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SÃO PAULO INVESTE R$ 45 BILHÕES
EM MOBILIDADE URBANA
O
s investimentos do Governo de São Paulo
na modernização e ampliação do sistema de
mobilidade urbana chegam a R$ 45 bilhões.
Neste valor estão incluídos os investimentos do
Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos) e da EMTU (Empresa Metropolitana
de Transportes Urbanos). O governador Geraldo
Alckmin também anunciou a licitação para
contratação das obras de duplicação da Rodovia
Miguel Jubran (SP-333).
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77!8-##
SINICESP PARTICIPA DA
SOLENIDADE DE ABERTURA
DA CONSTRUCTION EXPO 2013
O
SINICESP, integrante do Conselho da Sobratema
‒ Associação Brasileira de Tecnologia para
Construção e Mineração, participou da
abertura da Construction Expo ‒ Feira Internacional
de Edificações e Obras de Infraestrutura. O 1º vicepresidente do SINICESP, engenheiro João Leopoldino
Neto, destacou, no discurso de abertura, que a chave
da equação que resulta no progresso do país está
nos recursos injetados na indústria da construção.
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ENFRENTAR GARGALOS BUROCRÁTICOS
É CONDIÇÃO BÁSICA PARA ASSEGURAR
O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
COMITÊ TRIBUTÁRIO DO SINICESP
INICIA ATIVIDADES COM DEBATES
SOBRE TEMAS JURÍDICOS
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2
Editorial
Sinicesp Notícias
ENFRENTAR GARGALOS BUROCRÁTICOS É
CONDIÇÃO BÁSICA PARA ASSEGURAR
O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
$9:
A burocracia, como elemento característico da atividade pública na maioria dos
países, intensificou-se de tal forma no Brasil que, aos poucos, transformou-se no principal
empecilho ao ambicionado desenvolvimento do país. É nesses incontáveis gargalos
oficiais e paraoficiais que emperram a quase totalidade das ações governamentais para
alavancar praticamente todos os negócios imprescindíveis ao progresso econômico e
social da nação.
Para onde se voltam os olhares e análises de profissionais das mais diversas
especialidades de pronto acusam a somatória de dificuldades colocada no caminho do
empreendedorismo nacional e mesmo internacional. Antes da disseminação cada vez mais
ampliada da comunicação eletrônica, tais obstáculos eram dissimulados e nem sempre
apontados ao público como a causa de tanta inércia e falta de operosidade dos governos.
Hoje, com a intensidade da troca de informações entre os mais diversos segmentos sociais,
fica patente o papel da velha e carcomida burocracia no entrave de projetos essenciais.
Brotam planos para alavancar o tão almejado progresso que o país e o povo merecem
e têm obrigação de cobrar de seus representantes no comando da nação. A condição
logística brasileira nem mesmo poderia ser aceita no século passado, aliás, registrando
alguns decênios de produtiva investida no setor, com realizações que hoje ainda socorrem
e permitem a maioria dos deslocamentos no território nacional.
Com exceção de São Paulo, onde se registra bom nível de investimentos em
infraestrutura de transportes, principalmente em ações para construir, recuperar e
conservar rodovias, os demais estados brasileiros apresentam sérias deficiências no
setor. Grande parte dos governos permanece à espera de obras programadas no Plano
de Aceleração do Crescimento e outras propostas similares, emperradas por inaceitáveis
questões burocráticas.
O governo federal está envolto em diversos problemas, evidencia não estar acertando
em correções setoriais e se perde em inúteis discussões e tentativas de colocar alguma
ordem em seu efetivo desempenho nas ações urgentes e imprescindíveis para enfrentar
os inúmeros gargalos que se sucedem na imprescindível melhoria da logística de um país
continental. Portos e aeroportos, rodovias e ferrovias permanecem com o mesmo perfil
de décadas, apenas tendo seu patrimônio sucateado enquanto se discute incontáveis
trâmites burocráticos.
