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MINING & METALS CENTER
12o Congresso Brasileiro de Mineração
Práticas Tributárias Internacionais da Indústria de Mineração
Objetivo do estudo
•
Análise comparativa dos principais tributos incidentes sobre as atividades das empresas de
mineração no mundo:
•
21 Países abrangidos / 12 tipos de Minério
Países abrangidos na análise
Minérios Abrangidos
Argentina
Ucrania
Peru
Nova Caledônia
Bauxita
Ferro
Potássio
Austrália
Casaquistão
México
EUA
Caulim
Fosfato
Rochas
Canada
Jamaica
Venezuela
Brasil
Carvão
Manganês
Ornamentais
Chile
Rússia
Indonésia
Polônia
Mineral
Níquel
Zinco
Marrocos
Índia
Guiné
África do Sul
Cobre
Ouro
China
2
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Riscos da indústria e o ambiente de negócios
Estabilidade
Macro
Econômica
Ambiente
Regulatório
Estável e Nãodiscriminatório
Custo Fiscaltributário
Indústria
Cíclica
Ausência de
opções de
saída
Dispêndio de
Capital
Intensivo
Indústria
de
Mineração
Segurança
Jurídica
Infra estrutura e
Mão-de-obra
Ambiente de
Investimento
Qualidade das
informações
geológicas
Não definem
seus preços
de venda
Transparência
3
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Riscos
Ambientais e
Sociais
Acesso a
financiamento
Governança
PIB Mineral dos Principais Países (2005)
País
Chile
China
Russia
Peru
África do Sul
Australia
Brasil
Canada
Indonesia
India
México
Argentina
PIB Mineral
18,90%
10,80%
8,24%
6,70%
6,30%
5,00%
4,89%
4,00%
3,30%
2,10%
1,60%
1,06%
Fonte: www.abareeconomics.com / www.dnpm.gov.br / Reserve Bank of India
4
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Dos 12 países que
disponibilizam os dados do PIB
Mineral, o Brasil ocupa a 7ª
colocação
Há previsão de investimentos no Projeto do
PPA 2008 / 2011 na modernização do
DNPM, bem como investimentos em infraestrutura incluídos no PAC
MAS....
Riscos da indústria e o ambiente de negócios
Economia
Canada
Australia
Estados Unidos
Jamaica
Chile
Russia
Cazaquistão
Marrocos
África do Sul
México
Índia
Peru
Ucrânia
Argentina
Polônia
Brasil
China
Venezuela
Indonesia
Guinea
Facilidade em
Fazer
Rank
Negócios
4
1
8
2
3
3
50
10
28
32
96
33
63
40
115
47
29
57
43
61
134
88
65
92
128
101
101
106
75
114
121
115
93
128
164
129
135
161
157
165
O Projeto do Banco Mundial pesquisou o
ambiente de negócios de 175 países e
envolveu aspectos relativos à constituição
e fechamento de empresas, ambiente
tributário, falência, cumprimento de
contratos, dentre outros
Brasil apresenta grau máximo de
dificuldade em investimento na escala
criada pelo Banco Mundial no Projeto
Doing Business
16º
Fonte: www.doingbusiness.org. Pesquisa sobre o ambiente de investimentos divulgada pelo Banco Mundial.
5
Ernst & Young © 2007. All Rights Reserved.
O que identificamos.....
A alta carga tributária no Brasil
Alta carga tributária, ausência de
política fiscal específica para a indústria
40,00%
900.000
800.000
33,38%
33,44%
31,31%
700.000
600.000
31,86%
31,46%
34,23%
28,63%
25,19%
25,47%
35,00%
32,22%
30,00%
27,38%
25,00%
500.000
20,00%
Arrecadação Tributária
Carga Tributária x Produto Interno Bruto
400.000
15,00%
Expon. (Arrecadação Tributária)
300.000
10,00%
200.000
100.000
5,00%
-
0,00%
1996
1997
1998
1999
Fonte: Receita Federal do Brasil
6
Ernst & Young © 2007. All Rights Reserved.
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Perda de competividade
para os projetos de
mineração no Brasil e
inibição à investimentos
O que identificamos
•
Brasil se apresenta como uma das cargas tributárias mais altas do setor, sempre se
situando entre a mais alta ou terceira mais alta.
•
A carga tributária no Brasil certamente se classificaria entre as mais altas se
considerássemos ainda os seguintes fatores no cálculo comparativo da carga:
– Limitações à não-cumulatividade impostas pela lei brasileira, que implica em aumento de
custo tributário e acúmulo de créditos no caso de empresas exportadoras.
