - A banca examinadora será composta por, no mínimo, três servidores do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso ou servidores de outras Instituições que tenham
habilitação na área, nomeados pelo Reitor;
4.3 - A classificação final será feita na ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo
candidato;
4.4 - Será considerado aprovado o candidato que tiver alcançado, no mínimo, 50 (cinquenta)
pontos na média do exame de desempenho didático;
4.5 - Havendo empate, será classificado o candidato que:
4.5.1 - for o mais idoso;
4.5.2 - possuir maior tempo como docente;
4.5.3 - obtiver maior número de pontos na análise de títulos.
4.6 - O resultado final será divulgado no mural do Campus e no sitio do IFMT a partir de
22.02.2013 e posteriormente publicado no Diário Oficial da União.
5. DA CONTRATAÇÃO DO APROVADO
5.1 - O candidato habilitado será contratado pelo prazo especificado no Contrato a ser assinado
pelo Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga existente,
ou que venha a existir, de acordo com a Lei nº 8.745/93.
5.2 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas, para o Campus ao qual se inscreveu
conforme o item 1.
5.3 - O turno de trabalho será distribuído de acordo com a necessidade desta Instituição Federal
de Ensino, podendo ser alterado conforme a necessidade da instituição.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 - Será sumariamente excluído do exame, o candidato que:
a)realizar, em qualquer documento, declarações falsas ou inexatas;
b)tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para alguns dos examinadores, seus auxiliares
e autoridades, presentes à realização do exame;
6.2 - Para fins de admissão, o candidato será convocado através dos dados informados na ficha
de inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento da mesma;
6.3 - O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da
homologação dos resultados.
6.4 - A inscrição no exame simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita
aceitação das obrigações estabelecidas neste Edital, não podendo o candidato alegar sua ignorância.
6.5 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de
direito à contratação, ficando este ato condicionado a rigorosa observância da ordem classificatória, do
interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais.
6.6 - Após ser efetivado o contrato, não será permitida a alteração quanto ao posicionamento na
tabela salarial do docente.
6.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso.
trata a Lei n°. 7.596/87, que não exerceu a função de professor substituto em outras Instituições Federais
de Ensino nos últimos 02 (dois) anos (Lei nº. 8745/93), alteradas pela Lei nº 9.849/99, não foi contratado
temporariamente nos termos da Lei nº 8.745/93 nos últimos 02 (dois) anos, que não há incompatibilidade
de horário entre suas atividades e o horário de trabalho no IFMT, bem como não exerce outro cargo
acumulável, nos termos do art.37 da C.F (modelo de declaração será fornecida pela Coordenação de
Gestão de Pessoas do Campus).
Os documentos acima devem ser apresentados em original e fotocópia.
2.3 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição para este Processo Seletivo Simplificado;
2.4 - Serão eliminados os candidatos que não apresentarem os documentos acima ou qualquer
um deles na data do Exame de Desempenho Didático;
2.5 - Os candidatos inscritos receberão no dia 18.02.2013, às 15h (quinze horas), na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus para o qual o candidato se inscreveu, mediante
sorteio, o conteúdo da disciplina para prestar o Exame de Desempenho Didático.
2.6 - Não é obrigatório a presença do candidato no ato do sorteio do tema para o exame de
desempenho didático, porém, é de sua inteira responsabilidade obter informações quanto ao tema
sorteado.
2.7 - O agendamento do exame de desempenho didático e o sorteio do tema para o exame será
feito pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas em conjunto com o Departamento de Ensino, sendo
de inteira responsabilidade do candidato obter informação junto aos setores acima quanto ao horário do
seu exame.
2.7.1 - A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas poderá publicar no site do Campus o tema
sorteado para o exame de desempenho didático.
3. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado consistirá de um Exame de Desempenho Didático.
3.2 - O Exame de Desempenho Didático será realizado no Campus para o qual o candidato se
inscreveu;
3.3 - O Exame de Desempenho Didático obedecerá aos critérios para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, sendo constituído de uma aula de no mínimo 40 (quarenta) e no máximo
50 (cinquenta) minutos, onde se observarão os seguintes aspectos:
a) Elaboração do Plano de Aula em 4 (quatro) vias, que deverá ser digitado e entregue aos
componentes da Banca Examinadora:
I. Objetivos (2,5);
II. Estratégias/conteúdo (2,5);
III. Avaliação (2,5);
IV. Bibliografia (2,5).
b) Desenvolvimento do Plano de Aula:
I. Visão introdutória do assunto (motivação e/ou introdução e/ou contextualização) (5);
II. Explicitação do objetivo da aula (5);
III. Desenvolvimento do assunto:
III. 1. Organização lógica e sequencial do conteúdo (10);
III. 2. Conteúdo atualizado e adequado, em nível de Ensino Médio (10);
III. 3. Relacionamento do conteúdo com a vida prática (criticidade e criatividade, relacionando
os conteúdos, aspectos políticos, econômicos e sociais de acordo com a realidade brasileira) (10);
III. 4. Abrangências de conteúdo (experiência pessoal e outros) (10);
III. 5. Domínio e segurança na apresentação do conteúdo (uso adequado da terminologia) e
outros (10).
III. 6. Postura do Professor (naturalidade, fluência, dicção, etc.) (10).
IV. Conclusão do assunto:
IV. 1. conclusão da aula propriamente dita (10);
IV. 2. término no tempo previsto (50 minutos) (5);
IV. 3. avaliação de aprendizagem (5).
3.4 - A prova de desempenho valerá 100 pontos e será o resultado da média aritmética dos
pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora;
3.5 - O exame de desempenho será realizado a partir do dia 20.02.2013.
3.5.1 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes a Coordenação de Gestão de
Pessoas para apresentar os documentos requeridos no item 2 sob pena de exclusão do certame conforme
item 2.4.
3.6 - A pontuação do "Curriculum Vitae" e Títulos será feita apenas para critério de desempate;
3.7 - Da remuneração:
O candidato aprovado perceberá remuneração equivalente ao Vencimento Básico do cargo de
professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e a Retribuição por
Titulação - RT, equivalente a Classe D I - Nível l.
3.7.1 - A RT será paga conforme documento comprobatório de titulação apresentado até 1 dia
antes da data do início do contrato observados os critérios estabelecidos pela Resolução CNE/CES nº
01/2007.
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
L
A
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O
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C
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S
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A
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P
M
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EX
JOSE BISPO BARBOSA
o-
EDITAL N 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº.
08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. de 08.01.2013, nos termos do inciso IV e X do artigo 2º e
artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93 e Lei nº. 9.849/99, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Substituto e Professor Temporário, torna público que estarão abertas as
inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, mediante Exame de Desempenho Didático e Títulos, para
provimento temporário de: 04 vagas para Professor Substituto e 2 vagas para Professor Temporário, com
vistas a atender aos Campi Cáceres e Cuiabá, nas áreas abaixo especificadas, nos termos do presente
Edital.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
1.1. CAMPUS CÁCERES
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Veterinária
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação em Medicina Veterinária
N° DE VAGAS
01
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
1.2. CAMPUS CUIABÁ
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Construção Civil
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
Graduação em Engenharia Civil ou Tecnologia em Controle
04*
de Obras
Engenharia Mecânica Graduação em Engenharia Mecânica
01
*Sendo 02 (duas) vagas para professor substituto e 02 (duas) vagas para professor temporário.
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Serão realizadas as inscrições no período de 05.02.2013 a 17.02.2013, exclusivamente pelo
site do IFMT: www.ifmt.edu.br.
2.2 - É condição obrigatória para a participação no presente processo seletivo a apresentação, na
data do Exame de Desempenho Didático, dos seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade, certificado de graduação conforme formação acadêmica
exigida no item 1, CPF e Título de Eleitor, com os comprovantes da última eleição;
b) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se homem;
c) "Curriculum Vitae" atualizado;
d) Declaração de que não ocupa cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500047
47
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
REMUNERAÇÃO
VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITUTOTAL
LAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$ 2.215,54
R$ 2.215,54
APERFEIÇOAMENTO
R$ 2.215,54
R$ 58,74
R$ 2.274,28
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 2.215,54
R$ 140,87
R$ 2.356,41
MESTRADO
R$ 2.215,54
R$ 678,75
R$ 2.894,29
DOUTORADO
R$ 2.215,54
R$ 1.610,35
R$ 3.825,89
Fundamentação Legal: Lei nº. 11.784/08, de 22/09/2008 , Orientação Normativa/MPOG nº. 02, de
17.07.2009 e Medida Provisória nº 568 de 11/05/2012.
TITULAÇÃO
Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na
cidade).
3.8 - É vedada a presença de outros candidatos participantes do processo seletivo no Exame de
Desempenho de cada concorrente.
4. DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CLASSIFICAÇÃO
4.1 - A nota final será a média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato na prova de
desempenho didático;
4.2 - A banca examinadora será composta por, no mínimo, três servidores do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso ou servidores de outras Instituições que tenham
habilitação na área, nomeados pelo Reitor;
4.3 - A classificação final será feita na ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo
candidato;
4.4 - Será considerado aprovado o candidato que tiver alcançado, no mínimo, 50 (cinquenta)
pontos na média do exame de desempenho didático;
4.5 - Havendo empate, será classificado o candidato que:
4.5.1 - for o mais idoso;
4.5.2 - possuir maior tempo como docente;
4.5.3 - obtiver maior número de pontos na análise de títulos.
4.6 - O resultado final será divulgado no mural do Campus e no sitio do IFMT a partir de
22.02.2013 e posteriormente publicado no Diário Oficial da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
5. DA CONTRATAÇÃO DO APROVADO
5.1 - O candidato habilitado será contratado pelo prazo especificado no Contrato a ser assinado pelo Reitor "Pro Tempore" do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga existente, ou que venha a existir, de acordo com a Lei nº 8.745/93.
5.2 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas, para
o Campus ao qual se inscreveu conforme o item 1.
5.3 - O turno de trabalho será distribuído de acordo com a
necessidade desta Instituição Federal de Ensino, podendo ser alterado
conforme a necessidade da instituição.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 - Será sumariamente excluído do exame, o candidato
que:
a)realizar, em qualquer documento, declarações falsas ou inexatas;
b)tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para alguns
dos examinadores, seus auxiliares e autoridades, presentes à realização do exame;
6.2 - Para fins de admissão, o candidato será convocado
através dos dados informados na ficha de inscrição, sendo de sua
inteira responsabilidade o preenchimento da mesma;
6.3 - O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12
(doze) meses a contar da data da homologação dos resultados.
6.4 - A inscrição no exame simplificado implica, desde logo,
o conhecimento e a tácita aceitação das obrigações estabelecidas neste
Edital, não podendo o candidato alegar sua ignorância.
6.5 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado a rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
6.6 - Após ser efetivado o contrato, não será permitida a
alteração quanto ao posicionamento na tabela salarial do docente.
6.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CO
ME
RC
IA
JOSE BISPO BARBOSA
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2012
N° Processo: 23392.0000190/2012-46. Pregão N°11/2012. Contratante: IFNMG - Campus Arinos - CNPJ Contratante: 10.727.655/000543. Contratado: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA-ME. CNPJ contratado: 26.338.061/0001-57. Objeto: Projeto 9.416/FBB, mão de obra
para a implantação de 8 (oito) cisternas de placa, 1 (uma) fossa
séptica biodigestora e expurgo de materiais. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura:
25/10/2012. Vigência: 25/10/2012 à 31/12/2012.
N Processo: 232080009192012DV.
PREGÃO SISPP N o- 122/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 02574857000140. Contratado : DUARTE
PECAS E ACESSORIOS LTDA - -EPP. Objeto: Serviços diversos de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes ao
IFMG - Campus Congonhas, dos Grupos 4 a 6, conforme condições
e exigências impostas no Edital do Pregão Eletrônico nº 122/2012 e
seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, com
suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 31/01/2013 a 30/01/2014. Valor Total: R$20.350,62. Fonte:
112000000 - 2012NE804497 Fonte: 112000000 - 2012NE804505.
Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 4/2011.
N o- Processo: 232080000572011DV.
PREGÃO SRP N o- 92109/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de 03/01/2013 até
02/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com suas alterações
posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
03/01/2013 a 02/01/2014. Data de Assinatura: 02/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 7/2012.
N o- Processo: 232080014042011dv.
PREGÃO SRP N o- 160/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13637797000184. Contratado : MILHAS TURISMO LTDA EPP -Objeto: Prorrogar o contrato 07/2012 de 11 de janeiro até 10 de
fevereiro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 es suas alterações
posterioes. Vigência: 11/01/2013 a 10/02/2013. Data de Assinatura:
08/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2012 - UASG 158122
Número do Contrato: 15/2011.
N o- Processo: 232080005812010DV.
PREGÃO SISPP N o- 183/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Alteração da Cláusula I - Do Objeto - do Contrato nº 15/2011, que fica
acrescida de 01 Recepcionista 44 horas, 02 Motoristas, 01 Inspetor de
Pátio 44 horas a partir de 03/12/2012 e 01 Recepcionista 44 horas a
partir de 15/12/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com suas
alteraçções posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Data de
Assinatura: 30/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158469
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 23326000249201290.
DISPENSA N o- 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CPF Contratado:
21847088449. Contratado : IVAN VELOSO CAVALCANTI FILHO Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 01/2012, o qual passa a
viger de 02/02/2013 a 01/08/2013. Fundamento Legal: Lei nº8666/93
. Vigência: 02/02/2013 a 01/08/2013. Data de Assinatura:
02/02/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158469-26417-2013NE800013
CAMPUS DE PICUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158377
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158473
N o- Processo: 23396000011201311 . Objeto: Pagamento de anuidade
CRQ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25, da
8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ANTONIO
EUSTAQUIO OLIVEIRA . Presidente da Cpl . Ratificação em
10/01/2013 . MARIA ARACI MAGALHAES . Ordenadora de Sespesas - Diretora Geral . Valor Global: R$ 694,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.343.260/0001-62 CONSELHO REGIONAL DE
QUIMICA 2 REGIAO.
N o- Processo: 23167000018201337 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de água. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Serviço público prestado por fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2013 . AGUINALDO TEJO
FILHO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em
31/01/2013 . VERONICA LACERDA ARNAUD . Diretora Geral .
Valor Global: R$ 75.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
(SIDEC - 04/02/2013) 158377-26410-2013NE800004
(SIDEC - 04/02/2013) 158473-26417-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158135
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EDITAL N o- 1/2013 - PRONATEC/IF
PRPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
o-
N Processo: 23051010139201211.
PREGÃO SISPP N o- 18/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
00865761000106. Contratado : ELITE SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de vigilancia patrimonial armada das instalações do Campus Breves deste IFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$273.800,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800640. Data de Assinatura: 31/01/2013.
ÃO
PR
OI
(SICON - 04/02/2013) 158135-26416-2012NE800059
BID
CAMPUS ALTAMIRA
A Coordenação Geral do PRONATEC - Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, a Pró-Reitoria de Extensão,
Pesquisa e Inovação e a Reitoria do Instituto Federal do Paraná,
tornam pública a seleção para Professores, Orientadores Educacionais, Supervisores de Curso, Profissionais de Apoio às Atividades
Acadêmicas e Administrativas e de Apoio as Atividades Administrativas para atuarem junto ao PRONATEC.
Curitiba, 30 de janeiro de 2013.
Marcos José Barros - Coordenador Geral da Bolsa Formação
- PRONATEC/IFPR
Carmen Ballao Watanabe - Pró-Reitora Substituta de Extensão, Pesquisa e Inovação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2013 - UASG 158507
A
N o- Processo: 23051002184201375 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário, permissionário ou autorizado. Declaração de Dispensa
em 29/01/2013 . KARIN ANGELA MATOS DE MEDEIROS . Diretora de Administração . Ratificação em 29/01/2013 . ADELMAR
ALVES DE AVIZ JUNIOR . Ordenador de Despesa . Valor Global:
R$ 4.207,52 . CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA.
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158306
N o- Processo: 23051001896201377 . Objeto: Contratação de serviços
de publicações no Diario Oficial da União para o exercicio de 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: por não atender
os artigos anteriores. . Justificativa: Solicitação memo/nº07/2013 DA.
Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2013 . CARLOS AUGUSTO
REIS RODRIGUES . Ordenador de Despesa Subst. . Ratificação em
31/01/2013 . FERNANDO ANTONIO CUNHA BASTOS . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 04/02/2013) 158306-26416-2012NE800042
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL N o- 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº1193-Reitoria, de
28-09-2010, no uso de suas atribuições legais, torna público e prorroga
por 01(um) ano, a validade do Concurso Público para o cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, homologado
através do Edital nº 27/2012, publicado no DOU de 07/02/2012.
(SICON - 04/02/2013) 158122-26409-2012NE800226
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500048
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
EZEQUIEL WESTPHAL
Reitor
Substituto
PO
(SIDEC - 04/02/2013) 158507-26416-2013NE800004
(SICON - 04/02/2013) 158122-26409-2012NE800226
o-
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
CAMPUS SALINAS
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N 6/2013 - UASG 158122
o-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
RT
ER
CE
IRO
S
Declarar com vencedora a empresa José Carlos Ferreira,
CNPJ 13.490.670/0001-85, com o valor de R$ 192.770,00. Também
classificadas as propostas das empresas Água & Minério Sondagens
de Solo Ltda, valor R$ 270.000,00, D-GEO Geologia e Engenharia
Ambiental Ltda, valor R$ 299.316,27 e Franco Engenharia Decisões
Consultoria Ltda, valor R$ 299.317,14. Foi desclassificada a proposta
da empresa Pescco Geologia e Engenharia Eireli por não atender ao
item 12.1.2 do edital. Ainda foi desclassificada a proposta da empresa
Econsult Construtora de Obras Ltda por não atender aos itens 11.5.1
e 12.1.7 do edital.
PIERRE LUIS ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/02/2013) 158009-26432-2013NE800033
PREGÃO N o- 28/2012
O Pregoeiro, juntamente com sua equipe de apoio, vem informar os vencedores da licitação supra citada: Prestomedi Distribuidora de Produtos para a Saude Ltda, MC Gonçalves São José do
Rio Preto ME, Oliveira & Andrade de Mattos Comercio de Materiais
Medi, Dimaci PR Material Cirurgico Ltda, Comercio de Materiais
Medicos Hospitalares Macrosul Ltda, Medical Vendas Ltda - EPP,
Ortocenter Aparelhos Ortopedicos Ltda - ME, Drog@net Comercio
de Medicamentos Ltda - ME, Vibel Comercial Ltda, Pollymed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - ME, Medpoa Comercio de
Material Hospitalar Ltda - ME, Prodiet Farmaceutica S.A., Ellen
Moallem ME.
(SIDEC - 04/02/2013) 158009-26432-2013NE800027
PREGÃO N o- 59/2012
O Pregoeiro, juntamente com sua equipe de apoio, vem informar os vencedores da licitação supra citada: HDPRO - Foto Video
e Informatica LTDA - ME, PPN Comercio Varejista de Artigos de
Papel LTDA - ME, Paralelas Comercio de Materiais e Equipamentos
LTDA, GS Eletrônica LTDA, Sound Station Audio e Video Comercio
e Importação LTDA, DJC Tecnologia Comercio e Serviços LTDA -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
ME, Atlantis Comercio de Maquinas e Equipamentos LTDA - EPP,
Marka Comercio de Materiais e Equipamentos de Informatica LTDA,
FNG Confecções LTDA - EPP, Mac Mundo Informatica LTDA.
THIAGO DA COSTA FLORENCIO
(SIDEC - 04/02/2013) 158009-26432-2013NE800027
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação N o- 25/2013 publicada no D.O.U
de 04/02/2013, Seção 3, Pág. 46 , Onde se lê: Contratada: F. R. DA
SILVA DISTRIBUIDORA - ME. Valor: R$ 570,00. Leia-se: Contratada: A. P. ALCANTARA - DISTRIBIDORA - ME. Valor: R$
570,00.
RETIFICAÇÃO
No Edital nº. 124, de 28/12/2012, publicado no D.O.U. De
31/12/2012, no item 1- DOS REQUISITOS PARA A SOLICITAÇÃO
DA CERTIFICAÇÃO no subitem II, onde se lê "O interessado deverá
ter obtido o mínimo de 400 pontos em cada uma das áreas de
conhecimento do ENEM;", leia-se: "O interessado deverá ter obtido o
mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do
ENEM, conforme Portaria N o- 144, de 24 de maio de 2012".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SIDEC - 04/02/2013) 158009-26432-2013NE080033
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe é conferida pela Portaria nº 419 de 01/07/2011, torna público a
homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital
nº 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3,
páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
Área de Conhecimento: Engenharia da Construção Civil, Saneamento, Solos, Física dos Materiais, Gestão de Obras e suas Tecnologias
Código: 28
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Nº DE ORDEM
1
2
NOME
Kathleen Dall Bello de Souza
Juliano Soares Silveira
MÉDIA
8,05
7,26
NEIDE ALVES
EDITAL Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe é conferida pela Portaria nº 419 de 01/07/2011, torna público a
homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital
nº 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3,
páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS PARANAGUÁ
Área de Conhecimento: Gestão de Recursos Naturais
Código: 54
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
o-
N 03/2013 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Cláudia Maria da Silva Vieira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
01/02/2013 a 31/01/2014. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 2.356,41 equivalente à soma
do Vencimento Básico com a Retribuição por Titulação pagos ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível
1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 01/02/2013. Francisco das Chagas Santana
pelo Contratante e Cláudia Maria da Silva Vieira, Contratado(a).
N o- 04/2013 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Layane Costa Saraiva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2013 a
31/01/2014. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 2.356,41 equivalente à soma do Vencimento Básico com a Retribuição por Titulação pagos ao Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com
Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E
ASSINATURAS: 01/02/2013. Francisco das Chagas Santana pelo
Contratante e Layane Costa Saraiva, Contratado(a).
Nº DE ORDEM
1
2
NOME
Joana Rupprecht Zablonsky
Paulo Cezar Piceli
MÉDIA
7,78
7,62
NEIDE ALVES
o-
EDITAL N 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe é conferida pela Portaria nº 419 de 01/07/2011, torna público a
homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital
nº 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3,
páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS CASCAVEL
Área de Conhecimento: Arte e Literatura e suas Tecnologias
Código: 3
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Nº DE ORDEM
1
NOME
Givaldo Moises de Oliveira
MÉDIA
9,05
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158136
o-
N Processo: 23295012597201214.
PREGÃO SRP N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
00948060000130. Contratado : INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split hi wall frio, inverter, instalados, para atender à
necessidade da Reitoria do IFPE. Fundamento Legal: Art. 61, da Lei
nº 8.666/93 .Vigência: 10/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total:
R$5.118,00. Fonte: 312000000 - 2012NE800215. Data de Assinatura:
10/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158136-26418-2013NE800000
IM
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, através da Coordenação de Extensão, e no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio deste Edital, que estarão
abertas as inscrições para a seleção interna e externa simplificada de
servidores ativos e inativos do IFPI e servidores de outras instituições
da rede pública para desenvolver as atribuições de professor, no
Campus Floriano, válido por 01 (um) ano, nos Cursos vinculados ao
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), no âmbito da Bolsa-Formação, observadas as disposições
estabelecidas na Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, na Resolução FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, e na Resolução n°
060/2012-CONSUP, de 14 de agosto de 2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente instrumento tem como objetivo selecionar
profissionais interessados em desempenhar as atribuições de professor
nos Cursos vinculados ao PRONATEC para o preenchimento de vagas distribuídas no Campus Floriano, conforme Anexo I;
1.2Somente poderão participar da seleção para as atribuições
de professor nos Cursos PRONATEC os SERVIDORES ATIVOS E
INATIVOS do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí e SERVIDORES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES da rede pública de ensino ou órgãos públicos;
1.3O processo seletivo realizar-se-á por meio de avaliação
curricular.
2. DAS ATRIBUIÇÕES
2.1 O PROFESSOR conforme consta na Resolução/FNDE n°
04 /2012, possui as seguintes atribuições:
a)planejar as aulas, elaborar material didático (apostilas) e
atividades pedagógicas e ministrá-las aos beneficiados pela bolsaformação;
b)adequar à oferta dos cursos às necessidades específicas do
público-alvo;
c)alimentar o sistema de gestão do PRONATEC com os
dados de frequência e desempenho acadêmico dos estudantes;
d)adequar os conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografia às necessidades dos estudantes participantes da oferta;
e)propiciar espaço de acolhimento e debate com os estudantes;
f)avaliar o desempenho dos estudantes;
g)participar dos encontros de coordenação; promovidos pelos
coordenadores geral e adjunto;
h) participar de encontros pedagógicos, estabelecidos pelos
Supervisores de Curso e Orientadores.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 São dispostas vagas para atribuição de professor, referentes às áreas específicas, segundo dados apresentados no Anexo
I.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500049
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 A inscrição do candidato para professor será gratuita e
será realizada no período de 06 a 08 de fevereiro de 2013, no prédio
do IFPI - Instituto Federal do Piauí localizado no município de
Floriano, Sala da Coordenação de Extensão, nos horários e turnos de
funcionamento do campus.
CAMPUS
IFPI - Campus Floriano
ENDEREÇO
Rua Francisco Urquiza Machado, 462 Meladão- Floriano - PI. CEP. 64.800-000
4.1Poderão inscrever-se profissionais ativos/inativos do IFPI,
das redes públicas ou profissionais ativos/inativos vinculados à órgãos
públicos.
4.2 No ato da inscrição o candidato deverá obrigatoriamente
protocolar a seguinte documentação:
a)ficha de Inscrição, devidamente preenchida conforme Anexo II;
b)curriculum vitae, conforme modelo Anexo III, acompanhado dos comprovantes de atividades para efeitos de pontuação dos
critérios elencados no item 6.3;
c)cópia de diploma que atenda os requisitos mínimos constantes no quadro disposto no Anexo I;
d)declaração de disponibilidade, para servidores ativos do
IFPI, que dispõe de carga horária para atuar como professor e que não
coincida com sua carga horária regular, conforme modelo constante
no Anexo IV;
e)declaração constando a carga horária de trabalho, cargo de
ingresso no IFPI, bem como o tempo de serviço no IFPI e no campus
atual de lotação expedida pela Diretoria do Campus, Anexo V;
f)no caso de servidor inativo do IFPI e/ou de outra instituição da rede pública ou vinculado a órgão público, apresentar
declaração da Diretoria de Gestão de Pessoas que se encontra aposentado ou do setor de recursos humanos da Instituição a qual for
vinculado, respectivamente.
4.4O candidato que não apresentar a documentação obrigatória completa ou deixar de apresentá-la no ato da inscrição não
será considerado participante do processo seletivo;
4.5Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória,
condicional ou com documentação incompleta, nem através de correspondência postal, fax-símile ou via Internet.
5. DA SELEÇÃO
5.1 O Processo Seletivo será realizado em apenas uma etapa:
Análise de Currículo(Eliminatória e Classificatória);
5.2A análise dos Currículos será realizada por Comissão de
Seleção;
5.3A análise de currículo terá como referência a pontuação
indicada na tabela do item 6.3;
5.4Para efeito de homologação da inscrição serão considerados válidos, apenas os candidatos que atendam os requisitos mínimos constantes no Anexo I, deste Edital;
5.5Será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das
sanções penais cabíveis, o candidato que, em qualquer tempo:
a)cometer falsidade ideológica com prova documental;
b)utilizar-se de procedimentos ilícitos, devidamente comprovados por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico;
c)burlar ou tentar burlar quaisquer das normas definidas neste Edital.
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1 A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem
decrescente do total de pontos obtidos;
6.2. Serão convocados para desenvolver a atribuição de professor a quantidade de candidatos, por ordem decrescente de classificação;
6.3 Para efeitos de classificação serão utilizados os critérios
dispostos abaixo:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
EDITAL N o- 1/2013 - PRONATEC/COREX/IFPI
SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE SERVIDORES ATIVOS
E INATIVOS DO IFPI E SERVIDORES DE OUTRAS
INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA PARA ATUAREM
COMO PROFESSORES DOS CURSOS DO PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E
EMPREGO (PRONATEC)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
49
ISSN 1677-7069
Item
1
2
3
4
5
6
7
Descrição
Pontuação
Tempo de docência no ensino básico, Medida: 1,0 (um ponto) para cada setécnico e tecnológico.
mestre de docência (máximo 10 pontos)
Tempo de docência em outras moda- Medida: 1,0 (um ponto) para cada selidades de ensino.
mestre de docência (máximo 10 semestres)
Tempo de experiência profissional na Medida: 0,5 (meio ponto) para cada seárea de concorrência
mestre de experiência profissional na
área de concorrência (máximo 05 pontos).
Autoria, coautoria, orientação, coor01(um) ponto para cada projeto
denação ou atuação em projetos e
(máximo de 10 pontos).
programas de Ensino, Extensão e
Pesquisa em Rede Pública.
Participação em comissões relaciona- Medida: 1,0 (um ponto) por participadas a atividades de ensino, extensão e ção (máximo de 10 pontos).
pesquisa, na
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Participação em comissões relaciona- 0,5 (meio ponto) por
das a atividades de ensino, extensão e Participação (máximo de 5 pontos).
pesquisa em outras instituições da
Rede Pública de ensino
Titulação (Especialista, Mestre ou
01, 02 ou 03 pontos, respectivamente,
Doutor)
não acumuláveis
Nota: (1) Para fins de comprovação de experiência profissional (experiência na área e/ou docência) o candidato deverá apresentar um dos seguintes documentos comprobatórios: Carteira de Trabalho, Tempo de Posse e último Contra Cheque, Certidão de Prestação de Serviço ou Declaração de Atividade expedida por órgão
competente.
6.4 Em caso de empate, considerar o indicado no parágrafo
único, do artigo 27. Da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
7. DAS VAGAS
7.1 Para a atribuição de professor os candidatos serão selecionados por área e na quantidade de vagas indicadas no Anexo
I.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
8. DOS RESULTADOS
8.1 A divulgação do resultado da Análise dos Currículos, no
endereço eletrônico http://www.floriano.ifpi.edu.br, será realizada no
dia 19 de fevereiro de 2013.
9. DA REMUNERAÇÃO
9.1 Os profissionais selecionados para atuar na Bolsa-formação PRONATEC, serão remunerados na forma de concessão de
bolsas, conforme art. 9º, da Leia nº 12.512/2011, e art. 15, da Remuneração CD/FNDE nº 4/2012, observando as condições dispostas
no Art. 14 da Resolução CD/FNDE nº 4/2012.
I - no caso de bolsista servidor ativo ou inativo dos quadros
permanentes da Rede Federal ou de outra rede pública, a bolsa só
poderá ser concedida mediante autorização do órgão de recursos humanos da instituição à qual o servidor for vinculado.
II - no caso de servidor ativo da carreira de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT), na função de professor na Bolsa
Formação PRONATEC, a remuneração só poderá ser concedida no
limite da mesma carga horária regular praticada na instituição, observado o máximo de 16 horas semanais, nos termos do inciso IV, do
art. 14, da Resolução CD/FNDE nº 4/2012, e o atendimento do plano
de metas da Instituição/Campus, não comprometendo a qualidade e o
bom andamento das atividades regulares da instituição.
9.2 O valor da bolsa que trata o item 9.1 obedecerá ao
seguinte parâmetro de distribuição da carga horária semanal dedicada
ao PRONATEC e respectivo valor:
12.11A Comissão de Seleção é soberana quanto aos méritos
das decisões.
12.12Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Seleção.
RC
ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO
CO
Função
Professor
ME
Carga horária máxiValor da Bolsa (R$)
ma semanal
16 horas (de 60 mi- R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora
nutos)
(de 60 minutos)
IA
10. DOS RECURSOS
10.1O Candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da etapa única (análise de currículo) poderá fazê-lo até 24
(vinte e quatro horas) contadas a partir da divulgação do resultado,
dando entrada na sua solicitação no setor de protocolo do Campus, no
qual realizou a inscrição, no horário de funcionamento do campus,
através do preenchimento integral de um Requerimento (Anexo VI)
próprio e de acordo com as instruções nele constantes.
10.2O Candidato deverá consultar, no sítio eletrônico do
IFPI, no dia e horário a ser definido, o parecer da Comissão de
Seleção sobre os recursos impetrados.
10.3Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso ou
recurso de recurso.
11.DOS IMPEDIMENTOS
11.1No caso de servidor ativo da carreira de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT), na função de professor na Bolsa
Formação PRONATEC, a remuneração só poderá ser concedida no
limite da mesma carga horária regular praticada na instituição, observado o máximo de 16 horas semanais, nos termos do Inciso IV, da
Resolução/FNDE n° 4, de 16 de março de 2012.
11.2Conforme § 1º, do Art. 9º, da Lei n° 12.513/2011, as
atividades dos servidores ativos na implementação dos cursos do
PRONATEC não poderão prejudicar a carga horária regular de atuação e o atendimento do plano de metas da Instituição/Campus, não
comprometendo a qualidade e o bom andamento das atividades regulares da instituição.
11.3O candidato afastado ou em licença poderá inscrever-se
neste Edital, no entanto, é vedado, caso classificado, exercer a atribuição de professor no PRONATEC durante seu afastamento ou em
licença.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1Os candidatos selecionados serão regidos pela Resolução
CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012.
12.2As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do
PRONATEC não caracterizam vínculo empregatício e os valores recebidos a título de bolsa não se incorporam, para qualquer efeito, ao
vencimento, salário, remuneração ou proventos recebidos (§ 3°, art.
9° da Lei n° 12.513, de 26 de outubro de 2011).
12.3O presente Edital de Seleção Interna e Externa Simplificada será publicado no sítio eletrônico do IFPI: www.floriano.ifpi.edu.br.
12.4É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
os resultados e demais publicações referentes a este Edital.
12.5A atribuição de professor será preenchida conforme a
necessidade de execução do PRONATEC.
12.6O profissional selecionado poderá ser convidado a atuar
em curso fora do município indicado no processo de seleção, caso
não tenha nenhum professor classificado para aquele município.
12.7O profissional que se recusar a desempenhar as atribuições e atividades de professor no âmbito da bolsa-formação será
eliminado do cadastro pela Coordenação-Geral e não poderá ser reintegrado durante a vigência dos cursos do Programa PRONATEC,
objeto deste Edital.
12.8A qualquer tempo o profissional selecionado poderá solicitar à Coordenação-Geral a exclusão do seu nome do cadastro,
mediante termo por escrito.
12.9O prazo de vigência do Edital é de 01 (um) ano, prorrogável por igual período.
12.10Dúvidas decorrentes deste Edital de Seleção Simplificada poderão ser direcionadas para o e-mail: [email protected], com o título: "Dúvidas - Edital nº 01".
LIZ
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
1.13 N o- PIS ou PASEP
1.14 N o- Carteira Profissional e Série
1.15 N o- Título Eleitor
1.16 Banco Agência Conta Corrente
Floriano - PI, 31 de janeiro de 2012.
SEBASTIANA CECI SOUSA
Supervisora de Curso PRONATEC
1.17 Emprego atual (local, endereço)
2 TITULAÇÃO E FORMAÇÃO ACADÊMICA
FRANCISCO FELIPE DE SOUSA LIMA
Coordenador-Adjunto Pronatec
2.1 Curso(s) de Graduação - Instituição - Ano de conclusão
2.2 Curso(s) de Pós-Graduação - Instituição - Ano de conclusão
RAFAEL ÂNGELO SANTOS LEITE
Diretor-Geral do IFPI
2.3 Curso(s) de Aperfeiçoamento/Formação na área de Educação (últimos dois anos) - de 180 h ou mais - Instituição - Ano
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
3 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1. CAMPUS FLORIANO
Curso
Área/Eixo
Auxiliar de
Eletricista
Infraestrutura
Ajudante de
Obras
Infraestrutura
3.1Tempo de experiência profissional.
Num. de
Requisitos Mínimos
vagas
03
Graduação em Engenharia Elétrica ou curso
Técnico em Eletromecânica ou cursos profissionalizantes em eletricista - NR-10 e/ou Experiência comprovada no cargo de Eletricista
de Linha Viva.
03
Graduação em Engenharia Civil ou Técnico
em Edificações.
3.2Estágio extracurricular (início e término, área e local de estágio)
3.3Publicações (artigo, ensaio, resenha, capítulo de livro, livro, etc.)
3.4Palestras realizadas (tema, local e data)
3.5Minicursos ministrados (tema, local e data)
3.6Oficinas ministradas (tema, local e data)
3.7Apresentações de trabalhos (título do trabalho, nome do evento,
instituição promotora, ano)
3.8Monitoria (em quê, tempo de duração, instituição, ano)
3.9Tutoria (em quê, tempo de duração, instituição, ano)
DADOS PESSOAIS (preenchimento obrigatório)
Nome:
Data Nascimento: ___/____/___
Endereço Residencial:
Cidade: UF: CEP:
Telefone Fixo: ( )
Celular: ( )
e-mail:
DADOS PROFISSIONAIS
Instituição:
Unidade de Lotação:
Cidade:
Cargo:
Função:
o
N - Matrícula SIAPE (no caso de servidor de outra rede pública, N° de Matrícula):
Telefone Institucional: ( )
e-mail Institucional:
CURSOS/ÁREA/EIXO
3.10Participações em projetos/programas - (título projeto/programa,
tempo de duração, tipo de participação)
3.11Participações em eventos acadêmicos, científicos e culturais.
AÇ
ÃO
PR
OI
FORMAÇÃO ACADÊMICA (preenchimento obrigatório)
Escolaridade
Nome do Curso
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
Pela
presente
DECLARAÇÃO
DE
DISPONIBILIDADE,
eu
_________________________________________________________________________,
RG _____________________, CPF nº _____________________, Matrícula
SIAPE
nº
____________________,
ocupante
do
Cargo
de
______________________________________________________ do Quadro de Permanente (___) Ativo (___) Inativo, em exercício no IFPI, Campus ___________________, declaro ter disponibilidade para participação nas atividades
de PROFESSOR no âmbito do PRONATEC, e que não haverá prejuízo na Carga Horária
Regular, conforme previsto no Art. 9º, da Lei nº 12.513/2011, na Resolução CD/FNDE nº
04/2012.
Sigla Instituição
BID
A
EXPERIENCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO (preenchimento
obrigatório)
Experiência em docência no IFPI
Sim ( )
Quantos semestres letivos?
Não ( )
Experiência em docência em outra Sim ( )
Quantos semestres letivos?
instituição de ensino
Não ( )
Local e data
HORÁRIO DE TRABALHO NA INSTITUIÇÃO
PO
______________________________________________
Assinatura do Candidato
---------------------------------------------------------------------------------COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DA FICHA DE INSCRIÇÃO
Recebemos
a
inscrição
de
______________________________________________ como candidato a bolsista para desenvolver atividades de professor no âmbito do
Bolsa Formação/PRONATEC.
________________, ____ / ______ / 2013 - ____h _____min.
(Assinatura do responsável pelo recebimento)
ANEXO III - CURRICULUM VITAE
Curriculum Vitae (Preenchimento Obrigatório nesse Modelo)
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
1.1 Nome
1.2 Filiação
Nome do Pai
Nome da Mãe
1.3 Data de Nascimento: dd/mm/aaaa
1.4 Estado Civil
1.5 Endereço Residencial
1.6 Endereço para Correspondência
1.7 E-mail
1.8 Telefone para contato (DDD) - (oito dígitos)
1.9 Telefone celular para contato (DDD) - (oito dígitos)
1.10 Fax para contato (DDD) - (oito dígitos)
1.11 N o- CPF
1.12 N o- RG
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500050
O horário de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí é
_______ horas semanais. As atividades no PRONATEC não comprometerão os horários de
trabalho, sendo previsto as compensações da forma que se segue:
( ) Servidor da Rede Federal - Professor - Até 16h semanais
( ) Servidor Técnico Administrativo em Educação - Até 16h semanais
DECLARO, sob minha inteira responsabilidade, serem exatas e verdadeiras as
informações aqui prestadas, sob pena de responsabilidade administrativa e penal e, estou
ciente que, nos termos do § 1º, Art. 9º, da Lei nº 12.513, de 26/10/2011, e as horas
trabalhadas, quando desempenhadas durante a
minha jornada de trabalho, deverão ser compensadas.
________________________, ______ de _________________ de 20___.
(Local)
__________________________________________________
Assinatura do servidor
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO V - DECLARAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL
(em papel timbrado da Instituição)
DECLARAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL (A QUAL O SERVIDOR ESTÁ VINCULADO)
Considerando o disposto na Resolução/FNDE nº 4, de 16 de março de
2012,
autorizo
o
servidor
_______________________________________, ocupante do cargo
de _________________________________________, com carga horária regular semanal de ___________ (h/a)(h), neste Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
do
Piauí,
Campus
___________________, empossado em _________________, candidato no processo de seleção, para atuar como professor nos cursos da
Bolsa-Formação do PRONATEC e declaro que o desenvolvimento de
tais atividades pelo servidor, não prejudicará a carga horária regular
de atuação do mesmo neste Campus.
____________________(PI), ____ de ______________ de 2013.
_____________________________________
Nome
Diretor-Geral do Campus
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
ANEXO VI - RECURSO ADMINISTRATIVO
A Coordenação de Extensão
Através deste instrumento interponho recurso administrativo contra:
( ) Pontuação de Classificação
Campus
/
Instituição:
_____________________________________________________
Nome
do
Candidato:
______________________________________________________
Telefone: (____) _______._______
Fundamentação:
_______________________________________________________
________________, ________ de ___________________ de 20__.
_______________________________________
Assinatura do Candidato
EDITAL N o- 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS
PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, torna público que
estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, por tempo
determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da
Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), com as alterações da
legislação posterior.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção de que trata o presente Edital destina-se ao
preenchimento da vaga especificada para o curso/disciplina constante
do Anexo I deste Edital, pelos candidatos aprovados e classificados,
em ordem decrescente de classificação e dentro do prazo de validade
do concurso.
1.2 O Processo Seletivo constará de:
a) Análise/Avaliação de Títulos;
b) Prova Didática.
Na Análise/Avaliação de Títulos, serão observados os componentes curriculares:
a) Formação Universitária;
b) Experiência em Atividade Docente.
1.3 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais distribuídas em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos
pela Diretoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí - Campus Parnaíba de acordo com os horários
das aulas.
2. DAS INCRIÇÕES
2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
nele expressos. O edital estará disponível nos seguintes endereços
eletrônicos (www.ifpiparnaiba.edu.br e www.ifpi.edu.br), bem como
será afixado na Portaria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí - Campus Parnaíba.
2.2. A inscrição implica compromisso tácito, por parte do
candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento e discordância.
2.3 As inscrições serão realizadas no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ,
CAMPUS PARNAÍBA, BR - 402, Km 3 - Estrada Parnaíba/Chaval,
Parnaíba-Piauí, na Coordenação Geral de Apoio ao Ensino, Sala A07, no período de 05 a 07 de fevereiro de 2013, das 8h às 11h e das
14h às 16h30.
2.4 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
2.4.1 Original e xérox do documento de Identidade;
2.4.2 Cópias do Diploma ou Certidão de Graduação Superior
com o respectivo Histórico na área do curso/disciplina objeto do
concurso, ministrado por Instituição de Ensino Superior reconhecida
pelo Ministério da Educação, conferidas pelos originais, quando não
autenticadas em cartório;
2.4.3 Curriculum Vitae, atualizado e devidamente comprovado;
2.4.4 Ficha de Inscrição, adquirida no local de inscrição e
disponibilizada nos endereços eletrônicos www.ifpiparnaiba.edu.br e
www.ifpi.edu.br, devidamente preenchida, sem rasuras;
2.4.5 Fotocópia do comprovante de recolhimento da taxa de
inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). O pagamento da
taxa de inscrição será realizado, exclusivamente, mediante Guia de
Recolhimento da União - GRU, disponível apenas no site do Tesouro
Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br), constando: código UG:
158146, código Gestão: 26431; Código de Recolhimento: 28883-7;
Número de referência: 15835726431; Competência: mês e ano do
depósito; CPF; nome do candidato; importância a ser recolhida somente nas agências do Banco do Brasil.
