ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 250
Brasília - DF, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 8
Ministério da Educação .................................................................... 15
Ministério da Fazenda....................................................................... 33
Ministério da Integração Nacional ................................................... 40
Ministério da Justiça ......................................................................... 41
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 47
Ministério da Previdência Social...................................................... 47
Ministério da Saúde .......................................................................... 50
Ministério das Cidades...................................................................... 57
Ministério das Comunicações........................................................... 57
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 58
Ministério de Minas e Energia......................................................... 58
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 67
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 71
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 73
Ministério do Esporte........................................................................ 73
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 73
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 74
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 77
Ministério do Turismo ...................................................................... 79
Ministério dos Transportes ............................................................... 79
Ministério Público da União ............................................................ 81
Poder Legislativo............................................................................... 81
Poder Judiciário................................................................................. 82
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 96
Ineditoriais ......................................................................................... 98
.
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS, CNPJ
Nº 06.926.223/0001-60, item 1, no valor total de R$ 18.000,00.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: SINERGIA
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ Nº 07.763.606/0001-28, itens
1, 2, 11, 13, 15, 16, 20 e 23, no valor total de R$ 25.046,70; TOCA COMERCIAL DE HORTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ Nº 05.393.655/000190, itens 3, 4, 5, 7, 8 e 17, no valor total de R$ 4.523,50 e MAM RIBEIRO
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME, CNPJ Nº 11.020.389/0001-53, itens
6, 9, 10, 12, 14, 18, 19, 21, 22, 24 e 25, no valor total de R$ 39.819,43.
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VESPER CRISTINA B. CARDELINO
Pregoeira
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I
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 110096
(SIDEC - 24/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
PREGÃO Nº 91/2013
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP,CNPJ nº 07.918.483/0001-57, item 1,
no valor total de R$ 1.833,00 e TOKIKO MITSUMOTO-EPP, CNPJ
nº 06.009.715/0001-91, no valor total de R$ 850,00.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
A
N
Nº Processo: 00403002697201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral, visando atender às necessidades das Unidades da AGU em Salvador/BA. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE
- PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/01/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Cópia do
edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br
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PREGÃO Nº 77/2013
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 110096-00001-2013NE800550
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00425001661201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
garçom, de forma contínua, para atender as unidades da AdvocaciaGeral da União Em Macapá (AGU/AP) conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se
nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
CRISTINA SOUZA BRAZ
Pregoeira
PREGÃO Nº 92/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA - EPP, CNPJ nº 10.682.187/000104, grupo único, no valor total de R$ 977.988,10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110245
Número do Contrato: 30/2011.
Nº Processo: 00034003629201185.
DISPENSA Nº 53/2011. Contratante: IMPRENSA NACIONAL CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 30/2011, em conformidade com art 57, da
Lei nº 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado.
Fundamento Legal: Art. 57 II da Lei nº 8.666/ 93 e com a cláusula
sétima do contrato. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total:
R$181.320,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 66/2013
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
PREGÃO Nº 100/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.797.924/0002-36, item 1, no
valor total de R$ 25.700,00.
FÁBIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110097
Número do Contrato: 29/2011.
Nº Processo: 00534000194201003.
PREGÃO SISPP Nº 36/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO-NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 00028986003042. Contratado : ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o
Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua atual redação e legislação complementar. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$13.864,77. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013)
(SIDEC - 24/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600001
(SICON - 24/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2013
O Pregoeiro da Controladoria-Geral da União torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 30/2013, que teve
por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de equipamentos de rede sem fio com garantia e suporte técnico por um
período de 60 meses, sagrando-se vencedora do grupo 01 a empresa
NCT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 03.017.428/0001-35, no valor total de R$ 1.767.000,00.
EDUARDO SODRÉ FARIAS
(SIDEC - 24/12/2013) 170940-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
CO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 793802/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO MULHERES PELA PAZ, CNPJ nº 09.548.043/0001-80. Trata-se da continuidade do projeto desenvolvido em 2011-2012, com ampliação
temática e das atividades, colocando em prática a metodologia para
além da violência doméstica, abordando a grave questão do tráfico de
mulheres e da violência sexual. As atividades foram realizadas em
2011-2012 (seminários e exposições) nas cidades de Porto Alegre/RS,
Macapá/AP, São Bernardo do Campo/SP, São Paulo/SP, Aracaju/SE,
Cuiabá/MT, finalizando com um painel temático e a exposição 1000
Mulheres para o Nobel da Paz nas dependêncValor Total: R$
330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800289. Vigência: 11/12/2013 a 11/06/2015. Data de
Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
CLARA CHARF, CPF nº 014.598.668-35.
ME
RC
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
IA
LIZ
TAL, CNPJ nº 90.152.240/0001-02. Apoio à organização produtiva,
empreendedorismo, geração de trabalho e renda para mulheres chefe
de família e de baixa renda através da construção de um Centro
Social de Apoio ao Trabalho da Mulher e aquisição de equipamentos..
Valor Total: R$ 306.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.120,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800322. Crédito Orçamentário:
PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800321. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2015. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : LOURDES MARIA
BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00, Convenente : FABIA ALMEIDA RICHTER, CPF nº 723.256.400-78.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 796247/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PEDRO GOMES PREFEITURA, CNPJ nº 03.352.986/0001-57. Mulheres na construção
civil. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
8.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71174, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800328. Vigência:
19/12/2013 a 19/12/2015. Data de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : FRANCISCO VANDERLEY
MOTA, CPF nº 273.199.541-68.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 7/2013. Nº Processo: 00005009694201323.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 07.954.530/0001-18. Interveniente:ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 07.954.480/0001-79. Objeto: Convênio firmado com a
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará,
visando a execução do projeto: "Programa de Proteção a Vítimas e
Testemunhas do Estado do Ceará - PROVITA/CE, conforme Plano de
Trabalho.Valor Total: R$ 1.841.762,93, Valor de Contrapartida: R$
1.450.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 391.762,93, Crédito Orçamentário: PTRES: 58946,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho:
2013NE800596. Vigência: 29/11/2013 a 29/11/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : MARIANA LOBO BOTELHO DE ALBUQUERQUE, CPF nº 624.278.733-49, Interveniente:CID FERREIRA GOMES, CPF nº 209.120.133-20.
AÇ
Espécie: Convênio Nº 795263/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CRIS-
ÃO
PR
(SICONV - 24/12/2013)
OI
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
CNPJ nº 88.577.416/0001-18. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 217.391,30, Valor de Contrapartida: R$ 17.391,30, Vigência:
28/12/2012 a 30/09/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 1/2013 ao Convênio Nº 776447/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO,CNPJ nº 01.367.770/000130. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 35.000,00, Vigência: 28/12/2012 a 09/02/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / PATRICIA BARCELOSSECRETÁRIA-EXECUTIVA.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DICOP/CONTRATO/Nº 1064/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC e a Beco da Coruja Produções Culturais Ltda. Objeto:
prestar serviços de produção e apresentação da série "Acervo Origens", exclusivamente por meio do profissional Carlos Eduardo Nunes Pinheiro. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de
1993, c/c o inciso I do art. 64 do Decreto nº 6.505, de 2008. Valor
Total: R$ 70.613,40, em 12 (doze) parcelas, nos termos acordados
neste Contrato. Vigência: início em 23/12/2013 e término em
23/12/2014. Assinatura: 23/12/2013. Processo nº 2630/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Seguro de Acidentes Pessoais em Viagem e Assistências Emergenciais em Viagem EBC/COORD-CM/Nº 0063/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Ace Seguradora
S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e
discriminar os dados dos empenhos de 2013. Dos Recursos Orçamentários para o exercício financeiro de 2013: Empenhos de Despesas: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração
da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE001986. Emissão: 25/04/2013. Valor: R$ 19.800,00. Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE001988. Emissão: 25/04/2013. Valor: R$ 42.900,00. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão
de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039
(Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE001989. Emissão: 25/04/2013. Valor: R$ 19.800,00. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação: Programa de Trabalho:
24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2013NE004529. Emissão: 08/11/2013. Valor: R$
7.500,00.Vigência: 18/12/2013 a 18/12/2014. Assinatura: 17/12/2013.
Processo: 1157/2012.
PO
Espécie: Termo Aditivo N o- 2/2013 ao Convênio N o- 16/2011. Nº
Processo: 00008003637201149. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 14.504.377/0001-92.
Interveniente:ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.032/0001-60.
Objeto: Promover alteração no Convênio Original na sua Cláusula
Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros e na Cláusula
Nona, visando a prorrogação do prazo de vigência, com acréscimo de
novos recursos, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico elaborados pela CONVENENTE e aprovados pela CONCEDENTE, os
quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição. Valor Total: R$ 1.739.657,24,
Valor de Contrapartida: R$ 590.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 574.828,62, Valor previsto
para exercícios subseqüentes : R$ 574.828,62. Crédito Orçamentário:
PTRES: 58946, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2013NE800586. Vigência: 30/09/2011 a 30/11/2014. Data de
Assinatura: 29/11/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : ALMIRO DE SENA
SOARES FILHO, CPF nº 506.678.905-72, Interveniente:JAQUES
WAGNER, CPF nº 264.716.207-72.
(SICONV - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 1/2013 ao Convênio Nº 777105/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
110244, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº
63.606.479/0001-24. Alteração de vigência. Valor Total: R$
405.296,73, Valor de Contrapartida: R$ 43.491,93, Vigência:
28/12/2012 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 1/2013 ao Convênio Nº 775545/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CANOAS,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600002
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
RT
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IRO
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Espécie: Termo Aditivo n o- 1 ao Contrato EBC/DIJUR/COORDCD/Nº 1147/2012, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC e a Giros Interativa Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Original, além de alterar o cronograma físicofinanceiro das parcelas 06 (seis) a 12 (doze) previstas no item 5.1. da
Cláusula Quinta e estabelecer o prazo máximo de entrega do objeto
contratado. Vigência: por 03 (três) meses, ficando estabelecido como
termo final o dia 28/05/2014. Assinatura: 28/10/2013. Processo nº
3636/2012.
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 682010
Nº Processo: 50300001591201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados, de caráter não continuado, para
realização de pesquisa de satisfação dos usuários de serviços regulados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ
conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I
do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e"
- Edifício Espaço Guimarães Rosa Asa Norte - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SOARES MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 682010-68201-2013NE000153
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 113601
Nº Processo: 03019000571201366.
PREGÃO SRP Nº 28/2013. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
-APLICADA.
CNPJ
Contratado:
09813581000155. Contratado : FORMA OFFICE COMERCIO DE
MOVEIS E-INTERIORES LTDA. Objeto: Aquisição de poltronas,
giratórias e fixas, para equipar as instalações do IPEA, localizada em
Brasili/DF. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 2013, alterações e legislação correlata. Vigência: 23/12/2013 a 06/02/2019. Valor Total:
R$79.912,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 113601-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditamento n o- 145-PS/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº
055-PS/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Engenharia, JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA e o Superintendente de Estudos e
Projetos de Empreendimentos, JONAS HENRIQUE CALDAS PARREIRA:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ
Nº
00.360.305/0001-04. REPRESENTANTE LEGAL: JORGE FONTES
HEREDA. RESUMO DO OBJETO: Exclusão do subitem 2.2 do
Plano de Trabalho e ajustes na metodologia de serviços, bem como
inserção das planilhas de detalhamento de custos. VALOR DO ADITIVO: R$ 186.895,68. FONTE DE RECURSOS: nº 001.218 07.0010-20130-9. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "a" e
§1º do Inciso II, da Lei 8.666/93, combinado art. 119, Inciso I, Alínea
"a" e §1º do Inciso II do RLCI. DATA DA ASSINATURA:
01/12/2013.
1° piso - área pública e a unidade nº 104, medindo 7,50m², localizada no Terminal de Passageiros - 1º piso - sala de embarque
doméstico, área restrita do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães, totalizando 37,40 m², destinada à
exploração comercial de galeria de arte. Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2018. Valor Global: R$ 481.200,00. Data da Assinatura:
16/12/2013. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e art. 32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002,
Lei 8666/93 - (Pregão Presencial nº 134/ADCE/SBSV/2013).
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.015.0039. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) José Cassiano Ferreira Filho e
Rute de Cássia Santos de Jesus - Superintendente da Regional do
Centro-Leste e Gerente Reg. Comercial e de Logística de Carga.
Concessionário: FLEMINGO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA. Representante: Sr. Luiz Gustavo Santos Fraxino. Objeto: Concessão de
uso de áreas, identificadas no mix comercial como unidade n°51,
medindo 398,50m², localizada no terminal de passageiros - piso térreo
- sala de desembarque internacional, área restrita, e unidade n°76,
medindo 337,05m², localizada no terminal de passageiros -1° piso sala de embarque internacional, área restrita, do Aeroporto Internacional de Salvador -Deputado Luís Eduardo Magalhães, totalizando
735,55m², conforme croquis em anexo, destinadas à exploração comercial da atividade de free shop. Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2023.
Valor Global: R$ 81.793.920,00. Data da Assinatura: 16/12/2013.
Fundamento Legal: Art. 31, §13 e art. 32, III do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 (Pregão Presencial nº 098/ADCE/SBSV/2013).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n o- 46/ADCE/SRCE/2013
Contratação emergencial dos serviços auxiliares de transporte aéreo,
na modalidade Proteção da Aviação Civil no Aeroporto de Ilhéus Jorge Amado / BA e no Aeroporto de Aracaju - Santa Maria/SE.
Contratada: ARES BRASIL SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO
LTDA, pelo preço global de R$ 843.768,61 (oitocentos e quarenta e
três mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos)
para o lote 01 e pelo preço global de R$ 684.678,69 (seiscentos e
oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e nove
centavos), pelo prazo contratual de 180 (cento e oitenta dias). Fundamento legal: Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93, cc inciso
IV do Art. 34 do RCLI. Autorizado em 24/12/2013, por Denisson
Salles Fontes, Gerente Regional de Operação e Segurança. Ratificado
em 24/12/2013, por José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente
Regional do Centro Leste.
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DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO
Ato Administrativo n o- 923/SRSP(CMSP)/2013; Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; Dependência:
Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Representante Legal:
Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística
de Carga Regional de São Paulo; Concessionário: INSTITUTO DE
BELEZA CELEBRIDADE COMÉRCIO E COSMÉTICO E PERFUMARIA LTDA-ME. - Representante Legal: Izaura Pinheiro Silva
- Sócio Administradora; Objeto: 1 - Rescisão Contratual, a partir das
23 h 59 min do dia 23 de dezembro de 2013, de acordo com o
estabelecido no Termo de Contrato n.º 02.2012.024.0001, celebrado
com a Infraero por intermédio do Aeroporto de Congonhas em São
Paulo/SP, vigente pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses a partir de
01/02/2013; 2 - Aplicar à Concessionária a penalidade de suspensão/
impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero pelo
prazo de 01 (um) ano, tendo em vista o descumprimento reiterado de
cláusulas contratuais conforme registro nos autos do processo; 3 Descredenciar, pelo prazo de 1 (um) ano, a empresa do Sistema de
Credenciamento Unificado de Fornecedores - SICAF; 4 - Registrar a
ocorrência no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF; Data de assinatura: 23/12/2013; Vigência: a partir da data de
publicação no D.O.U.; Fundamento legal: item 27.4.1; 29.12 do Termo de Contrato n.º 02.2012.024.0001, termos do Artigo 140 e seguintes, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero (RLCI), aprovado pela Portaria Normativa n.º 935/MD, de 26 de junho de
2009, publicada no D.O.U., de 29/06/2009, n.º 121. Seção 1, páginas
54/66.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.015.0043. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia Santos de Jesus e
Márcio Ferreira de Lima - Gerente Reg. Comercial e de Logística de
Carga e Coordenador de Desenv. Comercial e Mercadológico. Concessionário: GRANDES PINTORES COMERCIAL DE ARTES LTDA-ME. Representante: Sr. Thiago Bernardes Camargo - Sócio. Objeto: Concessão de uso de áreas, identificadas no mix comercial como
unidade n°56, medindo 29,90m², localizada Terminal de Passageiros -
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PREGÃO N o- 146/ADCE/SBMO/2013
Concessão de uso de área identificada no mix comercial
como unidade nº14 medindo 15,00 m²(quinze metros quadrados),
localizada no terminal de passageiros - pavimento térreo - Saguão de
desembarque - área pública do Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares, conforme croqui em anexo, destinada a
instalação de quiosque para exploração comercial de sorveteria. Local, data e horário de abertura: às 14:00 horas (horário local) do dia
13 de janeiro de 2014, na sala de licitações da Superintendência
Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de
Salvador, Dep. Luís Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº,
São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de
Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou
pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 148/ADCE/SBSV/2013
Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade nº 06, medindo 29,48m² (vinte e nove vírgula quarenta
e oito metros quadrados), localizada na área externa do terminal de
passageiros, área pública do aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui em anexo, destinada à instalação de quiosque para comercialização de quitutes afrobrasileiros. Horário, data e local de abertura: às 09 horas do dia 22 de
janeiro de 2014, na Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo
Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em SalvadorBA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no
seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação
de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1764, fax: (0xx71) 3204-1245,
ou pelo e-mail: [email protected]
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 133/ADCE/SRCE/2013
Contratação de entidade qualificada em formação técnicoprofissional metódica para formação de jovens aprendizes em serviços administrativos na Superintendênica Regional do Centro Leste SRCE e no Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís
Eduardo Magalhães - SBSV. Local, horário e data de abertura: Site do
Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às
10:00 horas (horário de Brasília) do dia 09 de janeiro de 2014. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1764, fax: (0xx71) 3204-1245, ou
pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 139/ADCE/SBIL/2013
Concessão de uso de área não edificada externa (ane), medindo 1.523,53m² (um mil, quinhentos e vinte e três vírgula cinquenta
e três metros quadrados), localizada em área restrita do Aeroporto de
Ilhéus - Jorge Amado, conforme croqui em anexo, destinadas à instalação e o desenvolvimento da atividade de Posto de Abastecimento
de Aeronaves (PAA). Horário, data e local de abertura: às 09 horas do
dia 13 de janeiro de 2014, na Superintendência Regional do Centro
Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis
Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em
Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1764,
fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600003
NA
KARINA OLIVEIRA SANTANA
Coordenadora de Licitações
Em exercício
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/ADCE/SBSV/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
031/ADCE-3/SRCE/2013 relativa ao PG-e nº. 076/ADCE/SBSV/2013, contendo o preço registrado pela empresa KIDDE
BRASIL LTDA, referente ao item 1, pelo preço global de R$
330.748,00. Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação. A ata
está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (71) 3204-1286/1539.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n o- 16/ADCE/SBIL/2013
Concessão de acesso de veículos/pessoas as áreas restritas do Aeroporto de Ilhéus/Bahia, Jorge Amado, única e exclusivamente, para
embarque de desembarque de malotes contendo valores, diretamente
dos veículos para as aeronaves e vice-versa. Contratada: PROSEGUR
BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. Preço Global:
R$21.600,00. Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº8.666/93 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO.
Autorizado em 23.12.2013, por Rute de Cássia Santos de Jesus,
Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas. Ratificado em
23.12.2013, por José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro Leste.
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ISSN 1677-7069
KARINA OLIVEIRA SANTANA
Coordenadora de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 3-MT/2013/0156, referente ao Termo de Contrato
n o- 2-MT/2012/0156. Processo de origem: Inexigibilidade de Licitação
n o- 57/ADCO/SRCO/2012. Fundamento Legal: art 62, § 3º, II da Lei
8.666/93 e art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PARTES INTEGRANTES:
INFRAERO. Representantes: Gerente de Administração da SRCO,
MARIANGELA PEREIRA NEVES e a Coordenadora de Administração Geral da SRCO, MERY LUCIA VIDAL RODRIGUES SARAIVA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ/MF nº 34.028.316/0007-07. Representante
Legal: ANTÔNIO TOMÁS, RG n° 305.068 SSP-DF e CPF nº
113.785.651-34 e VERA MÁRCIA GOMES BITTENCOURT, RG
2.053.395 SSP/DF e CPF nº 625.628.510-72. DEPENDÊNCIA: Superintendência Regional Centro-Oeste-SRCO. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 meses; inclusão do subitem 13.6
na Cláusula Décima Terceira do contrato originário; e remuneração
dos subitens 13.6, 13.7, 13.8 e 13.8.1 da minuta do contrato originário, em decorrência da inclusão de cláusula. A partir de
24/12/2013. Código Orçamentário: 156-311.06.003-4/20117-2. Valor
Global atual: R$ 72.000,00. Data da assinatura: 23/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
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Contrato n 2.2013.032.0010. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. Representantes: Andrea Almeida
Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: G & S PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA. Representante legal: Veridiana Galdino Corlett da Ponte. Objeto: Concessão de uso de espaços (Lote 9
- SBJP01RDD00034COM e SBJP1RDD00037COM e Lote 10 - SBJP01PES00038COM e SBJP01PES00039), destinados à veiculação
publicitária própria e/ou de terceiros, localizados no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB. Valor global: R$
23.376,00. Vigência: 01.11.2013 a 31.10.2014. Fundamento Legal:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1
do Pregão Presencial Nº 126/ADNE/SBJP/COM/2013). Assinatura:
01.11.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 142-SV/2013/0014
10º Aditamento ao TC N o- 61-SV/2009/0014 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes: Nilton Vicente de Souza-Gerente de Operações e Segurança e Papillon
Melo da Silva-Coordenador de Gestão de Segurança, ambos da SRNE. Contratada: VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. CNPJ:
02.023.407/0002-40. Representante: José Rodrigues Chaves. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 meses, com início em 08/01/14 e
término em 07/01/15. Alteração na margem de contribuição, de 14,50
% para 10,33%, a partir de 01/01/2014, passando o valor mensal do
contrato de R$347.582,46 para R$334.923,78, o aviso prévio de
R$40.879,48 para R$39.390,68 e o ADII de R$18.751,68 para
R$18.068,76. Assinatura: 23/12/2013.
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 320/ADNE/SRNE/2013
ME
Contratação de empresa para fornecimento de peças para
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores dos Aeroportos
Internacionais do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre e Pinto MartinsFortaleza/CE", pelo Sistema de Registro de Preços. - data da abertura
e local: 09/01/2014 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. o
edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. informações: coordenação de licitações da Infraero -tel.: (81) 3322-4780/4397/4885 ou fax 33224063.
RC
IA
LIZ
gre - Salgado Filho, em Porto Alegre. Prazo: 84 meses. Valor Global:
R$ 8.122.800,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 277/ADSU/SBPA/2013. Data da assinatura: 19/12/2013.
Termo de Contrato n.º 02.2013.035.0015 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Londrina - Londrina - PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento
Mercadológico. Concessionário: A2 SERVIÇOS LTDA -ME. Representante Legal: João Batista dos Santos. Objeto: Concessão de uso de
área destinada para exploração comercial de divulgação e promoção
de assinatura de revistas e periódicos, no Terminal de Passageiros do
Aeroporto de Londrina - Governador José Richa, em Londrina/PR.
Prazo: 24 meses. Valor Global: R$ 144.000,00. Fundamento Legal:
PP Nº 307/ADSU/SBLO/2013. Data da assinatura: 20/12/2013.
Termo de Contrato: 02.2012.013.0066. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
de Porto Alegre - Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida
de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: Brulilex Modas Comércio Ltda - ME. Representante legal: Bruno de Oliveira Coelho - Sócio Administrador.
Objeto: Rescisão contratual a partir de 05 de dezembro de 2013, com
fulcro nos itens 29 e 29.12 das Condições Gerais do Contrato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM VAL-DE-CANS- JÚLIO CÉSAR RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Aquisição decorrente de ARP n o- 1/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) lâmpadas solares azuis e 20 (vinte) lâmpadas
solares vermelhas, com acessórios de instalação, para atender o Aeroporto Internacional de Belém Val de Cans Júlio Cezar Ribeiro, em
Belém/PA. Contratada: Aviex Importação, Exportação e Serviços Aeroportuários Ltda, CNPJ: 07.678.157/0001-10. Prazo: 60 (sessenta)
dias corridos, com o valor global de R$290.500,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Item 12.10.7 da NI
6.01/E (LCT)/2011 e art. 22 § 1º do decreto nº 7892/2013. Autorização: Luciano Porfírio de Oliveira Segura - Gerente Regional de
Operações e Segurança - OPNO, em 24/12/2013. Ratificação: Abibe
Ferreira Junior - Superintendente Regional do Norte, em
24/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato n.º 02.2013.013.0034 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
de Porto Alegre - Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida
de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Helenice Pinto de Mello - Coord. Desenv. Mercadológico. Concessionário: CONFEITARIA DO AEROPORTO LTDA - EPP. Representante: Mauro da Rosa Rajbenbach. Objeto: Concessão de uso de
área destinada à exploração comercial da atividade de restaurante no
Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional de Porto Ale-
ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS
Coordenador-Geral
(SIDEC - 24/12/2013) 130005-00001-2013NE801451
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n o- 80/13-1693-1312-06-030-15-1. Processo:
080/2013. Objeto: Prestação de serviços de Operação de Portaria
(Lote único) na Rede Armazenadora. Contratada: VENTANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 15.707.659/000150. Valor anual de até R$ 1.589.566,44 (um milhão, quinhentos e
oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e
quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Data de Assinatura:
13/12/2013.
Contratação de empresa para execução de balcões de informações nos Terminais de Passageiros 1 e 2 do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho.. DATA E LOCAL DA
ABERTURA:14 de janeiro de 2014, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, , no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo n o- 98/12-1620-1311-23-030-20-1 ao
Contrato nº 098/12-1620-1212-23-030-20-1. Processo nº 098/12. Objeto: Contratação de serviços: locação de veículos em complementação à terceirização da frota da CEAGESP. Objeto do Primeiro
Termo Aditivo nº 098/12-1620-1311-23-030-20-1: a prorrogação do
período de vigência, os valores mensal, global do período e reajuste,
atualização da garantia contratual e as demais condições de pagamentos . Contratada: NOVA MASTER ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ nº 07.459.320/0001-53. Valor anual de R$ 131.000,00
(cento e trinta e um mil reais) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/12/2013. Data de Assinatura:
16/12/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 330/ADSU/SBFI/2013
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ÃO
PR
Concessão de uso de área destinada exclusivamente para
exploração comercial de serviços bancários, no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas, em Foz do Iguaçu - PR.. DATA
E LOCAL DA ABERTURA: dia 08 de janeiro de 2014, às 09h00min,
no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
OI
BID
A
BETINA MEILKE
Coordenadora Regional de Licitações
Em exercício
Processo n o- 93/2012
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da MALINSKI INFORMAÁTICA LTDA EPP, CNPJ/MF 02.355.038/0001-68, para Contratação de serviços de
manutenção e atualização de versão de serviços de suporte ao usuário
do sistema SAAGRA, com fundamento Caput do Artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93.
São Paulo, 20 de dezembro de 2013
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor-Presidente
PO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditamento n o- 166-PS/2013/0158 ao Contrato n o- 8PS/2010/0158 Nº Infraero e 9912252569/2010 Nº ECT. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Representantes: Ana Lucia Esteves, Gerente de Administração da Superintendência Regional do
Rio de Janeiro e Monica Rodrigues Soares, Coordenadora de Administração Geral da Superintendência Regional do Rio de Janeiro.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS. Representante Legal: Omar de Assis Moreira, Diretor
Regional e Helson dos Santos Velles, Gerente de Vendas Corporativas. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses, vigência de
04.01.2014 a 03.01.2015. Valor global estimado R$ 156.000,00. Exercício Orçamentário 2014: R$ 156.000,00 e 2015 R$ 1.300,00. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 de
21.06.1993. Código Orçamentário: 158.311.060.034.20116-1. Data da
assinatura: 20.12.2013.
nº 01.645.738/0001-79saiu vencedora com o valor total de R$
11.700.000,00(Onze milhões e setecentos mil reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 314/ADSU/SBPA/2013
AÇ
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa torna público que
a empresa MILTON SOUSA ASSUNÇÃO - EPP foi a vencedora do
certame no valor de R$ 12.540,00.
CÉSAR CLÁUDIO MOREIRA GIRALDES
Diretor
(SIDEC - 24/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2013 - UASG 135265
Número do Contrato: 10/2008.
Nº Processo: 10.422/2007.
PREGÃO SISPP Nº 2/2008. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
85446813000162. Contratado : SABER VIGILANCIA S/S LTDA EPP -Objeto: TErmo Aditivo ao contrato original de prorrogação por
mais 12 meses para a realização dos serviços de vigilância convencional armada nas dependências da Unidade Armazenadora de
Rolândia. Fundamento Legal: lei 8666/93 artigo 57 inciso IV. Vigência: 07/07/2013 a 06/07/2014. Data de Assinatura: 04/07/2013.
(SICON - 24/12/2013)
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
O Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento comunica o resultado do pregão nº 20/2013, onde a empresa INDRA
BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLOGICOS S.A, CNPJ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600004
Espécie: Contrato de aquisição de equipamentos; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada:
CCTEL Radiocomunicação Ltda - EPP; CNPJ: 94.541.059/0001-30;
Objeto: Contrato de aquisição de um conjunto de equipamentos formado por 2 rádios com antenas integradas e demais acessórios capazes de fornecer um enlace ponto à ponto entre a estação experimental de Terras baixas e a sede da Embrapa Clima Temperado;
Licitação: Pregão Eletrônico n° 046/2013; Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02; Vigência: O presente contrato terá vigência
a contar da data da assinatura; Valor global estimado: R$ 69.894,00;
Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura:
26/12/2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sra. Ana Cátia Terra Nunes- Responsável
Legal pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 39/2013
O Presente Pregão Eletrônico nº 39/2013, cujo oobjeto é a
aquisição de materiais quimicos paraatender na necessidades do LANAGRO-PA, teve como resultado o seguinte: 1-LUDWIG BIOTECNOLOGIALTDA-ME - Item: 122 - Vl.Total R$ 1.700, 00; 2 -JOSÉ
FERREIRA DA SILVA FILHO-EPP -Itens: 1, 2, 4, 8, 10, 11, 14, 18,
19, 23, 24, 26, 28, 31, 32, 37, 48, 56, 60, 68, 77, 80, 81, 84, 88, 89,
99, 99, 100, 118, 119, 125, 126, 127, 129, 130, 132, 136, 139, 140,
142 e 146 -Vl.TotalR$ 249.706, 00; 3- ARX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOSCIENTÍFICOS DE ULTRA PRECISÃO - Itens: 9, 12,
15, 16, 17, 20, 22, 25, 27, 43, 46, 57, 59, 63, 67, 69, 86, 87, 94, 104,
121, 128, 144, 147, 149, 150, 151 e 152 - Vl. Total R$ 633.547, 00.
Vl.Global R$ 884.953, 00. Itens cancelados: 3, 5, 6, 7, 13, 21, 29, 30,
33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55,
58, 61, 62, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 82, 83, 85,
90, 91, 93, 95, 96, 97, 98, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109,
110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 120, 123, 124, 131, 133, 134,
135, 137, 141, 143, 145, 148, 153e 154.
(SIDEC - 24/12/2013) 130017-00001-2013NE800222
PREGÃO Nº 52/2013
O Presente Pregão Eletrônico nº 52/2013, cujo oobjeto é a
aquisição de materiais químicos paraatender as necessidades do LANAGRO-PA, teve como resultado o seguinte: 1-UNICENTER COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA-ME - Itens: 37, 31, 32, 35,
36, 37, 38, 39, 45, 48, 53, 55, 57, 61, 80, 82, 85, 86, 89, 93, 96, 99,
100, 101, 102, 104 e 108 - Vl. Total R$ 39.449, 00; 2-COMERCIAL
SPHERA LTDA-ME - Itens: 50 e 88Vl. Total R$ 3.400, 00; 3-ARX
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS DE ULTRA
PRECISÃO-Itens: 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 40, 64 e 81 - Vl. Total
R$ 86.297,00. vl. Global R$ 129.146, 00. Itens cancelados: 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 22, 25, 26, 28, 29, 30, 33, 34,
41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 51, 52, 54, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 66,
67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 83, 84, 87, 91, 91,
92, 94, 95, 97, 98, 103, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 130017-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL Objeto: Contratação do serviço de publicação de matéiras oficiais.
Fundamento Legal: Art. 25 da lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$7.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
O Lanagro-Sp declara vencedor do presente certame a empresa Omega Construções Ltda.
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador
(SIDEC - 24/12/2013) 130102-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000585201364.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00820150000141. Contratado : INSTALL INSTALADORA ELETRICA -EIRELI - ME - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviço de engenharia para construção da
subestação de energia elétrica de 500 kVem proveito do LANAGRO/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Dec.
5.450/2005. Vigência: 23/12/2013 a 20/08/2014. Valor Total:
R$1.053.500,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 130103-00001-2013NE800063
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
(SICON - 24/12/2013) 130027-00001-2013NE800050
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 30/2013 - UASG 130060
Nº Processo: 21018004804201391 . Objeto: O presente processo tem
por objetivo a contratação de Empresa Prestadora de Serviços de
Condominio, durante o Exercicio de 2014, para atender a UTRA/COLATINA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
de Serviços de Condominio, EDF.Wanderley, onde esta localizada a
UTRA/COLATINA Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2013.
ANNA ELIZABETH RIZZO. Chefe do Sad/sfa/es. Ratificação em
25/10/2013. JOSE ARNALDO DE ALENCAR. Superintendente da
Sfa/es. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.147.156/0001-56 CONDOMINIO DO EDFICIO WANDERLEY.
(SIDEC - 24/12/2013) 130060-00001-2013NE080001
(SICON - 24/12/2013) 130016-00001-2013NE800208
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 130027
Nº Processo: 21006000808201330.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
009/2012 celebrado entre a União Federal, representada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
Estado de Minas Gerais-SFA-MG, CNPJ nº 00.396.895/0026-83, e a
Prefeitura Municipal de Ibiá-MG, CNPJ/MF nº 18.584.961/0001-56,
assinado em 12 (doze) de janeiro de 2012.
Objetivo: Constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo, prorrogar o
prazo de que trata o Parágrafo Terceiro da Cláusula Quarta, do Termo
de Cooperação Técnica nº 009/2012, por mais um ano, vigorando até
o dia 31 de dezembro de 2014, cujas demais cláusulas permanecem
inalteradas.
Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães - Superintendente Federal/SFA-MG - CI nº M-3.032.200 - SSP-MG, CPF nº 490.613.566-87,
e Hélio de Paiva Silveira - Prefeito Municipal de Ibiá-MG - CI nº
MG-2.745.599, SSP/MG, CPF nº 042.626.036-87.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
O certame licitatório sagrou vencedora as empresas: GRUPOS 01,04,05 e 08, CKS COMERCIO DE MAT. DE ESCRITORIO
LTDA.EPP, CNPJ 08.978.381/0001-90,Valor R$ 6.015,20; GRUPOS
02,03,07,09,10 e 11, M L P COSTA - EPP, CNPJ 07.217.926/000182,Valor R$ 11.137,43; GRUPO 06, LEMF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.ME, CNPJ 01.188.320/0001-80, Valor R$ 5.317,98.
TOTALIZANDO R$ 22.470,61.
DIVINO CARLOS GOUVEA
Superintendente
(SIDEC - 24/12/2013) 130093-00001-2013NE800059
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 130067
Número do Contrato: 8/2010.
Nº Processo: 21052011117201063.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07795609000143. Contratado : BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO
BRASIL-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação por mais doze meses do
Contrato SFA-SP n. 08/2013, para a prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva em sistema de biosseguranção, n´vel
3, na Estação Quarentenária de Cananéia / SP. Fundamento Legal:
LEI fEDERAL 8.666/93. Vigência: 17/12/2013 a 17/12/2014. Valor
Total: R$117.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 130067-00001-2013NE800083
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240101
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 01200004096201233.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2012. Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
69112514000135. Contratado : PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. -Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência por 12 (doze) meses, a partir de 14 de Janeiro de 2014, bem
como reajustar o valor anual previsto a partir de 14 de Jande 2014
com a empresa PRIMASOFT INFORMATICA LTDA, responsável
pela prestação de serviços na manutenção corretiva, preventiva e
atualização de versões do Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas SophiA Biblioteca Avançado, no Ministério de Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 25 da Lei
nº8.666 de 21/06/1993, e alterações posteriores, o Decreto nº
7.174/10 Decreto-Lei nº 200/1967. Vigência: 14/01/2014 a
13/01/2015. Valor Total: R$6.332,16. Data de Assinatura:
23/12/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 24/12/2013) 240101-00001-2013NE800039
A
S
N
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
RE
P
M
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 130016
Número do Contrato: 40/2011.
Nº Processo: 21002000110201192.
PREGÃO SISPP Nº 55/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09560574000199. Contratado : TECLABOR LTDA - EPP -Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigencia do contrato no periodo
de 23 de dezembro de 2013 a 23 de dezembro de 2014. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência:
23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$23.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 130027
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
(SICON - 24/12/2013) 130027-00001-2013NE800050
Número do Contrato: 15/2009.
Nº Processo: 21006001803200948.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09165068000103. Contratado : J. ATAIDE ALVES & CIA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do contrato atual pelo período de mais
doze meses (manutenção de ar-condicionado). Fundamento Legal:
Inciso II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. Vigência: 29/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$13.065,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
5
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 203001
Nº Processo: 01350000220201359.
DISPENSA Nº 33/2013. Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado :
CGWIC - CHINA GREAT WALL INDUSTRIES CORPORATION.
Objeto: Prestação de serviços de lançamento,pela CHINA GREAT
WALL INDUSTRY CORPORATION - CGWICpara o lançamento do
CBERS-4 a partir do Centro de lançamento de Satélites de Taiyuan,
num veículo LM-4B a ser fornecido pela CGWIC. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIV da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2013 a
05/12/2014. Valor Total: R$37.500.000,00. Data de Assinatura:
06/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 203001-20402-2013NE800001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.164/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 14 de Janeiro de 2014, às 09:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00 horas,
visando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de avaliação de Sistemas de Exaustão, em Capelas de Exaustão instaladas na INB - Indústrias Nucleares do Brasil, situada em
Resende - RJ, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme
condições e características estabelecidas no Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01342001409/2010-15; Espécie: Prestação de Serviços;
Objeto: Credenciamento no Convênio Médico/Hospitalar da
CNEN/IPEN. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0005-50); Contratado nº s: CM:
032/2013: Nakano Oftalmologia Ltda (CNPJ 08.250.412/0001-91);
CM: 047/2013: Fisioterapia e Reabilitação São Judas Ltda (CNPJ
51.671.501/0001-30) Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2018: Assinatura:
20/12/2013; Signatários: Dr. José Carlos Bressiani (Coordenador da
CNEN/IPEN) e Credenciado acima.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.894/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004243/2009-70
Requerente: Embrapa Semiárido
CNPJ: 00.348.003/0041-08
Endereço: BR 428, KM 152, Zona Rural - Petrolina-PE
Assunto: Alteração de CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio alteração da Comissão Interna de Biossegurança.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
CO
ME
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
RC
IA
LIZ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.003246/2013-2: valor: US$ 5.112,50. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada AFFYMETRIX, INC. Dispensada em 20/12/2013, pela Chefe do Serviço de
Licitações Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
20/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica
Ref.0100/13; Data da Assinatura: 19/12/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e GRUPO
VITAE LTDA. ME; CNPJ n.º 02.255.284/0001-92; Objeto: "Aprimoramento e Produção de Biopesticida à Base de Baculovirus spodoptera para Combate à Lagarta-doCartucho do Milho e Outras Pragas Agrícolas"; Valor R$ 761.792,28; Empenho: 2013NE004133;
Programa de Trabalho: 64595; Natureza da Despesa: 31.60, 33.60 e
44.60; Fonte: Subvenção Econômica (0142024289); Contrapartida:
R$ 1.089.154,80; Prazo de Utilização dos Recursos do Projeto: 36
(trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT- INFRA01/2013. Ref. 0599/13; Data da Assinatura: 20/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação de Apoio à Universidade do Rio
Grande do Sul- FAURG; CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: "Infraestrutura Técnico-Científica para a área de biotecnologia do Inmetro"; Valor total: R$ 1.194.406,00 (um milhão, cento e noventa e
quatro mil, quatrocentos e seis reais) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; nota de empenho: 2013NE004279; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT- INFRA01/2013. Ref. 0694/13; Data da Assinatura: 19/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos- FINATEC; CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Objeto:
"Consolidação de Novas Perspectivas para a Pós Graduação e Pesquisa na Universidade de Brasília (UnB)"; Valor total: R$
8.832.064,00 (oito milhões, oitocentos e trinta e dois mil e sessenta e
quatro reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
nota de empenho: 2013NE004400; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
AÇ
Processo 01300.003238/2013-0: valor: US$ 9.020,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada NEW
ROUTE, INC. Dispensada em 20/12/2013, pela Chefe do Serviço de
Licitações Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
20/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.003239/2013-6: valor: US$ 5.794,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada SELLEX,
INC. Dispensada em 20/12/2013, pela Chefe do Serviço de Licitações
Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 20/12/2013, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.003240/2013-4: valor: US$ 9.635,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada PEPROTECH INC. Dispensada em 20/12/2013, pela Chefe do Serviço de
Licitações Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
20/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.003248/2013-5: valor: US$ 16.595,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada NEW
ROUTE, INC. Dispensada em 20/12/2013, pela Chefe do Serviço de
Licitações Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
20/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.003242/2013-7: valor: US$ 19.624,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada KIMBALL
PHYSICS INC. Dispensada em 20/12/2013, pela Chefe do Serviço de
Licitações Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
20/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.003249/2013-1: valor: US$ 9.738,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada OTB - ON
THE BORDER, LLC. Dispensada em 20/12/2013, pela Chefe do
Serviço de Licitações Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com
base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
20/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300.003245/2013-6: valor: US$ 6.198,87. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada EDWARDS
VACUUM, INC. Dispensada em 20/12/2013, pela Chefe do Serviço
de Licitações Substituta Anna Carolina Seixas Lopes, com base no
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
20/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
ÃO
PR
OI
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT- INFRA01/2013. Ref. 0696/13; Data da Assinatura: 19/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e
Cultura- FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: "Ampliação e Consolidação da infraestrutura de pesquisa e de Pós-graduação
da UFRN"; Valor total: R$ 7.236.458,00 (sete milhões, duzentos e
trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; nota de empenho:
2013NE004408; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
BID
A
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECIISCT-SAÚDE E FNS-PESQUISA EM ENGENHARIA BIOMÉDIA 02/2013; Ref. 1259/13; Data da Assinatura: 20/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, CNPJ nº 60.191.244/0001-20, Executor: Universidade do
Vale do Paraíba - FVE - UNIVAP, CNPJ nº 60.191.244/0001-20.
Objeto: "NANOBIOMATERIAIS À BASE DE NANOTUBOS DE
CARBONO, GRAFENO, NANOCERÂMICOS E POLÍMEROS
BIORREABORVÍVEIS PARA A ENGENHARIA TECIDUAL"; Valor total: até R$ 1.989.554,45, sendo: R$ 1.941.554,45 destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; R$ 48.000,00 destinados a
Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq; Contrapartida: O Convenente obriga-se a apresentar contrapartida, na forma não financeira, no valor de R$ 1.046.798,49; Nota
de Empenho: 2013NE004477 e 2013NE004478; Fonte: Saúde - Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECIISCT-SAÚDE E FNS-PESQUISA EM ENGENHARIA BIOMÉDIA 02/2013; Ref. 1265/13; Data da Assinatura: 17/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão de Itajubá, CNPJ nº 00.662.065/0001-00, Executor: Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ nº
21.040.001/0001-30. Objeto: "Desenvolvimento de um Microsistema
de Eletrocardiograma para o Monitoramento e o Apoio a Diagnóstico
Remoto de Pacientes Cardiopatas"; Valor total: até R$ 1.200.910,12
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Contrapartida: O
Convenente obriga-se a apresentar contrapartida, na forma não financeira, no valor de R$ 237.500,00; Nota de Empenho:
2013NE004357 e 2013NE004358; Fonte: Saúde - Contribuição Social
sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECITCT-SAÚDE E FNS-Desenvolvimento de Inovações para Prevenção
e/ou Tratamento de Câncer - 01/2013; Ref. 1310/13; Data da Assinatura: 18/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: União
Brasileira de Educação e Assistência - UBEA, CNPJ nº
88.630.413/0001-09, Executor: União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA), por intermédio da Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul - PUC - RS, CNPJ nº 88.630.413/0002-81,
Interveniente Cofinanciador: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: "Desenvolvimento do fragmento 1-136 da HspBP1
como nova droga anti-tumoral"; Valor total: até R$ 1.485.500,00
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Contrapartida: O
Executor União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA), por
intermédio da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
(PUC-RS) obriga-se a apresentar contrapartida, na forma não financeira, no valor de R$ 527.007,00; Outros aportes: O Interveniente
Cofinanciador Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Obriga-se a aportar o valor mínimo de R$ 283.572,00 sob a forma de
recursos financeiros e R$ 1.207.000,00 sob a forma de recursos nãofinanceiros; Nota de Empenho: 2013NE004482 e 2013NE004483;
Fonte: Saúde - Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 48 meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
PO
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECIISCT-SAÚDE E FNS-PESQUISA EM ENGENHARIA BIOMÉDIA 02/2013; Ref. 1246/13; Data da Assinatura: 19/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, CNPJ nº
72.060.999/0001-75, Executor: Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.663.683/0055-09. Objeto: "Análise de imagens
ultrassônicas e elastográficas na caracterização do tecido miotendíneo: aplicação na medicina, na reabilitação e no esporte"; Valor total:
até R$ 1.419.191,50, sendo: 1.203.191,50 destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; R$ 216.000,00 destinados a Bolsas de
Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Nota
de Empenho: 2013NE004441 e 2013NE004442; Fonte: Saúde - Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECIISCT-SAÚDE E FNS-PESQUISA EM ENGENHARIA BIOMÉDIA 02/2013; Ref. 1255/13; Data da Assinatura: 19/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, CNPJ nº
72.060.999/0001-75, Executor: Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.663.683/0055-09. Objeto: "Estratificação de Risco
de Arritmias e Morte Súbita Cárdica"; Valor total: até R$
1.685.348,00, sendo: R$ 1.325.348,00 destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; R$ 360.000,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Nota de
Empenho: 2013NE004254 e 2013NE004255; Fonte: Saúde - Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600006
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
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Espécie: CARTA CONVITE MCTI/FINEP/EMBRAPA- AT- OEPAS01/2013. Ref. 1326/13; Data da Assinatura: 20/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A- EPAGRI S/A; CNPJ nº
83.052.191/0001-62; Objeto: "Pesquisa, inovação e Sustentabilidade
de Cadeias Produtivas do Arroz, Feijão e Milho em Santa Catarina";
Valor total: R$ 2.489.986,99 (dois milhões, quatrocentos e e oitenta e
nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; nota de empenho: 2012NE004287 e 2013NE004288; Fonte: Ação Transversal;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0629.03; Data de Assinatura:
20/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos- COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 28/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0633.03; Data de Assinatura:
20/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Tecnologia Florestal e
Geoprocessamento- FUNTEC; CNPJ nº 02.667.622/0001-01; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/12/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 21/02/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0069.01; Data de Assinatura:
12/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Fundação de Ciência, Aplicações E
Tecnologia Espaciais - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/03/2016; Prazo
de Prestação de Contas: 27/05/2016.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Ref. 1245/13; Data da Assinatura: 20/12/2013; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP , CNPJ n.º 08.804.832/0001-72 e
Acordante/Executor: Hospital das Clínicas de Porto Alegre- HCPA,
UG Nº: 155001, Gestão Nº: 15275; Objeto: "Laboratório de Engenharia Biomédica dedicado a estudos de Neuromodulação: da cultura celular à aplicação clínica". Valor total: até R$ 1.826.651,00 (um
milhão, oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e um
reais) destinados ao Acordante, sendo R$ 1.554.251,24 (um milhão,
quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais
e vinte e quatro centavos) por meio de aporte direto e R$ 272.400,00
(duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais) destinados a
bolsas de desenvolvimento tecnológico, a serem transferidos pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoCNPq; Fonte: Saúde Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas
Jurídicas (6151000000); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do Termo de Cooperação; Prestação de Contas Final: até
60 dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013
O Pregoeiro torna público que, em 19 de dezembro de 2013,
a Diretora de Gestão Corporativa da FINEP homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a "Contratação de empresa para a
prestação de serviços de telemarketing ativo e passivo e atendimento/divulgação através de correio eletrônico, com fornecimento de
mão-de-obra", adjudicado à Vox Tecnologia da Informação Ltda pelo
valor de R$ 190.989,72 (Cento e noventa mil, novecentos e oitenta e
nove reais e setenta e dois centavos).
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2013
Termo de Doação n.º 01/2013, Processo n.º 01210.001606/2013-82,
Doador: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT, Donatária: Liga de Inclusão Social e Esportes do Gama LISEG. Objeto: Doação dos bens descritos no Termo de Vistoria e
Avaliação, anexo I do Termo de doação.
Data da assinatura do Termo: 20/11/2013.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N.° 002/2013
Termo de Doação n.º 02/2013, Processo n.º 01210.002429/2013-51,
Doador: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT, Donatária: Sociedade do Amor em Ação. Objeto: Doação dos
bens descritos no Termo de Vistoria e Avaliação, anexo I do Termo de
doação.
Data da assinatura do Termo: 20/11/2013.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos do Ministério da Cultura, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº22/2013, referente à contratação
de Solução Integrada de Gestão de Dados. Sagrou-se vencedora a
empresa TGV TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:04.989.440/0001-74, para o grupo 01. A Ata com resultado da licitação encontra-se disponível aos interessados no site www.comprasnet.gov.br.
LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
No Extrato de Contrato Nº 1/2012 publicado no D.O. de
05/07/2012 , Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Vigência: 23/06/2012 a
23/06/2013 Leia-se : Vigência: 18/06/2012 a 18/06/2013
(SICON - 24/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 343024
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Nº Processo: 01550000229201311.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: FUNDACAO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 08284452000154. Contratado :
VENTURINI CONSULTORIA -TERCEIRIZACAO E SERVICOS
EIRELI -. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2013 a 18/12/2014.
Valor Total: R$199.199,88. Data de Assinatura: 18/12/2013.
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 01478000025201392.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 14003794000151. Contratado : LUCASCORPS - CONSULTORIA EM -ENGENHARIA E PLANEJAMENTO U. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado para elaboração de
projeto de acessibilidade para o SRBM. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a 02/01/2014. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 344001-34201-2013NE800002
(SICON - 24/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 UASG 344001
L
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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 344041
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 01420007938000103.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: FUNDACAO CULTURAL
PALMARES -CNPJ Contratado: 04039911000183. Contratado :
ALLSERV LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços continuados
de terceiros para fiscalização e guarda de área, bem como de bens
patrimoniais, desarmada, no Sítio Histórico da Serra da Barriga, localizado em União dos Palmares, Estado de Alagoas. Fundamento
Legal: Lei nº 8.66/93 . Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor
Total: R$368.048,48. Data de Assinatura: 17/12/2013.
IM
(SICON - 24/12/2013) 344041-34208-2013NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 793682/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : MUNICIPIO DE TAQUARI, CNPJ nº
88.067.780/0001-38. Apoio a realização do Circuito Natal da Comunidade, envolvendo infraestrutura e shows.. Valor Total: R$
312.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 73060, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE801461. Vigência: 09/12/2013 a 31/03/2014. Data
de Assinatura: 06/12/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK
DA SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : EMANUEL HASSEN DE JESUS, CPF nº 982.371.870-91.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação que entre si celebram a União por intermédio
do Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes. CNPJ nº
26.963.660/0002-12. Unidade Gestora: 403201 Gestão: 40402 e a
Universidade Federal de Mato Grosso. CNPJ nº. 33.004.540/0001-00.
Processo: 01530.002323/2013-35 - Objetivo:Realização de Concertos
da Orquestra Sinfônica e Coral da UFMT. Total: R$ 200.000,00(duzentos mil reais) - Data de Assinatura: 23/05/2013. Vigência:7 meses
a contar da data da assinatura - Signatários: Concedente: Gotschalk
da Silva Fraga, CPF: 125.562.461-20. Convenente: Maria Lucia Cavalli Neder, CPF 604.355.938-20.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 343022
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº
737328/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRACAO DIRETA,
CNPJ nº 13.128.798/0015-07. Solicitar prorrogação de 04 (quatro)
meses no prazo do convênio. Valor Total: R$ 880.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 413.333,33, Vigência: 24/06/2010 a 29/04/2014.
Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : RENATO
DE ANDRADE LESSA, CPF nº 359.289.647-49, Convenente :
ELOISA DA SILVA GALDINO, CPF nº 676.087.525-72.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
(SICON - 24/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600007
Espécie: Convênio Nº 789346/2013. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : FUNDACAO CULTURAL DE SAO BENTO DO SUL, CNPJ nº 83.788.281/0001-16.
Promoção de ações educativas (oficinas de dança folclórica), de formação, capacitação e transmissão de saberes, apoio à organização e à
mobilização comunitária, para valorização (apresentações ao público
com entrada franca) das referências identitárias de grupos e comunidades fixados em São Bento do Sul-SC, provenientes de processos
de migrações internacionais para o Brasil, visando contribuir para a
promoção de sua sustentabilidade cultural.. Valor Total: R$
127.092,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.092,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65660, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800520. Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014. Data
de Assinatura: 02/12/2013. Signatários: Concedente : JUREMA DE
SOUSA MACHADO, CPF nº 227.702.756-15, Convenente : BRAULIO HANTSCHEL, CPF nº 154.406.999-53.
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Número do Contrato: 00003/2010, subrogado pelaUASG: 343022 MUSEU CASTRO MAYA/RJ.
Nº Processo: 01484000013201036.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 00297506000104. Contratado : EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI -Objeto: 3º Termo
Aditivo ao Contrato de presta-ção de serviço de Jardinagem que entre
si cele-bram os Instituto Brasileiro de Museus por in-termédio de sua
Unidade Museologica,Museus Cas-tro Maya e a empresa Excellence
RH Serviços EIRELI,referente a prorrogação de vigência con-tratual.
Fundamento Legal: Art.57 inciso II Lei 8666/93 Vigência:
20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
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Ministério da Cultura
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
778093/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
CDC, CNPJ nº 03.970.166/0001-29. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n 778093/2012 de 28/12/2013 para 28/12/2014..
Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 07/12/2012 a 28/12/2014. Data
de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : RENATO DE
ANDRADE LESSA, CPF nº 359.289.647-49, Convenente : ANA
NERY DOS SANTOS MELO, CPF nº 581.529.544-20.
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ISSN 1677-7069
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO Nº 1/2013
A Superintendência do IPHAN em Alagoas torna público o
Resultado de Julgamento proferido pela Comissão Especial nomeada
pela Portaria IPHAN-AL nº 026/2013, de 19/12/2013, publicada na
pág. 6, Sessão 2, do D.O.U. De 20/12/2013, mediante a visitação às
Lapinhas Natalinas inscritas no CONCURSO LAPINHAS DE PENEDO - 6ª Edição, instruído administrativamente por meio do Processo nº 01403.000918/2013-10, que se encontra com vista franqueada a todo e qualquer interessado e obteve a seguinte ordem
classificatória e pontuação:
1º Lugar: Francisco Alexandre de Lima - Pontuação atribuída à Lapinha: 36,99 pontos
CPF nº 643.695.283-72
2º Lugar: Raimundo Vieira Santos - Pontuação atribuída à
Lapinha: 34,83 pontos
CPF nº 165.543.965-00
3º Lugar: Cícero Tadeu Gomes Lyra - Pontuação atribuída à
Lapinha: 32,33 pontos
CPF nº 030.779.394-01
SANDRO GAMA DE ARAÚJO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 343007
Nº Processo:01502002331201319
Adesão a Ata do pregão Eletrônico nº 01/2013 Delegacia Fluvial de
Presidente Epitácio - UASG 789321. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 42194191000110. Contratado: NUTRICASH SERVIÇOS
Ltda. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para a prestação de
serviços de administração e gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, visando atender
às necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia.
Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$ 154.442,55.
Data da Assinatura: 27/11/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 343006
Nº Processo: 01500004319201369.
PREGÃO SISPP Nº 23/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07615598000172. Contratado : BRANDAO DO ITANHANGA
SERVICOS -GRAFICOS E COMERCIO DE SU. Objeto: "Serviços
relativos à reprodução de fotografias, plantas, imagens e impressão a
laser de pareceres, laudos e levantamento iconográficos e fotográficos
referentes a estudos de pedidos e processos de tomabamento e inventários, estudos de revisão e elaboração de portarias de entorno e
outros". Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, Decreto
nº3.555 de 08/08/2000 e Lei 8.666/1993. Vigência: 19/12/2013 a
19/12/2014. Valor Total: R$12.750,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
Ministério da Defesa
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(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
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SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Nº Processo: 67106000580201351.
PREGÃO SISPP Nº 41/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07931168000160. Contratado : LEAP
COMERCIAL E SERVICOS -AERONAUTICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, reparos, fabricação de
componentes e pinturas em carros elevadores de material para o
PAMB-RJ.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a
16/06/2015. Valor Total: R$137.798,98. Data de Assinatura:
16/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 120082
Nº Processo: 67292014005201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de engenharia em geral para manutenção em bens e imóveis.
Total de Itens Licitados: 00180. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Rodrigo Otávio 770,
Crespo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 08/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
OMAR JOSE SARMENTO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 787842/2013. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343011, Gestão: 40401. Convenente : MUNICIPIO DE
FLORIANOPOLIS, CNPJ nº 82.892.282/0001-43. Restauração da
Casa de Câmara e Cadeia de Florianópolis/SC. Valor Total: R$
6.498.348,23, Valor de Contrapartida: R$ 2.498.348,23, Crédito Orçamentário: PTRES: 65660, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33404,
Num Empenho: 2013NE800218. Vigência: 18/12/2013 a 18/12/2015.
Data de Assinatura: 18/12/2013. Signatários: Concedente : LILIANE
JANINE NIZZOLA, CPF nº 025.770.649-69, Convenente : CESAR
SOUZA JUNIOR, CPF nº 028.251.449-08.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 120195
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
(SIDEC - 24/12/2013) 120082-00001-2013NE800797
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. Nº DO CONTRATO: 018/CELOG/2013. ORIGEM: Inexigibilidade Nº. 007/CELOG/2013. OBJETO: Renovação de Assinatura de Publicações Técnicas referentes ao
Projeto H-50 (AS 350 Esquilo), visando atender às necessidades do
Centro Logístico da Aeronáutica. VALOR: R$ 16.073,98 (dezesseis
mil setenta e três reais e noventa e oito centavos). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.2048.0001/339039. EMPENHO: 2013NE001404 de 11/09/2013 e 2013NE001494 de
11/10/2013. ASSINATURA: 04/11/2013. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do instrumento, nos
termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
767906/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO
CULTURAL
DE
CURITIBA,
CNPJ
nº
75.123.125/0001-08. Prorrogação do prazo de vigência do convênio,
por mais um ano, até 28/12/2014.. Valor Total: R$ 620.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 30/07/2012 a 28/12/2014.
Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente :
MARCOS ANTONIO CORDIOLLI, CPF nº 403.508.609-63.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 740305/2010 - MINC/FNC,
processo nº 01400.008566/20210-10. Concedente: A União, por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00,
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, CNPJ nº
92.963.560/0001-60, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 30 de junho de 2014. Data e Assinaturas: 24/12/2013,
Kleber da Silva Rocha, Secretário de Fomento e Incentivo à CulturaSubstituto, CPF: 467.399.120-68 e José Alberto Reus Fortunati, Prefeito, CPF: 200.434.650-72.
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000863201301.
PREGÃO SISPP Nº 22/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 55366991000112. Contratado : EQUIPAER INDUSTRIA AERONAUTICA -LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção e reparo de oito lançadores multiplos de
foguetes SUU-20. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$712.328,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 120195
AÇ
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
763160/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CANAPOLIS, CNPJ nº 18.457.200/0001-33.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 314.964,66, Valor de Contrapartida: R$ 14.964,66, Vigência: 16/06/2012 a 18/12/2014. Data de
Assinatura: 24/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA
- MINC / GERMANO ANDRADE LADEIRA- GERENTE DE PROJETOS.
(SICON - 24/12/2013) 120195-00001-2013NE800246
(SICON - 24/12/2013) 120195-00001-2013NE800246
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/CELOG/2013
ÃO
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Nº Processo: 67106001346201341.
PREGÃO SISPP Nº 89/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de resíduos comuns, recicláveis, inertes, infectantes, perigosos, de construção civil e de lâmpada, compreendendo oferta, coleta, transporte, valorização ou recuperação e
destinação final para o PAMB-RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 18/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$39.840,00. Data
de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 24/12/2013) 120195-00001-2013NE800246
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/CELOG/2013-R
OI
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. No DO CONTRATO: 047/CELOG/2013- R. ORIGEM:
Inexigibilidade Nº 017/CELOG/2013. OBJETO: Aquisição de Alvos
Aéreos e Acessórios, visando atender as necessidades do Comando da
Aeronáutica (COMAER). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA:
05.151.2058.20XA.0001/339030. EMPENHO: 2013NE003078 de
09/12/2013 e 2013NE003136 de 12/12/2013. ASSINATURA:
23/12/2013. VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses, a partir da data da
assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de
1993.
BID
A
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 48/CELOG/2013-R
PO
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. No DO CONTRATO: 048/CELOG/2013- R. ORIGEM:
Inexigibilidade Nº 006/CELOG/2012. OBJETO: Aquisição de Alvos
e Peças para Manutenção de Itens Bélicos, visando atender as necessidades do Comando da Aeronáutica (COMAER). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.20XA.0001/339030.
EMPENHO: 2013NE003072 de 05/12/2013. ASSINATURA:
23/12/2013. VIGÊNCIA: 390 (trezentos e noventa) dias, a partir da
data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº
8.666, de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 54/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Nº DO CONTRATO: 054/CELOG/2013. ORIGEM: Pregão Nº. 027/CELOG/2013. OBJETO:
Aquisição de Veículos Automotores, visando atender as necessidades
do Comando da Aeronáutica (COMAER). VALOR: R$ 108.098,35
(cento e oito mil noventa e oito reais e trinta e cinco centavos)
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.151.2058.20XV.0001/449052. EMPENHO: 2013NE800224 de
29/11/2013. ASSINATURA: 23/12/2013. VIGÊNCIA: 210 (duzentos
e dez) dias, a partir da data de assinatura do instrumento, nos termos
do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2013 ao Convênio Nº 00155/2006,
subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo: 01400005580200685.
Convenentes:
Concedente
:
MINC-COORD-GERAL
DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão:
00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA,CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 23/11/2006 a 31/05/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013. Signatários: Concedente : KLEBER DA SILVA ROCHA,
CPF nº 467.399.120-68, Convenente : NADINA APARECIDA MORENO, CPF nº 031.068.408-03.
Nº Processo: 67106000487201346.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2013. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08057011000110. Contratado :
ATM MANUTENCAO DE AERONAVES E -TURBINAS LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviço de suporte logísticopara as aeronaves IC-95B e IC-95C. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/09/2013 a 17/09/2018. Valor Total: R$14.267.176,25. Data
de Assinatura: 17/09/2013.
(SICONV - 24/12/2013)
(SICON - 24/12/2013) 120195-00001-2013NE800246
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 120195
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67106002423201380. , publicada no D.O.U de
25/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para o GAL e UNIDADES APOIADAS. Novo Edital:
26/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2014,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 24/12/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423006754201215.
PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11983207000140. Contratado : ESCRIBRASIL - COMERCIAL DE -EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.
Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha industrial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 18/12/2014.
Valor Total: R$216.061,60. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 120100-00001-2013NE800079
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 26/12/2013 das 13h00 às 17h00. Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/01/2014, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/12/2013) 120008-00001-2013NE800326
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2013 foi alterado. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços alusivos à construção
da garagem da Usina Coronel Abner UCA do Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, situada na Rodovia dos Tamoios, Km 14,
Estrada Municipal do Varadouro, em Jacareí, Estado de São Paulo,
CEP 12.315-020, nos termos deste Edital e respectivos ANEXOS.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/12/2013 das 13h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. .
Entrega das Propostas: 17/02/2014 às 14h00.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/12/2013) 120016-00001-2013NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510010042201301.
PREGÃO SISPP Nº 34/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04233577000102. Contratado : ACQUA BOOM SANEAMENTO AMBIENTAL -LTDA - EPP. Objeto:
Serviço de análise laboratorias para potabilidade de água da Estação
de Tratamento de Água da Academia da Força Aérea. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$31.600,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 120060
(SICON - 24/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510018843201225.
PREGÃO SRP Nº 1089/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 56631781000177. Contratado :
EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -EPP. Objeto: Serviço de manutenção e conservação de PNR localizados na Vila dos
Suboficiais e Sargentos da Prefeitura de Aeronáutica de Pirassununga.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2013 a 29/06/2014.
Valor Total: R$100.550,00. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510011300201368.
PREGÃO SRP Nº 1062/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 13885475000154. Contratado :
DELTA IND. E COM. DE MOBILIARIO -URBANO LTDA - EPP.
Objeto: Instalação de ponto de ônibus para as vilas residenciais na
guarnição de Aeronáutica de Pirassununga. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 19/09/2014. Valor Total:
R$147.060,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510018335201328.
PREGÃO SISPP Nº 33/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 56711567000120. Contratado : PRIUS
- COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS E INSTALACOES L.
Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução de serviços de
cabeamento estruturado para a Divisão de Instrução de Voo da Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
23/12/2013 a 05/08/2014. Valor Total: R$249.500,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
O Ordenador de Despesas da Academia da Força Aérea torna
público aos interessados a homologação e adjudicação da Tomada de
Preços n° 002/AFA/2013, no Serviço de adaptação das instalações da
edificação E- 020 para receber a Seção de Assistência Social da
Academia da Força Aérea, sendo detentor da oferta: ATRIA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 10.491.196/0001-18, Valor Ofertado: R$
192.218,00. Fundamento Legal: Art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93.
Pirassununga, 18 de dezembro de 2013
RUBENS FERNANDES DE MARTINS Cel Av
(SICON - 24/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA:
TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0001-80. N.º DO CONTRATO: 023/AFA/2013. - PROCESSO: 67510.017886/2013-74. OBJETO: Cessão onerosa de uma área de 4,78 m² da Edificação E-006
para a utilização de uma Estação de Radiobase (Telefonia Celular) da
AFA, por um período de 12 meses, conforme condições estabelecidas
no Projeto Básico.VALOR: R$ 64.584,00/Ano. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2013. VIGÊNCIA: 12 meses.
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA:
ATRIA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 10.491.196/0001-18. N.º
DO CONTRATO: 017/AFA/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico n°
1089/AFA/2012. - PROCESSO: 67510.018843/2012-25. OBJETO
serviço de manutenção, conservação e reparos de PNR, situados ás
ruas d-08 (casas 01 a12), todos na vila dos oficiais intermediários e
subalternos, visando atender às necessidades da Academia da Força
Aérea, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. VALOR: R$ 204.082,23
(duzentos e quatro mil oitenta e dois reais e vinte e três centavos).
PROGRAMA / ND: 339039 EMPENHO: 2013NE000137. DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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A
L
P
M
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EX
Nº Processo: 67510012366201375.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11843583000139. Contratado : C P D
S CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Serviço de engenharia de
conserto e manutenção dos sanitários da subdivisão de saúde da
Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
09/12/2013 a 07/07/2014. Valor Total: R$87.068,63. Data de Assinatura: 09/12/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/AFA/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67106000445201313.
PREGÃO SRP Nº 63/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06887066000121. Contratado : AGTECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA- EPP. Objeto: Serviços de tecnologia e apoio para a Subdivisão de Telemática para a
implantação da rede nacional de pesquisa na Academia da Força
Aérea. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a
19/09/2014. Valor Total: R$373.960,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 82801/2013-036/00; Objeto: Manutenção corretiva na da
Cooperativa Educacional de Inema (COPEDIN); Contratada: Elipse
Serviços Ltda; CNPJ: 16.736.929/0001-13; Valor total: R$ 40.006,66;
Prazo de execução/vigência: 30/60 dias a contar da assinatura; Data
da assinatura: 18/12/2013.
L
A
N
O
I
C
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
NA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
S
N
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Pregão Eletrônico n o- 042/2013, Espécie: Atas de Registro de Preços
n o- 078 a n o- 104/2013, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(grupos mercearia, padaria, hortifrutigranjeiros, frigorificados, enlatados, armazém, descartáveis e diversos) com fornecimento e distribuição, por um período de 06 (seis) meses, Vigência: 19DEZ2013
a 18JUN2014, destinada às Organizações Militares Consumidoras
(OMC) da Marinha do Brasil, sediadas ou em trânsito na cidade de
Belém-PA - ATA n o- 078/2013 - B. B. DA LUZ-ME, CNPJ n o02.330.170/0001-60 - Itens: 201-qtd 550 un, R$ 1.122,00 - 216-qtd
2.100 un, R$ 11.550,00 - 217-qtd 2.000 un, R$ 10.760,00 - 218-qtd
2.000 kg, R$ 21.980,00 - 219-qtd 6.000 un, R$ 14.880,00 - 220-qtd
2.000 un, R$ 9.980,00 - 221-qtd 200 kg, R$ 1.910,00 - 223-qtd
15.000 kg, R$ 56.700,00 - 224-qtd 6.500 kg, R$ 22.620,00 - 225-qtd
700 kg, R$ 14.000,00 - 232-qtd 10.000 un, R$ 24.500,00 - 253-qtd
4.000 un, R$ 47.480,00 - ATA n o- 079/2013 - M. DE O. LANDIM
COMERCIO-ME, CNPJ n o- 03.704.074/0001-05 - Itens: 037-qtd
4.000 kg, R$ 42.000,00 - 107-qtd 6.000 kg, R$ 10.500,00 - 119-qtd
2.500 kg, R$ 5.100,00 - 222-qtd 3.000 un, R$ 990,00 - ATA n o080/2013 - AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ n o- 04.848.586/0001-08 - Item: 207-qtd 1.500
kg, R$ 5.295,00 - ATA n o- 081/2013 - N. N. SHIOZAKI E CIA
LTDA-EPP, CNPJ n o- 04.906.617/0001-21 - Itens: 050-qtd 8.100 kg,
R$ 84.240,00 - 051-qtd 8.000 kg, R$ 40.080,00 - 055-qtd 5.000 kg,
R$ 34.000,00 - 059-qtd 2.100 kg, R$ 21.735,00 - 060-qtd 5.000 kg,
R$ 26.000,00 - 061-qtd 4.000 kg, R$ 19.360,00 - 062-qtd 6.000 kg,
R$ 47.340,00 - ATA n o- 082/2013 - R. B. M. F. COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ n o- 06.916.722/0001-77 Itens: 003-qtd 1.200 fc, R$ 2.748,00 - 110-qtd 4.000 un, R$ 11.960,00
- 268-qtd 500 un, R$ 2.345,00 - 269-qtd 1.000 un, R$ 5.700,00 - ATA
n o- 083/2013 - PARÁ AMAZON COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ n o- 07.759.026/0001-67 - Itens: 041-qtd 800 kg, R$
30.304,00 - 045-qtd 1.500 kg, R$ 11.535,00 - 053-qtd 2.100 kg, R$
19.740,00 - 070-qtd 6.500 kg, R$ 129.025,00 - 071-qtd 6.500 kg, R$
116.935,00 -075-qtd 4.000 kg, R$ 65.640,00 - 128-qtd 5.000 kg, R$
7.050,00 - 131-qtd 5.500 kg, R$ 4.895,00 - 132-qtd 3.000 kg, R$
5.250,00 - 158-qtd 2.000 kg, R$ 2.360,00 - 160-qtd 1.500 kg, R$
1.785,00 - 162-qtd 1.500 kg, R$ 4.200,00 - 163-qtd 2.500 kg, R$
4.800,00 - 165-qtd 1.500 kg, R$ 2.220,00 - 166-qtd 5.000 kg, R$
6.950,00 - 168-qtd 5.000 kg, R$ 6.850,00 - 169-qtd 3.500 kg, R$
5.215,00 - 170-qtd 800 kg, R$ 2.223,68 - 173-qtd 3.500 kg, R$
5.985,00 - 174-qtd 400 kg, R$ 2.420,00 - 177-qtd 3.000 kg, R$
6.300,00 - 291-qtd 1.500 lt, R$ 8.175,00 - 302-qtd 2.000 kg, R$
7.400,00 - ATA n o- 084/2013 - BIANCA L. GOES-EPP, CNPJ n o08.302.437/0001-91 - Itens: 007-qtd 400 un, R$ 2.580,00 - 008-qtd
2.000 kg, R$ 19.440,00 - 009-qtd 800 un, R$ 8.000,00 - 016-qtd
1.000 un, R$ 10.000,00 - 024-qtd 2.000 kg, R$ 6.000,00 - 040-qtd
350 kg, R$ 10.255,00 - 056-qtd 1.000 kg, R$ 6.500,00 - 066-qtd 600
kg, R$ 9.510,00 - 079-qtd 5.500 kg, R$ 70.125,00 - 080-qtd 6.000 kg,
R$ 80.100,00 - 083-qtd 1.500 kg, R$ 17.100,00 - 084-qtd 500 kg, R$
5.825,00 - 098-qtd 1.000 un, R$ 4.400,00 - 101-qtd 1.000 un, R$
4.100,00 - 111-qtd 5.000 un, R$ 19.750,00 - 167-qtd 500 kg, R$
3.925,00 - 176-qtd 5.000 kg, R$ 59.500,00 - 194-qtd 200 un, R$
1.430,00 - 228-qtd 4.000 un, R$ 6.000,00 - 235-qtd 3.500 kg, R$
48.300,00 - 236-qtd 3.500 kg, R$ 13.825,00 - 239-qtd 3.500 kg, R$
19.075,00 - 243-qtd 3.500 kg, R$ 11.480,00 - 248-qtd 200 kg, R$
7.248,00- 249-qtd 70 kg, R$ 1.953,00 - 257-qtd 1.500 un, R$
7.080,00 - 272-qtd 3.000 lt, R$ 25.350,00 - 275-qtd 3.000 un, R$
5.910,00 - 277-qtd 3.200 un, R$ 6.336,00 - 280-qtd 4.000 un, R$
11.200,00 - 284-qtd 500 kg, R$ 4.525,00 - 287-qtd 150 kg, R$
7.500,00 - 293-qtd 3.000 kg, R$ 14.700,00 - 294-qtd 500 kg, R$
7.500,00 - 296-qtd 500 kg, R$ 3.850,00 - 298-qtd 750 kg, R$
7.500,00 - 299-qtd 1.500 kg, R$ 6.525,00 - 300-qtd 2.000 kg, R$
6.000,00 - 301-qtd 700 kg, R$ 10.493,00 - ATA n o- 085/2013 - SACOLÃO BOM PREÇO LTDA-ME, CNPJ n o- 02.866.459/0001-06 -
E
R
P
IM
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA:
FASA ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ:
04.732.166/0001-53. N.º DO CONTRATO: 030/AFA/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 044/BAMN/2012. - PROCESSO:
67510.021197/2013-64. OBJETO Serviço de implantação da Rede
Nacional de Pesquisa, visando atender às necessidades da Academia
da Força Aérea, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. VALOR: R$
194.380,00 (cento e noventa e quatro mil trezentos e oitenta reais).
ND: 449039. EMPENHO: 2013NE000175. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias.
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA:
KAWUE FERRAZZA ZIMMERMANN - ME - CNPJ:
14.222.257/0001-00. N.º DO CONTRATO: 031/AFA/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 013/1ºBComDiv/2013. - PROCESSO:
67510.021225/2013-43. OBJETO Serviço de implantação da Rede
Nacional de Pesquisa, visando atender às necessidades da Academia
da Força Aérea, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. VALOR: R$
40.999,00 (quarenta mil novecentos e noventa e nove reais). ND:
449039. EMPENHO: 2013NE000176. DATA DA ASSINATURA:
23/12/2013. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias.
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA:
ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA - ME - CNPJ:
17.392.397/0001-07. N.º DO CONTRATO: 032/AFA/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 035/MIN/2013. - PROCESSO:
67510.021165/2013-69. OBJETO Serviço de implantação da Rede
Nacional de Pesquisa, visando atender às necessidades da Academia
da Força Aérea, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. VALOR: R$
135.115,40 (cento e trinta e cinco mil cento e quinze reais e quarenta
centavos). ND: 449039. EMPENHO: 2013NE000177. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta)
dias.
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA:
IVANIA DA MOTTA BARROSO - CNPJ: 13.514.318/0001-32. N.º
DO CONTRATO: 033/AFA/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico n°
1078/AFA/2012. - PROCESSO: 67510.008476/2012-51. OBJETO
Serviço de manutenção necessária para a implantação da Rede Nacional de Pesquisa, visando atender às necessidades da Academia da
Força Aérea, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. VALOR: R$
143.415,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quinze reais).
ND: 449039. EMPENHO: 2013NE000182. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias.
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ISSN 1677-7069
Itens: 004-qtd 100 lt,R$ 639,00 - 179-qtd 1.500 un,R$ 3.585,00 295-qtd 1.500 kg, R$ 10.770,00 - 297-qtd 600 kg, R$ 2.646,00 - 305qtd 500 kg, R$ 4.020,00 - ATA n o- 086/2013 - MAGE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ n o- 05.997.092/0001-40 - Itens:
010-qtd 500 un, R$ 1.900,00 - 011-qtd 700 un, R$ 3.395,00 - 164-qtd
600 kg, R$ 1.980,00 - ATA n o- 087/2013 - M. E. DA SILVA BRITOME, CNPJ n o- 07.129.862/0001-68 - Itens: 042-qtd 8.000 kg, R$
104.720,00 - 044-qtd 6.500 kg, R$ 87.425,00 - 046-qtd 8.000 kg, R$
107.120,00 - 048-qtd 5.500 kg, R$ 41.360,00 - 049-qtd 8.100 kg, R$
112.509,00 - 072-qtd 6.000 kg, R$ 155.999,40 - ATA n o- 088/2013 IMPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ n o09.498.013/0001-07 - Itens: 025-qtd 1.300 pc, R$ 13.325,00 - 030-qtd
1.500 kg, R$ 7.455,00 - 039-qtd 3.000 un, R$ 960,00 - 047-qtd 8.000
kg, R$ 106.560,00 - 054-qtd 8.500 kg, R$ 109.565,00 - 073-qtd 3.500
kg, R$ 42.000,00 - 081-qtd 1.000 kg, R$ 7.400,00 - 082-qtd 1.000 kg,
R$ 9.180,00 - 099-qtd 1.500 un, R$ 6.615,00 - 133-qtd 4.500 kg, R$
14.310,00 - 150-qtd 3.000 un, R$ 10.890,00 - 183-qtd 7.000 un, R$
21.000,00 - 227-qtd 4.000 un, R$ 9.800,00 - 282-qtd 2.000 kg, R$
21.760,00 285-qtd 2.500 kg, R$ 8.800,00 - 286-qtd 1.500 un, R$
8.985,00 - 307-qtd 600 un, R$ 7.500,00 - ATA n o- 089/2013 - NAGASE E MARTINS LTDA, CNPJ n o- 09.721.163/0001-38 - Itens:
077-qtd 2.000 kg, R$ 24.00,00 -086-qtd 600 kg, R$ 5.340,00 - 087qtd 2.000 kg, R$ 24.000,00 - 088-qtd 500 kg, R$ 14.450,00 - ATA n o090/2013 - GUARANI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAME, CNPJ n o- 10.641.510/0001-00 - Itens: 005-qtd 4.000 gr, R$
4.800,00 - 020-qtd 2.000 un, R$ 112.000,00 - 022-qtd 500 cx, R$
8.320,00 - 038-qtd 2.500 un, R$ 575,00 - 089-qtd 2.000 un, R$
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7.250,00 - 117-qtd 3.500 kl, v R$ 12.180,00 - 121-qtd 8.000 fd, R$
770.960,00 - 123-qtd 500 cx, R$ 900,00 - 124-qtd 500 cx, R$ 980,00
- 127-qtd 1.000 pc, R$ 780,00 - 148-qtd 7.000 un, valor unitário R$
0,82, valor total R$ 5.740,00 - 155-qtd 12.000 pc, R$ 6.000,00 - 181qtd 9.000 kl, R$ 144.900,00 - 182-qtd 9.500 un, R$ 159.030,00 - 184qtd 9.000 lt, R$ 27.090,00 - 195-qtd 600 un, R$ 31.740,00 - 204-qtd
2.500 un, R$ 5.650,00 - 210-qtd 10.000 un, R$ 29.800,00 - 212-qtd
3.500 dz, R$ 8.575,00 - 214-qtd 4.000 cx, R$ 1.120,00 - 226-qtd
3.500 un, R$ 4.900,00 - 233-qtd 250 kl, R$ 3.517,50 - 252-qtd 250
pc, R$ 3.450,00 - 261-qtd 3.200 kl, R$ 4.064,00 - 274-qtd 1.500 un,
R$ 2.985,00 - 276-qtd 2.000 un, R$ 3.320,00 - 278-qtd 3.000 un, R$
5.670,00 - 077-qtd 2.000 kl, R$ 24.000,00 - ATA n o- 091/2013 - R.
DE SOUZA JUNIOR-ME, CNPJ n o- 11.919.205/0001-91 - Itens: 001qtd 4.200 un, R$ 9.366,00 - 019-qtd 2.000 un, R$ 20.360,00 - 021-qtd
300 kg, R$ 6.300,00 - 023-qtd 1.500 cx, R$ 24.795,00 - 033-qtd
4.500 pc, R$ 5.265,00 - 087-qtd 2.000 un, R$ 19.100,00 - 090-qtd
1.200 cx, R$ 5.400,00 - 092-qtd 500 gd, R$ 34.090,00 - 093-qtd
3.000 un, R$ 57.390,00 - 094-qtd 500 un, R$ 5.215,00 - 095-qtd
2.200 un, R$ 6.710,00 - 102-qtd 3.500 ct, R$ 3.185,00 - 104-qtd 500
un, R$ 4.760,00 - 105-qtd 500 un, R$ 4.295,00 - 109-qtd 4.500 un,
R$ 18.000,00 - 125-qtd 100 kg, R$ 5.490,00 - 130-qtd 300 kg, R$
2.985,00 - 137-qtd 2.000 kg, R$ 5.980,00 - 138-qtd 1.700 kg, R$
5.593,00 - 139-qtd 1.000 un, R$ 6.800,00 - 142-qtd 650 kg, R$
6.903,00 - 143-qtd 500 kg, R$ 3.670,00 - 144-qtd 500 kg, R$
5.395,00 - 149-qtd 1.500 un, R$ 10.350,00 - 153-qtd 1.500 un, R$
6.495,00 - 159-qtd 600 kg, R$ 2.514,00 - 172-qtd 4.000 un, R$
5.720,00 - 178-qtd 300 un, R$ 2.112,00 - 197-qtd 350 un, R$ 780,50
- 200-qtd 200 lt, R$ 4.234,00 - 203-qtd 3.500 un, R$ 4.620,00 - 206qtd 1.000 un, R$ 1.540,00 - 211-qtd 2.000 dz, R$ 3.980,00 - 215-qtd
1.500 un, R$ 15.975,00 - 230-qtd 1.200 un, R$ 6.600,00 - 231-qtd
1.200 un, R$ 4.020,00 - 247-qtd 100 kg, R$ 2.780,00 - 258-qtd 1.000
un, R$ 3.500,00 - 259-qtd 1.000 ct, R$ 4.000,00 - 260-qtd 1.000 sc,
R$ 9.000,00 - 262-qtd 4.500 kg, R$ 3.915,00 - 267-qtd 500 un, R$
1.985,00 - 270-qtd 300 un, R$ 10.440,00 - 283-qtd 500 un, R$
1.835,00 - 288-qtd 500 un, R$ 265,00 - 292-qtd 700 kg, R$ 3.941,00
- 304-qtd 2.500 kg, R$ 9.500,00 - 308-qtd 700 un, R$ 6.860,00 - ATA
n o- 092/2013 - G. R. S. EIRELI, CNPJ n o- 12.337.222/0001-83 - Itens:
015-qtd 2.200 un, R$ 7.326,000,00 -029-qtd 1.300 kg, R$ 6.110,00 156-qtd 4.200 un, R$ 15.120,00 - 157-qtd 4.000 un, R$ 9.400,00 198-qtd 3.500 un, R$ 13.125,00 - 199-qtd 2.500 un, R$ 4.950,00 290-qtd 1.500 un, R$ 5.760,00 - ATA n o- 093/2013 - G. ARAUJO E
CORREA LTDA-ME, CNPJ n o- 13.041.569/0001-47 - Itens: 097-qtd
700 pc, R$ 1.204,00 - 147-qtd 200 pc, R$ 336,00 - 229-qtd 250 fd,
R$ 3.425,00 - ATA n o- 094/2013 - M. MINDELO DE MIRANDA &
CIA LTDA-EPP, CNPJ n o- 13.350.461/0001-36 - Itens: 027-qtd 4.000
cx, R$ 3.320,00 - 032-qtd 4.000 pc, R$ 3.840,00 - 096-qtd 1.200 un,
R$ 4.344,00 - 151-qtd 3.000 sc, R$ 10.770,00 - 152-qtd 4.000 sc, R$
48.000,00 - 154-qtd 1.000 un, R$ 4.290,00 - 175-qtd 2.000 kg, R$
8.680,00 - 205-qtd 2.500 un, R$ 2.675,00 - 234-qtd 4.000 un, R$
12.560,00 - 238-qtd 3.500 kg, R$ 11.340,00 - 240-qtd 3.500 kg, R$
11.480,00 - 241-qtd 3.500 kg, R$ 14.490,00 - 306-qtd 3.000 un, R$
3.150,00 - ATA n o- 095/2013 - STATUS DISTRIBUIDORA LTDAEPP, CNPJ n o- 14.483.194/0001-38 - Itens: 043-qtd 8.100 kg, R$
123.039,00 - 052-qtd 6.500 kg, R$ 184.665,00 - 057-qtd 8.000 kg, R$
84.480,00 - 058-qtd 8.000 kg, R$ 176.000,00 - 076-qtd 4.000 kg, R$
34.760 - 085-qtd 650 kg, R$ 6.168,50 - 120-qtd 2.000 fd, R$
109.960,00 - 122-qtd 8.000 fd, R$ 818.000,00 - 171-qtd 4.000 un, R$
14.680,00 - ATA n o- 096/2013 - FORTE MIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIOS LTDA-ME, CNPJ n o- 14.674.168/0001-97 Itens: 026-qtd 1.500 kg, R$ 20.250,00 - 067-qtd 3.500 kg, R$
94.500,00 - 068-qtd 10.000 kg, R$ 89.900,00 -069-qtd 5.500 kg, R$
51.975,00 - 186-qtd 4.000 kg, R$ 29.200,00 - 237-qtd 3.000 kg, R$
18.660,00 - ATA n o- 097/2013 - SOUSA & ASSIS COMÉRCIO
VAREJISTA DE ÁGUA LTDA-ME, CNPJ n o- 15.207.445/0001-14 Item: 006-qtd 8.000 un, R$ 29.600,00 - ATA n o- 098/2013 - R. C. V.
R. DE OLIVEIRA-ME, CNPJ n o- 15.300.567/0001-50 - Itens: 126-qtd
1.000 un, R$ 1.760,00 - 145-qtd 2.500 un, R$ 25.300,00 - 146-qtd
1.000 kg, R$ 2.280,00 - 185-qtd 9.000 un, R$ 30.510,00 - 196-qtd
4.500 un, R$ 10.215,00 - 271-qtd 6.000 un, R$ 9.420,00 - 273-qtd
6.500 un, R$ 12.675,00 - 279-qtd 1.500 un, R$ 5.220,00 - 281-qtd
500 un, R$ 2.240,00 - ATA n o- 099/2013 - IRMÃOS FARIAS COMÉRCIO DE GÊNEROS LTDA-ME, CNPJ n o- 10.671.913/0001-93 -
CO
ME
RC
IA
LIZ
Itens: 012-qtd 500 kg, R$ 2.490,00 - 013-qtd 2.500 kg, R$ 13.225,00
- 028-qtd 500 kg, R$ 8.245,00 - 091-qtd 2.000 un, R$ 21.620,00 103-qtd 7.000 un, R$ 13.930,00 - 106-qtd 5.000 un, R$ 6.100,00 112-qtd 800 cx, R$ 12.312,00 - 114-qtd 7.000 un, R$ 5.950,00 - 187qtd 6.000 kg, R$ 44.940,00 - 202-qtd 5.000 un, R$ 7.850,00 - 213-qtd
1.000 kl, R$ 14.660,00 -244-qtd 1.000 un, R$ 790,00 - 245-qtd 1.200
un, R$ 900,00 - 256-qtd
3.000 un, R$ 7.590,00 - 265-qtd 2.500 un,
R$ 4.975,00 - ATA n o- 100/2013 - S. M. POMPEU-EPP, CNPJ n o17.103.594/0001-69 - Itens: 002-qtd
7.000 kg, R$ 13.440,00 - 014-qtd
7.500 kl, R$ 14.400,00 - ATA on o- 101/2013 - N. L. MORAES DA
LUZ E CIA LTDA-ME, CNPJ n 17.290.389/0001-50 - Itens: 031-qtd
2.500 un, R$ 7.000,00 - 034-qtd 5.000 un, R$ 32.900,00 - 035-qtd
5.000 un, R$ 9.750,00 - 118-qtd
600 kg, R$ 2.094,00 - 266-qtd 8.000
un,
R$ 15.000,00 - ATA n o- 102/2013 - J. M. SILVA DIAS-ME, CNPJ
on 83.298.752/0001-08 - Itens: 017-qtd 2.000 un, R$ 4.820,00 - 018qtd 1.600 un, R$ 6.800,00 - 036-qtd 1.500 un, R$ 6.615,00 - 108-qtd
2.000 un, R$ 6.780,00 - 161-qtd 500 un, R$ 4.270,00 - 193-qtd 3.500
un, R$ 30.415,00 - 246-qtd 2.000 kg, R$ 28.380,00 - 250-qtd 2.500o
kg, R$ 38.675,00 - 251-qtd 3.500 kg, R$ 47.460,00 - ATA n 103/2013 - S. R. S. PIMENTEL-ME, CNPJ n o- 83.344.267/0001-23 Itens: 115-qtd 500 kg, R$ 3.950,00 - 116-qtd 3.00 kg, R$ 10.800,00
-129-qtd 8.000 kg, R$ 13.360,00 - 134-qtd 3.000 kg, R$ 4.950,00 135-qtd 8.000 kg, R$ 9.600,00 - 136-qtd 5.000 kg, R$ 8.000,00 140-qtd 4.000 kg, R$ 23.600,00 - 141-qtd 10.000 kg, R$ 20.700,00 180-qtd 2.000 un, R$ 6.000,00 - 188-qtd 3.000 pc, R$ 3.990,00 189-qtd 3.000 pc, R$ 5.310,00 - 191-qtd 3.500 un, R$ 5.110,00 - 208qtd 1.400 kg, R$ 5.866,00 - 254-qtd 4.000 un, R$ 1.800,00 - 263-qtd
300 kg, R$ 10.095,00 - 289-qtd 100 un, R$ 530,00 - 303-qtd
2.500
kg, R$ 3.750,00 - 309-qtd 3.000 un, R$ 14.280,00 - ATA n o- 104/2013o
- FRIBEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n 06.035.543/0001-20 - Itens: 063-qtd 6.500 kl, R$ 30.875,00 - 190-qtd
3.200 pc, R$ 6.400,00 - 192-qtd 500 lt, R$ 59.495,00 - 209-qtd 4.000
kl, R$ 16.000,00 - 255-qtd 3.500 un, R$ 9.730,00.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 765741/2013-020/00
Contratada: VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA - CNPJ
05.156.333/0001-28 - Contratante: Laboratório Farmacêutico da Marinha - CNPJ-11.376.952/0001-20 - Objeto: Prestação de Serviços de
Treinamento Oficial Citrix em Centro de Treinamento Certificado
Citrix. Data de Assinatura: 30/11/2013. Vigência: Até 30/11/2014.
Valor total: R$ 257.950,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais).
ÃO
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
OBJETO: termo aditivo nº 001/2013 ao contrato de permissão de uso
nº 002/2013 de imóvel a título oneroso para pessoa jurídica a fim de
utilizar estande de tiro no interior do Comando de Fronteira
Acre/4ºBIS. Fundamento Legal: Art 30 e 31 da IR 50-13, publicada
no BE nº 43, 27 out 05. Permitente: Comando de Fronteira Acre/4º
BIS. CNPJ:09655599/0001-76. Permissionário: C.A.F.E.S. PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 08.262.397/0001-00. Vigência:
1º/11/2013 à 31/01/2014. Valor mensal R$ 950,00. Data de Assinatura: 1º/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
OBJETO: Número do Termo de Cessão de Uso Nr 019/2010. Processo 00039/SALC/2010. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: Sr PEDRO MENDES GUIMARÃES (051.913.602-06) - Objeto: Sala do FOTOGRAFO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2013 à 15/11/2014. Valor mensal R$ 305,62. Data de
Assinatura: 16/11/2013
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160545
Nº Processo: 64598004913201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva de equipamentos do LAC Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h00. Endereço: Rua Quintino de Sa Cavalcanti, 250 Dabaru - SAO
GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 08/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AÇ
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
ROBERTO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/12/2013) 160545-00001-2013NE800124
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 160291
CONTRATADA: MASAN Alimentos e Serviços Ltda; CONTRA-o
TANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n 65720/2008-051/05; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da
Verba e Décima Quarta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 03/09/2013 a 02/01/2014.
Nº Processo: CTR 11/2013-CTEX. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2013.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -CNPJ
Contratado: 02807737000146. Contratado : ORBISAT INDUSTRIA
S A -Objeto: Aquisição de 01(um)Sistema Radar de Vi-gilância Terrestre SENTIR M20. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
23/12/2013 a 23/10/2014. Valor Total: R$660.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
OI
BID
A
PO
CONTRATADA: Neurofisiologia e Distúrbio do Sono Ltda: CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 65720/2011-041/02; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona
- Da Verba e Décima Sexta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 01/12/2013 a 30/11/2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2013 - UASG 160093
AVISO DE CANCELAMENTO
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias, na publicação constante de extrato o de instrumento contratual, feita através do
Diário Oficial da União, n - 231, Seção 3, páginao 33, datado de 28 de
novembro de 2013, referente ao Termo Aditivo n - 65720/2008-051/05
da Empresa MASAN Alimentos e Serviços Ltda, informo o seu
cancelamento.
CMG (RM1-IM) FRANCISCO BRITO FERNANDES
Gerente de Contratos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 00013/2013
OBJETO: Prestação de serviços para manutenção de bens imóveis
para a União Federal / Ministério da Defesa / Exército Brasileiro por
intermédio do COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. Fundamento legal: Lei 8.666,
de 21de junho de 1993. Valor global: R$ 119.999,23. CNPJ contratada: 14.167.595/0001-89 - EMPRESA PACOTÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 00014/2013
OBJETO: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e
farmacológico para a União Federal / Ministério da Defesa / Exército
Brasileiro por intermédio do COMANDO DE FRONTEIRA ACRE /
4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. Fundamento legal:
Lei 8.666, de 21de junho de 1993. Vigência: 365 dias a partir da data
da assinatura.Valor global: R$ 14.027,40. CNPJ contratada:
02.475985/0001-37- EMPRESA COVAN - COMÉRCIO VAREJISTA
E ATACADISTA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600010
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 24/12/2013) 160291-00001-2013NE800015
Nº Processo: 739 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção de bens imóveis, para a recuperação de dois muros e retirada de terra, lama, pedras e árvores
que caíram no interior do quartel do 38º Batalhão de Infantaria,
comprometendo a segurança orgânica e o trânsito de viaturas e pedestres. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Situação de
calamidade pública em função das fortes chuvas que assolam o município de Vila Velha a mais de uma semana. Declaração de Dispensa
em 23/12/2013. LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/12/2013. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO. Chefe do Estado-maior do Comando da 1ª
Região Militar. Valor Global: R$ 49.200,00. CNPJ CONTRATADA :
13.134.414/0001-55 TOP CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - ME.
(SIDEC - 24/12/2013) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 160298
Nº Processo: 64279057677201365 . Objeto: Credenciamento de OCS
para a prestação de serviço nas especialidades de hemodinâmica,
eletrofisiologia, procedimentos endovasculares, cardiologia intervencionista e neurointervenção. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição e em virtude da implantação do processo de credenciamento de Organização Civil de Saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. JOSIAS SADRACH
SATURNINO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 20/12/2013. JULIO DE AMO JUNIOR. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 10.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.451.379/0001-70
HEMOCOR SERV DE HEMOD E ANGIOCARD DE JACAREPAGUA LTDA.
(SIDEC - 24/12/2013) 160298-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160291
6ª REGIÃO MILITAR
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: TA 001/2013-CTEx. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2010. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59933705000104. Contratado : SPECTRA
TEC.IND.COMERCIO E SERV.DEINFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas contratuais "DOPRAZO","DA VIGÊNCIA" e "DOS DOCUMENTOS" do Ter-mo de Contrato nº 009/2013-CTEx. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 38/2013 - UASG 160453
(SICON - 24/12/2013) 160291-00001-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160291
Número do Contrato: 12/2013. Nº Processo: TA 001/2013-CTEX. PREGÃO SISPP Nº 40/2013. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 69122240000165. Contratado : COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA E -EXPORTADORA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula contratual " DO VALOR DO CONTRATO". Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a
20/12/2014. Valor Total: R$33.750,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 160291-00001-2013NE800015
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 160118
Nº Processo: 39/2012 SAL. PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante:
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço de
telefonia móvel(SMP) para comunicação de voz e dados,via rede e tecnologia digital para OM do Cmdo da 4ª RM. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei Nr 8666/93. Vigência: 02/12/2013 a
01/12/2014. Valor Total: R$48.036,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 160118-00001-2013NE801025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160118
Número do Contrato: 37/2012. Nº Processo: DP0712INEX1510. DISPENSA Nº 7/2012. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 01785767000136. Contratado : FUNDACAO DE INTEGRACAO E APOIO AO-INDIVIDUO COM NECESSI. Objeto: Prestação de serviço continuado de assistência aos
portadores de necessidades educativas especiais aos dependentes de
militares 4ªRM.Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei
Nr 8666/93. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$21.913,02. Data de Assinatura: 01/10/2013.
Nº Processo: 64237003571201338 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.089.328/0001-87 RENASCENCA IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 24/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 43/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237003570201393 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA:
13.175.690/0001-61 CLINICA RENASCENCA SA.
(SIDEC - 24/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 51/2013 - UASG 160453
Nº Processo: 64237003569201369 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.551.729/0001-07 KARINA DIAS DE OLIVEIRA - ME.
A
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160118
Número do Contrato: 44/2012. Nº Processo: INEX 16/12. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2012. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 26046821000152. Contratado : CENTRO ESPECIALIZADO NOSSA SENHORAD'ASSUMPCAO LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de assistência aoportadores de
necessidades educativas especiais(CENSA) para dependentes de militares da 4ª RM.Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei
Nr 8666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total:
R$18.183,51. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 160118-00001-2013NE800193
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2012, publicado no D.O. de
31/12/2012 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: 2012ne801237, leia-se:
2013ne800005
(SICON - 24/12/2013) 160111-00001-2013NE800006
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PRIMEIRO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 160203
Reedição
Processo n o- 64040.006158/2013-22. Objeto: seleção de empresa para
cessão de uso de imóvel de propriedade da União, sob a responsabilidade administrativa da Unidade, destinado ao funcionamento de
um armarinho para atender o público interno. Total de itens licitados:
001. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833. Centro - TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: 06/01/2014 às 10h00.
Teresina-PI, 24 de dezembro de 2013.
Cel ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
IM
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RETIFICAÇÕES
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2013 publicada no
D.O.U de 23/12/2013, Seção 3 Pág. 37 , onde se lê: Justificativa:
Prestação de serviço por pessoa física, região onde será prestado o
serviço é de difícil acesso e em locais remotos.. Contratada: MAURICIO CAETANO DE FARIAS. Valor: R$ 104.151,34. Contratada:
MANUEL DA SILVALEITE. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSE DE OLIVEIRA LIMA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: SILVAN DE OLIVEIRA BARBOSA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada:
JOSELITO ALVES DE OLIVEIRA.Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSE MARINALDO DE MENESES. Valor: R$ 104.151,34.
Contratada: ROGERIO BARBOSA MENDES. Valor: R$
104.151,34.Contratada: PAULO MARIANO DA SILVA. Valor: R$
104.151,34. Contratada: DEBERTON FALCAO RIBEIROREZENDE. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: GERALDO VIEIRA RODRIGUES. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: GILVAN DE BRITO
SILVA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSEPH BATISTA ROEDA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSE ANTONIO SATURNO.
Valor: R$ 104.151,34. Contratada: EUVALDO DE MORAES SILVA.
Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JORGE JANUARIO DA SILVA.
Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSE FLAVIO ROCHA FERREIRA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: GIVONALDO PATRICIO
DE MELO. Valor: R$ 104.151,28. Contratada: FRANCISCO TENORIO DE SOUSA NETO. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSE
ADMILTON FERREIRA BEZERRA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSINALDO PEREIRA MATOS. Valor: R$ 104.151,34.
Contratada: ADRIANO DA PAZ HERMINIO. Valor: R$ 104.151,34.
Contratada: ERNANDES ALVES DA SILVA. Valor: R$ 104.151,34.
Contratada: MARCUS VINICIUS BEZERRA DA SILVA. Valor: R$
104.151,34. Contratada: JOSENILDO PEREIRA MATOS. Valor: R$
104.151,34. Contratada: IVAN ARAUJO DE SOUZA. Valor: R$
104.151,34. Contratada: JOSEMAR JOSE ROZENDO. Valor: R$
104.151,34. Contratada: JOSE ERISVALDO RODRIGUES PEREIRA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSE CICERO FERREIRA
GONCALVES. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: MARCONDES
DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: MARCOS VENICIUS FERREIRA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada:
ALAN BEZERRA GONCALVES. Valor: R$ 104.151,34. Contratada:
IREMAR DOS SANTOS SALES JUNIOR.Valor: R$ 104.151,34.
Contratada: JOSE ANTONIOBATISTA DA SILVA. Valor: R$
104.151,34. Contratada: ELIAS FERREIRA MENDES. Valor: R$
104.151,34. Contratada: LUCIVALDO PEREIRA DE MELO. Valor:
R$ 104.151,34. Contratada: JOSE LUCIANO PEREIRA. Valor: R$
104.151,34. Contratada: PEDRO BATISTA BRITO DE SOUSA. Valor: R$ 104.151,34. Leia-se: Justificativa: Prestação de serviço pr
pessoa física, região onde será prestado o serviço é de difícil acesso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600011
e em locais remoto. Contratada: MAURICIO CAETANO DE FARIAS. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: MANUEL DA SILVA LEITE. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSE DE OLIVEIRA LIMA.
Valor: R$ 104.151,34. Contratada: SILVAN DE OLIVEIRA BARBOSA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSELITO ALVES DE
OLIVEIRA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSE MARINALDO
DEMENESES. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: ROGERIO BARBOSA MENDES. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: PAULO MARIANO DA SILVA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: DEBERTON
FALCAO RIBEIRO REZENDE. Valor: R$ 104.151,34. Contratada:
GERALDO VIEIRA RODRIGUES. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: GILVAN DE BRITO SILVA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada:
JOSEPH BATISTA ROEDA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSE ANTONIO SATURNO. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: EUVALDO DE MORAES SILVA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada:
JORGE JANUARIO DA SILVA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada:
JOSE FLAVIO ROCHA FERREIRA. Valor: R$104.151,34. Contratada: GIVONALDO PATRICIO DE MELO. Valor: R$ 104.151,28.
Contratada: FRANCISCO TENORIO DE SOUSA NETO. Valor: R$
104.151,34.Contratada: JOSE ADMILTON FERREIRA BEZERRA.
Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSINALDO PEREIRA MATOS.
Valor: R$ 104.151,34. Contratada: ADRIANO DA PAZ HERMINIO.
Valor: R$ 104.151,34. Contratada: ERNANDES ALVES DA SILVA.
