VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL:
Desastres Naturais
VIGIDESASTRES
Disciplina:
GESTÃO SANITÁRIA DO AMBIENTE
Prof. Aline Monteiro Trigo
Maio / 2011
VIGIDESASTRES
Vigilância em saúde ambiental dos
desastres de origem natural
OBJETIVOS
- Desenvolver um conjunto de ações a serem adotadas continuamente
pelas autoridades de saúde pública para:
- Reduzir a exposição da população e dos profissionais de saúde
aos riscos de desastres.
- Reduzir doenças e agravos decorrentes destes.
JUSTIFICATIVAS
1.Aumento em escala da vulnerabilidade humana relacionada aos
processos não sustentáveis de ocupação e uso territorial;
2.Efeitos da mudança e variabilidade do clima;
3.Ampliação de produção e uso das matrizes tecnológicas química e
nuclear e dos subsequentes riscos de acidentes ampliados;
4.Profundas repercussões na saúde humana.
PREMISSAS
1.Desenvolvimento de um programa de saúde voltado aos desastres
alinhado com:
- as políticas nacionais de defesa civil, meio ambiente e proteção
nuclear;
- os princípios e diretrizes do modelo universalista do SUS;
- as estruturas e recursos já existentes no SUS (Vigilância
Epidemiológica, Sanitária, Defesa Civil, outros órgãos envolvidos nas
ações de mapeamento, prevenção e resposta aos desastres);
- as diretrizes da OPAS/OMS;
- a ação sobre os aspectos da sua determinação social.
FORMA DE ATUAÇÃO
Baseia-se na gestão do risco e considera os desastres em todo o seu
ciclo.
Por gestão do risco entende-se como o processo eficiente de
planejamento, organização, direção e controle dirigido à:
- redução do risco;
- gerenciamento/ manejo de desastres; e,
- a recuperação dos efeitos.
GESTÃO DO RISCO
Manejo do Desastre
Redução do Risco
Prevenção
Mitigação
Preparação
• Estruturar Programa de Vigilância em
Saúde Ambiental Relacionado a
Desastres na sua esfera de atuação
•Promover articulação intra e intersetorial
• Identificar ameaças e vulnerabilidades
• Identificar população exposta e
recursos (rede de saúde) que possam
ser impactados
•Elaborar e implementar planos de
preparação e resposta (protocolos de
contingência) para o setor saúde
• promover capacitações e treinamentos
Alerta
Resposta
• Apoiar a busca, o resgate
e o socorro das pessoas
atingidas
• Convocar o Comitê de
Saúde em Desastres e
ativar a sala de situação
• Notificar o desastre
• Intensificar as ações de
Vigilância em Saúde
Ambiental e Sanitária
• Avaliar os danos
(preliminar)
Recuperação
Reabilitação
Reconstrução
•Intensificar as ações de
vigilância
• Organizar leitos disponíveis
• Organizar fluxo de
atendimento para agravos
prioritários
• Restabelecer serviço de
abastecimento de água
•Restaurar a rede de serviços
e os programas de saúde
•Avaliar danos (final)
•
•
•
•
•
•
MARCO LEGAL
1988 - Constituição Federal
“Saúde como direito de todos e dever do Estado”... Compete à União:
planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades
públicas, especialmente as secas e as inundações.
1990 – Lei 8080 – Cria o Sistema Único de Saúde
1992 – RIO-92 – Agenda 21
1995 – Conferência Pan-Americana de Saúde e Ambiente no
Desenvolvimento Sustentável – COPASAD (Washington)
1999 – criação da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde
Ambiental (CGVAM) – consolidar e analisar as informações
produzidas e elaborar indicadores para subsidiar as ações e o
monitoramento para o controle de contaminantes ambientais na água,
no ar e no solo, de importância e repercussão na saúde pública e aos
riscos decorrentes dos desastres naturais e acidentes com
produtos perigosos (Vigidesastres)
2000 – Estratégia Internacional de Redução de Desastres – EIRD –
ONU
• 2005 – II Conferência Mundial sobre Desastres – “Declaração de
Hyogo 2005-2015” – Hyogo, Kobe, Japão
Evolução do VIGIDESASTRES
2003
• Início das atividades do Vigidesastres no Ministério da Saúde
• 1° Curso Líderes
2004
• Grupo de trabalho para elaboração do Modelo de atuação
• 2° Curso Líderes
• Enchentes 2004 - Grupo de trabalho - Portaria nº 284/GM
• Kits de medicamentos – PSF