2.5 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição.
2.6 Somente serão considerados documentos oficiais de identificação para a realização da Inscrição: carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos
Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras
funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valem
como documento de identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto, obedecendo
ao período de validade).
2.7 As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato,
conforme subitens 2.2, ficando expresso que, em hipótese alguma,
haverá restituição do valor da taxa de inscrição.
2.8 Não serão dadas por telefone, correio eletrônico ou fax,
informações a respeito da data, do local e do horário das etapas de
seleção.
2.9 Admitir-se-á inscrição por procuração, não sendo permitida a realização por fac-símile.
3. DA ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
3.1 O valor da prova de títulos é de 100 (cem) pontos e
constará da Formação Universitária e da Experiência em Atividade
Docente.
3.2 Na Análise/Avaliação de Títulos serão atribuídos, aos
títulos dos candidatos, os seguintes pontos:
3.2.1 Diploma de Curso de Doutorado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos (nº máximo de título: 01)
3.2.2 Diploma de Curso de Mestrado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez)
pontos (nº máximo de título: 02).
3.2.3 Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu"
com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução n° 1/2001, do Conselho Nacional de Educação,
ou quando estrangeiro, devidamente revalidado: 5 (cinco) pontos (nº
máximo de título:02)
3.2.4 Diploma ou Certidão de Graduação Superior na área do
curso/disciplina objeto do concurso com respectivo Histórico, ministrado por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação: 40 (quarenta) pontos (nº máximo de título:
01)
3.2.5 Não serão computadas certidões e declarações como
Títulos de Pós-Graduação, somente serão considerados Diplomas e
Certificados acompanhados de Histórico.
3.2.6 Tempo de efetivo exercício de atividades docente desenvolvida nos níveis de ensino fundamental, médio e superior, serão
considerados 2(dois) pontos por ano ou fração superior a 6 (seis)
meses, até o máximo de 10(dez), com a seguinte comprovação através de cópia autenticada:
3.2.6.1 Carteira de trabalho (CTPS) - página de identificação
e de contrato.
3.2.6.2 Certidão por tempo de serviço ou termo de posse
com o último contracheque.
3.2.6.3 Declaração do órgão ou pessoa jurídica Competente
(devidamente identificada) com o contrato de trabalho e/ou Portaria
publicada no diário oficial do Município, Estado ou União (DOM,
DOE e DOU).
3.2.6.4 Os documentos que comprovem a Experiência Profissional deverão trazer explicitamente o início e o fim do tempo de
exercício profissional.
3.2.6.5 Não serão aceitos como atividades docentes Monitoria e Estágio.
3.3 Os diplomas e/ou certificados em Língua Estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Público Juramentado.
3.4. Receberá nota zero o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste edital.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
o
TÍTULO
DOUTORADO
MESTRADO
ESPECIALIZAÇÃO (CARGA HORÁRIA
360 HORAS)
GRADUAÇÃO
EXPERIÊNCIA
EM ATIVIDADE
DOCENTE
IM
o
N - MÁXIMO DE TÍTULOS
01
02
02
40
01
N° MÁXIMO
N° DE PONTOS
DE
ANOS
05
02 (dois) por ano ou
fração superior a seis
meses.
4. DO RESULTADO DA ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
O resultado da Análise/Avaliação de Títulos será fornecido
através de Edital afixado na Portaria do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS
PARNAÍBA e nos endereços eletrônicos www.ifpiparnaiba.edu.br e
www.ifpi.edu.br , no dia 08/02/2013.
5. DA PROVA DIDÁTICA
5.1 Prestará Prova Didática o candidato que obtiver o mínimo de 40 (quarenta) pontos na Avaliação de Títulos e cuja pontuação final coloque-o entre os cinco primeiros classificados.
5.2 Em caso de empate, serão considerados os seguintes
aspectos, por ordem de prioridade:
a) obtiver maior tempo de efetivo exercício de atividade
docente;
b) tiver maior idade (dia, mês, ano).
5.3 O Calendário da Prova Didática, do qual constará o dia
do sorteio do conteúdo, a data, o local e o horário da prova, será
afixado na portaria do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PARNAÍBA e
nos endereços eletrônicos www.ifpiparnaiba.edu.br e www.ifpi.edu.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500051
5.4 O sorteio do conteúdo da Prova Didática será no dia 14
de fevereiro de 2013 na Coordenação Geral de Apoio ao Ensino, sala
A-07, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PARNAÍBA, das 8h às 11h e
das 14h às 16h30 (horário local). Será realizado 1 (um) dia antes da
prova didática, de modo impreterível e improrrogável. O candidato
que não comparecer ao sorteio dos conteúdos no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Processo de Seleção.
5.5 A Prova Didática terá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e
consistirá numa aula de 45 (quarenta e cinco) minutos, ministrada
perante uma Banca Examinadora designada pelo Diretor de Ensino da
Instituição.
5.6 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora,
antes do início da Prova Didática, o original do documento de identidade, bem como entregar o plano de aula em 03 (três vias).
5.7 Os temas da Prova Didática estão presentes no Anexo II
deste Edital.
5.8 A avaliação da Prova Didática consistirá da análise dos
itens descritos a seguir:
DESCRITORES A SEREM AVALIADOS
1 Plano de aula (0-20 pontos)
a) objetivos
b) conteúdos programáticos
c) estratégias de ensino,
d) recursos didáticos,
e) previsão do tempo,
f) referências bibliográficas
g) avaliação da aprendizagem
2 Desenvolvimento da aula (0-80 pontos)
a) domínio do conteúdo
b) operacionalização dos conteúdos
c) utilização das estratégias
d) utilização dos recursos
didáticos
e) avaliação de aprendizagem
f) controle do tempo
L
A
N
O
I
C
NA
6. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO
6.1 O resultado final será divulgado até o dia 16 de fevereiro
de 2013.
6.2 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 40 (quarenta) pontos na Análise/Avaliação dos
Títulos e 60 (sessenta) pontos na Prova Didática.
6.3 O resultado final será calculado pela média aritmética
dos pontos obtidos pelo candidato nas duas etapas do Processo Seletivo.
6.4 Em caso de empate, serão considerados os seguintes
aspectos, por ordem de prioridade:
a) obtiver maior número de pontos na Prova Didática;
b) obtiver maior número de pontos na Avaliação de Títulos;
c) tiver maior idade (dia, mês, ano).
6.5 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem
decrescente do total de pontos obtidos na média final.
6.6 O resultado final da Seleção, com a relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será homologado pelo
Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí - Campus Parnaíba, publicado no Diário Oficial da União e
divulgado nos endereços eletrônicos www.ifpiparnaiba.edu.br e
www.ifpi.edu.br.
7. DO CANDIDATO CLASSIFICADO
7.1 O candidato classificado será contratado por locação de
serviço, como Professor Substituto, considerando-se a classificação
obtida e o número de vagas.
7.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 03 (três) meses, não sendo permitida a prorrogação (Art. 4° da Lei no 8.745/93, com a redação dada
pela Lei n° 10.667, de 14/05/2003, publicada no DOU de 15 subsequente e §1°).
7.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor
de Magistério Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo
público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que
comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).
7.4 Não poderão ser contratados candidatos que já tenham
tido vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição
de Professor Substituto ou Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93,
antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº 8.745/93, com a redação dada
pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).
7.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade
brasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo
masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das
Inscrições.
7.6 No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada
pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº 20, de
15/12/98).
7.7 A remuneração do Professor Substituto será conforme o
constante do Anexo III deste Edital.
7.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Coordenação de Recursos Humanos o original e xérox dos seguintes
documentos:
A
S
N
E
R
P
N - DE PONTOS
20
10
05
N° MÁXIMO
DE
PONTOS
10
51
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
1. 2 (duas) Cópias:
-Identidade
-CPF
-Título de Eleitor e Comprovante de Última Votação
-Certidão de Nascimento ou Casamento
-PIS/PASEP
2. Dados Bancários (conta corrente individual - número e
da MP nº 568/2012 e a ORIENTAÇÃO NORMATIVA N o- 2, de
17/07/2009, publicada no DOU de 20/07/2009.
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO
40 HORAS
NÍVEL
GRADUAÇÃO
1
R$ 2.215,54
VB=R$ 2.215,54
CO
ME
RC
IA
LIZ
VB= Vencimento Básico
ANEXO IV
CRONOGRAMA
DATA
05 a 07 de fevereiro
EVENTO
Período de inscrição com entrega de títulos, pagamento da
taxa.
08 de fevereiro
Resultado Prova de Análise/Avaliação de Títulos e divulgação
das datas de sorteio dos temas e realização da Prova de
Desempenho didático
14 de fevereiro
Sorteio da prova didática
15 de fevereiro
Realização da Prova Didática
16 de fevereiro
Divulgação do resultado da prova didática
16 de fevereiro
Divulgação do Resultado Final
OBSERVAÇÃO: Qualquer possível modificação neste cronograma será divulgado nos
sites: www.ifpiparnaiba.edu.br e www.ifpi.edu.br.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Permissão de Uso publicado no DOU de
01/02/2013, Seção 3, página 46, onde se lê: Assinatura: Ailton Vieira
Lima - Representante da empresa, CPF nº 185.379.363-91. Data de
Assinatura: 06/02/2012, leia-se: Assinatura: Robert Stênio de Freitas
Bandeira - Representante da empresa, CPF nº.636.245.403-00. Data
de Assinatura: 29/01/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 364/2012 - UASG 158155
ÃO
Número
do Contrato: 270/2011.
N o- Processo: 23421029037201214.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08333106000119. Contratado : INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES -MANGUEIRA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência, por mais 45 dias,do Contrato 270/2011-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 23/01/2013 a 07/02/2013. Data de Assinatura:
18/12/2012.
PR
OI
ANEXO I
BID
(SICON - 04/02/2013) 158155-26435-2013NE800005
DA ÁREA, CURSO/DISCIPLINA, CÓDIGO, VAGAS, REGIME DE TRABALHO E HABILITAÇÃO EXIGIDA
ÁREAS/
EIXOS
Ciências Humanas e suas Tecnologias
CURSO/
DISCIPLINA
COD.
Filosofia
01
VA
GA
01
REGI
ME DE
TRABALHO
40 HORAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158488
AÇ
LUÍS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA
Diretor-Geral
HABILITAÇÃO EXIGIDA
Licenciatura em Filosofia. Bacharelado em Filosofia com complementação em Licenciatura.
ANEXO II
TEMAS PARA PROVA DIDÁTICA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (FILOSOFIA)
CAMPUS CURRAIS NOVOS
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 158366
A gênese do pensamento ocidental: do mito à filosofia.
A ética de Aristóteles.
Filosofia política moderna: o contratualismo
Filosofia da ciência: T. Kuhn, K. Popper, I. Lakatos.
05 Teoria do conhecimento: empirismo, racionalismo e criticismo.
06 A alegoria da Caverna de Platão
O ensino de Filosofia como problema filosófico: filosofia no ensino médio.
A pragmática da linguagem em J. Austin ou L. Wittgenstein.
Educação e Filosofia.
Èticas contemporâneas: A Ética das virtudes, A Ética do discurso e A Ética da
responsabilidade
ANEXO III
REMUNERAÇÃO DO PROFESSORDO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO / TEMPORÁRIO, CONTRATADOS COM FUNDAMENTO NOS INCISOS IV E X DO
ART. 2º DA LEI N o- 8.745, DE 1993, RESPECTIVAMENTE.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de março de 2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, inciso I da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, publicada no DOU de 10 subsequente, combinado com
os arts. 114-A e 118-A, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, DOU de
23/09/200 (conversão da MPV nº 431, de 2008), incluídos pela MP nº
568, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012); com o art. 115 da Lei nº
11.784/2008, com redação dada pela MP nº 568/2012, e com o art. 31
(SICON - 04/02/2013) 158366-26435-2012NE800044
CAMPUS PAU DOS FERROS
Contrato de Locação de Serviços N o- 039/2013-PROJU/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 039/2013-PROJU/IFRN
- Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
MARCELO DE BARROS BARBOSA , Objeto: Prestação de Ser-o
viços na Condição de Professor Substituto. Processo N 23137.000964.2013-31 Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina
processamento de alimentos , Classe "DI", Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 30/01/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário. MARCELO DE BARROS BARBOSA - Locador.
Contrato de Locação de Serviços N o- 039/2013-PROJU/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 039/2013-PROJU/IFRN
- Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
MARCELO DE BARROS BARBOSA , Objeto: Prestação de Ser-o
viços na Condição de Professor Substituto. Processo N 23137.000964.2013-31 Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina
processamento de alimentos , Classe "DI", Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 30/01/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário. MARCELO DE BARROS BARBOSA - Locador.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500052
Nº Processo: 23274000024201377 . Objeto: Publicações Diário Oficial 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de empenho para as publicações na Imprensa Nacional no
exercício 2013. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2013 . NATHALIA DE QUEIROZ SATHER . Assistente em Administração .
Ratificação em 01/02/2013 . FRANCISCO DA SILVA ESTEVES .
Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 04/02/2013) 158488-26433-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 158157
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: 23275000218/10-10.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10345052000153. Contratado : UNITED ENGENHARIA
CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do
Contrato, por mais 60 (sessenta) dias por razão prevista na mesma
Cláusula, Parágrafo Primeiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/01/2013 a 29/03/2013. Data de Assinatura: 29/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158157-26433-2013NE800022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
CAMPUS DE COLORADO DO OESTE-RO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº01/2013
Processo: 23243.001665/2012-25; Validade 12 meses 24/01/2013 a
24/01/2014); objeto: Contratação de Empresa Especializada em Administração de Mão de Obra
Contartada:GB da Rocha EPP CNPJ Nº 13.511.850/0001-04; VALOR
TOTAL R$ 541.197,10
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº04/2012, ao Contrato nº 28/2008
Processo: 23000.074/4972009-63; Validade 12 meses 29/12/2012 a
29/12/2013); objeto: Concessão de Uso do Espaço da Cantina:
Locatario: Cristiane da Silva CPF Nº 094.300.673-20; VALOR TOTAL R$ 804,13
PO
N o- Processo: 23035000590201300.
PREGÃO SRP N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON SOUSA
LTDA - ME -Objeto: Serviços continuados de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis no Câmpus Currais Novos do
IFRN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$213.360,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 16/01/2013.
EXTRATOS DE CONTRATOS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS VOLTA REDONDA
CLASSE
DI
agência)
3. Declaração de Acumulação ou Termo de Responsabilidade
(termo anexo) - 2 cópias.
4. Auxílio Alimentação (termo anexo)
5. Auxílio Transporte (termo anexo)
6. Cadastro para Módulo de Dependentes (termo anexo) com
cópias da Certidão de
Nascimento e CPF dos Dependentes (se houver)
7. Certificado de Alistamento Militar (sexo masculino) - 2
cópias
8. Exame médico de Grupo Sanguíneo e Fator RH
9. Formulário de autorização de acesso à declaração de ajuste anual de imposto de renda da pessoa física (termo anexo)
10. Declaração de bens e valores (termo anexo) ou cópia da
declaração do imposto de renda pessoa física.
11. Documento comprobatório do 1º emprego (dia/mês/ano
de ingresso)
12. Cópia do Diploma ou Certificado que comprove a exigência do cargo - 2 cópias
13. Assistência ao Pré-Escolar - até 6 (seis) anos de idade
(termo anexo)
14. Cópia do Formulário de Inscrição do Candidato (de responsabilidade dos Coordenadores de Gestão de Pessoas do respectivo
Campus)
7.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
8. DA VALIDADE
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 03 (três)
meses, a contar da data de publicação da homologação do resultado
final no Diário Oficial da União.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma
das etapas do Processo Seletivo.
9.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60
(sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para
a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
9.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 122/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Campos do Jordão
Contratado(a): Anderson Cesar Oliveira
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Temporário, área Turismo,
carga 40 (quarenta) horas semanais
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12,
Inciso II. Data da Rescisão: 31 de janeiro de 2013
CONTRATO Nº 095/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Barretos
Contratado(a): Ângela Teberga de Paula
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Temporário, área Turismo,
carga 40 (quarenta) horas semanais
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12,
Inciso II. Data da Rescisão: 1º de fevereiro de 2013
CONTRATO Nº 158/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Juliana Martins
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Temporário, área Matemática, carga 40 (quarenta) horas semanais
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12,
Inciso II. Data da Rescisão: 21 de janeiro de 2013
CONTRATO Nº 012/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Avaré
Contratado(a): Raquel Teresinha Della Meã Schnorr
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Temporário, área Turismo,
carga 40 (quarenta) horas semanais
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12,
Inciso II. Data da Rescisão: 31 de janeiro de 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 158500 (CAMPUS
FLORESTA), 158568 (CAMPUS SALGUEIRO), 158570
(CAMPUS OURICURI)
Para as áreas que não houver candidatos inscritos e/ou classificados as inscrições poderão ser prorrogadas, por igual período.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se
disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
DO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 158304-26320-2013NE800001
o-
Processo nº 23418.000165/2012-27.Objeto: Concessão onerosa do direito de uso de espaços para exploração dos serviços de cantinas nos
campi Floresta, Salgueiro e Ouricuri do INSTITUTO FEDERAL DE
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Total de itens licitados: 03. Edital a partir de
05/02/2013 de 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h, nos seguintes
endereços: Reitoria - Rua Coronel Amorim, 76, 2º andar, Centro,
Petrolina - PE, CEP 56.302-320; Campus Floresta - Rua Projetada,
s/n, Floresta - PE, CEP 56.400-000; Campus Salgueiro - margem da
BR 232, km 508, s/n, zona rural, Salgueiro - PE, CEP 56.000-000;
Campus Ouricuri - Estrada do Tamboril, s/n, Ouricuri - PE, CEP
56.200-000. Entrega das propostas: Campus Floresta: 11/03/2013 às
14:00h (endereço do campus floresta); Campus Salgueiro: 13/03/2013
às 08:00h (endereço do campus Salgueiro); Campus Ouricuri:
14/03/2013 às 14:00h (endereço do campus Ouricuri. O edital com as
informações referentes à Concorrência e maiores informações poderão ser obtidos de 2ª a 6ª feira, no horário 08:00 as 12:00 e 13:00
as 17:00, Reitoria do IF Sertão/PE, e pelos seguintes meios de comunicação: fone (87) 2101 2350, home Page www.ifsertao-pe.edu.br
e e-mail: [email protected].
C/H
40h
Requisitos Básicos
Graduação em administração ou ciências contábeis ou economia, ou com Graduação em administração ou ciências contábeis ou economia com
Especialização na Disciplina ou Área/Concentração,
ou com Graduação em administração ou ciências
contábeis ou economia com Mestr. na Disciplina
ou Área/Concentração, ou com Graduação em
admnistração ou ciências contábeis ou economia
com Dout na Disciplina
ou Área/Concentração, de Acordo com as Áreas
da Tabela da Capes.
Nº Processo: 23343001412201223 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Licenças de Softwares para os cursos técnicos de informática e comunicação visual do Campus Passos Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro
Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 05/03/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Candidato
Gustavo William Pereira
Tarcísio Barroso Marques
Fabiano de Paula Soldati
Wagner Dias de Souza
40 horas
R$ 2215,54
20 horas
R$ 1597,92
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
RT
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
40 horas
0,00
R$ 58,74
R$ 140,87
R$ 678,75
R$ 1610,35
20 horas
0,00
R$ 54,28
R$ 113,88
R$ 182,60
R$ 619,86
II - Inscrições:
Período: de 00h (zero hora) do dia 05 de fevereiro de 2013
até as 23h59min (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do
dia 17 de fevereiro de 2013, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Nota Títulos
25,00
25,00
20,00
10,00
Nota Total
114,00
99,60
82,30
81,60
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 23344000583201144.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04493586000124. Contratado : FHA EDIFICACOES
IMOBILIARIAS LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato referente à (construção de dois blocos desala de aula e
sanitários (Blocos Pedagógicos III e IV). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações . Vigência: 04/02/2013 a 03/03/2013. Data de
Assinatura: 29/01/2013.
SAMARA BRUZADELLI MOSCARDINI
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 158137-26412-2013NE800001
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS CHARQUEADAS
O
I
C
DA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158340
IM
NA
Nº Processo: 23166000009201356 . Objeto: Seguro necessário e obrigatório para a utilização dos veículos - DPVAT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Seguro de caráter obrigatório efetuado
somente pela Seguradora Líder dos Consórios do Seguro DPVAT S.A.
Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2013 . MARCELO LEAO
BIZARRO . Chefe de Administração . Ratificação em 24/01/2013 .
VINICIUS SILVEIRA BORBA . Diretor-geral (em Exercício) . Valor
Global: R$ 808,71 . CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04
SEGURADOR A LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
A
S
N
E
R
P
(SICON - 04/02/2013) 158305-26412-2013NE800011
(SIDEC - 04/02/2013) 158340-23436-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26/2012
CONTRATO Nº 48/2012
Nº Processo: 23343000732201266. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00192886000112. Contratado : ESPECIALISTA MAO
DE OBRA E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
continuados de ajudante geral, nas dependências da Reitoria do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Artigos 77 ao 80 da Lei nº
8.666/93. Data de Rescisão: 01/02/2013 .
N° Processo: 23339.000178/2012-86. Objeto: Fornecimento de serviço de água e esgoto para o ano de 2013 no campus Camaquã. Total
de itens Licitados: 00001. Fundamento legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei N° 8666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender a necessidade
do campus Camaquã, no exercício de 2013. Declaração de Dispensa
em 20/12/2012. CRISTINA SANTANA DA SILVA. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento em exercício. Ratificação em 20/12/2012. LEONARDO MISSIAGGIA. Diretor Geral.
Valor
Global:
R$
20.000,00.
CNPJ
CONTRATADA:
92.802.784/0001-90 COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAoMENTO CORSAN. Data: 1 de fevereiro de 2013. CRISTINA SANTANA DA SILVA - Coordenadora de Compras, Almoxarifado e Patrimônio - campus Camaquã - IFSul.
(SICON - 04/02/2013) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
E
T
N
EXTRATO DE RESCISÃO
A
N
SI
EDITAL Nº 1/2013
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no item 13.1 do Edital Nº 05/2011, de
02.12.2011, publicado no D.O.U. de 05.12.2011, resolve:
Prorrogar, a partir de 07 de fevereiro de 2013 até 06 de
fevereiro de 2014, o prazo de vigência do Concurso Público destinado
ao provimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal TécnicoAdministrativo, homologado através do Edital Nº 01 de 06 de fevereiro de 2012, publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2012,
Seção 3, página 52.
SÉRGIO PEDINI
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços,
com remuneração equivalente:
Vencimento
Vencimento Básico
Média
89,00
74,60
62,30
71,60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158305
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Vaga
01
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor temporário, conforme
editais, publicados na seção 3 do DOU nº 226, de 23 de novembro de
2012
Edital 026/2012 - Campus Muriaé
Área : Ciência da computação - M002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE EDITAL N o- 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Área
Administração
PREGÃO Nº 83/2012 - UASG 158137
MÁRIO SERGIO COSTA VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009, e
Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, torna
público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor temporário, nos termos da
Lei nº. 8.745/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003 e 7.485/2011, e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, e de acordo com a Portaria MEC nº
1027/2011, publicada no DOU d 27 de julho de 2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, no ano
letivo de 2011 e 2012, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Temporário, no âmbito
deste Instituto Federal :
Edital nº 04/2013 - Campus Muriaé
EDITAL N 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº Insc.
07
02
01
06
SILVÂNIO ANTÔNIO DE CARVALHO
Coordenador de Licitações
53
ISSN 1677-7069
N° Processo: 23339.000004/2013-02. Objeto: Seguro de veículo DPVAT. Total de itens Licitados: 00001. Fundamento legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei N° 8666 de 21/06/1993. Justificativa: O seguro é
obrigatório para utilização dos veículos. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013. Luis Roberto da Silva Lampe. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento em exercício. Ratificação em 17/01/2013. Ana Maria Geller. Diretor Geral em exercício.
Valor Global: R$ 562,23. CNPJ CONTRATADA: 09.248.608/000104 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. CRISTINA SANTANA DA SILVA - Coordenadora de
Compras, Almoxarifado e Patrimônio - campus Camaquã - IFSul.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158131
CAMPUS MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000029201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa fisica ou juridica para prestação de
serviços tecnicos profissionais para fiscalização de obras Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23235000169201010.
PREGÃO SRP Nº 31/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Termo aditivo prestação de serviço de seguros de alunos
regularmente matriculados no IFTO. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Artigo 57,Inciso II. Vigência: 03/02/2013 a 03/02/2014.
Valor Total: R$195.414,24. Fonte: 100000000 - 2012NE800005. Data
de Assinatura: 25/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158131-26424-2012NE800031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 158131
(SIDEC - 04/02/2013) 158304-26320-2013NE800001
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000050201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção de veiculos Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio - MACHA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500053
Número do Contrato: 18/2010.
Nº Processo: 23235000079201029.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04795101000157. Contratado : FENIX ASSESSORIA &
GESTAO -EMPRESARIAL LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de
acrescimo quantitativopara atender o campus de Dianópolis. Fun-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
damento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/02/2013
a 18/10/2013. Valor Total: R$60.663,15. Fonte: 112000000 2012NE800055. Data de Assinatura: 30/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158131-26424-2012NE800031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013
Espécie: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Avançado Patrocínio; CONTRATADO:
GEISE DIVINO DA SILVA; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Informática - Computação/Desenvolvimento de Sistemas; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX,
Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA:
01/02/2013 a 31/07/2013; VALOR: equivalente ao vencimento do
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo,
Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2013; Assinam pelo Contratante, Flamarion
Assis Jerônimo Inácio e Roberto Gil Rodrigues Almeida, e pelo
Contratado Geise Divino da Silva.
CO
ME
RC
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n 10/2010/INEP. Processo n o- 23036.000510/2010-55. Contratante: Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP CNPJ/MF:
01.678.363/0001-43. Contratada: GV2 PRODUÇÕES S/A-CNPJ/
MF: 02.036.987/0001-20. Objeto: Alteração da Razão Social da FJ
PRODUÇÕES LTDA para GV2 PRODUÇÕES S/A, conforme consta
do Estatuto Social da empresa e da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade
por Ações de Capital Fechado com alteração da denominação social
para GV2 PRODUÇÕES S/A. Data e Assinatura: 31/01/2013, Denio
Menezes da Silva - Diretor de Gestão e Planejamento do INEP; Jamil
Elias Suaiden - Diretor-Presidente da GV2 PRODUÇÕES S/A. Vigência: 31/01/2013 a 08/04/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2012 - UASG 153037
Processo n o- 23065021070201294. INEXIGIBILIDADE N o- 68/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ
Contratado: 13406686000167. Contratado: SIG SOFTWARE &
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação visando
atender as demandasreferentes à implantação e sustentação dos Sistemas Integrados de Gestão SIG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 07/12/2012 a 07/12/2015. Valor Total: R$1.526.870,00.
Fonte: 112000000 -2012NE801470. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 153037-15222-2012NE800040
Espécie: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Avançado Patrocínio; CONTRATADO:
CLÁUDIA LUIZA DE PAIVA; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Direito; FUNDAMENTO: CF /88,
artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08;
VIGÊNCIA: 01/02/2013 a 31/07/2013; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em
cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 20 horas semanais;
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013; Assinam pelo Contratante,
Flamarion Assis Jerônimo Inácio e Roberto Gil Rodrigues Almeida, e
pela Contratada Claudia Luiza de Paiva.
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153037
Nº Processo: 23202.000017/2012-38
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro; CONTRATADO: Talles Rosa Dantas; OBJETO:
prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2012, firmado em
01/08/2012, para o período de 27/01/2013 a 26/07/2013. DATA DA
ASSINATURA: 21/01/2013; ASSINAM: Anivaldo Franco de Paula e
Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Talles Rosa Dantas pelo contratado.
Nº Processo: 23202.000059/2011-98
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro; CONTRATADA: Lourdes de Freitas Gouveia;
OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2012, firmado
em 01/08/2012, para o período de 30/01/2013 a 29/07/2013. DATA
DA ASSINATURA: 21/01/2013; ASSINAM: Anivaldo Franco de
Paula e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Lourdes
de Freitas Gouveia pela contratada.
Nº Processo: 23202.000017/2012-38
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro; CONTRATADA: Polyana Fernandes Pereira; OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 008/2012, firmado em
01/08/2012, para o período de 31/01/2013 a 30/07/2013. DATA DA
ASSINATURA: 21/01/2013; ASSINAM: Anivaldo Franco de Paula e
Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Polyana Fernandes Pereira pela contratada.
Nº Processo: 23202.000017/2012-38
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro; CONTRATADA: Poliana Guimarães Freire; OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 009/2012, firmado em
01/08/2012, para o período de 01/02/2013 a 30/07/2013. DATA DA
ASSINATURA: 21/01/2013; ASSINAM: Anivaldo Franco de Paula e
Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Poliana Guimarães Freire pela contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 6/2011. Processo n o23036.001441/2010-05. Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas
Educacionais
Anísio
Teixeira-INEP
CNPJ/MF:
01.678.363/0001-43 e a empresa SETER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ n o10.704.092/0001-44. Objeto: Alteração da CLÁUSULA OITAVADO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
do Contrato n o- 06/2011. Data e Assinatura: 01/02/2013, DENIO MENEZES DA SILVA - Diretor de Gestão e Planejamento. Vigência
Termo: de 28/02/2012 a 27/02/2013.
claração de Inexigibilidade em 28/01/2013 . GEISLA ALVES DE
OLIVEIRA . Chefe da Dimap . Ratificação em 28/01/2013 . VERA
LUCIA DE CARVALHO ROSA . Ordenadora de Despesa por D/c.
Valor Global: R$9.503,96.CNPJ CONTRATADA: 20.396.784/000126 ALFENAS C ARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS.
(SIDEC - 04/02/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153028
Contrato n o- 19/2009. Processo n o- 23087004420200813. PREGÃO
SISPP N o- 1/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado: DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: 4º Termo Aditivo ao
Contrato n o- 19/2009 que tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 2/02/2013 a
1/02/2014. Valor Total: R$17.052,00. Fonte: 112000000 2013NE800027. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153028
Contrato n o- 67/2011. Processo n o- 23087005744201174. PREGÃO
SISPP N o- 148/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS-UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 07381241000177. Contratado: FAHEL CONSTRUCAO CIVIL LTDA-ME -Objeto: 2º Termo aditivo ao Contrato 67/2011, que tem como objeto a prorrogação
do prazo de execução e vigência. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 21/01/2013 a 11/02/2013. Data de Assinatura:
17/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 153028-15248-2013NE800001
Contrato n o- 4/2011. Processo n o- 23065002309201146. PREGÃO
SISPP N o- 88/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS -CNPJ Contratado: 09198704000195. Contratado: PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
15/1/2013 a 15/1/2014. Data de Assinatura: 15/01/2013.
AÇ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
ÃO
(SICON - 04/02/2013) 153037-15222-2012NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/2012 - UASG 153037
PR
Processo n o- 23065020335201237 . Objeto: - Aquisição de Material
Permanente - Informática Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
05/02/2013 de 08h00 às 14h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO-AL . Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/2/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
CLEVERTON TORRES ASSUMPCAO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 153037-15222-2012NE800020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 59/2012 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de preços, durante 12 (doze) meses para eventual futura aquisição de Artigos
Médico Hospitalares (materiais para CPRE, Pá para Cardioversor e
Indicadores Químico e Biológico), de forma parcelada, para atender às
necessidades do Complexo Universitário Hospitalar Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). A UFBA através do Complexo Hospitalar
Universitário Prof. Edgard Santos, torna público o extrato de registro
de preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras dos Registros de Preços são: Empresas vencedoras: ALLIMED COMÉRCIO
DE MATERIAL MÉDICO LTDA - CNPJ n o- 03.022.982/0001-00 Itens: 06 (R$ 0,19), 10 (R$ 1.248,00) e 11 (R$ 1.297,00) -Valor Total:
R$ 143.784,00; O M C COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ n o- 04.118.575/0001-64 - Itens: 01
(R$ 1,19) e 09 (R$ 8,00) - Valor Total: R$ 430,80; ENDO MEDICAL
RIO COMERCIAL LTDA- CNPJ n o- 04.713.666/0001-48 - Itens: 08
(R$ 260,00) e 13 (R$ 779,45) -Valor Total: R$ 17.156,70; LINE MED
COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ n o- 10.463.030/0001-98 - Itens:
02 (R$ 1,39), 03 (R$ 1,49) e 19 (R$ 11,99) - Valor Total: R$ 7.712,40;
MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAME - CNPJ n o- 31.863.004/0001-27 - Item: 07 (R$ 35,50) - Valor
Total: R$ 4.260,00; GALMED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP- CNPJ n o- 42.393.892/0001-88- Item: 18
(R$ 28,00) - Valor Total: R$ 33.600,00; Valor Global da Ata: R$
206.943,90. Fundamento legal: Decreto n o- 3.931 de 19 de setembro de
2001. Vigência da Ata de Registro de Preços: 4/2/2013 a 3/02/2013.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 57/2012 - UASG 150229
Contrato n o- 1/2010. Processo n o- 23065017634200999. PREGÃO
SISPP N o- 75/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS -CNPJ Contratado: 08479481000171. Contratado: RAD
ON MANUTENCAO E COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS MEDICOS LT. Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 150229-15222-2012NE800418
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013
o-
Processo n 23087.000375/2013-95. Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG. Contratada: Élida Lopes Souza Rocha. Objeto: Contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei
n o- 8.745/93. Vigência: 21-01-2013 a 20-07-2013. Data da Assinatura:
18-01-2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013
Processo n o- 23087.000582/2013-40. Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG. Contratada: Fernanda Sírio Lima. Objeto: Contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei n o8.745/93. Vigência: 28-1-2013 a 27-7-2013. Data da Assinatura: 251-2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 153028
Processo n o- 23087006225201212 . Objeto: Contratação de serviços
com pagamento de despesas com registro de imóveis da Universidade
Federal de Alfenas - UNIFAL - MG. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. De-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500054
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
RT
ER
CE
IRO
S
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2012 - UASG 153040
Processo n o- 23066045095/12-93 . Objeto: - Contratação da prestação de
serviços continuados de Locação de 01 (hum) Sistema Automatizado para
Hemocultura e de 01 (hum) Sistema Totalmente Automatizado para Bacteriologia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, e Fornecimento de
Insumos por 12 meses, com execução mediante o regime de empreitada por
preço global, por lote, durante o período de 12 (doze) meses, para atender
às necessidades do Laboratório Central do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (HUPES). Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua:
Augusto Viana, S/n o- Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 19/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do
sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central
de Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador
- Ba, e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor
(SIDEC - 04/02/2013) 153040-15223-2013NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 59/2012
Empresas vencedoras: ALLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA - CNPJ n o- 03.022.982/0001-00 - Itens: 06 (R$ 0,19), 10
(R$ 1.248,00) e 11 (R$ 1.297,00) - Valor Total: R$ 143.784,00; O M
C COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n o- 04.118.575/0001-64 - Itens: 01 (R$ 1,19) e 09 (R$
8,00) - Valor Total: R$ 430,80; ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA - CNPJ n o- 04.713.666/0001-48 - Itens: 08 (R$ 260,00)
e 13 (R$ 779,45) - Valor Total: R$ 17.156,70; LINE MED COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ n o- 10.463.030/0001-98 - Itens: 02
(R$ 1,39), 03 (R$ 1,49) e 19 (R$ 11,99) - Valor Total: R$ 7.712,40;
MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
- ME - CNPJ n o- 31.863.004/0001-27 - Item: 07 (R$ 35,50) - Valor
Total: R$ 4.260,00; GALMED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP- CNPJ n o- 42.393.892/0001-88- Item: 18
(R$ 28,00) - Valor Total: R$ 33.600,00; Itens cancelados: 04 - 05 - 12
- 15 - 16 e 17. Item Deserto: 14.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor
(SIDEC - 04/02/2013) 153040-15223-2013NE800008
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
localizada no Campus Universitário da Federação, no bairro da Ondina, na cidade de Salvador, estado da Bahia, tendo como base os
projetos arquitetônicos e complementares fornecidos e as condições
estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n,
Campus Universitario de Ondina Ondina - SALVADOR-BA . Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/2/2013 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 153038-15223-2012NE800079
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato n o- 10/2013 publicado no D.O.U de
1/2/2013, Seção 3, Pág. 56. Onde se lê: R$26.049,45 (vinte e seis mil,
quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se:
R$27.109,35(vinte e sete mil, cento e nove reais e trinta e cinco
centavos).
(SICON - 04/02/2013) 153038-15223-2012NE800079
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato de Coedição n 21/2013. Processo n 23066.057523/12-11.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/000104. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO. CNPJ:
92.034.321/0001-25. Objeto: Publicação e comercialização, em regime de coedição, da obra Inclusão Digital: Tecnologias e Metodologias, autoria de Adriano Canabarro Teixeira, doravante denominada simplesmente obra, cujos direitos de editar e publicar pertencem à FUPF/UPF Editora, com poderes para firmar ajustes como
o presente, conforme contrato de Edição firmado com os autores da
obra em 02 de maio de 2012, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento. Fund. Legal: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.
Vigência: 04.02.2013 a 04.02.2017. Data de Assinatura: 04.02.2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 3/2013
Processo n o- 23066.002622/13-56. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. RMMA RESTAURANTE LTDA. CNPJ: 14.095.445/0001-07. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO
CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.02.2013 a
04.02.2015. Data de Assinatura: 04.02.2013.
o-
Processo n 23066.044459/12-72. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado DALILA CARLA DOS SANTOS. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Ciência Política do(a) Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas. Início: 15/01/2013, não ultrapassando vinte quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Assistente, nível I, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e DALILA CARLA DOS
SANTOS.
Processo n o- 23066.052976/12-70. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado NATALIA SILVEIRA DE CARVALHO. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Ciência Política do(a) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 15/01/2013, não ultrapassando
vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a
remuneração de Professor Auxiliar, nível I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e NATALIA SILVEIRA DE CARVALHO.
Processo n o- 23066.055993/12-03. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado FÁBIO LUCIANO ARCANJO DE JESUS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Bio Função do(a) Instituto de Ciências da Saúde. Início: 14/01/2013, não ultrapassando vinte quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar com Especialização, nível I, em regime de 20
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e FÁBIO
LUCIANO ARCANJO DE JESUS.
Processo n o- 23066.045247/12-30. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ALZIR ANTONIO MAHL. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Engenharia Mecânica do(a) Escola Politécnica. Início: 10/01/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Assistente, nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ALZIR ANTONIO MAHL.
Processo n o- 23066.057436/12-18. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado FRANCINE PEREIRA PAIXÃO FARIAS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de DEMCAE do(a) Escola de Enfermagem. Início: 09/01/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e FRANCINE PEREIRA PAIXÃO FARIAS.
Processo n o- 23066.055609/12-55. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: MARTA MARIA DE ALMEIDA NERY. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fundamentos para o Estudo das
Letras do(a) Instituto de Letras. Início: 11/12/2012, não ultrapassando
vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Adjunto, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e
MARTA MARIA DE ALMEIDA NERY.
Processo n o- 23066.056129/12-75. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: FERNANDO LINHARES DA SILVA. Objeto: ministrar
aulas no Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável/Campus Edgard Santos. Início: 12/12/2012, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente
à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 01,
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SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
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Processo n 23066.030511/11-31. Autorizante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁRIA: MARLENE MATIAS LEITE, CPF: 781.439.505-49. Objeto:
Autorizar a utilização de área da FFCH para exploração dos serviços
de Lanche, por 180 (cento e oitenta) dias.Valor da Autorização
R$249,90. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94, Decreto Federal 93.872/86. Vigência:04.02.2013 a 02.08.2013.Data de
Assinatura: 04.02.2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 153038
Processo n o- 23066028613/12-95. PREGÃO SRP N o- 34/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 08157504000121. Contratado: ADTK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição
de equipamentos de rede, visando atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 .
Vigência: 22/01/2013 a 22/01/2014. Valor Total: R$133.050,00. Fonte: 100000000 - 2012NE805918. Data de Assinatura: 22/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 153038-15223-2012NE800079
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 - UASG 153038
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Processo n 23066029613/12-95. PREGÃO SRP N 34/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 08140514000154. Contratado: TOP LAN COMERCIO DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA -ME. Objeto: Aquisição de
equipamentos de rede, visando atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 22/01/2013 a 22/01/2014. Valor Total: R$1.017,96. Fonte:
112000000 - 2012NE805920. Data de Assinatura: 22/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 153038-15223-2012NE800079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 153038
Processo n o- 23066.04302712-62 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução mediante o regime de
empreitada por preço global, com o objetivo de realizar obra de
construção dos Galpões de manutenção da Prefeitura do Campus,
Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Bahia,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500055
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ISSN 1677-7069
em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da
Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e FERNANDO LINHARES DA SILVA.
Processo n o- 23066.057073/12-58. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: OMAR ALEXANDER CHURA VILCANQUI. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Engenharia Elétrica do(a) Escola
Politécnica. Início: 14/12/2012, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor Assistente, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e OMAR ALEXANDER CHURA VILCANQUI.
Processo n o- 23066.055858/12-50. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: ANA PAULA GOULART DE SEIXAS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência da Nutrição do(a) Escola de
Nutrição. Início: 12/12/2012, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e
ANA PAULA GOULART DE SEIXAS.
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Processo n o- 23066.058456/12-52. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: JOSLENE LACERDA BARRETO. Objeto: ministrar aulas no Departamento do Medicamento do(a) Faculdade de Farmácia.
Início: 28/12/2012, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor
Assistente, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JOSLENE LACERDA BARRETO.
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Processo n 23066.056014/12-53. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: MARIANA MORAES LOBO PINHEIRO RAMOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II do(a) Faculdade
de Educação. Início: 13/12/2012, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e MARIANA
MORAES LOBO PINHEIRO RAMOS.
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Processo n o- 23066.054093/12-59. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: RICARDO AUGUSTO CARVALHO LUJAN. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Anestesiologia e Cirurgia do(a)
Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 17/12/2012, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e RICARDO AUGUSTO CARVALHO
LUJAN.
Processo n o- 23066.043825/12-01. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: MARIA LUIZA VEIGA DA FONSECA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Bio-Função do(a) Instituto de Ciências da Saúde. Início: 26/12/2012, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor Assistente, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e MARIA LUIZA VEIGA DA FONSECA.
Processo n o- 23066.052283/12-13. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: VICTOR ROCHA SANTANA. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Saúde da Família do(a) Faculdade de Medicina
da Bahia. Início: 17/12/2012, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e VICTOR ROCHA SANTANA.
Processo n o- 23066.056664/12-07. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: ANNE JACOB DE SOUZA ARAÚJO. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Enfermagem Comunitária do(a) Escola de
Enfermagem. Início: 12/12/2012, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor Auxiliar com Especialização, nível 01, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e
ANNE JACOB DE SOUZA ARAÚJO.
Processo n o- 23066.062953/12-09. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: SANDRA HELENA MIRANDA DE SOUZA. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Geometrias de Representação
do(a) Faculdade de Arquitetura. Início: 15/01/2013, não ultrapassando
vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente, nível 01, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e
SANDRA HELENA MIRANDA DE SOUZA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo n o- 23066.062908/12-46. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: JULIA VASCONCELOS GONÇALVES MATOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Letras Germânicas do(a)
Instituto de Letras. Início: 14/01/2013, não ultrapassando vinte e
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente, nível 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JULIA
VASCONCELOS GONÇALVES MATOS.
