PJ Daily
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Ano 1. nº 60.
ISSN 2183-5233
Segunda-feira, 11 de maio de 2015
Castelo de Sesimbra[Por Roberta Balbi Campos]
A saber!!!
O sítio da Presidência da República mantém um canal direto com Presidente, aonde o indivíduo pode enviar mensagens, para
pedido de informações ou de esclarecimentos, de até 10.000 caracteres: http://www.presidencia.pt/?action=3
[G O V E R N O D E P O R T U G A L]Foi divulgada a lista dos candidatos aprovados na Prova de Avaliação de
Conhecimentos e Capacidades (PACC) 2014/2015 (http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-daeducacao-e-ciencia/mantenha-se-atualizado/20150507-mec-pacc.aspx), cujo acesso direto é possível em:
<<http://pacc.gave.minedu.pt/np4/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=61&fileName=lista_aprovados_internet.pdf>>.
[G O V E R N O D E P O R T U G A L]Em vias de realizar mais uma reforma no Código da Publicidade de 1990,
promover-se-á consulta pública para discussão sobre os pontos mais evidentes, com ênfase na maior
acessibilidade de consumidores e de empresas ao regime jurídico (http://www.portugal.gov.pt/pt/osministerios/ministerio-da-economia-e-do-emprego/mantenha-se-atualizado/20150508-me-cons-pub-codigopublicidade.aspx). Para discussão sobre o tema, o Governo disponibiliza um canal direto de contato eletrônico
pelo endereço: <<[email protected]>>, bem como permite o acesso ao Projeto em:
<<http://www.portugal.gov.pt/media/9208182/20150507-me-cons-pub-codigo-publicidade.pdf>>.
[G O V E R N O D E P O R T U G A L] " O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social afirmou que o
Governo vai «mobilizar dois milhões de euros para apoiar o autoemprego», numa declaração após a
conferência «Oportunidades de Emprego Jovem», organizada pela Comissão Europeia em Lisboa. Pedro Mota
Soares acrescentou que serão lançados «este mês um conjunto de apoios para que entidades como câmaras
municipais, juntas de freguesia e instituições sociais possam ajudar à criação do autoemprego e possam dar
formação e acompanhamento a jovens e menos jovens que querem criar o seu próprio emprego ou
microempresa» [...]" (leia mais em http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-solidariedade-eseguranca-social/mantenha-se-atualizado/20150508-msess-apoio-emprego.aspx).
[G O V E R N O D E P O R T U G A L] O Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, relembrou que há uma constante
luta contra o desemprego que somente poderá ser considerada vitoriosaquando atingir índices equiparáveis dos
demais países da União Europeia e, ainda, baixar dos dois dígitos. (http://www.portugal.gov.pt/pt/osministerios/vice-primeiro-ministro/mantenha-se-atualizado/20150508-vpm-minas-aljustrel.aspx).
1 Alex Sander Xavier Pires
Editor
[G O V E R N O D E P O R T U G A L]O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, registrou o empenho do Governo em
promover as políticas públicas pelo aumento da natalidade (http://www.portugal.gov.pt/pt/osministerios/ministerio-da-saude/mantenha-se-atualizado/20150508-ms-natalidade.aspx).
[G O V E R N O D E P O R T U G A L]"O Primeiro-Ministroapresentou as linhasgeraisdapropostaqueestá a
enviaraospresidentesdaComissãoEuropeia,
ConselhoEuropeu
e
Banco
Central
Europeu,
no
encerramentodaconferência «The State of the Union», no InstitutoUniversitárioEuropeu, emFlorença. Pedro
Passos Coelho afirmouque «a segundafasedareforma» das instituiçõeseuropeiasapós a crise «é
sobreumaintegraçãomelhor
e
maisprofundaemáreaschave».
[...]"
(Continua
emhttp://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/primeiro-ministro/mantenha-se-atualizado/20150508-pmfuturo-zona-euro.aspx).
[ASSE M B L E I A D A R E PÚ B L I C A]Acontecerão, nos dias 11 e 12, a II Cimeira de Presidentes dos
Parlamentos da AP-UpM e a XI Sessão Plenária da AP-UpM (http://www.paufm.org/), cujo tema central
será,"Imigração, asilo e direitos humanos na Região Euro-Mediterrânica". Os eventos contarão com a presença
daPresidente da Assembleia da República , Maria da Assunção Esteves, na qualidade de Presidente da
Assembleia
Parlamentar
da
União
para
o
Mediterrâneo
(http://www.parlamento.pt/Paginas/XIIL4S_Assembleia-Parlamentar-da-Upm.aspx).
2 Alex Sander Xavier Pires
Editor