SUMÁRIO Rol de Responsáveis......................................................................................................................................................... 02 Declaração do Dirigente.................................................................................................................................................... 21 Relatório de Atividades 2009............................................................................................................................................. 22 Dirigentes........................................................................................................................................................................... 24 • CAPÍTULO 1.................................................................................................................................................................... 26 Identificação........................................................................................................................................................................ 27 Missão e Visão.................................................................................................................................................................... 30 Organograma Acadêmico Sede.......................................................................................................................................... 31 Organograma Administrativo Sede..................................................................................................................................... 32 Organograma Acadêmico Campi do Interior....................................................................................................................... 33 CROQUI Campus Universitário.......................................................................................................................................... 34 CROQUI Campus Universitário Setor Norte....................................................................................................................... CROQUI Campus Universitário Setor Sul........................................................................................................................... CROQUI Unidades Urbanas................................................................................................................................................ Mapa de Atuação da UFAM no Amazonas.......................................................................................................................... Atuação dos Conselhos Superiores da UFAM..................................................................................................................... • CAPÍTULO 2...................................................................................................................................................................... 35 36 37 38 39 54 Objetivos e metas institucionais e/ ou programáticos 2.1. Responsabilidades institucionais da Unidade............................................................................................................... 55 Papel da unidade na execução das políticas públicas.................................................................................................. 56 2.2. Estratégia de atuação frente as responsabilidades institucionais.................................................................................. 61 2.3. Programas e Ações sob a Responsabilidade da Unidade.............................................................................................. 88 2.3.1. Relação dos Programas.............................................................................................................................................. 89 2.4. Desempenho operacional............................................................................................................................................... 148 2.4.1.Programação/Execução Orçamentária......................................................................................................................... 149 Despesas Correntes e de Capital por Grupo e Elementos de Despesa FUA............................................................... 150 Despesas Correntes e de Capital por Grupo e Elementos de Despesa FUA............................................................... 151 Movimentação dos Orçamentos, por Grupos de Natureza da Despesa....................................................................... 152 Programação de Despesas Correntes FUA.................................................................................................................. 153 Programação de Despesas Correntes HUGV............................................................................................................... 154 Programação de Despesas Correntes Capital FUA...................................................................................................... 155 Programação de Despesas Correntes Capital HUGV................................................................................................... 156 Quadro de Resumo da Programação de Despesas e Reserva de Contingência – FUA .............................................. 157 Quadro de Resumo da Programação de Despesas e Reserva de Contingência – HUGV .............................................. 158 2.4.3. Evolução de Gastos Gerais............................................................................................................................................. 159 2.4.4. Evolução Física e Financeira das Ações Realizadas pela UJ......................................................................................... 161 Despesas por Modalidades de Contratação FUA............................................................................................................ 162 Despesas por Modalidades de Contratação HUGV......................................................................................................... 163 Execução Física das Ações Realizadas pela UJ............................................................................................................. 164 2.4.5. Indicadores de Desempenho........................................................................................................................................... 165 Indicadores FORPLAD – Dados...................................................................................................................................... 166 Indicadores FORPLAD – Resultados.............................................................................................................................. 169 Indicadores FORPLAD – Gráficos.................................................................................................................................. 173 • CAPÍTULO 3............................................................................................................................................................................ 181 Informações sobre a Composição de Recursos Humanos Composição e Custos de Recursos Humanos FUA.................................................................................................................. 182 Composição e Custos de Recursos Humanos HUGV............................................................................................................... 183 Composição do Quadro de Recursos Humanos – FUA / HUGV............................................................................................... 184 • CAPÍTULO 4............................................................................................................................................................................ 185 Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos • CAPÍTULO 5............................................................................................................................................................................ 187 Inscrições de Restos a Pagar Inscrições e Pagamentos de Restos a Pagar FUA.................................................................................................................... 188 Inscrições e Pagamentos de Restos a Pagar HUGV................................................................................................................. 189 Análise de Restos a Pagar Proc. E não Proc. ........................................................................................................................... 190 • CAPÍTULO 6............................................................................................................................................................................ 191 Informações sobre Transf. Rec. E realizadas Quadro de Detalhamento de Transferências............................................................................................................................. 192 Quadro de Detalhamento de Contratos..................................................................................................................................... 157 Quadro de Detalhamento HUGV............................................................................................................................................... 205 • CAPÍTULO 7............................................................................................................................................................................ 209 Previdência Complementar Patrocinada • CAPÍTULO 8............................................................................................................................................................................ 210 Fluxo Financeiro de Projetos Projetos Financiados com Recursos Externos........................................................................................................................... 211 • CAPÍTULO 9............................................................................................................................................................................ 213 Renúncias Tributárias • CAPÍTULO 10.......................................................................................................................................................................... 215 Operações de Fundo • CAPÍTULO 11.......................................................................................................................................................................... A – Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno....................................................................................... 217 B – Determinações e Recomendações do TCU.................................................................................................................... 230 • CAPÍTULO 12.......................................................................................................................................................................... Atos de Demissão, Desligamento, Concessão de Aposentadorias e Pensão Praticadas no Exercício 237 • CAPÍTULO 13.......................................................................................................................................................................... Registros Atualizados nos Sistemas SIASG e SICONV 239 DIRIGENTES REITOR Márcia Perales Mendes Silva – a partir de 06/07/2009 Hidembergue Ordozgoith da Frota – até 03/07/2009 VICE-REITOR Hedinaldo Narciso Lima – a partir de 06/07/2009 Gerson Suguiyama Nakagima – até 03/07/2009 PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO Rosana Cristina Perei ra Parente – a partir de 06/07/2009 Bruce Patrick Osborne – até 03/07/2009 PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Selma Baçal de Olivei ra – a partir de 06/07/2009 Altigran Soares da Silva – até 03/07/2009 PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda – a partir de 06/07/2009 Márcia Perales Mendes Silva – até 03/07/2009 PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Albertino de Souza Carv alho – a partir de 06/07/2009 Edmilson Bruno da Silveira – até 03/07/2009 PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Valdelário Farias Cordei ro – a partir de 06/07/2009 Neuza Inez Lahan Furtado Belém – até 03/07/2009 PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS João Francisco Beckman Moura - – a partir de 06/07/2009 Aurora Del Carmen Ros ell Sori a – até 03/07/2009 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Albertino de Souza Carvalho DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL Sigrid Inhamuns Pinheiro ORGANIZAÇÃO Sigrid Inhamuns Pinheiro CONSOLIDAÇÃO Maria Ivanilde Araújo Cavalcante Nilma Gorette A. de Oliveira Sigrid Inhamuns Pinheiro DIGITAÇÃO Sigrid Inhamuns Pinheiro Anne Cristine Maciel dos Santos (bolsista) Emmanuelle Martins de Souza (bolsista) Cláudio Coelho Gomes Júnior (bolsista) PROJETO GRÁFICO Cláudio Coelho Gomes Júnior (bolsista) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos nº 3000 Bloco da Reitoria Campus Universitário/Bairro Coroado II 69077-000 – Manaus (AM) Fone: (0xx92) 3305-4615/3305-4514 E-mail: [email protected] 1. IDENTIFICAÇÃO Identificação de Relatório de Gestão Consolidado Poder e Órgão de vinculação Poder: EXECUTIVO Órgão de Vinculação: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Código SIORG: 244 Identificação da Unidade Jurisdicional consolidadora Denominação completa: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Denominação abreviada: FUA Código SIORG: 465 Código LOA: 26270 Código SIAFI: 154039 Situação: ATIVA Natureza Jurídica: FUNDAÇÃO DO PODER EXECUTIVO Principal atividade: EDUCAÇÃO SUPERIOR – ENSINO, Código CNAE: 8532-5/00 PESQUISA E EXTENSÃO Telefones/ Fax de contato: (92) 3305-4532 (92) 3305-4512 (92) 3305-4513 Endereço eletrônico: [email protected] [email protected] Página da internet: http://portal.UFAM.edu.br Endereço Postal: Identificação das Unidades Jurisdicionadas consolidadas Nome HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Situação ATIVO Código SIORG 37855 Normas relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas Lei nº 4.069-A de 12 de junho de 1962, publicada no D.O.U em 27 de junho de 1962 que cria a Fundação Universidade do Amazonas Decreto nº 53.699 de 13 de março de 1964, publicado no D.O.U em 16 de março de 1964 que institui a Fundação Universidade do Amazonas Lei nº 10.468 de 20 de junho de 2002, publicada no D.O.U em 21 de junho de 2002 que altera o art. 3º da Lei nº 4.069-A, dando nova denominação à Universidade do Amazonas para Universidade Federal do Amazonas. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas Estatuto: Portaria MEC nº 1.344 de 28/08/2000 publicada no DOU em 29 de agosto de 2000 Regimento: Resolução CONSUNI nº 003/2003 de 25/03/2003 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de abril de 2003 Acesso ao Regimento e Estatuto da Fundação Universidade do Amazonas: http://portal.UFAM.edu.br/index.php/historia Manuais e publicações às atividades das Unidades Jurisdicionadas Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Código SIAFI Nome 150224 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão UNIDADES ACADÊMICAS PERTENCENTES À UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS: MUNICÍPIO UNIDADES Unidade Sede: Campus Universitário Senador Artur Virgílio Filho Manaus Unidades Acadêmicas: Setor Norte: Instituto de Ciências Humanas e Letras, Faculdade de Estudos Sociais, Faculdade de Educação, Faculdade de Psicologia, Faculdade de Tecnologia, Faculdade de Direito. Setor Sul: Instituto de Ciências Exatas, Instituto de Ciências Biológicas, Faculdade de Ciências Agrárias, Faculdade de Educação Física e Fisioterapia. Unidades Dispersas: Faculdade de Medicina, Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Faculdade de Odontologia, Escola de Enfermagem de Manaus. Coari Unidade: Campus do Pólo Médio Solimões Unidade Acadêmica: Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari Benjamin Constant Unidade: Campus do Pólo Alto Solimões Unidade Acadêmica: Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant Humaitá Unidade: Campus do Pólo Vale do Rio Madeira Unidade Acadêmica: Instituto de Agricultura e Ambiente de Humaitá Parintins Unidade: Campus Universitário Prof. Dorval Varela Moura Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins Itacoatiara Unidade: Campus Universitário Moisés Benarrós Israel Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara Missão Cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento por meio do ensino, pesquisa e da extensão, contribuindo para a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia. Visão Reconhecimento pela excelência alcançada no ensino público, na produção científica e na contribuição para o desenvolvimento social; Servidores capacitados, valorizados e comprometidos com a Missão; Infra-estrutura adequada para a missão; Gerenciamento eficaz apoiado por informação dos Processos administrativos, acadêmicos e técnicos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS SECRETARIA DOS CONSELHOS SUPERIORES COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR PRESIDENTE Dra. Márcia Perales Mendes Silva – a partir de 6.07.2009 Dr. Hidembergue Ordozgoith da Frota - até 3.07.2009 MEMBROS Titular Maria Hermengarda de Oliveira Junqueira Maria Hercília Tribuzzi de Magalhães Cordeiro Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo – até 17.07.2009 José Nasser ATIVIDADES O Conselho Diretor, que é o órgão supremo, exerce a administração da Fundação e a supervisão da Universidade, tomou conhecimento de vários processos e baixou as seguintes Resoluções: RESOLUÇÃO/CD N° DATA EMENTA 001 20.03.2009 Aprovou o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas da FUA, exercício 2008. 002 20.03.2009 Homologou a Res. 005/2007, de 29.03.2007, do CONSAD, que autorizou a doação de um veículo GOL 1000, ANO 93/94, Placa JF03236, pertencente a FUA a Associação Brasileira de Assistência as Famílias de crianças portadoras de Câncer e Homeopatias/ ABRACE. 003 20.03.2009 Homologou a Res. 016/2007, de 29.03.2007/ CONSAD, que autorizou o aceite da doação de nove salas localizadas no Ed. Ajuricaba, pela PMM, incorporando-as ao patrimônio da FUA. 004 20.03.2009 Homologou a Res. 015/2007, de 29.08.2007, do CONSAD, que autorizou em 1ª instância o aceite de bens móveis referenciados nos termos de doação nº 001 a 006/2007; 007 ao 011/2007; 013 ao 022/2007, 023 a 039/2007, 040 ao 052/2007; 053 ao 064/2007; 065 ao 078/2007; 079 ao 091/2007; 092 ao 112/2007; 113 ao 127/2007, 128 ao 138/2007, 140 ao 157/2007; 158 ao 177/2007. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE Dr. Hidembergue Ordozgoith da Frota - até 3.07.2009 Dra. Márcia Perales Mendes Silva – a partir de 6.07.2009 VICE-PRESIDENTE Gerson Suguiyama Nakagima – até 3.07.2009 Hedinaldo Narciso Lima – a partir de 6.07.2009 DIRETORES DE UNIDADES Faculdade de Direito Clynio de Araújo Brandão Faculdade de Estudos Sociais Mariomar de Sales Lima Faculdade de Educação Arminda Rachel Botelho Mourão Faculdade de Odontologia Maria Augusta Bessa Rebelo Faculdade de Medicina Dirceu Benedicto Ferreira Faculdade de Ciências Farmacêuticas Maria de Meneses Pereira Faculdade de Tecnologia Waltair Vieira Machado – até 30.11.2009 Raimundo Pereira de Vasconcelos – a partir de 30.11.2009 Faculdade de Psicologia Rosimeire de Carvalho Martins Faculdade de Ciências Agrárias Hedinaldo Narciso Lima – até 3.07.2009 Norma Cecília Rodriguez Bustamente – a partir de 06.07.2009 Faculdade de Educação Física e Fisioterapia Lucídio Rocha Santos Instituto de Ciências Biológicas Eduardo Ossamu Nagao Instituto de Ciências Exatas Albertino de Souza Carvalho – até 16.02.2009 Jamal da Silva Chaar – a partir de 16.02.2009 Instituto de Ciências Humanas e Letras Ricardo José Batista Nogueira Escola de Enfermagem de Manaus David Lopes Neto Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari Paulo Jacob São Thiago Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant Valdete da Luz Carneiro Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá José Duarte Alecrim Instituto de Ciências Exatas e Tecnologias de Itacoatiara Cícero Augusto Mota Cavalcante Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins Jefferson da Cruz REPRESENTANTES DOCENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS Faculdade de Educação – FACED Titular – Rosenir de Souza Lira Faculdade de Tecnologia – FT Titular – Vicente Ferreira de Lucena Junior Instituto de Ciências Biológicas – ICB Titular – Januário Gama dos Santos Faculdade de Educação Física e Fisioterapia – FEFF Titular – Kathya Augusta Thomé Lopes Faculdade de Ciências Agrárias – FCA Titular – Júlio César Rodrigues Tello Faculdade de Direito - FD Titular - Marina das Graças de Paula Araújo Faculdade de Psicologia - FAPSI Titular - Denise Machado Duran Instituto de Ciências Exatas - ICE Titular – José Francisco Magalhães Netto Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL Titular – Patrícia Maria Melo Sampaio Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant Titular - Rodrigo Oliveira Braga Reis Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá Titular - Jorge Fernandes de Lima Neto – até 21.10.2009 Ednailda Maria dos Santos – a partir de 10.11.2009 Instituto de Ciências Exatas e Tecnologias de Itacoatiara Titular - Margarida Carmo de Souza Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins Titular - Marinez França de Souza – até 23.03.2009 Maria Audirene de Souza Cordeiro – a partir de 23.03.2009 REPRESENTANTES DOCENTES PELA ENTIDADE – ADUA Titular – Nelson Matos de Noronha REPRESENTANTES DISCENTES Titulares Hildo de Souza Ângulo Newma Cristina Neves Fernandes Coracy Gonçalves Brasil Neto Élson José Alves dos Santos da Rocha Thiago Moda Feitoza Orleans dos Santos Brito Deib Lima de Souza Daniel Sales da Costa Suplente Eliandro Bruno O. da Silva REPRESENTANTES DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO Titulares Francisco Chagas Parente de Araújo Junior Crizolda Assis de Araújo Ilton da Silva Pereira Ana Grijó dos Santos Ronaldo Pontes Ferreira Maria Aparecida Araújo Granda Daniel Ferreira de Castro – até Suplentes Gracy Ane de Souza Soares Neisomar O. Lima REPRESENTANTE DA COMUNIDADE EXTERNA Titular - Carlos Roberto Viana Pinto ATIVIDADES O Conselho Universitário sendo o órgão máximo da Universidade para traçar a política geral universitária e funcionar como instância de recurso de decisões do Conselho de Administração e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como de atos do Reitor e Vice-Reitor, tomou conhecimento de vários processos e baixou as seguintes Resoluções e Pareceres: RESOLUÇÕES/CONSUNI N° DATA EMENTA 001 06.02.2009 Referendou a Decisão nº 007/2008, de 22.12.2008, que aprovou a proposta do ICHL na indicação dos nomes do Professor Dr. Otoni Moreira Mesquita e da Assistente em Administração Erlen Regina de Carvalho Dias para receberem a Medalha de Mérito Universitário e a decisão nº 008/2008 que aprovou as Medalhas aos servidores: Flávio Raposo, Edson de Oliveira, Mario Augusto Pinto Moraes, Raimundo Gomes de Araújo e Felicíssimo Barbosa de Souza. 002 06.02.2009 Estabeleceu a data do dia 16 de abril de 2009 para a realização da eleição para Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Amazonas, para o quadriênio 2009-2013. 003 16.04.2009 Definiu a composição da lista tríplices para orientar a nomeação do Reitor e do Vice-Reitor da UFAM (Professora Dra. Márcia Perales Mendes Silva e Professor Dr. Hedinaldo Narciso Lima). 004 25.06.2009 Referendou a Decisão n˚ 009/2008, que autorizou os concursos para a Carreira do Magistério Superior a serem realizados no 1˚ semestre de 2009 destinados ao provimento de vagas para as Unidades Acadêmicas de Benjamin Constant, Humaitá, Coari, Parintins e Itacoatiara, sendo coordenadas, excepcionalmente por uma Comissão de Planejamento e Supervisão. 005 25.06.2009 Homologou a criação da Faculdade de Psicologia como Unidade Acadêmica da UFAM. 006 25.06.2009 007 10.09.2009 Referendou a Decisão 007/2009 - GR (concursos). 008 10.09.2009 Referendou a Decisão 008/2009 - GR (concursos). 009 10.09.2009 Aprovou a progressão vertical para a classe de Professor Associado aos seguintes docentes: Margareth de Vasconcelos Monteiro, Kelson Mota Teixeira de Oliveira, Izeni Pires Farias, Sidney Netto, Maria das Graças Sá Peixoto Pinheiro, Lizit Alencar da Costa, Rubem Cesar Rodrigues Souza. 010 10.09.2009 Determinou à coordenação da Comissão de Residência Médica em Cirurgia Geral do HUGV a expedição imediata do certificado de conclusão do curso de pós-graduação de Residência Médica em cirurgia geral ao medico residente Pedro Antonio Rodrigues de Souza. 011 10.09.2009 Indeferiu os recursos de Gracindo da Rocha Medeiros Neto e Marcelo Augusto Oliveira Leão, mantendo a jubilação dos mesmos e reverteu a jubilação do senhor José Luiz M. Fernandes Neto. 012 17.12.2009 Aprovou a progressão vertical para a classe de professor associado aos seguintes docentes: Maria Fulgência Costa Lima Bandeira, Elsa Otília Heufemann. 013 17.12.2009 Determinou aos diretores de Unidades Acadêmicas que na hipótese de descumprimento dos prazos estabelecidos para o lançamento de notas e faltas atribuídas aos alunos dos cursos de graduação, seja instaurada sindicância. Aprovou a progressão vertical para a classe de Prof. Associado aos seguintes docentes: Ana Alcídia de Araújo Moraes, Antonio José Inhamuns da Silva, Antônio Machado Leitão, Carlos Moisés Medeiros, Célia Regina Simonetti Barbalho, Manuel de Jesus Vieira Lima Júnior, Maria Isabel de Medeiros Valle, Nilton de Souza Campelo, Rosa Helena Dias da Silva e Sandra Nascimento Noda PARECERES/CONSUNI N° DATA EMENTA 001 25.06.2009 Concedeu alteração do regime de trabalho do docente José Dantas Cyrino Junior, de 20 horas semanais para DE. 003 10.09.2009 Aprovou o afastamento parcial para capacitação em nível de doutorado, sem o cumprimento do interstício, à docente Míriam Raquel Ardigó Westphal no PPG em Biotecnologia/UFAM. 004 10.09.2009 Permitiu ao docente Ruiter Braga Caldas anexar outros documentos que julgar conveniente ao processo e que a Progressão Vertical por avaliação de desempenho acadêmico seja realizada à luz da Res. 023/2006 – CONSUNI. 005 10.11.2009 006 10.11.2009 Aprovou as seguintes determinações: a) Realizar Seminários com os Programas de pós-graduação e representantes das Unidades Acadêmicas e deu outras providencias para o PLANFOR. 007 17.12.2009 Constituiu comissão para elaborar o Projeto Estatuinte, composta por representantes do SINTESAM, ADUA, ASSUA, DCE, CONSUNI, Sociedade Civil e Reitoria. Manteve a jubilação da Sra. Celina Cecília Costa Brito. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE Dra. Márcia Perales Mendes Silva – a partir de 6.07.2009 Dr. Hidembergue Ordozgoith da Frota - até 3.07.2009 PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Neuza Inez Lahan Furtado Belém – até 3.07.2009 Valdelário Farias Cordeiro – a partir de 6.07.2009 PRÓ-REITOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Aurora del Carmen Rosell Soria – até 11.03.2009 Lúcia de Fátima de Oliveira Aires – de 11.03.2009 até 6.07.2009 João Francisco Beckman Moura – a partir de 6.07.2009 PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Edmilson Bruno da Silveira – até 3.07.2009 Albertino de Souza Carvalho – a partir de 6.07.2009 DIRETORES DE UNIDADES Faculdade de Direito Clynio de Araújo Brandão Faculdade de Estudos Sociais Mariomar de Sales Lima Faculdade de Educação Arminda Rachel Botelho Mourão Faculdade de Odontologia Maria Augusta Bessa Rebelo Faculdade de Medicina Dirceu Benedicto Ferreira Faculdade de Ciências Farmacêuticas Maria de Meneses Pereira Faculdade de Tecnologia Waltair Vieira Machado – até 30.11.2009 Raimundo Pereira de Vasconcelos – a partir de 30.11.2009 Faculdade de Psicologia Rosimeire de Carvalho Martins Faculdade de Ciências Agrárias Hedinaldo Narciso Lima – até 3.07.2009 Norma Cecília Rodriguez Bustamente – a partir de 06.07.2009 Faculdade de Educação Física e Fisioterapia Lucídio Rocha Santos Instituto de Ciências Biológicas Eduardo Ossamu Naga Instituto de Ciências Exatas Albertino de Souza Carvalho – até 16.02.2009 Jamal da Silva Chaar – a partir de 16.02.2009 Instituto de Ciências Humanas e Letras Ricardo José Batista Nogueira Escola de Enfermagem de Manaus David Lopes Neto Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari Paulo Jacob São Thiago Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant Valdete da Luz Carneiro Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá José Duarte Alecrim Instituto de Ciências Exatas e Tecnologias de Itacoatiara Cícero Augusto Mota Cavalcante Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins Jefferson da Cruz REPRESENTANTES DISCENTES Titulares Eliana Azevedo Sarmento Néon Solimões Paiva Pinheiro Hildo de Souza Ângulo Flávio Pereira Garcia dos Santos REPRESENTANTE DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO Titulares Sebastião Carlos Cabral Francisco Chagas Parente de Araújo Junior Geider Simões de Lemos Ronaldo Pontes Ferreira Valcemir da Rocha Costa Edna Magalhães Alcântara ATIVIDADES O Conselho de Administração sendo órgão superior deliberativo e consultivo da Universidade em matéria de administração apreciou, para julgamento, vários processos e editou as seguintes Resoluções. RESOLUÇÕES/CONSAD N° DATA EMENTA Denominou de “Campus Universitário Senador Artur Virgílio Filho” o Campus da Universidade Federal do Amazonas e identificou as avenidas que compõem o sistema viário do referido Campus com os nomes de exReitores da UFAM, já falecidos. 001 05.02.2009 002 05.02.2009 003 05.02.2009 Criou o Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico da UFAM, vinculado à FES. 004 05.02.2009 Modificou a Res. 021/2007 que disciplinou a gratificação por Aprovou a distribuição de vagas para EAD. encargo de curso e concurso. 005 05.02.2009 Denominou o Bloco da Administração da Faculdade de Direito de Professor Emérito Samuel Isaac Benchimol. 006 25.03.2009 Criou a Faculdade de Psicologia da UFAM e deu outras providências. 007 25.03.2009 Destinou a CD-3, conseguida via REUNI, para a Presidência da Comissão de Implantação da Faculdade de Psicologia e destinou o prédio da FACED ocupado atualmente pela Reitoria para sua acomodação, até a construção de sede Própria. 008 27.04.2009 Aprovou o Manual de Procedimentos e o Regimento Interno da Auditoria Interna da UFAM. 009 03.08.2009 Revogou o artigo 24 e o Inciso III do art. 30 da Res. 008/2007 CONSAD, regulamentadora do funcionamento das Unidades Acadêmicas fora de sede. 010 03.08.2008 011 03.08.2009 Alterou o nome do Instituto de Agricultura e Ambiente para Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente. 012 11.09.2009 Deu provimento ao recurso formulado por Ricardo Torres Santana para em conseqüência: anular a decisão adotada pelo Conselheiro Departamental da Faculdade de Medicina, que concluía pelo cancelamento do concurso público convocado pelo Edital nº 024/09. 013 11.09.2009 Autorizou a aquisição de 13 lotes de terrenos situados na área de expansão do Instituto de Natureza e Cultura/ Benjamin Constant. 014 11.09.2009 Criou o Laboratório de Genética Humana – LABGEN, vinculado e diretamente subordinado ao ISB/UFAM/Coari – AM. 015 11.09.2009 Criou o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Entomologia – LEPE, vinculado e diretamente subordinado ao ISB –Coari/ AM. 016 11.09.2009 Aprovou a proposta de Reestruturação do Serviço de Segurança da UFAM. 017 11.11.2009 018 11.11.2009 Homologou a criação da Xiloteca “Coleção Dr. Valmir Souza de Oliveira, vinculada à FCA. 019 11.11.2009 020 16.12.2009 Aprovou o remanejamento de vagas do Concurso Público para docentes, referentes aos Editais nº 002, 003 e 005/2009, das Unidades Acadêmicas do Interior: ICSEZ, IEAA e ISB. Aprovou o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT 2010). 021 022 16.12.2009 16.12.2009 Aprovou o Plano Anual de Capacitação/2009. Autorizou leiloar o barco KELLOGG. Criou o Laboratório de Cultura de Tecidos Vegetais/ISB/UFAM. Aprovou a mudança na Estrutura Acadêmica e Administrativa da FEFF. PARECER/CONSAD N° DATA EMENTA Devolveu os autos apresentado pela profª Márcia Josanne Lira ao 001 05.02.2009 Conselho Departamental do ICHL, para análise e deliberação por este órgão. 002 27.05.2009 Indeferiu o pedido de mudança do Regime de trabalho DE para 20 horas, de interesse da docente Fabiane Maia Garcia . 003 27.05.2009 Deferiu a revisão de enquadramento solicitada pelo servidor Vitor José Repolho Rabelo. 004 25.06.2009 Concedeu a alteração do Regime de trabalho do docente José Dantas Cyrino Jr, de 20 horas semanais para dedicação exclusiva. 005 07.05.2009 Determinou a recuperação imediata e urgente do Proc. 009/2009 (original) encaminhado ao Cons. Dirceu Benedicto Ferreira, no dia 16.02.2009, conforme cópias de protocolos comprovando o recebimento dos autos na Faculdade de Medicina e deu outras providências. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PRESIDENTE Dra. Márcia Perales Mendes Silva – a partir de 6.07.2009 Dr. Hidembergue Ordozgoith da Frota - até 3.07.2009 PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO Bruce Patrick Osborne – até 3.07.2009 Rosana Cristina Pereira Parente – a partir de 6.07.2009 PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO Márcia Perales Mendes Silva – até 3.07.2009 Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda – a partir de 6.07.2009 PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Altigran Soares da Silva – até 3.07.2009 Selma Suely Baçal – a apartir de 6.07.2009 COORDENADORES DE CURSOS/ACADÊMICOS Faculdade de Direito Sebastião Marcelice Gomes Faculdade de Estudos Sociais Flávio Machado Moita Faculdade de Educação Francisca Maria Coelho Cavalcanti – até 18.09.2009 Paulo Ricardo Freire de Souza – a partir de 18.09.2009 Faculdade de Psicologia Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da Costa – a partir de 18.11.2009 Faculdade de Odontologia Nikeila Chacon de Oliveira Conde Faculdade de Medicina Elizabeth Nogueira de Andrade – até 3.07.2009 Faculdade de Ciências Farmacêuticas Cynthia Tereza Corrêa da Silva Faculdade de Tecnologia Nelson Kuwahara Instituto de Ciências Biológicas Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda – até 6.07.2009 Rosany Piccolotto Carvalho – a partir de 15.09.2009 Faculdade de Ciências Agrárias José Ferreira da Silva Instituto de Ciências Exatas José Kenedy Martins Faculdade de Educação Física e Fisioterapia Carmen Silvia da Silva Martini Escola de Enfermagem de Manaus Neuza Maria Corrêa Paula – até 26.06.2009 Anna Paula de Carvalho – a partir de 26.08.2009 Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari Fábio Oliveira Maciel Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant Maria Marly de Oliveira Coêlho Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá Edgar Siza Tribuzi Instituto de Ciências Exatas e Tecnologias de Itacoatiara Margarida Carmo de Souza Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins Raimundo Inácio da Costa Pinto REPRESENTANTE DISCENTE Titulares Marcela Lima Tenório Hildo de Souza Ângulo IIdeneti de Jesus Alves Flávio Pereira Garcia dos Santos REPRESENTANTE DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO Titulares Francisco Chagas Parente de Araújo Junior Felicíssimo Barbosa de Souza Ronaldo Pontos Ferreira ATIVIDADES O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como órgão superior deliberativo e consultivo da Universidade em matéria de ensino, pesquisa e extensão, em plenário, tomou conhecimento de vários processos e baixou as seguintes Resoluções e Pareceres: RESOLUÇÕES/CONSEPE Nº 001 DATA 17.02.2009 EMENTA Concedeu a revalidação dos diplomas dos cursos de graduação em Medicina expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior aos Senhores: Everton Uchoa Cintra, Fátima Lisbeth Vidal Perez, Gláucio Cardoso Pinheiro, Juan Nestor Rivera Porcel. 002 17.02.2009 Concedeu a revalidação dos diplomas dos cursos de Graduação em Obstetrícia e de Licenciatura em Enfermagem expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior, por equivalência para o Curso de Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem de Manaus/AM, às Senhoras: Bonifácia Mamani Ccma, Llalina Zamora de Reategui, Mônica Catherine Paredes Cardozo. 003 17.02.2009 Indeferiu a revalidação dos diplomas dos cursos de graduação em Medicina, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior aos Senhores: Cesar Gonzalez Saci, Oscar Alejandro Carvalho Rojas, Sandra Maria Marchiori Calderón, Sara Vanessa Pillaca Quispilaya, Tito Victor Martinez Carrasco, Virginia Vitorino Cruz. 004 17.02.2009 Homologou a criação do curso de Especialização em Saúde do Trabalhador, de interesse da Escola de Enfermagem de Manaus. 005 07.05.2009 Adotou o ENEM como critério único de seleção para 50% das vagas a serem oferecidas pela UFAM em todos os processos seletivos com ingresso em 2010 e deu outras providências. 006 07.05.2009 Deferiu a revalidação de diploma do curso de graduação em Medicina, expedido pelo Senhor Ary Gonçalves Tavares. 007 07.05.2009 Deferiu a revalidação de diploma do curso de graduação em Física, expedido pelo Senhor José Anglada Rivera. 008 07.05.2009 Deferiu a revalidação de diploma do curso de graduação em Odontologia, expedido pela Senhora Daniela Carla de Morais Souza e Silva. 009 07.05.2009 Concedeu revalidação de diplomas dos cursos de graduação em Enfermagem, aos Senhores Cesar David Perez Cachique, Olga Cecília Galdos Felipe, Maria Aurora Ruiz Pinedo. 010 07.05.2009 Indeferiu a revalidação dos diplomas dos cursos de graduação em Medicina aos seguintes Senhores: Andréia Santos Souza Soares, Frank Ronaldo Soares, Jandevanio Santana Barbosa, Josleison dos Santos Nascimento, Luis Fernando Ribeiro Alberton, René Huaygua Pacheco, Santos Gonzalo Carrasco Hurtado. 011 07.05.2009 Referendou a Decisão nº 001/2009, de 12.03.2009 que aprovou a revalidação do diploma de Médico expedido pelo Senhor Kalielton Ribeiro da Paz. 012 07.05.2009 Não acatou o pedido de revalidação dos diplomas do Curso de Psicologia, expedidos pela Pontifícia Faculdade de Ciências da Educação – Itália, em razão da grade curricular ser distinta dos currículos dos cursos de Pedagogia e Psicologia. 013 07.05.2009 Fixou normas para a Matrícula Institucional de Candidatos aprovados em Processos Seletivos para vagas nos cursos de graduação da UFAM. . 014 07.05.2009 Referendou a Decisão nº 003/2009, de 23.03.2009, que aprovou a criação do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia no Trópico Úmido em Nível de Mestrado, bem como o Regimento do referido Programa. 015 07.05.2009 Referendou a Decisão nº 004/2009, de 23.03.2009, que aprovou a criação do Curso de Doutorado em Matemática, em associação ampla entre a UFAM e a UFPA. 016 07.05.2009 Referendou a Decisão nº 005/2009, DE 23.03.2009, que aprovou a criação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Nível de Mestrado, em associação ampla entre UFAM e UEPA. 017 07.05.2009 Homologou a aprovação do curso de Especialização em Língua e Literatura Latina. 018 07.05.2009 Homologou a aprovação do Curso de Especialização em Mídias na Educação, de interesse do Centro de Artes/ UFAM. 019 07.05.2009 Manteve a decisão da CEG, publicada nas Portarias 006/2009 – PROEG (30.01.2009) e anexos e 007/2009 - PROEG (20.02.2009) e anexos, no que se refere à jubilação dos interessados: Antonio Fabiano do Nascimento Andrade (Proc. 040/09), Ari Jorge da Costa de Souza (Proc.041/09), Áurea Barbosa Leitão (Proc.042/09), Carlos Alberto Caldeira dos Santos (Proc.043/09), Cleide Augusta Silva Machado (Proc.044/09), Daniel Souza Alves (Proc.057/09), Edilene C. Betrão (Proc. 045/09), Emanuel Boaventura G. Batista (Proc. 046/09), Francivaldo Lima dos Santos (Proc. 047/09), Gracindo da Rocha Medeiros Neto (Proc.048/09), José Luiz Menezes Fernandes Filho (Proc. 049/09), Keila Nóbrega Barbosa (Proc.050/09), Lícia Renata Almeida e Silva (Proc.065/09), Lizziane Ferreira de Oliveira (Proc.051/09), Luciano da Silva e Silva (Proc.051/09), Marcelo Augusto Oliveira Leão (Proc.052/09), Marília Guimarães Balonecker de Lira (Proc.053/09), Mauro Menezes de Macedo (Proc. 060/09), Roberto Elmer Farias Paula (Proc. 054/09), Rosana Silva Câmara Gurgel do Amaral (Proc. 056/09), Vanessa Lucas da Silva (Proc. 058/09), Vera Lima Gomes Aragão (Proc. 055/09), Wellington de Assis Farias Batista (Proc. 059/09). 020 26.06.2009 021 26.06.2009 022 26.06.2009 023 26.06.2009 Reverteu a jubilação do Sr. Rogério do Nascimento Carvalho, por um período letivo, para realizar a defesa de sua monografia. 024 26.06.2009 Acolheu o pedido de transferência da aluna do CIESA Mirza Ribeiro Fortes, observadas as disposições estabelecidas pela Res. 064/2004 CONSEPE 025 26.06.2009 Aprovou o relatório da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 1705/2008 - GR e deu outras providências. 026 26.08.2009 Manteve a jubilação dos interessados relacionados a seguir: Celina Cecília Costa Brito; Chrystianne Braga Silva; Cláudia dos Santos Nogueira; Dalcy Carla dos Santos de Figueiredo; Danny da Silva Paes; Diamantino Oliveira de Araújo Junior; Edson Menezes dos Santos; Elcio Garcia Maia Neto; Fabiana de Aragão Lima; Francisco Lourenço da Silva; Frank Mendonça Costa; Ittallo Ribeiro Soares; Jessé Leonel Pereira; José Rogério da Silva Souza; Kellen Cristina Caldas Pinto; Waldy Martins de Castro Junior. 027 26.08.2009 Reverteu a jubilação dos interessados a seguir nomeados: Adriana Souza Rohleder; Alessandra de Oliveira Mari; Ametista de Souza Santos; Anatércia Torres de Carvalho Soares; Andreza Gonçalves Cavalcante; Antonio Silva Parente; Bruno Baptista Lopes; Cristiane Queiroz Fonte; Daniel Nascimento Instituiu o Programa de Pós-doutoramento na UFAM. Referendou a Decisão n˚006/2009 – GR, de 8.05.2009, que revalidou o diploma do Médico Abner Donato Dorazio Souza Revalidou o diploma de Odontólogo Juan Pedro Ramirez Davila. da Silva; David Brasil Meireles Noronha; Evandro Andrade dos Santos; Glaucia Monteiro Sobreira; Israel da Silva Torres; Janildo Figueira Barbosa; João Garcia de Carvalho; José Domingos Silva de Souza; Karen Souza da Luz; Luiz Carlos A. Cordeiro Filho; Nilma Ramos Primo; Orlando Rodrigues de Oliveira; Oswaldo Fernandes da Silva Junior; Paola Andréa A. Guglielmini; Priscila Azevedo da Silva Junior; Wangila Tavares Pessoa; Wallace Marelo da Silva Modesto e Wilmiton dos Santos Pinto. 028 26.08.2009 Aprovou a alteração da nomenclatura do Programa de Pós – Graduação em Patologia Tropical para “Programa de Pós – Graduação em Ciências da Saúde”. 029 26.08.2009 I. Fixou o prazo de 6 (seis) anos, a contar do 2º semestre letivo de 2009, como tempo máximo do curso de Ciências Sociais – Bacharelado, ao discente João Garcia de Carvalho. II. Fixou em 10 (dez) anos, a contar do 2º semestre letivo de 2009, como tempo máximo do Curso de Filosofia – Licenciatura ao discente Orlando Rodrigues de Oliveira como portador de necessidades especiais. 030 15.09.2009 Aprovou a abertura de turma do curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção, com ênfase em gestão da produção. 031 15.09.2009 Reverteu a jubilação dos interessados: Ana Laura Picanço de Amorim, Ana Lílian Braz Rosas, Arthur Freitas Hidalgo, Carlos A. Félix Alencar Jr, Elisa da Silva Dias, Helen Cristina Rodrigues da Silva, Hitler Gray Farias Ribeiro, Josué da Silva Bezerra, Priscila Santos Silva, Renildo Rodrigues dos Anjos, Rubens Antonio de Lira Neto, e deu outras providências. 032 15.09.2009 Manteve a jubilação de Tobias Hatchwell Almeida e Thiago de Moraes Cavalcante. 033 15.09.2009 Deferiu a revalidação de diploma do curso de Enfermagem ao Sr. Anthony Demétrio Castilho Murillo. 034 15.09.2009 Aprovou o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2009/2010: Manaus, Humaitá, Benjamin Constant, Coari, Itacoatiara e Parintins. 035 25.09.2009 Aprovou a criação do Curso de Especialização em Engenharia Civil: Gestão e Planejamento na Construção de Edifícios, de interesse da FT. 036 25.09.2009 Homologou a criação do curso de Especialização em Gestão de Arquivos Empresariais, T.01. 037 25.09.2009 Homologou a criação do Curso de Especialização em Projetos de Estruturas em Concreto Armado para Edifícios. 