Processo n o- 23066.062910/12-98. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: LEILA MAGALHÃES SANTOS SCHULTZ. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Letras Germânicas do(a) Instituto
de Letras. Início: 14/01/2013, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO
JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e LEILA MAGALHÃES
SANTOS SCHULTZ.
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Processo n o- 23066.060958/12-43. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: ANDRÉ SENTO SÉ BARRETO. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Engenharia Mecânica do(a) Escola Politécnica.
Início: 10/01/2013, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE
CARRERA SALDANHA FILHO e ANDRÉ SENTO SÉ BARRETO.
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RC
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Processo n 23066.057427/12-19. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: LEONARDO CORREIA SANTANA. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica e Administração em Enfermagem do(a) Escola de Enfermagem. Início:
03/01/2013, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e LEONARDOCORREIA SANTANA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Processo n o- 23066.060305/12-18. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: CECILIA CAVALCANTI ROBBE DE ALMEIDA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Construções e Estruturas
do(a) Escola Politécnica. Início: 08/01/2013, não ultrapassando vinte
e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e CECILIA
CAVALCANTI ROBBE DE ALMEIDA.
Processo n o- 23066.055841/12-57. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: DENISE VAZ DE CARVALHO SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Tecnologia Aplicada à Arquitetura
do(a) Faculdade de Arquitetura. Início: 19/12/2012, não ultrapassando
vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente, nível 01, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e
DENISE VAZ DE CARVALHO SANTOS.
Processo n o- 23066.053047/12-04. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: NADJA VLADI CARDOSO GUMES. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Comunicação do(a) Faculdade de Comunicação. Início: 19/12/2012, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor Assistente, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e NADJA VLADI CARDOSO GUMES.
Processo n o- 23066.062703/12-33. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: FERNANDA PAQUELET MOREIRA BARBOSA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Técnicas do Espetáculo
do(a) Escola de Teatro. Início: 14/01/2013, não ultrapassando vinte e
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e FERNANDA PAQUELET MOREIRA BARBOSA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N 3/2013 - UASG 158195
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153045
Processo n o- 23096034737/12-21. PREGÃO SISPP N o- 114/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 09536904000100. Contratado: EULALIO & GUIMARAES LTDA-ME -Objeto: Manutenção corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 e legislação complementar. Vigência: 15/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$288.000,00. Fonte: 112000000 2013NE800040. Data de Assinatura: 15/01/2013.
Contrato n o- 44/2012. Processo n o- 3178/12-41. TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 11333226000120. Contratado: LUCIANO
RAMOS ARQUITETURA SS - ME-Objeto: A vigência do contrato
original fica prorrogada por 90(noventa) dias corridos de 17 de Dezembro até 16 de março de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteraçõesVigência: 17/12/2012 a 16/03/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 158195-15281-2013NE000002
(SICON - 04/02/2013) 153045-15224-2012NE800223
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 158195
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153045
Processo n o- 23096020906/12-54. TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 09578438000126. Contratado: CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA - ME-Objeto: Reforma dos banheiros e do subsolo da PRE-Campus de Campina Grande. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 07/02/2013
a 07/07/2013. Valor Total: R$35.085,51. Fonte: 100000000 2012NE803217. Data de Assinatura: 25/01/2013.
Contrato n o- 86/2011. Processo n o- 13214/11-58. CONCORRÊNCIA
SISPP N o- 15/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 01590549000146. Contratado: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA -Objeto: O Contrato original fica replanilhado, com supressões e acréscimos de serviços
concernentes ao objeto, sem alteração no valor contratado, conforme
justificativa (Cf. Ofício 307/2012, de 28.08.2012, do Campus Cariri
pertencente a Divisão de Obras / COP / PRPL) e planilha anexa.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
11/01/2013 a 25/02/2013. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 158195-15281-2013NE000002
(SICON - 04/02/2013) 153045-15224-2013NE800223
EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2012 - UASG 158195
Processo n o- 23096029208/12-21. PREGÃO SISPP N o- 99/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 11461719000146. Contratado: DECK GRAFICA E
EDITORA LTDA. - EPPObjeto: Contratação de de empresa p/ prestação de serviços de fotocópias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
legislação complementar. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$3.500,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802964. Data de Assinatura: 07/12/2012.
AÇ
Processo n o- 23066.062963/12-54. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: CRISTIANA PEREIRA BISPO. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Ciência da Computação do(a) Instituto de Matemática. Início: 11/01/2013, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e
CRISTIANA PEREIRA BISPO.
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
ÃO
(SICON - 04/02/2013) 158195-15281-2013NE000002
Contrato n o- 137/2010. Processo n o- 24198/10-84. DISPENSA N o397/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado: FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada a partir do dia 10/12/2012 até o dia
09/12/2013, podendo ainda ser prorrogado conforme legislação vigente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
10/12/2012 a 9/12/2013. Data de Assinatura: 10/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 153045-15224-2012NE800223
RETIFICAÇÕES
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 153045
No Extrato de Termo Aditivo N o- 43/2011 publicado no
D.O.U de 25/01/2012 , Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se : Valor R$ 485.898,98
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 153045
No Extrato de Termo Aditivo N o- 63/2010 publicado no
D.O.U de 20/10/2011, Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se: Valor R$ 452.105,92
Contrato n o- 185/2008. Processo n o- 34165/08-37. DISPENSA N o846/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado: FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada a partir do dia 26/12/2012 até o dia
25/12/2013, podendo ainda ser prorrogado, conforme legislação vigente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
26/12/2012 a 25/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 158195-15281-2013NE000002
(SICON - 04/02/2013) 153045-15224-2013NE800223
OI
(SICON - 04/02/2013) 158195-15281-2013NE000002
BID
A
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158197
PO
Processo n o- 23096000031/13-10. CONCORRÊNCIA SISPP N o4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 04320189000150. Contratado: JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Reforma do
Hospital Universitário JúlioBandeira - Campus de Cajazeiras, da
UFCG. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 2/1/2013 a 2/07/2014. Valor Total: R$2.596.388,78.
Fonte: 112000000-2012NE800281. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158197-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 158197
Processo n o- 23096000702/13-87. CONCORRÊNCIA SISPP N o2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 04320189000150. Contratado: JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Conclusão
da Central de Pesquisas em Saúde e Cultura, Campus de Cajazeiras,
da UFCG. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 21/1/2013 a 21/8/2013. Valor Total:
R$172.530,99. Fonte: 112000000 -2012NE800283. Data de Assinatura: 21/1/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158197-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 158197
Processo n o- 23096000706/13-76. CONCORRÊNCIA SISPP N o1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 04320189000150. Contratado: JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção da Central de
Laboratórios de Práticas Docentes, Campus de Cajazeiras, da UFCG.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 21/01/2013 a 21/09/2014. Valor Total: R$1.082.600,91. Fonte:
112000000 - 2012NE800279. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 158197-15281-2013NE000002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153045
RT
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CE
IRO
S
Contrato n o- 192/2011. Processo n o- 26672/11-75. DISPENSA N o344/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado: FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada a partir do dia 15/12/2012 até o dia
15/12/2013, podendo ainda ser prorrogado conforme legislação vigente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
15/12/2012 a 15/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 153045-15224-2012NE800223
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 214/2012
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 214/2012. Sagrou-se vencedora a empresa 3M
DO BRASIL LTDA CNPJ: 45.985.371/0001-08 com VR. Total de R$
53.818,12 (Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Doze
Centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta na sede da UNILAB, Av. da Abolição, 03-Centro-Redenção/CE.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 04/02/2013) 158565-26442-2013NE800039
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ARP N o- 08/2013-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.626.340/0001-58,
Representada por Paulo Roberto da Silva Seabra, nos termos do que
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.3931/2001; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de medicamentos
para atender as necessidades do HUWC/UFC (item/Quant/Vr. Unit;
01/432/R$34, 90; 02/58/R$84, 10; 05/120/R$49, 00; 19/13/R$498,
41; 24/92/R$425, 00; 27/72/R$200, 05; 31/15/R$47, 00; 37/576/R$
61, 05; 40/60/R$39, 80; 41/252/R$39, 80; 42/39/R$39, 80; 43/930/
R$122, 00; 44/1.152/R$69, 95). A descrição detalhada, obrigações
assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 19/2012 e seus respectivos anexos processo n oP19864/12-05. VALIDADE DA ATA: 01/02/2013 a 31/01/2014. DATA DA ASSINATURA - 31/01/2013.
ESPÉCIE: ARP N o- 131/2012-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA CNPJ 02.483.928/000108, Representada por Adriana Gadelha Félix Maia, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.3931/2001; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS para atender as necessidades do HUWC/UFC
(item/Quant/Vr. Unit; 16/444/R$ 28, 50;17/1092/R$28, 00;45/864/
R$20, 84). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e
instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 16/2012 e
seus respectivos anexos processo n o- P17656/12-17. VALIDADE DA
ATA: 28/12/2012 a 27/12/2013. DATA DA ASSINATURA 28/12/2012.
o-
ESPÉCIE: ARP N 134/2012-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a
empresa
NUTRIMED
INDUSTRIAL
LTDA
CNPJ
72.563.158/0001-80, Representada por Marcos André Costa da Silva,
nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec. 5450/2005; Dec.
3931/2001; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de
DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para atender as necessidades do
HUWC/UFC (item/Quant/Vr. Unit; 13/1.600/R$ 54, 81;30/240/R$23,
00;33/150/R$106, 40;34/125/R$55, 00;39/17/R$338, 71). A descrição
detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do
Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 16/2012 e seus respectivos anexos processo n o- P17656/12-17. VALIDADE DA ATA: 28/12/2012 a
27/12/2013. DATA DA ASSINATURA - 28/12/2012.
ESPÉCIE: ARP COMPLEMENTAR N o- 07/2013-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de
Araújo Cardoso Filho e a empresa NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA CNPJ 72.563.158/0001-80, Representada por Marcos André Costa da Silva, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002;
Dec.5450/2005;Dec.3931/2001; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para atender
as necessidades do HUWC/UFC (item/Quant/Vr. Unit; 32/108/R$
202, 50;35/93/R$94, 99). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico
SRP n o- 16/2012 e seus respectivos anexos processo n o- P17656/12-17.
VALIDADE DA ATA: 01/02/2013 a 31/01/2014. DATA DA ASSINATURA - 31/01/2013.
ESPÉCIE: ARP N o- 06/2013-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ 05.329.222/0001-76, Representada por Raimundo Batista da
Costa, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;
Dec. 3931/2001; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, MÓDULOS
E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para atender as necessidades
do HUWC/UFC (item/Quant/Vr. Unit; 15/2520/R$ 53, 00). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam
do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 16/2012 e seus respectivos
anexos processo n o- P17656/12-17. VALIDADE DA ATA: 04/2/2013 a
3/02/2014. DATA DA ASSINATURA - 1/2/2013.
ESPÉCIE: ARP N o- 01/2013-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.626.340/0001-58,
Representada por João Marcos Rodrigues Seabra, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005; Dec.3931/2001; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de medicamentos
para atender as necessidades do HUWC/UFC (item/Quant/Vr. Unit;
01/120/R$420,50; 02/300/R$862,00; 03/24/R$827,55; 04/156/
R$827,55; 07/156/R$2.489,20; 08/60/R$228,15; 09/504/ R$228,15;
10/50/ R$1.770,35). A descrição detalhada, obrigações assumidas,
normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o19/2012 e seus respectivos anexos processo n o- P19864/12-05. VALIDADE DA ATA: 22/01/2013 a 21/01/2014. DATA DA ASSINATURA - 21/01/2013.
ESPÉCIE: ARP N o- 02/2013-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa PINHEIRO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA
CNPJ
72.158.165/0001-05, Representada por Adriane Lage Brandão, nos
termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005; Dec.
3931/2001; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do HUWC/UFC
(item/Quant/ Vr.Unit; 05/156/R$655,21; 06/108/R$655,21;). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam
do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 19/2012 e seus respectivos
anexos processo n o- P19864/12-05. VALIDADE DA ATA: 22/01/2013
a 21/01/2014. DATA DA ASSINATURA - 21/01/2013.
P
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o-
ESPÉCIE: ARP N 133/2012-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa ROBERTO CORETTI - ME CNPJ 10.742.865/0001-87,
Representada por Ana Pricila Martins Lessa, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.3931/2001; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS para atender as necessidades do HUWC/UFC
(item/Quant/Vr. Unit; 7/1.440/R$ 12, 40; 8/3.000/R$27, 35;
12/3.300/R$11, 25; 14/3.290/R$53, 36;18/4/R$35, 50). A descrição
detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do
Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 16/2012 e seus respectivos anexos processo n o- P17656/12-17. VALIDADE DA ATA: 28/12/2012 a
27/12/2013. DATA DA ASSINATURA - 28/12/2012.
A
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D
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A
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EX
EDITAL N o- 6, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve homologar resultado do
concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de
Professor de 3º Grau, de que trata o Edital n o- 33/2012-R, publicado
no D.O.U. de 04 de setembro de 2012.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Departamento: Farmácia e Nutrição
Área: Nutrição/ Nutrição Social
Classificação
1º
2º
3º
ESPÉCIE:ARP N o- 4/2013-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa KABI BRASIL CNPJ49.324.221/0008-80, Representada
por André Pontes Thé, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002;
Dec. 5450/2005; Dec. 3931/2001; Lei 8666/93 resolvem registrar
Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades
do HUWC/UFC (item/Quant/Vr.Unit;01/ 198000/ R$1,72; Unit;
04/96000/R$1,85). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o22/2012 e seus respectivos anexos processo n o- P/12-68. VALIDADE
DA ATA: 22/1/2013 a 21/1/2013. DATA DA ASSINATURA:
21/01/2013.
Nome
Eliane Rodrigues de Faria
Fabiana de Cássia Carvalho Oliveira
Glaucia Figueiredo Justo
Pontuação
936,0
721,0
663,0
REINALDO CENTODUCATTE,
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO
ESPÍRITO SANTO
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
N 05/13 Processo n o- 23068.021897/2009-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: ESTRUTURAL CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA -CNPJ: 28.414.720/0001-12. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por 01(um) mês, a partir de
08/01/2013, bem como estender o prazo de execução até a mesma
data. Data de Assinatura: 07/01/2013. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93.
O
I
C
A
S
N
NA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
RE
ESPÉCIE: ARP N o- 3/2013-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ 01.571.702/0001-98, Representada por Regiane Carvalho da
Silva, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec. 5450/ 2005;
Dec.3931/2001; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição
de medicamentos para atender as necessidades do HUWC/UFC
(item/Quant/Vr.Unit; 05/84000/R$2,49;). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão
Eletrônico SRP n o- 22/2012 e seus respectivos anexos processo n oP22844/12-68. VALIDADE DA ATA: 22/01/2013 a 21/01/2013. DATA DA ASSINATURA - 21/01/2013.
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ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 141/2012
Empresa vencedora do certame em referência com o respectivo item: 05.598.984/0001-78 -EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 1.
MÁRCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 153047-15225-2013NE800087
PREGÃO N o- 157/2012
Foram vencedoras do certame as empresas: GHOSTMED
COM. DE EQUIP. HOSPITALARES, Item: 52; EUROMED COM. E
IMP. LTDA, Itens: 8,12,15 e 18; MASIFART. MED. E HOSP. LTDA,
itens: 1,3,20 a 25,28 e 49; MMHC - MAT. MED.HOSP. CAPIXABA
LTDA, ITEM 19; GARDENIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA,
ITENS: 46 E 47; SALIP COMERCIAL LTDA. - EPP ITENS: 41 E
54; ALPHARAD COM. IMP. E EXP.LTDA, 4,5,16 E 17; LIFECIR
LTDA - EPP Item: 14; TRIADE FARMACEUTICA LTDA, Itens: 6
e 7; LABORATORIOS B BRAUN SA Item 2; CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT. CIRURGICOS, Itens: 26,27 e 31; UNIT
- IND. COM. IMP. E EXPORT. LTDA, Itens: 11,13,14, ;Foram c
ancelados Itens: 9,29,30,32 a 40,42 a 45,48,50 51,53 e 55.
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
o-
ESPÉCIE: ARP N o- 130/2012-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ
01.107.391/0001-00, Representada por Edson Marcelo Ikeda, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005; Dec.
3931/2001; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de
DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para atender as necessidades do
HUWC/UFC (item/Quant/Vr. Unit; 3/72/R$ 39, 05;6/164/R$31,
05;9/4.100/R$10, 00;10/5.700/R$13, 06). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão
Eletrônico SRP n o- 16/2012 e seus respectivos anexos processo n oP17656/12-17. VALIDADE DA ATA: 28/12/2012 a 27/12/2013. DATA DA ASSINATURA - 28/12/2012.
ESPÉCIE: ARP N 05/2013-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 35.425.172/0001-91, Representada por João Carlos
da Silva Barros, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.
5450/2005; Dec.3931/2001; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços
para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do
HUWC/UFC e MEAC/UFC (item/Quant/Vr. Unit; 94/192000/
R$1,13), descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 14/2012 e
seus respectivos anexos processo n o- P14833/12-96. VALIDADE DA
ATA: 22/1/2013 a 21/1/2014. DATA DA ASSINATURA:
21/01/2013.
ESPÉCIE: ARP N o- 132/2012-A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho e
a empresa SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ 05.329.222/0001-76, Representada por Raimundo Batista da
Costa, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec. 5450/2005;
Dec. 3931/2001; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, MÓDULOS
E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para atender as necessidades
do HUWC/UFC (item/Quant/Vr. Unit; 4/34/R$ 38, 00; 11/3.120/
R$25.59; 20/20R$44, 00;21/120/R$131, 80;22/384/R$47, 00;
23/144/R$39, 90;25/154/R$51, 00;26/440/R$154, 00;36/636/ R$123,
58). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 16/2012 e seus
respectivos anexos processo n o- P17656/12-17. VALIDADE DA ATA:
28/12/2012 a 27/12/2013. DATA DA ASSINATURA - 28/12/2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 - UASG 153046
Processo n o- 23068.14434/12-50. PREGÃO SISPP N o- 203/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 08583394000160. Contratado: GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão-de-obra
(motoristas) para condução de veículos da frota oficial do CEUNES/UFES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2013 a
29/01/2014. Valor Total: R$322.888,00. Fonte: 312000000 2012NE805103. Data de Assinatura: 28/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 153046-15225-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500057
(SIDEC - 04/02/2013) 153047-15225-2012NE800087
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 154034
Processo n o- 23102001685201219 . Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo à contratação de empresa para reforma das
salas Nelly Laport e Roberto de Cleto do Centro de Letras e Artes CLA da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do Projeto Básico deste Edital. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/02/2013 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Pasteur, N o- 296, Prédio da Escola de
Nutrição, Sala 407. Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
poderão ser reconhecidos e retirados gratuitamente no site www.comprasnet.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação, nos dias
úteis, mediante apresentação de meios digitais.
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 154034-15255-2013NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro e João Gualberto Salles Teixeira de Mello. Objetivo: executar serviços de docência
universitária no Departamento de Estratégias de Gestão, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.
Vigência: 30 de janeiro de 2013 a 28 de fevereiro de 2013. Valor Mensal: vencimento referente ao de
Professor Assistente - nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 30 de
janeiro de 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 13/2013 - UASG 150123
Processo n o- 23069043079201216 . Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e
gerenciamento das atividades relativas ao Projeto MBA em Gestão de Empreendimentos
Turísticos T2.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Apoio e gerenciamento. Declaração de Dispensa em 15/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES
DE MOURA . Pró-reitor de Planejamento . Ratificação em 18/01/2013 . ROBERTO DE SOUZA
SALLES . Reitor Valor Global: R$22.950,00. CNPJ CONTRATADA: 03.438.229/0001-09 FUNDACAO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 04/02/2013) 150123-15227-2012NE800013
CO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153057
ME
Contrato n o- 32/2009. Processo n o- 23069077620200994. PREGÃO SISPP N o- 98/2009 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 01409987000165. Contratado: IMAGE TECHNOLOGY S.A. -Objeto: Prorrogação do CT para o período de 01 de janeiro/2013 a 31 de
janeiro de 2013. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Data de
Assinatura: 01/01/2013.
RC
IA
(SICON - 04/02/2013) 153057-15227-2012NE800020
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AÇ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2013,Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: - Aquisição de Dieta enteral líquida
polimérica, dieta imunomoduladora em pó e outros.
WENCESLAU DOS REIS
Pregoeiro
ÃO
(SIDEC - 04/02/2013) 153054-15226-2013NE800548
o-
EDITAL N 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PR
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei n o- 8.745 de 09/12/1993 e suas
alterações, regulamentado pelas Leis n o- 9.849 de 26/12/1999; n o- 10.667 de 14/05/2003; Orientação
Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/ 2009; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto n o- 7485 de
18/05/2011; Lei n o- 12.425 de 17/06/2011; Portaria n o- 1.749 de 16/12/2011; Resolução CCEP n.º 373 de
02/03/1994 e Portaria Normativa n o- 3/MEC, de 2/2/2012.
1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da portaria de contratação no Diário Oficial
da União, com encerramento previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
1.1 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado será até 31/12/2013.
2- As inscrições serão feitas nas respectivas Unidades Acadêmicas, localizadas no Campus
Jataí, Colemar Natal e Silva (Campus I) e Samambaia (Campus II).
2.1 - O período de inscrições, unidade acadêmica responsável pelo concurso, número do
processo, área/disciplina, número de vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal,
vigência do contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especificados no quadro demonstrativo, no
Anexo I.
2.2 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de deficiência ao processo seletivo:
2.2.1 - Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, a vaga destacada no Anexo
I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital.
2.2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o candidato portador de deficiência
deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o
Anexo I do edital do respectivo processo seletivo.
2.2.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar o tipo de deficiência de que é
portador no ato da inscrição e anexar cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido
por médico especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela Unidade Acadêmica.
2.2.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no
Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à
homologação de sua inscrição, ao conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de aprovação, à nota
mínima exigida, ao local, ao horário e à data de realização da prova e demais exigências feitas para os demais candidatos.
2.2.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência deverá indicar na sua ficha de inscrição esta
condição e informar se necessita de condições especiais, inclusive tempo adicional para fazer a prova, conforme previsto
no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento domiciliar.
2.2.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o 2.2.1.4,
deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da inscrição.
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
2.2.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer
a prova deverá entregar, no ato da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico especialista da área de sua deficiência.
2.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário impresso, obedecendo às seguintes
exigências:
2.2.2.1 - constar o nome e o número do documento de identificação do candidato, o nome,
número do registro no Conselho Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável pela
emissão do laudo;
2.2.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a provável causa da
mesma, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID 10);
2.2.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações;
2.2.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame
de audiometria recente, realizado até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
2.2.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de
acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis) meses
anteriores ao último dia das inscrições.
2.2.3 - O candidato portador de deficiência, aprovado no processo seletivo, não poderá utilizarse desta para justificar mudança de função ou readaptação, após sua contratação.
2.2.4 - A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida por falta de candidatos portadores
de deficiência inscritos no processo seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será
preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por área/disciplina.
2.2.5 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá agendar com a junta médica da UFG
a realização de perícia médica, através do telefone (62)3209-6227 ou se dirigir à Pró-Reitoria de Assuntos
da Comunidade Universitária-PROCOM, Av. das Nações Unidas - Praça Universitária s/n - GoiâniaGoiás, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h de segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados.
2.2.5.1 - O período para realização desta perícia médica é de 05 (cinco) dias a partir da
divulgação do resultado preliminar na Unidade Acadêmica.
2.2.5.2 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo Médico original a que se refere o
subitem 2.2.2.
2.2.5.3 - O Laudo Médico terá validade somente para este processo seletivo e não será
devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
2.2.5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim como a reprovação na perícia ou o
não comparecimento à perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.2.5.5 - No caso do candidato não ser considerado portador de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser que
tenha usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2
para realização da prova, e nesse caso será eliminado do concurso.
2.2.5.6 - Quando houver candidato portador de deficiência aprovado, o resultado final será
divulgado pela Unidade Acadêmica após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da
UFG.
2.3 - Caso não haja candidato inscrito para qualquer área deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior.
2.3.1 - Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsabilidade da Unidade Acadêmica a
publicação da informação no seu sítio na Internet
2.4 - A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias corridos a partir da data de publicação
do Edital no Diário Oficial da União, conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de 2011,
independente do período de inscrições especificado neste Edital.
3 - As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e no seu sítio na Internet, na íntegra,
as normas complementares, parte integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo
Seletivo.
4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), o qual não será
devolvido em nenhuma hipótese.
5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades Acadêmicas (item 2.3).
6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da Unidade diretamente interessada no
Processo Seletivo Simplificado nas 24 horas após a divulgação do resultado.
7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados deverão apresentar os documentos
constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Departamento
do Pessoal (www.dp.ufg.br).
7.1 - A partir da publicação da homologação do resultado do processo seletivo simplificado no
Diário Oficial da União, os candidatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os documentos
constantes do Anexo II respeitado o número de vagas especificado no Anexo I deste Edital.
7.2 - Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato que não apresentar a documentação
será considerado desistente e, quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado.
7.3 - O candidato convocado com base no item 7.2 terá o prazo de 15 (quinze) dias a partir da
convocação, divulgada no sítio do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os documentos constantes do Anexo II.
7.4 - A contratação será efetivada conforme disposto no item 1 deste Edital.
7.5 - É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade e dos prazos
estabelecidos no presente edital.
7.6 - Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo das carreiras do Magistério, de que
tratam a Lei n o- 7.596 de 10/4/1987 e o Decreto n o- 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido contrato
temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a
redação dada pela Lei nº 11.784, 22/09/2008.
7.7 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas compatíveis com a formação exigida no
concurso, segundo os interesses da UFG.
7.8 - O candidato poderá atender demandas que não sejam da Unidade Acadêmica responsável
pelo concurso desde que sejam em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso,
segundo os interesses da UFG.
8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação estabelecida nos
Requisitos Exigidos e Classe do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior.
OI
BID
A
PO
RT
ER
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EDWARD MADUREIRA BRASIL
ANEXO I
Processo
Unidade Acadêmica***
Período
de Inscrição **
Local
de Atuação
Vagas *
Regime de
Trabalho
Remuneração
Mensal R$
23070.001710/2013-51
Faculdade de Comunicação e
Biblioteconomia
Faculdade de Medicina
05/02/2013 a
18/02/2013
05/02/2013 a
18/02/2013
Goiânia
01
40 horas
2.660,41
Informação, Cultura e Sociedade
Especialista
Goiânia
01
20 horas
1.863,83
Pediatria Geral e Medicina do Adolescente
Especialista
23070.010052/2011-27
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500058
Área/ Disciplina
Classe
do Professor
Requisitos exigidos
Vigência
do
Contrato
Graduação em Biblioteconomia e Pós-Graduação em Ciência 31/12/2013
da Informática ou áreas afins
Graduação em Medicina com Residência Médica em Pedia- 31/12/2013
tria e especialização em Pediatria ou Medicina do Adolescente e experiência em serviço reconhecido de Medicina do
Adolescente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
23070.001831/2013-01
23070.001830/2013-59
23070.001824/2013-00
23070.001832/2013
Faculdade de Administração,
Ciências Contábeis e Ciências Econômicas
Faculdade de Administração,
Ciências Contábeis e Ciências Econômicas
Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação
Campus Jataí
59
ISSN 1677-7069
05/02/2013 a
18/02/2013
Goiânia
01
20 horas
1.863,83
Contabilidade Gerencial
Especialista
Graduação em Ciências Contábeis e Especialização em Con- 31/12/2013
tabilidade ou áreas afins
05/02/2013 a
18/02/2013
Goiânia
01
40 horas
2.660,41
Contabilidade Financeira
Especialista
Graduação em Ciências Contábeis e Especialização em Con- 31/12/2013
tabilidade ou áreas afins
05/02/2013 a
18/02/2013
05/02/2013 a
18/02/2013
05/02/2013 a
18/02/2013
Goiânia
01
40 horas
2.519,54
Ciências Humanas e Filosofia/ História
Auxiliar
Licenciatura em Pedagogia
31/12/2013
Jataí
02
40 horas
2.519,54
Enfermagem e Saúde Coletiva
Auxiliar
Graduação em Enfermagem
31/12/2013
Jataí
01
40 horas
3.441,18
Educação Física/ Fisiologia do Exercício, Populações Especiais e Saúde Coletiva
Assistente
23070.001821/2013-68
Campus Jataí
23070.001820/2013-13
Campus Jataí
05/02/2013 a
18/02/2013
Jataí
01
40 horas
2.519,54
Educação Física/ Gestão e Política Pública do
Esporte e Lazer
Auxiliar
23070.024542/2012-91
Campus Jataí
05/02/2013 a
18/02/2013
Jataí
01
40 horas
2.519,54
Pedagogia/ Sociologia da Educação
Auxiliar
Graduação em Educação Física (Bacharelado e/ou Licencia- 31/12/2013
tura) ou Esporte, com Mestrado em Educação Física ou Ciências da Saúde ou áreas afins
Graduação em Educação Física (Bacharelado e/ou Licencia- 31/12/2013
tura) ou áreas afins, com Especialização em Educação Física
ou áreas afins
Graduação em Pedagogia, Ciências Sociais ou História
31/07/2013
Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 2.2 do Edital
**Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez)
dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior.
***Unidade Acadêmica:
***Fac. de Comunicação e Biblioteconomia-FACOMB
Campus Samambaia Caixa Postal 131 - CEP: 74.001-70
Endereço Eletrônico: www.facomb.ufg.br - [email protected]
Telefone: (062) 3521 -1335
Horário de Atendimento: Das 8:00 ás 12:00 - Das 13:00 ás 17
Período de Férias Das 8:00 ás 13:00
***Faculdade de Adm Ciências Contábeis e Ciênc. Econômicas
Campus Samambaia Caixa Postal 131 - CEP: 74.001-70
Endereço Eletrônico: www.face.ufg.br - coordenaçã[email protected]
Telefone: (062) 3521 -1390
Horário de Atendimento: Das 8:00 ás 12:00 - Das 13:00 ás 17
*** Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação - CEPAE
Campus Samambaia, Caixa Postal 131
Telefone: (62) 3521-1026 / (62) 3521-1083
Goiânia - Goiás
Endereço Eletrônico: www.cepae.ufg.br
***Campus Jataí - CAJ
Rua Riachuelo Nº. 1530 Setor Samuel Graham
CEP: 75804-020 - Caixa Postal 03 - Jataí - GO
Fones: (64) 3606 - 8102 Fax: (64) 3606 - 8103
E-mail: [email protected] sítio: www.jatai.ufg.br,
Horário de atendimento: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min
***Faculdade de Medicina - FM/UFG
1ª avenida. s/n - S. Universitário,
CEP 74605-020, Goiânia - Goiás - Brasil
Telefone: (62) 3209-6247 Telefax: (62) 3209-6248
Endereço Eletrônico: WWW.medicina.ufg.br
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Convênio UFG nº 023/2013. Processo UFG nº
23070.013614/2012-75. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação do Hospital Nossa Senhora de Fátima.
Convenentes: UFG e Hospital Nossa Senhora de Fátima. Assinatura:
04/02/2013. Validade: 04/02/2013 a 03/02/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 024/2013. Processo UFG nº
23070.026368/2012-11. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da Tradimaq Ltda. Convenentes: UFG e
Tradimaq Ltda. Assinatura: 04/02/2013. Validade: 04/02/2013 a
03/02/2018.
Espécie:
Convênio
CAI
04/2013.
Processo
UFG
nº
23070.019570/2012-97. Objeto:. estabelecer relações acadêmicas, culturais e científicas entre a UFG e o IPB nos campos da docência,
pesquisa e extensão universitária. Convenentes: UFG e o Instituto
Politécnico de Porto - Portugal. Assinatura: 28/01/2013. Validade:
28/01/2013 a 27/01/2018.
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio CAI 04/2013. Processo UFG nº
23070.019570/2012-97. Objeto:. apoiar e viabilizar a participação de
graduação em atividades de intercâmbio. Convenentes: UFG e o Instituto Politécnico de Porto - Portugal. Assinatura: 28/01/2013. Validade: 28/01/2013 a 27/01/2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153030
Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 23088001421201282.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 10378035000112. Contratado
: AMPLITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto:
Aditamento de prazo ao contrato nº 019/2012. Fundamento Legal: Lei
nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 10/02/2013 a
09/06/2013. Data de Assinatura: 28/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 153030-15249-2012NE800238
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2012 UASG 153061
Nº Processo: 23071012700201251. PREGÃO SISPP Nº 233/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09452599000179. Contratado : CR TURISMO
LTDA - EPP -Objeto: Contratação de agência de turismo e eventos
para atender CAED/UFJF.
NA
E
R
P
IM
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/11/2012 a 15/05/2013.
Valor Total: R$41.000,00. Fonte: 112915173 - 2012NE801443. Data
de Assinatura: 16/11/2012.
(SICON - 04/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2012 UASG 153061
Nº Processo: 23071012700201251. PREGÃO SISPP Nº 233/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 11013144000107. Contratado : TROY ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA -ME. Objeto: Contratação de
agência de turismo para atender CAEd/UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 06/06/2013. Valor Total:
R$109.400,00. Fonte: 281000000 - 2012NE802560. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2012 UASG 153061
Nº Processo: 23071012700201251. PREGÃO SISPP Nº 233/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09452599000179. Contratado : CR TURISMO
LTDA - EPP -Objeto: Contratação de agência de turismo e eventos
para atender Caed/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
07/12/2012 a 06/06/2013. Valor Total: R$39.000,00. Fonte:
281000000 - 2012NE802607. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 153061-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2012 UASG 153032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090000083201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviço, por intermédio de operadora ou
agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, visando atendimento das
demandas relativas às viagens dos servidores e colaboradores eventuais da Universidade Federal de Lavras. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 Campus Ufla - LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/02/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
LIDIANE FATIMA EVANGELISTA
Diretora
(SIDEC - 04/02/2013) 153032-15251-2013NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 UASG 153261
Nº Processo: 23072019215/12-06. PREGÃO SISPP Nº 106/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 56998701001600. Contratado : ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDAObjeto: Locacao de equipamentos
portateis identicos capazes de realizar dosagem quantitativa de glicose
em sangue total incluindo manutencao preventiva e corretiva dos
equipamentos com aquisicao de tiras reagentes. Fundamento Legal:
Lei 10.520 de 17/07/2002. Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Valor
Total: R$417.600,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800664 Fonte:
6153000000 - 2013NE800669. Data de Assinatura: 01/02/2013.
Nº Processo: 23090003467201297. PREGÃO SISPP Nº 74/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ
Contratado: 15802191000182. Contratado : CPN PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA --ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços na área de engenharia, sem fornecimento de material, com vistas a acompanhar e fiscalizar as obras
dos planos de expansão da Universidade Federal de Lavras - UFLA.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada,
pela Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, pelo
Decreto nº6204.Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total:
R$241.853,04. Fonte: 112000000 - 2012NE801810. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 153261-15229-2013NE807369
(SICON - 04/02/2013) 153032-15251-2012NE800100
(SICON - 04/02/2013) 153261-15229-2013NE807369
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500059
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 UASG 153261
Nº Processo: 23072019177/12-83. PREGÃO SISPP Nº 99/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 50248780000404. Contratado : ALERE S/A -Objeto: Locacao de sistema de eletroforese em gel de agarose, treinamento de
pessoal, assistencia tecnica corretiva e preventiva com fornecimento
dos testes. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002. Vigência:
01/02/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$69.390,00. Fonte:
6153000000 - 2013NE800666 Fonte: 6153000000 - 2013NE800667.
Data de Assinatura: 01/02/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico 64/2012
Contratante:HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
OBJETO: Aquisição material médico hospitalar
Total de Empresas Contratadas: 7
Vigência: 05/12/2013 a 05/02/2013
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ata SRP 828/2011 Contratado: BH LABORATORIOS
LTDA CNPJ: 22283196000101
Valor R$ 18750.00
Ata SRP 39/2013 Contratado: HELP FARMA PROD.FARMAC
LTDA CNPJ: 02460736000178
Valor R$ 261490.00
Ata SRP 40/2013
Contratado: VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA
LTDA CNPJ: 02873047000195
Valor R$ 18250.00
Ata SRP 41/2013
Contratado: EXATECH - INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 01072992000125
Valor R$ 28117.55
Ata SRP 42/2013
Contratado: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA CNPJ: 52202744000192
Valor R$ 112000.00
Ata SRP 43/2013
Contratado: AGIS MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05222267000147
Valor R$ 79500.00
Ata SRP 44/2013
Contratado: CELSO LOPES MARTINS EPP
CNPJ: 96260369000102
Valor R$ 2300.00
CO
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LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estara disponivel no site:
www.comprasnet.gov.br
MAGDA CRISTINA DIAS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 153261-15229-2013NE807369
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 97/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 24/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filme DRY para impressão e/ou documentação de imagem
digital.
LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 00065/2011.
Nº Processo: 23072009053201117. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MEC/MG, Unidade
Gestora: 153062, Gestão: 15229. Convenente : CASU-UFMG CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DA UNIVERSIDADE, CNPJ nº
73.395.469/0001-40. Objeto: Inclusão de célula orçamentária para o
exercício de 2013.. Crédito Orçamentário: PTRES: 61310, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 339039, Num Empenho: 2013NE800001.
Vigência: 19/09/2011 a 08/09/2014. Data de Assinatura: 04/02/2013.
Signatários: Concedente : CLELIO CAMPOLINA DINIZ, CPF nº
006.416.186-20, Convenente : DIRCEU WAGNER CARVALHO DE
SOUZA, CPF nº 009.881.466-49.
(SICONV - 04/02/2013)
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
PR
OI
(SICON - 04/02/2013) 158515-26441-2012NE800049
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 09/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de medicamentos, correlatos e saneantes para o HC/UFMG.
Total de Itens Licitados: 00372 Novo Edital: 05/02/2013 das
08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 - Santa Efigenia
Sta Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Processo: 35342/2012. Partes: Estado do Pará, através da Secretaria
de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação - Secti, Universidade
Federal do Pará, Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá - Fundação Guamá, Rede de Informática Ltda, CS - Consoft Consultoria e
Sistemas Ltda, Jambu Tecnologia e Consultoria e Engenharia Ltda,
Soluções em Tecnologia da Informaão Ltda - EPP. Objeto: Convênio
nº 001/2013, que tem por objeto a cooperação técnica e financeira ao
desenvolvimento do projeto intitulado "Melhoria do Processo de Empresas Paraenses de Software". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Valor: R$257.955,00. Vigência: Até 30/05/2014. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da Assinatura: 25/01/2013.
(SIDEC - 04/02/2013) 153261-15229-2013NE909691
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2012 - UASG 153261
Nº Processo: 23072019186201274 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de material eletrico. Total de Itens Licitados:
00027 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 13h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 - Santa Efigenia BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
deverá ser obtido através do site www.comprasnet.gov.br, através do
Acesso Seguro. As propostas deverão atender aos descritivos do Anexo n¨3 do edital.
ISAQUE DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 153261-15229-2013NE807369
PREGÃO Nº 113/2012 - UASG 153261
Nº Processo: 23072019252/12-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço para realização de exames. Total de Itens Licitados:
00205 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. .
Processo: 36516/2012. Partes: Universidade Federal do Pará, Federação das Indústrias do Estado do Pará - Fiepa e Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Senai - Departamento Regional do Pará.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao "Convênio de Cooperação cultural
e técnico-científica entre os convenentes visando estabelecer e regulamentar um programa de intercâmbio para a realização de ensino,
capacitação, pesquisa, desenvolvimento e atividades nas áreas de arte,
cultura, educação, esporte, ciência e tecnologia", objetivando a execução dum Programa Pedagógico cujo resultado implicará transferir
tecnologia educacional para acadêmicos e/ou graduados do ITEC/UFPA para possibilitar eventual ingresso dos formandos nos quadros do
Senai. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor:
R$ 274.680,00. Vigência: 10 (dez) meses. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Assinaturas: Edson Ortiz de Matos, pela UFPA, José Conrado
Azevedo Santos, pela Fiepa, e Gerson dos Santos Peres, pelo Senai/PA.
Número do Contrato: 92/2012.
Nº Processo: 01256/2013.
DISPENSA Nº 1625/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato relativo à execução do Projeto "Pró-Letramento - Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade
Certa". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/02/2013 a 31/03/2013. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 04/02/2013)
EDITAL Nº 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do
Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso
Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Biológicas, para o tema Estatística
Aplicada, Classe de Professor Adjunto, processo nº 023841/2011,
objeto do Edital nº 169, publicado no Diário Oficial da União em
30/06/2011.
Não houve candidato aprovado.
No Extrato de Contrato Nº 5/2013 publicado no D.O. de
25/01/2013 , Seção 3, Pág. 72. Onde se lê: Vigência: 02/02/2013 a
02/02/2014 Leia-se : Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014 Onde se lê:
Assinatura: 30/01/2013 Leia-se : Assinatura: 01/02/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2012
LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153063
(SIDEC - 04/02/2013) 153261-15229-2013NE807369
AÇ
Segundo Termo Aditivo Ata SRP 799/12. Pregao Elet.11/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Expressa Dist. de Medicamentos Ltda
Vigencia: 04/02/2013 a 27/12/2013 Valor R$ 245,70
Objeto: Exclusão dos itens 009, 040, 064, 111, 129, 130, 148, 229 e
230 constantes da Ata de Registro de Preços.
Especie: Ata SRP 066/13. Pregao Elet.11/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Expressa Dist. de Medicamentos Ltda, CNPJ nº
05.598.984/0001-78
Vigencia: 04/02/2013 a 27/12/2013 Valor R$ 146.960,00
Objeto:Fornecimento parcelado de medicamentos.
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
A
Nº Processo: 002830/2013 . Objeto: Pagamento de frete internacional,
referente processo de importação do Prof. Givago, com recursos CAPES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender o Prof. Givago Souza, recursos CAPES 2012. Declaração de
Dispensa em 04/02/2013 . EDSON ORTIZ DE MATOS . Pró-reitor
de Administração . Ratificação em 04/02/2013 . CARLOS EDILSON
DE ALMEIDA MANESCHY . Reitor . Valor Global: R$ 1.747,76 .
CNPJ CONTRATADA : 11.177.360/0001-80 FISCHER & RECHSTEINER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAS E LOGISTICA LTDA.
(SIDEC - 04/02/2013) 153063-15230-2013NE800070
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 153063
Nº Processo: 39881/2012 . Objeto: Prestação de Serviços na execução
do Projeto "Simulações Numéricas da Ruptura de Segmentos de dutos
com pares de defeitos de corrosão alinhados na direção circunferencial". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
contratada é instituição regimentalmente incumbida, entre outras coisas, do ensino e da pesquisa. Declaração de Dispensa em 31/01/2013
. LUCIANO SERGIO BRITO NICOLAU DA COSTA . Pró-reitor de
Administração, em Exercício . Ratificação em 31/01/2013 . EDSON
ORTIZ DE MATOS . Reitor, em Exercício . Valor Global: R$
54.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500060
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato nº 131/2012, celebrado com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, relativo à Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Caracterização
dos Imóveis da União em Apoio à Regularização Fundiária: Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Paraense - Parceria SPU/UFPA" (Processo 43247/2012), publicado no DOU de 10/01/2013, Seção
3, página 80, onde se lê: Vigência: Dezembro/2012 a Março/2012;
leia-se: Dezembro/2012 a Abril/2014
No Extrato de Contrato nº 56/2012, celebrado com a A.M.
