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6º CONCURSO DE
Desenho e Redação
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Trabalhos vencedores
2014
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – CGU
SAS, Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro
70070-905 – Brasília-DF
[email protected]
Jorge Hage Sobrinho
Ministro De Estado Chefe da Controladoria-Geral da União
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União
Valdir Agapito Teixeira
Secretário Federal de Controle Interno
José Eduardo Romão
Ouvidor-Geral da União
Waldir João Ferreira da Silva Júnior
Corregedor-Geral da União
Sérgio Nogueira Seabra
Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção
Equipe Técnica
Claudia Taya
Diretora de Transparência e Controle Social
Edward Lúcio Vieira Borba
Coordenador-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social
Servidores
Lianna Mara Resende
Pepe Tonin
Tiragem: 2.000 unidades
Capa e editoração: Ascom/CGU
Disponível no sítio www.cgu.gov.br
Permitida a reprodução parcial ou total desde que indicada a fonte.
Apresentação
Acesso a Informação: Um Direito de Todos!
Desde maio de 2012 está em vigor a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei 12527/2011). A LAI apresenta procedimentos claros para permitir que qualquer interessado obtenha dos órgãos e entidades públicas as informações que deseja conhecer. Essa lei visa acabar com a cultura do sigilo, estendendo a
todos o direito ao acesso à informação. Com a motivação de divulgar e conscientizar toda a comunidade escolar a respeito desse direito, a CGU lançou a
6ª Edição do Concurso de Desenho e Redação com o tema “ACESSO À INFORMAÇÃO: UM DIREITO DE TODOS”.
Em 2014, o envolvimento de alunos, professores, diretores e comunidade foi impressionante! O tema do acesso a informação mobilizou cerca de
196.000 alunos e 7.000 professores em 594 municípios de todo o país. Os participantes produziram desenhos e redações criativas e as escolas desenvolveram planos de ação que mobilizaram toda a comunidade.
Nesta publicação estão reunidos os trabalhos vencedores e de destaque do 6º Concurso de Desenho e Redação da CGU. Eles são apresentados por
categorias. São elas:
• Desenho (voltada para alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental);
• Redação I (voltada para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental);
• Redação II (voltada para alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio);
• Redação III (voltada para alunos da modalidade Jovens e Adultos – EJA);
Aos alunos vencedores das categorias, bem como aos docentes responsáveis pela condução dos trabalhos, foram entregues prêmios como netbooks;
tablets; smatrphones e leitores de livro digital.
Além das categorias para estudantes, há ainda a categoria Escola-Cidadã para premiar as escolas que implementaram com excelência atividades de sensibilização e mobilização para que toda a comunidade escolar compreendesse e compartilhasse o conhecimento sobre o direito ao acesso a informação. As
três escolas vencedoras receberam como prêmio computadores. Os relatos dessas experiências exitosas também estão nessa publicação.
Todos os prêmios foram doados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), parceiro da CGU no projeto.
6º CONCURSO DE
Desenho e Redação
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Desenhos vencedores
1° ano
1°
lugar
6
Nome da aluna: LÍVIA FRANÇA CARNEIRO
Escola: E. E. E. F. M. CARLOS D. DE ANDRADE
Ano/Série: 1° ANO
Cidade/Estado: P. MÉDICI - RO
1° ano
2°
lugar
Nome da aluna: ANA CLARA A. BAIA
Escola: E.M.E.F. DR. BOLÍVAR DE ABREU
Ano/Série: 1° ANO
Cidade/Estado: ECOPORANGA - ES
7
1° ano
3°
lugar
8
Nome da aluna: RAYSSA MENDES FERNANDES
Escola: SANTA TEREZINHA DAS ROSAS LTDA.
Ano/Série: 1° ANO
Cidade/Estado: INHUMAS - GO
2° ano
1°
lugar
Nome da aluna: ISABELLA VIDAL DE ARAÚJO PEIXOTO
Escola: ESCOLA CLASSE 15 DE CEILÂNDIA
Ano/Série: 2° ANO
Cidade/Estado: CEILÂNDIA - DF
9
2° ano
2°
lugar
10
Nome do aluno: FREDERICO AUGUSTO FLÔRES DE OLIVEIRA
Escola: SANTA TEREZINHA DAS ROSAS
Ano/Série: 2° ANO
Cidade/Estado: INHUMAS - GO
2° ano
3°
lugar
Nome do aluno: JOÃO PAULO CAPATO
Escola: E.U.M.E.F. CÓRREGO DR. BENVINDO
Ano/Série: 2° ANO
Cidade/Estado: GOVERNADOR LINDENBERG - ES
11
3° ano
1°
lugar
12
Nome da aluna: DANIELA QUINTINO MARTINS DE CARVALHO
Escola: ESCOLA MUNICIPAL DEP. NELSON BAPTISTA RIBAS
Ano/Série: 3° ANO
Cidade/Estado: CORNÉLIO PROCÓPIO - PR
3° ano
2°
lugar
Nome da aluna: MARIA LUIZA OLIVEIRA ALVES
Escola: E.M. HORÁCIO PEREIRA DAMÁSIO
Ano/Série: 3° ANO
Cidade/Estado: ALPINÓPOLIS - MG
13
3° ano
3°
lugar
14
Nome da aluna: ESTHER MEDEIROS MARTINS
Escola: COLÉGIO META
Ano/Série: 3° ANO
Cidade/Estado: JOÃO PESSOA - PB
4° ano
1°
lugar
Nome do aluno: LUCAS GABRIEL AMARAL DE JESUS
Escola: COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA
Ano/Série: 4° ANO
Cidade/Estado: GOIÁS - GO
15
4° ano
2°
lugar
16
Nome da aluna: TAYNÁ ARCANJO DA COSTA
Escola: SESI
Ano/Série: 4° ANO
Cidade/Estado: CANDEIAS - BA
4° ano
3°
lugar
Nome do aluno: LUCAS GABRIEL KORVALSKI
Escola: I.E.E. SÃO FRANCISCO XAVIER
Ano/Série: 4° ANO
Cidade/Estado: PORTO XAVIER - RS
17
5° ano
1°
lugar
18
Nome da aluna: RAIANA LIMA DE OLIVEIRA
Escola: APAE
Ano/Série: 5° ANO
Cidade/Estado: SALVADOR - BA
5° ano
2°
lugar
Nome da aluna: VANESSA CRISTINA DE ASSIS LIMA
Escola: E.E. PROF. REDUCINO DE OLIVEIRA LARA
Ano/Série: 5° ANO
Cidade/Estado: SÃO PAULO - SP
19
5° ano
3°
lugar
20
Nome da aluna: ANALIA NEVES DA SILVA
Escola: ESCOLA MUNICIPAL GENTE SABIDA
Ano/Série: 5° ANO
Cidade/Estado: SORRISO - MT
6º CONCURSO DE
Desenho e Redação
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Redações vencedoras
21
6° ano
1°
lugar
A LAI chega ao Reino Animal
Desdenovembrode2011,oReinoAnimalestáagitado.FoicriadaaLeiFederalquegaranteoacessoàinformação
sobreasaçõespúblicas.SóqueoReiLeãogostadecomandartudosozinhoenãoqueriaqueosoutrosanimaissoubessem dessa lei.
