DIRETORIA 2009/2010 – a partir de outubro/2009
01
Presidente (Região Sul)
Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde (a partir de outubro/2009)
Secretária de Estado da Educação do Paraná
2ª Vice – presidência (Região Centro-Oeste)
Maria Nilene Badeca da Costa
Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso do Sul
BAHIA
Osvaldo Barreto Filho – a partir de agosto/2009
Adeum Hilário Sauer – até agosto/2009
1ª Vice – presidência (Região Norte)
*Maria Corrêa da Silva
Secretária de Estado da Educação do Acre
3ª Vice – presidência (Região Sudeste)
Maria Helena Guimarães de Castro
Secretário de Estado da Educação de São Paulo
CEARÁ
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
2ª Vice – presidência (Região Sudeste)
Haroldo Correa Rocha
Secretário de Estado da Educação do Espírito Santo
4ª Vice – presidência (Região Sul)
Mariza Abreu
Secretário de Estado da Educação do Rio Grande do Sul
3ª Vice – presidência (Região Nordeste)
Francisco de Sales Gaudêncio
Secretário de Estado da Educação da Paraíba
Secretária Executiva
Nilce Rosa da Costa
4ª Vice – presidência (Região Centro – Oeste)
Rosa Neide Sandes de Almeida
Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso
Membros do Fórum de Secretários de Educação 2009/2010
Secretária Executiva
Nilce Rosa da Costa
ACRE
Maria Corrêa da Silva
ALAGOAS
Rogério Auto Teófilo – a partir de maio/2009
Marcia Valéria Lira Santana – até maio/2009
DIRETORIA 2009/2010 – até de outubro/2009
Presidente (Região Norte)
Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Secretária de Estado da Educação do Tocantins
AMAZONAS
Gedeão Timóteo Amorim – a partir de maio/2010
Cínthia Régia Livramento – de abril/2010 a maio/2010
Gedeão Timóteo Amorim – até março/2010
1ª Vice – presidência (Região Nordeste)
Adeum Sauer
Secretário de Estado da Educação da Bahia
AMAPÁ
Doriedson Marques Costa – a partir de abril/2010
José Adauto Santos Bittencourt – até abril/2010
* Assumiu interinamente a Presidência do Conselho a partir de 22 de
novembro de 2010, com a saída da Profª Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde.
DISTRITO FEDERAL
Sinval Lucas de Souza Filho – a partir de outubro/2010
Marcelo Aguiar dos Santos Sá – de abril/2010 a outubro/2010
Eunice de Oliveira – de dezembro/2009 a abril/2010
José Luiz da Silva Valente – até dezembro/2009
ESPÍRITO SANTO
Haroldo Corrêa Rocha
DIRETORIA 2009/2010 – a partir de outubro/2009
02
GOIÁS
Milca Severino Pereira
MARANHÃO
Olga Maria Lenza Simão – a partir de novembro/2010
Anselmo Baganha Raposo – de abril/2010 a novembro/2010
César Henrique Santos Pires – de abril/2009 a abril/2010
Lourenço Vieira da Silva – até abril/2009
MATO GROSSO
Rosa Neide Sandes de Almeida – a partir de abril/2010
Ságuas Moraes Souza – até março/2010
MATO GROSSO DO SUL
Maria Nilene Badeca da Costa – a partir de outubro/2010
Cheila Cristina Vendrami – de abril/2010 a outubro/2010
Maria Nilene Badeca da Costa – até março/2010
MINAS GERAIS
Vanessa Guimarães Pinto
PARÁ
Ana Lúcia de Lima Santos – a partir de novembro/2010
Luis Carlos Barbosa Cavalcante – de maio/2010 a
novembro/2010
Maria do Socorro da Costa Coelho – de setembro/2009 a
maio/2010
Iracy de Almeida Gallo Ritzmann – até setembro/2009
PARAÍBA
Francisco de Sales Gaudêncio – a partir de fevereiro/2009
Neroaldo Pontes de Azevedo – até fevereiro/2009
PARANÁ
Altevir Rocha de Andrade – a partir de novembro/2010
Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde – até novembro/2010
SANTA CATARINA
Silvestre Heerdt – a partir de abril/2010
Paulo Bauer – até março/2010
PERNAMBUCO
Nilton Mota – a partir de abril/2010
Danilo Jorge de Barros Cabral – até março/2010
SÃO PAULO
Paulo Renato Souza – a partir de abril/2009
Maria Helena Guimarães Castro – até abril/2009
PIAUÍ
Maria Pereira da Silva Xavier – a partir de abril/2010
Antonio José Castelo Branco Medeiros – até março/2010
SERGIPE
Belivaldo Chagas Silva – a partir de junho/2010
José Fernandes de Lima – até junho/2010
RIO GRANDE DO NORTE
Otávio Augusto de Araújo Tavares – a partir de abril/2010
Antônio Nunes de Araújo – de março/2010 a abril/2010
Ruy Pereira – até fevereiro/2010
TOCANTINS
Suzana Salazar – a partir de abril/2010
Leomar Quintanilha – setembro/2009 a março/2010
Maria Auxiliadora Seabra Rezende – até setembro/2009
RIO GRANDE DO SUL
Ervino Deon – a partir de setembro/2009
Mariza Abreu – até setembro/2009
RIO DE JANEIRO
Wilson Risolia – a partir de outubro/2010
Tereza Porto – até outubro/2010
RONDÔNIA
Irany Freire Bento – a partir de abril/2010
Marli Fernandes de Oliveira Cahulla – até março/2010
RORAIMA
Antônia Vieira Santos – a partir de outubro/2010
Ilma Xaud – dezembro/2009 a outubro/2010
Altyvir Lopes Marques – outubro/2009 a dezembro/2009
Dirceu Medeiros de Moraes – até outubro/2009
HISTÓRIA E MISSÃO
03
HISTÓRIA
O Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED – é
uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, que
congrega, por intermédio de seus titulares, as Secretarias de
Educação dos Estados e do Distrito Federal. Foi fundado em 25
de setembro de 1986, porém, já em 1981, os Secretários,
reunidos em Olinda, assinaram um termo de protocolo visando à
constituição do Conselho de Secretários de Educação do Brasil –
CONSEB. Nesse mesmo ano, instalou-se o conselho, que,
contudo, foi desativado em 1982.
A partir do ano seguinte e até 1986, os Secretários reuniram-se
periodicamente em Fóruns, com importantes pronunciamentos
sobre as políticas públicas educacionais. No XIV Fórum, realizado
em setembro de 1986, foi tomada a decisão de fundação do
CONSED.
intercâmbio de informações e de experiências nacionais e
internacionais; realizar seminários, conferências, cursos e
outros eventos; desenvolver programas e projetos; e articular
com instâncias do governo e da sociedade civil.
LINHAS DE AÇÃO
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
Políticas para a melhoria da educação básica nos
Estados;
Financiamento da Educação;
Avaliação da Educação Básica;
Desenvolvimento da Gestão Escolar;
Ensino Médio;
Educação do Campo;
Valorização do Magistério;
Educação Escolar Indígena;
Tecnologias Educacionais;
Fortalecimento Institucional do CONSED.
MISSÃO
ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Contribuir para o desenvolvimento e a implementação de
políticas públicas educacionais promotoras de educação com
qualidade para todos, mediante iniciativas educacionais de
interesse público comum entre as Secretarias Estaduais de
Educação, em articulação com os poderes federais, estaduais,
municipais e sociedade civil organizada.
Visando colocar em prática as Linhas de Ação propostas pelo
Conselho, foram estabelecidas algumas estratégias e
mecanismos de implementação:
Nos termos de seu estatuto, a entidade deve promover as
seguintes atividades: participar na formulação, implementação
e avaliação das políticas nacionais de educação; coordenar e
articular ações de interesse comum das Secretarias; promover
•
•
•
•
•
Realização de Reuniões do Fórum de Secretários;
Composição de Comissões Especiais;
Desenvolvimento de Projetos Especiais;
Fortalecimento de Parcerias e Cooperação
Internacional;
Articulação Interinstitucional e Fortalecimento do
Regime de Colaboração.
SUMÁRIO
04
Introdução
05
Reuniões do Fórum
06
Programas e Projetos
12
Agenda do CONSED
18
Missão de Secretários
24
Representações do CONSED
25
INTRODUÇÃO
05
INTRODUÇÃO
Ao longo de sua história, o Conselho tem participado ativamente
das grandes decisões norteadoras de políticas públicas
educacionais, destacando-se as discussões que resultaram na
nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; na
instituição do FUNDEF e de seu sucessor, o FUNDEB; no Plano
Nacional de Educação; no Pacto pela Valorização do Magistério e
nas leis voltadas para essa valorização; na eliminação da
desvinculação de receitas da União (DRU) para os recursos
relativos à manutenção e desenvolvimento do ensino; entre
outras.
Para tanto, tem desenvolvido, no âmbito de suas competências,
atividades, estudos e projetos relacionados com os temas mais
importantes dessas políticas. Os relatórios de gestão do
Conselho registram que, desde o início de suas atividades, sua
atuação contemplou questões como a colaboração entre
estados e municípios nas políticas de municipalização de
matrículas; a gestão escolar, com foco na descentralização e
autonomia das unidades escolares e os processos de escolhas de
diretores; a gestão de pessoal, abordando a qualificação dos
leigos em exercício do magistério, o perfil e o papel dos
profissionais de suporte pedagógico à docência, a relação entre
o Poder Público e as entidades sindicais; e áreas especificamente
pedagógicas, como o programa de distribuição do livro didático
e as iniciativas voltadas para a avaliação do rendimento escolar.
Essas primeiras atividades seguiram seu curso de consolidação,
levando o CONSED a se voltar para quatro eixos básicos de ação:
desenvolvimento da gestão democrática da escola; valorização
do magistério: piso salarial, plano de carreira e desenvolvimento
de recursos humanos; integração união/estados/municípios;
garantia de recursos vinculados e sua efetiva aplicação na
educação. No âmbito desses eixos, vários estudos e propostas
foram elaborados, abordando temas como financiamento da
manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE); diretrizes
para uma política de formação docente; salário do magistério;
custo aluno/qualidade; gestão democrática da escola pública; e
dispensa de licitação para compras efetuadas pelas escolas
públicas.
O aprofundamento das ações do Conselho, a necessidade de dar
atendimento mais específico a diversas demandas dos sistemas
de ensino e o advento de importantes modificações na
legislação educacional (como a aprovação da LDB e a criação do
FUNDEF), levou-o a desdobrar, mais adiante, seus eixos de
atuação em: avaliação e informação educacional; gestão
educacional; educação de jovens e adultos; educação indígena;
reforma e expansão do ensino médio e técnico; implantação do
FUNDEF; implementação da LDB; formação e profissionalização
do magistério; e novas tecnologias educacionais.
Na entrada dos anos 2000, o CONSED, além de dar continuidade
às ações em curso, novamente ampliou o escopo de suas áreas
de atuação, passando a contemplar: o financiamento da
educação básica; a consolidação das reformas no âmbito do
ensino fundamental; a reforma do ensino médio; a formação e
valorização do magistério; a gestão educacional; a educação
profissional; a educação de jovens e adultos; as políticas para
educação infantil, educação especial e educação escolar
indígena; o uso e desenvolvimento de tecnologias educativas; e
os programas de apoio ao estudante. Marcaram esse momento
o surgimento do Programa Nacional de Capacitação a Distância
para Gestores Escolares – PROGESTÃO, que veio a ser um dos
mais bem sucedidos e eficazes programas de qualificação na
área; e a instituição do Prêmio Nacional de Referência em
Gestão Escolar.
Durante o biênio 2009/2010, o CONSED dedicou especial
atenção a questões voltadas para a implementação de políticas
para a educação indígena e do campo; o aperfeiçoamento dos
mecanismos de financiamento da educação; as diretrizes para a
formação e profissionalização do magistério; e o
desenvolvimento da gestão educacional, especialmente pela
execução do Progestão, desenvolvimento e implementação do
Progestão Online e fortalecimento do Prêmio Nacional de
Referência em Gestão Escolar.