Engenharia, relativo à Construção do Laboratório de Demonstrações
da UFPa - Faculdade de Física - ICEN" (26602/2010 - 21801/2012),
publicado no DOU de 17/09/2012, Seção 3, página 102, onde se lê:
Vigência: 04 (quatro) meses; leia-se: Vigência: 09 (nove) meses
No Aviso de Registro de Preços nº 60/2012 (Processo nº
17423/2012), publicado no DOU de 14/01/2013, Seção 3, página 68,
onde se lê: Manutenção Predial nos Campi Universitários de Marabá,
Bragança, Altamira, Breves, Soure e Cametá; leia-se: Manutenção
Predial nos Campi Universitários de Bragança, Altamira e Soure.
PO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 153063
(SIDEC - 04/02/2013) 153063-15230-2012NE800653
HORÁCIO SCHNEIDER
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2012 - UASG 153065
Número do Contrato: 37/2011.
Nº Processo: 23074019884/12-89.
INEXIGIBILIDADE Nº 121/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CPF Contratado: 02035766400. Contratado : JOAO BATISTA CORREIA LINS FILHO -Objeto: O Contrato
primitivo fica prorrogado pelo prazo de 12 meses, a partir de
01/09/2012 até 31/08/2013. O CAPUT da Cláusula Quarta do contrato originário passa a vigorar com a seguinte redação:"pela execução dos serviços objeto do presente Contrato a CONTRATANTE
pagará ao CONTRATADO o valor mensal de R$ 3.770,00(três mil
setecentos e setenta Reais) pelos serviços prestados,perfazendo o total
de R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta Reais).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/09/2012 a 31/08/2013. Data de Assinatura: 31/08/2012.
(SICON - 04/02/2013) 153065-15231-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2012 - UASG 153065
Número do Contrato: 36/2011.
Nº Processo: 23074019880/12-28.
INEXIGIBILIDADE Nº 123/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CPF Contratado: 04462971434. Contratado : MARIA DO SOCORRO NEVES CAMELO -Objeto: O contrato primitivo fica prorrogado pelo prazo de doze meses, a partir de
01/09/2012 até 31/08/2013. O caput da Cláusula Quarta do Contrato
Originário passa a vigorar com a seguinte redação:"Pela execução dos
serviços objeto do presente contrato a contratante pagará ao con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
tratado o valor mensal de R$ 2.733,00 (dois mil setecentos e trinta e
três Reais) pelos serviços prestados, atestados pela Pró-Reitoria de
Graduação,perfazendo o total de R$32.796,00(trinta e dois mil setecentos e noventa e seis Reais)Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 01/09/2012 a 31/08/2013. Data de Assinatura: 31/08/2012.
(SICON - 04/02/2013) 153065-15231-2013NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2012
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de
Preços do presente Pregão, as empresas: F.T.C. Sistemas Eletrônicos
Ltda EPP; D.T.I.Comércio de Artigos de Informática Ltda EPP; Microgenios Soluções Eletrônicas Ltda EPP; L.B.Bezerra Comércio de
Produtos e Equipamentos ME; N.H.Neto Comércio de Instrumentos
de Medição EPP EPP; Auto Technologies Ltda ME; AIQ Ferramentas
e Instrumentos Ltda EPP. As Atas SRP ficarão disponíveis no site
www.ufpb.br/pra/cpl durante o seu período de vigência.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 153065-15231-2013NE800010
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 82/2013 - UASG 153065
Nº Processo: 003255/13-45 . Objeto: Projeção de despesas
com telefonia fxa dos Campus I, II e III durante o exercício de 2013
da UFPB-Universidade Federal da Paraíba. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme autorização superior. Declaração de Dispensa em 04/02/2013 . SILEIDE DE SOUZA LIMA .
Coordenadora Administrativa . Ratificação em 04/02/2013 . ROSA
DE FATIMA GONDIM DO NASCIMENTO . Pró-Reitora de Administração . Valor Global: R$ 510.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.000.118/0012-21 TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 04/02/2013) 153065-15231-2013NE800010
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 782313/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079,
Gestão: 15232. Convenente : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLV, CNPJ nº
78.350.188/0001-95. Conjugação de esforços entre os participes visando o a realização do Processo Seletivo - XII Vestibular dos Povos
Indígenas no Paraná, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.. Valor Total: R$ 77.659,45, Crédito Orçamentário:
PTRES: 61385, Fonte Recurso: 0250782313, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE800172. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2014. Data de
Assinatura: 30/01/2013. Signatários: Concedente : ZAKI AKEL SOBRINHO, CPF nº 359.063.759-53, Convenente : PAULO MELLO
GARCIAS, CPF nº 072.410.899-87.
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 004274/2012 PU.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 10587732000183.
Contratado : ODARGAS ENGENHARIA, CONSULTORIA EOBRAS LTDA - ME. Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato
primitivo, paraq se prorrogar o prazo de execução dos serviços por
mais 90 (Noventa) dias, a partir de 27/12/2012 e, em consequencia
dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 90
(Noventa) dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 153065-15230-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 153071
Nº Processo: 0293/2013 . Objeto: Óleo BPF Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para atender ao Serv. de Manutenção Declaração de Dispensa em 04/02/2013 . ROVENIA MARIA DE OLIVEIRA T XIMENES . Diretora Administrativa . Ratificação em
04/02/2013 . JOAO BATISTA DA SILVA . Diretor Superentendente .
Valor Global: R$ 25.220,00 . CNPJ CONTRATADA :
41.246.125/0001-83 AMERICA C OMBUSTIVEIS LTDA.
(SIDEC - 04/02/2013) 153071-15231-2013NE800178
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
(SICON - 04/02/2013) 153079-15232-2013NE800111
PAULO SERGIO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 153808-15232-2013NE800081
HOSPITAL MATERNIDADE VICTOR FERREIRA
DO AMARAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 153808
Nº Processo: 050486/2012-09 . Objeto: Pagamento de despesasa junto
a Funpar para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2013 . ARISTHEU LOPES NEGRAO . Diretor
Administrativo . Ratificação em 01/02/2013 . HEDA MARIA BARSKA DOS SANTOS AMARANTE . Diretora Geral do Hc. . Valor
Global: R$ 9.990.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/000195 FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
PARA O DESENVLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 00012/2010.
Nº Processo: 23075009283201067. Convenentes: Concedente : MATERNIDADE VICTOR FERREIRA DO AMARAL, Unidade Gestora: 151046, Gestão: 15232. Convenente : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESEN, CNPJ nº
78.350.188/0001-95. Objeto: Para pagamento de parcela do convenio122010 da maternidade vitor ferreira do amaral.Crédito Orçamentário: PTRES: 60891, Fonte Recurso: 0281000012, ND: 335039,
Num Empenho: 2013NE800016. Vigência: 14/05/2010 a 11/05/2015.
Data de Assinatura: 01/02/2013. Signatários: Concedente : ZAKI
AKEL SOBRINHO, CPF nº 359.063.759-53, Convenente : PEDRO
JOSE STEINER NETO, CPF nº 186.879.709-00.
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 43847/2012-52 . Objeto: Obra de Recuperação de Instalações do Departamento de Mecânica - DEMEC, Campus Centro
Politécnico, desta UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Francisco H. Dos Santos, 210 Jardim Das Américas - CURITIBA PR . Entrega das Propostas: 01/03/2013 às 09h00 . Informações
Gerais: Visitas até dia 26.02.2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Processo: 034286/2008-14
Permitente: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
75.095.679/0001-49.
Permissionária: Drop's Lanches Ltda - CNPJ 10.470.181/0001-73
Objetivando: Prorrogação de vigência do TPU nº 01/2009 para 12
(doze) meses, de 03/02/2013 a 02/02/2014.
Data de assinatura: 22/01/2013
Assina pela UFPR: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - Pró-Reitor de
Administração.
Assina pela Permissionária: Robert Jorge Brockelt - Representante
Legal.
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(SIDEC - 04/02/2013) 153079-15232-2013NE800111
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 46090/2012-59 . Objeto: Obra de reforma da Sala PI-13,
Bloco IV, Campus Centro Politécnico, desta UFPR. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Francisco H. Dos Santos, 210 Jardim Das
Américas - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 28/02/2013 às
09h00 . Informações Gerais: Visitas até dia 25.02.2013
(SIDEC - 04/02/2013) 153079-15232-2013NE800111
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 46008/2012-96 . Objeto: Elaboração de projetos de
engenharia para a reforma e ampliação do Departamento de Anatomia
- Câmeras Frias - Tanques de Glicerina e Formol - Preparo de Peças
Cadavéricas do Setor de Ciências Biológicas, Campus Centro Politécnico, desta UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Francisco H. Dos Santos, 210 Jardim Das Américas - CURITIBA PR . Entrega das Propostas: 28/02/2013 às 14h00 . Informações
Gerais: Visitas até dia 25.02.2013.
(SIDEC - 04/02/2013) 153079-15232-2013NE800111
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 43146/2012-13 . Objeto: Obra de recuperação de 02
(dois) galpões e execução de comedouros e bebedouros para bovinos
- Bovinocultura, Fazenda Experimental Canguiri, desta UFPR. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Francisco H. Dos Santos, 210 Jardim
Das Américas - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 01/03/2013
às 14h00 . Informações Gerais: Visitas até dia 26.02.2013.
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/02/2013) 153079-15232-2013NE800111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 041058/2012-87. , publicada no D.O.U de 10/01/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses, para aquisição parcelada, conforme
necessidade, de Gases Medicinais na Forma Líquida e Gasosa. O
objeto atenderá o Hospital de Clínicas da UFPR e a Maternidade
Victor Ferreira do Amaral da UFPR, conforme especificações detalhadas constantes em edital e anexos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500061
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C
NA
(SICONV - 04/02/2013)
(SIDEC - 04/02/2013) 153808-15232-2013NE800081
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 070113/2011-65.
PREGÃO SISPP Nº 104/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 07592889000192. Contratado : HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados,
visando o preenchimento de 69 (sessenta e nove) postos de trabalho,
na atividade de motorista, sendo que 05 (cinco) postos serão prestados no Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$4.425.018,81. Fonte: 112000000 - 2013NE800257 Fonte:
112000000 - 2013NE800260 Fonte: 112000000 - 2013NE800262.
Data de Assinatura: 03/01/2013.
Novo Edital: 05/02/2013 das 08h00 às 17h59 . Endereço:
Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SICONV(PORTAL) - 04/02/2013)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 260/2012 - UASG 153066
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ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de chapas térmicas
para offset destinadas à Imprensa Universitária da UFPR. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 127/2012. Processo: 029412/201203. Ata nº 014/2013, CNPJ: 12.559.406/0001-98, RBA COMÉRCIO
DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., item 01,
Valor Total R$ 363.840,00. Data de assinatura: 24/01/2013. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153080
Número do Contrato: 25/2009.
Nº Processo: 23076041751201240.
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2008 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 08073264000187.
Contratado : CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato aditado por mais 12 meses ,
expirando-se em 08/01/2014. Fundamento Legal: lei atualizada
nº8666/93 . Vigência: 08/01/2013 a 08/01/2014. Data de Assinatura:
08/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 153409-15233-2013NE800140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076040596201244 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais Informações: (81) 2126 8065
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/02/2013) 153409-15233-2012NE800140
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
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ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23007.012780/2012-18. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ
07.777.800/0001-62. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CNPJ
40.639.668/0001-06 Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e a
Lei nº 11.788/08. Vigência: 14.12.2012 à 13.12.2017. Data de assinatura: 14.12.2012.
Processo nº 23007.012025/2012-33. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ
07.777.800/0001-62. BIOÓLEO INDUSTRIAL E COMERCIAL
S/A. CNPJ 61.602.199/0001-12. Objeto: Acordo de Cooperação Técnico-Científica e Cultural. Vigência: 28.12.2012 à 27.12.2017. Data
de Assinatura: 28.12.2012.
CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Processo: 23007.00435/2013-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. CENTRO TERRITORIAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ.
CNPJ 13.937.065/0001-00 Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93 e a Lei nº 11.788/08. Vigência: 04.02.2013 à 03.02.2018.
Data de assinatura: 04.02.2013.
CO
ME
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RC
1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO
Processo: 23007.012934/2010-18. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ 07.777.800/000162. CASA FAMILIAR AGROFLORESTAL DO BAIXO SUL DA
BAHIA. CNPJ 07.511.664/0001-64. Objeto: Prorrogação da vigência
do instrumento original. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Decreto
93.872/86, IN 01/97 da STN. Vigência: 27.01.2013 à 26.01.2015.
Data de assinatura: 27.01.2013.
IA
LIZ
MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES ME-Itens: 1(R$0,25),
2(R$0,30), 3(R$0,35), 7(R$0,50), 10(R$28,00), 44(R$5,00),
48(R$3,00), 49(R$4,00), 56(R$3,00), 57(R$2,90), 58(R$3,30),
59(R$76,98), 82(R$1,13), 83(R$1,50), 84(R$0,22), 85(R$0,22),
87(R$1,00), 88(R$8,84), 89(R$10,76), 103(R$0,19), 110(R$0,02),
112(R$5,61), 114(R$24,00), 152(R$1,40), 153(R$1,00); SANTIAGO
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-Item: 117(R$8,67);
POLO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP-Item: 149(R$19,00); CENTER SPONCHIADO LTDA-Itens:
30(R$0,25), 75(R$0,38), 116(R$2,65), 118(R$28,89), 126(R$6,79),
133(R$0,30), 135(R$178,98), 154(R$2,08); DAVOP COMERCIAL
DE FERRAGENS E MATERIAIS P/CONSTRUÇÕES-Itens:
25(R$26,73) , 66(R$2,50);CONSTRUCAR COM. DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Itens: 35(R$100,00), 46(R$9,88),
47(R$8,95), 74(R$0,70), 93(R$9,00), 108(R$24,50), 137(R$49,15),
148(R$23,00), 159(R$11,15);LOCMAQ LOCAÇÃO LTDA - MEItens: 64(R$7,79), 121(R$3,45); DJ MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA-Item: 12(R$5,79); L R DE ARAUJO NETO COMERCIALItens: 22(R$45,00), 23(R$150,00), 24(R$175,00), 32(R$15,51),
33(R$11,09), 34(R$12,70), 72(R$20,00), 95(R$6,99), 131(R$24,00),
132(R$43,00), 141(R$0,3980); J. J. VITALLI-Itens: 43(R$22,79),
124(R$0,75), 139(R$139,98); DISTRIBUIDORA VASCONCELOS
LTDA-Itens: 4(R$0,35), 5(R$0,52), 6(R$0,96), 8(R$2,34),
9(R$10,60), 11(R$8,90), 16(R$3,95), 28(R$0,58), 29(R$0,16),
40(R$15,00), 45(R$5,50), 90(R$10,85), 97(R$90,00), 102(R$0,34),
113(R$8,95), 160(R$6,90), 162(R$0,08); TECA TECNOLOGIA E
COMÉRCIO LTDA-Item: 17(R$15,00); J. M. BEZERRA COMÉRCIO-Itens: 18(R$14,17), 31(R$3,25), 37(R$59,00), 38(R$37,69),
41(R$44,29),
50(R$55,00),
52(R$118,49),
54(R$141,49),
55(R$140,00),
67(R$69,96),
68(R$67,60),
69(R$100,00),
71(R$59,50),
96(R$118,00),
104(R$0,24),
105(R$2,20),
106(R$12,50), 107(R$13,05), 111(R$59,00); AG COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA-Itens: 36(R$0,55), 42(R$61,29),
61(R$3,24), 76(R$0,14), 77(R$0,94), 78(R$1,70), 80(R$1,00),
81(R$1,0890),
91(R$13,50),
92(R$49,00),
94(R$22,95),
127(R$12,59),
128(R$1,85),
134(R$0,28),
142(R$18,79),
144(R$20,00),
145(R$25,97),
146(R$29,14),
147(R$33,98),
156(R$0,79); NORDESTE ASSESS. E CONSULTORIA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-Itens: 13(R$4,98), 15(R$28,90),
19(R$27,00),
51(R$66,80),
86(R$39,88),
109(R$32,00),
161(R$19,19); VENEZA COMERCIAL LTDA - ME-Itens:
73(R$4,20), 150(R$17,00), 151(R$17,00), 155(R$3,60); CONSTRULIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP-Itens: 14(R$7,92),
62(R$2,47), 63(R$5,60), 79(R$0,67), 115(R$11,50), 120(R$1,10),
140(R$8,88), 157(R$60,00), 165(R$11,20); MADEIREIRA ALVES
& CIA LTDA-Itens: 26(R$80,90), 27(R$0,82), 53(R$98,50),
122(R$2,50), 129(R$6,70), 130(R$49,99); MARIA GORETHE FERNANDES GUEDES ME-Item: 65(R$0,99).
AÇ
Nº do Processo: 23007.011391/2012-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: MOISES TEIXEIRA TORRES. CPF:
822.442.435-91. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e
10.667/2003. Vigência 01.01.2013 a 07.06.2013. Data de Assinatura:
28/01/2013.
Nº do Processo: 23007.003366/2012-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: CARLOS ALISON DE SOUZA
AZEVEDO. CPF: 014.340.755-40. Objeto: Prorrogação de vigência
de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei
9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.01.2013 a 31.03.2013. Data de
Assinatura: 21/01/2013.
Nº do Processo: 23007.005307/2012-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: NEILA DOURADO GONÇALVS
MACIEL. CPF: 823.483.165-87. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei
9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.03.2013 a 07.06.2013. Data de
Assinatura: 30/01/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 153103
Nº Processo: 23077061467201280.
DISPENSA Nº 163/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDEDO NORTE. CPF Contratado: 17009251487.
Contratado : JARBAS JACOME DE OLIVEIRA -Objeto: O presente
Contrato tem como objeto a Lcoação do Imóvel (casa) lcoalizado na
Rua das Gardênias, 1885 Lagoa Nova NATAL-RN onde esta servindo
como residencia para atender a comunidad Universitária da UFRN.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 15/01/2013 a
15/01/2014. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 112000000 2013NE800508. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 153103-15234-2013NE800793
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 126/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
aquisição de material químico para atender demandas da UFRN e dos
hospitais universitários
MYRNA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 153103-15234-2013NE800002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 66/2012
ÃO
PR
OI
BID
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
(SIDEC - 04/02/2013) 153103-15234-2013NE800002
A
PREGÃO Nº 110/2012
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
(SIDEC - 04/02/2013) 153103-15234-2013NE800505
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2012
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de propostas da Tomada de Preço nº 39/2012. Foi considerada vencedora do
certame a empresa AC Engenharia Ltda. Após a publicação deste
resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com
vistas franqueadas.
SÍLVIO NORONHA DE MELO
Presidente da CPL
(SIDEC - 04/02/2013) 153103-15234-2013NE800505
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
Nº Processo: 23078201144/10-38.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
08571673000103. Contratado : PORTOTEC CONSTRUTORA LTDA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500062
- ME -Objeto: Contratação de empresa para a Execução da reforma
no Pavilhão Central do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - IPH, denominado prédio
44301, Pavilhão Central anexo ao prédio Administrativo, no Campus
do Vale da UFRGS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
29/01/2013 a 19/11/2014. Valor Total: R$867.562,08. Fonte:
112000000 - 2013NE800244. Data de Assinatura: 29/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 153114-15235-2013NE800094
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a publicação da Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, no Diário Oficial da União do dia 31/12/2012, RETIFICA parte do Edital de Concursos Públicos nº 05, de 12 de julho
de 2012, publicado no Diário Oficial da União, em 13 de julho de
2012, Seção 3, páginas 82 e 83, excluindo do mesmo o concurso na
área de conhecimento "Medicina Interna", conforme abaixo:
"Processo: 23078.018958/12-11
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Medicina Interna
Área de conhecimento: Medicina Interna
Requisito(s) específico(s): Graduação em Medicina e Título
de Doutor em área da Medicina Interna
Regime de trabalho: 40h com Dedicação Exclusiva
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 274167
Avaliação: Conferência, Exame de Títulos e Trabalhos, Defesa e Arguição de Memorial
Informações: telefone(s) - (51) 33085583; e-mail: [email protected]"
Ficam ANULADOS todos os atos relativos ao referido concurso.
RUI VICENTE OPPERMANN
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a publicação da Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, no Diário Oficial da União do dia 31/12/2012, RETIFICA parte do Edital de Concursos Públicos nº 09, de 30 de agosto
de 2012, publicado no Diário Oficial da União, em 31 de agosto de
2012, Seção 3, páginas 79, 80 e 81, excluindo do mesmo o concurso
na área de conhecimento "Saúde Coletiva", conforme abaixo:
"Processo: 23078.019096/12-34
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Medicina Social
Área de conhecimento: Saúde Coletiva
Requisito(s) específico(s): Graduação em Medicina ou Nutrição
Regime de trabalho: 40h com Dedicação Exclusiva
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 273806
Avaliação: Conferência, Exame de Títulos e Trabalhos, Defesa e Arguição de Memorial
Informações: telefone(s) - (51) 33085583; e-mail: [email protected]"
Ficam ANULADOS todos os atos relativos ao referido concurso.
PO
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão
n¨110/2012. Foram consideradas vencedoras as empresas: GROSSMED - COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPPItens: 2(R$650, 00), 3(R$760, 00), 4(R$250, 00), 5(R$250, 00),
6(R$740, 00), 7(R$180, 00), 8(R$380, 00), 13(R$450, 00), 15(R$150,
00), 17(R$310, 00), 22(R$900, 00), 23(R$660, 00), 24(R$660, 00),
25(R$430, 00), 26(R$430, 00), 27(R$900, 00), 29(R$500, 00),
30(R$590, 00), 31(R$430, 00), 32(R$430, 00), 33(R$950, 00),
34(R$650, 00), 35(R$750, 00), 36(R$1.060, 00), 37(R$850, 00),
39(R$1.200, 00), 40(R$300, 00), 41(R$400, 00), 42(R$200, 00),
43(R$100, 00), 45(R$650, 00), 46(R$300, 00), 47(R$300, 00),
48(R$810, 00), 49(R$700, 00), 50(R$840, 00), 51(R$200, 00),
52(R$200, 00); MEDIPHACOS LIMITADA-Itens: 1(R$6.000, 00),
9(R$1.900, 00), 10(R$1.900, 00), 11(R$1.900, 00), 12(R$1.900, 00),
14(R$897, 00), 16(R$780, 00), 18(R$780, 00), 19(R$780, 00),
20(R$780, 00), 21(R$780, 00), 28(R$780, 00), 38(R$780, 00),
44(R$780, 00), 53(R$780, 00).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2012 - UASG 153114
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão
n¨66/2012. Foram consideradas vencedoras asempresas: DISTRIBUIDORA HOBBY SHOPPING LTDA - EPP-Itens: 100(R$0,7950),
101(R$0,2350), 123(R$1,14),125(R$1,93); CARTINT INDUSTRIA E
COMERCIO DE TINTAS LTDA-Itens: 143(R$22,00), 164(R$33,00);
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2013
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. CNPJ:
34.028.316/0026-61. OBJETO: Contratação da ECT para prestar serviços
Postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e
internacional, carga de maquinas de franquear, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em unidades de atendimento da ETC, em
âmbito regional e demais serviços por adesão aus anexos do Contrato. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 386.400,00 e Valor para 60 meses: R$
1.932.000,00 VIGÊNCIA: 02/01/2013 a 01/01/2014. DATA E ASSINATURA: 02/01/2013, por Ario Zimmermann Pró-Reitor de Planejamento e
Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Rogério
Saraiva de Azambuja Coordenador Reguinal de Negócios, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . N° PROCESSO: 23078.028020/12-63.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078033397/12-71 . Objeto: Aquisição de licença de ANSYS Academic Research e 25 licenças ANSYS Academic Teaching Advanced. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados e indispensáveis a execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2013 . LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO .
Diretor da Faculdade de Engenharia. . Ratificação em 04/02/2013 . ARIO
ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor
Global: R$ 35.420,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.796.437/0001-83 ENGINEERI NG SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA.
(SIDEC - 04/02/2013) 153114-15235-2013NE800094
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 153115
- Campus Recife. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos a pedido,
os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato (PORTARIA
Nº 1002/2011-GR), firmado em 29/09/2011, referente a Contratação
de Professor Temporário por prazo determinado de acordo com a Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura:
29.11.2012. Emanoel Francisco Sposito Barreiros, pelo Contratado, e
Maria José de Sena, pelo Contratante.
Nº Processo: 23079063798201209.
DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 00297506000104. Contratado : EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI -Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de Auxiliar de Almoxarife para suprir as necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Rio de
Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993, IN SLTI/MPOG nº 2,
de 30 de abril de 2008 e suas alterações e legislação pertinente.
Vigência: 11/01/2013 a 10/07/2013. Valor Total: R$177.827,10. Fonte: 112000000 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 11/01/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
(SICON - 04/02/2013) 153115-15236-2013NE080003
Assunto: PROCESSO nº. 23083.000016/2013-78 Partes: UFRRJ e
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte
de Minas (FADENOR). OBJETO: Normas Básicas e condições gerais
que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Wilson Atair Ramos - Superintendente Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 153115
Nº Processo: 23079063798201209.
DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 36455657000190. Contratado : LIPA SERVICOS GERAIS LTDA - ME -Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de Copeiro para suprir as necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e IN SLTI/MPOG nº 2 de 30 de
abril de 2013 e suas alterações e legislação correlata. Vigência:
11/01/2013 a 10/07/2013. Valor Total: R$759.961,98. Fonte:
112000000 - 2013NE800017. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 153115-15236-2013NE800003
Assunto: PROCESSO nº. 23083.000461/2013-38 Partes: UFRRJ e
Richers Serviços de Documentos Ltda. OBJETO: Normas Básicas e
condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses
curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia
de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos
mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
- Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Robson Richers - Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 153152
Nº Processo: 23079003220201301 . Objeto: Aquisição de sabonete
antisséptico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
urgência na aquisição está caracterizada em fl.04 do presente processo. Declaração de Dispensa em 04/02/2013 . LUCILA MARIETA
PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta . Ratificação em
04/02/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 19.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
55.643.555/0001-43 INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA
LTDA.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.000181/2013-20 Partes: UFRRJ e
Global Central de Estágios Ltda. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
- Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Odair José da Silva Rocha
- Coordenador Administrativo.
(SIDEC - 04/02/2013) 153152-15236-2013NE800614
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 153152
Nº Processo: 23079000373201306 . Objeto: Aquisição de Capecitabina 500 mg. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme documentação de exclusividade em fls.20 do presente processo.
Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2013 . LUCILA MARIETA
PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta . Ratificação em
04/02/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 236.700,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.009.945/0002-04 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
E
D
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P
M
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EX
(SIDEC - 04/02/2013) 153152-15236-2013NE800614
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.000993/2013 . Objeto: Serviço de contratação de
publicidade legal no diario oficial da união,durante o ano 2013. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contrato perntinente ao
dispositivo indicado no fundamento legal. Declaração de Dispensa em
30/01/2013 . GABRIEL RIVAS DE MELO . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 30/01/2013 . MARIA JOSE DE SENA .
Reitora . Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 04/02/2013) 153165-15239-2012NE800038
IM
A
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SI
AS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
E
T
N
DA
Assunto: PROCESSO nº. 23083.010104/2012-05 Partes: UFRRJ e
Saphyr Administradora de Centros Comerciais Ltda. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes
de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio
como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e
aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93.
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2012. ASSINATURAS: Ana Maria
Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Paula de
Magalhães Coutinho Vieira - Diretora de Gestão Corporativa.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.010168/2012-06 Partes: UFRRJ e
Móbil-Lazer, Turismo e Locação de Veículos Ltda-ME. OBJETO:
Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o
estágio como estratégia de profissionalização que complementa o
ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2013. ASSINATURAS:
Ana Maria Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e
Marcos Aurélio Soeiro - Sócio.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.010169/2012-42 Partes: UFRRJ e
São Geraldo Poços Artesianos Ltda-ME. OBJETO: Normas Básicas e
condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses
curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia
de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos
mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2012. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
- Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Alex Reis da Mota - Sócio.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão, a pedido, do contrato (Portaria Nº 944/2011-GR)
CONTRATADO(A): ANDRE LUIS DA MOTA VILELA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Campus Recife. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos a pedido, os vínculos
estabelecidos entre as partes pelo Contrato (PORTARIA Nº 944/2011GR), firmado em 05/09/2011, referente a Contratação de Professor
Temporário por prazo determinado de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. Data da Assinatura: 03.12.2012. Andre
Luis da Mota Vilela, pelo Contratado, e Maria José de Sena, pelo
Contratante.
Espécie: Rescisão, a pedido, do contrato (Portaria Nº 1002/2011GR)
CONTRATADO(A): EMANOEL FRANCISCO SPOSITO BARREIROS. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco
TURA: 16/07/2012. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Marçal Lisboa de Andrade Chefe Administrativo.
Assunto: PROCESSO nº. 23083.010201/2012-90 Partes: UFRRJ e
ICL Brasil Ltda. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que
regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA:
21/01/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e José Antônio Bardi - Diretor Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 153166
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 23083001861200801.
PREGÃO SISPP Nº 27/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
28462935000109. Contratado : ANDROMEDA INSTALACAO E
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. - ME. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a contar de
02 de fevereiro de 2013 a 01 de fevereiro de 2014. Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/02/2013 a 01/02/2014. Data de
Assinatura: 01/02/2013.
L
A
N
(SICON - 04/02/2013) 153166-15240-2013NE800007
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I
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EDITAL
PRORROGAÇÃO NA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
Assunto: PROCESSO nº. 23083.010175/2012-08 Partes: UFRRJ e
Firmos Equipamentos Ltda. - ME. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
- Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Batista Firmos dos Santos Técnico Civil.
NA
O Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,
torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade
dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram
homologados através do Edital n.º 14 de 07/02/2012 publicado no
DOU de 08/02/2012, Seção 3, pág. 71.
A
S
N
E
R
P
Assunto: PROCESSO nº. 23083.000224/2013-77 Partes: UFRRJ e
Consórcio Linha 4 Sul - CL4S. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares
- Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Adilson Donizetti Moura Gerente Administrativo Financeiro.
63
ISSN 1677-7069
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 319/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de equipamentos agrícolas para atendimento do Campus Curitibanos e da Fazenda Experimental da Ressacada do Centro de Ciências Agrárias (CCA).
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/02/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Campus Universitário
Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/02/2013, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARA REGINA MACHADO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 153163-15237-2012NE800374
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 150232
Nº Processo: 23080062248/12-69 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, materiais
de higienização e limpeza e pilhas alcalinas. Total de Itens Licitados:
00029 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2013) 150232-15237-2012NE800374
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 150232
Nº Processo: 23080062026/12-46 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais consignados de Hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 05/02/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Maria Flora
Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS SC . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2013) 153163-15237-2012NE800374
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 150232
Assunto: PROCESSO nº. 23083.010176/2012-44 Partes: UFRRJ e
Gerdau Aços Longos S/A. OBJETO: Normas Básicas e condições
gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares,
obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500063
Nº Processo: 23080059905/12-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de manutenção (parafusos, porcas, arruelas e materiais de solda). Total de Itens Licitados: 00170 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trin-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
dade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2013) 153163-15237-2012NE800374
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 150232
Nº Processo: 23080060670/12-80 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de gases medicinais e industriais.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Maria Flora Pausewang,
S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081000951201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Regitro de preços para aquisição de grades metálicas de segurança e/ou
módulos em telas Otis, destinados à Pró-Reitoria de Infraestrutura/UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDITAL N o- 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
O Diretor do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, da
Universidade Federal de Santa Maria, torna público o resultado final
do Processo Seletivo para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Processo n. 23081.000250/2013-15.
Área: Ciências Humanas. Sub-Área: Filosofia Licenciatura
Plena ou Sociologia ou Ciências Sociais.
Candidato classificado: NÁDIA BOLZAN SOARES, com
nota final sete vírgula setenta e dois (7,72).
ANA DEISE SOUZA RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
Substituta
FERNANDO DE CRISTO
o-
EDITAL N 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
(SIDEC - 04/02/2013) 153164-15238-2013NE800078
(SIDEC - 04/02/2013) 153163-15237-2012NE800374
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 150232
CO
Nº Processo: 23080059906/12-35 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção. Total de
Itens Licitados: 00188 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h
às 17h59 . Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Coordenador
IA
LIZ
(SIDEC - 04/02/2013) 153163-15237-2012NE800374
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Adesão firmado entre a Universidade Federal
de Santa Maria e a Fundação de Seguridade Social (GEAP) em 25 de
janeiro de 2013. Objeto: Proporcionar aos servidores da UFSM ativos
ou inativos e seus respectivos grupos familiares definidos, bem como
aos pensionistas, a possibilidade de ingresso no plano de saúde GEAPReferência, registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar
sob o número 455.830/07-8, na modalidade de Coletivo Empresarial,
com abrangência nacional, administrado pela FUNDAÇÃO. Conforme Leis N° 8.112/90, Lei Nº 11.302/06, Decreto Nº 4.978/04, Decreto
Nº 5.010/04, Lei Nº 9.656/98, Lei N° 8.666/93 e Resoluções Normativas/ANS/Nº 137/06, 195/09, 279/11 e normas subsequentes, e
ainda à Portaria Normativa/MP/SRH/Nº 5/10, Portaria Conjunta
SRH/SOF/MP Nº 1/2009 e Resolução/GEAP/CONDELl/Nº 612/12,
bem como ao Estatuto, Regulamentos e dos Planos da FUNDAÇÃO.
Vigência: 29/01/13 até 29/01/18. Fonte: 112. Programa de Trabalho:
12.301.2109.2004.0043. Elemento de Despesa: 339039. Valor Estimado: R$ 5.844.000,00.
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153164
Número do Contrato: 76/2011.
Nº Processo: 23081007864201166.
DISPENSA Nº 109/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA. CNPJ Contratado: 09397784000108. Contratado : C2 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA -EPP. Objeto:
O prazo de execução, previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº
076/2011, fica prorrogado por mais 330 (trezentos e trinta) dias corridos, a partir de 22 de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 22/01/2013 a 17/12/2013. Data de Assinatura:
21/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 153164-15238-2013NE800087
ÃO
PR
(SICON - 04/02/2013) 153164-15238-2013NE800087
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081015814201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (alface, leite,
carne, etc.) e outros materiais, destinados ao Colégio Agrícola de
Frederico Westphalen - CAFW/UFSM. Total de Itens Licitados:
00205 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153031
Número do Contrato: 139/2010.
Nº Processo: 23089002462201014.
PREGÃO SISPP Nº 333/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 43358647000100. Contratado : AMIL SAUDE LTDA -Objeto: Termo aditivo para a prorrogação do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: lei 8666/93 .
Vigência: 15/12/2012 a 14/12/2013. Data de Assinatura:
15/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
EDITAL Nº 199, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
OI
Área/Subárea
Ciência da Computação - Informática
BID
Vagas
01
A
ANEXO
PO
Classificação
1º
EDITAL Nº 178, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DE TUTORES/ORIENTADORES
PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA
FAMÍLIA - PROVAB
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, em parceria com a UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS UnA-SUS, instituída pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação em Saúde - Ministério da Saúde, torna público o Processo
Seletivo de Tutores/Orientadores para o Curso de Especialização em
Saúde da Família - PROVAB. As inscrições estarão abertas no período de 18/02/2013 a 01/03/2013, somente via on-line (Internet) e
envio ou apresentação dos documentos exigidos no Edital. Maiores
informações podem ser obtidas no endereço eletrônico
http://www.unasus.unifesp.br/docs/pab2/Edital_2013-178_Tutores_Orientadores.htm.
São Paulo, 4 de fevereiro de 2013.
RICARDO LUIZ SMITH
Reitor
Em exercício
(SIDEC - 04/02/2013) 153164-15238-2013NE800078
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 153164
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23081001222201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (agulhas,
ataduras, pinça para biópsia, estetoscópio, etc.) destinados ao Hospital
Universitário - HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00053 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível no site www.ufsm.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 333/2012 - UASG 153031
(SIDEC - 04/02/2013) 153164-15238-2013NE800078
FERNANDO DE CRISTO
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
e considerando o que dispõem a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, 30/04/2007, publicada em Diário Oficial da União de
02/05/2007, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78, de 10 de
outubro de 2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus São Paulo/Universidade Aberta do Brasil, resolve:
HOMOLOGAR o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, regulamentado pelo Edital nº
564, publicado no Diário Oficial da União de 13/02/2011 seção 3, páginas 77 a 79, Processo nº 23089.036500/2011-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 153164
Número do Contrato: 140/2007.
Nº Processo: 23081005201200721.
PREGÃO SISPP Nº 133/2007 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. CNPJ Contratado: 00741423000162.
Contratado : CARLOS EDUARDO DIAS DOS SANTOS - -ME.
Objeto: O prazo de execução, previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 140/2007, fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir
de 13 de novembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 13/11/2012 a 13/07/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012.
O Diretor do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, da
Universidade Federal de Santa Maria, torna público o resultado final
do Processo Seletivo para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Processo n. 23081.000247/2013-00.
Área: Ciências Exatas e da Terra. Sub-Área: Matemática
Licenciatura Plena.
Candidato classificado: SANDRA EDINARA BARATTO
com nota final sete vírgula zero quatorze (7,014).
Nº Processo: 23089036978201224 . Objeto: Locação de imóvel à Rua
Estado de Israel, 192, São Paulo-SP. Total de Itens Licitados: 00003
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades da Administração. Declaração de Dispensa em 04/02/2013 .
ROSANE CRISTINA PIEDADE TAMADA . Diretora Administrativa do Campus São Paulo . Ratificação em 04/02/2013 . MARINHO
JORGE SCARPI . Pró-reitor Adjunto de Administração . Valor Global: R$ 410.400,00 . CPF CONTRATADA : 004.210.128-03 ROBERTO OSSAMU FUJITA. . Valor: R$ 136.663,20 . CPF CON-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500064
Candidato
Felipe Mancini
Nota Final
7,74
RT
ER
CE
IRO
S
RICARDO LUIZ SMITH
TRATADA : 010.433.448-70 ENIO JUN FUJIT A. . Valor: R$
68.536,80 . CPF CONTRATADA : 019.772.888-04 YOSHIRO FUJITA.. Valor: R$ 205.200,00
(SIDEC - 04/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 335/2012 - UASG 153031
Nº Processo: 23008903632220121 . Objeto: Locação de imoveis Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: LOCAÇÃO de IMOVEL
PARA OCUPAÇÃO BANCO de SANGUE Declaração de Dispensa
em 18/01/2013 . MARINHO JORGE SCARPI . Pró Reitor Adjunto
de Administração . Ratificação em 18/01/2013 . VILNEI MATTIOLI
LEITE . Pró Reitor de Administração . Valor Global: R$ 284.400,00.
CPF CONTRATADA : 267.624.748-45 JULIANA DOS RE IS HABR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 646/2012 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001007201263 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no formecimento de laudo de avaliação de imóvel Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/02/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Pedro de
Toledo N. ¨ 740 / 5¨ Andar Div. de Imprt. Compras Campus São
Paulo Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARINHO JORGE SCARPI
Pró-Reitor
(SIDEC - 04/02/2013) 153031-15250-2012NE800080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA -DE LICITAÇÃO Nº 966/2012 UASG 150221
Nº Processo: 23117000448201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Generos alimentícios Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
05/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital se encontra disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
Nº Processo: 23127000015/13-70 . Objeto: Prestação de serviços para
realização de exames de imunofenotipagem e cariótipo,realizados pela UNICAMP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Solicitação de exames laboratoriais em caráter emergencial p/atender
pacientes do HC/UFTM. Declaração de Dispensa em 30/01/2013 .
AUGUSTO CESAR HOYLER . Diretor Administrativo do Hc/uftm .
Ratificação em 01/02/2013 . LUIZ ANTONIO PERTILI RODRIGUES DE RESENDE . Superintendente do Hc/uftm . Valor Global:
R$ 22.160,00 . CNPJ CONTRATADA : 49.607.336/0001-06 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP.
(SIDEC - 04/02/2013) 150221-15242-2012NE800050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 150221
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 23127000398/11-14.
DISPENSA Nº 1336/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIANGULO-MINEIRO. CPF Contratado: 69668205634. Contratado : JOSE MESSIAS BERNARDES JUNIOR -Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência constantena Cláusula Terceira, por mais 12 (doze)
meses,bem como promover o reajuste de 7,8119% ao con-trato originário com base no IGPM acumuladodo mês de dezembro/2012.
Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência: 30/01/2013 a
30/01/2014. Valor Total: R$219.936,36. Fonte: 6153000000 2013NE800053. Data de Assinatura: 30/01/2013.
65
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 154043
Empresas Vencedoras: Distrequi do Brasil Dist. de Equipamentos Ltda - item 01; Poli Service Comercial Ltda - itens 08,09;
Mondaza Empresa Com. Organização Ltda - itens 03 e 11; itens
cancelados 02,04,05,06,07 e 10.
ROSA APARECIDA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 154358-15246-2012NE800077
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor de Compras e Licitações
CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 04/02/2013) 154043-15260-2013NE800257
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
o-
EDITAL DE 1 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme o Edital nº 105/2012, publicado no D. O. U em 19/10/2012, página 98, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do
Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso
público, realizado pela FACULDADE DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DO PONTAL, da seguinte forma:
Homologação nº 014
Curso: Geografia.
Área: Geografia Humana e Ensino.
Nº de vagas: 01.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
CANDIDATA APROVADA
1º Lugar: Maria Angélica de Oliveira Magrini
I
Nº contrato
001/2013
002/2013
L
A
N
Contratado
ANDREI CARNIEL
MAURÍCIO PEGORARO
O
I
C
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: A Contratante pagará aos
contratados mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, nível
1, com graduação, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 01/02/2013 a 30/04/2013. Data da assinatura: 01/02/2013.
A
S
N
RE
P
M
(SICON - 04/02/2013) 150221-15242-2012NE800050
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que
acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS PATO BRANCO e os professores abaixo relacionados:
NA
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 153178
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 150221
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23127000003/13-45 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nutrições Parenterais. Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praça Dr. Tomaz Ulhôa, 532 Abadia - UBERABA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 08h33 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Deve ser seguida a
descrição contida no Anexo I do referido Edital.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2012 - UASG 153036
Nº Processo: 23086003380201289 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais diversos (elétrico, material de construção,
insumos e material higiêncio) para atender os cursos de graduação da
UFVJM. Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 05/02/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº 5000 - Alto da Jacuba DIAMANTINA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 150221-15242-2012NE800050
PREGÃO Nº 102/2012 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000302/12-07 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares Total de Itens Licitados:
00021 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praça Dr. Thomaz Ulhôa, 532, Cep. 38025-050 Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/02/2013 às 08h33 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as do Anexo I do Edital.
EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 150221-15242-2013NE800050
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2012
O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da UFTM, torna público
o resultado do Pregão Eletrônico-(SRP) nº. 16/2012, cuja Ata está
disponível aos interessados, mediante solicitação ao HC. Foi registrado preços no site www.comprasnet.gov.br, da seguinte empresa:
Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda, no valor total de R$
164.820,00.
EDIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
(SIDEC - 04/02/2013) 150221-15242-2013NE800050
(SIDEC - 04/02/2013) 153036-15243-2012NE800181
PREGÃO Nº 83/2012 - UASG 153036
Nº Processo: 23086003379201254 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de confecção de cópias de chaves Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 Alto da Jacuba
- DIAMANTINA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATALIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
Nº Processo: 23064000004201371.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
72201379000109. Contratado : APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E -MAO DE OBRA ESPECIALIZA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e serviços de copa para o Campus. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$56.700,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 01/02/2013.
(SICON - 04/02/2013) 153178-15246-2013NE800070
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2013
CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ:
75.101.873/0005-13 E A LACTEC INSTITUTO DE TECNOLOGIA
PARA O DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 01.715.975/0001-69. OBJETO: Desenvolvimento de processos de alta tecnologia e de metodologia para reparos de componentes de seções quentes de turbinas
a gás aeroderivadas e industriais com aplicação no mercado nacional.
