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edição especial special edition / 2012
cultivares
A proteção de cultivares no Brasil em números
plant varieties
A few numbers on plant variety protection in Brazil
José Marcelo de O. Fernandes
Pedro Moreira
cultivares
A proteção de cultivares no
Brasil em números
José Marcelo de O. Fernandes
Pedro Moreira
Cada vez mais novas e melhoradas cultivares
têm sido pesquisadas e desenvolvidas pelos
players de diversos setores do agronegócio, incluindo aqui melhoristas e obtentores públicos
e privados. O conhecimento gerado pode ser
objeto de uma variedade de mecanismos de apropriação que se complementam, os quais passam, por exemplo, por redes de distribuição, estratégias de marketing e direitos de Propriedade
Intelectual. Dentro da proteção de plantas por
direitos de Propriedade Intelectual, destaca-se
aqui a proteção de cultivares.
A proteção de cultivares no Brasil é possível
de acordo com a Lei de Proteção de Cultivares
n° 9.456, de 25.04.1997, que incorpora as disposições da Ata de 1978 da UPOV (União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais), organismo internacional de proteção de
cultivares do qual o Brasil é membro desde abril
de 1999. Como consequência da adesão à UPOV,
estabeleceu-se a reciprocidade automática do
Brasil com os demais países membros. A partir desse fato, todos os países que integram a
UPOV asseguram a reciprocidade de tratamento
quanto à proteção de cultivares brasileiras. Em
contrapartida, o Brasil também assegura a reciprocidade de tratamento quanto à proteção de
cultivares procedentes desses países, facilitando
o intercâmbio de novos materiais gerados pela
pesquisa brasileira e estrangeira.
A proteção da cultivar abrange o material de
reprodução ou multiplicação vegetativa da
planta inteira e assegura a seu titular o direito
de reprodução comercial no território nacional,
ficando vedados a terceiros, durante o prazo
de proteção, a produção com fins comerciais, o
oferecimento à venda ou a comercialização do
material de propagação da cultivar, sem a sua
autorização. Contado a partir da concessão do
certificado provisório de proteção de cultivar, o
termo de proteção de uma cultivar é de 18 anos
para as videiras, árvores frutíferas, árvores florestais e árvores ornamentais, inclusive, em cada
caso, o seu porta-enxerto, e de 15 anos para
as demais variedades vegetais. A competência
para concessão de proteção de uma cultivar é
do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, órgão do Ministério da Agricultura,
Pecuário e Abastecimento.
.Ornamentais: alstroemeria, amarílis, antúrio,
aster, begônia, bromélia, Calancoe, cimbídio, copo-de-leite, cravo, crisântemo, cróton, curcuma,
Doritaenopsis, Estatice, ficus, gérbera, grama
bermuda, grama esmeralda, Santo Agostinho,
gipsofila, hibisco, hipérico, hortênsia, impatiens,
lírio, lírio-da-paz, Neoregelia, Paspalum vaginatum, Phalaenopsis, Poinsetia, rosa, solidago,
violeta.
O SNPC, até agosto de 2012, concedia proteção
a 142 variedades vegetais, conforme a listagem
a seguir (algumas espécies contemplam mais de
uma variedade):
O Quadro 1 permite verificar a crescente demanda por proteção de cultivares no Brasil, conforme também pode ser visto nas Figuras 1 e 2
a seguir.
.Agrícolas: algodão, amendoim, arroz, aveia,
batata, café, cana-de-açúcar, centeio, cevada,
feijão, feijão-caupi, girassol, mamona, mandioca,
milho, soja, sorgo, tabaco, trigo, triticale.
Entre 2000 e 2010, houve um crescimento de
cerca de 199% na quantidade de depósitos de
pedidos de proteção de cultivares no SNPC [Figura 3].
.Florestais: eucalipto, seringueira.