038 25.09.2009 Aprovou a nova Planilha Orçamentária do Curso de Especialização em MBA Executiva – Gestão de Organização e Serviços. 039 25.09.2009 Revalidou os diplomas estrangeiros dos cursos de Pós- Graduação dos Srs. Charles Eugene Zartman (doutorado), Eulanda Miranda dos Santos (doutorado), Marcos Vinicius Bastos Garcia (doutorado), Tomas Hrbek (doutorado), Wencelau Geraldes Teixeira (doutorado), Aldair Pereira Bezerra (Mestrado) e Heitor de Sá Roriz Filho (Mestrado). 040 25.09.2009 Aprovou a proposta institucional da UFAM para o Edital PRÓ – EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAL Nº 11/2009 – CAPES. 041 25.09.2009 Alterou o Regimento Interno do PPG em Engenharia de Recursos da Amazônia (PPG – ENGRAM). 042 25.09.2009 Concedeu a revalidação dos diplomas dos odontólogos Gissela Juliss Buleje Revatta, Juan Alfredo Humani Alvarez e Vilma Lorena González Brandon. 043 25.09.2009 Concedeu a revalidação do diploma do curso de Engenharia Mecânica Elétrica, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior ao Sr. Miguel Angel Orellana Postigo. 044 25.09.2009 Manteve a jubilação dos Srs. Cláudia Santos da Silva, Felipe Lima de Sales, Hellen Regina Andrade da Silva. 045 25.09.2009 046 25.09.2009 Referendou a Decisão nº 009/2009, de 14.07.2009, que aprovou as alterações dos dispositivos das Resoluções nº 027/02, 042/03, 026/06, 059/06. 047 13.11.2009 Homologou a criação do curso de especialização em Saúde Coletiva com abordagem para a saúde da Região Norte. 048 13.11.2009 Regulamentou o processo de realização de exercícios escolares e exame final de segunda chamada. 049 13.11.2009 Alterou o Calendário Acadêmico 2009 nos eventos relacionados a seguir: ENEM e Processo Seletivo Extramacro 2010/1. 050 13.11.2009 Revalidou os diplomas de Enfermagem, dos Senhores Sergio Alejandro Garcia Reatequi e Júlio César Saldivar Balarezo. 051 13.11.2009 Institucionalizou o Núcleo de Cultura Política do Amazonas e seu Regimento Interno. 052 13.11.2009 Revalidou os diplomas de mestrado realizado em IES estrangeiros aos Senhores Joaquim Hedson de Souza Ribeiro (Educação) e de Stepham Friedrich Leppler (Biotecnologia). 053 13.11.2009 Reverteu a jubilação de Núbia Lúcia de Souza e Souza e deu outras providencias. Reverteu a jubilação de Rafael Normando Cunha. PARECERES/CONSEPE Nº DATA EMENTA 001 05.02.2009 Devolveu os autos apresentados pela Professora Márcia Josanne Lira ao Conselho Departamental do ICHL, para análise e deliberação por este Colegiado. 002 17.02.2009 Aproveitou os estudos realizados por Luiz Francisco Belém Costa, no curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional/FES e deu outras providências (2º ingresso). 003 17.02.2009 Acolheu o recurso interposto pela docente Iraildes Caldas Torres de prosseguir com a pesquisa: Mestrinho: O homem, a terra, a política e seus feitos. 004 07.05.2009 Concedeu o direito de exercer a prática docente nos cursos de pós- graduação da FES (Lato Sensu) aos docentes Maria da Glória Vitório Guimarães e Geraldo Vieira da Costa, concomitante com a realização do curso de Doutorado. 005 07.05.2009 Deferiu o pedido de matrícula aos Discentes: Marcus V. de Oliveira Rodrigues – Inglês Instrumental IHE 030, Luisa de Jesus Santos Aguiar – Mercado de Capitais, Arlen da Silva Moreira – Cálculo 1 e indeferiu o pedido de matrícula dos discentes: Igor Alves de Carvalho, Ana Paula Montenegro Ramos, Ana Ália Silva do Nascimento, Armando Bandeira dos Santos Junio, Jairo Pinheiro Siqueira, Glaucy da Silva Pimenta, Fábio Ruy de Oliveira Pereira, Juie Ane Nunes Marialva, Diego Souza Luz, Rafael da Cruz Queiroz. 006 13.09.2009 Deferiu o pedido de matrícula aos discentes: Aimêe Almeida de Oliveira IEQ357 / T. 01, Alberto de Castro Monteiro - FTL026 / T. 01 e FTL041 / T. 01, Alexandre Dacio dos Santos - FDP 042 / T.01, Amarildo Sena de Farias IEQ357 / T. 01, Ana Priscila Lessa-FAE132 / T. 01 e FAE133 / T. 04, Antônio Cilionei O. do Nascimento - FGP220, Ariana Veríssimo dos Santos - FDI 021 / T. 01, Aulenice Coelho de Souza - IHG010 / T. 02, Caio Chagas Cordeiro FAEIII / T.02, Célio Roberto Ribeiro da Silva-FFT212 / T. 09, Celso Souza Cordeiro - IEC083 / T. 01, Dayanne Caranha Bastos-FDI011 / T. 01 e FDU027 / T. 01, Deny Monteiro da Silva - IEF301 / T. 03, Diana Kelly Barros Lima - IEQ357 / T. 01, Diego Santos Paula - FTE044 / T. 01, Elias Ramos Farias Filho -FSD026 / T. 01 ou T. 07, Elida Reis - FDP031 / T. 01, Erildo Souza da Costa-FDI031 – FDU308 e FDU306, Ewerton Hiroshi de Souza Haji - IEM021 / T. 09, Frank Perdigão dos Santos - FTC900 / T. 01, Frederico Bracher - FDP031, Glaucia Costa Pinto - IEQ084 / T 01, Igor de Souza Barros -FDU023 / T. 01, Jander Souza Castelo Branco - IEM007 / T 01, Jeannie Alves De Freitas - FFT262 / T. 01, José Antônio de Oliveira Filho FTL069, José Gomes de Amorim - IHS037 / T. 01, Lais Alves da Gama FGF093 / T.01 e FGF116 / T.01, Luana Abecassis de Souza - IHS301 / T.02 (EXCLUSÃO), FTC900 / T.01 (INCLUSÃO), Lúcia Marcelle de Abreu Cavalcante-FTC060 / T. 01 (EXCLUSÃO) FTC125 / (INCLUSÃO), Luciano José da Silva - IHH313, Ludmila Wanzileu Bezerra - FDU023 / T.01, Marcos Antonio do Nascimento Silva - IEF991 / T. 01, Marcus Vinícius de Oliveira Rodrigues -IHS041 / T.01 e FAA063 / T. 04, Matheus Leite Motta Lopes FTL044 / T. 02, Monique Kelly Costa De Oliveira - FDP042 / T.01, Olivia de Souza Rosa - FAE085 / T. 01, Pedro Afonso Costa França -FTL044 / T. 02, Quezia Mendes da Silva - FAA006 / T. 05, IEC / T. 01 e FET024 / T. 05, Ramille Carneiro Santos - FEP177, Renata Maria Magalhães Alves FAA062, Ricardo Bustamante Alkmin - FTL026 / T. 02, Robson Cordeiro de Sousa - FAA008 / T. 04, Robson Pinto Pereira -FDI031 / T.01, Roger Batista Nery - FDP041 / T.01, Rommel Ferreira Martins - FTC011 / T. 02, Thiago Gomes Silva - FTC115, Veruska Karina Teles Dantas - FTE027 / T. 01, Wendell Santos de Oliveira - FFD227 / T. 02, FFD231 / T. 01 (M) e FFT233 / T. 01 (V), Ygor Olinto Rocha Cavalcante -IHH317 / T.08, Quezia Cristina Campos Pereira - IEF500; II. Indeferiu o pedido de matrícula aos discentes: Amelio Belchior Farias Carneiro - FTL104, Andrey Louis Zubiate Augustin IEQ617 / T. 01 e IEG618 / T. 02, Ivair Nascimento Taveira - FTD056, Josineide Martins Silva - FDI011 / T. 01, Priscila Amanda Barroso ABERTURA DE TURMA, Rômulo Bentes Carvalho - IEQ0620 e IEQ012, Soraya Batalha Ploia - IH106 e Tarcísio Silva de Lima - IEQ050 / T. 0 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS Papel da Unidade na Execução das Políticas Públicas O ano de 2009 foi um marco para a UFAM. Com uma comunidade universitária constituída por quase trinta mil pessoas, a primeira Universidade brasileira _ Nosso Maior Patrimônio _ tornou-se, em 2009, uma jovem universidade centenária, orgulhosa de sua trajetória, de seus servidores e alunos, e de suas conquistas, ciente de sua responsabilidade e convicta de seus principais desafios. Ao lado das celebrações pelas históricas conquistas da UFAM, rememoradas neste ano tão especial, muitas foram as ações implementadas, em direção ao seu crescimento e aprimoramento. Neste sentido, as análises referentes ao exercício de 2009 da Universidade Federal do Amazonas devem ser efetuadas levando-se em consideração tanto os seus indicadores quantiqualitativos, de forma a garantir uma avaliação ampla e orgânica, como a assunção, em julho de 2009, de novos gestores. Entretanto, deve-se ressaltar, este fato, fruto do histórico e consolidado marco da democracia universitária, não significou a adoção de uma prática arbitrária e irresponsável de ruptura com as políticas até então desenvolvidas, mas exigiu, mediante diagnóstico construído de forma acurada, uma postura simultânea de continuidade e inovação. A primeira, em relação às políticas avaliadas positivamente; e a segunda, em relação à implementação de novas políticas, coerentemente com o Programa de Gestão (2009-2013) apresentado à comunidade universitária no primeiro semestre de 2009, em consonância básica com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Assim, as análises dos dados e informações referentes ao ano de 2009 expressam a gestão de duas gestões da Administração Superior da UFAM: a do Ex-Reitor e Ex-Vice-Reitor, respectivamente, Hidembergue Ordozgoith Frota e Gerson Fukuyama Nakagima; e da atual Reitora e Vice-reitor, Márcia Perales Mendes Silva e Hedinaldo Narciso Lima, ambas as gestões motivadas e direcionadas para o fortalecimento e aprimoramento desta Instituição de Ensino Superior, cuja estrutura envolve Pró-reitorias, diretorias administrativas, órgãos suplementares, unidades acadêmicas e assessorias. Ademais, há que se registrar que as ações que constam neste relatório envolvem a atuação de gestores, docentes, técnico-administrativos em educação e discentes, os quais constituem a comunidade universitária. O desafio de buscar a excelência acadêmica com compromisso social foi, sem dúvida, motivador para as diversas ações desenvolvidas na área da pesquisa, do ensino, da extensão e da interiorização, na sede (Manaus) e nos diferentes municípios do interior do estado do Amazonas, a exemplo dos avanços em relação ao reconhecimento, ao reconhecimento renovado e à aprovação de novos projetos pedagógicos de curso, os quais chegaram, em 2009, a um número total de vinte e cinco (25), dentre os quais: no Campus de Manaus: Agronomia, Direito, Medicina, Educação Física – Promoção a Saúde, Educação Física – Treinamento Esportivo, Licenciatura em Educação Física; do Campus de Coari: Fisioterapia, Biotecnologia, Enfermagem, Licenciatura em Biologia e Química, Licenciatura em Matemática e Física; no Campus de Benjamin Constant: Licenciatura em Ciências Agrárias; no Campus de Parintins _ Serviço Social; e da Educação à Distância: Administração, Licenciatura em Ciências Agrárias, Licenciatura em Educação Física (EaD). A UFAM oferece 108 cursos de graduação nos turnos matutino, vespertino e noturno. Em 2009 foram implantados cinco novos os cursos de graduação: Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Engenharia da Computação, Engenharia Química e Artes Plásticas (no Campus de Parintins). Registre-se a mobilidade de alunos do interior para capital, quando da realização da disciplina Estágio Supervisionado dos cursos de Enfermagem e Fisioterapia, do campus de Coari, nos Hospitais Universitários Getúlio Vargas e Francisca Mendes. O mesmo procedimento será adotado para vinda dos acadêmicos dos cursos de Biotecnologia e Nutrição, deste mesmo campus para Manaus. A extensão universitária também avançou a passos largos: aprovou na Câmara de Extensão e Interiorização (CEI) a Política de Extensão e Interiorização da UFAM. Com a criação de mais três novos programas em 2009, totalizando vinte Programas em execução, a realização de aproximadamente 800 projetos e a ampliação do Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX) em 2009, tem-se a participação de cerca de 900 docentes, técnico-administrativos em educação e 400 discentes, sobretudo por meio do fortalecimento do Programa Atividade Curricular de Extensão (PACE). Estas ações extensionistas, articuladas ao ensino e à pesquisa, ratificam o caráter sócio-acadêmico da UFAM e fortalecem a formação cidadã, chegando a mais de um milhão de comunitários, tanto na capital como no interior. Se em 2005 nenhum Técnico-administrativo em educação coordenava, por impedimento legal, ação de extensão, em 2009, a UFAM contou com projetos coordenados por esta categoria profissional. Com o Programa de Expansão da Universidades Públicas Federais, o qual foi intitulado no âmbito da UFAM como Programa UFAM Multicampi ou o Amazonas é o Nosso Campus (implantado em 2006/2007), e a conseqüente implantação das Unidades Acadêmicas no Alto Solimões, Médio Solimões, Médio Amazonas, Baixo Amazonas e Vale do Madeira, foi ampliado o número de docentes e técnico-administrativos em educação concursados para o quadro efetivo da Universidade, bem como o número de discentes: em 2009 ingressaram 1.470 novos discentes: 300 no Instituto Natureza e Cultura de Benjamin Constant, para os cursos de Antropologia, Administração, Ciências Agrárias e Ambientais, Pedagogia, Licenciatura dupla em Química e Biologia e Licenciatura dupla em Letras ( Português e Espanhol); 300 no Instituto de Agronomia e Ambiente de Humaitá – para os cursos de Engenharia Ambiental, Agronomia, Licenciatura dupla Matemática e Física, Licenciatura dupla em Biologia e Química, Licenciatura dupla em Letras (Língua Portuguesa e Língua Inglesa) e Pedagogia; 270 no Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari – para os cursos de Nutrição, Fisioterapia, Enfermagem, Biotecnologia, Licenciatura dupla em Química e Biologia e Licenciatura dupla em Matemática e Física; 300 no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara – para os cursos de Engenharia de Produção, Sistemas de Informação, Ciências Farmacêuticas, Química Industrial, Licenciatura dupla em Matemática e Física e Licenciatura dupla em Biologia e Química; 300 no Instituto de Ciências Humanas, Educação e Zootecnia de Parintins – para os cursos de Zootecnia, Comunicação Social, Pedagogia, Administração, Serviço Social e Educação Física.Em 2009, a UFAM passou a ter cerca de 6 mil alunos matriculados nas suas Unidades Acadêmicas do interior, muitos dos quais já ocupam as novas edificações, e outros, a exemplo de Parintins, Humaitá e Benjamin Constant, cujos novos prédios serão utilizados a partir de 15 de março de 2010. A UFAM continua investindo fortemente nas suas atividades em pesquisa e pós-graduação. Além dos 32 cursos de Mestrado e 8 de Doutorado, devidamente credenciados pelo CAPES/MEC, foi possível em 2009, com o empenho institucional e de docentes pesquisadores, alcançar novas conquistas, como a aprovação de um novo curso de mestrado, em Letras, e dois novos doutorados, em Matemática e Educação. Além disso, as iniciativas de cooperação científica na Pós-Graduação foram incrementadas com aprovação, em 2009, de 03 novos projetos no Programa Nacional de Cooperação Acadêmica - Ação Novas Fronteiras (PROCAD) da CAPES. Por meio do Programa da CAPES de Doutorado Interinstitucional – DINTER foi iniciado em em 2009 o Doutorado Interinstitucional em Medicina DINTER-UFAM-UNESP/Botucatu. Foram encaminhados à CAPES 02 novas propostas de DINTER - Administração e Odontologia, já aprovados pela CAPES/MEC, o que revela um passo significativo em relação à formação de doutores na UFAM e à implantação, a médio prazo, de novos doutorados da Instituição. Foram mantidos os incentivos à qualificação e à produção científica, por meio dos programas Pró-Congresso (apoio a pesquisadores para apresentação de trabalhos em congresso), Nhengatu (apoio financeiro a traduação/revisão para publicação em veículos internacionais Qualis) e Tucandeira (enxoval para docentes recém-credenciados para pós-graduação). Estes marcos, alcançados depois de enorme esforço institucional e pessoal dos professores, credencia nossa instituição a consolidar um novo perfil muito almejado, colocando a instituição numa posição de destaque não só no Estado do Amazonas, mas fundamentalmente na região Norte, oferecendo oportunidades de capacitação nas mais diversas áreas do conhecimento, promovendo a produção e disseminação de conhecimento, além da formação de recursos humanos qualificados. Em 2009 houve um aumento significativo no número de bolsas concedidas, principalmente pelas agências federais CAPES e CNPq, conseguindo-se atender a 100% da demanda de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFAM. Foram conquistadas novas cotas de bolsas, sendo 86 de mestrado e 25 de doutorado, do Programa de Demanda Social da CAPES, perfazendo um total de 280 bolsas ao final de 2009. Em 2009 importantes projetos de pesquisa e de infra-estrutura foram aprovados pelas agências de fomento, o que demonstra a competitividade da UFAM nessa área. No caso do Edital Universal do CNPq, a UFAM teve aprovação de projetos em todas as faixas, beneficiando inclusive professoras das Unidades do Interior do Estado. Dos projetos apreciados nos diversos editais do CNPq, que inclui o Edital Universal, Rede de Pesquisa em Biodiversidade, Ação Transversal e outros, a UFAM teve 120 projetos aprovados, aprovando, ainda, 01 da FAPEAM e 01 da FINEP. Os resultados obtidos diante dos editais expressam o reflexo do aumento significativo do envolvimento do corpo de docentes pesquisadores, agora mais amadurecido e experiente, na captação de recursos para a pesquisa. Também merece destaque em relação à Política de Qualificação de Recursos Humanos da UFAM, as ações direcionadas ao Técnico-Administrativos em Educação, a continuidade do Curso de Especialização em Gestão Superior (terceira edição) e a implantação do Curso Stricto Sensu (mestrado) em Engenharia de Produção, iniciado em novembro de 2009 e oferecido unicamente para os técnicos em educação, em cuja seleção pública foram aprovados quarenta servidores. Por meio do Centro de Educação a Distância a UFAM está presente em sete pólos: Coari, Manacapuru, Maués, Lábrea, Tefé, Manaquiri e Santa Isabel do Rio Negro. Oferece os seguintes cursos de graduação/vagas na modalidade à distância, dentro do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB): Em Coari (150 vagas): Licenciatura em Artes Plásticas (50 vagas), Bacharelado em Administração (50 vagas), Licenciatura em Ciências Agrárias (50 vagas); Em Lábrea (150 vagas): Licenciatura em Artes Plásticas (50 vagas), Bacharelado em Administração (50 vagas), Licenciatura em Ciências Agrárias (50 vagas); Maués (150 vagas): Licenciatura em Artes Plásticas (50 vagas), Bacharelado em Administração (50 vagas), Licenciatura em Ciências Agrárias (50 vagas); Manacapuru (150 vagas): Licenciatura em Artes Plásticas (50 vagas), Bacharelado em Administração (50 vagas), Licenciatura em Ciências Agrárias(50 vagas). O CED/UFAM alcança um número significativo de alunos, pois atende por meio do Curso de Licenciatura em Educação Física a 16 pólos e 750 alunos. Nos pólos UAB, dos quais 4 estão em pleno funcionamento, são oferecidos os cursos de Bacharelado em Administração (200 alunos), Licenciatura em Ciências Agrárias (200 alunos), Licenciatura em Artes Plásticas (120 alunos). Fato também considerável no ano de 2009 foi a ampliação do quadro de servidores da UFAM, o que contribuiu, de maneira crucial, para o desenvolvimento das atividades-meio e fim da instituição. Ingressaram cerca de 227 novos docentes e 93 técnico-administrativos em educação, com perspectivas bastante positivas para o ano de 2010. Por fim, há que se ressaltar que o conjunto de ações apresentadas neste relatório foi ancorada no exercício permanente do planejamento estratégico participativo, subsidiado por políticas (diretrizes, objetivos e metas), onde se incluiu o crescimento de infra-estrutura, a tecnologia da informação e a efetivação de processos avaliativos periódicos (parcial e final), com o esforço coletivo da comunidade universitária, nas mais diversas áreas do conhecimento. __________________________________ Márcia Perales Mendes Silva Reitora Objetivo: Evidenciar a vinculação entre os objetivos e prioridades definidos para o exercício e o conjunto de decisões operacionais e de gastos que foram adotadas no exercício, destacando as variáveis (oportunidades e dificuldades) que condicionaram as decisões tomadas: PLANEJAMENTO A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN) possui um caráter articulador de todas as ações institucionais da Universidade Federal do Amazonas e, portanto não possui atividades finalísticas. Por esta característica tem como finalidade gerenciar as atividades pertinentes à elaboração, acompanhamento e avaliação do planejamento, do orçamento, da modernização administrativa e da produção de estatísticas da Universidade Federal do Amazonas. Para tanto a Pró-Reitoria dispõe de três (03) diretorias de apoio que harmonicamente desenvolvem todas as tarefas referentes a sua missão regimental e algumas tarefas tradicionalmente delegas pela Reitoria da UFAM. Cabe salientar que a atual gestão assumiu a responsabilidade de condução da gestão superior da instituição somente no mês de julho de 2009 e, portanto, não pode programar ou planejar a grande maioria das ações do segundo semestre deste ano, já que seu planejamento foi anterior e estavam em plena execução neste período. Apesar disto a atual gestão não mediu esforços para dar continuidade a importantes programas e compromissos institucionais, introduzindo em vários momentos, novas e aperfeiçoadas estratégias de gestão. Os marcos institucionais norteadores para o encaminhamento das ações da PROPLAN no exercício de 2009 foram compilados a partir dos seguintes instrumentos: o Plano de Gestão (2009-2013), que submetido a apreciação da comunidade universitária elegeu a atual gestão superior e referendado pelo seu Conselho Superior, em conformidade com o PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional (2006-2015) e com o Plano Diretor Físico e por fim com o Plano de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal do Amazonas (REUNI/UFAM 2008-2012). Imbuídos, portanto, dos princípios e diretrizes da proposta de trabalho e do compromisso permanente da melhoria da gestão pública a PROPLAN assumiu as seguintes estratégias de atuação: 1-Conduzir criticamente as ações previstas nos instrumentos institucionais de planejamento, e promover sempre que necessário, os ajustes requeridos, ouvindo democraticamente a comunidade universitária envolvida, articulando a política de administração e planejamento com as demais políticas institucionais de ensino, pesquisa, extensão, cultural, interiorização, recursos humanos e política institucional ambiental; Opção de atuação: Planejamento de Ciclo de seminários e reuniões de trabalho para definição do planejamento estratégico para o ano de 2010, oportunizando espaço para apresentar os seus planejamentos a todos os órgãos suplementares, assessorias, núcleos, pró-reitorias e unidades acadêmicas da sede e do interior do Estado do Amazonas, incluindo até projeções para os anos subseqüentes; 2-Acrescentar elementos de gestão que garantam a funcionalidade, celeridade, flexibilidade e eficácia administrativa no âmbito institucional; Opção de atuação: por meio de ações do Departamento de Modernização Administrativa desencadeou-se conjunto de atividades para a implantação do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens; revisões sistemáticas dos regimentos de diferentes setores, muitos deles desatualizados, revendo em alguns casos a sua missão e imprimindo nova visão institucional; elaboração de roteiros orientadores sobre procedimentos relativos a concursos públicos para a carreira e para professores substitutos; clara definição dos procedimentos de pagamento de gratificação por curso e concurso; orientações sobre o cumprimento das normas institucionais, dos prazos, forma e conteúdo processual; 3- Ampliar a política de comunicação externa e interna, a fim de prestar contas a comunidade universitária e a sociedade em geral; Opção de atuação: manutenção da atualização da página da PROPLAN no site da UFAM, atualização semanal da execução orçamentária, circulação interna dos atos normativos institucionais, reuniões sistemáticas com os diferentes setores da UFAM, participação crítica na CPA – Comissão Própria de Avaliação Institucional; diálogo permanente com a Auditoria interna da UFAM e com a Procuradoria Federal; 4- Estudar a possibilidade de implantação de sistema descentralizado de custos, em direção a descentralização da execução orçamentária, da Divisão de Projetos e da avaliação do sistema de informação gerencial da UFAM. Opção de atuação: qualificação de recursos humanos por meio da participação de técnicos da PROPLAN em cursos preparatórios e de fóruns nacionais sobre a discussões sobre a implantação de centros de custo, implantação de sistemas gerencias das IFES, contabilidade descentralizada, etc.; O ano de 2009 caracterizou-se por apresentar um quadro institucional bastante diversificado de atividades e essencialmente aquelas ações relacionadas fase de transição de gestão, essencialmente ao desenvolvimento das metas do Programa de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (REUNI-UFAM) e de dar seguimento institucional as demais atividades planejadas anteriormente tanto na área meio quanto das atividades da área fim da instituição. Muitos procedimentos institucionais da UFAM foram reorientados por atos normativos emanados dos órgãos federais (MEC, MPOG, MS, etc.) durante o ano de 2009, que modificaram de forma significativa alguns procedimentos muito internalizados na instituição, como o grau de publicidade e de exigências adicionais no processo seletivo de docentes (ex. em atendimento ao Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009). A PROPLAN acompanhou no exercício de 2009 a implantação gradativa de sistemas de controle nacionais sobre o uso de recursos públicos, especialmente aqueles conduzidos pelo Governo Federal/Ministério da Educação/ Programa REUNI, onde módulos (SIMEC) do sistema acompanham em tempo real as ações institucionais de contratação pessoal, realização de obras físicas e contratação de serviços, alem do monitoramento do desempenho das metas acadêmicas planejadas. Destaque das ações de planejamento deste exercício deve ser dado à atenção permanente da gestão superior da UFAM em relação a: a)o funcionamento do HUGV – Hospital Universitário Getulio Vargas, não só por meio de ações diretas de apoio financeiro-orçamentário, mas também por meio de acompanhamento e presença contínua junto a gestão do HUGV para superar questões relacionadas a sua gestão e a sua caracterização como um hospital de ensino (lócus de ensino-aprendizagem, desenvolvimento de novas tecnologias e assistência a saúde de modo harmônico); b) acompanhamento, monitoramento do Termo de Saneamento de Deficiências do Curso de Medicina da UFAM, por meio da atuação articulada com a Prefeitura do Campus, no que diz respeito as abras e reformas de espaço físico, fornecimento de energia, limpeza, segurança, etc. e no que se refere aos processos acadêmicos, por meio da articulação com a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a completa revisão e proposição do novo Projeto Político pedagógico do Curso de Medicina; Outro grande papel da PROPLAN tem sido ao longo dos últimos anos e consolidado no exercício de 2009, é a relação com o parlamento do Estado do Amazonas, objetivando dentro das possibilidades, desenvolver ações junto a bancada e aos parlamentares individualmente, para a proposição de emendas parlamentares (tanto para despesas de custeio quanto de capital), em determinados projetos da UFAM: ampliação de seu espaço físico, manutenção das atividades hospitalares do HUGV, obras complementares nas sedes das unidades acadêmicas do interior, etc. Durante o ano de 2009 novos desafios ficaram evidenciados pela atual gestão, um deles esta relacionado a conciliação entre o processo necessário de expansão das edificações na área do Campus Senador Arthur Virgilio Filho na área urbana de Manaus, com a preservação ambiental desta importante área verde urbana, considerada a maior do país. Neste aspecto a UFAM dispõe de corpo técnico extremamente qualificado e capaz de responder a este desafio de forma técnica, respeitando o espaço que ocupa de foram extremamente responsável. Fato este comprovado pela sua responsabilidade recente na condução de estudos de impactos ambientais de grandes empreendimentos como a Ponte sobre o rio Negro, o Gasoduto Coari Manaus, o asfaltamento da BR -369, o PROSAMIN, a Hidrovia do Madeira, da Planta da Mina do Pitinga-AM, dentre outros estudos que habilitam a UFAM para não só indicar os melhores caminhos e opções como prestar sérvios mais amplos a sociedade amazonense e aos amazônidas. Por sua natureza meio as Pró-Reitorias de Planejamento (PROPLAN) e também a de Administração (PROADM), fornecem os meios para a execução das atividades finalísticas das demais Pró-Reitorias: de Ensino de Graduação (PROEG), de Extensão e Interiorização PROEXTI), de Assuntos Comunitários (PROCOMUN) e de Pós-Graduação (PROPESP). Portanto, de forma articulada e planejada todas as ações, metas são traçadas para se alcançar os objetivos institucionais e o cumprimento integral de sua missão. GRADUAÇÃO A- Implementação do SIE Em 2009 continuamos com as operações de consolidar a configuração do SIE para abranger o maior número de funcionalidades específicas à UFAM, e implementar o maior número de funcionalidades pré-existentes no Programa. O processo de matrícula do SIE ainda é um processo complexo cujo aparato tecnológico precisa estar harmonizado com as ações dos Chefes de Departamento, de todos os Coordenadores de Curso, de todos os professores e de todos os alunos. O SIE também nos permite fazer a avaliação do processo de matrícula através de dados numéricos gerados em relatórios, os quais propicia à PROEG definir caminhos e atitudes a serem tomadas no sentido de melhorar a efetivação da matrícula nos diversos cursos e diminuir o esforço dependido no processo de ajuste de matrícula. O Sistema Integrado de Ensino - SIE Houve uma mudança de versão do SIE. Esta mudança não introduziu nenhuma operacionalidade ou funcionalidade, apenas foram corrigidas falhas do sistema que lhe permitiu maior estabilidade, isto é, menos reinicializações realizadas pelo Centro de Processamento de Dados (CPD) da UFAM foram necessárias para o correto funcionamento do mesmo. Ainda permaneceram as especificidades de difícil resolução como aproveitamento de estudos, pré-requisitos, currículos em extinção; e questões mais gerais que envolvem a produção de relatórios necessários para a consecução de outras iniciativas, como por exemplo, alunos aptos a fazer o ENADE e os relatórios do PINGIFES, que diferentemente do Censo, retiram seus dados diretamente da base de dados existente no Sistema. Os Portais do professor, do aluno e do calouro já estão se consolidando como aplicativos que trabalham em conjunto com SIE utilizando a mesma base dados. Todos os serviços disponíveis no Portal do Aluno foram mantidos como: Emissão do Histórico Escolar, Espelho e Comprovante de Matrícula, Trancamento de matrícula além da gama abrangente de declarações disponíveis diretamente no sistema, cobrindo quase 100% da demanda por este tipo de documento (aluno regularmente matriculado, pontuação do vestibular, reconhecimento do curso, aluno finalista, entre outros). No Portal do Professor foi mantido o acesso à relação de alunos nas diversas disciplinas/turmas, bem como está disponibilizado para o professor o lançamento das notas ao longo semestre para que os mesmos possam cumprir com o prazo da efetivação das notas no histórico do aluno em consonância com o calendário acadêmico. Cabe salientar, que o lançamento das notas pode ser acompanhado em tempo real pelos alunos. O Portal do Calouro possibilitou aos recém aprovados nos processos seletivos a carregar o banco de dados com suas informações pessoais o que facilitou os trabalhos da equipe da PROEG na matrícula institucional dos calouros aprovados no PSC e PSM. A metodologia do levantamento da população discente para fins de cálculo das vagas residuais através do SIE implantada em 2008, foi utilizada em 2009, permitindo através de cálculo, a identificação precisa do aluno que abriu a vaga residual com a sua saída da Universidade, em contraste ao relatório anterior que só apresentava o resultado numérico. Esta nova precisão contribui significativamente para a determinação do número de vagas em acordo com os colegiados, que foram colocadas à disposição da comunidade para preenchimento via Processo Seletivo Extramacro (PSE) 2009/2010. SIE no Interior O SIE ainda não está disponível para os Campi do interior em função do serviço de INTERNET que não sustenta o funcionamento do Sistema, pelo fato do mesmo possuir uma estrutura complexa. Em 2009 passou a funcionar o Portal do Professor no qual é possível o professor verificar quais as disciplinas que serão ministradas por ele, bem como verificar a lista de alunos matriculados e ainda fazer o lançamento das notas parciais e finais dentro do prazo previsto no calendário acadêmico. No Portal do aluno, o acadêmico do interior pode verificar as disciplinas nas quais foi matriculado automaticamente, as disciplinas que estão disponíveis para matrícula, pode efetuar e cancelar matrícula. Cabe salientar que no portal do aluno ainda é possível o acadêmico alterar os seus dados cadastrais, e isto é fundamental, para que o CPD possa disponibilizar os dados para os colegiados executarem as inscrições dos alunos no ENADE. No portal do coordenador, é possível o mesmo fazer a solicitação de disciplinas junto ao colegiado acadêmico. No portal do calouro, e possível o aluno recém-aprovado em um dos processos seletivos e matriculado na instituição fazer o seu pré-cadastro e ainda acompanhar a sua matrícula automática. O Fator Humano e o SIE As vantagens e desvantagens do SIE, de certa forma, desaparecem quando confrontadas com as dificuldades que surgem da sua operacionalização descentralizada. O processo de matrícula se estende por, no mínimo, 90 dias, ou seja durante 75% do semestre letivo; durante esse período, o Coordenador do Curso precisa elaborar horário de seu curso, articulando-o com os Chefes dos Departamentos que oferecem as disciplinas para o curso e dotando-o de vários atributos específicos. O professor, que teve grande parte do semestre para lançar as notas parciais de suas turmas, tem um período relativamente exíguo no final do semestre para fechar seu Boletim de Notas e Faltas. Com as exceções de praxe, e apesar do acompanhamento do Departamento de Registro Acadêmico (DRA) e da Divisão de Matrícula (DM), nenhum dos três grupos consegue ou conseguiu respeitar os prazos, o que dificulta todos os demais procedimentos, que, devido a algumas especificidades, não são completamente padronizados. No primeiro semestre de 2009, no dia do CPD rodar a matrícula automática, apenas 25% das disciplinas foram efetivadas no histórico do aluno pelo professor. Vale ressaltar que a efetivação significa que o professor lançou as notas parciais e a final, e em seguida após a conferência no próprio portal, o professor deve finalizar com o comando “efetivar no histórico”. Mediante a baixa taxa de efetivação nos históricos do aluno, a PROEG foi obrigada a postergar a matrícula automática, mesmo assim, na data limite estipulada para a concretizarmos tal operação, conseguimos apenas 80% da efetivação, o que gerou um grande volume de problemas para o período de ajuste de matrícula. Entende-se como ajuste de matrícula, período para se fazer matrícula para os acadêmicos quando o mesmo não conseguiu vagas em disciplina no período normal de matrícula, em função de problemas institucionais gerados por falta de lançamento de notas dos pré-requisitos, coordenador lançando disciplinas do mesmo período com conflito de horário, problema no funcionamento do sistema (SIE), entre outros. Assim, a Pró-reitoria de ensino de graduação fez reuniões com todas as unidades acadêmicas (capital e interior) para chamar atenção para a baixa efetivação das notas no histórico dos alunos. Nas reuniões foi reforçado sobre a necessidade de cumprir com o calendário acadêmico já que no mesmo consta a data limite para que o professor possa efetivar, e que é aprovado no Conselho de Ensino e Pesquisa (CONSEPE) configurando-se como um instrumento regulatório da instituição. O não cumprimento da data corrobora para alteração do planejamento constante no calendário acadêmico. Neste ínterim, a PROEG tomou a iniciativa de criar uma minuta de resolução citando que o não lançamento das notas seguida da efetivação no histórico do aluno na data prevista no calendário, o professor responsável pela disciplina será submetido à Comissão de Sindicância pela unidade acadêmica para que sejam apurados os motivos pelos quais não houve o lançamento. Tal minuta foi submetida ao CONSUNI e foi aprovada na forma de Resolução. Tal fato contribui para que no final do semestre de 2009/2 chegássemos a 91,4 % das disciplinas efetivadas no histórico. B- Projetos Pedagógicos Outra iniciativa permanente diz respeito à organização curricular dos cursos de graduação, o que culmina, em uma vertente, na elaboração de novo Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e, em outra, no pedido ao MEC de reconhecimento e de renovação de reconhecimento do Curso. Neste meio, há o ENADE cujo objetivo é avaliar o ensino superior do país através de exames elaborados com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s) dos cursos de graduação. Neste sentido, a PROEG tem se esforçado em trabalhar em conjunto com os colegiados para reformular os Projetos Pedagógicos atendendo as DCN’s. O Departamento de Apoio ao Ensino (DAE) tem se esforçado para concretizar os projetos pedagógicos dos cursos do capital e do interior. Em 2009 foram mantidos os mesmos fluxos descritos no relatório de 2008, isto é, os processos de formulação e reformulação dos PPCs julgados completos, quando enviados ao DAE para análise, ainda exigem reparos, o que acaba atrasando seriamente a aprovação, em nível da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), de um documento que saiu aprovada da Unidade Acadêmica; volta ao Coordenador do Curso e acaba levando semanas, às vezes meses, para chegar novamente no DAE. Mesmo com todas as dificuldades práticas, foram aprovados pela CEG os projetos pedagógicos de Agronomia (Campus de Manaus), Direito (Camus de Manaus), Medicina (Camus de Manaus), Educação Física – Promoção a Saúde (Campus de Manaus), Educação Física – Treinamento Esportivo (Camus de Manaus), Fisioterapia (Campus de Coari), Biotecnologia (Campus de Coari), Enfermagem (Campus de Coari) Licenciatura em Biologia e Química (Campus de Coari), Licenciatura em Matemática e Física (Campus de Coari) e Licenciatura em Ciências Agrárias (Benjamin Constant). Administração (EaD), Licenciatura em Ciências Agrárias (EaD), Licenciatura em Educação Física (EaD) Licenciatura em Educação Física (Campus de Manaus) e Serviço Social (Campus de Parintins) . C- Exame Nacional de Desempenho (ENADE) Com base na experiência anteriores foram feitas reuniões com os cursos que haviam sido submetidos ao ENADE em 2009 (Administração, Psicologia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Designer, Estatística e Direito) cujo resultado será fornecido pelo INEP em 2010. Os cursos avaliados em 2009 receberam as informações básicas para se preparar para o ENADE. Nessas reuniões com os Coordenadores dos cursos selecionados para o ENADE/2009, discutiu-se a prova em si e todas as tarefas a serem desempenhadas ao longo do ano em preparação para a prova em novembro. Foi elaborada e distribuída uma Portaria contendo todas as atribuições específicas do Coordenador para o bom desempenho dessa função ao longo de 2009, incluindo a incumbência de solicitar até julho 2009 a renovação de reconhecimento do curso. Ficou decidido que o DRA elaboraria, em conjunto com os cursos, um calendário de formaturas para agosto e que providenciaria a listagem dos alunos aptos a serem inscritos no Exame; o DAE acompanharia todos os demais procedimentos, colocando à disposição dos coordenadores, inclusive, estagiários para auxiliar no processo de solicitação de renovação, muitos dos quais, na verdade, foram aproveitados, também, para apoiar outros procedimentos vinculados ao ENADE. Segue o conceito ENADE dos cursos avaliados em 2008: Serviço social obtive conceito 5; Letras, Pedagogia, História, Geografia, Engenharia da Computação e Ciência da Computação alcançaram conceito 4; Química, Física, Biologia, Engenharia Civil, Filosofia, Engenharia de Pesca alcançaram conceito 3; enquanto Matemática, Engenharia Elétrica (eletrotécnica) e Engenharia Florestal obtiveram conceito 2. Em função do baixo conceito ENADE obtido pelo curso de medicina em 2007 foi feito um trabalho de reformulação curricular e um seminário de avaliação de curso em 2009, que culminou com a elaboração de um projeto pedagógico mais adaptado as Diretrizes Curriculares Nacionais. Além disso, foram utilizados recursos do MEC para reestruturação de laboratórios, reforma de salas de aulas, aquisição de equipamentos de informática, entrem outros. D- Reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação No caso dos cursos avaliados em 2009, da mesma forma que em 2008 foi-lhes lembrado que, de acordo com os termos da Portaria No. 1 do INEP, todos os cursos submetidos ao Exame (ENADE) teriam que solicitar renovação de reconhecimento e que, se necessário, a PROEG colocaria estagiários à disposição para auxiliar as Coordenações de Curso nessa tarefa. Todos os cursos continuam na obrigação de solicitar renovação de reconhecimento; o resultado do ENADE, no entanto, é que servirá de fundamento para o conceito final: qualquer curso que alcançasse 3 ou mais no ENADE e tivesse protocolizado seu pedido de renovação seria automaticamente reconhecido. Assim, tiveram o reconhecimento renovado os seguintes cursos: Agronomia, Enfermagem, Farmácia, Letras-Língua Espanhola, Medicina, Odontologia, reconhecimento do curso. Serviço Social. O curso de zootecnia obtive o E– Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas (REUNI) Foram implantadas em 2009 os cursos de Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Engenharia da Computação, Engenharia Química e Artes Plásticas (Campus de Parintins). Ao longo do ano, em conjunto com a PROPLAN e as unidades acadêmicas, foram feitos os preparativos para a implantação dos cursos de Arquitetura, Engenharia de Gás e Petróleo, Engenharia Química, Ciências Naturais (Turno: Noturno) e Música (Turno: Noturno) para o funcionamento em 2010. F - Em relação às demais incumbências da Pró-Reitoria, podemos afirmar que tudo ocorreu dentro da normalidade, com especial destaque para as seguintes questões: Em relação aos Programas Acadêmicos houve pouco avanço: o O PET agronomia iniciado em 2008, se consolidou e junto com os outros Grupos PET organizaram em Manaus o ENAPET (Encontro Nacional dos Grupos PET) com o apoio da PROEG. o Houve um aumento do interesse no Programa de Mobilidade Estudantil, apesar da dificuldade natural de sua realização; o Constatou-se um aumento importante do número de convênios com instituições dos setores público e privado com o objetivo de viabilizar os estágios não obrigatórios dos nossos alunos de graduação na capital e no interior, como por exemplo: Convênio com Fundação Hospital de Moléstia Tropical de Manaus, Hospital Adriano Jorge,– Estágio: Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Serviço Social, e convênio com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Educação, Prefeituras Municipais: Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Humaitá, Santa Izabel do Rio Negro e Benjamin Constant, para estágio dos cursos de formação de professores. o Pela primeira vez, a UFAM conseguiu realizar a mobilidade de alunos do interior para capital, quando proporcionou a realização do Estágio Supervisionado dos cursos de Enfermagem e Fisioterapia do campus de Coari nos hospitais Getúlio Vargas e Francisca Mendes. Além disso, foi feita a programação para vinda dos acadêmicos dos cursos de Biotecnologia e Nutrição deste mesmo campus para Manaus. o Coordenação do Plano Nacional de Formação de Professores na UFAM: assinatura do termo de adesão, nomeação dos coordenadores, resolução do programa, edital de seleção, reunião com os coordenadores. ○ Não houve diminuição da atenção da Pró-Reitoria em relação à análise e à implementação de novas legislações, bem como a análise e resposta a demandas sobre a legislação vigente. Os processos de jubilamento e de revalidação de diploma continuaram gerando demandas significativas ao longo do ano, enquanto está praticamente consolidada a política de transferência ex oficio fundamentada na congenereidade. A solicitação de transferência de alunos dos campi do interior para Manaus foi expressiva em 2009, o que, se permitido, poderá criar desequilíbrios, injustiças e anomalias. Em 2009 a PROEG conseguiu aprovar no CONSEPE a Resolução que regula as avaliações de segunda chamada. Foi elaborada um minuta de resolução relacionada a regulamentação dos