ADonaZebra,quegostavadeacessarainternet,descobriuaLAIeconvocouumareuniãocomosoutrosanimaisparaexplicaroqueéestalei.MasDonaZebrachamoutambémaatençãodoReiLeão,falandodaConstituiçãodo
ReinoAnimal,quesãoregras,leisenormasqueregemtodasasflorestas.
Explicouqueéumaleiquedádireitoàspessoasdeobtereminformaçõesdeformaclarasobrecomoodinheiro
estásendoaplicado,sobreopatrimôniopúblico,prestaçãodecontasemuitasoutrascoisasboas.
OSenhorElefantegritouparaosanimais:
-Vamosreivindicar,cobrar,lutarpelosnossosdireitos!
OsanimaisfizeramumprotestocobrandodoReiLeãoumaexplicação,porqueelenãoaplicouestaLeinoReino
Animal.
OReiLeão,commedodasmanifestaçõesedeperderseupoder,convocouumaassembleiageralcomtodosos
bichos,ondefoiobrigadoadarexplicações.
TudomudounaqueleReino.OReiLeãoaprendeuoqueédemocracia,queéondetodospodemedevemparticipareopinarsobretudooqueacontecenoReinoondevivem.
Osbichosficarammaisatentosecomeçaramaexercerodireitodocidadão.
ReiLeãocomeçouaaplicartodososrecursosdeformalegaledeumaisqualidadedevidaparatodosemseu
Reino.
REDAÇÃO I
22
Nome do aluno: GABRIEL FERREIRA RODRIGUES
Escola: E. M. DR. CUSTÓDIO JUNQUEIRA
Ano/Série: 6° ANO
Cidade/Estado: ARGIRITA - MG
6° ano
2°
lugar
Alunos:agentesdetransformação
ComaLAI(LeideAcessoàInformação)osbrasileirospodemexercermelhorseusdireitoscomocidadãos.
AtravésdoPortaldaTransparência,qualquerpessoapodeconsultarefiscalizarcomoasverbaspúblicas,quevêmdas
arrecadaçõesdeimpostosestãosendoaplicadaseserealmenteestábeneficiandoapopulação.
Entretanto,boapartedosbrasileirosnãotêmohábitodeconsultarosite,talvezpordesconheceremaexistênciadomesmoeaimportânciadasinformaçõesalicontidas.
Élamentávelqueagrandemaioriadosquenavegampelainternetbusqueminformaçõesquepoucoounada
acrescentamaoconhecimentoedeixemdebuscarinformaçõessobreodesenvolvimentodopaís.
Assim,cabeàsescolaspromoveradivulgaçãodaimportânciadaLAI,paraqueosalunosadquiraminteresse
etornem-se,numfuturobempróximo,agentesdetransformação,exercendoplenamenteoseudireitoe,maisqueisso,
seudeverdefiscalizarasaçõesdoEstado,embenefíciododesenvolvimentodanossanação.
REDAÇÃO I
Nome da aluna: MARIA LUIZA FERNANDES SANDIM
Escola: CEART
Ano/Série: 6° ANO
Cidade/Estado: DOURADOS - MS
23
6° ano
3°
lugar
Chegadesegredo!
LAIéaLeideAcessoàInformação,quefoicriadaem2011eveioparaconfirmaroquedizoconjuntodeleisdo
país.AConstituiçãoafirmaquecadacidadãotemodireitodesaberdasinformaçõesdeseuinteresseparticularoucoletivo,ouseja,nóstemosodireitodesabercomoéusadoodinheirodenossosimpostos.
Nopassado,aspessoasnãotinhamodireitodesaberedeperguntarascoisas,terinformaçõessobreoqueo
governofaziacomodinheiropúblico,enãotinhamliberdade.Aculturadesegredoeraumvelhojeitodeacharqueas
pessoasnãodeviamsaberdasinformações.Essaculturafavoreceuamáadministraçãoeacorrupção.
Émuitoimportantesabermossobreosgastospúblicos.Temosodireitodecobrardasprefeiturasinformações
clarassobreosgastosdeumaobra;sobreafolhadepagamentodeumórgão.Todososcidadãostêmodireitodesaber
essascoisas.Temosqueacabarcomamáadministraçãoeacorrupção.IssoajudaráoBrasil,paraquecadavezsejaum
paísmelhor.
Estamosestudandoesseassuntointeressanteparaassimsabermosaquetemosdireito,eaquenãotemos.Antigamenteascoisaserammaisdifíceis.Aspessoasnãotinhamodireitodesaberdasinformações,viviamcommedo.Hoje
ascoisasmudaram,podemosterasinformaçõesdenossointeressesobrecomoéusadoodinheiropúblico.Temosmais
liberdade!
REDAÇÃO I
24
Nome do aluno: JEFFERSON BOLTURA GOMES
Escola: E.M.E.F. MANOEL DE PAULA SERRÃO
Ano/Série: 6° ANO
Cidade/Estado: ANCHIETA - ES
7° ano
1°
lugar
Acessoàinformação:direitodecadaumedeverdetodos
Todosnóssabemosquetemosváriosdireitosasseguradosporlei,masnemtodossabemqueoacessoàinformaçãoéumdeles.AinformaçãonãoésóaquelanotíciaaqueassistimosnaTVoulemosnojornal,émuitomaisque
isso.Ésaber,porexemplo,comoodinheirodoimpostoquevocêpagaestásendoutilizado.Ouquantoecomooprefeito
desuacidadeestáinvestindoemeducação.
Oacessoaessaeoutrasinformaçõesémuitoimportante,poissomenteassimpodemosacompanhare,sobretudo,avaliaraatuaçãodosórgãos,fundaçõeseentidadescontroladaspelaUnião.Alémdisso,estarbeminformado
tambéméumaformadeexercerademocracia.Sóassimpoderemosfazerumpaísmelhorparatodososbrasileiros.Se
sabemoscomoascoisasestãoindo,podemoscobrardosadministradores,escolhermelhornossosrepresentanteseaté
darsugestãoparamelhorar.
ALAI(LeideAcessoàInformação)garante-nosodireito,mascasoalgumainformaçãosejanegada,podemos
denunciaraosresponsáveisporsuagarantia.
ACGU(Controladoria-GeraldaUnião)éresponsávelpelomonitoramentodaleiemtodooPoderExecutivo
Federal,mastambémprecisamosfazernossaparte.Portanto,nãoabramãodessedireito;procure,recebaedifundaas
informações.Acessoàinformaçãoéumdireitoseu.Éumdireitonosso!
REDAÇÃO I
Nome do aluno: VÍTOR ALBERTO DE CARVALHO
Escola: ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA
Ano/Série: 7° ANO
Cidade/Estado: DIVINÓPOLIS - MG
25
7° ano
2°
lugar
Direito de todos
Todososcidadãostêmdireitoàinformação,sejaelapúblicaouprivada.Éatravésdoconhecimentoquenostornamoscapazesdeargumentarebuscarsoluçõesparaqualquersituação.Aquelequedetémumainformaçãopodeusá-la,
emuitoaseufavor,comoparaexigirseusdireitos.