Esse quadro desalentador foi apontado pelo diretor-geral do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes ‒ Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, como a
principal razão para os atrasos nas obras rodoviárias, mas as possibilidades de dinamização
desses processos não são formuladas de forma adequada e com reais possibilidades de
inverterem esse quadro.
Os leilões de concessão de rodovias, ao que se anuncia, serão fatiados em cinco
lotes, a serem oferecidos ao mercado entre os meses de setembro e dezembro, de acordo
com cronograma recentemente divulgado pelo ministro dos Transportes, César Borges.
Conforme o planejado, tudo correndo como esperado, o primeiro leilão de rodovias
ocorrerá um ano e um mês após anúncio do Programa de Investimento e Logística ‒ PIL,
anunciado em meados do ano passado. Tal programa deveria ter início em dezembro, com
investimentos de R$ 133 bilhões, após a concessão de 7,5 mil km de estradas e 10 mil km
de ferrovias e com o leilão da BR-116, em Minas Gerais. A licitação não ocorreu e a rodovia
passou para o fim da fila, impondo-se agora novos estudos para efetivar essa concessão,
elaborados desde 2005. Idênticos entraves ocorreram com a BR-040, no mesmo Estado.
Esses problemas pontuais estendem-se, enquanto investidores e produtores clamam
por soluções urgentes para a questão calamitosa do escoamento da produção agrícola,
também carente de silos para estocagem e obrigados a enfrentar longos percursos por
estradas precárias, além de portos deficientes e envelhecidos. Concluindo esta tentativa
parcial de destacar apenas alguns problemas nesse ainda imponderável universo da
vida nacional, a ideia da cobrança de mais ações efetivas começa a se transformar no
grande instrumento de eventual alavancagem deste e dos próximos governos, tanto na
União quanto nos Estados, para que tomem providências efetivas, integradas e ágeis para
tentar desmontar essa autêntica armadilha na qual o país e seus habitantes encontram-se
literalmente perdidos.
Afinal, a sociedade precisa ser ouvida e isso só acontecerá se sua voz ecoar de maneira
encadeada e persistente, abolindo de vez com a apatia da população e de suas entidades
representativas.
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Expediente
Sinicesp Notícias
Órgão oficial do Sindicato da Indústria da
Construção Pesada do Estado de São Paulo.
Sede: Alameda Santos, 200 • 8º, 9º e 10º
andares ‒ Cerqueira César • São Paulo/SP
01418-000 • Tel. (11) 3179.5800 •
Fax (11) 3287.5838
Site: http://www.sinicesp.org.br
E-mail: [email protected]
DIRETORIA
Presidente: Silvio Ciampaglia
1º Vice-presidente: João Leopoldino Neto
Vice-presidentes: Carlos Alberto Ferreira Leão,
Carlos Armando Guedes Paschoal, Carlos
Henrique Barbosa de Lemos, Clovis Salioni,
Ednilson Artioli, Geraldo Tadeu Rossi, Helvetio
Pereira da Rocha Filho, Guilherme Eustaquio
Barbosa, Luis Claudio Mahana e Roberto Scofield
Lauar.
Secretários:
Wayne do Carmo Faria Sobrinho e Luiz Carlos
Martire.
Tesoureiros:
Carlos Alberto de Salles Pinto Lancellotti e Luiz
Albert Kamilos.
CONSELHO SUPERIOR
Presidente: Aluízio Guimarães Cupertino
Presidente Emérito: Newton Cavalieri
Natos: Carlos Alberto Magalhães Lancellotti,
Carlos Pacheco Silveira, Marlus Renato
Dall Stella, e José de Jesus Álvares da Fonseca.
Eleitos: Carlos Alberto Mendes dos Santos,
Emílio Eugênio Auler Neto, Marco Aurelio
Eugenio Damha e Rosaldo Malucelli.
CONSELHO FISCAL
Efetivos: Ademar Guido Belinato, José Luiz
Misorelli e Manoel Carlos Ferrari.
Suplentes: Luiz Raimundo Neves, Newton
Fraschetti e Ulysses de Vilhena Pasqual.