VIGÊNCIA: válido pelo período de 03 (três) anos, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17.01.2013.
Assinam: Elenise Sauer pela UTFPR-PG e Ommar Sabag Filho e
Luiz Fernando Vianna pelo LACTEC.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Declarar vencedora do certame com item único a empresa
Apollo Serviços Terceirizados e Mão de Obra Especializada Ltda.
(SIDEC - 04/02/2013) 153036-15243-2012NE800181
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
ELENISE SAUER
Ordenadora de despesas
(SIDEC - 04/02/2013) 153178-15246-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 154358
CAMPUS TOLEDO
Nº Processo: 23064007408201213.
PREGÃO SISPP Nº 120/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
02925132000150. Contratado : COPYLINK EQUIPAMENTOS PARA -ESCRITORIO LTDA. Objeto: Locação de dois equipamentos de
impressão colorida. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
05/02/2013 a 04/02/2014. Valor Total: R$54.798,00. Fonte:
112000000 - 2012NE802076. Data de Assinatura: 01/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150150
(SICON - 04/02/2013) 154358-15246-2012NE800077
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500065
Nº do Contrato: 09/2010. Processo nº 23064.004861/2010-06. Concedente: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Câmpus Toledo. Concessionária: RAFAEL ALCIDES DOS
SANTOS LIELL CNPJ 11.649.840/0001-04. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses e reajuste de preços. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura:
23/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 170207
.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 007.PROCESSO Nº 10166.000838/2009-19, CONTRATANTE Ministério da Fazenda; CONTRATADO - GUINTER WANDERER;
OBJETO - Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 007/2009, a partir de 28 de janeiro de 2013, por
término do contrato; FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 12, inciso I,
da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; ASSINAM - pelo
CONTRATANTE, JOÂO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO e pelo
CONTRATADO, GUINTER WANDERER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 170045
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 11476000236200912.
PREGÃO SISPP Nº 18/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01024872000152. Contratado : A. L. C.
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- ME. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato original, assinado em
14/01/2010, para a SUPRESSÃO do quantitativo dos equipamentos
ora empregados na contratação tendo em vista a exclusão de 08 (oito)
máquinas instaladas na SAMF/AM, por solicitação do Órgão, por
intermédio do Ofício nº 145-GAB/SAMF/AM, datado de 16/11/2012.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$29.746,92. Fonte: 100000000 2013NE800034. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 170207-00001-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 170344
No Extrato de Contrato Nº 17/2013 publicado no D.O. de
21/01/2013 , Seção 3, Pág. 78. Onde se lê: Extrato de Contrato nº
17/2013. Leia-se : Extrato de Contrato nº 17/2012.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 04/02/2013) 170344-00001-2013NE800038
(SICON - 04/02/2013) 170207-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 170045
Nº Processo: 10469000294201278. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
08334385000135. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO -RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: A CAERN se
obriga por força desta avença, prestar ao USUÁRIO, os serviços de
fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, conforme o que disciplina o Regulamento Geral dos Serviços, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 8.079, de 27 de janeiro de 1981 e as normas internas
vigentes, ao prédio localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca,
535 - Cidade Alta. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 17/01/2013 a 16/01/2018. Valor
Total: R$8.277,60. Fonte: 133000000 - 2013NE800020. Data de Assinatura: 17/01/2013.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 170344
Nº Processo: 10293000792201270. PREGÃO SISPP Nº 20/2012
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03417593000184. Contratado : RED PONTES LTDA - EPP -Objeto:
Para atender despesas com mao de obra terceirizada - Recepcionista,
para a SAMf/AC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$20.278,20. Fonte:
100000000 - 2013NE800044. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 170344-00001-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 170344
Nº Processo: 10293000792201270. PREGÃO SISPP Nº 20/2012
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04517645000157. Contratado : M.N. DE CASTRO - ME -Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mao de
obra terceirizada - Atendente, para a SAMf/AC. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$111.380,16. Fonte: 100000000 - 2013NE800043. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 170344-00001-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 - UASG 170344
Nº Processo: 10293000767201296. PREGÃO SISPP Nº 21/2012
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09646758000176. Contratado : F. O. DO NASCIMENTO - ME Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de seviços de
mao de obra terceirizada - Atendente, para atendera a SPU/AC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$113.770,00. Fonte: 133000000 - 2013NE800050. Data
de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 170344-00001-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2012 - UASG 170344
Nº Processo: 10293000767201296. PREGÃO SISPP Nº 21/2012
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04517645000157. Contratado : M.N. DE CASTRO - ME -Objeto:
Contratração de pessoa jurídica para prestação de serviços de mao de
obra terceirizada - Copeira, para atender a SPU/AC. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$18.607,15. Fonte: 133000000 - 2013NE800052. Data de
Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 170344-00001-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2012 - UASG 170344
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 04/02/2013) 170045-00001-2013NE800004
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 170045
(SICON - 04/02/2013) 170045-00001-2013NE800004
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
A
Nº Processo: 11601000128201262 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica para atender o Estacionamento da SAMF/RJ. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades da
SAMF/RJ Declaração de Dispensa em 01/02/2013 . MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL . Gerente da Grl/samf-rj . Ratificação em 01/02/2013 . ANTONIO RENATO CEZAR DE ANDRADE . Superintendente de Administração da Samf/rj . Valor Global: R$
9.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER
VICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 04/02/2013) 170114-00001-2012NE800093
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 170114
Nº Processo: 11601000126201273 . Objeto: Fornecimento de Água e
Tratamento de Esgoto para atender a SAMF/RJ, Estacionamento e
PSFN/MACAÉ, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados:
00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Art.55 e seus Incisos. . Justificativa: Atender as necessidades dos órgãos Clientes da Samf/RJ Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2013 . MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL . Gerente da Grl/samf-rj . Ratificação em 01/02/2013 . ANTONIO RENATO CEZAR DE ANDRADE . Superintendente de Administração . Valor Global: R$ 852.620,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 04/02/2013) 170114-00001-2012NE800093
Nº Processo: 11598000014 . Objeto: Contratação dos serviços de
instalação de 12(Dose),aparelhos de ar condicionados do tipo split,para atender solicitação da PSFN Mossoró RN, sendo que 5(cinco), ar
condicionado de 18.000 btus e 7 (sete) de 12.000 btus. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender a PSFN em Mossoró RN Declaração de Dispensa em 01/02/2013 . JOAO EUDES
FERREIRA . Superintendente . Ratificação em 01/02/2013 . DASIO
NEPOMUCENO LEITE . Chefe Substituto da Arl/rn . Valor Global:
R$ 2.650,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.885.437/0001-76 A C DA
CO STA CHAGAS - ME.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 170114
PO
(SIDEC - 04/02/2013) 170045-00001-2013NE080004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 170045
Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 10469000055200912.
PREGÃO SISPP Nº 21/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: O presente Termo Aditivo nº 04/2012 ao contrato, tem por
finalidade alterar a Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - O presente
Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) mese, a
partir de 01/01/2013 até 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$29.330,64. Fonte: 100000000 2013NE800017. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 04/02/2013) 170045-00001-2013NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 170045
Nº Processo: 10293000717201217. PREGÃO SISPP Nº 17/2012
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
63605430000157. Contratado : MOURA & CIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
locação de impressora colorida, para a SAMF/AC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$1.350,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800061. Data de Assinatura:
31/12/2012.
Número do Contrato: 99122/2010. Nº Processo: 10469000255200975.
DISPENSA Nº 1/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 meses. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E
ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014.
Valor Total: R$132.446,39. Fonte: 157000000 - 2013NE800028. Data
de Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 170344-00001-2013NE800038
(SICON - 04/02/2013) 170045-00001-2013NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500066
Número do Contrato: 12/2008. Nº Processo: 10469000045200804.
PREGÃO SISPP Nº 8/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A.
-Objeto: Tem por finalidade alterar Cláusula VIII - DA VIGÊNCIA O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por mais 08
(oito) meses, a partir de 01/01/2013 até 06/08/2013, não mais podendo ser prorrogado, em virtude de ter completado a vigência total
de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 01/01/2013 a 06/08/2013.
Valor Total: R$60.729,69. Fonte: 150251030 - 2012NE800507. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 170114
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
Nº Processo: 10293000716201264. PREGÃO SISPP Nº 24/2012
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
- ME-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para a SAMF/AC e
PFN/AC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$24,50. Fonte: 100000000 2013NE800045. Data de Assinatura: 16/01/2013.
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Nº Processo: 11601000127201218 . Objeto: Fornecimento de água e
Tratamento de Esgoto para atender à PSFN/Nova Friburgo. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.Art.55 e seus incisos da Lei nº 8.666/93 . Justificativa: Atender as Necessidades do órgão. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2013 . MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL . Gerente da Grl/samf-rj . Ratificação em 01/02/2013 . ANTONIO RENATO CEZAR DE ANDRADE . Superintendente da
Samf/rj . Valor Global: R$ 3.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.119.806/0001-91 AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA..
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(SIDEC - 04/02/2013) 170114-00001-2012NE800093
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
2011/072; Nº DO CONTRATO: 2012/029; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ: 71.428.731/0001-35; OBJETO: Prorrogação
contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do Artigo 57 da Lei
8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 30/01/2013 a 29/01/2014;
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria
de Gestão de Recursos do Banco em 10/12/2012; Lisete Maria Hortêncio Batista Gerente Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
O Banco da Amazônia torna público que a empresa Eletrobytes Serviços de Construção Civil e Elétrica Ltda.-EPP foi a
vencedora da licitação sob referência, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços complementares de adaptação da nova sede da Agência Ananindeua-Castanheira (PA).
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência 2011/23820(7420) Contrato 2013.7420.0187
CONTRATADA: Refriman Ltda; OBJETO: Modernização do sistema
de climatização do PAB TRT - SEDE(AL);ITEM ORÇAMENTÁRIO:Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 45.069,58; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 24.01.2013
Concorrência 2011/23820(7420) Contrato 2013.7420.0188
CONTRATADA: Refriman Ltda; OBJETO: Modernização do sistema
de climatização do PAB TRT - VARAS(AL);ITEM ORÇAMENTÁRIO:Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 7.743,77; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em: 24.01.2013
INEXIGIBILIDADE 2010/00017(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: BELTRAN
BRANDÃO ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Credenciamento de
Pessoa Jurídica, inclusive empresa Individual, devidamente registrada
no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas
de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos
profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste
instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado
pelo BANCO; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas;
Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 19.01.2014; Prorrogável até 12 meses; ASSINATURA em 21.01.2013
INEXIGIBILIDADE 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: TB ENGENHARIA & CONSTRUTORA LTDA. Credenciamento de pessoa jurídica,
inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou
CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia
e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais
especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver
interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital;
Vigência: Até 28.12.2013; Prorrogável até 24 meses; ASSINATURA
em 07.01.2013
INEXIGIBILIDADE 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: PASQUALE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Credenciamento de pessoa
jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no
CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos
profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre
que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 28.12.2013; Prorrogável até 24 meses;
ASSINATURA em 03.01.2013
INEXIGIBILIDADE 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: MINERVA ENGENHARIA LTDA. Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive
Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo
objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver
interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital;
Vigência: Até 28.12.2013; Prorrogável até 24 meses; ASSINATURA
em 09.01.2013
INEXIGIBILIDADE 2011/00382(7421) SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: CONSTRUÇÃO
CIVIL SOL E MAR E CIA LTDA. Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no
CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos
profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre
que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 28.12.2013; Prorrogável até 24 meses;
ASSINATURA em 17.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/26575(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ), CONTRATADA: S.T. Locação
de Veículos Ltda; OBJETO: Locação de veículos, sem motorista;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Deslocamento a Serviço; VALOR MENSAL: R$ 41.955,70; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogáveis por até 60
meses; ASSINATURA em 31.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/27803(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ), CONTRATADA: Total Flex
Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Locação de veículos, sem
motorista; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Deslocamento a Serviço; VALOR MENSAL: R$ 41.424,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogáveis
por até 60 meses; ASSINATURA em 31.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/26598(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ), CONTRATADA: Rodoban
Segurança e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: Contratação de
serviços de coleta e entrega de chaves para diversas dependências do
Estado do Rio de Janeiro(Região Norte Fluminense); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Deslocamento a Serviço; VALOR MENSAL: R$
39.690,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses;
ASSINATURA em 31.01.2013
Dispensa 20130001386(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Ferreira & Ferreira Comércio e
Serviços Ltda. OBJETO: Projeto técnico de sistema de ar condicionado no CSL Belém/ Plataforma Manaus(AM). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 17.866,00; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 05(cinco) dias corridos; ASSINATURA: 29.01.2013
Dispensa 20130001060(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Hamal Service Ltda OBJETO:
Manutenção corretiva e preventiva da porta giratória - PGDM. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 83.21.20; VALOR TOTAL: R$ 6.221,98; PRAZO DE VIGÊNCIA: 35(trinta e cinco) dias corridos; ASSINATURA:
24.01.2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/24960(7421)
SL Centro de Serviços de Logística - São Paulo(SP); Segundo Termo
Aditivo a Ata de Registro de Preços 2011.7421.0552; CONTRATADA: Morupê Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: acréscimo
qualitativo; ASSINATURA em: 29.01.2013
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/26737(7421)
SL Centro de Serviços de Logística - São Paulo(SP) Ata de Registro
de Preços 2011.7421.1427; Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2011.7421.5155; CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica
Ltda. OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em:
28.01.2013
Concorrência para Registro de Preço nº 2010/26737(7421)
SL Centro de Serviços de Logística - São Paulo(SP) Ata de Registro
de Preços 2011.7421.1427; Segundo Termo Aditivo ao contrato
2012.7421.3444; CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda.
OBJETO: acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 28.01.2013
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274173012; CONTRATADA: Roger e Fernandes Construtora Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 04.01.2013
Concorrência 2011/21403(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); quinto termo de aditivo ao contrato nº
201274170658; CONTRATADA: Construtora Cofal Ltda; OBJETO:
Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em: 04.01.2013
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201274171485; CONTRATADA: CGD - Construtora Guimarães Dias
Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 09.01.2013
Concorrência 2011/05367(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo ao contrato nº
201274171435; CONTRATADA: Construtora Nogueira e Oliveira Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em:
14.01.2013
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274171880; CONTRATADA: Probanc Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em: 15.01.2013
Concorrência 2009/1202(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); vigésimo sexto termo de aditivo ao
contrato nº 200974172248; CONTRATADA: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima;
ASSINATURA em: 16.01.2013
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274171521; CONTRATADA: CGD - Construtora Guimarães Dias
Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e décima quinta; ASSINATURA em: 17.01.2013
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274172978; CONTRATADA: Roger e Fernandes Construtora Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em:
22.01.2013
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274172048; CONTRATADA: Focar Construções e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA
em: 23.01.2013
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274173009; CONTRATADA: Probanc Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em: 29.01.2013
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274172440; CONTRATADA: Construtora Mineira Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em: 29.01.2013
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172820; CONTRATADA: Líder Construções e Comércio Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em:
30.01.2013
Pregão 2012/21105(7419) segundo termo de aditivo ao contrato n.º 201274193658; CONTRATADA: Planservice Terceirização
de Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; ASSINATURA em: 22.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/02007(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Décimo Sétimo Termo de Aditivo ao
contrato nº 2011/7419/0864; CONTRATADA: COPROLIMPE Serviços Terceirizados Ltda - EPP; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Terceira e Sétima. ASSINATURA em: 21.01.2013
Pregão Eletrônico 2012/01722(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); quinto termo de aditivo ao contrato nº
2012/1071(7420); CONTRATADA: Domus Construções Ltda. ME;
OBJETO: Alteração das cláusulas terceira(preço) e nona(garantia) e
do documento nr. 5; ASSINATURA em: 18.01.2013
Pregão Eletrônico 2009/05600(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); quinto termo de aditivo ao contrato nº
2009/1109(7420); CONTRATADA: Thyssenkrupp Elevadores S/A;
OBJETO: Alteração das cláusulas terceira(preço) e nona(garantia) e
do documento nr. 5; ASSINATURA em: 04.01.2013
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/23254(7420), CONTRATO
2012/3333(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Segundo Termo Aditivo; CONTRATADA: Bitcom Tecnologia Ltda;
OBJETO: Alteração Cláusulas Terceira e Oitava; ASSIANTURA em:
30.01.2013
Pregão eletrônico n.º 2011/0844(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Segundo termo
de aditivo do contrato n.º 2011.7420.0104; CONTRATADA: CONSULTOC - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; OBJETO:
Prorrogação do contrato, de 15.01.2013 a 15.07.2015 e Alteração nas
Cláusulas Segunda, Nona e Décima; ASSINATURA: 15.01.2013
Concorrência Nº 2010/29895(7420) Ata de Registro de Preços Nº 2011/0881(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE);
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2012/3355(7420) Solicitação
de Serviços Nº 0881/69; CONTRATADA: ENIC - Empresa Nacional
de Construções & Serviços Ltda. - EPP; OBJETO: ALTERAÇÃO
DAS CLÁUSULAS SEXTA e SÉTIMA, em virtude da SUPRESSÃO
e ACRÉSCIMO contratual, resultando na supressão total de
22,48%(vinte e dois vírgula quarenta e oito por cento) do valor do
contrato; ASSINATURA em: 16.01.2013
Concorrência Nº 2010/29895(7420) Ata de Registro de Preços Nº 2011/0881(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE);
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2012/3358(7420) Solicitação
de Serviços Nº 0881/72; CONTRATADA: ENIC - Empresa Nacional
de Construções & Serviços Ltda. - EPP; OBJETO: ALTERAÇÃO
DA CLÁUSULAS SEXTA e SÉTIMA, em virtude da SUPRESSÃO
e ACRÉSCIMO contratual, resultando no acréscimo total de
4,41%(quatro vírgula quarenta e um por cento) do valor do contrato;
ASSINATURA em: 16.01.2013
Concorrência Nº 2010/29895(7420) Ata de Registro de Preços Nº 2011/0881(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE);
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2012/3438(7420) Solicitação
de Serviços Nº 0881/84; CONTRATADA: ENIC - Empresa Nacional
de Construções & Serviços Ltda. - EPP; OBJETO: ALTERAÇÃO
DAS CLÁUSULAS SEXTA e SÉTIMA, em virtude da SUPRESSÃO
contratual, em 8,80%(oito vírgula oitenta por cento) do valor do
contrato; ASSINATURA em: 16.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e
dos Documentos 2 e 3 do contrato 2012.7421.2342. Assinatura em
21.01.2013
Pregão Eletrônico 2010/30107(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Décimo Quarto Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 1, 2 e 3 do contrato 2011.7421.4082. Assinatura em 18.01.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
ARTUSO & SANGALLI LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência
do contrato 2010.7421.0017-193; ASSINATURA em 21.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CONSTRUTORA RPR LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do
contrato 2010.7421.0017-212; ASSINATURA em 26.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
ATIVA ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Inclusão
de redação referente à Lei 12.440/2011 sobre a exigência da CNDT;
Alteração de redação para adequação à Lei nº. 12.378/2010 quanto ao
registro no CAU ou CREA e exigência de RRT ou ART e Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-20; ASSINATURA
em 21.01.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
ALEXSANDRO CUNHA PAULA DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-231; ASSINATURA
em 26.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
FERMATEC ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-191; ASSINATURA em
23.11.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CHIAMENTI & SCHONS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência
do contrato 2010.7421.0017-168; ASSINATURA em 21.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
GOIÁS AVALIAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-110; ASSINATURA
em 16.11.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
ARTHUR ANTONIO VERÍSSIMO VERONESE; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-195; ASSINATURA
em 21.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA:
HERSON ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA EPP; OBJETO:
Inclusão de redação referente à Lei 12.440/2011 sobre a exigência da
CNDT; Alteração de redação para adequação à Lei nº. 12.378/2010
quanto ao registro no CAU ou CREA e exigência de RRT ou ART e
Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-04; ASSINATURA em 16.11.2012
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ISSN 1677-7069
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
GUTH ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-99; ASSINATURA
em 23.11.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
WALTER SILVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-226; ASSINATURA em 05.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA:
EDUARDO ALEIXO ENG DE AVA LTDA; OBJETO: Inclusão de
redação referente à Lei 12.440/2011 sobre a exigência da CNDT;
Alteração de redação para adequação à Lei nº. 12.378/2010 quanto ao
registro no CAU ou CREA e exigência de RRT ou ART e Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-03; ASSINATURA
em 04.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CAP Centro DE AVA E PERÍCIAS LTDA; OBJETO: Inclusão de
redação referente à Lei 12.440/2011 sobre a exigência da CNDT;
Alteração de redação para adequação à Lei nº. 12.378/2010 quanto ao
registro no CAU ou CREA e exigência de RRT ou ART e Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-09; ASSINATURA
em 21.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CONSTROV PERÍCIAS E AVA LTDA; OBJETO: Prorrogação de
vigência do contrato 2010.7421.0017-97; ASSINATURA em
09.01.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
GUIZZO ARQUITETURA E CONST LTDA; OBJETO: Prorrogação
de vigência do contrato 2010.7421.0017-166; ASSINATURA em
04.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
AVALIAR PERÍCIAS E AVAL LTDA; OBJETO: Inclusão de redação
referente à Lei 12.440/2011 sobre a exigência da CNDT; Alteração de
redação para adequação à Lei nº. 12.378/2010 quanto ao registro no
CAU ou CREA e exigência de RRT ou ART e Prorrogação de
vigência do contrato 2010.7421.0017-35; ASSINATURA em
21.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
DE BIAGGI ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-112; ASSINATURA em 23.11.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
SK ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Prorrogação
de vigência do contrato 2010.7421.0017-71; ASSINATURA em
23.11.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
DAMBROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-152; ASSINATURA em 23.11.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
DE PAULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-109; ASSINATURA em 23.11.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CONSEAL CONSTRUÇÃO,ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017117; ASSINATURA em
03.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CÂMARA ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-165; ASSINATURA em 03.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
SERGIOMAR PEDRO STEGER; OBJETO: Prorrogação de vigência
do contrato 2010.7421.0017-189; ASSINATURA em 21.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
G3 ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERICIAS LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-239; ASSINATURA em 05.12.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA:
TETRAEDRO CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA; OBJETO:
Alteração de redação para adequação à Lei nº. 12.378/2010 quanto ao
registro no CAU ou CREA e exigência de RRT ou ART e Prorrogação de vigência do contrato 2010.7421.0017-34; ASSINATURA
em 16.11.2012
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
VETORTECH ENGENHARIA S/S ME; OBJETO: Prorrogação de
vigência do contrato 2010.7421.0017-237; ASSINATURA em
11.01.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
CPO ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do
contrato 2010.7421.0017-205; ASSINATURA em 21.12.2012
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Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
ELF ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do
contrato 2010.7421.0017-192; ASSINATURA em 16.01.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
REAL PRICE ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato 2012.7421.0017-79; ASSINATURA em 16.11.2012
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
ALEXSANDRO CUNHA PAULA DE SOUZA ME; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2012.7421.00382-229; ASSINATURA em 26.12.2012
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
GUIZZO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato 2012.7421.00382-14; ASSINATURA em 10.12.2012
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
GMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação
de vigência do contrato 2012.7421.00382-86; ASSINATURA em
17.12.2012
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
TRIENGE - TRÊS RIOS ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato 2012.7421.00382-223; ASSINATURA em 07.12.2012
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA:
AMX ENGENHARIA LTDA EPP; OBJETO: Inclusão de Atividade
Técnica e Inclusão/Exclusão de regiões de atuação; ASSINATURA
em 15.01.2013
Inexigibilidade 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
REAL PRICE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.0233-61; ASSINATURA em 18.07.2012
Inexigibilidade 2011/00233(7421)SL Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA:
MALLORCA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato
2011.7421.0233-75; ASSINATURA em 19.07.2012
CONCORRÊNCIA N.º 2011/29385(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo ao Contrato
Nº 2012.7418.5298; CONTRATADA: R. Diass Indústria, Comércio e
Serviços de Refrigeração Ltda-EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula
Trigésima; ASSINATURA: 22.01.2013
Pregão 2010/17529(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); Quarto termo de aditivo ao contrato
2010/9600-0072; CONTRATADA: Security Vigilância e segurança
Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula 17ª; ASSINATURA em:
29.01.2013
Pregão 2011/5882(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); terceiro termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0223; CONTRATADA: Security Vigilância e Segurança
Ltda; OBJETO: retificação do documento n.º 1 do contrato; ASSINATURA em: 01.02.2013
Pregão 2007/00195(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); oitavo e nono termos de aditivo aos contratos 2008/9600-0044 e 2007/9600-0576 respectivamente; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contratos motivado por incorporação;
ASSINATURAS em: 30.01.2013
Pregão 2008/26830(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); oitavo e quinto termos de aditivo aos contratos 2009/8558-0171 e 2009/8558-0520 respectivamente; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contratos motivado por incorporação;
ASSINATURAS em: 30.01.2013
Pregão 2008/26776(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); quinto termo de aditivo ao contrato
2009/8558-0405; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contrato motivado por incorporação; ASSINATURA em: 30.01.2013
Pregão 2008/00433(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); sétimo termo de aditivo ao contrato
2008/9600-0666; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contrato motivado por incorporação; ASSINATURA em: 30.01.2013
Pregão 2008/00313(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); sétimo termo de aditivo ao contrato
2008/9600-0541; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contrato motivado por incorporação; ASSINATURA em: 30.01.2013
Pregão 2009/03332(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); sétimo termo de aditivo ao contrato
2009/8558-0191; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contrato motivado por incorporação; ASSINATURA em: 30.01.2013
Pregão 2009/04037(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); oitavo termo de aditivo ao contrato
2009/8558-0335; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contrato motivado por incorporação; ASSINATURA em: 30.01.2013
Pregão 2009/09858(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); quarto termo de aditivo ao contrato
2009/8558-0438; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contrato mo
tivado por incorporação; ASSINATURA em: 30.01.2013
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Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Pregão 2010/00054(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); quarto termo de aditivo ao contrato
2010/8558-0300; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contrato motivado por incorporação; ASSINATURA em: 30.01.2013
Pregão 2010/07615(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); quarto termo de aditivo ao contrato
2010/8558-0287; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contrato motivado por incorporação; ASSINATURA em: 30.01.2013
Pregão 2011/26265(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); primeiro termos de aditivos aos contratos
2011/9600-0544, 2011/9600-0551, 2011/9600-0545, 2011/9600-0546
e 2011/9600-0549; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contratos motivado por incorporação; ASSINATURAS em: 30.01.2013
Pregão 2011/02844(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0279; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contrato motivado por incorporação; ASSINATURA em: 30.01.2013
Pregão 2011/14372(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0290; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contrato motivado por incorporação; ASSINATURA em: 30.01.2013
Pregão 2012/03320(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao contrato
2012/9600-0219; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contrato motivado por incorporação; ASSINATURA em: 30.01.2013
Pregão 2012/05618(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao contrato
2012/9600-0182; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contrato motivado por incorporação; ASSINATURA em: 30.01.2013
Pregão 2012/05627(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao contrato
2012/9600-0188; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: migração de contrato motivado por incorporação; ASSINATURA em: 30.01.2013
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00317(7418) do Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF); realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição de 01(um) Grupo Gerador de 180 KVA, para
atender demanda de dependência do Banco do Brasil S.A, situada em
Imperatriz(MA), conforme Anexo 01 do Edital; publicado no D.O.U.
de 18.01.2013, Seção 3, Página 101. Data de realização da sessão
adiada para o dia 19.02.2013
MARGRITH RENZ
Pregoeira
PO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2013/7419.0035 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 31.01.2013, a locação do imóvel situado a R.NEREU RAMOS,185 Centro para uso bancário, pelo período de 60
meses; LOCADOR: Zila Maria Matos Gonçalves; VALOR MENSAL: R$ 1.989,91(Um mil, novecentos e oitenta e nove Reais e
noventa e um Centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
Processo 2013/7419.0034 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 31.01.13, a locação do imóvel situado a Av. São
Paulo, 120 Centro Maringá PR para uso bancário, pelo período de 12
meses; LOCADOR: Condomínio do Aspen Park Shopping Center;
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00(Um mil Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
RT
ER
CE
IRO
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MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente Geral
Processo 2013/001602(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93,
foi ratificada a dispensa de licitação para contratação do serviço de
Reforma emergencial nas instalações elétricas e prediais da Agência
Arara(PB), junto à empresa TCE Construções Ltda. pelo período de
45 dias; VALOR TOTAL R$ 61.800,40; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conservação Predial- RATIFICAÇÃO em: 31.01.2013
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/01645(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de Cartuchos toner e cilindros de impressão para
dependências do Paraná; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.02.2013 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
[email protected]
BRUNA CARDOSO DE OLIVEIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00946(9600) Gerência de
Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimonio,
Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de serviços especializados de Consultoria nas áreas de Controladoria,
Tecnologia da Informação e Organização e Processos para a estruturação e apoio à implementação da solução MIS - Management
Information System - no Banco do Brasil, contemplando as dimensões conceito, governança, processos e arquitetura tecnológica, de
acordo com especificações constantes do ANEXO 01 do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 25.02.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(61)3108-1272, das 10 às 16h
DIANA DE FARIA ALBERNAZ VILLA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/21181(7418) do Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF); realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição de Compressores para Sistema de Condicionamento de Ar, para dependência do Banco do Brasil S/A, localizada
no Estado do Pará(PA), conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no Anexo 1 do Edital; ADJUDICATÁRIA:
Ice House Ltda - CNPJ: 15.760.473/0001-64
MARGRITH RENZ
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/19961(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF), OBJETO: Fornecimento e instalação de sinalização interna e externa para dependências do Banco
do Brasil em Brasília(DF); Adjudicatária: SIMPLYFIX SISTEMAS
DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL LTDA - EPP
JULIO NOLETO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/27414(7419) LOTE 03
Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Em conformidade com
o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93,
divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços
para fornecimento de acessórios compátiveis com central telefônica
Intelbrás em dependências do Banco do Brasil S.A. na Região Sul;
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00; FORNECEDOR: ZELDA BOZZOLA DE ALMEIDA ME; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços
unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
BRUNA CARDOSO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONCORRÊNCIA 2012/17447(7418), Lote 5 Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF). Em conformidade com o art. 6º
do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para execução
dos serviços de engenharia de reforma sem ampliação para instalação
de Postos de Atendimento(PA), Postos de Atendimento Eletrônico(PAE's) e Postos de Atendimento Transitório(PAT Eventos) nas
dependências dos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Rondônia; PRESTADOR: ETCA Construções Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 1.403.692,48; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários
dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.bb.com.br/resultadoslicitacoes
RETIFICAÇÕES
No extrato de contrato publicado no D.O.U de 09.10.2012,
Seção 03, página 72 relativo à concorrência 2011/10095, decorrente
da Ata de Registro de Preços 201174173022, Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG), CONTRATADA: Probanc Engenharia
Ltda, Objeto: Instalação da Plataforma Private Passos MG, ITENS
ORÇAMENTÁRIOS: Reforma e Equipamentos de uso, VALOR: R$
155.106,84, VIGÊNCIA 30 dias, ASSINATURA: 14.09.2012, onde
se lê CONTRATO: 201274173011, leia-se CONTRATO:
201274173009
No Aviso de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00963(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG) publicado no D.O.U. de 31.01.2013, Seção 3, Página 82,
onde se lê 18.01.2013, leia-se 22.02.2013
Na publicação do resultado da Fase de Análise do Programa
de Patrocínios Banco do Brasil, processo de seleção pública de projetos para compor a programação de patrocínios do Banco do Brasil
em 2013 - Diretoria de Marketing e Comunicação(9984), publicado
no D.O.U de 01.02.2013, Seção 3, Página 79, onde se lê:
www.bb.com.br/patrocinios, leia-se: www.bb.com.br/patrocinio
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00597(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para fornecimento de Arquivos
Deslizantes para pastas suspensas para dependências do Banco do
Brasil S.A. situadas em todo o país; LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: no endereço eletrônico https://licitacoes-e.com.br, em
22.02.2013, com início às 14:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço acima. Informações:(31)3280-6506, das 8 às 16h
ANA PAULA MATIAS MAFRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00849(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS no endereço www.licitações-e.com.br, até 21.02.2013 às 10h15min; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(11)3491-3083,
das 9 às 16h
ALINE ALVAREZ CARNEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/28625(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para prestação de serviços de transporte de
cargas, equipamentos, mobiliários e cofres, em veículos fechados tipo
furgão, van ou caminhão baú, para dependências do Banco do Brasil
S.A. tendo como origem o Distrito Federal(LOTE 01)/ o estado de
Goiás(LOTE 02)/ o estado de Tocantins(LOTE 03); RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
20.02.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações: [email protected]
LUCAS ARAUJO CASSIANO DIAS
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/20143(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de câmeras fotográficas digitais para dependências
do Banco do Brasil S.A. conforme especificações do Anexo 01 do
Edital; ADJUDICATÁRIA: Augusto César Makoul Gasperin - CNPJ:
09.263.279/0001-70
IM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil
S.A. - companhia aberta - ("Banco do Brasil") a participarem, em
primeira convocação, da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no Edifício Sede III, 20º andar, Brasília (DF), às 15:00 horas do
dia 20.02.2013, a fim de deliberar sobre:
(i)abertura de capital da subsidiária integral da Companhia,
BB Seguridade Participações S.A. ("BB Seguridade"), e respectivo
pedido de registro de companhia aberta, emissor categoria "A", a ser
realizado perante a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), nos
termos da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada;
(ii)alienação de ações de emissão da BB Seguridade, de titularidade do Banco do Brasil, em quantidade e ao preço por ação a
serem definidos oportunamente pelo Conselho de Administração, conforme itens (vi) (a) e (b) abaixo, em oferta pública de distribuição
primária e/ou secundária de ações ordinárias, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer
ônus ou gravames ("Ações") a ser realizada no Brasil, em mercado de
balcão não organizado, em conformidade com a Instrução da CVM nº
400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada ("Instrução CVM
400"), e, ainda, com esforços de colocação das Ações no exterior (a)
nos Estados Unidos da América para investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers), conforme definidos na Regra
144A, editada pela U.S. Securities and Exchange Commission
("SEC"), em operações isentas de registro nos Estados Unidos da
América, ao amparo do Securities Act de 1933 dos Estados Unidos da
América, conforme alterado ("Securities Act"), e (b) nos demais países, que não os Estados Unidos da América e o Brasil, para investidores que sejam pessoas não residentes ou domiciliados nos Estados Unidos da América ou não constituídos de acordo com as leis
daquele país (non U.S. Persons), de acordo com a legislação vigente
no país de cada investidor, com base no Regulamento S, no âmbito do
Securities Act (em conjunto, "Investidores Estrangeiros"), em conformidade com a regulamentação do Conselho Monetário Nacional e
da CVM aplicáveis ("Oferta Primária", "Oferta Secundária" e, conjuntamente, "Oferta"). Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM
400, a quantidade total de Ações inicialmente ofertada poderá ser
acrescida de um lote suplementar equivalente a até 15% das Ações
inicialmente ofertadas (sem considerar as Ações Adicionais, conforme
abaixo definido) no âmbito da Oferta ("Ações Suplementares"), nas
mesmas condições e preço das Ações inicialmente ofertadas, as quais
serão destinadas a atender um eventual excesso de demanda que venha
a ser constatado no decorrer da Oferta ("Opção de Ações Suplementares"). As Ações Suplementares serão exclusivamente de titularidade do Banco do Brasil. Adicionalmente, sem prejuízo das Ações
Suplementares, nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução
CVM 400, a quantidade total de Ações inicialmente ofertada poderá
ser acrescida em até 20% do total de Ações inicialmente ofertadas
(excluídas as Ações Suplementares) nas mesmas condições e no mesmo preço das Ações inicialmente ofertadas ("Ações Adicionais");
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500069
(iii) aumento do capital social da BB Seguridade, dentro do
limite de até 10% da totalidade das ações de emissão da BB Seguridade, na hipótese de realização da Oferta Primária, conforme
deliberação a ser tomada oportunamente pelo Conselho de Administração;
(iv)renúncia ao direito de preferência do Banco do Brasil, na
hipótese de realização da Oferta Primária, conforme deliberação a ser
tomada oportunamente pelo Conselho de Administração;
(v)empréstimo de até 15% das ações inicialmente ofertadas
na Oferta para fazer frente ao processo de estabilização das ações no
âmbito da Oferta, com observância do artigo 24 da Instrução CVM
400 e da regulamentação aplicável, por um período de até 30 dias
contados da data de início da negociação das Ações na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ("BM&FBOVESPA"), inclusive;
(vi)delegação de poderes ao Conselho de Administração para: (a) fixar a quantidade de ações a serem alienadas pelo Banco do
Brasil, no âmbito da Oferta Secundária, dentro do limite de até 40%
da totalidade das ações de emissão da BB Seguridade, incluídas as
Ações Adicionais e as Ações Suplementares; (b) fixar o preço de
venda das ações, ao preço que vier a ser acordado na data de precificação da Oferta, após a apuração do resultado do procedimento de
coleta de intenções de investimento junto a investidores institucionais,
a ser realizado no Brasil e no exterior, em consonância com o disposto no artigo 170, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações e
em conformidade com o disposto no artigo 44 da Instrução CVM 400
(bookbuilding); (c) deliberar sobre aumento do capital social da BB
Seguridade, dentro do limite de até 10% da totalidade das ações de
emissão da BB Seguridade, no âmbito da Oferta Primária, determinando inclusive a forma de subscrição e integralização das Ações
emitidas, realizando a verificação de subscrição e, constatada a subscrição e integralização do aumento de capital, homologá-lo; (d) deliberar sobre a renúncia ao direito de preferência do Banco do Brasil,
no âmbito da Oferta Primária; (e) deliberar sobre a exclusão do
direito de preferência no âmbito da Oferta Primária e/ou Secundária,
conforme aplicável; e
(vii)autorização ao Conselho Diretor para tomar todas as
providências e praticar todos os atos que se fizerem necessários ou
convenientes à consecução da Oferta Primária e/ou da Oferta Secundária, a celebração de todos os documentos e contratos relacionados, incluindo a adesão da BB Seguridade ao segmento especial de
listagem da BM&FBOVESPA S.A. designado Novo Mercado, a celebração do Contrato de Participação no Novo Mercado pelo Banco
do Brasil na qualidade de acionista controlador, bem como ratificar
todos os demais atos já praticados.
(viii)utilização de parte das ações em tesouraria para pagamento de parte da Remuneração Variável dos administradores do
Banco do Brasil S.A. e da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de
Títulos e valores Mobiliários S.A.
Os instrumentos de mandato deverão ser depositados no
Banco do Brasil, na Secretaria Executiva, no 23º andar do Ed. Sede
III, em Brasília (DF), preferencialmente até 24 horas antes da realização da Assembleia.
Para admissão na Assembleia, conforme prevê o artigo 126
da Lei 6.404/76, o acionista, ou seu representante legal, deverá apresentar documento hábil de identidade e, no caso de titulares de ações
escriturais ou em custódia, comprovante expedido pela instituição
financeira depositária.
A documentação relativa às propostas a serem apreciadas
está disponível na sede do Banco do Brasil, na Secretaria Executiva,
23º andar do Ed. Sede III, em Brasília (DF), na página de relações
com investidores (www.bb.com.br) e na página da CVM
(www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores.
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DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
CNPJ 00.000.000/0001-91
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ISAAC NEWTON CAMPOS NETO
Gerente Geral
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ISSN 1677-7069
Brasília-DF, 1 o- de fevereiro de 2013.
ALDEMIR BENDINE
Conselheiro de Administração
ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2012
A ATIVOS S.A. torna público aos interessados o resultado
da Análise dos Documentos de Habilitação referente ao Edital de
Credenciamento 2012/014, publicado em 05 de dezembro de 2012,
com o objetivo de credenciar Pessoas Jurídicas especializadas para
prestação de serviços técnico-contábeis à ATIVOS S.A. e suas subsidiárias. O resultado está disponível no site www.ativossa.com.br.
Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2013.
MAURÍCIO JOHANN
Diretor
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00176/2012, firmado em 24/01/2013 - Favorecido: Net Scan Digital Ltda.; Objeto: Aquisição filmes prata, diazo
sem tarja, fixadores, reveladores e sistemas de revelação e fixação;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 71-2012-11-23; Vigência:
12 meses; Valor: R$ 439.500,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE ADITAMENTO
ORIGEM: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00192/2011, firmado
em 17/10/2011, Favorecido: CURUPIRA S.A. Objeto: acréscimo de
25% do Contrato de Prestação de Serviços Especializados e outras
avenças. Fundamento Legal: art. 65, inc.I, alínea b e §1º da Lei nº
8.666/93; Valor: R$ 147.000,00.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: ASTRAN MUDANCAS E TRANSP LTDA. Objeto: Serviço de Remanejamento de
ATMs; Processo nº 564441. Entrega: imediata; Valor: R$ 8.000,00.
Ratificação em: 04/02/2013.
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: BORBOREMA MUDANÇAS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Serviço de Remanejamento em Atms; Processo nº 564930. Entrega: imediata; Valor: R$
4.600,00. Ratificação em: 04/02/2013.
CO
ME
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: HABILTECS DIST.
DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de Reparo em
unidade de fusão 100-127 Fusor; Processo nº 567543. Entrega: imediata; Valor: R$ 57.000,00. Ratificação em: 04/02/2013.
RC
IA
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
LIZ
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
. Pt. 1301571234. Objetivo: contratação de serviços Odontológicos,
nas especialidades de Prótese dentária, Dentística, Endodontia, Periodontia, Cirurgia Buco Maxilo Facial em ambiente ambulatorial,
Implantodontia, Ortodontia e Odontopediatria. Contratada: Chronos
Odontologia Ltda-EPP. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art. 25, caput.
Justificativa: prestação de serviços odontológicos na especialidade de
Prótese dentária, Dentística, Endodontia, Periodontia, Cirurgia Buco
Maxilo Facial em ambiente ambulatorial, Implantodontia, Ortodontia
e Odontopediatria aos participantes do PASBC, compreendendo todos
os procedimentos correlatos. Ratificação: Eulando Lasaro de Deus
Vieira, Chefe de Subunidade. Data: 1.2.2013.
AVISO DE PENALIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Demap-50070/2013. Objeto: Prestação de serviços
especializados em varredura e proteção de ambientes. Contratada:
Prospect Intelligence Assessoria Planejamento Inteligência e Segurança Ltda. NE: 633/2013. Valor: R$92.040,00. Vigência: 13.2.2013 a
12.2.2014. Assinatura: 30.1.2013.
Intimado: Anbi Empreendimentos e Participações Ltda.
CNPJ: 92.601.087/0001-70. Pt. 0901457625. Decisão 2/2013-Decap/GTPAL, de 16.1.2013. Penalidade: Multa no valor de R$2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Base Legal: artigo 1o da MP 2.224, de
4 de setembro de 2001.
VINÍCIUS PACHECO BARCELOS
Gerente-Técnico
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP-1/2013
Objeto: Registro de preços para a aquisição de licenças e garantia de
software de soluções para proteção de estações, servidores, plataforma de correio eletrônico Microsoft Exchange, dispositivos móveis,
servidores virtuais, plataforma de colaboração Microsoft Sharepoint,
treinamento e serviço especializado do fabricante das soluções. Vencedor - ISH Tecnologia S/A. Critério de Julgamento: Menor preço
total. Valor total: R$550.000,00.
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 23.435, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 31 de janeiro de 2013.
SAULO GABRIEL PINTO E SILVA
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO
HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do contrato Bacen/ADBHO-50828/2011, em decorrência do
cancelamento de autorização para funcionamento, conforme comunicado Deorf-113004573, de 24.1.2013. Objeto do contrato: autorização para acessar o Sistema de Informações do Banco Central Sisbacen. Instituição: Haas Administradora de Consórcios Ltda. Base
Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3232, de 2004.
