Diário Oficial do Município
Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
NATAL
ANO VIII - Nº. 1298 - NATAL/RN SEXTA - FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2008 - R$ 0,50
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº. 271/2008-AP, de 31 de janeiro de 2008
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de sua atribuições legais, e, tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e Ofício nº. 036/2008-PR/ARSBAN,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, JANE ROBERTA DE ASSIS BARBOSA, matrícula nº. 43.250-4, do
cargo em comissão de Diretor do Departamento Técnico, símbolo SAD, da Agência Reguladora
de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal, criado pela Lei nº. 5.346, de 28 de dezembro de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 272/2008-AP, de 31 de janeiro de 2008
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e ofício nº. 036/2008-GS/ARSBAN,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, MÔNICA MARIA GUIMARÃES FEITOSA, para exercer, em comissão, o cargo
de Diretor do Departamento Técnico, símbolo SAD, da Agência Reguladora de Serviços de
Saneamento Básico do Município do Natal, criado pela Lei nº. 5.346, de 28 de dezembro de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 148/2008-AP., de 15 de janeiro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e Processo nº.
00000.031603/2007-40,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico
dos Funcionários Públicos Municipais), de acordo com o Parecer Normativo nº. 002/2001PGM, à servidora ROSANGELA ARAÚJO LOPES, matrícula nº. 09.128-6, integrante do Grupo de
Nível Médio, Padrão B, Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao 2°
decênio (1997/2007) pelo período de 06 (seis) meses.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Estela Maria Araújo de Carvalho
SECRETÁRIA ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 262/2008-AP., de 30 de janeiro de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, conferidas pela Lei
Complementar nº. 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar nº. 071, de
18 de janeiro de 2006, e, ofício nº. 0190/2008-GS/SMS,
RESOLVE:
Art. 1º - Retirar Gratificação de Plantão, de acordo com a Lei nº. 5.655, de 17 de junho de 2005,
da servidora ANA AMÉLIA FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula nº. 22.446-4, Enfermeira, do
quadro de pessoal do Governo do Estado/RN, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 263/2008-AP., de 30 de janeiro de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, conferidas pela Lei
Complementar nº. 020, de 02 de março de 1999, alterada pela Lei Complementar nº. 071, de
18 de janeiro de 2006, e, ofício nº. 0191/2008-GS/SMS,
RESOLVE:
Art. 1º - Retirar Gratificação de Plantão, de acordo com a Lei nº. 5.655, de 17 de junho de
2005, da servidora MIRIAM CASSIANO DA SILVA, matrícula nº. 14.647-1, Enfermeira, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.. 267/2008-AP., de 31 de janeiro de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no art. 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, de acordo com a
Determinação Lei nº. 5.837, de 07 de janeiro de 2008, e, ofício nº. 0193/2008-GS/SMS,
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir Gratificação Específica de Atenção a Urgência e Emergência - GEAUE, à
servidora ANA AMÉLIA FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula nº. 22.446-4, ocupante do cargo
de Enfermeira, do quadro de pessoal do Governo do Estado/RN, à disposição da Secretaria
Municipal de Saúde, desenvolvendo suas atividades junto a Unidade Mista de Cidade da Esperança.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 268/2008-AP, de 31 de janeiro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e Memorando nº. 008/2008-DELAF/SEMAD,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder férias regulamentares ao Senhor FÁBIO GEOFFREY C. MACHADO, matrícula
nº. 30.597-9, Chefe do Departamento da Folha de Pagamento, símbolo DSD, Secretaria
Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência, referente ao período aquisitivo
2007/2008, no período de 06/02/2008 a 06/03/2008.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 269/2008-AP, de 31 de janeiro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e em conformidade
com o art. 76, inciso I; art. 78, inciso III, alínea “b”, da Lei nº. 1.517/65, e processo nº.
00000.038779/2007-22,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, nos termos do art. 77, inciso I, combinado com art. 227, da Lei
nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), a servidora JALVA FERNANDES
DE LIMA, matrícula nº. 06.369-0, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, Padrão A,
Nível V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, declarando-se a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 270/2008-AP, de 31 de janeiro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o
que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Interromper, por necessidade de seus trabalhos as férias regulamentares da Senhora
VILMA QUEIROZ SAMPAIO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 13.613-1, ocupante do
cargo em comissão de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, símbolo DGS,
da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, concedida através da portaria nº.
185/2008-A.P., de 16 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Município no dia 17 de janeiro de 2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 266/2008-AP., de 30 de janeiro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e Processo nº. 00000.032311/2007-24,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico
dos Funcionários Públicos Municipais), de acordo com o Parecer Normativo nº. 002/2001PGM, ao servidor HILDEGARDES JÁCOME MARIZ, matrícula nº. 13.811-8, Guarda Municipal,
integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais, Padrão B, Nível III, lotado na Secretaria
Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, referente ao 1° decênio (1995/2005) pelo período de 6 (seis) meses.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial do Município
PORTARIA Nº. 258/2008-AP., de 29 de janeiro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e Processo nº. 00000.037083/2007-89,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico
dos Funcionários Públicos Municipais), de acordo com o Parecer Normativo nº. 002/2001PGM, à servidora VALDELICE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 00.507-0, integrante do
Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão B, Nível IV, lotada na Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito Urbano, referente ao 1° decênio (1988/1998) pelo período de 6 (seis) meses.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 259/2008-AP., de 29 de janeiro de 2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, o uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e Processo nº. 23077.007317/2006-82,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico
dos Funcionários Públicos Municipais), de acordo com o Parecer Normativo nº. 002/2001PGM, à servidora VILANI MEDEIROS DE ARAÚJO NUNES, matrícula nº. 08.554-5, integrante
do Grupo de Nível superior – GNS, Classe F, Nível IX, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
- SMS, referente ao 1° decênio (1986/1996) pelo período de 6 (seis) meses.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 234/08 – AP, de 23 de janeiro de 2008
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista o que consta no Processo nº
22.527/2003 - SEMAF, de 30 de dezembro de 2003;.
CONSIDERANDO que na Portaria nº 148/2004 – AP, de 16 de janeiro de 2004, publicada no
Diário Oficial do Município, em 22 de janeiro de 2004, deixou de citar o artigo 9º, § 1º, inciso
I, bem como o artigo 59 e artigo 60, inciso I da Lei Complementar nº 042, de 17 de julho
de 2002, bem como citou erroneamente o artigo 3º da Emenda Constitucional 020/98; o
artigo 76, inciso XXVIII da LOM e o artigo 61 da Lei Complementar 042/02, faz-se necessário
republicação do respectivo ato, fazendo constar o referido amparo legal
CONSIDERANDO que a Administração pode rever, a qualquer tempo, seus próprios atos quando
eivados de erro ou vício e desde que respeitando o contraditório e a ampla defesa;
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 148/2004 – AP, de 02 de março de 2004, publicada no Diário
Oficial do Município em 16 de março de 2004, a qual passa a ter a seguinte redação:
“RESOLVE Conceder à dependente IVONETE OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge,
conforme prescreve o artigo 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 042, de 17 de julho de 2002,
do ex-servidor municipal MANOEL FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 02.169-5, falecido em 29
de novembro de 2003, Pensão Previdenciária Mensal, conforme o caput do artigo 59 da Lei
Complementar nº 042/02, com valor correspondente aos proventos do servidor, quando do
seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 020/98,”
BENEFICIÁRIA/PENSIONISTA
TIPO DE PENSÃO
COTA
IVONETE OLIVEIRA DA SILVA PENSÃO PERMANENTE 100%”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
data do óbito do servidor, conforme artigo 60, inciso I, da Lei Complementar 042/02.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 235/08 – AP, de 23 de janeiro de 2008
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo
55, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista o que consta no Processo nº
22.485/2003, de 26 de novembro de 2003.