DELEGADOS REPRESENTANTES NA FIESP
Efetivo: Manuel Carlos de Lima Rossitto
Suplentes: Carlos Alberto Magalhães Lancellotti
e Sidney Silveira Lobo da Silva Lima.
Editor Responsável: Guido Fidelis (MTb
7896) • Supervisão Geral: Marco Túllio
Bottino, diretor-executivo • Colaboradores:
Cesar Augusto Del Sasso, gerente do
Departamento Jurídico; Helcio Petronio de
Farias, gerente do Departamento Técnico;
Ivan Barbosa Rigolin, professor de Direito
Administrativo; Luís Fernando Xavier Soares de
Mello e Eduardo Gutierrez (tributaristas); Carlos
Alberto Laurito, gerente do Departamento de
Relações Institucionais; Maria Heloiza Soares,
supervisora do Departamento de Comunicação;
José Carlos Tafner Jorge (fotos).
PRODUÇÃO:
Varot ‒ Conceito em Impressão
Tel.: +55+11 3868 4350
Cel.: +55+11 7838 7760
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e-mail: [email protected]
Infraestrutura
Sinicesp Notícias
3
SÃO PAULO INVESTE R$ 45 BILHÕES
EM MOBILIDADE URBANA
O
s investimentos do Governo de São Paulo na modernização
e ampliação do sistema de mobilidade urbana chegam a R$
45 bilhões. Neste valor estão incluídos os investimentos do
Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e
da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
No Metrô, os atuais 74,3 km de linhas passarão para 101,3
km. O Governo do Estado está realizando a maior obra simultânea
do Metrô: são quatro linhas ao mesmo tempo, com investimento
total de R$ 18,4 bilhões. A CPTM passará de 260,7 para 301,4
km. Além disto, o sistema da companhia está passando pela maior
modernização de sua história.
O Estado também está ampliando o número de corredores da
EMTU na Grande São Paulo e em municípios do interior. Até o
final de 2013, São Paulo terá 73,8 km de corredores de ônibus em
regiões metropolitanas e mais 17 km de VLT (Veículo Leve sobre
Trilhos) na Baixada Santista.
Com as obras do Governo paulista, São Paulo será o primeiro
Estado no país a ter seus grandes aeroportos interligados à malha
metroferroviária. A Linha 17-Ouro do Metrô, com investimento
de R$ 4,1 bilhões, já está em obras e chegará ao Aeroporto de
Congonhas. A Linha 13-Jade da CPTM vai levar os trens até o
Aeroporto Internacional André Franco Montoro, em Cumbica,
Guarulhos, o mais movimentado do país. (Fonte ‒ Assessoria de
Imprensa do Governo do Estado)
<$+=>&*)* &;
A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Logística e
Transportes informa que o governador Geraldo Alckmin anunciou
no dia 8 de junho, em Assis, a licitação para contratação das obras
de duplicação da Rodovia Miguel Jubran (SP-333).
O investimento orçado para a execução da obra é de R$ 54,4
milhões, financiados pela Corporação Andina de Fomento (CAF),
e realizado por meio do Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes
(SLT).
A obra será realizada em Assis, entre o km 404 e 411,25, e
o projeto executivo contempla serviços de duplicação da pista
utilizando barreira de concreto, implantação de vias marginais,
dois viadutos e uma passagem inferior.
O edital de licitação para a contratação das obras de duplicação
foi publicado no dia 8 de junho no Diário Oficial do Estado e os
serviços serão iniciados em outubro de 2013, com prazo de
execução de 18 meses.
O DER licita atualmente a contratação de obras para a SP-333,
entre Assis, Tarumã e Florínea. O projeto executivo da obra, orçada
em R$ 105,14 milhões, prevê serviços para o recapeamento da
pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias na sinalização
entre o km 411,25 e o km 450,73. A previsão é que os serviços
sejam iniciados em setembro de 2013, com prazo de execução
de um ano. Ao todo, mais de 46 quilômetros da Rodovia Miguel
Jubran serão recuperados, com investimento de R$ 158,62
milhões.