REUNIÕES DO FÓRUM
06
REUNIÕES DO FÓRUM EM 2009
I Reunião Ordinária – 12 e 13 de março – Teresina – PI
Esta primeira reunião ordinária de 2009 contou com a
participação de Secretários e representantes de 23 Secretarias
Estaduais de Educação e do governador do Estado do Piauí e teve
como tema central de debate a Gestão de Sistemas de Ensino.
Convidados:
• Fernando Abrucio (Cientista político e colunista);
• Priscila Cruz (Todos Pela Educação);
• Deputado Federal Átila Lira;
• Ángel Altisent Peñas (Embaixada da Espanha);
• Sônia Madi (Cenpec);
• Vilma Guimarães (Fundação Roberto Marinho);
• Heloísa Lück (Consultora do CONSED);
• Michel Levy (Microsoft Brasil);
Outros temas debatidos:
• Apresentação do Relatório 2008 do Movimento Todos
Pela Educação;
• Apresentação do Relatório de Gestão 2007/2008 do
CONSED;
• Eleição da nova diretoria e da Junta Fiscal do CONSED
para o biênio 2009/2010;
• Aprovação do orçamento do CONSED para 2009;
• Socialização do Seminário Hispano Brasileiro “Análise
atual da educação no Brasil e na Espanha do ensino da
língua espanhola no sistema Educativo Brasileiro”,
realizado na Espanha, de 1º a 05 de dezembro de 2008.
• Apresentação da Olimpíada de Língua Portuguesa –
Escrevendo o Futuro;
• Assinatura do Termo de Cooperação entre CONSED e
Microsoft Educação;
• Apresentação sobre o Prêmio Gestão Escolar.
Palestra
“Gestão é importante para qualquer política pública”. Com essa
frase o cientista político e colunista da revista época, Fernando
Abrucio abriu sua palestra “Como Melhorar a Gestão
Educacional no Brasil”. Segundo Abrucio, estudos sobre gestão e
educação mostram uma demanda pela democratização da
educação. Para ele, o efeito da comunidade no desempenho dos
alunos e as experiências inovadoras em gestão fazem diferença
nos resultados educacionais. “No Brasil as políticas públicas são
fortemente sistêmicas, burocráticas e descoladas da escola”,
revela.
Outro assunto abordado pelo cientista foi a seleção escolar.
Segundo ele, discute-se pouco sobre quem serão os professores
do futuro. “Que tipo de professor nós estamos formando?”,
questionou, destacando logo em seguida, que é preciso criar
incentivos de seleção para trazer os melhores profissionais para
a educação.
Eleições do CONSED
Outra pauta da reunião foi a eleição da nova diretoria do
conselho para o biênio 2009/2010. Na oportunidade, o
Secretário de Estado da Educação do Maranhão, Lourenço Vieira
da Silva, apresentou a candidatura da Presidente, Maria
Auxiliadora Seabra Rezende para recondução ao cargo de
Presidente. Após rápida votação, Maria Auxiliadora foi eleita por
unanimidade.
Com isso, a composição da diretoria para o biênio 2009/2010
ficou da seguinte forma:
Presidência – Região Norte: Maria Auxiliadora Seabra Rezende
(TO);
1ª Vice – presidência – Região Nordeste: Adeum Sauer (BA);
2ª Vice – presidência – Região Centro-oeste: Maria Nilene
Badeca da Costa (MS);
3ª Vice – presidência – Região Sudeste: Maria Helena Guimarães
Costa (SP);
4ª Vice – presidência – Região Sul: Mariza Abreu (RS).
Junta Fiscal:
Titulares: Gedeão Timóteo Amorim (AM), Francisco de Sales
Gaudêncio (PB) e Márcia Valéria Lira Santana (AL).
Suplentes: Haroldo Correa Rocha (ES), José Luiz da Silva Valente
(DF) e Yvelise Arco-Verde (PR).
I Reunião Extraordinária – 15 de abril – Brasília – DF
Convidados:
• Andréia Andrade (SETEC/MEC);
• Heliton Ribeiro (INEP);
• Reynaldo Fernandes (INEP);
• Carlos Eduardo Bielschowsky (SEED/MEC);
Temas debatidos:
• Acordo com o Sistema “S” (SENAI, SENAC, SESI e SESC);
• Exame Nacional para Ingresso à Carreira Docente;
REUNIÕES DO FÓRUM
07
•
•
•
Resultados do PISA;
Novo ENEM;
Sistema de Formação de Professores – SIGFOR.
Sistema “S”
Nesta primeira reunião extraordinária de 2009 foram assinados
decretos com importantes alterações, como a duração dos
cursos ofertados pelo SENAI e SENAC, que passaram a integrar
itinerários formativos e com carga horária mínima de 160h.
Outra mudança importante foi a definição do foco do Sistema
“S” no ensino técnico de nível médio. O acordo envolveu
também as instituições sociais (SESI e SESC) que se
comprometeram a disponibilizar mais espaços para a educação.
II Reunião Extraordinária – 1º de junho – Brasília – DF
Convidados:
• Heliton Ribeiro (INEP);
• Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva (SEB/MEC);
• José Henrique Paim (MEC);
• Daniel Balaban (FNDE);
• José Luís Balalaica dos Santos (MEC)
Temas debatidos:
• Matrizes de habilidades do Ensino Médio;
• Programa Ensino Médio Inovador;
• Piso Salarial e Diretrizes de Carreira;
• PAR 2007/2008.
Ensino Médio
Na reunião, a Secretária de Estado da Educação de Goiás, Milca
Severino, apresentou o parecer do profº Dr. José Luiz Domingues
a respeito das matrizes de habilidade do Ensino Médio. A
Secretária disse que as provas do ENEM seguem matrizes que
não tem similitude com o que acontece em sala de aula, porém,
disse ser favorável à obrigatoriedade do exame. Como
encaminhamentos desta II Reunião Extraordinária/2009 ficaram
os ofícios a serem elaborados e encaminhados ao Ministro da
Educação sobre o posicionamento do CONSED em relação à
proposta do Novo ENEM e às diretrizes nacionais para os planos
de carreira e remuneração do profissionais do magistério da
educação básica pública.
II Reunião Ordinária – 09 e 10 de julho – Manaus – AM
A segunda reunião ordinária de 2009 teve como tema
principal: Os Desafios da Profissão Docente.
Convidados:
• Paulo César de Fonseca Malheiros (FNDE);
• Maria do Socorro Pimentel (UFG);
• Adele Ruppe (Embaixada Americana);
• Márcia Mizuno (Embaixada Americana);
• Eliene Ferreira de Sousa (FNDE);
• Willer Carvalho (UnB);
• Wanda Engel (Instituto Unibanco).
Outros temas debatidos:
• Inserção de Dados no SIOPE;
• Lançamento dos Módulos VI e X do Progestão;
• Concurso de Professores;
• Apresentação da pesquisa realizada no Ceará sobre o
transporte escolar;
• Alimentação Escolar;
• Socialização do Seminário Crise de Audiência no Ensino
Médio;
• Apresentação da pesquisa realizada no Distrito Federal
sobre violência na escola.
Formação de professores
Dentro da agenda da reunião foi organizado um painel intitulado
“Compartilhando experiências Estaduais na Formação de
Professores com foco em currículos e estágios profissionais
inovadores”, que teve como objetivo estimular a troca de
experiências entre os Estados. Na primeira apresentação, a profª
Alayde Digiovani (SEDUC – PR) falou sobre o Programa de
Desenvolvimento Educacional do Paraná – PDE/PR, que consiste
num programa de formação continuada para professores do
Estado, em parceira com a Universidade.
De acordo com a professora, o programa é uma política pública
que estabelece o diálogo entre os professores da Educação
Superior e os da Educação Básica. “Nosso objetivo é
proporcionar aos professores da rede pública estadual,
subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de
ações educacionais sistematizadas, e que resultem em
redimensionamento de sua prática”, disse.
Logo em seguida foi a vez da profª Maria do Socorro Pimentel,
coordenadora do Programa de Formação de Professores
Indígenas da UFG – Universidade Federal de Goiás, apresentar
aos secretários uma experiência na área de formação indígena
desenvolvida nos estados de Goiás, Tocantins e Maranhão.
REUNIÕES DO FÓRUM
08
Avaliação de Desempenho Docente
A experiência na avaliação de desempenho docente veio do
Estado de Pernambuco. A profª Margareth Zaponi, secretária
executiva de Gestão de Rede, da Secretaria Estadual de
Educação apresentou o modelo adotado naquele estado,
explicando as várias etapas do processo, que passa pela
definição da identidade estratégica da secretaria e pelo
programa de modernização da gestão.
De acordo com Margareth, as modalidades de avaliação de
desempenho na rede estadual de ensino de Pernambuco são: a
progressão por desempenho, o estágio probatório e a política de
responsabilização educacional, com a remuneração variável por
resultados. “O bônus de desempenho educacional é uma
remuneração variável por resultados para os servidores lotados
nas escolas que alcançaram as metas estabelecidas no Termo de
Compromisso (professores, equipe gestora, pessoal técnico e
administrativo)”, explica a professora.
O programa é voltado para servidores em estágio probatório, que
cumprirem, no mínimo, seis meses de exercício. São avaliados
requisitos como idoneidade, assiduidade, disciplina e eficiência.
Outra experiência compartilhada foi da secretaria da Educação
de São Paulo. A profª Vera Cabral apresentou o modelo de
avaliação de desempenho docente implantado no Estado,
destacando a criação do Programa de Qualidade na Escola e o
IDESP – Indicador de qualidade das escolas estaduais paulistas,
com o objetivo de avaliar a qualidade das escolas estaduais no
ensino fundamental e médio e fixa metas específicas para a
qualidade de ensino de cada unidade escolar.
Outros destaques dados pela Profª Vera foram a Bonificação por
Resultados, a Certificação para Dirigentes Regionais de Ensino e
a criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Professores do Estado de São Paulo.
Temas debatidos:
• Formação de professores por área de conhecimento;
• Programa CONSED RH.
Seminário
Os participantes da III reunião extraordinária também tiveram a
oportunidade de prestigiar o Seminário Nacional: “Educação em
Direitos Humanos: uma Política de Estado”, evento promovido
pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência
da República.
O seminário teve o objetivo socializar a experiência de Educação
em Direitos Humanos no sistema de ensino de Pernambuco
como Política de Estado e incentivar os Estados na implantação
do Plano Nacional de Educação nos sistemas de ensino.
Formação de professores por área de conhecimento
A consultora do CONSED, Guiomar Namo de Melo apresentou
uma proposta de formação por área de conhecimento e os
princípios orientadores da docência. Para a consultora, a escolha
de licenciaturas por área do conhecimento não suprime uma
formação disciplinar em profundidade. “O formando opta por
uma ênfase por uma das disciplinas que a escola oferecerá,
dentre aquelas que poderão estar contempladas nos currículos
das escolas de ensino fundamental e médio”, explicou.
III Reunião Ordinária – 1º de outubro – Florianópolis – SC
Convidados:
• Carlos Eduardo Bielschowsky (SEED/MEC);
• Rodrigo Nejm (Safernet Brasil);
Temas debatidos:
• Formação de professores – plataforma Paulo Freire;
• Apresentação sobre a Missão à Finlândia;
• Estudo sobre Uso da Internet.
III Reunião Extraordinária – 07 de agosto – Recife – PE
Convidados:
• Guiomar Namo de Melo (Consultora do CONSED);
• Sônia Balzano (SEDUC/RS).
Palestra
“Educação para uso seguro e responsável das tecnologias de
comunicação” foi o tema da palestra do psicólogo e diretor de
Prevenção da SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm, que enfatizou a
importância do mundo cibernético para a Educação.
Atuando em mais de 35 países, em parceria com organizações
governamentais e não governamentais, a Safernet trabalha,
entre outros pontos, a prevenção à violação dos direitos
humanos na internet. No Brasil conta com a parceria do
Ministério da Educação, Polícia Federal, Ministério Público e
outras instituições.