Noanode2012foiaprovadaaLAI(LeideAcessoàInformação),quegaranteaqualquerindivíduoodireitoà
informação.Noquedizrespeitoaosdadospúblicos,podemosteracessoàsreceitasedespesasdaadministração,programassociaiseaçõesemdesenvolvimento,contratos,licitaçõeseobras,estruturaorganizacional,entreoutros.
Parafazervaleressedireitoinstituídoporlei,devemosprocurarosórgãosoupessoascompetentesequestionara
respeitodoassuntoquenosinteressa.
ALei12.527/2011(LAI),alémdegarantiraqualquerumodireitoàinformação,contribuicomaefetivaçãodeum
governotransparente.Afinal,todasasdúvidasdevemseresclarecidasdemaneiraclaraeobjetiva.
Portanto,quemseinformaeparticipadagestãoexerceseupapeldecidadãoconscienteefazobematodos,
contribuindocomumfuturomelhor.
REDAÇÃO I
26
Nome da aluna: MARIA LUIZA ESTÉVAM SOARES
Escola: E. M. PROFESSORA AMÉLIA GUIMARÃES
Ano/Série: 7° ANO
Cidade/Estado: PARÁ DE MINAS - MG
7° ano
3°
lugar
Informaçãoaoalcancedetodos
ALAI,LeideAcessoàInformação,veioparatrazerlivreconhecimentoparaocidadãosobreoGoverno(osTrês
Podereseentidadesprivadassemfinslucrativos).Elatrazodireitodequalquerpessoa(físicaoujurídica)receberinformaçõesdeórgãospúblicos,semapresentarmotivo.Naminhaopinião,aLAIémuitoimportante,poistornaogoverno
bemmaistransparente.
Estaleipossibilitaqueaspessoastenhamacesso,quandoqueiram,deverificarocomportamentodoGoverno.
Issofacilitaojulgamentosobreotrabalhogovernamental,ajudando,senecessário,aprotestare,nofuturo,votar.
Emumademocraciaéprecisohaveraprestaçãodecontas,paraopovopoderverificarseoGovernoestáfazendobemoseutrabalhoesaberparaondevãoosimpostos.
Sendoassim,achoqueaLAIcolaboracomademocracia,tornando-amaisjusta.Alémdetrazerordemparaa
sociedade,elatambémtrazaoportunidadedeopovoparticipardoGoverno.
REDAÇÃO I
Nome da aluna: LÍGIA HELENA AZEVEDO NISHIDA
Escola: COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA
Ano/Série: 7° ANO
Cidade/Estado: RIO DE JANEIRO - RJ
27
8° ano
1°
lugar
Informação:umdireitoseu
Ei!Cidadão, VocêsabeoqueéLAI?Não!
Entãovamosesclarecer
ÉaLeideAcessoàInformação
Quediz:
Todo brasileiro de qualquer idade,
Raça,classesocial,gênerooureligião
Quequeiraobterumainformaçãopública
SejadoGovernoFederal,EstadualouMunicipal.
Façavaleroseudireitodecidadão
EcobredosPoderesExecutivo,LegislativoeJudiciário
Paraconhecer
Comoodinheirodocontribuinteégasto,
Queobraseaçõesestãorealizadas
Paramelhoraravidadagente.
Então,sejaesperto,oquevocêestáesperando?
Façaoseudever
Ésódaruns“clicks”,quevocêjáficainformado.
Agoraésóperguntarpelosite
Queelesirãoresponder
Ninguémpodeficarsemresposta
TodostêmdireitoàInformação
Esenãoestiversatisfeito
Bastapedirmelhorexplicação.
REDAÇÃO I
28
Nome do aluno: GABRIEL BUENO VILA REAL DE OLIVEIRA
Escola: E. E. PROFESSORA THEREZINHA SARTORI
Ano/Série: 8° ANO
Cidade/Estado: MAUÁ - SP
8° ano
2°
lugar
Mudançasexigemconhecimento
Nasaladetrabalho,encontravam-sequatrotrabalhadores:Bruna,Lara,LeonardoeMiguel.Migueljuntocom
LaraeBrunaestãodiscutindosobrepolítica,enquantoLeonardoestátrabalhandonocomputador.
-Corrupto!Eunãoseicomoogovernadorestáusandoodinheiroeaindaassimtenhoquepagarimpostos.–
gritaMiguel.
-ÉporissoqueexisteaLAI,LeidoAcessoàInformação–falaBruna,calma–Ocidadãotemodireitode
sabercomoogovernoestáusandooimposto.Tantoovalor,comoafinalidade.Esequisersabercomoestãousandoo
dinheiro,ésóentrarnositeeperguntar.Assim,elesterãoqueresponderemvintediascorridos,emumalinguagem
popularparapodermosentender.
-É?EquaissãoostiposdeperguntasquepossofazerequaissãoasvantagensdessaLAI?–pergunta
Miguelirritado.
-Simples.AvantagemdaLAIéoindivíduosabercomoopolíticoestáusandoodinheiro,eostiposdeperguntasnãotêmumaregra,podeserdecomoeleestágovernando,atéoquepretendefazer.–respondeBruna.
-Miguel,aLAItemavercomdemocraciaeébenéfica,poisquantomaisinformadosforemoscidadãos,será
melhorparavotar,parafazercomqueasaçõesdogovernoteajudemeváriasoutrascoisas–dizLara.
-Leo?–Miguelsedirecionaaooutrorapaz.
-Sim?
-Qualasuaopinião?
-Elasestãocorretas.
Miguelfuzilaumolharemdireçãoaorapaz:
-Mas,euachomelhorvoltarmosaotrabalho.
REDAÇÃO I
Nome da aluna: LARISSA GRAMMATIKOPOULOU
Escola: COLÉGIO GEO TAMBAÚ
Ano/Série: 8° ANO
Cidade/Estado: JOÃO PESSOA - PB
29
8° ano
3°
lugar
Informação,umdireitodetodos
Oacessoàinformaçãoémuitoimportanteparaformaçãodacidadania,poiséatravésdelaqueépossívelpercebermosoqueocorrenonossocotidiano.
Em18denovembrode2011foiaprovadaumaleipelaPresidentedaRepúblicaDilmaRousseffqueregulamenta
odireitodoscidadãosàsinformaçõespúblicas.Dessaforma,oacessoàsinformaçõesfoidemocratizado.
Atravésdainformaçãoforma-seaopiniãopública.Sabemosqueumgovernoquecontacomaajudadoscidadãosésempremaisorganizadoepreferidopelapopulação.Adivulgaçãodasinformaçõespromoveatransparênciado
governo,aumentandoassimacredibilidadedapopulação,prevenindoacorrupçãopolíticadonossopaís,poisachoque
opovonãoficarácaladodiantedeumasituaçãoderoubo.
Comadivulgaçãodainformação,apopulaçãopoderáficarestimuladaaparticiparconscientementedaspolíticaspúblicaspropostaspelogoverno,poisumasociedadeinformadaeconscientepoderáconquistarumamelhorqualidadedevida.Quandofalamosdeumasociedadeinformada,vemànossamenteumasociedadeevoluídaequeatendeaos
seuscidadãoscomdireitosiguais.
