Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Regulação Avaliação e Controle
Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSI
TABELA DE PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS, ÓRTESES e PRÓTESES
e MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS
TABELA
UNIFICADA
►PT GM/MS Nº 1.160 DE 07/07/2005;
Consulta Pública
►PT SAS/MS Nº 05 DE 04/10/2005;
Grupo de Trabalho
► PT. GM/MS Nº 321 DE 08/02/2007.
Publicação daTabela
► PT. GM/MS Nº 1.541 DE 27/06/2007.
Prorrogação para Janeiro
Novos Grupos de Procedimentos
01
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02
PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE
DIAGNÓSTICA
03
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05
TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS
06
MEDICAMENTOS
07
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
08
AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE
●PRIORIZAR A GESTÃO DA INFORMAÇÃO E
NÃO O PAGAMENTO;
●PADRONIZAR
PROCEDIMENTOS;
ATRIBUTOS
DOS
● INTEGRAR O CONHECIMENTO RELATIVO ÀS
TABELAS ATUAIS;
● PADRONIZAR CONCEITOS E REGRAS;
● DEMOCRATIZAR AS CONSISTÊNCIAS;
● INTEGRAR AS BASES DO S I A E S I H.
1. A
REDEFINIÇÃO
DOS
VALORES
DOS
PROCEDIMENTOS UNIFICADOS.
2. ATRIBUÍDOS VALORES IGUAIS (SIA E SIH) PARA
OS PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA:
ANATOMIA PATOLÓGICA, COLETA POR PUNÇÃO OU
BIÓPSIA, TOMOGRAFIA, ENDOSCOPIA, RADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA, MEDICINA NUCLEAR IN VIVO,
RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA,
ULTRA-SONOGRAFIA,
FISIOTERAPIA E DIAGNÓSTICO EM HEMOTERAPIA;
3.
INCLUSÃO
DO
ATRIBUTO
MODALIDADE:
AMBULATORIAL,
ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR,
HOSPITALAR,
HOSPITAL
DIA E
INTERNAÇÃO
DOMICILIAR.
4. REDEFINIÇÃO DOS TIPOS DE FINANCIAMENTO,
ADEQUANDO AO PACTO DE GESTÃO.
5.
OS
PROCEDIMENTOS
CLÍNICOS:
FORAM
AGRUPADOS COM A LÓGICA DA CATEGORIA DA
CID10
■ FO: DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS;
■ FO: DOENÇAS CARDIOVASCULARES.
6. RETIRADO DO PACOTE DO SADT VÁRIOS EXAMES
QUE AGORA TERÃO VALOR PRÓPRIO;
7. INCORPORAÇÃO DO VALOR DO SADT AO SH,
TERMINANDO COM O RATEIO E OS PONTOS;
8. CRIAÇÃO DO ATRIBUTO INCREMENTO;
9. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO COM 10 DÍGITOS;
10. SUBSTITUIÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL
PELO CBO 2002;
11. SUBSTITUIÇÃO DE FAIXA ETÁRIA POR IDADE.
1. LERÁ APENAS OS PROCEDIMENTOS DA
TABELA COM MODALIDADE AMBULATORIAL E
ASSISTÊNCIA DOMICILIAR.
2. SERÁ DISPONIBILIZADO UM APLICATIVO
NOVO
DE
BPA
COM
A
OPÇÃO
DE
INDIVIDUALIZAR ALGUNS PROCEDIMENTOS:
SIS COLO, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA,
SIS PRÉ NATAL, SIS CEL, MAMOGRAFIA,
CINTILOGRAFIA, FISIOTERAPIA, AJUDA DE
CUSTO
3. A PARTIR DO BPA INDIVIDUALIZADO
TEREMOS MORBIDADE AMBULATOTIAL E
PROCEDÊNCIA DO PACIENTE.
4.
NA
APAC
PERMANECEM
OS
PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE
OU DE ACOMPANHAMENTO OS DA CNRAC E
CIRURGIA ELETIVA.
5. APÓS A ESTABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO
TODOS OS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS
PODERÃO SER INDIVIDUALIZADOS.
6.
A
FPO
ATUAL
JÁ
MOSTRA
OS
PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS E OS QUE NÃO
SERÃO CONVERTIDOS PARA OS NOVOS.
7. A CONVERSÃO SERÁ FEITA COM O
COMANDO DO OPERADOR (UM PARA UM OU
MAIS DE UM PARA UM).
8. OS PROCEDIMENTOS COM INCREMENTO
SERÃO CALCULADOS PELA HABILITAÇÃO.