cursos de férias, a qual será enviada ao CONSEPE já no primeiro semestre de 2010. PÓS-GRADUAÇÃO e PESQUISA No ano de 2009 a Universidade passou por eleições para a Reitoria, esse processo trouxe modificações na gestão universitária. A PROPESP teve a substituição de seus gestores no mês de julho, entretanto, tal modificação não representou uma ruptura no trabalho iniciado. Após a conquista do marco alcançado em 2008 na Pós-Graduação da UFAM com a meta estabelecida em termos de Cursos de Mestrado para 2010 sendo atingida (de 30 cursos). No ano de 2009 outra importante meta, a ser alcançada até 2010, pela Pós-Graduação foi atingida com o alcance de 10 Cursos de Doutorado. Estes marcos, alcançados depois de enorme esforço institucional e pessoal dos professores, credencia nossa instituição a consolidar um novo perfil muito almejado, colocando a instituição numa posição de destaque não só no Estado do Amazonas, mas fundamentalmente na região Norte, oferecendo oportunidades de capacitação nas mais diversas áreas do conhecimento, promovendo a produção e disseminação de conhecimento, além da formação de recursos humanos qualificados. Neste ano ampliamos em mais um curso de Mestrado, chegamos a 32 Cursos de Mestrado. Em 2009 a pesquisa também teve avanços significativos com projetos aprovados nos diversos editais de agências nacionais. No caso do Edital Universal do CNPq que é extremamente competitivo, a UFAM teve aprovação de projetos em todas as faixas, beneficiando inclusive professoras das Unidades do Interior do Estado. Dos projetos apreciados nos diversos editais do CNPq, que inclui o Edital Universal, Rede de Pesquisa em Biodiversidade, Ação Transversal e outros, a UFAM teve 120 projetos aprovados, aprovou ainda, 01 da FAPEAM e 01 da FINEP. Os resultados obtidos diante dos editais expressam o reflexo do aumento significativo do envolvimento do corpo de docentes pesquisadores, agora mais amadurecido e experiente, na captação de recursos para a pesquisa. Perfil da Pós-Graduação A política de Pós-Graduação adotada por esta Pró-reitoria visando o crescimento e fortalecimento do sistema de Pós-Graduação da UFAM se manteve em 2009. Foram encaminhadas a CAPES propostas para a criação de novos cursos em áreas onde a UFAM já possuía um corpo de doutores consolidado, mas ainda não atuava no ensino de pós-graduação. Assim, foi credenciado pela CAPES, em 2009, um novo curso de mestrado, a saber: Letras e os Programas de Pós-Graduação em Educação e Matemática tiveram suas propostas de curso de doutorado aceitas pela CAPES, sendo que o doutorado em Matemática se constitui em associação com a Universidade Federal do Pará. Desta forma, o Sistema de Pós-Graduação da UFAM passou a contar em 2009 com os seguintes programas/cursos: Quadro 1. Programas de Pós-Graduação Durante o ano de 2009 a PROPESP continuou o esforço pela consolidação dos programas já existentes, investindo na dotação das coordenações de infra-estrutura, com a aquisição de computadores e mobiliários para as secretarias acadêmicas, bem como com a realização de concurso que implicou na contratação, para o quadro permanente da instituição, de pessoal administrativo para os diversos programas que não o possuíam. A iniciativa levada a cabo em 2008 de realinhamento de vários programas de pós-graduação, sobretudo os mais antigos, às novas regras CAPES, teve sua continuidade em 2009. A política de compatibilização de número de vagas em relação ao número de orientadores foi mantida nos editais de seleção. Alguns programas passaram por processo de avaliação interna que redundou, entre outras ações, no credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de Docentes. Esse processo deverá ser ampliado a todos os PPGs, pois a PROPESP estimulará a cultura/prática avaliativa anual, como forma de manter presente as orientações e metas estabelecidas por cada PPG. Estas medidas foram fundamentais para promover a melhoria da qualidade dos programas de pós-graduação buscando a melhoria do conceito destes programas junto à CAPES. Bolsas e outros investimentos nos Programas de Pós-Graduação Em 2009, houve novamente um aumento significativo no número de bolsas concedidas principalmente pelas agências federais CAPES e CNPq fazendo com que atualmente, nenhum aluno que cumpra com os requisitos estabelecidos pelas agências permaneça sem bolsa. Isto significa que no ano de 2009, também, conseguiu-se atender 100% da demanda de bolsas dos Programas de PósGraduação. Foram conquistadas novas cotas de bolsas, sendo: 86 bolsas de mestrado e 25 de doutorado do Programa de Demanda Social da CAPES, perfazendo um total de 280 bolsas ao final de 2009 e 10 de mestrado e 08 de doutorado da FAPEAM, chegando ao final do ano com 182 bolsas. Além das já citadas, a UFAM possui mais 72 bolsas CAPES/FAPEAM e 48 bolsas CNPq. No ano de 2009 a UFAM atingiu um total de 582 bolsas para os alunos de mestrado e doutorado dos diversos PPGs. As iniciativas de cooperação científica na Pós-Graduação foram incrementadas com aprovação, em 2009, de 03 novos projetos no Programa Nacional de Cooperação Acadêmica- Ação Novas Fronteiras (PROCAD) da CAPES, que se somam aos 10 em andamento, perfazendo um total de 13 neste ano; 1 projeto contemplando 08 programas, a saber: Física, Química, Geologia, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Biotecnologia, Biologia e Agronomia no edital Institucional CT-INFRA-FINEP, no valor de R$ 4.576.490,00 para infra-estrutura e equipamentos; 01 projeto institucional PróEquipamentos-CAPES que beneficiou a UFAM com a aquisição de microscópio eletrônico de varredura, para subsidiar as pesquisas dos PPGs de Agronomia Tropical (M/D), Biotecnologia (M/D), Ciências Farmacêuticas (M), Diversidade Biológica (M/D), Engenharia de Recursos da Amazônia (M), Física (M), Geociências (M), Imunologia Básica Aplicada (M) e Química de Produtos Naturais (M/D), além da aquisição de suporte de multimídia laboratorial para as pesquisas nas áreas de humanas e sociais, beneficiando os PPGs de Geografia (M), História (M), Sociologia (M) e Sociedade e Cultura na Amazônia, somando um investimento total de R$ 1.099.430,00; 1 projeto PIBID/CAPES; 01 projeto no Programa de Apoio à Educação Especial (PROESP). Estes projetos, além de permitir a modernização e equipamento dos Programas contemplados, permitem a mobilidade de docentes e discentes para participarem de bancas, cursos, visitas e estágios de curta duração, realização de eventos como workshops, seminários e colóquios, e promoção da produção intelectual discente e docente. Quadro 2. Investimento em reais (R$) de custeio e capital das diversas agências de apoio à PósGraduação. Gráfico 1 Percentagem de investimento em bolsas de Pós-Graduação 12% 36% 18% FAPEAM R$ 2.763.648,00 CAPES R$ 2.557.550,00 34% CNPq R$ 1.368.000,00 CAPES/FAPEAM R$ 869.972,00 Programa de Apoio à Pós-Graduação - PAPG Em 2009 o MEC não aplicou o Programa de Apoio à Pós-Graduação nas Instituições Federais – PAPG-IFES como a ANDIFES e a comunidade acadêmica esperava. Há uma expectativa de que no ano de 2010 este programa venha a ser implantado, visto que o PAPG-IFES visa reduzir as assimetrias regionais e consolidar os Programas de Pós-Graduação na IFES, com recursos financeiros para a promoção de diversas ações desde a capacitação do corpo docente, a cooperação internacional até a melhoria da infra-estrutura de pesquisa com a construção de novos laboratórios e aquisição de equipamentos. Recursos para a Pesquisa No ano de 2009 a UFAM aprovou um número expressivo de projetos de pesquisa em agências de fomento regionais e nacionais, garantindo um aporte financeiro importante para consolidação dos laboratórios de pesquisa que servem de base para pós-graduação, assim como para garantir a pesquisa dos orientandos de iniciação científica, mestrado e doutorado. Podemos exemplificar que somente no CNPq foram aprovados 120 novo s projetos de pesquisa garantindo um aporte financeiro de 48,58% para UFAM em relação a todos os investimentos do CNPq no Amazonas. Em relação à região Norte a UFAM ocupa o segundo lugar dos investimentos do CNPq, com 19,08% dos investimentos. Além dos investimentos do CNPq, a UFAM recebeu investimentos da FAPEAM, SUFRAMA, pólo industrial de Manaus e FINEP. Os investimentos em pesquisa e infra-estrutura tanto no Campus de Manaus como nos recém implantados Campi do Interior do Estado são fundamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico da UFAM, do estado do Amazonas e da região Norte. Grupos de Pesquisa Os 181 grupos de pesquisa da UFAM cadastrados no CNPq obedecem aos critérios estabelecidos na Resolução número 027/2008 aprovada pelo CONSEPE, a qual regulamenta a criação e manutenção dos grupos de pesquisa no âmbito institucional, obedecendo às diretrizes do CNPq. Estes grupos estão distribuídos nas seguintes áreas: 22 grupos certificados em Ciências Agrárias, 16 em Ciências Biológicas, 20 em Ciências da Saúde, 24 em Ciências Exatas e da Terra, 13 em Ciências Sociais Aplicadas, 43 em Ciências Humanas, 13 em Engenharias, 7 (sete) em Línguas, Letras e Artes, além de 23 grupos em preenchimento que são grupos já certificados pela instituição, porém o líder ao atualizar o grupo sai do programa pelo campo errado, deixando-o nesta condição. Iniciação Científica O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/UFAM experimentou um incremento de bolsas de 8,4 % passando de 356 bolsistas em 2008 para 386, em 2009. Em 2008 foi lançado um edital específico para o interior garantindo a participação de bolsistas e nãobolsistas das unidades de Coari, Benjamin Constant e Humaitá no programa de iniciação científica da UFAM. Assim, em 2009 o PIBIC também expandiu para os Campi de Parintins e Itacoatiara e a foi realizado o XVIII CONIC tanto na capital como nos Campi do interior com a distribuição de 11 premiações para os melhores bolsistas. Desde 2006 a UFAM participa do Programa de Iniciação Científica Júnior – CNPq/FAPEAM, que possibilita a participação de alunos de ensino médio em grupos de pesquisa da UFAM. Este programa tem sido um sucesso na instituição, atraindo jovens de diversas instituições de Manaus e do interior. Em relação ao número de bolsas, o programa apresentou 53 bolsistas em 2009. Os alunos se apresentaram no Seminário Institucional e alguns alunos fizeram suas apresentações durante a SBPC. Sistema de Controle de Projetos Em 2008 a PROPESP implantou a Plataforma LIRA que permite controle on-line dos projetos de pesquisa, e ainda permite a submissão, avaliação e gerenciamento dos projetos de Iniciação Científica. Devido à recente implantação da plataforma LIRA, em 2009 foi feito o diagnóstico operacional e várias modificações foram propostas e operacionalizadas com o objetivo de aperfeiçoar a sua utilização pelos usuários. Programas de Fomento à Produção Científica Em 2009, A PROPESP manteve os programas de incentivo à produção científica da UFAM: o “Programa Caxiri de Incentivo à Produção Científica Qualificada”, o ”Programa Tucandeira de Apoio a Novos Doutores” e o “Programa Nhengatu de Apoio à publicação em veículos internacionais”, aprovados em dezembro de 2007 pelas Resoluções 054, 055 e 056/2007-CONSEPE e iniciados em 2008. Em 2009 foram concedidos 48 benefícios do Programa Caxiri, 36 benefícios do Programa Tucandeira e 2 (dois) benefícios do Programa Nhengatu. Observou-se um grande evolução nas solicitações dos incentivos, principalmente em relação ao Programa Caxiri que saltou de 25 para 48 benefícios concedidos, com um aumento de aproximadamente 92%. Além dos Programas citados acima funciona na PROPESP a Comissão Pró-Congresso designada pela Reitoria que julga processos de Solicitações de Passagens e Diárias de docentes para participação com apresentação de trabalhos em Congressos Científicos no Brasil. Em 2009 foram concedidas 84 passagens aéreas aos docentes da UFAM. Bolsas Produtividade em Pesquisa - CNPq para os Docentes No ano de 2009 vários professores concorreram ao Edital Bolsa de Produtividade em Pesquisa – CNPq, 07 docentes da UFAM, das diversas áreas do conhecimento foram contemplados. A UFAM chega a 30 professores PQ, esse acréscimo representa 23,3% do total de bolsistas dessa modalidade. Essa conquista reflete, também, o investimento e o apoio da instituição à melhoria do perfil dos professores pesquisadores, sobretudo daqueles colegas que pertencem aos PPGs. Além das bolsas de PQ-CNPq aprovadas em 2009 a UFAM possui 157 bolsas do CNPq distribuídas entre o corpo docente, os técnicos administrativos e os estudantes envolvidos em seus 120 projetos em execução. Estão assim distribuídas: Quadro 3. Distribuição de Bolsas do CNPq por Área de Conhecimento Legenda: AT – Apoio Técnico; ATP - Apoio Técnico em Extensão; DCR – Desenvolvimento Cientifico Regional; DTI – Desenvolvimento Tecnológico Industrial; ITI – Iniciação Tecnológica Industrial e IC – Iniciação Científica. Diagnóstico Tecnológico UFAM e o Sistema Mosaico A implantação dos Sistema Mosaico e Diagnóstico Tecnológico da UFAM – DIAGTEC estava prevista para o primeiro semestre de 2009, entretanto problemas de ordem operacional e de logística adiaram esse propósito, espera-se que no ano de 2010 este sistema possam ser implementados. Produção Intelectual do Corpo Docente A produção intelectual do corpo docente da UFAM em 2009 acompanhou às políticas nacionais de avaliação da produção científica, notadamente àquelas praticadas pela CAPES, órgão do MEC que avalia os cursos de pós-graduação no Brasil. Seguindo essa política, nota-se pelos indicadores um claro aumento da produção em artigos completos. Neste ano houve um acréscimo em 40,5% com relação ao ano de 2008. Esse incremento corresponde à publicação de 1,19 artigos por doutor por ano, um indicador bastante significativo em qualquer sistema avaliação de produtividade. As razões para esse incremento podem ser encontradas no fato de que esta produção tem sido mais valorizada entre os comitês de área da CAPES, dado o seu caráter dinâmico e seu papel definidor do estado da arte de cada área de conhecimento. O aumento do volume de artigos publicados vem refletindo o impacto dos programas de incentivo à produção científica implantados pela PROPESP no final de 2007. Espera-se que em 2010 esse impacto seja ainda maior, dado o processo, que em muitos casos é demorado, de revisão por pares pelo qual passam estes trabalhos. Um aspecto a ser notado é a produção dos docentes da UFAM com as defesas de teses e dissertações por professores do quadro, que diferentemente de 2008 quando houve uma redução significativa, em 2009 se verificou um aumento considerado elevado se comparado ao ano anterior. Em 2009 foram defendidas 116 teses e dissertações pelos servidores da UFAM (15 no exterior e 22 no país, de professores da sede; 30 de professores dos campi do interior, além 05 de técnicos administrativos). Embora a UFAM venha contratando professores já titulados, ainda há um contingente, sobretudo nos campi do interior, contratado como especialista. As defesas realizadas em 2009 refletem, também, as várias conclusões de cursos efetuadas por professores recém contratados pela instituição, tanto da capital quanto do interior que já estavam com seus cursos em andamento. CAPACITAÇÃO Em 2009 foi continuado o Programa de Capacitação de Docentes das Unidades do Interior, com ações que visam promover a qualificação do corpo docente dessas unidades. Neste sentido, foi elaborado o Plano Institucional de Qualificação de Quadro Docente -PLANFOR/CAPES, no primeiro semestre de 2009, que foi dedicado aos professores dos campi do interior. Este programa visa apoiar parcialmente a formação docente em nível de doutorado, com o estabelecimento de 26 cotas de bolsa por doutorando. Em 2010 a PROPESP deverá incluir no planejamento os docentes da sede neste programa, além de estimular a conquista de bolsas FAPEAM. Com a preocupação de melhorar a capacitação docente em nível de doutorado, em áreas que ainda apresentam fragilidades, a PROPESP vem se empenhando em conquistar cursos de doutorado para seus docentes no Programa da CAPES de Doutorado Interinstitucional - DINTER. Neste sentido em 2009 foi iniciado um Doutorado Interinstitucional em Medicina DINTER-UFAM-UNESP/Botucatu, para formar 17 professores do quadro. Mantendo o propósito de melhoria do perfil da qualificação docente foram encaminhados à CAPES 02 novas propostas de DINTER, uma em Administração da UFAM/UFMG, para formar 15 doutores para a Faculdade de Estudos Sociais e a outra em Odontologia com a UNESP-Araraquara para formar 10 novos doutores para a Faculdade de Odontologia. A PROPESP, buscando atender a Resolução 023/2008-CONSUNI, está elaborando, em parceria com a PROCOMUM o Plano Institucional de Capacitação - PIC da UFAM. Este planejamento deverá ser executado no primeiro semestre de 2010. Com o PIC se pretende melhor disciplinar o processo de afastamento para qualificação de forma a atender satisfatoriamente as necessidades e prioridades institucionais, tendo como instrumento de planejamento e execução da política da capacitação, formação e o desenvolvimento de recursos humanos da Instituição o Plano Institucional de Capacitação - PIC, deverá conter: diretrizes Institucionais para a Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos; metas a serem atingidas na formação de recursos humanos; análise estatística da situação dos recursos humanos por Unidade e área de conhecimento; análise crítica resultante do acompanhamento do desempenho dos docentes e técnicos em formação; e previsão do número de docentes e técnicos que se afastarão no ano subseqüente, por departamento/unidade/órgão e área de conhecimento. EXTENSÃO A Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização (PROEXTI) da UFAM integra o Fórum de PróReitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (FORPROEX) desde sua criação em 1987, tendo construído, juntamente com outras Universidades, os fundamentos teóricos de sustentação do Plano Nacional de Extensão Universitária das Universidades Públicas Brasileiras, no qual se fundamenta a própria Política de Extensão e Interiorização da UFAM, que além de incorporar os princípios gerais definidos pelo FORPROEX, orienta as diferentes modalidades de ações planejadas e desenvolvidas A Política de Extensão da UFAM está estruturada por meio da articulação de doze Diretrizes Conceituais, Institucionais e Políticas entre as quais devem ser especialmente citada: Indissociabilidade entre as Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. O princípio da indissociabilidade perpassa duas relações: a) relação ensino/extensão, pela qual se torna viável a democratização do saber acadêmico, propiciando que esse saber retorne à universidade reelaborado e enriquecido; b) relação pesquisa/extensão, através da qual ocorre uma produção do conhecimento capaz de contribuir positivamente para a alterações significativas das relações sociais. Tais relações integram-se organicamente à formação acadêmica, permitindo que alunos e professores interajam como sujeitos do ato de aprender, de forma que a extensão se transforme dialeticamente num instrumento capaz de articular teoria e prática, dando suporte às mudanças necessárias ao processo pedagógico; 2.3 Caráter Interdisciplinar das Ações Extensionistas. A extensão, como um dos espaços que propiciam a realização de atividades acadêmicas, possibilita a interlocução entre as áreas distintas do conhecimento e o desenvolvimento de ações interprofissionais e interinstitucionais. Na medida em que investe numa nova forma do fazer científico, a extensão articula e integra conhecimentos, constituindo-se como um dos profícuos caminhos para reverter a tendência de departamentalização do conhecimento sobre a realidade; 2.4 Compromisso Social da Universidade na Busca de Solução dos Problemas mais urgentes da maioria da população. A extensão constitui-se em canal privilegiado para que a missão social das Instituições de Ensino Superior Públicas seja cumprida, visto que, em sendo a Universidade concebida como um espaço aberto às discussões que contribuem para a formação técnica, para o exercício da cidadania e para a superação das formas de exclusão, ratifica-se que as ações de extensão devem ser desenvolvidas em direção à autonomia das comunidades, evitando-se qualquer forma de dependência, assistencialismo ou paternalismo; 2.5 Reconhecimento dos Saberes Tradicionais e da Grande Relevância das suas Interações com o Saber Acadêmico. As interações entre os saberes tradicionais e o saber acadêmico potencializam a produção do conhecimento, estendendo-a, orgânica e continuamente, à recíproca decodificação e sistematização dos resultados alcançados. Possibilita, ainda, o confronto com a realidade e a efetiva participação das comunidades tradicionais em face da atuação da universidade. Ou seja, ao articular o ensino e a pesquisa de forma indissociável, a extensão viabiliza uma relação transformadora entre universidade e sociedade; 2.6 Incentivo ao debate permanente em torno da realidade amazônica propiciando a implementação de ações correspondentes às demandas das populações locais. O espaço das ações extensionistas oportuniza possibilidades impares de reflexão acerca da realidade sócio - ambiental da Amazônia, debruçando-se sobre questões que afligem as comunidades da região. Possibilita, ainda, a construção de alianças e parcerias em defesa dessas populações, contribuindo para o seu fortalecimento enquanto sujeitos de direitos. As atividades de extensão universitária podem se constituir sob a forma de consultorias, assessorias, cursos, simpósios, conferências, debates, palestras, atividades assistenciais, artísticas, desportivas e culturais, realizadas interna ou externamente à Universidade, podendo ainda ser remuneradas ou não. Além disso, tais atividades estão agrupadas em cinco modalidades: programas, projetos, cursos, eventos, prestação de serviços, e produção e publicação. Foi no contexto acima delineado que as atividades da PROEXTI se desenvolveram durante o ano de 2009, de tal forma que, além dos indicadores apresentados a seguir, entendo ser pertinente citar algumas das iniciativas que se efetivaram ao longo do segundo semestre e que considero relevantes: Reuniões de trabalho com docentes, técnicos administrativos e discentes do Instituto de Natureza e Cultura do Campus de Benjamin Constant e do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia do Campus de Parintins, sendo que neste último foi realizada, de 01 a 02 de outubro, a I Mostra de Extensão daquele Instituto; I Encontro com a comunidade universitária e com o Centro de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus para avaliação preliminar e definição de estratégias visando a implantação do Programa Interinstitucional “Observatório Sócio-Ambiental do Amazonas”; Reorganização dos Comitês de Extensão da Capital e do Interior; Realização, de 02 a 04 de dezembro, do CONGREX 2009 – Extensão e Formação Profissional Cidadã: Compartilhando Resultados. RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS A Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários no ano de 2009 desenvolveu suas atividades institucionais focada em 4 (quatro) momentos distintos: a) atividades realizadas na gestão anterior; b) atividades realizadas na administração atual: I) pré-diagnóstico; II) ajustes decorrentes do pré-diagnóstico e III) ações imediatas e inovadoras. No primeiro momento, a atitude da nova gestão se ateve aos resultados extraídos do processo de transição com o fito de dar continuidade às ações que ora se desenvolviam. A partir daqui as ações buscaram dar continuidade às atividades já iniciadas na administração anterior com os ajustes que se fizessem necessários. Com efeito, foram implementadas primeiramente ações de mudança dos gestores dos cargos de chefias das Divisões, inclusive com ocupação de funções destituída de seus respectivos titulares. No segundo momento as ações foram direcionadas na forma de sondagem a fim se tentar retratar o mais fidedignamente possível o macro-ambiente das relações de trabalho e das condições ergonômicas e de satisfação dos servidores lotados na PROCOMUN. A implementação dessas ações se potencializou mediante reuniões setorizadas com os diversos profissionais que compõem a estrutura organizacional desta Pró-Reitoria já que o quadro de profissionais é heterogêneo e os problemas naturalmente se revelam de natureza diversa. Assim, cada Departamento e suas respectivas Divisões levantaram as necessidades materiais e funcionais, bem como as atividades desenvolvidas pelos servidores dentro das respectivas atribuições afetas a seus cargos. Essas informações foram consolidadas num relatório final dirigido à Administração Superior da UFAM, no qual se previu ainda algumas ações imediatas de curto e médio prazo. Em seguida, deu-se continuidade às ações em andamento ou de execução imediata, como a divulgação na UFAM da mudança e opção do Plano de Saúde o que gerou grande mobilização principalmente de servidores do Departamento de Apoio ao Servidor (DAS). No Quarto momento, foram realizadas ações de caráter imediato e inovador com vistas a marcar a gestão com iniciativas próprias. É o caso da mudança do regime de atendimento dos pacientes do CAIS e aumento do número de médicos, assim como o oferecimento do primeiro curso de Mestrado a servidores técnicos-administrativos em educação. Ao lado disso, também é digno de nota a expansão do Restaurante Universitário para a Escola de Enfermagem e a disponibilização da página eletrônica da PROCOMUN a qual garante a interface com os servidores com vistas a lhes facilitar acesso mais rápido a serviços e informações de seus interesses. Além do mais, a gestão maior da PROCOMUN procurou oportunizar a grande maioria dos seus servidores participação em cursos, palestras e em eventos de gestão de pessoas em nível nacional dentro e fora do estado do Amazonas. Portanto, essas e outras ações inovadoras e também de rotina comstituem o elenco de atividades que foram desenvolvidas pela PROCOMUN no ano de 2009 e que serão retratadas nos relatórios individuais de cada Departamento a seguir apresentados. Registre-se, por oportuno, que as ações projetadas para 2010 não se constituem em todos os itens do planejamento, mas aqueles que mais de perto interessam à consecução imediata dos objetivos institucionais. Nada obstante, há que ser ressaltado que nesses 4 (quatro) momentos distintos a gestão desta Pró-Reitoria buscou, antes de tudo, ouvir e dialogar com todos os setores não apenas internos mas também com membros dos segmentos representativos da comunidade universitária tanto da sede quanto do interior no afã de pautar suas ações em realidades absolutamente palpáveis. A) DEPARTAMENTO DE APOIO AO SERVIDOR (DAS) Departamento de Apoio ao Servidor (DAS), através do Centro de Atendimento à Saúde (CAIS), realizou as atividades a seguir, conforme os itens abaixo: I – PROCEDIMENTOS EXECUTADOS II – DOSES DE VACINAS APLICADAS POR MÊS E CATEGORIA III – CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÕES IV - DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA V – CALENDÁRIO DE EVENTOS REALIZADOS VI – PALESTRAS REALIZADAS VII – RELATÓRIO FINAL DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA I – PROCEDIMENTOS EXECUTADOS II – DOSES DE VACINAS APLICADAS POR CATEGORIA III – CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÕES Contra Influenza (vacina do idoso) – de 27/04 a 07/05/09 - Total de idosos a partir de 60 anos de idade, servidores e comunidade – 138 pessoas. IV - DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA V – CALENDÁRIO DE EVENTOS REALIZADOS Campanhas do Flúor – nº. de atendimentos por faixa etária Total de atendimentos: 317 crianças Objetivo: Melhorar e manter a saúde bucal das crianças, contribuindo para diminuir o índice de cárie e, no caso dos bebês, mantê-los em boas condições de saúde bucal a partir do nascimento. Faixa etária: crianças de 0 a 12 anos. Período de 16/12/08 a 23/01/09. Período de 22/06/09 a 13/07/09 Campanha Pré-carnavalesca com o tema: Prevenção da gravidez e DST/AIDS - foram distribuídos 2.280 unidades de preservativos e 100 folhetos com orientações educativas individuais e coletivas para alunos, servidores e comunidade. 09 a 13 de fevereiro: distribuição de preservativos, panfletos e orientação no Setor Norte do Campus Universitário; 16 a 20 de fevereiro: distribuição de preservativos, panfletos e orientação no Setor Sul do Campus Universitário; 20 de fevereiro: distribuição de preservativos, panfletos e orientação no grito de carnaval da Melhor Idade no Setor Sul do Campus Universitário; Capacitação sobre Tuberculose - Com início no dia 09/03 – curso on line com as participantes do Cais: das Técnicas de Enfermagem Dalvalina Rodrigues Genú e Mª Aldenora Pereira da Costa. Disa-leste – SEMSA. Capacitação em Gerontologia na Atenção Básica com participação da Assistente. Social Renata Pinheiro. Início: 11/03 e término: 04/04/09 Capacitação em Interpretação e preenchimento dos Boletins de doses aplicadas e do Movimento de Imunobiologicos - Enfermeiras Antonia Suely N. dos Santos e Maria José B. Aranha e Técnicas de Enfermagem Dalvalina R. Genú e Mª Aldenora Pereira da Costa. Dia 19/03. Semana Nacional de Hipertensão - Realizado verificação de pressão arterial, orientações e encaminhamentos médicos de todas as pessoas que apresentaram alterações. Período de 27 a 30/04/09. Curso de Capacitação em Vacinação: Disa-Leste. Período de 19 à 23/10/09. Com participação de Técnicos de Enfermagem e Enfermeiras deste Centro. Intensificação de Vacinação para Servidores e Alunos. Período de 13/10 à 05/11/09, intensificação de vacinação nas unidades acadêmicas especificadas abaixo: MINICAMPUS (MANHÃ / TARDE); ICHL (MANHÃ / TARDE); FARMÁCIA (MANHÃ); FACULDADE DE ENFERMAGEM (MANHÃ); Jogos Universitários – No dia 23 de outubro deu-se início aos Jogos Universitários desta Universidade. No qual o Centro de Atenção Integral à Saúde - CAIS prestou assistência referente aos primeiros socorros durante a realização do evento, nos turnos da manhã, tarde e noite. Tipos de atendimento: curativos, aplicações de compressas frias, encaminhamentos para Prontos Atendimentos e distribuição de preservativos doados pela SEMSA (Disa-Leste). Houve acompanhamento aos Jogos nos dias 27.10 (houve atendimento nos turnos da manhã, tarde e noite), no dia 28.10 (houve atendimento nos turnos da manhã e noite), não houve assistência pela parte da tarde por falta de colaboração da Enfermeira Maria José Aranha e a Técnica de Enfermagem Maria Aldenora Pereira, no dia 29.10 (houve atendimento nos turnos da manhã e noite), não houve assistência pela parte da tarde por falta de colaboração da Enfermeira Maria José Aranha e a Técnica de Enfermagem Maria Aldenora Pereira, no dia 30.10 (houve atendimento nos turnos da manhã e tarde). Números de atendimentos realizados: 53 (cinqüenta e três) alunos. VI – PALESTRAS REALIZADAS EVENTO DATA Intensificação de HPV 21/01/09 Grupo de gestantes – Banho do RN. 27/03/09 Grupo de gestantes – Fisiologia feminina. 20/03/09 Grupo de alunos – Diga não as Drogas. 02/04/09 Sala de espera – DST’S. 14/04/09 Grupo de gestantes - Sinais de parto. 13/05/09 Vida Ativa: Hipertensão x Pressão Alta 04/05/09 PROANDE – Cuidados de Higiene para portadores de necessidades especiais. 15/05/09 Educação Continuada: Tema – Influenza (H1N1) Gripe Suína’ 21/07/09 Grupo Melhor Idade: – Prevenção do Câncer de Mama.. 14/07/09 Grupo de gestantes – Sinais de parto e Aleitamento materno. 02/08/09 VII. SERVIÇO DE PSICOLOGIA 1. Atendimento Psicológico Os atendimentos psicológicos foram realizados durante o período de Janeiro a Dezembro de 2009, conforme o planejamento, onde foram atendidos adolescentes, adultos e idosos pelas duas profissionais lotadas no Centro de Atenção Integral à Saúde - CAIS. O número de consultas realizadas pelo serviço de Psicologia, até dezembro de 2009, momento em que estava sendo elaborado este relatório, foram 580 (quinhentos e oitenta) atendimentos. 2. Projeto Vida Ativa O projeto tem como objetivos principais incentivar os servidores aposentados ou em processo de aposentadoria a exercitarem a memória, o raciocínio lógico e a convivência em grupo a partir de práticas psicológicas/pedagógicas, compreendendo: participação em grupo, atividades lúdicas, jogos, dinâmicas, vivências, arte, leitura, canto livre, contos etc... Acontecem, pelo menos, dois encontros semanais: as segundas, na sala de reunião do CAIS e as quintas, na sede da ASSUA além de uma viagem mensal a municípios do interior do Estado. No ano de 2009 foram atendidos 300 servidores aposentados, em processo de aposentadoria. Embora o psicólogo Mário Belém tenha assumido o Departamento de Apoio ao Estudante em julho de 2009, com a posse da Reitora Márcia Perales, as atividades continuaram sendo executadas normalmente, uma vem que as ações contaram com a participação de uma aluna de psicologia. 3. Capacitação de Servidores No Programa Desenvolvendo Pessoas foram realizados os dois últimos módulos: o V “Ética nas relações de trabalho, que teve “como objetivo desenvolver e fortalecer um conjunto de valores e padrões pelo qual o Servidor possa toma decisões conscientes, considerando fundamentalmente o bem estar da coletividade; e o VI “Ambiente de Trabalho: Por uma prática mais humanizada” objetivando desenvolver no Servidor da Universidade Federal do Amazonas a capacidade de fazer atendimento de forma humanizada, buscando-se a melhoria contínua desta prática e promovendo o melhor acolhimento possível aos clientes. Os últimos módulos pretendiam, de modo geral, favorecer uma reflexão a prática dos trabalhadores da UFAM em suas relações interpessoais, criando oportunidades de melhorar a capacidade de trabalhar em grupo, facilitando assim as relações interpessoais. As estratégias utilizadas foram aulas teóricas sobre assuntos ligados ao tema, apresentação de filmes, dinâmicas de grupo, tarefas e jogos cooperativos, textos e músicas e mensagens para reflexão. Mediante a avaliação realizada pelos funcionários ficou evidente a satisfação de todos os participantes, afirmando a importância desta iniciativa por parte da Universidade. O serviço de Psicologia veio propiciar “o perceber-se melhor em relação ao outro”, compartilhar vivências, estabelecer vínculos de afeto, transpondo o limite do material, deixando fluir a afetividade tão necessária entre as pessoas, inclusive no ambiente de trabalho. 4. Apoio ao “Projeto “Ubaré” Apoio e orientação psicológica aos adolescentes e pais que participam do projeto Ubaré, desenvolvido pela FACED, em parceria com o CAIS. Este projeto teve suas atividades interrompidas no início do ano em função da falta de verba dos patrocinadores, pois os adolescentes participantes recebiam uma bolsa além de passes de ônibus para se deslocar até a universidade bem como à escola. 5. Pesquisa Trabalhamos. na pesquisa “Saúde Mental no Amazonas: análise dos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial”, financiada pelo CNPq e que tem como objetivo geral analisar a atenção em Saúde Mental nos municípios de Manaus, Parintins e Tefé, com base nas normas orientadoras de atendimento em Centro de Atenção Psicossocial - CAPS: Portaria GM 336/2002, Portaria SAS 189/2002 e GM 1455/2003. Fizemos apresentação do projeto nos Municípios de Parintins, Tefé e Manaus e já iniciamos a coleta de dados através de entrevistas com os usuários do CAPS em Parintins. 6. Renovação do Projeto “Atendimento em Saúde Mental da UFAM” pela PROEXTI Com o objetivo de promover ações voltadas à melhoria da saúde mental da comunidade acadêmica e entorno e realizar orientação e aconselhamento para as pessoas que procuram o serviço de psicologia do CAIS, a equipe de psicologia renovou o projeto de fluxo limitado da PROEXTI. Uma aluna bolsista de Psicologia, Paula Lima Verde auxiliou nas diversas atividades desenvolvidas no serviço de psicologia, inclusive no acompanhamento psicológico de alguns pacientes. A aluna se desligou do projeto após um ano, sendo substituída em dezembro pela também estudante de psicologia Kássia.Karina Amorim Gomes. 7. Participação na IV Mostra Interinstitucional de Extensão – Realização de oficina: Contribuições da dinâmica de grupo para a Saúde Mental de trabalhadores. O objetivo da oficina foi sensibilizar sobre a importância da utilização de dinâmicas de grupo como facilitadora do bem estar e da Saúde mental dos trabalhadores. Ferramenta de amplo espectro e de fácil aceitação, a técnica de dinâmica de grupo estimula a externalização de conflitos (do indivíduo e do grupo), buscando estimular os participantes a alcançarem uma melhoria qualitativa na percepção de si mesmo e do mundo e, conseqüentemente, nas relações estabelecidas consigo mesmo, com o outro e com o mundo. Os tópicos trabalhados através de dinâmicas de grupo foram: relacionamentos interpessoais, comunicação, o respeito às diferenças, entre outros. 8. Participação em Eventos - Participação no congresso Norte Nordeste de Psicologia, em Belém, no mês de maio, inclusive com apresentação do trabalho. “Projeto Ubaré: Navegando com Adolescentes em Águas Caudalosas”. - Participação da psicóloga Adenilda Arruda no Fórum em Saúde Mental da Administração Pública Federal, em Brasília, que tinha como tema o “sofrimento no trabalho: Conhecer e compartilhar Práticas de Intervenção”, ocorrido nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2009. - Participar do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva que tinha como tema o “Compromisso da ciência, tecnologia e inovação com o direito à saúde”, ocorrido de 31 de outubro a 04 de novembro de 2009, no Recife, Pernambuco. Recebemos uma menção honrosa com a apresentação do trabalho “Saúde Mental no Amazonas: avaliação dos serviços em municípios do Alto Rio Negro”, demonstrando o reconhecimento pelo trabalho realizado pelo grupo de pesquisa da Escola de Enfermagem de Manaus, da Universidade Federal do Amazonas. Também apresentamos o trabalho realizado pelo grupo de pesquisa em toxicologia da Universidade Federal do Amazonas intitulado “Uso de medicamentos psicotrópicos entre estudantes do interior do estado do Amazonas”. - Participação da psicóloga Hildes Delduque na ”Reunião Ampliada da Comissão Intersetorial de Saúde Mental CISM/CNS, no período de 21 a 22 de outubro, em Brasília. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A atual gestão do Departamento de Recursos Humanos iniciou em 4 julho de 2009, quando deu início à nova gestão da Universidade Federal do Amazonas, eleita para o quadriênio 2009-2013. O segundo semestre de 2009 foi destinado à elaboração do pré-diagnóstico do Departamento, execução das atividades cotidiana e finalização de alguns processos já iniciados, como a nomeação de candidatos aprovados em concursos já realizados cujos provimentos estavam pendentes de autorização do Ministério da Educação que só veio a se concretizar no segundo semestre de 2009. Demos inicio aos trabalhos iniciados pela Comissão constituída para elaboração de Programa de Avaliação de Desempenho, constituímos Comissões para elaboração de critérios institucionais para a seleção de uma turma do curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção exclusiva para os TécnicoAdministrativos em Educação, Comissão para elaboração de regulamentação de estágio probatório dos Técnico-Administrativos em Educação, Comissão para elaboração do Dimensionamento do pessoal Técnico-Administrativo em Educação e Comissão para elaboração do Plano Anual de Capacitação. Seguindo o Plano de Gestão da atual administração, que visa o incentivo à capacitação, valorização do servidor e desenvolvimento de ações humanizadas, oferecemos aos novos servidores recém-nomeados (docentes e técnico-administrativos em educação) o curso de integração à UFAM, onde todas as PróReitorias expuseram suas atividades e competências, bem como dos Departamentos cujas ações são voltadas para o servidor: Departamento de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal e Departamento de Apoio ao Servidor. Além desses foi oferecida palestra a respeito do Código de Ética do Servidor Público e das Associações e Entidades Sindicais. Ações Desenvolvidas em 2009 1. Realização de Concurso Público, em parceria com a COMVEST, destinado ao preenchimento de vagas para os cargos de Técnico-Administrativos em Educação; 2. Utilização do Sistema de Informação para o Ensino (SIE) para acompanhamento dos cursos oferecidos e dos servidores capacitados; 3. Regularização da situação funcional de servidores Técnico-Administrativos em Educação; 4. Atualização do demonstrativo de vagas de servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes na UFAM; 5. Elaboração do Plano Anual de Capacitação; 6. Constituição de Comissão para elaboração de minuta de Resolução para regulamentar o estágio probatório dos técnico-administrativos em Educação; 7. Oferecimento de uma turma de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção destinado exclusivamente aos Técnico-Administrativos em Educação, com 40 vagas, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia; 8. Revisão das competências do Departamento de Recursos Humanos, para a elaboração da proposta de reestruturação da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários, para uma pró-reitoria voltada para a gestão de pessoas. 9. Articulação junto à Faculdade de Estudos Sociais para a criação de uma turma de Plenificação do Curso Seqüencial em Administração Universitária; 10. Visita aos cinco campi da Universidade com o objetivo de conhecer a realidade dos nossos servidores e alunos daqueles Municípios, a fim de colher subsídios para a elaboração do planejamento estratégico da PROCOMUN; 11. Realização de cursos de capacitação previstos nos PAC/2009; 12. Realização de Solenidades de Posse aos novos servidores; 13. Realização de seminário de Integração à UFAM; 14. Constituição de Comissão para a elaboração do Plano Anual de Capacitação 2010; 15. Constituição de Comissão para elaboração do Dimensionamento de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação; 16. Continuidade dos trabalhos da Comissão constituída para elaborar o Programa de Avaliação de Desempenho. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS HUMANOS EM 2009 PELAS DIVISÕES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS Divisão de Recrutamento e Seleção A Divisão de Recrutamento e Seleção – DRS, que tem sob sua responsabilidade as atividades de lotação de servidor; redistribuição; remoção; elaboração e execução de concurso público para pessoal Técnico-Administrativo em parceria com Comissão Permanente de Concursos e Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; nomeação de candidatos aprovados em concurso público; elaboração e execução de seleção para contratação de professor Substituto e Visitante, elaboração de Termo de Adesão para regularização de voluntários na UFAM; acompanhamento de Estágio Supervisionado, em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi – IEL, o qual tem como clientela os alunos do Ensino Médio.. Atividades realizadas em 2009 Concurso Público para Técnico-Administrativos em Educação da UFAM; Nomeação de 93 (noventa e três) servidores Técnico-Administrativos em Educação e 227 (duzentos e vinte sete) docentes; 268 contratos de professores substitutos vigentes até fevereiro de 2009; 204 contratos de professores substitutos vigentes até Julho de 2009; 261 contratos de professores substitutos vigentes até dezembro de 2009; Controle e acompanhamento de 89 estagiários do Programa de Ensino Médio em Convênio com o IEL Contratação de Serviços Voluntários. Divisão e Aplicação de Controle A Divisão de Aplicação e Controle – DAC é o setor encarregado da execução e supervisão das atividades e procedimentos relacionados com as rotinas do sistema de Avaliação de Desempenho para efeito de concessão da Progressão por Mérito Profissional, Progressão por Capacitação, Incentivo à Qualificação, bem como pelo processo de avaliação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, e Estágio Probatório. Com a publicação da Lei nº 11.091/2005 que instituiu o Plano de Cargos da Carreira de TécnicoAdministrativo em Educação e o Decreto nº 8.825/2006 tornou-se necessário a elaboração de uma nova avaliação de desempenho que atendesse aos dispositivos inseridos na referida legislação, por isso, constituiu-se uma Comissão para elaboração de Programa de Avaliação de Desempenho que em parceria com o Centro de Processamento de Dados está finalizando o sistema a fim de que o mesmo seja aplicado na Unidade piloto escolhida, no caso a Prefeitura do Campus Universitário – PCU. Atividades realizadas em 2009 A Divisão de Aplicação e Controle procedeu às análises dos processos de Progressão por Mérito, Progressão por Capacitação e Incentivo à Qualificação dos nossos servidores TécnicoAdministrativos em Educação, que resultou na concessão das progressões e incentivos, conforme segue: Classe Progressão por Mérito Incentivo à qualificação Progressão por Capacitação A - 0 5 01 10 B C - 13 22 D - 61 51 E - 51 54 Total 1.194 126 139 No ano de 2009 foram homologados 75 (setenta e cinco) processos de estágio probatório dos Técnico-Administrativos em Educação. Considerando que ainda não dispomos de regulamentação do estágio probatório dos Técnico-Administrativos em Educação, realizamos esse procedimento mediante encaminhamento de uma ficha de avaliação que inicialmente era preenchida apenas Chefia imediata, no entanto, para atender ao disposto no artigo 20 da Lei nº 8.112/90 passamos a adotar o preenchimento dessa ficha por uma comissão composta pela chefia imediata, por um servidor indicado pela Chefia e por um outro servidor pertencente à equipe de trabalho do mesmo setor de lotação do servidor a ser avaliado. Além das progressões por mérito e por capacitação e do incentivo à qualificação, o servidor Técnico-Administrativo em Educação tem direito de ter sua promoção antecipada, se o tempo restante para a sua concessão for igual ou inferior 6 (seis) meses. DIVISÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO Visando atender as necessidades de desenvolvimento dos servidores desta Universidade, o Departamento de Recursos Humanos, vem procurando desenvolver uma programação de treinamento, voltada para a valorização e capacitação dos nossos servidores. As atividades de Treinamento desenvolvidas na UFAM são baseadas no Plano Anual de Capacitação, elaborado pela DTD, o qual está dividido da seguinte forma: Programa de Integração do Contexto, Programa de Desenvolvimento Gerencial, Programa de Desenvolvimento de Grupos, Programa de Desenvolvimento Técnico-Operacional, Programa de Informática, Programa Externo. Tomamos por base o Levantamento de Necessidades, realizado nas várias Unidades da Instituição e adequamos à Lei nº 11.091/2005 e Decreto nº 5.824/2006. Capacitamos 493 (quatrocentos e noventa e três) servidores em 2009 e concedemos 08 (oito) bolsas de pós-graduação lato sensu aos nossos servidores Além dos cursos de capacitação, participação em eventos/congressos/fóruns, oferecemos também cursos de línguas estrangeiras nos idiomas inglês e espanhol, aos nossos servidores. Os cursos são oferecidos no horário das 12h30min às 14h. Embora esse seja um horário destinado ao almoço dos nossos servidores, os próprios, quando consultados, manifestaram preferência por esse horário. CURSOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS– 2009/1 Período: MARÇO A JUNHO Carga Horária: 60h 1. Espanhol III- 06 participantes 2. Espanhol V – 13 participantes 3. Inglês I – 13 participantes 4. Inglês I – 12 participantes 5. Inglês III – 22 participantes 6. Inglês VI – 18 participantes CURSOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS – 2009/2 Período: JULHO A NOVEMBRO Carga Horária: 60h 7. Espanhol IV - 07 participantes 8. Espanhol VI – 12 participantes 9. Inglês II – 14 participantes 10. Inglês II – 12 participantes 11. Inglês IV – 23 participantes 12. Inglês VII – 18 participantes CURSO SEQUENCIAL EM ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA Continuidade do curso seqüencial em Administração Universitária oferecido pela UFAM e que conta com 57 (cinqüenta e sete) servidores matriculados. O término do curso deverá ocorrer em dezembro de 2010, que corresponderá à segunda turma desse curso. Por se tratar de um curso seqüencial que não possibilita o ingresso em cursos de pós-graduação stricto sensu nem a concessão do incentivo à qualificação, estamos buscando, em parceria com a Faculdade de Estudos Sociais, uma turma de plenificação do referido curso, a fim de possibilitar a qualificação e crescimento profissional e pessoal àqueles servidores que já concluíram a primeira turma do curso e àqueles que concluirão a segunda turma do curso em 2010. CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Preocupada com a qualificação do servidor e para atender uma demanda gerada dentro da Instituição, a administração anterior iniciou um processo junto à Direção da Faculdade de Tecnologia para possibilitar o oferecimento de uma turma de pós-graduação stricto sensu específica para os servidores. Essa articulação se concretizou com a atual administração da UFAM quando se concretizou a abertura de processo seletivo para uma turma de Mestrado em Engenharia de Produção, com quarenta vagas, destinadas exclusivamente para os Técnico-Administrativos em Educação. Para esse processo foi constituída Comissão destinada a elaborar critérios institucionais dos servidores que poderiam ou não participar do referido certame. O processo constitui-se de quatro etapas: prova de conhecimentos gerais, prova de inglês, entrevista e análise do projeto de pesquisa. Inscreveram-se 64 (sessenta e quatro) servidores e foram aprovados 40 (quarenta). O curso teve início em 16 de novembro de 2009, com o oferecimento de disciplinas de nivelamento. DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESTUDANTE 1. RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO A permanência do aluno diariamente na Universidade constitui-se em importante fator que favorece o seu envolvimento nas atividades acadêmicas. A ausência do Restaurante Universitário certamente que inviabilizaria a realização de muitos cursos de graduação principalmente para aqueles alunos de baixa renda. O alto custo e a precariedade do transporte coletivo são exemplos que reforçam a necessidade de manutenção dos R.U’s. na Universidade. O objetivo desse programa é garantir ao aluno maior tempo de dedicação e envolvimento com a Universidade através de oferecimento de refeição a baixo custo no ambiente onde desenvolva suas atividades acadêmicas. O fornecimento de refeições subsidiadas se efetiva nas modalidades desjejum e almoço e apenas jantar à Casa do Estudante, alcançando o total/dia de 2.500 comensais, servidas em 3 (três) bases de distribuição: 2 (duas) no Campus, 1 (uma) na Faculdade de Medicina, 1 (uma) na Escola de Enfermagem e 1 (uma) na Casa do Estudante. Controle diário de fornecimento de refeições servidas a usuários do R.U., sob responsabilidade do Diretor do Restaurante vinculado ao Departamento de Apoio ao Estudante (DAEST), Departamento este vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários. A despesa com R.U. em 2009 equivale ao valor de R$ 1.936.734,23 2. CASA DO ESTUDANTE: MANUTENÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE NA CAPITAL A permanência do aluno na UFAM depende do oferecimento moradia principalmente a alunos provenientes do interior do estado e de outros estados da Federação que comprovadamente não possuem residência em Manaus, tampouco condições de custear aluguel de imóvel. O objetivo é assegurar alojamento e alimentação aos estudantes de ambos os sexos vindo do interior do Estado e de outros Estados do Brasil A moradia estudantil na UFAM está centralizada na Casa do Estudante que comporta atualmente 72 moradores distribuídos em 24 apartamentos. Foram atendidos no ano de 2009 o equivalente a 58 moradores, cuja despesa com tais atividades está estimada em torno de R$ 100.000,00 3. LOCAÇÃO DE MORADIAS PARA RESIDÊNCIAS ESTUDANTIS NA CAPITAL E REFORMA DA CASA DO ESTUDANTE A permanência do aluno na UFAM depende do oferecimento de moradia principalmente a alunos provenientes do interior do estado e de outros estados da Federação que comprovadamente não possuem residência em Manaus, tampouco condições de custear aluguel de imóvel. Contudo, a moradia estudantil na UFAM está centralizada na Casa do Estudante em Manaus, a qual comporta atualmente apenas 72 moradores distribuídos em 24 apartamentos. .O objetivo é assegurar alojamento e alimentação aos estudantes de ambos os sexos vindo do interior do Estado e de outros Estados do Brasil. As despesas com essas ações ficaram em torno de R$ 361.102,73 no ano de 2009. Importante ressaltar que a moradia estudantil precisa ser estendida também aos alunos do interior do Estado, pois cresce, a cada ingresso de novos estudantes, a curva de demanda por esse programa. Considere-se que com ingressos de alunos via ENEM a pressão por residências se intensificará na medida em que alunos de outros Estados fixarão residências nesses municípios 4. SAÚDE DO ESTUDANTE Esse programa visa oferecer ao aluno condições de acesso aos meios para orientação, prevenção e tratamento de morbidades. Atendimento básico em saúde (atendimento terapêutico); atendimento odontológico; atendimento psicológico e psicossocial; ações de orientação e prevenção às doenças infecto-contagiosas; ações de prevenção às doenças degenerativas e cardiopatias; ações de prevenção do câncer; ações de prevenção ao uso de drogas; atendimento a alunos com dependência química; envolvimento e compartilhamento de agravos com a família do aluno. O custo anual dessa ação segundo os indicadores de valores oficiais atendeu à seguinte equação: Média Mensal de 286 alunos X R$ 18,00 (per capita - PAB) X 12 meses = R$ 61.776,00 O atendimento do aluno se dá mediante quadro multiprofissionais constituído de médicos, odontólogos, assistentes sociais, pedagogos e psicólogos, no Centro de Atendimento Integral à Saúde (CAIS)/PROCOMUN/UFAM. 5. BOLSA TRABALHO Programa desenvolvido no âmbito da UFAM em setores acadêmicos e administrativos, tanto na Capital quanto no Interior. Sem condições de financiamento de transporte, alimentação, livros e equipamentos para as atividades acadêmicas certamente que a tendência natural é o abandono do curso ou evasão da sala de aula. Assim, o auxílio financeiro oferecido pela bolsa trabalho torna-se importante meio de garantir minimamente o financiamento da base material para garantir a permanência do aluno na Universidade. O programa, enfim, proporciona auxílio financeiro aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a fim de contribuir para a permanência e conclusão do curso em tempo hábil na universidade. O custo equivale ao valor de R$ 1.231,056. A estimativa de atendimento (estudantes atendidos diretamente) é de 249 bolsas trabalho/mês. 6. EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS Essa ação está centrada nos seguintes eventos: Realização do Festival Junino e Cultural. Realização do VI Jogos Universitários da UFAM; Realização do Festival Universitário de Música; Realização de atividades físicas para estudantes universitários. Busca Viabilizar maior integração entre os estudantes, DCE e Centros Acadêmicos, através de atividades culturais e esportivas, oportunizando a prática sistemática de atividades físicas, para inserção e permanência dos estudantes na universidade. A realização de eventos esportivos e culturais proporciona aos alunos a oportunidade de participar em atividades em possa exercitar suas capacidades físicas, morais e desportiva. O Valor com despesas desses eventos está em torno de R$ 162.940,00. 7. BOLSA PERMANÊNCIA Programa destinado exclusivamente a alunos do Interior cujo auxílio financeiro é atualmente de R$ 100,00. Proporciona auxílio financeiro aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a fim de contribuir para a permanência e conclusão do curso em tempo hábil na universidade. Sem condições de financiamento de alimentação, moradia, livros e equipamentos para as atividades acadêmicas, além das limitações da distância geográfica em relação à Capital, os estudantes do interior do estado carecem de auxílio financeiro como único meio de manutenção e conclusão de seus cursos de graduação na Universidade. Valor do orçamento R$ 1500 x 12 meses x R$ 100,00 = R$ 1.800,000,00 Seleção exclusivamente de estudantes do interior para a Bolsa Permanência; Acompanhamento acadêmicos dos estudantes do programa Bolsa Permanência realizado pelas de Assistentes Sociais lotadas no Interior. INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO A PREFEITURA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, em 2009 passou pela transição entre a gestão 2005/2009 e a gestão 2009/2013, tendo alcançado melhorias na infra-estrutura da UFAM, contando com ampliações, reformas, novas construções e disponibilização dos serviços de Transporte, Limpeza e Segurança. A UFAM passa durante este período de transição por uma verdadeira prova de fogo, notadamente no que tange à infra-estrutura e logística, sendo sede da 61ª Reunião Anual da SBPC, evento de repercussão nacional e internacional. A PCU tem papel importante sendo estrutura meio, organizando os espaços e as estruturas físicas e fazendo a gestão dos serviços de transporte e segurança. O evento foi, na opinião dos participantes, um grande sucesso e propiciou uma visibilidade fantástica para a Universidade. No tocante às obras, seguem a seguir alguns números: OBRAS CONCLUÍDAS: Construção da Sede da COMVEST no Cam pus da UFAM da Fundação Universidade do Amazonas - CONTRATO 46/2008 – UNISOL; Construção da Ampliação do Estacionamento do Setor Sul do Campus da UFAM da Fundação Universidade do Amazonas - CONTRATO 47/2008 – UNISOL; Reforma nos laboratórios da Central Analítica do Centro de Apoio Multidisciplinar – UFAM - CONTRATO 18/2009 – UNISOL; Reforma do Bloco M – Setor Sul da Universidade Federal do Amazonas – UFAM – CONTRATO 28/2009 – UNISOL; Construção do Bloco 3, Instalações Externas e Urbanização no Campus de Coa ri da Universidade Federal do Amazonas – UFAM - CONTRATO 36/2008- FUA; OBRAS EM ANDAMENTO: Construção dos Prédios da Unidade Acadêmica de Benjamin Constant – CONTRATO 86/2007- UNISOL (Percentual Executado – 89,32%); Construção dos Blocos 2 e 3 do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal do Amazonas – UFAM – CONTRATO 97/2007- UNISOL (Percentual Executado – 60,33%); 1ª Etapa da Obra de Construção dos Blocos do Instituto de Agricultura e Ambiente no Campus Vale do Rio Madeira da Fundação Universidade Federal do Amazonas, em Humaitá – AM - CONTRATO 06/2008FUA (Percentual Executado – 95,25%); Construção do Bloco 3, Instalações Externas e Urbanização no Campus de Humaitá da Fundação Universidade do Amazonas - CONTRATO 33/2008- FUA (Percentual Executado – 34,46%); Obra de Construção do Bloco 6 do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal do Amazonas - CONTRATO 42/2008- FUA (Percentual Executado – 42,52%); Obra de Construção do Bloco 1, Instalações Externas, Urbanização, Subestação, Implantação da Obra e Serviços Complementares no Campus de Parintins - AM – UFAM - CONTRATO 46/2008- FUA (Percentual Executado – 89,59%); Obra de Construção do Bloco 2, Instalações Externas, Subestação, Urbanização e Implantação da Obra e Serviços Complementares no Campus de Itacoatiara – AM – UFAM - CONTRATO 47/2008- FUA (Percentual Executado – 25,10%); Construção da Etapa 2 do Bloco de Matemática - ICE – UFAM - CONTRATO 44/2008 – UNISOL (Percentual Executado – 86,26%); Obra de Construção dos Blocos 07 - Depto. de Geociências; 10 - Depto. de Química; das Passagens Cobertas; Instalações Externas; Ampliação da Subestação e Implantação da Obra e Serviços Complementares do ICE - CONTRATO 76/2008 – UNISOL (Percentual Executado – 35,02%); Obra de Construção dos Blocos 2 e 3 do Campus de Parintins da Universidade Federal do Amazonas - CONTRATO 76/2008 – UNISOL (Percentual Executado – 91,49%); Obra de Construção dos Blocos 1 e 3 do Campus de Itacoatiara / UFAM - CONTRATO 94/2008 – UNISOL (Percentual Executado – 36,85%); Construção do Centro de Convivência Psicossocial do Aposentado e Aposentando/ CAIS, no Campus da UFAM – CONTRATO 01/2009- FUA (Acabou a Vigência do Contrato - Percentual Executado – Aproximadamente 85,00%); Obra de Construção do Centro de Convivência do Setor Norte do Campus da UFAM – CONTRATO 03/2009- FUA (Percentual Executado – 12,19%); Obra de Construção do Bloco de Fisioterapia da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia no Setor Sul do Campus da UFAM – CONTRATO 05/2009- FUA (Percentual Executado – 94,67%); Obra de Construção do Bloco 3, Instalações Externas, Urbanização, Implantação da Obra no Campus de Benjamin Constant – AM – CONTRATO 06/2009- FUA (Percentual Executado – 39,82%); Obra de Construção do Centro Administrativo da Universidade Federal do Amazonas – CONTRATO 08/2009- FUA (Percentual Executado – 63,95%); Obra de Construção do Bloco FT – Geotecnia da Universidade Federal do Amazonas – CONTRATO 25/2009- UNISOL (Percentual Executado – 73,54%); Obra de Construção das Etapas 2 – Casa de Bomba e 6 – Implantação da Obras e Serviços Complementares do Bloco de Fisioterapia da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da UFAM – CONTRATO 26/2009- UNISOL (Percentual Executado – 85,08%). Na manutenção predial, o contrato com a empresa que prestava serviços foi rescindido, por inexequibilidade, e a partir de então os serviços passaram a ser realizados pelos servidores do quadro e alguns servidores da empresa de conservadora, que possui em seu quadro, funcionários artífices. Somam-se mais de 300 serviços solicitados e atendidos, com destaque para a pintura geral das bibliotecas setoriais, a reforma de nossa rede elétrica de forma extensiva e continuada, a reforma e adequação das estruturas da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da sala de exposição do Museu Amazônico e do Hall de entrada e salas da aula do Prédio histórico da Faculdade de Direito. No ano de 2009 também foi criada a Divisão e Energia, que é responsável pelas 11 subestações abaixadoras, com capacidade instalada de 5.000 Kva, a rede de alta e baixa tensão, as instalações elétricas dos prédios, iluminação externa da estrada, estacionamentos, pátios e passarelas e tudo o que concerne ao sistema elétrico dos projetos elaborados na Divisão de Projetos e Fiscalização de Obras. A manutenção dos equipamentos, sistema de climatização e telefonia foi realizada em parte pelas oficinas da Divisão de Equipamentos - DE e por oficinas especializadas, sendo 78 realizados pela Divisão de Equipamentos e 144 por terceiros. É de responsabilidade também da DE, o funcionamento do sistema de telefonia composto de duas centrais, uma no Setor Norte e outra no Setor Sul, interligadas por 3.800m de cabo de fibra ótica, e 354 ramais operantes. Com o novo contrato de prestação de serviços com a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕEES S.A EMBRATEL vencedora do certame licitatório, dobramos a quantidade de ramais telefônicos tipo DDR os quais estão em fase de instalações. O sistema de climatização, é totalmente terceirizado por contrato anual fiscalizados por servidores do DE, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material, sendo 1.754 do sistema de refrigeração de ar e 209 entre, bebedouros, geladeiras e frízeres, totalizando 1.963 aparelhos Os Serviços Gerais compostos pelos setores de Limpeza e Transporte, contem o maior contingente de pessoal terceirizado, sendo o Serviço de Limpeza com 282 pessoas para higienizar e zelar por todos os setores da UFAM, incluindo os Campi Universitários, da Saúde, das Unidades Dispersas e a Fazenda Experimental. Não havia o serviço de limpeza no período noturno, então em caráter emergencial, com o mesmo efetivo escalonado, destinou-se 30% do pessoal para atender esta demanda, até as 21:00h. DADOS ORÇAMENTÁRIOS E FÍSICOS DOS PROGRAMAS/AÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO 2009 Programa : 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União Objetivo do Programa : Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes Público Alvo : Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas Justificativa : O desequilíbrio dos regimes previdenciários dos servidores públicos nas três esferas de governo representa um obstáculo ao ajuste das contas públicas, reduzindo a viabilidade de um ambiente macroeconômico favorável ao desenvolvimento. Com as Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003 e com a Lei nº 9.717/98, novas regras foram definidas para organização da Previdência Pública, dando ênfase ao caráter contributivo e à necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial, tornando-a distinta da política de pessoal. A Previdência Pública vinha funcionando como uma extensão da política de pessoal, com base no princípio de que o vínculo empregatício por si só assegura o benefício previdenciário. A partir de agora, a União, como as outras esferas de governo, tem limitado a 12% de sua receita corrente os gastos com inativos e pensionistas e deverá observar a relação de 2/1 entre a sua contribuição como empregador e a dos segurados. A determinação, constante da Lei nº 9.717/98, do registro individualizado das contribuições de cada servidor e dos entes estatais permitirá ainda, a implementação da correlação efetiva entre contribuições e benefícios. Órgão Responsável Ministério da Previdência Social Tipo : Apoio às políticas públicas Horizonte Temporal : Contínuo Estratégia de Implementação : Realização de estudos para alteração da legislação da previdência dos servidores públicos federais para implementação das mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20/98 Ação : 003165 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Classificação : 20 09 272 0089 0181 0013 Unid. Orç. Responsável : FUA e HUGV Função : Previdência Social Subfunção : Previdência do Regime Estatutário Responsável pela Ação: Finalidade : Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. Descrição : Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores. Subtítulo : No Estado do Amazonas Esfera : Seguridade Social Tipo de Ação : Operações Especiais Forma de Implementação : Outras transferências Detalhamento da Implementação : Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente. Base Legal : Lei 8.112/90 e demais dispositivos legais pertinentes. Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Pessoa Beneficiada Unidade de Medida : Unidade Janeiro Fevereiro 1.032 1.031 Setembro Outubro 1.024 1.048 Março Abril 1.030 1.037 Novembro Dezembro 1.050 1.050 Maio 1.041 Total 1.050 Meta : Não cumulativa Junho Julho 1.041 1.041 Previsto % Exec 1 105.000% Agosto 1.045 Comentário : A Meta constante da Lei de Orçamento foi inexeqüível. Em Janeiro, 764 Aposentados + 268 Pensionistas. Fevereiro, 764 Aposentados + 267 Pensionistas. Março, 763 Aposentados + 267 Pensionistas. Abril, 770 Aposentados + 267 Pensionistas. Maio, 771 Aposentados + 270 Pensionistas. Junho, 772 Aposentados + 269 Pensionistas. Julho, 774 Aposentados + 267 Pensionistas. Agosto, 777 Aposentados + 268 Pensionistas. Setembro, 751 Aposentados + 273 Pensionistas. Outubro,783 Aposentados + 265 Pensionistas. Novembro, 781 Aposentados + 269 Pensionistas. Dezembro, 783 Aposentados + 267 Pensionistas. Avaliação Mensal da Ação HUGV - ano: 2009 Produto : Pessoa Beneficiada Unidade de Medida : Unidade Janeiro Fevereiro 159 159 Setembro Outubro 169 170 Março Abril 161 162 Novembro Dezembro 170 169 Maio 163 Total 170 Meta : Não cumulativa Junho 164 Previsto 1 Julho 164 % Exec 17.000% Agosto 166 Comentário : A Meta constante da Lei de Orçamento foi inexeqüível. Em Janeiro, 155 Aposentados + 4 Pensionistas. Fevereiro, 155 Aposentados + 4 Pensionistas. Março, 157 Aposentados + 4 Pensionistas. Abril, 158 Aposentados + 4 Pensionistas. Maio, 159 Aposentados + 4 Pensionistas. Junho, 160 Aposentados + 4 Pensionistas. Julho, 160 Aposentados + 4 Pensionistas. Agosto, 162 Aposentados + 4 Pensionistas. Setembro, 164 Aposentados + 5 Pensionistas. Outubro,165 Aposentados + 5 Pensionistas. Novembro, 165 Aposentados + 5 Pensionistas. Dezembro, 165 Aposentados + 4 Pensionistas. Série Histórica da Ação FUA Produto : Pessoa Beneficiada Unidade de Medida : Unidade Previsão 2005 : 1.063 Realização 2005 : 1.075 Previsão 2009 : Realização 2009 : Previsão 2006 : 1.002 Previsão 2007 : 1.448 Previsão 2008 : 1.123 Realização 2006 :1.110 Realização 2007 : 1.148 Realização 2008 : 1.170 1 1.039 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a média mensal. A partir de 2009 os dados se restringem a Unidade Orçamentária FUA. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas Valores Crédito de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas Pagos Disponível 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 40.932.916 40.932.916 50.172.627 0 0 0 50.172.627 50.172.627 0 100 Recursos Ordinários 3.1.90.00 Aplicações Diretas 0 0 50.000 0 0 0 0 0 0 3.1.90.01 Aposentadorias e Reformas 0 0 0 0 0 0 3.326 3.326 0 3.1.90.08 Outros Benefícios Assistenciais 0 0 0 0 0 0 46.674 46.674 0 153 Contr. p/Financiamento da Seguridade Social - COFINS 3.1.90.00 Aplicações Diretas 18.395.448 18.395.448 25.135.159 0 0 0 0 0 0 3.1.90.01 Aposentadorias e Reformas 0 0 0 0 0 0 20.218.848 20.218.848 0 3.1.90.03 Pensões 0 0 0 0 0 0 3.605.307 3.605.307 0 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 0 0 0 0 0 0 1.311.004 1.311.004 0 156 Contr.do Serv.p/ o Plano Segurid.Social Serv.Público 3.1.90.00 Aplicações Diretas 9.377.514 9.377.514 9.377.514 0 0 0 0 0 0 3.1.90.01 Aposentadorias e Reformas 0 0 0 0 0 0 7.796.292 7.796.292 0 3.1.90.03 Pensões 0 0 0 0 0 0 1.581.222 1.581.222 0 169 Contr.Patronal p/o Plano Segurid.Social Serv.Público 3.1.90.00 Aplicações Diretas 13.159.954 13.159.954 15.609.954 0 0 0 0 0 0 3.1.90.01 Aposentadorias e Reformas 0 0 0 0 0 0 10.328.313 10.328.313 0 3.1.90.03 Pensões 0 0 0 0 0 0 2.979.979 2.979.979 0 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 0 0 0 0 0 0 2.227.731 2.227.731 0 3.1.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 0 0 0 0 0 0 73.931 73.931 0 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Unidade Orçamentária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 6.520.015 6.520.015 6.020.015 2.609.589 2.609.589 100 Recursos Ordinários 3.1.90.00 Aplicações Diretas 0 0 20.000 0 0 153 Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS 3.1.90.00 Aplicações Diretas 2.115.929 2.115.929 3.615.929 2.026.984 2.026.984 3.1.90.01 Aposentadorias e Reformas 0 0 0 0 0 3.1.90.03 Pensões 0 0 0 0 0 156 Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público 3.1.90.00 Aplicações Diretas 1.468.029 1.468.029 1.468.029 0 0 3.1.90.01 Aposentadorias e Reformas 0 0 0 0 0 3.1.90.03 Pensões 0 0 0 0 0 169 Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público 3.1.90.00 Aplicações Diretas 2.936.057 2.936.057 916.057 582.605 582.605 3.1.90.01 Aposentadorias e Reformas 0 0 0 0 0 3.1.90.03 Pensões 0 0 0 0 0 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Créd Bloq Despesas p/Reman Executadas -3.000.000 8.158.929 Valores Crédito Pagos Disponível 8.158.929 861.086 0 0 0 20.000 -1.000.000 0 0 0 4.561.829 54.100 0 4.561.829 54.100 0 0 0 0 0 0 0 1.256.574 18.496 0 1.256.574 18.496 192.959 0 0 -2.000.000 0 0 0 2.214.008 53.922 0 2.214.008 53.922 598.515 2.920 46.692 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN Programa : 0750 Apoio Administrativo Objetivo do Programa : Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Público Alvo : Governo Justificativa : Programa de Apoio Administrativo Órgão Responsável Atividades Padronizadas Tipo : Apoio às políticas públicas Horizonte Temporal : Contínuo Estratégia de Implementação : Ação : 003161 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Classificação : Unid. Orç. Responsável : 10 12 306 0750 2012 0013 FUA e HUGV Função : Educação Subfunção : Alimentação e Nutrição Responsável pela Ação: Finalidade : Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticketalimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. Descrição : Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. Subtítulo : No Estado do Amazonas Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Atividade Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos. Base Legal : Lei 9.527de 1997. Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Servidor Beneficiado Janeiro Fevereiro 2.060 2.103 Setembro Outubro 2.213 2.240 Unidade de Medida : Unidade Março Abril 2.093 2.120 Novembro Dezembro 2.261 2.298 Maio 2.181 Total 2.298 Meta : Não cumulativa Junho 2.184 Previsto 2.159 Julho 2.201 % Exec 106% Agosto 2.086 Comentário : Avaliação Mensal da Ação HUGV - ano: 2009 Produto : Servidor Beneficiado Janeiro 635 Fevereiro 634 Unidade de Medida : Unidade Março 633 Abril 632 Maio 630 Meta : Não cumulativa Junho 627 Julho 628 Agosto 623 Setembro 620 Outubro 620 Novembro Dezembro 618 617 Total 635 Previsto 361 % Exec 176% Comentário : Série Histórica da Ação FUA Produto : Servidor Beneficiado Previsão 2005 : 2.553 Realização 2005 : 2.611 Previsão 2009: Realização 2009: Unidade de Medida : Unidade 2.370 Previsão 2006 : 2.862 2.413 Previsão 2007 : 2.413 Realização 2006 : 2.431 Realização 2007 : 2.608 Previsão 2008 : Realização 2008 : 2.159 2.170 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a média mensal. A partir de 2009 os dados se restringem a Unidade Orçamentária FUA. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 100 Recursos Ordinários 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.46 Auxílio-Alimentação 3.3.90.49 Auxílio-Transporte Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 100 Recursos Ordinários 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.46 Auxílio-Alimentação Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 3.450.000 3.450.000 3.546.710 0 0 0 3.327.906 3.450.000 0 0 3.450.000 0 0 3.546.710 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.320.962 6.944 Unidade Orçamentária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 576.657 576.657 943.966 0 0 0 933.800 576.657 0 576.657 0 943.966 0 0 0 0 0 0 0 Valores Crédito Pagos Disponível 3.327.906 218.804 0 3.320.962 6.944 218.671 133 0 Valores Crédito Pagos Disponível 933.800 10.166 0 933.800 0 933.800 10.166 0 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ação : 003162 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Classificação : Unid. Orç. Responsável : 10 12 331 0750 2011 0013 FUA e HUGV Função : Educação Subfunção : Proteção e Benefícios ao Trabalhador Responsável pela Ação: Finalidade : Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Descrição : Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. Subtítulo : No Estado do Amazonas Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Atividade Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo. Base Legal : Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Servidor Beneficiado Unidade de Medida : Unidade Janeiro Fevereiro 1.899 1.945 Setembro Outubro 2.054 2.084 Março Abril 1.932 1.967 Novembro Dezembro 2.108 2.150 Maio 2.027 Total 2.150 Meta : Não cumulativa Junho 2.037 Previsto 2.132 Julho 2.010 % Exec 101 Agosto 1.925 Comentário : Avaliação Mensal da Ação HUGV - ano: 2009 Produto : Servidor Beneficiado Unidade de Medida : Unidade Janeiro Fevereiro 637 636 Setembro Outubro 621 621 Março Abril 636 635 Novembro Dezembro 619 617 Maio 634 Total 637 Meta : Não cumulativa Junho 631 Previsto 362 Julho 625 % Exec 176 Agosto 623 Comentário : Série Histórica da Ação FUA Produto : Servidor Beneficiado Previsão 2005 : Realização 2005 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Unidade de Medida : Unidade 1.675 2.200 2.414 2.455 Previsão 2006 :2.595 Realização 2006 : 2.258 Previsão 2009 : 2.132 Realização 2009 : 2.012 Previsão 2007 : 2.200 Realização 2007 : 2.456 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a média mensal. A partir de 2009 os dados se restringem a Unidade Orçamentária FUA. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 100 Recursos Ordinários 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.49 Auxílio-Transporte Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 100 Recursos Ordinários 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.49 Auxílio-Transporte Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 2.531.238 2.531.238 2.264.519 0 0 0 2.242.764 2.531.238 0 2.531.238 0 2.264.519 0 0 0 0 0 0 0 0 2.242.764 Unidade Orçamentária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 423.089 423.089 630.122 11.176 11.176 0 613.237 423.089 0 423.089 0 630.122 0 11.176 0 11.176 0 0 0 0 613.237 Valores Crédito Pagos Disponível 2.242.764 21.755 0 2.242.764 Valores Crédito Pagos Disponível 613.237 16.885 0 613.237 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ação : 024939 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : 10.12.365.0750.2010.0013 FUA e HUGV Função : Educação Subfunção : Educação Infantil Responsável pela Ação: Fundação Universidade do Amazonas Finalidade : Descrição : Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados . Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : Fiscal Atividade Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : Base Legal : Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Criança atendida Janeiro Fevereiro 296 301 Setembro Outubro 347 355 Unidade de Medida : Unidade Março Abril 295 306 Novembro Dezembro 359 368 Maio 313 Total 368 Meta : Não cumulativa Junho 316 Previsto 246 Julho 314 % Exec 150 Agosto 323 Comentário : Avaliação Mensal da Ação HUGV - ano: 2009 Produto : Criança atendida Janeiro 99 Fevereiro 92 Unidade de Medida : Unidade Março 92 Abril 93 Maio 88 Meta : Não cumulativa Junho 90 Julho 86 Agosto 85 0 21.755 0 16.885 Setembro 84 Outubro 86 Novembro Dezembro 85 87 Total 99 Previsto 69 % Exec 143 Comentário : Série Histórica da Ação FUA Produto : Criança atendida Previsão 2005 : Realização 2005 : Unidade de Medida : Unidade 505 Previsão 2006 : 613 Realização 2006 : 499 Previsão 2007 : 613 534 Realização 2007 : 437 Previsão 2008 : Realização 2008 : 435 363 Previsão 2009 : 246 Realização 2009 : 324 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a média mensal. A partir de 2009 os dados se restringem a Unidade Orçamentária FUA. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 2010 Assistência Pré-Escolar aos Depend.dos Servidores e Empregados 194.830 194.830 238.218 0 0 0 230.411 100 Recursos Ordinários 3.3.90.00 Aplicações Diretas 194.830 194.830 238.218 0 0 0 0 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais 0 0 0 0 0 0 230.411 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Unidade Orçamentária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 2010 Assistência Pré-Escolar aos Depend.dos Servidores e Empregados 54.650 54.650 75.745 0 0 0 65.482 100 Recursos Ordinários 3.3.90.00 Aplicações Diretas 54.650 54.650 75.745 0 0 0 0 3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais 0 0 0 0 0 0 65.482 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Valores Crédito Pagos Disponível 230.411 7.807 0 230.411 Valores Crédito Pagos Disponível 65.482 10.263 0 65.482 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação : 024940 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : 20.12.301.0750.2004.0013 FUA e HUGV Função : Educação Subfunção : Atenção Básica Responsável pela Ação: Fundação Universidade do Amazonas Finalidade : Descrição : Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes . Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : Seguridade Social Atividade Forma de Implementação : Direta 5.440 2.366 10.263 0 Detalhamento da Implementação : Base Legal : Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Pessoa beneficiada Janeiro Fevereiro 860 1.266 Setembro Outubro 1.258 911 Unidade de Medida : Unidade Março Abril Maio 1.902 1.708 1.990 Novembro Dezembro Total 1.095 647 2.476 Meta : Não Cumulativa Junho 2.476 Previsto 10.257 Julho 1.277 % Exec 24 Agosto 1.146 Comentário : A Meta constante da Lei de Orçamento foi cumulativa, confrontadas no SIMEC com as Metas não cumulativas. Trata-se de atendimento a pessoa: Cons. Enfermagem, Hiperdia, Planj.Familiar, Pré-Natal, E.C.G., Preventivo, Auto Exame Mama, Imunização, Curativo, Clínica Geral, Ginecologista, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Coleta de Exames, Marcação de Consulta on-line, Palestras Educativas, Projeto Vida Ativa. Dados do Convênio com a GEAP – Plano de Saúde pago aos servidores da Unidade Orçamentária 26270 – FUA: Janeiro 561,Fevereiro 594, Março 608, Abril 609, Maio 607, Junho 616, Julho 612, Agosto 642, Setembro 699, Outubro 701, Novembro 715, Dezembro 694. Avaliação Mensal da Ação HUGV - ano: 2009 Produto : Pessoa beneficiada Unidade de Medida : Unidade Janeiro Fevereiro 219 235 Setembro Outubro 275 272 Março Abril 236 236 Novembro Dezembro 272 268 Maio 235 Total 275 Meta : Não Cumulativa Junho 237 Previsto 2.564 Julho 242 % Exec 11 Agosto 261 Comentário : A Meta constante da Lei de Orçamento foi cumulativa, confrontadas no SIMEC com as Metas não cumulativas.Dados do Convênio com a GEAP – Plano de Saúde pago aos servidores. Série Histórica da Ação FUA Produto : Pessoa beneficiada Previsão 2005 : Realização 2005 : Unidade de Medida : Unidade 730 Previsão 2006 : 614 Realização 2006 : 764 Previsão 2007 : 665 Previsão 2008 : 2.300 Realização 2007 : 1.460 Realização 2008 : 6.091 2.033 Previsão 2009 : 10.257 Realização 2009 : 1.378 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a média mensal. Trata-se de atendimento a pessoa: Cons. Enfermagem, Hiperdia, Planj.Familiar, Pré-Natal, E.C.G., Preventivo, Auto Exame Mama, Imunização, Curativo, Clínica Geral, Ginecologista, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Coleta de Exames, Marcação de Consulta online, Palestras Educativas, Projeto Vida Ativa. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 2004 Assistência Médica e Odont.aos Serv., Empreg. e Dependentes 5.169.312 5.169.312 3.669.312 0 0 0 1.545.175 100 Recursos Ordinários 3.3.90.00 Aplicações Diretas 5.169.312 5.169.312 3.669.312 0 0 0 0 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 0 0 0 0 0 1.500.000 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 0 0 0 0 0 0 45.175 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Unidade Orçamentária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 2004 Assistência Médica e Odont.aos Serv., Empreg. e Dependentes 1.292.328 1.292.328 1.292.328 0 0 0 2.535 100 Recursos Ordinários 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.292.328 1.292.328 1.292.328 0 0 0 0 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 0 0 0 0 0 0 2.535 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Valores Crédito Pagos Disponível 1.545.175 2.124.137 0 1.500.000 45.175 Valores Crédito Pagos Disponível 2.535 1.289.793 0 2.535 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação: 032309 e 032368 Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : 12 301 0750 20CW 0001 FUA e HUGV Função : Educação Subfunção : Atenção Básica Responsável pela Ação: Fundação Universidade do Amazonas Finalidade : Descrição : Assistência Médica aos Servidores e Empregados . Subtítulo : Esfera : Seguridade Social Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : Tipo de Ação : Atividade Base Legal : Comentário: O MEC na proximidade do encerramento do exercício orçamentário e financeiro destinou a Unidade Orçamentária FUA e HUGV as parcelas de R$ 10.000,00 e R$ 8.850,00, respectivamente, com a finalidade de implantação da ação orçamentária no exercício 2009 e 2010. Naquela ocasião, orientou que as Unidades Orçamentárias não comprometessem os recursos. Ação : 024941 Ações de Informática Classificação : 10.12.126.0750.2003.0001 Unid. Orç. Responsável : Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Responsável pela Ação: Fundação Universidade do Amazonas Finalidade : Descrição : Ações de Informática . Subtítulo : Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : Base Legal : Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Atividade 2.124.137 0 0 Subfunção : Tecnologia da Informação 1.289.793 0 Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Janeiro Setembro Unidade de Medida : Fevereiro Outubro Março Abril Novembro Dezembro Meta : Não houve definição de Meta Maio Junho Julho Total Previsto % Exec Agosto Comentário : Os recursos foram utilizados na infra-estrutura de T.I.C. = Licença de uso de software; Manutenção de equipamentos (assistência técnica); Material permanente – aquisição de equipamentos; Segurança de rede; Segurança digital; Aquisição de materiais de consumo de T.I.C.; Aquisição de soft. Não foi definido no SIMEC o Produto, Unidade de Medida e Meta. Série Histórica da Ação FUA Unidade de Medida : Produto : Previsão 2005 : Realização 2005 : Realização 2008 : Previsão 2006 : Realização 2006 : Previsão 2007 : Previsão 2008 : Realização 2007 : Previsão 2009 : Realização 2009 : Comentário: . Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 2003 Ações de Informática 2.780.914 2.780.914 2.780.914 0 0 0 2.764.102 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.712.971 1.712.971 1.712.971 0 0 0 0 3.3.90.30 Material de Consumo 0 0 0 0 0 0 1.049.176 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 0 0 0 0 0 25.847 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 0 0 0 0 0 623.103 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.067.943 1.067.943 1.067.943 0 0 0 0 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 0 0 0 0 0 1.065.976 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Programa : 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Objetivo do Programa : Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Público Alvo : Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Valores Crédito Pagos Disponível 1.706.762 16.812 0 375.521 25.847 504.120 0 801.274 0 14.845 0 0 51 1.916 Justificativa : Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Órgão Responsável: Atividades Padronizadas Tipo : Operações Especiais Horizonte Temporal : Contínuo Estratégia de Implementação : Ação : 003164 Cump.de Sent.Judicial Transit.em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarq.e Fund.Públicas Classificação : 10 28 846 0901 0005 0013 Unid. Orç. Responsável : Função : Fundação Universidade do Amazonas Encargos Especiais Subfunção : Outros Encargos Especiais Responsável pela Ação: Finalidade : Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. Descrição : Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. Subtítulo : No Estado do Amazonas Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Operações Especiais Forma de Implementação : Detalhamento da Implementação : Base Legal : Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Janeiro Setembro Unidade de Medida : Fevereiro Outubro Março Abril Novembro Dezembro Meta : Não Cumulativa Maio Junho Julho Total Previsto % Exec Agosto Comentário : Em janeiro, houve descentralização automática proveniente do processamento do Arquivo ESB0078 em cumprimento ao artigo 24 da LDO2004. NC900013 no valor de R$ 521.185,00 e NC900014 no valor de R$ 742,00. Em novembro, houve descentralização automática proveniente do processamento do Arquivo ESB0914 em cumprimento ao artigo 24 da LDO2004. ND900043 no valor de 742,00, em seguida bloqueio deste valor pela Universidade para acerto de saldo invertido, conforme COMUNICA 2008/1360172 de 24/11/08. Série Histórica da Ação FUA Produto : Previsão 2005 : Realização 2005 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Unidade de Medida : Previsão 2006 : Realização 2006 : Previsão 2009 : Realização 2009 : Previsão 2007 : Realização 2007 : Comentário: Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 0005 Cumprimento Sent.Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)… 94.266 94.266 410.671 60.245 60.245 0 410.671 100 Recursos Ordinários 3.1.90.00 Aplicações Diretas 94.266 94.266 410.671 0 0 0 0 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 0 0 0 60.245 60.245 0 410.671 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Valores Crédito Pagos Disponível 410.671 0 0 410.671 0 0 Programa : 1067 Gestão da Política de Educação Objetivo do Programa : Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação Público Alvo : Governo Justificativa : A educação está garantida na Constituição Federal como direito social, no seu artigo art. 6º, e regulada como uma política pública, no artigo 205, ao definir que a educação é um "direito de todos e dever do Estado". A Constituição define também no artigo 209 que, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas às seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e II - autorização e avaliação de qualidade pelo poder público. Não obstante a educação brasileira estar pautada por referenciais legais, até certo ponto bem definidos, especialmente a Educação Básica (LDB,PNE, Lei do FUNDEF, EC nº 14, entre outros) e contar com uma base de dados e estatísticas confiáveis, além da participação da sociedade em algumas de suas ações, ainda são inúmeros os desafios a enfrentar para que se tenha uma política educacional pública que abrigue com autenticidade todas as vertentes. As ações da educação têm ramificações e impactos nas mais longínquas localidades do território nacional cuja implementação, tem que contar com o empenho efetivo dos dirigentes máximos dos estados e municípios, o que requer um esforço mútuo para a conscientização da importância do aprimoramento de mecanismos que vão desde a legislação à eficiência na busca de novos recursos para financiamento e a sua aplicação. Envolve, portanto, as etapas de implementação e da efetividade do controle e da avaliação dos resultados. Regulamentando a política define a LDB que, o sistema federal de ensino compreende: I - as instituições de ensino mantidas pela União; II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e III - os órgãos federais de educação. Percebe-se então que, apesar da CF/88 permitir a criação de entidades privadas, submete-as as mesmas exigências das entidades públicas conformando o conjunto destas o Sistema de Educação que executa a política pública de educação no País. Nota-se assim, que o ensino não é uma atividade econômica como outra qualquer, devendo ser tratado como atividade de interesse público. Isto se ratifica, quando a Constituição no seu artigo 206, inciso VII, diz que o ensino, sem distinguir entre o público e o privado será ministrado com a garantia do padrão de qualidade, e no seu artigo 214 estabelece que o plano nacional de educação conduza à promoção humanística, científica e tecnológica do País. Esses elementos indicam que, a política de educação, assim como o sistema de ensino é e será sempre público, visto que é público não porque é gratuito ou não por que é estatal, mas essencialmente, por serem os interesses envolvidos inteiramente públicos e devendo, então, o planejamento e execução da política serem feitos de forma pública e democrática. A educação, além de ser um modo de inclusão social é instrumento de promoção de paz, desenvolvimento e de garantia da soberania nacional. Deste modo é preciso envolver toda a sociedade na sustentabilidade da educação, assim como na gestão democrática desta. Busca-se, portanto, propor diretrizes e regras para democratização de todo o sistema educacional em sua relação com a sociedade. A partir destas diretrizes poderão ser estabelecidos regras e princípios para a gestão, o financiamento e o desempenho administrativo mais eficazes e eficientes. O não atingimento de uma gestão, controle e avaliações sistemáticas implicaria na perpetuação de situações de exclusão de milhões de brasileiros da educação do agravamento da concentração de renda, injustiça social e ineficiências e ineficácias nas políticas públicas. Órgão Responsável: Ministério da Educação Tipo : Apoio às políticas públicas Horizonte Temporal : Contínuo Estratégia de Implementação : Formulação de políticas e intensificação da gestão participativa e de controle social, através da inserção de mecanismos de participação/interlocução com as instituições, corporações e sociedade civil na elaboração dos projetos e atos normativos decorrentes das políticas públicas de ensino, no intuito de formar uma cultura de gestão participativa e de controle social, e lhe dar efetividade. Em particular, articulação com os sistemas de ensino das Unidades Federadas e com as Instituições federais de Ensino visando, também, o cumprimento das atribuições legais e o zelo pela qualidade da educação. Serão fortalecidas e ampliadas as parcerias com as unidades da federação, com ONG's e iniciativa privada, com vistas ao aumento da base de financiamento dos programas do MEC e o atingimento dos resultados esperados pela sociedade. Haverá destaque para a captação, produção e disseminação de informações confiáveis e tempestivas sobre evolução das estatísticas/ indicadores da educação no Brasil, voltadas à tomada de decisão pelo nível estratégico do MEC e demais atores públicos e privados do setor educacional. Ação : 003166 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação. Classificação : Unid. Orç. Responsável : 10 12 128 1067 4572 0013 Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Subfunção : Formação de Recursos Humanos Responsável pela Ação: Finalidade : Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. Descrição : Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Subtítulo : No Estado do Amazonas Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Atividade Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : Base Legal : Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Servidor Capacitado Janeiro Setembro 38 Fevereiro Outubro 123 Unidade de Medida : Unidade Março Abril Novembro Dezembro 62 Maio 44 Total 564 Meta : Cumulativa Junho 93 Previsto 596 Julho 111 % Exec 95 Agosto 93 Comentário : Em Janeiro, Fevereiro, Março e Abril não houve Cursos de Capacitação . Em Maio, 25 servidores participaram no curso de Informática Básica e Internet, 19 no Curso de Educação Ambiental. Em Junho, 23 servidores participaram no Curso Desenvolvendo Pessoas – Mod. V, 28 no Curso de Língua Portuguesa – Mod. II: Técnicas de Redação Oficial, 24 no Curso Desenvolvendo Pessoas – Mod. VI, 18 no Curso Prática de Segurança – Mod. I: Biossegurança. Em Julho, 24 servidores participaram no Curso Desenvolvendo Pessoas – Mod. VI, 18 no Curso de Prática de Segurança – Mod. I: Biossegurança, 05 na Conferência Nacional de Recursos Humanos (Brasília), 39 na Palestra: “O Sentido do Trabalho e o Trabalho sem Sentido”, 12 no Curso de Informática Avançada (Word e Excel), 13 no Curso de Corel Draw. Em Agosto, 12 servidores participaram no Curso de Informática Avançada (Word e Excel), 13 no Curso de Corel Draw, 29 no Curso de Língua Portuguesa – Mod. I – Língua Portuguesa, 03 no Encontro de Diretores de Depart. De Pessoal e Recursos Humanos (Salvador - BA), 04 no Fórum de Saúde Mental (Brasília), 32 no Curso de Língua Portuguesa – Técnicas de Redação Oficial. Em Setembro, 02 servidores participaram do Curso Licitações e Contratos na Visão do TCU (Manaus), 36 no Curso de Gestão Pública com Foco em Resultados. Em Outubro, 04 servidores participaram do IX Congresso Amazônico de Gestão de Pessoas – ABRH – Manaus, 01 no Curso de Especialização de arquitetura em Sistemas de Saúde - 1º Mod.- (Bahia), 01 no Curso Avançado de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (MaceióAlagoas), 32 no Curso de Língua Portuguesa – Técnicas de Redação Oficial, 12 no Curso de Língua Portuguesa – Mod. II: Técnicas de Redação Oficial, 13 no SIAFE, 60 no Curso Integrando-se à UFAM. Em Novembro, 36 servidores participaram no Curso Gestão Pública com Foco em Resultados, 12 no Curso de Língua Portuguesa – Mod. II: Técnicas de Redação Oficial, 13 no SIAFE, 01 em Cálculos de Proventos e Pensões e demais benefícios alterados pela forma Previdenciária (Manaus). Em Dezembro, não houve Cursos de Capacitação neste mês. Série Histórica da Ação FUA Produto : Servidor Capacitado Previsão 2004 : Realização 2004 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Unidade de Medida : Unidade 400 Previsão 2005 : 184 Realização 2005 : 400 Previsão 2006 : 204 Realização 2006 : 300 Previsão 2009: 431 Realização 2009 : 419 Previsão 2007 : 179 Realização 2007 : 400 596 596 564 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a soma dos meses. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 146.459 146.459 146.459 0 0 0 146.315 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais … 100 Recursos Ordinários 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.91.00 Aplic.Direta Decorr.Operação entre Órgãos… 3.3.91.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.040 0 0 128.419 0 18.040 0 0 128.419 0 18.040 0 0 128.419 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 45.984 32.936 0 67.395 Valores Crédito Pagos Disponível 90.437 144 0 45.984 27.000 0 17.453 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN Programa : 1073 Brasil Universitário Objetivo do Programa : Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento. Público Alvo : Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como bolsistas das IES privadas. Justificativa : O sistema de educação superior brasileiro ainda conserva modelos de formação acadêmica e profissional superados em muitos aspectos, tanto acadêmicos como institucionais, e precisa passar por profundas transformações. Na verdade, prevalece no sistema nacional uma concepção fragmentada do conhecimento, resultante de reformas universitárias parciais e limitadas nas décadas de 60 e 70 do século passado. Essa organização acadêmica incorpora currículos de graduação pouco flexíveis, com forte viés disciplinar, situação agravada pelo fosso existente entre a graduação e a pós-graduação. Ao mesmo tempo, há uma excessiva precocidade na escolha de carreira profissional e a manutenção da atual estrutura curricular de formação 144 0 0 0 0 profissional e acadêmica, ao reforçar as lógicas da precocidade profissional e da compartimentação do saber.Em suma, estreitos campos do saber contemplados nos projetos pedagógicos, precocidade na escolha dos cursos, altos índices de evasão de alunos, descompasso entre a rigidez da formação profissional e as amplas e diversificadas competências demandadas pelo mundo trabalho e, sobretudo, os novos desafios da sociedade do conhecimento, são problemas que, para sua superação, requerem transformações no interior das Universidades.A democratização do acesso ao ensino superior a um número cada vez maior de jovens brasileiros é tarefa fundamental para o crescimento e desenvolvimento da economia e de nossa sociedade e um dos objetivos do Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001).Neste sentido, foram desenvolvidas diversas iniciativas entre as quais o Plano de Expansão das Universidades Federais e o Programa Universidade Para Todos. Foram criadas, nos últimos três anos, nove universidades federais e novos campi universitários. Como resultado dessas ações calculase que, ao final de 2008, terão sido abertas 30 mil novas vagas no sistema federal de ensino superior.Já o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI terá como objetivo criar condições para a ampliação do acesso e permanência de estudantes na educação superior, em nível de graduação, por meio do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais. Tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano. Dentre as diretrizes do programa, para o alcance das metas propostas, destaca-se a redução das taxas de evasão, ocupação de vagas ociosas e aumento de vagas de ingresso; a ampliação da mobilidade estudantil, com a implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre instituições, cursos e programas de educação superior; a revisão da estrutura acadêmica; a diversificação das modalidades de graduação; a ampliação de políticas de inclusão e assistência estudantil; e articulação da graduação com a pós-graduação e da educação superior com a educação básica.A execução das metas propostas, baseadas nas diretrizes instituídas pelo Decreto Presidencial nº 6096/2007, diminui o risco de isolamento nas esferas científica, tecnológica e intelectual de um mundo cada vez mais globalizado e inter-relacionado, ao mesmo tempo em que possibilita atingir a meta de inserir, no ensino superior, 30 % dos jovens brasileiros com idade entre 18 a 24 anos, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Educação. Órgão Responsável: Ministério da Educação Tipo : Finalístico Horizonte Temporal : Contínuo Estratégia de Implementação : Desenvolvimento de ações diretas, descentralizadas e por meio de transferências, promovidas pela Secretaria de Educação Superior e Instituições Federais de Ensino, com possibilidades de parcerias com outras instituições governamentais ou não, no País e no exterior, voltadas ao desenvolvimento da educação em geral, e em particular à melhoria do Ensino Superior, da pesquisa e da extensão. Ação : 003160 Contribuição da União, Autarquias e Fundações para o Custeio do Reg.de Prev.dos Serv.Pub.Fed. Classificação : 10 12 122 1073 09HB 0001 Unid. Orç. Responsável : FUA e HUGV Função : Educação Subfunção : Administração Geral Responsável pela Ação: Finalidade : Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Descrição : Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Subtítulo : Nacional Esfera : Fiscal Forma de Implementação : Detalhamento da Implementação : Base Legal : Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 Tipo de Ação : Operações Especiais Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Janeiro Setembro Fevereiro Outubro Março Unidade de Medida : Abril Maio Novembro Dezembro Total Meta : Junho Julho Previsto % Exec Agosto Comentário : Avaliação Mensal da Ação HUGV - ano: 2009 Produto : Janeiro Setembro Unidade de Medida : Fevereiro Outubro Março Abril Novembro Dezembro Meta : Maio Junho Julho Total Previsto % Exec Agosto Comentário : Série Histórica da Ação FUA Produto : Previsão 2005 : Realização 2005 : Unidade de Medida : Previsão 2006 : Realização 2006 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Previsão 2007 : Realização 2007 : Previsão 2009 : Realização 2009 : Comentário: Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 09HB Contrib.da União p/ Custeio Reg de Previd.Servid.Púb.Federais 18.755.028 18.755.028 28.856.153 1.935.786 1.935.786 0 26.824.309 100 Recursos Ordinários 3.1.91.00 Aplic.Direta Decorr.Operação entre Órgãos… 0 0 3.400.000 0 0 0 0 3.1.91.13 Contribuições Patronais 0 0 0 0 0 0 1.919.256 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.1.91.00 Aplic.Direta Decorr.Operação entre Órgãos… 18.755.028 18.755.028 18.755.028 1.935.786 1.935.786 0 0 3.1.91.13 Contribuições Patronais 0 0 0 0 0 0 18.577.525 312 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.1.90.00 Aplicações Diretas 0 0 6.701.125 0 0 0 0 3.1.91.00 Aplic.Direta Decorr.Operação entre Órgãos… 0 0 0 0 0 0 0 3.1.91.13 Contribuições Patronais 0 0 0 0 0 0 6.327.528 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Unidade Orçamentária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 09HB Contrib.da União p/ Custeio Reg de Previd.Servid.Púb.Federais 2.936.057 2.936.057 5.936.057 0 0 0 3.453.153 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.1.91.00 Aplic.Direta Decorr.Operação entre Órgãos… 2.936.057 2.936.057 5.936.057 0 0 0 0 3.1.91.13 Contribuições Patronais 0 0 0 0 0 0 3.453.153 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Valores Crédito Pagos Disponível 26.824.309 2.031.844 0 1.919.256 1.480.744 0 0 18.577.525 177.503 0 0 0 6.327.528 0 373.597 0 Valores Crédito Pagos Disponível 3.453.153 2.482.904 0 3.453.153 2.482.904 0 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação : 003167 Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação Classificação : 10 12 364 1073 4002 0013 Unid. Orç. Responsável : Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Subfunção : Ensino Superior Responsável pela Ação: Finalidade : Apoiar os estudantes do ensino de graduação, mantendo, a critério da instituição, os restaurantes universitários, as casas de estudantes, e a assistência médico-odontológica. Descrição : Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola. Subtítulo : No Estado do Amazonas Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Atividade Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : A ação é implementada diretamente pela instituição responsável pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições. Base Legal : CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB nº 9394, de 20/12/96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001. Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Aluno Assistido Janeiro 1.867 Setembro 3.993 Unidade de Medida : Unidade Fevereiro 1.356 Outubro 4.365 Março 4.219 Abril 4.922 Novembro Dezembro 3.070 3.726 Meta : Não cumulativa Maio 4.222 Junho 3.704 Julho 2.213 Total 4.922 Previsto 42.071 % Exec 12 Agosto 2.992 Comentário : A Meta constante da Lei de Orçamento foi cumulativa, confrontadas no SIMEC com as Metas não cumulativas. Além disso, os alunos assistidos foram quantificados com base no número de discentes compradores de tickets, nos três Restaurantes Universitários. Série Histórica da Ação FUA Produto : Aluno Assistido Previsão 2005 : Realização 2005 : Unidade de Medida : Unidade 28.000 Previsão 2006 : 29.000 Previsão 2007 : 33.983 33.983 Realização 2006 : 42.031 Realização 2007 : 42.071 Previsão 2008 : 43.000 Realização 2008 : 43.080 Previsão 2009 : 42.071 Realização 2009 : 40.649 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a soma dos meses. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 4.890.802 2.727.415 4.890.802 201.684 201.684 0 4.881.535 4002 Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação 100 Recursos Ordinários 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.20 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.91.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.890.802 0 0 0 0 0 0 0 0 2.727.415 0 0 0 0 0 0 0 0 4.890.802 0 0 0 0 0 0 0 0 201.120 0 0 0 0 563 0 0 0 201.120 0 0 0 0 563 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 902 946.156 72.500 0 750.837 219.361 2.880.778 11.000 Valores Crédito Pagos Disponível 4.666.574 9.267 0 902 945.997 71.000 0 750.837 219.361 2.667.526 10.950 0 0 0 0 563 8.704 0 0 0 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação : 003168 Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária Classificação : 10 12 364 1073 4004 0013 Unid. Orç. Responsável : Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Subfunção : Ensino Superior Responsável pela Ação: Finalidade : Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a prestação de serviços sociais e integração entre a Instituição e a comunidade. Descrição : Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários, e simpósios científicos e culturais; desenvolvimento de programas de assistência social a comunidades carentes; e, implementação de ações educativas e culturais, além da manutenção da infra-estrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento. Subtítulo : No Estado do Amazonas Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Atividade Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : As medidas, procedimentos e os instrumentos utilizados podem ocorrer de forma diferenciada, perpassando, normalmente, pela Pesquisa de Campo, Desenvolvimento de Projetos e Metodologia de Ensino aplicada à atividade. Base Legal : CF/88, capítulo III, seção I; LDB nº 9394, de 20/12/96, Capítulo IV da Educação Superior. Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Pessoa Beneficiada Unidade de Medida : Unidade Meta : Não cumulativa Janeiro 547.674 Setembro 603.102 Fevereiro 556.008 Outubro 610.519 Março 555.311 Abril 552.462 Novembro Dezembro 612.807 590.567 Maio 557.313 Junho 555.695 Julho 550.859 Total 612.807 Previsto 772.701 % Exec 79 Agosto 594.212 Comentário : O número apresentado para as pessoas beneficiadas deve-se a coordenação da Pró-Reitoria de Extensão da Fundação Universidade do Amazonas à Olimpíada Brasileira, Estadual e Municipal de Matemática de Escolas Públicas, Olimpíada Brasileira de Física e a realização das atividades de extensão (Campanha, Campeonato, Concerto, Concurso, Conferência, Curso, Dança, Encontro, Exposição, Palestra, Projeto Comunitário, Semana, Seminário, Show Artístico). Série Histórica da Ação FUA Produto : Pessoa Beneficiada Unidade de Medida : Unidade Previsão 2004 : 215.445 Previsão 2005 :332.445 Previsão 2006 :220.000 Realização 2004 :280.744 Realização 2005 :451.253 Realização 2006 :298.691 Previsão 2008 : 440.000 Realização 2008 : 1.882.532 Previsão 2009: Realização 2009: Previsão 2007 : 457.253 Realização 2007 : 772.701 772.701 573.877 Comentário: A partir de 2009, o dado físico realizado no ano corresponde a média mensal. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 4004 Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária 905.050 1.155.050 1.255.519 0 0 0 1.255.519 100 Recursos Ordinários 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0 250.000 250.000 0 0 0 0 4.4.90.51 Obras e Instalações 0 0 0 0 0 0 133.418 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 0 0 0 0 0 116.582 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 905.050 905.050 905.050 0 0 0 0 3.3.90.14 Diárias - Civil 0 0 0 0 0 0 28.823 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 0 0 0 0 0 624.521 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0 0 0 0 0 0 156.930 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 0 0 0 0 0 4.701 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 0 0 0 0 0 69.730 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0 0 0 0 0 0 20.346 312 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0 0 100.469 0 0 0 0 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 0 0 0 0 0 100.469 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Valores Crédito Pagos Disponível 991.532 0 0 0 0 0 0 0 0 28.333 624.521 156.930 4.701 56.459 20.346 0 0 0 0 0 0 0 0 100.244 0 0 Ação : 003169 Acervo Bibliográfico destinado às IFES e Hospitais de Ensino Classificação : Unid. Orç. Responsável : 10 12 364 1073 4008 0013 Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Subfunção : Ensino Superior Responsável pela Ação: Finalidade : Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de graduação. Descrição : Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação, catalogação, manutenção de sistemas informatizados, limpeza, manutenção e recuperação do acervo. Subtítulo : No Estado do Amazonas Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Atividade Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : A instituição é diretamente responsável pela manutenção do acervo, inclusive dos sistemas de ordenação, catalogação e limpeza. Base Legal : CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB, Lei nº 9.394, de 20.12.96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001. Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Volume Disponibilizado Janeiro 245.374 Setembro 251.630 Fevereiro 246.304 Outubro 252.204 Unidade de Medida : Unidade Março 247.151 Abril 247.385 Novembro Dezembro 253.281 253.511 Maio 247.973 Total 253.511 Meta : Não cumulativa Junho 248.362 Previsto 3.000 Julho 249.630 Agosto 250.874 % Exec 8450 Comentário : A Meta constante da Lei de Orçamento sugere se tratar de livros adquiridos no ano. No SIMEC foi informado o acervo total naquele mês, incluindo as aquisições mensais, colocado a disposição da comunidade. Acerco em 2008 igual a 245.325 exemplares, correspondendo a 98.118 títulos. Foram adquiridos em janeiro de 2009 246 exemplares, totalizando 49 títulos. Foram adquiridos em fevereiro de 2009 930 exemplares, totalizando 178 títulos. Foram adquiridos em março de 2009 847 exemplares, totalizando 95 títulos. Foram adquiridos em abril de 2009 234 exemplares, totalizando 44 títulos. Foram adquiridos em maio de 2009 588 exemplares, totalizando 83 títulos. Foram adquiridos em junho de 2009 389 exemplares, totalizando 56 títulos. Foram adquiridos em julho de 2009 1.268 exemplares, totalizando 110 títulos. Foram adquiridos em agosto de 2009 1.244 exemplares, totalizando 186 títulos. Foram adquiridos em setembro de 2009 756 exemplares, totalizando 150 títulos. Foram adquiridos em outubro de 2009 574 exemplares, totalizando 111 títulos. Foram adquiridos em novembro de 2009 1077 exemplares, totalizando 215 títulos. Foram adquiridos em dezembro de 2009 230 exemplares, totalizando 43 títulos. Série Histórica da Ação FUA Produto : Volume Disponibilizado Unidade de Medida : Unidade Previsão 2004 : 1.842 Previsão 2005 : 3.000 Previsão 2006 : 1.728 Previsão 2007 : 12.000 Realização 2004 : 8.127 Realização 2005 : 6.795 Realização 2006 : 676 Realização 2007 : 4.773 Previsão 2008 : Realização 2008 : 17.400 Previsão 2009 : 11.754 Realização 2009 : 3.000 8.137 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a soma dos exemplares adquiridos mensalmente. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 4008 Acervo Bibliog.Dest.às Instit.Fed.Ensino Superior e Hosp.de Ensino 258.585 258.585 538.470 0 0 0 519.011 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.4.90.00 Aplicações Diretas 258.585 258.585 258.585 0 0 0 0 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 0 0 0 0 0 249.102 312 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0 0 0 0 0 0 0 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0 0 279.885 0 0 0 0 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 0 0 0 0 0 269.909 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Valores Pagos Crédito Disponível 0 19.459 0 0 0 9.483 0 0 0 0 0 9.976 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação : 003170 Funcionamento de Cursos de Graduação Classificação : Unid. Orç. Responsável : 10 12 364 1073 4009 0013 Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Subfunção : Ensino Superior Responsável pela Ação: Finalidade : Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. Descrição : Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições federais de ensino superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. Subtítulo : No Estado do Amazonas Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Atividade Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : As Instituições Federais de Ensino Superior recebem recursos da União e participam com valores inscritos em seus orçamentos próprios, destinados à manutenção, organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, que ficam alocadas nesta ação específica. Base Legal : CF/88, capítulo III, seção I; LDB nº 9394, de 20/12/96. Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Aluno Matriculado Janeiro Setembro Unidade de Medida : Unidade Fevereiro Outubro Março Abril Novembro Dezembro 19.008 Meta : Não cumulativa Maio Junho Julho 18.612 Total 19.008 Previsto 33.112 % Exec 57 Agosto Comentário : A Meta constante da Lei de Orçamento foi cumulativa, confrontadas no SIMEC com as Metas não cumulativas. Total de alunos matriculados no 1º semestre/09 foi de 18.612, assim distribuido: a) Ensino de Graduação Regular Capital, 14.799; b) Ensino de Graduação Regular Interior, 3.585; Cursos de Educação à Distância, 228. Total de alunos matriculados no 2º semestre/09 foi de 19.008, assim distribuido: a) Ensino de Graduação Regular Capital, 13.673; b) Ensino de Graduação Regular Interior, 4.988; Cursos de Educação à Distância, 347. Série Histórica da Ação FUA Produto : Aluno Matriculado Unidade de Medida : Unidade Previsão 2004 : 20.001 Previsão 2005 : 20.001 Previsão 2006 : 20.501 Previsão 2007 : 32.979 Realização 2004 :25.584 Realização 2005 :32.978 Realização 2006 : 30.704 Realização 2007 : 33.111 Previsão 2008 : Realização 2008 : 32.001 Previsão 2009 : 35.915 Realização 2009 : 33.112 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a soma dos semestres. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas Valores de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas Pagos 118.573.891 117.034.247 173.432.181 11.070.807 11.070.807 0 161.838.691 156.847.303 4009 Funcionamento de Cursos de Graduação 100 Recursos Ordinários 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0 3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 0 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 0 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 0 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.1.90.00 Aplicações Diretas 92.246.467 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 0 3.1.90.08 Outros Benefícios Assistenciais 0 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes.Civil 0 3.1.90.13 Obrigações Patronais 0 3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 0 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 0 3.1.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 0 3.3.91.00 Aplic.Direta Decorr.Operação entre Órgãos… 355.818 3.1.91.13 Contribuições Patronais 0 3.3.90.00 Aplicações Diretas 15.991.328 3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 0 3.3.90.14 Diárias - Civil 0 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 3.3.90.20 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0 3.3.90.30 Material de Consumo 0 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 0 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 0 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 0 3.3.91.00 Aplic.Direta Decorr.Operação entre Órgãos… 1.181.319 3.3.91.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 0 3.3.91.92 Despesas de Exercicios Anteriores … 0 3.3.91.93 Indenizações e Restituições … 0 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.932.057 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 250 Recursos Próprios Não-Financeiros 3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.275.018 3.3.90.14 Diárias - Civil 0 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 3.3.90.30 Material de Consumo 0 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 0 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 0 3.3.91.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 0 4.4.90.00 Aplicações Diretas 3.738.484 4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 4.4.91.39 Outros Servicos de Terceiros PJ - Op.Int.Orc. 0 280 Recursos Próprios Financeiros 3.3.90.00 Aplicações Diretas 791.397 3.3.90.30 Material de Consumo 0 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 0 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 0 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 3.3.91.00 Aplic.Direta Decorr.Operação entre Órgãos… 8.603 281 Recursos de Convênios 3.3.90.00 Aplicações Diretas 53.400 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0 312 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.1.90.00 Aplicações Diretas 0 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pess.Civil 0 3.1.91.13 Contribuições Patronais 0 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 650 Recursos Próprios Não-Financeiros 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0 3.3.91.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 0 680 Recursos Próprios Financeiros 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0 3.3.90.14 Diárias - Civil 0 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 0 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40.000 0 0 42.000 0 0 0 40.000 0 0 42.000 92.246.467 120.546.467 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 355.818 355.818 0 0 14.451.684 15.991.328 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.181.319 1.181.319 0 0 0 0 0 0 0 0 1.932.057 1.932.057 0 0 9.903.273 0 0 897.927 0 0 0 0 0 0 105.637 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22.040 0 59.930 0 0 0 0 9.903.273 0 0 897.927 0 0 0 0 0 0 105.637 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22.040 0 59.930 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.548 0 193.452 455.873 0 26.658 Crédito Disponível 11.593.490 0 1.548 0 156.296 144.288 0 26.658 0 0 43.136 6.548 159.941 97.502 15.342 0 0 0 0 6.570.920 6.565.422 0 52.199 52.199 0 110.553.003 109.863.120 0 10.044 10.044 0 319.974 319.974 0 2.302.589 2.302.589 0 108.900 108.900 0 0 0 0 835.740 835.740 0 0 0 0 7.581 7.581 0 190.492 189.940 0 219.846 216.896 0 4.500 4.500 0 1.058.056 941.574 0 870.337 870.337 0 994.594 969.689 0 6.357.246 6.347.873 0 4.343.696 3.975.440 0 385 385 0 384.455 370.261 0 37.248 17.065 0 0 0 0 1.089.259 1.037.750 0 1.587.163 1.586.066 0 19.940 19.940 0 7.849 7.849 0 0 0 0 1.913.600 938.217 19.423 463 0 129.030 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18.457 2.275.018 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.738.484 0 0 0 2.275.018 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.738.484 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 337.371 245.516 674.396 467.037 117.079 157.032 6.806 13.356 150 43.029 0 1.022 198.052 1.963 0 307.713 186.106 627.785 462.691 0 114.336 6.806 13.356 150 5.200 0 0 171.840 1.888 207.201 0 0 0 0 282 5.763 0 0 0 0 3.537.447 0 0 0 791.397 0 0 0 0 0 0 8.603 1.093.209 0 0 0 0 0 0 8.603 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 211.178 5.700 155.000 2.267 185.487 90.938 0 0 155.016 0 155.000 2.267 185.487 72.109 0 442.640 0 0 0 0 0 0 8.603 53.400 0 53.400 12.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 53.400 12.000 0 0 0 0 0 21.640.534 0 0 2.283.944 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14.625.655 217.246 0 2.245.264 0 14.625.655 217.246 0 589.812 6.797.633 0 0 0 38.680 0 0 0 0 0 0 582.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 102.681 182.148 200.479 50.000 46.692 0 102.468 32.266 200.479 46.869 46.692 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 738.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 80.394 250.000 4.890 110.683 227.443 64.590 0 79.411 250.000 4.890 110.683 120.350 64.590 0 0 0 0 0 0 0 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação : 013986 Expansão do Ensino Superior - Campus de Benjamin Constant Classificação : Unid. Orç. Responsável : 10 12 364 1073 1H56 0101 Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Sub-função : Ensino Superior Responsável pela Ação: Finalidade : Viabilizar a implantação do campus de Benjamin Constant, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, realizar atividades de Extensão e desenvolver pesquisas. Descrição : Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Subtítulo : No Município de B.Constant Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Projeto Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : Execução diretamente pela Fundação Universitária com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais,conforme estabelecido no projeto acadêmico. Base Legal : Constituição Federal Lei 9.394/96 (LDB) Lei 10.172/01 (PNE) Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Vaga Disponibilizada Janeiro Setembro Unidade de Medida : Unidade Fevereiro Outubro Março Abril Novembro Dezembro 1.200 Meta : Não cumulativa Maio Junho Julho 1.200 Total 1.200 Previsto 900 % Exec 133 Agosto Comentário : São 6 Cursos de Graduação oferecendo cada um 50 vagas, totalizando 300 vagas disponibilizadas a cada ano. As vagas começaram a ser disponibilizadas em 2006, ocasionando em 2007 a disponibilização de 600 vagas, em 2008 a disponibilização de 900 vagas e em 2009 a disponibilização de 1.200 vagas. Série Histórica da Ação FUA Produto : Vaga Disponibilizada Unidade de Medida : Unidade Previsão 2005 : Realização 2005 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Previsão 2006 : Realização 2006 : 600 900 Previsão 2007 : 600 Realização 2007 : 600 Previsão 2009 : 900 Realização 2009 : 1.200 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a média semestral. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 1H56 Expansão do Ensino Superior - Campus de Benjamin Constant 2.151.311 2.151.311 2.151.311 0 0 0 2.088.245 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 1.070.935 1.070.935 1.070.935 0 0 0 0 3.3.90.14 Diárias - Civil 0 0 0 0 0 0 90.522 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 0 0 0 0 0 211.078 3.3.90.30 Material de Consumo 0 0 0 0 0 0 12.225 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0 0 0 0 0 0 129.697 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 0 0 0 0 0 2.450 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 0 0 0 0 0 0 548.478 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 0 0 0 0 0 88.269 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 0 0 0 0 0 0 2.092 3.3.91.00 Aplic.Direta Decorr.Operação entre Órgãos… 13.876 13.876 13.876 0 0 0 0 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.066.500 1.066.500 1.066.500 0 0 0 0 4.4.90.51 Obras e Instalações 0 0 0 0 0 0 68.592 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 0 0 0 0 0 934.843 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Valores Crédito Pagos Disponível 1.221.889 63.066 0 88.482 209.300 0 129.697 2.450 548.478 62.906 2.092 0 0 68.592 109.893 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 63.066 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ação : 013987 Expansão do Ensino Superior - Campus de Coari Classificação : 10 12 364 1073 1H57 0101 Unid. Orç. Responsável : Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Sub-função : Ensino Superior Responsável pela Ação: Finalidade : Viabilizar a implantação do campus de Coari da Universidade Federal do Amazonas, objetivando aumentar a oferta de vagas da educação superior de graduação e de pós-graduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisas. Descrição : Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Subtítulo : No Município de Coari Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Projeto Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais,conforme estabelecido no projeto acadêmico. Base Legal : Constituição Federal Lei 9.394/96 (LDB) Lei 10.172/01 (PNE) Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Vaga Disponibilizada Janeiro Fevereiro Setembro Outubro Março Unidade de Medida : Unidade Abril Maio Novembro Dezembro 1.080 Total 1.080 Meta : Não cumulativa Junho Julho 1.080 Previsto 810 % Exec 133 Agosto Comentário : São 3 Cursos de Graduação oferecendo cada um 50 vagas mais 3 Cursos de Graduação oferecendo cada um 40 vagas totalizando 270 vagas disponibilizadas a cada ano. As vagas começaram a ser disponibilizadas em 2006, ocasionando em 2007 a disponibilização de 540 vagas, em 2008 a disponibilização de 810 vagas e em 2009 a disponibilização de 1.080 vagas. Série Histórica da Ação FUA Produto : Vaga Disponibilizada Previsão 2005 : Realização 2005 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Previsão 2006 : Realização 2006 : 540 Previsão 2009 : 810 Realização 2009 : Unidade de Medida : Unidade Previsão 2007 : 600 Realização 2007 : 600 810 1.080 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a média semestral. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 1H57 Expansão do Ensino Superior - Campus de Coari 2.171.938 2.171.938 2.182.089 0 0 0 2.181.905 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 896.722 896.722 896.722 0 0 0 0 3.3.90.14 Diárias - Civil 0 0 0 0 0 0 82.107 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 0 0 0 0 0 91.000 3.3.90.30 Material de Consumo 0 0 0 0 0 0 102.268 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0 0 0 0 0 0 54.659 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 0 0 0 0 0 19.495 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 0 0 0 0 0 0 444.308 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 0 0 0 0 0 113.366 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0 0 0 0 0 0 736 3.3.91.00 Aplic.Direta Decorr.Operação entre Órgãos… 11.216 11.216 11.216 0 0 0 0 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.264.000 1.264.000 1.264.000 0 0 0 0 4.4.90.51 Obras e Instalações 0 0 0 0 0 0 129.798 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 0 0 0 0 0 1.134.073 312 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0 0 3.310 0 0 0 0 3.3.90.14 Diárias - Civil 0 0 0 0 0 0 3.310 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0 0 6.841 0 0 0 0 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 0 0 0 0 0 6.786 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Valores Crédito Pagos Disponível 2.016.192 184 0 82.107 91.000 70.642 53.125 19.495 444.308 100.317 736 0 0 129.798 1.021.396 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 129 0 0 0 3.268 0 0 0 0 55 0 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ação : 013988 Expansão do Ensino Superior - Campus de Humaitá Classificação : Unid. Orç. Responsável : 10 12 364 1073 1H58 0101 Fundação Universidade do Amazonas Responsável pela Ação: Função : Educação Sub-função : Ensino Superior Finalidade : Viabilizar a implantação do campus de Humaitá da Universidade Federal do Amazonas, objetivando aumentar a oferta de vagas da educação superior de graduação e de pós-graduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisas. Descrição : Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Subtítulo : No Município de Humaitá Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Projeto Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. Base Legal : Constituição Federal Lei 9.394/96 (LDB) Lei 10.172/01 (PNE) Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Vaga Disponibilizada Janeiro Setembro Unidade de Medida : Unidade Fevereiro Outubro Março Abril Novembro Dezembro 1.200 Meta : Não cumulativa Maio Junho Julho 1.200 Total 1.200 Previsto 900 % Exec 133 Agosto Comentário : São 6 Cursos de Graduação oferecendo cada um 50 vagas, totalizando 300 vagas disponibilizadas a cada ano. As vagas começaram a ser disponibilizadas em 2006, ocasionando em 2007 a disponibilização de 600 vagas, em 2008 a disponibilização de 900 vagas e em 2009 a disponibilização de 1.200 vagas. Série Histórica da Ação FUA Produto : Vaga Disponibilizada Previsão 2005 : Realização 2005 : Unidade de Medida : Unidade Previsão 2006 : Realização 2006 : Previsão 2007 : Realização 2007 : 600 600 Previsão 2008 : Realização 2008 : 600 900 Previsão 2009 : Realização 2009 : 900 1.200 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a média semestral. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 1H58 Expansão do Ensino Superior - Campus de Humaitá 2.230.895 2.230.895 2.259.690 0 0 0 2.259.534 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 954.911 954.911 954.911 0 0 0 0 3.3.90.14 Diárias - Civil 0 0 0 0 0 0 65.000 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 0 0 0 0 0 214.264 3.3.90.30 Material de Consumo 0 0 0 0 0 0 17.158 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0 0 0 0 0 0 45.000 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 0 0 0 0 0 7.686 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 0 0 0 0 0 0 467.000 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 0 0 0 0 0 150.787 3.3.91.00 Aplic.Direta Decorr.Operação entre Órgãos… 11.984 11.984 11.984 0 0 0 0 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.264.000 1.264.000 1.264.000 0 0 0 0 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 0 0 0 0 0 1.263.949 312 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0 0 28.795 0 0 0 0 3.3.90.14 Diárias - Civil 0 0 0 0 0 0 0 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 0 0 0 0 0 28.600 3.3.90.30 Material de Consumo 0 0 0 0 0 0 90 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Valores Crédito Pagos Disponível 1.304.598 156 0 65.000 184.600 17.158 45.000 7.686 437.181 120.048 0 0 399.524 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 51 0 0 28.400 0 0 105 0 0 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ação : 023876 Funcionamento dos Hospitais de Ensino Classificação : Unid. Orç. Responsável : 20 12 302 1073 4086 0013 Hospital Universitário Getúlio Vargas Função : Sub-função : Educação Assistência Hospitalar e Ambulatorial Responsável pela Ação: Finalidade : Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino. Descrição : Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. Subtítulo : No Estado do Amazonas Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : Esfera : Seguridade Social Tipo de Ação : Atividade Base Legal : Constituição Federal; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Lei nº 8.080, art. 6º, inciso III, de 19 de setembro de 1990. CF/88, art. 200, III; Lei nº 8.080, art. 6, III;CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB - Lei nº 9394, de 20/12/96; Org. do MEC - Decreto nº 2890, de 21/12/98, art. 18, inciso V; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/200 Avaliação Mensal da Ação HUGV - ano: 2009 Produto : Unidade Mantida Janeiro Setembro Fevereiro Outubro Unidade de Medida : Unidade Março Abril Maio Novembro Dezembro 2 Total 2 Meta : Não cumulativa Junho Julho Previsto 2 % Exec 100 Agosto Comentário : Recurso empregado nas despesas de custeio e equipamento para o Hospital Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araujo Lima: a) Material de Consumo: medicamentos, material químico-cirúrgico, material para lavanderia e rouparia, material de expediente, alimentação enteral/parenteral, material elétrico e hidráulico; b) serviço de terceiro pessoa jurídica: fornecimento de alimentação, conservação e limpeza ; investimento em um autoclave. horizontal. Nesta ação estão as parcelas advindas de emendas parlamentares para investimentos: a) R$ 514.450,00 fonte 0100, R$ 500.000,00 fonte 0112, ptres 023876, para ambas não houve liberação de limite de empenho; b) R$ 250.000,00 fonte 0100 ptres 026505, R$ 200.000,00 fonte 0100 ptres 026506, recursos aplicados para equipar o Centro Cirúrgico, Serviço de Ortopedia e Central de Tratamento de Efluentes. No ptres 026505 ficou um saldo de R$ 900,00. Orçamento Executado - ano: 2009 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Unidade Orçamentária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 16.037.965 27.032.465 26.702.415 200.000 200.000 3.000.000 19.551.477 4086 Funcionamento dos Hospitais de Ensino 100 Recursos Ordinários 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0 3.3.90.30 Material de Consumo 0 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0 4.4.90.51 Obras e Instalações 0 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.1.90.00 Aplicações Diretas 15.767.965 3.1.90.08 Outros Benefícios Assistenciais 0 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes.Civil 0 3.1.90.13 Obrigações Patronais 0 3.1.90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 0 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 0 3.1.