Enfim,umasociedadequeébeminformadatendeaserlivre,libertadaopressãoedaignorância.Sóolivre
acessoàinformaçãopoderápromoverumasociedadecomprincípiosequesejajustaeigualitáriacomoseupovo.Essa
leitendeaserespalhada,ouseja,adotadaportodososgovernos.Sendoainformaçãoadotadaportodos,haveráocrescimentotantodopaíscomodanossasociedade.
REDAÇÃO I
30
Nome da aluna: MARIA FERNANDA ARAÚJO OLIVEIRA
Escola: ESCOLA VITÓRIA-RÉGIA
Ano/Série: 8° ANO
Cidade/Estado: CAJAZEIRAS - PB
9° ano
1°
lugar
Posturasconscientesdetransformaçãosocial
Alei12.527/2011,LeideAcessoàInformação,éuminstrumentoquepossibilitaapublicidadedeinformações
referentesaosórgãosdaesferafederal,estadualoumunicipal.Comisso,apopulaçãoébeneficiadacomconhecimentos
importantesparaoexercíciodademocracia.
Observa-sequeatransparênciacontidanoprocessoéumveículodeinteraçãoecontrolecomaparticipação
efetivadoindivíduonofuncionamentodapolíticadanação.Dessaforma,aleiéconstrutivadeposturasconscientesde
transformaçãosocial.
Alémdisso,énotávelaabrangênciadaleidevidoàsredessociais.Nessesentido,atecnologiaéumapoiopara
divulgaçãoeacessodosdireitosnaatualidade.Issopossibilitaoexercíciodacondutalícitanoambientesocial.
Portanto,aLeideAcessoàInformaçãomudaconceitosestabelecidoscomcomportamentosparticipativosdos
indivíduosnasociedadebrasileira.
REDAÇÃO I
Nome da aluna: LARISSA EUGÊNIA DE FRANÇA ASSIS
Escola: ESTADUAL FÁTIMA GAIOTTO SAMPAIO
Ano/Série: 9° ANO
Cidade/Estado: NOVA ANDRADINA - MS
31
9° ano
2°
lugar
Cidadãoinformadoécidadãoresponsável
Todosnóstemosdireito,garantidopelaConstituiçãoFederal,deobtermosinformaçõesdequalquerórgãopúblicoparaque,informados,possamostomardecisõessábiasdiantedeváriassituaçõesnonossodiaadia.
Comoobjetivoderegulamentaressedireito,aLAI(LeideAcessoàInformação)tornou-seuminstrumento
muitoimportanteparacadaumdenós,pois,atravésdela,otrabalhoeofuncionamentodosgovernossetornarammais
transparentes,eficazeseresponsáveis.Alémdisso,asociedadeéinformadaesemantéminformada,podendoparticipar
ecooperarefetivamenteparaofortalecimentodademocraciaemnossopaís.
Ainformaçãoestáaoalcancedetodasaspessoas,sejanossites,nosportaisdatransparência,nosjornaisde
grandecirculaçãoouatémesmoempostosdeserviçodeinformaçãoparaorientaropúblico.Porém,sevocênãoencontrarainformaçãopretendida,poderequerê-lajuntoaosórgãospúblicosouentidadesdegoverno.Apósasolicitação,você
teráarespostaematé20dias.
Informar-seémuitoimportanteparatodos.Oquesabemossobrepolíticaspúblicas?Sobreprestaçãodecontas?
Esobreotrabalhodenossosrepresentantes?
Nós,cidadãos,temosquenosconscientizarmosdequetemosmuitovalore,aobuscarinformação,tomaremos
decisõescertasefaremosdiferença,ajudandonossacidade,estadoeatémesmoopaís.Quandoforvotar,lembre-sequeo
futuroestáemsuasmãosequeopoderdemudaromundodependedecadaumdenós.Porisso,quantomaisinformação,maisconhecimentovamosadquirire,assim,teremosumasociedademaisjustaeigualitária.
REDAÇÃO I
32
Nome da aluna: TAYNÁ SILVESTRE DA SILVA
Escola: MUNICIPAL ODÍLIO FERNANDES
Ano/Série: 9° ANO
Cidade/Estado: FRUTAL - MG
9° ano
3°
lugar
Hojeemdiasabemosqueainformaçãoéumdireitodetodaapopulação.Issoéumfato!Masseráquerealmenteatemos?Seráquetodostêmdireitoseacessoaessasinformações?
DeacordocomaLei12.527/2011,apopulaçãotemdireitoconstitucional,istoé,garantidopelaConstituição
Federal,àobtençãodeinformaçõesdeseuinteresse,sejaeleparticularoucoletivo,comexceçãodeinformaçõesconsideradaspelaLAI(LeideAcessoàInformação)comopassíveisdesigilo.
Segundoessalei,osgovernantesdevemagircomtransparência,mostrandoàpopulaçãodequeformaodinheiropúblicoestásendogasto,queaçõesforamdesenvolvidasemseugovernoequebenefíciosissotraráparaopovo,
dessaforma,facilitandooacessoàinformaçãoparaoscidadãosepossibilitandoumaparticipaçãomaioremaisativa
porpartedaspessoasnagestãopública.
Portanto,devehaverumtrabalhoconjuntoentregovernoesociedade.Oprimeirotemdepossibilitarinformaçõessobresuagestão.Easociedadetemdeprocurarseusdireitosnabuscadeoutrasinformaçõesqueaajudemase
tornarparticipedoprocessodecidadania.
ParaissoexistetambémaLei131/2009,queobrigaosmunicípiosbrasileirosamanteremportaisesitesna
internetcominformaçõesclarassobreasdespesaseareceitadetalmunicípio.TemostambémoProgramaOrçamento
Democrático,quepossibilitaàpopulação,deformadireta,asinformaçõessobreoqueestásendofeitonaatualgestão.
Porfim,oacessoàinformaçãoéumdireitodetodososcidadãos,tornando-osconscientesepreparadospara
exigirmaisdosgestoresquandoassimsefizernecessárioparaocrescimentodademocracia.
REDAÇÃO I
Nome do aluno: JACKSON MATHEUS PINHEIRO OLIVEIRA
Escola: E.M.E.F. DECISÃO
Ano/Série: 9° ANO
Cidade/Estado: POMBAL - PB
33
1° ano
1°
lugar
Umaponteentreoexercíciodacidadaniaeaverdadeirademocracia
Opovobrasileiroencontra-sediantedemaisumaencruzilhada,poisesteanomarcamaisumperíododeeleição.
Comocidadãos,devemosterplenaconsciênciadequenossocompromissonecessitaestender-separaalémdaurna,ou
seja,nãobastaquenossosdeveressejamexercidosapenasduranteoperíodoeleitoral,masquecontinuemosfiscalizando
nossosrepresentantesduranteseusmandatos.Paraquetalmonitoramentoocorra,énecessárioqueapopulaçãotenha
acessoàsinformaçõesrelativasàgestãopúblicadeformarápida,fácileclara.