Nejm informou que o Brasil tem a 5ª população que mais acessa
a internet, superando a França e a Alemanha. Os cuidados com a
educação e a prevenção com essa ferramenta deve-se, em
grande parte, ao fato do nosso país ter 2,5 milhões de
internautas na faixa etária entre 2 e 11 anos." O aluno de hoje
lida de forma diferente daqueles de outros tempos e, é preciso
deixar bem claro que a internet é uma rede de pessoas se
comunicando com outras em todo o mundo, não é uma rede de
computadores", ressaltou.
REUNIÕES DO FÓRUM
09
IV Reunião Extraordinária – 22 de outubro – Brasília – DF
Convidados:
• Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva (SEB/MEC);
• Carlos Eduardo Bielschowsky (SEED/MEC);
• Profº Drº. Cândido Gomes (UCB);
• Profª Drª. Mônica Ribeiro (UFPR);
• José Henrique Paim (MEC);
• Camile Mesquita (MDS);
• André Lázaro (SECAD/MEC).
Temas debatidos:
• Eleição da diretoria e da Junta Fiscal do CONSED para
mandato complementar do biênio 2009/2010;
• Seminário: Políticas Curriculares para o Ensino Médio;
• Proposta de agenda para Missão de Secretários à
Alemanha;
• Recursos e Execução do PAR;
• Execução do PAR Indígena.
Eleição do CONSED
Dentro da programação da IV Reunião Extraordinária, a
Secretária de Estado da Educação do Paraná, Yvelise Freitas de
Souza Arco-Verde foi eleita a nova presidente do CONSED. A
eleição foi realizada no dia 22 de outubro.
Composição da nova diretoria do CONSED para o mandato
complementar do biênio 2009/2010:
Presidência – Região Sul: Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde (PR);
1ª Vice – presidência – Região Centro-oeste: Maria Nilene
Badeca da Costa (MS);
2ª Vice – presidência – Região Norte: Maria Corrêa da Silva (AC);
3ª Vice – presidência – Região Sudeste: Haroldo Correa Rocha (ES);
4ª Vice – presidência – Região Nordeste: Francisco de Sales
Gaudêncio (PB).
Junta Fiscal:
Titulares: Ervino Deon (RS), Gedeão Timóteo Amorim (AM) e
José Fernandes de Lima (SE).
Suplentes: Marli Fernandes de Oliveira Cahulla (RO), Osvaldo
Barreto Filho (BA) e César Henrique Santos Pires (MA).
IV Reunião Ordinária – 11 e 12 de novembro e Seminário
sobre Gestão Escolar – Brasília – DF
Convidados:
• Vicent Defourny (Unesco);
• Domingos Sávio Silva de Oliveira (Undime);
• José Francisco Soares (UFMG);
• Jean Manes (Embaixada Americana);
• Fernando Abrucio (Cientista político e colunista);
• Naércio Menezes (USP);
• André Lázaro (SECAD/MEC).
Temas debatidos:
• Avaliação de Desempenho;
• Parceria CONSED/Embaixada Americana;
• Gestão educacional;
• Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado da
Alfabetização e Educação de Jovens.
Seminário
Realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2009, em Brasília, o
Seminário Internacional sobre Gestão Escolar reuniu diretores e
coordenadores envolvidos no Prêmio Nacional de Referência em
Gestão Escolar, além de Secretários Estaduais de Educação e
especialistas, que debateram a qualidade da escola, gestão e
avaliação.
REUNIÕES DO FÓRUM EM 2010
I Reunião Ordinária – 25 e 26 de março – Aracaju – SE
A primeira reunião ordinária de 2010 teve como tema principal:
A Educação de Jovens e Adultos.
Convidados:
• Sérgio Haddad (Ação Educativa);
• André Lázaro (SECAD/MEC);
• Maria José Feres (Presidência da República);
• Edna Martins Borges (SEB/MEC);
• Sônia da Costa (SETEC/MEC);
• Sônia Madi (Cenpec);
• Isabel Santana (Fundação Itaú Social);
• Bárbara Bruns (Banco Mundial);
• Pedro Hagel (Conselho Britânico).
REUNIÕES DO FÓRUM
10
Temas debatidos:
• Desafios nacionais Pós Confintea;
• Projovem Urbano;
• Procampo, Proeja e Escola Ativa;
• Projeto Liderança nas Escolas;
• Orçamento do CONSED para 2010.
EJA no Brasil
O professor Sérgio Haddad, coordenador geral da Ação
Educativa, apresentou um panorama da Educação de Jovens e
Adultos no Brasil. Haddad ressaltou que, apesar de o acesso à
educação ser um direito humano, ainda existe no país um
número muito grande de pessoas com baixa escolaridade ou que
nunca frequentaram a escola. "Esse é um grande desafio que
temos de enfrentar e devemos criar mecanismos que mudem
esse quadro", disse. Ele enfatizou a necessidade de adequar o
ensino ao perfil desse alunado. "O indivíduo que ingressa no
curso para jovens e adultos tem um perfil diferenciado, pois na
maioria das vezes eles são trabalhadores, pais de família e têm
responsabilidades diversas. Isso dificulta a redução dos índices".
O professor destacou ainda que, em vez de promover campanha
de alfabetização, é fundamental ter uma ação continuada que
estimule o aluno a dar continuidade aos estudos, concluindo o
ensino fundamental e médio. “Por isso defendo a criação de
políticas educacionais voltadas para a formação de docentes
específicos para essa modalidade de ensino. Os desafios são
grandes e demorados".
Segundo dados do IBGE, o Brasil é o nono colocado em número
de analfabetos na América Latina. Alunos que ingressam na EJA e
concluem o primeiro segmento são de apenas 7,76%. Os que
concluem o segundo segmento são de 5,86%, e aqueles que
atingem o ensino médio são de 5,88%.
De acordo com Sérgio Haddad, esse fraco desempenho é
atribuído à falta de oportunidades para egressos de programas
de alfabetização, às condições sócioecônomicas dos
educadores, dentre outras causas.
II Reunião Ordinária – 22 e 23 de junho – Rio Branco – AC
Convidados:
• Cláudia Baena (OEI);
• Déborah da Silva (Câmara dos Deputados);
• André Lázaro (SECAD/MEC);
• Angela Dannemann (Fundação Victor Civita);
• Marcio Cruz (Presidência da República);
• Evandro Borges (Assessor jurídico do CONSED)
Temas debatidos:
• Apresentação da Pesquisa sobre Políticas de Integração
de Tecnologias na Educação;
• Programa Parlamento Jovem;
• Proposta de reformulação do estatuto do CONSED;
• Assinatura do termo de cooperação entre CONSED e
Fundação Victor Civita;
• Apresentação de Pesquisa sobre formação de
professores;
• Programa Escolas Irmãs.
Binho Marques é eleito primeiro membro honorífico do CONSED
O governador do Estado do Acre, Binho Marques foi eleito
membro honorífico do Conselho Nacional de Secretários de
Educação (CONSED). A eleição, primeira do gênero desde a
criação do conselho, foi realizada durante a II Reunião Ordinária
do CONSED, realizada na capital acreana e anunciada em jantar
de confraternização no Palácio Rio Branco. O título é concedido a
pessoas que tenham ocupado cargo de secretário de Educação
com relevantes serviços prestados ao ensino brasileiro.
Pesquisa
A diretora-executiva da Fundação Victor Civita, Angela
Dannemann, apresentou durante a II Reunião Ordinária do
CONSED, os resultados do estudo “Atratividade da Carreira
Docente”, que mostra números preocupantes quanto ao futuro
do magistério. "Descobrimos na pesquisa que apenas 2% dos
alunos do Ensino Médio têm a pedagogia ou alguma licenciatura
como opção principal no vestibular. Essa é uma situação muito
preocupante para o país e a reunião é uma excelente
oportunidade para debater a questão", disse Angela.
III Reunião Ordinária – 17 de setembro – Fortaleza – CE
Tema: Educação de Tempo Integral
Convidados:
• Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva (SEB/MEC);
• Lúcia Velloso Maurício (UERJ)
• Jaqueline Moll (SECAD/MEC)
• Roseli de Deus Lopes (Pesquisadora)
• Angela Dannemann (Fundação Victor Civita)
Para falar sobre a ampliação da educação em tempo integral, foi
convidada a professora da Universidade Estadual do Rio de
Janeiro (UERJ), Lúcia Velloso Maurício. Em sua participação,
mostrou entre outros aspectos duas possibilidades para
implantar a iniciativa: uma com foco na escola, que tem a escola
como eixo da ampliação e outra com foco no entorno da escola,
REUNIÕES DO FÓRUM
11
tendo como concepção a cidade educadora. “Cada lugar é um
lugar. É necessário ver qual proposta é a mais adequada”,
salientou.
A diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade (Secad), Jaqueline Moll, abordou os desafios para a
institucionalização da educação integral como política
educacional. Destacou a realização do evento como parte
integrante da construção da agenda pública em favor da
educação de tempo integral.
Pesquisa
Durante a III Reunião Ordinária do CONSED, a pesquisadora
Roseli de Deus Lopes, apresentou a pesquisa, elaborada pela
Fundação Victor Civita: “O Uso de Computadores e da Internet
nas escolas públicas brasileiras”. A diretora da entidade, Angela
Dannemann, também esteve presente.
IV Reunião Ordinária – 08 de novembro – Rio de Janeiro – RJ
Convidados:
• Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva (SEB/MEC);
• Jonas Suassuna (Grupo Gol)
• Isabel Santana (Fundação Itaú Social)
• Walkyria Dias (Instituto Razão Social)
O secretário de Estado da Educação do Rio de Janeiro, Wilson
Risolia, apresentou-se ao Conselho, e teve a oportunidade, pela
primeira vez, de trocar experiências com gestores públicos da
área, em diferentes partes do país. Em sua apresentação, Risolia
afirmou o desejo de tornar o estado do Rio de Janeiro uma
referência de educação no Brasil no prazo de quatro anos.
Cerimônia de Entrega do Prêmio
Às 19h, após o anúncio da vencedora, foi realizada a cerimônia
de entrega dos prêmios no Teatro Municipal, palco também do
show com a cantora carioca Teresa Cristina, que tem em seu
repertório sambas de Paulinho da Viola e de grandes nomes da
música popular brasileira. Na plateia, além dos professores,
representantes do prêmio e convidados, estavam presentes 400
alunos do programa Autonomia, que estudam com o Telecurso
em escolas da rede estadual de educação do Rio de Janeiro.
Na cerimônia foram premiadas as 23 escolas públicas que se
destacaram ao longo de 2009 com experiências inovadoras em
educação em seus estados e seus respectivos diretores. Dessas,
seis concorreram ao “Destaque Brasil”. Cada escola recebeu um
diploma de “Escola Referência Nacional em Gestão Escolar”. Os
diretores, contemplados com uma viagem de intercâmbio de
experiências para os EUA, também receberam diplomas de
“Liderança em Gestão Escolar”. O Colégio Estadual Casa Jovem II,
de Igrapiúna (BA) foi eleito Destaque Brasil desta edição.
Além disso, cada escola selecionada na etapa estadual recebeu,
além do diploma, R$ 2 mil, um kit educativo do projeto “A Cor da
Cultura”, produzido pelo Canal Futura e também uma biblioteca
com 300 títulos doada pela Gerdau. As seis finalistas receberam,
além dos prêmios citados, o valor de R$ 3,5 mil e a Destaque
Brasil foi agraciada com mais R$ 15 mil.
PROGRAMAS E PROJETOS
12
PROGRAMAS E PROJETOS
PRÊMIO NACIONAL DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR
Com foco no sucesso escolar do aluno, o CONSED promove
anualmente. ao lado de importantes parceiros, o Prêmio
Nacional de Referência em Gestão Escolar. A premiação tem
como principal objetivo instituir a prática da autoavaliação como
estratégia imprescindível à gestão escolar na busca do seu
aprimoramento e da excelência, priorizando a melhoria do
desempenho da escola. O Prêmio destaca-se como um dos mais
relevantes instrumentos de mobilização e de auto avaliação das
escolas públicas brasileiras, tendo como objetivo a melhoria da
gestão e da qualidade do ensino.