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 0 3.1.91.13 Contribuições Patronais 0 3.3.90.00 Aplicações Diretas 270.000 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 0 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0 400.000 0 5.594.500 0 0 400.000 0 964.450 0 0 0 0 0 0 200.000 15.767.965 0 0 0 0 0 0 0 270.000 0 0 5.000.000 24.567.965 0 0 0 0 0 0 0 270.000 0 0 500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 200.000 Valores Crédito Pagos Disponível 18.911.724 4.150.938 0 0 0 0 0 0 399.718 0 200.000 249.100 0 160.964 0 0 48.100 0 282 514.450 0 900 0 3.000.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.575 18.234.518 1.736 84.708 34.842 63.392 7.889 0 176.680 93.320 0 0 5.575 18.234.518 1.736 84.708 34.842 63.392 7.889 0 176.680 93.320 0 3.081.251 0 54.055 0 0 0 0 0 0 0 0 500.000 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação : 021133 Expansão do Ensino Superior - Campus de Itacoatiara Classificação : 10 12 364 1073 10FY 0101 Unid. Orç. Responsável : Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Sub-função : Ensino Superior Responsável pela Ação: Finalidade : Viabilizar a implantação do Campus de Itacoatiara, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação e da pós-graduação, e desenvolver atividades de pesquisa e extensão. Descrição : Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Subtítulo : No Município de Itacoatiara Forma de Implementação : Direta Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Projeto Detalhamento da Implementação : Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar a implantação do novo campus universitário. Base Legal : Constituição Federal Lei 9.394/96 (LDB) Lei 10.172/01 (PNE) Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Vaga Disponibilizada Janeiro Setembro Unidade de Medida : Unidade Fevereiro Outubro Março Abril Novembro Dezembro 900 Meta : Não cumulativa Maio Junho Julho 900 Total 900 Previsto 600 % Exec 150 Agosto Comentário : São 6 Cursos de Graduação oferecendo cada um 50 vagas, totalizando 300 vagas disponibilizadas a cada ano. As vagas começaram a ser disponibilizadas em 2007, ocasionando em 2008 a disponibilização de 600 vagas e em 2009 a disponibilização de 900 vagas. Série Histórica da Ação FUA Produto : Vaga Disponibilizada Previsão 2005 : Realização 2005 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Unidade de Medida : Unidade Previsão 2006 : Realização 2006 : 600 600 Previsão 2009 : Realização 2009 : Previsão 2007 : Realização 2007 : 600 900 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a média semestral. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 10FY Expansão do Ensino Superior - Campus de Itacoatiara 2.112.981 2.112.981 2.190.912 0 0 0 2.187.112 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 838.107 838.107 838.107 0 0 0 0 3.3.90.14 Diárias - Civil 0 0 0 0 0 0 48.540 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 0 0 0 0 0 193.800 3.3.90.30 Material de Consumo 0 0 0 0 0 0 8.216 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0 0 0 0 0 0 20.321 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 0 0 0 0 0 67.986 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 0 0 0 0 0 0 337.500 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 0 0 0 0 0 170.709 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 0 0 0 0 0 0 993 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0 0 0 0 0 0 916 3.3.91.00 Aplic.Direta Decorr.Operação entre Órgãos… 10.874 10.874 10.874 0 0 0 0 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.264.000 1.264.000 1.264.000 0 0 0 0 4.4.90.51 Obras e Instalações 0 0 0 0 0 0 600 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 0 0 0 0 0 1.259.600 312 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0 0 77.931 0 0 0 0 3.3.90.14 Diárias - Civil 0 0 0 0 0 0 414 3.3.90.30 Material de Consumo 0 0 0 0 0 0 14.062 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0 0 0 0 0 0 25.955 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 0 0 0 0 0 37.500 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Valores Crédito Pagos Disponível 776.241 3.800 0 47.963 180.300 8.216 16.164 67.986 306.208 90.401 993 916 0 0 0 11.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.800 0 0 0 15.594 30.000 0 0 0 0 0 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ação : 021134 Expansão do Ensino Superior - Campus de Parintins Classificação : 10 12 364 1073 10FZ 0013 Unid. Orç. Responsável : Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Sub-função : Ensino Superior Responsável pela Ação: Finalidade : Viabilizar a implantação do Campus de Parintins, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação e da pós-graduação, e desenvolver atividades de pesquisa e extensão. Descrição : Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Subtítulo : No Município de Parintins Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Projeto Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar a implantação do novo campus universitário. Base Legal : Constituição Federal Lei 9.394/96 (LDB) Lei 10.172/01 (PNE) Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Vaga Disponibilizada Janeiro Setembro Unidade de Medida : Unidade Fevereiro Outubro Março Abril Novembro Dezembro 900 Meta : Não cumulativa Maio Junho Julho 900 Total 900 Previsto 600 % Exec 150 Agosto Comentário : São 6 Cursos de Graduação oferecendo cada um 50 vagas, totalizando 300 vagas disponibilizadas a cada ano. As vagas começaram a ser disponibilizadas em 2007, ocasionando em 2008 a disponibilização de 600 vagas e em 2009 a disponibilização de 900 vagas. Série Histórica da Ação FUA Produto : Vaga Disponibilizada Previsão 2005 : Realização 2005 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Unidade de Medida : Unidade Previsão 2006 : Realização 2006 : 375 600 Previsão 2009 : Realização 2009 : Previsão 2007 : Realização 2007 : 600 900 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a média semestral. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 10FZ Expansão do Ensino Superior - Campus de Parintins 1.974.438 1.974.438 2.084.255 0 0 0 2.084.206 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 895.417 895.417 895.417 0 0 0 0 3.3.90.14 Diárias - Civil 0 0 0 0 0 0 53.022 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 0 0 0 0 0 128.400 3.3.90.30 Material de Consumo 0 0 0 0 0 0 8.457 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0 0 0 0 0 0 77.281 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 0 0 0 0 0 22.828 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 0 0 0 0 0 0 382.000 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 0 0 0 0 0 235.466 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0 0 0 0 0 0 485 3.3.91.00 Aplic.Direta Decorr.Operação entre Órgãos… 12.521 12.521 12.521 0 0 0 0 4.4.90.00 Aplicações Diretas 1.066.500 1.066.500 1.066.500 0 0 0 0 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 0 0 0 0 0 1.066.451 312 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0 0 109.817 0 0 0 0 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 0 0 0 0 0 93.590 3.3.90.30 Material de Consumo 0 0 0 0 0 0 3.376 3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 0 0 0 0 0 0 12.851 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Valores Crédito Pagos Disponível 1.073.605 49 0 53.022 125.500 4.383 75.000 22.828 376.774 183.117 0 0 0 152.686 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 49 0 76.920 3.376 0 0 0 0 0 Ação : 024942 REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10.12.364.1073.119U.0013 Fundação Universidade do Amazonas Educação Ensino Superior Responsável pela Ação: Fundação Universidade do Amazonas Finalidade : Descrição : REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) . Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : Fiscal Projeto Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : Base Legal : Produto : Vaga disponibilizada Janeiro Fevereiro Setembro Outubro Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Unidade Março Abril Maio Junho Julho Agosto 419 Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 419 419 693 60 Comentário : Vagas disponibilizadas: Capital: 126 no PSC , 278 no PSM ; Interior: 15 Produto : Vaga disponibilizada Previsão 2005 : Realização 2005 : Série Histórica da Ação FUA Unidade de Medida : Unidade Previsão 2006 : Previsão 2007 : Realização 2006 : Realização 2007 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Previsão 2009 : Realização 2009 : 693 419 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a média semestral. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 7.425.970 7.925.970 7.925.970 0 0 0 7.923.315 119U REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da UFAM 100 Recursos Ordinários 4.4.90.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51 Obras e Instalações 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.4.90.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51 Obras e Instalações 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Valores Crédito Pagos Disponível 1.336.139 2.655 0 0 500.000 0 500.000 0 0 0 0 0 0 0 0 500.000 0 0 0 0 7.425.970 0 0 7.425.970 0 0 7.425.970 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.393.117 3.030.198 0 0 1.336.139 0 160 2.495 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação : 024943 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : 10.12.364.1073.8282.0013 Fundação Universidade do Amazonas Educação Responsável pela Ação: Fundação Universidade do Amazonas Subfunção : Ensino Superior Finalidade : Descrição : Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI . Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : Fiscal Atividade Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : Base Legal : . Produto : Vaga disponibilizada Janeiro Fevereiro Setembro Outubro Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Unidade Março Abril Maio Junho Julho Agosto 419 Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 419 419 800 52 Comentário : Vagas disponibilizadas: Capital: 126 no PSC , 278 no PSM ; Interior: 15 Produto : Vaga disponibilizada Previsão 2005 : Realização 2005 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Série Histórica da Ação FUA Unidade de Medida : Unidade Previsão 2006 : Previsão 2007 : Realização 2006 : Realização 2007 : Previsão 2009 : Realização 2009 : 800 419 Comentário: O dado físico realizado no ano corresponde a média semestral. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 8282 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI 2.274.950 2.274.950 2.274.950 3.576 3.576 0 2.274.027 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 2.274.950 2.274.950 2.274.950 0 0 0 0 3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 0 0 0 0 0 0 624 3.3.90.14 Diárias - Civil 0 0 0 0 0 0 50.402 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 0 0 0 0 0 4.497 3.3.90.30 Material de Consumo 0 0 0 0 0 0 134.893 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0 0 0 0 0 0 4.304 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 0 0 3.576 3.576 0 1.077.370 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 0 0 0 0 0 990.905 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 0 0 0 0 0 0 10.782 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 0 0 0 0 0 0 249 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Valores Crédito Pagos Disponível 1.934.392 923 0 624 49.924 4.497 91.471 4.304 1.066.818 705.724 10.781 249 0 0 0 0 0 0 923 0 0 0 Ação : 026824 Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10.12.364.1073.2E14.0324 Fundação Universidade do Amazonas Educação Ensino Superior Responsável pela Ação: Fundação Universidade do Amazonas Finalidade : Descrição : Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : Fiscal Atividade Forma de Implementação : Detalhamento da Implementação : Base Legal : . Produto : Unidade modernizada Janeiro Fevereiro Setembro Outubro Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Unidade Março Abril Maio Junho Julho Agosto Novembro Dezembro 1 Total 1 Previsto 1 % Exec 100 Comentário : Sobre a fonte 0100, no valor de R$ 500.000,00, trata-se de Ação advinda de emenda parlamentar, cujo recurso foi aplicado da seguinte forma: Nota de Empenho 2009NE902457, Data 13/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449051, valor R$ 500.000,00, para custear despesas com projeto de reforma, readequação e ampliação da infra estrutura da UFAM, conforme solic. Através dispensa de NR. 221/2009.. Série Histórica da Ação FUA Produto : Unidade de Medida : Unidade modernizada Unidade Previsão 2005 : Previsão 2006 : Previsão 2007 : Realização 2005 : Realização 2006 : Realização 2007 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Previsão 2009 : Realização 2009 : 1 1 Comentário: . Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 2E14 Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das IFES 0 500.000 500.000 0 0 0 500.000 100 Recursos Ordinários 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0 500.000 500.000 0 0 0 0 4.4.90.51 Obras e Instalações 0 0 0 0 0 0 500.000 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Valores Pagos Crédito Disponível 0 0 0 0 0 0 Ação : 026825 Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10.12.364.1073.6368.0154 Fundação Universidade do Amazonas Educação Ensino Superior Responsável pela Ação: Fundação Universidade do Amazonas Finalidade : Descrição : Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : Fiscal Atividade Forma de Implementação : Detalhamento da Implementação : Base Legal : Produto : Laboratório equipado Janeiro Fevereiro Setembro Outubro Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Unidade Março Abril Maio Junho Julho Agosto Novembro Dezembro 1 Total 1 Previsto 1 % Exec 100 Comentário : Sobre a fonte 0100, no valor de R$ 200.000,00, trata-se de Ação advinda de emenda parlamentar, cujo recurso foi aplicado da seguinte forma: Nota de Empenho 2009NE902501, Data 13/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449052, valor R$ 1.093,50, para custear despesas com material permanente para diversas unidades da UFAM, conf. solic. Oficio NR. 014/09 e 001/09, PM NR. 130/2009, Pregão de NR. 041/2009. Nota de Empenho 2009NE902504, Data 13/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449052, valor R$ 1.305,98, para custear despesas com material permanente para diversas unidades da UFAM, conf. solic. Oficio de NR. 014/09 e 001/09, PM NR. 130/2009, Pregão de NR. 041/2009. Nota de Empenho 2009NE902506, Data 13/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449052, valor R$ 16.000,00, para custear despesas com material permanente para diversas unidades da UFAM, conf. solic. Oficio NR. 014/09 e 001/09, PM NR. 478/2009, Pregão de NR. 054/2009. Nota de Empenho 2009NE902631, Data 20/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449052, valor 181.000,00, para custear despesas com aquisição de material permanente para o ICET/Itacoatiara, conforme solicitação através do PM NR. 005/2009, Pregão de NR. 356/2009 – DEMAT. Série Histórica da Ação FUA Produto : Unidade de Medida : Laboratório equipado Unidade Previsão 2005 : Previsão 2006 : Previsão 2007 : Realização 2005 : Realização 2006 : Realização 2007 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Previsão 2009 : Realização 2009 : 1 1 Comentário: Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 6368 Instrumental Ensino e Pesquisa Dest.as IFES e Hospitais de Ensino 0 1.010.000 1.010.000 0 0 0 1.009.194 100 Recursos Ordinários 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0 1.010.000 1.010.000 0 0 0 0 4.4.90.51 Obras e Instalações 0 0 0 0 0 0 542.802 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0 0 0 0 0 0 466.392 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Valores Pagos Crédito Disponível 0 806 0 0 0 205 0 601 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Nota: A Quadro “Orçamento Executado 2009” da Ação 6368 (Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino) demonstra a aplicação em 2009 das dotações orçamentária dos PTRES(s) 026825, 026826 e 026827, pertencentes a citada Ação. Ação : 026826 Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino Classificação : Unid. Orç. Responsável : 10.12.364.1073.6368.0164 Fundação Universidade do Amazonas Responsável pela Ação: Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Sub-função : Ensino Superior Finalidade : Descrição : Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : Fiscal Atividade Forma de Implementação : Detalhamento da Implementação : Base Legal : Produto : Laboratório equipado Janeiro Setembro Fevereiro Outubro Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Unidade Março Abril Novembro Dezembro 1 1 Maio Junho Julho Total Previsto % Exec 1 Agosto 100 Comentário : Sobre a fonte 0100, no valor de R$ 260.000,00, trata-se de Ação advinda de emenda parlamentar, cujo recurso foi aplicado da seguinte forma: Nota de Empenho 2009NE902289, Data 11/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449052, valor R$ 1.499,00, para custear despesas com aquisição de material permanente de informática (Impressora Laser Monocromática Marca HP), destinado ao departamento de estatística – ICE, ref. Pregão NR. 054/2008-DEMAT, PM NR. 478/2008 – DEMAT.Nota de Empenho 2009NE902291, Data 11/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449052, valor 15.629,40, para custear despesas com aquisição de material permanente (cadeira operacional executiva, marca projeto), destinado ao departamento de estatística – ICE, ref. Pregão NR. 060/2008 – DEMAT, PM NR. 485/2008 – DEMAT.Nota de Empenho 2009NE902290, Data 11/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449052, valor R$ 7.550,00, para custear despesas com aquisição de material permanente de informática (PROJETOR MULTIMÍDIA TIPO B, SWITCH TIPOB), destinado ao departamento de Estatística- ICE, ref. Pregão NR. 054/2008-DEMAT, PM NR. 478/2008-DEMAT.Nota de Empenho 2009NE902292, Data 11/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449052, valor R$ 199,00, para custear despesas com aquisição de material permanente de informática ( Tela de projeção Retrátil Marca TES), destinado ao departamento de Estatística- ICE/UFAM, ref. Pregão NR. 054/2008-DEMAT, PM NR. 478/2008-DEMAT.Nota de Empenho 2009NE902361, Data 12/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449052, valor R$ 154.371,20, para custear despesas com aquisição de material permanente de informática (Notebook, servidor 1 e 2, THIN CLIENT e Rack), destinado ao departamento de Estatística- ICE/UFAM, ref. Pregão NR. 054/2008-DEMAT, PM. NR. 478/2008 – DEMAT.Nota de Empenho 2009NE902647, Data 20/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449052, valor R$ 1.300,00, para custear despesas com material permanente (Cadeira) destinado a ICET/Itacoatiara conforme Pregão NR. 083/2009 PM 485/09 – DEMAT.Nota de Empenho 2009NE902649, Data 20/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449052, valor R$ 47.793,00, para custear despesas com material permanente (Cadeira) destinado a ICET/Itacoatiara conforme Pregão NR. 083/2009 PM 485/09 – DEMAT.Nota de Empenho 2009NE902650, Data 20/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449052, valor R$ 18.040,00, para custear despesas com material permanente (Mesa) destinado a ICET/Itacoatiara conforme Pregão NR. 060/2008 PM 485/09 – DEMAT.Nota de Empenho 2009NE902653, Data 20/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449052, valor R$ 13.491,00, para custear despesas com material permanente (impressora laser), destinado ao Museu Amazônico, conforme Pregão NR. 054/2008-PM 478/2008. ref. proc. 025067/09- DEMA Série Histórica da Ação FUA Produto : Laboratório equipado Previsão 2005 : Realização 2005 : Unidade de Medida : Unidade Previsão 2007 : Realização 2007 : Previsão 2006 : Realização 2006 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Previsão 2009 : Realização 2009 : 1 1 Comentário: Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Nota: A Quadro “Orçamento Executado 2009” da Ação 6368 (Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino) demonstra a aplicação em 2009 das dotações orçamentária dos PTRES(s) 026825, 026826 e 026827, pertencentes a citada Ação. Ação : 026827 Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino . Classificação : Unid. Orç. Responsável : 10.12.364.1073.6368.0166 Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Sub-função : Ensino Superior Responsável pela Ação: Fundação Universidade do Amazonas Finalidade : Descrição : Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino. Subtítulo : Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Atividade Forma de Implementação : Detalhamento da Implementação : Base Legal : Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Laboratório equipado Janeiro Setembro Fevereiro Outubro Unidade de Medida : Unidade Março Abril Novembro Dezembro 1 Maio Total 1 Meta : Não cumulativa Junho Julho Previsto 1 % Exec 100 Agosto Comentário : Sobre a fonte 0100, no valor de R$ 550.000,00, trata-se de Ação advinda de emenda parlamentar, cujo recurso foi aplicado da seguinte forma: Nota de Empenho 2009NE902365, Data 13/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449052, valor R$ 7.120,00, para custear despesas com aquisição de transiluminador UV, com filtro UV e DNA Workstation, destinado ao Inst. Ciências Exatas Tecnologia –ICT UFAM/Itacoatiara, ref. Pregão NR. 355/2009-ICET. Nota de Empenho 2009NE902396, Data 13/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449051, valor R$ 542.802,03, para custear despesas com serviço com construção dos blocos 1 e 3 do Campus ICET/Itacoatiara, conforme oficio NR. 257/2009 – GAB/PCU. Ref. contrato NR. 47/2008. Série Histórica da Ação FUA Produto : Laboratório equipado Previsão 2005 : Realização 2005 : Unidade de Medida : Unidade Previsão 2006 : Realização 2006 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Previsão 2007 : Realização 2007 : Previsão 2009 : Realização 2009 : 1 1 Comentário: Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Nota: A Quadro “Orçamento Executado 2009” da Ação 6368 (Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino) demonstra a aplicação em 2009 das dotações orçamentária dos PTRES(s) 026825, 026826 e 026827, pertencentes a citada Ação. Ação : 026828 Ensino Ampliação da Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : 10.12.364.1073.7L83.0118 Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Subfunção : Ensino Superior Responsável pela Ação: Fundação Universidade do Amazonas Finalidade : Descrição : Ampliação da Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Ensino Superior. Subtítulo : Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Educação Forma de Implementação : Detalhamento da Implementação : Base Legal : Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Unidade construída / ampliada Janeiro Setembro Fevereiro Outubro Março Unidade de Medida : Unidade Abril Novembro Dezembro 1 Maio Total 1 Meta : Não cumulativa Junho Julho Previsto 1 % Exec 100 Agosto Comentário : Sobre a fonte 0100, no valor de R$ 500.000,00, trata-se de Ação advinda de emenda parlamentar, cujo recurso foi aplicado da seguinte forma: Nota de Empenho 2009NE902395, Data 13/12/2009, fonte 0100000000, Natureza da Despesa 449051, valor R$ 500.000,00, para custear despesas com serviço com construção dos blocos 1 e 3 do Campus ICET/Itacoatiara, conforme oficio NR. 257/2009 – GAB/PCU. Ref. contrato NR. 47/2008. Série Histórica da Ação FUA Produto : Unidade construída / ampliada Previsão 2005 : Realização 2005 : Unidade de Medida : Unidade Previsão 2006 : Realização 2006 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Previsão 2009 : Realização 2009 : Previsão 2007 : Realização 2007 : 1 1 Comentário: . Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 7L83 Ampliação Infra-Estrutura Física Instituições Fed.Ensino Superior 0 500.000 500.000 0 0 0 500.000 100 Recursos Ordinários 4.4.90.00 Aplicações Diretas 0 500.000 500.000 0 0 0 0 4.4.90.51 Obras e Instalações 0 0 0 0 0 0 500.000 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Valores Pagos Crédito Disponível 0 0 0 0 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Programa : 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica Objetivo do Programa : Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil Público Alvo : Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pós-graduada Justificativa : O progresso científico e a inovação tecnológica são fatores do crescimento econômico e social das nações e decorrem, primordialmente, de investimentos em educação, ciência e tecnologia. No Brasil, grande parte da produção do conhecimento científico e tecnológico acontece, predominantemente, nas instituições de ensino superior, que contam com uma infra-estrutura resultante, basicamente, das ações do Ministério da Educação, executadas pela CAPES, por meio do Sistema Nacional de Pós-Graduação - SNPG. Os esforços, do governo federal, voltados para a educação pós-graduada nas últimas cinco décadas contribuíram de maneira substantiva para o desenvolvimento da educação brasileira. O SNPG, no entanto, ainda não se encontra desenvolvido em sua plenitude. Aspectos específicos do cenário acadêmico e científico continuam a demandar ações estratégicas por parte do governo. Diversas estimativas indicam que a pós-graduação atende apenas cerca de 10% da necessidade de pessoal qualificado no país. É necessário, portanto, promover a internacionalização do desempenho dos docentes e pesquisadores das instituições de ensino superior, a mobilidade acadêmica e ampliar a cooperação internacional entre as instituições de ensino superior brasileiras e estrangeiras, bem como possibilitar o acesso à informação científica e tecnológica. Além de inserir as ações da CAPES no projeto de Política Industrial e procurar minimizar as desigualdades regionais capacitando pessoal pós-graduado e promovendo a inclusão social em âmbito nacional. No contexto 0 0 acadêmico e científico, a CAPES promove a melhoria da qualidade da educação superior por meio da avaliação dos cursos de pós-graduação; do oferecimento de oportunidades de acesso à pós-graduação; do investimento na formação acadêmica dos docentes das universidades; da minimização das disparidades regionais na oferta dos cursos de pós-graduação; permitindo o acesso à informação em ciência e tecnologia por meio do Portal de Periódicos; viabilizando a inserção dos pesquisadores brasileiros no cenário internacional e do desenvolvimento de linhas de políticas estratégicas de formação de pessoal qualificado para fazer face às necessidades do segmento tecnológico - principalmente do setor industrial. Essas são questões fundamentais que serão contempladas por esse programa, de forma a auxiliar o país na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Órgão Responsável: Ministério da Educação Tipo : Finalístico Horizonte Temporal : Contínuo Estratégia de Implementação : Uma das estratégias para a implementação do programa é o acompanhamento e a avaliação dos Programas de Pós-Graduação realizada pela CAPES. Cujo resultado traduz-se em diagnósticos que subsidiam esta Fundação na formulação de políticas de pós-graduação, fomentando o ensino de pós-graduação nos seguintes aspectos: na concessão de bolsas de estudo no país e no exterior; na manutenção dos programas de pósgraduação; no acesso ao acervo bibliográfico nacional e internacional; e, no cumprimento de acordos internacionais. Para tanto, utiliza-se de parcerias com as Instituições de Ensino Superior, e outros agentes públicos e privados voltados ao desenvolvimento da educação em geral, e em particular, a melhoria do ensino de pósgraduação e da pesquisa no País. A implementação de ações para a formação pós-graduada nas modalidades diretas, descentralizadas e/ou por transferência voluntária que serão realizadas pela CAPES juntamente com as instituições federais de ensino superior, com possibilidades de parcerias com outras instituições governamentais e não governamentais no país e no exterior. Para a execução dessas ações o repasse dos recursos e a distribuição das responsabilidades dar-se-ão por meio de convênios e de termo de concessão de auxílio a pesquisador entre a CAPES e as diversas instituições envolvidas com a pós-graduação. Ação : 003172 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação Classificação : 10 12 364 1375 4006 0013 Unid. Orç. Responsável : Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Subfunção : Ensino Superior Responsável pela Ação: Finalidade : Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. Descrição : Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. Subtítulo : No Estado do Amazonas Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Atividade Forma de Implementação : Descentralizada Detalhamento da Implementação : Aluno matriculado em cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior. Base Legal : Lei 9.394/96, art. 44, III; Resoluções do Conselho Nacional de Educação. Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Aluno Matriculado Janeiro Setembro Unidade de Medida : Unidade Fevereiro Outubro Março Abril Novembro Dezembro 1.338 Meta : Não cumulativa Maio Junho Julho 1.244 Total 1.338 Previsto 813 % Exec 165 Agosto Comentário : Trata-se alunos matriculados na pós-graduação stricto sensu, primeiro e segundo semestre. Série Histórica da Ação FUA Produto : Aluno Matriculado Unidade de Medida : Unidade Previsão 2004 : 1.950 Previsão 2005 : 1.950 Previsão 2006 : 2.000 Previsão 2007 : 4.043 Realização 2004 : 3.305 Realização 2005 : 4.043 Realização 2006 : 870 Realização 2007 : 813 Previsão 2008 : Realização 2008 : 2.000 Previsão 2009 : 1.056 Realização 2009 : 813 1.338 Comentário: Trata-se da média mensal dos alunos matriculados nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, para os anos 2006, 2007, 2008 e 2009. A Previsão 2007, 2008 leva em consideração os Cursos Lato Sensu, já para 2009 se restringe aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 4006 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação 157.440 157.440 772.912 34.099 34.099 0 385.236 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 77.575 77.575 77.575 0 0 0 0 3.3.90.20 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0 0 0 0 0 0 46.000 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0 0 0 0 0 0 25.000 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0 0 0 0 0 0 5.000 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0 0 0 0 0 0 1.500 250 Recursos Próprios Não-Financeiros 3.3.90.00 Aplicações Diretas 79.865 79.865 79.865 0 0 0 0 281 Recursos de Convênios 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0 0 307.736 0 0 0 0 312 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 0 0 307.736 0 0 0 0 3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0 0 0 0 0 0 14.000 3.3.90.20 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0 0 0 0 0 0 3.500 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0 0 0 0 0 0 76.954 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 0 0 34.099 34.099 0 213.282 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Valores Crédito Pagos Disponível 385.236 387.676 0 46.000 25.000 5.000 1.500 75 0 0 0 0 0 79.865 0 307.736 0 14.000 3.500 76.954 213.282 0 0 0 0 0 Ação : 003174 Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados Classificação : 10 12 571 1375 8667 0013 Unid. Orç. Responsável : Fundação Universidade do Amazonas Função : Educação Subfunção : Desenvolvimento Científico Responsável pela Ação: Finalidade : Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa científica e tecnológica e a publicação de seus resultados. Descrição : Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações científicas. Subtítulo : No Estado do Amazonas Esfera : Fiscal Tipo de Ação : Atividade Forma de Implementação : Direta Detalhamento da Implementação : Implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter a produção e publicação de pesquisas. Base Legal : CF/88, art.207e EC nº 11 ao art.207; CF/88, III, seção I; CF/88 Tit. VIII, cap.IV, arts. 218 e 219; LDB, Lei nº 9394 de 20/12/96. Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2009 Produto : Pesquisa Publicada Janeiro Setembro Unidade de Medida : Unidade Fevereiro Outubro Março Abril Novembro Dezembro 181 Meta : Cumulativa Maio Junho Julho 159 Total 340 Previsto 1.049 % Exec 32 Agosto Comentário : A quantificação semestral dos Grupos de Pesquisa Certificados está sendo utilizada para indicar a produção da ação Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados. Série Histórica da Ação FUA Produto : Pesquisa Publicada Previsão 2004 : Realização 2004 : Previsão 2008 : Realização 2008 : Unidade de Medida : Unidade 600 Previsão 2005 : 600 Previsão 2006 : 723 Realização 2005 : 1.049 Realização 2006 : 1.150 Previsão 2009 : 383 Realização 2009 : 620 Previsão 2007 : 1.049 Realização 2007 : 1.049 340 Comentário: Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Projeto Dotação Dotação Provisão Provisão Créd Bloq Despesas de Lei Inicial Autorizada Concedida Recebida p/Reman Executadas 8667 Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados 95.833 95.833 95.833 0 0 0 38.787 112 Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.3.90.00 Aplicações Diretas 38.787 38.787 38.787 0 0 0 0 3.3.90.30 Material de Consumo 0 0 0 0 0 0 37.524 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 0 0 0 0 0 0 1.263 250 Recursos Próprios Não-Financeiros 3.3.90.00 Aplicações Diretas 57.046 57.046 57.046 0 0 0 0 Ação/Fonte SOF/Natureza de Despesa Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Valores Crédito Pagos Disponível 5.011 57.046 0 3.747 1.263 0 0 0 0 57.046 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Programação de Despesas Correntes Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Origem dos Créditos Orçamentários 1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes Exercícios 2008 2009 175.284.586 2008 2009 2008 2009 152.384.495 38.242.913 46.546.513 175.284.586 152.384.495 38.242.913 46.546.513 175.805.771 152.384.495 39.106.171 42.843.482 37.502.854 69.599.217 5.601.295 8.191.700 0 1.442 213.308.625 221.982.270 Dotação Proposta pela UO LOA PLOA LOA Suplementares CRÉDITOS Abertos Especiais Reabertos Abertos Extraordinários Reabertos Créditos Cancelados 2.294.743 2.547.684 42.412.723 48.487.498 Outras Operações Total FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Programação de Despesas Correntes Unidade Orçamentária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Origem dos Créditos Orçamentários Exercícios 1 – Pessoal e Encargos Sociais 2008 2009 0 2 – Juros e Encargos da Dívida 2008 2009 3 – Outras Despesas Correntes 2008 2009 25.224.037 0 2.616.724 0 25.224.037 0 2.616.724 0 25.224.037 0 3.016.724 0 14.300.000 0 604.287 0 3.000.000 0 0 0 36.524.037 0 3.621.011 LOA Dotação Proposta pela UO PLOA LOA Suplementares CRÉDITOS Abertos Especiais Reabertos Abertos Extraordinários Reabertos Créditos Cancelados Outras Operações Total FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Programação de Despesas de Capital Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Origem dos Créditos Orçamentários Exercícios 4 – Investimentos 2008 2009 16.500.842 20.348.039 16.500.842 20.348.039 20.825.842 23.108.039 12.234.370 2.582.670 0 0 33.060.212 25.690.709 LOA Dotação Proposta pela UO PLOA LOA Suplementares CRÉDITOS Abertos Especiais Reabertos Extraordinári os Abertos Reabertos Créditos Cancelados Outras Operações Total 5 – Inversões Financeiras 2008 2009 6 – Outras Despesas de Capital 2008 2009 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Programação de Despesas de Capital Unidade Orçamentária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Origem dos Créditos Orçamentários 2008 2009 Dotação Proposta pela UO 0 0 PLOA 0 0 0 10.594.50 0 0 0 0 9.130.050 0 1.464.450 LOA Exercícios 4 – Investimentos LOA Suplementares Abertos CRÉDITOS Especiais Reabertos Extraordinári os Abertos Reabertos Créditos Cancelados Outras Operações Total 5 – Inversões Financeiras 2008 2009 6 – Outras Despesas de Capital 2008 2009 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Programação de Despesas de Capital Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Origem dos Créditos Orçamentários Exercícios 4 – Investimentos 2008 2009 16.500.842 20.348.039 16.500.842 20.348.039 20.825.842 23.108.039 12.234.370 2.582.670 0 0 33.060.212 25.690.709 LOA Dotação Proposta pela UO PLOA LOA Suplementares CRÉDITOS Abertos Especiais Reabertos Extraordinári os Abertos Reabertos Créditos Cancelados Outras Operações Total 5 – Inversões Financeiras 2008 2009 6 – Outras Despesas de Capital 2008 2009 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Quadro Resumo da Programação de Despesas e Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Origem dos Créditos Despesas Despesas de Orçamentários Correntes Capital Exercícios 2008 2009 2008 2009 213.527.499 198.931.008 16.500.842 20.348.039 213.527.499 198.931.008 16.500.842 20.348.039 214.911.942 195.227.977 20.825.842 23.108.039 43.104.149 77.790.917 12.234.370 2.582.670 2.294.743 2.549.126 0 0 255.721.348 270.469.768 33.060.212 25.690.709 LOA Dotação Proposta pela UO PLOA LOA Suplementares CRÉDITOS Abertos Especiais Reabertos Extraordinári os Abertos Reabertos Créditos Cancelados Outras Operações Total 9 – Reserva de Contingência 2008 2009 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Quadro Resumo da Programação de Despesas e Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Origem dos Créditos Despesas Despesas de Orçamentários Correntes Capital LOA Exercícios 2008 2009 2008 2009 Dotação Proposta pela UO 0 27.840.761 0 0 PLOA 0 27.840.761 0 0 0 28.240.761 0 10.594.500 0 14.904.287 0 0 0 3.000.000 0 9.130.050 0 40.145.048 0 1.464.450 LOA Suplementares CRÉDITOS Especiais Extraordinári os Créditos Cancelados Outras Operações Total 9 – Reserva de Contingência 2008 2009 MOVIMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO, POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA - 2009 Lei de Orçamento e Convênios (Destaque) CONVÊNI OS (DESTAQ UE RECEB IDO) LEI DE ORÇAMENTO FUA ( UFAM + HUGV) Unidade Orçament ária: FUA PARTICIPA ÇÃO PERCENTU AL 8.978.3 93 213.003. 877 71 44.594.6 32 3.892.8 66 13.945. 58.539.7 120 52 20 0 0 0 4.991.4 26.983.5 68 58 9 DESPESA SALDO Pessoal e Enc.Sociais 221.982. 270 213.003. 877 Outras Desp.Correntes 48.487.4 98 Emendas GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA DESPES A Recursos Próprios 3.513.741 2.712.341 801.400 Recursos de Convênios Assistência Médica e Odontológica 361.136 0 361.136 3.669.312 1.545.175 2.124.137 Auxílio-Alimentação 3.546.710 3.320.962 225.748 Auxílio-Transporte 2.264.519 2.249.708 14.811 Assistência Pré-Escolar 238.218 230.411 7.807 PASEP Manutenção Instituição (outros recursos) 1.705.170 1.705.170 0 33.188.692 32.830.865 357.827 25.690.7 09 21.992.0 90 3.698.6 19 Emendas 2.760.000 2.759.194 806 Recursos Próprios 3.738.484 201.037 3.537.447 Recursos de Convênios Investimentos Instituição (outros recursos) 12.000 0 12.000 19.180.225 19.031.859 148.366 Total FUA 296.160. 477 279.590. 599 16.569. 878 18.936. 298.527. 587 186 100 Pessoal e Enc.Sociais 36.524.0 37 30.044.7 42 6.479.2 95 30.044.7 42 61 Outras Desp.Correntes 3.621.01 2.284.77 1 2 1.336.2 39 16.353. 18.638.5 757 29 38 Despesas de Capital Unidade Orçament ária: HUGV SOMA DAS DESPES AS ORÇAMEN TO RECEBID O Emendas 400.000 399.718 282 Recursos Próprios 0 0 0 Recursos de Convênios Assistência Médica e Odontológica 0 0 0 1.301.178 2.535 1.298.643 Auxílio-Alimentação 943.966 933.800 10.166 Auxílio-Transporte 630.122 613.237 16.885 Assistência Pré-Escolar 75.745 65.482 10.263 PASEP Manutenção Hospital (outros recursos) 93.320 93.320 0 176.680 176.680 0 Despesas de Capital 1.464.45 0 449.100 1.015.3 50 228.431 677.531 Emendas 1.464.450 449.100 1.015.350 Recursos Próprios 0 0 0 Recursos de Convênios Investimentos Hospital (outros recursos) 0 0 0 0 0 0 Total HUGV 41.609.4 98 32.778.6 14 8.830.8 84 16.582. 49.360.8 188 02 Total GERAL 337.769. 975 312.369. 213 25.400. 762 35.518. 347.887. 