OacessoataisinformaçõesconstituiumdireitogarantidotantopelaConstituiçãoBrasileirade1988quanto
pelaDeclaraçãoUniversaldosDireitosHumanos,oqualfoianexadodefinitivamenteàpolíticabrasileirapormeiodaLei
nº12.527/2011,ouLeideAcessoàInformação.Essaéumaconquistadegrandeimportânciaparatodoopaís,poistornou
possívelacriaçãodeummecanismoeficienteeinteligentedemonitoramentodagestãopúblicanasesferasmunicipal,
estadualefederal,capazdemudarparasemprearelaçãoentreopovobrasileiroeosTrêsPoderes.
Marcantesnosanosobscurosdarecenteditaduramilitar,aculturadosigiloearepressão,asquaisainda
remanescemnamemóriademuitosbrasileiros,evidenciaramqueainformaçãoéumdireitoimportantíssimonavidade
cadaumdenós,mesmoquenãosaibamosseudevidovalor,constituindoummecanismocapazdereconstruirahistórianacionalcombaseemdadosdesumaimportânciahistóricaecultural,osquaiserammantidosemsigilo.Essenovo
direitoéoestopimparaumaverdadeirademocraciaeparaoplenoexercíciodacidadania,poiscapacitaocidadãoanão
apenasacessarinformaçõesrelevantes,mastambémautilizá-lasembenefíciodesuapátriae,dessaforma,transformar
a realidade.
Conformecresceexponencialmenteonúmerodepessoasquetêmacessoaorecursoeoutilizamemproldesuas
comunidades,maisevidentessetornamaspartesboasecarentesdenossagestãopública,emaisbrasileiroscompreendemqueessaverdadeirarevoluçãosignificouaoportunidadedeexercersuacidadaniaetransformararealidade
danação.Essemaravilhosotrabalho,conquistandoatravésdemuitalutaeesforço,deuapenasseuprimeiropassona
direçãodeumBrasilmaisjustoedemocrático.Esseéoplenoexercíciodenossomaiordireito,odireitocidadãodabusca
ecompreensãodasaçõesgovernamentais.Esseéonossomaiorlegado.
REDAÇÃO II
34
Nome do aluno: LEONARDO SILVA BRITO
Escola: E.E.E.F.M. CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
Ano/Série: 1° ANO
Cidade/Estado: PRESIDENTE MÉDICI - RO
1° ano
2°
lugar
Ainformaçãoeasociedade
Hápoucotempo,seriapossívelobservarumagranderestriçãoaoacessoàsinformaçõessobreórgãoseentidadespúblicaspelasociedade,poisessedireitonãoeraasseguradoporumalei,devidoàconcentraçãodepodernas
mãosdeumaminoriasocialeàculturadesegredodapolíticabrasileira.Poressemotivo,discutiu-seeaprovou-sepelo
CongressoNacionalaLeideAcessoàInformação,sendoelafundamentalparaumaboagestãopública,oquefortalece
ossistemasdemocráticosedesencadeiasignificativosbenefíciossociais.
ALeideAcessoàInformação(LAI)busca,comasuaatuação,garantiraoscidadãosinformaçõesantesrestritas,exigindoasuaapresentaçãodeformatransparenteeobjetiva.Duranteoperíododitatorial,porexemplo,osigilo,
utilizadocomopretextodemanterasegurança,estabeleciaumasociedadedodesconhecimentopúblico.Portanto,com
acriaçãodaLAI,oBrasilestabeleceuumgrandepassonoseudesenvolvimentosocial.
AprimeiranaçãoalegalizaressedireitofoiaSuéciaque,porsuavez,impulsionoudiversospaísescomoEstadosUnidos,Colômbia,México,Chilee,entreeles,anaçãobrasileira.Sabe-setambémquegruposinternacionais,como
aOrganizaçãodasNaçõesUnidas,reconhecemessedireitocomofundamentalparaamanutençãodeumacomunidadeigualitáriaejusta.
Odireitoàinformaçãoéinerenteacadaindivíduo,poisoseuacessoadadossobreosistemagovernamental
permite-lheaparticipaçãonasdecisõesqueoafetam,alémdepoderobservarsedeterminadospolíticosestãoverdadeiramenteutilizandoaimpessoalidade,ouseestãocometendoabusoseatitudesembenefíciodeseusinteressesparticulares.
Nessaperspectiva,infere-sequeaLAIcontribuiparaaconcretizaçãododireitoàsinformaçõesperanteaadministraçãodoEstadobrasileiro,possibilitandoaformaçãodeumasociedadebeminformadaquepassaatercondições
deconhecereacessaroutrosdireitosessenciais,estabelecendo,portanto,umaverdadeiracomunidadedoconhecimento.
REDAÇÃO II
Nome da aluna: LAÍS RODRIGUES GONDINHO
Escola: COLÉGIO CEV
Ano/Série: 1° ANO
Cidade/Estado: TERESINA - PI
35
1° ano
3°
lugar
Informaçãoquegeraprogresso
Oacessoàinformaçãosobreserviçopúblicoéumdireitodocidadãobrasileiro,sendoessaprerrogativauma
regraemnossasociedadee,osigilodedados,aexceção.Essedireitoégarantidoatodosossereshumanos,qualquerque
sejasuacondiçãofinanceira,idade,etnia,sexoouqualqueroutracondiçãoqueodiferenciedeoutraspessoas.Sendoassim,todostêmdireitodepedirereceberinformaçõesqueestãosobaguardadeórgãospúblicos,segundoaLeideAcesso
àInformação,aLAI.
Fazendoousoconscientedessalei,numpaísdemocráticocomooBrasil,apopulaçãopodeavaliaradequadamenteotrabalhodeumgovernantenocargoqueexerce.Paraisso,éindispensávelquetenhaamploconhecimentodas
informaçõesrelacionadasàadministraçãopública.
Portanto,éessencialinformar-sesobreasaçõesdogoverno,quantoaosgastosrealizadosemcadaáreado
Estado,sobresetoresquecuidamdeinvestimentosgovernamentais,sobresaláriosdosservidorespúblicosesobrequanto
cadacidadearrecadacomimpostos.
Poressarazão,cadaindivíduonecessitaterconhecimentodessaleipara,dessaforma,avaliarodesempenhodos
gestorespúblicosesugerirnovoscaminhosrumoaoprogressodoPaíseaobemestardapopulação.
REDAÇÃO II
36
Nome da aluna: ANA PAULA MARTINIANO DIAS CAETANO
Escola: ESCOLA RECANTO OBJETIVO
Ano/Série: 1° ANO
Cidade/Estado: APARECIDA DE TOBOADO - MS
2° ano
1°
lugar
ALeideAcessoàInformação(LAI),aprovadanofinalde2011,garanteaqualquercidadão,queestejainteressado,orecebimentodeinformaçõesreferentesàsatividadesdoEstado.Essalei,degrandeimportância,abrangeas
entidadeseórgãospúblicoseaplica-seatodosostrêspoderespolíticos.
ApromulgaçãodaLAI,aofazerogovernoprestaresclarecimentosàpopulação,permitequecasosdecorrupçãosejamdescobertoseexpostos.Consequentemente,desviosdeverbapública,fraudesefalsaslicitaçõesdiminuem.