Os diretores das escolas vencedoras são contemplados com o
diploma Liderança em Gestão Escolar, recebem um prêmio em
dinheiro oferecido pela Fundação Roberto Marinho e participam
de uma viagem de intercâmbio no Brasil e/ou no exterior. Este
Prêmio visa estimular, nas escolas públicas brasileiras, a cultura
da auto avaliação da gestão escolar e do processo de ensinoaprendizagem, além de reconhecer e disseminar as experiências
de sucesso.
O Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar – ano base
2008 contou com a participação de 1.900 unidades de ensino de
todo o país, o que representou um acréscimo de cerca 18% em
relação ao ano anterior. Já nesta última edição (Ano base 2009)
foram 2.375 escolas inscritas, ou seja, 25% de aumento no
número de participantes. Esses números demonstram o
crescimento do Prêmio e a maior adesão de Secretarias e escolas
públicas brasileiras.
A expectativa do CONSED é de que, a cada nova edição, haja uma
adesão ainda maior ao Prêmio pelas escolas estaduais e
municipais do país, como evidência do interesse em aprimorar
os seus processos de gestão, entendidos como mobilização,
articulação e organização do trabalho coletivo da escola e de
recursos para a garantia da aprendizagem de seus alunos.
Para a próxima edição, o Prêmio passará por algumas mudanças
que visam modernizar e aperfeiçoar o certame. Para isso, foi
instituído um Comitê de Governança que fará a gestão do
Prêmio e será responsável por gerenciar a implementação de
possíveis mudanças em todo o processo de condução do Prêmio.
Este comitê é formado por representantes indicados pelo
CONSED, UNDIME, Fundação Roberto Marinho, Embaixada
Americana, Fundação Itaú Social, Unesco, Movimento Brasil
Competitivo, Instituto Razão Social, Ministério da Educação,
Gerdau e GOL Grupo.
centro de assistência psicossocial, onde alunos ajudam os
portadores de transtornos mentais a terem dias mais felizes.
Além disso, a escola fica aberta nos fins de semana, oferece aulas
de alfabetização para adultos e oficinas de atualização de
conteúdo para os professores. Além desses projetos, a escola
Doutor Luiz Pinto possui uma parceria com o CAPS (Centro de
Assistência Psicossocial) da cidade. Nele, os alunos desenvolvem
atividades de artesanato e brincadeiras com os pacientes,
portadores de transtornos mentais. Os que mais se identificam
com a causa tornam-se mobilizadores voluntários. Segundo a
diretora, eles “quebraram o gelo do preconceito da
comunidade” e até suas famílias participam.
Sobre a disputa pelo Prêmio, a diretora Mônica Ribeiro resume o
que acredita ser o diferencial da escola. “Se nos conformarmos
com as dificuldades, ficaremos de braços cruzados. O prêmio
aumenta a auto estima da escola e mostra que somos capazes de
promover mudanças, sem esperar que elas cheguem até nós.
Queremos ensinar a voar alto”.
Escola Destaque Brasil – Ano Base 2008
Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar – Ano Base
2008
Dentro programação da IV Reunião Ordinária de 2009, em
Brasília, aconteceu a votação para escolha da Escola Destaque
Brasil do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar – Ano
base 2008. A Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, de
Santa Rita do Sapucaí (MG) foi a escolhida. O resultado foi
anunciado no dia 11 de novembro, às 17h55 em Brasília e
transmitida ao vivo pelo Canal Futura.
Destaque Brasil – Ano Base 2008
Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida é uma instituição
de ensino fundamental e conta com mil duzentos e trinta
estudantes. A rotina desta escola não acaba com o fim do
horário. Quando a aula termina, começa uma outra jornada dos
alunos a uma escola profissionalizante de eletrônica. A região, que
abriga pequenas indústrias do setor, recebe o apelido de Vale da
Eletrônica. A integração com a comunidade também acontece no
MG – Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida (Santa Rita do
Sapucaí)
Escolas finalistas – Ano Base 2008
AC – Escola Luíza Batista de Souza (Rio Branco)
MG – Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida (Santa Rita do
Sapucaí)
MT – Escola Estadual Dom Bosco (Lucas do Rio Verde)
MS – Escola Estadual Profª Ada Teixeira dos Santos Pereira
(Campo Grande)
PE – Escola Tomé Francisco da Silva (Quixada)
TO – Escola Estadual Joca Costa (Dianópolis)
Escolas selecionadas – Ano Base 2008
AC – Escola Luíza Batista de Souza (Rio Branco)
AL - Escola Estadual Adriano Jorge (Arapiraca)
AM – Escola Estadual Augusto Carneiro dos Santos (Manaus)
PROGRAMAS E PROJETOS
13
BA – Centro Municipal de Educação Infantil Cid Passos (Coutos)
CE – Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Geisel
(Juazeiro do Norte)
DF – Centro de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima
(Planaltina)
ES – Centro Municipal de Educação Básica Mário Leal Silva
(Aracruz)
GO – Colégio Estadual Ariston Gomes da Silva (Iporá)
MT – Escola Estadual Dom Bosco (Lucas do Rio Verde)
MS – Escola Estadual Profª Ada Teixeira dos Santos Pereira
(Campo Grande)
MG – Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida (Santa Rita do
Sapucaí)
PE – Escola Tomé Francisco da Silva (Quixaba)
RJ – CIEP Brizolão 291 Dom Martinho Schlude (Pinheiral)
RN – Escola Estadual Otávio Lamartine (Cruzeta)
RS – Escola Estadual de Ensino Básico Augusto Ruschi (Santa Maria)
RO – Escola Estadual de Ensino Fundamental Marizeti Mendes
de Oliveira (Vilhena)
RR – Escola Estadual São Vicente de Paula (Boa Vista)
SC – Escola de Educação Básica Silva Jardim (Alfredo Wagner)
SP – Escola Estadual Profª. Julieta Caldas Ferraz (Taboão da Serra)
SE – Colégio Estadual Professor Leão Magno Brasil (Nossa
Senhora do Socorro)
TO – Escola Estadual Joca Costa (Dianópolis)
Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar – Ano Base 2009
Dentro programação da IV Reunião Ordinária de 2010, no Rio de
Janeiro, aconteceu a votação para escolha da Escola Destaque
Brasil do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar – Ano
base 2009. O Colégio Estadual Casa Jovem II, de Igrapiúna (BA)
foi o escolhido. O resultado foi anunciado no dia 08 de
novembro, durante o Jornal Futura, transmitido ao vivo pelo
Canal Futura direto do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Destaque Brasil – Ano Base 2009
O Colégio Estadual Casa Jovem II, de Igrapiúna, na Bahia, é uma
unidade escolar localizada numa comunidade rural que
conseguiu combater a evasão escolar com aulas práticas de
agricultura e introduziu a tradição dos habitantes negros locais
no currículo.
A instituição, que atende a 722 jovens do Ensino Fundamental e
Médio, oferece cursos profissionalizantes e de educação digital
para capacitação ao mercado de trabalho. Sua infraestrutura
conta com laboratórios de informática, biblioteca, auditório,
cozinha industrial, quadra poliesportiva e dez salas de aula.
O colégio também se destaca na criação e organização de
atividades complementares, como o grupo de teatro formado
por alunos, funcionários e professores, com 18 integrantes.
Recentemente, os jovens apresentaram o cordel “Máscaras da
Terra e o Samba do Segura o Pote”, que busca fomentar o debate
sobre a importância da cultura local.
Este ano, o colégio realizou a primeira edição da Oficina de
Educação Ambiental, sob as temáticas do cuidado com o lixo e a
preservação das nascentes e matas. Organizada pelo professor
Ademário Reis Oliveira e pelos alunos Adelson do Nascimento
Nunes e Nauana Tavares dos Santos, a iniciativa envolveu, além
dos jovens do Ensino Fundamental e Médio, duas agentes
comunitárias de saúde.
Como resultado do encontro, os participantes comprometeramse a realizar uma peça teatral sobre o consumo consciente e a
redução dos resíduos dentro da escola, além de uma palestra
sobre o assunto em uma comunidade da região. A realização da
oficina aconteceu a partir da participação dos organizadores no
Encontro de Educação Ambiental, realizado em Ilhéus (BA) pela
Secretaria da Educação.
O diretor do Colégio Estadual Casa Jovem, Francisco Nascimento,
comemora o resultado e ressalta que a conquista reflete a
importância do trabalho em equipe, sua sistematização e o olhar
atento para as oportunidades. “É a demonstração clara de que o
sistema de governança, em que parcerias entre governo, terceiro
setor e organizações privadas podem fazer a diferença na
educação pública. É um esforço de coletividade, porque, através
da educação a gente pode fazer um grande diferencial e a gente
pode conquistar de fato qualidade de vida”, revela.
Escola Destaque Brasil – Ano Base 2009
BA – Colégio Estadual Casa Jovem II (Igrapiúna)
Escolas finalistas – Ano Base 2009
BA – Colégio Estadual Casa Jovem II (Igrapiúna)
CE – CAIC – Senador Carlos Jereissati (Russas)
MT – Escola Estadual Odorico Leocádio da Rosa (Rondonópolis)
MS – Escola Estadual Paulo Freire (Iguatemi)
MG – Escola Estadual Menino Jesus de Praga (Caratinga)
SC – Escola de Educação Básica Júlia Lopes de Almeida (Blumenau)
Escolas selecionadas – Ano Base 2009
AC – Escola Estadual Francisco Salgado Filho (Rio Branco)
AL – Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos (Maceió)
AM – Escola Estadual Benjamim Magalhães Brandão (Manaus)
BA – Colégio Estadual Casa Jovem II (Igrapiúna)
CE – CAIC- Centro de Atenção Integrada à Criança e ao
Adolescente Senador Carlos Jereissati (Russas)
DF – Escola Classe 614 de Samambaia (Brasília)
GO – Escola Estadual Oscar Campos (Rubiataba)
MA – Unidade Integrada Sagarana II (São Luís)
MT – Escola Estadual Odorico Leocádio da Rosa (Rondonópolis)
PROGRAMAS E PROJETOS
14
MS – Escola Estadual Paulo Freire (Iguatemi)
em parceria com o CONSED, que reúne educadores da América
Latina e do Reino Unido com o objetivo de buscar caminhos para
melhorar a qualidade da educação, dando ênfase ao
fortalecimento da liderança nas escolas.
MG – Escola Estadual Menino Jesus de Praga (Caratinga)
PB – Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Diniz
(Itaporanga)
O projeto desenvolve ações que visam à melhoria da educação e
possibilitam trocas de experiências entre países da América
Latina e Reino Unido. No Brasil, o Liderança nas Escolas, através
do CONSED, já está presente nos estados de Goiás, Tocantins,
São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco, atendendo a 100
escolas, mais de mil professores e 30 mil alunos.
PR – Colégio Estadual Osmar Guaracy Freire (Apucarana)
PE – Escola Monsenhor José Kehrle (Arcoverde)
RJ – Colégio Estadual Barão de Aiuruoca (Barra Mansa)
RN – Escola Municipal Profº Homero de Oliveira Dantas
(Parnamirim)
Metodologia
RS – Escola Estadual de Ensino Fundamental Profª Glória
Veronese (Três de Maio)
RO – EEEFM Gonçalves Dias (Ji-Paraná)
RR – Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira (Alto Alegre)
SC – EEB Júlia Lopes de Almeida (Blumenau)
SP – Escola Estadual Barragem II (São Paulo)
SE – Colégio Estadual Eduardo Silveira (Itabaiana)
TO – Escola Paroquial Nossa Senhora Aparecida (Colinas do
Tocantins)
demanda crescente pelo curso Progestão, o CONSED firmou
parceria com o Instituto Razão Social, Gerdau, Promom,
Fundação Santander e OI Futuro para desenvolver o Progestão
online que agrega os mesmos princípios e metodologia do curso
semipresencial.