Dentre os 2.126 pedidos de proteção de cultivares depositados até 2010 no SNPC, cerca de
67,5% estavam deferidos e com seu certificado
de proteção concedido e cerca de 32,5% estavam pendentes ou abandonados (incluindo, aqui,
os indeferidos) [Figura 4].
.Forrageiras: amendoim forrageiro, azevém,
braquiária, bromus, capim colonião, capim dos
pomares, capim elefante, capim lanudo, capim
pé-de-galinha, ervilhaça comum, ervilhaça peluda, Festuca, guandú, lótus, Macrotyloma, milheto, Poa pratensis L., trevo branco, trevo vermelho.
.Frutíferas: abacateiro, abacaxi, ameixeira
japonesa, bananeira, caqui, goiabeira serrana,
guaraná, kiwi, laranjeira, macieira frutífera,
macieira porta-enxerto, mangueira, maracujá,
mirtilo, nectarineira, oliveira, pereira européia
frutífera, pereira porta-enxerto, pessegueiro,
poncirus, prunus porta-enxerto, Tangerina, Videira.
. Olerícolas: abóbora, alface, alho, cebola, cenoura, ervilha, estévia, melancia, melão, morango, pimentão e pimentas, quiabo, tomate.
Entre 1997 e 2010, foi depositado, no SNPC, o
total de 2.126 pedidos de proteção de cultivares,
conforme o Quadro 1 abaixo.
Em dezembro de 2011, a base de dados do SNPC
contava com 1.564 certificados de proteção de
cultivares [Figura 5]. Entre 2005 e 2011, houve
um crescimento de cerca de 124% na quantidade de cultivares protegidas [Figura 6]. Desse
total, destacam-se 504 certificados de soja, 104
de trigo, 103 de cana-de-açúcar e 93 de roseira¹
[Figuras 5 e 6].
Em resumo, os números dos gráficos indicam o
sólido aumento no depósito (e subsequente concessão) de pedidos de proteção de cultivares no
Brasil, o que demonstra a importância econômica da Propriedade Intelectual relacionada à proteção de plantas, sementes e progênies.
Quadro 1 - Número de pedidos de proteção de cultivares depositados no SNPC (ano x grupo de culturas)
Chart 1 - Number of PVP applications filed with the SNPC (year x group of cultures)
Fonte: SNPC (2011) / Source: Chart translated by the authors, based on SNPC (2011).
¹ Números obtidos pelos autores, a partir dos dados disponíveis no sítio do MAPA:
http://extranet.agricultura.gov.br/php/proton/cultivarweb/cultivares_protegidas.php?acao=pesquisar&postado=1; acessado em 30.12.2011.
plant varieties
A few numbers on plant
variety protection in Brazil
José Marcelo de O. Fernandes
Pedro Moreira
Increasingly new and improved plant varieties
have been researched and developed by players from several sectors of agribusiness, including public and private breeders. The resulting
knowledge may be protected in various mutually
complementary ways as, for example, distribution networks, marketing strategies and Intellectual Property (IP) rights. Within the protection of
plants by IP rights, we highlightthe plant variety
protection (PVP).
PVP in Brazil is possible in accordance with PVP
Law no. 9,456 of 04.25.1997 that incorporates
the provisions of the 1978 Act of the UPOV
(International Union for the Protection of New
Varieties of Plants), which is an international
organism for PVP of which Brazil is a member
since April 1999. As a result of accession to the
UPOV, an automatic reciprocity was established
between Brazil and the other contracting states.
From this fact, on the one hand, all countries
that are members of the UPOV ensure reciprocal treatment regarding protection of the Brazilian varieties and, on the other hand, Brazil also
ensures reciprocal treatment concerning protection of the varieties from these countries, thus
facilitating the exchange of new materials that
are generated by means of Brazilian and foreign
research.
. Forager: forager peanut, Italian ryegrass or
azevem, brachiaria, bromus, Guinea grass, dactylis, napier grass or Uganda grass, wooly grass or
Yorkshire fog or velvet grass, finger millet, common vetch or tare, hairy vetch or winter vetch,
Festuca, guandu, lotus, Macrotyloma, millet, Poa
pratensis L., white clover, red clover.