Umoutropontopositivoéodesenvolvimentodoexercíciodacidadania.Partindodoprincípiodequeocidadãotemodireitodeobtertaisinformações,elepodedenunciartudooqueperceberquenãoestácorreto.Valeressaltar
que,aofazeradenúncia,ocidadãocolaboracomotrabalhodosórgãosfiscalizadoresdosrecursosfederais.
AindapormeiodaLAI,atransparênciapúblicapodeseralcançada,aproximandooEstadoeapopulação.Ao
verqueseusimpostosestãosendoutilizadosadequadamente,ocidadãopassaaconfiaremseugoverno,resultandoem
umnúmeromenordeimpostossonegados.
Dessamaneira,aLeideAcessoàInformaçãoédeextremarelevânciaparaasociedade.Atravésdelas,oscidadãostêmapossibilidadedeacompanhareinterferirnasaçõesgovernamentais,fortalecendoademocraciabrasileira.
REDAÇÃO II
Nome da aluna: RAFAELA MOREIRA BORGES
Escola: COLÉGIO SANTA TEREZINHA
Ano/Série: 2° ANO
Cidade/Estado: BRASÍLIA - DF
37
2° ano
2°
lugar
Quebrando o sigilo
Ainformaçãopodeserdefinidacomoumconjuntodedadosouprocessosligadoaoconceitodeordemeredução
deincerteza.Elaboradaeabsorvidapelohomem,ainformaçãoéumfatordeterminantenahistóriaenaevoluçãoda
sociedade.Nessecontexto,oconhecimentoeacomunicaçãoganhamdestaque,criandoumarelaçãovantajosadeinterdependênciaecondicionandoomundoglobalizado.
Afalhaouausênciadedivulgaçãodedadospolíticos,sociais,educacionais,entreoutros,podeacarretarconsequênciasprejudiciaisàpopulação.Aditadurabrasileira,marcadapelacensuraaoscanaisdeinformaçãoeàindústria
cultural,éumexemplodeprivaçãoealienaçãodoscidadãos.Opaísabrigavaatrocidades,masparamuitaspessoaseste
seencontravanamaisperfeitaordem.
Poroutrolado,quandoainformaçãoéadequadamenteassimilada,produzconhecimentoetrazbenefíciosao
desenvolvimentodeumanação.Nessesentido,surgeaLAI,aLeideAcessoàInformação,quepossibilitaaqualquer
pessoateracessoaosinformespúblicosdosórgãoseentidades.Aseleições,porexemplo,queestãoprestesaacontecer,
remetemàrelevânciadessalei.Éimprescindívelqueoseleitoresadquiramconhecimentosobreasaçõesefetivasepropostasdoscandidatos,afimdevotarconscientemente.
Ainformaçãoéumdireitodetodos,jámanter-seatualizadoéumdever.Cadaindivíduoprecisaexercersuacidadania,visandoaobemestarsocial.Antesdereivindicar,énecessárioconhecer,antesdecriticaréprecisoembasamento
eargumentação.Oconhecimentoéachaveparaoprogresso.Apenascomaformaçãodecidadãosconscientesaignorânciaserácompletamenteabandonadaeaharmoniaestabelecida,assimseconcretizaráumaverdadeirademocracia.
.
REDAÇÃO II
38
Nome da aluna: ANA CECÍLIA DUARTE VENÂNCIO
Escola: COLÉGIO BATISTA MINEIRO
Ano/Série: 2° ANO
Cidade/Estado: OURO BRANCO - MG
2° ano
3°
lugar
Apalavra“informação”,emboratragaconsigoumsignificadoextremamentevagoeimpreciso,representaum
elementoquerondeiaedefinenossasvidas.Comopassardosanos,aformacomoencaramosesteconceitoestásendo
modificadaetornou-secrescenteanecessidadedeentendê-loedominá-lo.
Imprecisõesedilemasàparte,resta-nosumacerteza:estamosnaverdadeira“eradainformação”.Asnovas
tecnologiasdesenvolvidasnoséculoXXIincorporaramasociedadeeampliaramsignificativamenteanecessidadedo
saber.Agestãomodernaexigecontinuamentequedecisõessejamtomadascomamaiorquantidadepossíveldeconhecimento,eleisqueasseguramesseacessoforamdesenvolvidasbaseadasnaimportânciadeumasociedadeinformadae
consciente.
Foipensandonissoqueentrouemvigor,noBrasil,a“LeideAcessoàInformação”,queanunciaquetodo
cidadãodetémodireitodeacessartodosequaisquertiposdedadosreferentesàsorganizaçõeseórgãospúblicos.Nesse
aspecto,ainformaçãorepresentaumdireitohumanofundamentaleaessênciaparaqueoutrosdireitossejamplenamenteassegurados.Éoacessoadequadoadadosqueviabilizaoquestionamentocoerenteeaformaçãodeindivíduos
quevalorizamajustiçaeaautonomia.
Acidadania,assim,dependedoacessoàinformação,namedidaemqueesteasseguraatransparênciagovernamentalepermitequealiberdadedeexpressãosejaefetiva.Hoje,maisqueumsimplesprivilégio,éumdireito
garantidopelaConstituição,queformalizaereafirmaainerênciadainformaçãoparacomasociedade.
REDAÇÃO II
Nome da aluna: SOFIA REIS BOTELHO
Escola: COLEGUIUM
Ano/Série: 2° ANO
Cidade/Estado: BELO HORIZONTE - MG
39
3° ano
1°
lugar
Umnovocidadão
Seudiahaviacomeçadocedo,comotodososoutros.Asobrigaçõesparacomafamíliaerammuitas,eoimpediamdeterumdescansoduradouro.Enquantotomavaocafédamanhãnapadariadaesquina,aguardandoachegada
doônibusparaotrabalho,ohomemassistiaaojornaldamanhã,noqualarepórternoticiavaalgosobreumanovalei,
promulgadahaviaalgunsdias,equepretendiaresultadospromissores.
Emboranãoentendessemuitosobreessasleis,devidoinfelizmenteàpoucaescolaridade,ohomemresolveuatentar-seaonoticiário.Avozclaradarepórterchegouatéele,dizendo:“Maisprecisamenteem16demaio,foi
sancionadaaLAI,LeideAcessoàInformação.Elapossibilitaoacessodocidadãoàsinformaçõespúblicas,demaneiragratuita,sejaarespeitodeinstituiçõesnãogovernamentaisouórgãospúblicos,etodooprocessopodeserfeito
atravésdainternet.”
Suamenteclareou-seporcompleto.Issosignificavaumaaberturadogovernoaoconhecimentocomum,mostravaqueele,finalmente,poderiadelinearseudireitocomocidadãodemaneiraplena;cobrarpormedidasecompreender
osgastoscomodinheiropúblico.Oacessoàinformaçãodeformagratuitaeraumagrandemudança,eobrigariaos
governosvigentesaseremmaistransparentescomocidadão,construindoumarelaçãodeconfiançaentreapolíticaeo
povobrasileiro.