Dentre as novidades previstas está a possibilidade de
participação de escolas da educação infantil com critérios
específicos de avaliação, abolição do critério de número mínimo
de escolas por Estado como condição para participação e as
inscrições online, através do site do Prêmio. Além disso, a partir
da próxima edição o Prêmio Nacional de Referência em Gestão
Escolar passará a ser chamado de Prêmio Gestão Escolar.
Nos últimos dois anos, diversas ações foram desenvolvidas para
que o curso fosse implementado:
• Adaptação dos conteúdos para a mídia online;
• Realização da Pré-testagem com cursistas dos Estados
do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas
Gerais, Sergipe, Rio Grande do Sul e Tocantins;
• Formação de tutores para uso da plataforma online na
cidade de Canela/RS; e
• Implantação do Piloto do Curso Progestão online nos
Estados parceiros e que compõem o Grupo de Trabalho.
PROGESTÃO ON-LINE
PROJETO LIDERANÇA NAS ESCOLAS
Por acreditar na utilização das novas tecnologias como recurso
eficiente do processo de aprendizagem e objetivando atender a
O Projeto Liderança nas Escolas – Connecting Classrooms é um
projeto piloto, desenvolvido pelo Conselho Britânico no Brasil
NOVIDADES PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO
O projeto tem três pilares: Liderança, que fortalece o trabalho
do diretor e professor; Diálogo Intercultural, que estabelece
relacionamento entre escolas do Brasil e Inglaterra, de modo
a oferecer aos professores e alunos espaços para diálogos e
trocas de experiências; e Premiação. Este último ocorre
quando se reconhece que o diretor da escola está mais
fortalecido no que se refere ao modelo de gestão; ou quando
o professor fortalece o modelo de ensino-aprendizagem ou
ainda quando o aluno passa a ter mais disposição para
interagir, reconhecendo seus direitos de cidadão.
“O Projeto Liderança nas Escolas atende apenas escolas da
rede pública e temos o propósito de discutir a educação
escolar e seu aprimoramento a partir do desenvolvimento da
liderança escolar. Buscamos a troca de experiências por um
período de cinco anos, entre profissionais de educação da
América Latina e do Reino Unido”, ressalta Pedro Hagel,
diretor de projetos e parcerias do Conselho Britânico.
Pedro Hagel reforçou ainda que o projeto tem como
estratégia de metodologia a participação do diretor no
planejamento pedagógico; observação da sala de aula;
análise dos resultados da aprendizagem dos alunos;
organização do tempo administrativo pessoal e pedagógico;
participação efetiva do diretor no conselho escolar;
produção de artigos; realização de auto avaliação, dentre
outros itens.
PROGRAMAS E PROJETOS
15
Premiação
Durante a II Reunião Ordinária de 2010, realizada em Rio Branco
– AC, 20 gestores de escolas públicas de São Paulo, Tocantins,
Goiás, Santa Catarina e Pernambuco, participantes do projeto
piloto foram homenageados. Os gestores receberam
certificados e troféus entregues pelo diretor do Conselhor
Britânico no Brasil, Jim Scarth e pelos Secretários de Educação
dos cinco estados onde o programa atua.
Um dos principais aspectos do projeto no quesito liderança é a
promoção da autoavaliação escolar com foco na observação em
sala de aula por diretores e coordenadores pedagógicos.
"Esperamos que os bons exemplos e práticas adquiridas pelo
intercâmbio com relação à gestão da escola continuem sendo
aplicadas por cada governo, pois servirão de modelo para outras
regiões", ressalta Jim Scarth.
Diretores homenageados
Goiás
Maria Auzenira Machado - Colégio Estadual Santa Luzia Aparecida de Goiânia
Davi Nardi - Escola Aprendizado Marista Padre Lancísio - Silvânia
José Teodoro Coelho - Colégio Estadual CEPA - Anápolis
Lenice Alves Teixeira - Colégio Estadual Jales Machado Goianésia
Terezinha Vitor de Lima - Colégio Estadual Teotônio Vilela Goiânia.
Pernambuco
Antônio Fernando Santos Silva - Escola José Leite Barros Tacaimbó
Domiciana Maria de Alencar Fernandes - Escola Almirante
Soares Dutra - Recife
Valmira Maria de Amariz C. Cruz - Colégio Profº Carlos Frederico
do Rego Maciel - Camaragibe
Lucia Souza Pereira - Escola Marciel Pinheiro - Recife
Maria do Carmo de Freitas - Escola Dr. Luiz Cabral de Melo - Paulista.
Santa Catarina
Neida Beduschi Silveira - Escola Professor Honório Miranda Gaspar.
São Paulo
Alexina Santagueta Vinhola - Escola Estadual Caramuru - São
Paulo
Ivani Gonzales Trettel - Escola Estadual Professor Salathiel Vez de
Toledo - Itú
Mércia Aparecida da Silva Ferreira - Escola Estadual Anecondes
Alves Teixeira - Diadema
Miriam Aparecida Adamoli de Morais - Escola Estadual Professor
Jethro Vaz de Toledo - Piracicaba.
Tocantins
Adriana da Costa Pereira Aguiar - Escola Estadual Presidente
Costa e Silva - Gurupi
Vita Fernandes Brito Dias - Centro de Ensino Médio Félix Camoa Porto Nacional
Simone de Jesus Silva - Escola Estadual Onesina Bandeira Miracema
Maristélia Alves Santos - Centro de Atenção Integral à Criança Palmas
Maria Leda Melo Lustosa - Colégio Estadual São José - Palmas.
PROGRAMA ILEP
O Programa Líderes Internacionais em Educação (International
Leaders in Education Program – ILEP), iniciativa do
Departamento de Estado Americano que conta com a parceria
do CONSED, oferece oportunidade para que professores de
diversas partes do mundo participem de um curso de
aperfeiçoamento de cinco meses nos Estados Unidos, visando
fortalecer a excelência na disciplina ministrada pelo
participante, desenvolver relações produtivas e duradouras
entre educadores e professores dos Estados Unidos e de outras
partes do mundo, além de contribuir para a melhoria do ensino
nos países dos participantes, transformando seus professores
em líderes/multiplicadores de conhecimento.
O programa tem duração de um semestre acadêmico em uma
universidade americana e inclui aulas e treinamento intensivo
em metodologias de ensino, planejamento de aula, liderança, e
também no uso de tecnologias em educação.
Em 2010, dez professores brasileiros participaram do
intercâmbio nos Estados Unidos. Foram cinco meses (de janeiro
a maio) de aprendizagem para os professores brasileiros, que
incluiu também um estágio em uma escola de ensino médio para
que os participantes no ILEP possam interagir/praticar seus
novos conhecimentos com colegas de profissão e alunos nos
Estados Unidos.
Professores brasileiros participantes em 2010
Adriana T. Dantas Moreira Souza (Americana – SP)
*Intercâmbio na University of Alabama – Huntsville (Estado do
Alabama)
Eurídice Mota Sobral (Instituto Federal – Floriano – PI)
*Intercâmbio na University of Minnesotta (Estado de
Minnesotta)
Fredy Lobo Monteiro (Maceió – AL)
*Intercâmbio na University of Alabama – Huntsville (Estado do
Alabama)
Ivana Mara Ferreira Costa (Colégio Militar – Salvador – BA)
*Intercâmbio na Clemson University (Estado da Carolina do Sul)
Kátia Melchíades (Pinhalzinho – SP)
*Intercâmbio na Kent State University (Estado de Ohio)
Liberato Silva dos Santos (Instituto Federal – Uruaçu – GO)
*Intercâmbio na Northern Kentucky University (Estado de Kentucky)
PROGRAMAS E PROJETOS
16
Magda Maria Gomes Brandão Zanotto (Maceió – AL)
*Intercâmbio na Northern Kentucky University (Estado de Kentucky)
Saíde Feitosa Silva (Rio Branco – AC)
*Intercâmbio na Kent State University (Estado de Ohio)
Valéria Lopes (São Paulo – SP)
*Intercâmbio na Clemson University (Estado da Carolina do Sul)
Maura Ely Victor (São Paulo – SP)
*Intercâmbio na Clemson University (Estado da Carolina do Sul)
CAMPANHA DOE UM LIVRO NO NATAL
Nascida de maneira informal, apenas a título de conscientização,
como uma mobilização, foi lançada no Twitter a idéia de incentivar
os internautas a doarem livros neste Natal. A proposta teve grande
receptividade e evoluiu para um projeto consistente e objetivo,
com vias a coordenar e organizar as adesões e coletas de livros em
todo o país, bem como encontrar o destino das doações. Muitos
postos de coleta foram disponibilizados e os livros começaram a
surgir de forma surpreendente e em grande quantidade. A
campanha se tornou um dos assuntos mais comentados no
ambiente do Twitter e, desde então, tem sido incentivada por
vários políticos, artistas ou pessoas que trabalham na mídia.
Tem o objetivo central de realizar a coleta do maior número possível
de livros de literatura (livros didáticos estão fora da campanha) para
distribuir entre comunidades carentes, bibliotecas públicas e
bibliotecas de escolas. Doe Um livro no Natal se juntou a parceiros
importantes como a Fundação Abrinq, Ong Visão Mundial e Projeto
Sempre um Papo e teve sua legitimidade definitivamente quando
ganhou o apoio do CONSED, no sentido de abrir as portas das
Secretarias Estaduais de Educação para receber os livros.
A campanha é mais um exemplo de como Redes Socais que se
formam no Twitter podem extrapolar os limites da dimensão
virtual, ganhando as ruas das cidades, fazendo a diferença e
transformando a realidade rumo a um Brasil de Leitores.
PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO
O Parlamento Jovem Brasileiro é um programa de iniciativa da
Câmara dos Deputados em parceria com o CONSED. É instalado
anualmente, regulado pelo Ato da Mesa n.º 49/04 e pela
Resolução 12/03 da Câmara dos Deputados, tem por objetivo
possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a
vivência do processo democrático, mediante participação em
uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados.
Para participar, o estudante deve ter entre 16 e 22 anos e estar
matriculado e frequentando regularmente o 3º ano do Ensino
Médio em escolas públicas ou particulares.
Em cada edição do programa, são selecionados 78 jovens de
todos os Estados brasileiros que têm a oportunidade de
experimentar o dia-a-dia dos parlamentares brasileiros no
desempenho de suas funções, durante cinco dias, em Brasília. O
trâmite das proposições apresentadas pelos deputados jovens
se dá de acordo, na medida do possível, com as normas
regimentais vigentes na Câmara dos Deputados.
JOVENS EMBAIXADORES
O programa Jovens Embaixadores é uma iniciativa de
responsabilidade social da Embaixada dos Estados Unidos no
Brasil em parceria com o CONSED. Criado em 2002, o programa
busca beneficiar alunos brasileiros da rede pública que são
exemplos em suas comunidades – em termos de liderança
comprovada, atitude positiva, consciência cidadã, excelência
acadêmica e conhecimento da língua inglesa. O principal objetivo
do programa é valorizar e promover o fortalecimento da
educação pública por meio desses jovens, transformando-os em
modelos para seus colegas e a comunidade.
Os vencedores desse concurso viajam em janeiro para um
programa de três semanas nos Estados Unidos. Durante a primeira
semana, visitam a capital do país, seus principais monumentos,
participam de reuniões em organizações dos setores público e
privado, visitam escolas e projetos sociais e participam em um
curso sobre protagonismo juvenil. Após essa primeira semana em
Washington, os participantes são divididos em subgrupos e cada
um viaja para um estado diferente nos EUA. Lá, são hospedados
por uma família americana, assistem aulas e interagem com
jovens da sua idade, participam em atividades culturais e de
responsabilidade social na comunidade e fazem apresentações
sobre o Brasil.
A experiência de ser um Jovem Embaixador oferece a esses
excelentes estudantes a oportunidade de expandirem seus
horizontes ao mesmo tempo em que nos ajudam a fortalecer os
laços de amizade, respeito e colaboração entre o Brasil e os
Estados Unidos.
