PORTARIA Nº 2007/SRE/SIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
Classifica os aeroportos para fins de cobrança de
tarifas aeroportuárias.
(Texto compilado)
(Alterada pelas Portarias nºs 2893/SRE/SIA, de 03.12.14, 64/SRE/SIA, de 14.01.15, 459/SRE/SIA, de
24.02.15, 1682/SRE/SIA, de 03.07.15, e 2193/SRA/SIA, de 14.08.15, e 3034/SRA, de 16.11.15, e
3195/SRA/SIA, de 01.12.15, 3196/SRA, de 01.12.15, e 3419/SRA, de 24.12.15).
OS SUPERINTENDENTES DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO
DE MERCADO E DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem respectivamente pelos art. 39, inciso XLI, e art. 41, inciso XXVI, do Regimento Interno
aprovado pela Resolução ANAC nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, tendo
em o disposto nos arts. 38, inciso I, do Regimento Interno mencionado, 28 do Anexo à Portaria nº
306/GC5, de 25 de março de 2003 e na Portaria nº 1592/GM5, de 7 de novembro de 1984, e considerando
o que consta do processo nº 00065.087090/2014-94,
RESOLVEM:
Art. 1º Classificar os aeroportos, para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias, nas
categorias a seguir:
Localidade
Belém
Cuiabá
Curitiba
Boa Vista
Florianópolis
Fortaleza
Maceió
Manaus
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Luís
São Paulo
Localidade
Altamira
Aracaju
Belo Horizonte
Cabo Frio
1º CATEGORIA
Aeródromo
Val de Cans/Júlio Cezar Ribeiro
Marechal Rondon
Afonso Pena
Atlas Brasil Cantanhede
Hercílio Luz
Pinto Martins
Zumbi dos Palmares
Eduardo Gomes
Salgado Filho
Guararapes – Gilberto Freyre
Santos Dumont
Deputado Luís Eduardo Magalhães
Marechal Cunha Machado
Congonhas
Estado
PA
MT
PR
RR
SC
CE
AL
AM
RS
PE
RJ
BA
MA
SP
2º CATEGORIA
Indicador
Aeródromo
SBHT Altamira
SBAR Santa Maria
SBBH Pampulha – Carlos Drummond de Andrade
SBCB Cabo Frio
Estado
PA
SE
MG
RJ
Indicador
SBBE
SBCY
SBCT
SBBV
SBFL
SBFZ
SBMO
SBEG
SBPA
SBRF
SBRJ
SBSV
SBSL
SBSP
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Publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2014, Seção 1, página 3.
Caldas Novas
Campina Grande
Campos dos Goytacazes
Campo Grande
Chapecó
Corumbá
Cruzeiro do Sul
Criciúma
Dourados
Fernando de Noronha
Foz do Iguaçu
Goiânia
Ilhéus
Imperatriz
João Pessoa
Joinville
Juazeiro do Norte
Juiz de Fora
Londrina
Macaé
Macapá
Marabá
Maringá
Montes Claros
Navegantes
Palmas
Parauapebas
Petrolina
Porto Seguro
Pelotas
Porto Velho
Ribeirão Preto
Rio Branco
Rio de Janeiro
Santarém
Santa Maria
São José do Rio Preto
São José dos Campos
Tabatinga
Teresina
Tefé
Uberaba
Uberlândia
SBCN
SBKG
SBCP
SBCG
SBCH
SBCR
SBCZ
SBCM
SBDO
SBFN
SBFI
SBGO
SBIL
SBIZ
SBJP
SBJV
SBJU
SBZM
SBLO
SBME
SBMQ
SBMA
SBMG
SBMK
SBNF
SBPJ
SBCJ
SBPL
SBPS
SBPK
SBPV
SBRP
SBRB
SBJR
SBSN
SBSM
SBSR
SBSJ
SBTT
SBTE
SBTF
SBUR
SBUL
Caldas Novas
Presidente João Suassuna
Bartolomeu Lisandro
Campo Grande
Chapecó
Corumbá
Cruzeiro do Sul
Forquilhinha – Criciúma
Dourados
Fernando de Noronha
Cataratas
Santa Genoveva
Bahia – Jorge Amado
Prefeito Renato Moreira
Presidente Castro Pinto
Lauro Carneiro de Loyola
Orlando Bezerra de Menezes
Regional da Zona da Mata
Governador José Richa
Macaé
Alberto Alcolumbre
Marabá
Regional de Maringá – Sílvio Name Júnior
Mário Ribeiro
Ministro Victor Konder
Brigadeiro Lysias Rodrigues
Carajás
Senador Nilo Coelho
Porto Seguro
Pelotas
Governador Jorge Teixeira de Oliveira
Leite Lopes
Plácido de Castro
Jacarepaguá – Roberto Marinho
Maestro Wilson Fonseca
Santa Maria
São José do Rio Preto
Professor Urbano Ernesto Stumpf
Tabatinga
Senador Petrônio Portella
Tefé
Mário de Almeida Franco
Ten. – Cel. Av. César Bombonato
GO
PB
RJ
MS
SC
MS
AC
SC
MS
PE
PR
GO
BA
MA
PB
SC
CE
MG
PR
RJ
AP
PA
PR
MG
SC
TO
PA
PE
BA
RS
RO
SP
AC
RJ
PA
RS
SP
SP
AM
PI
AM
MG
MG
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Publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2014, Seção 1, página 3.
