PGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 023
03 DE FEVEREIRO DE 2014
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2014 (TERÇA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN CEL QOPM SANTOS
TEN QOAPM SOUZA LIMA
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN CEL QCOPM JESIANE
A CARGO DA
MAJ QOSPM LÍSIO
CG
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CFO/PM/2012
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/PMPA/2012
EDITAL Nº 32/PMPA, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, visando dar cumprimento as decisões
judiciais que determinaram a inclusão de candidatos na condição sub judice, torna público a
resultado final do concurso para os candidatos nessa condição, constantes deste edital,
mediante as condições estabelecidas no Edital nº 001/2012 – PMPA, 26 de junho de 2012, do
concurso destinado à Admissão ao curso de Formação de Oficiais da Policia Militar do Estado
do Pará – CFO/PM/2012, como se segue:
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SUB JUDICE CLASSIFICADOS NO LIMITE DAS
VAGAS OFERTADAS
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS/CFO - MASCULINO
INSCRIÇÃO, NOME, CLASSIFICAÇÃO
50344, FERNANDO EMÍLIO SANTOS DO VALLE, 54;
PMPA/AJG
Pág. 1
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS/CFO - FEMININO
INSCRIÇÃO, NOME, CLASSIFICAÇÃO
64867, GABRIELLE CRISTINA DOMINGOS CORDEIRO, 2;
2. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SUB JUDICE NÃO CLASSIFICADOS NO
LIMITE DAS VAGAS OFERTADAS
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS/CFO - MASCULINO
INSCRIÇÃO, NOME, CLASSIFICAÇÃO
16162, FÁBIO ROBERTO CARDOSO MAIA, 109;
3. Homologar o resultado final do concurso para os candidatos sub judice constantes
deste edital.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém-PA, 31 de janeiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
(Transc. Diário Oficial Nº 32.575 de 03/02/2014).
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO
DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARÁ CADO/PM/2012
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/PMPA/2012
EDITAL Nº 44/PMPA, 31 DE JANEIRO DE 2014
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, visando dar cumprimento as decisões
judiciais que determinaram a inclusão de candidatos na condição sub judice, torna público a
resultado final do concurso para os candidatos nessa condição, constantes deste edital,
mediante as condições estabelecidas no Edital nº 001/2012 – PMPA, 26 de junho de 2012, do
concurso destinado à Admissão ao Curso de Adaptação de Oficiais da Policia Militar do
Estado do Pará – CADO/PM/2012, como se segue:
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SUB JUDICE CLASSIFICADOS NO LIMITE DAS
VAGAS OFERTADAS
CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - ASSISTENTE SOCIAL/BELÉM
INSCRIÇÃO, NOME, NOTA FINAL, CLASSIFICAÇÃO
30648, JACINETE NASCIMENTO TRINDADE, 46.00,1;
2. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SUB JUDICE NÃO CLASSIFICADOS NO
LIMITE DAS VAGAS OFERTADAS
CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA ODONTOPEDIATRIA/BELÉM
PMPA/AJG
Pág. 2
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
INSCRIÇÃO, NOME, NOTA FINAL, CLASSIFICAÇÃO
54176, ROSSANA RAQUEL RODRIGUES DOS REIS, 43.50,5;
CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - CIRURGIÃO-DENTISTA ENDODONTIA/BELÉM
INSCRIÇÃO, NOME, NOTA FINAL, CLASSIFICAÇÃO
52237, JOSSILENE REIS DE OLIVEIRA, 50.80,2;
3. RELAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO E QUE SE
ENQUADRARAM NA CONDIÇÃO SUB JUDICE APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
RESULTADO FINAL Nº 27/PMPA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE Nº 32.496 DE 07/10/2013
CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/CADO - MÉDICO CLÍNICO
GERAL/BELÉM/BELÉM
INSCRIÇÃO, NOME
28177, ADRIANE LILIAN DE OLIVEIRA LIBERAL SOUSA;
4. Homologar o resultado final do concurso para os candidatos sub judice constantes
deste edital.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém-PA, 31 de janeiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
(Transc. Diário Oficial Nº 32.575 de 03/02/2014).
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFSD/PM/2012
CONCURSO PÚBLICO Nº 003/PMPA/2012
EDITAL Nº 47/PMPA, 31 DE JANEIRO DE 2014
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, visando dar cumprimento as decisões
judiciais que determinaram a inclusão de candidatos na condição sub judice, torna público a
resultado final do concurso para os candidatos nessa condição, constantes deste edital,
mediante as condições estabelecidas no Edital nº 001/2012 – PMPA, 26 de junho de 2012, do
concurso destinado à Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Policia Militar do
Estado do Pará – CFSD/PM/ 2012, como se segue:
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SUB JUDICE CLASSIFICADOS NO LIMITE DAS
VAGAS OFERTADAS
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS/CFSD - MASCULINO
PMPA/AJG
Pág. 3
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
INSCRIÇÃO, NOME, CLASSIFICAÇÃO
03812, KENNEDY DOS SANTOS CARDOSO, 4; 76833, HERVERTON RENAN
AMORIM LOPES, 7; 25116, WERLLEN DOUGLAS SANTOS NUNES, 13; 38294, WILLIAME
PEREIRA DOS SANTOS, 103; 38090, JEFFERSON FERREIRA PEREIRA, 111; 22717,
ELIELTON SOUSA GONÇALVES, 116; 34790, SEBASTIÃO DOS SANTOS NETO, 159;
66402, MANOEL DIEGO DA COSTA NEGRÃO, 174; 14504, JORGE MAIKON CANDIDO DE
JESUS, 236; 22355, RAFAEL DE AZEVEDO GIUSTI, 274; 79471, DOUGLAS GONÇALVES
DE MIRANDA, 313; 67248, ANSELMO GUIMARAES PINTO, 330; 81157, FÁBIO DA SILVA
ACUNA DE SOUSA, 336; 64999, RAIMUNDO JÚNIOR RIBEIRO DOS SANTOS, 348; 45222,
JOSIVAN SILVA SOUZA, 424; 22453, RONALDO ADRIANO SOUZA GOMES, 443; 54468,
CLEBERVALDO LIMA VALE, 460; 74174, RENAN DE OLIVEIRA DOMAR, 472; 43187,
DEIVISON RENATO PALHETA DE ALMEIDA, 474; 42311, RONALDO DE OLIVEIRA DA
SILVA, 558; 58582, WANDER AUGUSTO BARBOSA NUNES, 571; 31716, LUIZ FERNANDO
SOUZA BATISTA, 605; 45805, LORANNIO SILVA ARAÚJO, 643; 50092, DIEGO AQUINO
RIBEIRO, 681; 53312, DIEGO DIAS DE SOUZA, 692; 54527, RODRIGO DIOGO GOMES
DAS NEVES, 708; 17878, MÁRIO AUGUSTO BELÉM CHADA, 799; 43507, MURILO
PARANHOS PALHETA, 805; 19500, RAFAEL SANTA BRÍGIDA DOS SANTOS, 815; 45405,
LUÍS RICARDO SILVA CARVALHO, 826; 40392, JOSÉ FELIPE FERREIRA PANTOJA, 842;
84508, FRANCISCO DA SILVA, 853; 67702, MARCELO AUGUSTO CARVALHO
RODRIGUES, 859; 15269, JOÃO PAULO VELOSO CORRÊA, 883; 62872, ADRIANO
MONTEIRO RAIOL, 900; 37124, WARLEY FERNANDES MONÇÃO, 908; 16898, SÍLVIO
ARAÚJO PIRES, 927; 14849, DENILSON DE JESUS MAIA REIS, 936; 21249, REEUDES
LAMARCIO DO VALE TEIXEIRA, 946; 65066, DANIEL ALVES BARROS, 956; 13638,
DANILLO COELHO COSTA, 1152; 14431, WELLITON RIBEIRO ALMEIDA, 1196; 28731,
DANIEL RODRIGUES SANTOS, 1198; 20036, RUBERVAN RIBEIRO DE BRITO JÚNIOR,
1236; 34366, MAICON CEZAR DE SOUZA FEITOSA, 1284; 56686, GLEYSON RODRIGUES
PINHO, 1303; 16905, DENILSON JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA, 1306; 34939,
RUBINALDO DA COSTA FERREIRA, 1344; 63754, JOSÉ RICARDO VERAS GOMES, 1361;
76860, EDSON BENNER RODRIGUES CONCEIÇÃO, 1365; 30192, JUDSON NEVES DE
MEDEIROS, 1408; 32266, FÁBIO SARAIVA DO NASCIMENTO, 1434; 15221, PETERSON
VIEIRA COELHO, 1471; 62743, RÔMULO MARTINS PIRES, 1516; 57077, AURÉLIO
MIGUEL PEREIRA CARNEIRO, 1528; 30785, DIEGO DE OLIVEIRA MIRANDA, 1535; 79643,
FÁBIO JOSÉ MARTINS DA CRUZ, 1601; 26473, DAVID RUFINO DA COSTA SILVA, 1622;
75104, KEIZER MOACYR MARQUES PRADO, 1653; 19523, ROBERTO MATEUS DE BRITO
DOS SANTOS, 1657; 54470, WALMIR FERREIRA LIMA, 1658; 48129, IVAN MATOS DE
FRANÇA, 1662; 18963, ALONSO ARAÚJO BARRETO, 1664; 54224, ADRIANO ROGER DA
COSTA DE SOUZA, 1700; 79401, PAULLO HENRIQUE AGUIAR ALVES, 1741; 14078,
DENNIS WILSON SILVA DO NASCIMENTO, 1770; 59813, ULISSES GONÇALVES DA