Jovens Embaixadores 2010
ACRE
Felipe Storch de Oliveira (Rio Branco)
ALAGOAS
José Wallace dos Santos (Palmeira dos Índios)
AMAZONAS
Thiago Brito de Castro (Parintins)
Icaro Nepomuceno Soares Alves (Manaus)
BAHIA
Jonatha Oliveira de Matos Reis (Salvador)
CEARÁ
Nazareno Sousa Araújo (Sobral)
Nietzsche Moura Mascarenhas (Juazeiro do Norte)
DISTRITO FEDERAL
Filipe Ferreira Marques (Brasília)
PROGRAMAS E PROJETOS
17
ESPÍRITO SANTO
José Vitor Mesquita (Castelo)
Leonardo Lopes Rocha (Aracruz)
GOIÁS
Vinícius Gabriel Alves da Cunha (Corumbaíba)
MINAS GERAIS
Raísa Salvador Costa Machado (Belo Horizonte)
Lucas Alves Penna (Juiz de Fora)
Daniel Rocha Silva (Montes Claros)
MATO GROSSO
Diego Gomes de Azevedo (Primavera do Leste)
MATO GROSSO DO SUL
André Vergueiro Macchione Junior (Campo Grande)
PARÁ
Aline Rafaella Sena Pinto (Belém)
PARAÍBA
Kelly Kelttylly Faustino Lucena (Patos)
PARANÁ
Guilherme José Pila de Oliveira (Pinhais)
Marina Dalmass (Bituruna)
PERNAMBUCO
Bruno Soares Simões Ferreira (Recife)
Camila Catharine Pontes Sanches (Recife)
José Daniel dos Santos Figueiredo (Garanhuns)
PIAUÍ
César Augusto Alves dos Santos (Floriano)
RIO DE JANEIRO
Gabriel Caetano Gomes Ribeiro da Silva (Rio de Janeiro)
RIO GRANDE DO NORTE
Bruna Dantas Lobato (Parnamirim)
RIO GRANDE DO SUL
Ricardo Leonam Borges (Porto Alegre)
RORAIMA
Rafaela Lessa Ferreira (Mucajaí)
SANTA CATARINA
Carolina Thiel (Jandaial)
MATO GROSSO
Laysa Mathias de Jesus (Sorriso)
SÃO PAULO
Antônio Joaquim Moreira Junior (General Salgado)
Cintia Denise Granja (Indaiatuba)
Julia Carolina Campos Cardoso (Franca)
Samara Ferraz da Rocha (Iacri)
Gabrielle Coelho Vieira Cavalheiro (São Paulo)
MATO GROSSO DO SUL
João Alcim Souza João Neves (Campo Grande)
TOCANTINS
Cynthia Caetano Lopes (Paraíso do Tocantins)
PARÁ
Beatriz da Costa (Tucuruí)
PARANÁ
Manuela Fernandes Valente (Londrina)
Dimas Gustavo de Oliveira (Paranaguá)
Jovens Embaixadores 2011
PERNAMBUCO
Janailton Mick Vitor da Silva (Sanharó)
Marina Rocha de Jesus (Olinda)
ACRE
Denis Tavares dos Santos Jr. (Rio Branco)
PIAUÍ
Hyago Martins de Souza (Alto)
AMAPÁ
Rizia Vitoria da Silva Pinheiro (Macapá)
AMAZONAS
Ana Carolina Araújo Lima (Manaus)
BAHIA
Breno Oliveira de Jesus (Salvador)
Ramon da Silva Sampaio (Salvador)
CEARÁ
Francisca Joele Dias Balbino (Sobral)
Lunara Farias Lima (Quixadá)
ESPÍRITO SANTO
João Guilherme Salve (Castelo)
Samantha Machado Rezende (Dores do Rio Preto)
GOIÁS
Gabriel Santos de Morais (Goiânia)
MARANHÃO
Bárbara de Andrade César (São Luís)
MINAS GERAIS
Alexandre Henrique Lopes Silva (São Gotardo)
Lucas Alves Emanoel Efísio (Juiz de Fora)
Renato Martins Dornelas (Contagem)
RIO DE JANEIRO
Maysa Leandro de Assis (Duque de Caxias)
RIO GRANDE DO NORTE
Déberth Cláudio da Silva Nascimento (Parnamirim)
RIO GRANDE DO SUL
Ítalo da Silva Alves (Três Coroas)
RONDÔNIA
Maria Jordana Mendes de Lima (Ji-Paraná)
RORAIMA
Eva Marco Lima (Boa Vista)
SANTA CATARINA
Ana Carolina Martins (Curitibanos)
SÃO PAULO
Alan Douglas Dantas Silva (Hortolândia)
Alexandre Monçale Neto (Dracena)
Gabriela Cristina Benevides Tom (São Paulo)
Natanael dos Santos Ferreira (Franca)
Tairik Mello Pio (Suzano)
SERGIPE
Camille Mota Lima (Aracajú)
TOCANTINS
Danyel de Moraes Avelino (Combinado)
AGENDA DO CONSED
18
AGENDA DO CONSED 2009
CONSED E CONASS SE UNEM PELO ENFRENTAMENTO A
VIOLÊNCIA
As origens da agressão foram debatidas 11 de fevereiro durante
reunião conjunta entre os Conselhos Nacionais de Secretários de
Educação (CONSED) e de Saúde (Conass). O encontro buscou a
articulação de estratégias conjuntas entre os dois setores para
enfrentar a violência desde a gestação até os primeiros anos de
vida. Na ocasião, foi lançado o DVD “As origens da agressão” e a
pesquisa “Prevenir a violência pelo aprendizado na primeira
infância”, produzidos pelo Centro de Excelência para o
Desenvolvimento da Primeira Infância da Universidade de
Montreal e traduzidos para o português pelo Conass.
CONSED RECEBE CONSELHEIRO DA EDUCAÇÃO DA EMBAIXADA
DA ESPANHA
No dia 11 de fevereiro, a presidente do CONSED e Secretária de
Educação e Cultura do Tocantins, Maria Auxiliadora Seabra
Rezende, recebeu a visita do conselheiro da educação da
Embaixada da Espanha, Angel Altisent Peñas. O encontro teve
como objetivo dar continuidade às ações de parceria acordadas
durante o “Seminário Hispano Brasileño: Análise atual da
educação no Brasil e na Espanha do ensino da Língua Espanhola
no Sistema Educativo Brasileiro”.
voz (narração) e instruções de uso em português brasileiro. O
software permite converter qualquer texto em formato Daisy e,
após a conversão, é possível manusear o texto sonoro de
maneira semelhante ao texto escrito. Por meio do acesso ao
Mecdaisy, qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento em
computação pode produzir livros digitais falados e ler as obras
com mais autonomia.
CONGRESSO INTERNACIONAL DA LBV
A presidente do CONSED e Secretária da Educação e Cultura do
Tocantins, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, foi palestrante do
7º Congresso Internacional de Educação da LBV – Legião da Boa
Vontade, em São Paulo – SP. O evento aconteceu no Instituto de
Educação José de Paiva Netto no dia 28 de junho e teve como
tema central: “Educar: um olhar além do intelecto”.
Na oportunidade, a presidente ministrou a palestra "Projeto de
Humanização das Escolas do Tocantins”, na ocasião da abertura
do evento.
I CONEEI – CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
INDÍGENA
O ministro da educação, Fernando Haddad, lançou no dia 24
de junho, a nova tecnologia Mecdaisy: um conjunto de
programas que permite transformar qualquer formato de
texto disponível no computador em texto digital falado. A
solenidade aconteceu no Hotel Nacional, em Brasília, e contou
com a presença da profª Milca Severino, Secretária de Estado
da Educação de Goiás, que na ocasião representou o CONSED.
O Ministério da Educação, em parceria com o CONSED e a FUNAI,
realizou de 16 a 20 de novembro de 2009, em Luziânia – GO, a I
Conferência de Educação Escolar Indígena, reunindo lideranças
políticas e espirituais, pais e mães, estudantes, professores e
representações comunitárias dos povos indígenas, CNE –
Conselho Nacional de Educação, Sistemas de Ensino, UNDIME –
União dos Dirigentes Municipais da Educação, Universidades,
Rede de Formação Técnica e Tecnológica e sociedade civil
organizada, para discutir amplamente as condições de oferta da
educação intercultural indígena, buscando aperfeiçoar as bases
das políticas e a gestão de programas e ações para o tratamento
qualificado e efetivo da sociodiversidade indígena, com
participação social.
Baseado no padrão internacional Daisy – Digital Accessible
Information System – a ferramenta brasileira traz sintetizador de
A I CONEEI foi organizada em três momentos – Conferências nas
Comunidades Educativas, Conferências Regionais e Conferência
LANÇAMENTO DO PROGRAMA MECDAISY
Nacional. A Conferência Nacional foi o momento em que, a partir
das reflexões e discussões das etapas locais e regionais, os
Delegados e Delegadas elencaram um conjunto de
compromissos compartilhados para orientar a ação institucional
visando ao desenvolvimento da Educação Escolar Indígena.
A participação na I CONEEI mostra o esforço deste Conselho no
sentido de colaborar com as comunidades indígenas, com o
MEC, FUNAI e organizações ligadas à área, refletindo com os
secretários, alternativas e propostas que possam avançar no
processo de efetivação das reivindicações indígenas.
PARCERIA PARA O COMBATE ÀS DROGAS NA INFÂNCIA
Com o objetivo de prevenir o uso de drogas entre crianças e
adolescentes, o CONSED, a Fazenda da Esperança, a Editora
Cidade Nova e o cartunista Maurício de Sousa, firmaram uma
parceria para a elaboração de um projeto para a produção de
AGENDA DO CONSED
19
Gibis Educativos abordando valores como amor, fraternidade e
amizade, para crianças de todo o país. O material contará ainda
com historinhas que abordarão a temática de combate às
drogas, inspiradas no Projeto “Viver de Cara Limpa – Uma
Escolha”, idealizado pelo coordenador de Políticas Antidrogas do
Estado do Tocantins, Ricardo Ribeirinha. A solenidade aconteceu
no dia 29 de julho.
SEMINÁRIO DO ENSINO MÉDIO
A Secretária da Educação do Estado do Paraná e Presidente do
CONSED, Profª Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, esteve
presente na solenidade de abertura do II Seminário do Ensino
Médio, evento promovido pelo MEC – Ministério da Educação,
na Academia de Tênis de Brasília, no dia 07 de dezembro. Na
ocasião, Profª Yvelise proferiu a palestra “A Gestão do Ensino
Médio” para diretores, coordenadores e técnicos do Ensino
Médio das Secretarias Estaduais de Educação.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA
ESPANHOLA
Para analisar e discutir a implementação da Lei 11.161/2005 que
dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta do ensino da língua
espanhola para as escolas brasileiras de ensino médio, o
CONSED promoveu, em parceria com a Embaixada da Espanha
no Brasil e o Ministério da Educação, nos dias 10 e 11 de
dezembro de 2009, em Brasília, o Seminário Internacional sobre
o Ensino da Língua Espanhola.
O evento contou a participação de representantes das
Embaixadas da Espanha, Argentina, Chile e Colômbia, além do
Ministério da Educação, Instituto Cervantes e Secretários de
Estado e representantes das Secretarias Estaduais de Educação.
AGENDA DO CONSED
20
AGENDA DO CONSED 2010
ENCONTRO COM VICE-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DOS
ESTADOS UNIDOS
A Secretária de Estado da Educação de Goiás, Profª Milca
Severino Pereira, participou no dia 17 de março, de um encontro
com o vice-secretário de Educação dos Estados Unidos, Anthony
Wilder Miller. O encontro aconteceu na Embaixada dos Estados
Unidos da América, em Brasília.
