FGV DIREITO RIO
COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO
Plano de Ensino – Disciplina obrigatória do 3º período
DISCIPLINA: TEORIA DA JUSTIÇA
PROFESSOR: DIEGO WERNECK ARGUELHES
CARGA HORÁRIA: 60h
DISCIPLINA OBRIGATÓRIA
EMENTA
Conceito de justiça. Justiça e direito. Justiça e verdade. Justiça universal e justiça particular.
Justiça substantiva e justiça procedimental. Justiça distributiva. Teorias modernas da justiça.
Utilitarismo clássico e contemporâneo. Liberalismo: igualitarismo e libertarianismo. Críticos
aos liberais: comunitarismo, particularismo, perfeccionismo, republicanismo e
multiculturalismo. Teorias críticas: democracia deliberativa e justiça social como
reconhecimento. Desigualdade social, justiça e injustiça no Brasil. Direito, justiça e liberdades
individuais: casamento homossexual, liberdade religiosa e proteção ambiental. Direito, justiça
e distribuição: ações afirmativas e distribuição de medicamentos. Direito, justiça e a política
democrática: exercício de mecanismos de democracia direta.
OBJETIVO GERAL
Compreender e saber utilizar instrumentalmente diferentes idéias de justiça, de modo a
desenvolver a capacidade de apresentar e discutir a solução de problemas sociais e o desenho
de instituições.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Comparar principais tendências do debate contemporâneo em torno do conceito de justiça.
Abordar aspectos centrais da Filosofia do Direito e da Filosofia Política.
Analisar diferentes conceitos de justiça a partir de parâmetros teóricos e pragmáticos.
Fomentar interpretação no sentido de enxergar a ideia de justiça simultaneamente como: um
parâmetro para a tomada de decisões; um critério para a produção de normas; um critério
para a aferição da legitimidade e da validade de normas e decisões; um princípio norteador
do desenho das instituições e da vida em sociedade; e um parâmetro para a definição,
elaboração, consecução e avaliação de políticas públicas.
Pensar e argumentar sobre temas relacionados à teoria da justiça.
Relacionar teoria da justiça a problemas sociais brasileiros numa perspectiva interdisciplinar.
Perceber o conceito de justiça como aplicação prática atrelada às abordagens jurídica, social,
política e econômica.
METODOLOGIA
Os estudantes serão constantemente chamados a participar da aula, havendo ou não
seminários de leitura, independentemente de avisos prévios.
PROGRAMA
PARTE I: A IDEIA DE JUSTIÇA
2.1. SEMÂNTICA E HISTÓRIA DAS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA
2.1.1. Aula 1: Apresentação do Curso
2.1.2. Aula 2: O que é Justiça?
2.1.3. Aula 3: Justiça e distribuição: Da antiguidade à modernidade
2.2. O UTILITARISMO CLÁSSICO
2.2.1. Aula 4: O princípio da utilidade e a questão social
2.3. JUSTIÇA E AS CONCEPÇÕES LIBERAIS
2.3.1. Aula 05 e 6 — Justiça como equidade e os princípios de justiça
2.3.2. Aula 07 — O fato do pluralismo: uma teoria política, e não metafísica
2.3.3. Aula 08 — Liberdade radical: uma teoria da justiça para um estado mínimo
2.3.4. Aula 9 — Liberdade e capacidade
2.4. COMUNITARISMO E AS CRÍTICAS À VISÃO LIBERAL
2.4.1. Aula 10: A Prioridade do Bem
2.4.2. Aula 11: Igualdade Complexa
2.4.3. Aula 12: Multiculturalismo e o valor das culturas
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COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO
Plano de Ensino – Disciplina obrigatória do 3º período
2.5. TEORIA CRÍTICA: JUSTIÇA, DELIBERAÇÃO E RECONHECIMENTO
2.5.1. Aula 14: Democracia deliberativa: a complementaridade entre autonomia pública e
privada
2.5.2. Aula 15: Justiça social como reconhecimento
II — DIREITO E JUSTIÇA NO BRASIL
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A primeira nota (P1) será composta por três partes. A participação nas discussões dos textos,
nas atividades de classe e em reuniões preparatórias para a apresentação do trabalho em
grupo resultará em até 25% da nota.
Fichamento comparativo dos textos das aulas 5 e 12 representará até 25% da P1. E prova
escrita equivalerá até 50%.
A segunda nota (P2) também será composta por três partes. A participação na discussão dos
textos e, sobretudo, na apresentação de outros grupos (com indagações, críticas e propostas
alternativas) equivalerá a até 25% desta segunda nota. A apresentação do trabalho, a partir
do desempenho individual e coletivo, representará até 45% dessa nota. Além disso, prova
escrita, realizada ao final do semestre, computará até 30% do total. Esta segunda prova
escrita englobará todo o conteúdo abordado da primeira avaliação em diante, incluindo as
questões discutidas nas apresentações dos grupos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era póssocialista. In: SOUZA, Jessé (org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática
contemporânea. Brasília: Editora UnB, 2001.
HABERMAS, Jurgen. Três modelos normativos de democracia. In__. A inclusão do outro:
estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2007.
MILL, John Stuart. A liberdade, utilitarismo. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 3ª ed.São Paulo: Martins Fontes, 2008.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo, Companhia das Letras, 2000.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DWORKIN, Ronald. A Virtude Soberana. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FRASER, Nancy e HONNETH, Axel. Redistribution or Recognition?: A political-philosophical
exchange. London/New York: Verso, 2003.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
RAWLS, John. Political liberalism. New York: Columbia University Press, 2005.
UNGER, Roberto Mangabeira. O Direito e o Futuro da Democracia. São Paulo: Boitempo,
2004.
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