• Assessorias técnicas as UF
2005
• Programa Vigidesastres
• Comissão de Desastres
• Kits de Medicamentos – Portaria n° 405 e 2132/2005
• Assistência Humanitária Internacional
•3° Curso Líderes
•Ampliação da equipe Vigidesastres
2006
2007
2008
2009
2010
• 4° Curso Líderes
• Vigidesastres em 8 Estados: AC, DF, ES, MT, PB, PE, RJ e RS
• Inserção das ações - CIEVS – URR
• Reestruturação do Vigidesastres: VIGIAPP, VIGIFIS e VIGIDESASTRES
• 5° Curso Líderes
• Vigidesastres em 16 Estados: MS, MG, AL, CE, SE, SP, TO e RN
• Cursos Líderes Estaduais: MS
• Oficinas regionais - RS
• Mudanças Climáticas – GT e PNMC
• Reformulação dos Kits de Medicamentos
• Capacitações descentralizadas
• Observatório de Clima e Saúde
• Assessorias técnicas
• Inserção do Vigidesastres na PAVS
• Cooperação Técnica Internacional
• Plano de Preparação e Resposta
• Material educativo/orientação
• Revisão do PNMC
• Capacitação/treinamento UF, Disque Saúde, Panamá, Uruguai
• Assistência Humanitária ao Haiti
• Assessoria técnica as UF - PAVS
DESASTRES
IMPACTOS AMBIENTAIS
PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA
Cada desastre pode ser considerado único e provocam efeitos diferentes uma vez que
as áreas afetadas têm condições sociais, econômicas, políticas, climáticas, geográficas
e sanitárias particulares
Desastres  Impactos ambientais com reflexo na saúde das populações atingidas:
– danos físicos,
– diminuição da condição nutricional,
– aumento de doenças respiratórias e diarréicas,
– acesso limitado à água potável,
– alterações na saúde mental,
– risco aumentado de doenças relacionadas à água devido à inutilização de sistemas de
tratamento de água ou de esgoto,
– liberação ou disseminação descontrolada de produtos químicos perigosos de locais de
armazenamento e de descarga em águas de aluvião e em bacias aéreas.
Desastres  Impactos ambientais diretos sobre a população vulnerável incluem:
- alterações nos regimes hídricos com conseqüentes modificações pluviométricas que
poderão causar enchentes, deslizamentos, estiagens e secas prolongadas
- aumento da incidência de incêndios e
- a redução da disponibilidade de água para consumo humano.
A PREVENÇÃO, a PREPARAÇÃO e o planejamento da RESPOSTA e MITIGAÇÃO dos
impactos desses eventos sobre a população são imprescindíveis e constituem objeto de
atuação da Vigilância em Saúde Ambiental.
AÇÕES NA FASE DE PREVENÇÃO
Desenvolver ações com objetivo de evitar e/ou reduzir os danos,
decorrentes de Desastres Naturais, causados à Saúde Humana.
• Mapeamento e caracterização de áreas de risco, equipamentos e
serviços disponíveis.
• Realizar treinamentos nos serviços de vigilância em saúde e de
assistência à saúde.
• Acompanhar e analisar os indicadores dos agravos de saúde.
• Elaborar e desenvolver ações em Educação em Saúde
Ambiental.
• Realização de controle de roedores e animais sinantrópicos.
AÇÕES NA FASE DE RESPOSTA
Atuação de forma integrada com as instituições envolvidas de
acordo com as diretrizes da Defesa Civil Municipal
• Realizar Vigilância em Saúde de agravos relacionados aos
Desastres Naturais.
• Avaliar as condições sanitárias de abrigos temporários
seguindo determinações do Código Sanitário Municipal.
• Providenciar a continuidade do tratamento de pessoas com
doenças crônicas, atingidas pelos desastres.
• Ações de controle animal, de sinantrópicos e encaminhamento
adequado em casos de acidentes com animais peçonhentos, na
área do desastre.
• Coleta e análise de amostras de água em área com provável
contaminação do fornecimento.
AÇÕES PREVISTAS NA FASE DE RECUPERAÇÃO E
REABILITAÇÃO
• Colaborar com os órgãos responsáveis para o restabelecimento
do abastecimento da água, esgotamento sanitário, energia
elétrica, sistema de comunicação.
• Colaborar com os órgãos responsáveis para reativação de
equipamentos como: escolas, unidades de saúde, creches e
outros.
• Acompanhar as condições de saúde da população afetada
realizando encaminhamentos para serviços de saúde, serviços de
assistência social quando necessário.