4
Notícias
Sinicesp Notícias
VANTAGENS DA ARBITRAGEM SOBRE
O PROCEDIMENTO JUDICIAL
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo promoveu
o Seminário Internacional de Arbitragem CIESP/FIESP no
dia 27 de maio. Compareceu, representando o SINICESP,
a advogada Vera Perroti. A Câmara de Arbitragem da Fiesp foi
criada em 1995 e hoje tem como presidente o ministro Sydney
Sanches e vice-presidente a ministra Ellen Gracie, que, juntamente
com Paulo Skaf, presidente da Fiesp, realizaram a abertura do
evento.
No 1º painel, sob o título O Papel das Instituições de
Arbitragem na Construção da Jurisprudência Arbitral, a ministra
Ellen Gracie, o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de
Justiça, como debatedor, juntamente com outros advogados,
discutiram a importância da publicação da jurisprudência arbitral,
considerando a questão da confidencialidade, além da ideia de
proteção à instituição. Falou-se da importância em sistematizar
os precedentes das decisões da Câmara, evitando, porém, a
judicialização estatal da arbitragem, que pode ser entendida
como sistema administrativo e não judiciário. Os órgãos judiciais
devem interferir o mínimo possível nas decisões de arbitragem.
Na arbitragem o precedente não deve ser vinculativo, mas sim de
natureza persuasiva.
No 2º painel, onde se discutiu O Atual Estágio da Arbitragem
no Brasil, falou-se sobre a questão da produção de prova com
possibilidade de haver procedimento específico. A sistematização
só teria sentido para o caso de arbitragem internacional e não para
a nacional, por exemplo, no caso de escolha da língua a ser usada
e dos árbitros. Também foi analisada a cláusula compromissória e
a cláusula escalonada, a questão do financiamento de arbitragem
e a influência que o financiador pode exercer na indicação dos
árbitros e na condução do procedimento arbitral.
No painel Visão Econômica e Empresarial da Arbitragem
destacou-se que a maior preocupação é quanto ao árbitro
tomar decisões de negócio, que são inerentes à administração
empresarial, não podendo haver, portanto, ingerência de terceiros
alheios ao assunto.
Seguiu-se o painel Arbitragem em Infraestrutura,
Peculiaridades do Setor Público ‒ Precedentes Internacionais.
O advogado espanhol Bernardo Cremades lembrou que uma
questão muito preocupante no campo da arbitragem é que hoje
pode haver processos que chegam a durar até 10 anos, em
contradição ao princípio da celeridade, do qual o instituto deve
se revestir. Enfatizou que dessa maneira mata-se a galinha dos
ovos de ouro .
O último painel tratou sobre o tema Arbitragem na Perspectiva
Prática do Usuário, onde a debatedora, a advogada Eleonora
Coelho, sugeriu a seguinte pergunta aos demais participantes:
Qual o critério para a escolha da arbitragem? Respondeu-se que a
arbitragem é melhor em caso de contratos com valores elevados,
ou de complexidade maior, com maior número de participantes,
pois no judiciário não há tratamento específico quando a matéria
é complexa.
CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS:
GRUPO TRABALHA PARA
ELABORAR NORMA
VERSÃO MOBILE PARA
DISPOSITIVOS: SINICESP MAIS
PERTO DAS EMPRESAS
O engenheiro Helcio Farias participou, representando o
SINICESP, de duas reuniões da Comissão de Estudo Especial
de Elaboração de Orçamento e Formação de Preços de
Empreendimentos de Infraestrutura, realizadas na sede
do Instituto de Engenharia, no dia 13 de junho. Apesar dos
esforços ainda não se chegou a uma conclusão final, com a
elaboração de uma norma específica.
Na primeira reunião do Grupo de Trabalho de Custos
Diretos e Indiretos, após debates sobre o trabalho já realizado,
definiu-se que será elaborada uma minuta de norma a ser
distribuída para análise e sugestões. Na parte da tarde, na
reunião plenária englobando todos os grupos, foi apresentada
sugestão no sentido de se adotar um procedimento formal
para a redação da norma.
