INFORMÁTICA JURÍDICA
6ª Sessão
Sítios da Internet com interesse e utilidade para os
profissionais do foro
© 2011 | Carla de Sousa | Formadora CD Coimbra | Ordem dos Advogados
“Sítios da Internet” | Textos de Apoio – INFORMÁTICA JURÍDICA
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SÍTIOS DA INTERNET DE INTERESSE E UTILIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DO
FORO
1. JUSTIÇA
Portais Judiciais:
• Citius – www.citius.mj.pt
• Sitaf – www.taf.mj.pt
• Portal da Justiça - http://www.mj.gov.pt/PT/Paginas/default.aspx
Institucionais:
• Presidência – www.presidencia.pt
• Assembleia da República – www.parlamento.pt
• Governo - http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/Pages/Inicio.aspx
• Direcção Geral do Tesouro – www.dgtf.pt
• Tribunal Constitucional - http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/home.html
• Supremo Tribunal de Justiça – www.stj.pt
• Supremo Tribunal Administrativo – http://www.stadministrativo.pt/
• Tribunal de Contas - http://www.tcontas.pt/
• Procuradoria Geral da República – www.pgr.pt
• Provedor de Justiça - http://www.provedor-jus.pt/
• Tribunal da Relação do Porto – www.trp.pt
• Tribunal da Relação de Guimarães - http://www.trg.mj.pt/
• Tribunal da Relação de Coimbra – www.trc.pt
• Tribunal da Relação de Lisboa - http://www.trl.mj.pt/inicio/home.php
• Tribunal da Relação de Évora - http://www.tre.pt/
• Ordem dos Advogados – www.oa.pt
• Ordem dos Notários – www.notarios.pt
• Câmara dos Solicitadores – www.solicitador.net
Bases de Dados Jurídicas e de Legislação
• DRE – www.dre.pt
• DGSI – www.dgsi.pt
• Procuradoria Distrital de Lisboa – www.pgdlisboa.pt
• Gabinete de Documentação e Direito Comparado – www.gddc.pt
• Direcção
Geral
de
Política
Justiça
http://www.dgpj.mj.pt/DGPJ/sections/home
• Direcção Geral da Administração da Justiça – www.dgaj.mj.pt
• Área Científica de Direito – Instituto Politécnico de Beja
http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/
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Outros:
• Verbo Jurídico – www.verbojuridico.com
• Centro de Direito Biomédico - http://www.centrodedireitobiomedico.org/
• Motor de Pesquisa - http://www.direitonline.com/do/
Alguns Blogs de interesse mantidos por Juízes, Professores de Direito e
Advogados:
• Comunicar a direito (Comunicação Social e Direito) http://comunicaradireito.blogs.sapo.pt/
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•
•
•
•
•
Cum Granos Salis - http://granosalis.blogspot.com/
Santerna (Direito Comercial) - http://santerna.blogspot.com/
Estado de Citius (Citius, Sitaf, tramitação electrónica http://estadodecitius.blogspot.com/
Direito
e
Economia
(Direito
da
Concorrência)
http://direitoeconomia.com/
Forum
Processual
(Direito
Processual
Civil):
http://forumprocessual.weebly.com
2. EMPRESA
Serviços Públicos On-Line
• Publicação
On-line
de
Acto
Societário
http://publicacoes.mj.pt/Index.aspx
• Certidão
Permanente
https://www.portaldaempresa.pt/CVE/Services/CertidaoPermanente/Consu
ltaCertidao.aspx
Portais
• Portal da Empresa – www.portaldaempresa.pt
Institucionais
• Autoridade da Concorrência – www.concorrencia.pt
• Instituto Nacional de Propriedade Industrial – www.marcasepatentes.pt
• InCI – www.inci.pt
• Banco de Portugal – www.bportugal.pt
• CMVM – www.cmvm.pt
• ISP – www.isp.pt
• ERSE – www.erse.pt
• ERC – www.erc.pt
• ERS – http://www.ers.min-saude.pt/
• ANACOM – www.anacom.pt
Apoios
• PRIME
http://www.prime.mineconomia.pt/presentationlayer/prime_Home_00.aspx
• IFAP - http://www.ifap.min-agricultura.pt/portal/page/portal/ifap_publico
• QCA IV - http://www.qca.pt/home/index.asp
• IAPMEI - http://www.iapmei.pt/
• AICEP - http://www.portugalglobal.pt/PT/Paginas/Home.aspx
• Agência da Inovação - http://www.adi.pt/
3. CIDADÃO
Serviços Públicos On-Line
• Portal das Finanças – www.portaldasfinancas.gov.pt
• Segurança Social – www.seg-social.pt
• Bolsa de Emprego Público – www.bep.gov.pt
• Predial Online - http://www.predialonline.pt/PredialOnline/
• Civil Online - http://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/
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•
Automóvel Online - http://www.automovelonline.mj.pt/AutoOnline/
Portais
• Instituto de Emprego e Formação Profissional – www.iefp.pt
• Novas Oportunidades – www.novasoportunidades.gov.pt
• Portal do Cidadão - http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt
• Portal da Habitação - http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/
• Portal da Saúde - http://www.portaldasaude.pt/portal
• Portal da Educação - http://www.min-edu.pt/
• Portal do Consumidor - http://www.consumidor.pt/
Institucionais
• Comissão Nacional de Protecção de Dados - http://www.cnpd.pt/
• Comissão Nacional de Eleições - http://www.cne.pt/cne-mc/
4. INTERNACIONAIS
• União Europeia – www.europa.eu
• Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial (RJECC)http://ec.europa.eu/civiljustice/index_pt.htm
• Ponto de Contacto de Portugal Rede Civil Europeia em Matéria Civil e
Comercial (PCRJECC) - http://www.redecivil.mj.pt/
• Tribunal de Justiça - http://curia.europa.eu/jcms/jcms/j_6/
• Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - http://www.echr.coe.int/echr/
A presente lista de sítios de internet e blogs de interesse jurídico é meramente indicativa
não esgotando a enorme oferta ao dispor do Advogado que povoa o mundo cibernauta.
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