Estrutura e atuação do setor saúde na
área de desastres
Flávio Pereira Nunes
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Novembro - 2004
Contexto nacional
• Perfil demográfico
• Transição epidemiológica
• Urbanização
• Industrialização
• Pobreza
Risco à Saúde
relacionado ao Ambiente
• A OMS estima que 30% dos danos a saúde
estão relacionados aos fatores ambientais
decorrentes de inadequação do saneamento
básico (água, lixo, esgoto), poluição
atmosférica, exposição a substâncias
químicas e físicas, desastres naturais,
fatores biológicos (vetores, hospedeiros e
reservatórios), dentre outros
Áreas centrais da saúde ambiental:
1. Produção e proteção da água potável
2. Recursos hídricos e poluição – qualidade da água
3. Poluição atmosférica – qualidade do ar
4. Qualidade e sanidade dos alimentos
5. Drenagem, esgotos e eliminação de resíduos sólidos
6. Proteção e Poluição do solo
7. Planejamento urbano e uso da terra
8. Ecologia humana e hábitat
9. Saúde e segurança do trabalhador
10. Segurança de transporte - Acidentes
“Guidelines for Strengthening Environmental Health Services”,
draft, Geneva, may 1998, WHO.
Áreas centrais da saúde ambiental:
11. Saúde pública veterinária
12. Radiações ionizantes e não-ionizantes
13. Controle de ruídos
14. Substâncias e resíduos perigosos
15. Qualidade dos medicamentos
16. Luta antivetorial
17. Energia
18. Fortalecimento institucional em saúde ambiental
19. Ambientes e estilos de vida favoráveis à saúde
20. Gestão de desastres
“Guidelines for Strengthening Environmental Health Services”,
draft, Geneva, may 1998, WHO.
Vigilância Ambiental em Saúde
Conjunto de ações que proporciona o conhecimento,
e a detecção de qualquer mudança dos fatores
determinantes e condicionantes do meio ambiente
que interferem na saúde humana
FINALIDADE
Recomendar e adotar medidas de prevenção e controle
dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros
agravos à saúde
Áreas de VAS em implantação
•
•
•
•
•
•
VIGIÁGUA
VIGIAR
VIGISOLO
VIGIFISI
VIGIAPP
VIGIDESASTRES
ESTRUTURAÇÃO DO VIGIAPP
VIGIAPP
MODELO DE
ATUAÇÃO
PLANO DE AÇÃO
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
SISTEMA DE
INFORMAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO DO VIGIAPP
A estruturação do VIGIAPP envolve discussões com 6 UF:
BA, MG, RJ, SP, RS e DF
MODELO DE ATUAÇÃO e INSTRUÇÃO NORMATIVA Documentos elaborados
PLANO DE AÇÃO - Em elaboração
SISTEMA DE INFORMAÇÃO - Pactuação intersetorial
nos estados do projeto piloto
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
PROTOCOLO BÁSICO DE REGISTRO
 Localização do acidente
 Data de ocorrência
 Empresa (s) envolvida (s)
 Tipo de acidente (capotamento, colisão, etc)
 Tipo de transporte
 Substâncias envolvidas (nome, número ONU, etc)
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
PROTOCOLO BÁSICO DE REGISTRO
 Consequências
Óbitos de trabalhadores
Óbitos de membros da comunidade
Hospitalizados, lesionados, intoxicados
Danos ambientais (fauna, flora, extensão, etc)
Evacuação (total de membros da comunidade)
Interrupção de tráfego de veículos
 Descrição do acidente
 Causas do acidente
RESULTADOS
RESULTADOS
• Regiões que já promoveram os Seminários intersetoriais
para discutir o tema:
Região Centro Oeste: Distrito Federal (80 participantes)
Região Nordeste: Bahia (50)
Região Sudeste: São Paulo (50); Minas Gerais (160)
Região Sul: Rio Grande do Sul (540)
• Regiões que estão organizando Seminários em 2005:
Região Sudeste: Rio de Janeiro
Região Nordeste: Alagoas
ESTRUTURAÇÃO DO
VIGIDESASTRES
VIGIDESASTRES
MODELO DE
ATUAÇÃO
PLANO DE AÇÃO
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
SISTEMA DE
INFORMAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO DO
VIGIDESASTRES
Estruturação
de
Comitê
representação intersetorial
Técnico-assessor
com
MODELO DE ATUAÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA e
PLANO DE AÇÃO – Elaboração em 2005
SISTEMA DE INFORMAÇÃO - Fase de articulação
intersetorial com os Órgãos Federais (SEDEC, INMET, Casa
Civil; IBAMA)
RESULTADOS
RESULTADOS
• Área de desastres naturais está contemplada
competências institucionais do Setor Saúde Saúde
nas
• Estabelecimento de fluxo de informação sobre situações de
calamidade pública visando a tomada de decisão no âmbito do
Governo Federal (intersetorialidade; resposta rápida)
• Cooperação com instituições
desenvolvimento da área no país
internacionais
para
o
LIMITAÇÕES
 Precariedade das informações em tempo real nas
situações de calamidades
 Dificuldade do trabalho intersetorial em situações de
calamidades sobretudo no nível municipal (ações
humanitárias, ações educativas, planos de contigência,
saúde mental)
Descontinuidade das ações de vigilância em saúde após os
eventos