SILVA, 1779; 51162, VALDENIR LOPES DIAS, 1786; 37229, MÁRCIO MILANES
MENDONÇA LEITE, 1793; 30338, PEDRO PAULO OLIVEIRA SOARES, 1799;
PMPA/AJG
Pág. 4
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS/CFSD - FEMININO
INSCRIÇÃO, NOME, CLASSIFICAÇÃO
58237, FERNANDA OLIVEIRA SANTOS, 23; 28105, DANIELE RODRIGUES DE
OLIVEIRA, 88; 45168, ZÉLIA ALVES DA SILVA, 98; 62492, MARCELA PANTOJA
GONÇALVES, 117; 33927, BIANCA DE LIMA CARVALHO, 127; 35587, VANESSA DE
SOUZA FRANCO, 138; 17048, ANA PAULA QUEIROZ RIBAMAR, 150; 39883, JULIANNE
DE ARRUDA DUARTE, 163; 61621, BRENDA MAMÉDIA SANTOS MACÊDO, 185;
2. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SUB JUDICE NÃO CLASSIFICADOS NO
LIMITE DAS VAGAS OFERTADAS
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS/CFSD - MASCULINO
INSCRIÇÃO, NOME, CLASSIFICAÇÃO
17130, ALYSSON FERREIRA SILVA, 1831; 36584, NATHANAEL JHONNY
CARDOZO PINHEIRO SILVA, 1836; 38437, LUAN NOGUEIRA DE LIMA, 1863; 14998,
JUNIO CÉSAR DOS SANTOS ROCHA, 1888; 22266, LEONARDO TEIXEIRA LIMA, 1889;
55821, ANDERSON RODRIGUES MARINHO, 1909; 15818, KLEDSON CARNEIRO DA
SILVA, 1919; 47451, MARCEL AUGUSTO RIBEIRO MOURA, 1957; 40817, GERSON
MONTEIRO DA SILVA, 1984;
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS/CFSD - FEMININO
INSCRIÇÃO, NOME, CLASSIFICAÇÃO
80216, LUDIMILA BARROSO SILVA, 208;
3. RELAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO E QUE SE
ENQUADRARAM NA CONDIÇÃO SUB JUDICE APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
RESULTADO FINAL Nº 32/PMPA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013, PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE Nº 32.486, DE 23/09/2013
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS/CFSD - MASCULINO
INSCRIÇÃO, NOME;
57430, ADEILDO SANTOS DOS SANTOS; 27535, ALAN DIEGO SILVA DE ABREU;
65970, ALDEILSON RIBEIRO PARENTE; 77413, ANDERSON DOS SANTOS CAJADO;
29837, ARLEN WILLIAM PEREIRA E SILVA; 62474, ARTHUR DIEGO LOPES DA CUNHA;
51301, CIRLAN SIQUEIRA DA PAIXÃO; 45441, CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES;
40217, DANIEL DA SILVA E SILVA; 37458, DIORGENES JASSON CARDOSO DOS REIS;
52131, EDILEDO SOUSA OLIVEIRA; 17924, ÉDIPO AUGUSTO QUADROS GASPAR;
27062, EDUARDO JÚNIOR AMARAL SARAIVA; 66593, EVERALDO DA TRINDADE
PEREIRA; 72858, EVERTON GUIMARÃES LIMA; 15846, GERSON DE CASTRO BORGES;
59606, GILBERTO SILVA SOUSA JÚNIOR; 79101, JOSÉ WILSON NUNES RIBEIRO; 37082,
LUÍS CLÁUDIO CARVALHO DA SILVA; 21193, MARCELO ALVES DA SILVA; 22915,
MÁRCIO RENATO DA SILVA MORAES; 61905, MARCO ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA;
04359, MÁRIO ANTÔNIO DO AMARAL SALES; 63006, MARIVALDO QUARESMA JORGE;
23547, MICHEL MEGARON NASCIMENTO DO NASCIMENTO; 23722, RAFAEL PEREIRA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
LIMA; 58430, ROSINALDO DOS SANTOS VIEIRA; 71728, RUBENS EVARISTO PEREIRA;
79725, THIAGO WELLINGTON CARDOSO SYADE; 49174, TIAGO MACHADO DE
CARVALHO; 18084, WELITON ESPIRITO SANTO SERRA; 35859, WIDMARDSON MUNIZ
CABRAL;
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS/CFSD - FEMININO
INSCRIÇÃO, NOME;
57247, ALDA NATALINA SANTOS DOS SANTOS; 26841, GLEICE NUNES
SANTOS; 14747, LEILIANE DO SOCORRO DA SILVA REIS; 44771, MILENE REIS LIMA;
75889, ROSA MARIA SERRAO TAVARES; 76009, RUTH FREITAS DOS ANJOS;
4. Homologar o resultado final do concurso para os candidatos sub judice constantes
deste edital.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém-PA, 31 de janeiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
(Transc. Diário Oficial Nº 32.575 de 03/02/2014).
EDITAL Nº 006/DP-4/2014 – CADO/PMPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE CONCURSADO DO CONCURSO
PÚBLICO N.º 002/PMPA/2012
EDITAL Nº 006/DP-4/2014 – CADO/PMPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por
seu Comandante Geral, DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM, em cumprimento a
decisão judicial exarada pelo Exmo. Sr. Francisco Daniel Alcântara, Juiz de Direito,
respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos do processo nº 000355379.2014.814.0301, torna público a CONVOCAÇÃO da candidata MARIA ROSA GEMAQUE
LOPES, para a entrega dos documentos referentes à habilitação no Concurso Público de
Admissão ao Curso de Adaptação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará
CADO/PM/2012, no dia: DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 08:30 HORAS.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A
HABILITAÇÃO:
1.1. A candidata convocada deverá apresentar os documentos necessários à
habilitação, na Diretoria de Pessoal, localizada na Av. Almirante Barroso nº 2531, entrada
pela Av. Dr. Freitas, Complexo Administrativo e Operacional do Comando Geral da PMPA,
Bairro do Marco, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, a não apresentação dos
documentos previstos no subitem 2.1 deste Edital, inabilitará para fins de matrícula e
PMPA/AJG
Pág. 6
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
incorporação e, em consequência, perderá o direito à vaga. De conformidade com as normas
editalícias doo Concurso Público nº002/PMPA/2012.
2. DA HABILITAÇÃO
2.1 A candidata deverá comparecer no dia, hora e local acima designados, para
apresentar e entregar os documentos a seguir relacionados, conforme estabelecido no
subitem 16.2, do Edital nº 001/PMPA de 26 de junho 2012, referente ao Concurso Público
nº002/PMPA/2012:
a. Certidão de Nascimento ou Casamento;
b. Documento de Identidade;
c. Título de Eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição ou justificativa
eleitoral;
d. Comprovante de regularidade de situação militar (apenas para os candidatos do
sexo masculino): Certificado de Alistamento Militar, Certificado de Dispensa de Incorporação
ou documento equivalente;
e. Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Superior na área específica
para qual se inscreveu, com o respectivo Histórico Escolar e registro na entidade de classe;
f. Para os médicos e cirurgiões dentistas especialistas diploma ou certificado de
residência, ou título de especialista concluídos até a data da matrícula, além dos documentos
referidos na alínea anterior;
g. Atestado de Antecedentes Policiais, expedidos pela Polícia Civil do(s) local(is) de
domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
h. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadual
do(s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
i. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do(s)
local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
j. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do(s)
local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
k. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do(s)
local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
l. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
m. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada);
n. Cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil ou militar);
o. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;
p. Comprovante de residência;
q. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou
entidade das esferas de governo;
r. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão público
e/ou entidade das esferas de governo.
2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘k’, ‘o’, ‘q’ e ‘r’,
que deverão ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues em 03
(três) cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico,
PMPA/AJG
Pág. 7
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
devendo o candidato portar os documentos originais na ocasião da entrega para fins de
autenticação pela Corporação.
3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação,
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.575 de 03/02/2014).