775 988 1 100 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS EVOLUÇÃO DE GASTOS GERAIS ANO DESCRIÇÃO 2007 2008 2009 1.367.763,40 1.818.555,66 2.999.273,92 729.654,14 668.288,08 1.332.137,42 0,00 0,00 0,00 391.172,36 797.491,24 1.213.796,91 7.505.754,78 8.873.162,13 11.857.079,85 3.3 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 0,00 18.295,96 3.4 OUTRAS TERCEIRIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 3.5 SUPRIMENTO DE FUNDOS 47.255,31 3.980,66 0,00 4. CARTAO DE CRÉDITO CORPORATIVO 21.344,05 3.977,76 303,26 10.062.944,04 12.165.455,53 17.420.887,32 1. PASSAGENS 2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM VIAGENS 3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS 3.1 PUBLICIDADE 3.2 VIGILÂNCIA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO TOTAIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Despesas por Modalidade de Contratação Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AM AZONAS Modalidade de contratação Despesa Empenhada Despesa liquidada 2008 2009 2008 2009 59.484.855,53 47.738.251,93 59.484.855,53 47.738.251,93 Convite 208.234,02 327.534,34 208.234,02 327.534,34 Tomada de Preços 266.805,02 1.1111.864,11 266.805,02 1.111.864,11 Concorrência 28.031.604,86 1.688.001,29 28.031.604,86 1.688.001,29 Pregão 30.978.211,63 44.610.852,19 30.978.211,63 44.610.852,19 Concurso 0 0 0 0 Consulta 0 0 0 0 Contratações Diretas 14.643.981,18 22.317.880,88 14.643.981,18 22.317.880,88 Dispensa 13.005.792,90 20.497.451,21 13.005.792,90 20.497.451,21 Inexigibilidade 1.638.188,28 1.820.429,67 1.638.188,28 1.820.429,67 Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos 8.552,42 0 8.552,42 0 8.552,42 0 8.552,42 0 Pagamento de Pessoal 219.989.651,29 214.800.543,81 219.989.651,29 214.800.546,81 Pagamento em Folha 219.315.264,04 213.443.281,41 219.315.264,04 213.443.281,41 Diárias 674.387,25 1.357.265,40 674.387,25 1.357.265,40 Outros 0 0 0 0 Licitação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Despesas por Modalidade de Contratação Unidade Orçamentária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Modalidade de contratação Despesa Empenhada Despesa liquidada 2008 2009 2008 2009 1.768.073,21 0 1.768.073,21 0 1.768.073,21 0 1.768.073,21 0 Contratações Diretas 48.935,96 1.574.045,85 48.935,96 1.574.045,85 Dispensa 34.631,58 848.882,35 34.631,58 848.882,35 Inexigibilidade 14.304,38 725.163,50 14.304,38 725.163,50 Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos 0 9.965,77 0 9.965,77 0 9.965,77 0 9.965,77 Pagamento de Pessoal 0 44.058.556,58 0 44.058.556,58 Pagamento em Folha 0 44.058.556,58 0 44.058.556,58 Diárias 0 0 0 0 Licitação Convite Tomada de Preços Concorrência Pregão Concurso Consulta Outros Obs: Diárias – Empenhadas e Liquidadas na Unidade Orçamentária - FUA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Execução Física das Ações Realizadas pela UJ Obs: As informações constantes neste demonstrativo já estão inseridas no Capítulo 2, itens 2.3.1 – Relação de Programas e 2.3.2. – Principais Ações do Programa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PROCESSO SELETIVO Nº de Inscritos nos Processos Seletivos Único do Ano (só preencher IFES que tenham um processo seletivo por ano) Nº de Inscritos nos Processos Seletivos no 1º Semestre (só preencher IFES que tenham dois processos seletivos por ano) 27.122,00 Nº de Inscritos nos Processos Seletivos no 2º Semestre (só preencher IFES que tenham dois processos seletivos por ano) 4.916,00 Nº de Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos Único do Ano (só preencher IFES que tenham um processo seletivo por ano) Nº de Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos no 1º Semestre (só preencher IFES que tenham dois processos seletivos por ano) 4.890,00 Nº de Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos no 2º Semestre (só preencher IFES que tenham dois processos seletivos por ano) 1.376,00 Somatório de Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos em 1997 1.986,00 GRADUAÇÃO Nº de Diplomados 1.623,00 Nº de Diplomados Ano Anterior 2.275,00 Nº de Ingressantes 4.976,00 Nº de Ingressantes Quatro anos atrás (a - 4)2006 4.306,00 Nº de Matrículas 18.656,00 Nº de Alunos Matriculados no Ano Anterior 16.732,00 Nº de Alunos Matriculados em 1997 9.090,00 Nº de Alunos Matriculados em Cursos Noturnos 3.634,00 Nº de Alunos Matriculados Fora da Sede 4.983,00 Nº de Vagas Ocupadas nos Processos Seletivos 5.666,00 DESPESA CORRENTE 85% Despesas Correntes da Universidade (Unidade Central) 228.506.594,80 Despesas Correntes do Hospital Universitário 48.683.271,00 Aposentadorias e Reformas (Conta nº 319001) 46.379.190,00 Pensões (conta nº 319003) 8.293.026,00 Sentenças Judiciais (conta nº 319091) 6.251.995,00 65% das Despesas Correntes do Hospital Universitário Despesas com Pessoal Cedido - Docente Despesas com Pessoal Cedido - Técnico-Administrativo Despesa com Afastamento País/Exterior - Docente Despesa com Afastamento País/Exterior - Técnico-Administrativo 31.644.126,15 3.310.056,22 492.605,45 6.016.199,71 254.736,78 PÓS-GRADUAÇÃO Média dos Conceitos CAPES 3,31 Nº de Matrículas no Mestrado 1058,00 Nº de Matrículas no Mestrado de Programa com Conceito >=4 298,00 Nº de Matrículas no Mestrado no Ano 1997 232,50 Nº de Matrículas no Doutorado 284,00 Nº de Matrículas no Doutorado de Programa com Conceito >=6 Nº de Matrículas no Doutorado no Ano de 1997 0,00 55,50 Nº de Diplomados no Mestrado 280,00 Nº de Diplomados no Doutorado 46,00 Bolsas de Mestrado (CAPES, CNPq, FAPs, outras comprovadas junto à CAPES) 437,00 Bolsas de Doutorado (CAPES, CNPq, FAPs, outras comprovadas junto à CAPES) 123,00 Nº de Programas de Pós-Graduação 32,00 PESQUISA Nº de Alunos Bolsistas na Graduação (PIBIC, PET, FAP´s, outras comprovadas) 386,00 Nº de Alunos Bolsistas no Mestrado (FAP´s, PG, outras comprovadas) 437,00 Nº de Alunos Bolsistas no Doutorado (FAP´s, PG, outras comprovadas) 123,00 Nº de Grupos de Pesquisa 181,00 Nº de Patentes Licenciadas 0,00 Nº de Patentes Depositadas 6,00 Nº de Patentes Concedidas 0,00 Nº de Docentes Pertencentes a Grupos de Pesquisa 660,00 PRODUÇÃO INTELECTUAL Livro e Capítulo de Livro 331,00 Tese de Doutorado Defendida 54,00 Dissertação de Mestrado Apresentada 62,00 Autoria de Obra Artística ou Cultural Divulgada Trabalhos Completos Publicados em Periódicos ou Eventos Autoria de Exposições e de Outros Recursos para Divulgação de Obras Artísticas, Culturais ou Desportivas, (como CD-ROM, Apresentações Multimídias, etc) Outros (Resumos, Cartilhas, Folhetos, Relatórios, etc) Nº de Produções Intelectuais Ponderadas (Fonte: Lattes) 0,00 520,00 0,00 624,00 3910,00 EXTENSÃO Nº de Alunos de Graduação Executores de Ações de Extensão 3.978,00 Nº de Alunos de Pós-Graduação Executores de Ações de Extensão Nº de Docentes Executores de Ações de Extensão 0,00 879,00 Somatório do Nº de Ações de Extensão Multiplicado pela Respectiva Carga Horária 26.860,00 Somatório Total da Carga Horária dos Docentes Dedicada a Ações de Extensão 21.875,00 ACERVO BIBLIOGRÁFICO Nº de Livros 256.674,00 Nº de Títulos de Livros 100.695,00 Nº de Títulos de Periódicos Nº de Consultas a Livros 15.842,00 201.721,00 SERVIDORES Nº de Docentes Doutores 395,00 Nº de Docentes Mestres 427,00 Nº de Docentes Especialistas 227,00 Nº de Docentes Graduados 290,00 Nº de Docentes Dedicação Exclusiva 884,00 Nº de Docentes 40h 207,00 Nº de Docentes 20h 248,00 Total de Docentes 1.339,00 Nº de Docentes Temporários 391,00 Total de Docentes em 1997 995,00 Nº de Técnico-Administrativos 40h 1.706,00 Nº de Técnico-Administrativos 30h 16,00 Nº de Técnico-Administrativos 20h 137,00 Total de Técnico-Administrativos 1.859,00 Nº de Técnico-Administrativos Doutores 3,00 Nº de Técnico-Administrativos Mestres 15,00 Nº de Técnico-Administrativos Especialistas 169,00 Nº de Técnico-Administrativos Graduados 510,00 Nº de Técnico-Administrativos com Pós-Graduação (Esp. Mesc. Dr.) 187,00 Nº de Técnico-Administrativos Temporários 338,00 Total de Técnico-Administrativos em 1997 1.591,00 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Nº de Leitos Ativos 158,00 Nº de Médicos Residentes 124,00 Nº de Internos 105,00 Nº de Médicos 165,00 Taxa de Infecção em Determinado Período 3,63 Total de Altas e Óbitos em Determinado Período 4.264,00 Total de Pacientes-dia em Determinado Período 32.579,00 Total de Leitos-dia em Determinado Período 57.943,00 Total de Pacientes Saídos + Remanescentes 4.301,00 Nº de Consultas em Determinado Período 117.431,00 Nº de Médicos de Ambulatório em Determinado Período 145,00 N° de Pacientes Internados Oriundos da Emergência em Determinado Período 100,00 Nº de Consultas nos Ambulatórios em Determinado Período 117.431,00 Total de Óbitos Infantis em Determinado Período 1,00 Total de Nascidos Vivos em Determinado Período 0,00 Total de Cesárias em Determinado Período 0,00 Total de Partos em Determinado Período 0,00 Total de Intervenções Cirúrgicas p/Centro Cirúrgico em Determinado Período 3.498,00 Total de Internações em Determinado Período 4.291,00 N° de Exames Laboratoriais em Determinado Período 355.789,00 INDICADOR 2.1 APGTI ARTI Despesas Correntes Despesas Correntes / Aluno Tesouro - DCAT Números de Professores Aluno Tempo Integral (ATI) / Professor - ATID Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário - ATIF A1 A2 A2.1 11,836198 (AGTI + APGTI + ARTI) / Números de Professores (Nº de Técnicos-Administrativos 20h*0,5)+(Nº de Técnicos-Administrativos 30h*0,75)+(Nº de TécnicosAdministrativos 40h*1) 1786,500000 8,049807 (AGTI + APGTI + ARTI) / Números de Funcionários Nº de Funcionários / Nº de Professores 1,470370 Total de Alunos na Graduação 18656,00000 0,613689 AGTI / AG Total de Alunos na Pós-Graduação 1342,000000 0,067107 APG / (AG + APG) Soma dos Conceitos de Todos os Cursos de PósGraduação / Nº total de Cursos de Pós-Graduação 3,310000 2,987304 (5D + 3M + 2E + 1G) / (D + M + E + G) Taxa de Sucesso na Graduação -TSG Taxa de Sucesso na Graduação -TSG A 1215,000000 Índice de Qualificação do Corpo Docente - IQCD Índice de Qualificação do Corpo Docente - IQCD 2.9 (Nº de Docentes 20h*0,5)+(Nº de Docentes 40h*1)+(Nº de Docentes Dedicação Exclusiva *1) 11448,980000 Conceito CAPES/MEC para Pós-Graduação - CCAPES Conceito CAPES/MEC para Pós-Graduação - CCAPES 2.8 Somatório de todos os cursos {(NDI*DPC) (1+ [ fator de retenção]) + ((NI - NDI)/4)*DPC} Grau de Envolvimento com Pós-Graduação - GEPG APG Grau de Envolvimento com Pós-Graduação - GEPG 2.7 8195,935204 Despesas Correntes / (AGE + APGTI + ARTI) Grau de Participação Estudantil - GPE AG Grau de Participação Estudantil - GPE 2.6 2684,000000 248,000000 174547930,49 Funcionário / Professor - RFD Funcionário / Professor - RFD 2.5 18364,89000 Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário - ATIF Número de Funcionários 2.4 Somatório de todos os cursos {(NDI*DPC) (1+ [ fator de retenção] ) + ((NI - NDI)/4)*DPC}*[peso do grupo em que se insere o curso] Nº de Alunos Tempo Integral da Pós-Graduação Nº de Alunos Tempo Integral de Residência { [ 85% das Despesas correntes (unidade central) + Despesas correntes (HU) ] – [ Aposentadorias e Reformas (conta n° 319001) + Pensões (conta n° 319003) + Sentenças Judiciais (conta n° 319091) + 65% das despesas correntes do HU. + Despesa com pessoal cedido (Docente) + Despesa com pessoal cedido (Técnico-administrativo) + Despesa com afastamento País / Exterior (docente) + Despesa com afastamento País / Exterior (Técnico-administrativo) ] } Aluno Tempo Integral (ATI) / Professor - ATID AGTI 2.3 RESULTADO Despesas Correntes / Aluno Tesouro - DCAT AGE 2.2 FÓRMULA 0,404536 NDI / Nº Total de Alunos Ingressantes GRADUAÇÃO Relacão Diplomados / Docente: RDD Relação Aluno / Docente Relação Aluno / Docente: RGD Nº de Diplomados na Graduação / Docente em Tempo Integral 1,335802 Aluno Tempo Integral (ATI) / Docente em Tempo Integral 11,836198 A2.2 A3 A4 A5 Relação Aluno / Docente: MD Índice de Cresc. das Vagas Oferecidas na Graduação: IMG Índice de Cresc. das Matrículas na Graduação: IMG Densidade Processo Seletivo de Ingresso: DPSI A8 Taxa de Evasão no ano (a-1): TEV Taxa de Matrícula Noturna: TMN Taxa de Matrícula Fora de Sede: TMFS B PÓS-GRADUAÇÃO B1 Taxa de Excelência na PG: TEPG A6 A7 B2 B3 B4 B5 B5.1 B5.2 B6 B7 Taxa de Matrícula na PG: TMPG Taxa de Cobertura das Bolsas de Mestrado: TBM Taxa de Cobertura das Bolsas de Doutorado: TBD Índice de Crescimento das Matrículas na PG Índice de Crescimento das Matrículas no Mestrado: IMPGM Índice de Crescimento das Matrículas no Doutorado: IMPGD Relação Aluno de PósGraduação por Docente Doutor: APGDR Produtividade de Docente Doutor: PDR Nº de Matrículas / Nº de Docentes em Tempo Integral Nº de Vagas no ano(a)*100 / Nº de vagas em 1997 15,354733 315,508560 Nº de Matrículas no ano(a)*100 / Nº de matrículas em 1997 Nº de Inscritos nos Processos Seletivos / Nº Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos 205,236524 5,112991 {[matra-1 - (matra-ingra)] - dipla-1}*100 / matra-1 Nº de Matrículas Cursos Noturnos / Nº Total de Matrículas 4,643796 Nº de Matrículas Fora de Sede / Nº de Matrículas 0,267099 Matrículas M (conceito >=4) + Matrículas D (conceito >=6)/Matrículas na PG 0,067107 Bolsas M (CAPES, CNPQ, FAPs, outras)/Nº Matrículas M 0,413043 Bolsas D (CAPES, CNPQ, FAPs, outras)/Nº Matrículas D 0,433099 Evolução Nº de Matrículas PG (base 1997=1) Nº de Matrículas em Mestrados no ano(a)*100 / Nº de Matrículas em Cursos de Mestrado em 1997 4,659722 455,053763 Nº de Matrículas em Doutorados no ano(a)*100 / Nº de Matrículas em Cursos de Doutorado em 1997 511,711712 Nº Matrículas em Mestados+Nº Matrículas em Doutorados / Nº Docentes Doutores Nº Diplomados Pós-Graduação no ano / Nº de Docentes Doutores PESQUISA C1 C1.1 Taxa de Alunos com Bolsas de Pesquisa Taxa de Alunos com Bolsas Nº de Alunos Bolsistas (PIBIC, PET, FAP´s, PG, outras de Pesquisa (G+PG): TB de pesquisa) / Nº de Matrículas (G + PG) Taxa de Alunos com Bolsas Nº de Alunos Bolsistas na Graduação (PIBIC, PET, de Pesquisa (G): TBG FAP´s, outras de pesquisa) / Nº de Matrículas na Graduação Taxa de Alunos com Bolsas Nº de Alunos Bolsistas na Pós-Graduação (FAP´s, PG e de Pesquisa (PG): TBPG outras de pesquisa) / Nº de Matrículas na Pós-Graduação Taxa da Produção Intelectual Taxa da Produção Intelectual Nº de Produções Intelectuais (fonte LATTES) ponderada / por Docente DE: TPIDE Nº Docentes Dedicação Exclusiva Taxa da Produção Intelectual Nº de Produções Intelectuais (fonte LATTES) ponderada / por Grupo de Pesquisa: TPP Nº de Grupos de Pesquisa devidamente registrados/cadastrados Taxa do Patenteamento Taxa de Patenteamento (licenciamento): TPL Nº de Patentes Licenciadas / Nº de Patentes Depositadas Taxa de Patenteamento (concessão): TPC Nº de Patentes Concedidas / Nº de Patentes Depositadas C1.3 C2 C2.1 C2.2 C3 C3.1 C3.2 0,222057 Nº Matrículas na PG/Nº Matrículas (G + PG) C C1.2 0,194790 3,397468 0,825316 0,047305 0,020690 0,417288 4,423077 21,602210 0 0 C4 Taxa de Docentes em Grupos de Pesquisa: TDP D EXTENSÃO D1 Taxa de Alunos Executores de Ação de Extensão Taxa de Alunos Executores de Ação de Extensão (G + PG): TE Taxa de Alunos Executores de Ação de Extensão na Graduação: TEG Taxa de Alunos Executores de Ação de Extensão na PG: TEPG Taxa de Docente Executores de Ação de Extensão: TDE D1.1 D1.2 D1.3 D2 D3 D4 E Nº Ações Equivalentes de Extensão: NAE Carga Horária Docente Dedicada a Ações de Extensão: CHDE E4 F CORPO DE SERVIDORES F1 Taxa de TécnicoAdministrativos(TA) com Curso Superior: TAS Taxa de TécnicoAdministrativos(TA) com Curso de Pós-Graduação (Esp. Mesc. Dr.): TAPG Taxa de Docentes em DE: TDDE Índice de Crescimento do Nº de Docentes: ID Índice da evolução do Nº de Docentes por Titulação Índice de Docentes com Mestrado: IDTM Índice de Crescimento do Nº de Docentes com Doutorado: IDTD E2 E3 F2 F3 F4 F5 F5.1 F5.2 F6 0,198920 Nº de Alunos Executores de Ações de Extensão / Nº de Matrícula (G + PG) 0,213229 Nº de Alunos da Graduação Executores de Ações de Extensão / Nº de Matrículas na Graduação 0,000000 Nº de Alunos da Pós-Graduação Executores de Ações de Extensão / Nº de Matrículas na Pós-Graduação Nº de Docentes Executores de Ações de Extensão / Nº Total de Docentes Soma (ação de Extensão * CH / 15) 0,656460 1790,666667 24,886234 Total da Carga Horária dedicada a ações de extensão / Nº de docentes executores de ações de extensão Índice de Evoluçaõ do Nº de Técnico-Administrativos: ITA Nº de Livros / Total de Matrículas (G + PG) Nº de Títulos de Livros / Total de Matrículas (G + PG) Nº de Títulos de Periódicos / Nº de Programas de PósGraduação 12,834983 5,035254 495,062500 Nº de Consultas a Livros / Nº de Livros 0,785904 Nº de Servidores TA's com Curso Superior / Nº Total de TA's 0,274341 Nº de Servidores TA's com Pós-Graduação / Nº Total de TA's 0,100592 Nº de Docentes DE / Nº de Docentes 0,660194 Evolução do Nº de Docentes (base 1997=1) 1,345729 Evolução do Nº de Docentes Mestre (base 1997=1) Evolução do Nº de Docentes Doutor (base 1997=1) 0,429146 0,396985 Evolução do Nº de funcionários TA's do quadro efetivo (base 1997=1) 1,168448 F7 Índice de Evolução do Nº de Técnico-Administrativos por Titulação F7.1 Índice de TécnicoAdministrativos com Mestrado: ITAM Índice de TécnicoAdministrativos com Doutorado: ITAD F7.2 0,492905 ACERVO BIBLIOGRÁFICO Densidade de Livros por Matrícula (G + PG): DLM Densidade de Títulos por Matrícula (G + PG): DTM Densidade de Títulos de Periódicos por Programa de PG: DP Densidade de Consulta por Livro: DC E1 Nº de Docentes Efetivos Pertencentes a Grupos de Pesquisa / Nº de Docentes Efetivos 0,009428 Evolução do Nº de Funcionários TA's com Título de Mestre (base 1997=1) 0,001886 Evolução do Nº de Funcionários TA's com Título de Doutor (base 1997=1) F8 Taxa de Docentes Temporários: TD F9 Taxa de TécnicoAdministrativos(TA) Temporários: TAT G G1 G2 G3 Densidade de Leito Ativo por Médico Residente: DLR Densidade de Internos (Alunos) por Médico: DIM Taxa de Infecção Hopitalar por Período: TIH Taxa de Ocupação: TO G5 Média de Tempo de Permanência: MP G6 Índice de Consultas por Médico: ICM Índice de Internação por Consulta: IIC G8 Taxa de Mortalidade Infantil: TMI G9 Taxa de Partos Cirúrgicos ou Cesarianos: TP G10 Taxa de Intervenções Cirúrgicas: TIC G11 Densidade de Exames Laboratoriais por Consulta: DELC Densidade de Exames Laboratoriais por Internação: DELI G12 0,226012 0,153846 Nº de TA's Temporários / (Nº de TA's Efetivos+Nº de TA's Temporários) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO G4 G7 Nº de Docentes Temporários / (Nº de Docentes Efetivos+Nº de Docentes Temporários) Nº de leitos ativos / Nº de médicos residentes do HU 1,274194 Nº de internos / Nº de médicos do quadro efetivo 0,636364 3,630000 (total de infecção em determinado período *100) / total de altas + Total de óbitos no mesmo período (total de pacientes-dia em determinado período*100) / total de leitos-dia no mesmo período total de pacientes-dia durante um determinado período de tempo / total de pacientes com alta+remanescentes Nº de consultas em determinado período / Nº de médicos de ambulatório no mesmo período (nº de pacientes internados oriundos da emergência num determinado período*100) / Nº de consultas nos ambulatórios no mesmo período (total de óbitos infantis em determinado período*100) / total de nascidos vivos no mesmo período (total de cesarianas em determinado período*100) / total de partos no mesmo período (total de intervenções cirúrgicas p/ centro cirúrgico em determinado período*100) / total de internações no mesmo período Nº de exames laboratoriais / total de consultas no período Nº de exames laboratoriais / total de internações no período 56,225946 7,574750 809,868966 0,085156 #DIV/0! #DIV/0! 81,519459 3,029771 82,915171 GRÁFICOS DOS INDICADORES SUGERIDOS PELO FORPLAD Número e Taxa de Crescimento de Vagas na Graduação 2004-2009 (1997=100) 315,5% 2000 250% 200% 3.736 157,9% 3.135 3000 147,4% 300% 5.298 188,1% 4000 4.982 5000 350% 150% 100% 1000 50% 0 0% 2004 2005 2006 Nº de Vagas Oferecidas no Vestibular 2007 Anos 2008 2009 Taxa de Crescimento Ano Base 1997 Taxa de Crescimento 266,8% 250,9% 6.266 6000 2.927 Nº de Vagas Oferecidas no Vestibular 7000 GRÁFICOS DOS INDICADORES SUGERIDOS PELO FORPLAD Número e Taxa de Crescimento de Técnicos-Administrativos 2004-2009 (1997=100) 117,0% 1861 112,5% 1820 110,2% 1837 1780 114% 112% 110% 1740 1754 1790 1760 1720 108% 1700 106% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Anos Nº de Técnicos Administrativos Taxa de Crescimento Ano base 1997 Taxa de Crescimento 116% 1840 1852 Nº de Técnicos-Administrativos 118% 115,5% 1860 1800 116,8% 116,4% 1859 1880 GRÁFICOS DOS INDICADORES SUGERIDOS PELO FORPLAD 11,84 11,75 14,61 13,84 13,68 5,11 4,64 6,57 10,00 Aluno Tempo Integral / Docente 9,19 11,67 14,35 10,40 7,21 12,22 11,96 11,53 12,46 12,38 8,96 11,74 15,00 14,93 20,00 15,51 25,00 15,35 20,60 Indicadores da Graduação Nº de Matrículas / Docentes Densidade Processo Seletivo de Ingresso: DPSI 5,00 0,00 2004 2005 2006 2007 Anos 2008 2009 Taxa de Evasão no ano (a-1): TEV GRÁFICOS DOS INDICADORES SUGERIDOS PELO FORPLAD Indicadores de Pesquisa 2009 2,1% 49,3% 41,7% 4,7% 42,5% 2008 47,5% 4,2% 6,7% Taxa de Docentes em Grupos de Pesquisa: TDP Anos 45,4% 2007 33,3% 2,1% 4,1% Taxa de Alunos com Bolsas de Pesquisa (PG): TBPG 39,1% 2006 26,7% 3,1% 4,6% Taxa de Alunos com Bolsas de Pesquisa (G): TBG 45,5% 2005 28,0% 2,0% 3,4% Taxa de Alunos com Bolsas de Pesquisa (G+PG): TB 41,4% 2004 22,1% 3,3% 4,4% 0% 10% 20% 30% Percentual 40% 50% 60% GRÁFICOS DOS INDICADORES SUGERIDOS PELO FORPLAD Taxa da Produção Intelectual por Docente 7,00 6,52 6,37 6,00 5,17 5,00 4,52 4,42 Taxas 4,00 3,00 2,58 2,00 1,00 0,00 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Anos Taxa da Produção Intelectual por Docente DE: TPIDE 0,161 0,169 0,155 0,112 0,043 0,000 0,014 0,009 0,032 0,030 0,05 0,025 0,020 0,10 Taxa de Alunos Executores de Ação de Extensão (G + PG): TE Taxa de Alunos Executores de Ação de Extensão na Graduação: TEG 0,061 0,105 0,15 0,024 Taxas 0,146 0,20 0,199 0,25 0,213 Indicadores da Extensão 0,00 2004 2005 2006 2007 Anos 2008 2009 Taxa de Alunos Executores de Ação de Extensão na PG: TEPG GRÁFICOS DOS INDICADORES SUGERIDOS PELO FORPLAD Carga Horária Docente Dedicada a Ações de Extensão: CHDE 300,00 270,77 250,00 198,04 200,00 161,61 153,88 161,18 150,00 100,00 24,89 50,00 0,00 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Anos Carga Horária Docente Dedicada a Ações de Extensão: CHDE Acervo Bibliográfico 900,00 850,33 800,00 685,45 620,48 700,00 554,89 Taxas 600,00 515,19 495,06 500,00 400,00 300,00 200,00 100,00 0,00 2004 2005 2006 2007 Anos Densidade de Títulos de Periódicos por Programa de PG: DP 2008 2009 GRÁFICOS DOS INDICADORES SUGERIDOS PELO FORPLAD 12,83 13,95 13,96 14,86 14,33 16,00 15,09 Acervo Bibliográfico 14,00 Densidade de Livros por Matrícula (G + PG): DLM 12,00 Densidade de Títulos por Matrícula (G + PG): DTM 5,04 5,50 5,75 8,00 5,38 5,81 5,96 10,00 6,00 4,00 2,00 0,00 2004 2005 2006 2007 Anos 2008 2009 GRÁFICOS DOS INDICADORES SUGERIDOS PELO FORPLAD 82,92 81,52 56,23 89,18 78,88 85,06 78,68 63,47 68,91 62,89 70,00 77,54 91,57 85,58 82,61 56,69 80,00 54,84 90,00 76,31 100,00 78,79 Indicadores Hospital Universitário Taxa de Intervenções Cirúrgicas: TIC 60,00 50,00 Taxa de Ocupação: TO 40,00 30,00 20,00 Densidade de Exames Laboratoriais por Internação: DELI 10,00 0,00 2004 2005 2006 Anos 2007 2008 2009 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Composição e Custos de Recursos Humanos nos Exercícios de 2007, 2008 e 2009 QUADRO PRÓPRIO Vencimentos e Tipologia Qtd. vantagens fixas Retribuições Gratificações Adicionais Indenização Estatutários (inclusive os cedidos, com ônus) 2007 2.414 - 20.532.817,32 3.796.686,84 2008 2.548 - 18.332.817,42 1.733.829,48 2009 2.730 24.953.417,61 12.221.878,28 1.505.907,01 Celetistas (inclusive os cedidos, com ônus) 2007 2 2008 2 2009 2 Cargo de Provimento em Comissão ou de Natureza Especial (sem vínculo) 2007 2 2008 2 2009 2 Requisitados com ônus para a UJ 2007 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2008 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2009 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Requisitados sem ônus para a UJ 2007 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2008 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2009 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Quadro Terceirizado Conservação e Vigilância Apoio Administrativo Atividades de Área-fim Estagiários Finalidade Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo 2007 326 7.376.066,55 0 0 0 0 339 543.664,00 2008 336 7.421.931,44 0 0 0 0 195 2009 500 10.460.492,18 0 0 0 0 249* 1.231.056,00 100** 1.800.000,00 * Bolsa Trabalho ** Bolsa Permanência FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Composição e Custos de Recursos Humanos nos Exercícios de 2007, 2008 e 2009 QUADRO PRÓPRIO Vencimentos Tipologia Qtd. e vantagens Retribuições Gratificações Adicionais Indenização fixas Estatutários (inclusive os cedidos, com ônus) 2007 699 - - - 2008 689 - 1.544.397.48 1.247.501.68 2009 664 3.788.820,72 1.674.495;60 62.209,80 Celetistas (inclusive os cedidos, com ônus) 2007 - 2008 - 2009 1 Cargo de Provimento em Comissão ou de Natureza Especial (sem vínculo) 2007 - 2008 - 2009 Requisitados com ônus para a UJ 2007 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2008 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2009 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Requisitados sem ônus para a UJ 2007 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2008 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2009 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Quadro Terceirizado Finalidade Conservação e Vigilância Qtd. Custo Apoio Administrativo Qtd. Custo 2007 2008 2009 * Informado na Unidade Orçamentária: Fundação Universidade do Amazonas. Atividades de Área-fim Qtd. Custo Estagiários Qtd. Custo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Composição do Quadro de Recursos Humanos Situação apurada em 21/12/2009 Unidade Orçamentária: Fundação Universidade do Amazonas Regime do Ocupante do Cargo Estatutários Próprio Lotação Efetiva Lotação Autorizada Lotação Ideal 2.730 2.730 Requisitado 2 Celetistas Cargos de livre provimento Estatutários Não Estatutários Terceirizados 2.732 Total Unidade Orçamentária: Hospital Getúlio Vargas Regime do Ocupante do Cargo Estatutários Próprio Lotação Efetiva 664 664 Requisitado 1 Celetistas Cargos de livre provimento Estatutários Não Estatutários Terceirizados Total 665 Lotação Autorizada Lotação Ideal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Inscrições e Pagamentos de Restos a Pagar - Exercício de 2009 Unidade Orçamentária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Restos a Pagar Processados Ano de Inscrição 2009 Inscritos 14.898.504,12 Cancelados 2008 6.017.020,54 782.260,57 2007 28.080.259,37 21.191,17 Pagos Não se aplica 2.710.988,51 A pagar 2.523.771,46 0 0 Pagos Não se aplica A pagar ... Restos a Pagar não Processados Ano de Inscrição 2009 Inscritos 42.864.490,16 Cancelados 2008 30.664.257,52 0 2007 19.000.538,47 0 25.727.599,92 0 5.234.759,97 239.319,54 ... RESTOS A PAGAR (conceitos e definições) De acordo com Artigo 36 e 37 da Lei nº. 4.320/64, Artigo 67 e 70 do Decreto nº 93.872/96 e Artigo 76 do Decreto-Lei 200/67.Considera-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até 31 de dezembro, estando a sua execução condicionada aos limites fixados a conta das fontes de recursos correspondentes, com base na legislação vigente. O conceito de Restos a Pagar esta ligado aos Estágios da Despesa Pública, representados pelo Empenho, Liquidação e pagamento. Serão considerados Restos a Pagar Processados e Não Processados, respectivamente, as inscrições de despesas liquidadas e as despesas não liquidadas. As despesas caracterizadas como Restos a Pagar se distinguem em Processadas (liquidadas) e Não Processadas (não liquidadas). A conta 2.1.2.1.6.02.02 – Não Processados a Liquidar, conterá os saldos do exercício encerrado e para isso os remanescentes de Restos a Pagar do exercício anterior, devem ser cancelados até 31 dezembro do exercício subseqüentes ao da inscrição. Pagamentos de Restos a Pagar - Exercício de 2009 Unidade Orçamentária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS Restos a Pagar Processados Ano de Inscrição Cancelados 2009 Inscritos 95.665,42 2008 2007 54.797,93 0 0 0 Pagos A pagar Não se aplica 14.528,20 0 40.269,73 0 ... Restos a Pagar não Processados Ano de Inscrição Cancelados 2009 Inscritos 2.087.105,57 2008 2007 1.451.569,62 0 0 0 Pagos A pagar Não se aplica 138.287,00 0 1.313.275,62 0 ... Análise dos Retos a Pagar Processados e Não Processados Através do quadro apresentado acima, elaborado a partir dos registros obtidos junto ao Sistema de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi, observa-se o seguinte: a) oscilação no comparativo de Restos a Pagar Processados (empenhados, liquidados e não pagos até o encerramento do exercício), entretanto, impede afirmar que exista uma tendência ao crescimento ou diminuição do saldo da referida conta, pois para determinar tal tendência, devem ser considerados outras variáveis; b) já no caso dos Restos a Pagar Não Processados, verifica-se uma evolução quase que nos mesmos percentuais, no comparativo com o período anterior; c) sobre os impactos decorrentes dos pagamentos de Restos a Pagar no exercício de 2009, destaca-se o aumento da demanda de processos, resultante do volume de tais recursos e a não disponibilização de vagas para ampliação do quadro de pessoal Técnico Administrativo; d) as principais razões para a permanência de Retos a Pagar Processados e Não Processados, decorrem do aumento significativo das obras (novos prédios) e da aquisição de equipamentos de laboratórios e em geral e mobiliário por conta do Programa de Expansão (nova Unidades no interior, a saber, Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins) e do REUNI. Registramos ainda a mudança de Gestão ocorrida no início de julho de 2009. Em razão do quadro atual, existe um trabalho conjunto entre os setores envolvidos (Proplan, Proadm e PCU) análise e reavaliação dos valores existentes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL “PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA” NÃO HÁ INFORMAÇÃO A RELATAR PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL “INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS POR RENÚNCIA TRIBUTÁRIA” NÃO HÁ INFORMAÇÃO A RELATAR PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL “OPERAÇÕES DE FUNDOS” NÃO HÁ INFORMAÇÃO A RELATAR PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Auditoria Interna Av. Rodrigo Octávio Ramos 3000 Coroado Campus Universitário Bloco da Biblioteca Setorial da FES/ICHL 2º Piso - Sala 4 – CEP 69077-170 - Manaus Am (92) 3305- 4528 E-mail: [email protected] RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: Fundação Universidade do Amazonas FUAM ANEXO IV – MODELO DE PLANO DE PROVIDÊNCIAS PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE Unidade: Relatório de Auditoria nº.: Exercício: Processo nº.: Tipo de Auditoria: Código UG: Cidade: UCI Executora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUAM 224788 2009 23105.006160/2009-36 AUDITORIA DE GESTÃO 154039 MANAUS 170212 1. Item do Relatório de Auditoria: 2.1.2.1 CONSTATAÇÃO: (006) Ausência de cláusula, no convênio vigente, que contemple o uso obrigatório de pregão, preferencialmente na modalidade eletrônico, na contratação de bens e serviços comuns. Recomendação: 001 Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que vincule, por meio de cláusula específica, nos instrumentos de transferência a obrigatoriedade de aquisição pela modalidade pregão em conformidade com a Portaria Interministerial nº 217 /2006, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. 1.1.2. Prazo: outubro 2009 1.1.3. Situação em: Fevereiro 2010 Atendido através do Despacho PF/FUA 109/2009 de 06/10/2009 2. Item do Relatório de Auditoria: 2.1.2.3 CONSTATAÇÃO: (026) Ausência de critérios identificáveis, adotados pela Unidade Jurisdicionada para avaliação de propostas de convênio. 2.1. Recomendação: 001 Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que tome ciência do fato relatado e passe a adotar critérios adequados para seleção de propostas de Convênio, Contrato de Repasse, e outros instrumentos congêneres. 2.1.1 Providências a serem Implementadas A UFAM está tomando providências para dotar as Unidades afins de uma estrutura organizacional e administrativa que possibilite o efetivo atendimento, considerando que houve um aumento bastante expressivo nas demandas, conforme demonstram os indicadores institucionais. Houve também um incremento por parte da UFAM bastante significativo relacionado aos projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, muitas vezes originados na própria Instituição e outros demandados por programas ou necessidades externas, recebendo também apoio financeiro de outros órgãos. Não houve apenas um crescimento quantitativo nos indicadores institucionais, mas também, houve um salto de qualidade obtido a partir desses projetos, possibilitando o reconhecimento da sociedade organizada na busca de novas parcerias e distinguindo a relevância da Universidade Federal para o sistema de ensino superior no País, integrando o ensino, a pesquisa e a extensão. Esse crescimento, porém, não foi acompanhado da liberação de vagas para o quadro técnicoadministrativo de pessoal da Instituição. Se de um lado a Universidade foi motivada a esse crescimento dos indicadores de resultado, de outro lado, não houve a correspondência devida quanto à estrutura administrativa, ficando a UFAM na dependência de autorizações para concursos públicos visto que não possui autonomia administrativa e financeira. A Universidade não é uma Escola de Graduação, mas uma Instituição de Ensino Superior que tem como missão Cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento por meio do ensino, pesquisa e da extensão, contribuindo para a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia. A exemplo desta afirmativa podemos citar alguns projetos como PROAMDE – Programa de Atividades Motoras para Deficientes, na área de extensão, que hoje se incorporou às atividades de ensino e extensão da Universidade; Controle de Combustíveis, na área de pesquisa, que deu origem ao Laboratório de Controle de Combustíveis; Gestão Ambiental para reconstrução da BR-319, trecho Porto Velho – Manaus, na área de pesquisa, que apresentou estudo de impacto ambiental para construção da rodovia e outros. Dentre as providências a serem implementadas são de fundamental importância a criação de uma Coordenação Geral de Convênios e Contratos, dotada de pessoal técnico-administrativo que possa atuar na análise, registros, acompanhamento e controle dos processos de acordo com a legislação. Para tanto a PROPLAN deverá apresentar proposta de organização e funcionamento da Coordenação contendo inclusive o quantitativo de pessoal necessário, devendo ser aproveitados os servidores atualmente lotados nos setores afins, bem como a necessidade de contratação conforme o caso. 2.1.2 Prazo: até julho de 2010 2.1.3. Situação em: Fevereiro de 2010 Permanece na fase de implantação, pois a gestão esta elaborando seu planejamento estratégico para o quadriênio 2010 a 2013 2.2 Recomendação: 002 Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que passe a exigir nos Planos de Trabalho autorizados a inclusão de descrição de metas e indicadores a serem atingidos, qualitativamente e quantitativamente, de forma a possibilitar a análise quanto ao alcance dos objetivos propostos. 2.2.1 Providências a serem Implementadas Considerando o processo de transição pelo qual passou a Reitoria da UFAM em decorrência da eleição para a gestão julho 2009 - julho 2013, esta prioridade deverá constar no Plano de Ação da PROPLAN – Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, uma vez que envolve o planejamento, o acompanhamento e o controle de projetos, requerendo também estrutura administrativa e de pessoal para essa atividade. 2.2.2 Prazo: dezembro 2009 2.2.3. Situação em: Fevereiro de 2010 Permanece na fase de implantação, pois a gestão esta elaborando seu planejamento estratégico para o quadriênio 2010 a 2013 2. Item do Relatório de Auditoria: 3.1.3.1 CONSTATAÇÃO: (046) Nomeação indevida de professores no cargo de professor titular mediante progressão funcional. a. Recomendação: 001 Regularizar a situação dos seguintes servidores, nomeados para o cargo de Professor Titular, mediante progressão funcional em desacordo com a legislação: Servidor matrícula n. 0400884; Servidor matrícula n. 0400893; Servidor matrícula n. 0400930. 4.1.1 Providências a serem Implementadas O assunto foi submetido à Procuradoria Federal / FUA por meio do OF. GR. Nº. 454, de 19.07.2009. Através do OF. GR Nº. 554, de 31.07.2009, esta Universidade informou à CGU que o assunto se encontra subjudice. Segue em anexo os documentos comprobatórios. 4.1.2. Prazo: Aguardando decisão da Justiça. 4.1.3 Situação em: Aguardando decisão da Justiça (sem alteração) 5. Item do Relatório de Auditoria: 3.1.4.1 CONSTATAÇÃO: (012) Descumprimento das recomendações expedidas pelo controle interno no tocante à legalidade na concessão de diárias. 5.1 RECOMENDAÇÃO: 001 Implementar ato administrativo para cobrança de valores pagos indevidamente. 5.1.1 Providências a serem Implementadas Com relação ao ato administrativo, foi solicitado verbalmente pela PROADM ao DEFIN que apresentasse os nomes de três servidores para atuarem na revisão dos processos com vistas à cobrança de valores pagos indevidamente conforme recomendado, a fim de que fossem encaminhados ao Gabinete do Reitor para elaboração de ato administrativo. Mediante processo n. 23105.010898/2009 a Diretora do DEFIN encaminhou a resposta, tendo sido gerada a Portaria GR nº 1672/2009 de 17/08/2009. 5.1.2 Prazo: até novembro 2009 5.1.3 Situação em: Fevereiro de 2010 Portaria GR nº 173/2010 de 21/01/2010 da UFAM. A qual renova a Portaria GR 1672/2009 de 18/08/2009 6. Item do Relatório de Auditoria: 3.1.4.2 CONSTATAÇÃO: (035) Ausência de justificativa expressa para concessão de diárias em finais de semana. 6.1 Recomendação: 001 A Unidade deverá aprimorar seus controles sobre as concessões de diárias e passagens e implantar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP. Os processos devem ser autuados, protocolados e numerados seqüencialmente. Devem ser incluídas justificativas expressas para os deslocamentos em finais de semana. Devem ser juntados aos processos comprovantes da programação de Congressos ou outros do gênero. Os servidores beneficiários de diárias devem ser conscientizados sobre a obrigatoriedade da apresentação de relatório de viagem assinado dentro do prazo legal. Os pagamentos devem ser efetuados antecipadamente conforme art. 5º do Decreto 5.992/2006. Especificamente no caso da PCD nº 16473, a servidora deverá proceder à devolução aos cofres públicos, caso ainda não tenha feito. No caso da PCD nº 13461, o Gestor deverá ordenar a apuração dos fatos (apresentação de recibos em nome da UNISOL para deslocamento fluvial em valor superior ao do bilhete aéreo emitido). 6.1.1 Providências a serem Implementadas Quanto à implantação do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCPD foi constituído comitê gestor para a implantação do sistema conforme Portaria GR nº. 1 625, de 10.08.2008. Em virtude da transição da gestão da UFAM em julho de 2009, os nomes foram substituídos. Houve necessidade de fazer nova atualização do SIORG, de acordo com solicitação do MPOG, cuja etapa concluída. Agora a UFAM está dependendo de nova atualização em decorrência da mudança de gestão. Essa atualização é encaminhada por ofício ao MPOG que analisa e realiza as alterações no SIORG, de forma centralizada. 6.1.2 Prazo: dependendo da alteração no SIORG por parte do MPOG para implantação do Sistema SCDP. 6.1.3 Situação em Fevereiro de 2010 Aguardando cadastramento de Assinaturas Eletrônicas pelo SERPRO 6. 1.4. Item do Relatório de Auditoria: 3.1.5.1 CONSTATAÇÃO: (009) Ausência da exigência de BDI analítico na composição da planilha de custos de empresas licitantes para execução de obras. 7.1 Recomendação: 001 Recomenda-se que a Fundação Universidade Federal do Amazonas tome ciência do ponto identificado e passe a exigir das empresas licitantes a composição analítica do BDI em consonância com a Lei nº 8.666/93, art. 7°, § 2°, II e art. 40, § 2°, item II, e em acórdãos do Tribunal de Contas da União TCU: Acórdão nº 1.314/2005 - Plenário Acórdão nº 615/2004 - Segunda Câmara. 7.1.1 Providências a serem Implementadas Identificação dos processos de licitação em andamento e dos contratos abrangidos por esta situação para adequação; Instrução do processo em andamento a partir dos OF. Nº. 470 e 471/GR/UFAM, de 25.06.2009, do Gabinete do Reitor (23105.014976/2009) para apuração dos valores; Cobrança dos valores pagos indevidamente; Divulgação das normas pertinentes aos pregoeiros da UFAM e Comissão de Licitação de Obras e Serviços, à PROPLAN e HUGV, através dos respectivos dirigentes. 7.1.2 Prazo: dezembro 2009 7.1.3 Situação em Fevereiro de 2010 – Em andamento – após admissão de novos servidores em janeiro de 2010 será composto um grupo de trabalho para identificação dos processos. 8. Item do Relatório de Auditoria: 3.1.5.2 CONSTATAÇÃO: (015) Descumprimento das recomendações expedidas pelo Controle Interno no tocante a abstenção de firmar contratos com a Fundação Uni - Sol por dispensa de licitação com pagamentos de taxa de administração. 8.1 Recomendação: 001 A equipe reitera a recomendação decorrente do Relatório de Gestão n. 208448: "Abstenha-se de firmar contratos oriundos de dispensa de licitação com a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Uni - Sol) nos moldes do realizado em 2007, pagando taxa de administração ou custo operacional UNI SOL, tendo em vistas que esses acordos causam prejuízo ao erário." 8.1.1 Providências a serem Implementadas A Fundação UNISOL é uma entidade sem fins lucrativos criada com a finalidade de apoiar a UFAM em seus projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, conforme previsto na legislação pertinente. O relacionamento institucional decorrente dessa finalidade efetiva-se através de Convênios e Contratos de Prestação de Serviços. A execução dos projetos relacionados aos Contratos envolve a realização de despesas administrativas durante a execução dos serviços contratados, implicando no consumo de material de expediente, energia elétrica, telefonia e outros custos indiretos. Não foram celebrados novos contratos e convênios com a Fundação UNISOL. Por meio do OF. GR. n. 481/2009 o Reitor Prof. Dr. Hidembergue Ordozgoith da Frota solicita o ressarcimento dos valores à Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões. 8.1.2 Prazo: Expedido OF. GR N. 481/2009 à Fundação UNISOL, para recolhimento do valor citado. 8.1.3 Situação em: agosto 2009 – em andamento sem alteração 9. Item do Relatório de Auditoria: 3.1.5.4 CONSTATAÇÃO: (040) Pagamento referente à "taxa de administração" ou "custo operacional UNI-SOL", nos contratos com a Fundação de Apoio UNI-SOL 9.1 Recomendação: 001 Recomenda-se que a Unidade Jurisdicionada abstenha-se de celebrar contratos que contenham cláusula referente à taxa de administração/ custo operacional, evitando também fixar tais taxas em valores relativos. 9.1.1 Providências a serem Implementadas Não foram firmados novos contratos e convênios com a Fundação UNISOL. Por meio do OF. GR. Nº. 481/2009 o Reitor Prof. Dr. Hidembergue Ordozgoith da Frota solicita o ressarcimento dos valores à Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões. 9.1.2 Prazo: Expedido OF. GR N. 481/2009 à Fundação UNISOL, para recolhimento do valor citado. 9.1.3 Situação em agosto 2009 – Em andamento sem alteração 10. Item do Relatório de Auditoria: 3.1.5.5 CONSTATAÇÃO: (041) Pagamento de valores indevidos a empresa prestadora de serviços de vigilância armada e desarmada. 10.1 Recomendação: 001 Recomenda-se que a Unidade Jurisdicionada apure os valores pagos a maior até o momento, referente aos pagamentos indevidos dos tributos CPMF, CSLL e IRPJ e realize os devidos descontos nas próximas faturas pelos serviços prestados pela empresa Servis Segurança LTDA, já que esta continua prestando os referidos serviços. 10.1.1 Providências a serem Implementadas Identificação dos processos de licitação em andamento e dos contratos abrangidos por esta situação para adequação; Instrução do processo em andamento a partir dos OF. Nº. 470 e 471/GR/UFAM, de 25.06.2009, do Gabinete do Reitor (23105.014976/2009) para apuração dos valores; Cobrança dos valores pagos indevidamente; Divulgação das normas pertinentes aos pregoeiros da UFAM e Comissão de Licitação de Obras e Serviços, à PROPLAN e HUGV, através dos respectivos dirigentes. 10.1.2 Prazo: dezembro 2009 10.1.3 Situação em Fevereiro de 2010 – Em andamento – após admissão de novos servidores em janeiro de 2010 será composto um grupo de trabalho para identificação dos processos. 10.2 Recomendação: 002 Recomenda-se que a Unidade Jurisdicionada abstenha-se de celebrar contratos que contenham, na planilha de custos por serviços prestados, os tributos CPMF, CSLL e IRPJ. 10.2.1 Providências a serem Implementadas Identificação dos processos de licitação em andamento e dos contratos abrangidos por esta situação para adequação; Instrução do processo em andamento a partir dos OF. N. 470 e 471/GR/UFAM, de 25.06.2009, do Gabinete do Reitor (23105.014976/2009) para apuração dos valores; Cobrança dos valores pagos indevidamente; Divulgação das normas pertinentes aos pregoeiros da UFAM e Comissão de Licitação de Obras e Serviços, à PROPLAN e HUGV, através dos respectivos dirigentes. 10.2.2 Prazo: dezembro 2009 10.2.3 Situação em Fevereiro de 2010 – Em andamento – após admissão de novos servidores em janeiro de 2010 será composto um grupo de trabalho para identificação dos processos. 10.3 Recomendação: 003 Recomenda-se que a Unidade Jurisdicionada realize de imediato, aditamento ao contrato nº 07/2007, com vistas a reduzir os valores pagos por postos de vigilância armada e desarmada, adequando-se aos valores limites determinados na Portaria SLTI MP nº 06, de 28/12/2007. 10.3.1 Providências a serem Implementadas Processo em andamento a partir dos OF. Nº. 470 e 471/GR/UFAM, de 25.06.2009, do Gabinete do Reitor (23105.014976/2009). 