Na reunião, Profª Milca, representando o CONSED, destacou a
importância da parceria entre CONSED e a Embaixada
Americana citando o Programa Jovens Embaixadores, o ILEP –
Programa Líderes Internacionais em Educação e o Prêmio
Nacional de Referência em Gestão Escolar. “Esses programas,
fruto dessa parceria, causam impactos muito positivos na
história profissional e de vida dos brasileiros”, disse.
Na oportunidade a Secretária agradeceu o apoio da Embaixada
Americana pela parceria e apoio e ressaltou a importância da
continuidade da parceria, além da disponibilidade do CONSED
para novas ações que colaborem com melhoria da qualidade da
educação pública.
Para o vice-secretário americano, os programas desenvolvidos
em parceria com o CONSED possibilitam benefícios não só para o
Brasil, mas também para os Estados Unidos. Anthony Miller
falou sobre a educação nos Estados Unidos e sinalizou para a
continuidade da parceria entre a Embaixada Americana e o
CONSED.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO FEDERAL
A Presidente do CONSED, Profª Yvelise Freitas de Souza ArcoVerde, Secretária de Estado da Educação do Paraná, participou
no dia 07 de abril, de uma audiência pública na Comissão de
Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, cujo tema era:
“Avaliação da Aprendizagem, Formação de Professores e
Alfabetização.”
AGENDA DO CONSED
21
Em sua apresentação, Profª Yvelise falou sobre a importância da
gestão do sistema educacional, valorização dos profissionais de
educação e as práticas pedagógicas. Para ela, estes são alguns
dos eixos que devem nortear projetos e programas
educacionais. “Todas as ações de Estados e Municípios não
passam por iniciativas isoladas. O grande enfrentamento que
temos para as próximas décadas é saber o que está sendo
ensinado dentro das salas de aula”, disse e acrescentou
“Precisamos transformar a educação em uma política de Estado
e não mais de um governo”, concluiu.
Além da Presidente do CONSED, estiveram presentes para
debater o tema: “Avaliação da Aprendizagem, Formação de
Professores e Alfabetização”, a Secretária de Estado da Educação
do Ceará, Maria Izolda Cela, o Secretário Adjunto de Educação
do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Ricardo J. Rezende, a
Coordenadora de Programas de Apoio Educacional da Secretaria
de Estado da Educação do Mato Grosso do Sul, Lázara Lopes e o
Presidente da Undime – União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação, Carlos Eduardo Sanches.
SEMINÁRIO SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O Subsecretário de Estado da Educação do Rio Grande do Sul,
Paulo Rezende participou, como representante do CONSED, da
solenidade de abertura do Seminário Regional Intersetorial do
programa Bolsa Família. O evento aconteceu na FINATEC –
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos –
Campus Universitário Darcy Ribeiro, em Brasília – DF, no dia 14
de abril.
Na oportunidade, Paulo Rezende falou da importância do
encontro. “Gostaria de ressaltar a importância deste seminário
bem como dos demais Seminários Regionais que acontecerão
no decorrer deste ano de 2010. Desejamos que as discussões
sejam proveitosas, valorizando iniciativas e parcerias e que, a
partir disso, possamos traçar novas estratégias e ações, voltadas
para a melhoria das condições de vida e da dignidade de
cidadãos brasileiros”, disse.
Um dos pontos mais importantes debatidos nesses seminários
foi a identificação dos motivos que levam famílias atendidas pelo
Programa Bolsa Família a não cumprirem as condicionalidades
nas áreas de saúde e educação. As regras para o
acompanhamento familiar foram estabelecidas no final do ano
passado e 217 Municípios desenvolveram uma experiência
piloto com 1.418 famílias.
No Brasil, 55.050 famílias e 30.561 adolescentes de 16 e 17 anos
tiveram os benefícios cancelados em 2009 por descumprimento
reincidente das contrapartidas. A finalidade do acompanhamento
familiar é resolver os dramas familiares antes do cancelamento do
Bolsa Família para que assim o programa possa cumprir seu
objetivo de combater a pobreza entre as gerações.
DEBATE SOBRE CAQi
A Secretária de Estado da Educação do Paraná e Presidente do
CONSED, Profª Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, foi uma das
autoridades convidadas para o debate sobre “Custo AlunoQualidade Inicial: financiando a educação pública de qualidade
no Brasil”. O evento, realizado no dia 28 de abril, em São Paulo,
foi promovido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação
em comemoração ao Dia Internacional da Educação. Na ocasião
será apresentado o parecer do Conselho Nacional de Educação,
o CNE, sobre o CAQi.
Na oportunidade, a Presidente do CONSED falou sobre a
importância do CAQi para a valorização dos profissionais da
educação. Participaram ainda do debate, Daniel Cara,
coordenador geral da Campanha Nacional, que fez a abertura do
evento, abordando o tema do CAQi como referência para o
financiamento da Educação Básica pública; Mozart Neves
Ramos, presidente-executivo do Todos Pela Educação e relator
do CAQi no CNE, que apresentou o parecer do CNE; Francisco das
Chagas Fernandes, Secretário Executivo Adjunto do MEC, que
falou sobre o CAQi como resolução da Conferência Nacional de
Educação, a Conae; Heleno Araújo, Diretor de Políticas
Educacionais da CNTE e Presidente do Sintepe; além de Carlos
Eduardo Sanches, Presidente da Undime e Secretário de
Educação Municipal de Castro/PR.
As exposições foram mediadas por Wagner Santana, Oficial de
Projetos de Educação da UNESCO. O evento marcou o prélançamento da ação 1GOL pela Educação no Brasil, com os
Atletas pela Cidadania e foram realizados o lançamento e a
distribuição da publicação: “Educação pública de qualidade:
quanto custa esse direito?”
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO FEDERAL – FORMAÇÃO
DOCENTE
A Presidente do CONSED, Profª Yvelise Freitas de Souza ArcoVerde, Secretária de Estado da Educação do Paraná, participou
no dia 12 de maio, de uma audiência pública na Comissão de
Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal. O assunto foi o
Projeto de Lei da Câmara nº 280/2009, que exige formação
superior dos docentes que atuam na educação básica.
Na oportunidade, Profª Yvelise apresentou algumas
recomendações propostas pelo CONSED, como o
estabelecimento de um prazo de 2 anos com oferta até 2012 e
cessação gradativa da formação em cursos normais de nível
médio para a docência nos anos iniciais do ensino fundamental.
“Esses cursos têm sido bastante procurados em algumas regiões
e podem ser um dos poucos caminhos para a formação humana
do professor. Qualquer mudança no sentido de acabar com essa
modalidade seria prematura”, disse.
Outra recomendação destacada pela Presidente foi a de
suprimir da emenda do Senado, a preferência por área do
conhecimento integrada. Segundo ela, a formação em áreas de
conhecimento integradas deve ser uma possibilidade e não uma
preferência.
Além da Presidente do CONSED, participaram do debate a
pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e Consultora da
Secretaria de Educação Básica, Maria Machado Campos; o
secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação, Heleno Araújo Filho; o presidente da Undime – União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Carlos Eduardo
Sanches e a Secretária de Educação Básica do Ministério da
Educação, Maria do Pilar.
AGENDA DO CONSED
22
SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO INTEGRAL
O CONSED esteve representado no 1º Seminário Nacional de
Educação Integral. O encontro, contou com a presença do
ministro da Educação, Fernando Haddad e da Presidente do
Conselho, Profª Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde. O evento
foi realizado entre os dias 18 e 21 de maio, na Academia de
Tênis de Brasília.
“A educação de tempo integral é uma realidade. Porém, temos
que transformá-la em política pública em nosso país.
Precisamos de profissionais preparados e para isso é preciso
envolver as entidades formadoras para preparar pessoas
diferentes com formação diferente”, destacou Profª Yvelise.
Durante o evento, Profª Yvelise Arco-Verde fez uma
apresentação sobre “A Educação Integral no Contexto da
Política Educacional”. Durante a explanação, a Presidente do
CONSED falou sobre o histórico da educação integral no Brasil
e como se dá a organização do espaço escolar nessa
modalidade, passando pela gestão escolar, formação de
coletivos e outros aspectos relevantes.
Cerca de 800 profissionais, entre coordenadores do programa
Mais Educação de municípios, estados e Distrito Federal,
representantes de universidades públicas e parceiros do MEC
participam em Brasília do seminário.
SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
O CONSED promoveu, em parceria com o MEC – Ministério da
Educação, no período de 19 a 21 de maio de 2010, o Seminário
de Educação de Jovens e Adultos. O Seminário teve como
objetivo a apresentação das propostas metodológicas do
ENCCEJA e do ENEM da Rede Certific para avaliação e pactuação
com CONSED e Conselhos Estaduais de Educação.
Durante o seminário, foi apresentado os programas para jovens
e adultos de iniciativa do Governo Federal com vistas à melhor
articulação com os Estados (15 a 17 anos, Projovem – campo e
urbano – Proeja e Agenda Territorial).
Ao final do evento todos os participantes assinaram uma Carta
de Compromisso com a Educação de Jovens e Adultos no Brasil.
Na ocasião, o Secretário de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade do MEC, André Lázaro, assinou o documento,
representando o Ministério da Educação.
CAMPANHA “1GOL: EDUCAÇÃO PARA TODOS”
O CONSED esteve presente na solenidade de lançamento da
campanha educativa “1GOL: Educação para Todos” no Brasil. O
evento aconteceu dia 31 de maio, no Maracanã, Rio de Janeiro. A
Secretária Executiva do Conselho, Profª Nilce Rosa da Costa,
representou a entidade no evento.
Durante a cerimônia foi lançado o vídeo nacional do 1GOL
produzido com ex-atletas e jogadores em atividade no país.
Ídolos como Zico e Raí estiveram presentes na cerimônia. A
iniciativa 1GOL é fruto de uma parceria entre a CGE (Campanha
Global pela Educação) e a FIFA para pressionar governos a
cumprirem as metas do Tratado Educação para Todos (EPT,
Unesco, Dakar/Senegal, 2000) e garantir que todas as crianças
do planeta tenham acesso à educação até 2015. No Brasil, o
“1Gol: Educação para Todos” é coordenado pela Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, que também integra o grupo
gestor da iniciativa em nível internacional. Aqui, o 1Gol tem o
apoio da organização sem fins lucrativos ActionAid, da Unesco,
do Unicef, do movimento Todos Pela Educação, da associação
Atletas pela Cidadania e da Vivo.
ENCONTRO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS
ESCOLARES
A Secretária de Estado da Educação do Piauí, Maria Pereira da
Silva Xavier, participou no dia 08 de junho 2010, em Brasília, da
abertura do 2º Encontro Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares. O evento reúne cerca de 150
representantes de secretarias estaduais e municipais de
educação.
AGENDA DO CONSED
23
Para a secretária, que na ocasião representou o CONSED, os
conselhos são o marco de uma gestão democrática. Eles não
podem servir apenas para respaldar as ações do diretor da
escola. “O conselho escolar de uma instituição pública de ensino
precisa ter preocupação diária com os resultados dos alunos,
pois eles são cidadãos”, disse.
Cabe aos conselhos zelar pela manutenção da escola e
monitorar as ações dos dirigentes escolares para assegurar a
qualidade do ensino. Entre as atividades dos conselheiros estão
as de fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e
discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB
O Secretário de Estado da Educação do Espírito Santo, Haroldo
Correa Rocha, participou, no dia 24 de agosto, da reunião do
Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre o Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O
encontro aconteceu na sede do MEC, em Brasília.
Dentre os assuntos debatidos na pauta da reunião, estava a
eleição do novo presidente e vice-presidente do conselho. Após
uma rápida votação dos conselheiros presentes, o Presidente da
Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação, Carlos Eduardo Sanches foi eleito o novo presidente.
Já para a vice-presidência foi eleito o representante da CNTE –
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Gilmar
Soares. Os novos eleitos terão mandato de um ano.
Cabe ao Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle
Social do FUNDEB, dentre outras funções, acompanhar e
controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos
recursos do FUNDEB, no âmbito da União, bem como a previsão
de receitas e matrículas, em especial no tocante à definição e
repasse da complementação federal aos Fundos Estaduais,
dentre outras funções.