EDITAL Nº 007/DP-4/2014 – CADO/PMPA, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
EXCLUSÃO DE CONCURSADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/PMPA/2012
EDITAL Nº 007/DP-4/2014 – CADO/PMPA, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por
seu Comandante Geral, DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM, em cumprimento a
decisão judicial exarada pelo Exmo. Sr. Francisco Daniel Alcântara, Juiz de Direito,
respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos do processo nº 000355379.2014.814.0301, torna público a EXCLUSÃO do Curso de Adaptação de Oficiais da Polícia
Militar do Estado do Pará CADO/PM/2012, da candidata SAMARA MORAIS RODRIGUES
(Assistente Social).
1. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.575 de 03/02/2014).
● NOTAS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO
O CEL QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS, Chefe do Estado-Maior Geral da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
1. Nota de Serviço nº 013/2014, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“SENTINELA DO NORTE”, que ocorreu no CRASHM, município de Santarém-PA, no dia 23
JAN 2014, com aprovação 27 (vinte e sete) jornadas operacionais (Mem. Nº 011/2014–CPR I).
2. Nota de Serviço nº 014/2014, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém),
que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação
“FESTIVIDADE DE SÃO BRAZ 2014”, Comunidade de São Braz, localizada na PA 457 - KM
07, no dias 26 JAN, 01 e 02 FEV 2014 (Mem. Nº 012/2014– CPR I).
3. Nota de Serviço nº 010/2014, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“ESCOLTA DE PRESO”, que ocorreu do CRASHM, município de Santarém para os
municípios de Ananindeua e Santa Isabel do Pará-PA, no período de 03 a 08 JAN 2014, com
aprovação de 06 (seis) diárias de alimentação e 05 (cinco) de pousada (Mem. Nº 006/2014– CPR I).
PMPA/AJG
Pág. 8
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
4. Nota de Serviço nº 001/2014, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“CAMPEONATO PARAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL 2014 – BATALHÃO TAPAJÓS”,
município de Santarém-PA, nos dias 19, 23 e 26 JAN 2014, com aprovação de 80 (oitenta)
jornadas extraordinárias (Mem. Nº 004/2014– CPR I).
5. Nota de Serviço nº 002/2014, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém),
que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“CAMPEONATO PARAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL 2014 – BATALHÃO TAPAJÓS”,
município de Santarém-PA, nos dias 06 e 14 MAR; 06 e 13 ABR 2014, com aprovação de 105
(cento e cinco) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 004/2014– CPR I).
6. Nota de Serviço nº 004/2014, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DO LAGO GRANDE”, município de SantarémPA, no período de 01 a 31 JAN 2014, com aprovação de 40 (quarenta) jornadas operacionais
(Mem. Nº 004/2014– CPR I).
7. Nota de Serviço nº 005/2014, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém),
que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DO LAGO GRANDE”, município de SantarémPA, no período de 01 FEV a 02 MAR 2014, com aprovação de 40 (quarenta) jornadas
operacionais (Mem. Nº 004/2014– CPR I).
8. Nota de Serviço nº 006/2014, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém),
que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DO LAGO GRANDE”, município de SantarémPA, no período de 02 MAR a 01 ABR 2014, com aprovação de 40 (quarenta) jornadas
operacionais (Mem. Nº 004/2014– CPR I).
9. Nota de Serviço nº 007/2014, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém),
que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DO LAGO GRANDE”, município de SantarémPA, no período de 01 ABR a 01 MAIO 2014, com aprovação de 40 (quarenta) jornadas
operacionais (Mem. Nº 004/2014– CPR I).
10. Nota de Serviço nº 008/2014, expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém),
que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“SEMANA SANTA 2014”, municípios de Santarém, Alenquer e Belterra-PA, no período de 17
a 21 ABR 2014, com aprovação de 108 (cento e oito) jornadas operacionais (Mem. Nº
004/2014 – CPR I).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
11. Nota de Serviço nº 001/2014, expedida pelo Comando do 4° BPM (Marabá), que
teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“ESPORTE SEGURO-CAMPEONATO PARAENSE 2ª FASE”, município de Marabá-PA, nos
dias 15, 22, 26 JAN; 06 e 19 MAR e 06 e 13 ABR, com aprovação de 209 (duzentos e nove)
jornadas operacionais (Mem. Nº 024/2014 – CPR II).
12. Nota de Serviço nº 002/2014, expedida pelo Comando do 4° BPM (Marabá), que
tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“REPREBAN”, municípios de Marabá, Itupiranga, São Geraldo do Araguaia, São Domingos
do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna, Piçarra e Palestina do Pará, nos dias
15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 JAN/2014; 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 20,
21, 24, 25, 26, 27 e 28 FEV/2014; 03, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 31
MAR/2014; 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30 ABR/2014, 02, 05, 06,
07, 08, 09, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 MAIO/2014 e 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 20,
23, 24, 25, 26, 27 e 30 JUN/2014, com aprovação de 1.170 (um mil cento e setenta) jornadas
operacionais (Mem. Nº 002/2014 – CPR II).
13. Nota de Serviço nº 012/2014, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“REFORÇO GTO/CPR III”, nos municípios de Castanhal, Curuçá, Maracanã, Marapanim,
Marudá, Terra Alta, São Miguel do Guamá-PA, nos períodos de 27 a 31 JAN; 03 a 07, 10 a 14
FEV 2014, com aprovação de 30 (trinta) diárias de alimentação e 24 de pousada (Mem. Nº
050/2014 – CPR III).
14. Nota de Serviço nº 013/2014, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL”, no período de 24 a 28 JAN 2014, com
aprovação de 60 (sessenta) jornadas operacionais (Mem. Nº 046/2014 – CPR III).
15. Nota de Serviço nº 009/2014, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal),
que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“ELEIÇÃO EM SANTA MARIA DO PARÁ”, nos dias 31 JAN, 01 e 02 FEV 2014, com
aprovação de 74 (setenta e quatro) jornadas operacionais e 80 (oitenta) diárias (Mem. Nº
023/2014 – CPR III).
16. Nota de Serviço nº 005/2014, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“HIPNUS / 14ª CIPM”, nos municípios de Tomé-Açu, Concórdia do Pará e Bujaru-PA, nos
dias 11, 12, 18, 19, 25 e 26 JAN 2014, com aprovação de 30 (trinta) jornadas operacionais
(Mem. Nº 013/2014 – CPR III).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
17. Nota de Serviço nº 011/2014, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“SENTINELA DO NORTE”, nas Casas Penais dos municípios Castanhal e Tomé Açu-PA, no
dia 23 JAN 2014, com aprovação de 20 (vinte) jornadas operacionais (Mem. Nº 035/2014 –
CPR III).
18. Nota de Serviço nº 004/2014, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal),
que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“INTEGRAÇÃO – CASTANHAL EM PAZ”, nos dias 25 JAN; 15 e 28 FEV e 15 MAR 2014,
com aprovação de 32 (trinta e duas) jornadas operacionais (Mem. Nº 034/2014 – CPR III).
19. Nota de Serviço nº 003/2014, expedida pelo Comando do CPR V (Redenção),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“TRIBUNAL DO JURI”, município de Redenção-PA, no dia 31 JAN 2014, com aprovação de
12 (doze) jornadas operacionais (Mem. Nº 046/2014 – CPR V).
20. Nota de Serviço nº 007/2014, expedida pelo Comando do 17° BPM (Xinguara),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“POLICIAMENTO NA VISITA DO EXM° SR. GOVERNADOR DO ESTADO”, município de
Xinguara-PA, nos dias 17 e 18 JAN 2014, com aprovação de 30 (trinta) jornadas operacionais
(Mem. Nº 051/2014 – CPR V).
21. Nota de Serviço nº 001/2014, expedida pelo Comando da 5ª CIPM (Bragança),
que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“REFORÇO BANCÁRIO”, municípios de Bragança, Augusto Corrêa e Tracuateua-PA, no
período de 27 JAN a 10 FEV 2014, com aprovação de 110 (cento e dez) jornadas
operacionais (Mem. Nº 012/2014 – CPR VII).
22. Nota de Serviço nº 001/2014, expedida pelo Comando da 1ª CIPM (Salinas), que
tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“FÉRIAS ESCOLARES”, área de circunscrição da 1ª CIPM, nos dias 10, 11, 12, 17, 18, 19,
24, 25, 26, 31 JAN e 01 e 02 FEV 2014, com aprovação de 120 (cento e vinte) jornadas
operacionais (Mem. Nº 016/2014 – CPR VII).
23. Nota de Serviço nº 004/2014, expedida pelo Comando do 11° BPM (Capanema),
que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação
“CAPANEMA TRANQUILA”, no dia 19 JAN 2014 (Mem. Nº 017/2014 – CPR VII).