– Alto custo trabalhista: aproximadamente 63% sobre o valor da folha de salários.
– Benefícios fiscais de depreciação, amortização e exaustão menos competitivos se
comparados a alguns dos maiores produtores de minério no mundo.
– Excesso de tributos e de obrigações acessórias demandando custos adicionais à
indústria de mineração.
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Análise comparativa da carga tributária
• Para fins de estimativa da carga tributária nos principais países
atuantes no mercado global de mineração, convencionamos o
estabelecimento de uma companhia ficta cuja receita é estritamente
oriunda de sua atividade operacional: a extração de minérios. As
principais premissas às quais a companhia em questão está sujeita
são as seguintes:
– Faturamento anual - USD 100 milhões (50% venda para o mercado interno e
50% exportação).
– Estabelecemos margem de 20% de Lucro Líquido sobre a Receita Bruta
– Definimos que a companhia atua operacionalmente numa área total de 5.000
hectares ou 500km2,, independente do tipo de minério e do mercado objeto da
análise.
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Análise comparativa da carga tributária
BAUXITA- margem 20%
BAUXITA
CARVÃO MINERAL
Brasil: 25% - 3ª no ranking
CARVÃO MINERAL-margem 20%
Brasil: 13% - 2ª no ranking
30,00%
35,00%
25,00%
6,60%
30,00%
7,00%
8,00%
6,80%
25,00%
20,00%
7,00%
6,60%
15,00%
13,00%
7,00%
5,00%
10,00%
4,50%
4,50%
13,93%
9,00% 11,64%
9,50% 11,00%
8,00%
KAZAHKSTAN
INDONESIA
2,02%
1,20%
RUSSIA
0,00%
POLAND
0,11%
INDIA
0,00%
USA
VAT
0,93%
CHINA
Royalties
AUSTRALIA
SOUTH AFRICA
VENEZUELA
BRAZIL
0,00%
3,00%
3,80%
6,67%
10,00% 9,00%
3,00%
6,00%
7,00%
13,00%
5,00%
3,06%
RUSSIA
JAMAICA
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10,00% 13,45%
5,36%
IR Federal Estadual (Margem 20%)
6,60%
4,80%
15,00%
0,00%
KAZAHKSTAN
INDIA
GUINEA
VAT
USA
Royalties
7,00%
5,00%
11,00%
0,51%
6,80%
12,00%
8,00%
9,00%
6,86%
0,00%
CHINA
9
10,11%
6,86%
3,00%
AUSTRALIA
BRAZIL
0,00%
3,80%
6,50%
11,64%
5,00%
20,00%
9,00%
13,45%
10,00%
6,67%
IR Federal Estadual (Margem 20%)
Análise comparativa da carga tributária
CAULIM
COBRE
CAULIM-margem 20%
Brasil: 23% - 1ª no ranking
20%
Brasil: 23% - 1ª noCOBRE-margem
ranking
25,00%
25,00%
20,00%
6,80%
20,00%
8,00%
4,80%
7,00%
6,60%
15,00%
5,60%
13,45%
6,00%
3,80%
7,00%
3,80% 9,00%
9,00%
5,60%
10,00%
6,00%
13,45%
7,00%
4,42%
5,00%
7,50%
9,00%
6,00%
2,00%
8,00%
2,02%
Rússia
IR Federal Estadual (Margem 20%)
Polônia
Peru
México
Casaquistão
Indonésia
Chile
EUA
VAT
2,50%
China
Royalties
Canadá
Austrália
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Argentina
IR Federal Estadual (Margem 20%)
Rússia
Polônia
México
Índia
Guiné
México
USA
BRAZIL
10
11,00%
3,00% 7,50%
3,00% 3,00% 2,70%
2,00%
Brasil
0,00%
9,50%
5,03% 5,00%
0,00%
VAT
4,42%
7,00%
3,00%
7,50%
3,00%
Royalties
13,00%
5,00%
5,00%
11,00%
5,60%
9,50%
11,64%
13,93%
0,00%
3,40%
15,00%
5,00%
10,00%
6,80%
4,80%
Análise comparativa da carga tributária
FOSFATO
MANGANÊS
Brasil: 23% - 1ª no ranking
Brasil: 28% - 2ª no ranking
MANGANÊS-margem 30%
FOSFATO-margem 20%
30,00%
25,00%
25,00%
10,20%
20,00%
12,00%
6,80%
3,50%
6,60%
20,00%
10,50%
9,90%
4,80%
9,00%
15,00%
15,00%
7,50%
10,00%
10,00%
13,45%
5,80%
13,45%
6,00%
10,50%
9,00%
7,00%
8,40%
8,70%
10,00%
11,64%
5,00%
13,00%
4,42%
5,00%
3,00%
7,25%
3,01%
IR Federal Estadual (Margem 30%)
Ucrânia
México
Índia
China
VAT
Austrália
Royalties
Argentina
África do Sul
Ernst & Young © 2007. All Rights Reserved.