Valor: R$ 104.151,34. Contratada: MARCUS VINICIUS BEZERRA
DASILVA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: IVAN ARAUJO DE
SOUZA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSENILDO PEREIRA
MATOS. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSEMAR JOSE ROZENDO. Valor: R$104.151,34. Contratada: JOSE CICERO FERREIRA GONCALVES. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: JOSE ERISVALDO RODRIGUES PEREIRA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada:
MARCONDES DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: MARCOS VENICIUS FERREIRA. Valor: R$ 104.151,34.
Contratada: ALAN BEZERRA GONCALVES. Valor: R$ 104.151,34.
Contratada: JOSE ANTONIO BATISTA DA SILVA. Valor: R$
104.151,34. Contratada: IREMAR DOS SANTOS SALES JUNIOR.
Valor: R$ 104.151,34. Contratada:ELIAS FERREIRA MENDES. Valor: R$ 104.151,34. Contratada: LUCIVALDO PEREIRA DE MELO.
Valor: R$104.151,34. Contratada: JOSE LUCIANO PEREIRA. Valor:
R$ 104.151,34. Contratada: PEDRO BATISTABRITO DE SOUSA.
Valor: R$ 104.151,34.
L
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N
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(SIDEC - 24/12/2013) 160453-00001-2013NE800007
(SICON - 24/12/2013) 160118-00001-2013NE800193
11
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 24/12/2013) 160185-00001-2013NE800287
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2013, publicada no
D.O.U de 05/11/2013, Seção 3 Pág. 24 , onde se lê: Contratada:
CEMED - LABORATORIO DEANALISES CLINICAS LTDA - ME.
Valor: R$ 200.000,00. Contratada: CLAUDIANA MEDEIROS DE
SOUZA. Valor: R$ 28.000,00. Leia-se: Contratada: LABORATORIO
EXATO DE ANALSES CLINICAS LTDA - ME. Valor: R$
38.000,00. Contratada: UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA
DIAGNOSTICA AVANCADA E TRATAMENTO ESPECIALIZADO S/C. Valor: R$ 38.000,00. Contratada: OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA - ME. Valor: R$ 38.000,00. Contratada: D A M
BRITO EIRELI - ME. Valor: R$ 50.000,00. Contratada: CEMED LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME. Valor: R$
38.000,00. Contratada: CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA. Valor: R$ 38.000,00.
(SIDEC - 24/12/2013) 160339-00001-2013NE000158
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013 - UASG 160177
Processo n o- 64107.004187/2013-38, Pregão 13/2013,
A União por intermédio do 71° BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o n o- 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr.
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO - Cel, nomeado pela Portaria Nr 374-Cmt Ex, de 28 Jun 11 (DOU n o- 123, de
29 JUN 11), torna pública a adjudicação e homologação do pregão
eletrônico, sistema de registro de preços, para eventual aquisição de
materiais destinados a manutenção e a conservação de instalações da
Unidade e dos Próprios Nacionais Residenciais do 71º Batalhão de
Infantaria Motorizado. Fundamento Legal: Decreto n o- 7.892, de 23 de
Janeiro 2013. Maiores informações no sitio governamental:
www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações do 71° BI Mtz.
Ten Cel SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 12/2013-UASG 160177.
Processo n o- 64107.004186/2013-93, Pregão 12/2013,
A União por intermédio do 71° BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o n o- 09534290000128, neste ato representado pelo Sr
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO - Cel, nomeado pela Portaria Nr 374-Cmt Ex, de 28 Jun 11 (DOU Nr 123, de
29 JUN 11), torna público o resultado e a assinatura da Ata de
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais destinados a
manutenção e a conservação de instalações da Unidade e dos Próprios
Nacionais Residenciais do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, no
qual sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: C&A CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 01.444.316/0001-35, itens: 3, 64, 169, 193,
198, 219, 220, 222, 223; BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SER-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
VIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 02.543.373/0001-34,
itens: 1, 5, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27,
28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 48,
50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
73, 74, 75, 76,77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,86, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122,
123, 124, 125, 126, 127, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,
140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 155, 156, 157,
158, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174,
175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188,
189, 190, 191, 192, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204,
205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218,
224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237,
239, 240, 241, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 252, 254, 256, 257,
258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272,
273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 281, 282, 283, 286, 287, 288, 289,
290, 291, 292, 293, 295, 296, 298, 299, 300, 302, 303, 305, 306, 307,
308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322,
323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336,
337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 360, 367,
368, 369, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 385,
386; DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ sob
o nº 09.617.964/0001-58, itens: 9, 22, 23, 49, 54, 60, 61, 72, 128,
129, 130, 151, 152, 153, 154, 159, 160, 244, 251, 253, 255, 265, 284,
297, 301, 304, 315, 349, 350, 353, 355, 356, 357, 358, 359, 361, 362,
363, 364, 365, 366, 371, 372; ARMAZEM AVENIDA, CNPJ:
11.513.751/0001-28 itens: 45, 108; HARPIA CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 12.272.426/0001-83,
itens: 2, 4, 10, 12, 20, 221, 243, 351, 352, 370; M&N SERVIÇOS E
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÂO LTDA _ ME, CNPJ:
13.216.299/0001-68, item 29. Valor Global da Ata: R$
2.453.109,1800. Fundamento Legal: Decreto N° 7.892, de 23 de Janeiro 2013; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses
a contar de 16/12/2013. Maiores informações no sitio governamental:
www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações do 71° BI Mtz.
CO
ME
RC
IA
LIZ
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
Ten Cel MARCO ANTONIO REIS FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/12/2013) 160049-00001-2013NE800046
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160146
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 64297006508201268.
PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE -INFANTARIA DE FRONTEIRA. CNPJ Contratado:
73505349000230. Contratado : H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA -Objeto: Locação de máquina multifuncional digital.
Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8666. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$153.872,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 44/2013
Registrado: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A CNPJ:
02.913.444/0001-43 VALOR TOTAL DE R$ 248.899,99, MINAS
MAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ: 14.071.685/0001-71 VALOR TOTAL DE R$ 39.900,00, IPIRANGA
PRODUTOS
DE
PETROLEO
S.A.
CNPJ:
33.337.122/0001-27 VALOR TOTAL DE R$ 2.293.100,00. PAULO
CESAR ALVES JUNIOR, Pregoeiro Oficial do 11º BEC.
TC IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
Ordenador de Despesas do 11¨ BEC
(SIDEC - 24/12/2013) 160106-00001-2013NE800022
PREGÃO Nº 41/2013
PREGAO Nr 41/2013 (SRP). REGISTRADO: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA, VALOR
TOTAL R$ 445.750,00; 03.242.697/0001-03 - MULTMAX COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, VALOR TOTAL R$ 91.975,60; 03.617.851/000176 - MKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, VALOR TOTAL R$
1.991.406,44; 04.762.458/0001-39 - SABIC COMERCIO E SERVICOS
EIRELI - ME, VALOR TOTAL R$313.768,00; 12.185.204/0001-23 - VITANET - COMERCIAL EIRELI - EPP, VALOR TOTAL R$ 52.666,66;
13.061.047/0001-07 - LIDER CAIXAS E EMBALAGENS LTDA - ME,
VALOR TOTAL R$ 2.912,00; RESPONSAVEL PELO JULGAMENTO:
RAFAEL DORIA GONÇALVES - TEN, PREGOEIRO DO CCOMGEX.
(SIDEC - 24/12/2013) 160528-00001-2013NE800010
PREGÃO Nº 43/2013
Pregao nr 43/2013 (SRP). Registrado: 03.493.066/0001-59 - AABBACOMERCIO, SERVICOS EMATERIAIS LTDA - ME, Valor total R$
2.086,15; 03.595.741/0001-50 - CONTROLI-SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCÕES, Valor total R$
166.600,95; 04.539.985/0001-89 MADERMACK COMERCIO DE
TINTAS LTDA - EPP, Valor total R$ 2.123,80; 08.335.195/0001-32 ALMEIDADIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, Valor
total R$ 9.302,41; 08.353.470/0001-40 - BRACON MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, Valor total
R$ 40.162,16; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - ME, Valor total
R$ 14.920,87; 11.139.478/0001-13 - DIEGO RODRIGUES GARCIA FERRAMENTAS - ME, Valor total R$ 6.743,70; 11.397.994/0001-48
- COMERCIAL PROGRESSO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, Valor total R$ 28.827,49; 11.862.730/0001-18 - LIMPACAO
MATERIAL E SERVICO DE LIMPEZA LTDA - ME, Valor total R$
11.453,10; 13.888.080/0001-05 - FARPA COMERCIAL EIRELI - EPP,
VALOR TOTAL R$ 8.505,00; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, Valor total R$ 5.425,86; 15.063.873/0001-10
- M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS - ME, VALOR
TOTAL R$ 2.541,00; 17.447.161/0001-20 - ORION - CONSTRUCAO
E COMERCIO LTDA. - EPP, Valor total R$ 29.587,37
18.179.433/0001-11 - EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS- ME, Valor total R$ 7.148,98; RESPONSAVEL PELOJULGAMENTO: RAFAEL DORIA GONÇALVES - TEN, PREGOEIRO DO CCOMGEX.
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160149
Número
do
Credenciamento:
11/2012.
Nº
Processo:
64293007645201331. Contratante: COMANDO DA QUARTA BRIGADA DE -CAVALARIA MECANIZADA. CPF Contratado:
02944418165. Contratado : VANESSA MAYARA TODERO GONCALVES -Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de psicologia
aos beneficiários do Fusex, PASS e Sammed. Fundamento Legal:
Paragrafo unico do Art 61, da lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2013.
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 24/12/2013) 160528-00001-2013NE800010
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 160477
Nº Processo: 64031000101201329 . Objeto: Prestação de serviço de
saúde aos beneficiários do sistema SAMMED/FuSEx na área de Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2013. MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2013. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Cmt
2ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA :
352.540.958-30 CAROLINA TRIGUEIRINHO RIBEIRO.
(SIDEC - 24/12/2013) 160477-00001-2013NE800003
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64013000437201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de SERVIÇO
DE ALUGUEL DE TELEFONES (Smartphones), visando atender às
necessidades da BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA, e suas apoiadas, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos.
CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA
Chefe Salc
(SIDEC - 24/12/2013) 167457-00001-2013NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO
N º2/2012 UASG 160407 Nº Processo: 64291.006005/2012 42
PREGÃO SRP Nº 15/2012 3º DE UASG 160413 CONTRATANTE
29º BIB 160407 UASG PARTICIPANTE CNPJ 09579025/0001 66
CONTRATADA: Brasil Telecom S.A CNPJ 7653576/0001 43
Objeto: prestação de STFC NA MODALIDADE LOCAL, COM
LINHAS DIRETAS ANALÓGICAS Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência 15/12/13 à 14/12/14.
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO
N º3/2012 UASG 160407 Nº Processo: .000843/2012 11 PREGÃO
SRP Nº 2/2012 3º DE UASG 160413 CONTRATANTE: 29º BIB
160407 UASG PARTICIPANTE CNPJ 09579025/0001 66
CONTRATADA: Companhia de Telecomunicações do Brasil
Central Algar Telecom CNPJ 208516/0001 74 Objeto: prestação de
STFC NA MODADALIDADE LONGA DISTÂNCIA
NACIONAL Fundamento Legal:Paragrafo único do Artigo 61 da
Lei 8.666/93. Vigência 15/12/13 à 14/12/14.
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO
N º 5/2012 UASG 160407 Nº Processo: 64291001619/2012 38
PREGÃO SRP Nº 3/2012 3ª DE UASG 160413 CONTRATANTE
29º BIB 160407 UASG PARTICIPANTE CNPJ 09579025/0001
66 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMU
NICAÇÕES S.A CNPJ: 530.486/0001 29 Objeto: prestação de
STMP, NA MODALIDADE DE LONGA DISTÃNCIA NACIONAL
(LDN) Fundamento Legal:Paragrafo único do Artigo
61 da Lei 8.666/93. Vigência 19/12/13 à 18/12/14.
ADITIVO Nº 1 CONTRATO AO
N º 6/13 UASG 160407 Nº Processo 64291.001619/2012 38
PREGÃO SRP Nº 3/2012 3º DE UASG 160413 CONTRATANTE
29º BIB 160407 UASG PARTICIPANTE CNPJ 09579025/0001
66 CONTRATADA: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
CNPJ .239.63/0001 Objeto: prestação de STMP NA MODALIDA
DE LOCAL Fundamento Legal:Paragrafo único do Artigo 61
da Lei 8.666/93. Vigência 19/12/13 à 18/12/14.
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO
N º 7/13 UASG 160407 Nº Processo 64291.001619/2012 38
PREGÃO SRP Nº 3/2012 3º DE UASG 160413 CONTRATANTE
29º BIB 160407 UASG PARTICIPANTE CNPJ 09579025/0001
66 CONTRATADA: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
CNPJ .239.63/0001 Objeto: prestação de INTERNET BANDA
LARGA (Modem USB) Fundamento Legal:Paragrafo único do
Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência 19/12/13 à 18/12/14.
PO
Ten Cel ALEXANDRE LEAL BARBOSA
OD Ba Adm CCOMGEX
(SICON - 24/12/2013) 160146-00001-2013NE800001
(SICON - 24/12/2013) 160149-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
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PREGAO ELETRONICO Nº 13/2013-Foram declaradas vencedoras
as seguintes empresas:SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP, para
os itens: 47, 57 e 58, no valor total de R$ 17.006, 00; BORDAKI
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, para o item:10, no valor
total de R$ 3.613, 50; HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDAEPP, para os itens: 34, 50, 53, 77 e 86, no valor total de R$ 69.166,
60; SANTACOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA-EPP, para os itens:
48, 51, 56 e 67, no valor total de R$ 51.180, 00; J L B INDUSTRIA
E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA-ME, para os itens: 33 e 75,
no valor total de R$ 11.110, 84; CONFIANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, para os itens: 31 e 59, no valor total de R$
20.357, 50; NOVA SICILIANO INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLACAS, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 14, 15 e 19, no valor total
de R$ 187.969, 40; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP, para os itens: 7, 8, 9, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 49, 52, 54, 55, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, no valor total de R$ 536.091, 31;
PRO X COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA-ME,
para o item: 74, no valor total de R$ 32.200, 00; CASA VAREJAO
ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA-ME, para o item: 18, no valor
total de R$ 1.750, 00. PAULO ROGÉRIO-Sten. Pregoeiro
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
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5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2013 - UASG 160223
Nº Processo: 64578013879201321 . Objeto: Prestação de serviço de
saúde, em caráter emergencial, para beneficiário do FUSEx, SAMMED e PASS, por Organização Civil de Saúde não conveniada. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento de emergência em Organização Civil de Saúde especializada, sob risco de
agravo à saúde ou lesão permanente. Declaração de Dispensa em
17/12/2013. LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL. Cmt da 5ª Rm - 5ª de. Valor Global: R$ 17.932,86.
CNPJ CONTRATADA : 76.562.198/0001-69 HOSPITALNOSSA SENHORA DAS GRACAS.
(SIDEC - 24/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 53/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557003647201311 . Objeto: Procedimento administrativo para credenciar Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas prestadoras
de serviços da área da saúde de Guarapuava e em cidades próximas,
no território brasileiro, distantes da primeira, num raio de até 100 km,
para o ano de 2014, para prestarem serviços médico/odonto/hospitalares aos usuários do FuSEx, SAMMED, PASS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Fundamento no Art. 25, caput, da Lei
8666/93, para prestação de serviços de assistência médico/odonto/hospitalares. Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2013.
EDUARDO NETTO DOS REIS. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ª de. Valor Global: R$ 885.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.559.239/0002-51 26 GRUPODE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
(SIDEC - 24/12/2013) 160228-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
16º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UG 168004
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Nº Processo: 64551. 002921/2013-03. Contratante: 16º GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO. CNPJ Contratado: 09.597.98/0001-80. Contratado : CONSTRUTORA KAINOSKI LTDA - ME, CNPJ Nº 07.614.828/0001-89; Contrato:
03/2013 - 16º GAC AP, Objeto: Rescisão contratual Fundamento
Legal: Artigo 78, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
26/12/2013 .
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 UASG 160129
Nº Processo: 64511013219201314.
PREGÃO SISPP Nº 59/2013. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 13081240000100. Contratado
: SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA-- ME. Objeto: Contratação de serviços de conservação,higienização e limpeza das instalações internase externas do Setor de Aprovisionamento da EsSAconforme especificações constantes no Termo de Referência, com
fornecimento de material, a se-rem executados de forma contínua.
Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$334.598,40. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 167129-00001-2013NE800070
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FISICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS - CCFEX
Nº Processo: 417/IMBEL/FPV/12. Pregão SRP nº 127/2012. Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL. Contratada:
SUPORTE 3 PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ
05.258.977/0001-27. Objeto: Demolição de piso existente e colocação
de piso de cerâmica antiácida, incluindo o fornecimento de todo
material. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei
8.666/93. Vigência: de 11/12/2013 a 10/12/2014. Valor: R$
155.930,00. Data da assinatura: 11/12/2013.
COMANDO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2013
Foi declarada vencedora do grupo único a empresa: Power
Express Logística e Transportes LTDA - EPP.
Cel JOÃO MÁRCIO PAVÃO BARROSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SIDEC - 24/12/2013) 168008-16501-2013NE800037
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 160076
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 090/IMBEL/FPV/13.
DISPENSA Nº 15/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 05032402000191.
Contratado : SPEEDY COPY COPIADORAS & COPIAS -LTDA ME. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato até
30/06/2014. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei
8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 168004-16501-2013NE800123
(SICON - 24/12/2013) 160076-00001-2013NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 168004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2013 - UASG 168008
Nº Processo: 2013ADM000337-FE . Objeto: Contratação de empresa
para realização de reforma do Paiol nº 01 da Fábrica da Estrela. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesa de Caráter Emergencial Declaração de Dispensa em 20/12/2013. DANIELLE SOUZA
BONIFACIO. Chefe da Dipcp. Ratificação em 20/12/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global:
R$ 27.528,00. CNPJ CONTRATADA : 12.593.025/0001-25 B CARLOSMOREIRA CONSTRUCAO - ME.
IM
Nº Processo: 2013ADM000338-FE . Objeto: Reforma do prédio da
antiga garagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Despesa de caráter emergencial. Declaração de Dispensa em
20/12/2013. EDISON CONDE PEREZ DOS SANTOS. Chefe da
Dienq. Ratificação em 20/12/2013. FRANCISCO DE ASSIS
ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 65.500,50. CNPJ
CONTRATADA : 12.593.025/0001-25 B CARLOSMOREIRA
CONSTRUCAO - ME.
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(SIDEC - 24/12/2013) 168008-16501-2013NE800037
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2013 - UASG 168008
Nº Processo: 2013ADM000339-FE . Objeto: Contratação de empresa
especializada em sondagens e estudos geotécnicos para perfuração de
dois poços artesianos no interior da FE. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Despesa de Caráter Emergencial. Declaração de Dispensa em 20/12/2013. HAROLDO CARLOS COSTA
DOS SANTOS. Chefe da Dipro. Ratificação em 20/12/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global:
R$ 90.720,00. CNPJ CONTRATADA : 35.823.939/0001-30 SOLUSSONDAGENS E ESTUDOS GEOTECNICOS LTDA. - EPP.
(SIDEC - 24/12/2013) 168008-16501-2013NE800037
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 24/2013 - UASG 168008
Nº Processo: 2013ADM000342-FE . Objeto: Aquisição de 01 (um)
aparelho de ar-condicionado à prova de explosão. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição junto a fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. HAROLDO
CARLOS COSTA DOS SANTOS. Chefe da Dipro. Ratificação em
20/12/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 23.334,50. CNPJ CONTRATADA :
05.350.381/0001-52 SPENGEZER SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 24/12/2013) 168008-16501-2013NE800037
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 28/2013 - UASG 168008
Nº Processo: 2013ADM000349-FE . Objeto: Adequação do projeto
contratado junto à empresa FILIPAC-CENTER IND. E COM. LTDA,
para a fabricação de emulsão explosiva. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de
Inexigibilidade em 20/12/2013. HAROLDO CARLOS COSTA DOS
SANTOS. Chefe da Dipro. Ratificação em 20/12/2013. FRANCISCO
DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$
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pelo código 00032013122600013
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Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64443023423201302. , publicada no D.O.U de
26/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
Desenvolvimento, Manutenção e Documentação do Sistema de material do Exército Brasileiro (SIMATEx), a ser mensurado e pago por
meio de pontos de Função (PF), conforme especificações descrita no
Termo de Referência do Edital. Novo Edital: 26/12/2013 das 09h00
às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Qgex Bloco g 2º Piso Smu BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/01/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2013 - UASG 168008
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2013
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
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EX
422.615,65. CNPJ CONTRATADA : 14.751.526/0001-18 FILIPAC CENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
Nº Processo: 64443023048201392.
PREGÃO SRP Nº 14/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-DCT.
CNPJ Contratado: 28712123000336. Contratado : MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização da licença de uso do software de GRC Governança, Riscos e Conformidade, denominada Módulo Risk Manager, com fornecimento de serviços de apoio técnico especializado,
com vistas a auxiliar, acompanhar e subsidiar o Centro de Defesa
Cibernética (CDCiber) na implementação das ações de coordenação e
integração da segurança e defesa cibernética, definidas no planejamento estratégico de segurança geral para a Copa do Mundo FIFA
Brasil 2014 da SESGE. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo
61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor
Total: R$8.291.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SIDEC - 24/12/2013) 168008-16501-2013NE800037
Espécie: Ata de Registro de Preços. UASG registradora: Centro de
Capacitação Física do Exército e FSJ - 160315. Objeto: Eventual
aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Processo
Administrativo nº 64484.000272/2012-49. Pregão eletrônico nº
08/2012 -CCFEx. Vigência da ata de registro de preços: até 14 de
outubro de 2014. Firmas: CNPJ 02.631.322/0001-64 - BRAGA EXPRESS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA - itens 20,
22, 23, 25, 29, 33, 36, 45, 47, 48, 49, 60, 61, 66, 72, 81, 82, 87, 88,
95, 108, 144, 157. Valor R$ 731.059,80. CNPJ 07.956.305/0001-10 ADM DO MILENIUM, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
MATERIAIS - itens 4, 19, 43, 44, 80, 86, 100, 110, 113, 114, 118,
119, 120, 124, 128, 129, 130, 134, 135, 147, 149, 150, 154, 160, 161.
Valor R$ 651.478,60. CNPJ 09.119.542/0001-52 - COR DE PRATA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA O LAR LTDA - itens 17,
46, 51, 52, 53, 54, 56, 125, 126, 132. Valor R$ 265.373,50. CNPJ
11.278.426/0001-28 - DOCELAR MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
LTDA - itens: 1, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 21, 24, 26, 28, 30, 31,
34, 41, 57, 58, 59, 62, 70, 71, 73, 76, 77, 78, 79, 89, 97, 107, 109,
112, 127, 136, 137, 154, 143, 145, 155, 156, 158, 159, 162, 164, 165,
166, 170. Valor R$ 2.027.126,70. CNPJ 11.528.068/0001-64 - MKS
2010 COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - itens:
2, 8, 32, 42, 50, 55, 75, 117. Valor R$ 964.847,99. CNPJ
12.527.601/0001-36 - BRASIL CASA E CONSTRUÇÃO LTDA itens: 74, 93, 103, 104, 105, 106, 131. Valor R$ 206.245,95. CNPJ
14.078.474/0001-60 - ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
CONSTRUTORA LTDA - itens: 38, 92, 133, 138, 139, 146, 148,
167, 168, 169, 171, 172. Valor R$ 173.117,94. CNPJ
31.751.050/0001-34 - TORRES E CIA LTDA - itens: 39, 63, 64, 65,
67, 68, 69, 153. Valor R$ 165.089,60. CNPJ 33.260.043/0001-65 - O
FORTE DA PIRAQUARA MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA itens: 96, 98, 99, 102, 111, 116, 121, 141. Valor R$ 434.445,00.
CNPJ 33.476.649/0001-32 - FERRAGENS TERRA LTDA - itens: 3,
10, 12, 18, 27, 35, 37, 40, 83, 84, 85, 90, 91, 94, 101, 115, 122, 123,
140, 142, 151, 152. Valor R$ 1.783.931,15. CNPJ 69.194.934/000108 - TESOURO DOS AZULEJOS LTDA - item: 163. Valor R$
31.455,00. Valor Global da Ata R$ 7.434.171,23 (sete milhões quatrocentos e trinta e quatro mil e cento e setenta e um reais e vinte e
três centavos. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 14 de
outubro de 2013. A ata poderá ser acessada pelo sitio www.comprasnet.gov.br.
13
ISSN 1677-7069
NA
CLAUDIO BORGES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/12/2013) 160076-00001-2013NE800023
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 108/2013 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000580201328 . Objeto: Contratação da ect visando a prestação dos serviços e produtos postais para atendimento as
demandas do sipam. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Maior economicidade para administração pública Declaração de Inexigibilidade em 24/12/2013. JOSE HENRIQUE MORAES MADEIRA. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em
24/12/2013. ROGERIO GUEDES SOARES. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 58.266,40. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 24/12/2013) 110511-00001-2013NE800009
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 UASG 110404
Nº Processo: 60220000842201321.
DISPENSA Nº 318/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA CNPJ Contratado: 00336701000104. Contratado : TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA -TELEBRAS. Objeto: Serviço de acesso à internet via fibra óptica, com taxa de transmissão de 50 megabits
por segundo "Full Duplex" a ser prestado ao CTI (Centro de Tecnologia da Informação) da Subchefia de Comando e Controle do
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Art. 24, VIII, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total:
R$120.424,48. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 UASG 110404
Nº Processo: 60220001003201321.
DISPENSA Nº 319/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA CNPJ Contratado: 00336701000104. Contratado : TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA -TELEBRAS. Objeto: Fornecimento
de 6 (seis) enlaces terrestres, via fibra óptica, com taxa de transmissão de 10Mbps "full duplex" por enlace. Fundamento Legal: Art.
24, VIII, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014.
Valor Total: R$663.134,88. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 785098/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25.
Aquisição de veículos e equipamentos para o fomento ao trabalho
mecanizado na Comunidade do Coração, no Município de Macapá..
Valor Total: R$ 1.050.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.960,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69836, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44325, Num Empenho: 2013NE800194. Vigência: 24/12/2013 a
24/12/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº
388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 786632/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25.
Construção de Terminal Rodoviário no Município de Vitória do Jari..
Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69836, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44325, Num Empenho: 2013NE800332. Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº
388.739.402-00.
CO
ME
RC
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 794214/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25.
Construção de creche no Município de Itaubal. Valor Total: R$
700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69836, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44325,
Num Empenho: 2013NE800538. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014.
Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente
: CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.40200.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 795050/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25.
Construção de Prédio Administrativo. Valor Total: R$ 580.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 69836, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44325, Num Empenho: 2013NE800547. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Data de
Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 786639/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25.
Calçamento do Bairro Curiaú , no Município de Macapá-Ap.. Valor
Total: R$ 2.106.263,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.263,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69862, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44325, Num Empenho: 2013NE800525. Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº
388.739.402-00.
Espécie: Convênio Nº 795818/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA,
CNPJ nº 63.762.041/0001-35. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Valor Total: R$ 215.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800551. Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : DEOCLECIANO FERREIRA FILHO, CPF nº
499.306.212-53.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
IA
LIZ
AÇ
Espécie: Convênio Nº 786642/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25.
Construção de Piscina no Corpo de Bombeiros Militar, no Município
de Macapá.. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69836, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44325, Num Empenho: 2013NE800382. Vigência:
23/12/2013 a 23/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 787333/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25.
Reforma e Ampliação da Praça Esportiva Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro no Município de Macapá.. Valor Total: R$ 422.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 22.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
69862, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44325, Num Empenho:
2013NE800519. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : CARLOS
CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 791008/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25.
Obra de infraestrutura viária no Município de Santana.. Valor Total:
R$ 2.223.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 223.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 69836, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44325, Num Empenho: 2013NE800470. Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº
388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
ÃO
PR
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
OI
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
769506/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 1.112.000,00, Valor de Contrapartida: R$
112.000,00, Vigência: 13/12/2012 a 19/12/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
BID
A
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
771243/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 571.653,00, Valor de Contrapartida: R$
71.653,00, Vigência: 06/07/2012 a 26/03/2014. Data de Assinatura:
24/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
771448/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 1.578.947,37, Valor de Contrapartida: R$
78.947,37, Vigência: 06/07/2012 a 12/12/2014. Data de Assinatura:
12/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
771770/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL-SE, CNPJ nº 04.798.328/0001-56. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$
7.000,00, Vigência: 06/07/2012 a 20/12/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
775563/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CEREJEIRAS,
CNPJ
nº
04.914.925/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
510.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00, Vigência:
13/12/2012 a 19/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
777094/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 316.000,00, Valor de Contrapartida: R$
16.000,00, Vigência: 10/12/2012 a 20/12/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
PO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
769507/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 469.361,13, Valor de Contrapartida: R$
119.361,13, Vigência: 29/12/2012 a 19/12/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
769865/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CAPIXABA, CNPJ nº 84.306.604/0001-50.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 306.123,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.123,00, Vigência: 14/12/2012 a 19/12/2014. Data de
Assinatura: 20/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
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ER
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IRO
S
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
777185/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 627.000,00, Valor de Contrapartida: R$
27.000,00, Vigência: 12/12/2012 a 19/12/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
780571/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00.394.585/0001-71. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 525.000,00, Valor de Contrapartida: R$
25.000,00, Vigência: 26/12/2012 a 19/12/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 791498/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
COORDENACAO GERAL-SE, CNPJ nº 04.798.328/0001-56.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Valor Total: R$ 1.052.631,58, Valor
de Contrapartida: R$ 52.631,58, Crédito Orçamentário: PTRES:
69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44325, Num Empenho:
2013NE800481. Vigência: 24/12/2013 a 24/12/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : GEORGE
ALESSANDRO GONCALVES BRAGA, CPF nº 286.019.202-68.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
771178/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº
04.104.816/0001-16. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
343.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.450,00, Vigência:
04/07/2012 a 19/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
781010/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
05.943.030/0001-55. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.795.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.500,00, Vigência:
28/12/2012 a 19/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
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(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
781301/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº
04.695.284/0001-39. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
255.105,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.105,00, Vigência:
28/12/2012 a 19/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
781331/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 526.386,73, Valor de Contrapartida: R$
26.386,73, Vigência: 28/12/2012 a 19/12/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
781544/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, CNPJ nº
04.391.512/0001-87. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
379.877,66, Valor de Contrapartida: R$ 79.877,66, Vigência:
28/12/2012 a 19/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 60586000864201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de atualização/aquisição/treinamento de versão de licenças e
softwares de backup do Ministério da Defesa, por meio dos seguintes
itens: Atualização para a versão do software CA ARCServe Backup
r16.0 (ou superior) Client Agent for Windows ou Linux; Aquisição
para a versão do software CA ARCServe Backup r16 (ou superior)
for Windows Essentials File Server Module; Aquisição para a versão
do software CA ARCServe Backup r16.0 (ou superior) Client Agent
for Linux; Treinamento do ARCServe Backup r16.0 (ou superior).
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 26/12/2013 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23062001731201376.
PREGÃO SISPP Nº 41/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 11232573000167. Contratado : ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA -ESCRITORIO LTDA. - ME. Objeto: Aquisição e instalação de arquivos deslizantes para o Campus II. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 22/04/2014. Valor Total:
R$45.850,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00027/2013 ao Convênio Nº
774568/2012. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE
APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora:
154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Vigência de
prazo. Valor Total: R$ 869.590,17, Valor de Contrapartida: R$
8.695,90, Vigência: 21/03/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
11/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : NADINA APARECIDA MORENO, CPF nº 031.068.408-03.
(SICON - 24/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Nº Processo: 23062001542201301.
PREGÃO SISPP Nº 66/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 00547781000139. Contratado : CENTRO DE MEDICINA
DO TRABALHO -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada na realização de exames médicos periódicos, por demanda, dos servidores públicos do CEFET-MG em seus campi em
Belo Horizonte, Curvelo, Leopoldina, Contagem, Araxá, Divinópolis,
Timóteo, Varginha e Nepomuceno. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$343.221,64. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00010/2013 ao Convênio Nº
775145/2012. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE
APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora:
154003, Gestão: 15279. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 56.089.790/0001-88. Solicitamos a
prorrogação de mais seis meses de prazo de execução do recurso,
bem como da prestação de contas, contando a prorrogação a partir de
31 de dezembro de 2013, permitindo assim a finalização da aquisição
de todos os equipamentos contemplados. Valor Total: R$ 282.998,05,
Valor de Contrapartida: R$ 47.166,34, Vigência: 26/04/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente
: MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49,
Convenente : BRUNO COVAS LOPES, CPF nº 220.375.848-14.
(SICON - 24/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2013 UASG 153015
(SIDEC - 24/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2013 UASG 150002
Nº Processo: 23000011037201391.
PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado : ALLEN
RIO SERV. E COM. DE PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Manutenção da vigência de licenças dos softwares de segurança da
informação Endpoit, DLP e SIEM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520
de 2002 . Vigência: 16/12/2013 a 16/03/2014. Valor Total:
R$3.101.369,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2013 UASG 153015
L
A
N
O
I
C
Número do Contrato: 78/2013.
Nº Processo: 23062008112201311.
DISPENSA Nº 328/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CPF Contratado: 04034991860. Contratado : DHEBORA BELLINASO BERALDO BUENO -Objeto: Altera data de pagamento da locação do
imóvel tipo galpão para o 08º dia de cada mês. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 18/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00032/2013 ao Convênio Nº
775292/2012. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE
APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora:
154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.
Prorrogação de prazo de vigência.. Valor Total: R$ 585.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 97.500,00, Vigência: 21/03/2013 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 17/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO
DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente :
JOSE CARLOS BARRETO DE SANTANA, CPF nº 111.006.56553.
(SICON - 24/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
S
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E
R
P
IM
Extrato do 2° Termo Aditivo Ao Termo de Permissão de Uso Nº
3/2012. Nº Processo: 23062.004227/11-68. Permitente: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS.
CNPJ Permissionária: 12.3216823/0001-06 Permissionária: PAPELARIA ROSA CLARA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 05/09/2013 a
04/11/2013. Data de assinatura: 05/09/2013.
A
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T
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S
A
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A
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ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeria
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2013 UASG 153015
15
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 154004
Nº Processo: 23038005738201364.
INEXIGIBILIDADE Nº 229/2013. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOTLIB INFORMATION
LLC.. Objeto: Licença de acesso à base de dados NATIONAL GEOGRAPHIC VIRTUAL LIBRARY de procedêcia estrangeira para o
ano de 2014, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos
da CAPES. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal:
Artigo 25 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$1.043.460,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00031/2013 ao Convênio Nº
774400/2012. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE
APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora:
154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.
Prorrogação de prazo de vigência.. Valor Total: R$ 375.600,00, Valor
de Contrapartida: R$ 62.600,00, Vigência: 02/04/2013 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 17/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO
DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente :
JOSE CARLOS BARRETO DE SANTANA, CPF nº 111.006.56553.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
775689/2012. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE
APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora:
154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - U, CNPJ nº
04.809.688/0001-06. Alteração de vigência final do convênio.. Valor
Total: R$ 505.050,51, Valor de Contrapartida: R$ 5.050,51, Vigência:
26/03/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº
467.482.886-49, Convenente : SILVERIO DE PAIVA FREITAS, CPF
nº 235.870.246-34.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº
776112/2012. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE
APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora:
154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Prorrogar o prazo de vigência do referido convênio por mais 6 (seis)
meses.. Valor Total: R$ 2.092.632,14, Valor de Contrapartida: R$
20.926,32, Vigência: 11/04/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
17/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, CPF nº 880.058.107-25.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 154003
Número do Contrato: 26/2010.
Nº Processo: 23038003160201069.
PREGÃO SISPP Nº 21/2010. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 06220002000172. Contratado : SISPREV - SISTEMA DE
PREVENCAO A -SAUDE DO TRABALHADOR L. Objeto: Estender o prazo de vigência e acrescimo de 11.87%. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, lei 10.520/02 suas alterações e demais normas
correlatas. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total:
R$321.454,64. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154004
Nº Processo: 23062000511201325.
PREGÃO SISPP Nº 22/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 06994907000108. Contratado : INFORREDE CABEAMENTO ESTRUTURADO EINFORMATICA LTDA -. Objeto: Serviço
comum de engenharia com fornecimento de materiais para construção
dos novos departamentos administrativos no Campus I da contratante.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 22/10/2014.
Valor Total: R$486.990,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2013 ao Convênio Nº
774432/2012. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE
APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora:
154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 22.675.359/0001-00. Prorrogação de Vigência para 31 de Dezembro e alteração do Plano de
Trabalho. Valor Total: R$ 390.083,33, Valor de Contrapartida: R$
39.008,33, Vigência: 17/04/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
11/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº 467.482.886-49, Convenente : JOAO DOS REIS
CANELA, CPF nº 159.681.466-72.
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23038002968201291.
INEXIGIBILIDADE Nº 108/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : THOMSON REUTERS
SCIENTIFIC. Objeto: Renovação da vigência do acesso ao conteúdo
eletrônico do Web Of Science (WOS) para o ano de 2014, para as
Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor
total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.612.873,14. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
(SICON - 24/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 155007
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 23038006077201122.
INEXIGIBILIDADE Nº 106/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : THOMSON REUTERS
SCIENTIFIC. Objeto: Renovação da vigência do acesso às bases de
dados ESI (Essential Science Indicators) e InCites para o ano de
2014, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da
CAPES (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$108.600,79. Data de Assinatura: 13/12/2013.
Número do Contrato: 21/2011.
Nº Processo: 23038009135201170.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ROYAL SOCIETY PUBLISHING. Objeto: Renovação da vigência do acesso à Coleção
Science Collection - Package S, a qual inclui a coleção completa de
artigos da Royal Society desde 1665 e a Coleção Biographical Memoirs of Fellows of the Royal Society de procedência estrangeira
para o ano de 2014, para as Instituições participantes do Portal de
Periódicos da CAPES (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$385.521,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
Número do Contrato: 39/2012.
Nº Processo: 23000003261201318.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato 39/2012 por mais 12 (doze) meses ou
até que novo processo licitatório seja concluído. Fundamento Legal:
Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/12/2013 a
25/12/2014. Valor Total: R$755.967,84. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154004
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 23038008588201189.
INEXIGIBILIDADE Nº 107/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : THOMSON REUTERS
SCIENTIFIC. Objeto: Renovação da vigência do acesso ao conteúdo
das bases Journal of Citation Reports (JCR), Derwent Innovations
Index (DII) e Proceedings Citation Index (PCI) para o ano de
2014,para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da
CAPES.(valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.330.729,76. Data de Assinatura: 13/12/2013.
CO
ME
RC
IA
(SICON - 24/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
(SICON - 24/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154004
Número do Contrato: 40/2012.
Nº Processo: 23038006350201208.
INEXIGIBILIDADE Nº 276/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : THE SOCIETY FOR PHOTO-OPTICAL INSTRUMENTATION ENGINEERS. Objeto: Renovação da vigência do acesso às bases de dados de procedência estrangeira da Contratada para o ano de 2014, para as Instituições
participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$175.881,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154004
Número do Contrato: 48/2012.
Nº Processo: 23038007880201265.
INEXIGIBILIDADE Nº 303/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : AMERICAN PHYSIOLOGICAL SOCIETY - APS. Objeto: Renovação da vigência do acesso
às bases de dados de procedência estrangeira da Contratada para o
ano de 2014, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos
da CAPES. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$486.153,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
(SICON - 24/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
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OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154004
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23038004639201284.
INEXIGIBILIDADE Nº 307/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : AMERICAN CHEMICAL
SOCIETY - ACS. Objeto: Renovação da vigência do acesso aos
periódicos eletrônicos das coleções Web Edition e Legacy Archives
para o ano de 2014, para as Instituições participantes do Portal de
Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar).Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$1.089.469,20. Data de Assinatura: 13/12/2013.
Número do Contrato: 54/2012.
Nº Processo: 23038008886201250.
INEXIGIBILIDADE Nº 333/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : IOP PUBLISHING LIMITED. Objeto: Renovação da vigência do acesso às bases de dados de
procedência estrangeira para o ano de 2014, referente à coleção IOP
Science e 4 títulos adicionais, paras as Instituições participantes do
Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$906.336,00. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
(SICON - 24/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 23038004637201295.
INEXIGIBILIDADE Nº 245/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ASSOCIATION FOR THE
COMPUTING MACHINERY - ACM. Objeto: Renovação da vigência do acesso a ACM Digital Library e Computing Reviews de
procedência estrangeira para o ano de 2014, para as Instituições
participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$629.670,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154004
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 116/2013
Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Calibração,
Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado para o Laboratório de Combustível do Departamento de Engenharia Química da UFPE. Contrato nº 181/12 ANP. Abertura das
propostas: 10/01/2014 às 09h - Disputa de Lances: às 10h, no site
www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de
26/12/2013 às 10h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154004
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23038004678201281.
INEXIGIBILIDADE Nº 308/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : CHEMICAL ABSTRACTS
SERVICES - CAS.Objeto: Renovação da vigência do acesso às bases
de dados Scinfinder de procedência estrangeira para o ano de 2014,
para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES.
(valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.239.200,00.
Data de Assinatura: 13/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154004
(SICON - 24/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
A
EDITAL N o- 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE
NÍVEL INTERMEDIÁRIO E DE NÍVEL FUNDAMENTAL
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB)
torna públicos o resultado final na prova prática de interpretação e
tradução de sinais - LIBRAS e o resultado final no concurso, para o
cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, referentes ao
concurso público para provimento de cargos de nível superior, de
nível intermediário e de nível fundamental para o seu quadro de
pessoal permanente.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA PRÁTICA DE
INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO DE SINAIS - LIBRAS
1.1 Resultado final na prova prática de interpretação e tradução de sinais - LIBRAS, na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova prática de interpretação e tradução de sinais - LIBRAS.
1.1.1 CARGO 24: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
10016336, Ellen Correia Araujo, 8.17 / 10012124, Fabiane
Elias Pagy, 9.40 / 10039370, Geysilene Brito Ferreira, 6.63 /
10031352, Grazziele Nader Curto de Sousa, 7.93 / 10036169, Helena
Harumi Tominaga, 9.03 / 10048977, Michaele Moreira Thomaz de
Carvalho, 6.00 / 10001910, Nara Caroline Santos Xavier, 9.23 /
10016549, Raquel de Araujo Privati, 6.80 / 10026184, Virgilio Soares
da Silva Neto, 9.80.
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem:
cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso público e classificação final no
concurso público.
2.1.1 CARGO 24: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
10012124, Fabiane Elias Pagy, 103.40, 1 / 10001910, Nara
Caroline Santos Xavier, 95.69, 2 / 10016336, Ellen Correia Araujo,
86.59, 3 / 10026184, Virgilio Soares da Silva Neto, 83.83, 4 /
10016549, Raquel de Araujo Privati, 76.42, 5 / 10039370, Geysilene
Brito Ferreira, 73.67, 6 / 10031352, Grazziele Nader Curto de Sousa,
69.31, 7 / 10036169, Helena Harumi Tominaga, 63.81, 8 / 10048977,
Michaele Moreira Thomaz de Carvalho, 58.97, 9.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório na prova prática de interpretação e tradução de sinais LIBRAS estarão à disposição dos candidatos a partir da data de
publicação deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/FUB_2013.
3.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
3.3 O resultado final no concurso público, para o cargo de
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, fica devidamente homologado nesta data pelo Presidente da Fundação Universidade de
Brasília.
PO
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23038.009381/2010-41. Convênio: PRODOCENCIA
010/2011. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e
Convenente: Universidade Regional do Cariri - URCA. CNPJ:
06740864/0001-26. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
31/08/2014. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011.
Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013. Signatário pela CAPES:
Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pela IES: Antonia Otonite de Oliveira
Cortez - Reitora.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
Número do Contrato: 20/2011.
Nº Processo: 23038008614201179.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : WILEY SUBSCRIPTION
SERVICES, INC..Objeto: Renovação da vigência do acesso às bases
de dados Wiley Full Collection de procedência estrangeira para o ano
de 2014, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da
CAPES. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$3.284.231,21. Data de Assinatura: 13/12/2013.
Nº Processo: 23000017963201371.
PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
11283356000287. Contratado : PHILCO ELETRONICOS SA -Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, tablets, para atender
às necessidades dos instrutores do Programa Mais Médicos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002. Vigência:
20/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total: R$2.105.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154003-15279-2013NE800006
(SICON - 24/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 UASG 155007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
RT
ER
CE
IRO
S
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
Presidente da Fundação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
EDITAL N o- 17, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
E DE NÍVEL FUNDAMENTAL TÉCNICOADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB)
torna públicos o resultado final na perícia médica dos candidatos que
se declararam com deficiência e o resultado final no concurso, para os
cargos de nível superior e de nível intermediário, exceto para o cargo
de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, referentes ao concurso público para provimento de cargos de nível superior, de nível
intermediário e de nível fundamental para o seu quadro de pessoal
permanente.
1 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 16: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
10018607, Lara Reis / 10046998, Pedro Andre Lins Carneiro
/ 10015383, Simone da Conceicao Rodrigues da Silva.
1.1.2 CARGO 18: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
10017040, Denise dos Santos Lumazzini / 10046893, Fabricio Vitor Silveira / 10055618, Polianne Coelho Marques /
10022320, Priscila de Sousa Silva Dalla Rosa / 10035289, Romulo
Garcia Peres / 10005988, Silvia Maria Barros.
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem:
cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso público e classificação final no
concurso público.
2.1.1 CARGO 1: ADMINISTRADOR
10030657, Abinadab Rodrigues Pereira, 85.15, 1 / 10005401,
Tatiana Ulhoa, 84.95, 2 / 10053383, Ricardo Silva Rodrigues de
Oliveira, 84.87, 3 / 10028892, Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro,
83.17, 4 / 10011791, Francisco Waldney Moreira, 82.18, 5 /
10039257, Eric Rodrigo de Paula Arnoldo, 80.69, 6 / 10008585,
Weslley Barbosa Umbelino, 80.25, 7 / 10018724, Kamilla Turnes
Lemos, 79.87, 8 / 10050724, Isabela Neves Ferraz, 79.12, 9 /
10016606, Renato Alves Tavares Silva, 78.67, 10 / 10033481, Rozana
da Silva Castro, 78.12, 11 / 10008202, Newton da Silva Miranda
Junior, 78.00, 12 / 10032872, Saulo Teixeira dos Santos, 77.95, 13 /
10060219, Pedro Correa Oliveira, 77.83, 14 / 10011338, Luciana
Piccini Moreira Lima, 77.52, 15 / 10011197, Alice Queiroz Silva,
77.25, 16 / 10034526, Bruno Vilharquide, 77.11, 17 / 10009753,
Carolina Magalhaes Wanderlei, 76.87, 18 / 10048426, Larissa Redusino Abreu, 76.38, 19 / 10000482, Daniel Macedo da Silva, 76.12,
20 / 10056468, Andre Gustavo Gama Lima de Araujo, 75.73, 21 /
10008922, Angelica Lopes Franco, 74.95, 22 / 10020331, Keilly
Cristina Ferreira Ribeiro, 74.25, 23 / 10016708, Daniel Alexandre
Coelho, 72.52, 24 / 10003720, Pedro de Barros Leal Pinheiro Marino,
72.14, 25 / 10035870, Renato Cavalcante da Silva, 72.02, 26 /
10011675, Mariana Costa Silveira, 71.70, 27 / 10006012, Rodrigo
Siqueira Garcez, 71.47, 28 / 10003121, Deborah Leopoldina Mororo,
70.96, 29 / 10019226, Amaury Franca Araujo, 70.81, 30 / 10012828,
Romaiana Martins Silva, 70.79, 31 / 10039179, Gercia Nobrega da
Costa Lacerda, 70.17, 32 / 10065017, Fabiana de Souza da Mata,
69.78, 33 / 10027747, Arilson Fausto Oliveira de Moraes, 69.72, 34
/ 10019634, Raphael Fabiano Muniz Fayad, 69.31, 35 / 10023565,
Julia Soier Maximiano, 68.87, 36 / 10001885, Kelver Rodrigues de
Aguiar, 68.49, 37 / 10050827, Elison Cruz de Castro, 68.43, 38 /
10050025, Luciana Pahl Siqueira Nascimento Chaves, 68.37, 39 /
10042836, Guilherme Simoes Chacur, 68.23, 40 / 10062798, Shirlene
Lima dos Santos, 67.02, 41 / 10002600, Felipe Bezerra Perminio,
66.93, 42 / 10035963, Bruna Carla Madalosso Caporalini, 66.93, 43 /
10014735, Gustavo Hoff, 66.28, 44 / 10023140, Tiago Olimpio Ferreira, 66.19, 45 / 10049065, Eder Rone Castro dos Santos, 65.84, 46
/ 10013134, Lucelle Belo Avila, 65.76, 47 / 10051627, Mataguayos
Roman Franca Quaresma, 65.12, 48 / 10015181, Pedro Henrique da
Silva Veloso, 64.57, 49 / 10021133, Daniella Pereira de Sousa, 64.48,
50 / 10019045, Rayana Magalhaes Melo, 61.85, 51 / 10023202,
Bruna Pereira Batista de Souza, 61.61, 52 / 10013592, Herminio
Sobrino Rodolfo, 60.98, 53 / 10023115, Luciana Melo Correa, 60.10,
54 / 10013649, Percio Savio Romualdo da Silva, 59.11, 55 /
10025985, Mariana Marques e Gomes, 56.17, 56 / 10034405, Alxsandro Souza Burite, 55.05, 57 / 10038556, Ricardo Rios Barreto,
53.93, 58.
2.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10014466, David de Souza Cid, 95.20, 1 / 10049185, Diego
Vinicius da Silva Vieira de Albuquerque, 83.38, 2 / 10048438, Ricardo Luis Santos Andrade, 78.17, 3 / 10000278, Fernando de Britto
e Silva, 73.50, 4 / 10023586, Danylo Carvalho Mucury, 71.87, 5 /
10003154, Rodrigo da Fonseca Silveira, 71.79, 6 / 10008684, Arthur
Nunes Santos, 71.64, 7 / 10002968, Eder Filardi Alves Souza, 70.52,
8 / 10028990, Leandro Augusto Silva de Abreu, 68.75, 9 / 10041318,
Alisson Assis de Lima, 66.66, 10 / 10006226, Antonio Bezerra da
Silva Junior, 65.62, 11 / 10008648, Jose Rogerio Teles de Brito,
64.82, 12 / 10024020, Daniel Lacerda de Lima, 63.95, 13 / 10009022,
Edmilson Cosme da Silva, 63.65, 14 / 10023158, Lucas Souza Kuckelhaus, 63.38, 15 / 10041281, Leandro de Menezes da Silva, 63.35,
16 / 10037025, Raphael Dias Marques Mousinho, 63.15, 17 /
10021215, Fabio Edison Oliveira de Lima, 62.94, 18.
2.1.3 CARGO 3: ARQUITETO E URBANISTA
10004955, Larissa Ferraz Januzzi, 93.93, 1 / 10007499, Ana
Luisa Siqueira Santos, 90.38, 2 / 10031557, Natalia Guimaraes Leite,
87.09, 3 / 10014676, Mariane Pessoa Barbosa de Almeida, 86.24, 4 /
10018576, Guilherme Carvalho Arruda, 85.10, 5 / 10025387, Vanessa
Schnabel Fragoso Chini, 80.54, 6 / 10049641, Camila Lorenci Mallmann, 77.96, 7 / 10047543, Lucas Rezende da Costa, 77.54, 8 /
10011698, Andrea de Carvalho Oliveira, 76.78, 9.
2.1.4 CARGO 4: ARQUIVISTA
10009234, Natalia de Lima Saraiva, 106.39, 1 / 10024634,
Kezia Araujo Lima, 103.67, 2 / 10038133, Pedro dos Santos Borges,
103.30, 3 / 10051416, Leia Pereira de Brito, 102.80, 4 / 10034304,
Flavia Ataide Costa, 102.30, 5 / 10043065, Leonardo de Moura,
98.33, 6 / 10027741, Daniel Pereira da Silva, 98.07, 7 / 10036607,
Raqueline Lemes de Jesus, 97.86, 8 / 10001635, Ines Paiva Silva,
97.50, 9.