AÇ
PROCESSOS APROVADOS PELO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL
1201563542 - Cooperativa de Crédito Rural da Agricultura
Familiar e Economia Solidária de Belo Jardim/Pernambuco (CNPJ
09.568.299). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, com base no disposto nos incisos I, II e III do artigo 40 da
Resolução 3.859, de 27.5.2010. Data: 30.1.2013.
1101503748 - Administradora de Consórcios Bahiaforte S/C
Ltda. (CNPJ 14.722.755). Assunto: cancelamento da autorização para
administrar grupos de consórcio, com base no disposto no inciso I do
artigo 19 da Circular 3.433, de 3.2.2009. Data: 30.1.2013.
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1201569971 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados Botucaraí - Sicredi Botucaraí RS (CNPJ 87.900.601).
Assunto: reforma estatutária (AGE de 27.11.2012). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTPAL. Data: 1º.2.2013.
1201568205 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados da Região de Palmeira das Missões - Sicredi Grande
Palmeira (CNPJ 87.789.178). Assunto: reforma estatutária (AGE de
26.10.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data:
1º.2.2013.
1201569172 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores do Instituto Náutico Brasileiro - Inabra Ltda. (CNPJ
83.332.627). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência do ingresso no regime de liquidação ordinária
(AGE de 5.11.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTREC.
Data: 1º.2.2013.
1201555386 - BNY Mellon Banco S.A. (CNPJ 42.272.526).
Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 30.4.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data: 1º.2.2013.
GERÊNCIA TÉCNICA EM PORTO ALEGRE
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen/ADPAL-50050-2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa Central de Crédito Rural com
Interação Solidária - Cresol Central SC/RS. Base Legal: Lei 8.666, de
1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 24.1.2013 a 23.1.2018.
PR
OI
Contrato Bacen/ADPAL-50034/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Auriverde - Sicoob Credial/SC. Base Legal:
Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 1.2.2013 a
31.1.2018.
BID
A
Contrato Bacen/ADPAL-50057/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados São Miguel do Oeste - Sicoob São Miguel/SC.
Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência:
28.1.2013 a 27.1.2018.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
PE: 7965. Objetivo: contratação de clínica. Contratada: Aíla Marinheiro Terapias Integradas S/S-ME. Base Legal: Lei 8666, de 1993,
art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, acupuntura e terapia ocupacional
aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos
correlatos. Ratificação: Cléber Pinto dos Santos, Gerente Administrativo Regional. Data: 21.12.2012.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA-TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
AVISO DE PENALIDADE
Pt. 0701377036. Decisão: 592/2012-Diorf, de 4.5.2012. Indiciado: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos empregados
das Empresas do Grupo Zema Ltda. - Coocrez, CNPJ:
71.378.426/0001-21. Penalidade: Multa de R$12.000,00 (doze mil
reais). Base Legal: art. 44, § 2°, da Lei 4.595, de 1964.
Indiciados: Cleyton Antônio Alves, CPF: 035.255.066-00;
Cristiane Vieira Alves, CPF: 045.003.666-95; Edvania Aparecida Ribeiro Chaves, CPF: 004.581.186-56; Fausto Magno Alves, CPF:
161.260.176-68; Germano Carlos da Silva, CPF: 927.968.696-87; Rodrigo Fulgêncio, CPF: 787.512.336-49; Vera Maria de Ávila, CPF:
585.664.066-72. Penalidade: Inabilitação para o exercício de cargos
de direção na administração ou gerência em instituições na área de
fiscalização do Banco Central do Brasil, por 1 (um) ano. Base Legal:
art. 44, § 4º, da Lei 4.595, de 1964.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500070
FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA
Chefe
Em Exercício
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
COMUNICADO Nº 23.441, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 4/2/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2016 e 1º/7/2016;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018,
15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e
1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 04/2/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco
Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 04/2/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 05/2/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 07/5/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 04/2/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RÔMULO DRUMOND AVELINO
Gerente-Técnico
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 31.1.2013 a
1.3.2013 são, respectivamente: 0,4966% (quatro mil, novecentos e
sessenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,0061 (um inteiro e
sessenta e um décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do
pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de
liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem
valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser
registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
0352.878-49/2011
0238878-37/07
0302265-87/09
0314737-32/09
0178311-07/05
CONTRATANTE
MCIDADES
MTUR
MTUR
MCIDADES
MDA
CONTRATADO
SEINFRA/AM
Ubajara/CE
São Benedito/CE
Coreaú/CE
Coreaú/CE
OBJETO
Prorroga vigência 12/06/2013
Prorrogação de vigência: 28/02/14
Prorrogação de vigência: 28/02/14
Prorrogação de vigência: 28/02/14
Prorrogação de vigência: 28/08/13
0300515-63/09
MTUR
Coreaú/CE
Prorrogação de vigência: 28/08/13
0303582-41/09
MTUR
Coreaú/CE
Prorrogação de vigência: 28/02/14
0304573-56/10
MTUR
Ibiapina/CE
Prorrogação de vigência: 28/02/14
0306050-85/09
MTUR
Barroquinha/CE
Prorrogação de vigência: 28/05/13
0306362-50/09
MTUR
Barroquinha/CE
Prorrogação de vigência: 28/08/13
0313090-01/09
MCIDADES
Frecheirinha/CE
Prorrogação de vigência: 28/08/13
INSTRUMENTO
Termo Aditivo
OFÍCIO DE 30/01/2013
OFÍCIO DE 30/01/2013
OFÍCIO DE 30/01/2013
Termo aditivo de
30/01/2013
Termo aditivo de
30/01/2013
Termo aditivo de
30/01/2013
Termo aditivo de
30/01/2013
Termo aditivo de
30/01/2013
Termo aditivo de
30/01/2013
Termo aditivo de
30/01/2013
Termo aditivo de
30/01/2013
Termo aditivo de
30/01/2013
Termo aditivo de
30/01/2013
T. Aditivo: 01/02/2013
TAditivo: 28/12/12
T.ADITIVO 01/02/2013
T. Aditivo 01/02//2013
T. Aditivo: 01/02/2013
TAditivo: 29/01/2013
TAditivo: 01/02/2013
0313176-30/09
MCIDADES
Meruoca/CE
0332799-61/10
MTUR
Paracuru/CE
0312265-91/09
MTUR
Paracuru/CE
0346627-88/10
MCIDADES
Forquilha/CE
0311155-46/09
MCIDADES
Forquilha/CE
0297446-45/09
MCIDADES
Paraipaba/CE
0247602-97/07
ME
Irauçuba/CE
0363.557-93/11
0351563-26/2011
MCULTURA
MCCIDADES
PM Franca/SP
PM SANTOS/SP
0351522-20/2011
MCCIDADES
PM SANTOS/SP
0231473-93/2007
0247823-69
0177404-03
0345388-76
0374800-78
0314333-59/2009
MDA
MTUR
MDA
MCIDADES
MAPA
ME/CAIXA
PM Nova Fátima/BA
Alhandra/PB
Alhandra/PB
Gado Bravo/PB
Salgadinho/PB
São Gonçalo/RJ
0309906-85/2009
MCIDADES/CAIXA São Gonçalo/RJ
0327.148-88/2010
Ministério do Turis- NOVO PROGRESSO/PA
mo
Ministério do Turis- Vinhedo
mo
PCJ
Município de Nova Odessa
- SP
FNAS/CAIXA
PM NILÓPOLIS/RJ
0267.060-65/2008
0195.899-67/2006
0307654-00/2009
CONTRATO
0189.070-22/05
CONTRATANTE
0363922-10/11
MDA
0302112-32/2009
MCIDADES/CAIXA
ME
Ibiapina/CE
Prorrogação de vigência: 28/02/14
0330289-55/10
MTUR
Uruoca/CE
Prorrogação de vigência: 28/02/14
0333863-70/10
MTUR
Viçosa do Ceará/CE
Prorrogação de vigência: 03/03/14
0265771-22/2008
0281.575-78/08
0335.422-89/2010
0265609-44/2008
0313698-49/2009
0351185-48/11
0352643-03/11
MESPORTE
MTUR
ME/CAIXA
MSaude/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
Altera contrapartida: R$ 10.612,65
Altera Vigência para 30/03/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
ALT CP R$ 62.842,52
Altera contrapartida: R$ 17.142,47
Prorroga Vigência: 30/01/2014
Altera Contrap: R$ 2.868.580,00
0375573-52/11
396.676-31/12
MTUR
MCIDADES
Campo Mourão/PR
PM Itapecerica da Serra/SP
Mogi Das Cruzes/SP
Blumenau/SC
Janiópolis/PR
BELO HORIZONTE/MG
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PM Boa Esperança/ES
PM CAMPINAS/SP
0226368-17/07
0373.541-14/2011
0259753-77
ME
MTur
MTur
Vitória da Conquista/BA
Águas Mornas/SC
Cajati/SP
0312407-04/09
0324037-78/2010
MTUR
MTUR/CAIXA
PM Guarulhos/SP
Casimiro de Abreu/RJ
0255282-97/2008
0345206-72/2010
278.340-74/08
0344.897-00 / 2010
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MS
PM Valente/BA
PM Valente/BA
PM Cidade Ocidental - GO
Campinas / SP
0260.040-66/2008
0312266-04/09
MCT
MTUR
PM Ribeirão Preto/SP
Paraipaba/CE
0311156-51/09
MCIDADES
Forquilha/CE
Altera CP: R$ 14.076,98
Insere interveniente executor: EMDEC.
Altera contrap: R$ 18.030,66
Prorroga vigência: 30/12/2013
Altera Contrapartid
p/R$177.618,11
Altera CP: R$ 502.472,43
Prorrogação de vigência: 01/08/3
Alteração de Vigência: 05/03/2014
Alteração de Vigência: 05/03/2014
Prorroga vigência: 28/02/13
Inclui interveniente anuente: Hospital Municipal Mario Gatti
Prorroga Vigência: 03/02/2014
Prorrogação de vigência: 28/02/14
Prorrogação de vigência: 28/02/14
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel: Rua das Paineiras, N. 220, Quadra A
Lote 3; Adquirente: GILMAR DA SILVA; Valor: R$ 21.318,00; Data
da contratação: 16/01/2013; Número do contrato: 8555524299610.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Armindo R Goulart (antiga Rua
C), N. 252; Adquirente: ARMANDO BOINA; Valor: R$ 66.107,00;
Data da contratação: 11/01/2013; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Lauro Crespan, N. 35; Adquirente:
RONEY RIBEIRO PAULINO DA COSTA; Valor: R$ 56.000,00;
Data da contratação: 17/01/2013; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel: Alameda Dante, N. 1-79; Adquirente:
MARCIO DA SILVA ABEL; Valor: R$ 50.000,00; Data da contratação: 11/12/2012; Número do contrato: 0.
TAditivo: 01/02/13
Termo Aditivo, de
01/02/2013.
TAditivo-29/01/13
TAditivo: 28/12/2012
T.Aditivo 08/01/2013
TAditivo: 01/012/13
Termo Aditivo
01/02/2013
TAditivo: 05/02/2013
TAditivo: 05/02/2013
TAditivo-01/02/13
Termo Aditivo:
01/02/2013
T Aditivo: 31/01/2013
OF de Prorrogação de
Vigência de 31/01/2013
OF de Prorrogação de
Vigência de 31/01/2013
0389697-36/12
0297150-86/2009
ME/CAIXA
0230804-72/2007
MDA/CAIXA
314.999-00/2009
ME/CAIXA
0310174-57/2009
MTUR
0247030-79/07
MCT
MAPA
MDA
MTUR
0274574-13/08
MCT
0331590-30/10
MCIDADES
0334687-54/10
MCIDADES
0301853-83/09
MCIDADES
0309773-81/09
MCIDADES
0335778-84/10
MDA
0313994-34/09
MS
0267096-85/08
MTURISMO
0263483-81/08
MESPORTE
0246106-68/07
MINTEG
0262525-68/08
MESPORTE
0314212-91/09
MESPORTE
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Ernesto Bezerra Leite, N. 65;
Adquirente: MAURICIO VANDERLEI RINALDINI; Valor: R$
57.513,00; Data da contratação: 14/01/2013; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Jose Eduardo Sostena, N. 302, Lt
20, qd A; Adquirente: RICARDO MARQUES BEATO; Valor: R$
175.000,00; Data da contratação: 11/12/2012; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua da Preguiça, N. 50, lote 09 quadra
C; Adquirente: ELCIO LUIS DE OLIVEIRA; Valor: R$ 22.430,00;
Data da contratação: 14/01/2013; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Ibrahin Nagib Karam, N. 77;
Adquirente: FERNANDO GOMES SERRANO; Valor: R$
104.100,00; Data da contratação: 11/01/2013; Número do contrato:
0.
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pelo código 00032013020500071
L
A
N
O
I
C
Prorroga vigência: 15.04.2013
Termo Aditivo:
14/12/2012
Altera Repasse: R$ 549.235,84 e Termo Aditivo:
Altera CP: R$ 573.652,94
01/02/2013
Prorroga Vigência até: 20/04/2013 T. Aditivo de: 20/01/13
NA
OBJETO
Altera Vigência para:
29/05/2013
Itanhaém/SP
Altera contrap.: R$
42.000,00
Muniz Ferreira/BA
Prorrogação de vigência: 19/04/13
APAE DIADEMA
Altera Contrapartida para 13.714,74
Paverama/RS
Altera contrapartida: R$
113.750,00
Cruzeiro do Sul/RS
Altera contrapartida: R$
38.500,00
Alcântaras/CE
Prorrogação de vigência: 29/12/13
Cascavel/CE
Prorrogação de vigência: 29/07/13
ESTADO DO ACRE/AC PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA 30/06/2013
SDU LESTE/PI
Prorroga vigência para:
31/12/2013
Laranjeiras do Sul/PR
Prorroga Vigência:
30/03/2013
Quedas do Iguaçu/PR
Altera Contrapartida:
R$ 8.742,90
Medianeira/PR
Prorroga Vigência:
04/07/2013
Quedas do Iguaçu/PR
Prorroga Vigência:
06/07/2013
Virmond/PR
Prorroga Vigência:
10/07/2013
Mercedes/PR
Prorroga Vigência:
30/04/2013
Santo Antônio do SuProrroga Vigência:
doeste/PR
26/05/2013
Itaipulândia/PR
Prorroga Vigência:
30/05/2013
Ipanguaçu/RN
Prorroga vigência:
10/06/13
Arez/RN
Prorroga vigência:
20/04/13
Porta Alegre/RN
Prorroga vigência:
10/03/13
Tibau do Sul/RN
Prorroga vigência:
20/08/13
Parelhas/RN
Prorroga vigência:10/04/13
Delta/MG
RE
P
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I
0385427-81/12
A
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EX
0329312-25/10
A
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N
Prorrogação de vigência: 28/05/13 Termo aditivo de
31/01/2013
Prorrogação de vigência: 28/05/13 Termo aditivo de
31/01/2013
Prorrogação de vigência: 28/02/14 Termo aditivo de
31/01/2013
Prorrogação de vigência: 28/05/13 Termo aditivo de
31/01/2013
Prorrogação de vigência: 28/02/14 Termo aditivo de
31/01/2013
Prorrogação de vigência: 28/05/13 Termo aditivo de
31/01/2013
Prorrogação de vigência: 27/08/13 Termo aditivo de
31/01/2013
Prorroga Vigência: 28/02/2014
T. Aditivo: 01/02/2013
PRORROGA VIGENCIA ATE
TADITIVO-07/01/2013
07/02/2014
PRORROGA VIGENCIA ATE
TADITIVO-07/01/2013
28/02/2014
Alteração de Vigência: 05/03/2014 TAditivo: 05/01/2013
Alteração Vigência: 05/07/2013
TA
Alteração Vigência: 05/06/2013
TA
Alteração Vigência: 28/06/2013.
TA
Alteração Vigência: 30/04/2013
TA
Prorrogação de vigência: 01/03/14 Termo Aditivo:01/02/2013
Prorrogação de vigência:
Termo Aditi01/03/2014
vo:01/02/2013
Prorroga vigência: 30/04/2013
T.Aditivo - 17/01/2013
CONTRATADO
ME
0323.091-29/2010
71
ISSN 1677-7069
INSTRUMENTO
Taditivo: 04/02/13
T Aditivo-04/02/13
Termo Aditivo de
03/01/13
Termo Aditivo
T. Aditivo - 04/02/13
T Aditivo - 04/02/13
TermoAditivo
28/12/2012
Termo Aditivo de
29/01/13
T. ADITIVO: 30/01/13
T. Aditivo: 04/02/2013
Termo Aditivo: 29/01/13
Termo Aditivo: 31/01/13
Ex-Officio: 31/01/13
Ex-Officio: 31/01/13
Ex-Officio: 31/01/13
Termo Aditivo: 30/01/13
Termo Aditivo: 30/01/13
Termo Aditivo: 30/11/12
TAditivo: 31/01/13
TAditivo: 15/01/13
TAditivo: 01/02/13
TAditivo: 21/01/13
TAditivo: 09/01/13
Objeto: Alienação do imóvel: Rua João Hernandes Contreras, N. 292;
Adquirente: FERNANDO GOMES SERRANO; Valor: R$ 52.000,00;
Data da contratação: 11/12/2012; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Nicolau Delgallo, N. 15-73; Adquirente: APARECIDO OSVALDO MARCELINO; Valor: R$
41.098,96; Data da contratação: 22/01/2013; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Caetano Zaccarelli, N. 511, (antiga
Rua 13); Adquirente: AURO DOS SANTOS; Valor: R$ 19.200,00;
Data da contratação: 22/01/2013; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Francisco do Rego Carranca, N. 3111; Adquirente: RENATO SENA E SILVA; Valor: R$ 24.000,00;
Data da contratação: 14/12/2012; Número do contrato:
1555524373919.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Rosina Daneluzzi, N. 230; Adquirente: ADNER HENRIQUE STOCCO; Valor: R$ 60.200,00; Data
da contratação: 18/12/2012; Número do contrato: 1555524860224.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Noboru Nisiyama, N. 80, Apto 11;
Adquirente: LILIAN MARIA PACOLA; Valor: R$ 145.500,00; Data
da contratação: 13/12/2012; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Waldomiro Zamariolli, N. 42;
Adquirente: ELCIO LUIS DE OLIVEIRA; Valor: R$ 86.400,00; Data
da contratação: 30/11/2012; Número do contrato: 1555524530232.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Vinicius Alexandre Cassiano, N.
440; Adquirente: ANA PAULA DA ROSA LEITE; Valor: R$
57.000,00; Data da contratação: 03/12/2012; Número do contrato:
8555524046673.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Jucidene Braga Sales Barreto, N.
209; Adquirente: ELIAS GIMENES MARQUES; Valor: R$
34.525,11; Data da contratação: 14/01/2013; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Paranagua, N. 1787; Adquirente:
LUIZ CARLOS CORREA; Valor: R$ 75.000,00; Data da contratação:
11/12/2012; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Rondonia, N. 155; Adquirente:
LUIS EDUARDO RODRIGUES; Valor: R$ 48.000,00; Data da contratação: 04/01/2013; Número do contrato: 0.
CO
Objeto: Alienação do imóvel: Rua das Rosas, N. 520; Adquirente:
LAZARO TUROLLI; Valor: R$ 40.150,00; Data da contratação:
16/01/2013; Número do contrato: 0.
ME
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Hercules Mastrelli, N. 4-62; Adquirente: SERGIO RICARDO ROCHA DOS REIS; Valor: R$
32.240,00; Data da contratação: 11/01/2013; Número do contrato:
8555524686982.
RC
IA
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Francisco Henrique dos Santos, N.
77; Adquirente: ARNALDO MARQUEZINI; Valor: R$ 4.875,00; Data da contratação: 07/01/2013; Número do contrato: 0.
LIZ
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Pompeu de Camargo, N. 118;
Adquirente: ELAINE DA CRUZ MARZOLA; Valor: R$ 208.000,00;
Data da contratação: 26/12/2012; Número do contrato: 0.
IMÓVEL: RUA JOSÉ VICTOR DE ANDRADE, N. 95; na cidade de
UBERABA; UF: MG; ADQUIRENTE: ANA FERNANDES PACHECO; VALOR: 52.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/12/2012; N. AGÊNCIA: UBERABA, MG; N. BEM: 08.0160.0003258-1;
IMÓVEL: RUA MÉXICO, N. 84; na cidade de BELO HORIZONTE;
UF: MG; ADQUIRENTE: CRISTIANO ANTÔNIO FERRAZ; VALOR: 220.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/12/2012; N. AGÊNCIA: LUXEMBURGO, MG; N. BEM: 08.0681.0800852-8;
IMÓVEL: RUA OTTO RUBACK, N. 132, LOTE 29 QUADRA 02;
na cidade de PIRAPETINGA; UF: MG; ADQUIRENTE: FILYPE
SALLES MAGALHAES; VALOR: 26.460,80; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
12/12/2012; N. AGÊNCIA: PIRAPETINGA, MG; N. BEM:
06.1487.0000184-4;
IMÓVEL: RUA POETA AUGUSTO DOS ANJOS, N. 211, BAIRRO
VALE DO SOL; na cidade de LEOPOLDINA; UF: MG; ADQUIRENTE: MARCOS ROBERTO RODRIGUES LIMA; VALOR:
42.250,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/01/2013; N. AGÊNCIA: LEOPOLDINA, MG; N.
BEM: 07.0608.0000014-7;
IMÓVEL: RUA SANTA LUZIA, N. 212, BAIRRO SANTA TEREZA; na cidade de ARACUAI; UF: MG; ADQUIRENTE: JOSE
SOARES ESTEVES; VALOR: 31.000,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/12/2012; N. AGÊNCIA: ARACUAI, MG; N. BEM: 08.0705.0000112-4;
IMÓVEL: RUA MONSENHOR BICALHO, N. 120, Apto 01, BAIRRO CIDADE JARDIM ELDORADO; na cidade de CONTAGEM;
UF: MG; ADQUIRENTE: CRISTIANO AMARAL MAFFORT; VALOR: 164.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/12/2012; N. AGÊNCIA: CEFET, MG;
N. BEM: 09.9480.0037928-0;
AÇ
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Jose Joaquim Ferreira (antiga Rua
13), N. 1533; Adquirente: JOSE DOMINGUES FERREIRA; Valor:
R$ 63.220,00; Data da contratação: 21/01/2013; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Dante Vrech, N. 556, lote 19
quadra C; Adquirente: ELIAS GIMENES MARQUES; Valor: R$
40.579,11; Data da contratação: 14/01/2013; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Mauro Alves Cintrão, N. 447, lote
14 quadra C; Adquirente: ELCIO LUIS DE OLIVEIRA; Valor: R$
28.110,00; Data da contratação: 14/01/2013; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Francisco Ferrari, N. 380; Adquirente: MARIA ELENA VIESI; Valor: R$ 208.800,00; Data da
contratação: 13/12/2012; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Nilton Gimenes Bonachela, N. 12; Adquirente: ELLEN CRISTINA DOS SANTOS; Valor: R$
46.500,00; Data da contratação: 07/01/2013; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Cicero Raimundo da Silva, N. 60;
Adquirente: ELIZANDRA MICHELE DA SILVA; Valor: R$
61.010,00; Data da contratação: 15/01/2013; Número do contrato:
8555524398650.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Geraldo Ferreira, N. 860; Adquirente: VALERIA BATISTA; Valor: R$ 12.350,00; Data da contratação: 13/12/2012; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Conceição Alves Muniz, N. 369;
Adquirente: LUCIANI LASCALLA BRISOTTI; Valor: R$
65.125,00; Data da contratação: 15/01/2013; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Jose Michelim, N. 172, Vila Formosa; Adquirente: WANDERLEY INOCENCIO; Valor: R$
34.486,97; Data da contratação: 14/12/2012; Número do contrato:
1555524784462.
Objeto: Alienação do imóvel: Avenida X, N. 1023; Adquirente: SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA; Valor: R$ 74.113,00; Data da
contratação: 04/12/2012; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel: Rua Nicola Derissio, N. 34; Adquirente: ROGERIO APARECIDO ROSA; Valor: R$ 56.000,00; Data da
contratação: 01/11/2012; Número do contrato: 0.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
JANEIRO/2013
IMÓVEL: RUA FÁTIMA, N. 99, Apto 206, BL. 04; na cidade de
RIBEIRAO DAS NEVES; UF: MG; ADQUIRENTE: PAULO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃE; VALOR: 65.100,00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
29/10/2012; N. AGÊNCIA: VILA RICA, MG; N. BEM:
08.0893.0801902-0;
IMÓVEL: RUA CURITIBANOS, N. 111, Apto 304, 3º PAVIMENTO; na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE:
CAROLINA ALVES MIRANDA E/OU; VALOR: 230.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
17/12/2012; N. AGÊNCIA: BARREIRO, MG; N. BEM:
01.2187.0101639-7;
ÃO
PR
IMÓVEL: RUA ANDORRA, N. 253; na cidade de UBERABA; UF:
MG; ADQUIRENTE: EVALDO LUIS FERNANDES; VALOR:
21.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/12/2012; N. AGÊNCIA: UBERABA, MG; N. BEM:
08.0160.0003163-1;
OI
BID
IMÓVEL: LT 179 QD 24, N. 55, (ATUAL RUA SÃO GERALDO);
na cidade de ESMERALDAS; UF: MG; ADQUIRENTE: FÁBIO
KINSCH DOS SANTOS PEREIRA; VALOR: 35.111,99; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
28/01/2013; N. AGÊNCIA: JOAQUIM DE OLIVEIRA, MG; N.
BEM: 08.2187.0800854-1;
A
IMÓVEL: RUA DEPUTADO ANDRE DE ALMEIDA, N. 125, Apto
201, BL. 03; na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: LEONICE TRINDADE; VALOR: 167.639,99; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
15/01/2013; N. AGÊNCIA: JOAQUIM DE OLIVEIRA, MG; N.
BEM: 08.2427.0000258-0;
IMÓVEL: RUA WENCESLAU BRAZ, N. 237; na cidade de SETE
LAGOAS; UF: MG; ADQUIRENTE: RAFAEL FERREIRA MONTEIRO; VALOR: 111.720,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/12/2012; N. AGÊNCIA: SANTO
AGOSTINHO, MG; N. BEM: 08.0154.0800132-3;
IMÓVEL: RUA FRANCISCO MACHADO FILHO, N. 571; na cidade de DIVINOPOLIS; UF: MG; ADQUIRENTE: IVAN EDER
SALES; VALOR: 224.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/11/2012; N. AGÊNCIA: DIVINOPOLIS, MG; N. BEM: 01.0113.0200335-6;
IMÓVEL: RUA A, N. 33, Apto 14, BL. C-36 (ATUAL RUA EDMON DE SOUSA MELO); na cidade de BELO HORIZONTE; UF:
MG; ADQUIRENTE: ELIANA MIRANDA CARDOSO; VALOR:
57.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/11/2012; N. AGÊNCIA: CALAFATE, MG; N.
BEM: 08.1640.0800186-0;
IMÓVEL: RUA BUENO DO PRADO, N. 375, Apto 102, BL. 02; na
cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: JHONNEY JORGE VITOR; VALOR: 90.000,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/11/2012; N. AGÊNCIA: CELSO FURTADO, MG; N. BEM: 08.0081.0802788-0;
IMÓVEL: RUA CABO RAIMUNDO SIMÃO, N. 167, CS. 01; na
cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: JÚLIO
CÉSAR DA ROCHA; VALOR: 110.000,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/11/2012; N. AGÊNCIA: SANTA LUZIA, MG; N. BEM: 08.0085.0801028-3;
IMÓVEL: RUA BARÃO DO MONTE ALTO, N. 960, Apto 206, BL.
01; na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE:
KARYNE SANTOS CASSEMIRO; VALOR: 98.110,00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
29/10/2012; N. AGÊNCIA: SHOPPING CIDADE, MG; N. BEM:
08.0091.0800021-1;
IMÓVEL: AV. BARÃO HOMEM DE MELO, N. 456, Apto 404, BL.
08; na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE:
EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILH; VALOR: 140.600,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
13/12/2012; N. AGÊNCIA: GUAJAJARAS, MG; N. BEM:
08.0081.0805950-1;
IMÓVEL: RUA CÂNDIDO DE SOUZA, N. 1824, Apto 109, BL. 02;
na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: JOSÉ
ADIVALDO MENDES LOPES; VALOR: 104.000,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/12/2012; N.
AGÊNCIA: CALAFATE, MG; N. BEM: 08.0935.0802187-5;
IMÓVEL: RUA ONZE, N. 180, BAIRRO SANTA ROSA; na cidade
de SARZEDO; UF: MG; ADQUIRENTE: WARLEI FERREIRA
DAS CHAGAS; VALOR: 45.000,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/01/2013; N. AGÊNCIA:
BARREIRO, MG; N. BEM: 08.2187.0801252-2;
IMÓVEL: RUA HEITOR SÓCRATES CARDOSO, N. 243, CS.03;
na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: FREDERICO SANTOS GOMES; VALOR: 73.500,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/11/2012; N.
AGÊNCIA: SHOPPING CIDADE, MG; N. BEM: 01.0090.01030247;
IMÓVEL: RUA RIO MOJIGUAÇU, N. 94; na cidade de UBERLANDIA; UF: MG; ADQUIRENTE: MARIO NATAL PULINO DA
SILVA; VALOR: 31.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/12/2012; N. AGÊNCIA: UBERLANDIA, MG; N. BEM: 05.0161.0002267-0;
IMÓVEL: RUA VESTAL, N. 65, Apto 316, BL. 04; na cidade de
BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: RENATO ALEIXO
DE SOUZA; VALOR: 36.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/12/2012; N. AGÊNCIA: SANTA EFIGENIA, MG; N. BEM: 08.2432.0100168-3;
PO
IMÓVEL: RUA DA CRIANÇA, N. 1078, SETOR B; na cidade de
UBERLANDIA; UF: MG; ADQUIRENTE: RAIMUNDO DOS
SANTOS FÉLIX; VALOR: 36.000,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/09/2012; N. AGÊNCIA:
MARTINS, MG; N. BEM: 08.1537.0000848-0;
IMÓVEL: RUA JOSÉ ÂNGELO DE MOURA, N. 130; na cidade de
ARAXA; UF: MG; ADQUIRENTE: ALINE RIBEIRO; VALOR:
42.840,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/01/2013; N. AGÊNCIA: ARAXA, MG; N. BEM:
08.0097.0003198-4;
IMÓVEL: RUA DAS PALMEIRAS, N. S/N, LOTE 21 QUADRA
21; na cidade de TRES CORACOES; UF: MG; ADQUIRENTE:
FÁBIO KINSCH DOS SANTOS PEREIRA; VALOR: 15.000,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
21/01/2013; N. AGÊNCIA: JOAQUIM DE OLIVEIRA, MG; N.
BEM: 08.0156.0000721-0;
IMÓVEL: RUA BACURI, N. 105, Apto 402; na cidade de BELO
HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE: BRENO DE OLIVEIRA
SANTOS; VALOR: 156.501,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 31/10/2012; N. AGÊNCIA:
SANTA EFIGENIA, MG; N. BEM: 09.0842.0170003-4;
IMÓVEL: RUA PROFESSOR TRISTAO DA CUNHA, N. 208, CASA 05; na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG; ADQUIRENTE:
DANIEL HENRIQUE ANDRADE DE JESUS; VALOR: 180.000,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
14/12/2012; N. AGÊNCIA: SHOPPING CIDADE, MG; N. BEM:
08.0092.0800311-5;
IMÓVEL: AV. B, N. 1689, Apto 401, (ATUAL RUA AMINTAS
VIDAL GOMES); na cidade de BELO HORIZONTE; UF: MG;
ADQUIRENTE: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA SIL; VALOR: 124.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 14/12/2012; N. AGÊNCIA: BELVEDERE, MG;
N. BEM: 08.0933.0000020-4;
IMÓVEL: RUA PROJETADA, N. 69, BAIRRO CHAPADÃO; na
cidade de PITANGUI; UF: MG; ADQUIRENTE: FLAVIMAR JESUS DE MOURA; VALOR: 32.640,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/12/2012; N. AGÊNCIA:
SHOPPING CIDADE, MG; N. BEM: 08.1700.0000282-9;
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Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS CAMPINAS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: R Esio Guzela (Ant. Rua 3), N. 461 - LIMEIRA/SP;
ADQUIRENTE: Rubens Gomes da Silva Junior; VALOR: R$
75.300,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM:
08.0317.5802112-0;
OBJETO: R Ana Eulalia da Encarnação Arantes, N. 85, Jd Josephina
- PIQUETE/SP; ADQUIRENTE: HAMILTON SERGIO DO NASCIMENTO; VALOR: R$ 26.000,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
28/01/13; N. BEM: 08.2035.5817519-9;
OBJETO: RUA TAMOYOS, N. 258, CASA 5 - SAO VICENTE/SP;
ADQUIRENTE: ELOICE MARIA FANTIN; VALOR: R$ 82.000,00;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM: 07.0365.00219400;
OBJETO: R Orildo Moreira da Silva, N. 17, Ant R 47 - SAO JOSE
DOS CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: MONICA SILVA DE MOURA
PEREIRA; VALOR: R$ 54.400,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 05.0351.6002231-2;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
OBJETO: R Antonia Saudino, N. 180, Lt 07 (Parte), Qd 03 - PRAIA
GRANDE/SP; ADQUIRENTE: JESSICA DE PAULA LAGIOIA;
VALOR: R$ 73.185,98; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N.
BEM: 08.0964.0029834-0;
OBJETO: RUA VICENTE CELESTINO, N. 126, LT 11-A, QD J CAMPO LIMPO PAULISTA/SP; ADQUIRENTE: CARLA TAIS
ALVES; VALOR: R$ 153.000,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 08.1189.5828942-8;
OBJETO: R Irmã Maria Ruth do Santíssimo Sacramento, N. 138 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: NIVALDO SOARES DE GODOY; VALOR: R$ 81.600,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM: 08.1634.5841124-6;
OBJETO: R Sumaré, N. 308, Parte Lt 13-RI.4785, Qd 166 - SAO
JOSE DOS CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: ANDERSON ADELINO
PEREIRA; VALOR: R$ 108.112,50; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 08.4091.0000146-0;
OBJETO: RUA VIRGINIA RAMOS, N. 60 - PRAIA GRANDE/SP;
ADQUIRENTE: THIAGO GUIMARÃES DOURADO; VALOR: R$
114.400,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/01/13; N. BEM:
08.1233.0895876-3;
OBJETO: Rua Argentina, N. 520, Apto 12, Bl 17 - LIMEIRA/SP;
ADQUIRENTE: APARECIDA GONÇALVES RIBEIRO; VALOR:
R$ 98.350,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM:
08.0317.5802121-0;
OBJETO: RUA DOS ANDRADAS, N. 795, VILA WASHINGTON
BELEZA - CRUZEIRO/SP; ADQUIRENTE: PAULO ROBERTO
MONTEIRO GONÇALVES; VALOR: R$ 59.162,88; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM: 08.0300.5823342-9;
OBJETO: AVENIDA MODESTO DOS SANTOS, N. 401, LT 28,
QD F - LIMEIRA/SP; ADQUIRENTE: PAULO CESAR RIBEIRO;
VALOR: R$ 133.000,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N.
BEM: 01.5555.0741191-3;
OBJETO: R Francisco Antonio da Silva (Ant R 14), N. 359, Lt 26,
Qd 13 - HORTOLANDIA/SP; ADQUIRENTE: ANTONIO CARLOS
SACILOTO; VALOR: R$ 112.400,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 08.0860.5822717-3;
OBJETO: Av Charles Schneider, N. 1001, Apto 01, Bloco C - TAUBATE/SP; ADQUIRENTE: JOCIMAR AURELIO DOS SANTOS
COELH; VALOR: R$ 112.100,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 08.0360.5833406-2;
OBJETO: RUA VINTE E CINCO DE JULHO, N. 680 - SAO JOSE
DOS CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: ANDRE DALACQUA BERNARDO; VALOR: R$ 72.200,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 08.1634.5842248-5;
OBJETO: RUA CAPITAO ALIPIO NEVES BARBOSA, N. 403 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: JEZIEL MELCHIADES DA SILVA; VALOR: R$ 103.010,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/01/13; N. BEM: 08.1634.5823580-4;
OBJETO: RUA SANTA MARIA DE JESUS, N. 188, Apto 05, TÉRREO - PRAIA GRANDE/SP; ADQUIRENTE: MARIA CECILIA
DE MORAES COSTA; VALOR: R$ 31.200,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/01/13; N. BEM: 08.0964.0039041-6;
OBJETO: Rua José Bussato, N. 622, Lt 4 Qd L - SAO JOSE DOS
CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: CLAYTON ARAUJO MOREITA;
VALOR: R$ 89.100,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/01/13; N.
BEM: 08.1634.5830517-9;
OBJETO: Rua Sebastião Vitalino, N. 133, Casa 21 - Villa D Italia JACAREI/SP; ADQUIRENTE: GILSON ANTONIO CARRIS; VALOR: R$ 108.936,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N.
BEM: 08.0314.0000347-7;
OBJETO: AVENIDA SAO FRANCISCO, N. 42, Apto 78 - SANTOS/SP; ADQUIRENTE: FABRÍCIO MONTEIRO NUTI; VALOR:
R$ 47.000,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM:
08.2963.0000192-5;
OBJETO: RUA ANIBAL FERRI, N. 66, LT 17, QD C - SAO JOSE
DOS CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: ANDRE DALACQUA BERNARDO; VALOR: R$ 107.000,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 01.1634.5017450-6;
OBJETO: RUA JOÃO PEDRO DA SILVA, N. 41 - VOTORANTIM/SP; ADQUIRENTE: WILLIAN MOREIRA DA COSTA; VALOR: R$ 61.199,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N.
BEM: 08.2196.5818620-2;
OBJETO: R Emilia Faro Martins, N. 334 - SOROCABA/SP; ADQUIRENTE: ADILSON SILVA BARROSO; VALOR: R$ 81.000,00;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM: 08.0356.58263460;
OBJETO: RUA BENEDITO HENRIQUE MONTEIRO, N. 139 ITAPETININGA/SP; ADQUIRENTE: CRISTIANE SANTOS DE LIMA; VALOR: R$ 34.400,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13;
N. BEM: 08.0307.5822648-4;
OBJETO: RUA GALENA, N. 123, LT 59, QD 18 - CAMPINAS/SP;
ADQUIRENTE: JAKSSON LEANDRO LUCIANO GONÇALVE;
VALOR: R$ 73.000,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N.
BEM: 08.0296.5841541-9;
OBJETO: RUA APINAJES, N. 78, Apto 23 - PRAIA GRANDE/SP;
ADQUIRENTE: PAULO DE JULIO DOS SANTOS; VALOR: R$
81.900,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM:
08.0301.0038418-3;
OBJETO: AV. OURO FINO, N. 1421, Apto 121, BL. B-1 - ED.
SAFIRA - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: ANA
PAULA FERNANDES DA COSTA MEL; VALOR: R$ 81.061,91;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/01/13; N. BEM: 08.4091.00014553;
OBJETO: AV PRES HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO, N. 379, Apto 33, BLOCO 19 - JACAREI/SP; ADQUIRENTE: MARIA CAROLINA MORAES LUCAS; VALOR: R$
73.000,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM:
08.0314.5850183-6;
OBJETO: R SEBASTIÃO ARANTES NOGUEIRA, N. 12, Apto 85,
8º ANDAR - SANTOS/SP; ADQUIRENTE: SIMONE SOUZA COELHO; VALOR: R$ 110.000,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 08.0354.0045789-6;
OBJETO: RUA PEDRO OMETTO, N. 639, GALPÃO INDUSTRIAL - IRACEMAPOLIS/SP; ADQUIRENTE: ANTONIO RODRIGO SCHALCH FERREIRA; VALOR: R$ 516.000,00; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM: 01.1223.5009006-0;
OBJETO: Av Guadalupe, N. 10, Apto 101, Bl 02 Ed Búzios - SAO
JOSE DOS CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: PAULO HENRIQUE DE
QUADRO; VALOR: R$ 71.200,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 08.1634.5805696-9;
OBJETO: RUA BENEDITO FRAGA DA SILVA, N. 845 - SAO
JOSE DOS CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES; VALOR: R$ 65.700,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 08.2143.5822622-4;
OBJETO: Rua Sérgio Gonzaga de Azevedo, N. 81 - SAO JOSE DOS
CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: MONICA SILVA DE MOURA PEREIRA; VALOR: R$ 90.000,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 08.1634.5841139-4;
OBJETO: R Marco Liasch (Ant R 2), N. 845, Lt 15, Qd 20 SUMARE/SP; ADQUIRENTE: RONALDO BETARELI; VALOR:
R$ 68.000,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM:
08.0961.5834629-5;
OBJETO: RUA ARAGUARI, N. 729 - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: WANIA MARIA MARTINS BRITO; VALOR: R$ 145.000,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/01/13; N.
BEM: 01.4091.0002398-8;
OBJETO: Rua Arthur Verdelli, N. 167 - JACAREI/SP; ADQUIRENTE: JOSE RICARDO PINHEIRO FIDELES; VALOR: R$
48.500,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM:
08.0314.5846926-6;
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OBJETO: Estrada Alexandre Migues Rodrigues, N. 285, Apto 44,
4ºAnd - GUARUJA/SP; ADQUIRENTE: BRUNA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA; VALOR: R$ 172.348,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 01.0979.4153822-0;
OBJETO: Rua Maranhão, N. 45, Apto 71, Res Ibiza - SANTOS/SP;
ADQUIRENTE: ROBERTO ANTONIO MAZZANETTO; VALOR:
R$ 411.999,99; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM:
01.1233.4059709-8;
OBJETO: R Aparecido W. Scarpa (Ant Rua Três), N. 237 - LIMEIRA/SP; ADQUIRENTE: AMANDA DE MELO DOS SANTOS
ARRUDA; VALOR: R$ 85.500,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 08.0317.5801876-6;
OBJETO: ESTRADA DOS BATATAS, N. 554 - PORTO FELIZ/SP;
ADQUIRENTE: JOANA BENTO DA SILVA; VALOR: R$
49.600,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/01/13; N. BEM:
08.0600.0000761-4;
OBJETO: Travessa Três (03), N. 100, (Atual R Maria da Conceição
Hermes) - SAO CARLOS/SP; ADQUIRENTE: FELIPE GIMENES
MAIMONE; VALOR: R$ 49.055,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 08.1998.6093004-0;
OBJETO: Rua Frederica Sacilotti, N. 26, Lt 05 Qd 02 - LORENA/SP; ADQUIRENTE: ANTONIO LOPES CAVALHEIRO; VALOR: R$ 48.400,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/01/13; N.