Seuônibuschegou,elecorreuparapegá-lo.Nocaminhoparaotrabalho,pensavanaspossibilidadesdaLAI,essa
leidenomeengraçado,quepareciaabrirnovosconhecimentosparaele.Derepente,viu-seansiandopelomomentoem
quechegariaemcasa,pediriaajudaaofilhocomalgunstruquesdainternet,ecomeçaria,elemesmo,afazeralgumas
mudançasporesteBrasil.
REDAÇÃO II
40
Nome da aluna: LAURA CAROLINE FERREIRA CARDOSO
Escola: DOM ÂNGELO FROZI
Ano/Série: 3° ANO
Cidade/Estado: BARCARENA - PA
3° ano
2°
lugar
Sociedadedoconhecimento
Nosúltimosanos,adiscussãosobreotermocidadaniacresceuconsideradamente.Defato,grandepartedapopulaçãotornou-semaispolitizadaedemonstrouqueseimportacomorumoqueopaístemtomadoemsuasdecisões
políticas.Nessecontextode“cidadanização”dosbrasileiros,foicriada,em2012,aLeideAcessoàInformaçãoque,sem
dúvidas,mudaprofundamenteasrelaçõesentreEstadoesociedadenoBrasil.
Emprimeirolugar,énecessárioentendermososmecanismosdefuncionamentodaLeideAcessoàInformação.
Basicamente,aleiobrigaostrêspoderes–Legislativo,ExecutivoeJudiciário–afornecerasinformaçõessolicitadaspor
cidadãosemumprazodevintedias,nãosendonecessáriojustificaropedido.ALAItemcomoobjetivoacabarcoma
“culturadosigilo”eforneceràpopulaçãoumaferramentaquepermiteummaiorconhecimentosobreofuncionamento
dogoverno.
Naverdade,seupropósitoéaindamaiorerepresentaumamudançadaperspectivaemmatériadetransparênciapública.Aleipermiteumafiscalizaçãointeligenteporpartedapopulaçãoepode,ainda,revelarquaissãosos
aspectospositivoseasprincipaisdificuldadesdaadministraçãopúblicadopaís.Alémdisso,proporcionaaoindivíduo
oexercíciodeumacidadaniamaisativa,comumachancedeabandonarumaposturainerteemrelaçãoaosproblemas
dogovernodoBrasile,aoobservarirregularidades,tentarmodificaressasituação.
Ficaclaro,portanto,queaLeideAcessoàInformaçãorepresentamaisumadasinúmerasconquistasdopovo
brasileironoprocessodefortalecimentodademocracianonossopaís.Énecessárioquetodosseempenhemnabusca
porinformaçõesedeixem,cadavezmais,deserapenasespectadoresdapolíticabrasileira.Somenteassimpoderemos
fazerdoBrasilumanaçãojusta,comumapopulaçãoquenãoseentendeseusdireitos,maslutaporeles.
REDAÇÃO II
Nome da aluna: GABRIELA GONZAGA MIRANDA
Escola: COLÉGIO PRÓSPERI
Ano/Série: 3° ANO
Cidade/Estado: TRÊS PONTAS - MG
41
3° ano
3°
lugar
LeideAcessoàInformação:uminstrumentodacidadania
Édefundamentalimportânciaqueasociedadebrasileiratenhaacessoàsinformaçõesdagestãopúblicapara
queexerçaplenamenteacidadania.Entretanto,existemalgumasbarreirasparaqueissoocorra.Entreessesentraves,
estáopoucoconhecimentoqueapopulaçãotemsobreaLeideAcessoàInformação.
Essalei,queentrouemvigoremmaiode2012,possibilitaqueapopulaçãotenhaacessoainformaçõesdos
órgãospúblicosdospoderesExecutivo,LegislativoeJudiciário,dosgovernosestaduais,municipaisedoDistritoFederal.
Assimsendo,aspessoaspodemficarcientesdecomosãoadministradasasfinançaspúblicas.
Paradisponibilizardadosdosgastosgovernamentaisaoscidadãos,foicriadooPortaldaTransparência.Esse
mecanismoproporcionaaoportunidadedecadapessoaexercerseupapelnademocracia,demaneiraquepossaprevenir
casosdecorrupçãonaadministraçãodenossopaís.Porém,muitossemantêmdesinformados,oqueimpedeumamaior
participaçãopopular.
Dessaforma,teracessoainformaçõessobreagestãopúblicareveste-sedegrandevalor.Paraqueissoaconteça,
énecessárioquecadacidadãouseainterneteoutrosmeiosinformativosparainteirar-sesobreasaçõesegastosgovernamentais.Alémdisso,éprecisoqueosórgãoseentidadesdaadministraçãopúblicatenhamsempreocompromissode
darpublicidadeainformaçõesreferentesaoorçamentoedespesasdogoverno.Sóassim,fortaleceremosaparticipaçãodo
povonosdestinosdenossanação.
REDAÇÃO II
42
Nome do aluno: ELIAS DA SILVA SANTOS
Escola: COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Ano/Série: 3° ANO
Cidade/Estado: QUIXERAMOBIM - CE
EJA
1°
lugar
Aforçadaparticipaçãopopular
Oexercíciodacidadaniaépilardeéticaedobemestarsocial.Umadosprincipaisferramentasparaquea
cidadaniaseefetiveégarantiroacessoàsinformaçõeseatransparêncianosgastospúblicos.
Paraqueopaíssejaconduzidorumoaoprogresso,éindispensávelqueasociedadefiscalizeezeleparaqueo
trabalhodosgovernantessejacompetenteeético.Destaforma,faz-senecessárioformarumanovaculturapolíticaonde
cadacidadão,individualmenteoureunidoemassociações,sejaconvidadoadesempenharseupapeldentrodeuma
democraciaparticipativa.
Todossabemosqueoacessoàinformaçãoéummeiovaliosodedeteropoder.Quemdetémainformação
adequadaconsegueseutilizardelaparaalcançarseusobjetivos.Aoassumirocontrolesocial,entendidocomoaparticipaçãodoscidadãosnaadministraçãodacoisapública,asociedadeseapropriadeumimportantemecanismoparaa
aplicaçãocorretadodinheiropúblico.Issogarantecondiçõeseoportunidadesàspessoasquemaisprecisam.
Aeducaçãoéumrecursoviáveldesensibilizaçãosobreaforçadaparticipaçãopopularnoscaminhosdopaís.
Mastambéméprecisoqueasprestaçõesdecontassejamrepassadasnumalinguagemclaraedefácilcompreensão,
afinalaconstruçãoderelaçõesjustaséachavedosucessonodesenvolvimentodemocráticodanação.
REDAÇÃO III
Nome do aluno: LEIR PIRES MACÊDO
Escola: ESCOLA ESTADUAL DOM ABEL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Cidade/Estado: GOIÁS - GO
43
EJA
2°
lugar
Acessoàinformação:direitodocidadão
Todostemdireitoàinformação,principalmenteemsetratandodousodosrecursospúblicoscomoescolas,hospitais,prefeituraseoutros.
Muitaspessoassesentemenvergonhadaspornãoconheceremseusdireitos,sobrecomofuncionamosserviços
públicos,sobreosrecursosquesãodestinadosparaessesórgãos.ApartirdaLAI,LeideAcessoàInformação,ocidadão
passouaconhecersobrecomoeledevefazerparateracessoàinformação.