2.1.5 CARGO 5: ASSISTENTE SOCIAL
10003515, Max Meirelles Gonzaga, 107.00, 1 / 10063088,
Luisa Marques da Rocha Baumgarten, 96.25, 2 / 10016562, Fernanda
Stheffane Ribeiro dos Santos, 92.11, 3 / 10005374, Bruna Chaves da
Silva, 91.86, 4 / 10021490, Juliana da Silva Nunes, 91.80, 5 /
10046723, Etiene de Sousa Lima, 91.10, 6 / 10024967, Camila Alvarenga do Rego Barros, 89.10, 7 / 10033323, Hiury Milhomem
Cassimiro, 87.93, 8 / 10022130, Camila Silva Pereira Lara, 87.20, 9
/ 10045181, Fabricia da Hora Pereira, 86.47, 10 / 10044294, Jessica
Marilia de Oliveira Matos, 85.09, 11 / 10004784, Gessica Oliveira de
Albuquerque, 84.62, 12 / 10003112, Danielle Moreira dos Reis,
84.29, 13 / 10037370, Ana Carolina Lima de Oliveira, 83.68, 14 /
10006881, Camila Farias de Almeida, 80.85, 15 / 10009531, Daniel
Ferraz Tavares da Cruz, 80.15, 16 / 10022968, Adelina Almeida
Moreira de Araujo, 79.54, 17 / 10040931, Camila Rafaelle Santiago
Pereira, 79.43, 18 / 10019762, Jackeline Soares Lima, 78.84, 19 /
10018044, Alexandra de Souza Trivelino, 77.18, 20 / 10027986, Daniela Gomes de Farias, 76.61, 21 / 10058602, Juliana Retameiro
Silva, 76.11, 22 / 10040961, Rayra Fernandes Martins, 75.97, 23 /
10007676, Jessica Fonseca Machado, 75.91, 24 / 10037911, Simone
Farias Fonseca, 75.35, 25.
2.1.6 CARGO 6: AUDITOR
10064698, Jose Antonio da Silva, 92.42, 1 / 10026451, Luciana Maria de Oliveira, 77.43, 2 / 10023471, Leonardo Lima Monteiro, 74.33, 3 / 10063002, Fernando Tarlei de Freitas, 69.18, 4 /
10041416, Helen Carolina Cordeiro, 66.05, 5.
2.1.7 CARGO 7: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
10039115, Fabiane Nogueira Freitas, 91.50, 1 / 10034128,
Vinicius Cordeiro Galhardo, 90.18, 2 / 10003262, Raquel Viana Ferreira, 88.11, 3 / 10045466, Rafael Barcelos Santos, 87.50, 4 /
10007262, Ana Luiza Custodio de Araujo, 87.30, 5 / 10010827,
Fernanda Cordeiro de Carvalho, 86.41, 6 / 10038851, Ruthlea Eliennai Dias do Nascimento, 82.75, 7 / 10013690, Diego Araujo Campos,
82.17, 8 / 10005204, Rafaela Moura Torres Farias, 81.91, 9.
2.1.8 CARGO 8: CONTADOR
10048481, Adriana Barreto de Carvalho, 78.04, 1 /
10021271, Camila Maciel Luna, 72.28, 2 / 10005817, Andre Porfirio
de Almeida, 71.23, 3 / 10035403, Cassio Fernandes Negreiro, 69.17,
4 / 10031911, Rafael de Araujo Guimaraes, 68.87, 5 / 10008092,
Marcelo Goncalves Ortega, 68.50, 6 / 10002691, Danilo Mikel Diniz
Cabral de Araujo, 65.43, 7 / 10022033, Rayssa Coutinho Rodrigues,
64.68, 8 / 10012414, Dielda Adriana Carvalho Souza, 58.17, 9 /
10026078, Luciano Cezar da Silva Sena, 55.17, 10 / 10007022, Maria
Joelma Maia de Souza, 54.33, 11.
2.1.9 CARGO 9: ESTATÍSTICO
10040591, Marilia de Faria Ferreira, 76.03, 1 / 10065592,
Diego Chendes Dias Gomes, 71.97, 2 / 10033588, Guilherme Viana
Ferreira, 71.93, 3 / 10034295, Lais Raiane Miguel Amaral, 66.09, 4 /
10052058, Nicollas Stefan Soares da Costa, 59.72, 5.
2.1.10 CARGO 10: FÍSICO
10031512, Gustavo Garcia de Melo, 83.12, 1 / 10056441,
Joao Paulo Caminha Cascudo Rodrigues, 78.48, 2 / 10044931, Hermano Dantas Farias, 73.48, 3 / 10028617, Edson Nunes Costa Paura,
71.43, 4 / 10011879, Daniel Ordine Vieira Lopes, 69.79, 5.
2.1.11 CARGO 11: JORNALISTA
10025767, Helen Rose Lopes dos Santos, 103.12, 1 /
10011604, Erika Hitomi Suzuki, 99.00, 2 / 10012824, Daniela Pires
Cardoso, 98.75, 3 / 10012804, Gisele Pimenta de Oliveira, 97.87, 4 /
10035934, Marina Mota Silva, 97.75, 5 / 10008942, Andrea Xavier
da Silva, 96.00, 6 / 10043158, Renan Apuk da Silva Costa, 95.75, 7
/ 10003493, Marcela Duarte Dalessandro, 94.00, 8 / 10008385, Guilherme Almeida, 93.93, 9.
2.1.12 CARGO 12: MÉDICO/ÁREA: TRABALHO
10016156, Dario Martins Palhares de Melo, 66.69, 1.
2.1.13 CARGO 13: MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA
10007857, Marcelo Cutrim Carvalho, 67.29, 1.
2.1.14 CARGO 14: PEDAGOGO
10026961, Brenda Oliveira Kelly, 96.43, 1 / 10004355, Nicole Catarine Costa de Arruda, 94.50, 2 / 10005548, Luana Chaves de
Cerqueira, 93.93, 3 / 10043175, Ludmila Danielle Bianchi da Silva,
89.29, 4 / 10001850, Veronica Moreno da Silva, 86.89, 5 / 10035722,
Monica Regiane Wanderley da Silva, 85.86, 6 / 10039636, Marcia
Denise Rodrigues Alves, 85.54, 7 / 10000606, Renata de Barros
Pimentel, 84.16, 8 / 10005875, Raquel Maciel Oliveira, 83.96, 9 /
10007512, Elaine Ferreira Barbosa, 83.86, 10 / 10012539, Priscila
Campos Pereira, 83.70, 11 / 10007552, Thais de Oliveira, 83.36, 12 /
10054407, Werner Mario Ward de Oliveira, 83.16, 13 / 10052772,
Tenice Souza Vieira Linhares, 83.03, 14.
2.1.15 CARGO 15: SECRETÁRIO-EXECUTIVO
10001804, Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo, 92.00, 1 /
10007435, Lenilda de Sousa Brito, 88.59, 2 / 10066650, Claudia
Queiroz Andre, 79.92, 3 / 10017387, Karina da Costa Oliveira, 77.92,
4 / 10066673, Conceicao Aparecida da Silva, 74.50, 5 / 10029013,
Veronica Conceicao Araujo, 73.93, 6 / 10066238, Silvia Maria de
Sousa Oliveira, 71.62, 7 / 10000028, Marcela Barbosa da Silva,
70.68, 8 / 10025624, Angelica Araujo Soares, 70.00, 9 / 10005542,
Bruna Barbosa Fernandes, 68.36, 10 / 10031188, Thais Goncalves
Raggi, 68.00, 11 / 10020646, Laise Tallmann, 68.00, 12 / 10000438,
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17
ISSN 1677-7069
Joana Karla de Assis Pinheiro, 67.30, 13 / 10038424, Sandra Tomaz
de Aquino Rodrigues, 66.42, 14 / 10026599, Amanda Sampaio Fortes, 66.23, 15 / 10003767, Adriana Paula Rodrigues, 65.70, 16 /
10049792, Alice da Silva Lima, 63.75, 17 / 10016202, Livia Lacerda
Reis, 62.91, 18 / 10060973, Sinara Sartori de Melo, 61.50, 19 /
10013923, Mell Ygaiara Ribeiro Alves, 59.07, 20 / 10067082, Edson
Wanclecio da Silva, 58.43, 21 / 10051370, Isabelly de Almeida Silva
Couto, 57.85, 22 / 10009075, Rute Chaves de Jesus Aquino Loureiro,
56.60, 23 / 10066303, Michelli Alves Marques, 55.62, 24 / 10035719,
Josenilda de Jesus Santos, 51.02, 25 / 10007569, Sandra Vieira de
Matos, 46.92, 26.
2.1.16 CARGO 16: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
10036905, Ana Daniela Rezende Pereira Neves, 101.50, 1 /
10025323, Edinei Carvalho dos Santos, 96.51, 2 / 10011533, Barbara
Marcela Reis Marques de Velasco, 95.94, 3 / 10006053, Joseilma
Luciana Neves Siqueira, 95.13, 4 / 10001734, Marcelo Morais de
Souza, 93.98, 5 / 10046263, Priscila Abadia Alves da Costa, 93.88, 6
/ 10000060, Vera Regina Ferreira Telles Simoes, 93.72, 7 / 10047836,
Dayane Fernandes Almeida, 91.50, 8 / 10007849, Patricia Nogueira
de Oliveira, 91.38, 9 / 10022069, Lorena D Alcantara Peres da Silva,
91.37, 10 / 10030385, Elaine Cristina Pereira dos Santos, 90.85, 11 /
10014210, Marta Betania Cardoso Tavares Luzete, 90.75, 12 /
10008320, Victor de Oliveira Soares Chaves, 90.61, 13 / 10035629,
Amanda de Andrade Dias Tavares, 90.30, 14 / 10013581, Fabiana
Oliveira Machado, 90.26, 15 / 10020204, Leandro dos Santos Cordeiro, 89.50, 16 / 10008806, Ivete Teresinha Saito, 89.25, 17 /
10009882, Cecilia Jose de Souza, 88.63, 18 / 10015588, Estefania
Dalia Hofmann Mota, 88.12, 19 / 10037456, Jaqueline de Almeida
Sousa, 88.06, 20 / 10023387, Vanessa Cristina de Oliveira, 88.00, 21
/ 10035391, Diego de Tassio Silva, 87.67, 22 / 10008952, Edmilson
Rodrigues Marinho, 87.00, 23 / 10041979, Larissa de Paula Souza,
86.99, 24 / 10031174, Aline Rios Teixeira, 86.55, 25 / 10053868,
Harineide Madeira Macedo, 86.43, 26 / 10031943, Jean Paulo Santana Gonzaga, 86.25, 27.
2.1.16.1 Resultado final no concurso público dos candidatos
qualificados como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final no concurso público e classificação final no concurso público.
10018607, Lara Reis, 85.75, 1 / 10015383, Simone da Conceicao Rodrigues da Silva, 63.80, 2.
2.1.17 CARGO 17: ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS
10051344, Iuri Sousa da Rocha, 72.00, 1 / 10016457, Raphael Chrisostomo Pires Moreira, 70.43, 2 / 10008229, Leonardo de
Oliveira Teixeira, 66.54, 3 / 10023575, Felipe Corte Paiva, 66.18, 4 /
10033249, William da Silva Queiroz, 61.80, 5 / 10006942, Carlos
Alexandre Alves da Cunha, 61.63, 6 / 10023334, Robson Miranda
Ribeiro, 61.48, 7 / 10052568, Artur Fabiano Litran dos Santos, 60.16,
8.
2.1.18 CARGO 18: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
10020005, Maisa Santana Lima, 103.00, 1 / 10015744, Jane
Hercilia de Souza Alves, 102.64, 2 / 10008883, Linea Caroline da
Silva Lima, 102.18, 3 / 10057839, Dallyla Barbosa Mota, 98.57, 4 /
10006664, Aline Garcia Chaves Noronha, 97.95, 5 / 10011630, Leticia da Silva Soares, 96.35, 6 / 10026466, Emerson Ferreira Alves,
93.54, 7 / 10002782, Cassia Daniele Alvarenga de Sant Ana, 93.33, 8
/ 10029417, Fabricio Curvelo Camara, 93.11, 9 / 10024079, Willian
da Silva Ferreira, 93.03, 10 / 10015098, Thiago de Oliveira Goncalves, 92.72, 11 / 10008374, Mariana Caetano de Souza, 92.70, 12 /
10050172, Luciana Bezerra de Vasconcelos, 91.92, 13 / 10014601,
Carlos Allan Dias Franco Boullosa, 91.88, 14 / 10013275, Dionisio
Bispo de Oliveira Neto, 91.40, 15 / 10008753, Luis Felipe Torres
Caetano, 91.40, 16 / 10011921, Fabiana Porto Pichler, 91.31, 17 /
10035177, Rodolfo Wolmer Santos Silva, 90.50, 18 / 10006618, Tiago Rodrigues de Araujo, 90.50, 19 / 10025748, Renes Pereira Costa,
90.47, 20 / 10031234, Leonardo Augusto de Sousa Brito, 90.18, 21 /
10045114, Helen Rose Lopes dos Santos, 90.04, 22 / 10048405,
Marco Antonio Osorio da Costa, 89.85, 23 / 10029202, Jailson Jonathan Martins da Silva, 89.72, 24 / 10018884, Cynara Brito Mariz
de Moraes, 89.05, 25 / 10014487, Joao Gabriel Cardoso, 89.04, 26 /
10055560, Andressa Dytz Abrego, 89.00, 27 / 10050838, Elison Cruz
de Castro, 88.96, 28 / 10053808, Luciana Amorim Silva, 88.96, 29 /
10031211, Wendel Felipe Meira de Vasconcelos Teixeira Mendes,
88.82, 30 / 10048719, Jehoiachin Filipi Magnun Almeida Barbosa,
88.54, 31 / 10006440, Antonio Redeglan Ribeiro de Araujo, 88.22, 32
/ 10043747, Eduardo Luis dos Santos Borges, 88.04, 33 / 10054259,
Luiz Flavio Nogueira, 88.02, 34 / 10006385, Isabelle Marie Rodrigues Santos, 87.93, 35 / 10046343, Renata Almeida de Lima,
87.91, 36 / 10016694, Emelle Rodrigues Novais Cruz, 87.73, 37 /
10047126, Luana Landim Araujo, 87.68, 38 / 10054550, Fernando
Henrique Ribeiro Barbosa, 87.61, 39 / 10021002, Handyella de Faria
Ribeiro, 87.52, 40 / 10005613, Thiago Cosmo Lucena, 87.29, 41 /
10001255, Bruno Bortoleto, 87.17, 42 / 10058209, Fabiana Gomes da
Silva, 87.14, 43 / 10017162, Dabyne Oliveira Silva, 87.14, 44 /
10006922, Vinicius Oliveira Drummond, 87.12, 45 / 10058592, Sara
Regina Leite de Vasconcelos, 87.11, 46 / 10043352, Nayane Valente
de Souza, 87.05, 47 / 10024234, Aline Kristina Asevedo Barbosa,
87.03, 48 / 10029190, Paulo Roberto de Souza, 86.88, 49 / 10006753,
Luciane Raquel Kuiava, 86.85, 50 / 10055687, Pedro Henrique Barriolo Camilo, 86.57, 51 / 10027050, Luiz Raimundo Tadeu da Silva,
86.53, 52 / 10011433, Jakcelia Mendes Fernandes Novaes, 86.23, 53
/ 10027228, Moises Eduardo Sobral Pimentel, 86.22, 54 / 10055435,
Wanderson Guilherme da Silva Luciano, 86.14, 55 / 10014352, Natalia Silveira Camargo, 85.95, 56 / 10001525, Jhonnys de Souza Rios,
85.95, 57 / 10058074, David Souza Cavalcante, 85.80, 58 /
10050913, Inara Carvalho de Andrade, 85.64, 59 / 10036391, Luciano Cordova Tolentino, 85.64, 60 / 10023919, Karina Coelho Barbosa, 85.58, 61 / 10023515, Luciana Vieira de Almeida, 85.49, 62 /
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
10012049, Daniel Alves Moraes de Almeida, 85.30, 63 / 10002498,
Ana Luiza Alvarenga Machado, 85.29, 64 / 10014271, Raquel Caldas
de Melo, 85.27, 65 / 10012890, Joab Rocha de Oliveira, 85.23, 66 /
10041064, Nataly Bijos Gouveia, 85.21, 67 / 10050982, Alessandro
Silva de Carvalho, 85.03, 68 / 10040224, Carla Fabieny Paiva Brito,
84.94, 69 / 10047146, Marcos Vinicius Neves de Oliveira, 84.78, 70
/ 10027063, Valtemir dos Santos Rodrigues, 84.77, 71 / 10058440,
Almir Coelho Santos Netto, 84.75, 72 / 10010806, Isabelle Maritza
de Oliveira Gomes, 84.68, 73 / 10000377, Ricardo Rocha Campos
Pereira, 84.63, 74 / 10034539, Felipe Lelis Pereira, 84.63, 75 /
10003263, Clecio da Silva Batista, 84.58, 76 / 10010920, Rafaela
Avila Queiroz, 84.38, 77 / 10047178, Janio Monteiro dos Santos,
84.20, 78 / 10058764, Camila Caetano Soares, 84.12, 79 / 10010625,
Stephanie Lorrane Nascimento Palmeira, 84.11, 80 / 10007064, Renato Saraiva de Carvalho, 84.07, 81 / 10029891, Daiane Alves de
Melo, 84.00, 82 / 10016984, Priscilla Madalena Duarte da Mata,
83.95, 83 / 10056229, Samara Monteiro Pereira, 83.93, 84 /
10004228, Carolina Soares Barbacena, 83.92, 85 / 10030494, Navez
da Silva Rocha Neto, 83.87, 86 / 10052951, Aline Cruz Moura,
83.87, 87 / 10048469, Ruan Carlos Alves Pereira, 83.72, 88 /
10052014, Vitor Malheiros Guimaraes Cotia, 83.71, 89 / 10001946,
Nadia Coimbra Dias Oliveira, 83.62, 90 / 10001827, Willian Gomes
Coelho, 83.46, 91 / 10004341, Fabio Sousa do Vale, 83.43, 92 /
10029662, Debora Ferreira de Araujo, 83.30, 93 / 10049551, Rodrigo
Ferreira Piauilino, 83.21, 94 / 10060241, Maria Luiza Nascentes
Tanizaki, 83.10, 95 / 10001961, Francisca das Chagas Oliveira Santos, 83.08, 96 / 10046835, Joao Mariano Mota, 83.07, 97 / 10026882,
Giselle Chaia Silva, 83.04, 98 / 10006232, Marina Pita Ferreira,
83.04, 99 / 10054804, Juvenil Rodrigues da Cruz Junior, 83.01, 100
/ 10012435, Nise Farias Braga, 82.98, 101 / 10034472, Joel de Castro
Mota, 82.93, 102 / 10001966, Rafaella Bitencourt, 82.88, 103 /
10023822, Wilson Barbosa de Brito Junior, 82.81, 104 / 10018722,
Rodrigo Gomes Couto, 82.67, 105 / 10011525, Priscyla Barcelos
Teofilo, 82.67, 106 / 10017064, Cristiane Ferraz Rodrigues, 82.66,
107 / 10028506, Joao Lucas Andrade Guimaraes, 82.60, 108 /
10009161, Elias Roberto Leao da Silva, 82.60, 109 / 10013951,
Luanna de Souza Ribeiro, 82.50, 110 / 10025961, Priscila Patricia
Paio Morato, 82.47, 111 / 10062200, Milena Gomes Bezerra, 82.46,
112 / 10005304, Juliana Sampaio Rodrigues, 82.38, 113 / 10065894,
Heloisa Toledo de Assis Duarte, 82.32, 114 / 10025627, Angelica
Araujo Soares, 82.28, 115 / 10028401, Pollyana Costa Saraiva, 82.26,
116 / 10049782, Lucas de Freitas Amaral Oliveira, 82.14, 117 /
10003838, Creison Souza Pinheiro, 82.08, 118 / 10046442, Ana Luiza
Canedo Ramos, 82.05, 119 / 10021379, Jane Pereira Leite, 81.97, 120
/ 10030663, Abinadab Rodrigues Pereira, 81.97, 121 / 10041849,
Maiana Maria Zozimo Costa, 81.94, 122 / 10025512, Julio Cesar
Moreira Dantas, 81.92, 123 / 10044065, Vanusa Sales Santos, 81.88,
124 / 10060733, Gloria Veronica de Castro Lopes, 81.79, 125 /
10031082, Joao Paulo Couto de Oliveira, 81.78, 126 / 10056017,
Allefi Henrri Profetisa Neves, 81.78, 127 / 10046734, Paulo Cesar de
Lima Rodrigues, 81.77, 128 / 10043349, Isabella Bezerra, 81.70, 129
/ 10043326, Leticia Oni Pimenta Laurentino, 81.60, 130 / 10057610,
Laiana Alves Guimaraes, 81.58, 131 / 10048486, Amanda de Andrade Dias Tavares, 81.54, 132 / 10025998, Jasciara da Silva Bernardino, 81.50, 133 / 10063528, Claudia Nishi Inoue, 81.45, 134 /
10033192, Guilherme Pedretti Cangussu de Lima, 81.45, 135 /
10009496, Anand Souza Brito, 81.36, 136 / 10054346, Raissa Mendes Braz Lima, 81.34, 137 / 10025271, Eduardo Caminha Munhoz,
81.33, 138 / 10060422, Alexandre Araujo Couto, 81.28, 139 /
10035691, Sergio de Abreu Pacheco, 81.24, 140 / 10012031, Carlos
Eduardo Soares Ferreira, 81.20, 141 / 10052491, Thaynara Bandeira
Chagas, 81.19, 142 / 10009220, Alexandre Sanches, 81.13, 143 /
10056519, Bruno de Oliveira Elias, 81.12, 144 / 10012062, Josilene
Cardoso da Silva, 81.10, 145 / 10030794, Marcello Scarcela Pereira,
81.09, 146 / 10041924, Vanessa Bottazzini Tavares, 81.08, 147 /
10009554, Pedro Luciano Barbosa de Souza, 81.05, 148 / 10061630,
Anderson Peixoto Silva, 81.05, 149 / 10023869, Douglas Alves de
Souza, 81.03, 150 / 10020130, Thamiris Rodrigues Belem, 81.02, 151
/ 10000680, Edson Estanislau Martins, 80.97, 152 / 10016849, Kerlisson de Queiroz Silva, 80.92, 153 / 10052929, Juliana Della Flora,
80.87, 154 / 10031544, Alex Bruno Silva Costa, 80.86, 155 /
10060382, Carolina Sotelo Pinheiro du Pin Calmon, 80.85, 156 /
10036224, Thiago Moreno Pereira, 80.83, 157 / 10041490, Victor
Nunes Correia, 80.82, 158 / 10019563, Patricia Silva Pereira, 80.81,
159 / 10057631, Gustavo de Souza Perez, 80.80, 160 / 10020600,
Marina Fontes Borges, 80.73, 161 / 10013021, Wanderson da Silva
Santos, 80.65, 162 / 10016167, Rhayra Costa Ferreira, 80.65, 163 /
10036059, Paulo Rodrigo Brito e Silva, 80.63, 164 / 10026349, Andre do Vale Oliveira, 80.56, 165 / 10019766, Kezia Maria Maia de
Lima, 80.54, 166 / 10014073, Rodolfo Lauro Alves dos Santos,
80.51, 167 / 10052560, Camila Lucas Oliveira Lucena, 80.41, 168 /
10015536, Eduardo Vieira de Araujo Junior, 80.32, 169 / 10026893,
Patricia Lopes Dias, 80.28, 170 / 10031860, Thiago Ferreira dos
Santos, 80.27, 171 / 10003099, Joise Tamara Araujo de Souza, 80.24,
172 / 10024295, Bruna Pinheiro de Araujo, 80.13, 173 / 10053476,
Felipe Lima de Holanda, 80.11, 174 / 10035994, Alice Piauilino
Cidade da Silva, 80.11, 175 / 10004078, Jaedna Araujo Lins, 79.96,
176 / 10047039, Daniel Gomide da Silva, 79.94, 177 / 10055429,
Vivian Borges Miatelo, 79.88, 178 / 10030562, Werner Mario Ward
de Oliveira, 79.86, 179 / 10023338, Igor Ramos Bezerra da Silva,
79.73, 180 / 10037070, Heleno Vilela Veloso, 79.69, 181 / 10009072,
Enitela Patricia Ferreira Uchoa, 79.67, 182 / 10046760, Andre Campana Shimomura, 79.63, 183 / 10009662, Guilherme Antonio Soares
Queiroz, 79.50, 184 / 10000674, Rodrigo Araujo de Souza, 79.45,
185 / 10012970, Danielly de Azevedo Rodrigues Batista, 79.42, 186
/ 10047357, Gilberto Aparecido Vieira Cardoso, 79.13, 187 /
10000034, Bethoven Missias dos Santos, 79.10, 188 / 10013856,
Thiago Jorge Barbosa Pereira, 79.10, 189 / 10055515, Thaysa Gabriela Silva Oliveira, 79.03, 190 / 10015044, Danielle Peters, 79.01,
191 / 10055369, Beatriz de Aguiar Rodrigues, 78.94, 192 / 10023724,
CO
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Fabiano Viana de Lacerda, 78.94, 193 / 10046893, Fabricio Vitor
Silveira, 78.89, 194 / 10011330, Lucas Fernandes de Albuquerque
Lira, 78.82, 195 / 10034238, Elmo Fagner Sampaio Esteves, 78.75,
196 / 10041551, Renato Cruz Gomes, 78.72, 197 / 10031357, Kleber
Felix Lima da Silva, 78.70, 198 / 10052480, Angelica Naomi Matsunaga, 78.66, 199 / 10028113, Sabrina Strasser, 78.66, 200 /
10049456, Camila Souza Alves, 78.65, 201 / 10005627, Cesar Afonso Caires Filho, 78.65, 202 / 10058086, Fellipe Rezende Leite, 78.58,
203 / 10014669, Luiz Alberto Caetano, 78.43, 204 / 10022156, Eldna
Dias Cardoso Pinheiro, 78.36, 205 / 10027924, Erica Sidou Rodrigues
de Franca, 78.32, 206 / 10014642, Renato de Lima Cordeiro, 78.29,
207 / 10001600, Gian Lucca Matias, 78.18, 208 / 10005491, Leila
Barbosa de Carvalho, 78.18, 209 / 10024525, Leandro Holanda Silva,
78.17, 210 / 10004894, Caroline da Silva Barbosa, 78.10, 211 /
10056278, Patricia Nascimento e Castro, 78.10, 212 / 10010572,
Aline Silva Moraes, 78.08, 213 / 10022302, Yuit Distefano Odaguiri
Enes Oliveira, 78.03, 214 / 10028130, Isadora Cunha Vasconcelos,
77.98, 215 / 10031095, Diego Igor Cotrim Borges, 77.96, 216 /
10002818, Thomas Arnaldo de Jesus, 77.92, 217 / 10034253, Martha
Lacerda de Medeiros, 77.80, 218 / 10047097, Henrique Valenca Valerio, 77.71, 219 / 10019986, Rodrigo Lobato Svensson, 77.70, 220 /
10003974, Paulo Henrique dos Santos, 77.66, 221 / 10044991, Aline
Ketillen Rodrigues Simeao, 77.63, 222 / 10003028, Valeria Bastos
Dourado, 77.63, 223 / 10027328, Gabriel de Carvalho Carneiro,
77.62, 224 / 10061382, Lucas Marcelo Ramos Batista, 77.52, 225 /
10027813, Adrielle Liziane de Rezende, 77.50, 226 / 10048379, Erika
Pereira de Paiva, 77.50, 227 / 10024459, Jullyana Morais de Melo,
77.50, 228 / 10003305, Elaine Maia Bezerra, 77.36, 229 / 10027600,
Clarisse Regina Soares de Assis, 77.34, 230 / 10008958, Edmilson
Rodrigues Marinho, 77.29, 231 / 10026582, Orlando Biano Gomes,
77.29, 232 / 10018459, Natalia Fernandes de Lima, 77.27, 233 /
10063107, Priscila de Sousa Tavares, 77.17, 234 / 10027395, Wanderson Cordeiro Teles, 77.03, 235 / 10042644, Muryel Fernandes
Santana, 76.98, 236 / 10001041, Isabella Bueno Vieira da Rocha,
76.81, 237 / 10002775, Rogerio Henrique Mendes Cordova, 76.77,
238.
2.1.18.1 Resultado final no concurso público dos candidatos
qualificados como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final no concurso público e classificação final no concurso público.
10046893, Fabricio Vitor Silveira, 78.89, 1 / 10055618, Polianne Coelho Marques, 68.84, 2 / 10017040, Denise dos Santos
Lumazzini, 62.63, 3 / 10005988, Silvia Maria Barros, 62.05, 4 /
10035289, Romulo Garcia Peres, 60.31, 5 / 10022320, Priscila de
Sousa Silva Dalla Rosa, 55.40, 6.
2.1.19 CARGO 19: MESTRE DE EDIFICAÇÃO E INFRAESTRUTURA
10013639, Cleiton Alves Torres, 68.60, 1 / 10063267, Alex
Pires de Farias, 56.18, 2.
2.1.20 CARGO 20: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10038430, Felipe Vasconcelos de Souza, 84.07, 1 /
10012482, Francisco Fernandes Moreira, 81.29, 2 / 10043277, Samuel Oliveira dos Santos, 70.33, 3 / 10004030, Ivan Viotti Oliveira,
69.02, 4 / 10051320, Petronio Xavier Ferreira, 68.08, 5 / 10016787,
Frankslene de Queiroz Martins, 65.26, 6 / 10014917, Vinicius Araujo
Gomes, 59.45, 7 / 10009938, Reginaldo Ramos da Silva, 59.04, 8 /
10036257, Luiz Henrique Capdeville Gribel Santos, 57.03, 9 /
10011360, Alessandro Cordeiro de Lima, 54.29, 10 / 10003915, Marco Antonio Araujo, 54.17, 11 / 10046633, Ricardo Pereira Pedro,
54.10, 12 / 10019097, Natalicio Fernandes Pereira, 50.13, 13 /
10006956, Glauber Virgolino da Silva, 47.15, 14.
2.1.21 CARGO 21: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
10029998, Juliano Leles Villela, 83.58, 1 / 10016720, Almeida da Silva Santos, 72.45, 2 / 10043004, Wasington Ribeiro Batista, 57.27, 3 / 10003392, Daniel Franklin Nunes Ferreira, 53.46, 4 /
10039502, Julceia Camillo, 52.59, 5.
2.1.22 CARGO 22: TÉCNICO EM AUDIOVISUAL
10002385, Andre Muniz Leao, 91.79, 1 / 10000405, Henrique Charles Martins Correa, 79.21, 2 / 10019509, Ricardo Batista
Carneiro, 73.23, 3 / 10016095, Cleber Lima de Castro, 72.55, 4 /
10029309, Fabio Ferreira de Oliveira, 71.61, 5 / 10014918, Mauricio
Neves Cordeiro da Silva, 68.26, 6 / 10017734, Thiago dos Santos,
66.16, 7 / 10019731, Ana Paula Hoeper, 65.09, 8 / 10058901, Bruno
Corte Real de Paula, 60.68, 9 / 10046446, Eder de Sousa Vasconcelos, 58.60, 10 / 10040636, Guy Fillipe Neri Souza dos Reis, 57.78,
11 / 10025992, Kleber Mariano Rodrigues Dias, 57.27, 12 /
10060145, Marcilio Antonio Alves da Rocha, 53.65, 13 / 10021932,
Marcio Antonio Pereira Assuncao, 52.63, 14 / 10004725, Leonardo
de Sousa Nascimento, 51.71, 15 / 10004270, Edu Ricardo Carrilho da
Costa, 49.65, 16 / 10041859, Edimilson Camilo da Silva, 48.26,
17.
2.1.23 CARGO 23: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO
10013734, Kelvison Vieira da Rocha, 85.63, 1 / 10009708,
Joelma de Jesus de Andrade, 80.00, 2 / 10054361, Marcus Vinicius
Ferreira da Silva, 79.92, 3 / 10040534, Thiago Henrique de Sousa
Lima, 78.96, 4 / 10023336, Diego Medina Bueno, 78.93, 5 /
10056710, Dellano Dias de Paula, 76.28, 6 / 10059022, Rafael Romualdo dos Reis, 74.30, 7 / 10039384, Daniel Nascimento Marques,
73.87, 8 / 10047811, Ricardo Goncalves do Nascimento, 73.00, 9.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com
deficiência estarão à disposição dos candidatos a partir da data de
publicação deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/FUB_2013.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600018
PR
OI
BID
A
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
3.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
3.3 O resultado final no concurso público, para os cargos de
nível superior e de nível intermediário, exceto para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, fica devidamente homologado nesta data pelo Presidente da Fundação Universidade de
Brasília.
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
Presidente da Fundação
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 284, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)/ Lotação: Departamento de Ecologia - Instituto de Ciências Biológicas/ Vaga: 1 (uma) / Período de
Inscrição: 06/01/2014 a 14/02/2014/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade
com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto
n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n.
12.863/2013/ Área: Ecologia de Ecossistemas - Solos e Nutrição
Vegetal / Requisito Básico: Doutorado em Ecologia, ou em Botânica,
ou em Ciências Florestais, ou em Ciências do Solo ou em áreas afins;
e experiência e produção científica na área do concurso.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir:
3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE)
/ Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
PO
RT
ER
CE
IRO
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 159, de 20/08/2013 / Departamento: Faculdade UnB Ceilândia
/ Área: Farmácia Assistencial / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022477; 6,23; 5,83 /
10022572; 4,60; 5,40 / 10021902; 5,93; 6,10 / 10022376; 5,57;
6,33.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022655; 7,17; 8,03; 8,50; 16,24.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO PROVISORIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 144, de 24/07/2013 / Departamento: Faculdade UnB Gama /
Área: Mecânica de Voo.
/ Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022154; 5,61; 6,67 /
10022082; 7,03; 5,12.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10021614; 7,12; 8,60; 8,95; 8,32.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 515, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção
pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO
e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de
17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Graduação em Arquivologia.
Requisito: Mestrado.
Unidade de Lotação: Faculdade de Ciência da Informação,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF, CEP:
70904-970.
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (dois mil, quatrocentos e vinte e
um reais e treze centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 6 a 24 de
janeiro de 2014, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30
e das 19h às 21h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverá apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa a atender à área com carência de docente do
quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação,
licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância,
bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de
ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO PROVISORIO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 134, de 12/07/2013 / Departamento: Departamento de Engenharia Elétrica / Área: Sistemas Elétricos de Potência / Vaga: 1
(uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova escrita: 10021404; 6,31 / 10021382; 4,93.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: Não houve candidato aprovado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600019
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DO EDITAL N o- 517, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei
8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99,
Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Engenharia de Software.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Faculdade UnB-Gama - Endereço: Universidade de Brasília - UnB, Área Especial de Indústria- Projeção "A"
- Setor Leste, Gama, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-8901 - E-mail:
[email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57(Três mil setecentos e catorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 02 a 16
de janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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EXTRATO DO EDITAL N o- 521, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei
8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99,
Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Pediatria Geral .
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM) - Endereço: Prédio da FM/FS- Faculdade de Saúde, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-1893 E-mail: [email protected].
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Um mil, novecentos e catorze
reais e cinquenta e oito centavos).
Vaga: 2 (duas).
1.1.2 Área: Pneumologia.
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Pneumologia.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM) - Endereço: Prédio da FM/FS- Faculdade de Saúde, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-1893 E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Um mil, novecentos e catorze
reais e cinquenta e oito centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.1.3 Área: Clínica Médica- Subárea Nefrologia.
Requisito Básico: Graduação - Especialização.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM) - Endereço: Prédio da FM/FS- Faculdade de Saúde, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-1893 E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais).
Vaga: 1 (uma).
1.1.4 Área: Clínica Médica/Cardiologia.
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Cardiologia
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM) - Endereço: Prédio da FM/FS- Faculdade de Saúde, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-1893 E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Um mil, novecentos e catorze
reais e cinquenta e oito centavos).
Vagas: 1 (uma).
1.1.5 Área: Ginecologia e Obstetrícia.
Requisito Básico: Graduação em Medicina
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM) - Endereço: Prédio da FM/FS- Faculdade de Saúde, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-1893 E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Um mil, novecentos e catorze
reais e cinquenta e oito centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.1.6 Área: Urologia.
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Urologia.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM) - Endereço: Prédio da FM/FS- Faculdade de Saúde, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-1893 E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Um mil, novecentos e catorze
reais e cinquenta e oito centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.1.7 Área: Anestesiologia.
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Anestesiologia.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM) - Endereço: Prédio da FM/FS- Faculdade de Saúde, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-1893 E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Um mil, novecentos e catorze
reais e cinquenta e oito centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.1.8 Área: Medicina da Criança e do Adolescente.
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM) - Endereço: Prédio da FM/FS- Faculdade de Saúde, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-1893 E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Um mil, novecentos e catorze
reais e cinquenta e oito centavos).
Vaga: 2 (duas).
1.1.9 Área: Química Geral e Química Analítica.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Secretaria do Instituto de Química Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, CEP: 70910900 Brasília/DF
Telefone:
(61)
3107-3800/3801/3804E-mail:
[email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil quatrocentos e vinte e
um reais e treze centavos).
Vaga: 1 (uma).
1.2 PROFESSOR VISITANTE
1.2.1 Área: Medicina Social.
Requisito Básico:
a) experiência, verificável no Currículo Lates, nas áreas de
Saúde da Família, Saúde Coletiva/ Saúde Pública / Saúde Comunitária, Educação e Saúde, e Saúde no Âmbito da Atenção Básica;
b) ser portador do título de doutor, em áreas da Ciências da
Saúde, preferencialmente nas áreas descritas no item "a", no mínimo,
há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
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Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM) - Endereço: Prédio da FM/FS- Faculdade de Saúde, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-1893 E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil e oitenta e dois reais
e trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
26/12/2013 a 09/01/2014 e segunda a sexta-feira, no horário de 8h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca
Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
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4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 526, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei
8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99,
Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Engenharia Automotiva.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Faculdade UnB-Gama - Endereço: Universidade de Brasília - UnB, Sala da Direção, Área Especial de
Indústria- Projeção "A" - Setor Leste, Gama, Brasília/DF - Telefone:
(61) 3107-8901 - E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e catorze
reais e oitenta e nove centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
26/12/2013 a 09/01/2014, de segunda a sexta-feira, no horário de
8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
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EXTRATO DO EDITAL N o- 523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei
8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99,
Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Fisiologia Humana e Comparada.
Requisito Básico: Doutorado.
Unidade de Lotação: CFS- Departamento de Ciências Fisiológicas- Instituto de Ciências Biológicas- Departamento de Ciências Fisiológicas- Campus Darcy Ribeiro- CEP: 70919-970.Telefone:
(61) 3107-2919. E-mail: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 ( Cinco mil e oitenta e dois reais
e trinta e quatro centavos)
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 13 a 24
de janeiro e segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca
Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600020
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 528, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Gestão de Políticas Públicas.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade- FACE. Campus Universitário Darcy Ribeiro- Ala
Norte, CEP 70.910-900, Brasília - DF. Telefone: (61) 3307-2343/2342
ou (61) 3107-0755.
Email: [email protected]/[email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil e oitenta e dois reais
e trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 06 a 15 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às
20h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
18.208.374/0001-62. Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 13/12/2013. Valor Global: R$ 179.820,00 (cento e setenta
e nove mil e oitocentos e vinte reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 54/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP n.º 257/2013. Processo nº 23106.011913/2013-00.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Contratada:
M&C COMÉRCIO E SOLUÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 14.475.201/0001-50. Item: 6. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 13/12/2013. Valor Global: R$ 128.000,00 (cento e
vinte e oito mil reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP n.º 257/2013. Processo nº 23106.011913/2013-00.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Contratada: PHD
AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 01.703.970/0001-16. Itens: 4,
5, 7, 9 e 10. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
13/12/2013. Valor Global: R$ 1.004.266,00 (um milhão e quatro mil
e duzentos e sessenta e seis reais).
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 156/2013, declarando vencedoras as empresas: K L
COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME para
o Grupo 01 e item 01, MOGIMA COMERCIAL LTDA - ME para o
Grupo 02, EDSON CARDOSO ROCHA INFORMATICA - ME para
o item 04, LPG SOLUCOES LTDA - EPP para o item 06, JOTAGE
INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSORIOS E AUDIO LTDA para o item 18, MAXIMUS RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME para os itens 19 e 21, TITAN SOLUTIONS EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA - EPP para o item 20 e AUDIOVISAO
ELETROACUSTICA LTDA - ME para o item 22. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP n.º 257/2013. Processo nº 23106.011913/2013-00.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Contratada:
ECOLOGIKA
EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP.
CNPJ:
Nº Processo: 23115012058201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (material laboratorial) para atender
às necessidades do CCSST do Campus II- Imperatriz da Universidade
Federal do Maranhão, com o intuito de serem utilizados nos laboratórios de Química, Química de Alimentos, Cereais e Microbiologia. Total de Itens Licitados: 00170. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2013
A empresa SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORT EXPORT LTDA Cnpj n¨ 22.204.648/0001-12 foi vencedora do
grupo 01.
O
I
C
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
NA
(SIDEC - 24/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
SA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
N
E
R
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2013 - UASG 154072
JONATAS COSTA
Pregoeiro
P
M
(SIDEC - 24/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
I
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 139/2013
O presente certame resultou em fracassado.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA
E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 119/2013
Foi vencedora deste certame a empresa Bonfim & Arruda
Ltda - ME inscrita no CNPJ 10.745.072/0001-11 para o grupo 1
totalizando R$ 189.085,00.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
PREGÃO Nº 126/2013
Foram vencedoras do certame as empresas: Industrias H.A.,
CNPJ nº 04.040.383/0001-82 para o item 7, no valor total de R$
4.700,00; Alal-med, CNPJ nº 06.092.959/0001-80 para os itens 4,5 e
6 no valor total de R$ 826.797,00; Cientifica, CNPJ nº
07.847.837/0001-10 para o item 3 no valor total de R$ 1.740,00 e
Onix, CNPJ nº 09.376.051/0001-97 para o item 1 no valor total de R$
1.999,80.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E
SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
Nº Processo: 5143/2013-3 . Objeto: Aquisição de material de consumo - medicamentos. Total de Itens Licitados: 00036. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Francasso da aquisição em proc. de licitação; cancelamento
de empenhos e outros. Declaração de Dispensa em 02/12/2013.
ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração e Finanças.
Ratificação em 13/12/2013. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 139.233,40. CNPJ CONTRATADA : 06.628.333/0001-46 FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA.. Valor: R$ 13.192,20. CNPJ
CONTRATADA : 08.563.277/0001-34 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA - EPP.. Valor: R$ 6.300,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.983.789/0001-50 EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA.. Valor: R$ 2.558,60. CNPJ CONTRATADA :
12.103.222/0001-19 CASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA - EPP.. Valor: R$ 83.909,10. CNPJ CONTRATADA :
26.921.908/0001-21 HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Valor: R$ 33.273,50
(SIDEC - 24/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.062314/13-2 . Objeto: Apoio Institucional para a
realização do Projeto de Extensão denominado "Projeto Mais Música
Para Você", a ser desenvolvido pela - Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência - PROCEV/UFMT. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Artigo e inciso citados acima. Declaração
de Dispensa em 19/12/2013. ANA FLAVIA SILVA CONCEICAO.
Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 19/12/2013. MARIA LUCIA CAVALLI NEDER. Reitora da Ufmt. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDEAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 24/12/2013) 154045-15262-2013NE800164
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PREGÃO Nº 131/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2013 - UASG 154054
Foram vencedoras deste certame as seguintes empresas:
DHL DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA - ME inscrita no
CNPJ 07.398.834/0001-46 para os itens 1 e 3 totalizando R$
20.799,20; GENÉTICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ 00.596.529/0001-10 para o item 2
totalizando R$ 12.325,00; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ 01.513.946/0001-14 para o item 4 totalizando
R$ 13.950,00.
Nº Processo: 23104004917201343.
PREGÃO SRP Nº 105/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 17023484000197. Contratado : LAITANO SOLUCOES EM
TECNOLOGIA -LTDA - ME. Objeto: O fornecimento e instalação de
sistema de segurança eletrônica integrada, adjudicado no processo n.º
23104.004917/2013-43 - pregão 105/2013, do qual este é integrante.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/12/2013 a
23/12/2014. Valor Total: R$1.597.751,02. Data de Assinatura:
24/12/2013.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP n.º 257/2013. Processo nº 23106.011913/2013-00.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Contratada:
ALEXSANDRE A DEK MANTO DISTRIBUIDORA-ME. CNPJ:
14.368.002/0001-42. Item: 8. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 13/12/2013. Valor Global: R$ 124.440,00 (cento e vinte e
quatro mil e quatrocentos e quarenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 132/2013 - UASG 154041
(SIDEC - 24/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 156/2013
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
A
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E
EX
21
ISSN 1677-7069
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
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pelo código 00032013122600021
(SICON - 24/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104004917201343.
PREGÃO SRP Nº 105/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 17023484000197. Contratado : LAITANO SOLUCOES EM
TECNOLOGIA -LTDA - ME. Objeto: O fornecimento e instalação de
sistema de segurança eletrônica integrada, adjudicado no processo n.º
23104.004917/2013-43 - pregão 105/2013, do qual este é integrante.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/12/2013 a
23/12/2014. Valor Total: R$2.700,00. Data de Assinatura:
24/12/2013.
serviços na ordem de R$ 5.383,15 (Cinco mil trezentos e oitenta e
três reais e quinze centavos) e uma supressão na ordem de R$
40.006,23 (quarenta mil e seis reais e vinte e três centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$34.623,08. Data de
Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23104004917201343.
PREGÃO SRP Nº 105/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 17023484000197. Contratado : LAITANO SOLUCOES EM
TECNOLOGIA -LTDA - ME. Objeto: O fornecimento e instalação de
sistema de segurança eletrônica integrada, adjudicado no processo n.º
23104.004917/2013-43 - pregão 105/2013, do qual este é integrante.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/12/2013 a
23/12/2014. Valor Total: R$190.000,98. Data de Assinatura:
24/12/2013.
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: 23100001469201285.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 03894844000111. Contratado : ANGLO CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
e de execução de serviços em 45 (quarenta e cinco) dias. Acréscimo
no valor contratual na ordem de R$ 34.553,37 (trinta e quatro mil
quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) e uma
supressão na ordem de R$ 20.706,59 (vinte mil setecentos e seis reais
e cinquenta e nove centavos) referente a serviços. O valor total de
acréscimos corresponde a 4,5% do valor originalmente contratado.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 23/12/2013 a
05/02/2014. Valor Total: R$13.846,78. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
(SICON - 24/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
(SICON - 24/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2013 - UASG 154054
CO
ME
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2013 - UASG 154054
IA
Nº Processo: 23104004917201343.
PREGÃO SRP Nº 105/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 17023484000197. Contratado : LAITANO SOLUCOES EM
TECNOLOGIA -LTDA - ME. Objeto: O fornecimento e instalação de
sistema de segurança eletrônica integrada, adjudicado no processo n.º
23104.004917/2013-43 - pregão 105/2013, do qual este é integrante.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/12/2013 a
23/12/2014. Valor Total: R$546.719,00. Data de Assinatura:
24/12/2013.
LIZ
(SICON - 24/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 331/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111036146/13-64 . Objeto: Transferência de recurso
financeiro de contrato entre a FADEX e a UFPI. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Transferência de recurso financeiro de contrato entre a FADEX e a UFPI. Declaração de Dispensa
em 23/12/2013. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro.. Ratificação em 23/12/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitora de Administração.. Valor Global: R$ 163.241,11. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/000130 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO - FADEX.
AÇ
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 212/2013 publicada no D.O.U
de 25/11/2013, Seção 3, Pág. 62 , Onde se lê: Declaração de Dispensa
em 22/11/2013. DARIO CESAR BRUM ARGUELLO. Coord. Gestão Materiais. Ratificação de Dispensa em 22/11/2013.CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA. Pro Reitor Adm..Contratada: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
Valor: R$ 3.400.000,00. Leia-se: Declaração de Dispensa em
23/12/2013.DARIO CESAR BRUM ARGUELLO. Coord. Gestão
Materiais. Ratificação de Dispensa em 23/12/2013. ELCIO ROBERTO QUEIROZ CAMPOS. Pro Reitor Adm. em Exercicio. Contratada: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Valor: R$ 2.847.000,00.
(SIDEC - 24/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PR
OI
(SIDEC - 24/12/2013) 154048-15265-2013NE800191
BID
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 332/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111036146/13-64 . Objeto: Transferência de recurso
financeiro de contrato entre a FADEX e a UFPI. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Transferência de recurso financeiro de contrato entre a FADEX e a UFPI. Declaração de Dispensa
em 23/12/2013. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro.. Ratificação em 23/12/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitora de Administração.. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/000130 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO - FADEX.
A
(SICON - 24/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100002123201385.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 22/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 01278335000139. Contratado : MARSOU ENGENHARIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para a
Construção do Prédio Acadêmico I no Campus Jaguarão da UNIPAMPA, na cidade de Jaguarão/RS. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 07/09/2015. Valor Total:
R$4.190.825,89. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154359
Número do Contrato: 31/2012.
Nº Processo: 23100001511201268.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 08717211000151. Contratado : CONSTRUTORA HENZEK LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo no valor contratual referente a
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2013 UASG 154042
Nº Processo: 23116007328201388.
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
17182875000154. Contratado : LNB TELEINFORMATICA LTDA ME -Objeto: Execução das instalações de redes de dados e telefones
no prédio das prós-reitorias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 23/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$115.193,03. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013 UASG 154042
Nº Processo: 23116006321201349.
CONVITE Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 17182875000154.
Contratado : LNB TELEINFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Execução de instalações elétricas, redes de dados e telefones no prédio da
central analítica - Escola de Química e Alimntos (EQA) no Campus
Carreiros da FURG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
23/12/2013 a 20/06/2014. Valor Total: R$29.135,45. Data de Assinatura: 23/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2013 UASG 154042
Nº Processo: 23116006857201364.
CONVITE Nº 9/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 17182875000154.
Contratado : LNB TELEINFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Execução das instalações elétricas, redes telefones no prédio do Instituto
de Letras e Artes (ILA) - 2ª etapa - Campus Carreiros da FURG.
Fundamento Legal: Lei nº_8.666/1993 . Vigência: 23/12/2013 a
20/06/2014. Valor Total: R$23.481,70. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2013 UASG 154042
Nº Processo: 23116007447201331.
CONVITE Nº 10/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 15865062000133.
Contratado : CLEONICE DE FATIMA PEREIRA - ME -Objeto:
Serviço de montagem e desmontagem, com fornecimento de projeto/layout, material e mão de obra, de coberturas, stands, tablado e
palco para realização da 41ª feira do livro. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 . Vigência: 23/12/2013 a 22/03/2014. Valor Total:
R$75.450,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100002128201316.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 01278335000139. Contratado : MARSOU ENGENHARIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para a
construção do Prédio da Casa do Estudante João de Barro no Campus
Jaguarão da UNIPAMPA, na cidade de Jaguarão/RS. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 05/03/2016. Valor
Total: R$2.707.113,82. Data de Assinatura: 16/12/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
(SICON - 24/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÃO
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
(SIDEC - 24/12/2013) 154048-15265-2013NE800191
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 159/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para aquisição de material de consumo (material
gráfico, café, açúcar, sabão, papel, tonner e outros) para atender
demandas dos Campi da Universidade Federal do Piauí, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no
Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital:
26/12/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SICON - 24/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 202/2013 - UASG 154042
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23116008080201372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de tintas e toners Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 24/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129002091201308.
PREGÃO SRP Nº 72/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 06925910000161. Contratado : LABMACHINE EQUIPAMENTOS PRODUTOS EMATERIAIS PARA LABOR. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o curso de medicina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$2.180,00. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SIDEC - 24/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
(SICON - 24/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23111036146/13
JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES
Pró-Reitora
(SIDEC - 24/12/2013) 154048-15265-2013NE800191
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112003219201321.