CONSIDERANDO que na Portaria nº 022/2004 – AP, de 16 de janeiro de 2004, publicada no
Diário Oficial do Município, em 22 de janeiro de 2004, deixou de citar o artigo 9º, § 1º, inciso I,
artigo 59 e artigo 60, inciso I da Lei Complementar nº 042, de 17 de julho de 2002, bem como
citou erroneamente o artigo 3º da Emenda Constitucional 020/98; o artigo 76, inciso XXVIII da
LOM e o artigo 61 da Lei Complementar 042/02, faz-se necessário republicação do respectivo
ato, fazendo constar o referido amparo legal
CONSIDERANDO que a Administração pode rever, a qualquer tempo, seus próprios atos quando
eivados de erro ou vício e desde que respeitando o contraditório e a ampla defesa;
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 022/2004-AP, de 16 de janeiro de 2004, publicada no Diário
Oficial do Município de 22 de janeiro de 2004, a qual passa a ter a seguinte redação:
“RESOLVE conceder à dependente MARIA DE LOURDES COSTA FURTADO, na qualidade de
cônjuge, conforme prescreve o artigo 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 042, de 17 de julho
de 2002, do ex-servidor municipal ANTÔNIO FURTADO, matrícula nº 02.191-1, falecido em 21
de NOVEMBRO de 2003, Pensão Previdenciária Mensal, nos termos do caput do artigo 59 da
Lei Complementar nº 042/02, com valor correspondente aos proventos do servidor, quando do
seu falecimento, em conformidade com o disposto no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 020/98,
BENEFICIÁRIA/PENSIONISTA
TIPO DE PENSÃO
COTA
MARIA DE LOURDES COSTA FURTADO PENSÃO PERMANENTE 100%”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
data do óbito do servidor, conforme artigo 60, inciso I, da Lei Complementar 042/02.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
João Felipe da Trindade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
NATAL, SEXTA- FEIRA, 01 DE FEVEIREIRO DE 2008
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2008 - SEMOV
A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD comunica aos interessados e participantes do
certame acima identificado, que após análise nos documentos apresentados pelas licitantes,
resolve considerar as empresas: GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE REFORMA EM EDIFICAÇÕES
LTDA., STONE ENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA CAGEO LTDA., CRISAL CONSTRUÇÃO
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., JAM EMPREENDIMENTOS LTDA., EMDIC – EMPRESA DE
DISTRIBUIÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CONSTRUTORA VECON LTDA., C G CONSTRUÇÕES CIVIS
LTDA. e KIZO CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA., habilitadas a participarem da fase seguinte desta licitação.
Comunicamos ainda que, o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos
interessados à Av. Capitão Mor Gouveia, 1742, Lagoa Nova, Natal/RN - das 08:00 às 13:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2008 - SEMOV
A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD comunica aos interessados e participantes do
certame acima identificado, que após análise nos documentos apresentados pelas licitantes,
resolve considerar as empresas: CONSTRUTORA CAGEO LTDA., JAM EMPREENDIMENTOS LTDA.,
EMDIC – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CONSTRUTORA VECON LTDA., C G
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. e KIZO CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA., habilitadas a participarem
da fase seguinte desta licitação, e tornar inabilitada a empresa GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE REFORMA EM EDIFICAÇÕES LTDA., por está em desacordo com as exigências contidas no
item 8.3, letra “o” do edital.
Comunicamos ainda que, o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos
interessados à Av. Capitão Mor Gouveia, 1742, Lagoa Nova, Natal/RN - das 08:00 às 13:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2008 - SEMOV
A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD comunica aos interessados e participantes do
certame acima identificado, que após análise nos documentos apresentados pelas licitantes,
resolve considerar as empresas: STONE ENGENHARIA LTDA., CRISAL CONSTRUÇÃO ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA. e JAM EMPREENDIMENTOS LTDA., habilitadas a participarem da fase
seguinte desta licitação, e tornar inabilitadas as empresas: I M COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM
LTDA., por não ter atendido ao exigido no item 15.5 do edital; CAW DISTRIBUIDORA DE PEÇAS
LTDA., por está em desacordo com as exigências contidas no subitem 8.3, letra “l” do edital.
Comunicamos ainda que, o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos
interessados à Av. Capitão Mor Gouveia, 1742, Lagoa Nova, Natal/RN - das 08:00 às 13:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 065/2007 - SEMURB
A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD comunica aos interessados e participantes do
certame acima identificado, que transcorrido o prazo recursal, onde foi constatado que não
houve nenhum recurso administrativo, contestando a decisão da Comissão, resolve marcar
para o dia 01.02.2008 às 10h30min (dez horas e trinta minutos) a abertura dos envelopes
propostas de preços da FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC.
Comunicamos ainda que, a abertura dar-se-á na Secretaria Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Previdência, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
à Av. Capitão Mor Gouveia, nº 1742, Lagoa Nova – Natal/RN – Tel.: (84) 3232-8680.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2008 - SEMOV
A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD, conforme o estabelecido no artigo 109, da Lei
8.666/93 em sua atual redação, torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços Nº 007/2008.
Empresa ganhadora:
ENGESERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R$ 254.319,56 (duzentos e
cinqüenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e cinqüenta e seis centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2008 - SEMOV
A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD, conforme o estabelecido no artigo 109, da Lei
8.666/93 em sua atual redação, torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços Nº 008/2008.
Empresa ganhadora:
ENGESERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R$ 183.333,43 (cento e
oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2008 - SEMOV
A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD, conforme o estabelecido no artigo 109, da Lei
8.666/93 em sua atual redação, torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços Nº 009/2008.
Empresa ganhadora:
EMDIC – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor global de R$ 239.621,68
(duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).
CONVITE Nº 019/2008 - SEMTAS
A Comissão Permanente de Licitação da SEMAD, conforme o estabelecido no artigo 109, da Lei
8.666/93 em sua atual redação, torna público o resultado do julgamento do Convite Nº 019/2008.
Empresa ganhadora:
RENASCER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 10.152,00 (dez mil, cento e cinqüenta e dois reais).
Natal/RN, 31 de janeiro de 2008.
Luciano Silva do Nascimento - Presidente da CPL Em substituição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 000509/2008-20 - SME/PMN
Pregão nº 02/08 – SME/PMN
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de impressão de material de escrituração escolar.
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à
empresa GOLD STAR GRÁFICA E EDITORA LTDA, pelo valor total de R$ 80.250,00 (oitenta mil,
duzentos e cinqüenta reais), ESPAÇO IMAGINÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, pelo
valor total de R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinqüenta reais), e MOTA GRÁFICA
NATAL, SEXTA- FEIRA, 01 DE FEVEIREIRO DE 2008
Diário Oficial do Município
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E EDITORA LTDA, pelo valor total de R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do
Decreto Municipal nº 7.652/2005.
Natal, 30 de janeiro de 2008.
Assinatura:
Justina Iva de Araújo Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMN
ATIVIDADE:2.185 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.39.99 – FONTE:111
BASE LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e art. 1º da Lei 5.296/2001.
ASSINATURAS:
Justina Iva de Araújo Silva - Contratante
Andréia Ramalho Pereira de Araújo Alves - Contratado
Natal/RN, 31 de janeiro de 2008.
AVISO AOS INTERESSADOS
Processo nº 00000.039579/2007-97 - SME/PMN
Licitação nº 04/07 – CPL/SME/PMN – Concorrência Pública
Objeto: Serviços de engenharia – Construção da Escola Municipal Santos Reis.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação/PMN, situada na
Rua João Pessoa, 634, 5º andar, salas 01 e 02, Centro, Natal/RN, avisa que fica suspensa
a reunião de abertura da licitação em epígrafe, anteriormente marcada para as 10h30min
do dia 30.01.2008, tendo em vista a inclusão de recursos federais para a execução da obra
objeto da licitação, o que requer a publicação do certame no Diário Oficial da União, conforme
determina o art. 21, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Informa, ainda, que a publicação com o novo prazo será feita nos jornais da divulgação
anterior e no DOU, em breve.
Natal/RN, 30 de janeiro de 2008.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua João Pessoa, 634, 5º andar,
salas 01 e 02, Centro, Natal/RN, objetivando garantir o grau de competitividade preconizado
pela Administração, torna público a realização do certame:
Pregão Presencial nº 05/08 – aquisição de gás de cozinha, para atender as necessidades da
Rede Municipal de Ensino.
Processo nº 002137/2008-76 - SME/PMN
Abertura: 19.02.2008 – 8h30min.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço supra mencionado. Demais
esclarecimentos pelo telefone (84) 3232-4718.
Natal/RN, 31 de janeiro de 2008.
Judite Freire Solano Costa - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº:00000054/2006 SME/PMN – TP Nº 01/2006 – CLP/SME/PMN.
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Educação – SME.
CONTRATADO:Apoio – Comércio e Serviços Ltda.. – CNPJ: 40.994.238/0001-02
OBJETO:Adequar a planilha orçamentária, sem reflexo financeiro, do contrato de serviços de
engenharia, referente à recuperação das instalações físicas das Escolas Municipais localizadas
nas Zonas Norte, Sul, Leste e Oeste, desta Capital.
BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, §1º, da Lei nº 8.666/93.
ASSINATURAS:
Justina Iva de Araújo Silva – Contratante.
Wagner Lima de Carvalho – Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº018724/2007-04 – SME.
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Educação – SME.
CONTRATADO:Jamésio Antonio xicralas Elias CPF: 002.213.925-72
OBJETO:Prorrogar o contrato de locação de um imóvel, situado à Rua Monsenhor Walfredo
Gurgel, Cidade Alta – Natal/RN, onde se encontra funcionando o Almoxarifado Central desta
Secretaria, bem como uma garagem para os ônibus recém adquiridos.
VIGÊNCIA:06 (seis) meses, de 02 de janeiro até 01 de Junho de 2008
VALOR:R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal.
PROJETO/ATIVIDADE:2.177 - ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36.14 - FONTE DE RECURSO:111
BASE LEGAL: Artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93.
ASSINATURAS:
Justina Iva de Araújo Silva – Contratante.
Jamésio Antonio Xicralas Elias – Contratado.
Natal, 29 de janeiro de 2008.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PROCESSO Nº:00000.038003/2007-11
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Educação – SME.
CONTRATADO:Instituto de Teologia Pastoral de Natal - ITEPAN
OBJETO:Desenvolvimento do ensino religioso nas escolas da rede municipal de ensino,
especificamente no que diz respeito à formação permanente de professores.
BASE LEGAL:Art. 116, da Lei nº 8.666/93
ASSINATURAS:
Justina Iva de Araújo Silva - Contratante
Ana Maria do Nascimento Fernandes – Contratada
Natal/RN, 31 de Janeiro de 2008.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento no art. 25 Caput da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores, e em
conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI do
mesmo diploma legal.
PROCESSO Nº: 00000.001040/2008-46 SME
NOME DO CREDOR: Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do
Município do Natal – SETUR - CNPJ: 02.967.096/0001-97
ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, Ribeira, Natal-RN
OBJETO: Fornecimento de vales transportes durante o período de Janeiro a Dezembro de
2008, a fim de atender as necessidades desta Secretaria.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 2.175 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - SUB ELEMENTO: 56 - FONTE: 111
VALOR:R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) total.
ASSINATURAS:
Pedro Jorge Costa Ferreira da Silva – Contratante
Ratifico o posicionamento supra, autorizando a contratação.
Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal de Educação
Natal, 31 de Janeiro de 2008.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº:00000.001660/2008-85 – Convênio nº 001/08
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Educação – SME.
CONTRATADO:ATIVA – Associação de Atividades de Valorização Social. – CNPJ: 24.365.686/0001-82
OBJETO:Continuação do sistema de parceria financeira e operacional da Prefeitura com a ATIVA,
para o desenvolvimento do programa de manutenção e funcionamento das creches municipais.
VALOR:R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais) total.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua João Pessoa, 634, 5º andar,
salas 01 e 02, Centro, Natal/RN, objetivando garantir o grau de competitividade preconizado
pela Administração, torna público a realização do certame:
Pregão Presencial nº 06/08 – aquisição de kits de material de consumo e de material
instrucional, para atender as necessidades do Programa Brasil Alfabetizado.
Processo nº 002684/2008-51 - SME/PMN
Abertura: 20.02.2008 – 8h30min.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço supra mencionado. Demais
esclarecimentos pelo telefone (84) 3232-4718.
Natal/RN, 31 de janeiro de 2008.
Judite Freire Solano Costa - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua João Pessoa, 634, 5º andar,
salas 01 e 02, Centro, Natal/RN, objetivando garantir o grau de competitividade preconizado
pela Administração, torna público a realização do certame:
Pregão Presencial nº 07/08 – aquisição de material de consumo (brinquedos), para atender
as necessidades das Creches Municipais.
Processo nº 039446/2007-11 - SME/PMN
Abertura: 21.02.2008 – 8h30min.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço supra mencionado. Demais
esclarecimentos pelo telefone (84) 3232-4718.
Natal/RN, 31 de janeiro de 2008.
Judite Freire Solano Costa - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua
João Pessoa, 634, 5º andar, salas 01 e 02, Centro, Natal/RN, objetivando garantir o grau de
competitividade preconizado pela Administração, torna público a realização do certame:
Tomada de Preços nº 01/08 – Serviços de engenharia – recuperação de creches da Rede Municipal de Ensino
Processo nº 002479/2008-96 - SME/PMN
Abertura: 22.02.2008 – 8h30min.
Natal/RN, 31 de janeiro de 2008.
A COMISSÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 035491/2007-04 - SME/PMN
Pregão nº 01/08 – SME/PMN
Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação de material permanente, para
atender as necessidades desta Secretaria.
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado
à empresa APSERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pelo valor global de R$
122.799,94 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro
centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do
Decreto Municipal nº 7.652/2005.
Natal, 31 de janeiro de 2008.
Justina Iva de Araújo Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMN
AVISO AOS INTERESSADOS
Processo nº 001476/2008-35 - SME/PMN
Pregão nº 03/08 – SME/PMN
Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de pastas para serem utilizadas
na IX Jornada de Educação das Escolas da Rede Municipal de Natal.
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua João Pessoa, 634, 5º
andar, salas 01 e 02, Centro, Natal/RN, torna público, para fins de conhecimento, que julgou
a referida licitação deserta.
Natal/RN, 31 de janeiro de 2008.
Judite Freire Solano Costa - Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 001476/2008-35 - SME/PMN
Pregão nº 03/08 – SME/PMN
Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de pastas para serem utilizadas
na IX Jornada de Educação das Escolas da Rede Municipal de Natal.
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, que foi considerado deserto.
Natal, 31 de janeiro de 2008.
Justina Iva de Araújo Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMN
Diário Oficial do Município
Página 4
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no art. 2º da lei 9.452 de 20 de março de 1997 NOTIFICAMOS
os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede
no Município do Natal, da liberação de recursos pelo MINISTÉRIO DO ESPORTE, conforme
abaixo discriminado;
PROGRAMA
OBJETIVO
CONVÊNIO Nº 310/2007
ME/PMN
Núcleos de Esporte do
Projeto Segundo Tempo
1ª PARCELA / 2008 R$
117.048,00
Natal/RN, 30 de janeiro de 2008
Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal de Educação
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no art. 2º da lei 9.452 de 20 de março de 1997 NOTIFICAMOS os
partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no
Município do Natal, da liberação de recursos pelo MEC/FNDE, conforme abaixo discriminado;
PROGRAMA
OBJETIVO
CONVÊNIO Nº 806037/2007
MEC/ FNDE
Apoio financeiro p/
implementação das
ações educacionais
constantes no Plano
de Ações Articuladas
– PAR, compromisso
todos pela educação.
PARCELA / 2008 R$
992.282,88
Natal/RN, 30 de janeiro de 2008
Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:00000.036536/2007-50 – PP 56/07 SME/PMN
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Educação – SME.
CONTRATADO:Mais Comunicação, Assessoria, Propaganda e Marketing Ltda - ME –
CNPJ:08.097.334/0001-37.
OBJETO:O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços na área de assessoria e consultoria de comunicação e marketing,
visando atender as necessidades desta Secretaria. Nos termos do edital e seus anexos.
VALOR:R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais) Total.
VIGÊNCIA:Vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 28 de Janeiro de 2008 e
término em 27 de Janeiro de 2009.
PROJETO/ATIVIDADE:2.177 - ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.35-99 - FONTE DE RECURSO:111.
BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93.
ASSINATURAS:
Justina Iva de Araújo Silva – Contratante.
Daniel Albuquerque Barbosa Marinho – Contratado.
Natal/RN, 25 de Janeiro de 2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº:000107/2007-44. Pregão nº 01/2007 SME/PMN
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Educação – SME.
CONTRATADO:Athenas Viagens e Turismo Ltda. – CNPJ: 24.202.699/0001-30
OBJETO:prorrogar pelo período de 02 (dois) meses, tendo como data início 1º de Janeiro e
com data termino 29 de Fevereiro de 2008, o Contrato de Prestação de Serviços destinado
aquisição de passagens aéreas no âmbito do território nacional, para atender as necessidades desta Secretaria.
BASE LEGAL:Artigo art. 57, inciso II, §2º e §3º, da Lei nº 8.666/93.
ASSINATURAS:
Justina Iva de Araújo Silva – Contratante.
Ohana Costa Fernandes – Contratado.