24. Nota de Serviço nº 002/2014, expedida pelo Comando do CPR VIII (Altamira),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“XINGU EM PAZ II”, que ocorreu nos municípios de Altamira, Anapu, Uruará-PA e CPR VIII,
no período de 01 a 28 FEV para o primeiro; nos dias 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 FEV 2014
para os demais, com aprovação de 100 (cem) jornadas operacionais para Altamira; 20 (vinte)
para Anapu; 20 (vinte) para Uruará e 20 (vinte) para o CPR VIII (Mem. Nº 019/2014–CPR VIII).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
25. Nota de Serviço nº 003/2014, expedida pelo Comando da 4ª CIPM (Cametá), que
teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“CAMPO DE FUTEBOL”, município de Cametá-PA, nos dias 16, 19 e 29 JAN 2014, com
aprovação de 30 (trinta) jornadas operacionais (Mem. Nº 018/2014 – CPR IX).
26. Nota de Serviço nº 007/2014, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“ESCOLTA DE PRESOS DA SUSIPE PARA AUDIÊNCIA”, do CRRABT para a Comarca de
Barcarena-PA, no dia 22 JAN 2014, com aprovação de 02 (duas) jornadas operacionais
(Mem. Nº 019/2014 – CPR IX).
27. Nota de Serviço nº 008/2014, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“PARAZÃO 2014”, município de Cametá-PA, no dia 19 JAN 2014, com aprovação de 04
(quatro) diárias (Mem. Nº 022/2014 – CPR IX).
28. Nota de Serviço nº 009/2014, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“ESCOLTA DE PRESOS DA SUSIPE PARA AUDIÊNCIA”, do CRRMOC para a Comarca de
Igarapé Miri-PA, no dia 23 JAN 2014, com aprovação de 03 (três) jornadas operacionais
(Mem. Nº 023/2014 – CPR IX).
29. Nota de Serviço nº 010/2014, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação
“SENTINELA DO NORTE/CPR IX”, nas Casas Penais de Cametá e Mocajuba-PA, no dia 23
JAN 2014 (Mem. Nº 027/2014 – CPR IX).
30. Nota de Serviço nº 011/2014, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“ESCOLTA DE PRESOS DA SUSIPE PARA AUDIÊNCIA”, do CRRMOC para a Comarca de
Santa Izabel-PA, no dia 24 JAN 2014, com aprovação de 05 (cinco) jornadas operacionais
(Mem. Nº 031/2014 – CPR IX).
31. Nota de Serviço nº 012/2014, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“VISITA DO GOVERNADOR EM ABAETETUBA”, no dia 25 JAN 2014, com aprovação de 04
(quatro) jornadas operacionais (Mem. Nº 033/2014 – CPR IX).
32. Nota de Serviço nº 013/2014, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“ESCOLTA DE PRESOS DA SUSIPE PARA AUDIÊNCIA”, do CRRMOC para a Comarca de
Cametá-PA, no dia 27 JAN 2014, com aprovação de 02 (duas) jornadas operacionais (Mem.
Nº 033/2014 – CPR IX).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
33. Nota de Serviço nº 014/2014, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“ESCOLTA DE PRESOS DA SUSIPE PARA AUDIÊNCIA”, do CRRMOC para a Comarca de
Igarapé Miri-PA, nos dias 29 e 30 JAN 2014, com aprovação de 04 (quatro) jornadas
operacionais (Mem. Nº 033/2014 – CPR IX).
34. Nota de Serviço nº 001/2014, expedida pelo Comando do 8° BPM (Soure), que
terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“SATURAÇÃO”, nos municípios de Soure e Salva Terra-PA, nos dias 08, 09, 15, 16, 22 e 23
FEV 2014, com aprovação de 48 (quarenta e oito) jornadas operacionais (Mem. Nº 017/2014
– CPR XI).
35. Nota de Serviço nº 002/2014, expedida pelo Comando do 9° BPM (Breves), que
tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação
“POLICIAMENTO BANCÁRIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO 9° BPM”, que ocorre nos
municípios de Breves, Anajás e Portel-PA, nos dias 24, 27, 28, 29, 30, 31 JAN/2014 e 03, 04,
05 e 06 FEV/2014, com aprovação de 37 (trinta e sete) jornadas operacionais para o
município de Breves; 20 (vinte) jornadas operacionais para o município de Anajás e 20 (vinte)
jornadas operacionais para o município de Portel-PA, respectivamente (Mem. Nº 014/2014 –
CPR XI).
●
ORDENS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO
O CEL QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS, Chefe do Estado-Maior Geral da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
1. Ordem de Serviço n° 011/2014, expedida pelo Comando do CPRM (Marituba),
que teve como finalidade empenhar policiamento ostensivo, por ocasião da operação “SHOW
NA PRAÇA DE MARITUBA”, no dia 24 JAN 2014 (Mem. Nº 025/2014 – CPRM).
2. Ordem de Serviço n° 002/2014, expedida pelo Comando da CCS/QCG, que teve
como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação “PAYSANDU
x SANTA CRUZ”, no Estádio da Curuzu, no dia 15 JAN 2014, com aprovação de 19
(dezenove) jornadas operacionais (Mem. Nº 016/2014 – CCS/QCG).
3. Ordem de Serviço n° 003/2014, expedida pelo Comando da CCS/QCG, que teve
como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação “REMO x
INDEPENDENTE”, no Estádio do Mangueirão, no dia 16 JAN 2014, com aprovação de 27
(vinte e sete) jornadas operacionais (Mem. Nº 016/2014 – CCS/QCG).
4. Ordem de Serviço n° 004/2014, expedida pelo Comando da CCS/QCG, que teve
como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação “REMO x
PAYSANDU”, no Estádio do Mangueirão, no dia 26 JAN 2014, com aprovação de 80 (oitenta)
jornadas operacionais (Mem. Nº 016/2014 – CCS/QCG).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
5. Ordem de Serviço n° 005/2014, expedida pelo Comando da CCS/QCG, que teve
como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação “PAYSANDU
x CAMETÁ”, no Estádio da Curuzu, no dia 22 JAN 2014, com aprovação de 20 (vinte)
jornadas operacionais (Mem. Nº 022/2014 – CCS/QCG).
6. Ordem de Serviço n° 079/2014, expedida pelo Comando do CME, que teve como
finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação “POLICIAMENTO
EXTRAORDINÁRIO”, na área do 20° BPM, no período de 24 a 28 JAN 2013 (Mem. Nº
55/2014 – CME).
7. Ordem de Serviço n° 077/2014, expedida pelo Comando do CME, que teve como
finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação “REFORÇO DE
POLICIAMENTO EXTRAORDINÁRIO”, na Capital do Estado, no dia 26 JAN 2014 (Mem. Nº
56/2014 – CME).
8. Ordem de Serviço n° 011/2014, expedida pelo Comando do CPE, que tem como
finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da “REFORÇO NO POLICIAMENTO
EM BELO MONTE”, município de Altamira-PA, nos períodos de 23 JAN a 24 MAR 2014
(Mem. Nº 059/2014 – CPE).
9. Ordem de Serviço n° 009/2014, expedida pelo Comando do CPE, que teve como
finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação “ANJOS DA GUARDA ROLEZINHO”, na Capital do Estado, no dia 25 JAN 2014 (Mem. Nº 058/2014 – CPE).
10. Ordem de Serviço n° 010/2014, expedida pelo Comando do CPE, que teve
como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da operação “FUTEBOL COM
PAZ”, na Capital do Estado, no dia 26 JAN 2014 (Mem. Nº 058/2014 – CPE).
11. Ordem de Serviço n° 001/2014, expedida pelo Comando da CIEPAS, que tem
como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação “PLANO DE
POLICIAMENTO EM APOIO AS CASAS DE INTERNAÇÃO DA FASEPA”, nas Unidades de
Benevides, CESEM, CIJAM, no período de 01 a 28 FEV 2014, com aprovação de 180 (cento
e oitenta) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 045/2014 – CPE).
12. Ordem de Serviço n° 005/2014, expedida pelo Comando do 2° BPM, que tem
como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação
“BELEROFONTE”, que ocorre na área de circunscrição do 2° BPM, nos dias 03, 04, 05, 06,
07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27 e 28 FEV/2014; 03, 04, 05, 06, 07, 10, 12,
13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27 e 28 MAR/2014; 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11,
14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30 ABR/2014; 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19,
20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 MAIO/2014; 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17,
18 e 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28 JUN/2014; 04, 05, 08, 09, 13 JUL/2014, com aprovação de 550
(quinhentos e cinquenta) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 001/2014 – CPC).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
13. Ordem de Serviço n° 004/2014, expedida pelo Comando do 2° BPM, que tem
como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação “ATENA”,
nos dias 01, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, e 28
FEV/2014; 01, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
31 MAR/2014; 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30
ABR/2014; 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30
e 31 MAIO/2014; 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27 e
30 JUN/2014; 04, 05, 08, 09, 13 JUL/2014, com aprovação de 500 (quinhentas) jornadas
extraordinárias (Mem. Nº 001/2014 – CPC).