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 66993437000181. Contratado : GLOBAL TEC CONSTRU-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
COES LTDA - ME -Objeto: Construção da cobertura metálica da
quadra poliesportiva da UFSCar-Campus Araras, com fornecimento
de material e mão de obra. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/12/2013 a 27/09/2014. Valor Total: R$272.487,90. Data de
Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112003184201321.
DISPENSA Nº 573/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
09647271000108. Contratado : EDUARDO SIENNA DA COSTA
ARAUJO - -ME. Objeto: Fornecimento de caçambas de 5m3 para
retirada de entulhos, incluindo todos os gastos com operador e destinação final do entulho em local apropriado de acordo com as normas municipais e ambientais para o campus São Carlos da UFSSCar.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 21/12/2013 a
21/12/2014. Valor Total: R$5.499,90. Data de Assinatura:
21/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112003248201393.
PREGÃO SISPP Nº 380/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
15355292000152. Contratado : ADONAI CONSULTORIA E TREINAMENTO -LTDA - ME. Objeto: Prestaçao de serviços de tradução
de artigos científicos com um total aproximado de 294.000 (duzentos
e noventa e quatro mil) palavras para a Universidade Federal de São
Carlos - UFSCar campus São Carlos. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 . Vigência: 17/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total:
R$28.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 67/2013, Pregão: 77/2013, Fornecedor
Registrado: 03. Total de itens: 19. Valor Total da Ata R$ 13.797,55.
Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2013 UASG 154051
Nº Processo: 016894/2013.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 00711110000161. Contratado : COMPANHIA DA OBRA ENG E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para obra de recapeamento de
vias do Campus UFV/Vicosa. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$1.791.010,59. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2013 UASG 154050
Nº Processo: 23113021073201396.
INEXIGIBILIDADE Nº 90077/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
13018171000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE SERGIPEDESO. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento
de água potável e coleta de esgotos sanitários.Fundamento Legal: Lei
8666 . Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2018. Valor Total:
R$7.983.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154050
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23113013106201218.
PREGÃO SISPP Nº 142/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
05738296000166. Contratado : COMERCIAL CONFRIO LTDA EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal:
Lei 8666 . Vigência: 16/01/2014 a 14/02/2014. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154050
Número do Contrato: 172/2012.
Nº Processo: 23113013507201269.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
01162250000190. Contratado : RGM CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Formalizar replanilhamento sem alteração de valor. Fundamento
Legal: Lei 8666 . Vigência: 19/12/2013 a 07/07/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 UASG 154050
Número do Contrato: 187/2010.
Nº Processo: 23113009812200923.
PREGÃO SISPP Nº 174/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
07044888000103. Contratado : ERICK LIMA MACHADO MENDONCA - EPP-Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses.Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor
Total: R$1.245.652,93. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDUARDO
GONÇALVES TABOSA JUNIOR - Prefeito, CPF nº 394.032.11415.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702548/2010. Processo nº 23400.009889/2009-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CNPJ/MF nº
13.891.528/0001-40.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 12/01/2014 até 11/05/2014.
Data e Assinaturas: 24/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ RICARDO RODRIGUES BARBOSA - Prefeito, CPF nº 485.054.805-97.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703188/2010. Processo nº 23400.002139/2010-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR, CNPJ/MF nº
76.950.021/0001-30.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/12/2013 até 09/06/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDWALDO
GOMES DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 538.116.079-87.
L
A
N
O
I
C
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400112/2010. Processo n° 23400.008209/2010-94.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ n° 13.069.489/0001-08, com
interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE - SECADI/MEC.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 1/1/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - Reitor, CPF n° 141.320.525-91, MACAÉ
MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária, CPF n°
509.540.326-91.
NA
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704121/2010. Processo nº 23400.015199/2009-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, CNPJ/MF nº
18.671.271/0001-34.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 02/01/2014 até 01/01/2015.
Data e Assinaturas: 24/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MAURÍCIO
LEMES DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 171.014.766-00.
A
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Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 806015/2007. Processo nº 23400.001570/2007-94
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de PERNAMBUCO,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, CNPJ/MF nº 10.572.071/0001-12.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 360 dias, de 22/12/2013 até 16/12/2014.
Data e Assinaturas: 20/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário, CPF nº
457.021.954-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656878/2009. Processo nº 23400.010553/2009-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA/TO,
CNPJ/MF nº 24.851.453/0001-90.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 150 dias, de 15/12/2013 até 13/05/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LEILA DE
SOUSA ARAÚJO ROCHA - Prefeito, CPF nº 769.656.431-53.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656978/2009. Processo
nº 23400.003655/2008-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAVERAMA/RS, CNPJ/MF nº
91.693.317/0001-06.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 07/01/2014 até 03/10/2014.
Data e Assinaturas: 24/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VANDERLEI
MARKUS - Prefeito, CPF nº 672.130.300-00.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657738/2009. Processo nº 23400.010124/2009-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CUMARU/PE, CNPJ/MF nº
11.097.391/0001-20.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 210 dias, de 12/12/2013 até 09/07/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600023
23
ISSN 1677-7069
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700321/2011. Processo nº 23400.010511/2009-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA,
CNPJ/MF nº 01.612.624/0001-22.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 12/12/2013 até 10/04/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCIVALDO VASCONCELOS SOUZA - Prefeito, CPF nº 008.047.033-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700363/2011. Processo nº 23400.002459/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, CNPJ/MF nº
15.023.922/0001-91.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 12/12/2013 até 11/12/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EVALDO OSVALDO DIEHL - Prefeito, CPF nº 132.773.839-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700381/2011. Processo nº 23400.001474/2010-41
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MATO GROSSO DO
SUL, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 02.585.924/000122.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 12/12/2013 até 11/12/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA NILENE BADECA DA COSTA - Secretária, CPF nº 250.250.311-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701353/2011. Processo nº 23400.008008/2010-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, CNPJ/MF
nº 88.488.366/0001-00.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 15/12/2013 até 14/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CEZAR AUGUSTO SCHIRMER - Prefeito, CPF nº 200.564.350-53.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400152/2010. Processo n° 23400.005286/2010-92.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ n° 01.367.770/000130, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE - SECADI/MEC.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ADRIANO APARECIDO SILVA - Reitor, CPF n° 395.566.971-87, MACAÉ MARIA
EVARISTO DOS SANTOS - Secretária, CPF n° 509.540.326-91.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 742012/2008. Processo nº 23400.006846/2008-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA/BA,
com a interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE - SECADI/MEC.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LOURISVALDO
VALENTIM DA SILVA - Reitor, CPF nº 023.836.675-87 e MACAÉ
MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária, CPF nº
509.540.326-91.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830252/2007. Processo nº 23400.003175/2007-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARTINOPOLIS/SP, CNPJ/MF
nº 44.855.443/0001-30.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/12/2013 até 19/12/2014.
Data e Assinaturas: 19/12/2013 - ANTONIO CORREA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RONDINELLI
PEREIRA OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 293.736.568-05.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700088/2011. Processo nº 23400.011111/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT, CNPJ/MF nº
03.239.027/0001-20.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 11/01/2014 até 09/07/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VALTEIR QUIRINO DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 384.260.561-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700107/2011. Processo nº 23400.008164/2010-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO/RS, CNPJ/MF nº 01.611.536/0001-06.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/01/2014 até 30/04/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e NORTON JOÃO
MATTER - Prefeito, CPF nº 885.471.910-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700149/2011. Processo nº 23400.000507/2010-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/MG, CNPJ/MF nº
18.715.474/0001-85.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 14/01/2014 até 10/10/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ CARLOS
GOMES DUTRA - Prefeito, CPF nº 501.102.766-04.
AÇ
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656824/2009. Processo nº 23400.010510/2009-24.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARAA/RS, CNPJ/MF nº
01.614.158/0001-14.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 06/01/2014 até 02/10/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SILVIO MIGUEL FOFONKA - Prefeito, CPF nº 028.964.350-34.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 657119/2009. Processo nº 23400.015342/2009-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, CNPJ/MF nº
02.922.128/0001-38.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 13/1/2014 até 12/5/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e TATIANA
RANNA DOS SANTOS - Prefeita, CPF nº 764.606.571-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700040/2011. Processo nº 23400.009933/2009-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, CNPJ/MF nº
88.117.718/0001-03.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 07/01/2014 até 06/01/2015.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO - Prefeito, CPF nº 130.286.500-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700050/2011. Processo nº 23400.010700/2009-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE/MG,
CNPJ/MF nº 18.301.069/0001-10.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 1/1/2014 até 30/4/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTONIO CORREA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e NEUSA MARIA RIBEIRO - Prefeita, CPF nº 228.538.476-91.
ÃO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700230/2011. Processo nº 23400.008281/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA/SC, CNPJ/MF nº 80.912.124/0001-82.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/01/2014 até 30/04/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e GILNEI ANTONIO GUTH - Prefeito, CPF nº 469.398.579-15.
PR
OI
BID
A
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 129772 - Aquisição de materiais p/Projeto Pesquisa.
Contratada: Bio-Rad Laboratórios Brasil; Biogen Biotecnologia e
Química Ltda; Linha Medica Equipamentos para Medicina Ltda .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 13/12/13 - Ratificação: 18/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 130105 - Aquisição de piperacilina 4g + 0,5g tazobactam.
Contratada: Districenter Dist. de Medicamentos Ltda - R$
125.400,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 13/12/13 - Ratificação: 18/12/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 130092 - Aquisição de peças de reposição homogeneizador de plaquetas.
Contratada: Fresenius Hemocare Brasil Ltda.
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 13/12/13 - Ratificação: 18/12/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 20/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000712201320 . Objeto: Contrato com a empresa
Primasoft informática Ltda. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Única empresa fornecedora no Brasil do Software Sophia. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2013. MARIA ODETE
SANTOS DUARTE. Diretora -geral do Ibc. Ratificação em
18/12/2013. PEDRO MUNOZ GOMEZ. Assessor da Direção-geral.
Valor
Global:
R$
7.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 24/12/2013) 152004-00001-2013NE800144
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000598201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00131. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700513/2011. Processo nº 23400.012439/2009-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO,
CNPJ/MF nº 63.761.936/0001-55.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 15/12/2013 até 14/12/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO ADALBERTO TESTA - Prefeito, CPF nº 367.261.681-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700535/2011. Processo nº 23400.004009/2011-43
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
AMAPÁ, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ELDA GOMES
ARAÚJO - Secretária, CPF nº 209.833.012-04.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701501/2011. Processo nº 23400.004911/2011-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS, CNPJ/MF
nº 03.184.041/0001-73.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/12/2013 até 19/06/2014.
Data e Assinaturas: 20/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA - Prefeita, CPF nº
321.381.211-00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600024
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
(SIDEC - 24/12/2013) 152004-00001-2013NE800325
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000545201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de material de manutenção predial de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00028. Edital: 26/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 152004-00001-2013NE800325
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 62/2013
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedoras as empresas: MAXIMUS ESPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPcom o valor global de R$
1.902,00 e AZUL ESPORTES COMERCIAL LIMITADA - EPP com
o valor global de R$ 7.883,00. Informo que o item 12 foi cancelado.
Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.
(SIDEC - 24/12/2013) 152004-00001-2013NE800325
PREGÃO Nº 65/2013
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedoras as empresas: M.N. COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA - EPP com ovalor global de R$ 57.399,52 e
TOPSKY COMERCIALLTDA - EPP com o valor global de R$
21.515,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para
vistas.
ELAINE SOUZA DA SILVA
(SIDEC - 24/12/2013) 152004-00001-2013NE800325
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS SATUBA
O Ifal Campus Satuba torna público o resultado do pregão
eletrônico 18/2013, que trata de aquisição de aves para o setor de
avicultura. A empresa COMERCIAL VIEIRA MOREIRA & SILVA ME, CNPJ: 00.389.998/0001-68, venceu os itens 1, 2, 3, e 4. Não
houve itens frustrados. Mais informações, acessar o sítio wwww.comprasnet.gov.br, acesso livre/consultas/atas de pregões/anexos.
RICHARD PLÁCIDO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 39/2013 - UASG 158411
N o- Processo: 23179011669201395 . Objeto: Aquisição de imóvel.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Artigo 24 Inciso X da
Lei 8666/1993 Declaração de Dispensa em 23/12/2013. JORGE LUIZ
DE CERQUEIRA BARROS. Assistente de Administração. Ratificação em 23/12/2013. ALBERTINO FERREIRA NASCIMENTO JUNIOR. Diretor-geral. Valor Global: R$ 216.000,00. CPF CONTRATADA : 159.524.795-53 SIMONE DE CARVALHO BRITO.
(SIDEC - 24/12/2013) 158411-26427-2013NE800024
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 38/2013 - UASG 158407
N o- Processo: 232830005032013DV . Objeto: Compra de Impressora
Braile e Scanner de Voz Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor único Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2013. DANIEL DOS SANTOS BRANDAO JUNIOR. Chefe do Depad. Ratificação em 09/12/2013. RUI CARLOS DE SOUSA MOTA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 15.800,00. CNPJ CONTRATADA :
08.804.180/0001-76 TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA,
COMERCIALIZACAO, IMORTACAO E EXPORTACAO DE.
GILBERTO MUNIZ SANTOS
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS LUZERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 152663
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SANTA INÊS
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013
UASG 158458
(SICON - 24/12/2013) 158277-26404-2013NE800280
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 53/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2013. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza
contínua, de Limpeza, Higienização e Conservação das áreas internas
dos prédios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Santa Inês, com fornecimento de todo material de
consumo e equipamentos necessários. Empresa Vencedora: GR3 Serviços e Construções LTDA - EPP, CNPJ: 15.056.546/0001-31. Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do
sítio comprasnet.
PREGÃO N o- 54/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2013. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e
desarmada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Santa Inês, com fornecimento de todos os materiais
e equipamentos necessários à execução dos serviços. Empresa Ven-
N o- Processo: 23256024405201360.
PREGÃO SRP N o- 25/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
40343162000147. Contratado : PC HELP MANUTENCAO E INFORMATICA -LTDA - ME. Objeto: AquisiçãodecomputadoresparaoIFCEC
ampusAvançadodeAracati.
Fundamento
Legal:
Lei_nº_8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 17/02/2014. Valor Total:
R$187.225,50. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158458-26422-2013NE800001
Número do Contrato: 5/2013.
N o- Processo: 23353000557201298.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 77894863000184. Contratado : WILSON EMPREENDIMENTOS -IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para reforma e ampliação de refeitorio e
cozinha do IFC - Campus Rio do Sul. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total: R$95.548,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158458-26422-2013NE800001
CAMPUS VIDEIRA
N o- Processo: 23259023449201342.
PREGÃO SRP N o- 37/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06982630000195. Contratado : SALMOS COMERCIO, REPRESESENTACOES-E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de material, para o posto de Jardineiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos, para atender o Instituto Federal do Ceará - Campus Maracanaú.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor
Total: R$22.029,15. Data de Assinatura: 25/11/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2013
UASG 158319
A
S
N
N o- Processo: 23059001061201391.
PREGÃO SRP N o- 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05485352000106. Contratado : MISSAO SERVICOS TECNICOS EIRELI
--EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
continuados de Eletricista para atender às necessidades do Instituto Federal
- Campus Maracanaú. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 25/11/2013
a 24/11/2014. Valor Total: R$30.582,23. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158319-26405-2013NE800025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2013
Torno público resultado do certame supracitad o, tendo como
vencedor para os itens 1 e 2 o fornecedor DNA TECNOLOGIA
LTDA - EPP, CNPJ: 73.254.070/001-40. Valor unitário Item 1: R$
58.000,00, valor unitário Item 2: R$ 11.000,00. Valor total: R$
69.000,00.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 6/2013
UASG 158379
Número do Contrato: 8/2010.
N o- Processo: 23000074771201019.
PREGÃO SISPP N o- 27/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de telefonia fixa comutada do IF
Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura:
01/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158379-26422-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2013
O IFCE - Campus de Acaraú, através de sua pregoeira vem
tornar público, conforme as disposições contidas no Inc. XII do art.
30 do Dec. 5450/2005, o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico
09/2013,
declarando
vencedoras
as
empresas:
06.164.191/0001-03 - CLAUDETE M DERES (Itens 01, 02, 06 a
10); 14.991.625/001-77 - M MARTINS COM. IND. DE BANDEIRAS LTDA (Itens 03, 04, 05, 11, 12 e 14); 14.103.927/0001-61 - TS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Item 13); 14.288.122/001-30 MINAS BANDEIRAS IND. E COM. DE CONFECÇOES LTDA
(Item 15); sendo-lhes adjudicados e homologados os respectivos
itens.
BARBARA VIANA BEZERRA
(SIDEC - 24/12/2013) 158322-26405-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600025
EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2013
UASG 158319
E
R
P
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 158458
CAMPUS MARACANAÚ
(SICON - 24/12/2013) 158319-26405-2013NE800025
N o- Processo: 23353000735201361.
PREGÃO SRP N o- 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE. CNPJ
Contratado: 02364275000130. Contratado : ELETRO COMERCIAL
MONTESC LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa prestadora
de serviço de manutenção de rede elétrica de baixa e alta tensão.
Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014.
Valor Total: R$17.992,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2013
UASG 158277
Número do Contrato: 32/2012.
N o- Processo: 23332000317201231.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 12050619000190. Contratado : FERREIRA LIMA
CONSTRUCOES LTDA - -ME. Objeto: O Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação da vigência, conforme cláusula do controto
inicial, fixando novo vencimento para o dia -28 de Março de 2014.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 21/04/2013 a
28/03/2014. Valor Total: R$256.140,62. Data de Assinatura:
21/04/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 79/2013
UASG 158313
(SICON - 24/12/2013) 158313-26405-2013NE800035
N o- Processo nº 23352.000171/2013-77. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviço de postagem de
correspondência no exercício de 2013 para o Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Aquisição de serviços imprenscindiveis para o funcionamento do Câmpus. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2013.
GISELE VIAN FRÂNCIO. Diretora do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 31/01/2013. EDUARDO BUTZEN. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ
CONTRATADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
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(SIDEC - 24/12/2013) 158407-26427-2013NE800006
CAMPUS FORTALEZA
cedora: Bugam Segurança Patrimonial LTDA - ME, CNPJ:
10.423.421/0001-89. Maiores informações poderão ser obtidas através
do link acesso livre do sítio comprasnet.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
25
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 24/12/2013) 158151-26406-2013NE080002
RETIFICAÇÃO
No extrato da Prorrogação nº 25/2013 publicada no D.O. de
18/12/2013, Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: CLARISSE PEREIRA
CHULTES, leia-se: CLARISSE PEREIRA PACHECO.
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158419
Número do Contrato: 11/2011.
N o- Processo: 23150000565201131.
PREGÃO SISPP No- 9/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
05261183000112. Contratado : SERVIP - RH SERVICOS GERAIS LTDA EPP. Objeto: Segundo aditamento de de vigencia e valor do contrato 11/2011,
referente a prestacao de servico de conservacao e limpeza no Ifes Campus
Aracruz. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec. 5450/05, Lei Comp. 123/06,
Dec. 6204/07, Dec. 2271/97, IN02/08 e Lei 8666/93 . Vigência: 19/12/2013 a
18/12/2014. Valor Total: R$568.169,28. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158419-26406-2013NE800113
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Edital n° 22 de 18/12/13, publicado no DOU
de 24/12/2013, seção 3, pagina 39, onde se lê: "Deferimento das
inscrições... 14/01/2014, Leia-se Deferimento das inscrições...
03/02/2014".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013
UASG 158430
N o- Processo: 23373004053201390.
PREGÃO SRP N o- 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12985053000198. Contratado : ELEMENTAR AMERICA DO SUL
LTDA - MEObjeto: Aquisição de equipamentos para os Laboratórios
de Química, Meio ambiente e Curso deMestrado do IFG CAMPUS
GOIÂNIA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2013 a
09/12/2014. Valor Total: R$143.000,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158430-26429-2013NE800260
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013
UASG 158430
N o- Processo: 23373002861201312.
PREGÃO SRP N o- 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
64772163000175. Contratado : ANACOM ELETRONICA LTDA Objeto: O objeto deste Contrato é aquisiçãode equipamentos para
compor os Laboratórios deFísica, Telecomunicações e Eletrotécnica
do IFGCAMPUS GOIÂNIA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total: R$147.600,00. Data de
Assinatura: 09/12/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS JUÍNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
N o- Processo: 23373002861201312.
PREGÃO SRP N o- 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
13042246000178. Contratado : ENGECART TECNOLOGIA CARTOGRAFICA -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para
os Laboratórios de Física,Telecomunicações e Eletrotécnica do IFG
CAMPUS GOIÂNIA. Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência:
09/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total: R$73.038,78. Data de Assinatura: 09/12/2013.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IFMT
- Campus Juina, torna publico o resultado de julgamento da Tomada
de Preços n. 01/2013. Sagrou-se vencedora a empresa MENDANHA
CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 04613404000101. Os autos do
processo encontram-se à disposição no setor de contratos do IFMT Campus Juina, e-mail [email protected]
ME
RC
IA
SANDERSON HUDSON MALTA
Presidente da CPL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS ANGICAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 43/2013 - UASG 158358
Nº Processo: 23182000518201381 . Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios que são essenciais para atender a demanda do Refeitório
do IFPI-Campus Angical. Total de Itens Licitados: 00064. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Desistência de Empresa em nos fornecer alimentos registrados na ata do pregão nº 01/2013 realizado por este Campus.
Declaração de Dispensa em 23/12/2013. STAYCE MESQUITA SANTIAGO. Coordenadora de Compras e Licitação. Ratificação em
23/12/2013. CLEIRE MARIA DO AMARAL RODRIGUES. Diretor
Geral Substituto. Valor Global: R$ 26.717,50. CNPJ CONTRATADA
: 06.130.679/0001-10 CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 24/12/2013) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 24/12/2013) 158493-26414-2013NE800057
LIZ
blico a reabertura do certame, cujo o objeto é a Construção de um
Reservatório de Água, para abertura das propostas de preços, no 27
de dezembro de 2013, às 10:00h(horário local) no endereço do Campus: Propriedade Terra Preta, s/n, Vitória de Santo Antão PE.
(SICON - 24/12/2013) 158430-26429-2013NE800260
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013
UASG 158430
CO
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
(SICON - 24/12/2013) 158430-26429-2013NE800260
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2013
UASG 158430
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AÇ
N o- Processo: 23373002861201312.
PREGÃO SRP N o- 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
02957511000121. Contratado : ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL
LTDA. -Objeto: Aquisição de equipamentos para os Laboratórios de
Física,Telecomunicações e Eletrotécnica do IFG CAMPUS GOIÂNIA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/12/2013 a
08/12/2014. Valor Total: R$70.199,00. Data de Assinatura:
09/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158430-26429-2013NE800260
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158009
ÃO
OI
N o- Processo: 23373004053201390.
PREGÃO SRP N o- 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03685791000129. Contratado : AUTOMACAO ANALITICA COMERCIAL E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente
contrato é a aquisição de equipamentos para os Laboratórios deQuímica, meio Ambiente e Curso de Mestrado, doIFG CAMPUS
GOIÂNIA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2013 a
09/12/2014. Valor Total: R$127.840,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158430-26429-2013NE800260
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013
UASG 158430
N o- Processo: 23373002861201312.
PREGÃO SRP N o- 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
14239192000106. Contratado : INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O objeto deste Contrato é
aquisição deequipamentos para compor os Laboratórios de Física,Telecomunicações e Eletrotécnica do IFGCAMPUS GOIÂNIA. Fundamento Legal: Lei8666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014.
Valor Total: R$48.787,70. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158430-26429-2013NE800260
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013
UASG 158430
N o- Processo: 23373002861201312.
PREGÃO SRP N o- 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
29506557000180. Contratado : ANRITSU ELETRONICA LTDA Objeto: O objeto deste Contrato é aquisição deequipamentos para
compor os Laboratórios de Física, Telecomunicações e Eletrotécnica
do IFG -CAMPUS GOIÂNIA. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total: R$59.860,99. Data de
Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158430-26429-2013NE800260
BID
ERIK MIGUEL CHEE JOHN
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013
UASG 158430
(SIDEC - 24/12/2013) 158009-26432-2013NE800033
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 28/2013
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 142/2013
O Diretor Geral torna público aos interessados o resultado do
pregão 142/2013, sendo declaradas vencedoras as empresas: CLAUDIOMIRO B RODRIGUES - ME nos itens 1 e 3 e CILSO MANOEL
NUNES DA SILVA - ME nos itens 2, 4 e 5. O processo encontra-se
a disposição para vistas no Setor Financeiro do IFRS - Campus Bento
Gonçalves e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.
PO
Informo que o certame supracitado foi realizadocom sucesso,
os itens adjudicados e seus respectivos fornecedores podem ser consultados no sitio www.comprasnet.gov.br na UGR 158009.
(SIDEC - 24/12/2013) 158009-26432-2013NE800033
PREGÃO Nº 49/2013
Foram vencedores do certame os seguintes fornecedores:
02.477.571/0001-47 - DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, 07.620.849/0001-07 - NOS@LIG PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, 13.841.510/0001-33 - SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA SAUDE LTDA - EPP,
71.505.564/0001-24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA e 93.327.161/0001-75- PRHODENT COM E REPRES DE
PROD HOSP E DENTARIOLTDA. Os itens adjudicados e seus respectivos fornecedores podem ser consultados no sitio www.comprasnet.gov.br na UGR 158009.
SERGIO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 158009-26432-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Reabertura
Nº Processo: 23298.010540.2013-31. ESPÉCIE: Considerando a término do prazo para interposição de recursos referentes ao resultado
de habilitação Tomada de preços nº 02/2013 do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, torna pú-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600026
No Extrato de Contrato Nº 510/2013 publicado no D.O. de
20/12/2013 , Seção 3, Pág. 87. Onde se lê: Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2014 Leia-se : Vigência: 04/04/2014 a 03/04/2015
(SICON - 24/12/2013) 158369-26435-2013NE800174
Nº Processo: 23411003735201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Rede Corporativa
Privada do Tipo MPLS, necessários a atender as demandas dos diversos Câmpus do Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua João Negrão Nº1285 - Rebouças CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
RETIFICAÇÃO
LUCIANO MANFROI
Diretor-Geral
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 24/12/2013) 158264-26419-2013NE800116
CAMPUS CAXIAS DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158328
Nº Processo: 23362000595201312 . Comunicamos a reabertura de
prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2013
.Objeto: Conclusão do Bloco A2 e Pórtico, Execução do Bloco A1 e
Implantação do Câmpus Caxias do Sul Total de Itens Licitados:
00001 . Novo Edital: 26/12/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h30 às
17h00. Endereço: Rua Mário de Boni, 2250, Floresta - CAXIAS DO
SUL - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA WEBER
Diretora-Geral Pro-Tempore
(SIDEC - 24/12/2013) 158328-26419-2013NE800032
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2013
Depois de homologado pela Autoridade Competente, foram
vencedoras as empresas: 11.122.093/0001-43 - LLM MONTEIRO
LTDA - ME para o item 30 no valor de R$
5.559,98;14.981.637/0001-10 - GOL COMERCIAL LTDA - EPP para os itens: 19 no valor de R$ 1.297,80, item 27 no valor de R$
1.011,20, item 31 no valor de R$ 12.020,20;15.056.433/0001-36 LETRA FISIOLABOR LTDA - ME para o item 01 no valor de R$
10.668,88; 19.026.341/0001-64 - BIODOME LTDA - ME para os
itens: 2 no valor de R$ 1.802,99, item 4 no valor de R$ 1.203,99,
item 5 no valor de R$ 265,99, item 6 no valor de R$ 408,99, item 7
no valor de R$ 253,99,item 8 no valor de R$ 423,99, item 9 no valor
de R$ 250,99, item 10 no valor de R$ 423,99, item 12 no valor de R$
795,99, item 13 no valor de R$ 426,99, item 14 no valor de R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
313,99, item 15 no valor de R$ 313,99, item 16 no valor de R$
314,50, item 17 no valor de R$ 505,50, item 18 no valor de R$
223,99, item 21 no valor de R$ 317,99, item 23 no valor de R$
221,99, item 24 no valor de R$ 212,99, item 25 no valor de R$
542,99, item 26 no valor de R$ 702,99; 71.437.917/0001-04 - KATAL BIOTECNOLOGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para
o item 32 no valor de R$ 7.400,00; 80.574.965/0001-27 - CENTRAL
DO SABER SOLUCOES PEDAGOGICAS E TECNOLOGICAS LTDA para os itens: 11 no valor de R$ 370,00 e o item 20 no valor de
R$ 588,00.Perfazendo a licitação um valor total de R$ R$
38.914,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000700201394.
INEXIGIBILIDADE Nº 136/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 03339370000146. Contratado : INTERACT SOLUTIONS LTDA -Objeto: Serviço de suporte e manutençaõ do sistema
Strategic Adviser para o IFSC. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014. Valor
Total: R$ 96.258,72. Data de Assinatura: 02/12/2013.
27
ISSN 1677-7069
Pós Pago, com as facilidades roaming nacional automático, sob forma
de comodato, para Atender o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Total de Itens Licitados:
00035. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Coronel Amorim, N¨ 76, 1¨ e 2¨ Andar Centro PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
08/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVANIO ANTONIO DE CARVALHO
Membro da CPL
(SICON - 24/12/2013) 158516-26438-2013NE800281
VANESSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 158157-26433-2013NE800022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços especializados em dedetização por Pregão
Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, para
atender ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia Campi Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho Calama,
Reitoria e Vilhena. Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital:
26/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço: Drodovia 01, Km 13, S/n - Zona Rural ARIQUEMES - RO. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEKSANDER LUIZ SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 24/12/2013) 158149-26430-2013NE800043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158516
Número do Contrato: 60/2012.
Nº Processo: 23292000421201240.
DISPENSA Nº 18/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
00579670000104. Contratado : NIDELAR ADMINISTRACAO E
NEGOCIOS -IMOBILIARIOS LTDA - ME. Objeto: Reajuste de valor para a locação de imóvel para o Departamento de EaD do IFSC.
Fundamento Legal: Art 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações.
Valor Total: R$ 17.342,64. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158516
Número do Contrato: 161/2012.
Nº Processo: 23292000563201215.
PREGÃO SISPP Nº 112/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07168167000105. Contratado : INVIOSAT SEGURANCA
LTDA -Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de preços do
serviço de vigilância desarmada para o Campus Chapecó do IFSC.
Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas açterações.
Vigência: 15/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$ 447.202,78. Data
de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158516-26438-2013NE800281
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 158343
OSVINO SCHMIDT
Diretor-Geral
(SIDEC - 24/12/2013) 158343-26421-2012NE800138
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
(SICON - 24/12/2013) 158516-26438-2013NE800281
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe, por intermédio da Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão eletrônico nº 36/2013, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna, esegurança patrimonial, de forma contínua,
nas dependências do anexo II da Reitoria, localizado à Rua Francisco
Portugal, nº 150, Salgado Filho, Aracaju/SE, sagrando-se como vencedora a empresa KAUANNE SEGURANÇA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº 11.984.678/0001-72, no valor global de R$ 450.494,40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 158345
Nº Processo: 23243002983201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM GRUPO GERADOR E SUBESTAÇÃO, visando atender às necessidades do Campus Porto Velho Calama do
Instituto Federal de Rondônia - IFRO. Total de Itens Licitados:
00022. Edital: 26/12/2013 de 09h00 às 13h00 e de 15h às 17h00.
Endereço: Av. Calama Lote 0994 Quadra 169 Setor Industrial - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO JEAN BARROS DE OLIVEIRA NERES
Assistente em Administração
(SIDEC - 24/12/2013) 158345-26421-2012NE800088
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 150/2012. Nº Processo: 23292.000641/2012-73.
INEXIGIBILIDADE Nº 74/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA. CNPJ Contratado: 09.412.785/0001-84 Contratado:
EDITORA REGIONAL DE NOTÍCIAS. Objeto: Contratação de empresa para assinatura do jornal Correio Lageano para o Campus Lages
do IFSC. Valor R$ 254,00. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei
8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 01/11/2012 à
01/11/2013. Data de assinatura: 10 de outubro de 2012
I
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 13/12/2013 , Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: Valor R$ 223.549,92
Leia-se : Valor R$ 352.564,52
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23243002830201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o registro de preço para a aquisição
de equipamentos e outros materiais de aqüicultura para atender ao
Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aqüicultura NUPA, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Campus Ariquemes, durante a validade da ata de registro de preço.
Total de Itens Licitados: 00142. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Drodovia 01, Km 13, S/n - Zona
Rural ARIQUEMES - RO. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDITAL Nº 50, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final dos processos seletivos simplificados destinados à contratação de professor temporário e substituto, conforme editais, publicados na seção 3 dos DOU nº 225, de
20 de novembro de 2013;
Edital 047/2013 - Campus Muriaé
Área : Design de moda - M001 - Substituto
Nº Insc.
Candidato
00015
Alex Oliveira Silva
00010
Carlos Augusto Veggi de Souza
00005
Maria Carolina Ragone Martins
ADRIANA SODRÉ DÓRIA
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 158134-26423-2013NE800026
CAMPUS LAGARTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158394
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23288000657201245.
PREGÃO SRP Nº 18/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10956539000172. Contratado : CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL LTDA -EPP. Objeto: Altera o vencimento do contrato
04/2012de prestação de serviços de apoio administrativo, sendo 3
motoristas e 2 eletricistas no IFS/Campus Lagarto. Fundamento Legal: Lei 8.666 de junho de 1993. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014.
Valor Total: R$ 202.194,22. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158134-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 158149
L
A
N
NA
O
I
C
Média
84.67
81.67
82.00
Nota Títulos
14.00
10.00
2.00
Nota Total
98.67
91.67
84.00
Nota Títulos
25.00
30.00
25.00
30.00
25.00
25.00
10.00
27.00
30.00
27.00
10.00
24.00
10.00
12.00
Nota Total
124.33
124.33
121.17
119.83
118.50
112.83
108.00
107.67
105.50
104.67
103.17
102.17
89.67
88.33
Edital 048/2013 - Campus Juiz de fora
Área : Biologia - J001 - Temporário
Nº Insc.
00012
00023
00010
00028
00035
00008
00001
00002
00020
00018
00027
00011
00021
00006
SA
N
E
R
P
M
(SIDEC - 24/12/2013) 158343-26421-2012NE800138
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
Candidato
Valdnea Casagrande Dalvi
Julia Lins Luz
Guilherme do Carmo Silveira
Maria Isabel Pinto Ferreira Macedo
José Hugo Campos Ribeiro
Abiah Narumy Ido de Abreu
Emilia de Carvalho Nunes
Sheila Varela Lucena
Juliana Cristina dos Santos
Mara Lucia de Campos
Vítor Ribeiro Halfeld
Ana Caldeira de Barros
Bruna Ribeiro Duque
Filipe Augusto Oliveira Silva
Média
99.33
94.33
96.17
89.83
93.50
87.83
98.00
80.67
75.50
77.67
93.17
78.17
79.67
76.33
Área : Engenharia Elétrica - J002 - Temporário
Nº Insc.
00008
00006
00004
00011
00005
00010
Candidato
Igor Sérgio de Oliveira Freitas
Fabrício Campos de Oliveira
Ezequiel da Silva Oliveira
Eduardo Leite Moutinho
Tony Igor Dornelas
Luiz Eduardo de Oliveira
Média
78.67
71.00
70.67
63.00
60.00
60.00
Nota Títulos
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Nota Total
78.67
71.00
70.67
63.00
60.00
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000795201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de equipamentos de informática e equipamentos de proteção individual, para uso do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com
validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação. Demais
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às
17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro - PELOTAS RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora
(SIDEC - 24/12/2013) 158126-26436-2013NE000010
CAMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158338
Nº Processo: 23302000522201254 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para prestação
de Serviço móvel pessoal (SMP), para o fornecimento de internet
banda larga por meio de modem 3G e de linhas Telefônicas móveis
com seus respectivos aparelhos na modalidade tipo Plano Corporativo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600027
Nº Processo: 23165000104201360.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Este
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Telefonia Móvel
Pessoal, pós-pago, na modalidade local e longa distancia nacional e
internacional compatível com a tecnologia GSM, para chamadas originadas do Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago em aparelhos
habilitados na área 54 e destino dentro da área geográfica do território
brasileiro e ligações internacionais e outros serviços relacionados a
telefonia móvel pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da emissão da
nota de empenho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$
10.843,80. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158338-26436-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158557
Nº Processo: 23337000167201305.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04490079000137. Contratado : CONSTRUTORA
ACAUA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada
do ramo de engenharia civíl, para execução do projeto de construção
do ginásio poliesportivo do IFTO - Campus Porto Nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/09/2013 a 23/09/2014.
Valor Total: R$ 1.775.700,00. Data de Assinatura: 23/09/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 24/12/2013) 158557-26424-2013NE800023
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
LIZ
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO.
UNIDADE ACADÊMICA: Centro de Tecnologia - CTEC
ÁREA DE ESTUDO: E72-REU01 - Operações Unitárias e
Processos Químicos.
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Escola de Enfermagem e Farmácia - ESENFAR
ÁREA DE ESTUDO: E72-RED01 - Saúde do Adulto e do
Idoso.
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: 20h
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Letras-FALE
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU06 -Linguística Textual
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A / Regime: DE
NOME
LUIZ FERNANDO GOMES
EVANDRO DE MELO CATELÃO
Nº Processo: 23468000053201361.
PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01011384000100. Contratado : ANDAIMES UBERLANDIA LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa para locação de containers para
o IFTM - Câmpus Uberlândia Centro. Fundamento Legal: 8666/93 e
demais legilações .Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$ 17.184,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
NOME
HUMBERTO MEIRA DE ARAÚJO
NETO
MAGDA SOUTO ROSA DO MONTE
ANDERSON FRANCISCO VITORINO
RADJALMA DA SILVA TEIXEIRA
EDITAL Nº 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o disposto no item 10.1 do Edital nº 32 de
16/04/12, publicado no D.O.U. de 20/04/12, seção 3, ps. 54 à 57, e
suas retificações, e o disposto no Edital nº 72 de 22/08/13, publicado
no D.O.U. de 23/08/13, seção 03, p. 78 à 84, homologa e torna
público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 72/2013, para o
provimento de cargos na carreira de magistério superior, na forma a
seguir:
Campus A.C. Simões
UNIDADE ACADÊMICA: Centro de Ciências Agrárias CECA
ÁREA DE ESTUDO: E72-APO01 - Produção Animal.
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Centro de Educação - CEDU
ÁREA DE ESTUDO: E99-APO01/E72-APO02 -Fundamentos Psicopedagógicos da Educação
N° de vagas: 02/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NOME
DANIELA MENDONÇA RIBEIRO
DEBORAH DORNELLAS RAMOS
CLASSIFICAÇÃO
1°
2°
NOTA
8,51
8,45
UNIDADE ACADÊMICA: Centro de Educação - CEDU
ÁREA DE ESTUDO: E72- APO03 - Metodologias do Ensino dos Desportos Coletivos e Estágios Supervisionados.
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NOME
JULIANO FERNANDES DA SILVA
PEDRO BALIKIAN JUNIOR
CLASSIFICAÇÃO
1°
2°
NOTA
8,30
8,01
UNIDADE ACADÊMICA: Centro de Tecnologia - CTEC
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU01 -Engenharia de Poço e
Reservatório.
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO.
UNIDADE ACADÊMICA: Centro de Tecnologia - CTEC
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU03 - Geologia e Geofísica.
N° de vagas: 01/ Classe: Assistente-A/ Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Centro de Tecnologia - CTEC
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU05 -Sistemas Oceânicos.
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A / Regime: DE
CLASSIFICAÇÃO
1°
NOTA
8,74
2°
8,53
3°
7,93
4°
7,82
NOME
MAGDA SOUTO ROSA DO MONTE
ÃO
CLASSIFICAÇÃO
1°
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-FAU
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU09 - Projeto de Produto
N° de vagas: 01/ Classe: Assistente - A/ Regime: DE
NOME
ISIS TATIANE DE BARROS MACÊDO
VELOSO
MARIA EDUARDA RAMOS DE RANGEL
MOREIRA CAVALCANTI
CLASSIFICAÇÃO
1°
NOTA
8,05
2°
7,89
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-FAU
ÁREA DE ESTUDO: E72-APO07 - Projeto de Arquitetura
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
O CANDIDATO INSCRITO NÃO COMPARECEU AO
CERTAME.
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-FAU
ÁREA DE ESTUDO: E72-APO06 - Projeto de Arquitetura
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: 40h
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-FAU
ÁREA DE ESTUDO: E72-VAC01 - Linguagem e Representação Design
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto- A/ Regime: DE
NOME
ANDRE DE SOUZA LUCCA
CLASSIFICAÇÃO
1°
NOTA
7,00
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Odontologia FOUFAL
ÁREA DE ESTUDO: E99-APO06 - Saúde Coletiva
N° de vagas: 01/ Classe: Assistente - A/ Regime: 20h
b)Candidatos aprovados - portadores de deficiência física
NOME
SILVIA GIRLANE NUNES DA SILVA
CRISTIANA CARINA DE BARROS LIMA
DANTAS
NOTA
8,53
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Medicina - FA-
CLASSIFICAÇÃO
1°
2°
NOTA
7,90
7,87
UNIDADE ACADÊMICA:Faculdade de Medicina - FA-
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Computação - IC
ÁREA DE ESTUDO: E90-REUBPE - Análise e Projeto de
Sistemas de Hardware.
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A / Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO.
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Computação - IC
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU13 - Sistemas de Comunicação
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto- A/ Regime: DE
ÁREA DE ESTUDO: E99-EXO01 -Dermatologia
N° de vagas: 01/ Classe: Auxiliar/ Regime: 20h
NOME
TIAGO FIGUEIREDO VIEIRA
MED
ÁREA DE ESTUDO: E99-APO04 -Infectologia
N° de vagas: 01/ Classe: Auxiliar/ Regime: 20h
PR
NOME
FERNANDO LUIZ DE ANDRADE
MAIA
(SICON - 24/12/2013) 158312-26413-2013NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
NOTA
8,25
7,88
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Letras-FALE/CAMPUS ARAPIRACA/CAMPUS SERTÃO
ÁREA DE ESTUDO: E72-LIB01/E72-LIB02/E72-LIB03 Letras e Libras
N° de vagas: 03/ Classe: Auxiliar / Regime: DE a)Candidatos aprovados - ampla concorrência
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 158312
CLASSIFICAÇÃO
1°
2°
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
MED
CLASSIFICAÇÃO
1°
OI
NOME
RAFAELA TENÓRIO PASSOS
ALBERTO EDUARDO OITICICA CARDOSO
NOTA
7,67
BID
CLASSIFICAÇÃO
1°
2°
A
NOTA
8,51
8,29
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Medicina - FAMED
ÁREA DE ESTUDO: E99-EXO02 -Psiquiatria
N° de vagas: 01/ Classe: Auxiliar/ Regime: 20h
NOME
RITA MÁRCIA PACHECO LINS
CLASSIFICAÇÃO
1°
NOTA
7,89
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Medicina - FAÁREA DE ESTUDO: E72-APO04 -Psiquiatria.
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A / Regime: 20h
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO.
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Medicina - FAMED
ÁREA DE ESTUDO: E72-APO05 -Ginecologia.
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A / Regime: 20h
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO.
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Medicina - FAMED
ÁREA DE ESTUDO: E72-RED02 - Saúde e Sociedade II
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-FAU
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU07 -Projeto Gráfico
N° de vagas: 01/ Classe: Assistente A/ Regime: DE
CLASSIFICAÇÃO
1°
2°
NOTA
8,35
7,40
UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-FAU
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU08 -Projeto de Interiores
N° de vagas: 01/ Classe: Assistente - A/ Regime: DE
NOME
THAISA FRANCIS CESAR SAMPAIO
SARMENTO
IVVY PEDROSA CAVALCANTE PESSÔA
QUINTELA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600028
CLASSIFICAÇÃO
1°
NOTA
9,08
2°
8,33
NOTA
7,50
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Ciências Biológicas
e da Saúde - ICBS
ÁREA DE ESTUDO: E72-APO08- Histologia e Embriologia
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: 20h
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Ciências Biológicas
e da Saúde - ICBS
ÁREA DE ESTUDO: E72-FAL01- Histologia e Embriologia
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Ciências Biológicas
e da Saúde - ICBS
ÁREA DE ESTUDO: E72-RED03/VAC02- Práticas Pedagógicas
N° de vagas: 02/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Ciências Humanas,
Comunicação e Artes-ICHCA
ÁREA DE ESTUDO: E72-APO09 - História e Ensino de
História
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto- A/ Regime: 40h
PO
MED
NOME
MARIANA HENNES SAMPAIO
SWANNE SOUZA TAVARES DE ALMEIDA
CLASSIFICAÇÃO
1°
RT
ER
CE
IRO
S
NOME
ANTONIO ALVES BEZERRA
CLASSIFICAÇÃO
1°
NOTA
8,33
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Ciências Sociais ICS
ÁREA DE ESTUDO: E72-APO10/E72-FAL02 - Metodologia da Pesquisa Sociológica
N° de vagas: 02/ Classe: Adjunto - A/ Regime: DE
NOME
PAOLO TOTARO
MARINA FÉLIX DE MELO
CLASSIFICAÇÃO
1°
2°
NOTA
8,26
8,03
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Física - IF
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU20/E99-REU21 - Física Geral Experimental
N° de vagas: 02/ Classe: Adjunto- A/ Regime: DE
NOME
ANDRE LUIS BAGGIO
CLASSIFICAÇÃO
1°
NOTA
7,67
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Física - IF
ÁREA DE ESTUDO: E72-REU03 - Física Geral
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Matemática - IM
ÁREA DE ESTUDO: E72-APO11 - Álgebra, Análise e Sistema Dinâmico.
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A / Regime: 40h
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO.
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Psicologia - IP
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU19 - Psicologia Clínica
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto- A/ Regime: DE
NOME
CLEYTON SIDNEY DE ANDRADE
CLASSIFICAÇÃO
1°
CLASSIFICAÇÃO
1°
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOTA
7,58
SILVIA REGINA CARDEAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 2/2013 publicado no D.O. de
31/10/2013 , Seção 3, Pág. 78. Onde se lê: Vigência: 06/06/2013 a
31/12/2013 Leia-se : Vigência: 06/06/2013 a 07/04/2014
NOTA
8,67
(SICON - 24/12/2013) 158702-15281-2013NE000002
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Psicologia - IP
ÁREA DE ESTUDO: E72-APO12 - Psicologia e Saúde
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Psicologia - IP
ÁREA DE ESTUDO: E72-APO13- Psicologia e Processos
Socioculturais
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto- A/ Regime: DE
NOME
LISANDRA ESPINDULA MOREIRA
CENTRO DE HUMANIDADES
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU16 - Relações Públicas, Mercado e
Profissão
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
MANUELA RAU DE ALMEIDA CALLOU
NOTA
8,57
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2013 - UASG 153038
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 23066040974/13-28.
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 01127357000106. Contratado : SAS INSTITUTE BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de
serviço de Licenciamentode Software SAS, para atender aos diversos
projetos em andamento do Programa de Pós-Graduação em Ciência
Animal nos Trópicos e demais projetos dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia. Fundamento Legal: Art.
25, inciso I da lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de
Assinatura: 12/12/2013.
Na Dispensa de Licitação Nº 85/2013 publicada no D.O.U de
16/12/2013, Seção 3, Pág. 30 , Onde se lê: Contratada: NOVETTI
LOCACAO E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA - ME. Valor:
R$ 7.000,00. Leia-se: Contratada: NOVETTI LOCACAO E SERVICO PARA ESCRITORIO LTDA - ME. Valor: R$ 42.000,00.
(SIDEC - 24/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
L
A
N
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2013 - UASG 153045
(SICON - 24/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Psicologia - IP
ÁREA DE ESTUDO: E72-RED04 - Psicologia Geral
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Psicologia - IP
ÁREA DE ESTUDO: E72-VAC03 - Processos Psicológicos
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2013
Básicos
A UFBA torna público o extrato de registro do Pregão Eletrônico SRP n° 81/2013 tem como objeto para eventual aquisição de
Licenças perpétuas para uso de Software diversos para atender as
necessidades da Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: CNPJ: 00.710.799/0001-00 - ALLEN RIO
SERV. E COM. DE PROD. DE INFORMATICA LTDA para o Item
2 no Valor Total de R$ 719.500,00 (Setecentos e dezenove mil e
quinhentos reais). CNPJ: 00.729.009/0001-38 - URCAL CONSULTORIA LTDA para o Item 7 no Valor Total de R$ 11.000,00 (Onze
mil reais). CNPJ: 04.928.468/0001-00 - PEREIRA & JUSTUS EIRELI EPP para os Itens 3, 4 e 8 no Valor Total de R$ 145.740,00
(Cento e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais). CNPJ:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COM. E SERVIÇOS LTDA EPP para o Item 1 no Valor Total de R$ 2.650,00 (Dois mil
seiscentos e cinquenta reais). Vigência: até 19/12/2014
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Química e Biotecnologia -IQB
ÁREA DE ESTUDO: E99-APO09 - Química Orgânica
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto - A/ Regime: DE
NOME
DIMAS JOSÉ DA PAZ LIMA
CARLA FERNANDA FÁVARO
CLASSIFICAÇÃO
1°
2°
NOTA
7,86
7,65
UNIDADE ACADÊMICA : Instituto de Química e Biotecnologia -IQB
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU22 - Ensino de Química
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA : Instituto de Química e Biotecnologia -IQB
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU23 - Físico - Química
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Química e Biotecnologia -IQB
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU24- Química Analítica
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto- A/ Regime: DE
NOME
DANIELA SANTOS ANUNCIAÇÃO
DE
CLASSIFICAÇÃO
1°
R
A
L
UNIDADE ACADÊMICA : Instituto de Química e Biotecnologia -IQB
ÁREA DE ESTUDO: E99-REU25 - Química Inorgânica
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Química e Biotecnologia -IQB
ÁREA DE ESTUDO: E72-FAL03- Bioquímica
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto- A/ Regime: DE
P
M
E
X
E
NOME
FRANCIS SOARES GOMES
CLASSIFICAÇÃO
1°
NOTA
7,78
SILVIA REGINA CARDEAL
EDITAL Nº 97, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o disposto no item 10.1 do Edital nº 32 de
16/04/12, publicado no D.O.U. de 20/04/12, seção 3, ps. 54 à 57, e
suas retificações, e o disposto no Edital nº 99 (Segunda Chamada) de
14/11/12, publicado no D.O.U. de 16/11/12, seção 03, p. 91 à 103,
Edital nº 129 de 20/12/12, publicado no D.O.U. de 24/12/12, seção 3,
p. 61à 64 e ainda conforme Portaria nº 479, de 21/05/13, publicada no
DOU de 28/05/13, homologa e torna público o resultado do concurso
aberto pelo Edital nº 129/2012, para o provimento de cargos na
carreira de magistério superior, na forma a seguir:
Campus A.C. Simões
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA
E
T
N
A
N
SI
AS
NOTA
8,28
29
ISSN 1677-7069
DA
O
I
C
Nº Processo: 20321/13-40 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de audiovisuais para a instalação do Memorial Eusélio
Oliveira da UFC, conforme especificações constantes neste Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 26/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira,315 Bl. Ii Terreo Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
IM
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096037284/13-98.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
09391706000104. Contratado : WESHLEEN & LAMARTHINE TELECOMICACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
para realizar a ampliação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação - Campus de C.Grande. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 18/12/2013 a
17/05/2014. Valor Total: R$583.726,95. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2013 - UASG 158195
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 23096039938/13-32.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
34028316001932. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência por mais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total:
R$100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
NA
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 24/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 196, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar resultado
do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de
Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº. 170/2013R, publicado no D.O.U. de 16 de setembro de 2013.
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Matemática Aplicada
Área/Subárea: Matemática /Análise Numérica
- Não houve candidato inscrito
REINALDO CENTODUCATTE,
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1027/2013
Processo Nº 23068.000835/2013-11. Contrato que entre si celebram:
EXECUTORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE-UFPE - CNPJ:
11.735.586/0001-59 e CONTRATADA: FUNDAÇÃO CECILIANO
ABEL DE ALMEIDA - CNPJ: 27.414.879/0001-74. Objeto: Transferência de recursos financeiros aportados pela FINEP, ajustes sobre
bens e serviços, propriedade intelectual e prestação de contas. Data de
Assinatura: 23/12/2013. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contado
da data da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666/93.