. Fruit: avocado, pineapple, Japanese damson
plum, banana, kaki, guava or pineapple guava,
guarana, kiwi, orange, apple, apple graft-holder,
mango, passion fruit, blueberry, nectarine, olive,
pear, pear graft-holder, peach, poncirus, prunus
graft-holder, mandarin, grape.
. Oleraceous: pumpkin, lettuce, garlic, onion, carrot, pea, stevia, watermelon, melon, strawberry,
red pepper and peppers, okra, tomato.
. Ornamental: Peruvian Lily or Lily of the Incas,
amaryllis, flamingo flower or boy flower, aster, begonia, bromelia or guzmania, kalanchoe,
boat orchids, arum, dianthus, chrysanthemum,
garden croton or variegated croton, curcuma,
Doritaenopsis, sea lavender or statice or marshrosemary, weeping fig or Benjamin’s fig, gerbera,
Bermuda grass, emerald zoysia, Saint Augustine grass, gypsophila or baby’s breath, chinese
hibiscus, hypericum, hortensia, impatiens, lily,
Neoregelia, Paspalum vaginatum, Phalaenopsis,
Poinsetia, rose, solidago, violet.
Between 1997 and 2010, 2,126 PVP applications
were filed with the SNPC, according to Chart 1.
The data of Chart 1 shows the increasing demand for PVP in Brazil, as can be also seen in
Figures 1 and 2.
Between 2000 and 2010, it was registered a
growing of about 199% in the amount of filings
of PVP applications with the SNPC [Figure 3].
Among the 2,126 PVP applications that were
filed with the SNPC until 2010, about 67,5% had
been allowed - and the corresponding certificate
had been concomitantly granted - and about
32,5% had been abandoned or were pending
(including here the rejected ones) [Figure 4].
On December 2011, the database of the SNPC
showed 1,564 PVP certificates [Figure 5]. Between 2005 and 2011, there was a growth of
about 124% in the amount of protected varieties [Figure 6]. Among said total, stand out 504
certificates for soybean, 104 for wheat, 103 for
sugar-cane and 93 for rose² [Figures 5 and 6].
In brief, the numbers disclosed above indicate a
solid increase of filings (and subsequent granting) of PVP applications in Brazil, which demonstrates the economic relevance of Intellectual Property related to the protection of plants,
seeds and progenies.
Figura 1 - Quantidade de pedidos de proteção de cultivares depositados no SNPC entre 1997 e 2010 (ano x total
de pedidos depositados).
Figure 1 - Amount of PVP applications filed with the SNPC between 1997 and 2010 (year x total of filed applications).
The protection of the variety encompasses the
reproductive or vegetative propagating material
of the whole plant, and it affords its holder the
right to commercial reproduction in the national
territory, third parties being prohibited during
the term of protection from producing for commercial purposes, offering for sale or marketing
propagating material of the plant variety without its authorization.
Counted from the grant of the PVP provisional
certificate, the term of protection of the variety
is 18 years for vines and fruit, forest and ornamental trees, including in each case the rootstock thereof, and 15 years for the remaining
species. The competent authority for granting
PVP is the National Service of Plant Variety Protection - SNPC, which is within the Ministry of
Agriculture.
Fonte: Figura preparada pelos autores, a partir dos dados do Quadro 1/Source: Figure prepared by the authors, based on the data of Chart 1
Figura 2 - Quantidade de pedidos de proteção de cultivares depositados no SNPC entre 1997 e 2010 (ano x total
de pedidos depositados), conforme grupos de cultura.
Figure 2 - Amount of PVP applications filed with the SNPC between 1997 and 2010 (year x total of filed applications), according to groups of cultures.