14. Ordem de Serviço n° 001/2014, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí),
que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação
“SENTINELA DO NORTE”, município de Tucuruí-PA, no dia 23 JAN 2014, com aprovação de
10 (dez) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 037/2014 – CPR IV).
15. Ordem de Serviço n° 046/2013, expedida pelo Comando da 8ª CIPM (São Félix
do Xingu), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da
operação “BARREIRA DE CONTROLE”, na área de atuação da 8ª CIPM, no período de 03 a
10 JAN 2014, com aprovação de 64 (sessenta e quatro) jornadas extraordinárias (Mem. Nº
033/2014 – CPR V).
16. Ordem de Serviço n° 003/2014, expedida pelo Comando do 19° BPM
(Paragominas), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião
da operação “SESSÃO DE TRIBUNAL DO JURI”, no município de Paragominas-PA, no dia
22 JAN 2014, com aprovação de 08 (oito) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 026/2014 – CPR VI).
17. Ordem de Serviço n° 004/2014, expedida pelo Comando do 19° BPM
(Paragominas), que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião
da operação “SESSÃO DE TRIBUNAL DO JURI”, no município de Paragominas-PA, no dia
05 FEV 2014, com aprovação de 05 (cinco) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 026/2014 – CPR VI).
18. Ordem de Serviço n° 005/2014, expedida pelo Comando do 19° BPM
(Paragominas), que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião
da operação “SESSÃO DE TRIBUNAL DO JURI”, no município de Paragominas-PA, no dia
12 FEV 2014, com aprovação de 05 (cinco) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 026/2014 –
CPR VI).
19. Ordem de Serviço n° 006/2014, expedida pelo Comando do 19° BPM
(Paragominas), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião
da operação “49º ANIVERSÁRIO DE PARAGOMINAS”, no período de 17 a 26 JAN 2014,
com aprovação de 30 (trinta) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 026/2014 – CPR VI).
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
20. Ordem de Serviço n° 016/2014, expedida pelo Comando do CPR VII
(Capanema), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da
operação “REVISTA NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE SALINÓPOLIS”, no dia 23 JAN
2014, com aprovação de 04 (quatro) diárias de alimentação (Mem. Nº 019/2014 – CPR VII).
21. Ordem de Serviço n° 017/2014, expedida pelo Comando do CPR VII
(Capanema), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da
operação “REVISTA NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE BRAGANÇA”, no dia 23 JAN
2014, com aprovação de 04 (quatro) diárias de alimentação (Mem. Nº 019/2014 – CPR VII).
22. Ordem de Serviço n° 006/2014, expedida pelo Comando do CPE, que teve
como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação
“FESTIVIDADE DE SÃO SEBASTIÃO EM BREVES-PA”, no período de 15 a 20 JAN 2014,
com aprovação de 75 (setenta e cinco) diárias completas (Mem. Nº 028/2014 – CPE).
23. Ordem de Serviço n° 062/2014, expedida pelo Comando do CPE, que teve
como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da operação “BOAS
FESTAS”, nos municípios de Marudá, Salinópolis e Distrito de Mosqueiro-PA, no período de
28 DEZ 2013 a 02 JAN 2014, com aprovação de 185 (cento e oitenta e cinco) diárias
completas (Mem. Nº 738/2013 – CPE).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS – AJG
29 JAN 2014:
MAJ QOPM RG 24988 LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO, da CORREG, por ter
seguido para o município de São João da Boa Vista-PA, nos períodos de 28 a 30 OUT e 04 a
10 NOV 2013, na condição de Encarregado de IPM.
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
PMPA/AJG
SEM REGISTRO
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BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
APRESENTAÇÃO NO LIVRO DAS PRAÇAS – AJG
21 JAN 2014:
CB PM RG 23859 MÁRCIO DE JESUS TELES CAMPOS, do 18° BPM (Monte
Alegre), por ter vindo a Capital do Estado, para prestar assistência de saúde a pessoa da
família (esposa).
22 JAN 2014:
2° SGT PM RG 16880 JAIME AUGUSTO DOS SANTOS GLINS, CB PM RG 18632
MOISÉIS GUILHERME DA CRUZ MOTA, SD PM RG 33756 ALMIR FARIAS DOS SANTOS,
SD PM RG 33820 MAURIVAN ABREU DA SILVA e SD PM RG 33716 MAIK LUÍS PICANÇO
DA CUNHA, todos do 3° BPM (Santarém), por terem vindo a Capital do Estado, atender
chamado da Justiça Militar do Estado, retornando no dia 23 JAN 2014.
23 JAN 2014:
SD PM RG 33281 RONDINELLI SOUSA DOS SANTOS SILVA, da 9ª CIPM (São
Miguel do Guamá), por ter vindo a Capital do Estado, para realizar manutenção na VTR 6906,
Placa NEI 9188 de São Miguel do Guamá, permanecendo das 08h às 16h, por determinação
do Comandante da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá).
27 JAN 2014:
CB PM RG 23109 ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA SANTOS, da CCS/QCG, por ter seguido
para o município de Breves–PA, a serviço da PMPA.
CB PM RG 27477 RAIMUNDO AUGUSTO VIEIRA DOS REIS, do CPR IV (Tucuruí),
por ter retornado da Força Nacional, se apresentando no CPR IV (Tucuruí).
28 JAN 2014:
SD PM RG 38093 SALOMÃO DOS SANTOS ALMEIDA, da 5ª CIPM (Bragança), por
ter vindo a Capital do Estado, para fazer a troca da Carteira de Identidade Militar, por se
encontrar vencida.
CB PM RG 25449 FELICIANO DOS SANTOS BATISTA, do 14° BPM (Barcarena),
por ter vindo a Capital do Estado, para tratamento de saúde própria.
SD PM RG 38187 ÊNIO CARVALHO DE FARIAS, da 5ª CIPM (Bragança), por ter
vindo a Capital do Estado, para fazer a troca da Carteira de Identidade Militar, por se
encontrar vencida.
SD PM RG 38774 ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SOUSA, do 13° BPM (Tucuruí),
por ter vindo a Capital do Estado, para ser avaliado pela Junta Médica (avaliação psicológica).
3° SGT PM RG 18169 JOÃO TADEU BORGES DA COSTA, da 5ª CIPM (Bragança),
por ter vindo a Capital do Estado, para fazer a troca da Carteira de Identidade Militar.
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
CB PM RG 21502 WALTER JEFERSON FERNANDES FERREIRA, da DP, por ter
retornado da Força Nacional.
CB PM RG 27431 ISAÍAS FERREIRA DE OLIVEIRA, da DP, por ter retornado da
Força Nacional.
SD PM RG 33281 RONDINELLI SOUSA DOS SANTOS SILVA, da 9ª CIPM (São
Miguel do Guamá), por ter vindo a Capital do Estado, para fazer manutenção na VTR 9914,
por ordem do Comandante da 9ª CIPM da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá), permanecendo
das 09h às 17h.
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 181/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de
2006, alterada pela Lei Complementar nº 093 de 15 de janeiro de 2014 c/c o item 1, da alínea
“b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do
Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 27289 DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA
NASCIMENTO, da função de Comandante da 20ª Zona de Policiamento/ 20ª ZPOL;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagindo a contar do dia 16 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém–PA, 03 de fevereiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(OBS: Republicada por haver saído com incorreção no BG Nº 022/2014)
●
CONTRATO
Contrato: 47-013
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar novos para atender a frota de veículos
pertencentes à Polícia Militar do Pará.
Valor Total: 40.293,50
Data Assinatura: 24/01/2014
Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015
Pregão Eletrônico: 7/13
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
06181134264720000
339030
0101000000
Estadual
Contratado: CICLO CAIRU LTDA
Endereço: Rua Cairu, 601
CEP. 76970-000 - Pimenta Bueno/RO - Telefone: 6934512367 Fax: 6934510500
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.575 de 03/02/2014).
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 0040 DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - JME
O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de
Direito Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia
04/02/2014, às 09h00, a audiência de julgamento dos acusados CB PM RG 24797
EDWALDO BEZERRA LEAL e o SD PM RG 37122 OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR,
ambos da 14ª CIPM, nos autos de Processo n° 0000245-12.2012.814.0200.
Solicitou, pois, a apresentação dos acusados, no dia 04 de fevereiro de 2014, às
08h00, para a realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentações referenciadas.
●
MINISTÉRIO PÚBLICO
OFÍCIO Nº 057 DE 28 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ARMANDO BARSIL TEIXEIRA, 2º Promotor de Justiça Militar,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SUB TEN PM RG
23130 ELIAS CARLOS VIEIRA LIMA, SUB TEN PM RG 19592 ILTA MARIA DA SILVA
FERREIRA e o 1º SGT PM RG 15077 CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL, todos
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
da CIPRV, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 08h30, a fim de prestarem esclarecimentos
acerca dos fatos em apuração no Procedimento Investigatório Criminal nº 005/2013-2ª PJM e
GAECO.