Sempre atento às necessidades
das
empresas
associadas
e
buscando ampliar o leque de
serviços prestados, o SINICESP
criou uma versão para dispositivos
móveis a fim de possibilitar acesso
ao site e às informações mais
importantes do setor da construção
pesada.
Por meio do celular, acessando www.sinicesp.org.br, o
usuário será direcionado automaticamente para a versão
mobile. A partir do acesso todos os departamentos do Sindicato
(Jurídico, Técnico, Relações Institucionais e Comunicação)
estarão disponíveis, bem como a agenda de eventos e notícias
do segmento.
A
Notícias
Artigo
Sinicesp Notícias
5
COMITÊ TRIBUTÁRIO DO SINICESP INICIA ATIVIDADES
C
om a presença de representantes de 15 empresas foi
realizada, no dia 20 de junho, na sede do SINICESP, a
primeira reunião do Comitê Tributário, criado pela diretoria
do Sindicato para debater questões tributárias, principalmente as
que geram dúvidas. O objetivo é buscar soluções jurídicas para os
problemas enfrentados pelo setor da construção pesada.
No primeiro encontro, que reuniu advogados das associadas,
foi aprovado o Regulamento do Comitê. Em seguida, foram
eleitos os advogados Giovanni José Amorim, da CR Almeida,
como coordenador, e Reges Alessandro Pigatto, da OAS, vicecoordenador. O tributarista Luís Fernando Xavier Soares de Mello
foi indicado pela diretoria do Sindicato para exercer a função de
secretário.
Na reunião que marcou o início das atividades do Comitê
foram discutidos os seguintes temas: CBUQ - incidência de ICMS
e ISS na produção, comercialização e serviço de pavimentação;
obrigatoriedade imposta pelo município de São Paulo de emissão
de nota fiscal de tomador de serviço; desoneração de folha; REIDI
e EFD social.
<@#K #Q
CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO RODOVIÁRIO
O
engenheiro Helcio Farias, gerente do Departamento
Técnico do SINICESP, representou o Sindicato no
Seminário Conservação de Pavimento Rodoviário ,
promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER-SP, no dia 26 de junho, em sua sede. O evento
reuniu engenheiros do órgão, professores da USP, do BIRD e da
Universidade Mackenzie, além de representantes de empresas do
setor da construção pesada.
Na oportunidade, o diretor-executivo Bruno Batista, da
Confederação Nacional dos Transportes, informou que a CNT está
iniciando nova pesquisa sobre as estradas brasileiras. Equipes de
pesquisadores da entidade farão a análise das rodovias federais
de ponta a ponta do país. Serão 18 rotas e mais uma de checagem
que somarão 97 mil quilômetros da malha rodoviária brasileira,
dois mil quilômetros a mais da realizada no ano passado.
Para o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, essa é uma
constante preocupação. A ideia é sempre crescer em extensão,
principalmente nas rodovias em que se verifica um maior número
de caminhões e ônibus , explicou. Com isso, a cada ano, a análise
atinge mais corredores de grande importância para o país.
Durante o Seminário foram proferidas as seguintes palestras:
Experiência do DER-SP na Conservação do Pavimento Rodoviário ,
proferida pelo engenheiro Aldevar Carlos Andrioli, da Regional
de Bauru; Controle Tecnológico na Manutenção e Conservação
de Pavimentos , a cargo da engenheira Rita Moura Fortes, da
Universidade Mackenzie; Sistemas de Gerência de Pavimentos
para o Planejamento da Conservação , tema desenvolvido pelo
engenheiro José Leomar Fernandes Jr., da USP São Carlos;
Contrato de Conservação por Desempenho , abordagem do
engenheiro Eric Lancelot, do BIRD; Conceitos e Experiências ,
por Marcilio Augusto Neves, também do BIRD; Conservação de
Pavimentos , exposição dos engenheiros Paulo Rosa Machado
Filho e Naelson Cândido, da Ecovias; Considerações sobre
Conservação por Desempenho , por Alex Peres Mendes Ferreira, do
DNIT; Conservação Rodoviária ‒ Visão do Usuário , apresentação
do diretor-executivo da CNT Bruno Batista Ramos; Soluções
Técnicas de Manutenção e Conservação de Pavimentos , trabalho
da engenheira Liedi Bariani Bernucci, da Escola Politécnica da
USP; e Conservação de Pavimento Interativo , exposição do
engenheiro Cláudio Oliveira Silva, da ABCP.