Until August 2012, the SNPC provides protection for 142 plant varieties, according to the following list (some species foresee more than one
variety):
. Agricultural: Cotton, Peanut, Rice, Oat, Potato,
Coffee, Sugar-cane, Rye, Barley, Bean, Caupi
bean, Sunflower, Castor plant, Manioc, Maize,
Soybean, Sorghum, Tobacco, Wheat, Triticale.
. Forest: Eucalyptus, Rubber tree.
Fonte: Figura adaptada pelos autores, a partir de SNPC (2012) / Source: Figure adapted and translated by the authors, based on SNPC (2012).
² Numbers obtained by the authors, based on the data available in the electronic site of the Ministry of Agriculture:
http://extranet.agricultura.gov.br/php/proton/cultivarweb/cultivares_protegidas.php?acao=pesquisar&postado=1; searched on 12.30.2011.
Figura 3 - Porcentual de depósitos de pedidos de proteção de cultivares no SNPC entre 2000 e 2010 (ano x porcentual de pedidos depositados).
Figure 3 - Percentage of filings of PVP applications with the SNPC between 2000 and 2010 (year x percentage of
filed applications).
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Fonte: Figura elaborada pelos autores, a partir dos dados do Quadro 1/ Source: Figure prepared by the authors, based on the data of Chart 1.
Figura 4 - Relação entre pedidos de proteção de cultivares pendentes/abandonados e certificados de proteção de
cultivares concedidos pelo SNPC, até 2010.
Figure 4 - Relationship between the pending/abandoned PVP applications and the PVP certificates granted by the
SNPC until 2010.
RIO DE JANEIRO
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Fax 55 61 3433 6695
SCS, Quadra 1, Bloco H, 3º andar
70399-900 Brasília DF
Fonte: Figura elaborada pelos autores, a partir dos dados obtidos no Quadro 1 acima e no sítio eletrônico do MAPA (disponível em http://
extranet.agricultura.gov.br/php/proton/cultivarweb/cultivares_protegidas.php?acao=pesquisar&postado=1; acessado em 30.12.2011).
Source: Figure prepared by the authors, based on the data of Chart 1 above and the electronic site of the Ministry of Agriculture
(available at: http://extranet.agricultura.gov.br/php/proton/cultivarweb/cultivares_protegidas.php?acao=pesquisar&postado=1; searched on
12.30.2011).
Figura 5 - Quantidade de certificados provisórios e definitivos de proteção de cultivares publicados pelo SNPC
entre 1997 e 2011 (ano x total de certificados publicados).
Figure 5 - Amount of PVP provisional and definitive certificates published by the SNPC between 1997 and 2011
(year x total of published certificates).
Conselho Editorial /
Editorial Board
COORDENADOR / CHAIR
José Antonio B. L. Faria Correa
Attilio Gorini
Elisabeth Siemsen do Amaral
Henrique Steuer I. de Mello
Markus Wolff
Rodrigo Borges Carneiro
Fonte: Figura elaborada pelos autores, a partir dos dados obtidos em MOREIRA (2005), MOREIRA (2009) e sítio eletrônico do MAPA
(disponível em http://extranet.agricultura.gov.br/php/proton/cultivarweb/cultivares_protegidas.php?acao=pesquisar&postado=1;
acessado em 30.12.2011).
Source: Figure prepared by the authors, based on the data of MOREIRA (2005), MOREIRA (2009) and the electronic site of the Ministry of
Agriculture (available at: http://extranet.agricultura.gov.br/php/proton/cultivarweb/cultivares_protegidas.php?acao=pesquisar&postado=1;
searched on 12.30.2011).
Figura 6 - Porcentual de certificados provisórios e definitivos de proteção de cultivares publicados pelo SNPC entre
2005 e 2011 (ano x porcentual de certificados publicados).
Figure 6 - Percentage of PVP provisional and definitive certificates published by the SNPC between 2005 and 2011
(year x percentage of published certificates).
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Fonte: Figura elaborada pelos autores, a partir dos dados apresentados na Figura 4 / Source: Figure prepared by the authors, based on the
data presented in Figure 5.
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