DESPACHO: Em atenção a requisição do MP/PA acima transcrita, tome
conhecimento o Comandante dos policiais militares citados e providencie a respeito. Informar
com a máxima urgência ao MP/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das
apresentações referenciadas.
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 129 DE 28 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o
CB PM RG 17323 CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS, do 20° BPM, no prazo de 24 horas para
tomar ciência da sentença prolatada nos autos do Processo n° 00089333820078140401, que
a Justiça Pública move contra o mesmo.
OFÍCIO S/Nº DE 30 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza Titular da Vara
de Cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
perante o Juízo da Comarca de Acará o CB PM RG 22048 IRAN COSTA DA COSTA, do
BPOT, no dia 04 de fevereiro de 2014, às 11h00, para participar como autor do fato,
devidamente acompanhado de advogado, em audiência preliminar, conforme os autos do
Processo n° 00013702320148140401.
OFÍCIO Nº 032 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES, Juiz de Direito da Vara
Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CAP PM RG 30355 DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO, da 3ª CIPM, e o 3° SGT
PM RG 18185 MANOEL RAIMUNDO MORAES FERREIRA, do CPR IX, no dia 04 de
fevereiro de 2014, às 09h00, para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos
autos do Processo n° 0003249-72.2013.814.0022, tendo como acusada Maria Suely Almeida
Souza.
OFÍCIO Nº 0092 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado a 1° SGT
PM RG 19644 CRIZELIDIA ROCHA DE OLIVEIRA e o CB PM RG 27375 ANDRÉ LUIZ DE
JESUS MEGUINS, ambos do 6° BPM, no dia 04 de fevereiro de 2014, às 11h00, a fim de
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
serem ouvidos em audiência em continuação (instrução e julgamento), como testemunhas da
representação nos autos do Processo n° 0004854-36.2010.814.0006, em que figura como
representado Manoel Alex de Andrade Miranda.
OFÍCIO Nº 0094 DE 15 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. WILSON DE SOUZA CORRÊA, Juiz de Direito Titular da Vara Única
de Acará, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG
13076 SEBASTIÃO DA SILVA NASCIMENTO, do CIP, no dia 11 de fevereiro de 2014, às
09h00, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo n°
2012.2.000063-6, que figura como denunciado Paulo da Conceição Viana.
OFÍCIO Nº 0188 DE 27 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM
RG 24422 EDIBERTO PEREIRA RODRIGUES e o CB PM RG 19735 MARTA SOARES
CHAVES, ambos da CIPOE, no dia 11 de fevereiro de 2014, às 10h00, a fim de serem
ouvidos em audiência em continuação (instrução e julgamento), como testemunhas da
representação nos autos do Processo n° 0004959-78.2013.814.0006, em que figura como
representado Wendell Cristiano Aguiar Pereira.
OFÍCIO Nº 068 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o TEN CEL PM
RG 18068 EDIR DA SILVA OLIVEIRA, do CG, à disposição do TCE/PA, e o TEN CEL PM RG
12373 MOISÉS CARDOSO LEITÃO, do CG, à disposição da JME/PA, no dia 11 de fevereiro
de 2014, às 09h30, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, na
qualidade de testemunhas de acusação, conforme os autos do Processo n° 002178344.2009.8.14.0401, que a Justiça Pública move contra Carlos Henrique Ferreira Pereira e
outro.
OFÍCIO Nº 50 DE 27 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor da 2ª Secretaria Penal de Mosqueiro, solicitou a
este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN PM RG 33483 ARMANDO
JOFRE SOUZA DE LIMA, da 5ª CIPM; CB PM RG 24567 CARLA ALESSANDRA MORAES
VALE, do 19° BPM e o CB PM RG 15884 SÉRGIO ANDRÉ DA COSTA CARDOSO, da 2ª
CIPM, no dia 11 de fevereiro de 2014, às 10h00, a fim de participarem como testemunhas da
audiência referente ao Processo n° 0000050-94.2012.814.0501, em que figura como réu
André Williams de Souza Silva.
OFÍCIO Nº 0050 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
PM RG 27417 ÂNGELO AUGUSTO DA LUZ GOMES e o SD PM RG 37268 MARCOS GAMA
PEREIRA, ambos do 10° BPM, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 10h30, a fim de
participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério
Público, conforme o Processo n° 0005948-81.2013.814.0201.
OFÍCIO Nº 0096 DE 16 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito em exercício
da 11ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o CB PM RG 28425 JOSIAS PIEDADE GURJÃO; CB PM RG 25635 ARTHUR
HEBER DA COSTA e o SD PM RG 34696 ROBSON CABRAL COSTA, todos do 20° BPM, no
dia 20 de fevereiro de 2014, às 09h30, a fim de participarem da audiência de instrução e
julgamento, conforme os autos do Processo n° 0002187-58.2012.814.0401, que tem como
denunciado Michael Henriques Monteiro da Cunha.
OFÍCIO Nº 81 DE 10 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 22200 WILD MATHIAS DO
NASCIMENTO, SD PM RG 37051 JESISEL SILVA DA SILVA, ambos do 2° BPM, e o SD PM
RG 37040 NILTON PANTOJA DA SILVA, do 6° BPM, no dia 20 de fevereiro de 2014, às
11h00, visando participarem da audiência de instrução e julgamento, com o fito de instruir o
Processo n° 00188773120138140401, que tem como acusado Sônia Moraes de Lima.
OFÍCIO Nº 727 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exm° Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz
respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o SD PM RG 36249 EDSON DE SOUZA MOREIRA JÚNIOR,
do 1° BPM, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 09h00, a fim de ser ouvido em audiência
preliminar, conforme Processo n° 00180363620138140401, que tem como autora Liliane
Taíse dos Santos Abreu.
OFÍCIO S/Nº DE 09 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN
PM RG 35485 MARCELO JORGE SOUZA DE JESUS e o SD PM RG 34596 ADEMIR DIAS
FERRAZ, ambos do 6° BPM, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 09h00, a fim de serem
ouvidos como testemunhas em Processo criminal n° 0015618-49.2013.814.0006, que a
Justiça Pública move contra Ramon Pinheiro Soares.
OFÍCIO Nº 021 DE 13 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. FLÁVIO SANCHES LEÃO, Juiz respondendo pela 2ª VPJS, solicitou
a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 12976 RAIMUNDO
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
NONATO PEREIRA DA COSTA, do 1° BPM, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 11h00, para
audiência de instrução e julgamento, no interesse do Processo Criminal n° 000287733.2006.814.0401, em que é denunciado Aldo de Souza Correia, Assis Chaves Cardoso,
Credison Alfaia Reis e Evaldo Magno Corrêa.
OFÍCIO Nº 0018 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB
PM RG 19879 EDILSON DE JESUS FERREIRA, do 6° BPM, e o CB PM RG 20305
REGINALDO GOMES PIMENTEL, do 1° BPM, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 09h30, a
fim de participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do
Ministério Público, conforme o Processo n° 0003899-57.2010.814.0201, em que é acusado
Israel Pacheco da Silva e outros.
OFÍCIO Nº 020 DE 17 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal, solicitou a
este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 34578 TÉRCIO JÚNIOR
SOUSA NOGUEIRA, do 6º BPM, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 12h, a fim de participar
como testemunha de audiência de instrução e julgamento na Ação Penal que a Justiça
Pública move contra BRUNO LUIZ RIBEIRO LIMA.
OFÍCIO Nº 106 DE 27 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
Titular da 3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 24834 FRANCINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA e o SD PM RG
30934 RAFAEL DA SILVA E SILVA, ambos do 21º BPM, e o SD PM RG 33309 PAULO
ROGÉRIO RAMOS BATISTA, da CIPRV, no dia 04 de fevereiro de 2014, às 11h30, a fim de
participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos do Processo nº
00012996520118140097, no qual figura como denunciado SINEI MONTE SILVA.
OFÍCIO Nº 3899 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquela Comarca o MAJ PM RG 12774 KLEVERTON
ANTUNES FIRMINO GOMES, CB PM RG 21615 CLÁUDIO MÁRCIO MORAES ALMEIDA,
ambos da CIPFLU, e o CB PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA, do BPOT, no
dia 04 de fevereiro de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e
julgamento nos autos do Processo nº 00186744020118140401, no qual figura como acusado
DIEGO WILLIAM OLIVEIRA COSTA e outros.
OFÍCIO Nº 070 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 - PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
RG 24634 ANTÔNIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO e o SD PM RG 33248 MICHEL WAGNER
DUARTE DA SILVA, ambos do 6º BPM, no dia 05 de fevereiro de 2014, às 12h30, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento na Ação Penal que a Justiça Pública
move contra LUAN MARCELO MENDES SOUZA.