Natal(RN), 24 de Janeiro de 2008
NATAL, SEXTA- FEIRA, 01 DE FEVEIREIRO DE 2008
PRESENCIAL Nº 122/07, Soluções Químicas, que adjudica como vencedoras do certame as
empresas: D - OXXI NORDESTE – ITENS – 02 e 05, perfazendo o valor total de R$ 909,00
(novecentos e nove reais).
PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITENS – 03, 04, 08, 10, 11, 16 e 17,
perfazendo o valor total de R$ 7.465,20 (sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).
Os itens 01, 12, 13, 14 e 15 foram Desertos.
Os itens 06, 07, 09 e 18 foram Fracassados, valores acima do orçado.
Natal/RN, 31 de janeiro de 2008.
Angelo Jose Varela Barca - Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar,
sala 11 – telefax: (84) 3232-6104 Centro, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade
preconizado pela administração, torna público a realização dos certames abaixo especificados:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2008 – Contratação de empresa especializada para
operacionalização do Projeto de Vigilância de Acidentes e Violências – VIVA – em Serviços de
Sentinelas, para o dia 18.02.2008, às 09:00 (nove) horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2008 – Locação de Equipamentos para Analises Clinicas, para o
dia 19.02.2008, às 09:00 (nove) horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2008 – Contratação de empresa especializada em organização
de eventos, afim de coordenar operacional e administrativamente a II Capacitação em Atenção
Integral a Saúde de Adolescentes e Jovens, para o dia 20.02.2008, às 09:00 (nove) horas.
O Edital com as especificações e demais detalhes encontram-se à disposição dos interessados
no endereço acima citado, no horário das 8:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira e no site da
prefeitura www.natal.rn.gov.br, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.
Natal/RN, 31 de janeiro de 2008.
Angelo Jose Varela Barca - Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
PORTARIA Nº 021/2008 – STTU/GS, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.
Dispõe sobre o padrão adotado para representação das carteiras de identidade estudantil e
Layout do arquivo para o exercício 2008, além de outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO DO NATAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU é a entidade
gestora do Sistema de Transporte Público de Passageiros no âmbito do Município do Natal/RN;
CONSIDERANDO que compete à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU
executar a política municipal no campo do transporte público de passageiros, conforme
estabelece o art. 5º, inciso XII, letra “t”, da Lei Complementar nº 020, de Fevereiro de 1999.
RESOLVE:
Art. 1o. Os documentos de identificação da condição de estudante atualmente emitidos pelas
entidades estudantis secundaristas e universitárias devidamente credenciadas e autorizadas
conforme preceituado no Decreto Municipal nº 8.084, de 22 de dezembro de 2006, para fins
de utilização do benefício da meia-passagem de que trata a Lei Municipal nº 5.556, de 31 de
março de 2004, em sua redação atual, deverão ser confeccionadas em cartões Poliéster ou
similar, medindo 86x54mm, e 0,70mm de espessura, com impressão nos dois lados (4x1).
Art. 2º. As especificações técnicas, padronização e demais disposições dos referidos
documentos deverão observar as diretrizes do Anexo I da presente Portaria.
Parágrafo Único – O layout de arquivo de importação dos dados cadastrais deverá observar o
disposto no Anexo II da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se.
Natal(RN), 31 de Janeiro de 2008.
Elequicina Maria dos Santos - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
ANEXO I – PORTARIA Nº 021/2008 – STTU/GS, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.
1. OBJETO: Padrão das Identidades Estudantis a serem confeccionadas e emitidas pelas
entidades estudantis regularmente habilitadas, conforme disposto nos tópicos abaixo.
2. DIMENSÕES DAS IDENTIDADES ESTUDANTIS:
2.1. A Identidade Estudantil do aluno secundarista ou universitário deverá possuir as dimensões
físicas especificadas na figura abaixo, quais sejam: 86,00 mm X 54,00 mm X 0,70 mm.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 013/08 - GS de 31 de janeiro de 2008.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
artigo5º, incisos XIV e L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as
alterações impostas pela Lei Complementar n° 061/2005.
Considerando a necessidade de implementar as ações de combate ao “Aedes aegypti”, devido
a antecipação do período de chuvas e ao maior risco de proliferação do vetor;
RESOLVE:
Art. 1° Suspender por um período de 03 (três) meses a concessão de férias regulamentares
aos servidores que atuam no Programa Municipal de Controle do Dengue a partir de 1º de fevereiro de2008.
Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
Maria Aparecida de França Gomes - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º
andar, sala 11 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados
e participantes do certame licitatório referente ao processo nº 022095/07-17 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 096/07, Serviços Gráficos Educativos, que adjudica como vencedoras do
certame as empresas: KMP GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME - LOTES – 01 e 02, perfazendo o
valor total R$ 21.499,60 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos);
MOTA GRÁFICA E EDITORA LTDA - LOTE - 03, perfazendo o valor total R$ 6.548,10 (seis mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos);
Natal/RN, 31 de janeiro de 2008.
Angelo Jose Varela Barca - Pregoeiro
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º
andar, sala 11 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados
e participantes do certame licitatório referente ao processo nº 35338/07-79 - PREGÃO
ESPAÇO DESTINADO
AO LAY-OUT DA
ENTIDADE ESTUDANTIL
0,70 mm
NATAL, SEXTA- FEIRA, 01 DE FEVEIREIRO DE 2008
Diário Oficial do Município
REGISTRO ÚNICO (RU) – Deverá ser inserido abaixo da fotografia
DADOS DO ALUNO
NOME DO ALUNO (COMPLETO)
DATA DE NASCIMENTO
RG – IDENTIDADE
NÍVEL/SÉRIE/PERÍODO
CURSO/MATRICULA
TURNO
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
VIA
FOTO COLORIDA
3. CAMPOS E RESPECTIVOS DADOS CADASTRAIS DO ALUNO BENEFICIÁRIO:
A. No campo denominado “Registro Único” (RU) deverá ser impresso o número gerado pelo
sistema informatizado pela STTU, onde estará disponível no site da Secretaria, e que deverá
ser a primeira informação cadastral da identidade estudantil. Caso seja impresso na carteira
estudantil algum campo com o termo controle, identificação, cadastro e etc, estes deverão está
em branco, sendo obrigatório o preenchimento da informação específica ao Registro Único (RU).
B. No campo denominado “Nome do Aluno” deverá ser impresso o nome completo do aluno beneficiário.
C. No campo “Data de Nascimento” deverá ser impresso o dia/mês e ano de nascimento do aluno beneficiário.
D. No campo denominado “RG - Identidade” deverá ser impresso o número da carteira de
identidade do aluno beneficiário.
E. No campo denominado “Nível” deverá ser impresso um dos 4 (quatro) níveis descrito no
Layout do arquivo (infantil, fundamental, médio, universitário).
F. No campo “Série/Período” deverá ser impresso conforme as informações da instituição de ensino.
G. No campo denominado “Curso” deverá ser impresso um dos cursos descritos no Layout do
arquivo (Eja, Idiomas, Pré-Vestibular, Secundaristas, Superior, Tecnológico).
H. No campo denominado “Matrícula” deverá ser impresso o número do registro do aluno
junto a instituição de ensino superior.
Página 5
I. No campo denominado “Turno” deverá ser impresso o turno freqüentado pelo aluno
(matutino, vespertino, noturno).
J. No campo denominado “Instituição de Ensino” deverá ser impresso o nome da instituição de
ensino a qual o aluno beneficiário encontra-se regularmente matriculado conforme informação
da instituição de ensino.
K. No campo denominado “Via” deverá ser impressa a referência de qual via de identificação
corresponde a identidade estudantil.
L. As carteiras estudantis deverão conter no verso ( lado da foto) e em destaque, o nome do
município de NATAL a qual a escola é cadastrada. Esta informação deverá ser na parte superior
da carteira e em caixa alta.
3.1 – As identidades estudantis, sejam dos estudantes secundaristas ou de nível superior,
deverão conter (frente ou verso) o seguinte texto: “válida até 31 de março de 2009, desde que
o titular da presente permaneça na condição de aluno, na forma descrita na legislação aplicável”.
4 – COMPOSIÇÃO GRAFICA (LAY-OUT)
4.1 – O Layout da identidade estudantil será (frente) definido pela entidade responsável pela
sua confecção e emissão, com observância da legislação vigente.
4.2 – O Layout da identidade estudantil deverá ser objeto de aprovação por parte da titular da
Secretaria da STTU, e a forma de envio a STTU deverá ser em CD ou disquete.