PLANOS DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E
RESPOSTA RÁPIDA NAS EMERGÊNCIAS – P2R2
1. Definição do foco
2. Determinação dos atores:
- Entidades envolvidas e papel de cada uma
3. Planejamento: Elaborar o Plano de Preparação e Resposta
4. Preparação: setor saúde (cada ator faz a sua)
- Instalações
- Equipamentos e instrumentos
- Recursos Humanos
5. Capacitação dos agentes
6. Simulações
7. Avaliação: Definir Indicadores:
- Esforço
- Eficácia
2. ATORES ENVOLVIDOS
Ambiente
Ciência e
Tecnologia
Trabalho
Saúde
Cidades
Defesa Civil
Setor produtivo
Minas e
Energia
População Geral
ONGs e Associações de classe
Trabalhadores e voluntários
na intervenção
População em grupos de
vulnerabilidade
3. PLANEJAMENTO
• Objetivos do Plano
• Coleta sistemática de informações para suporte a emergências:
– Mapas de ameaças, vulnerabilidade e recursos
– Histórico de emergências: bases nacionais e internacionais
– Instituições e profissionais de referência
• Detalhamento das ações
– Atribuições de cada ator
– Base territorial do Plano: mapa exposição e ameaças
• Suporte legal
4. PREPARAÇÃO
• Instalações:
– Adequação, ampliação ou construção de hospitais ou postos de
atendimento
• Equipamentos, instrumentos e insumos:
– As instalações precisam estar equipadas e instrumentalizadas
– Medicamentos e materiais clínico-cirúrgicos
– Áreas de isolamento
– Laboratórios
– Kits de medicamentos
• Recursos Humanos
– Especialistas da atividade médica
– Operadores de equipamentos especiais
5. CAPACITAÇÃO
É a ação de Preparação que cria condições operacionais para
execução da Resposta
6. SIMULAÇÃO
É a ação de Preparação que:
Avalia e melhora o Plano como um todo
Mantém os agentes preparados para agir
7. AVALIAÇÃO: INDICADORES
• Avaliar a PREPARAÇÃO  Eficiência
– Quantidade do esforço de Vigilância
• % de capacitações realizadas
• % de ações de adequação realizadas
• Avaliar a RESPOSTA  Eficácia
– Qualidade do Plano de Preparação e Resposta
• Taxa de sucesso em atendimentos em emergências
• % emergências bem atendidas
OS DESASTRES DE ORIGEM NATURAL NO
BRASIL ESTÃO ASSOCIADOS A:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Seca
Estiagem
Incêndios florestais
Enchentes
Enxurradas
Vendavais
Tornados
Ciclones
Furacão
Granizos
Escorregamentos
Percentual de Eventos Ocorridos por tipo de 2003 a 2009 no Brasil
Inundações
31,1%
Ventos
4,2%
Granizo e Geadas
0,8%
Movimento de Massa
0,5%
seca
Outros
2,0%
seca
61,4%
Inundações
Ventos
Granizo e Geadas
Movimento de Massa
Outros
VIGIDESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
•
No estado do Rio de Janeiro a ocorrência de chuvas intensas
associada às vulnerabilidades socioambientais configuram um risco à
saúde da população em vários municípios, principalmente no período de
verão.
•
Definição de estratégias  Inclusão de duas ações na Programação de
vigilância em saúde (Pavs):
1) Caracterização de duas áreas com população sob risco à saúde
decorrente de enchentes ou deslizamentos.
2) Construção de um plano de contingência da saúde frente à
inundações e deslizamentos.
•
VIGIDESASTRES tem como perspectiva a expansão das ações para
outros municípios com população em situação de risco de desastres e a
efetivação de PARCERIAS INTRASSETORIAL E INTERSETORIAL com
participação comunitária para desenvolvimento de ações preventivas e
emergenciais.
ARTICULAÇÃO INTRA E INTER INSTITUCIONAL
• Formação do Comitê Intersetorial, com o objetivo de integrar e
coordenar as ações segundo prioridades, e de acordo com o plano
integrado de contingências relacionado aos desastres naturais:
- Coordenação de Vigilância em Saúde (Gerência de Saúde
Ambiental);
- Supervisão de Vigilância em Saúde (SUVIS -SMS);
- Coordenação de Atenção Básica em Saúde (SMS);
- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
- Rede Hospitalar;
- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC);
- Secretaria de Coordenação das Subprefeituras (SCS);
- Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA);
- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
(SMADS)
REFERÊNCIAS
• Secretaria de Saúde e Defesa Civil. Boletim
Epidemiológico e Ambiental 2009/2010. Governo do
Estado do Rio de Janeiro. 2011
• Maria Berenice Cardoso Martins Vieira. II Seminário
Estadual de Acidentes com Produtos Perigosos
- Integração no Atendimento. Superintendência de
Epidemiologia de Mionas Gerais, 2009.
• Francisco C Portella / Dulce Fátima Cerutti. Curso sobre
Saúde, Desastres e Desenvolvimento. CGVAM/SVS/MS
SC. 2011
ATIVIDADE
• QUESTÃO 1: Com base em um programa
VIGIDESASTRES (em um estado do país) selecionado,
identifique as ações de prevenção – estratégicas do
VIGIDESASTRES, de resposta e recuperação e
reabilitação
• QUESTÃO 2: Apresente duas caracterizações de áreas
(MAPA) em um estado do país com população sob risco
à saúde decorrente de um desastre natural a sua
escolha. Neste caso, levante um plano de prevenção,
preparação e resposta rápida nas emergências .