Vitória
Localidade
Almeirim
Alta Floresta
Araçatuba
Araraquara
Araxá
Bagé
Barreiras
Barretos
Bauru
Bauru
Belém
Bonito
Cacoal
Cascavel
Caxias do Sul
Curitiba
Divinópolis
Feira de Santana
Franca
Governador Valadares
Ipatinga
Itaituba
Jaguaruna
Ji-Paraná
Juiz de Fora
Jundiaí
Lençóis
Marília
Parintins
Parnaíba
Paulo Afonso
Ponta Porã
Pouso Alegre
Presidente Prudente
Rio Grande
Rondonópolis
São Carlos
São João Del Rei
São Paulo
Sorocaba
Sinop
Três Lagoas
Uruguaiana
Valença
SBVT
Eurico de Aguiar Salles
3º CATEGORIA
Indicador
Aeródromo
SBMD Monte Dourado
SBAT Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias
SBAU Araçatuba
SBAQ Araraquara
SBAX Araxá
SBBG Comandante Gustavo Kraemer
SNBR Barreiras
SNBA Chafei Amsei
SBAE Bauru-Arealva
SBBU Bauru
SBJC Brigadeiro Protásio de Oliveira
SBDB Bonito
SSKW Cacoal
SBCA Cascavel
SBCX Campo dos Bugres
SBBI Bacacheri
SNDV Divinópolis
SNJD João Durval Carneiro
SIMK Franca
SBGV Governador Valadares
SBIP
Usiminas
SBIH Itaituba
SJJG
Regional Sul
SBJI
Ji-Paraná
SBJF
Francisco de Assis
SBJD Jundiaí
SBLE Chapada Diamantina
SBML Marília
SWPI Parintins
SBPB Prefeito Doutor João Silva Filho
SBUF Paulo Afonso
SBPP Ponta Porã
SNZA Pouso Alegre
SBDN Presidente Prudente
SJRG Rio Grande
SWRD Rondonópolis
SDSC São Carlos
SNJR Prefeito Octávio de Almeida Neves
SBMT Campo de Marte
SDCO Sorocaba
SWSI Presidente João Batista Figueiredo
SBTG Três Lagoas
SBUG Rubem Berta
SNVB Valença
ES
Estado
PA
MT
SP
SP
MG
RS
BA
SP
SP
SP
PA
MS
RO
PR
RS
PR
MG
BA
SP
MG
MG
PA
SC
RO
MG
SP
BA
SP
AM
PI
BA
MS
MG
SP
RS
MT
SP
MG
SP
SP
MT
MS
RS
BA
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4º CATEGORIA
Localidade
Indicador
Aeródromo
Alegrete
SSLT Alegrete Novo
Andradina
SDDN Andradina
Angra dos Reis
SDAG Angra dos Reis
Apucarana
SSAP Apucarana
Araguaína
SWGN Araguaína
Arapongas
SSOG Arapongas
Arapoti
SSYA Arapoti
Assis
SNAX Assis
Avaré
SDRR Avaré – Arandu
Belo Horizonte
SBPR Carlos Prates
Blumenau
SSBL Blumenau
Bom Jesus da Lapa
SBLP Bom Jesus da Lapa
Botucatu
SDBK Botucatu
Bragança Paulista
SBBP Aeroporto Estadual Arthur Siqueira
Breves
SNVS Breves
Campinas
SDAM Amarais
Campo Grande
SSKG Estância de Santa Maria
Campo Mourão
SSKM Campo Mourão
Canavieiras
SNED Canavieiras
Canela
SSCN Canela
Carauari
SWCA Carauari
Carazinho
SSKZ Carazinho
Carolina
SBCI
Brig. Lysias Augusto Rodrigues
Cianorte
SSCT Cianorte
Coari
SWKO Coari
Conceição do Araguaia
SBAA Conceição do Araguaia
Concórdia
SSCK Concórdia
Cornélio Procópio
SSCP Cornélio Procópio
Dracena
SDDR Dracena