BEM: 08.0319.5817369-2;
OBJETO: Av Ouro Fino (Ed. Esmeralda), N. 1421, Apto 187, Bl. B3 - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: RODRIGO CESAR COSTA MIRANDA; VALOR: R$ 81.000,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM: 08.4091.0001357-3;
OBJETO: RUA DOS PINTORES, N. 301 - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: TADEU HENRIQUE SIMOES; VALOR:
R$ 80.000,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/01/13; N. BEM:
08.4091.0001409-0;
OBJETO: RUA 01, N. 84, LT 21, QD A - SAO CARLOS/SP;
ADQUIRENTE: CARLOS CESAR FERRARI; VALOR: R$
80.061,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM:
08.0348.6065930-3;
OBJETO: AVENIDA 3-VLA, N. 477, Lt 17, Qd C - RIO CLARO/SP; ADQUIRENTE: ALICE FUMYE HAYASHIYA ALTARUGIO; VALOR: R$ 74.700,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 08.0341.5836147-2;
OBJETO: RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, N. 535, Apto
201, BL 13A - MOJI MIRIM/SP; ADQUIRENTE: PAULO HENRIQUE FISCH DE BRITO; VALOR: R$ 77.400,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/01/13; N. BEM: 01.0323.5814946-4;
OBJETO: R Ucilla Lorencini Tafarelo, N. 321, Apto 07, BL F-05
(Antiga Rua 2)COND.DI NAPOLI - JUNDIAI/SP; ADQUIRENTE:
CARLOS AUGUSTO BORGES; VALOR: R$ 76.013,13; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM: 08.0316.5802701-1;
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ISSN 1677-7069
OBJETO: Rua José Castrioto, N. 147, casa 52 - SAO JOSE DOS
CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: ANDRE DALACQUA BERNARDO; VALOR: R$ 82.100,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13;
N. BEM: 08.4091.0000567-8;
OBJETO: AVENIDA RIO BRANCO, N. 591, CASA 2 - RES. CONDE DE SANTO INÁCIO - PRAIA GRANDE/SP; ADQUIRENTE:
FELIPE GENOVESI FERNANDES; VALOR: R$ 203.000,00; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM: 01.1816.4184764-3;
OBJETO: AV WILSON DE OLIVEIRA, N. 834, PARTE LT 08, QD
17 - CASA 01 - PRAIA GRANDE/SP; ADQUIRENTE: GLAUCIA
MARIA FIGUEIREDO; VALOR: R$ 61.120,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/01/13; N. BEM: 08.3086.0000025-5;
OBJETO: RUA RUBENS ROBERTO CIOLFI, N. 720, Apto 11,
PREDIO D SALGUEIRO - CAMPINAS/SP; ADQUIRENTE: PRISCILA VILLAVERDE HASLER; VALOR: R$ 78.000,00; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 03/01/13; N. BEM: 08.0296.5825584-5;
OBJETO: RUA ANESIO RODRIGUES ARAUJO, N. 67 - SAO
JOSE DOS CAMPOS/SP; ADQUIRENTE: MANOEL RODRIGUES
FERNANDES; VALOR: R$ 85.827,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM: 08.0351.0585176-7;
L
A
N
OBJETO: Rua Noruega (Ant. R 04), N. 674, Lt 5 Qd 8 - PINDAMONHANGABA/SP; ADQUIRENTE: CLAYTON JUNIOR
DIAS EUFRASIO; VALOR: R$ 42.101,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/01/13; N. BEM: 08.0330.5817566-0;
O
I
C
OBJETO: Rua Doutor Lobo Viana, N. 572, Casa 03, Lot Terrenos do
Campo - PRAIA GRANDE/SP; ADQUIRENTE: KATIA AP FERRARI; VALOR: R$ 78.769,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 08.0301.0037333-5;
NA
OBJETO: R Eugênia Soares Bello, N. 117 - TAUBATE/SP; ADQUIRENTE: NELITO ACACIO MARTINS; VALOR: R$
105.880,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM:
08.0360.5834238-3;
A
S
N
OBJETO: R Ucilla Lorencini Tafarello (Ant Rua 2), N. 321, Apto 38,
Bl F 2 - JUNDIAI/SP; ADQUIRENTE: TATIANE FERNANDES
CAVALCANTI; VALOR: R$ 111.600,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/01/13; N. BEM: 08.0316.5802173-0;
E
R
P
IM
OBJETO: RUA PADRE JOSE ANTONIO ROMANO, N. 116 - LAVRINHAS/SP; ADQUIRENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA; VALOR: R$ 59.400,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N.
BEM: 08.5555.0121786-2;
OBJETO: R Florentino Heleno Pupo, N. 650, Sobrado 07 - MONGAGUA/SP; ADQUIRENTE: JULIO CESAR DA SILVA; VALOR:
R$ 28.092,40; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/01/13; N. BEM:
08.1233.0895218-8;
OBJETO: R Manoel Bandeira (antiga R. 08), N. 69, Lt 06 Qd K MOJI MIRIM/SP; ADQUIRENTE: ADRIANO SERGIO BULGARELLI; VALOR: R$ 41.100,00; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/01/13; N. BEM: 08.0323.0585854-0;
OBJETO: RUA EURICO PEREIRA PENA, N. 418, BAIRRO
AREÃO - TAUBATE/SP; ADQUIRENTE: PATRICIA MARA DE
CAMPOS LEMES DA; VALOR: R$ 144.000,00; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/01/13; N. BEM: 01.5555.0130910-6.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS SÃO LUÍS - MA
AVISO DE VENDA
Edital de 1º Leilão Público Sfi n o- 2/2013
e 2º Leilão Público n o- 3/2013
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, por meio da Gerência de Filial Alienar Bens Móvies e Imóveis - GILIE/SL, torna
público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, dos Editais, no estado
físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s)
em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária ,
discriminados no Anexo I dos Editais.
Os Editais de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, estarão à disposição dos
interessados, no período de 05/02/2013 a 20/02/2013, em horário
bancário, nas Agências da CAIXA situados no Estado do Maranhão,
na Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/SL,
situada à Rua Quéops, Q 22, Nº11, Ed. Zurich, Sala 202, Renascença
II, São Luís/MA no horário de 10:00h às 13:00h e no escritório do
José Henrique de Moura Ferro Frazão, sito à Av da História, Bloco C2, 301 - Cohafuma, São Luís/MA em horário comercial.
Os interessados que desejarem contar com financiamento, ou
utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às Agências da CAIXA
, em tempo hábil para inteirar-se das condições gerais e habilitar-se
ao crédito, se for o caso, antes do prazo estipulado para a realização
do pregão.
O Leilão realizar-se-á no dia 20/02/2013, às 10:00 h, no
auditório do HOTEL FLAT-NUMBER ONE, sito à Av Holandeses,
Quadra 29, Lote 04, Ponta d'Areia São Luís/MA, na presença dos
interessados ou seus procuradores que comparecerem no ato.
MERCIO CALAZANS GONÇALVES CARDOSO
Gerente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING RECIFE - PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE; OBJETO: Patrocínio ao projeto "CARNAVAL DO RECIFE 2013": Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº.
8.666/93; VALOR: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS);
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELÉM - PA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Termo de Compromisso nº. 301.537-45/2009 Compromitente: CAIXA/MCIDADES, Compromissário: Município
de Belém/PA, data: 31/01/2013.
CO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BOA VISTA - RR
ME
AVISO DE ANULAÇÃO
RC
Torna sem efeito a publicação referente a Alteração de vigência do Contrato de Repasse nº 317.652-97/2009, Contratante MAPA- Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento/CAIXA,
Contratado Município de São Luíz do Anauá/RR publicada no DOU
nº 24, de 04/02/2012, pág. 81, Seção 3.
IA
LIZ
LUCYANO BRUNO DE MORAIS SANTOS
Gerente
RETIFICAÇÃO
Espécie: MINISTERIO DO ESPORTE/MARI/PB; CTR 100166448/2012 MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: REFORMA
E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL EM MARI - PB.;
Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
27812203554500025, NE n.º 2012NE801177, valor de R$
243.750,00, de 20/12/2012, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2014 - Data e Assinaturas: 22/01/2013 ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e ANTONIO GOMES DA SILVA.
Espécie: MINISTERIO DO ESPORTE/MARI/PB; CTR 100167337/2012 MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARI - PB; Valor: R$ 251.792,00; Dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 27812203554500025, NE n.º 2012NE801163, valor de R$ 243.750,00, de 17/12/2012, e R$ 8.042,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 22/01/2013 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ANTONIO GOMES DA SILVA.
Espécie:MINIST. DA AGRICUL., PECUARIA E ABASTECIMENTO/MARI/PB; CTR 1001748-36/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA; Valor: R$ 398.000,00 ; Dos recursos:
R$ 390.000,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012,
Programa de Trabalho 20605201486110025, NE n.º 2012NE801627,
valor de R$ 390.000,00 , de 17/12/2012 ,e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 22/01/2013
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ANTONIO GOMES DA SILVA.
Espécie:MINISTERIO DAS CIDADES/MARI/PB; CTR 100349713/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM MARI - PB; Valor: R$ 1.008.000,00 ; Dos
recursos: R$ 987.600,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 1545120541D730132, NE n.º
2012NE802015, valor de R$ 987.600,00 , de 31/12/2012 ,e R$
20.400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 22/01/2013 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ANTONIO
GOMES DA SILVA.
AÇ
Contrato de Repasse nº 317.652-97/2009 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado São Luíz do Anauá/RR, publicado no DOU
de 06/08/2012, seção 3, página 65, onde se lê 20/12/2012, leia-se
06/03/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CHAPECÓ - SC
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a alteração de Contrapartida do contrato nº 385516-67/12, Contratante MAPA-CAIXA,
Contratado PM Jupiá/SC publicada no DOU nº 023, de 01/02/2013;
pág.081.
GILVAN JOÃO CALEGARO
Gerente de Filial S.E.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MESPORTE E MET/Lapão; CNPJ 13.891.528/0001-40; CTR
038626770/2012/ MESPORTE E MET /CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DA QUADRA COBERTA EM AGUA NOVA,
LAPÃO/BA Programa: ESPORTES E GRANDES EVENTOS; Valor:
R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG:180006 , Gestão: 00001 , Programa
de Trabalho 27812203554500266, NE: 2012NE800055 de
13/06/2012, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2015Data e Assinaturas: 21/12/2012 José Raymundo Cordeiro Júnior e
Hermenilson Ferreira Carvalho.
MDA/Baixa Grande; CNPJ 13.794.912/0001-24; CTR 100332073/2012/MDA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO
BASCULANTE E UMA PÁ CARREGADEIRA; Valor: R$
650.260,00; Dos recursos: R$ 637.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG: 490012 , Gestão: 00001 , Programa de
Trabalho 21127202989910001, NE 2012NE800584 de 28/12/2012, e
R$ 13.260,00 de contrapartida. Vigência: 05/07/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 José Raymundo Cordeiro Júnior e Gilvan Rios
da Silva.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato(s) de repasse celebrado(s) entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ÃO
Espécie: MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A
FOME/SERRA REDONDA; CTR 400562-62/2012 MINISTÉRIO
DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME/CAIXA; Objeto:
CPNSTRÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; Valor: R$ 275.510,00 ; Dos recursos: R$ 270.000,00 ,
correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE n.º 2012NE800250, valor de R$
270.000,00 , de 41242 ,e R$ 5.510,00 de contrapartida. Vigência
03/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e MANOEL MARCELO DE ANDRADE.
PR
OI
BID
MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME/CACIMBAS; CTR 400525-02/2012 MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME/CAIXA; Objeto: CPNSTRÇÃO DE
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor:
R$ 276.000,00 ; Dos recursos: R$ 270.000,00 , correrão à conta da
União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
0824420372B300001, NE n.º 2012NE800307, valor de R$
270.000,00 , de 41242 ,e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência
03/12/2013 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e NILTON DE ALMEIDA.
A
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MACEIÓ - AL
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato de 01/02/2013, Seção 3, página 82,
onde se lê: "ME/Secretaria de Estado da Infra-Estrutura de Alagoas;
CNPJ 02.210.303/0001-64; CT 1001881-41/2012/CAIXA; Assinaturas: Superintendência Regional Alagoas e SECRETARIA DO ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA DE ALAGOAS-AL."; Leia-se:
"Assinaturas: Hérbert Buenos Aires de Carvalho e Marco Antonio de
Araujo Fireman"
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Ministério do Esporte/Escola de Futebol Pais e Amigos de
Santa
Fé;
CNPJ
05.649.638/0001-71;
CTR
0404.82951/2013/ME/CAIXA; Objeto: Complexo Esportivo de Santa Fé; Dos
recursos: R$ 248.066,09, referem-se a transferência de recursos financeiros captados ao amparo de incentivos fiscais conforme Lei
11.438 de 29.12.2006 - Lei de Incentivo ao Desporto. Vigência
30/06/2014 - Data e Assinaturas: 29/01/2013 Roberto Luiz Bachmann
e Marineti Favarin.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0389.850-05/2012 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado EXTREMA/MG, publicado no DOU de
28/01/2013, seção 3, página 58, onde se lê MTUR/POÇOS DE CALDAS; CNPJ18.677.591/0001-00, leia-se MTUR/MUNICÍPIO DE EXTREMA, CNPJ18.677.591/0001-00.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PORTO ALEGRE - RS
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 0314398-31 / 2009 Contratante CAIXA/ME Contratado MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS, publicado no DOU de 24/12/2010 Seção 3, página 109, onde se lê T.
Aditivo 06/12/2010, leia-se T. Aditivo 20/12/2010.
Contrato de Repasse nº 0314398-31 / 2009 Contratante CAIXA/ME Contratado MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS, publicado no DOU de 30/11/2011 Seção 3, página 98, onde se lê T.
Aditivo 18/11/2011, leia-se T.Aditivo 30/11/2011.
Contrato de Repasse nº 0188722-88 / 2005 Contratante CAIXA/MAPA Contratado MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS, publicado no DOU de 30/11/2011 Seção 3, página 98, onde se lê T.
Aditivo 18/11/2011, leia-se Ex officio 18/11/2011.
Contrato de Repasse nº 0188722-88 / 2005 Contratante CAIXA/MAPA Contratado MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS, publicado no DOU de 04/01/2010 Seção 3, página 35, onde se lê T.
Aditivo 04/12/09, leia-se Ex officio 30/12/09.
PO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAICARA;
CTR 398809-75/2012 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR 4X4 E
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS; Valor: R$ 131.750,00 ; Dos recursos: R$ 126.750,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 21127202912NR0055, NE n.º
2012NE800201, valor de R$ 126.750,00 , de 41232 ,e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 15/06/2013 - Data e Assinaturas: 21/01/2013
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e CICERO FRANCISCO DA
SILVA.
MINISTÉRIO DO TURISMO/TRIUNFO; CTR 389861-34/2012 MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA; Valor: R$ 302.984,69 ; Dos recursos: R$ 269.925,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE n.º 2012NE800316, valor de R$
269.925,00 , de 41099 ,e R$ 6.059,69 de contrapartida. Vigência
30/03/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e ITAMAR MANGUEIRA DE SOUSA..
MINISTÉRIO DO TURISMO/VISTA SERRANA; CTR 38990334/2012 MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO ANTONIO MARQUES;
Valor: R$ 307.000,00 ; Dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE n.º 2012NE800301, valor de R$
300.000,00, de 41099, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2012 - Data e Assinaturas: 21/12/2012 ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e JURANDY ARAUJO DA SILVA.
MINISTERIO DO TURISMO/MATUREIA/PB; CTR 100126723/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA O MUNCÍPIO DE MATURÉIA - PB;
Valor: R$ 298.700,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE n.º 2012NE800688, valor de R$
292.500,00 , de 12/12/2012,e R$ 6.200,00 de contrapartida. Vigência
09/11/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e DANIEL DANTAS WANDERLEY.
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pelo código 00032013020500074
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RECIFE - PE
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestores abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
FNAS / MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE;
CNPJ 10.377.679/0001-96; CTR 776907/2012/FNAS/CAIXA - OP.
1001784-82; Objeto: Construção de Centro de Referencia especializado para população em situação de rua - Centro POP. Programa:
Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ R$
440.000,00; Dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 550015 Gestão 0001, Programa de Trabalho 08224420372B310001, NE 2012NE800444 de 07/12/2012, e
R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcos José Maia Borges e Elias Gomes da
Silva.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SANTOS - SP
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 0312358-11/2009 Contratante CAIXA/MTur, Contratado Jacupiranga/SP, publicado no DOU de
29/01/2013,seção 3, página 61, onde se lê Prorroga vigência para
30/04/2012, leia-se Prorroga vigência para 30/04/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BAURU - SP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: CIN - CENTRO DE INVESTIGAÇÕES NEUROLÓGICAS
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão de procedimentos - Saúde CAIXA. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUIZ CARLOS PEDRAZZOLI, CPF/CNPJ 381.733.368-49;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, PERIODONTIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: CLINICA MATERNO INFANTIL SOBRADINHO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo inclusão de procedimentos - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: SINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - Adoção na tabela de procedimentos dos parâmetros de utilização CBHPM
- Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE
ASSINATURA: 22/01/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "HOSPITAL E MATER PRES PRUDENTE LTDA, CNPJ:
55.358.188/0001-36" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo - Inclusão de procedimento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELÉM - PA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: VIVACE REABILIATAÇÃO E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - Adoção na tabela de procedimentos dos parâmetros de utilização CBHPM - Saúde CAIXA. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: PRONTOCARDIO - CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS
DE TAGUATINGA S/C LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - Adoção na tabela de procedimentos dos parâmetros de utilização CBHPM - Saúde CAIXA.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
21/01/2013.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO CLINICO RAPHYVE LTDA ME, CPF/CNPJ
05.025.573/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,
CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, MEDICINA DO TRABALHO, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BRASÍLIA - DF
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: INSTITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA
S/S LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO:
Termo aditivo - Adoção na tabela de procedimentos dos parâmetros
de utilização CBHPM - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: LABORATÓRIO SANTA PAULA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - alteração
valor procedimento - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: VIVACE - REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - exclusão de especialidade - Saúde CAIXA.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
22/01/2013.
DA
IM
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: SPORTFISIO CLINICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL
LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - Adoção na tabela de procedimentos dos parâmetros de
utilização CBHPM - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: OTORRINO CENTER S/S LTDA. ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão de procedimentos - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2013.
E
T
N
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: VASCULAB - LABORATÓRIO VASCULAR LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo
- Adoção na tabela de procedimentos dos parâmetros de utilização
CBHPM - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2013.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: LAF - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - alteração valor US - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: PROCOR - CARDIOLOGIA CLÍNICA E CIRURGIA
CARDIOVASCULAR LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - Adoção na tabela de procedimentos dos parâmetros de utilização CBHPM - Saúde CAIXA.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
24/01/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF - AMHP/DF. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão pacote Lasik e PRK Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE
ASSINATURA: 06/11//2012.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: ALT CLÍNICA DERMATOLÓGICA E DE CIRURGIA
PLÁSTICA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.
OBJETO: Termo aditivo - Adoção na tabela de procedimentos dos
parâmetros de utilização CBHPM - Saúde CAIXA. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF - AMHP/DF. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - alteração valor pacotes videocolonoscopia e videoendoscopia - Saúde CAIXA. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
DATA
DE
ASSINATURA:
23/11//2012.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: GENESIS - CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo
aditivo - Adoção na tabela de procedimentos dos parâmetros de utilização CBHPM - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF - AMHP/DF. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão procedimento ressonância da face - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 13/12//2012.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: CARDIONORTE - CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS
DA ASA NORTE S/C LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - Adoção na tabela de procedimentos dos parâmetros de utilização CBHPM - Saúde CAIXA.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
18/01/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF - AMHP/DF. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão procedimento linfadenectomia mediastinal por video - Saúde CAIXA. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 27/12//2012.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: INSTITUTO SERAPHIS LTDA. ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - Adoção na tabela
de procedimentos dos parâmetros de utilização CBHPM - Saúde
CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF - AMHP/DF. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - alteração valor procedimento
radicultomia - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: CEO - CENTRO DE EXCELÊNCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - Adoção na tabela de procedimentos dos parâmetros de utilização CBHPM - Saúde CAIXA. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 16701/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500075
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: ULTRAMEDICAL CLINICA DE IMAGEM LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo
- Adoção na tabela de procedimentos dos parâmetros de utilização
CBHPM - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: HOSPITAL ANCHIETA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - alteração valor US
- Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2012.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: OFTALMOCLINICA CLIN DR. JOSÉ NILSON. Objeto: Prestação de assistência em
serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
L
A
N
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ANA ELIZABETH CABRAL DE MENEZES MARINHO. Objeto: Prestação de
assistência em serviços de assistência médica aos beneficiários do
programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão
de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
O
I
C
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GASTROCLINICA CLIN END E CIR DR EDG N Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de
especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
A
S
N
NA
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ROSANA COSTA CASANOVAS DE CARVALHO. Objeto: Prestação de assistência
em serviços de assistência médica aos beneficiários do programa de
assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
E
R
P
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: COOPANEST DF - COOPERATIVA DOS MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo Alteração no valor de procedimentos - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA:
21/01/2013.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
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ISSN 1677-7069
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UROCENTER.
Objeto: Prestação de assistência em serviços de assistência médica
aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa;
Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS
CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DO
CANCER DO CEARA. Objeto: Prestação de assistência em serviços
de assistência médica aos beneficiários do programa de assistência
supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDMILSON ALVES BEZERRA, CPF/CNPJ 256.594.723-20;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SELENE REGINA MAZZA, CPF/CNPJ 321.850.903-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAURICIO VASCONCELOS, CPF/CNPJ 578.363.290-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BGLR ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL LTDA, CPF/CNPJ
03.097.611/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RENATA CAMARGO ZAMBAN PAIM, CPF/CNPJ
993.909.220-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: THIAGO SALVADOR E SANTOS SERV MEDICOS LT,
CPF/CNPJ 10.440.522/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, FONOAUDIOLOGIA,
NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR (VENÂNCIO AIRES/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Hospitalares aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão e alteração de valores de
procedimentos.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO (SANTIAGO/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência MédicoHospitalar aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão de
especialidade.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 214/2013
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está
realizando, por meio da GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE
PESSOAS FORTALEZA, CE, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidades e profissionais
nas localidades abaixo relacionadas, para prestação dos seguintes serviços:
- Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva
- credenciamento nas assistências médica, hospitalar, odontológica,
psicológica, fisioterápica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional,
serviço social, nutricional, exames de diagnóstico e serviços de remoção.
- PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - credenciamento nas especialidades - medicina do trabalho
e exames de diagnóstico.
- PRO - Programa de Reabilitação Ocupacional - Realização
de perícias médicas - credenciamento de médicos e entidades.
CAMPO MAIOR/PI - TODAS AS ESPECIALIDADES Vagas ILIMITADAS
A relação da documentação necessária está disponível aos
interessados nas agências da CAIXA das cidades acima descritas e na
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS FORTALEZA,
CE localizado no seguinte endereço:
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS FORTALEZA, CE
Endereço: RUA SENA MADUREIRA 800 6 ANDAR
Bairro: CENTRO
Município: FORTALEZA /CE
CEP: 60.055-080
Telefone: (85)3270-2364
E-mail: [email protected]
A documentação deve ser entregue nas agências da CAIXA,
endereçadas à GIPES/FO ou diretamente na GERÊNCIA DE FILIAL
DE GESTAO DE PESSOAS FORTALEZA, CE, localizada no endereço acima a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital
e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JOSÉ AUGUSTO FALEIROS DINIZ; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da
Tabela PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JAQUELINE SANTOS MEDEIROS DA SILVA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JOSÉ CARLOS ANTONIO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela
PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LUCIANA GONÇALVES PASCOALINO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração
da Tabela PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ELIZABETH AKEMI NAKAGAWA; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da
Tabela PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CERES SABADIM ZAPPELLONI; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela
PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: VIVIAN ESTEFAN; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela PAMS para
a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
AÇ
ANTONIO ENRIQUE ESPANA
Gerente
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RECIFE - PE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DO RIM LTDA, CPF/CNPJ 24.304.495/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de NEFROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: DORIS SALU RICCI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela PAMS
para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
ÃO
PR
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARLOS EDUARDO PETRAGLIA; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da
Tabela PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
OI
BID
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARIA APARECIDA BARRETO; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela
PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
A
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SOMMAPSY CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA ME; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ULTRA-SOM VILA RICA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela PAMS para a Tabela
TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: WALDEC JORGE ONCOLOGIA CLÍNICA S/S LTDA;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REABILITARE FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS S/C
LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela PAMS para a Tabela TUSSCX SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO
DE PESSOAS VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA BEATRIZ BASILIO MACIEL, CPF/CNPJ 779.515.73787; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RAD MED DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CPF/CNPJ
31.273.717/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA,
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CPF/CNPJ
31.273.717/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA,
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CIOI DRA HELDEIR NICO E ASSOCIADOS S, CPF/CNPJ
10.966.346/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
PO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANYARA MENEZES LASHERAS; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela
PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SYLVIA MARIA SCHMIDT PINTO NOVAES; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SERGIO ROSA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela PAMS para a
Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLÍNICA DR. DURÃO LTDA.; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à MUDANÇA PARA TABELA TUSSCX - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GHA SAÚDE INTEGRADA LTDA.; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à MUDANÇA PARA TABELA TUSSCX - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLÍNICA ORTOPÉDICA SANTA LÚCIA LTDA..; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à MUDANÇA PARA TABELA TUSSCX - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: VANIA DE CASTRO MOREIRA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela
PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FABIANE FIRMINO ALVES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela
PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: NEIDE VIEIRA CONTE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela PAMS
para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LILIAN BARBOSA CHINARRO; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela
PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MERINA HELENA BOUERI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela
PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARIA ISABEL ROVANI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: Alteração da Tabela
PAMS para a Tabela TUSSCX - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500076
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
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GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: CONSTRUTORA ARANTES & BERTOLDO LTDA.. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Condição Suspensiva, Cláusula Quarta - Da Locação e do Prazo de Vigência.
PROCESSO: 7063.01.2650.0/2012. GERENTE DE FILIAL: Carlos
Afonso Palomero. VALOR: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais)
mensais. VIGÊNCIA: 01/09/2012 a 31/08/2017. MODALIDADE:
Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n? 8.666/93.
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data de Assinatura: 30/01/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7063.01.0417.0/2013. OBJETO: Locação de imóvel para implantação de nova unidade, destinado à instalação da Agência
Princesa da Colina, no endereço: Av: Vinte e Nove de Abril esquina
com Rua: Domingos Pretti, Centro, na cidade de Itatiba/SP, prazo do
contrato: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação
com base no Inciso X, do art. 24, da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA:
Implantação de nova Unidade, conforme Resolução do Conselho Diretor nº 5781/2012. AUTORIZAÇÃO: Marcos Roberto Nagamine,
INÍCIO DO CONTRATO: a partir da entrega do imóvel. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
LOCADOR: ISABEL CHADDAD. DATA DA ASSINATURA:
04/02/2013; RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para uso.
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/7063-2013
A CAIXA informa que a publicação referente ao Aviso de
Licitação do Pregão 009/7063-2013, ocorrida no DOU de 31/01/2013,
Seção 3, pg. 87 fica cancelada - sem efeito.
SILVIO LUIZ FURIATTO
Coordenador de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração
de imóveis de terceiros e/ou condomínios residenciais, no âmbito do
PAR - Programa de Arrendamento Residencial na cidade de Marabá/PA Residencial Geraldo Veloso I; Contratada: NEVES ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA ME, CNPJ nº:
10.908.624/0001-65; Modalidade: Credenciamento 3083/7050-2012;
SIGES 00171/2013; Item Orçamentário: 5605-51; Vigência: 12 meses, contados a partir do dia 01/02/2013; Data da assinatura:
01/02/2013; Processo:7050.01.3083.07/2012. Belém/PA, 04/02/2013.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração
de imóveis de terceiros e/ou condomínios residenciais, no âmbito do
PAR - Programa de Arrendamento Residencial na cidade de Belém/PA Residencial José Homobono II; Contratada: NEVES ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA ME, CNPJ nº:
10.908.624/0001-65; Modalidade: Credenciamento 3083/7050-2012;
SIGES 00126/2013; Item Orçamentário: 5605-51; Vigência: 12 meses, contados a partir do dia 01/02/2013; Data da assinatura:
01/02/2013; Processo: 7050.01.3083.03/2012.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração
de imóveis de terceiros e/ou condomínios residenciais, no âmbito do
PAR - Programa de Arrendamento Residencial na cidade de Santarém/PA Residencial Plácido de Castro; Contratada: NEVES ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA ME, CNPJ nº:
10.908.624/0001-65; Modalidade: Credenciamento 3083/7050-2012;
SIGES 00141/2013; Item Orçamentário: 5605-51; Vigência: 12 meses, contados a partir do dia 01/02/2013; Data da assinatura:
01/02/2013; Processo: 7050.01.3083.04/2012.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração
de imóveis de terceiros e/ou condomínios residenciais, no âmbito do
PAR - Programa de Arrendamento Residencial na cidade de Santarém/PA Residencial Rio Tapajós; Contratada: NEVES ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA ME, CNPJ nº:
10.908.624/0001-65; Modalidade: Credenciamento 3083/7050-2012;
SIGES 00142/2013; Item Orçamentário: 5605-51; Vigência: 12 meses, contados a partir do dia 01/02/2013; Data da assinatura:
01/02/2013; Processo: 7050.01.3083.05/2012.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração
de imóveis de terceiros e/ou condomínios residenciais, no âmbito do
PAR - Programa de Arrendamento Residencial na cidade de Belém/PA Residencial Teotonio Vilela; Contratada: NEVES ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA ME, CNPJ nº:
10.908.624/0001-65; Modalidade: Credenciamento 3083/7050-2012;
SIGES 00144/2013; Item Orçamentário: 5605-51; Vigência: 12 meses, contados a partir do dia 01/02/2013; Data da assinatura:
01/02/2013; Processo: 7050.01.3083.06/2012.
ROLOGIA,GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA,OFTALMOLOGIA,ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA,OTORRINOLARINGOLOGIA,RADIOLOGIA,UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO DR SAUL MENDES PAIVA LTDA,
CPF/CNPJ 03.629.350/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,DERMATOLOGIA,FISIOTERAPIA,FONOAUDIOLOGIA,GASTROENTEROLOGIA,GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA,OFTALMOLOGIA,ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA,OTORRINOLARINGOLOGIA,RADIOLOGIA,UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO ALVARENGA, CPF/CNPJ 04.486.306/000150; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA,
CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO ALVARENGA, CPF/CNPJ 04.486.306/000150; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA,
CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IARA GOMES DE REZENDE, CPF/CNPJ 074.567.116-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso X,
da Lei nº. 8.666/93. PROCESSO: 7071.01.238/2002. OBJETO: (Prorrogação) 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Locação
de área destinada à instalação do PAE SHOPPING GRANDE CIRCULAR/AM, na Avenida Autaz Mirim nº. 104, esquina com Rua J São José Operário - Manaus/AM. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses
[01/08/2012 a 31/07/2014]. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). LOCADOR: PARTNERS
PARTICIPAÇÕES LTDA. GERENTE DE FILIAL: Paulo Mariano da
Ponte Souza. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. RUBRICA:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 6615/7050-2012
A Caixa Econômica Federal, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Gerência de Filial Logística Belém/PA, torna
público que deu provimento ao recurso do Sr. MAXWELL ALHO
VIEIRA contra a decisão de anulação do ITEM 02, da Concorrência
6615/2012, cujo objeto é a seleção de pessoas físicas ou jurídicas,
para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias
federais, na categoria Casa Lotérica ou Unidade Simplificada de Loterias, para o Estado do Pará. A CPL/GILOG/BE mantém a anulação
quanto ao item 01 do certame. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, conforme previsão legal, a partir
da data de publicação deste aviso, até às 17h00 (horário de Brasília).
Mais esclarecimentos e cópia do recurso devem ser solicitados à
CPL- Gerência de Filial Logística Belém/PA pelo e-mail [email protected] ou no endereço Praça Av. Governador José Malcher, nº. 2723, CEP 66.090-100, Belém/PA nos dias úteis de 10h00 às
17h00.
DALTON CORDEIRO LIMA JUNIOR
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO DR SAUL MENDES PAIVA LTDA,
CPF/CNPJ 03.629.350/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,DERMATOLOGIA,FISIOTERAPIA,FONOAUDIOLOGIA,GASTROENTE-
IM
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO CLIN E ULTRASSONOGRAFIA B SUCESSO,
CPF/CNPJ 04.659.268/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.3184.1/2011,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Santana Sistemas de Segurança Ltda.. Espécie: Acréscimo. O valor global do
aditamento é de R$687,27, a partir de 16/01/13. O valor mensal do
contrato é de R$7.223,39 e o valor global de R$85.684,83. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção corretiva em fechaduras de
retardo - FR, FMT e FCCF, com assistência técnica e reposição de
peças em geral, nas unidades vinculadas à SR Sul de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.3181.1/2011,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Santana Sistemas de Segurança Ltda.. Espécie: Acréscimo. O valor global do
aditamento é de R$1.320,00, a partir de 16/01/13. O valor mensal do
contrato é de R$14.364,66 e o valor global de R$171.319,92. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com emprego de peças nos sistemas fechados de televisão - CFTV -, nas
unidades vinculadas à SR Sul de Minas. Enquadramento legal: Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
Espécie: 31º Termo de Aditamento ao Contrato 7051.01.0384.1/07
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ESQUADRA VIGILÂNCIA & SEGURANÇA ARMADA LTDA. Espécie: Acréscimos de serviços, a partir de 21.01.13, passando o valor mensal
estimado para R$ 506.158,17 e o valor global contratado para R$
3.035.031,41, na vigência de 14.01.13 a 13.07.13. Valor do Termo de
Aditamento: R$ 47.392,31. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva no âmbito da SR Belo Horizonte Sul. Enquadramento
legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-01.
Espécie: 23º Termo de Aditamento ao Contrato 7051.01.0977.1/07
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ESQUADRA VIGILÂNCIA & SEGURANÇA ARMADA LTDA. Espécie: Supressão de serviços, a partir de 01.01.13, passando o valor mensal estimado para R$ 660.900,84 e o valor global contratado para R$
8.635.790,00, na vigência de 01.03.12 a 28.02.13, e para R$
7.930.810,08, na vigência de 01.03.13 a 28.02.14. Valor do Termo de
Aditamento: R$ 44.267,30 (supressão). Objeto: Prestação de serviços
de vigilância ostensiva no âmbito da SR Sul de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-01.
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Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.259/2011. Contratada: VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA - ME. Espécie: Prorrogação
do contrato de 01/032013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.348/2011. Contratada: SMART ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação
de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no
estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.183/2011. Contratada: RD SANCHES ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação
do contrato de 01/032013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.453/2011. Contratada: RFC ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à
CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei
8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.41/2011. Contratada:
RCCA ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de
01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.306/2011. Contratada: NW ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato
de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.265/2011. Contratada: GOMES & BRITO ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de
serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado
de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105. 372/2011. Contratada: ESQUADRO ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação
do contrato de 01/032013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.318/2011. Contratada: DERVISH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/032013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.463/2011. Contratada: CHAVES & MARINI LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato
de 01/032013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.168/2011. Contratada: CIRCULUNS ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.246/2011. Contratada: AD ARQUITETURA DESING LTDA. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.267/2011. Contratada: J E MELO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.200/2011. Contratada: ENGELB CONS. E ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de
serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado
de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.137/2011. Contratada: W2 CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.192/2011. Contratada: ENGEBRAGA ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto:
prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93.
Item orçamentário: 5303-23.
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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDRE LUIZ ROSA XAVIER, CPF/CNPJ 052.616.996-65;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA,CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA,ENDOCRINOLOGIA, METABOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.68/2011. Contratada:
LUC & LAY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.208/2011. Contratada: LBHB ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços de
engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.196/2011. Contratada: FERREIRA ARQUITETURA LTDA. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.410/2011. Contratada: ENVERDE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto:
prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93.
Item orçamentário: 5303-23
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.326/2011. Contratada: ADOBE ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços de
engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.228/2011. Contratada: M & T ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços de
engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.241/2011. Contratada: JOLON ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA. Espécie:
Prorrogação do contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA,
no estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item
orçamentário: 5303-23.
Espécie: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1105.425/2011. Contratada: GEOLINE ENGNEHARIA LTDA. Espécie: Prorrogação do
contrato de 01/03/2013 a 28/02/2014. Objeto: prestação de serviços
de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas
Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário:
5303-23
Espécie: 1º termo de à OES 166.166.2012..21 decorrente da Ata de
RP nº166/2012, Processo7065.01.3465.1/2012, firmada entre a CAIXA e a empresa CREDIMOBILE Gestão e Recuperação de Créditos
LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 20/012013 a 20/03/2013.
Objeto: prestação de serviços de despachantes relacionados as carteiras comercial e habitacional próprias e de terceiros administrados
pela CAIXA. Enquadramento legal: Art, 57, Lei 8.6666/93.
Espécie: 1º termo de à OES 166.166.2012..21 decorrente da Ata de
RP nº166/2012, Processo7065.01.3465.1/2012, firmada entre a CAIXA e a empresa CREDIMOBILE Gestão e Recuperação de Créditos
LTDA. Espécie: Prorrogação do contrato de 20/012013 a 20/03/2013.
Objeto: prestação de serviços de despachantes relacionados as carteiras comercial e habitacional próprias e de terceiros administrados
pela CAIXA. Enquadramento legal: Art, 57, Lei 8.6666/93.
CO
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Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF
www.caixa.gov.br, Sobre a Caixa /Compras da Caixa / Pregão Eletrônico / Editais / Fortaleza (OK). Mais informações: [email protected].
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
Espécie:
Terceiro
Termo
de
Aditamento
ao
processo
7855.01.4197.01/2009, contrato 631/2010, firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e o Roberto Braggio Júnior. Objeto: prestação de serviços para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da CAIXA recebidos a qualquer título, por meio de processo
licitatório na modalidade leilão. A partir de 26/02/2013. Enquadramento legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Espécie: Termo Aditivo Processo: 7066.01.4902.01/2010; Contrato nº
0038/2011; Contratada: REAL SERICARD COM. DE SERV. GRÁFICOS LTDA. 2º Termo Aditivo - Prorrogação contratual de
04/02/2013 a 03/02/2014; Valor Global: R$3.442.700,00, Enquadramento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. DAT 29/01/2013.
Espécie:Terceiro
Termo
de
Aditamento
ao
processo
7855.01.4197.02/2009, contrato 656/2010, firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e o Sr. Adriano de Sousa Cardoso. Objeto:
prestação de serviços para alienação de bens móveis e imóveis de
propriedade da CAIXA recebidos a qualquer título, por meio de
processo licitatório na modalidade leilão. A partir de 26/02/2013.
Enquadramento legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7068.01.1816.01/2012; OBJETO: Locação de imóvel de
uso, sala comercial número 01, localizada no térreo do prédio comercial a ser construído pelo locador na Avenida Fernando Machado
s/n, em Chapecó, Santa Catarina, que será utilizado pela CAIXA para
instalação da Agência Industrial Chapecó/SC; PRAZO DO AJUSTE:
60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com
base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; LOCADOR: MEPAR
MERCADO DE PARAFUSOS LTDA.; DATA DA ASSINATURA:
02/04/2012; Valor Global: R$ 975.000,00.
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/7065-2013
OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de armazenagem, coleta e entrega, mudança comercial e serviços especiais
dos materiais patrimoniais da CAIXA para as unidades dos estados de
Minas Gerais e Espírito Santo. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia 19/02/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11h do dia 22/02/2013. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30 do dia 22/02/2013.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do
Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Você, clicar Destaques, Compras
CAIXA, selecionar a opção Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística em Belo Horizonte/MG, comunica a aplicação da
sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA, pelo prazo de 02 anos a contar
do dia 05/02/2013, ao licitante Zuanir Campos Fernandes da Mata
CPF: 368.246.156-68.
ROBSON PEREIRA GALDINO FLOR
Coordenador
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ÃO
RETIFICAÇÕES
Na publicação do DOU Nº 115, de 15 JUL 12, Seção 3, Pág.
107, PROCESSO: 7068.01.2956.01/2012: OBJETO: Locação de imóvel de uso na Avenida Comendador Franco, s/n, Bairro Uberaba, em
Curitiba, no Estado do Paraná, para instalação da Agência Avenida
das Torres/PR. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012.",
leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012; Valor Global: R$
1.260.000,00; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses.".
Na publicação do DOU Nº 115, de 15 JUL 12, Seção 3, Pág.
107, PROCESSO: 7068.01.3427.01/2012: OBJETO: Locação de imóvel de uso na Avenida Dr. Vitor do Amaral, 1055, Centro, em Araucária, no Estado do Paraná, para instalação da Agência Araucária
II/PR. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 12/06/2012.", leia-se:
"DATA DA ASSINATURA: 12/06/2012; Valor Global: R$
960.000,00; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses.".
Na publicação do DOU Nº 107, de 04 JUN 12, Seção 3, Pág.
107, PROCESSO: 7068.01.2454.01/2012: OBJETO: Locação de imóvel de uso na Avenida Engenheiro Colombo Machado Salles, Centro,
em Laguna, no Estado de Santa Catarina, para instalação da Agência
Laguna/SC. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012.",
leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012; Valor Global: R$
1.050.000,00; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses.".
Na publicação do DOU Nº 169, de 30 AGO 12, Seção 3,
Pág. 94, PROCESSO: 7068.01.4823.01/2012: OBJETO: Locação de
imóvel de uso na Avenida dos Estados, 2789, Centro, Balneário
Camboriú, Santa Catarina, para instalação da Agência Balneário
Camboriú/SC. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 29/08/2012.",
leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 29/08/2012; Valor Global: R$
3.870.000,00; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses.".
Na publicação do DOU Nº 153, de 08 AGO 12, Seção 3,
Pág. 85, PROCESSO: 7068.01.3623.01/2012: OBJETO: Locação de
imóvel de uso na Rua Roque Vernalha, 304, Bairro Estradinha, em
Paranaguá/PR, para instalação da Agência Ilha do Mel/PR. Onde se
lê: "DATA DA ASSINATURA: 08/08/2012.", leia-se: "DATA DA
ASSINATURA: 08/08/2012; Valor Global: R$ 1.080.000,00; PRAZO
DO AJUSTE: 60 meses.".
Na publicação do DOU Nº 75, de 18 ABR 12, Seção 3, Pág.
76, PROCESSO: 7068.01.2029.01/2012: OBJETO: Locação de imóvel de uso, a ser construído, na Avenida Cerro Azul, 51, Maringá/PR,
para instalação da Agência Catedral Maringá/PR. Onde se lê: "DATA
DA ASSINATURA: 16/04/2012.", leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 16/04/2012; Valor Global: R$ 1.491.000,00; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses.".
PR
OI
BID
A
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 7071.01.6262.01/2012; Objeto: Registro de preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para o fornecimento de suportes para TV
(Itens III e IV), para as unidades da CAIXA situada nos Estados de
Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins;
CONTRATADA: FEDERAL SECURITY COMÉRCIO ELETROELETRÔNICO LTDA; Valor Global: R$ 134.045,00 (Cento e trinta e
quatro mil e quarenta e cinco reais); Modalidade: Pregão Eletrônico:
135/7071-2012; Item Orçamentário: 3102-01; Prazo de vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Processo: 7071.01.6505.01/2012; Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para vistoria, instalação e desinstalação de
PAE - Posto de Atendimento Eletrônico, em imóveis localizados no
Estado de Goiás; CONTRATADA: MARCUS ENGENHARIA LTDA; Valor Global: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais); Modalidade: Pregão Eletrônico: 136/7071-2012; Item Orçamentário:
5303-54; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 4208/2012
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
caixa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria casa
lotérica (CL) ou unidade simplificada de loterias (USL), incluindo a
prestação de serviços à comunidade como correspondente bancário da
CAIXA nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Tocantins. Comunicamos o resultado do Julgamento das Propostas e
Documentação de Habilitação conforme a seguir. Teve sua proposta
classificada, foi habilitado e, portanto, declarado vencedor no item 2,
Edmilson Antônio Carlos ao preço de R$ 12.001,00. Foi desclassificada a proposta de Elmar Bischoff, no Item 4, por descumprir o
item 12.1.3 do Edital, no mesmo item também foi inabilitada Havila
Martins Mendonça Carneiro por descumprir os subitens 7.3.1.2,
7.3.1.3, 7.3.1.3.1 e 7.3.1.3.2 c/c 8.2 e 8.2.5 do edital. Tendo em vista
a inabilitação/desclassificação de todos os interessados que possuíam
documentação aberta, fica agendada para o dia 15/02/2013, às 10h00,
sessão de abertura dos documentos de todos os remanescentes do
item 4 (Maracaju/MS). Ressalta-se que a sessão será realizada na sala
de reuniões da GILOG/GO, à Rua 11, nº 250, 7º Andar, Centro,
Goiânia/GO, CEP 74.015-170. Cópia da Ata de Julgamento e outros
esclarecimentos poderão ser obtidos na CPL GILOG/GO, no endereço indicado no Edital, pelo fax (62)3612-1641 ou via e-mail
[email protected] nos dias úteis de 10h00 às 16h00.