10.3.2 Prazo: em andamento. 10.3.3 Situação em Fevereiro de 2010 Recomendações atendidas 11. Item do Relatório de Auditoria: 3.1.5.6 CONSTATAÇÃO: (042) Celebração de contratos com Fundação de Apoio para serviços não enquadrados como sendo de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico. 11.1 Recomendação: 001 Recomenda-se que a Unidade Jurisdicionada abstenha-se de celebrar contratos por dispensa de licitação para realização de processo seletivo. 11.1.1 Providências a serem Implementadas A UFAM não está mais firmando contratos com a fundação de apoio UNISOL. As causas que motivaram a utilização pela UFAM da sua Fundação de Apoio para realização dos processos seletivos citados estão sendo sanadas pelo Governo, permitindo que as Universidades exerçam suas atividades em cumprimento a sua missão. A arrecadação de recursos próprios conforme orientação do MEC tem sido comprovada para efeito de suplementação orçamentária. Anteriormente a Universidade arrecadava, mas não havia orçamento suficiente para cobrir a realização das despesas com os recursos arrecadados, com o compromisso do MEC em agilizar a suplementação mediante comprovação da arrecadação o problema foi resolvido. A Lei n. 8112/90 previa a possibilidade do pagamento de gratificação no caso de Cursos e Concursos, assim como, o sistema SIAPE também possuía uma rubrica, que não podia ser utilizada em virtude não só do problema orçamentário, mas também, porque ainda não estava regulamentado esse pagamento, conforme previa na Lei n. 8112/90, visto que tais atividades como Bancas Examinadoras, confecção de provas, aplicação de provas, coordenações e fiscalizações são realizadas na maioria pelos servidores da Universidade inclusive aos finais de semana. Essa é uma característica da Universidade, presente em várias atividades do cotidiano, o que a faz se diferenciar de uma Repartição Pública Burocrática. Com a regulamentação jurídica do artigo da Lei n. 8112/90 que possibilita o referido pagamento e com a possibilidade oferecida pelo MEC para suplementação orçamentária, foi sendo possível a UFAM se adaptar a nova situação, apesar das dificuldades enfrentadas para a devida adequação como, por exemplo, a mudança de pagamento dos coordenadores e fiscais através do SIAPE e do SIAFI. Para isso foram aprovadas as Resoluções n. 21/2007 e 04/2009 do CONSAD – Conselho de Administração. Como pode ser comprovado por esses sistemas na rubrica de Cursos e Concursos os processos estão sendo realizados totalmente pela UFAM Apesar de todas as dificuldades enfrentadas pela Universidade para adequação dos procedimentos conforme acima, a missão da Universidade relacionada à oferta de oportunidades de acesso ao ensino superior por cidadãos da Capital e do Interior foi alcançada. É importante destacar que a logística empregada para a realização de um concurso dessa natureza e desse porte, envolvendo a Capital e o Interior, com toda a dificuldade de deslocamento relacionado a horários e capacidade de vôos para o interior. 11.1.2 Prazo: Recomendação atendida. 11.1.3 Situação em agosto 2009 – Recomendação atendida sem alteração 12. Item do Relatório de Auditoria: 3.1.5.7 CONSTATAÇÃO: (045) Pagamento realizado pela FUAM à Fundação de Apoio UNI-SOL, para realização de vestibular Macro Verão, no mesmo dia da assinatura do contrato. 12.1 Recomendação: 001 Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que se abstenha de efetuar pagamentos em antecipação ao recebimento parcial/total dos bens/serviços contratados. 12.1.1 Providências a serem Implementadas O PSMV 2008 foi realizado através de contrato com a Fundação UNISOL em virtude de não haverem sido concluídos à época os procedimentos internos quanto à logística necessária para recolhimento das taxas de inscrição e pagamento do pessoal envolvido através do SIAPE e SIAFI com orçamento da Universidade, o que requeria procedimentos específicos de vários setores e disseminação de informações para padronização das rotinas. Tais procedimentos foram concluídos posteriormente ao PSMV 2008, tendo sido os demais processos seletivos realizados totalmente por esta Instituição conforme comprova o Edital n. 025. De 04.09.2008 – PSM 2009 (anexo). Houve uma mudança na composição da Comissão do Vestibular em 06.05.2008, conforme Portaria GR n. 953/2008 (anexa) considerando o teor da decisão que apreciou pedido de liminar formulada em sede de Ação Civil Pública – 2ª Vara Federal. Essa mudança ocorreu em período imediatamente anterior ao PSMV 2008, o qual foi publicado através do Edital n. 012, de 16.05.2008 (anexo). As inscrições no valor de R$ 50,00 foram recolhidas por código de GRU em nome da FUA. As inscrições foram realizadas pela internet no período de 02 a 13/06/2008 e na sede dos municípios de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins. As provas foram realizadas dias 06 e 07/07/2008, mas para isso, houve necessidade de providências imediatas como emissão de passagens para os Coordenadores e Fiscais que atuaram no Interior bem como transporte de carga com o material impresso previamente entre outros, gerando despesas preliminares com o processo seletivo. Diante do exposto, houve necessidade de realizar o pagamento no dia 27.06.2008, 6ª feira, visto que as provas se realizaram no final de semana imediatamente posterior ao pagamento 12.1.2 Prazo: Não estão mais sendo firmados contratos dessa natureza. A Instituição adequou os procedimentos de forma a executar as atividades internamente. 12.1.3 Situação em agosto 2009 - Não estão mais sendo firmados contratos dessa natureza. A Instituição adequou os procedimentos de forma a executar as atividades internamente. Sem alteração 13. Item do Relatório de Auditoria: 3.1.6.1 CONSTATAÇÃO: (013) Ausência de cláusula, nos convênios selecionados, firmados a partir de 31 de julho de 2006, que contemple o uso obrigatório de pregão, preferencialmente na modalidade pregão eletrônico, na contratação de bens e serviços comuns. 13.1 Recomendação: 001 Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que vincule, por meio de cláusula específica, nos Termos de Convênio, a obrigatoriedade de aquisições pela modalidade pregão, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 217 /2006, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. 13.1.1 Providências a serem Implementadas Quanto aos convênios celebrados com a Fundação de Apoio UNISOL informamos que aquela Fundação certificou em 2007 seus analistas de licitações e já se adequou à exigência da legislação, realizando licitação na modalidade de Pregão independente de cláusula expressa nos convênios celebrados. A partir das orientações solicitadas pela Pró-Reitoria de Administração e Finanças à PF/FUA, conforme processo nº 23105.014975/2009, será providenciada a elaboração dos Termos Aditivos para inclusão da cláusula nos Convênios citados, vigentes, conforme o caso. 13.1.2 Prazo: outubro 2009 13.1.3 Situação em: Fevereiro 20010 Atendido através do Despacho PF/FUA 109/2009 de 06/10/2009 14. Item do Relatório de Auditoria: 3.1.6.3 CONSTATAÇÃO: (027) Ausência de critérios identificáveis, adotados pela Unidade Jurisdicionada para avaliação de propostas de convênio 14.1 Recomendação: 001 Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que adote critérios adequados para seleção de propostas de Convênio, Contrato de Repasse, e outros instrumentos congêneres. 14.1 Recomendação: 002 Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que passe a exigir nos Planos de Trabalho autorizados a descrição de metas e indicadores a serem atingidos, qualitativamente e quantitativamente, de forma a possibilitar a análise quanto ao alcance dos objetivos propostos. 14.1.1 Providências a serem Implementadas A UFAM está tomando providências para dotar as Unidades afins de uma estrutura organizacional e administrativa que possibilite o efetivo atendimento, considerando que houve um aumento bastante expressivo nas demandas, conforme demonstram os indicadores institucionais. Houve também um incremento por parte da UFAM bastante significativo relacionado aos projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, muitas vezes originados na própria Instituição e outros demandados por programas ou necessidades externas, recebendo também apoio financeiro de outros órgãos. Não houve apenas um crescimento quantitativo nos indicadores institucionais, mas também, houve um salto de qualidade obtido a partir desses projetos, possibilitando o reconhecimento da sociedade organizada na busca de novas parcerias e distinguindo a relevância da Universidade Federal para o sistema de ensino superior no País, integrando o ensino, a pesquisa e a extensão. Esse crescimento, porém, não foi acompanhado da liberação de vagas para o quadro técnicoadministrativo de pessoal da Instituição. Se de um lado a Universidade foi motivada a esse crescimento dos indicadores de resultado, de outro lado, não houve a correspondência devida quanto à estrutura administrativa, ficando a UFAM na dependência de autorizações para concursos públicos visto que não possui autonomia administrativa e financeira. A Universidade não é uma Escola de Graduação, mas uma Instituição de Ensino Superior que tem como missão Cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento por meio do ensino, pesquisa e da extensão, contribuindo para a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia. A exemplo desta afirmativa podemos citar alguns projetos como PROAMDE – Programa de Atividades Motoras para Deficientes, na área de extensão, que hoje se incorporou às atividades de ensino e extensão da Universidade; Controle de Combustíveis, na área de pesquisa, que deu origem ao Laboratório de Controle de Combustíveis; Gestão Ambiental para reconstrução da BR-319, trecho Porto Velho – Manaus, na área de pesquisa, que apresentou estudo de impacto ambiental para construção da rodovia e outros. Dentre as providências a serem implementadas são de fundamental importância a criação de uma Coordenação Geral de Convênios e Contratos, dotada de pessoal técnico-administrativo que possa atuar na análise, registros, acompanhamento e controle dos processos de acordo com a legislação. Para tanto a PROPLAN deverá apresentar proposta de organização e funcionamento da Coordenação contendo inclusive o quantitativo de pessoal necessário, devendo ser aproveitados os servidores atualmente lotados nos setores afins, bem como a necessidade de contratação conforme o caso. Considerando o processo de transição pelo qual passou a Reitoria da UFAM em decorrência da eleição para a gestão julho 2009 - julho 2013, esta prioridade deverá constar no Plano de Ação da PROPLAN – Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, uma vez que envolve o planejamento, o acompanhamento e o controle de projetos, requerendo também estrutura administrativa e de pessoal para essa atividade. 14.1.2 Prazo: até julho de 2010 14.1.3. Situação em: Fevereiro de 2010 Permanece na fase de implantação, pois a gestão esta elaborando seu planejamento estratégico para o quadriênio 2010 a 2013. 15. Item do Relatório de Auditoria: 3.1.6.5 CONSTATAÇÃO: (039) Pagamento referente a apoio administrativo em convênio celebrado com a UNI-SOL, em 2008. 15.1 Recomendação: 001 Abstenha-se de celebrar convênios em que conste pagamento a atividades relacionadas com apoio administrativo. 15.1.1 Providências a serem Implementadas A UFAM não está celebrando novos convênios e contratos com a Fundação de Apoio UNISOL. 15.1.2 Prazo: Recomendação atendida 15.1.3 Situação em agosto 2009. Recomendação atendida 16. Item do Relatório de Auditoria: 3.3.2.1 CONSTATAÇÃO: (047) Celebração de contrato por dispensa de licitação com Fundação de Apoio para realização de projeto que prevê contratação de terceirizados para atuarem em hospital universitário 16.1 Recomendação: 001 Recomenda-se que a Unidade Jurisdicionada abstenha-se de celebrar contratos por dispensa de licitação com Fundação de Apoio para contratação de pessoal terceirizado que execute atividades de caráter continuado da Universidade, inclusive para o hospital universitário. 16.2 Recomendação: 002 Recomenda-se que FUAM envide esforços junto ao Ministério da Educação no sentido de dotar o hospital universitário HUGV de servidores, abstendo-se de contratar de forma indireta pessoal junto a Fundação de Apoio. 16.3 Recomendação: 003 Recomenda-se a FUAM que vincule a contratação de Fundação de Apoio a projeto de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico que deva ser cumprido em prazo determinado e que resulte em um produto bem definido. 16.4Situação Fevereiro 2010 Encerrado contrato. 17. Item do Relatório de Auditoria: 5.1.2.1 CONSTATAÇÃO: (033) Escolha de modalidade licitatória sem levar em consideração a integralidade do valor do objeto, ou seja, o valor total da aquisição no exercício. Foi identificado no sistema 17.1 Recomendação: 001 Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que passe a observar a anualidade do orçamento para realização de contratações, planejando adequadamente as necessidades de aquisições/serviços freqüentes da Unidade, com vistas a se adequar aos preceitos legais e de garantir a proposta mais vantajosa para Administração. 17.2 Recomendação: 002 Recomenda-se que a Unidade Jurisdicionada apure a responsabilidade quanto à inobservância da anualidade do orçamento, descumprindo a Lei nº 8.666/93 quanto à obrigatoriedade de realização do devido procedimento licitatório para contratação de bens e serviços, fato que pode ter ocasionado limitação a competição e possíveis prejuízos ao erário público. 17.1.2 Prazo: Contínuo 17.1.3 Situação em : Fevereiro 2010 Já foram realizados os processos licitatórios para os serviços de maior demanda e em outros casos se utilizou carona. 18. Item do Relatório de Auditoria: 5.1.2.2 CONSTATAÇÃO: (037) Ocorrência de fracionamento de despesa em processos de dispensa de licitação referentes à contratação de serviços de hospedagem e alimentação no valor total de R$ 127.924,40. 18.1 Recomendação: 001 Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que abstenha de realizar dispensas de licitação, justificadas com fulcro no art. 24, V, para objetos que não apresentem inviabilidade de execução do devido processo licitatório. 18.1.1 Providências a serem Implementadas A contratação originada através do inciso V foi amparada legalmente pela Lei nº. 8666/93 e recebeu parecer jurídico, inclusive com a chancela do contrato e termos aditivos. Esta Instituição adotará as providências recomendadas. 18.1.2 Prazo: abril 2010 18.1.3 Situação em Fevereiro de 2010 a Minuta de Edital já foi aprovada pela Procuradoria Federal e esta em fase de realização. 19. Item do Relatório de Auditoria: 5.2.1.1 CONSTATAÇÃO: (031) Ausência de adequado acompanhamento das transferências voluntárias quanto ao tempo para análise e quanto ao acompanhamento dos prazos de apresentação da Prestação de Contas. 19.1 Recomendação: 001 Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que ao tomar ciência dos fatos já narrados, passe a analisar nos prazos previstos em normativo, as Prestações de Contas das transferências concedidas, acompanharem os prazos de apresentação das Prestações de Contas, mantendo sempre atualizado a situação das referidas transferências concedidas. 19.1.1 Providências a serem Implementadas A UFAM está tomando providências para dotar as Unidades afins de uma estrutura organizacional e administrativa que possibilite o efetivo atendimento, considerando que houve um aumento bastante expressivo nas demandas, conforme demonstram os indicadores institucionais. Houve também um incremento por parte da UFAM bastante significativo relacionado aos projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, muitas vezes originados na própria Instituição e outros demandados por programas ou necessidades externas, recebendo também apoio financeiro de outros órgãos. Não houve apenas um crescimento quantitativo nos indicadores institucionais, mas também, houve um salto de qualidade obtido a partir desses projetos, possibilitando o reconhecimento da sociedade organizada na busca de novas parcerias e distinguindo a relevância da Universidade Federal para o sistema de ensino superior no País, integrando o ensino, a pesquisa e a extensão. Esse crescimento, porém, não foi acompanhado da liberação de vagas para o quadro técnicoadministrativo de pessoal da Instituição. Se de um lado a Universidade foi motivada a esse crescimento dos indicadores de resultado, de outro lado, não houve a correspondência devida quanto à estrutura administrativa, ficando a UFAM na dependência de autorizações para concursos públicos visto que não possui autonomia administrativa e financeira. A Universidade não é uma Escola de Graduação, mas uma Instituição de Ensino Superior que tem como missão Cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento por meio do ensino, pesquisa e da extensão, contribuindo para a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia. A exemplo desta afirmativa podemos citar alguns projetos como PROAMDE – Programa de Atividades Motoras para Deficientes, na área de extensão, que hoje se incorporou às atividades de ensino e extensão da Universidade; Controle de Combustíveis, na área de pesquisa, que deu origem ao Laboratório de Controle de Combustíveis; Gestão Ambiental para reconstrução da BR-319, trecho Porto Velho – Manaus, na área de pesquisa, que apresentou estudo de impacto ambiental para construção da rodovia e outros. Dentre as providências a serem implementadas são de fundamental importância a criação de uma Coordenação Geral de Convênios e Contratos, dotada de pessoal técnico-administrativo que possa atuar na análise, registros, acompanhamento e controle dos processos de acordo com a legislação. Para tanto a PROPLAN deverá apresentar proposta de organização e funcionamento da Coordenação contendo inclusive o quantitativo de pessoal necessário, devendo ser aproveitados os servidores atualmente lotados nos setores afins, bem como a necessidade de contratação conforme o caso. Considerando o processo de transição pelo qual passou a Reitoria da UFAM em decorrência da eleição para a gestão julho 2009 - julho 2013, esta prioridade deverá constar no Plano de Ação da PROPLAN – Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, uma vez que envolve o planejamento, o acompanhamento e o controle de projetos, requerendo também estrutura administrativa e de pessoal para essa atividade. 19.1.2 Prazo: até julho de 2010 19.1.3 Situação em: Fevereiro de 2010 Permanece na fase de implantação, pois a gestão esta elaborando seu planejamento estratégico para o quadriênio 2010 a 2013 Manaus, 22, de fevereiro de 2010 MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Auditoria Interna Av. Rodrigo Octávio Ramos 3000 Coroado Campus Universitário Bloco da Biblioteca Setorial da FES/ICHL 2º Piso - Sala 4 – CEP 69077-170 - Manaus Am (92) 3305- 4528 E-mail: [email protected] DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU Atuação do TCU As diligências, inspeção, comunicações, instruções e determinações emanadas do Tribunal de Contas da União (SECEX-AM, SEFIP) encaminhadas a Auditoria Interna, foram repassadas as unidades da UFAM. Para o encaminhamento de informações requeridas e determinações, a Auditoria Interna com o gabinete expediu ofícios às unidades internas da UFAM, bem como auxiliou a elaboração de expedientes firmados pelo Dirigente, prestando esclarecimentos e/ou encaminhando informações e documentos originários de diversas unidades desta Universidade, comunicando medidas adotadas, além de também disponibilizar os documentos originais solicitados. Segue uma síntese das determinações emanadas encaminhamentos e providências tomadas no exercício de 2009 do TCU, com os respectivos Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 26/12/2008 Processo nº: 017.512/2008-0 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 836/2008-TCU/SECEX/AM Natureza: Audiência – Ministro Relator Teor do Expediente: Apresentar justificativa sobre os fatos e ocorrências de aplicação de recursos referente a Prestação de Contas Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 133/2009/GR/UFAM de 03/03/2009. Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 26/12/2008 Processo nº: 017.512/2008-0 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 837/2008-TCU/SECEX/AM Natureza: Audiência – Ministro Relator Teor do Expediente: Apresentar justificativa sobre os fatos e ocorrências de aplicação de recursos referente ao Relatório de Auditoria do TCU Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 134/2008/GR/UFAM de 03/03/2009. Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 05/01/2009 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 0092/2009-TCU/Sefip-Circular Natureza: Cadastro de endereço eletrônico Teor do Expediente: Solicita endereço eletrônico dos responsáveis pela diligencia de processo de pessoal na área de pessoal: folha de pagamento, aposentadoria e pensão Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 15/2009/PROADM de 04/03/2010 Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 08/01/2009 Processo nº: 033.414/2008-8 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 8/2009-TCU/SECEX/AM Natureza: Oitiva Colegiada Teor do Expediente: Representação – e determinação cautelar, a suspensão do Pregão 54/2008 Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 040/2009/GR/UFAM de 23/01/2009. Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 13/02/2009 Processo nº: 002.329/2009-8 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 104/2009-TCU/SECEX/AM Natureza: Diligência Delegação de Competência Teor do Expediente: Representação – e apresentação de documentos e justificativas referente a construção do Centro de Convivência no Campus Universitário Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 145/2009/GR/UFAM de 05/03/2009. Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 19 e 20/02/2009 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 015/2009/GAB-TCU/SECEX/AM 54/2009 e Ofício de Requisição 01- Natureza: Fiscalização Teor do Expediente: Fiscalização do Contrato nº.16/2003, celebrado com a empresa Concreta Engenharia e Construção Ltda. para a execução de obras no Hospital Universitário Getulio Vargas Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 149/2009/GR/UFAM de 09/03/2009. Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 26/02/2009 Processo nº: ELETRONICO 3DT Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 01702/2009-TCU/Sefip Natureza: Diligência Teor do Expediente: Solicita cópia dos documentos necessários para suprir as omissões e esclarecer as inconsistências dos registros de atos no sistema SISAC, relativas a aposentadoria de servidores do quadro da UFAM, ou a pensões por eles instituídas. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 324/2009/GR/UFAM de 1205/2009 Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 12/03/2009 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 015/2009/GAB-TCU/SECEX/AM 54/2009 e Ofício de Requisição 02- Natureza: Fiscalização Teor do Expediente: Fiscalização do Contrato nº.16/2003, celebrado com a empresa Concreta Engenharia e Construção Ltda. para a execução de obras no Hospital Universitário Getulio Vargas Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 160/2009/GR/UFAM de 12/03/2009. Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 17/03/2009 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 015/2009/GAB-TCU/SECEX/AM 54/2009. e Ofício de Requisição 03- Natureza: Fiscalização Teor do Expediente: Fiscalização do Contrato nº.16/2003, celebrado com a empresa Concreta Engenharia e Construção Ltda. para a execução de obras no Hospital Universitário Getulio Vargas Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 192/2009/GR/UFAM de 23/03/2009. Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 19/03/2009 Processo nº: TC 003.336/2009-7 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 1852/2009-TCU/Sefip Natureza: Diligência Teor do Expediente: Solicita providêncis adotada para o saneamento da ilegalidade apontada pelo controle interno no tocante as admissões. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 261/GR/UFAM de 22/04/2009. Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 19/03/2009 Processo nº: TC 006.505/2009-5 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 1888/2009-TCU/Sefip Natureza: Diligência Teor do Expediente: Solicita providência adotada para o saneamento da ilegalidade apontada pelo controle interno no tocante as admissões. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 260/GR/UFAM de 22/04/2009 Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 16/04/2009 Processo nº: 018.525/2007-4 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 381/2009-TCU/SECEX/AM Natureza: Audiência – Ministro Relator Teor do Expediente: Audiência para apresentar razões e justificativas acerca do atesto de recebimento e pagamento contrariando o ar.37 da CF e art. 66 da Lei 8 666/1993 Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 360/2009/GR/UFAM de 23/05/2009. Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 29/04/2009 Processo nº: 019.512/2008-0 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 445/2009-TCU/SECEX/AM Natureza: Diligência Delegação de Competência Teor do Expediente: Solicita esclarecimentos e informações referentes ao processo de Prestação de Contas exercício de 2007 Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 357/2009/GR/UFAM de 22/05/2009. Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 29/04/2009 Processo nº: 019.512/2008-9 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 446/2009-TCU/SECEX/AM Natureza: Audiência – Delegação de Competência Teor do Expediente: Apresentar justificativa quanto as ocorrências descritas e verificada no processo de Prestação de Contas exercício de 2007 Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 422/2009/GR/UFAM de 08/06/2009. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício/2009 Atos Admissão Quantidade Quantidade registrada no SISAC Técnicos: 34 212 Docentes: 242 Desligamento 42 42 Aposentadoria 40 04 Pensão 13 03 AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO, FORAM ENCAMINHADAS AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO. Observação: A diferença entre a quantidade dos atos e a quantidade registrada no SISAC, ocorreu pelos seguintes fatores: Mudança interna na execução dos serviços; Início de nova gestão no Departamento de Pessoal, responsável pela execução dos registros; Número de servidores do Departamento de Pessoal insuficiente para a demanda atual, precisando ser reestruturado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS DECLARAÇÃO DO CONTADOR Denominação Completa: Cód. da UG: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 154039 Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964), refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Contas. Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração. Manaus(AM), 24 de fevereiro de 2010. _________________________________________ CLÁUDIO CÉSAR DOS SANTOS DUARTE CRC nº AM 8433/0-7 Contador responsável pela Unidade Jurisdicionada SIMULAÇÃO INDICADORES SUGERIDOS PELO TCU Instituição: UFAM Ano Referência: 2009 CUSTO CORRENTE Despesas Correntes da Universidade 100% das despesas correntes do Hospital Universitário 65% das despesas correntes total do hospital universitário Aposentadorias e Reformas (Conta nº 319001) Pensões (conta nº 319003) Sentenças Judiciais (conta nº 319091) Despesas com Pessoal Cedido - Docente Despesas com Pessoal Cedido - Técnico-Administrativo Despesa com Afastamento País/Exterior - Docente Despesa com Afastamento País/Exterior - Técnico-Administrativo 268.831.288,00 48.683.271,00 31.644.126,15 46.379.190,00 8.293.026,00 6.251.995,00 1.514.663,31 176.315,59 8.341.626,09 829.331,58 ALUNOS DE GRADUAÇÃO Nº de Alunos Matriculados na Graduação no 1º semestre Nº de Alunos Matriculados na Graduação no 2º semestre Nº de Alunos Diplomados na Graduação no Ano Nº de Alunos Regularmente Matriculados na Graduação - AG 18.606,00 18.656,00 1.623,00 18.631,00 ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO(incluindo-se alunos de mestrado e doutorado) E RESIDENTE MÉDICO Nº de Alunos Matriculados no Mestrado no 1º semestre 1037,00 Nº de Alunos Matriculados no Mestrado no 2º semestre 1054,00 Nº de Alunos Matriculados no Doutorado no 1º semestre 207,00 Nº de Alunos Matriculados no Doutorado no 2º semestre 284,00 Nº de Residentes Médicos - AR 123,00 Nº de Alunos na Pós-Graduação - APG 1291,00 DOCENTES (considerar os efetivos, substitutos, visitantes e desconsiderar os afastados para capacitação e os cedidos para outros órgãos) Nº de Docentes com Regime de Trabalho de 20h Nº de Docentes com Regime de Trabalho de 40h Nº de Docentes com Regime de Trabalho de DE 248,00 207,00 884,00 TITULAÇÃO DOCENTE (considerar os efetivos, substitutos, visitantes e desconsiderar os afastados para capacitação e os cedidos para outros órgãos) Nº de Docentes com Titulação de Doutorado 395,00 Nº de Docentes com Titulação de Mestrado 427,00 Nº de Docentes com Titulação de Especialização 227,00 Nº de Docentes com Titulação de Graduação 290,00 TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS (considerar efetivos e temporários e excluir os afastados para capacitação e os cedidos para outros órgãos / entidades da administraçaõ pública). Nº de Técnico-Administrativos (FUA e HU) Regime de Trabalho de 20h Regime de Trabalho de 30h Regime de Trabalho de 40h Nº de Técnico-Administrativos (FUA) Regime de Trabalho de 20h Regime de Trabalho de 30h Regime de Trabalho de 40h 1859,00 137,00 16,00 1706,00 1123,00 5,00 11,00 1107,00 AVALIAÇÃO CAPES Média dos Conceitos dos Programas de Pós-Graduação obtidos na última Avaliação Realizada pela CAPES 3,31 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS SIMULAÇÃO DOS INDICADORES SUGERIDOS PELO TCU RESULTADOS Ano Referência: 2009 Ia - Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente 10.101,7032 Ib - Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente 7.000,5492 II - Aluno Tempo Integral (ATI) / Professor 11,7506 IIIa - Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário Equivalente com HU 7,9916 IIIb - Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário Equivalente sem HU 12,7730 IVa - Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente 1,4704 IVb - Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente 0,9200 V - Grau de Participação Estudantil - GPE 0,6145 VI - Grau de Envolvimento com Pós-graduação - GEPG 0,0648 VII - Conceito CAPES/MEC para Pós-Graduação 3,3100 VIII - Índice de Qualificação do Corpo Docente - IQCD 2,9873 IX - Taxa de Sucesso na Graduação - TSG 0,4045 Dados Consolidados Custo Corrente com HU 214.084.285,280 Custo Corrente sem HU 148.361.869,430 Aluno Equivalente 21.192,890 Aluno Tempo Integral (ATI) 14.276,980 Nº. de Funcionário Equivalente com HU 1.786,500 Nº. de Funcionário Equivalente sem HU 1.117,750 Total de docentes para IQCD 1.339,000 Nº. Alunos da Graduação em tempo Integral - AGTI 11.448,980 Nº. de Alunos Equivalentes da Graduação - AGE 18.364,890 Nº. de Alunos Tempo Integral de Pós-Graduação - APGTI Nº. de Alunos Tempo Integral de Residência Médica - ARTI Nº. de Docentes Equivalentes 2.582,000 246,000 1.215,000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Análise dos indicadores do TCU Custo corrente com HU/Aluno equivalente e Custo Corrente/Aluno Equivalente O ano de 2009 apresentou o maior custo corrente por aluno, do ponto de vista da série histórica, quando se inclui o HUGV. Porém, sem incluir o HUGV, houve uma diminuição, com relação aos anos anteriores nesse indicador, de aproximadamente R$ 1.000,00. Esse Custo corrente/aluno equivalente foi um dos menores dos últimos 5 anos. Vê-se, portanto, que houve grande investimento no HUGV. Isso pode representar um aumento no custo corrente do HUGV. Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente A taxa de aluno tempo integral por professor equivalente do ano de 2009 diminuiu com relação ao ano anterior, caindo dois pontos. Credita-se tal fato a contratações de novos professores em 2009, com vagas provenientes da Expansão e do REUNI além do número de alunos equivalentes ter reduzido um pouco com relação a 2008. Alunos Tempo Integral/Funcionário Equivalente Integral/Funcionário Equivalente sem HU, com HU e Aluno Tempo As taxas referentes a Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente, Aluno Tempo Integral/Funcionário Equivalente sem HU, do ano de 2009 diminuíram se comparados ao ano de 2008. Tal diminuição é explicadas pela contratação de novos funcionários e a redução no número de aluno Tempo Integral que havia subido consideravelmente em 2008 e em 2009 decresceu mas, ainda assim, manteve-se maior do que de 2007.. A taxa de aluno tempo integral por funcionário, com HU, diminuiu com relação a 2008, mas se manteve maior que nos outros anos. Funcionário Equivalente com HU/Professor Equivalente e Funcionário Equivalente sem HU/ Professor Equivalente Funcionário Equivalente com HU/Professor Equivalente e Funcionário Equivalente sem HU/Professor Equivalente do ano de 2009 diminuíram se comparados ao ano de 2008. Isso explica-se pela contratação de novos professores sendo o número de novos professores superiores ao número de novos funcionários contratados no ano de 2009. A taxa de Funcionário Equivalente com HUGV/Professor Equivalente no ano de 2009 possui a menor taxa quando comparada aos seis anos observados na série histórica. Grau de participação estudantil O ano de 2009 apresentou o menor grau de participação estudantil, entre os anos de 2004 a 2009, o mesmo diminuiu 19,55% com relação a 2008. Nos anos anteriores este indicador vinha mantendo-se estável, cresceu em 2008 e caiu para valores inferiores aos já conseguidos nos anos de 2004 a 2007. Grau de envolvimento com a Pós-Graduação O grau de envolvimento com pós-graduação manteve os bons resultados dos últimos anos, recuperando inclusive uma pequena baixa de 2008, retornando assim ao lento, porém gradual, crescimento deste Indicador na UFAM. Conceito CAPES/MEC para Pós-Graduação O indicador para o conceito CAPES/MEC para pós-graduação apresenta uma variação muito pequena entre os anos, mantendo-se estável em torno de 3,3. Índice de Qualificação do Corpo Docente O Índice de Qualificação do Corpo Docente mateve-se estável e em 2009 foi de 2,99. Taxa de sucesso na graduação O ano de 2009 apresentou a menor taxa de sucesso na graduação de toda a série histórica. Ou seja, em 2009 formaram menos alunos do que nos outros anos. Indicadores de alunos Em 2009 o número de alunos equivalentes da graduação diminuiu em relação ao ano anterior, ainda assim, se manteve maior que o demais anos. O mesmo ocorre com os outros indicadores, ou seja, 2009 apresenta redução nos indicadores se comparado a 2008, mas se comparado com 2007, 2006, 2005, 2004 apresenta aumento nos índices. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS GRÁFICOS INDICADORES Gráfico: Custo Corrente / Aluno Equivalente R$ 12.000,00 R$ 9.140,11 R$ 10.000,00 R$ 8.039,09 R$ 10.101,70 R$ 9.038,87 R$ 8.887,16 R$ 8.314,72 R$ 8.000,00 R$ 6.000,00 R$ 8.278,00 R$ 7.434,84 R$ 8.129,07 R$ 8.059,12 R$ 7.000,55 R$ 6.810,00 R$ 4.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Custo Corrente com HU/ Aluno Equivalente Custo Corrente sem HU/ Aluno Equivalente 12,00 11,75 13,62 11,74 12,18 14,00 11,74 16,00 12,74 Aluno Tempo Integral (ATI) / Professor Equivalente Taxa 10,00 8,00 6,00 4,00 2,00 0,00 2004 2005 2006 2007 Anos 2008 2009 7,75 7,61 6,28 8,00 5,81 Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário Equivalente com HU Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário Equivalente sem HU 1,47 0,92 1,56 0,96 1,51 0,87 0,90 2,00 1,60 4,00 2,03 1,18 6,00 2,02 1,17 Taxa 10,00 7,99 8,73 10,04 12,00 10,81 14,00 13,43 13,50 16,00 12,77 14,22 Indicadores de Alunos, Professor e Funcionários 0,00 2004 2005 2006 2007 Anos 2008 2009 Fucionário Equivalente com HU / Professor Equivalente Fucionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente Indicadores de Alunos 18364,89 11448,98 2009 14.276,98 21192,89 20406,04 13552,24 15.604,24 2008 22458,04 17386,49 10814,34 13.141,34 Anos 2007 19713,49 15905,39 Nº de Alunos Equivalentes da Graduação - AGE 10665,18 2006 12.890,18 18130,39 Nº Alunos da Graduação em tempo Integral - AGTI 14181,07 8984,16 2005 10.940,16 Aluno Tempo Integral (ATI) 16137,07 13050,21 8326,17 2004 10.200,17 0 5000 10000 Aluno Equivalente 14924,21 15000 20000 25000 Alunos de Pós-Graduação e Residentes Médicos 246 2009 2.582 234 Anos 2008 1.818 210 2007 2.117 2006 208 2005 190 2.017 Nº de Alunos Tempo Integral de Residência M édica - ARTI 1.766 182 2004 Nº de Alunos Tempo Integral de PósGraduação - APGTI 1.692 - 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES UNISOL 1. INFRA-ESTRUTURA – Financiador: FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos Valor Global Data Assinatura Implantação de Infra-Estrutura para Pesquisa Cientifica e Tecnológica nos Campi Regionais da UFAM 821.410,00 03/11/09 03/11/2012 01.09.0459.00 Planejamento Integrado de Reservatórios em Hidrelétricas da Bacia Amazônica 1.101.570,00 09/10/2009 09/10/2011 01.09.0490.00 Ampliação e Modernização da Infra-Estrutura de Pesquisa Associada aos Programas de Pós-Graduação da UFAM 4.576.490,00 15/10/2009 15/10/2012 Projeto Convênio Objeto 36.00.56 01.09.0538.00 09.09.12 00.00.36 Vigência 2. ENSINO 2.1 – Financiador: FAPEAM – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas Projeto Convênio Objeto 36.06.00 2º e 3º Termo Aditivo ao Convênio 001/2006 Apoio a Pos-Graduacão Stricto Sensu Posgrad Valor Global Data Assinatura Vigência 938.404,80 05/05/2009 18/02/2011 2.2 – Financiador: FUA - Fundação Universidade do Amazonas Projeto Contratos Objeto Valor Global Data Assinatura Vigência 13.00.13 36/2009 Projeto de formação de Conselheiro Municipal de Educação e de Técnicos das Secretarias Municipais de Educação. 132.731,80 30/12/2009 29/12/2010 13.00.14 37/2009 Implementação da 2ª Turma do Curso de Formação de Gestores Escolares 565.210,54 30/12/2009 29/12/2010 13.00.15 32/2009 Capacitação continuada de professores no âmbito do Sistema UAB/UFAM 397.364,44 30/12/2009 29/12/2010 13.00.16 33/2009 Implantação e execução do 4º e 5º Módulos da Licenciatura em Educação Física a distância do Sistema UAB/UFAM 1.276.445,98 30/12/2009 29/12/2010 13.00.17 30/2009 Implantação e Oferta do 3º e 4º semestre dos Cursos de Licenciatura em Artes Plásticas, Bacharelado em Administração e Licenciatura em Ciências Agrárias a distância do Sistema UAB/UFAM 15.00.91 35/2009 Projeto de Formação na Metodologia Escola Ativa 912.495,00 30/12/2009 29/12/2010 39.00.57 04/2009 Sistema de Monitoramento e Avaliação do PROJOVEM URBANO NA REGIAO NORTE 02 3.225.830,43 12/01/2009 31/12/2010 961.459,32 30/12/2010 29/12/2010 3. PROGRAMA AMBIENTAL 3.1 - Financiador: PETROBRAS- Petróleo Brasileiro S.A. Projeto Contrato 00.00.35 6000.0054587.09.2/2009 Objeto Valor Global Data Assinatura Vigência Manejo Comunitario de Quelonios no Medio Amazonas e Jurua 2.225.213,00 01/05/2009 18/01/2012 4. SAÚDE 4.1 - Financiador: FUA - Fundação Universidade do Amazonas Projeto 28.00.45 Contrato 20/2009 Objeto Valor Global Data Assinatura Vigência Apoio a Assistência e Pesquisa em áreas criticas do Hospital Universitário Getulio Vargas – HUGV 4.440.000,00 22/12/2009 22/12/2010 4.2 - Financiador: SUSAM – Secretaria de Estado de Saúde Projeto Contrato Objeto Valor Global Data Assinatura Vigência 29.00.01 042/08 Administração Hospitalar HDFM 42.467.760,00 02/06/2008 02/06/2010 29.00.13 135/08 Eletrocardiograma – HUDFM / Tele medicina 828.000,00 28/11/2009 27/11/2010 5. ATIVIDADE DE EXTENSÃO 5.1 - Financiador: FUA - Fundação Universidade do Amazonas Projeto Conv/Contr Objeto Valor Global Data Assinatura Vigência 60.00.115 02/07 Programa de Atividade curricular de Extensão - PACE 651.800,00 21/06/2007 30/12/2010 24.03.17 05/07 Programa de Atividades Motoras para Deficientes - PROAMDE 80.000,00 04/11/2007 03/12/2010 60.00.131 30/07 Programa Diagnóstico do Esporte e Lazer na Região Norte Brasileira 179.149,95 19/12/2007 31/08/2010 60.00.122 29/07 Execução do diagnóstico e do plano de ações articuladas – PAR, em parceria com a SEDUC/AM e FNDE/MEC 1.223.328,92 10/12/2007 30/12/2010 39.00.55 30/07 Programa Internato Rural dos cursos de Medicina, Odontologia, Farmácia e Enfermagem 200.000,00 11/12/2007 10/06/2009 39.00.54 31/07 Programa Universidade sem Fronteira – Etapa II 150.000,00 07/12/2007 06/06/2011 39.00.56 46/07 Desenvolvimento Básica 247.600,00 13/12/2007 12/06/2011 da Educação 6. PÓS-GRADUAÇÃO 6.1 - Financiador: SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus Projeto Convênio Objeto Valor Global Data Assinatura Vigência 18.00.38 28/07 com a FUA Doutorado em Informática 1.325.950,83 13/12/2007 23/11/2011 00.00.32 44/07 com a FUA Programa multi-institucional de Pós-Graduação em Biotecnologia 615.000,00 13/12/2007 12/12/2011 7. PESQUISA 7.1 - Financiador: INDT, NOKIA, TROPICO SISTEMAS Projeto 09.00.51 09.00.52 Convênio Objeto Valor Global Data Assinatura Vigência INDT Desenvolvimento e o estabelecimento de competências no NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - NUPEP. 429.995,45 16/02/2009 15/06/2011 NOKIA Promover a capacitação de profissionais para atuarem em diferentes áreas relacionadas à logística de suprimento. 396.480,00 01/03/2009 31/05/2010 TRÓPICO SIST. Sistemas de testes de qualidade para a linha de centrais Trópico 793.873,20 01/01/2010 31/12/2010 14.00.19 INDT Implantação do programa de Desenvolvimento de Competências na criação de soluções tecnológicas e serviços p/ plataforma móveis embarcadas. 477.065,00 01/12/2008 30/09/2010 31.00.07 TROPICO SIST. Modernização dos produtivos Trópico 280.735,28 01/01/2010 31/12/2010 Valor Global Data Assinatura Vigência 14.00.01 sistemas 8. DIVERSOS 8.1 - Financiador: FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos Projeto Convênio Objeto 09.09.09 01.07.0291.00 Planejamento logístico para os arranjos produtivos locais da Amazônia Ocidental 567.723,00 31/08/2007 28/02/2011 01.07.0800.00 Logística de movimentação de cargas no transporte aquaviário no Estado do Amazonas 441.283,63 28/12/2007 28/12/2010 09.00.53 01.09.0365.00 Cadeia do turismo de base Comunitária como Estratégia de Desenvolvimento Local. 533.040,00 25/08/2009 25/08/2011 14.00.16 01.07.0580.00 Reinventando Ciências Já 296.029,50 10/12/2007 10/06/2011 15.00.88 01.09.0491.00 Centro de Pesquisa Documentação – Humanitas e 2.671.027,00 15/10/2009 15/10/2012 01.09.0590.00 Desenvolvimento de Fitomedicamentos e Dermocosméticos a partir da Biodiversidade Amazônica 4.891291,02 21/12/2009 21/12/2011 09.00.35 60.00.146 a Engenharia- 8.2 - Financiador: SUFRAMA/FUA – Superintendência da Zona Franca de Manaus/FUA Projeto 03.01.13 Convênio 49/07 com a FUA Objeto Construção de indicadores para avaliação sócio-econômica nos projetos de interiorização da SUFRAMA Valor Global 400.000,00 Data Assinatura 12/12/07 Vigência 30/06/2010 8.3 - Financiador: SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus Projeto Convênio Objeto Valor Global Data Assinatura Vigência 60.00.147 706551/2009 Implementação da Fase 2 do CBA - Continuação 2.100.000,00 09/10/2009 04/10/2010 8.4 - Financiador: DNIT/FUA – Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transportes/FUA Projeto Convênio Objeto Valor Global Data Assinatura Vigência 00.00.28 01/07 Gestão Ambiental para reconstrução da BR-319/AM 2.023.306,00 31/07/2007 25/09/2010 8.5 - Financiador: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Projeto 09.00.56 Convênio Objeto 717862 Programa criar alternativas de geração de trabalho e renda nas comunidades de pesquisa de PARINTINS Valor Global Data Assinatura Vigência 385.200,00 03/12/2009 02/12/2011 8.5 - Financiador: SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas Projeto Convênio Objeto 09.00.46 027/09 Arranjos produtivos locais de culturas consorciadas Valor Global Data Assinatura Vigência 153.260,00 27/05/2009 27/11/2010
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