6
Notícias
Notícias
Sinicesp Notícias
PROPOSTAS PARA O SETOR DA CONSTRUÇÃO PESADA
O
gerente de Relações Institucionais, Carlos Laurito,
representou o SINICESP na reunião conjunta do Conselho
Superior da Indústria da Construção, Conselho Superior
da Infraestrutura e Conselho Superior de Meio Ambiente,
realizada no dia 11 de junho, na Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo. Participaram do encontro Adhemar
Bahadian, coordenador geral dos Conselhos; José Carlos de
Oliveira Lima, presidente do Consic; Rodolpho Tourinho,
presidente do Coinfra; Nadia Taconelli Paterno, conselheira
do Cosema; Carlos Eduardo Auricchio, diretor titular do
Deconcic, e Renato Giusti, diretor adjunto do Deconcic, além
da expositora Claudia Viegas, da LCA Consultores.
Na presidência dos trabalhos, o embaixador Adhemar
Bahadian disse que a proposta de realização conjunta de
reuniões dos Conselhos Superiores foi formulada pelo
presidente Paulo Skaf visando à otimização das pautas
abordando temas de interesse comum. A seguir, a consultora
da LCA, Claudia Viegas, apresentou o status atual das
propostas do 10º ConstruBusiness 2012, com destaque
para a importância do setor, lembrando que para cada R$ 1
produzido o setor gera R$ 1,88 na produção do país ao ano, o
que representa um efeito multiplicador significativo.
Salientou, também, que alguns dos temas propostos pelo
ConstruBusiness, em dezembro de 2012, evoluíram com as
ações do próprio governo (por exemplo o Programa Minha
Casa, Minha Vida) e que outros ainda precisam de mais
estudos, daí a necessária sinergia dentro da FIESP para
articular uma agenda pública positiva.
Os temas escolhidos: Planejamento e Gestão, Aspectos
Institucionais e Segurança Jurídica, Impactos Tributários e
Custos Produtivos, Funding, Mão de Obra e Sustentabilidade
serão implementados com enfoque no Sistema de
Licenciamento Online (SILO), no Marco Regulatório da
Construção e no Orçamento Participativo em Infraestrutura
e Meio Ambiente.
Para reverter as dificuldades em atrair, reter e qualificar
mão de obra, o embaixador Adhemar Bahadian sugeriu uma
parceria com o Senai-SP para operar uma aceleração da
formação de mão de obra na construção, inclusive de mulheres
no mercado de trabalho do setor.
Seguiu-se amplo debate, tendo o presidente do Coinfra,
Rodolpho Tourinho, relatado as atuais interlocuções que tem
tido com o governo federal com propostas para o setor da
construção pesada, como a modelagem das PPPs, do RDC,
Seguro Garantia e os PLs no Senado e na Câmara sobre a Lei
8.666.
INOVAÇÃO DO RDC: EMPRESA DEVE REDUZIR RISCOS
O
DNIT promoveu o 1º Workshop - Práticas do DNIT no
RDC , no dia 19 de junho, realizado na sua sede, em Brasília.
A advogada Vera Perroti esteve presente representando
o SINICESP. O presidente da Comissão Especial de Licitação,
André Kuhn, iniciou o evento proferindo palestra que teve por
objetivo abordar ações e procedimentos adotados pelo DNIT. A
segunda parte do evento foi aberta a perguntas e debates, na
qual participaram Arthur Lima, coordenador Geral de Cadastro
e Licitação, e Rodrigo Portal, membro da Comissão Especial de
Licitação do órgão.