PO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/7070-2013
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
com vistas à contratação de empresa para o fornecimento de equipamento de uso do tipo máquina de contar cédulas, para atendimento
às unidades da Caixa vinculadas a GILOG/FO, no âmbito dos estados
do Ceará, Maranhão e Piauí. Credenciamento para o Pregão: até às
23h59min do dia 22/02/2013. Recebimento das propostas: até às 11h
do dia 27/02/2013. Recebimento dos lances: das 14h00min às
14h30min do dia 27/02/2013, todos no HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e informações no Endereço Eletrônico do Pregão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500078
PATRÍCIA DE ALENCAR SALES
Pregoeira
Em 4 de fevereiro de 2013.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada:
SHS
ENGENHARIA
LTDA;
Processo:
7072.01.2903.01/2012; Objeto: primeiro termo aditivo ao Contrato nº.
4339/2012 de execução dos serviços de adaptação da Ag. Vacaria
com fornecimento de "rack", ar condicionado e "no break", no município de Vacaria, no estado do Rio Grande do Sul, sob o regime de
empreitada por preço global, Item de Acompanhamento: 6103-01;
Acréscimo: R$ 87.990,77; Novo Valor Global: R$ 730.408,48; Fundamento Legal: Art.65, §1º da Lei 8.666/93, Data da Assinatura:
24/01/2013.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7072.01.011/2011; OBJETO: Destinado à instalação da Agência Bairro Três Vendas, à Avenida José
Oscar Salazar, 708, Erechim, RS; PRAZO DO CONTRATO: 60 meses, a partir de 19/12/12; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
9.677,01; LOCADORA: Basso & Zambonatto Ltda.; CNPJ:
14.583.745/0001-35; GERENTE DE FILIAL SUBSTITUTO EVENTUAL: André Luís Vianna Noronha; DATA DA ASSINATURA:
30/01/13; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7072.01.011/2003; OBJETO: Destinado à instalação do Posto de Atendimento Eletrônico da Rodoviária
de São Leopoldo, à Avenida Dom João Becker, 665, São Leopoldo,
RS; PRAZO DO CONTRATO: 37 meses e 15 dias, de 16/11/2013 a
31/12/2016; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 700,00; LOCADOR: JORGE LUIZ RODRIGUES PINTO; CPF: 177.137.14049; GERENTE DE FILIAL SUBSTITUTO EVENTUAL: André Luís
Vianna Noronha; DATA DA ASSINATURA: 01/02/13; RUBRICA:
5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
SIGES: 0307/2013; Processo: 7073.01.6225.1/2012; Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 115/7073-2012; Enquadramento Legal:
LEI N. 10.520/2002; Empresa Contratada: WG REFRIGERAÇÃO
LTDA.; CNPJ: 07.151.066/0001-21; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA NO
SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA AGÊNCIA SÃO JOSÉ DO
EGITO/PE; Item Orçamentário: 6103-01 (BENFEITORIAS EM
IMÓVEIS DE TERCEIROS); Valor Estimado Global: R$ 33.230,00;
Data da Assinatura: 01/02/2013; Vigência: 360 (TREZENTOS E
SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 13/02/2013.
Objeto: prestação de serviços de leiloeiro no âmbito da GIREC/SA;
Contratada: C.Castro Nunes ME; Enquadramento legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Credenciamento 2020/2011; Item
orçamentário: Eventos 12367-6 e 17375-4; Prazo de vigência: 12
meses a contar de 01/02/2013. ROGÉRIO KEHL, Coordenador
S.E.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 7073.01.5758.1/2011; CONTRATADA: JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.; OBJETO: Repactuação de preços do contrato de prestação de serviços de copa,
recepção, portaria, operador de máquina copiadora, carregador, ascensorista e telefonista para unidades da CAIXA sediadas no Estado
do Rio Grande do Norte; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301 04 - Demais Serviços de Apoio; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$
186.981,00; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 2º e 3º da Lei
10.192/01; Art 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/7073-2012
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector
de metais - PSDM, giratórias, incluindo prestação de serviços de
manutenção e assistência técnica on site, com reposição de peças,
componentes e acessórios nas unidades da CAIXA instaladas e a
serem instaladas no Estado de Pernambuco. Credenciamento: até as
23:59 do dia 19/02/2013. Recebimento das propostas: até as 09:00 do
dia 20/02/2013. Recebimento dos lances: das 09:00 às 09:30 do dia
21/02/2013, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço www.caixa.gov.br, na coluna Sobre a CAIXA escolher
Compras CAIXA/Compras da CAIXA/Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Recife (OK). Mais informações: Av. Lins Petit, nº.
100 - 6º Andar - Recife/PE - Tel. (81) 3236-9809 e fax (81) 32369829, das 10:00 às 16:00.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7075.01.0144/2011. OBJETO: Prorrogação do Contrato
de Concessão de Uso de parte do imóvel onde se encontra instalado
o PAE TRE/BA, localizada na 1ª Avenida do Centro Administrativo
da Bahia, nº. 150 - Salvador/BA. PRAZO DO CONTRATO: 12
meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no
Art. 24, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93. NATUREZA: Contrato gratuito. AUTORIZAÇÃO: Yrlayde Silva dos Santos Aelo. CONCEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2013.
PROCESSO: 7075.01.1214/1982. OBJETO: Renovação do Contrato
de Locação do imóvel onde está instalada a Agência Irecê/BA, localizada na Rua Mário Dourado Sobrinho, nº. 165, Centro - Irecê/BA.
PRAZO DO CONTRATO: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Inciso X do Art. 24, da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de Renovação do Contrato. AUTORIZAÇÃO: Yrlayde Silva dos Santos Aelo. INÍCIO DO CONTRATO:
12/08/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). LOCADOR: Neusa Cardoso Lopes. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/7073-2012
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector
de metais - PSDM, giratórias, incluindo prestação de serviços de
manutenção e assistência técnica on site, com reposição de peças,
componentes e acessórios nas unidades da CAIXA instaladas e a
serem instaladas no Estado do Rio Grande do Norte. Credenciamento:
até as 23:59 do dia 22/02/2013. Recebimento das propostas: até as
09:00 do dia 25/02/2013. Recebimento dos lances: das 09:00 às 09:30
do dia 26/02/2013, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço www.caixa.gov.br, na coluna Sobre a CAIXA
escolher Compras CAIXA/Compras da CAIXA/Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Recife (OK). Mais informações: Av. Lins Petit, nº. 100 - 6º Andar - Recife/PE - Tel. (81) 3236-9809 e fax (81)
3236-9829, das 10:00 às 16:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/7073-2012
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector
de metais - PSDM, giratórias, incluindo prestação de serviços de
manutenção e assistência técnica on site, com reposição de peças,
componentes e acessórios nas unidades da CAIXA instaladas e a
serem instaladas no Estado da Paraíba. Credenciamento: até as 23:59
do dia 20/02/2013. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia
21/02/2013. Recebimento dos lances: das 09:00 às 09:30 do dia
22/02/2013, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço www.caixa.gov.br, na coluna Sobre a CAIXA escolher
Compras CAIXA/Compras da CAIXA/Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Recife (OK). Mais informações: Av. Lins Petit, nº.
100 - 6º Andar - Recife/PE - Tel. (81) 3236-9809 e fax (81) 32369829, das 10:00 às 16:00.
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Pregoeira
IM
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Espécie: O.F. 5296.053.7075.102. Objeto: Fornecimento de Cadeiras,
poltronas e longarinas (Mobiliário Padrão) para as Unidades da CAIXA nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: TECNOLINEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA.; Valor: R$ 28.216,00;
Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
053/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01 e 5703-10; Assinatura:
21/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA,
Coordenadora.
Espécie: O.F. 5296.053.7075.103. Objeto: Fornecimento de Cadeiras,
poltronas e longarinas (Mobiliário Padrão) para as Unidades da CAIXA nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: TECNOLINEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA.; Valor: R$ 16.896,30;
Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE
053/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01 e 5703-10; Assinatura:
21/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA,
Coordenadora.
OF: 2917.010.7075.12: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
PROJETO DE VALORIZAÇÃO DE FACHADAS Contratada:
ADMCS COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 63.326,72; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico
010/7075-2012; Item orçamentário: 5303-03; Prazo de entrega: 30
dias corridos a contar de 24/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA
DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
Espécie:OF: 2917.010.7075.13: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA PROJETO DE VALORIZAÇÃO DE FACHADAS; Contratada: ADMCS COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 58.643,06; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 010/7075-2012; Item orçamentário: 5303-03; Prazo de entrega:
30 dias corridos a contar de 24/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA
DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
Espécie:OF: 2917.010.7075.14: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA PROJETO DE VALORIZAÇÃO DE FACHADAS; Contratada: ADMCS COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 46.705,92; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 010/7075-2012; Item orçamentário: 5303-03; Prazo de entrega:
30 dias corridos a contar de 24/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA
DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500079
Espécie:OF: 2917.010.7075.15: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA PROJETO DE VALORIZAÇÃO DE FACHADAS; Contratada: ADMCS COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 29.751,25; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 010/7075-2012; Item orçamentário: 5303-03; Prazo de entrega:
30 dias corridos a contar de 24/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA
DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
Espécie:OF: 2917.010.7075.17: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA PROJETO DE VALORIZAÇÃO DE FACHADAS; Contratada: ADMCS COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 19.199,33; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 010/7075-2012; Item orçamentário: 5303-03; Prazo de entrega:
30 dias corridos a contar de 24/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA
DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
OF: 5642.110.7075.10: Objeto: RP para fornecimento, instalação,
montagem e sinalização de carenagens, para a AG. ITAPORANGA
D'AJUDA, no âmbito do estado de Sergipe; Contratada: ADMCS
COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 27.432,22; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 110/7075-2012; Item orçamentário: 5303-03; Assinatura: 24/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA
DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
Contrato nº 5117.094.2012.22. Objeto Prestação de serviços de engenharia de adequação civil para instalação da Agência Casa Nova/BA, no âmbito da SR Norte da Bahia. Contratada: INSTALAR
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA;
Valor: R$ 341.143,82; Enquadramento legal: Decreto 7.174, de
12/05/2010, 6.204, de 05/09/2007, 5.450, de 31/05/2005, e 3.555, de
08/08/2000; Modalidade: PE 094/7075/2012; Item orçamentário
6103-01; Vigência: 365 dias corridos a contar de 29/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
Contrato nº 5117.094.2012.23. Objeto Prestação de serviços de engenharia de adequação civil para instalação da Agência Casa Nova/BA, no âmbito da SR Norte da Bahia. Contratada: INSTALAR
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA;
Valor: R$ 509.331,36; Enquadramento legal: Decreto 7.174, de
12/05/2010, 6.204, de 05/09/2007, 5.450, de 31/05/2005, e 3.555, de
08/08/2000; Modalidade: PE 094/7075/2012; Item orçamentário
6103-01; Vigência: 365 dias corridos a contar de 29/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
OF: 6005.051.7075.82. Objeto: RP Aquisição Armários e gaveteiros
(Mobiliário Padrão) para as Unidades da CAIXA nos estados da
Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.; Valor: R$ 25.889,61; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 051/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Data da assinatura: 18/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
OF nº: 4656.062.2011.10. Objeto: RP para contratação de serviços de
engenharia de adequação civil para instalação de unidades de atendimento da CAIXA para atender a SR SERGIPE; Contratada: DATEC Instalação e Manutenção Ltda.; Valor: R$42.727,15; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 062/7075-2011;
Item orçamentário: 6103-01; Assinatura: 30/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
OF nº: 4656.062.2011.11. Objeto: RP para contratação de serviços de
engenharia de adequação civil para instalação de unidades de atendimento para atender a SR SERGIPE; Contratada: DATEC Instalação
e Manutenção Ltda.; Valor: R$ 161.399,46; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 062/7075-2011; Item orçamentário: 6103-01; Assinatura: 30/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA
DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
OF nº: 4656.062.2011.12. Objeto: RP para contratação de serviços de
engenharia de adequação civil para instalação de unidades de atendimento para atender a SR SERGIPE; Contratada: DATEC Instalação
e Manutenção Ltda.; Valor: R$ 69.674,53; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 062/7075-2011; Item orçamentário: 6103-01; Assinatura: 30/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA
DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
OF nº: 4656.062.2011.13. Objeto: RP para contratação de serviços de
engenharia de adequação civil para instalação de unidades de atendimento para atender a SR SERGIPE; Contratada: DATEC Instalação
e Manutenção Ltda.; Valor: R$ 132.161,59; Enquadramento legal:
Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 062/7075-2011; Item orçamentário: 6103-01; Assinatura: 30/01/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA
DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.
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FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Art.
24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.6792/2012. OBJETO: Contrato de locação de imóvel de uso de uso destinado à
instalação da Ag. Jeremoabo/BA na Av. José Gonçalves de Sá, nº 24
- Centro, CEP 48.540-000 Jeremoabo/BA. ÁREA LOCADA: 257,25
m². VIGÊNCIA: 60 meses; INÍCIO DO CONTRATO 15/06/2012.
VALOR DO ALUGUEL MENSAL: R$ 3.500,00. LOCADOR: Danielle Brandão Vilas Boas e Cia Ltda. ME . GERENTE DE FILIAL:
Yrlayde Silva dos Santos Aelo. DATA DA ASSINATURA:
15/06/2012. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 7075.01.2030.0/2012. CONTRATADA: ENGEFORMA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com
reposição e substituição de peças, e execução de serviços de adequação (PSAA) nas unidades da Caixa, no âmbito as SR Norte da
Bahia. ADITIVO: Quarto Termo de Aditamento para o acréscimo dos
serviços, com novo valor global de R$ 2.045.214,14 (dois milhões
quarenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e quatorze centavos).
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e
na Cláusula Terceira Item LXIII do contrato. DATA DE ASSINATURA: 22.01.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Processo 7075.01.5895.0/2012. CONTRATADA: PRIME LTDA. ME.
OBJETO: Aquisição de 07 (sete) carrinhos de copa. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para o acréscimo dos serviços, com novo
valor global de R$ 7.523,29 (sete mil quinhentos e vinte e três reais
e vinte e nove centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, §
1º, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 17.12.2012.
Processo 7075.01.4421.1/2011. CONTRATADA: CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de obra/serviços de engenharia
para a implantação da Agência Girau do Ponciano/AL. ADITIVO:
Segundo Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 60 (sessenta)
dias, a contar de 31/12/2012. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo
57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato
originário. DATA DE ASSINATURA: 19.12.2012
Processo 7075.01.5794.1/2011. CONTRATADA: TF INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE COFRES LTDA. ME. OBJETO: Registro de preços
para o fornecimento e instalação dos equipamentos, item I - Cofre
Forte Grande, Cofre Forte Médio, Cofre Forte Boca de Lobo Grande,
Cofre Boca de Lobo Médio e Cofre para Guarda de Armas e Item II
- Fechadura de Retardo, para suprimentos das unidades da CAIXA
nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. ADITIVO: Primeiro Termo
de Aditamento para o acréscimo dos serviços, com novo valor global
de R$ 1.135.000,00 (um milhão cento e trinta e cinco mil reais).
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93,
bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 25.01.2013.
Processo 7029.01.0373.1/2008. CONTRATADA: MLAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos de engenharia e arquitetura, necessários à administração,
conservação e manutenção em imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, no âmbito da SR Salvador. ADITIVO: Sétimo Termo de Aditamento para o acréscimo dos serviços, com novo valor global de R$
3.963.085,10 (três milhões novecentos e sessenta e três mil oitenta e
cinco reais e dez centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65,
§ 1º, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: 28.01.2013.
Processo 7029.01.0373.2/2008. CONTRATADA: GLOBO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e
manutenção em imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, no âmbito
da SR Norte da Bahia. ADITIVO: Sétimo Termo de Aditamento para
Repactuação de preços, com novo valor global de R$ 2.079.246,12
(dois milhões setenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e
doze centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso II,
alínea "d", da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Quinta do Instrumento
contratual. DATA DE ASSINATURA: 02.01.2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: RM
Gestão e Promoção de Conteúdo Artístico Ltda; OBJETO: Patrocínio
do desfile carnavalesco Afródromo - Comboio Africano: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de
licitação conf. Artigo 25 da lei 8.666/93; VALOR: R$ 400.000,00 (
quatrocentos mil reais ): AUTORIZAÇÃO: OF AP 493/2013.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum; OBJETO: Patrocínio do
desfile carnavalesco Música e Cultura Olodum: MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação
conf. Artigo 25 da lei 8.666/93; VALOR: R$ 100.000,00 ( cem mil
reais ): AUTORIZAÇÃO: OF AP 507/ 2013.
REPESENTAÇÃO DE FILIAL ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel R Vicente Cozza, N. 481, Apto 301,
BL-Q, Ernesto Geisel, João Pessoa/PB; Adquirente: FRANCISCO
MARIANO DA SILVA; Valor: R$ 24.021,29; Data da contratação:
31/10/2012; Número do contrato: 08.0904.0000936-5.
Objeto: Alienação do imóvel R Pedro de França Macedo, N. 451,
Apto 002, BL-A, LT-04, Loteamento Cidade São Paulo, Bancários,
João Pessoa/PB; Adquirente: EMÍDIO DIAS DA CUNHA NETO;
Valor: R$ 56.000,00; Data da contratação: 06/09/2012; Número do
contrato: 08.0729.0000404-6.
Objeto: Alienação do imóvel R José Francisco da Silva, N. 132,
Cristo Redentor, João Pessoa/PB; Adquirente: IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA; Valor: R$ 89.000,00; Data da contratação:
18/12/2012; Número do contrato: 07.0904.0000019-2.
Objeto: Alienação do imóvel RUA DA CRIATIVIDADE, N. 84,
Bairro das Indústrias, João Pessoa/PB; Adquirente: ROSEMEIRE
CAMPOS GALHARDO; Valor: R$ 47.662,00; Data da contratação:
18/12/2012; Número do contrato: 08.0036.0004920-3.
Objeto: Alienação do imóvel RUA DR. EFIGÊNIO BARBOSA DA
SILVA, N. 450, Apto 103, BLOCO A TIPO A, Cidade Universitária,
João Pessoa/PB; Adquirente: ARNÔ FREDERICO BECKER TORRES; Valor: R$ 85.000,00; Data da contratação: 18/12/2012; Número
do contrato: 08.0904.0005864-1.
Objeto: Alienação do imóvel RUA JOÃO MIGUEL DE SOUZA, N.
647, Apto 102, BLOCO B, Ernesto Geisel, João Pessoa/PB; Adquirente: JACKSON DOUGLAS DE QUEIROZ CANTALICE; Valor: R$ 61.000,00; Data da contratação: 03/01/2013; Número do contrato: 08.5555.0562217-6.
Objeto: Alienação do imóvel RUA JOSÉ PAULINO BATISTA, N.
55, CASA 104, Cuia, João Pessoa/PB; Adquirente: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO; Valor: R$ 70.000,00; Data da contratação: 03/01/2013; Número do contrato: 08.1033.0002723-5.
Objeto: Alienação do imóvel RUA JOÃO FRANCISCO DA MOTTA, N. 450, Apto 404, Catolé, Campina Grande/PB; Adquirente:
ANTONIO WELLINGTON NUNES CORDEIRO; Valor: R$
175.000,00; Data da contratação: 03/01/2013; Número do contrato:
01.2221.0000187-3.
AÇ
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo: 7062.01.2377.1/2012; Ata de Registro de Preços:
4564/2012; Ordem de Fornecimento: 4564.035.2012.014; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em unidades do Programa de Arrendamento
Residencial - PAR do Governo Federal, Programa Minha Casa Minha
Vida, em imóveis adjudicados, não de uso da CAIXA, mas sob sua
gestão e responsabilidade; Modalidade: Pregão Eletrônico: 035/70622012; Valor Total: R$ 22.646,40; Item Orçamentário: 5301-06; Data
da Assinatura: 30/01/2013; Prazo de execução: 28 dias.
Processo: 7062.01.2377.1/2012; Ata de Registro de Preços:
4564/2012; Ordem de Fornecimento: 4564.035.2012.015; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em unidades do Programa de Arrendamento
Residencial - PAR do Governo Federal, Programa Minha Casa Minha
Vida, em imóveis adjudicados, não de uso da CAIXA, mas sob sua
gestão e responsabilidade; Modalidade: Pregão Eletrônico: 035/70622012; Valor Total: R$ 22.646,40; Item Orçamentário: 5301-06; Data
da Assinatura: 30/01/2013; Prazo de execução: 28 dias.
Processo: 7062.01.2377.1/2012; Ata de Registro de Preços:
4564/2012; Ordem de Fornecimento: 4564.035.2012.016; Contratada:
PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: serviços
de vigilância ostensiva em unidades do Programa de Arrendamento
Residencial - PAR do Governo Federal, Programa Minha Casa Minha
Vida, em imóveis adjudicados, não de uso da CAIXA, mas sob sua
gestão e responsabilidade; Modalidade: Pregão Eletrônico: 035/70622012; Valor Total: R$ 42.292,80; Item Orçamentário: 5301-06; Data
da Assinatura: 30/01/2013; Prazo de execução: 28 dias.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art.
24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.163.0/2012. OBJETO: Contrato de Locação de Bem Imóvel com Condições Suspensivas e Outras Avenças destinado à instalação da nova sede da
Agência Clélia/SP, na Rua Clélia, 1.619 - Água Branca - São Paulo/SP - CEP: 05042-000. VIGÊNCIA: 60 meses da data estabelecida
no Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
57.000,00. LOCADORAS: ANGELA VALLE NADEU, TÂNIA
VALLE e CAMILA VALLE. GERENTE DE FILIAL: CÉSAR LUIZ
PUCINELLI. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
NEDER ANTONIO JESUS ROSSELLI
Coordenador
GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL
SALVADOR - BA
ÃO
PR
OI
BID
A
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CARTA DE PRORROGAÇÃO N o- CT.DIRAD/001/13
Espécie: carta de prorrogação N o- CT.DIRAD/001/13; ao contrato N o4342/09, cujo objeto contempla a aquisição de equipamento de
inicialização do chip de contato e demais componentes relacionados;
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Mühlbauer A.G;
processo N o- 2711/11; referente: a prorrogação contratual; com amparo
legal: Artigo 57, § 1º, Inciso III, Lei N o- 8.666/93 e suas alterações;
assinado em: 09/01/13; com vigência até 14/03/13; assinam pela
CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor Vice - Presidente e
Marcone da Silva Leal - Diretor Vice - Presidente; pela contratada:
Hans Hermann Michael Zinsser - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato N o- 0548/10; para prestação
de serviços de manutenção no complexo industrial do parque fabril de
Santa Cruz e demais instalações; celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB; e I.C. Suply Engenharia Ltda; processo N o- 0503/12; recurso orçamentário: "outros serviços de terceiros - pessoa jurídica" - categoria econômica "despesas correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001", constante do orçamento de 2013; referente a prorrogação e alteração contratual; com amparo legal: Artigo
57, Inciso II da Lei N o- 8.666/93 e suas alterações; assinado em: 25/01/13;
com vigência até 28/05/13; Valor Global:R$2.669.910,44; assinam pela
CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor Vice - Presidente e
Marcone da Silva Leal - Diretor Vice - Presidente; pela contratada: Carlos Lopes da Silva Filho e Luiz Alberto Cardoso Muller - Sócios.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N o- 25/2012
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que o Pregão
Presencial Internacional N o- 0025/2012 - Aquisição de Bandas Holográficas de Segurança, marcado para o dia 05 de fevereiro de 2013,
fica adiado para o dia 22 de fevereiro de 2013, às 09:00 horas.
VALDIR DA SILVA COELHO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- E0019/12 - SRP
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de
homologação do Registro de Preços por Pregão Eletrônico N oE0019/12 - Aquisição de Copos Plásticos, adjudicado à licitante Via
Novita Ltda - Me, CNPJ: 04.447.180/0001-05.
VALDIR DA SILVA COELHO
Pregoeiro
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2012
PO
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
A Pregoeira da EMGEA, designada pela Portaria n¨ 67/2012,
de 1¨/08/2012, e conforme o Decreto 5450/2005, torna público o
resultado do certa-me em epígrafe, adjudicando o objeto licitado
àempresa BSI Tecnologia Ltda., no valor global de R$ 394.884,42.
RT
ER
CE
IRO
S
DAMARES ALVES
Espécie: Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal,
por meio dos Gestores abaixo indicados, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MDS/MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-SP; CNPJ
46522942/0001-30; CTR 774838/2012/MDS/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE
SANTO ANDRÉ/ SP; Programa SESAN/IMP QUAL - BANCO DE
ALIMENTOS; Valor: R$ 489.690,00dos recursos: R$ 450.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 0824420698929 , NE 2012NE800277,
de 07/11/2012, e R$ 39.690,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2013; Data e Assinaturas 31/12/2012, e AIDAN A. RAVIN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: AMA - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS; Patrocínio: Feira de Negócios dos Municípios Alagoanos;
MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade
de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$
15.000,00 (quinze mil reais); DATA DE ASSINATURA: 14/01/2013;
NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a
apresentação da fatura; AP. 005/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE
DE PERNAMBUCO
(SIDEC - 04/02/2013) 179102-25301-2012NE000010
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EDITAL ESAF N o- 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições, considerando o
Termo de Cooperação celebrado com a Advocacia-Geral da União e
a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária N o- 1334551.2012.4.01.3200, RESOLVE, em consequência, INCLUIR, na condição de sub judice, a candidata Laís Batista Guerra, inscrição N o229008654, no Anexo do Edital ESAF N o- 41, de 18/09/2012, publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2012, que divulgou a
relação dos candidatos que tiveram deferidos seus pedidos de inscrição definitiva no concurso público para Procurador da Fazenda
Nacional.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Associação dos Aposentados e Pensionistas da Justiça do Trabalho da
Sexta Região; OBJETO: Patrocínio Inauguração das Novas Instalações do Fórum Trabalhista de Palmares; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais); DATA DE ASSINATURA: 21/01/2013; NÚMERO E DATA
DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020500080
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
ESPÉCIE/OBJETO: Contrato N o- 003/2013 para prestação dos serviços de
execução de obras de infraestrutura elétrica para instalação de dois nobreak's symmetra px, com potência inicial de 96kva e ativação do novo sistema de fornecimento de energia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência. CONTRATADA: RIEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
VIGÊNCIA: 29/01/2013 a 14/02/2013. VALOR GLOBAL: R$ 479.942,92
(quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Indenização
proposta por CARLOS EDUARDO LOPES PINTO em face de VIAÇÃO PLANETA LTDA que tramita no Juízo de Direito da 11ª Vara
Cível da Comarca de Vitória - ES; Processo N o- : 24100132745;
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - artigo 25, inciso II e
§ 1º c/c artigo 13, inciso V, todos da Lei 8.666/93; conforme Processo
de Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP N o- . 01/2003,
homologado em 22/08/03; CONTRATADO: Escritório de Advocacia
Martins e Olivieri Advogados Associados; VALOR GLOBAL: R$
3.000,00 (Três mil reais) a serem pagos em duas parcelas única, com
direito de honorários de êxito, nos termos dos itens 2.1.1 e 2.1.2 da
Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA: até o término das medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2013, conforme consta da
pasta COJUR N o- : 0411/11; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 Despesas de Sinistros a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Indenização
proposta por JANAINA CRUZ RODRIGUES DA ROSA em face de
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA que tramita no Juízo
de Direito da 01ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo - RS;
Processo N o- : 1910900031999; MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação - artigo 25, inciso II e § 1º c/c artigo 13, inciso V, todos da
Lei 8.666/93; conforme Processo de Pré-Qualificação de Advogados PAOS-GESUP N o- 01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO: Druck, Mallmann, Oliveira e Advogados Associados; VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) a serem pagos em duas
parcelas, com direito de honorários de êxito, estes desde já estipulados nos termos dos itens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.5 da Circular Presi
027/04; VIGÊNCIA: até o término das medidas judiciais; DATA DA
ASSINATURA: 04/02/2013, conforme consta da pasta COJUR N o- :
0649/10; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros
a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Indenização
proposta por WALDIRA MARCILIO MORAES em face de TURSUL - TURISMO SUL CATARINENSE LTDA, que tramita no Juizado da 01ª Vara Cível de Tubarão - SC, sob o N o- 75060014126;
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - artigo 25, inciso II e
§ 1º c/c artigo 13, inciso V; conforme Processo de Pré-Qualificação
de Advogados - PAOS-GESUP N o- 01/2003, homologado em
22/08/03; CONTRATADO: Fernando de Campos Lobo Advogados
Associados; VALOR GLOBAL: R$ 4.524,34 (Quatro mil quinhentos
e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) a serem pagos em
duas parcelas, com direito de honorários de êxito, nos termos dos
itens 2.1.1 e 2.1.2 da Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA: até o término das medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA:04/02/2013,
conforme consta da pasta COJUR N o- : 0076/2009; CRÉDITO PARA
DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Indenização
proposta por PABLO VIEIRA LOPES em face de VIAÇÃO PÁSSARO VERDE S/A que tramita no Juízo de Direito da 26ª Vara Cível
de Belo Horizonte - MG; Processo N o- :24111700654; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - no artigo 25, inciso II e § 1º c/c
artigo 13, inciso V, todos da Lei n.º 8.666/93; conforme Processo de
Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP N o- 01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO: Cavalcanti Mendes Advocacia S/C; VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) a
serem pagos em duas parcelas, de acordo com os termos dos item ll
1.1, da Circular Presi 027/04 e eventuais honorários de êxito na forma
da previsão contida na referida circular; VIGÊNCIA: até o término
das medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2013, conforme consta da pasta COJUR N o- : 0481/11; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Indenização
proposta por Morgana Vaz Soares em face de Mineração Catalão e
outros, em curso na Vara Única de Catalão/GO, sob o N o1977420125180141,; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação artigo 25, inciso II e § 1º c/c artigo 13, inciso V; conforme Processo
de Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP N o- 01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO : Lisboa e Alves Advogados
Associados; VALOR GLOBAL: R$ 5.422,16 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos) a serem pagos em duas
parcelas, com direito de honorários de êxito, nos termos dos itens
2.1.1 e 2.1.2 da Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA: até o término das
medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2013, conforme
consta da pasta COJUR N o- : 0026/12; CRÉDITO PARA DESPESA:
11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Cobrança
proposta por ALFREDO JOSÉ CALLEGARO DE ALMEIDA em
face de CIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL que tramita no
Juízo de Direito da 02ª Vara Cível de Santo Ângelo - RS; Processo N o:029.1.10.0001300-9; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
- artigo 25, inciso II e § 1º c/c artigo 13, inciso V, todos da Lei
8.666/93; conforme Processo de Pré-Qualificação de Advogados PAOS-GESUP N o- 01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO: Druck, Mallmann, Oliveira e Advogados Associados; VALOR GLOBAL: R$3.566,39(Três mil quinhentos e sessenta e seis
reais e trinta e nove centavos) a serem pagos em duas parcelas, com
direito de honorários de êxito, estes desde já estipulados nos termos
dos itens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.5 da Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA:
até o término das medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA:
04/02/2013, conforme consta da pasta COJUR N o- : 0592/10; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Reparação de
Danos proposta por JEDERSON BASTEZINI em face de TRANS-
PORTES RODOVIÁRIOS GIOVANELLA LTDA., que tramita no
Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Lourenço do
Oeste - SC; Processo N o- : 66080020645; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - Art. 25 caput e seu § 2º da Lei N o- 8.666/93;
conforme Processo de Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP N o- 01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO: Fernando de Campos Lobo Advogados Associados; VALOR GLOBAL:
R$ 3.000,00 (três mil reais) a serem pagos em duas parcelas, com
direito de honorários de êxito, nos termos da Circular Presi 027/04;
VIGÊNCIA: até o término das medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA:04/02/2013, conforme consta da pasta COJUR N o- :
0409/09; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros
a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Reparação de
Danos proposta por ICF DO BRASIL LTDA em face de LUIS FERNANDO BANDEIRA que tramita no Juízo de Direito da 06ª Vara
Cível da Comarca de Jundiaí - SP; Processo N o- : 3090120100139878;
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - artigo 25, inciso II e
§ 1º c/c artigo 13, inciso V, todos da Lei N o- 8.666/93; conforme
Processo de Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP N o01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO: Schalch Sociedade de Advogados; VALOR GLOBAL: R$ 4.318,45 (quatro mil
trezentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) a serem pagos
em duas parcelas, com direito de honorários de êxito, nos termos dos
itens 2.1.1 E 2.1.2 da Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA: até o término das medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2013,
conforme consta da pasta COJUR N o- : 541/11; CRÉDITO PARA
DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 170010
IM
(SICON - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 170010
N o- Processo: 12440000555201201.
PREGÃO SRP N o- 22/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 12159939000182. Contratado : DIM INDUSTRIA
DE MOVEIS LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 60 cadeiras giratórias conforme especificações constantes
no Edital do Pregão Eletrônico RFB/Copol N o- 22/2012. Fundamento Legal: 8666 . Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$31.818,00.
Fonte: 139171371 - 2012NE800795. Data de Assinatura: 04/02/2013.
(SICON - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 170010
N o- Processo: 12440000627201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e
internacionais, para as Unidades Centrais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, situadas em Brasília-DF. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 05/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar
Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 05/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IEDA MARIA DE MIRANDA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 170010-90001-2013NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 12440000627201211. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, para as Unidades Centrais da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, situadas em Brasília-DF
IEDA MARIA DE MIRANDA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2013) 170010-90001-2013NE000001
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 170516
N o- Processo: 13116720040201349 . Objeto: Fornecimento de água
potável, tratamento de esgoto sanitário e saneamento básico, para os
próximos cinco anos, com vistas a contratação por prazo indeterminado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de Licitação em razão de tratar-se de exclusividade de
concessão dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2013
. ROBERTO HIDEO NAKAMURA . Chefe da Satel/drf/ana-go .
Ratificação em 01/02/2013 . MARCIO HENRIQUE SALES PARADA . Delegado . Valor Global: R$ 109.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.616.929/0001-02 SANEAMENT O DE GOIAS S/A.
(SIDEC - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
L
A
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2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE BELÉM
O
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C
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 4/2013 - UASG 170022
N o- Processo: 10209000061201236 . Objeto: Aquisição de 09 (nove)armários (tipo racks) para atender a SRRF02 e DRF/BEL Total de Itens
Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei N o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os equipamentos são primordiais
para as atividades realizadas pela RFB, conforme justificativas as fls 34
a 36 do processo. Declaração de Dispensa em 01/02/2013 . ANNETTE
LOBATO MARTINS . Gestora Financeira . Ratificação em 01/02/2013
. SERGIO LUIZ NORONHA FRAIHA . Inspetor Chefe . Valor Global: R$ 11.188,70 . CNPJ CONTRATADA : 15.243.308/0001-35 E. V.
L. COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EPP.
A
S
N
NA
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P
N o- Processo: 12440000538201266.
PREGÃO SRP N o- 24/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de 424 (quatrocentos e vinte e quatro)
Servidores de Rede Tipo D, conforme especificações e locais de
entrega constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços RFB/Sucor/Copol N o- 24/2012. Fundamento Legal:
Lei N o- 8.666/93. Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014. Valor Total:
R$7.462.400,00. Fonte: 139171371 - 2012NE800735. Data de Assinatura: 04/02/2013.
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T
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 5/2013 - UASG 170022
N o- Processo: 10209000058201212 . Objeto: Aquisição de 20 (vinte)
switch's Enterasys e acessórios para atender a SRRF02 e DRF/BEL
Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os equipamentos
são primordiais para as atividades realizadas pela RFB, conforme
justificativas as fls 44 a 46 do processo. Declaração de Dispensa em
01/02/2013 . ANNETTE LOBATO MARTINS . Gestora Financeira .
Ratificação em 01/02/2013 . SERGIO LUIZ NORONHA FRAIHA .
Inspetor Chefe . Valor Global: R$ 550.843,15 . CNPJ CONTRATADA : 05.138.913/0001-92 FORTT DO BRASIL LTDA - EPP.
(SIDEC - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
3ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O presidente da Comissão de Licitação torna publico resultado de JULGAMENTO da Tomada de Preços N o- 1/2012 cujo
objeto é a Contratação de Pessoa Juridica especializada para execução
de obra de readequacao do 2º, 3º e 4º pavimentos do edificio sede do
Ministerio da Fazenda no Ceara, onde resolveu INABILITAR todas
as empresas participantes, com as devidas fundamentações constantes
em ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
realizada no dia 1 de fevereiro de 2013.
MILTON ROCHA CARVALHO
(SIDEC - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VARGINHA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 170094
N o- Processo: 10660000090201261.
PREGÃO SISPP N o- 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 14320018000185. Contratado : PRESERVAR
PRESTACAO DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados
de portaria (CBO 5174-10)nas agências jurisdicionadas da Delegacia
da Receta Federal do Brasil em Varginha/MG, visando o controle do
acesso de pessoas e sevidores nas dependências das respectivas agências, sendo o prazo de duração do contrato de 20 (vinte) meses,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite
de 60 (sessenta meses). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
23/01/2013 a 22/09/2014. Valor Total: R$183.399,00. Fonte:
150251030 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 170103
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2013 - UASG 170119
o-
No- Processo: 15595000377201235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de Manutenção Predial (preditiva e corretiva), com fornecimento de
mão de obra não residente (equipe volante) e forncimentos de peças e materiais,
a serem executados nos 7 imóveis de uso das Unidades Administrativas da DRF
Vitória, de acordo com o Projeto Básico - Anexo I. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 05/02/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Pietrangelo de Biase, No- 56 - Sala 305 - Centro VITORIA - ES . Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 11/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCO SONEGHET BATALHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
CO
(SICON - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
NOME
VILMA DE AZEVEDO
EDGAR MAXIMIANO DOS SANTOS GOMES
JOAQUIM DE ARRUDA FALCÃO NETO
LUCIANO VILLAS BOAS MACHADO
PRISCILLA FERNANDES DE ARAÚJO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING
PAULO GUERREIRO FERNANDES
MAGALI BISPO RIBEIRO
DAGMAR SILVA MUNIZ MELLO
TOMAS NEVES LOPES
TOMAS NEVES LOPES
AÇ
CPF
226.788.597-20
002.219.020-15
007.344.977-68
002.035.727-34
014.281.997-21
348.648.497-49
018.619.227-44
059.738.137-20
035.682.317-27
030.534.317-34
221.157.787-68
221.157.787-68
PROCESSO
12448.721021/2011-53
13706.003277/2008-54
10768.000968/2010-06
10768.021844/98-26
13706.001266/2006-78
15469.000188/2008-21
15471.000234/2008-43
10768.003206/2008-39
10768.004429/2008-13
13706.006875/2008-85
10768.005588/2008-35
10768.005960/2008-11
ÃO
Chefe
8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2012 - UASG 170133
N o- Processo: 10752000135201278.
PREGÃO SRP N o- 11/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03133738000115. Contratado : ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de 24 postos de recepcionistas. Fundamento Legal: lei
8666/93 e lei 10520/02 . Vigência: 08/01/2013 a 07/09/2014. Valor Total: R$36.432,00. Fonte:
150251030 - 2013NE800049. Data de Assinatura: 07/01/2013.
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA-Objeto: Rescisão unilateral
pela Administração do contrato de prestação de serviços de limpeza e
conservação Fundamento Legal: Inc. I do art. 79, c/c incs. II, III e
VIII do art. 78, todos da Lei 8.666 de 1993 Data de Rescisão:
04/02/2013 .
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 1/2013 - UASG 170135
N o- Processo: 15896720002201381 . Objeto: Distribuição pela contratada da publicidade legal impressa
e ou eletrônica de interesse da contratante. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Enquadramento no artigo 25, caput da Lei nº
8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . CLAUDINEI CINCOTTO SOARES . Chefe da
Sapol . Ratificação em 23/01/2013 . MARCOS RODRIGUES DE MELLO . Delegado . Valor Global:
R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 170136
PR
ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
DONDA. CNPJ Contratado: 36529998000163. Contratado : UNIRIO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto
nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado,
ficam os interessados cientificados de apresentarem novos dados bancários, conforme tabela abaixo.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na EQDEX-DRF RJ I, Avenida
Presidente Antônio Carlos, nº 375 - Sobreloja - Centro - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das
10:00 às 16:00 horas.
LIZ
DERAL 7A.RF/RJ. N o- Processo: 10707000643201030. Contratante:
(SIDEC - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO N 9, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
IA
Subrogada pela UASG: 170116 - SUP.REGIONALRECEITA FE-
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL VOLTA RE-
o-
RC
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 8/2011
N Processo: 10073000004201311 . Objeto: Contratação emergencial
dos serviços de limpeza e conservação para a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Volta Redonda e Agências subordinadas Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Rescisão unilateral do
contrato SRRF07 8/2011 Declaração de Dispensa em 04/02/2013 .
NELSON DOS SANTOS ROCHA . Chefe Sapol . Ratificação em
04/02/2013 . ALEXANDRE CORREA LISBOA . Delegado . Valor
Global: R$ 136.827,78 . CNPJ CONTRATADA : 68.565.530/0001-10
ANGEL'S S ERVICOS TECNICOS LTDA.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA
ME
Nº 25, terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Número
do Contrato: 3/2010.
N o- Processo: 10830016914200910.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
46119855000137. Contratado : SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUAE SANEAMENTO
SA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (oze) meses, a contar de 01/01/2013 a
31/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/01/2013 a
31/01/2013. Valor Total: R$84.000,00. Fonte: 150251030 - 2013NE800036. Data de Assinatura:
17/12/2012.
OI
BID
(SICON - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 170144
PO
Número
do Contrato: 6/2010.
N o- Processo: 10875000091200994.
PREGÃO SISPP N o- 5/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
54222401000115. Contratado : ELEVADORES VILLARTA LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência
Contratual, pormais doze meses, contados a partir de
01/02/2013, e Indicação de Dotação Orçamentária
para o exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei N o- 8666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor
Total: R$4.799,76. Fonte: 150251030 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 11/01/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 5/2013 - UASG 170147
(SICON - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 170133
N o- Processo: 10752000004201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços visando à contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de coffee breaks, obedecidos os locais de prestação e
demais condições previstas no Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Prestes Maia, 733, 11 Andar, Sala 1106 Luz - SAO PAULO
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/02/2013 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 15768000062201269 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água, coleta de
esgoto, drenagem e limpeza pública - coleta e varrição de ruas, para o edifício sede da DRF/SAE. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Os serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto são essenciais e com fornecedor
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2013 . CARLOS ROBERTO TOMAZ DA SILVA .
Chefe Substituto do Sepol . Ratificação em 01/02/2013 . GYSELLE BERNARDO ABDULMASSIH .
Delegada Substituta . Valor Global: R$ 144.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 57.604.530/0001-66
SERVICO M UNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE- SEMASA.
(SIDEC - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
MARCIO AUGUSTO PIAGENTINI
Chefe da DIPOL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATÉ
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
(SIDEC - 04/02/2013) 170010-00001-2013NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 170133
N o- Processo: 10752000005201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço terceirizado de manutenção predial, de natureza contínua, com fornecimento de
materiais, para postos, quantitativos e localizações descritos no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 10h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.prestes Maia,
733 - 12. Andar - Sala 1201 SAO PAUL