5 – FOTOGRAFIA:
5.1 – Junto aos arquivos das identidades estudantis, as entidades deverão remeter as fotos
dos estudantes informados no respectivo arquivo.
5.2 – O padrão das fotografias deve seguir os seguintes requisitos:
5.2.1 – 3x4;
5.2.2 – Serem digitalizadas no formato JPEG (extensão: JPG); e
5.2.3 – Terem como nome do arquivo o Registro Único (RU) do respectivo estudante ao qual a
fotografia se refere (Ex: para o aluno “Fulano de tal” de RU 100, o arquivo será 100.JPG).
5.3 – Os alunos informados no arquivo das identidades estudantis que não tiverem sua
respectiva fotografia enviada na forma solicitada não serão aceitos no sistema da STTU.
Anexo II – PORTARIA Nº 021/2008 – STTU/GS, DE 31 DE JANEIRO DE 2008
Layout de Arquivo de Importação dos Estudantes 2008
CONFIGURAÇÃO:
Assunto:
Nome do Arquivo + Extensão:
Formato do arquivo:
Tamanho da Registro:
Cadastro de Estudante
Entidade.txt
TXT
196
Nome do registro = Header
Campo
Descrição
Col Col
Tam Formato Domínio
InI Fim
TipoRegistro
Determina o tipo de registro para
tratamento específico
1
1
1
CHAR “0”
Data_Geracao_Arquivo
Data de geração do arquivo
2
9
8
NUM
Formato do Período “DDMMAAAA”
Cgc
Cgc da Entidade
10 23 14
NUM
Só números, sem pontos ou traços
Nome
Nome da Entidade
24 73 50
CHAR
Brancos
Espaços em branco
74 186 113
CHAR “ ”
NumerodeSequencia
Numero seqüencial do registro
187 196 10
NUM
“0000000001”
Regra associada
Numero seqüencial do registro
dentro do arquivo.
Diário Oficial do Município
Página 6
NATAL, SEXTA- FEIRA, 01 DE FEVEIREIRO DE 2008
Anexo II – PORTARIA Nº 021/2008 – STTU/GS, DE 31 DE JANEIRO DE 2008
Layout de Arquivo de Importação dos Estudantes 2008
Nome do registro = Detalhes
Campo
Descrição
Tipo_Registro
Determina o tipo de registro
para tratamento específico
Col
InI
Col
Fim
Tam
Formato
Domínio
1
1
1
CHAR
“1” (Um)
Obrigatório
Regra associada
SIM
RU
Registro Único
2
11
10
NUM
Só números, sem pontos ou traços.
Preencher com zeros à
esquerda. Ex.: “0000012345”
Nome
Nome do Estudante
12
61
50
CHAR
Só letras, Sem Abreviações e Sem Acentos
Sem Abreviações
SIM
Nome da Mãe
Nome da Mãe do estudante
62
111
50
CHAR
Só letras, Sem Abreviações e Sem Acentos
Sem Abreviações
SIM
Data de Nascimento
Data de Nascimento do
Estudante
112
119
8
CHAR
Data de referência da informação no formato
DDMMAAAA (sem barras)
Rg
Rg do estudante
120
129
10
NUM
Só números, sem pontos ou traços.
130
135
6
NUM
136
155
20
CHAR
Código da Escola
Matrícula
Código Completo da
Instituição de ensino
Matrícula na instituição de
ensino com digito
SIM
SIM
Só números, sem pontos ou traços.
OBRIGATÓRIA para maiores
de 18 anos
Preencher com zeros à
esquerda. Ex.: “00123”
OBRIGATÓRIA se o Nível for
Universitário (4)
SIM
Nível
Nível escolar do Estudante
156
156
1
NUM
1 – Infantil, 2 – Fundamental, 3 – Médio,
4 – Universitário
Informar um dos códigos do
domínio (1 a 4)
SIM
Curso
Curso do Estudante
157
158
2
NUM
01 – EJA, 02 – Idiomas, 03 – Pré-Vestibular,
04 – Secundarista, 05 – Superior,
06 – Supletivo, 07 – Tecnológico
Informar um dos códigos do
domínio (01 a 07), de acordo
com a REGRA*
SIM
Informar um dos códigos do
domínio(01 a 12) ou
(97 a 99)
SIM
Série Período
Série ou Período
159
160
2
NUM
01 - 1ºserie , 02 - 2º serie, 03 - 3º serie,
04 - 4º serie, 05 - 5º serie, 06 - 6º serie,
07 - 7º serie, 08 - 8º serie, 09 - 9º serie,
10 - 10º serie, 11 - 11º serie, 12 - 12º serie,
97 - aluno especial, 98 – outros ,
99 - Pós-Graduação.
SériePeríodo_outros
Especificação da série caso
seja selecionada a opção
“Outros”
161
183
23
CHAR
Preencher se o campo serie período receber o
valor 98 - outros
OBRIGATÓRIO se o campo
Série Período for Outros
Turno
Turno do Estudante
184
186
3
CHAR
M – Manha, T –Tarde, N – Noite
Informar um dos códigos do
domínio (M ou T ou N)
SIM
Numero_do_Registro
Numero seqüencial do
registro dentro do arquivo
Numero seqüencial do registro
dentro do arquivo
SIM
187
196
10
NUM
Anexo II – PORTARIA Nº 021/2008 – STTU/GS, DE 31 DE JANEIRO DE 2008
Layout de Arquivo de Importação dos Estudantes 2008
Nome do registro = Thriller
Col
InI
Col
Fim
Tam
Determina o tipo de registro para
tratamento específico
1
1
1
CHAR
“9”
Brancos
Espaços em branco
2
186
185
CHAR
“”
NumerodeSequência
Numero seqüencial do registro
187
196
10
NUM
Campo
Descrição
TipoRegistro
Formato Domínio
Regra associada
Numero seqüencial do registro dentro do
arquivo
Exemplo: 0000000001
Observações para o preenchimento:
*REGRA para o preenchimento do campo “Curso”:
Se o Nível for Infantil (1) só serão admitidos os Cursos de Idiomas (02) ou Secundarista (04).
Se o Nível for Fundamental (2) só serão admitidos os Cursos: EJA (01), Idiomas (02), Secundarista (04), Supletivo (06) e Tecnológico (07).
Se o Nível for Médio (3) só serão admitidos os Cursos: EJA (01), Idiomas (02), Pré-Vestibular (03), Secundarista (04), Supletivo (06) e Tecnológico (07).
Se o Nível for Universitário (4) só será admitido Curso do tipo Superior (05).
1 - Não preencher com acentos ou caracteres especiais.
2 - Os campos "Nome do Aluno" (nome) e "Nome da Mãe" não poderão ser abreviados.
3 - Todos os campos obrigatórios devem ser preenchidos.
4 - Os campos tipo CHAR deverão ser preenchidos com espaço a direita, caso as posições não sejam ocupadas.
5 – Os campos devem estar todos em caixa alta.
Certo: “JOAO MARIA”
Errado: “João Maria”
6 – Os campos não devem conter caracteres especiais ou acentos
Certo: “JOAO MARIA”
Errado: “JOÃO DA GRAÇA”
Certo: “JOANA DARC”
Errado: “JOANA D’ARC”
Diário Oficial do Município
NATAL, SEXTA- FEIRA, 01 DE FEVEIREIRO DE 2008
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
– CPL/STTU, torna público que será realizada a LICITAÇÃO a seguir especificada, na modalidade
CONVITE, cujo) aviso está sendo publicado no Diário Oficial do Município de Natal/RN – DOM.
A referida LICITAÇÃO, com as condições, especificações e demais detalhes, encontram-se à
disposição dos interessados na Sala da CPL/STTU, localizada na Rua Almino Afonso, nº 44,
Ribeira, Natal/RN, das 08:00h às 14:00h, conforme requisitos e condições legais dispostos
na Legislação pertinente.
Processo
Carta Convite
00000.001027/2008-97
009/2008 - STTU
2ª Convocação
Objeto
Data da
Sessão
Fornecimento e 13.02.2008
Implantação de
Estrutura Metálica
para Sinalização
Suspensa ou Aérea
da Av Bernardo
Vieira
Hora da
Sessão
10:30h
Natal(RN), 31 de Janeiro de 2008.
Clênio Cley Cunha Maciel - Presidente da CPL/STTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
LICENÇA AMBIENTAL
ROSAFARMA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ:09.068.486/0001-74, toma público,
conforme a Resolução CONAMA N° 237/97, requereu à SEMURB em 31/01/2008, através do
Processo Administrativo N°. 00000.003263/2008-48 a Licença Ambiental de Operação para
funcionamento de uma distribuidora de medicamentos, localizado na Av. Ayrton Sena nº4146,
Capim Macio - Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de
qualquer esclarecimento.