O Regime Diferenciado de Contratação ‒ RDC foi o tema central
da apresentação feita a uma plateia constituída em grande parte
por representantes de superintendências estaduais e de comissões
de licitações do próprio DNIT, além de outros órgãos. Segundo
André Kuhn, o DNIT pretende promover um evento por mês para
alinhar as ações do órgão público com as empresas privadas e
assim não deixar que o RDC venha a fracassar.
Foram apontadas algumas vantagens do RDC pelo palestrante,
que enfatizou o fato de o novo regime ter o objetivo de promover a
troca de experiências e tecnologias, além de incentivar a inovação
tecnológica. Portanto, segundo o palestrante, se houver alteração
de algum método de execução durante a obra, não previsto no
contrato, mas que aumente a eficiência e diminua o custo, o órgão
contratante não poderá alegar que o lucro obtido pela empresa
tenha sido excessivo, nem mesmo pedir a readequação do contrato
para redução do pagamento.
Quanto à contratação integrada, inovação do RDC, afirmou
que a empresa deve reduzir seus riscos ao fazer um bom
projeto, incluindo os custos na matriz de risco, lembrando que
quanto maior o risco maior será o custo e, consequentemente, a
competitividade diminuirá.
Lembrou que o DNIT estabeleceu um percentual de 17%
acima do valor do contrato a fim de cobrir os riscos que o
contratado possa vir a ter. Esse percentual é resultado de um
cálculo matemático de mensuração do custo do risco.
Arthur Lima destacou, ainda, que o DNIT quer contratar pelo
melhor preço e não pelo menor preço. Acrescentou que é preciso
capacitar os fiscais para que os preços sejam desvinculados da
tabela de referência e para que sejam considerados os preços
reais.
Sinicesp Notícias
Notícias
7
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES:
CURSOS NOS CANTEIROS DE OBRAS
Para o gerente do Departamento Técnico do SINICESP,
engenheiro Helcio Farias, as empresas devem se manifestar,
o mais breve possível, quanto às suas necessidades de
capacitação dos trabalhadores, informando o Sindicato sobre
as áreas mais carentes de treinamento. A medida é necessária
para que se possa definir com o SENAI a programação de
cursos específicos.
Informações sobre cursos à disposição das empresas
podem ser obtidas no Departamento Técnico do SINICESP,
com o engenheiro Helcio (tel. 11 3179.5803).
C
ontinua em vigor o convênio entre o SENAI e o SINICESP
com o objetivo de capacitar mão de obra para o setor
da construção pesada. Os cursos são ministrados nos
canteiros de obras, sem ônus para as empresas. Para o ano
em curso o Sindicato pretende ampliar ainda mais o esforço
no sentido da qualificação dos trabalhadores.
Os cursos já ministrados capacitaram funcionários do
segmento nas áreas de carpinteiro de formas, armador de
ferros, operadores de equipamentos de terraplenagem
e encarregados de obras, além de operadores de rolo
compactador,
motoniveladora,
pá
carregadeira
e
vibroacabadora.
ANEOR: 25 ANOS DE
TRABALHO EM FAVOR
DA INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
O presidente do SINICESP, engenheiro Silvio Ciampaglia,
acompanhado pelo gerente do Departamento Técnico,
engenheiro Helcio Farias, compareceu, representando a
entidade, ao jantar de confraternização em comemoração aos
25 anos de ANEOR, realizado no Espaço Unique Palace, no dia
5 de junho, em Brasília.
Durante o evento, que contou com a presença de
lideranças empresariais de todo o país, ministros, deputados e
autoridades, o presidente da Associação Nacional de Empresas
de Obras Rodoviárias, engenheiro José Alberto Pereira
Ribeiro, fez uma exposição retratando o trabalho da ANEOR
desde sua fundação, sempre em benefício do fortalecimento
do setor. Destacou as principais vitórias, como a criação da
CIDE, além do esforço conjunto com outros Sindicatos, como
o SINICESP, em busca de soluções para os problemas que
afetam a infraestrutura rodoviária do Brasil.