OFÍCIO Nº 033 DE 21 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Srª REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA, Coordenadora da Capital e Região
Metropolitana, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM
RG 36522 REGILMAR NOBRE FEITOSA, do 10º BPM, no dia 05 de fevereiro de 2014, às
10h, a fim de prestar esclarecimento acerca da denúncia efetuada na DCRIF.
OFÍCIO Nº 012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ELANO DEMÉTRIO XIMENES, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
Penal de Santa Izabel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o
CAP PM RG 27282 JOSIMAR LEÃO QUEIRÓZ, do 12º BPM, no dia 06 de fevereiro de 2014,
às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo
nº 00018719720138140049, no qual figura como denunciado GENIVALDO PINTO DOS
SANTOS.
OFÍCIO Nº 099 DE 24 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor da Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados a naquela Comarca o CB PM
RG 13631 JOSÉ MARIA BARBOSA DE CAMPOS e o SD PM RG 36557 JADSON OLIVEIRA
DA SILVA, ambos do 6º BPM, no dia 06 de fevereiro de 2014, às 10h30, a fim de participarem
de audiência de instrução e julgamento na Ação Penal que a Justiça Pública move contra
FRANCISCO CHARLES DOS SANTOS.
OFÍCIO Nº 112 DE 27 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor da Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM
RG 15467 JOSÉ ABIMAEL LIMA TAVARES, SD PM RG 36725 AÉRCIO LIMA RABELO e o
SD PM RG 37229 ANDREZA MARIA DA SILVA ARAÚJO, todos do 6º BPM, no dia 10 de
fevereiro de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento na
Ação Penal que a Justiça Pública move contra GEAN MEDEIROS DA SILVA.
OFÍCIO Nº 100 DE 24 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor da Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG
14843 JAIME MENEZES DA SILVA LIMA, do 6º BPM, no dia 10 de fevereiro de 2014, às 12h,
a fim de participar de audiência de instrução e julgamento na Ação Penal que a Justiça
Pública move contra JONATHAN RAFAEL BERTOLINO.
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
OFÍCIO Nº 130 DE 28 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FÁBIO PENEZI POVOA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Judicial,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 24750
JON ELDER PEREIRA TELES, SD PM RG 35456 PAULO SILAS BASTOS RODRIGUES,
ambos do CPR VII, e o SD PM RG 34721 LEILO SIDNE BARATA NEVES, do 5º BPM, no dia
12 de fevereiro de 2014, às 09h20, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo
Ministério Público nos autos do Processo nº 00017675320128140013, no qual figura como
denunciado ANTÔNIO OLEGÁRIO.
OFÍCIO Nº 113 DE 27 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Belém,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 22185
MARCELO MOURA, da CIPTUR, no dia 12 de fevereiro de 2014, às 10h30, a fim de
participar de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
0000569620088140701.
OFÍCIO Nº 139 DE 17 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito, solicitou a este
Comando que seja apresentado naquela Comarca o CAP PM RG 27290 RICARDO DE
ARIMATÉIA DE MELO SANTOS, do BPOT, no dia 13 de fevereiro de 2014, às 10h, visando
participar de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
00128710820138140401, no qual figura como acusado JUSTINO JOSÉ DA SILVA e outro.
OFÍCIO Nº 051 DE 27 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Penal de Mosqueiro,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º TEN PM RG 35459
RUDSON LIMA DE MAGALHÃES RAMOS e o CB PM RG 23355 MANOEL ANTÔNIO
DUARTE SOUSA, ambos da 2ª CIPM, no dia 13 de fevereiro de 2014, às 09h, a fim de
participarem como testemunhas, em audiência designada nos autos da Ação Penal nº
00041124620138140501, no qual figura como réu ROSIANNY FARIAS e outro.
OFÍCIO Nº 012 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª
Vara Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM
RG 24628 HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MATTOS e o CB PM RG 26327 ANÍZIO
SANTIAGO SANTOS, ambos do 1º BPM, no dia 14 de fevereiro de 2014, às 11h30, a fim de
participarem de
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
00215941620138140401, que a Justiça Pública move contra VANESSA MARIA DA SILVA
ROLO e outro.
OFÍCIO Nº 00212278920138140401 DE 28 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SANCHES LEÃO, Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara
Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
o CB PM RG 22583 JOSÉ AUGUSTO ALVES SANTANA, do 1º BPM, no dia 17 de fevereiro
de 2014, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público
nos autos do Processo nº 00212278920138140401.
CP Nº 00013832220148140401 DE 30 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito Titular
da Vara de Cartas Precatórias, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o SD PM RG 37757 RODRIGO BARROSO DA SILVA, do BPCHOQ, no dia 12 de
fevereiro de 2014, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de
inquirição nos autos da Carta Precatória supracitada.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140025273896 DE 28 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 11ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o 3º SGT PM RG 17598 RUBERVAL DA SILVA SANTOS e o SD PM RG 37035
GUSTAVO BALBINO SOUZA DA SILVA, ambos do 6º BPM, no dia 12 de fevereiro de 2014,
às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo nº
00020950420128140006, que a Justiça Pública move contra JOSÉ BENEDITO MAFRA
CORDEIRO.
OFÍCIO Nº 014 DE 09 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB
PM RG 22583 JOSÉ AUGUSTO ALVES SANTANA, do 1º BPM, no dia 17 de fevereiro de
2014, às 12h30, a fim de comparecer à audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 00005819220128140401, no qual figura como denunciado PAULO MENDES DO
NASCIMENTO.
OFÍCIO Nº 018 DE 20DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ALAN RODRIGO CAMPOS, Juiz de Direito de Igarapé Miri, solicitou
a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 22358
ROSILDA MARIA CRUZ SOARES e o SD PM RG 33078 MAX BARBOSA SILVA, ambos da
3ª CIPM, no dia 18 de fevereiro de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00040785320138140022, tendo como
acusado DANIEL PALHETA PINHEIRO.
OFÍCIO Nº 021 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ALAN RODRIGO CAMPOS, Juiz de Direito de Igarapé Miri, solicitou
a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 24401
DENILSON FURTADO RAIOL e o CB PM RG 22866 MARCO AFONSO MUNIZ PALHETA,
ambos do 3ª CIPM, no dia 18 de fevereiro de 2014, às 11h, a fim de participarem de
PMPA/AJG
Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00046371020138140022,
tendo como acusado RILDO MORAES DE OLIVEIRA.
OFÍCIO Nº 054 DE 27 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de 2ª Secretaria de Mosqueiro, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 15662 JORGE
AZEVEDO PACHECO, do CPC e o CB PM RG 22994 JOÃO BATISTA DA SILVA, da 2ª
CIPM, no dia 18 de fevereiro de 2014, às 12h, a fim de participarem de audiência designada
nos autos da Ação Penal nº 00053579220138140501, no qual figura como réu LUIZ PAULO
LIMA DE ARAÚJO.
OFÍCIO Nº 046 DE 24 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de 2ª Secretaria de Mosqueiro, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 23378 MARIA DO
SOCORRO SALES NICOLAU, CB PM RG 11809 MANOEL NAZARENO RODRIGUES DE
OLIVEIRA MOURÃO e o CB PM RG 19792 GLEIDSON MACEDO DE SOUSA, todos da 2ª
CIPM, no dia 18 de fevereiro de 2014, às 11h, a fim de participarem como testemunhas em
audiência designada nos autos da Ação Penal nº 00055908920138140501, no qual figura
como réu MARCOS SANTANA CORRÊA.
OFÍCIO Nº 031 DE 21 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES, Juiz de Direito de Secretaria
da Vara Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o 3º SGT PM RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO e o SD PM RG
33340 NATHANAEL ABDALA MARTINS DA SILVA, ambos do BPOT, no dia 19 de fevereiro
de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 00006090220108140022, tendo como acusado EDMAR DA COSTA PANTOJA.
OFÍCIO Nº 180 DE 24 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito
respondendo pela 4ª Vara de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o CAP PM RG 30325 WANDERLEY COSTA DA SILVA, do BPCHOQ, CB
PM RG 22640 ROSSILDO VALENTE DE BRITO e o SD PM RG 33290 BRUNO JALLES DE
OLIVEIRA PACHECO, ambos do 5º BPM, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 11h, a fim de
serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação nos autos da Ação Penal nº
00017800820078140015, que tem como acusado GIL GOMES DE SOUZA MESQUITA.
OFÍCIO S/Nº DE 23 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito Titular da
Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca o CB PM RG 24655 JORGE BARBOSA LOW e o SD PM RG
33212 ÉDERSON ALVES RABELO, ambos do 20º BPM, no dia 20 de fevereiro de 2014, às
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos
autos do Processo nº 00156469320138140401, que tem como denunciado JOSÉ RAIMUNDO
DA COSTA VIEITAS.