(SICON - 24/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2013 - UASG 158195
Número do Contrato: 20/2013.
Nº Processo: 23096044869/13-54.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
04847233000185. Contratado : COPLAN-CONSULTORIA, CONSTRUCAO E -PLANEJAMENTO DE OBRAS. Objeto: Prorrogação
de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 05/12/2013 a
03/02/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600029
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 65, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar resultado do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 59/2013DGP, publicado no D.O.U. de 11 de novembro de 2013 e retificação
publicada no D.O.U de 19 de novembro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Civil
Área/Subárea: Estruturas/Disciplinas: Introdução à Estática e
Mecânica dos Sólidos II
Classificação
1º
2º
3º
4º
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153052
15)Drager Ind. Ltd para o item:266; 16)Eptica Medical Ltda para os
itens: 84,85,152 e 276; 17) Euromed Com. Ltda para os itens: 1,6 e
149; 18) Pronefro Brasil Ltda para os itens: 103,129 e 234 ; 19)Nacional Com. Ltda para os itens: 4,17, 39, 89 a 99, 154 a 156,173 a
190,195 a 205,209, 210,214 a 233, 239, 249, 251, 252, 255 a 262 e
283; 20)Edwards Life Ltda para os itens:144,146 e 148; 21)Agis
Medical Ltda para os itens: 253 , 254 e 282; 22)Intensivemed Imp.
Ltda para os itens: 42,48,54,88 e 268;_23)O. Silvério de Lima Epp
para os itens: 192 e 193; 24)Hartmann Ind. Ltda para os itens:
68,107,116,119,130,132,134 e 248; 25) Medcorp Hosp. Ltda para os
itens : 53 e 140;_26) Fortecare Industria de Produtos Medicos Ltda
para o item: 80; 27) Nipro Medical Ltda para os itens: 19, 20, 21, 22,
76,82 , 136 e 137; 28) Becton Dickinson Industrial Cir Ltda os itens:
7,9,10,13,23,24,32 a 35,157, 158 a 166,169 e 292;_29)PHarmanutri
Com.Ltda para o item: 275; 30)Distrlaf Dist.Ltda para os itens:
207,211 a 213; 31)A. P Tortelli Com. Ltda para os itens: 240 e 241;
32)H. Strattner & Cia Ltda para o item: 247; 33)Cremer S.A para os
itens:83,86,87,172 e 270; 34) Cinco Confiança Ltda para o item:114;
35)Fujicom Ltda para os itens: 31,153,167 e 168. Os itens:
18,30,43,45, 46, 109, 117, 135, 244, 250, 277, 278, 289 e 290 ficaram
desertos e os itens: 14,16,25,26,66,67, 72, 73, 106, 118, 128, 206,
208, 242, 243,285 a 288 foram cancelados,conforme termo de julgamento, anexo ao processo.
ISSN 1677-7069
Nome
Rodrigo Silveira Camargo
Larissa Camporez Araújo
Janaina Pena Soares de Oliveira
Francesco Mayer Sias
Pontuação
126,4
93,0
80,0
70,3
Contrato n o- 105/2011. Processo n o- 23070019771200999. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 11/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00740723000127. Contratado:
FENIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA --EPP. Objeto: Acréscimo de serviços do Centro Esportivo no Campus Samambaia, no
valor de R$ 168.092,02 e o reajuste de preços no valor R$ 57.959,82.
Fundamento Legal: Lei 8.666/2013 . Valor Total: R$301.773,41. Data
de Assinatura: 09/12/2013.
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES
(SICON - 24/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE
DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 368/2013 - UASG 153052
Processo nº. 23068.021897/2009-72. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: ESTRUTURAL CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 28.414.720/0001-12. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual a partir de 08/02/2013 até 31/05/2014,
bem como estender o prazo de execução até 31/03/2014. Data de
Assinatura: 11/11/2013. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
ASS Reinaldo Centoducatte
CAR Reitor da UFES
CO
ME
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
RC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2013
IA
LIZ
(SIDEC - 24/12/2013) 153261-15229-2013NE807369
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO N o- 372/2013 - UASG 153052
Processo n o- 022337/2013-72 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos e material para condicionamento físico, tais como: APARADOR DE CHUTE TIPO ESCUDO, BOLAS OFICIAIS DE FUTEBOL E VOLEIBOL, COLETES PROTETORES DE TORAX,
CANELEIRAS, PLATAFORMA PARA NATAÇÃO INFANTIL E
OUTROS. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 26/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Dmp - Departamento
de Material e Patrimônio, Alamêda Flamboiant Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações
Técnicas e Quantidades.
AÇ
(SIDEC - 24/12/2013) 153057-15227-2013NE800553
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2013 - UASG 153057
Nº Processo: 23079115201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Cirurgia de Coluna. Total de Itens Licitados:
00039. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, Nº 303 Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Pregoeira
ÃO
OI
Processo n o- 23070017829201346. CONCORRÊNCIA SISPP N o25/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CNPJ Contratado: 00361418000124. Contratado: CONCEITO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Reforma e amplicação Centro de Referência em Oftalmologia, situado na 1ª avenida, setor Leste Universitário, quadra do Hospital das Clínicas, Goiânia/GO. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 07/09/2014. Valor Total:
R$1.729.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
BID
(SIDEC - 24/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 79/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 88/2013 - UASG 153052
PR
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 24/12/2013) 153057-15227-2013NE800553
EXTRATO DE CONTRATO N o- 89/2013 - UASG 153052
Processo n o- 23070021203201334. CONVITE N o- 11/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado:
15407616000159. Contratado: ENGEGO CONSTRUTORA LTDA ME -Objeto: Reforma do miniauditório da Faculdade de Educação,
Campus Colemar Natal e Silva, Setor Universitário, Goiânia/GO.
Fundamento Legal: Lei 8.666/2013. Vigência: 13/01/2014 a
13/04/2014. Valor Total: R$40.980,73. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013 - UASG 153052
Contrato n o- 49/2012. Processo n o- 23070009012201213. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 14/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CNPJ Contratado: 00361418000124. Contratado:
CONCEITO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do contrato n o- 49/2012, seviços de reforma, adequaçãoe
ampliação do Bloco J, Campus Catalão/GO, de 7/12/2013 a 4/3/2014.
Fundamento Legal: Lei 8.666/2013. Data de Assinatura: 5/12/2013.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 11/12/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preço para eventual aquisição de materiais hospitalares (EQUIPO
BOMBA INFUSORA...), com entrega de 110 (cento e dez) BOMBAS DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA em Regime de Comodato,
para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
(HU/UFJF), de acordo com os quantitativos e especificações contidas
no Anexo I Planilha de Especificação e Anexo II Termo de Referência.
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 15/2013
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n o- 15/13 para o fornecimento de
material médico hospitalar,considerando os menores preços praticados
no processo e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1)Biomedical Prod. Cient. Ltda para os itens:44,55 a 59 e 147; 2)BH Lab.
Ltda para o item: 143; 3)Handle Com. Ltda para os itens:3, 40,41 e
47; 4)Lab. B. Braun S. A para os itens: 5,8,11,12,15,60 a 65,69 a 71,
74,78,81, 108 , 120,121 , 127 , 131 , 133 , 150 ,151 , 191 , 245, 246
e 291; 5)Halex Istar Ind. Ltda para os itens:100 a 102,188,194,236 e
237; 6)CEI Com . Exp. Ltda para os itens:36,49,50 a 52,170,171, 267
e 269; 7) HTS Tecnologia Ltda para os itens: 139,141 e 235; 8)Diacom Com. Eirelli para os itens: 79 e 145; 9)Fresenius Medical Care
Ltda para os itens: 75 e 77; 10)Fresenius Hemocare S.A para os
itens:37,38,104,105 e 122; 11)Help Farma Ltda para os itens: 281 e
284; 12)Dist. Medicamentos Medivita Ltda para os itens: 142,
238,273 e 274; 13)Trauminas Dist. Ltda para os itens: 263 a 265;
14)Alpharad Imp. Exp. Ltda para os itens: 2,27 a 29,138,271 e 272;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600030
Espécie: Termo Aditivo n o- 00003/2013 ao Convênio n o- 750944/2010.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, Unidade Gestora: 153296, Gestão: 15229. Convenente:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, CNPJ n o22.675.359/0001-00. Prorrogação de vigência para 31/12/2014.. Valor
Total: R$ 230.000,00, Vigência: 30/12/2010 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente: CLELIO CAMPOLINA DINIZ, CPF n o- 006.416.186-20, Convenente: JOAO DOS
REIS CANELA, CPF n o- 159.681.466-72.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 58/2013
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do
presente Pregão, a empresa: Decio Feijo Santos Junior EPP, CNPJ nº
02.882.505/0001-52 (item 01). A Ata SRP ficará disponível no site
www.ufpb.br/pra/cpl durante o seu período de vigência.
LÍLIAN DIAS NICÁCIO CRUZ DO EGITO
Pregoeira
PO
(SICON - 24/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
(SICON - 24/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
HUGO MARTINS DE OLIVEIRA
(SIDEC - 24/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Mat. para Cirurgia Vascular (Agulha 18GA 7cm e
Outros). Total de Itens Licitados: 00067 Novo Edital: 26/12/2013 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, Nº 303 Centro NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/01/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Pregoeira
Processo n o- 021572/2013-27 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eletrodomésticos, tais como: MAQUINA DE LAVAR, TANQUINHO, REFRIGERADOR E OUTROS. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Dmp Departamento de Material e Patrimônio, Alamêda Flamboiant Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 09/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza
seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
(SIDEC - 24/12/2013) 153065-15231-2013NE800010
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO N o- 78/2013
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de
Preços do presente Pregão, as empresas: Polpa Nordeste Comércio de
Produtos Alimentícios Eireli; Quality Distribuidora de Alimentos Ltda ME; Mega Master Comercial de Alimentos Ltda; TNT Nitro
Comercial Ltda ME. As Atas SRP ficarão disponíveis no site
www.ufpb.br/pra/cpl durante o seu período de vigência.
GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORRÊA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 153065-15231-2013NE800010
PREGÃO N o- 82/2013
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de
Preços do presente Pregão, as empresas: Jean Alisson da Silva Correia ME; Alexandre Douglas de Farias Alves ME; Deilda Paulino
Soares Coutinho de Araujo ME; Nova Hortifrutigranjeiro Comércio
Ltda EPP. As Atas SRP ficarão disponíveis no site
www.ufpb.br/pra/cpl durante o seu período de vigência.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 153065-15231-2013NE800010
PREGÃO N o- 84/2013
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de
Preços do presente Pregão, as empresas: Lexbemark Comércio Ltda
EPP; Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda; Distrisupri
Distribuidora e Comércio Ltda ME; K Link Equipamentos e Serviços
de Informatica Ltda ME; FQT Imports Comércio Importação e Exportação Ltda ME; Rafti Imports Ltda ME; Lemarink Cartuchos Eireli EPP; Inforshop Suprimentos Ltda; Repremig Representação e
Comércio de Minas Gerais Ltda. As Atas SRP ficarão disponíveis no
site www.ufpb.br/pra/cpl durante o seu período de vigência.
(SIDEC - 24/12/2013) 153065-15231-2013NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
PREGÃO N o- 93/2013
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do
presente Pregão, a empresa: TNT Nitro Comercial Ltda ME, CNPJ nº
11.173.750/0001-81 (itens 01 e 02). A Ata SRP ficará disponível no
site www.ufpb.br/pra/cpl durante o seu período de vigência.
LÍLIAN DIAS NICÁCIO CRUZ DO EGITO
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 153065-15231-2013NE800010
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 133/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N o- 23074047502/13
MARCOS ANTONIO CARNEIRO PEDROSA
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 24/12/2013) 153065-15230-2013NE800010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 208/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 45.335/2013-10. , publicada no D.O.U de 19/12/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de
preço para aquisição de óleo diesel - combustível - destinados a
abastecer a frota de veículos da Universidade Federal do Paraná.
Novo Edital: 26/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2014, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8011/2013 UASG 153080
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
N o- Processo: 23076056934201341 . Objeto: Execução pela FADE do
projeto "A Telessaúde no Sistema Único de Saúde do Estado de
Pernambuco - Rede de Núcleos de Telessaúde - RedeNUTES Fase V
/ Programa Telessaúde Brasil Redes". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Instituição de inquestionável reputação ético-profissional e ter oferecido o menor preço. Declaração de Dispensa em 18/11/2013. SOLANGE GALVAO COUTINHO. Chefe do
Gabinete do Reitor. Ratificação em 23/12/2013. SILVIO ROMERO
DE BARROS MARQUES. Vice-reitor. Valor Global: R$
2.295.400,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153114
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8012/2013 UASG 153080
N o- Processo: 23076060602201361 . Objeto: Execução do projeto
"Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde / Implementação da
Regulação, Controle e Avaliação da Atenção da Saúde - Nacional
para o Projeto Qualificação dos Componentes Estratégicos da Rede
de Atenção às Urgências: SOS Emergências e Força Nacional do
sistema Único de Saúde". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Instituição de inquestionável reputação ético-profissional
e ter oferecido o menor preço. Declaração de Dispensa em
19/11/2013. SOLANGE GALVAO COUTINHO. Chefe do Gabinete
do Reitor. Ratificação em 23/12/2013. SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES. Vice-reitor. Valor Global: R$ 1.760.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO
DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 24/12/2013) 153080-15233-2013NE800135
Empresa vencedora: WORK & HOUSE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-EPP, CNPJ 04.905.184/0001-90, Itens dos lotes 01, 02,
03, 04 e 05, valor: R$ 285.400,36.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 153079-15232-2013NE800111
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 153079-15232-2013NE800111
o-
PREGÃO N 231/2013
Empresa
vencedora:
FABTEC
LTDA-EPP,
CNPJ
03.058.564/0001-73, iten do Lote 01 no valor R$ 1.718.618,60.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
Vencedores: Lorena BSB Comercio, Importação e Serviços
de Informatica Ltda (item 7), 2)Marcos Antonio Ferreira da Silva ME (item 1), 3)Elf Informatica Ltda - ME (item 8), 4)Koner Tecologia e Informação Ltda - ME (item 11), 5)Engecart Tecnologia e
Informação Cartografica Ltda - ME (item 4), 6)Blue Parts Licitações
Ltda ME (item 3) e 7)CCS Corp Comercio e Serviços Ltda - ME
(itens 2 e 9).
(SIDEC - 24/12/2013) 153080-15233-2013NE800135
EXTRATO DE CONTRATO N o- 129/2013 - UASG 153080
N o- Processo: 23076017232201341.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 24396327000192.
Contratado : MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDAEPP. Objeto: Ampliação do Centro de Tecnologia e Geociências Departamento de Ocianografia, Setor 3 do Campus Recife da UFPE.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 29/11/2013 a
19/09/2014. Valor Total: R$1.176.449,14. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 24/12/2013) 153409-15233-2013NE800135
Vencedor: Vas Tecnologia Industrial Ltda EPP (item 1).
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe
(SIDEC - 24/12/2013) 153080-15233-2013NE800135
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
o-
Processo n 23007.022708/2013-80. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA-UFRB. CNPJ:
07.777.800/0001-62. COOPERATIVA DO PIEMONTE DA DIAMANTINA. CNPJ: 07.782.380/0001-02. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei n o- 8.666/93 e a Lei n o- 11.788/08. Vigência: 20.12.2013 à
19.12.2018. Data de assinatura: 20.12.2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 92/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 11/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13kg, destinados ao
almoxarifado central, e gás a granel com tanques em regime de
comodato, pelo prazo de 12 (doze) meses. INFORMAMOS que para
manifestar interesse, o órgão deverá enviar para o email [email protected]: nome do órgão; endereço e prazo para entrega do
material; e aceite às condições dispostas no Termo de Referência.
Exige-se, ainda, do órgão de outra UF, pesquisa de mercado referente
aos itens manifestad
SILVIO NORONHA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 153103-15234-2013NE800505
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600031
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 115/2013
L
A
N
Declaramos vencedora do certame a empresa CCS Gráfica e
Editora Comércio e Representação Ltda.
O
I
C
THAMARA TAINÁ SOUZA CABRAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 153165-15239-2013NE800124
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 153033
Contrato n o- 1/2013. Processo n o- 23091004373201225. PREGÃO SRP
N o- 133/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ARIDO-UFERSA. CNPJ Contratado: 05120923000109.
Contratado: AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para os serviços de agenciamento de passagens: reserva, emissão, marcação e remarcação de
bilhetes de passagens aereas nacionais e internacionais ( tarifas econômicas) e passagens terrestres intermunicipais e interestaduais de
todas as companhias de transporte aéreo e terrestre. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 20/01/2014 a
19/01/2015. Valor Total: R$639.158,00. Data de Assinatura:
04/12/2013.
(SICON - 24/12/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PREGÃO N o- 200/2013
(SIDEC - 24/12/2013) 153079-15232-2013NE800111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
IM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 184/2013
PREGÃO N o- 211/2013
Empresa vencedoras: RDP Distribuidora 01686.476/0001-13,
itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 12, valor R$ 38.519,51; MILARE
Editora e Distribuidora de Livros Ltda, 05.312.757/0001-34, item 11,
valor R$ 120,00; De Olho no Livro, 09.372.101/0001-68, item 13,
valor R$ 22.206,30; Distribuidora Curitiba de Papeis e Livros S/A,
79.064.181/0001-94, itens 02, 08, 09 e 10, valorR$ 2.205,36.
(SICON - 24/12/2013) 153114-15235-2013NE800094
E
R
P
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 202/2013
Contrato n o- 2/2013. Processo n o- 23078024665/12-27. PREGÃO
SISPP N o- 209/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 08471046000109. Contratado : DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE -MATERIAIS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 30.851,50(Trinta mil,oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Fundamento
Legal: 8666/93. Valor Total: R$154.257,50. Data de Assinatura:
22/11/2013.
(SIDEC - 24/12/2013) 153080-15233-2013NE800135
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 153079-15232-2013NE800111
31
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 283/2013
Empresas vencedoras da licitação: Mastermix Com de Eletroeletrônicos Ltda ME; Logiteknica Com de Prod Para Saúde e
Logística; Damaso Com e Serv Ltda ME; Daniele Furiato do Nascimento EPP; Gold Com de Equip Ltda EPP; Alexsandro Ávila de
Oliveira ME; DSM Dist de Móveis e Suprimentos Eireli; e Prime
Stop Comercial Ltda ME.
DIEGO ROSA OSSANES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 153163-15237-2013NE800368
PREGÃO N o- 298/2013
Empresas vencedoras da licitação: Cienlab Equipamentos
Científicos Ltda EPP; Geomensura Comercial Eireli EPP; Coldlab
Indústria, Comércio e Assistência Técnica Ltda; Alexsandro Ávila de
Oliveira ME; TPL Tamis Produtos Laboratoriais Ltda EPP; Deise
Cardoso Gondim Carvalho ME; e Geobrás Equipamentos Topográficos Ltda EPP.
GRAICE DE FARIA
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 153163-15237-2013NE800368
PREGÃO N o- 315/2013
Empresas vencedoras da licitação: LPK Ltda ME; Alexsandro Ávila de Oliveira ME; Marcelo Mohallem EPP; e Valdir Guilherme Dutra ME.
DIEGO ELLER GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 153163-15237-2013NE800368
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 533/2013 - UASG 153031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 366/2013 - UASG 150232
Processo n o- 23080073962/13-63. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição de medicamento (filgrastim). Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/n o- - Bairro Trindade
Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 09/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 23089001127/13-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Suporte
para realização de evento. Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Sena Madureira, 1500 - 3º Andar - Divisão de Gestão de Materiais
Vila Clementino - SAO PAULO-SP. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 8/1/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
(SIDEC - 24/12/2013) 150232-15237-2013NE800520
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 460/2013 - UASG 153164
ME
Processo n o- 23081019304201316 . Objeto: Importação direta de um
Estufa de Secagem universal, junto ao exportador MEMMERT, para
atender o Projeto de Pesquisa "Qualificação e desenvolvimento da
pesquisa científica e tecnológica nos PPGs da UFSM. Contrapartida
institucional - UFSM, Edital 027/2013 - CAPES". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Equipamento utilizado em projeto em desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 24/12/2013.
ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS. Pró-reitor de Adm. Adjunto. Ratificação em 24/12/2013. FELIPE MARTINS MULLER.
Reitor. Valor Global: R$18.283,16. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro MEMMERT.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 24/12/2013) 153164-15238-2013NE802288
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 151/2013
O Pregoeiro do HC/UFTM torna público, para conhecimento
dos interessados, conforme consta em Ata, que o Pregão Eletrônico
oSRP n 151/2013 resultou deserto, pois não recebeu propostas.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
(SIDEC - 24/12/2013) 150221-15242-2013NE800197
EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2013 - UASG 158565
ÃO
Processo n o- 1354/2013-81. PREGÃO SISPP N o- 16/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA A. CNPJ Contratado: 10477919000124. Contratado: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Serviço
PR
OI
(SICON - 24/12/2013) 158565-26442-2013NE800062
EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2013 - UASG 158565
(SICON - 24/12/2013) 158565-26442-2013NE800062
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153178
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AÇ
de manutenção predial, de forma contínua e por demanda, com fornecimento de insumos, e outros pequenos serviços de acordo coma
tabela do SINPI a serem realizados nos Campi da UNILAB (Redenção e Acarape). Com valor de R$809.845,00 ( oiticentos e nove
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total:
R$809.845,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
Processo n o- 1354/2013-81. PREGÃO SISPP N o- 16/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO -INTERNACIONAL DA LUSOFONIA A. CNPJ Contratado: 09010989000199. Contratado: TECCONS COMERCIO, CONSTRUCOES E -SERVICOS LTDA-ME.
Objeto: Serviço de manutenção Predial, de forma contínua e por
demanda, com fornecimento de insumos de acordo com a tabela do
SINAPI, a serem realizados nos Campi da UNILAB e Redenção e
Acarape. Com valor de R$ 394.000,50 (Trezentos e noveta e quatro
mil Reais e Cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$394.000,50. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
FABIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 153031-15250-2013NE800108
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
BID
A
Contrato n o- 4/2012. Processo n o- 23064003242201258. PREGÃO
SISPP N o- 20/2012. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA
FEDERAL DO PARANA. CNPJ Contratado: 12138329000100. Contratado: SUL AMERICA SEGURANCA E VIGILANCIALTDA-ME.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e monitoramento
eletrônico. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/12/2013 a
10/7/2014. Valor Total: R$243.135,84. Data de Assinatura:
2/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 153178-15246-2013NE800040
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
ASSESSORIA E ALIMENTOS-LTDA. Objeto: Fornecimento de lanches para o CENTRESAF. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$111.230,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 170085-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 - UASG 170166
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 170064
Número do Comodato: 1/2006. Nº Processo: 10983001393200529.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00000000000191. Contratado : BANCO DO BRASIL SA -Objeto:
Porrogação do prazo de vigencia por -mais 12 meses, com inicio em
13.01.2014 e ter-mino em 12.01.2015. Fundamento Legal: lei
8666/93 e alterações pos-teriores. Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015.
Data de Assinatura: 04/12/2013.
Nº Processo: 10465001002201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos dois Gabinetes Odontológicos da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em
Alagoas - SAMF/AL, incluída a troca de peças simples quando necessário Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro
Centro - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 24/12/2013) 170166-00001-2013NE000003
CIREMY CALDAS BRANCO
Pregoeiro
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SIDEC - 24/12/2013) 170064-00001-2013NE800625
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir
Garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no
empréstimo externo concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID ao Estado do Amazonas, para o financiamento
parcial do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o
Estado do Amazonas - PROCONFIS - AM. PARTES: A União; o
Estado; o BANCO BRADESCO S.A.; e o Banco do Brasil S.A., na
qualidade de Interveniente Depositário de receitas do Estado e de
Agente Financeiro da União. Processo n o- 17944.001410/2013-43. VALOR: US$ 184.000.000 (cento e oitenta e quatro milhões de dólares
dos Estados Unidos Da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de
dezembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, CARLOS ANTÔNIO CORRÊA DE VIANA
BANDEIRA; pelo Estado, seu Governador, OMAR JOSÉ ABDEL
AZIZ; pelo BRADESCO, seus representantes, SÉRGIO H. MARREIRO e JOÃO FERNANDO C. BARROS; pelo Banco do Brasil,
seu Diretor, JANIO CARLOS ENDO MACEDO. Testemunhas, ESTER LOPES R. DE OLIVEIRA e ...
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
Licitante vencedora: FACTO TURISMO LTDA.
14.807.420/0001-99. Valor total do Grupo: R$ 38.149,77.
CNPJ:
LUISA MARIA COSTA CUNHA DEMUTH
Gerente
(SIDEC - 24/12/2013) 170100-00001-2013NE800011
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Licitante habilitada: VERA CRUZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
04.148.620/0001-23. Licitante inabilitada: GUSTAVO MARTINS
MARQUES, CNPJ: 00.061.133/0001-78, em razão do não atendimento do item 3.1.3.4.1 do Edital.
(SIDEC - 24/12/2013) 170025-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 170190
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 10183006118201084.
PREGÃO SISPP Nº 9/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 37509544000193. Contratado : E C A EQUIPAMENTOS ELETRONICOS -CENTRO AMERICA LTDA - EP.
Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobre vigência e preco,
referente ao Contrato Original, Primeiro e Segundo Termos Aditivos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$58.863,72. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 170190-00001-2013NE000062
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
A Equipe de Pregão da SAMF/MT, torna público o resultado
da licitação em epígrafe, sendo vencedora a Empresa SAO MIGUEL
AR CONDICIONADO LTDA-EPP, Valor Mensal de R$6.583,33.
MARLI BISPO DOS SANTOS NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 170085
Número do Contrato: 43/2012. Nº Processo: 10680001599201292.
DISPENSA Nº 297/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA
-CNPJ Contratado: 02540779000163. Contratado : NUTRISABOR
ESPÉCIE: Contrato n o- 912/PGFN/CAF de Garantia. PARTES: a
União e o Estado do Rio Grande do Norte com a interveniência da
Caixa Econômica Federal Processo n o- 17944.001160/2012-61 VALOR: R$ 60.098.549,57 (sessenta milhões, noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos)DATA
DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES:
pela UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo ESTADO, ROSALBA CIARLINI ROSADO,
Governadora; pela CAIXA, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES, Superintendente.
E
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ANGELO TEIXEIRA SANTOS NETO
Presidente da CPL
DA
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir
Garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no
empréstimo externo concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID ao Estado do Amazonas, para o financiamento
parcial do Programa de Saneamento Integrado de Maués - PROSAIMAUÉS. PARTES: A União; o Estado; o BANCO BRADESCO
S.A.; e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de Interveniente Depositário de receitas do Estado e de Agente Financeiro da União.
Processo n o- 17944.001191/2012-11. VALOR: US$ 24.500.000,00
(vinte e quatro milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos
Da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2013.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, seu Governador, OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ; pelo BRADESCO, seus representantes, JOÃO FERNANDO C. BARROS e SÉRGIO H. MARREIRO; pelo Banco do Brasil, seu Diretor, JANIO CARLOS ENDO
MACEDO. Testemunhas, ESTER LOPES R. DE OLIVEIRA e ...
ESPÉCIE: Contrato n o- 913/PGFN/CAF de Vinculação de Receitas e
de Cessão e Transferência de Crédito em Contra Garantia que entre si
Celebram a União e o Estado do Rio Grande do Norte. PARTES: a
União e o Estado do Rio Grande do Norte com a interveniência do
Banco do Brasil S.A Processo n o- 17944.001160/2012-61 VALOR: R$
60.098.549,57 (sessenta milhões, noventa e oito mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos)DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: pela
UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda
Nacional; pelo ESTADO, ROSALBA CIARLINI ROSADO, Governadora; pelo Banco,JANIO CARLOS ENDO MACEDO, Diretor.
ESPÉCIE: Contrato n o- 914/PGFN/CAF de Garantia. PARTES: a
União e o Estado do Rio Grande do Norte com a interveniência da
Caixa Econômica Federal. Processo n o- 17944.000439/2013-16 VALOR: R$ 174.000.000,00 (cento e setenta e quatro milhões)DATA DE
CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES:
pela UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo ESTADO, ROSALBA CIARLINI ROSADO,
Governadora; pela CAIXA, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES, Superintendente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600033
Contrato n o- 2846/OC-BR. ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Destinado ao financiamento parcial do "Programa de Saneamento Integrado de Maués - PROSAIMAUÉS". PARTES: A República Federativa do Brasil; o Estado do
Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Processo n o- 17944.001191/2012-11. VALOR: US$ 24.500.000,00
(vinte e quatro milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos
Da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2013.
REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, CARLOS ANTÔNIO CORRÊA DE
VIANA BANDEIRA; pelo Estado, seu Secretário de Estado da Fazenda, AFONSO LOBO MORAES; pelo BID, seu Representante no
Brasil, MÔNICA MERLO.
ESPÉCIE: Contrato n o- 915/PGFN/CAF de Vinculação de Receitas e
de Cessão e Transferência de Crédito em Contra Garantia que entre si
Celebram a União e o Estado do Rio Grande do Norte. PARTES: a
União e o Estado do Rio Grande do Norte com a interveniência do
Banco do Brasil S.A Processo n o- 17944.000439/2013-16 VALOR: R$
174.000.000,00 (cento e setenta e quatro milhões )DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: pela
UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda
Nacional; pelo ESTADO, ROSALBA CIARLINI ROSADO, Governadora; pelo Banco, JANIO CARLOS ENDO MACEDO, Diretor.
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CONTRATO n o- 3139/OC-BR. ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo
Externo e de Garantia. FINALIDADE: Destinado ao financiamento
parcial do "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o
Estado do Amazonas - PROCONFIS - AM". PARTES: A República
Federativa do Brasil; o Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. Processo n o- 17944.001410/2013-43.
VALOR: US$ 184.000.000 (cento e oitenta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos Da América). DATA DE CELEBRAÇÃO:
23 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, seu Secretário de Estado da
Fazenda, AFONSO LOBO MORAES; pelo BID, seu Representante
no Brasil, MÔNICA MERLO.
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ISSN 1677-7069
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BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2013/5
O Banco da Amazônia S. A. torna público que realizará
licitação, na modalidade Convite, n o- 2013/005, tipo "menor preço",
objetivando a seleção de empresa para executar a obra de de reforma
parcial, implantação de elementos de acessibilidade no prédio do PAB
CAPAF, em Belém (PA), no regime de empreitada por preço global
(material e mão-de-obra). Sessão de abertura em 09.01.2014.O ato
convocatório completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de
8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 ou 4008-3311 / fax
(91)4008-4251 e na internet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/15815(7417) Cenop Logística Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: Otimiza Comércio de
Móveis e Serviços Ltda. - EPP; OBJETO: Fornecimento, entrega,
montagem e instalação de 02(dois) arquivos deslizantes para dependências do estado de Minas Gerais; ITENS ORÇAMENTÁRIOS:
2008.36.00.52 - Atualização de Bens Móveis; 2009.04.00.32 - Mobiliário e equipamentos; VALOR TOTAL: R$ 95.200,00; VIGÊNCIA: 38 meses; ASSINATURA em 19.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173623, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172120 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Extrutural Ltda; OBJETO: reforma emergencial dfa agência
Prata(MG), devido a sinistro com explosão;ITEM ORÇAMENTÁRIO:; Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 93.034,38; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 13.12.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173684, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172120 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Extrutural Ltda Ltda; OBJETO: reforma em caráter emergencial, para reparo de danos causados por sinistro com uso de
artefato explosivo na agência Santa Maria - Uberaba(MG);ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento e Equipamentos de uso; VALOR TOTAL: R$ 75.613,69; VIGÊNCIA: 30
dias; ASSINATURA em 18.12.2013
Credenciamento 2009/0549(7417) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG). CONTRATADA: MARCA ARQUITETURA E
PLANEJAMENTO LTDA - ME; OBJETO: Contratação de serviços
técnicos profissionais de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; VIGÊNCIA: até
01.07.2014, prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA em
27.11.2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Credenciamento 2009/0549(7417) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG). CONTRATADA: PR1 ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de avaliação de
bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados
pelo Banco; VIGÊNCIA: até 01.07.2014, prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA em 28.11.2013
Credenciamento 2013/0024C(7417) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG). CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A; OBJETO: Contratação de serviços de análise de
Empreendimentos Navais e Vistorias para acompanhamento de sua
evolução e comprovação da aplicação dos recursos; VIGÊNCIA: até
28.10.2014, prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA em
29.11.2013
Credenciamento 2013/0024C(7417) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG). CONTRATADA: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; OBJETO: Contratação de serviços de análise de Empreendimentos Navais e Vistorias para acompanhamento de sua evolução e comprovação da aplicação dos recursos; VIGÊNCIA: até
28.10.2014, prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA em
19.11.2013
Credenciamento 2013/0024C(7417) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG). CONTRATADA: FORSHIP ENGENHARIA S/A;
OBJETO: Contratação de serviços de análise de Empreendimentos
Navais e Vistorias para acompanhamento de sua evolução e comprovação da aplicação dos recursos; VIGÊNCIA: até 28.10.2014,
prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA em 26.11.2013
Concorrência-Registro de Preços 2012/0026952(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística Corporativa - Curitiba(PR), CONTRATADA: VIGAFORTE CONSTRUÇÕES LTDA
ME, Contrato 201374193340, OBJETO: Contratação de material e
mão de obra para modernização da sala on-line e adequações elétricas, lógicas e reidentificação de pontos lógicos e nova infraestrutura de alarme na Ag. VIDEIRA/BESC(SC); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis, VALOR TOTAL: R$ 51.670,83. VIGÊNCIA: 40(quarenta) dias. ASSINATURA em 09 de dezembro de
2013
Concorrência-Registro de Preços 2012/0026952(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística Corporativa - Curitiba(PR), CONTRATADA: VIGAFORTE CONSTRUÇÕES LTDA
ME, Contrato 201374193367, OBJETO: Contratação de material e
mão de obra para modernização da sala on-line e adequações elétricas, lógicas e reidentificação de pontos lógicos e nova infraestrutura de alarme na Ag. JOAÇABA/BESC(SC); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis, VALOR TOTAL: R$ 57.516,89. VIGÊNCIA: 40(quarenta) dias. ASSINATURA em 10 de dezembro de
2013
Concorrência-Registro de Preços 2012/0026952(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística Corporativa - Curitiba(PR), CONTRATADA: VIGAFORTE CONSTRUÇÕES LTDA
ME, Contrato 201374193370, OBJETO: Contratação de material e
mão de obra para modernização da sala on-line e adequações elétricas, lógicas e reidentificação de pontos lógicos e nova infraestrutura de alarme na Ag. CATANDUVAS(SC); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis, VALOR TOTAL: R$ 42.871,30. VIGÊNCIA: 30(trinta) dias. ASSINATURA em 10 de dezembro de
2013
Concorrência-Registro de Preços 2012/0026952(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística Corporativa - Curitiba(PR), CONTRATADA: VIGAFORTE CONSTRUÇÕES LTDA
ME, Contrato 201374193377, OBJETO: Contratação de material e
mão de obra para modernização da sala on-line e adequações elétricas, lógicas e reidentificação de pontos lógicos e nova infraestrutura de alarme na Ag. CAÇADOR/BESC(SC); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis, VALOR TOTAL: R$ 51.956,55. VIGÊNCIA: 40(quarenta) dias. ASSINATURA em 10 de dezembro de
2013
COMODANTE: Banco do Brasil S.A; COMODATÁRIO:
Município de Itajaí SC; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de
Comodato de imóvel sito Rua José Bonifácio Malburg 51, Centro,
Itajaí SC; VIGÊNCIA: 12 meses(23.12.2013 a 23.12.2014); ASSINATURA em: 21.11.2013
Dispensa 2013/18506(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). CONTRATADA: Proenso Projetos Engenharia Solos Ltda; OBJETO: Reforma emergencial por motivo de explosão para
recuperação das instalações do PAA Meruoca(CE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 69.802,84; VIGÊNCIA: 25 dias; ASSINATURA em
05.12.2013
Dispensa - Dependência: Depósito de Sorocaba/SP - prefixo
7421; Contratada: PARK COMÉRCIO DE GÁS LTDA - Fornecimento de 132 botijões de gás GLP P20; VALOR TOTAL: R$
8.580,00: VIGÊNCIA: 12 MESES; ASSINATURA em: 20.12.2013
CONTRATO 201374216549 - ARP 201374210091 - Concorrência 2012/13279(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA:
CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Modernização de sala TC na Adm/Almox na GENOP Verbo Divino(SP);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conserv.Predial; VALOR TOTAL: R$
35.425,43; VIGÊNCIA: 41 dias; ASSINATURA em 16.12.2013
CONTRATO 201374216550 - ARP 201374210091 - Concorrência 2012/13279(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA:
CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Modernização de sala TC nas salas de treinamento da CABB(SP); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conserv.Predial; VALOR TOTAL: R$
48.916,32; VIGÊNCIA: 41 dias; ASSINATURA em 16.12.2013
CONTRATO 201374216573 - ARP 201374210090 - Concorrência 2012/13279(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA:
CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Reforma
p/adeq.do auditório e sala TC na Ag.Campos Elíseos(SP); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conserv.Predial; VALOR TOTAL: R$
285.071,39; VIGÊNCIA: 16 dias; ASSINATURA em 16.12.2013
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CONTRATO 201374216591 - ARP 201374210090 - Concorrência 2012/13279(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA:
CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Instal.de
backup de ar cond.na sala de nó-de-rede no Ed. Ansarah(SP); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conserv.Predial; VALOR TOTAL: R$
67.075,27; VIGÊNCIA: 40 dias; ASSINATURA em 16.12.2013
CONTRATO 201374216596 - ARP 201374210090 - Concorrência 2012/13279(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA:
CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Subst.do
ar cond.do restaurante do Ed. Ansarah(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conserv.Predial; VALOR TOTAL: R$ 58.160,00; VIGÊNCIA:
36 dias; ASSINATURA em 16.12.2013
CONTRATO 201374216611 - ARP 201374210090 - Concorrência 2012/13279(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA:
CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Adeq.do
sist. de alarme, CFTV e sala TC no GECEX SP II(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conserv.Predial; VALOR TOTAL: R$ 104.679,72;
VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 16.12.2013
CONTRATO 201374216612 - ARP 201374210092 - Concorrência 2012/13279(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA:
CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Servs. De
conserv.predial na Ag.Pari(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conserv.Predial; VALOR TOTAL: R$ 197.418,41; VIGÊNCIA: 60 dias;
ASSINATURA em 16.12.2013
CONTRATO 201374216613 - ARP 201374214200 - Concorrência 2013/04882(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA:
CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Retrofit
de ar cond. no CENOP SERVS. SP(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conserv.Predial; VALOR TOTAL: R$ 189.540,82; VIGÊNCIA: 63
dias; ASSINATURA em 20.12.2013
CONTRATO 201374216614 - ARP 201374214200 - Concorrência 2013/04882(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA:
CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Forn.e
instal. de plataf.metálica e caixad'água no 1º and.do Complexo
S.João(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conserv.Predial; VALOR
TOTAL: R$ 14.853,67; VIGÊNCIA: 33 dias; ASSINATURA em
20.12.2013
LEILÃO OFICIAL 2013/0135-V(7421) Cenop Logística São
Paulo - SP; COMPRADOR: Mauro Noel de Macedo; OBJETO: Venda do imóvel situado à Rua Cândido Fidêncio Rosa, s/nº, Qd. 58, Lt.
278, Guapiara(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso;
VALOR TOTAL: R$ 12.300,00 à vista; ASSINATURA em:
13.12.2013
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ÃO
PR
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EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2013/0356 - L(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Operações - Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 20.12.2013, a locação do
imóvel situado à AV.MIGUEL SOCCOL,2770 - Complemento: TERREO, no município de Serafina Corrêa - RS, para uso bancário, pelo
período de 60 meses; LOCADOR: Pasqualiben Administradora e
Locadora de Imóveis; VALOR MENSAL: R$ 6.040,00(Seis mil, quarenta Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2013/0186-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 23.12.2013 a dispensa de licitação para renovação da locação do espaço situado à Avenida Gabriela Mistral, 160, Penha de França, São Paulo, SP, para uso bancário, pelo período de 60 meses; Locador: Impact Comunicação Visual Ltda.-EPP; VALOR MENSAL: R$ 2.150,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2013/0187-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 23.12.2013 a dispensa de licitação para renovação da locação do imóvel situado à Avenida Padre
Antonio José dos Santos, 1348, Brooklin Paulista, São Paulo, SP, para
uso bancário, pelo período de 60 meses; Locador: Rio Lima Empreendimentos e Participações Ltda.-EPP; VALOR MENSAL: R$
22.900,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2013/0189-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 23.12.2013 a dispensa de licitação para renovação da locação do imóvel situado à Avenida Paulista, 460, Bela Vista, São Paulo, SP, para uso bancário, pelo período
de 60 meses; Locador: Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF; VALOR MENSAL: R$
77.200,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
DISPENSA DE LICITAÇÃO AG.RUA LOBO DA COSTA
RS 2013/002 - 2942/Ag. Rua Lobo da Costa RS, Pelotas(RS). CONTRATADA: Universidade Federal de Pelotas, CNPJ 92.242.080/000100. OBJETO: Com base no art. 25, Caput, da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 20.12.2013, a renovação da cessão onerosa de espaço
no imóvel situado na Rua Gomes Carneiro nº 01 - Bairro Porto Pelotas(RS), para instalação de terminal de autoatendimento. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóveis de Uso. VALOR MENSAL:
R$ 2.550,00(Dois mil quinhentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 24
meses
Processo 2013/0098L(7417) CENOP Logística Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 20.12.2013, a locação do imóvel situado na Av. Lacerda de Aguiar,356 Centro, Marataízes(ES), para uso bancário, pelo
período de 60 meses; LOCADOR: João Fernandes de Souza, VALOR
MENSAL: R$ 4.502,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
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pelo código 00032013122600034
BID
A
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de rescisão do contrato decorrente do Pregão Eletrônico 2012/03431(7420), firmado entre o CSL Recife(PE) e a Construtora Ramos & Silva Ltda - EPP a partir de 20.12.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I
Termo de rescisão do contrato decorrente do Pregão Eletrônico 2012/16629(7420), firmado entre o CSL Recife(PE) e a Construtora Ramos & Silva Ltda - EPP a partir de 20.12.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência 2011/17795(7420); CENOP Logística Belo
Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201374201163; CONTRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em:
13.11.2013
Pregão Eletrônico 2011/25985(7418) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Oitavo Termo de Aditivo ao contrato nº
2011/7418/6489; CONTRATADA: Falcão Serviços Terceirizados Ltda. ME; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA em:
19.12.2013
Pregão Eletrônico 2010/10136(7419); CENOP Logística Curitiba(PR); oitavo termo de aditivo ao contrato nº 201074193350;
CONTRATADA: AS Manutenção de Ar Condicionado Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Oitava e inclusão da Cláusula Quadragésima Primeira; ASSINATURA em: 29.11.2013
Pregão Eletrônico 2010/10136(7419); CENOP Logística Curitiba(PR); décimo primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201074193351; CONTRATADA: AS Manutenção de Ar Condicionado Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Oitava e inclusão da Cláusula Quadragésima Primeira; ASSINATURA em:
29.11.2013
Pregão Eletrônico 2010/10136(7419); CENOP Logística Curitiba(PR); sétimo termo de aditivo ao contrato nº 201074193293;
CONTRATADA: AS Manutenção de Ar Condicionado Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava e inclusão da Cláusula Quadragésima Primeira; ASSINATURA em: 29.11.2013
Concorrência 2012/0978(7419), Segundo termo de aditivo ao
contrato nº 201374191014; CONTRATADA: CONSTRUTORA
DOTTO LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta PRAZO e
Sétima - PREÇO; ASSINATURA em: 20.12.2013
Concorrência 2012/0978(7419), Primeiro termo de aditivo ao
contrato nº 201374191812; CONTRATADA: DELPHOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Alteração da
Cláusula Sétima - PREÇO; ASSINATURA em: 20.12.2013
Concorrência 2012/19333(7418); 7419 Cenop Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201374191469;
CONTRATADA: Átila Construção e Prestação de Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Trigésima; ASSINATURA em: 09.12.2013
Pregão eletrônico n.º 2013/12947(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Primeiro termo
de aditivo do contrato n.º 2013.7420.2205; CONTRATADA: SERVCAF LTDA; OBJETO: Alterações contratuais na cláusula primeira,
na cláusula terceira, no documento n.º 01 e no documento n.º 02, do
contrato; ASSINATURA: 16.12.2013
Pregão eletrônico n.º 2013/16931(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Primeiro termo
de aditivo do contrato n.º 2013.7420.2551; CONTRATADA: SERVCAF LTDA; OBJETO: Alterações contratuais na cláusula primeira,
na cláusula terceira, no documento n.º 01 e no documento n.º 02, do
contrato; ASSINATURA: 18.12.2013
Concorrência 2012/09000(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Segundo termo de aditivo ao contrato nº
2012/3580(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda;
OBJETO: Alteração das cláusulas quinta(execução dos serviços), sexta(preço) e sétima(garantia); ASSINATURA em: 19.12.2013
Concorrência 2012/08656(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2013/1825(7420); CONTRATADA: Ícone Engenharia e Construções
Ltda;OBJETO: Alteração das cláusulas quinta(execução dos serviços), sexta(preço) e sétima(garantia); ASSINATURA em:
18.12.2013
Pregão Eletrônico 2011/25510(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Segundo termo de aditivo ao contrato nº
2011/3960(7420); CONTRATADA: GR Industrial Ltda;OBJETO: Alteração da cláusula oitava(garantia) em virtude da prorrogação por 12
meses; ASSINATURA em: 10.12.2013
Concorrência 2012/25905(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2013/1706(7420); CONTRATADA: Searq Serviços de Engenharia Ltda;OBJETO: Alteração da cláusula sexta(preço), decorrente de alteração do cronograma; ASSINATURA em: 19.12.2013
PREGÃO ELETRONICO 2012/17498(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quinto
termo de aditivo; Contratada: DUTOCLEAN LIMPEZA ROBOTIZADA DE DUTOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula oitava do
contrato 2012.7421.5975; assinatura em 24.10.2013
PREGÃO ELETRONICO 2012/17498(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quarto
termo de aditivo; Contratada: DUTOCLEAN LIMPEZA ROBOTIZADA DE DUTOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula oitava do
contrato 2012.7421.5974; assinatura em 24.10.2013
PREGÃO ELETRONICO 2012/17498(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quarto
termo de aditivo; Contratada: DUTOCLEAN LIMPEZA ROBOTIZADA DE DUTOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula oitava do
contrato 2011.7421.1045; assinatura em 24.10.2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
PREGÃO ELETRONICO 2011/9973(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo termo
de aditivo; Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima, vigésima nona e documento 01 do contrato 2011.7421.7847; assinatura em 23.10.2013
PREGÃO ELETRONICO 2011/9973(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo termo
de aditivo; Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima, vigésima nona e documento 01 do contrato 2011.7421.7846; assinatura em 23.10.2013
PREGÃO ELETRONICO 2012/2566(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo termo
de aditivo; Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima, vigésima nona e documento 01 do contrato 2012.7421.0893; assinatura em 23.10.2013
PREGÃO ELETRONICO 2012/2566(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo termo
de aditivo; Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima, vigésima nona e documento 01 do contrato 2012.7421.0894; assinatura em 23.10.2013
PREGÃO ELETRONICO 2012/2566(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo termo
de aditivo; Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima, vigésima nona e documento 01 do contrato 2012.7421.0896; assinatura em 23.10.2013
PREGÃO ELETRONICO 2012/2566(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo termo
de aditivo; Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima, vigésima nona e documento 01 do contrato 2012.7421.0893; assinatura em 23.10.2013
PREGÃO ELETRONICO 2012/2566(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo termo
de aditivo; Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima, vigésima nona e documento 01 do contrato 2012.7421.0895; assinatura em 28.11.2013
PREGÃO ELETRONICO 2010/4348(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); oitavo termo de
aditivo; Contratada: REFRICLÍNICA BAURU LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira, oitava e documento 05 do contrato
2010.7421.4754; assinatura em 28.11.2013
PREGÃO ELETRONICO 2010/4348(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); sétimo termo de
aditivo; Contratada: REFRICLÍNICA BAURU LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira, oitava e documento 05 do contrato
2010.7421.4753; assinatura em 05.12.2013
TOMADA DE PREÇOS 2013/6775(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); primeiro termo
de aditivo; Contratada: CONSTRUTORA G8 LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima e vigésima nona do contrato
2013.7421.3994; assinatura em 13.12.2013
CONVITE 2012/243847421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações Logística São Paulo(SP); terceiro termo de aditivo; Contratada: CONSTRUTORA PAULA JUNIORLTDA. Objeto: Alteração
da cláusula sétima e trigésima do contrato 2013.7421.0264; assinatura
em 28.11.2013
TOMADA DE PREÇOS 2013/6640(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); terceiro termo de
aditivo; Contratada: VILLAR E MELCHIOR ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA-EPP. Objeto: Alteração da cláusula sétima e
vigésima nona do contrato 2013.7421.3984; assinatura em
06.12.2013
PREGÃO ELETRONICO 2013/3627(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quarto termo de
aditivo; Contratada: ELEVADORES ORION LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira, oitava e documento 01 do contrato
2013.7421.2094; assinatura em 05.12.2013
CONCORRÊNCIA 2012/6958(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quarto termo de
aditivo; Contratada: CBA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima do contrato
2013.7421.0894; assinatura em 05.12.2013
PREGÃO ELETRONICO 2010/30902(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quinto
termo de aditivo; Contratada: GALÁPAGOS CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira, sétima e documento 02 do contrato 2011.7421.0371; assinatura em
03.12.2013
PREGÃO ELETRONICO 2010/4348(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); décimo primeiro
termo de aditivo; Contratada: TERMOFRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula oitava do contrato
2010.7421.7456; assinatura em 03.12.2013
CONCORRÊNCIA 2010/19639(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); terceiro termo de
aditivo; Contratada: CPS CONSÓRCIO DE PROJETOS E SERVIÇOS Objeto: Alteração da cláusula vigésima nona do contrato
2011.7421.1744; assinatura em 29.01.2013
CONCORRÊNCIA 2010/19639(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quarto termo de
aditivo; Contratada: CPS CONSÓRCIO DE PROJETOS E SERVIÇOS Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.1744;
assinatura em 16.04.2013
PREGÃO ELETRONICO 2012/17498(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); sétimo
termo de aditivo; Contratada: COLTERM REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Alteração da cláusual terceira, oitava e documento 02 do
contrato 2012.7421.5981; assinatura em 12.12.2013
PREGÃO ELETRONICO 2012/17498(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); nono
termo de aditivo; Contratada: COLTERM REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Alteração da cláusual terceira, oitava e documento 02 do
contrato 2012.7421.5983; assinatura em 12.12.2013
PREGÃO ELETRONICO 2012/25107(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); terceiro
termo de aditivo; Contratada: COLTERM REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Alteração da cláusual terceira, oitava e documento 02 do
contrato 2013.7421.0320; assinatura em 12.12.2013
PREGÃO ELETRONICO 2013/7101(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); terceiro termo de
aditivo; Contratada: ESCALA SERV DE PROJETOS IND E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Alteração da cláusual terceira, oitava e documento 02 do contrato 2013.7421.4563; assinatura em 11.12.2013
CC: 2010/26737(7421) ATA: 2011.7421.1427 - Ag.2321- 3
Monte Azul Paulista(SP); Segundo Termo Aditivo ao contrato
2013.7421.1009; CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda;
OBJETO: Acréscimo quantitativo; ASSINATURA: 05.12.2013
CC: 2010/02619(7421) ATA: 2012.7421.6555 - Ag.2890-8
Av. Saudade-Ribeirão Preto(SP); Segundo Termo Aditivo ao contrato
2013.7421.2347; CONTRATADA: Construtora Arantes e Bertoldo
Engenharia Ltda; OBJETO: Acréscimo quantitativo; ASSINATURA:
05.12.2013
CC: 2011/11712(7421) ATA: 2011.7421.5353 - Ag.0037-X
Baurú(SP); Terceiro Termo Aditivo ao contrato 2012.7421.6639;
CONTRATADA: TDM Engenharia Ltda; OBJETO: Acréscimo quantitativo; ASSINATURA: 05.12.2013
CC: 2011/11712(7421) ATA: 2011.7421.5353 - Ag.42072.13. Private Barretos(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2013.7421.0960 CONTRATADA: TDM Engenharia Ltda; OBJETO:
Acréscimo quantitativo; ASSINATURA: 11.12.2013
CC: 2010/26737(7421) ATA: 2011.74211427 - Ag.2568-2
Santa Adélia(SP); Terceiro Termo Aditivo ao contrato
2013.7421.1012; CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda;
OBJETO: Acréscimo quantitativo; ASSINATURA: 05.12.2013
CC: 2012/02619(7421) ATA: 2013.7421.6556 - Ag.6652-4
Rua Quinze - Mogi Guaçú(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2013.7421.5949; CONTRATADA: Paina Engenharia Comércio e
Construções Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo; ASSINATURA:
12.12.2013
CC: 2010/26737(7421) ATA: 2011.7421.1427 - Ag.7041-6
Ag. Cidade Jardim-Americana(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato 2013.7421.1008 CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica
Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo; ASSINATURA: 11.12.2013
CC: 2012/13279(7421) ATA: 2013.7421.0102 - Ag.6519-6
Barão de Jundiái - Jundiaí(SP); Primeiro Termo Aditivo ao contrato
2013.7421.3112; CONTRATADA: L&G Léllis e Gatti Engenharia
Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo quantitativo; ASSINATURA: 16.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/23154(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 1º termo de aditivo ao contrato
nº 2012.7422.4235; CONTRATADA: Eunice Evangelista Dias - ME;
Alteração das Cláusula Segunda, Inclusão da Cláusula de Confidencialidade e Sigilo da Informação e Termo e Doc. Nº 9; ASSINATURA em: 20.12.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2011/16115(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2298; CONTRATADA: FAS Engenharia Ltda; OBJETO: alteração do cronograma físico financeiro, por redimensionamento das parcelas 02 e 04,
sem alteração do prazo global de execução de todas as obras e
serviços; alteração da Cláusula Sétima; ASSINATURA em:
27.11.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2011/16821(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2896; CONTRATADA: CONSTRUCERTA Constr.e Reformas Ltda Ltda; OBJETO: alteração do prazo global de execução de todas as obras e
serviços para 480 dias; alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 10.12.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2012/05019(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Terceiro termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2002; CONTRATADA: RESTEC Manutenção e Proj. Ltda; OBJETO: decréscimo
contratual em virtude da apropriação no valor de R$ 39.930,00, referente à supressão de uma plataforma elevatória; desmembramento
dos equipamentos de ar-condicionado e elevador incluídos na parcela
6, transferindo os mesmos para a nova parcela 8; alteração da Cláusula Sétima, ASSINATURA em: 13.12.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2012/05019(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2088; CONTRATADA: RESTEC Manutenção e Proj. Ltda; OBJETO: decréscimo contratual em virtude da apropriação no valor de R$ 4.950,00,
decorrente de alterações no projeto; alteração da Cláusula Sétima,
ASSINATURA em: 13.12.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2012/05019(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.0685; CONTRATADA: R.E Engenharia Ltda; OBJETO: acréscimo contratual em
virtude de inclusão de serviço extra no valor de R$ 249.910,40, com
redimensionamento e repactuação do cronograma; alteração do prazo
global de execução de todas as obras e serviços para 258 dias;
alteração das Cláusulas Sexta, Sétima, Trigésima; ASSINATURA em:
12.12.2013
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pelo código 00032013122600035
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ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2011/07117(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2011.7422.3079; CONTRATADA: EATON Power Solution Ltda; OBJETO: redimensionamento
do cronograma físico-financeiro, com aumento de 518 dias; alteração
da Cláusula Terceira, ASSINATURA em: 29.11.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2011/21148(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2009.7422.3725; CONTRATADA: EATON Power Solution Ltda; OBJETO: redimensionamento do cronograma físico-financeiro, com aumento de 509 dias;
alteração da Cláusula Terceira, ASSINATURA em: 29.11.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2011/16821(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2859; CONTRATADA: CONSTRUCERTA Constr. e Reformas Ltda; OBJETO:
alteração da modalidade para SEGURO GARANTIA; alteração da
Cláusula Vigésima Nona, ASSINATURA em: 19.12.2013
CONCORRÊNCIA 2011/06796(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro RJ; Quinto termo de aditivo ao contrato nº
2011.7422.3926; CONTRATADA: COMPACTA Central de Restauração e Revestimentos Ltda; OBJETO: acréscimo contratual em R$
159.495,00, em virtude de inclusão de serviço extra, com redimensionamento do cronograma financeiro; alteração das Cláusulas Sétima
e Trigésima Primeira; ASSINATURA em: 17.11.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2011/16821(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2563; CONTRATADA: ENGAR Serviços Ltda; OBJETO: acréscimo contratual
em R$ 12.537,35, em virtude de inclusão de serviço extra, com
redimensionamento do cronograma financeiro; alteração da Cláusula
Sétima; ASSINATURA em: 11.12.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2011/16115(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2073; CONTRATADA: FAS Engenharia Ltda; OBJETO: alteração do prazo global de execução de todas as obras e serviços para 180 dias; alteração
das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 06.12.2013
CONCORRÊNCIA 2013/08470(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro RJ; Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2013.7422.2839; CONTRATADA: FAS Engenharia Ltda; OBJETO:
acréscimo contratual em virtude de inclusão de serviço extra no valor
de R$499.941,88 e supressão de equipamentos totalizando
R$117.967,50, com redimensionamento do cronograma financeiro;
alteração do prazo global de execução de todas as obras e serviços
para 180 dias; alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima
Nona; Renomeação da Cláusula Quita; ASSINATURA em:
29.11.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2011/16821(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.0547; CONTRATADA: ENGAR Serviços Ltda; OBJETO: alteração do prazo
global de execução de todas as obras e serviços para 720 dias;
alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
16.12.2013
CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA
2011/16821(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.0190; CONTRATADA: ENGAR Serviços Ltda; OBJETO: alteração do prazo
global de execução de todas as obras e serviços para 720 dias;
alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
16.12.2013
Inexigibilidade 2013/15056(9600); Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília - DF),
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 2011/9600-0244; FORNECEDOR: ASG do Brasil Tecnologia da Informação Ltda; OBJETO:
Reequilíbrio contratual; ASSINATURA em 16.12.2013
Pregão 2010/0352(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); Sétimo termo de aditivo ao contrato
2010/8558-0327; CONTRATADA: Preserve Segurança e Transporte
de Valores Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência, alteração das
Cláusulas Terceira, Oitava e dos Documentos nº 02 e 05 do contrato,
em virtude da repactuação de preços prevista na Cláusula Quarta;
ASSINATURA em: 20.12.2013
CONCORRÊNCIA N.º 2011/00790(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo aditivo ao Contrato
Nº 2012.7418.5732; EPL - Engenharia Comércio e Representações
Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima, Décima Quinta, Trigésima e do Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA:
02.12.2013
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/19338(7421); CENOP
Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa com acreditação internacional para realizar
certificação no sistema de gestão dos processos de gerenciamento de
serviços de tecnologia da informação(TI) do Banco do Brasil, conforme o critério da norma ISO/IEC 20000-1:2011, publicada no
D.O.U. de 12.12.2013, Seção 3, Página 106. O edital foi alterado e a
errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 09.01.2014
AMAURY MACARIO JUNIOR
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013/19664(7422)
Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Contratação de serviço para reforma sem ampliação do Teatro III do
CCBB-RJ; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: de R$ 80.000,00;
LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ), Rua Barão de São Francisco 177, Bloco
5 - 4º andar, Andaraí, Rio de Janeiro(RJ) Sala de Licitações, no dia
15.01.2014, com início às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço acima das 10h às 16h, até 14.01.2014 mediante troca de 1
CD RW e na Internet, endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes-Informações pelo telefone(21)3808-5284, no horário das 10h às
16h
JORGE DA CRUZ SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18688(7419) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações - CENOP LOG Curitiba(PR); OBJETO: Aquisição de cintas cintadoras de cédulas para os estados da
Região Sul; ADJUDICATÁRIA: Elumáquinas Comércio Serviços Ltda
CLAUDINE REGINA WERLANG HCKENBERG
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/9674(7421) Cenop Logística
São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de prestação de serviços de
comunicação de dados, por meio de uma rede IP(Internet Protocol),
que permita a comunicação de longa distância entre os PEP(Pontos
Eletrônicos de Presença) do BANCO DO BRASIL, e os pontos centrais de processamento de dados do BANCO DO BRASIL, em Brasília(DF); ADJUDICATÁRIA: Oi S.A.(Líder do Consórcio)
HÉLIO OLIVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/20325(9600)
Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e
Patrimônio(DF); OBJETO: Contratação de serviços de transporte de
valores, processamento e custódia de numerário e abastecimento e
apoio logístico a terminais de autoatendimento no estado do Ceará;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br, até 09.01.2014, às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone(61)31081438 no horário das 9 às 16h
CO
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RC
CONCORRÊNCIA nº 2013/12961(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística - São Paulo(SP); OBJETO
Registro de Preços para futuras contratações de obras e serviços de
engenharia, para recuperação de índice de degradação e pequenas
obras e reformas com alterações de leiaute em diversas dependências
do Banco do Brasil. VENCEDORAS: Lotes 1, 2, 3, 4 e 5: Conser
Engenharia Civil Ltda. Lote 6: Pedra Viva Engenharia Ltda. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados
RENÊ MARCELO DE CARVALHO BAFFI
Pregoeiro
IA
LIZ
JOÃO PAULO CANCELA CABRAL
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
IVO DE ANTONI FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 173057-17804-2013NE000322
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Contrato de Doação Pt. 1301590388. Objeto: Doação de bens classificados como antieconômicos. Donatária: Associação Brasileira de
Esclerose Lateral Amiotrófica. Valor do Contrato: A título gratuito.