Quandoocidadãoprocuraumórgãopúblico,eleprecisaterasinformaçõesquebuscacomclarezae,casoisso
nãoocorra,orepresentantepúblicopodeserpunido,poismesmoqueninguémpeçaainformação,édeverdainstituição
públicadivulgarcomtransparência,equeessasinformaçõessejamverdadeiras.
ParamelhoraressainformaçãoéprecisoqueaLAIsejamaisdivulgada.Pois,quantomaisinformadaforasociedade,melhorserásuacapacidadedecompreenderasaçõesgovernamentaisedesabercomopoderáserbeneficiadapor
essasações.
REDAÇÃO III
44
Nome do aluno: MARLUCY CRUZ DA SILVA
Escola: CEM PRESIDENTE CASTELO BRANCO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Cidade/Estado: COLINAS DO TOCANTINS - TO
EJA
3°
lugar
Durantemuitotempooscidadãosquenecessitavamdequalquerinformaçãosobreagestãopúblicanão
tinhamacessoaessedireito,mashoje,graçasàLAI(LeideAcessoàInformação),todasasaçõesdosórgãospúblicos
devemsertransparentesparaapopulação.Sendoassim,todocidadãoquenecessitardeumdadoouumainformação
poderásolicitarjuntoaoórgãopúblicoresponsável,quedeveráresponderdeformaclaraecompreensívelàpopulação.
Dessemodo,ocidadãopodeseinformarsobreosacontecimentosnasgestõespúblicase,claro,ficarsemprede
olhoemtodasasaçõesdaquelesqueelegemosaogovernoparanosrepresentar.
Porque,naverdade,dequevalerãoasgrandesinvençõessenãousufruirmosdelas?QualseráavaliadaLAIse
opovonãodivulgá-laeutilizá-ladamelhormaneirapossível?
Opovoestámaisatentoaoqueaconteceemseupaís,estadoemunicípio.ComaLAInenhumdadoouinformação,quenãosejasigilosa(informaçõesquecoloquememriscoasegurançadopovoedoEstado)podeseromitida,
poisoacessoàinformaçãoéumdireitodetodos!
REDAÇÃO III
Nome da aluna: ALINE AIRES MONTENEGRO
Escola: SESI JOELMIR BETING Nº 370
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Cidade/Estado: TAMBAÚ - SP
45
6º CONCURSO DE
Desenho e Redação
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Escola Cidadã
Escola
Cidadã
2014
Estudantes protocolam os ofícios com os pedidos de informações
às Secretarias Municipais na Prefeitura em 08/07/2014.
Atividadesrealizadas
• EsclarecimentoatodososalunossobreaimportânciadoacessoainformaçãoedaLAI;
• AlunosefamiliareselaborarampedidosdeinformaçãoàsdiversassecretariasmunicipaisdeCampoLargo,protocoladospelosalunos;
• Foramconvidadosossecretáriosdasaúdeedaeducação,culturaeesportepararesponderemaosquestionamentosdos
alunosnocolégio;
• Asatividadesforamamplamentedivulgadasnomunicípioemveículosdecomunicação;
• Parafinalizaramobilização,professoresealunosforamatéaCâmaraMunicipalfazerusodaTribunaLivreparaapresentaràsociedadeeaosvereadoresasrespostasdospedidosdeacessoàinformação.
Professora Marílis e Professor Elton e locutora da
radio local, em entrevista sobre a importância do
acesso à informação.
Uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal em 08/09/2014.
ESCOLA CIDADÃ
48
COLÉGIO CENECISTA PRESIDENTE KENNEDY
CAMPO LARGO - PR
Diretor: Marlon Cordeiro
Escola
Cidadã
2014
Estudante analisa resumo esquemático elaborado
pela escola.
Atividadesrealizadas
• Abordageminterdisciplinar:professoresdeportuguêsefilosofiatrabalharamotema;
• DistribuiçãoderesumoesquemáticoaosalunossobreacessoainformaçãoeLAI;
• SolicitaçãodeacessoàinformaçãoacercadaimplementaçãodaLAInomunicípioedeoutrasquestõesurgentesediretamente relacionadas à comunidade escolar;
• Pedidosdeacessoculminaramemaudiênciascomprefeitadomunicípioesecretáriosdediversaspastas,queesclareceramquestõesdiretamenteaosestudanteseprofessores;
• RealizaçãodesemináriocomespecialistanaCâmaraMunicipaldeRioNovo,abertoatodaacomunidade;
• Envolvimentodamídialocaledealunosdeoutraescola.
Seminário sobre a LAI realizado na Câmara
Municipal.
Visita à Secretaria de Educação.
Visita à Secretaria de Saúde.
ESCOLA CIDADÃ
E.E. OLYMPIO ARAÚJO
RIO NOVO – MG
Diretora: Juliana Porto Matheus Rooke
49
Escola
Cidadã
2014
Estudantes na preparação do Seminário realizado pela escola.
Atividadesrealizadas
• Participaçãodetodasasturmasdoensinofundamentalemédio;
• Professorestrabalharamotemaemsaladeaulapromovendodebateseutilizandomúsicaseslides;
• Osalunosdo3ºanodoensinomédioproduziramumgrandeseminárioparadivulgaraimportânciadaLAI,contando
comapresençadeautoridadesedetodaacomunidade;
• Noseminário,overeadoreodiretordaescolaapresentaramprestaçõesdecontadosórgãosdequesãoresponsáveis;
• Osemináriocontoucomaparticipaçãodeprofessoresealunosqueexibiramparódiasmusicaissobreotemadoacesso
àinformação.
Alunosdo3ºanodoEnsinoMédio,apósaelaboraçãodas
redações.
A professora Eliane Gomes ensaiando com os alunos a parodia
“É Preciso Informação“.
ESCOLA CIDADÃ
50
E. E. RUI BARBOSA
NOVA PORTEIRINHA - MG
Diretor: Edilson Francisco de Souza
Escola
Cidadã
2014
Menção
Honrosa
Alunos produzindo desenhos sobre o tema
“Acesso à Informação”.
Atividadesrealizadas
• Todos os alunos da escola foram envolvidos;
• Houveapresentaçãodefilmesepalestras,debatesemsala,trabalhoscomcartazes,jogosebrincadeiras,confecçãoe
pinturasdetelas,pesquisanolaboratóriodeinformáticanossitesdaCGU,PortaldaTransparênciadoMunicípioeE-SIC;
• FocouoprojetonaanálisedearrecadaçãodoIPTUdomunicípio;
• Otemafoitrabalhadonasaulasdematemática,línguaportuguesa,artes,educaçãofísica,história,geografia,filosofiae
sociologia.
Cartaz de divulgação da LAI.
Estudantes apresentam à comunidade trabalho sobre “Acesso à informação”.
ESCOLA CIDADÃ - Menção Honrosa
Cri-Ativa
MORRINHOS – GO
Diretora: Carmen Lúcia
51
Esta obra foi impressa pela Imprensa Nacional
SIG, quadra 6, lote 800
70610-460 - Brasília-DF
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