OFÍCIO Nº 017 DE 09 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 1º
SGT PM RG 11267 MÁRIO MAURÍCIO DA SILVEIRA JÚNIOR, do 5º BPM, no dia 20 de
fevereiro de 2014, às 09h30, a fim de comparecerem à audiência de instrução e julgamento
nos autos do Processo nº 00117623420068140401, no qual figura como denunciado DAVID
DA SILVA.
OFÍCIO Nº 028 DE 17 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito auxiliar da 1ª
Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, solicitou a este Comando
que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 19827 JOSÉ ELOY MIRANDA SOUSA
e o SD PM RG 34815 PAULO ROGÉRIO DUARTE DA PAIXÃO, ambos do 1º BPM, no dia 20
de fevereiro de 2014, às 10h31, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento
nos autos do Processo nº 00173799420138140401, que a Justiça Publica move contra
CÁSSIO CORRÊA RAMOS.
OFÍCIO Nº 046 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. FELIPE ABREU, Diretor de Secretaria em exercício, da 3ª Vara do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o SD PM RG 36563 GIOVANI ABITBOL ACETANO, do 1º BPM, e o SD PM RG
36875 CARLOS ANDRÉ SOUZA AZEVEDO, do GAB CG, no dia 20 de fevereiro de 2014, às
10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação nos autos do
Processo nº 00114619220118140401, que a Justiça Pública move em desfavor do
denunciado ELY CARLOS DA SILVA BARROSO.
OFÍCIO Nº 047 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. FELIPE ABREU, Diretor de Secretaria em exercício, da 3ª Vara do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 25939 ALBERTO CARLOS FERREIRA MONTEIRO, do 1º BPM, SD
PM RG 34513 DAIVYSON FRANCK DE FREITAS COSTA, do 2º BPM, e o SD PM RG 34709
EVAN VASCONCELOS MEIRELES, do 20º BPM, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 11h, a
fim de serem inquiridos como testemunhas nos autos do Processo nº
00111680520118140401, que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado ADAILTON
DOS SANTOS.
OFÍCIO Nº 080 DE 16 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Srª ROSIMARY F. DAS CHAGAS, Auxiliar Judiciária da 2ª Vara penal de Icoaraci,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 25679
PMPA/AJG
Pág. 28
BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOS, CB PM RG 19720 ALFREDO RAMOS DE
CARVALHO, e o SD PM RG 36518 ROBSON CLEYTON DE SOUZA MORAIS, todos do 10º
BPM, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução
e julgamento nos autos do Processo nº 00048970620118140201, no qual figura como
acusado EVERALDO DE SOUZA SERRÃO e outros.
OFÍCIO Nº 038 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca a 3º
SGT PM RG 25996 GESSILEIA BARBOSA TAVARES, do 19º BPM, no dia 20 de fevereiro de
2014, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 00044950220118140401, no qual figura como denunciado EDMILSON
MENDONÇA DE SOUZA.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para
o cumprimento das apresentações referenciadas.
●
ATO DO DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 0083/2014 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição que lhe foi
delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG nº 063/2012.
Considerando o requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal em 01/11/2013
(2013.058228), referente ao cancelamento de punição disciplinar nos assentamentos do
Policial Militar abaixo nominado,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alínea "a" da Lei
nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) dos assentamentos do CB PM RG
13681 JOSÉ LUIZ AMARAL, da CCS/QCG, a seguinte punição disciplinar:
I - PRISÃO: 15 (quinze) dias publicada no BI nº 045/2005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 27 de janeiro de 2014.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
PORTARIA Nº 0084/2014 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição que lhe foi
delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG nº 063/2012.
Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 12/09/2013
(2013.021876), referente ao cancelamento de punição disciplinar nos assentamentos do
Policial Militar abaixo nominado,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alíneas "a" e ''b''
da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) dos assentamentos do CB PM
RG 19394 EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, da CIPRV (Marituba), as seguintes punições
disciplinares:
I - PRISÃO: 15 (quinze) dias publicada no BI nº 033/2000;
II - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicada no BI nº 164/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 27 de janeiro de 2014.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0085/2014 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição que lhe foi
delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012.
Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 09/10/2013
(2013.052649), referente ao cancelamento de punição disciplinar nos assentamentos do
Policial Militar abaixo nominado,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alíneas "a" e ''c"
da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) dos assentamentos do CB PM
RG 20629 CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA, do BPA, as seguintes punições
disciplinares:
I - PRISÃO: 15 (quinze) dias publicada no BI nº 036/1994 e 001/1995;
II - PRISÃO: 20 (vinte) dias publicada no Adit. ao BG nº 115/2007;
III - REPREENSÃO: 29/05/1994 publicada no BI nº 036/1994.
Art. 2º INDEFERIR o cancelamento da seguinte punição disciplinar em razão do
disposto no item I do art. 153 da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA):
I - PRISÃO: 22 (vinte e dois) dias publicada no BI nº 019/1996.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
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DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0086/2014 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição que lhe foi
delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012.
Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 25/10/2013
(2013.056584), referente ao cancelamento de punição disciplinar nos assentamentos do
Policial Militar abaixo nominado,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alíneas "a", ''b'' e
"c" da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) dos assentamentos do 2º
SGT PM RG 19891 GILBERTO DA SILVA TAVARES, do 1º BPM, as seguintes punições
disciplinares:
I - PRISÃO: 04 (quatro) dias publicada no BI nº 010/1994;
II - PRISÃO: 15 (quinze) dias publicada no BI nº 015/2003;
III - PRISÃO: 11 (onze) dias publicada no BI nº 022/2004 (Transc. no BG nº 097/2004);
IV - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicada no BI nº 016/1993;
V - DETENÇÃO: 15 (quinze) dias publicada no BI nº 001/1995;
VI - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicada no BIS nº 014/1997;
VII - REPREENSÃO: 23/09/1999 publicada no BI nº 177/1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 27 de janeiro de 2014.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0087/2014 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição que lhe foi
delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012.
Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 03/12/2013
(2013.065191), referente ao cancelamento de punição disciplinar nos assentamentos do
Policial Militar abaixo nominado,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR de acordo os arts. 152 e 153, incisos I, II e III, alíneas "a", "b" e
"c" da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA) do assentamento do CB PM
RG 23009 OSMAEL BELTRÃO DE SOUZA, do 9º BPM (Breves), as seguintes punições
disciplinares:
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BOLETIM GERAL N° 023 – 03 FEV 2014
I - PRISÃO: 04 (quatro) dias publicada no BI nº 004/1996;
II - PRISÃO: 08 (oito) dias publicada no BI nº 004/1996;
III - PRISÃO: 08 (oito) dias publicada no BI nº 032/1998;
IV - PRISÃO: 02 (dois) dias publicada no BI nº 001/2002;
V - DETENÇÃO: 08 (oito) dias publicada no BI nº 004/1995;
VI - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicada no BI nº 004/1995;
VII - DETENÇÃO: 04 (quatro) dias publicada no BI nº 049/1999;
VIII - DETENÇÃO: 02 (dois) dias publicada no BI nº 001/2002;
IX - DETENÇÃO: 22/03/2002 publicada no em BI nº 09/2002;
X - REPREENSÃO: 30/01/1995 publicada no BI nº 005/1995;
XI - REPREENSÃO: 10/03/1995 publicada no BI nº 010/1997;
XII - REPREENSÃO: 09/06/20000 publicada no BI nº 023/2000;
XIII - REPREENSÃO: 18/08/2000 publicada no BI nº 033/2000.
Art. 2º INDEFERIR o cancelamento da seguinte punição disciplinar em razão do
disposto no item I do art. 153 da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA):
I - PRISÃO: 11 (onze) dias publicado em BI nº 042/2003.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 27 de janeiro de 2014.
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PORTARIA Nº 0088/2014 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição que lhe foi
delegada pela Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº 063/2012.
Considerando o requerimento protocolado na Ajudância Geral em 17/12/2013
(2013.068270), referente ao cancelamento de punição disciplinar nos assentamentos do
Policial Militar abaixo nominado,
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o cancelamento da seguinte punição disciplinar do 3º SGT PM
RG 26706 WILLIAM FAVACHO FLORÊNCIO, do 4º BPM (Marabá), por infringir o item III,
alínea ''a'' do art. 153 da Lei nº 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA):
I - PRISÃO: 15 (quinze) dias publicada no BI nº 216/2005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 27 de janeiro de 2014.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447
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●
DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO
O CAP QOPM RG 27021 SÍLVIO ROGÉRIO FRANCO DE ARAÚJO, do 16º BPM
(Altamira), Encarregado do IPM de Portaria nº 020/2013-IPM/CorCPR VIII, de 11 OUT 2013,
no uso de suas atribuições legais, designou o 2º TEN QOAPM RG 18077 JORGE LUÍS LIMA
TAVARES, do 16º BPM (Altamira), como Escrivão do referido procedimento, de acordo com o
art. 11 do CPPM (Ofício nº 001/2014 – IPM).
ASSINA:
AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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