Bens Doados: 2. Pelo Banco: Maria Aparecida Ferraz de Menezes,
Chefe Adjunto de Departamento. Pela Donatária: Élica Fernandes,
Gerente Executiva. Assinatura: 17.12.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato Bacen/Demap n o- 52017-1/2012.
Objeto: promover alterações no projeto e consequentes adequações
nos quantitativos contratados e prorrogar por mais 4 (quatro) meses a
vigência do contrato. Contratada: Engicol - Engenharia, Indústria e
Comércio - LTDA. - EPP. CNPJ: 04.372.801/0001-39. Publicação do
contrato original: DOU de 9.1.2013, seção 3, pág. 76. Valor:
R$254.768,07. Vigência: 21.1.2014 a 20.5.2014. Assinatura:
19.12.2013.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
RETIFICAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/19117(7421) CENOP Logística SP. Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001
e art. 15 da Lei 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo
Banco do Brasil os preços para eventual aquisição de licenças Autodesk; Lote único - Fornecedor: Pro-Systems Informática Ltda Vigência: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br
No extrato de 11º termo de aditivo decorrente do Pregão
Eletrônico 2012/10704(7422), publicado no D.O.U. de 05.12.2013,
seção 3, pág. 96, onde se lê: CONTRATADA: Life Work Serviços
Especializados Ltda; leia-se: World Turismo, Transporte e Locação
Ltda.-Me.
No extrato de 11º termo de aditivo decorrente do Pregão
Eletrônico 2012/10704(7422), publicado no D.O.U. de 05.12.2013,
seção 3, pág. 96, onde se lê: CONTRATADA: Life Work Serviços
Especializados Ltda; leia-se: World Turismo, Transporte e Locação
Ltda.-Me.
Pt. 1301590278. Objeto: Licenciamento de uso dos softwares da
família Natural/Adabas e a aquisição de Garantia de Atualização e
Suporte Técnico dos softwares da família Natural/Adabas para ambiente AIX. Empresa a ser contratada: Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda. Base Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666, de
1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Valor: R$2.866.809,01. Ratificação: Marcelo José Oliveira Yared, Chefe de Unidade. Data:
23.12.2013.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/20342(7421) Cenop Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços aquisição de cartuchos de toner NWPR para impressora Samsung ML 3750ND; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.01.2014 às
11h15min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima;
Informações:(11)3491-1686, no horário das 9 às 16h
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
4º Aditivo ao Contrato Deinf 429/2010. Objeto: incluir: licença de
uso do programa z/OS V1 DFSORT e CNPJs de faturamento. Contratada: IBM BRASIL - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de 28.6.2010. Seção 3. pág. 51.
Valor do Aditivo: R$31.434,16. Assinatura: 20.12.2013.
AÇ
DANIEL CARNEIRO GASPAR
Pregoeiro
ÃO
OI
Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Execução dos serviços de
reforma para instalações hidrossanitárias e de combate a incêndio do
condomínio do edifício da agência Governador Valadares MG; HABILITADAS: Radar Engenharia Ltda e Roger e Fernandes Construtora Ltda; a partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 08.01.2014, às 10h, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no CENOP Logística - Belo Horizonte(MG),
situado à Rua da Bahia, 2.500, 5º andar, Belo Horizonte(MG).
RITA DE CÁSSIA GONÇALVES VILELA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LEILÃO OFICIAL n o- 2013/0100-V(7420)
Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Venda de Imóveis não de uso, situados nos estados de AL e PE. VENCEDORES: Lote nº.02 IURE CEZAR CARDOSO DO NASCIMENTO e Lote nº03 CRISTÓVÃO SOARES BEZERRA. A partir desta
data os autos do processo estão com vista franqueada
ELIZABETE CRISTINA ALVES DA ROCHA
DE MACEDO
Pregoeira
A
Rio de Janeiro-RJ, 24 de dezembro de 2013.
JOÃO CARLOS SIMÃO
Presidente da COLIC
PO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1301589105 - CNK Administradora de Consórcio Ltda.
(CNPJ 62.798.475). Assunto: transferência da sede social para São
Caetano do Sul (SP). Decisão: Gerente-Técnica do Deorf/GTCUR.
Data: 18.12.2013.
1301589790 - NBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo
(CNPJ 74.828.799). Assuntos: mudança da denominação social para
Novo Banco Continental S.A. - Banco Múltiplo; alteração de capital
de R$63.065.546,65 para R$117.000.000,00 (AGE de 19.11.2013).
Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data: 23.12.2013.
1301590728 - Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. (CNPJ
60.814.191). Assunto: alteração de capital de R$1.225.367.339,63
para
R$1.375.367.339,63.
Decisão:
Gerente-Técnico
do
Deorf/GTSP2. Data: 23.12.2013.
1301589966 - BIC Arrendamento Mercantil S.A. (CNPJ
69.720.910). Assunto: alteração de capital de R$98.000.000,00 para
R$180.920.168,00 (AGE de 21.11.2013). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTSP2. Data: 23.12.2013.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural
DANIEL CLEMENTINO DE MELLO
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18601(7419) Cenop Logística Curitiba(PR); OBJETO: Aquisição de Cessão de Direito de Uso
permanente de Solução para Monitoração e Interação, em tempo real,
com os visitantes das aplicações Web e Mobile; ADJUDICATÁRIA:
IBT Tecnologia e Sistemas Ltda
BID
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Artigo 25,
caput da lei 8.666/93; Favorecido: BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS
LTDA.; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados; DGCO 00281/2013. Vigência: 24 meses; Valor: R$ 42.954.000,00. Ratificação em: 24/12/2013.
PAULO ROGÉRIO CIASCA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013/18705(7417) CENOP
PR
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 163/2013 - UASG 179087
Nº Processo: 1301588104 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviço de prevenção e combate a incêndio e pânico nas unidades do
Bacen, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
26/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sbs
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 59490. Objeto: Fornecimento e venda de moedas comemorativas.
Empresas a serem contratas: Casa da Moeda do Brasil e MDM
Münzhandelsgesellschaft Mbh & COKG Deutsche Münze. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art.25, caput e inciso I. Justificativa: Fornecimento e venda de moedas visando à comemoração de eventos
nacionais relevantes. Valor Previsto: R$10.731.285,00. Ratificação:
João Sidney de Figueiredo Filho, Chefe do Mecir. Data:
20.12.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADBHO-52181/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: CECM dos Serv. Públicos Federais de
Uberlândia Ltda. Sicoob Cred UFU Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e
Circular 3232, de 2004. Vigência: 18.12.2013 a 17.12.2018.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato BACEN/ADBHO- 2010/212
Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: CECM dos
Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. Base Legal:
Lei 8.666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência: 19.4.2010 a
18.4.2014. Assinatura: 23.12.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 160/2013 - UASG 925131
Nº Processo: 1301587318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, interna e
externa, e serviços de lavanderia, com disponibilização de
todos os equipamentos e fornecimento de materiais necessários, para o Banco Central do Brasil, em Belo Horizonte,
conforme as Especificações Básicas constantes do Anexo 1 do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Alvares
Cabral, 1605 Santo Agostinho - BELO HORIZONTE - MG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br..
Abertura
das
Propostas:
14/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX SANDRO MAIA GONCALVES
Pregoeiro
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO N o- 25.026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de dezembro de 2013.
(SIDEC - 24/12/2013) 925131-17804-2013NE000322
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação 16/2013. PE 24053. Objeto: Doação, a
título gratuito, de bens móveis e utensílios classificados como antieconômicos e irrecuperáveis. Donatário: Fundação de Ação Social.
Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 17, inc. II, alínea "a". Avaliação
dos bens: R$38.013,00. Assinatura: 12.12.2013.
De acordo com o que determina a Resolução n o- 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 20.12.2013
a 20.1.2014 são, respectivamente: 0,6458% (seis mil, quatrocentos e
cinqüenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,0065 (um inteiro
e sessenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADFOR-52144/2013. Objeto: Prestação de serviços
auxiliares de condução de veículos, de movimentação de materiais e
de recepção e atendimento ao público, para o Banco Central do Brasil
em Fortaleza. Contratada: AC Serviços Terceirizados e Zeladoria Ltda. -EPP. NE: 11497/2013. Valor: R$192.260,04. Vigência:
20/12/2013 a 19/12/2014. Assinatura: 16/12/2013.
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
COMUNICADO N o- 25.028, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo de Contrato - 51.971/2012-3-BCB/ADFOR. Objeto:
Extensão da vigência do contrato relativo à prestação de serviços de
vigilância, proteção e segurança ostensiva armada nos imóveis ocupados pelo Banco Central do Brasil, em Fortaleza. Contratada: Corpo
de Segurança do Nordeste Ltda. Publicação do Contrato Original:
DOU, de 24.12.2012, seção 3, pág. 97. NE: 90082/2013. Valor:
R$2.328.799,20. Vigência: 21.12.2013 a 20.12.2014. Assinatura:
19.12.2013.
Aditivo ao Contrato Bacen/ADFOR-502015/2012-2. Objeto: Prorrogação do contrato relativo à prestação de serviços de movimentação
interna de materiais do Meio Circulante no edifício-sede do Banco
Central do Brasil, em Fortaleza. Contratada: Missão Serviços Técnicos Eireli - EPP. Publicação do Contrato Original: DOU de
31.12.2012, seção 3, pág. 218. NE: 90081/2013. Valor: R$60.342,48.
Vigência: 2.1.2014 a 1º.1.2015. Assinatura: 16.12.2013.
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei n o- 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular n o- 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 26/12/2013, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/7/2016 e
1º/1/2017;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018,
15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
26/12/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV - divulgação do resultado: 26/12/2013, a partir das
12h30;
V - data de liquidação da venda: 27/12/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 28/3/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até às 17h de 26/12/2013, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
"Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 164/2013 - UASG 925138
Nº Processo: 56961 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços no Mato Grosso do Sul de protocolo de petições e obtenção
e remessa de cópias de autos de processos judiciais para o Banco
Central do Brasil em São Paulo/SP, conforme Termo de Referência
constante no anexo 1 do edital. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 26/12/2013 de 09h00 às 12h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894 Cerqueira Cezar SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DURVAL TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 925138-17804-2013NE003023
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Bacen/ADRJA-2011/70. Objeto: Rescisão de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e a CECM dos Empregados em
Estabelecimentos Privados de Ensino do Município do Rio de Janeiro
- Coopensino. Publicação do Extrato do Contrato: DOU de 31.1.2011,
seção 3, pág 84. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circular 3232, de
2004. Data da Rescisão: 23.12.2013.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO
DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES
NÃO-BANCÁRIAS
AVISO DE CANCELAMENTO
O Banco Central do Brasil torna público o cancelamento do
Edital de Intimação publicado em 7.1.2013, seção 3, página 96. Indiciado: Nadir Adão Tonon (CPF 283.094.990-00). Processo
1201561454.
MARCO AURÉLIO FERREIRA DOS REIS
Gerente-Técnico
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600037
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ISSN 1677-7069
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
COMUNICADO N o- 25.029, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 9h30 às 9h40 horas do dia 26 de dezembro de
2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
Data de Iní- Data de
Posição as- Posição as- Quantidade
cio
Vencimento sumida pelo sumida pe- de Contratos
Banco Cen- las instituitral
ções
27/12/2013
5/3/2014
compradora vendedora até 10.000
27/12/2013 1º/7/2014 compradora vendedora até 10.000
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
2. Serão aceitos no máximo até 10.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
26/12/2013 a partir das 9h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
E
R
P
IM
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2009/271 de prestação de serviços
de transporte de valores para as agências do Banco do Nordeste no
perímetro urbano das praças de Salvador e Camaçari-BA, firmado
com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Valor do aditivo: R$ 109.380,24; Prazo de vigência:
01/12/2013 a 30/11/2014; Data de assinatura: 14/11/2013.
RETIFICAÇÃO
No 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/057 de prestação de
serviços banco 24horas, firmado com a empresa TECNOLOGIA
BANCÁRIA S.A, publicado no Diário Oficial da União de
24/12/2013, Seção 3, página 68, onde se lê: "... Valor do aditivo: R$
780.843,04", leia-se: "... Valor do aditivo: R$ 994.259,94".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BELO HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: ECONSULT INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA CORPORATIVA LTDA - ME. Convite 3404/2013 - Objeto: Contratação de
empresas especializadas para realização de cursos e consultorias previstos no Plano de Ações do Componente III, cujos temas são correlatos à gestão e planejamento empresarial. Data de assinatura:
18/12/2013. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Recurso orçamentário: BID/FUMIN. Número do processo:
7065.01.3404.02/2013. Valor Global: R$ 48.000,00. Enquadramento
Legal: Lei 8666/93. Representante da CAIXA: LEONARDO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA Coordenador de Filial.
Contratada: GESTIONAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
Convite 3404/2013 - Objeto: Contratação de empresas especializadas
para realização de cursos e consultorias previstos no Plano de Ações
do Componente III, cujos temas são correlatos à gestão e planejamento empresarial. Data de assinatura: 18/12/2013. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Recurso orçamentário: BID/FUMIN. Número do processo: 7065.01.3404.01/2013. Valor Global: R$
18.360,00. Enquadramento Legal: Lei 8666/93. Representante da
CAIXA: LEONARDO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA
Coordenador de Filial.
CO
ME
RC
Contratada: MANAGEMENT CONSULTORIA E TREINAMENTOS
LTDA. Convite 3404/2013 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para realização de cursos e consultorias previstos no
Plano de Ações do Componente III, cujos temas são correlatos à
gestão e planejamento empresarial. Data de assinatura: 18/12/2013.
Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Recurso orçamentário: BID/FUMIN. Número do processo: 7065.01.3404.03/2013.
Valor Global: R$ 28.782,00. Enquadramento Legal: Lei 8666/93. Representante da CAIXA: LEONARDO FERNANDES MACHADO
DE MIRANDA Coordenador de Filial.
IA
LIZ
Processo: 7071.01.5225.01/2012; SIGES 827/2013; Contratada: OFX
EMPRESA DE COBRANÇA LTDA - ME.; Objeto: Prestação de
serviços de despachante, para atendimento as demandas existentes no
processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens e móveis para a Gerência de Filial de Manutenção e
Recuperação de Ativos em Brasília (GIREC/BR), no âmbito do(s)
Estado(s) de Brasília; Termo de Rescisão Amigável; Valor: não há;
Enquadramento Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93. A CAIXA e a
CONTRATADA acordam pela rescisão, a partir de 11/12/2013, cessando os efeitos contratuais de prestação de serviços ao final do
expediente de 11/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 249/7066-2013
Este Pregão será realizado por meio do Portal de Compras da
CAIXA na Internet. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Suporte a Ambiente para a Centralizadora Nacional de
Operações de TI do Rio de Janeiro. Data de credenciamento para o
Pregão: até as 23h59min do dia 09/01/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até as 9h do dia 13/01/2014. Data e horário
do recebimento dos lances: das 10h às 11h do dia 13/01/2014. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais. Contato: e-mail:
[email protected], fone (0**61) 3448-6700.
RENATA DE ALCÂNTARA VALENTE
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratada: Maria de Fátima
dos Santos Costa- ME.; Objeto: serviços manutenção corretiva com
fornecimento de material, em mobiliários para Unidades da CAIXA
das SRs. Porto Alegre, Centro Gaucho e Extremo Sul; Enquadramento legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei 8.666/93;
Modalidade: PE 055/2013; Valor contrato: R$ 699.000,00; Item de
acompanhamento: 5303-03 evento 00298; Vigência: 12 meses a contar 01/12/2013; Processo: 7072.01.2113.01/2013; contrato:
3494/2013; data de assinatura: 29/11/2013. Porto Alegre, 26 de dezembro de 2013.
AÇ
Contratada: TRX GESTÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. Convite
3404/2013 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para
realização de cursos e consultorias previstos no Plano de Ações do
Componente III, cujos temas são correlatos à gestão e planejamento
empresarial. Data de assinatura: 23/12/2013. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Recurso orçamentário: BID/FUMIN.
Número do processo: 7065.01.3404.04/2013. Valor Global: R$
102.880,80. Enquadramento Legal: Lei 8666/93. Representante da
CAIXA: LEONARDO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA
Coordenador de Filial.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 244/7065-2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de táxi
visando o transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos volumes, para atendimento às Unidades da
CAIXA na cidade de Uberlândia e região, no estado de Minas Gerais.
Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia
10/01/2014. Data e horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 14/01/2014. Data e horário do recebimento dos
lances: das 14h00min às 14h30min do dia 14/01/2014. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão:
www.caixa.gov.br, clicar "VOCÊ", "Destaques", em seguida selecionar a opção Compras CAIXA - Pregão Eletrônico no item Editais.
Contato: fone (31) 3263-9900.
FABRÍCIA DE MIRANDA E LOPES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo Administrativo nº.: 7066.01.5548.01/2011; Contrato nº
4318/2012; Contratada: INFORME COMUNICAÇÃO INTEGRADA
SS LTDA; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria de imprensa; 2º Termo Aditivo - Acréscimo da nova ferramenta de comunicação denominada "Agência Caixa de Notícias";
Valor: R$ 357.005,82; Item Orçamentário: 5303-46 - Outros profissionais contratados; Enquadramento Legal: art. 65, inciso I, alínea
b e § 1º da lei 8.666/93; DAT 19/12/2013.
Processo nº 7066.01.1703.01/2013; Contratada: MED-MAIS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA; Objeto: Prestação
de serviços de engenharia de segurança do trabalho para elaborar
LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, avaliando as concentrações de agentes químicos na atividade de avaliação de jóias, nas agências da CAIXA com Penhor, localizadas no
DF. 1º Termo Aditivo: Supressão no valor de R$ 2.400,00; Alteração
de endereço de local de prestação de serviço e Alteração de redação
da Cláusula Sexta do Contrato. Enquadramento Legal: Art. 65 §1º, e
Art. 65, inciso II, alínea B da Lei 8.666/93. DAT 12/12/2013.
ÃO
PR
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6.728/2013
BID
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para exploração de
atividade lotérica, por meio do regime de permissão, pelo prazo de
120 (cento e vinte) meses, na categoria CASA LOTÉRICA (CL), no
Estado de São Paulo. Critério de Julgamento: maior oferta, por item.
Data de recebimento dos envelopes "proposta de preço" e "documentação": até às 10h00 do dia 28/01/2014. Abertura dos citados
envelopes em 30/01/2014 às 11:00 horas. Cópias do edital mediante
entrega de pen drive/CD para gravação, na sede da Comissão Permanente de Licitação
- CPL/SP, situada à Alameda Joaquim Eugênio
de Lima, 79, 7 o- andar, sala A, Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, das
10h00 às 16h00 ou no site www.caixa.gov.br, no link Destaques/Compras CAIXA / Licitações Instauradas/Abrangência São Paulo. Contato
e-mail: [email protected].
A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2013 - UASG 170010
Nº Processo: 12440000460201361.
PREGÃO SISPP Nº 21/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 36765378000123. Contratado : MEMORA PROCESSOS INOVADORES LTDA -Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de Solução de Gerenciamento de Riscos, de Solução de Dashboards, de Serviços de Implementação e Customização da Solução de Gerenciamento de Riscos
e Treinamento nos Sistemas de Gerenciamento de Riscos e Sistemas
Dashboards. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/12/2013
a 23/12/2014. Valor Total: R$2.413.792,00. Data de Assinatura:
24/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2013
Processo: 12440.000504/2013-52
Objeto: Eventual aquisição de solução de Sistema de Gerenciamento
de Banco de Dados (SGBD), CONFORME Edital do Pregão Eletrônico RFB/Copol 20/2013.
Órgão Gerenciador: Secretaria da Receita Federal do Brasil
Fornecedor Registrado Brasoftware Informática Ltda
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Vigência 13/12/2013 a 12/12/2014
Data de Assinatura: 13/12/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 20/2013
Data da Publicação no DOU: 26/12/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2013
Processo: 10167.003819/2013-11
Objeto: Registro de 32 kits de gravador de áudio e vídeo com tamanho reduzido, microcâmera e acessórios, conforme Edital de Pregão Eletrônico RFB/Copol 23/2013.
Órgão Gerenciador: Secretaria da Receita Federal do Brasil
Fornecedor Registrado José Wanderley Schmaltz Equipamentos Eletrônicos Ltda.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Vigência 13/12/2013 a 12/12/2014
Data de Assinatura: 13/12/2013
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 23/2013
Data da Publicação no DOU: 26/12/2013
PO
RICARDO SILVA DE SOUZA
Presidente da CPL
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013 - UASG 173030
Nº Processo: RJ-2013-11796.
PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 04405765000162. Contratado : VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA-- EPP. Objeto: Contrato para prestação de serviços de orientação ao cidadão,
por meio de central de atendimento telefônico por discagem direta
gratuita (0800). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
26/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total: R$112.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 173030-17202-2013NE800111
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em
22 de fevereiro de 2010, entre a União, representada pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE).
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2013.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/005887, o Senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, CPF no 061.482.805-82,
Secretário da RFB, e pelo TCM/CE, CNPJ no 06.750.319/0001-10, o
Senhor Francisco de Paula Rocha Aguiar, CPF no 002.662.803-15,
Presidente do TCM/CE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600038
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 170010
Número do Contrato: 40/2011.
Nº Processo: 12440000071201173.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato RFB/Copol 40/2011 por 12 meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a
25/12/2014. Valor Total: R$37.082.520,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 170217
Número do Contrato: 00014/2010, subrogado pelaUASG: 170217 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
2A.RF/PA.
Nº Processo: 10280000323201119.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE
CON. Objeto: Prorrogação do contrato para o exercício de 2014, com
vigência de 01/01/2014 a 31/12/2014. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93, como também observando-se o disposto na
Portaria SRRF02 12/2010. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$1.542.142,71. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
DA DRFB SETE LAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
O Chefe da Seção de Programação e Logística da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas torna público para
conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico
DRF/STL/MG 05/2013. Foi declarada vencedora do item único do
certame a empresa M BRASIL MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA, CNPJ 07.108.557/0001-90, tendo o objeto sido adjudicado à
referida empresa, bem como o certame em questão sido devidamente
homologado.
39
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Pelo presente EDITAL, nos termos do art. 23, § 1º, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação dada pelo art. 113
da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, o CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA da Alfândega do
Aeroporto Internacional de Viracopos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ALF/VIRACOPOS n° 68, de 8 de abril de
2013, D.O.U. de 10 de abril de 2013, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os contribuintes identificados abaixo a pagar os débitos
de suas responsabilidades, ou a apresentar impugnação aos AUTOS DE INFRAÇÃO, dentro do prazo de trinta dias, contados do 16° (décimo
sexto) dia da publicação do presente edital, SOB PENA DE REVELIA, sendo então o processo encaminhado à cobrança executiva findo o
prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto no 70.235, de 1972. A impugnação pode ser apresentada em qualquer
unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
PROCESSOS
11829.720047/2013-07
EDUARDO SCHETTINO
Chefe
INTERESSADO / RESPONSÁVEL
CNPJ/CPF
HIGH-TECH IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉ- 05.684.933/0001-69
TRICOS DO BRASIL LTDA
LEANDRO NEME MONTORO
213.766.378-39
JOÃO MONTORO DE PAULA
226.854.488-53
NEUZA MARIA NEME MONTORO
212.716.118-13
MPF
0817700.2013.00473-2
L
A
N
(SIDEC - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERABA
BRUNO DA ROCHA OSORIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 170093
Substituto
Nº Processo: 10650000067201376.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 60656774000105. Contratado : ALBERFLEX
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDAObjeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de itens de mobiliário com a
prestação de garantia e assistência técnica para a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Uberaba e agências jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e alterações . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$310.486,78. Data de Assinatura:
16/12/2013.
Chefe
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 170137
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 170093
Nº Processo: 10650000067201376.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 50870575000133. Contratado : AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA -LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de itens de mobiliário com a prestação de garantia e assistência técnica para a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba e agências jurisdicionada. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e alterações . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$247.181,48. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
Sagraram-se vencedoras do pregão eletrônico 15/2013 as seguintes empresas: para o item 01 a empresa GAMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS - EPP, CNPJ18.255.981/0001-83, no valor de R$
1.599,99; para o item 02 a empresa DANIEL PIRES NICOLAU ME, CNPJ 71.383.475/0001-52, no valor de R$ 1.910,00; para o item
03 a empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 11.094.173/0001-32, no valor de R$
837,99; para o item 04 a empresa COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTAS LTDA - EPP, CNPJ 05.488.204/0001-37, no
valor de R$ 287,99; para os itens 05, 07 e 12 a empresa BARCELOS
E BARCELOS LTDA - ME, CNPJ 08.433.729/0001-63, nos valores,
respectivamente de R$ 16.110,00, R$ 3.100,00 e R$ 5.250,00; para os
itens 09 e 10 a empresa L SILVA COSTA COMERCIO - ME, CNPJ
15.608.611/0001-94, nos valores de R$ 9.282,00 e R$ 10.296,00,
respectivamente; para o item 11 a empresa COLUMBIA COMERCIAL
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA
EPP,
CNPJ
10.378.106/0001/87, no valor de R$ 3.278,00; os itens 06, 08 e 13
foram cancelados.
I
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 170137
Nº Processo: 10835720571201328.
DISPENSA Nº 42/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CPF Contratado: 47444606900. Contratado : CELI MAGI VAZZOLLER -Objeto: Locação de um imóvel situado na Av. Presidente Roosevelt, n 404, centro, na cidade de Dracena/SP, que conta com área
construída de 518,66 m², pertencente ao Sr. Irani Mário Vazzoller e à
sua esposa, Sra. Celi Magi Vazzoller, na proporção ideal de 50%
(cinquanta por cento) para cada um, conforme certidão de matrícula n
5.951, emitida pelo Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Dracena-SP. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 17/12/2013 a 16/06/2016. Valor
Total: R$172.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 170170
Nº Processo: 10925722527201343.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05822551000154. Contratado : INVIOSAT SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de natureza continua
de secretária técnica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
02/01/2014 a 31/08/2015. Valor Total: R$49.887,76. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 170177
Nº Processo: 11080001801201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de placa de captura, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
26/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/01/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da Dipol
(SIDEC - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 170180
CONTRATO Nº 3/2012
Nº Processo: 19840000032201111. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -DELEG. DA RECEITA FED. DO BRASIL DA ADM.
TRIBUT. EM SP. CNPJ Contratado: 02297586000123. Contratado :
CARTER EMPREENDIMENTOS DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Rescisão amigavel do Contrato Derat 03 /2012 Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão: 03/01/2014 .
Nº Processo: 16648000037201395.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 89118772000136. Contratado : SISTEMA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Execução de obra de
ampliação da Área de Controle Integrado em Aceguá/RS, construção
de cobertura metálica para vistoria de bagagens sobre as pistas da
BR-153, de área para verificação de mercadorias e apoio para motoristas de caminhões, no regime de execução de empreitada por
preço global. Fundamento Legal: Lei8666/93 . Vigência: 12/12/2013
a 31/12/2014. Valor Total: R$2.386.677,83. Data de Assinatura:
12/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013
A DERAT/SPO vem tornar público o resultado de julgameto
do Pregão Eletrônico nº 14/2013, tal como segue: Grupos 01, 02 e 03
para EQUIPE FRIO Comércio, Indústria, Importação e Serviços LTDA, CNPJ 05.097.516/0001-10.
MARIA HELENA DE MELO BERNARDI
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
P
M
NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOAÇABA
RE
Nº Processo: 10835720571201328.
DISPENSA Nº 42/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CPF Contratado: 40525791949. Contratado : IRANI MARIO VAZZOLLER -Objeto: Locação de um imóvel situado na Av. Presidente
Roosevelt, n 404, centro, na cidade de Dracena/SP, que conta com
área construída de 518,66 m², pertencente ao Sr. Irani Mário Vazzoller
e à sua esposa, Sra. Celi Magi Vazzoller, na proporção ideal de 50%
(cinquanta por cento) para cada um, conforme certidão de matrícula n
5.951, emitida pelo Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Dracena-SP. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 17/12/2013 a 16/06/2016. Valor
Total: R$172.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
A
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T
N
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I
S
S
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EX
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
O
I
C
JOSÉ MARIA MARTI BLANCO
Chefe da DIPOL
(SIDEC - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600039
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 170180
Nº Processo: 16648000050201344.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 92162080000108. Contratado : TLMATICA - TELEMATICA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para alocação de uma Central Privada de Comutação Telefônica de Comando por Programa Armazenado Temporal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO REGIONAL DE LOGÍSTICA
(CPCT/CPAT), com prestação de serviço de manutenção e conservação preventiva e corretiva, para a Inspetoria da Receita Federald o
Brasil em Bagé/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
16/12/2013 a 15/12/2015. Valor Total: R$24.690,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 170181
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 11080000042201185.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de duração do Contrato por mais 12 (doze) meses,
tendo sido previamente comprovada, nos autos do processo, a situação de inexigibilidade de licitação. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$195.947,16. Data de Assinatura:
16/12/2013.
CO
ME
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
RC
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ÂNGELO
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170185
LIZ
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 11070000090201273.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a primeira prorrogação
do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia
móvel nas modalidades longa distância nacional e internacional, pelo
prazo de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.834,16. Data de Assinatura: 10/12/2013.
Nº Processo: 03170/2013 . Objeto: Credenciamento Médico para
atendimento dos empregados do SERPRO São Paulo. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Chamamento Publico. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. GILMAR DONIZETE
RIGAMONTI. Chefe da Divisão Das Aquisições e Contratos. Ratificação em 23/12/2013. JOSE ARDITO FILHO. Gerente do Dep.
Regional de Logística. Valor Global: R$ 100,00. CNPJ CONTRATADA : 44.649.812/0204-06 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S A.
(SIDEC - 24/12/2013) 806030-17205-2013NE800315
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
E ANÁLISE TÉCNICA
EDITAL Nº 15/2013
O Coordenador da Coordenação de Planejamento e Análise
Técnica da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.000307/2013-49, INTIMA a SINAPRO CORRETORA DE
SEGUROS E BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ nº 11.838.782/0001-59,
Registro SUSEP nº 10.0671088, que se encontra em local incerto e
não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste
Edital, nos termos do art. 107 e inciso IV, art. 109 da Resolução
CNSP nº 243, de 2011, em face da DENÚNCIA de receber valores
do segurado e não repassar à seguradora, formulada por SINCOR-SP
à favor de MICHELE PEREIRA DA SILVA, CPF 286.344.948-61,
sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem
julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADA
de que, acolhidas as razões da denúncia, estará sujeita à penalidade de
CANCELAMENTO DE REGISTRO, prevista no inciso II do art. 42
da Resolução CNSP nº 60/2001, não tendo sido apuradas reincidências em Processos SUSEP transitados em julgado, por infração ao
disposto no art. 127 do Decreto-Lei nº 73/66 c/c o art. 15 da lei nº
4.594/64. Ressaltamos que não foram verificadas circunstâncias agravantes ou atenuantes até esta data. Informo, por oportuno, que o
processo em epígrafe se encontra à sua disposição na sede da SUSEP,
à Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no horário das 9h30min às 16h30min, onde Vossa Senhoria poderá obter vistas, bem como retirar cópia dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170185
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 11070000078201269.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a primeira prorrogação
do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia
fixa comutada - STFC, nas modalidades local, longa distância nacional e internacional, pelo prazo de 12 meses. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$77.566,29. Data de Assinatura: 10/12/2013.
ÃO
PR
OI
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
BID
A
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2898/2013 - UASG 803080
Nº Processo: 2898/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de rede
sem fio. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Www.comprasnet.gov.br E/ou
Www.serpro.gov.br SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 21/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
JORGE AZEVEDO
COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO DIRETA 3
EDITAL Nº 27/2013
O Coordenador da Coordenação de Supervisão Direta 3 da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.003315/2013-47, I N T I M A a ATLS - ASSOCIAÇÃO DOS
TRANSPORTADORES LEVES DO SUDOESTE DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.690.915/0001-15 na qualidade de agente
responsável e o Senhor JOSÉ VERONESE, CPF nº 256.689.009-91,
na qualidade de agente solidário, que se encontram em local incerto e
não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, no
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, contados a partir da data de publicação deste Edital, sob pena dos fatos serem julgados sem as
referidas alegações em face da REPRESENTAÇÃO SUSEP/DIFIS/CGFIS/COSU3 Nº 124/13, lavrada em decorrência da infração ao
Parágrafo Único do Art. 757 do Código Civil c/c Arts. 24 e 113 do
Decreto Lei nº 73/1966, passível da aplicação da penalidade prevista
no Art. 113 do Decreto Lei nº 73/1966 c/c o Art. 8º, da Resolução
CNSP nº 60/2001, mantido pelo Art. 17 da Resolução CNSP nº
243/2011. Informa, ainda, que a solicitação de vistas e de cópias
poderá ser requerida à SUSEP na Divisão de Atendimento ao Público
- DIATE, situada à Avenida Presidente Vargas, nº 730 / subsolo,
Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09h30min às 16h30min, ou
pelo endereço eletrônico [email protected].
(SIDEC - 24/12/2013) 806030-17205-2013NE800315
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600040
ANDRE BELÉM FERREIRA DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 30/2013
A Pregoeira do Ministério da Integração Nacional comunica
aos interessados que sagraram-se vencedores do Pregão Eletrônico n o30/2013, conforme a seguir: GRUPOS 1 e 5 - HOMEOFFICE
MÓVEIS LTDA, CNPJ N o- 66.455.593/0001-99; GRUPO 2 - LCC
MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ N o- 09.027.395/0001-90; GRUPO 3 TECNO2000 INDÚSTRIA DE MÓVEIS, CNPJ N o- 21.306.287/000152; GRUPOS 4 E 7 - ARK FORMAS COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA, CNPJ N o- 12.274.383/0001-75; GRUPO 6 - METALÚRGICO
COMANDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N o05.215.858/0001-97 E; GRUPO 8 - PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ N o- 08.612.803/0001-09.
JOSEFA HERCULANO ALVES
(SIDEC - 24/12/2013) 530001-00001-2013NE800080
PREGÃO N o- 43/2013
O Pregoeiro do Ministério da Integração Nacional comunica
aos interessados que sagrou-se vencedora do certame supra a empresa: W&E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ N o05.283.260/0001-35.
MARCELO GUERREIRO CALDAS
(SIDEC - 24/12/2013) 530001-00001-2013NE800080
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 105/2013
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF - comunica aos interessados no
Edital 105/2013 - Pregão Eletrônico -que tem por objeto a constituição
de Sistema de Registro de Preços-SRP - objetivando o fornecimento,
transporte, carga e descarga, e instalação de 68.361 cistenas, em polietileno, com capacidade de 16.000 litros, para acumulação de água
de chuva, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, nos
Estados de Piauí, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Sergipe,
distribuídos em 05(cinco) itens, que foram consideradas vencedoras as
seguintes empresas, por item: Item 01 - Piauí - 29.088 unidades DALKA DO BRASIL LTDA - pelo valor unitário de R$ 5.228,65
(cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos),
perfazendo um valor global de R$ 152.090.971,20 (cento e cinquenta
e dois milhões, noventa mil, novecentos e setenta e um reais e vinte
centavos); ITEM 02 - CEARÁ - 7.956 unidades - CONSÓRCIO BAKOF/CAPRICÓRNIO, pelo valor unitário de R$ 4.970,00 (quatro mil,
novecentos e setenta reais), perfazendo um valor global de R$
39.541.320,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e quarenta e um mil
e trezentos e vinte reais); ITEM 03 - MINAS GERAIS - 10.000
unidades - DALKA DO BRASIL LTDA, pelo valor unitário de R$
4.849,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais), perfazendo
um valor global de R$ 48.490.000,00 (quarenta e oito milhões e
quatrocentos e noventa mil reais); ITEM 04 - PERNAMBUCO 13.459 unidades - FORTLEV NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, pelo valor unitário de R$ 5.499,50
(cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos),
perfazendo um valor global de R$ 74.017.770,50 (setenta e quatro
milhões, dezessete mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos); ITEM 05 - BAHIA E SERGIPE - 7.858 unidades - FORTLEV
NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA,
pelo valor unitário de R$ 4.796,90 (quatro mil, setecentos e noventa e
seis reais e noventa centavos), perfazendo um valor global de R$
37.694.040,20 (trinta e sete milhões, seiscentos e noventa e quatro
mil, quarenta reais e vinte centavos).
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170185
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 11070000078201269.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. -Objeto: O presente aditamento tem por objeto a alteração
da denominação da contratada e a primeira prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel na
modalidade local, pelo prazo de 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$2.782,20. Data de Assinatura: 10/12/2013.
Ministério da Integração Nacional
.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3170/2013 - UASG 803080
AÇ
(SICON - 24/12/2013) 170010-00001-2013NE000001
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
RT
ER
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IRO
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ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Presidente da Companhia
(SIDEC - 24/12/2013) 195006-11201-2013NE700021
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício n o- 00006/2013 ao Convênio n o743520/2010. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004,
Gestão: 11201. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, CNPJ n o- 13.714.464/0001-01. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: R$ 2.914.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.000,00, Vigência: 03/02/2011 a 16/07/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013. Assina: Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL/CLAUDIO MARCIO MACHADO FIGUEIREDO SILVA- ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
Contrato n 3.116.00/2013. Processo n o- 59530.000998/2013-20.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S.A. OBJETO: Fornecimento e instalação de
07 bombas centrífugas de eixo horizontal, destinadas à reabilitação da
Estação de Bombeamento 03 do Perímetro de Irrigação de Bebedouro, município de Petrolina, Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª SR/CODEVASF. PRAZO: 90 dias corridos, contados a
partir da emissão da Ordem de Fornecimento pela CODEVASF. VALOR: R$ 95.000,00. RECURSOS: PT: 20.607.2013.5330.0026MI00063, Fonte 100 e PTRES 063761 assegurados através da NE n o2013NE001007, de 29/11/2013. DATA DE ASSINATURA:
29/11/2013. ASSINAM: Carlos Alberto Pereira Mouco, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Erich José Mazolli, representante legal, pela CONTRATADA.
alteração da Cláusula Quinta do Termo de Convênio. CLÁUSULA
QUINTA - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor Total:
R$ 15.263.158,00; Concedente:
R$ 12.048.088,87, autorizados pelas
Leis Orçamentárias Anuais n o- 12.595, de 19/1/2012, e n o- 12.798, de
4/4/2013,
UG
530023;
Programa
de
Trabalho
18.544.2069.12QC.0001, Natureza de Despesas 44.30.42 e 33.30.41,
Fonte 100, Notas de Empenho 12NE800138, de 20/6/2012, no valor
de R$2.048.088,87, 13NE800154, de 9/8/2013, no valor de
R$1.000.000,00 e 13NE800155, de 9/8/2013, no valor de
R$9.000.000,00; Contrapartida
do Convenente: R$763.158,00, de que
trata o art. 36, da Lei n o- 12.465, de 12/8/2011 (LDO),
sendo
R$500.000,00, através da Lei Orçamentária Estadual n o- 2.547, deo
22/12/2011, e R$263.158,00, através da Lei Orçamentária Estadual n 2.678, de 20/12/2012; o restante dos recursos do Concedente, consignados no Plano Plurianual, no valor de R$2.451.911,13, serão
alocados neste exercício financeiro e/ou em exercício futuro, por
apostilamento, indicando-se os créditos e empenhos para sua cobertura. Data e Assinaturas:
10/12/2013. Adriana Melo Alves - Secretária Interina, CPF n o- 021.186.624-59; Edmundo Galdino da Silva
- Presidente, CPF n o- 215.500.421-49
e José Wilson Siqueira Campos
- Governador, CPF n o- 223.618.471-91.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2013 - UASG 533013
EXTRATO DE CONTRATO
o-
o-
o-
Espécie: Prorroga de Ofício n 00056/2013 ao Convênio n
764664/2011.
Convenentes:
Concedente:
DEPARTAMENTO
NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade Gestora: 193002,
Gestão: 11203. Convenente : BARROQUINHA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n o- 23.478.597/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 360.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00,
Vigência: 30/12/2011 a 23/06/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013.
Assina: Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONALMIN.INTEGR.NACIONAL / EMERSON FERNANDES DANIEL
JUNIOR- DIRETOR GERAL.
o-
(SICON - 24/12/2013) 533013-53202-2013NE800028
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício n o- 00055/2013 ao Convênio n o768125/2011.
Convenentes:
Concedente:
DEPARTAMENTO
NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade Gestora: 193002,
Gestão: 11203. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUCUBA, CNPJ n o- 07.683.188/0001-69. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: R$ 1.077.772,92, Valor de Contrapartida: R$ 77.772,92, Vigência: 30/12/2011 a 23/06/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013.
Assina: Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.
INTEGR.NACIONAL/EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR- DIRETOR GERAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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A
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A
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M
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Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 21/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico- Contratação
de empresa especializada visando a prestação continuada de serviços
de vigilância armada, nas áreas interna e externa das instalações de
propriedade do DNOCS, no âmbito da CEST/PI/DNOCS, situado na
Rua Benjamin Constant, 2037, Centro/Norte-Teresina-PI, Perimetro
Irrigado Caldeirão, Piscicultura Adhemar Braga, municipio de Piripiri/PI, Conforme especificação no Termo de Referencia - Anexo I,
parte integrante do Edital.
No Extrato de Contrato n o- 94/2012 publicado no DOU de
24/12/2012, Seção 3, Pág. 109. Onde se lê: Vigência: 19/12/2012 a
22/12/2013 Leia-se : Vigência: 19/12/2012 a 19/12/2013
(SICON - 24/12/2013) 533013-53202-2013NE800028
Ministério da Justiça
(SIDEC - 24/12/2013) 193001-11203-2013NE800082
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Aditamento "de ofício" Respaldo legal: Decreto n o- 6.170 de
25/07/2007 e do Art. 30, inciso IV, da Portaria Interministerial n o- 127,
de 29/05/2008. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados entre a União, por meio do Ministério da Integração
Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o Convenente a seguir relacionado:
Processo n o- 59250.000135/2011-37; Convênio n° 759776/2011; Convenente: Município de Caiçara/RS, CNPJ: 87.612.925/0001-71; Prazo
de vigência até: 09/12/2014; Assinatura: 23/12/2013.
Processo n o- 59250.000044/2011-00; Convênio n° 756891/2011; Convenente: Município de Jaboticaba/RS, CNPJ: 92.005.560/0001-57;
Prazo de vigência até: 07/05/2014; Assinatura: 23/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 139/2013
UASG 200005
N o- Processo: 08099005723201126.