COORDENADORIA DE POLÍTICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 008/2008
BASE LEGAL: Art. 057, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATANTE: Coordenadoria Municipal de Política e Defesa do Consumidor – Procon Municipal
CONTRATADA: Harabello Passagens e Turismo Ltda - CGC/CPF: 12.747.465/0001-90
ENDEREÇO: Av. Afonso Pena, 815 –Tirol – CEP 59.080-400
OBJETO: Prorrogação da vigência de contrato nº 003/2003, firmado em 15 de abril de 2003
PERÍODO: Janeiro a Dezembro de 2008
EMPENHO: Estimativo l nº 00.005/2008
R$ 1.000,00 (hum mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.001.2-034 – Manutenção e Funcionamento do Procon - FONTE: 111
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
SUB-ELEMENTO: 99 - Outros
Natal/RN, 30 de janeiro de 2008
Assinaturas:
Reconhecimento: Antonio Pereira Rocha - Chefe da USAF
Ratificação: Venício Ribeiro de Souza - Coordenador do Procon
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 005/2008
BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATANTE: Coordenadoria Municipal de Política e Defesa do Consumidor – Procon Municipal
CONTRATADA: Máquinas e Equipamentos Comercial Ltda. (Maquip Express)
CGC/CPF: 00.702.550/0001-52
ENDEREÇO: Av. Prudente de Morais, 2293 – Lagoa Seca– Natal/RN - CEP: 59.020-400
OBJETO: Prorrogação da vigência de contrato nº 001/2003, firmado em 22 de janeiro de 2003
PERÍODO: Janeiro a Dezembro de 2008.
VALOR ANUAL GLOBAL: R$ 6.420,00 (Seis mil, quatrocentos e vinte reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.001.2-034 – Manutenção e Funcionamento do Procon - FONTE: 111
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SUB ELEMENTO: 12 – Locação de Máquinas e Equipamentos
Natal/RN, 30 de janeiro de 2008
Assinaturas:
Reconhecimento: Antônio Pereira Rocha - Chefe da USAF
Ratificação: Venício Ribeiro de Souza - Coordenador do Procon
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO NATAL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
É inexigível de licitação, na forma do Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93.
PROCESSO Nº: 00005/2008.
NOME DO CREDOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN.- CNPJ DO CREDOR: 08.334.385/0001-35.
OBJETO: Fornecimento de água para edifício-sede da ARSBAN, para o exercício 2008.
VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade: 18.122.001.2-682 – Manutenção e Funcionamento da ARSBAN.
ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SUB ELEMENTO: 30 – Serviços de água e esgoto.
BASE LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93.
Natal, 28 de janeiro de 2008.
Assinaturas:
RECONHECIMENTO: José Ivam Pinheiro - Diretor Administrativo e Financeiro
RATIFICAÇÃO: Urbano Medeiros Lima - Diretor-Presidente da ARSBAN.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação, na forma do Art. 24, Inciso XXII, da Lei 8.666/93.
PROCESSO Nº: 0006/2008.
NOME DO CREDOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RN – COSERN. - CNPJ DO CREDOR: 08.324.196/0001-81.
ENDEREÇO: Rua Mermoz, 150– Baldo – Natal/RN.
OBJETO: Serviços de fornecimento de energia elétrica para o edifício-sede da ARSBAN, exercício 2008.
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Página 7
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade: 18.122.001.2-682 – Manutenção e Funcionamento da ARSBAN.
ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
SUB ELEMENTO: 29 – Serviços de energia elétrica.
BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso XXII, da Lei 8.666/93.
Natal, 28 de janeiro de 2008.
Assinaturas:
RECONHECIMENTO: José Ivam Pinheiro - Diretor Administrativo e Financeiro.
RATIFICAÇÃO: Urbano Medeiros Lima - Diretor-Presidente da ARSBAN.
*TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
É inexigível de licitação, na forma do Art. 25, Inciso II c/c Art.13, Inciso VI, da Lei 8.666/93.
PROCESSO Nº: 000010/2008.
NOME DO CREDOR: SEVERINO CESÁRIO DE LIMA. - CPF DO CREDOR: 903.837.884-04
OBJETO: Curso de Orçamento e Contabilidade Pública para servidores desta Agência Reguladora.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade: 18.128.012.2-687 – Treinamento e Capacitação de RH.
ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
SUB ELEMENTO: 07 – Serviços Técnicos Profissionais.
BASE LEGAL: Art. 25, Inciso II c/c Art.13, Inciso VI, da Lei 8.666/93.
Natal, 28 de janeiro de 2008.
Assinaturas:
RECONHECIMENTO: José Ivam Pinheiro - Diretor Administrativo e Financeiro
RATIFICAÇÃO: Urbano Medeiros Lima - Diretor-Presidente da ARSBAN.
*Republicado por incorreção.
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL
JULGAMENTO DO CONVITE Nº 004/2007
Na conformidade do estabelecido pelo artigo 109, da lei 8.666/93 em sua atual redação,
tornamos publico o resultado do julgamento do Convite n.º 004/07.
Empresa ganhadora:
SUPERTUR – S V T VIAGENS E TURISMO LTDA, com o desconto total de 1,0% (um por cento).
Natal, 31 de janeiro de 2008.
A COMISSÃO
DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
PRESIDENTE: VEREADOR DICKSON NASSER
1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR EMILSON MEDEIROS 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR
ALUISIO MACHADO 1º. SECRETÁRIO: VEREADOR AQUINO NETO 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR
GERALDO NETO 3º. SECRETÁRIO: VEREADOR JÚLIO PROTASIO
4º. SECRETÁRIO: VEREADOR ADÃO ERIDAN
PORTARIA Nº. 0001/2008-GP
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, e com
base no art. 3º parágrafo Único da Lei, 5.698/05, publicada no diário oficial do Município de
16 de dezembro de 2005, e de acordo com o estabelecido no art. 34 Caput da Lei 5.710/06,
publicada no Diário Oficial do Município de 25 de janeiro de 2007.
RESOLVE
Enquadrar no Plano de Cargo Carreira e Remuneração, os Servidores da Câmara Municipal do
Natal, abaixo relacionados:
ALBERTO CHAVES DANTAS BARRETO-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Legislativa, Efetivo, Referência IV.
ALTAIR GOMES FREIRE- ASL100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Garçom, Efetivo, Referência VIII.
ANA CLAUDIA CAVALCANTI MEDEIROS-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Secretária, Efetivo, Referência VII.
ANA GOMES DA SILVA-ASL100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Limpeza, Efetivo, Referência XIII.
ANA LIDIA DE O. LEITE-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência V.
ANA MARIA DE SOUZA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência XII.
ANA MARIA HOLANDA CHAVES-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
ANA MARIA LIMA BATISTA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IX.
ANA MARIA MARCELINO RODRIGUES-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Almoxarife, Efetivo, Referência IX.
ANA PAULA DE CASTRO CORTEZ-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
ANTONIA LUCIA C. DE MORAIS-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência VIII.
ANTONIO AGACY PESSOA E SILVA-AL-NS-400, Superior, Assistente Legislativo, Administração, Efetivo, Referência III.
ANTONIO CALIXTO DA S. FILHO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Operador de Áudio, Efetivo, Referência IV.
ANTONIO DE P. BARBOSA DA SILVA-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
ANTONIO GERVASIO MEDEIROS FILHO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Guarda do Poder
Legislativo, Efetivo, Referência VI.
ANTONIO SERGIO DA SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência IV.
ARMANDO VIANA JUNIOR-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Administração, Efetivo, Referência XI.
BARTOLOMEU DA SILVA MOREIRA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência XVI.
BRASILINA MARIA DA SILVA SOUZA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência V.
CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
CARLOS ANTONIO CERQUEIRA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Operador de Máquina
Copiadora, Efetivo, Referência V.
CARLOS ANTONIO DIAS JALES-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência IV.
CARLOS EDUARDO SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
CARMEM CELIA S. DE MEDEIROS-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Recepcionista, Efetivo, Referência IV.
CHRISTIAN CUNHA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Portaria, Efetivo, Referência VIII.
CICERO BERNARDINO DA SILVA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Limpeza, Efetivo, Referência VI.