CARTA-COMPROMISSO “PELA GARANTIA DO DIREITO À
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE”
O auditório Anísio Teixeira, no CNE – Conselho Nacional de
Educação, em Brasília, recebeu, no dia 31 de agosto, a presença
de representantes de 27 entidades com atuação em diferentes
setores da sociedade, para assinar a carta-compromisso "Pela
Garantia do Direito à Educação de Qualidade".
Na ocasião de assinatura da carta, o CONSED, um das entidades
proponentes do documento, foi representado pela Secretária de
Estado da Educação de Goiás. Para prestigiar a solenidade,
estiveram presentes, ainda, o Secretário de Educação do Distrito
Federal, Marcelo Aguiar e as Secretárias de Estado da Educação
de Rondônia, Irany Freire Bento e do Tocantins, Suzana Salazar.
O documento deverá ser entregue aos candidatos a cargos
executivos e legislativos nas eleições de 2010. A intenção é que
eles afirmem seu comprometimento com políticas públicas para
a Educação.
A carta-compromisso conta com sete medidas gerais, que são as
seguintes:
1. inclusão, até o ano de 2016, de todas as crianças e
adolescentes de 4 a 17 anos na escola;
2. universalização do atendimento da demanda por
creche, nos próximos dez anos;
3. superação do analfabetismo, especialmente entre a
população com mais de 15 anos de idade;
4. promoção da aprendizagem ao longo da vida para toda
criança, adolescente, jovem e adulto;
5. garantia de que, até o ano de 2014, todas as crianças
brasileiras com até os 8 anos de idade estejam
alfabetizadas;
6. estabelecimento de padrões mínimos de qualidade
para todas as escolas brasileiras, reduzindo os níveis de
desigualdade na Educação;
7. ampliação das matrículas no ensino profissionalizante
e superior.
Segundo o texto, a superação depende de um Sistema Nacional
de Educação, que vai definir o papel dos municípios, dos estados
e da União. Com ele, são esperadas três medidas: a elaboração
do Plano Nacional de Educação (PNE); o estabelecimento de um
regime de colaboração entre os entes federados - ou seja, as
regras sobre a cooperação entre as prefeituras, unidades da
federação e o governo federal; e a instituição de uma Lei de
Responsabilidade Educacional, para normatizar o trabalho dos
gestores.
A partir das medidas gerais e da criação de um Sistema Nacional
de Educação, as 27 entidades proponentes pedem quatro
compromissos dos futuros governantes, que devem ser
transformados em leis e políticas públicas:
1. ampliação adequada do financiamento da Educação
pública;
2. implementação de ações concretas para a valorização
dos profissionais da Educação;
3. promoção da gestão democrática nas escolas;
4. aperfeiçoamento das políticas de avaliação e
regulação.
MISSÃO DE SECRETÁRIOS
24
MISSÃO DE SECRETÁRIOS À FINLÂNDIA
Uma comitiva do CONSED, formada por Secretários e
representantes de cinco estados brasileiros participou, no
período de 12 a 18 de setembro de 2009, de uma Missão na
Finlândia.
Durante a missão, os educadores brasileiros tiveram a
oportunidade de conhecer o Conselho Nacional de Educação e o
Ministério da Educação da Finlândia, onde foram recebidos pela
Secretária de Estado, Srª Heljä Misukka, visitaram a Escola de
Ensino Fundamental de Itäkeskus, a Escola de Ensino Médio de
Helsink com foco em artes visuais e a Universidade de Helsink.
Além disso, a comitiva participou de um seminário sobre
tecnologia educacional e assistiu a uma apresentação com tema
Gestão, Planejamento e Monitoramento das Providências para
Educação no Nível Municipal, da Srª Eeva Penttilä, chefe das
relações internacionais do departamento de educação de
Helsink.
Para Maria Auxiliadora Seabra Rezende, ex-secretária de
Educação e Cultura do Tocantins e ex-presidente do CONSED, a
educação é um compromisso do governo da Finlândia. “Lá existe
um pacto nacional que inclui governo e todos os partidos
políticos em favor da educação, onde cada um tem o seu papel.
Os investimentos em educação são assegurados, uma vez que a
educação é, verdadeiramente, uma prioridade de Estado”,
destacou.
Ainda estiveram na missão os Secretários Estaduais de Educação
de Santa Catarina, Paulo Bauer, de Sergipe, José Fernandes Lima,
as Secretárias-adjuntas Eunice Santos e Hélvia Miridan, do
Distrito Federal e a ex-Secretária Mariza Abreu, do Rio Grande do Sul.
MISSÃO DE SECRETÁRIOS À ALEMANHA
Entre os dias 23 e 27 de novembro de 2009, uma comitiva do
CONSED, composta por Secretários e representantes de sete
estados brasileiros esteve na Alemanha para uma missão. A
viagem foi organizada por meio de uma parceria entre o CONSED
e a Embaixada da Alemanha, através do Goethe Institut.
Dentro da programação da viagem, proposta pelo Goethe
Institut, os educadores brasileiros assistiram, em Munique, a
uma palestra proferida pela Senhora Birgit Heiß, da Seção de
Direito da Formação Profissional, com o tema: Sistema alemão
da formação profissional ("Sistema dual"). Em seguida a
comitiva visitou a Secretaria do Estado da Baviera para o Ensino e
Cultura, onde foi recepcionada pelo Vice-Secretário de Estado Sr.
Dr. Marcel Huber.
Ainda em Munique, os Secretários participaram de um encontro
com o Senhor Thomas Mayer, Diretor do Departamento para a
Cooperação Internacional, para tratar de assuntos como o
sistema escolar alemão e bávaro, ensino médio, Alemão como
idioma estrangeiro. Outro tema debatido foi o sistema dual de
formação profissional na prática. Na oportunidade o Senhor
Konrad Falk, do Departamento da Formação Profissional,
apresentou as oficinas de aprendizagem.
Já em Berlim, a comitiva participou de um encontro com Prof. Dr.
Erich Thies, Secretário geral do Secretariado da Conferência
Permanente dos Secretários da Cultura dos Estados Federados
da República Federal da Alemanha e também conheceu o
Parlamento Federal, onde os Secretários debateram sobre
cooperação da comissão parlamentar com instituições de
formação a nível estadual e federal, com membros da Comissão
Parlamentar para a Formação, Pesquisa e Avaliação das
Repercussões Tecnológicas.
No dia 26, a comitiva visitou a Comissão de Encarregados de
Educação do Estado de Berlim e também a Universidade Técnica
de Berlim, onde conversaram com a Senhora Roswitha PaulWalz, coordenadora dos programas de bolsas de estudo e tutela
dos bolsistas e estudantes do Brasil. No penúltimo dia da missão,
(27) os Secretários estiveram no Bertha-Von-SuttnerOberschule (Colégio de ensino médio) em Berlim, onde
assistiram a apresentação da diretora Jutta RandelhoffSzulczewski, sobre o conceito didático particularmente dirigido
para o conhecimento lingüístico, e conheceram as salas de aula
da unidade.
Participaram da missão à Alemanha os (as) Secretários (as) de
Estado da Educação de Goiás, Milca Severino; do Mato Grosso
do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa; do Paraná, Yvelise ArcoVerde; da Paraíba, Francisco de Sales Gaudêncio e de Santa
Catarina, Paulo Bauer; além da Subsecretária de Educação do
Distrito Federal, Eunice Oliveira e da ex-Secretária de Educação
REPRESENTAÇÕES DO CONSED
25
Assunto
Comitê Gestor – Ensino Médio
Inovador
Titular
Suplente
Assunto
Titular
Suplente
Maria Nilene (MS)
Yvelise Arco- Verde (PR)
Izolda Cela (CE)
CIESE – Saúde na Escola
Ságuas Moraes Souza (MT)
Ruy Pereira dos Santos
(RN)
Comissão Inte
rgovernamental
Maria Nilene (MS)
Haroldo Corrêa (ES)
Maria Corrêa (AC)
Milca Severino (GO)
Yvelise Freitas (PR)
Antônio José (PI)
Não tem suplência
Conselho do Fundeb
Yvelise Freitas (PR)
Maria Nilene (MS)
GT Transporte Escolar
Maria Corrêa (AC)
Ervino Deon (RS)
Antônio José (PI)
Maria Nilene (MS)
Haroldo Corrêa (ES)
Milca Severino (GO)
Francisco de Sales (PB)
Vanessa Guimarães (MG)
CONEC
Maria Corrêa (AC)
Danilo Cabral (PE)
CNAEJA
Gedeão Timóteo (AM)
Danilo Cabral(PE)
Comitê Nacional de Políticas de
Educação Básica – CONPEB
Milca Severino (GO)
Antônio José (PI)
CONEC
Maria Corrêa (AC)
CONAE
Milca Severino (GO)
Tereza Porto (RJ)
CNAEJA
Gedeão Timóteo (AM)
Aída Monteiro (PE)
Pacto UNICEF
Maria Izolda Cela (CE)
Maria Corrêa (AC)
Comitê Nacional de Políticas de
Educação Básica – CONPEB
Milca Severino (GO)
Maria Xavier (PI)
GT Grandes Cidades
Milca Severino (GO)
José Luiz Valente (DF)
Pacto UNICEF
Maria Izolda Cela (CE)
Maria Corrêa (AC)
Profuncionário
Maria Nilene (MS)
Yvelise Freitas (PR)
Milca Severino (GO)
Marcelo Aguiar (DF)
Maria Nilene (MS)
Izolda Cela (CE)
Yvelise Freitas (PR)
GT Grandes Cidades
PDE
Profuncionário
Cheila Vendrami (MS)
Yvelise Arco-Verde (PR)
Comissão Intergovernamental
Yvelise Freitas (PR)
Maria Nilene (MS)
Maria Corrêa (AC)
Haroldo Corrêa (ES)
Francisco de Sales (PB)
Não tem suplência
PDE
Yvelise Arco-Verde (PR)
Izolda Cela (CE)
Educação e Promoção
da Igualdade Racial
Maria do Socorro (PA)
Educação e Promoção da Igualdade
Racial
Francisco de Sales (PB)
Francisco de Sales (PB)
Bolsa Família
Rogério Auto (AL)
Haroldo Corrêa (ES)
Bolsa Família
Haroldo Rocha (ES)
Rogério Auto (AL)
Educação Profissional e
Tecnológica
Ervino Deon (RS)
Francisco de Sales (PB)
Educação Profissional e
Tecnológica
Ervino Deon (RS)
Francisco de Sales (PB)
Educação Indígena
Ságuas Moraes (MT)
Gedeão Amorim (AM)
Educação Indígena
Rosa Neide (MT)
Gedeão Amorim (AM)
Comitê Gestor – Ensino Médio
Inovador
Cheila Vendrami (MS)
Osvaldo Barreto (BA)
Francisco de Sales (PB)
CIESE – Saúde na Escola
Comissão Intergover namental
Yvelise Arco-Verde (PR)
Maria Corrêa (AC)
Haroldo Rocha (ES)
Francisco de Sales (PB)
Rosa Neide (MT)
Não tem suplência
Conselho do Fundeb
Haroldo Corrêa (ES)
Francisco de Sales (PB)
GT Transporte Escolar
Maria Corrêa (AC)
Ervino Deon (RS)
Maria Xavier (PI)
Cheila Vendrami (MS)
Haroldo Rocha (ES)
Milca Severino (GO)
Francisco de Sales (PB)
Vanessa Guimarães (MG)
NOVO SITE
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www.CONSED.org.br
O site do CONSED foi totalmente reformulado. Além de
informações gerais sobre a entidade, sua história, missão e os
Secretários que compõem o Fórum, foram criadas novas seções
que estimulam a participação dos usuários e maior
interatividade. Notícias sobre educação, galeria de fotos, agenda
de eventos, legislação educacional brasileira e biblioteca são
algumas dessas novidades. Além disso, o CONSED está presente
também nas redes sociais com seu recém criado perfil no twiter.
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