8
Eventos
Sinicesp Notícias
SINICESP PARTICIPA DA SOLENIDADE DE ABERTURA
DA CONSTRUCTION EXPO 2013
O
SINICESP, integrante do Conselho da Sobratema ‒
Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e
Mineração, participou da abertura da Construction Expo
‒ Feira Internacional de Edificações e Obras de Infraestrutura.
O evento reuniu, de 5 a 8 de junho, no Centro de Exposições
Imigrantes, em São Paulo, 135 instituições, 330 expositores, de
15 países e 25 mil visitantes para debater os caminhos para os
próximos anos nas diferentes áreas da cadeia da construção e
obras visando o desenvolvimento conjunto do mercado.
O 1º vice-presidente do SINICESP, engenheiro João
Leopoldino Neto, e o gerente de Relações Institucionais, Carlos
Alberto Laurito, representaram o Sindicato. João Leopoldino
Neto destacou, no discurso de abertura, que a chave da equação
que resulta no progresso do país está nos recursos injetados na
indústria da construção. A construção pesada caracteriza-se pela
multiplicação dos recursos aplicados, tem efetiva participação no
PIB nacional e é geradora de empregos. Com melhor infraestrutura
de transportes, o Brasil pode escoar sua produção agroindustrial e
abrir um novo ciclo de progresso , explicou.
Para João Leopoldino Neto, o desafio nas esferas produtivas
e governamentais centra-se no gargalo da infraestrutura.
Dependemos dela para alicerçar e concretizar o futuro, com
urgência e velocidade ainda não de todo assimiladas pelos seus
principais responsáveis e artífices , completou. Segundo o 1º
vice-presidente do SINICESP, é consenso que a precariedade das
estradas, portos, aeroportos e ferrovias não apenas retarda o
crescimento, mas também gera inúmeras e danosas ocorrências
setoriais e até multinacionais.
Aqui, agora, temos uma visão do futuro, da modernidade,
dos equipamentos destinados ao trabalho. Temos as presenças
das entidades. A elas cabe a missão de se unir no mesmo ideal,
de pugnar pela modernização da infraestrutura, de dialogar e
buscar soluções compatíveis para que os gargalos que entravam
o crescimento sejam eliminados , conclui João Leopoldino Neto.
Estavam presentes na solenidade de abertura, além das
entidades de classe, a representante do Ministério das Cidades,
Maria Salette de Carvalho Weber, o secretário estadual de
Planejamento, Julio Semeghini Neto, o superintendente do
DER, Clodoaldo Pelissioni e o presidente da Sobratema, Afonso
Mamede, que foi o anfitrião do evento.
GESTÃO DE ATESTADOS E LICITAÇÕES:
NOVA TECNOLOGIA PARA AS EMPRESAS
A
DCL Informática fez uma apresentação especial do Solution
Engenharia, nova tecnologia para as empresas, no dia 25
de junho, na sede do SINICESP. Trata-se de ferramenta
que possibilita produtividade nas pesquisas dos atestados de
capacidade técnica gerencial das licitações. O Solution Engenharia
é um sistema para gestão de licitações desenvolvido pela DCL
Informática, empresa que conta com grande experiência no
ramo de licitações com mais de 100 construtoras com sistemas
instalados e em produção. Entre os principais recursos destacamse: pesquisas dos acervos trazendo dados cadastrais com fácil
implantação; pesquisas nos descritivos trazendo os quantitativos
José Luis Nepomuceno
com implantação de planilha de serviços executados; e pesquisas
trazendo a imagem do OCR tanto nas pesquisas no OCR quanto no
Descritivo da Planilha de Serviços Executados.
Quanto ao acompanhamento de licitações, gerencia os
documentos de habilitação com avisos automáticos dos
vencimentos, efetua controle das datas de visitas técnicas, controla
as emissões das cauções com envio de e-mail, controla as datas de
entrega e abertura da documentação e proposta e apresenta os
resultados das licitações para análise dos itens ganhos e perdidos
e também dos concorrentes.
Silvio Mendes