CICERO RICARDO A. DE BRITO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Legislativo, Efetivo, Referência XVI.
CILEIDE MARIA SOARES-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Protocolo, Efetivo, Referência IX.
CLENIO HIGINO A. PEREIRA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
CRESO ANTUNES DE MELO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Protocolo, Efetivo, Referência VIII.
DALVACI DE MEDEIROS BRASIL-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Portaria, Efetivo, Referência VIII.
DENISE DORIA CABRAL F. DE OLIVEIRA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
DINARTE FERNANDES-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência V.
DIONE SUELY LIMA DE MACEDO-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Legislativa, Efetivo, Referência VII.
DJANIRA D.SOARES DOS SANTOS-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
DOMINGOS SAVIO BATISTA GUARÁ-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IX.
DONALDSON DA COSTA GABRIEL-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Operador de TV, Efetivo, Referência IX.
DOUGLAS PEDRO XAVIER DE SOUZA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência XIII.
EDITE DE SOUZA BORGES ARAUJO-ASL100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Serviço de Copa, Referência VIII.
EDMO AMORIM DAS VIRGENS-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Jornalista, Efetivo, Referência X.
EDSON LUIZ MOURA FREIRE-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Operador de TV, Efetivo, Referência, IX.
EDUARDO BALBINO VARELA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos Protocolo, Efetivo, Referência VIII.
Página 8
Diário Oficial do Município
EDUARDO JOSE DOS SANTOS-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo Referência IV.
ELI MORAIS DE OLIVEIRA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência XVI.
ELIANA MEDEIROS F. NUNES-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
ELIANE GUEDES MOURA DA ROCHA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo Administração, Efetivo, Referência IV.
ELIZABETE QUEIROZ DE SOUZA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IX.
ELIZABETH F. B. SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência V.
ELIZETE DOS SANTOS SILVA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Portaria, Efetivo, Referência VIII.
EMANOEL FLORENCIO DE AZEVEDO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência IV.
ENILDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Auxiliar de Eletricista, Efetivo, Referência XV.
ESPARTA VALENTIM DA C. SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Legislativa, Efetivo, Referência IV.
FABIANA DA SILVA GERALDO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Limpeza, Efetivo, Referência VI.
FABIO FERREIRA DE ARAUJO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Arquivo, Efetivo, Referência VIII.
FERNANDO GLAUCIO B. SANTIAGO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Legislativa, Efetivo, Referência IV.
FRANCISCA DA SILVA BEZERRA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência V.
FRANCISCA DE PAULA BEZERRA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Secretária, Efetivo, Referência XV.
FRANCISCA ELIZABETH M. LESSA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
FRANCISCA MARLUCE DE M. REGO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IX.
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Referência VI.
FRANCISCO CANINDE DE BARROS-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Operador de Áudio, Efetivo, Referência X.
FRANCISCO CANINDE DE SOUZA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Operador de Máquina Copiadora, Efetivo, Referência IX.
FRANCISCO CANINDE DOS SANTOS-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência III.
FRANCISCO DE SALES EUFRASIO-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Motorista, Efetivo, Referência V.
FRANCISCO MEDEIROS FILHO-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Administração, Efetivo, Referência, XI.
GEISY MARIA S. GONCALVES-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
GETULIO RODRIGUES DANTAS-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência III.
GILMAR GOMES PEDROSA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência IV.
GILSON ALVES DE PAIVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência IV.
GILSON LOPES DE SOUZA-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Administração, Efetivo, Referência V.
GILZA CAMPOS VIEIRA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Digitadora, Efetivo, Referência IX.
GILZOBERTO PEREIRA DE SOUZA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência V.
GIOVANI ARAUJO DE CARVALHO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência XIII.
GLORIA MARIA D.JALES DE NORONHA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Protocolo, Efetivo, Referência XVIII.
HREILENA HACKRADT S. DA COSTA-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência V.
IAPONIRA VARELA DE ALBUQUERQUE-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Legislativa, Efetivo, Referência IV.
INEIDA MARCIA C. DA SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
INEZ MARIA LIMEIRA PINHEIRO-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
IONE FELIPE DE LIMA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Protocolo, Efetivo, Referência VIII.
IONE JANUARIO DO N. SOUZA-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Legislativa, Efetivo, Referência V.
IRISMA SILVA DE LACERDA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Recepcionista, Efetivo, Referência, V.
ISELDA ALVES DE BRITO-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Secretária, Efetivo, Referência IX.
IVANILDA ANTUNES DE AQUINO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência XV.
JAECI BARBOSA ZUZA-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Operador de Áudio, Efetivo, Referência IV.
JAILSON ALVES SILVA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência IV.
JAILSON FLORIO DA COSTA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Arquivo, Efetivo, Referência VIII.
JOANA DARC DE F. TEIXEIRA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Secretária, Efetivo, Efetivo, Referência XIII.
JOAO ALBERTO B. DE OLIVEIRA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
JOAO MARIA DE ANDRADE-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Protocolo, Efetivo, Referência XII.
JOAO MARIA LIMA LOURENCO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Jardineiro, Efetivo, Referência VIII.
JOAO VIEIRA BEZERRA-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Portaria, Efetivo, Referência IV.
JONAS PAULINO FIRMINO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência III.
JOSE ADAN CERQUEIRA FILHO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
JOSE ANTONIO SOBRINHO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência XV.
JOSE ARAUJO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência V.
JOSE BEZERRA DA SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência V.
JOSE CARLOS T. P. DA CAMARA-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Almoxarife, Efetivo, Referência V.
JOSE DANTAS HERCULANO-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência VIII.
JOSE DE OLIVEIRA FILHO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Portaria, Efetivo, Referência IX.
JOSE DIAS JUNIOR-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência XV.
JOSE ERICKSON RIBEIRO-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência XV.
JOSE GILENILDO DOS SANTOS-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Administração, Efetivo, Referência XII.
JOSE HILTON JUSTINO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Efetivo, Referência IV.
JOSE MARCELINO DA SILVA FILHO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Operador de Máquina Copiadora, Efetivo, Referência VIII.
JOSE MARIA CUNHA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Motorista, Efetivo, Referência IX.
JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência II.
JOSE PRIMEIRO DE MEDEIROS-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência XIV.
JOSE RIBAMAR CARNEIRO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Transporte, Efetivo, Referência XI.
JOSENILDA F DE SOUZA MACEDO-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Auxiliar de Recursos Humanos, Efetivo, Referência X.
JOSINALVA RODRIGUES DE BRITO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
JURINEIDE MONTEIRO DE SOUZA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
JUSCELINO NUNES DOS SANTOS-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Operador de Áudio, Efetivo, Referência IV.
KATIA REJANE BARROS NUNES-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Arquivo, Efetivo, Referência IX.
KEITY MARIA BEZERRA DE LIRA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência V.
LEDA CERES LARA ANDRADE-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
LINDIMAR MEDEIROS DE ARAUJO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
LISZT COUTINHO MADRUGA-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Jornalista, Efetivo, Referência IX.
LOURDES MEDEIROS P. DA SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência V.
LUCIA DE FATIMA DE S. COELHO-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo Redação Legislativa, Efetivo, Referência XVI.
LUCIA DE FATIMA G. DA SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
LUCIA DE FATIMA XAVIER VIANA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência XIII.
LUCIANO GOMES VIANA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Portaria, Efetivo, Referência X.
LUCINEIDE COSTA DE F. LIMA-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência II.
LUIZ MOREIRA DOS SANTOS-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Limpeza, Efetivo, Referência VIII.
LUSINEIDE GOMES R.DA SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Auxiliar de Serviços Legislativos, Administração, Efetivo, Referência VIII.
MAGDA MARIA N DE CARVALHO-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Auxiliar de Recursos Humanos, Efetivo, Referência IV.
MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência IV.
MANOEL MESSIAS DA SILVA ALVES-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência II.
MARCONI DE ALBUQUERQUE-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência III.
MARCOS ANTONIO A. PEREIRA-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IX.
MARCOS ANTONIO FELIX-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Garçom, Efetivo, Referência VIII.
MARGARETH OLIVEIRA DA COSTA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Auxiliar de Serviço Legislativo, Efetivo, Referência IV.
NATAL, SEXTA- FEIRA, 01 DE FEVEIREIRO DE 2008
MARIA ALDENORA F. DA ROCHA-TL-NM300, Médio, técnico Legislativo, Legislativa, Efetivo, Referência IV.
MARIA APARECIDA UBARANA-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência X.