Francisco Beltrão
SSFB Francisco Beltrão
Guaíra
SSGY Guaíra
Guanambi
SNGI Guanambi
Guarapari
SNGA Guarapari
Guarapuava
SBGU Tancredo Thomas de Faria
Guaratuba
SSGB Guaratuba
Gurupi
SWGI Gurupi
Irecê
SNIC
Irecê
Itanhaém
SDIM Itanhaém
Itaperuna
SDUN Itaperuna
Jequié
SNJK Jequié
Joaçaba
SSJA
Santa Terezinha
Lages
SBLJ
Lages
Lins
SWXQ Lins
Loanda
SSLO Loanda
Luziânia
SWUZ Brigadeiro Araripe Macedo
Marechal Cândido Rondon SSCR Marechal Cândido Rondon
Mossoró
SBMS Dix – Sept Rosado
Ourinhos
SDOU Ourinhos
Estado
RS
SP
RJ
PR
TO
PR
PR
SP
SP
MG
SC
BA
SP
SP
PA
SP
MS
PR
BA
RS
AM
RS
MA
PR
AM
PA
SC
PR
SP
PR
PR
BA
ES
PR
PR
TO
BA
SP
RJ
BA
SC
SC
SP
PR
GO
PR
RN
SP
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Publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2014, Seção 1, página 3.
Palmas
Paranaguá
Paranavaí
Passo Fundo
Pato Branco
Penápolis
Piracicaba
Poços de Caldas
Ponta Grossa
Porto Nacional
Prado
Redenção
Resende
Santa Rosa
Santo Ângelo
São Félix do Xingu
São Lourenço
São Manuel
São Miguel do Iguaçu
São Miguel do Oeste
Teixeira de Freitas
Telêmaco Borba
Teófilo Otoni
Toledo
Tupã
Ubatuba
Umuarama
União da Vitória
Varginha
Videira
Vilhena
Votuporanga
SSPS
SSPG
SSPI
SBPF
SSPB
SDPN
SDPW
SBPC
SSZW
SBPN
SNRD
SNDC
SDRS
SSZR
SBNM
SNFX
SNLO
SDNO
SSMY
SSOE
SNTF
SBTL
SNTO
SBTD
SDTP
SDUB
SSUM
SSUV
SBVG
SSVI
SBVH
SDVG
Palmas
Paranaguá
Paranavaí
Lauro Kurtz
Pato Branco
Penápolis
Piracicaba
Poços de Caldas
Ponta Grossa
Porto Nacional
Prado
Redenção
Resende
Santa Rosa
Santo Ângelo
São Félix do Xingu
São Lourenço
São Manuel
São Miguel do Iguaçu
São Miguel do Oeste
Teixeira de Freitas
Telêmaco Borba
Juscelino Kubitschek
Toledo
Tupã
Ubatuba
Umuarama
União da Vitória
Major Brigadeiro Trompowsky
Videira
Vilhena
Votuporanga
PR
PR
PR
RS
PR
SP
SP
MG
PR
TO
BA
PA
RJ
RS
RS
PA
MG
SP
PR
SC
BA
PR
MG
PR
SP
SP
PR
PR
MG
SC
RO
SP
Parágrafo único. Os aeroportos constantes deste artigo poderão sofrer nova classificação em
função de alterações posteriores em sua infraestrutura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 10 (dez) dias úteis após sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1873/SRE/SIA, de 11 de agosto de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2014, Seção 1, página 5.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado
FABIO FAIZI RAHNEMAY RABBANI
Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária
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Publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2014, Seção 1, página 3.