3,00%
0,53%
Brasil
IR Federal Estadual (Margem 20%)
Rússia
Marrocos
Canadá
VAT
10,00%
7,50%
7,50%
7,00%
4,50%
5,50%
0,00%
EUA
2,00%
China
2,27%
Austrália
África do Sul
Brasil
Royalties
11
6,16%
4,61%
3,00%
0,00%
5,00%
5,00%
7,00%
13,93%
Análise comparativa da carga tributária
MINÉRIO DE FERRO
NÍQUEL
NÍQUEL-margem 20%
MINÉRIO DE FERRO-margem 20%
Brasil: 23% - 1ª no ranking
Brasil: 23% - 1ª no ranking
25,00%
25,00%
20,00%
20,00%
6,60%
8,00%
15,00%
9,00%
12,00%
5,00%
6,00%
13,45%
5,80%
5,00%
13,45%
5,80%
5,00%
7,00%
9,00%
13,00%
11,64%
10,00%
7,00%
4,42%
13,93%
5,00%
10,00%
4,50%
3,00%
4,00%
4,80%
4,57%
3,06%
2,46%
0,67%
7,00%
7,50%
8,00%
3,00%
1,82%
IR Federal Estadual (Margem 20%)
Nova
Caledônia
Rússia
Indonésia
EUA
China
VAT
Canadá
Austrália
Royalties
7,00%
5,00%
2,00%
África do Sul
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Brasil
IR Federal Estadual (Margem 20%)
Venezuela
Ucrânia
Rússia
Índia
EUA
China
VAT
Austrália
Argentina
África do Sul
Brasil
Royalties
3,00%
0,00%
13,00%
7,00%
5,00%
7,00%
3,00%
12
6,60%
6,00%
15,00%
4,80%
0,00%
4,80%
6,80%
7,00%
10,00%
6,80%
Análise comparativa da carga tributária
OURO
POTÁSSIO
OURO-margem 20%
Brasil: 23% - 1ª
no ranking
POTÁSSIO-margem 20%
Brasil: 22% - 1ª no ranking
25,00%
25,00%
6,80%
20,00%
6,80%
20,00%
7,00%
4,80%
3,40%
15,00%
6,00%
10,00%
5,00%
6,00%
5,80%
9,00%
11,64%
13,45%
1,50%
2,00%
7,00%
6,00%
5,00%
10,00%
7,00%
3,00%
5,03%
4,50%
2,00%
IR Federal Estadual (Margem 20%)
Ucrânia
Rússia
VAT
EUA
Royalties
3,80%
1,25%
Chile
Canadá
0,00%
Brasil
Rússia
Peru
Indonésia
EUA
IR Federal Estadual (Margem 20%)
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5,00%
2,02%
1,00%
China
Canadá
13
VAT
2,70%
Austrália
Royalties
Argentina
África do Sul
Brasil
0,00%
9,00%
4,42%
3,00% 6,60%
3,00%
9,50%
9,50%
5,00%
7,00%
13,45%
10,00%
7,00%
4,42%
5,00%
4,80%
15,00%
Análise comparativa da carga tributária
ROCHAS ORNAMENTAIS
ZINCO ZINCO-margem 20%
ROCHAS ORNAMENTAIS-margem 20%
Brasil: 23% - 1ª no ranking
Brasil: 20% - 2ª no ranking
25,00%
25,00%
20,00%
20,00%
7,00%
8,00%
6,80%
6,60%
10,00%
5,80%
10,00%
4,42%
13,45%
6,60%
15,00%
15,00%
13,00%
6,00%
13,45%
11,64%
4,42%
13,93%
7,00%
1,40%
2,00%
2,02%
EUA
Casaquistão
Peru
VAT
3,00%
China
2,00%
Canadá
Ernst & Young © 2007. All Rights Reserved.
Royalties
2,70%
Austrália
IR Federal Estadual (Margem 20%)
Argentina
Índia
China
VAT
Canadá
África do Sul
Brasil
Royalties
3,00%
9,50%
7,00%
3,00%
3,00%
Brasil
0,00%
4,42%
13,00%
5,00%
3,00%
2,00%
14
6,00%
5,00%
5,00%
0,00%
6,80%
IR Federal Estadual (Margem 20%)
www.ey.com.br
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