MARIA BARBOSA DANTAS-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Serviço de Copa, Efetivo, Referência VIII.
MARIA CRISTINA FREIRE-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Protocolo, Efetivo, Referência V.
MARIA DAS GRACAS B. RODRIGUES-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Portaria, Efetivo, Referência X.
MARIA DAS GRACAS S. DE ARAUJO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Protocolo, Efetivo, Referência IX.
MARIA DAS G. V. DOS SANTOS-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Serviço de Copa Efetivo, Referência VIII.
MARIA DE FATIMA A DE M. SILVA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Serviço de Copa, Efetivo, Referência VIII.
MARIA DE FATIMA A. FERNANDES-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Arquivo, Efetivo, Referência VI.
MARIA DE FATIMA C. DE MORAIS-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência V.
MARIA DE FATIMA DE L. VARELA-TL-NM300, Médio, técnico Legislativo, Secretária, Efetivo, Referência IV.
MARIA DE LOURDES DE P. COSTA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Arquivo, Efetivo, Referência IV.
MARIA DE LOURDES LOPES-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Serviço de Copa, Efetivo, Referência X.
MARIA DINALVA B. N. AREVALO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
MARIA DO CARMO G. DA SILVA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Limpeza, Efetivo, Referência VIII.
MARIA DO NASCIMENTO VARELA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Serviço de Copa, Efetivo, Referência X.
MARIA DO SOCORRO F. SÁ-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Almoxarife, Efetivo, Referência III.
MARIA GERALDINA DE MORAIS-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência IV.
MARIA GORETTI DE O.ARAUJO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Serviço de Copa, Efetivo, Referência X.
MARIA JUDITE V. DE AQUINO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Portaria, Efetivo, Referência IX.
MARIA LUCIA DE SOUZA DANTAS-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência V.
MARIA MARLUCE DA SILVA DANTAS-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Serviço de Copa, Efetivo, Referência IX.
MARIA MARLUCE S DO NASCIMENTO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Legislativa, Efetivo, Referência V.
MARIA SEGUNDA BARBOSA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Serviço de Copa, Efetivo, Referência IX.
MARILEIDE PINHEIRO DA SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Legislativa, Efetivo, Referência IV.
MARINALDO BRILHANTE DA SILVA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Portaria, Efetivo, Referência XV.
MARINALVA TIMOTEO DA SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Arquivista, Efetivo, Referência IV.
MARIZA DE FREITAS PINHEIRO ALVES-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Auxiliar de Recursos Humanos, Efetivo, Referência XV.
MARLY GUANABARA DE ANDRADE-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Operadora de Maquina Copiadora, Efetivo, Referência IV.
MARTA MARIA DE MACEDO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Limpeza, Efetivo, Referência VIII.
MERCIA ALDENORA A.S. DA COSTA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Bibliotecária, Efetivo, Referência IV.
MIRIAM DE ARAUJO-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Legislativa, Efetivo, Referência V.
MISAEL TARGINO DOS SANTOS-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Administração, Efetivo, Referência V.
NILTON LUIZ DE ARAUJO-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Patrimônio, Efetivo, Referência IV.
NILTON MARTINS-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Guarda do Poder Legislativo, Referência IV.
OLYMPIA DE ANDRADE BULHOES-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Legislativa, Efetivo, Referência IV.
OTANIA MARIA DE OLIVEIRA-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Auxiliar de Recursos Humanos, Efetivo, Referência IV.
OZENIR DE SENA MAXIMINO-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Portaria, Efetivo, Referência IV.
PAULO ROBERTO PEREIRA LOPES-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Auxiliar de Recursos Humanos, Efetivo, Referência IV.
PAULO RODRIGUES DA SILVA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência IV.
PEDRO ALCINIO ARAUJO MIRANDA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Protocolo, Efetivo, Referência IV.
PEDRO DE SOUZA NETO-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Bibliotecário Efetivo, Referência V.
PEDRO INACIO FILHO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Protocolo, Efetivo, Referência IV.
RAIMUNDO DE SOUZA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Portaria, Efetivo, Referência XV.
REGINA CELIA DE S.MATTOS-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Legislativa, Efetivo, Referência VI.
RHENANA DE ARAUJO HACKRADT-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência XV.
RICARDO HENRIQUE S. DA SILVA-TL-NM300 Médio, Técnico Legislativo, Suprimento, Efetivo, Referência IV.
RICARDO MARIANO SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Pesquisa Legislativa, Efetivo, Referência IV.
RITA CONSTANTINO MARTINS-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Pesquisa Legislativa, Efetivo, Referência V.
ROBERTO AMANCIO PEREIRA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Protocolo, Efetivo, Referência VIII.
ROBERTO LEMOS DA SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Arquivista, Efetivo, Referência IV.
RONALDO FALCAO-TL-NM300, Médio, técnico Legislativo, Processo Legislativo, Efetivo, Referência XV.
ROSALBA NASCIMENTO DE SOUZA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Limpeza, Efetivo, Referência IX.
ROSANGELA SALES DA FONSECA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Protocolo, Efetivo, Referência IV.
ROSEANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Almoxarife, Efetivo, Referência IV.
ROSIMAR DA SILVA NASCIMENTO-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Portaria, Efetivo, Referência VIII.
RUTEMBERG DE S. COSTA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Portaria, Efetivo, Referência XI.
SANDRA MARIA MACEDO B. FARIAS-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Digitadora, Efetivo, Referência IV.
SANDRA MARIA S.EUGENIO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo Auxiliar de Recursos Humanos, Efetivo, Referência VI.
SELMA MARIA DOS SANTOS-TL-NM300, Médio Técnico Legislativo, Arquivista, Efetivo, Referência IV.
SERGIO BORGES-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Portaria, Efetivo, Referência VIII.
SEVERINO DOS RAMOS E.SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Legislativa, Efetivo, Referência XII.
SOLANGE NOBRE PEREIRA-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Pesquisa Legislativa, Efetivo, Referência IV.
SUELY MARIA DA CAMARA MORAIS-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Bibliotecária, Efetivo, Referência IV.
TACIANA MAIA DA ROCHA-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Processo Legislativo, Efetivo, Referência IV.
TEREZA NILMA C.MEDEIROS-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Processo Legislativo, Efetivo, Referência IX.
TEREZINHA BEZERRA DE SOUZA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Serviço de Copa, Efetivo, Referência VIII.
TEREZINHA PINHEIRO DE LIMA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Protocolo, Efetivo, Referência X.
TEREZINHA VIEIRA LIMA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Protocolo, Efetivo, Referência IX.
VALDIRA DE LIMA SILVA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Limpeza, Efetivo, Referência IX.
VALERIA MARIA A. DE ABREU-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Pesquisa Legislativa, Efetivo, Referência IX.
VALNIRA MARTINS-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Serviço de Copa, Efetivo, Referência VIII.
VANIA MARIA FELIX DA CUNHA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Pesquisa Legislativa, Efetivo, Referência IV.
VANILDA MARIA ANDRADE DIAS-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Processo Legislativo, Efetivo, Referência V.
VERA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Limpeza, Efetivo, Referência VIII.
VIRGINIA LUCIA MARIANO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Recepcionista, Efetivo, Referência IV.
WALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA-ASL-100, Apoio, Auxiliar de Serviços Legislativos, Guarda do Poder Legislativo, Efetivo, Referência IV.
WELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Auxiliar de Recursos Humanos, Efetivo, Referência IV.
WELLINGTON CANDIDO DA SILVA-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Processo Legislativo, Efetivo, Referência V.
WILSON BATISTA DE ARAUJO-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Legislativa, Efetivo, Referência V.
WILSON SOARES DE ARAUJO-AL-NS400, Superior, Assistente Legislativo, Administração, Efetivo, Referência VI.
ZILMA FURTADO B. DE MEDEIROS-TL-NM300, Médio, Técnico Legislativo, Administração, Efetivo, Referência V.
Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de dezembro de 2007.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, 30 de janeiro de 2008.
DICKSON NASSER–PRESIDENTE
AQUINO NETO–PRIMEIRO SECRETARIO
GERALDO NETO-SEGUNDO SECRETARIO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE
Circula às terças, quartas, quintas e sextas, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL - PMN
PREFEITO CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência - SEMAD
Secretário João Felipe da Trindade
AV. Cap Mor Gouveia, nº 1742 - Lagoa Nova
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL
Estela Maria Araújo de Carvalho
PRESIDENTE
- CEP 59063-400- Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]