9. AS APACS DEVERÃO SER ENCERRADAS NA
COMPETENCIA DEZ/2007 E SEREM INICIAIS
NA COMPETENCIA JAN/2008.
10. O CNS DO PACIENTE PERMANECERÁ
OBRIGATÓRIO NAS APACS, CONFORME
REGRA ATUAL.
11. NÃO EXISTE CBO DE PLANTONISTA. ESTE
FOI
CONVERTIDO
PARA
MÉDICO
GENERALISTA, CLINICO GERAL.
1. SERÁ DISPONIBILIZADO UM NOVO
APLICATIVO PARA A CAPTAÇÃO DAS AIH
(NOVO SISAIH 01).
2. AS INFORMAÇÕES DO CNES SERÃO MUITO
MAIS VALORIZADAS: CBO COM CARGA
HORÁRIA SEMANAL HOSPITALAR, TERCEIROS
CADASTRADOS NO HOSPITAL, SERVIÇO
CLASSIFICAÇÃO PARA APOIO DIAGNÓSTICO
A DISPOSIÇÃO DO HOSP., LEITOS DE
HOSPITAL DIA DISCRIMINADOS;
3. NOVO CAMPO MODALIDADE NO SISAIH 01.
4. EXTINÇÃO DA TABELA DE ATO E DE TIPO DE
VÍNCULO.
5. CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM
PRINCIPAIS , ESPECIAIS E SECUNDÁRIOS.
6. EXTINÇÃO DO CAMPO MÉDICO AUDITOR.
TUDO
SERÁ
LANÇADO
NO
CAMPO
PROCEDIMENTOS REALIZADOS.
7. CONSISTÊNCIA DO PROCEDIMENTO COM
CBO X CNES (CHSH).
8. CONSISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO COM
SERVIÇO
CLASSIFICAÇÃO
(PRÓPRIO
TERCEIRO).
9. CÁLCULO DE INCREMENTO A PARTIR DA
HABILITAÇÃO.
10. EXCLUSÃO
VÍNCULO 04.
IMEDIATA
DO
TIPO
DE
ROTINA DO SIA/SUS
DEZEMBRO/07
JANEIRO/2008
FEVEREIRO/2008
Apresentação e
Processamento
usando a tabela atual
do SIA.
Apresentação e
Processamento usando
a tabela atual do SIA.
No SIA a produção
refere-se aos
atendimentos
realizados na comp.
Novembro e três
meses anteriores.
No SIA a produção
refere-se aos
No SIA a produção refere-se aos
atendimentos realizados atendimentos realizados na comp.
na comp. Dezembro e Janeiro e três meses anteriores.
três meses anteriores.
Em 31 de Dezembro
tevem ser encerradas
todas as APAC’s
usando o motivo de
cobrança: Alta
Administrativa
Abrir novas APAC’s
iniciais segundo as
normas da tabela nova.
Apresentação e Processamento
usando a TABELA NOVA
TABUNIF (unificada e de 10
digitos)
- A produção das competências
(apresentações e reapresentações)
deverá nos novos aplicativos ser
digitada BPA e APAC com os novos
códigos.
- Utilizacão do novo SIA e FPO.
- Nova Num. de APAC série 2008.
- Somente APAC Inicial ou
Continuidade.
ROTINA DO SIH/SUS
DEZEMBRO/07
Apresentação e
Processamento
usando a tabela atual
do SIH.
A produção refere-se
as altas com data até
6 meses anteriores a
competência do
processamento.
Em 31 de Dezembro
tevem ser encerradas
todas as AIH’s de
continuidade (tipo 5)
usando o motivo de
saída/permanência
Alta Administrativa.
JANEIRO/2008
Apresentação e
Processamento usando
a tabela atual do SIH.
A produção refere-se as
altas com data até 6
meses anteriores a
competência do
processamento.
FEVEREIRO/2008
Apresentação e Processamento
usando a TABELA NOVA
TABUNIF (unificada e de 10
digitos)
A produção refere-se as altas com
data até 3 meses anteriores a
competência do processamento.
Out, Nov, Dez e Janeiro.
- A produção das competências
(apresentações e reapresentações)
deverá ser digitada no novo
SISAIH01, com os novos
Será necessário então
procedimentos da tabela.
abrir outra AIH com as -O processamento destas
normas da Tabela Nova. competências deverá ser realizada
com a nova versão do SIHD com a
nova tabela de procedimentos.
- Só serão aceitas AIH’s iniciais (tipo1)