PREGÃO SRP N o- 30/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 12263757000157. Contratado : CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DEINFORMATICA E SERVIC. Objeto: Aquisição de 2 (duas) estações de trabalho para a
replicação dos Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02 e legislação correlata.
Vigência: 09/10/2013 a 08/10/2014. Valor Total: R$7.380,00. Data de
Assinatura: 09/10/2013.
(SICON - 24/12/2013) 200005-00001-2013NE801769
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o770572/2012 - MI; Processo n o- 59250.000087/2012-68 Convenentes:
A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF n o03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e a AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTOATS, CNPJ/MF n o- 11.996.434/0001-00, com interveniência do GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ/MF n o01.786.029/0001-03. Objeto: readequação do Plano de Trabalho e
acréscimo dos valores de repasse do concedente e da contrapartida do
convenente, com consequente ampliação do valor total do convênio e
EDUARDO FRADE RODRIGUES
Superintendente-Geral
Substituto
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
L
A
N
EDITAIS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
o-
N 358. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº
08700.010546/2013-16. Requerentes: Holcim (Brasil) S.A. e Topmix
Engenharia e Tecnologia de Concreto S/A. Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Andrade e outros. Natureza da operação: aquisição
de ativos. Setores econômicos envolvidos: Prestação de serviços de
concretagem (CNAE: 2330-3/05).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 200323
O
I
C
Número do Contrato: 00001/2013, subrogado pelaUASG: 200323 DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA
PENITENC. FEDERAL.
N o- Processo: 08016000549201289.
PREGÃO SISPP N o- 40/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2014 a
17/02/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015. Data de Assinatura: 23/12/2013.
A
S
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NA
(SICON - 24/12/2013) 200005-00001-2013NE800001
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 200323
Número do Contrato: 27/2012.
N o- Processo: 08016009578201214.
PREGÃO SISPP N o- 32/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 08238200000199. Contratado : LIMPAR
SOLUCOES EM SERVICOS DE -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses a contar do dia 20/12/2013 a 19/12/2014. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014.
Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 200005-00001-2013NE800001
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
JOSE CARVALHO RUFINO
Coordenador da CEST
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
IM
RETIFICAÇÃO
.
N o- 360. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº
08700.010815/2013-44. Requerentes: Algar Tecnologia e Consultoria
S.A., Asyst International Serviços de Informática Ltda. e outros. Advogados: Eduardo Caminati Anders, André Alencar Porto, Pedro Dutra e outros. Natureza da operação: Aquisição de controle. Setor
econômico envolvido: Suporte técnico, manutenção e outros serviços
em tecnologia da informação (CNAE: 62.09-1-00) e consultoria em
tecnologia da informação (CNAE: 62.04-0-00).
E
R
P
ESPÉCIE/OBJETO:
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n o- 01/2012-SUDAM, celebrado entre a Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a Universidade Federal
do Oeste do Pará - UFOPA, referente ao Projeto: Identificação dos
Micros-Eixos de Transporte de cargas dos Estados do Amapá,Amazonas e Pará. Cláusulas alteradas: Cláusula Primeira - Objeto, devendo o Termo de Cooperação ter vigência de 31/12/2013 a
31/03/2014 e a Cláusula segunda - Disposições Gerais: O remanejamento de resíduos de aplicação financeira, obedecerá o Plano de
Trabalho atualizado. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2012.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 7/2013
N o- 359. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se
publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº
08700.008623/2013-78. Requerentes: Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda. e Granbio Investimentos S.A. Advogados: Bruno de
Luca Drago, Eduardo Caminati Anders e outros. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: fabricação de produtos químicos orgânicos (CNAE 2029-1/00).
o-
Processo n 59004/395/2013-86. PREGÃO SISPP N 14/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA-SUDAM. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Fornecimento de conexão IP dedicada para fins
de interligação do Datacenter da SUDAM, à Internet com solução
para gerenciamento proativo de falhas, em regime 24x7x365. Fundamento Legal: Decreto n¨5450/2005. Vigência: 26/12/2013 a
26/12/2015. Valor Total: R$201.188,64. Data de Assinatura:
19/12/2013.
41
ISSN 1677-7069
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
EXTRATO DE CESSÃO
INSTRUMENTO: Termo de Cessão nº 34/2013
Processo: 08129.008693/2012-96. Partes: A Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas, como cedente, e o Departamento de Polícia
Federal, como cessionário. Objeto: Cessão, com transferência de patrimônio, de veículo, para uso da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal, nas atividades
inerentes à repressão ao tráfico ilícito de drogas, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: Artigo 5º, incisos I e V, da Lei nº
7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20
de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; art. 2° do
Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; art. 6°, § 3°, da Lei n°
9.649, de 27 de maio de 1998, com redação dada pela MP n° 2.21637, de 31 de agosto de 2001 e Decreto no 6.061, de 15 de março de
2007.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 234/2013
UASG 200246
N o- Processo: 08129000151201356.
INEXIGIBILIDADE N o- 255/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD-CNPJ Contratado: 00738242000187.
Contratado : COMUNIDADE TERAPEUTICA UM NOVO -CAMINHO. Objeto: Prestação de serviços de acolhimento depessoas com
transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância
psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do FUNAD, observados os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Chamamento Público nº 001/2012 -SENAD/MJ, e
seus anexos. Fundamento Legal: Caput. do art. 25 da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993. Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total:
R$180.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 200246-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
EXTRATO DE DOAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 70/2013
Processo: 00187.004582/2010-42. Partes: A União, por intermédio da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, como doadora, e o Estado de Mato Grosso, como donatário.
Objeto: Doação, com encargo, de veículo, para uso da Polícia Militar,
nas atividades de repressão ao tráfico ilícito de drogas, na forma da
legislação em vigor. Amparo Legal: Artigo 5º, incisos I e V, da Lei nº
7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20
de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; art. 2° do
Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; art. 6°, § 3°, da Lei n°
9.649, de 27 de maio de 1998, com redação dada pela MP n° 2.21637, de 31 de agosto de 2001 e Decreto no 6.061, de 15 de março de
2007.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 200396
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 200360
N o- Processo: 08375009401201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada nas modalidades Local, Longa Distância Nacional LDN (Intra-Regional e Inter-Regional) e Longa Distância Internacional LDI,
com execução mediante o regime de empreitada por preço global,
para atender às demandas da Superintendência Regional no Estado da
Paraíba (SR/DPF/PB), bem como as suas unidades descentralizadas
Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande (DPF/CGE/PB) e
Delegacia de Polícia Federal em Patos (DPF/PAT/PB). Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Br 230, Km 07, Acesso a Ponta de Campina,
Cabedelo-pb Ponta de Campina - CABEDELO - PB. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 08500036911201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviços continuados de
gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (Gasolina
comum e alta octanagem; Diesel comum e Óleo Diesel Marítimo; e
Etanol comum), em rede de postos credenciados, com implantação e
operação de sistema informatizado e integrado, via internet, e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado (com chip
ou magnético). Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 26/12/2013 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Hugo D'antola,
95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp Lapa de Baixo - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 19/2013
Processo n°: 08129.001751/2013-31.
Espécie: Termo de Cooperação n° 19/2013/SENAD/FIOCRUZ. Fundamento Legal: LOA 2013 - Portaria Conjunta nº 8, de 12/11/2012.
Partícipes: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e a Fundação Oswaldo Cruz. Objeto: Aditivo de
valor de R$ 405.280,00 (quatrocentos e cinco mil e duzentos e oitenta
reais). Vigência: 31 de dezembro de 2014.
CO
ME
RC
JAYLINE PONTES
Pregoeira
IA
(SIDEC - 24/12/2013) 200360-00001-2013NE800008
(SIDEC - 24/12/2013) 200396-00001-2013NE800031
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
EM CAMPINAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 200416
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 200372
LIZ
EDITAL N o- 41, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
o-
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a exclusão de candidatos para o
preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais (FIC), para
fins da investigação social, do edital nº 37/2013-DGP/DPF, de 11 de
dezembro de 2013, para provimento de vagas nos cargos de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL.
1 DA EXCLUSÃO DE CANDIDATOS PARA O PREENCHIMENTO DA FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
(FIC)
1.1 Excluir do subitem 1.1.4.1 do edital nº 37/2013DGP/DPF, de 11 de dezembro de 2013 os candidatos na seguinte
ordem: concurso público, cargo, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 EDITAL N o- 14/2009-DGP/DPF
1.1.1.1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
10001990, Jorge Luis Morales Cabral / 10000798, Luis
Claudio Cardoso da Paixao.
N Processo: 08430036154201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral natural não
gasosa e potável (garrafões de 20 litros e garrafas de 500ml), de café
(torrado e moído), de açúcar e de recargas de gás de cozinha em
botijões de 13kg, conforme especificado em cada item, para abastecimento da sede da Superintendência Regional da Policia Federal no
Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
26/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 24/12/2013) 200372-00001-2013NE800071
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 24/2013
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Superintendente
em exercício
(SIDEC - 24/12/2013) 200352-00001-2013NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2013
A SR/MG por intermédio de seu pregoeiro torna público o
resultado do pregão em epígrafe. Para os itens 01, 07, 09, 12, 13, 15,
16, 26, 30, 40, 41, 42 foi declarada vencedora a empresa CPT COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS E REVISTA. Para os
itens 02, 10, 27 e 39 a empresa DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Para os itens 04, 17, 33, 35, 44, 45, 47, 48,
49, 50, 51 e 52, a empresa LIVRARIA GP LTDA - EPP. Para os itens
03, 05, 06, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 32, 34, 36, 38 e 46 a empresa
LIBRE LIVROSEIRELI - EPP e para os itens 08,11,14 e 43 a empresa TAMARA KLADT HECKER 28928529867. Os autos estão
com vistas franqueadas aos interessados.
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013
UASG 200344
PO
O Pregoeiro da SR/DPF/RS torna publico o resul ado do
certame em tela, onde o ordenador de de pesas homologou os atos do
pregoeiro que decla ou vencedora a empresa Emant - Engenharia, Ins
alações e Manutenção Ltda. , CNPJ N o- 86.937.992/0001-01, pelo
preço anual de R$ 381.900,00.
(SIDEC - 24/12/2013) 200372-00001-2013NE800071
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 21/2013
A Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal no Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do
pregão eletrônico 21/2013, em que se sagrou vencedora a empresa
Telemar Norte Leste S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79 quanto aos itens
do Grupo 1 no valor de R$74.341,44 ( setenta e quatro mil, trezentos
e qua renta e um reais e quarenta e quatro centavos).
(SIDEC - 24/12/2013) 200356-00001-2013NE800050
N o- Processo: 08520007138201303.
PREGÃO SRP N o- 9/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 02945243000128. Contratado : KAUANNE SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços continuados de
marinharia, bem como serviços gerais de convés. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Decreto nº 2.271/97, e na Instrução Normativa nº
02/2008. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$155.710,08. Data de Assinatura: 23/12/2013.
RT
ER
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S
(SICON - 24/12/2013) 200344-00001-2013NE000011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 200344
Número do Contrato: 5/2012.
N o- Processo: 08520015686201218.
PREGÃO SRP N o- 5/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 41587502000148. Contratado : LANLINK INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato, por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014
a 02/01/2015. Valor Total: R$135.624,36. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 200344-00001-2013NE000011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 200030
PREGÃO N o- 22/2013
A Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal no Estado do Rio de Janeiro torna pública o resultado do
pregão eletrônico 22/2013, em que se sagrou vencedora a empresa
Max Segurança Máxima Ltda, CNPJ 03.007.660/0001-92 quanto ao
item 1 no valor total de R$ 599.787,60 ( quinhentos e noventa e nove
mil,setecentose oitenta e sete reais e sessenta centavos).
DEISE MERI BASTOS BARBOSA
Pregoeira
SERGIO BARBOZA MENEZES
(SIDEC - 24/12/2013) 200350-00001-2013NE800061
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 08506011028201154.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Celebracao do ajuste junto a Imprensa Nacional atraves de TERMO DE COMPROMISSO para o
exercicio de 2014. Fundamentacao Legal - Art. 116 da Lei 8.666/93
c/c Art. 1º, ÷ 1º, III do Decreto 6.170/2007. Publicado como prorrogacao contratual por limitacoes no sistema SIASG/SICONV, nos
termos do parecer nº 2390/2013/OLRJ/CJUSP/CJU/AGU. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 c/c Art. 1º, ÷ 1º, III do Decreto
6.170/2007. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$9.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 200416-00001-2013NE800001
ROGERIO MARQUES BORGES
Pregoeiro
ROGÉRIO MARQUES BORGES
A SR/DPF/ES declara que venceu o Pregão 04/2013a licitante CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO -CIEE, CNPJ 01.219.199/0001-06.
ALEXANDRE MOTA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 200356-00001-2013NE800050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600042
Número do Contrato: 00002/2011, subrogado pelaUASG: 200030 SUPERINTENDENCIA
REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SE.
N o- Processo: 08520017390201070.
INEXIGIBILIDADE N o- 3/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 13018171000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPEDESO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$60.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 24/12/2013) 200344-00001-2013NE000011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 33/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de uma rede IP
multisserviços, utilizando tecnologia MPLS, para prover tráfego de
dados, voz e imagem, compreendendo o fornecimento, instalação e
manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de
comunicação de longa distância ( WAN) e circuitos de acesso IP
dedicados com conexão à Internet, ambos com gerenciamento próativo, conforme condições, quantidades e e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.
WILLIAN SANTANA DE JESUS
Pregoeiro
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 200122
N o- Processo: 08663004284201344 . Objeto: Aquisição de material de
consumo para uso no equipamento desfibrilador de patrimônio
136389 do acervo patrimonial da 14ª SRPRF/PB. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém exclusividade de fornecimento, conforme consta em Certidão Específica emitida pela Junta Comercial da PB. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2013.
VALCIR CORREIA ORTINS. Chefe da Seção Administrativa e Financeira. Ratificação em 19/12/2013. JEFFERSON COSTA DE
ARAUJO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$
4.820,00. CNPJ CONTRATADA : 06.117.800/0001-73 CHRISTIANE FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 24/12/2013) 200122-00001-2013NE800008
17ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
(SIDEC - 24/12/2013) 200109-00001-2013NE800012
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2013
UASG 200128
N o- Processo: 08669005557201318.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 04182102000126. Contratado : HIDROMETAL SANEAMENTO E -CONSTRUCOES LTDA - EPP.
Objeto: Tem por objeto a prestação de serviços de Reforma e Ampliação do Posto e Delegacia PRF de Coxim, localizado na BR 163
KM 733 Coxim/MSFundamento Legal: Lei 8666/93, demais legislações correlatas e disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Vigência: 20/12/2013 a 20/07/2014. Valor Total: R$1.143.890,15. Data de Assinatura: 20/12/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2013
A 17ª SRPRF/PI, após homologação da autoridade competente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2013,
no qual a empresa J E S EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ
N o- 03.910.129/0001-25, sagrou-se vencedora dos itens licitados, com
o valor total de R$ 11.750,00 para o item 01, R$ 19.550,00 para o
item 02, R$ 16.150,00 para o item 03, R$ 11.340,00 para o item 04
e R$ 14.715,00 para o item 05.
ADAMYS PEREIRA DA SILVA
p/ Equipe do Pregão
(SIDEC - 24/12/2013) 200127-00001-2013NE800015
19ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
o-
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
o-
N Processo: 08658009514/2012- . Objeto: Contratação de empresa
para manutenção de 15 pistolas da marca TAURUS modelo PT100
para atender a necessidades da sede da 6a Superintendência de Polícia
Rodoviaria Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
A execução de serviço atenderá às necessidades de manutenção de
armamento essencial para os policiais da 6a SRPRF. Declaração de
Dispensa em 24/12/2013. CELSO RODRIGUES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/12/2013. SERGIO HELENO
AZEVEDO DE AMORIM. Superintendente. Valor Global: R$
3.885,00. CNPJ CONTRATADA : 60.533.296/0001-38 JOHN LENIN
CUSTOM ARMAS LTDA - ME.
(SIDEC - 24/12/2013) 200117-00001-2013NE800011
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013
Processo: 08655011843201371. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA - CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado: TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviço de administração e gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e
corretiva, de forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas,
centros automotivos e concessionários autorizadas, com fornecimento
de peças e acessórios originais de reposição, por meio de sistema
informatizado para gestão de frota para atender as necessidades da
10ªSRPRF- BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
24/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$ 891.661,24. Data de Assinatura: 24/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 7/2013 - UASG 200114
N o- Processo: 08655000504201360 . Objeto: Fornecimento de água
tratada. Unidade = m3 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade prevista no Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2013. ADIRLEI
HIROSHI KABUTOMORI. Chefe da Seção Administrativa Financeira da 10ª Srprf/ba. Ratificação em 18/12/2013. GEORGE SILVA
PAIM. Superintendente da 10ª Srprf/ba. Valor Global: R$ 4.844,12.
CNPJ CONTRATADA : 34.079.590/0001-01 EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 24/12/2013) 200114-00001-2013NE800001
IM
N Processo: 08652004209201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços
de copeiro, recepcionista, auxiliar de manutenção predial e faxineiro,
executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda
a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade e
demais utensílios listados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para a 19ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Pará. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 26/12/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Tv. D. Pedro I, N¨ 52, Bairro do Umarizal, Belem
BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 20/2013 - UASG 200117
IRLANDO RICARDO MONTEIRO LOPES
Superintendente
(SIDEC - 24/12/2013) 200111-00001-2013NE800015
21ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 200131
N o- Processo: 08671002001201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas instalações da Sede da 21ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, localizada na cidade de Porto velho, RO, conforme especificações e condições indicadas neste edital, termo de
referência , demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
26/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.
Pinheiro Machado, 1276 - Centro Centro - PORTO VELHO - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 200131-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional do Índio - FUNAI convoca o Sr.
SEVERINO ANTONIO PEREIRA, CPF:074.909.682-91, exservidor desta Fundação, o qual não se manifestou após a
primeira notificação, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
apresente a esta Fundação manifestação escrita acerca do
débito com o erário, em obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa descritos no art. 5º, inc. LV da
Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 9.784/1999,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600043
respeitando-se o disposto no art. 44º da referida lei. Ou efetue
a quitação da presente dívida no prazo de 60 (sessenta) dias,
conforme Art.47 da Lei N o- 8 . 11 2 / 9 0 .
O débito em questão, no valor total de R$9.997,94 (nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), é
decorrente de acertos de demissão do cargo de Motorista, conforme
constatado no Processo Administrativo nº 08620.019418/2013-28 e
segundo Portaria nº 1115/GM/MJ, de 26.03.2013, publicada no DOU
nº 059 de 27.03.2013.
Informamos que a não quitação do débito acarretará a incidência de
multa de mora prevista no Art.37-A da Lei nº 10.522/02, c/c o Art.2º
da Port. AGU nº1. 197/10 e com o Art.61 da Lei nº9. 430/96, a
inscrição de seu nome no CADIN, em conformidade com o disposto
no inciso I c/c o parágrafo 2º e caput do Art.2º da Lei nº10.522/02.
Noticia-se, por fim, que a ausência de quitação do valor devido
implicará na adoção da medida administrativa de inscrição do débito
na Dívida Ativa e na persecução do crédito da entidade pelas vias
extrajudicial, efetivando-se o protesto cartorário, e judicial, por meio
da propositura da execução fiscal, nos termos do Art.47, parágrafo
único, da lei nº 8.112/90, em cotejo com o teor da Portaria AGU
nº377/2011 e da Portaria PGF nº916/11.
A Fundação Nacional do Índio - FUNAI convoca o Sr.
MARCELO DORNAS BRESOLIN, CPF:029.410.146-24, ex-servidor desta Fundação, o qual não se manifestou após a primeira notificação, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a esta
Fundação manifestação escrita acerca do débito com o erário, em
obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa descritos
no art. 5º, inc. LV da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
9.784/1999, respeitando-se o disposto no art. 44º da referida lei. Ou
efetue a quitação da presente dívida no prazo de 60 (sessenta) dias,
conforme Art.47 da Lei N o- 8.112/90.
O débito em questão, no valor total de R$2.174,11 (dois mil
cento e setenta e quatro reais e onze centavos), é decorrente de
acertos de Rescisão de Contrato Temporário, conforme constatado no
Processo Administrativo nº 08620.014954/2013-37 e segundo Extrato
de Rescisão nº 01/2013, publicada no DOU nº 69 de 11.04.2013.
Informamos que a não quitação do débito acarretará a incidência de multa de mora prevista no Art.37-A da Lei nº 10.522/02,
c/c o Art.2º da Port. AGU nº 1.197/10 e com o Art.61 da Lei nº
9.430/96, a inscrição de seu nome no CADIN, em conformidade com
o disposto no inciso I c/c o parágrafo 2º e caput do Art.2º da Lei nº
10.522/02. Noticia-se, por fim, que a ausência de quitação do valor
devido implicará na adoção da medida administrativa de inscrição do
débito na Dívida Ativa e na persecução do crédito da entidade pelas
vias extrajudicial, efetivando-se o protesto cartorário, e judicial, por
meio da propositura da execução fiscal, nos termos do Art.47, parágrafo único, da lei nº8.112/90, em cotejo com o teor da Portaria
AGU nº377/2011 e da Portaria PGF nº916/11.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 200111
(SICON - 24/12/2013) 200128-00001-2013NE800035
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ISSN 1677-7069
A Fundação Nacional do Índio - FUNAI convoca o Sr.
MARRYSSON BRANDÃO HAYASHIDA, CPF:630.806.562-53, exservidor desta Fundação, o qual não se manifestou após a primeira
notificação, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a esta
Fundação manifestação escrita acerca do débito com o erário, em
obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa descritos
no art. 5º, inc. LV da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
9.784/1999, respeitando-se o disposto no art. 44º da referida lei. Ou
efetue a quitação da presente dívida no prazo de 60 (sessenta) dias,
conforme Art.47 da Lei N o- 8.112/90.
O débito em questão, no valor total de R$6.150,91 (seis mil
cento e cinquenta reais e noventa e um centavos), é decorrente de
acertos de Exoneração, conforme constatado no Processo Administrativo nº 08620.017549/2013-71 e segundo Portaria nº 293/PRES, de
26.03.2013, publicada no DOU nº 60 de 28.04.2013.
Informamos que a não quitação do débito acarretará a incidência de multa de mora prevista no Art.37-A da Lei nº 10.522/02,
c/c o Art.2º da Port. AGU nº 1.197/10 e com o Art.61 da Lei nº
9.430/96, a inscrição de seu nome no CADIN, em conformidade com
o disposto no inciso I c/c o parágrafo 2º e caput do Art.2º da Lei nº
10.522/02. Noticia-se, por fim, que a ausência de quitação do valor
devido implicará na adoção da medida administrativa de inscrição do
débito na Dívida Ativa e na persecução do crédito da entidade pelas
vias extrajudicial, efetivando-se o protesto cartorário, e judicial, por
meio da propositura da execução fiscal, nos termos do Art.47, parágrafo único, da lei nº 8.112/90, em cotejo com o teor da Portaria
AGU nº 377/2011 e da Portaria PGF nº 916/11.
A Fundação Nacional do Índio - FUNAI convoca o Sr.
MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA GOMES, CPF: 697.867.802-30,
ex-servidor desta Fundação, o qual não se manifestou após a primeira
notificação, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a esta
Fundação manifestação escrita acerca do débito com o erário, em
obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa descritos
no art. 5º, inc. LV da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº
9.784/1999, respeitando-se o disposto no art. 44º da referida lei. Ou
efetue a quitação da presente dívida no prazo de 60 (sessenta) dias,
conforme Art.47 da Lei N o- 8.112/90.
O débito em questão, no valor total de R$2.068,26 (dois mil
e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), é decorrente de acertos
de exoneração do cargo de Chefe, conforme constatado no Processo
Administrativo nº 08620.056483/2012-53 e segundo Portaria nº
893/PRES, de 16.07.2012, publicada no DOU nº 138 de
18.07.2012.
Informamos que a não quitação do débito acarretará a incidência de multa de mora prevista no Art.37-A da Lei nº 10.522/02,
c/c o Art.2º da Port. AGU nº 1.197/10 e com o Art.61 da Lei
nº9.430/96, a inscrição de seu nome no CADIN, em conformidade
com o disposto no inciso I c/c o parágrafo 2º e caput do Art.2º da Lei
nº10.522/02. Noticia-se, por fim, que a ausência de quitação do valor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
devido implicará na adoção da medida administrativa de inscrição do
débito na Dívida Ativa e na persecução do crédito da entidade pelas
vias extrajudicial, efetivando-se o protesto cartorário, e judicial, por
meio da propositura da execução fiscal, nos termos do Art.47, parágrafo único, da lei nº8.112/90, em cotejo com o teor da Portaria
AGU nº377/2011 e da Portaria PGF nº916/11.
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
Diretor
Substituto
COORDENAÇÃO REGIONAL EM CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 91/2013 - UASG 194028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 194151
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 194151
Número do Contrato: 297/2012.
N o- Processo: 08620015726201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 07130355000144. Contratado : MERIDIONAL SERVICOS TOPOGRAFICOS -LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
297/2012, por 12 (doze) meses, para continuidade dos serviços de
agrimensura, cartografia e geodésia para serviços de demarcação/avientação de limites da terra indígena Guyraroká/MS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência:
28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013.
Número do Contrato: 303/2012.
N o- Processo: 08620015726201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05624307000187. Contratado : SETA SERVICOS TECNICOS E -AGRIMENSURA LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
303/2012, por 12 (doze) meses, para continuidade dos serviços de
agrimensura, cartografia e geodésia para serviços de demarcação/aviventação de limites das terras indígenas: Porquinhos dos Canela Apânjekra/MA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas
alterações. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura:
11/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
o-
N Processo: 08755-351/2013 . Objeto: Aquisição de peças de reposição/serviços mecanicos necessarios a revisão de garantia veicular
por quilometragem rodadas do veiculo oficial Mitsubishi L-200 placa
OAV-5756 que atende as equipes da Frante de Proteção Etnoambiental Madeirinha, conforme solicitacao Memo 235/FPEAMJ/2013
Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço
Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2013. FRANCOISE MARIA
DE ARAUJO. Chefe Seplan. Ratificação em 20/12/2013. BENEDITO
CESAR GARCIA ARAUJO. Coordenador Regional. Valor Global:
R$ 1.570,44. CNPJ CONTRATADA : 74.150.889/0001-20 TAURO
MOTORS VEICULOS IMPORTADOS LTDA.
CO
ME
RC
(SIDEC - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
IA
COORDENAÇÃO REGIONAL
EM GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 194151
(SICON - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
Número do Contrato: 298/2012.
N o- Processo: 08620015726201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 07130355000144. Contratado : MERIDIONAL SERVICOS TOPOGRAFICOS -LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
298/2012, por 12 (doze) meses, para continuidade dos serviços de
agrimensura, cartografia e geodésia para serviços de demarcação/avientação de limites das terras indígenas: Vale do Guaporé, Pequizal e Taihantesu/MT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
respectivas alterações. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de
Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 194019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 194151
AÇ
N o- Processo: 087590001952013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação, pelo Sistema de Pregão
eletrônico, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de
gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de
insumos originais, exceto papel, pelo prazo de 12 (Doze) meses,
renovável por igual período até o limite de 60 meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua Israel Pinheiro 1696 Governador Valadares Mg
Esplanada - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos
contate: [email protected], [email protected]. Telefone 33
- 2102-8900
THIAGO HENRIQUE FIOROTT
Coordenador
(SIDEC - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 194151
Número do Contrato: 292/2012.
N o- Processo: 08620015726201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 07130355000144. Contratado : MERIDIONAL SERVICOS TOPOGRAFICOS -LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
292/2012, por 12 (doze) meses, para continuidade dos serviços de
agrimensura, cartografia e geodésia para serviços de demarcação/avientação de limites da terra indígena Buriti/MS.Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência:
28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 194151
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Número do Contrato: 299/2012.
N o- Processo: 08620015726201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 07130355000144. Contratado : MERIDIONAL SERVICOS TOPOGRAFICOS -LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
299/2012, por 12 (doze) meses, para continuidade dos serviços de
agrimensura, cartografia e geodésia para serviços de demarcação/aviventatação de limites da terra indígena Sombrerito/MS. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência:
28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 194151
A
Número do Contrato: 300/2012.
N o- Processo: 08620015726201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 07130355000144. Contratado : MERIDIONAL SERVICOS TOPOGRAFICOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 300/2012, por 12 (doze) meses,
para continuidade dos serviços de agrimensura, cartografia e geodésia para
serviços de demarcação/aviventação de limites da terra indígena Jatayvary/MS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 194151
Número do Contrato: 304/2012.
N o- Processo: 08620015726201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05624307000187. Contratado : SETA SERVICOS TECNICOS E -AGRIMENSURA LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
304/2012, por 12 (doze) meses, para continuidade dos serviços de
agrimensura, cartografia e geodésia para serviços de demarcação/aviventação de limites da terra indígena; Bacurizinho/MA. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência:
28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 194151
Número do Contrato: 307/2012.
N o- Processo: 08620015726201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05624307000187. Contratado : SETA SERVICOS TECNICOS E -AGRIMENSURA LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
307/2012, por 12 (doze) meses, para continuidade dos serviços de
agrimensura, cartografia e geodésia para serviços de demarcação/aviventação de limites da terra indígena Tubarão Latundê/RO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013.
PO
(SICON - 24/12/2013) 194034-19208-2013NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 194151
Número do Contrato: 301/2012.
N o- Processo: 08620015726201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05624307000187. Contratado : SETA
SERVICOS TECNICOS E -AGRIMENSURA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 301/2012, por 12 (doze) meses,
para continuidade dos serviços de agrimensura, cartografia e geodésia para
serviços de demarcação/aviventação de limites da terra indígena: Piaçaguera/SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013
UASG 194151
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 194151
Número do Contrato: 309/2012.
N o- Processo: 08620015726201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05624307000187. Contratado : SETA SERVICOS TECNICOS E -AGRIMENSURA LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
309/2012, por 12 (doze) meses, para continuidade dos serviços de
agrimensura, cartografia e geodésia para serviços de demarcação/aviventação de limites da terra indígena Passo Grande do Rio Forquilha/RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas
alterações. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura:
11/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 194151
Número do Contrato: 296/2012.
N o- Processo: 08620015726201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 07130355000144. Contratado : MERIDIONAL SERVICOS TOPOGRAFICOS -LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
296/2012, por 12 (doze) meses, para continuidade dos serviços de
agrimensura, cartografia e geodésia para serviços de demarcação/avientação de limites da terra indígena Guarani do Araça'I/SC.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura:
06/12/2013.
Número do Contrato: 302/2012.
N o- Processo: 08620015726201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05624307000187. Contratado : SETA SERVICOS TECNICOS E -AGRIMENSURA LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
302/2012, por 12 (doze) meses, para continuidade dos serviços de
agrimensura, cartografia e geodésia para serviços de demarcação/aviventação de limites das terras infígenas: Pindoty, Piraí e Tarumã/SC.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura:
11/12/2013.
Número do Contrato: 310/2012.
N o- Processo: 08620015726201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05624307000187. Contratado : SETA SERVICOS TECNICOS E -AGRIMENSURA LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
310/2012, por 12 (doze) meses, para continuidade dos serviços de
agrimensura, cartografia e geodésia para serviços de demarcação/aviventação de limites da terra indígena Nambikwara/MT. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência:
28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
(SICON - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
(SICON - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
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3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 194151
Número do Contrato: 311/2012.
N o- Processo: 08620015726201201.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05624307000187. Contratado : SETA SERVICOS TECNICOS E -AGRIMENSURA LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
311/2012, por 12 (doze) meses, para continuidade dos serviços de
agrimensura, cartografia e geodésia para serviços de demarcação/aviventação de limites das terras indígenas: São Marcos e Merure/MT.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura:
11/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 194035-19208-2013NE800036
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
EXTRATOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2013 ao Convênio N o749481/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, CNPJ nº 01.738.780/000134. Vigência do Convênio para 30/06/2014. Valor Total: R$
794.989,37, Valor de Contrapartida: R$ 8.003,10, Vigência:
30/12/2010 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : ITAMAR SEBASTIAO
BARRETO, CPF nº 023.185.201-00.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2013 ao Convênio N o749485/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Solicitação de aditivo de prazo para 20/06/2014.. Valor Total: R$ 1.059.922,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.599,22, Vigência: 19/11/2010 a 20/06/2014.
Data de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA
MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09,
Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES,
CPF nº 091.373.942-15.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o776418/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : MARINGA PREFEITURA, CNPJ nº 76.282.656/0001-06. Prorrogação
de vigência. Para 26/12/2014.. Valor Total: R$ 111.666,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.666,00, Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA
MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09,
Convenente : CARLOS ROBERTO PUPIN, CPF nº 317.929.87900.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o776442/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLI, CNPJ nº 87.958.583/0001-46. Aditamento do Convênio 776442/2012, com a prorrogação do prazo de vigência até o dia
27 de dezembro de 2014.. Valor Total: R$ 587.948,48, Valor de
Contrapartida: R$ 11.761,15, Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA
MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09,
Convenente : AIRTON ALOISIO MICHELS, CPF nº 221.895.21068.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
L
A
N
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o776044/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : RIO
DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 42.498.725/0001-00. Prorrogação por um período de 12
(doze) meses, considerando que desses, 10 (dez) meses serão de
prorrogação de ofício, visto que, os recursos elencados no termo de
convênio foram repassados em data posterior a inicialmente prevista
no cronograma.. Valor Total: R$ 1.533.272,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.665,44, Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA
FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente :
JOSE MARIANO BENINCA BELTRAME, CPF nº 303.430.20025.
o-
IM
o-
Espécie: Termo Aditivo N 00001/2013 ao Convênio N
776519/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ nº 01.869.566/0001-17. Prorrogação de prazo de execução do convênio por mais 12 meses, alterando a vigência para
26/12/2014.. Valor Total: R$ 569.074,08, Valor de Contrapartida: R$
6.253,13, Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2014. Data de Assinatura:
19/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : SERVILHO SILVA DE PAIVA, CPF nº 144.309.593-15.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2013 ao Convênio N o761560/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Solicitação de prorrogação de prazo de 27 de dezembro de 2013 para 27 de dezembro de
2014. Valor Total: R$ 3.535.353,54, Valor de Contrapartida: R$
35.353,54, Vigência: 27/12/2011 a 27/12/2014. Data de Assinatura:
12/11/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº
091.373.942-15.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o- 00300/2008.
N o- Processo: 08001007733200832. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01.409.606/0001-48. Executor :
FUNDO ESTADUAL DA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP, CNPJ
nº 02.658.753/0001-14. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/10/2008 a 27/05/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKICPF nº 052.507.538-09, Convenente : MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, CPF nº 035.538.218-09, Executor : JOAQUIM
CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA,CPF nº 007.306.496-36.
(SICONV - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo N 00001/2013 ao Convênio N
776380/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO, CNPJ nº 88.254.875/0001-60.
Prorrogação do prazo do CONVENIO SENASP/MJ 776380/2012 até
26 de dezembro de 2014.. Valor Total: R$ 702.968,22, Valor de
Contrapartida: R$ 14.156,07, Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA
MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09,
Convenente : JOSE LUIS LAUERMANN, CPF nº 463.194.330-00.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o- 00638/2008. N oProcesso: 08001013130200870. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora:
200330, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE CULTURA E
COMUNICACAO ELIAS MANSOUR, CNPJ nº 03.124.410/0001-32.
Executor : FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS
MANSOUR, CNPJ nº 03.124.410/0001-32. Objeto: Lei 8.666/93, LC
101/00, Decr eto 6.170/07, Lei 11.530/07 e Portaria MPOG 127/08..
Vigência: 31/12/2008 a 06/06/2014. Data de Assinatura: 20/11/2013.
Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA
MIKICPF nº 052.507.538-09, Convenente : SEBASTIAO AFONSO
VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15, Executor : DANIEL QUEIROZ DE SANT ANA, CPF nº 645.641.772-49.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
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Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o774039/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
01.804.019/0001-53. Prorrogação do prazo de vigência do presente
convênio pelo período 01 (um) ano.. Valor Total: R$ 1.096.409,76,
Valor de Contrapartida: R$ 96.409,76, Vigência: 27/12/2012 a
26/12/2014. Data de Assinatura: 19/11/2013. Signatários: Concedente
: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº
052.507.538-09, Convenente : PAULO ROBERTO VITAL DE MENEZES, CPF nº 024.674.882-68.
Espécie: Termo Aditivo N 00001/2013 ao Convênio N o776043/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE SEGURANCA, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.PARA
26/12/2014.. Valor Total: R$ 1.116.200,34, Valor de Contrapartida:
R$ 11.162,34, Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente :
ROBERT RIOS MAGALHAES, CPF nº 133.841.393-72.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o776522/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA
SOCIAL D, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Prorrogação do prazo de
vigência do convênio 776.522/2012-SENASP de 26/12/2013 para
26/12/2014.. Valor Total: R$ 1.898.622,04, Valor de Contrapartida:
R$ 20.497,93, Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente :
SANDRO TORRES AVELAR, CPF nº 524.172.551-20.
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Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2013 ao Convênio N o761557/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
01.804.019/0001-53. Prorrogação do prazo de vigência por 01 (um)
ano.. Valor Total: R$ 3.535.000,00, Valor de Contrapartida: R$
35.350,00, Vigência: 27/12/2011 a 27/12/2014. Data de Assinatura:
19/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : PAULO
ROBERTO VITAL DE MENEZES, CPF nº 024.674.882-68.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o774037/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
01.804.019/0001-53. Prorrogação do prazo de vigência do presente
convênio pelo período de 01 (um) ano.. Valor Total: R$ 1.017.834,68,
Valor de Contrapartida: R$ 17.834,68, Vigência: 27/12/2012 a
26/12/2014. Data de Assinatura: 19/11/2013. Signatários: Concedente
: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº
052.507.538-09, Convenente : PAULO ROBERTO VITAL DE MENEZES, CPF nº 024.674.882-68.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o776490/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CORUMBA, CNPJ nº 03.330.461/0001-10. Clausula
Décima Quarta O prazo de vigência do CONVÊNIO será contado a
partir da data de sua assinatura até 24/06/2014, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante termo aditivo.. Valor
Total: R$ 1.184.185,06, Valor de Contrapartida: R$ 184.185,06, Vigência: 26/12/2012 a 24/06/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013.
Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA
MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : PAULO ROBERTO
DUARTE, CPF nº 201.644.161-53.
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Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o776045/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, CNPJ nº 04.793.055/0001-57. Alterar o Cronograma Físico
e o Cronograma de Desembolso. Alterar as datas de término, de
26/12/2013 para 26/12/2014, em: Datas da aba Dados; Metas e Etapas
da aba Crono Físico; Listagem de Metas da aba Crono Desembolso..
Valor Total: R$ 810.925,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.105,45,
Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013.
Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA
MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : MARCELO NASCIMENTO BESSA, CPF nº 688.038.423-49.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o776060/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ nº 01.869.566/0001-17. Prorrogação de prazo de execução do convênio por mais 12 meses, alterando a vigência para
26/12/2014.. Valor Total: R$ 1.549.848,69, Valor de Contrapartida:
R$ 71.980,36, Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente :
SERVILHO SILVA DE PAIVA, CPF nº 144.309.593-15.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o777421/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE COMODORO, CNPJ nº 01.367.853/0001-29. Prorrogação de prazo do Convênio.. Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.200,00, Vigência: 26/12/2012 a 26/02/2014. Data
de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : MARLISE MARQUES MORAES, CPF nº 385.501.72200.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Acre, por meio
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para os fins que especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Sebastião Afonso Viana Macedo Neves, Governador do Estado do
Acre e Ildor Reni Graebner, Secretário de Estado de Segurança Pública do Acre.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de Alagoas, por
meio da Secretaria de Estado da Defesa Social, para os fins que
especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Teotonio Brandão Vilela Filho, Governador do Estado de Alagoas e
Dário Cesar Barros Cavalcante, Secretário de Estado da Defesa Social
de Alagoas.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Amapá, por
meio da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, para os
fins que especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Carlos Camilo Góes Capiberibe, Governador do Estado do Amapá e
Marcos Roberto Marques da Silva, Secretário de Estado da Justiça e
Segurança Pública do Amapá.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Amazonas, por
meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para os fins que
especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Omar José Abdel Aziz, Governador do Estado do Amazonas e Paulo
Roberto Vital de Menezes, Secretário de Estado de Segurança Pública
do Amazonas.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado da Bahia, por
meio da Secretaria da Segurança Pública, para os fins que especifica.
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Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia e Maurício Teles
Barbosa, Secretário da Segurança Pública da Bahia.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Distrito Federal, por meio
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para os fins que especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Agnelo Santos Queiroz Filho, Governador do Distrito Federal e Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública do
Distrito Federal.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Espírito Santo,
por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa
Social, para os fins que especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública, José
Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo e André
de Albuquerque Garcia, Secretário de Estado da Segurança Pública e
Defesa Social do Espírito Santo.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de Goiás, por
meio da Secretaria da Segurança Pública e Justiça, para os fins que
especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Marconi Ferreira Perillo Júnior, Governador do Estado de Goiás e
Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita, Secretário da Segurança Pública e Justiça de Goiás.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Maranhão, por
meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para os fins que
especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
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Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Roseana Sarney Murad, Governadora do Estado do Maranhão e Aluísio Guimarães Mendes Filho, Secretário de Estado de Segurança
Pública do Maranhão.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Mato Grosso,
por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para os fins
que especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Silval da Cunha Barbosa, Governador do Estado do Mato Grosso e
Alexandre Bustamante dos Santos, Secretário de Estado de Segurança
Pública do Mato Grosso.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Mato Grosso
do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, para os fins que especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
André Puccinelli, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul e
Wantuir Francisco Brasil Jacini, Secretário de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de Minas Gerais,
por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social, para os fins que
especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Antonio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado de Minas
Gerais e Rômulo de Carvalho Ferraz, Secretário de Estado de Defesa
Social de Minas Gerais.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Pará, por meio
da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, para os
fins que especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública e
Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social do Pará.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado da Paraíba, por
meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, para os fins que
especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Ricardo Vieira Coutinho, Governador do Estado da Paraíba e Cláudio
Coelho Lima, Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de Pernambuco,
por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social, para os fins que
especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Eduardo Henrique Accioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco e Wilson Salles Damázio, Secretário de Estado de Defesa
Social de Pernambuco.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Piauí, por meio
da Secretaria de Segurança Pública, para os fins que especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Wilson Nunes Martins, Governador do Estado do Piauí e Robert Rios
Magalhães, Secretário de Segurança Pública do Piauí.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Rio Grande do
Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social, para os fins que especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Rosalba Ciarlini Rosado, Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte e Aldair da Rocha, Secretário de Estado da Segurança Pública
e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Rio Grande do
Sul, por meio da Secretaria da Segurança Pública, para os fins que
especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Tarso Fernando Herz Genro, Governador do Estado do Rio Grande do
Sul e Airton Aloisio Michels, Secretário da Segurança Pública do Rio
Grande do Sul.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de Rondônia, por
meio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, para os fins
que especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Confúcio Aires Moura, Governador do Estado de Rondônia e Marcelo Nascimento Bessa, Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
de Rondônia.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de Roraima, por
meio da Secretaria de Segurança Pública, para os fins que especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública, José
de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima e Francisco Sá
Cavalcante, Secretário de Segurança Pública de Roraima.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de Santa Catarina,
por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para os fins
que especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública, João
Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina e César Augusto Grubba, Secretário de Estado da Segurança Pública de
Santa Catarina.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria da Segurança Pública, para os fins que especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Fi-
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pelo código 00032013122600047
47
ISSN 1677-7069
lomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São
Paulo e Fernado Grella Vieira, Secretário da Segurança Pública de
São Paulo.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de Sergipe, por
meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para os fins que
especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública,
Marcelo Deda Chagas, Governador do Estado de Sergipe e João Eloy
de Menezes, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado do Tocantins, por
meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para os fins que
especifica.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,
visando o aperfeiçoamento e a manutenção da Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública - Rede EAD-Senasp,
como componente da política de capacitação continuada e de valorização dos profissionais da Segurança Pública, bem como das
diretrizes estabelecidas no âmbito do Fundo Nacional de Segurança
Pública - FNSP, amparado pela Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de
2001 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Pronasci, amparado pela Lei n.º 11.530, de 24 de outubro de
2007.
Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Federativa
é indeterminado, a contar de sua assinatura.
Data e Assinaturas: 01 de janeiro de 2013. Assinam: José Eduardo
Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública, José
Wilson Siqueira Campos, Governador do Estado do Tocantins e José
Eliú de Andrada Jurubeba, Secretário de Estado da Segurança Pública
do Tocantins.
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.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 45/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
0350005205201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preço de material permanente, para
atender às necessidades do Ministério da Pesca e Aquicultura, nas
condições, quantidades e exigências estabelecidas
RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 24/12/2013) 110008-00001-2013NE800258
.
Ministério da Previdência Social
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 278/2013 - UASG 238014
Nº Processo: 44101000238201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção corretiva de hardware e software, incluindo
suporte técnico remoto, para equipamentos de fabricação CISCO,
instalados nos Centros de Processamento Rio de Janeiro, Distrito
Federal e São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460 Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO HOSHI
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 238014-07048-2013NE014216
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 511674
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 26/2013 - UASG 512006
Nº Processo: 35027000475201313. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 12805036000121. Contratado : MULTCOMPE COMERCIO E SERVICO EM -GERAL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
material de consumo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
04/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.798,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
Nº Processo: 35000000970201312 . Objeto: Contratação com a Imprensa Nacional para publicação de matérias oficiais para o INSS, em
âmbito nacional, no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 24/12/2013. MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Orçamento, Finanças e Logística Substituto. Ratificação em
24/12/2013. JOSE NUNES FILHO. Presidente Substituto. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 24/12/2013) 512006-51200-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2013
ME
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 - UASG 511674
Nº Processo: 35027000475201313. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 07342785000120. Contratado : SODINE SOCIEDADE
DISTRIBUIDORA DO-NORDESTE LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
04/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$4.883,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
O Pregoeiro e equipe de apoio da Gerência Executiva do
INSS em Recife/PE em cumprimento ao disposto ao contido no
parágrafo 1¨ do artigo 109 da Lei 8.666/93 tornam público o resultado
do julgamento do Pregão n¨ 5/2013 para aquisição de órtese e prótese
objeto do processo n¨ 35204.001429/2013-35 que após análise das
propostas resolve classificar as empresas: ORTOPEDIA BOA VIAGEM LTDA-ME, CNPJ 01.428.617/0001-75, no valor total de R$
138.583,79, correspondente aos itens: 4, 10, 12, 15, 17, 18, 27, 30,
31, 32, 33, 34, 36,37, 43, 44, 46, 47, 48, 53, 54, 55, 57, 59, 61, 62,
63 e 64 e a empresa BESSA & FILHO LTDA-ME, CNPJ
08.827.578/0001-21, no valor total de R$ 192.456,74, correspondente
aos itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 16, 19, 20,21, 22, 23, 24,
25, 26, 28, 29, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 49, 50, 51, 52, 56, 58 e
60.
RC
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
LIZ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 510510
Nº Processo: 35172000622201373. PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 18206476000149. Contratado : CONTINUA SISTEMAS
DE SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de serviços de
limpeza e conservação a serem prestados nas Unidades vinculadas a
Gerência Executiva do INSS em João Pessoa/PB. Fundamento Legal:
Lei 10520/02, Decreto 5.450/05, Lei Complementar 123/06, IN/SLTI
02/08, IN 01/10, Decreto 6.204/07 e Lei 8.666/93. Vigência:
23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$1.686.599,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
AÇ
(SIDEC - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
PREGÃO Nº 13/2013
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Gerência Executiva Recife, em cumprimento ao disposto no 1º do art. 109 da lei nº 8.666/93,
torna público o resultado do pregão 13/2013, processo nº
35204.004403/2013-49, que após análise das propostas,resolve classificar as seguintes empresas: Aline Arantes Pereira Vilela ME, CNPJ
nº 10.843.769/0001-25, no valor de R$ 470,00 para o item 7, Plamax
Equipamentos Ltda EPP, CNPJ nº 07.918.483/0001-57, no valor de
R$3.357,66 para os itens5 e 6, e Serv & Maq Comercio e Serviços
Ltda MECNPJ nº 12.981.327/0001-70, no valor de R$ 5.771,00, para
os itens de 1 a 3. O item 4 foi deserto e o 8 foi cancelado.
GEORGE SOSTENES ANTUNES LIMA
Gerente Executivo
ÃO
PR
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
A Equipe de Pregão do INSS, torna público o resultado final
do Pregão nº 04/2013, referenteao processo nº 35013.002049/200989, contratação de empresa de engenharia e/ou arquiteturapara elaboração de projetos executivos (arquitetônicos e complementares),
para obra de reformae adaptações do prédio da APS Itapuã, sendo
declarada vencedora a empresa: Projecc EngenhariaLtda, CNPJ Nº
04.969.858/0001-10, no valor global de R$ 116.700,00.
PAULO CEZAR REIS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 511674
Nº Processo: 35027000475201313. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 16628998000103. Contratado : CCS CORP COMERCIO
E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/12/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$2.289,80. Data de Assinatura:
04/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
Número do Contrato: 115/2009. Nº Processo: 35092000439200981.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316000960.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Cláusula Sétima do Contrato Item II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2013 a
20/12/2014. Valor Total: R$240.000,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 510405
Nº Processo: 35069000300201377. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 76487032000125. Contratado : ELECTROLUX DO
BRASIL S/A -Objeto: Aquisição de material permanente(Refrigerador Domestico)para GEXGOI. Fundamento Legal: Lei
Comp.123/06,8666/93,10520/02,Dec. 7892/13, 5450/05, 6204/07. Vigência: 23/12/2013 a 23/01/2014. Valor Total: R$3.935,00. Data de
Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013 - UASG 510405
Nº Processo: 35069000604201281. PREGÃO SISPP Nº 11/2013.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 37287521000181. Contratado : ABRIL TOUR
VIAGENS E TURISMO LTDA-- ME. Objeto: Serviços de Locação
de veículos com esem motoristas para atender GEXGOI. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, 10520/02,Dec.5450/05, Dec.2271/97,IN 02/09 e
alterações IN 04/09. Vigência: 24/12/2013 a 24/06/2016. Valor Total:
R$854.533,69. Data de Assinatura: 24/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 510580
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 510760
A
Nº Processo: 35252001301201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de operação de elevadores, por intermédio de
ascensoristas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Apodi, 2150, 11º
Andar Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 35011000327201360. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 01725358000144. Contratado : MANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material permanente
(diversos). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs
5.450/2005 e 7.892/2013. Vigência: 24/12/2013 a 22/01/2015. Valor
Total: R$12.320,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
PO
ROBERTO CAMARA VILELA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 510760-57202-2013NE800005
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 20/2012 Nº Processo: 35011000193201204. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 63630792000106. Contratado : VEMA CONSTRUCOES
E COMERCIO LTDA -Objeto: Rescisão do contrato que trata da obra
de construção de uma Agência da Previdência Social no município de
Humaitá/AM. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso I da Lei 8.666/93 e
Cláusula Décima Quinta, ÷ 1º Alinea "a" do instrumento contratual.
Data de Rescisão: 26/12/2013 .
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/11/2013, para 07/02/2014, às 10h00 , no
seguinte Endereço: Avenida Dos Holandeses, Quadra 31, Nº 32 Calhau Calhau - SAO LUIS - MA. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para executar obra de construção da Agência da Previdência Social em Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão.
(SIDEC - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/11/2013, para 05/02/2014, às 10h00 , no
seguinte Endereço: Avenida Dos Holandeses, Quadra 31, Nº 32 Calhau - SAO LUIS - MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção da APS em Zé Doca-MA,
referente ao Plano de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social.
NADIA MARIA FRANCA QUINZEIRO GUEDELHA
Gerente Executiva
(SIDEC - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600048
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 510280
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL
(SIDEC - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
OI
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 512035
Nº Processo: 35335000355201324. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 11464383000175. Contratado : GOLD COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo. Fundamento Legal: Lei Comp. 123/06, Lei 8666/93(subsidiariamente), Lei 10.520/03. Dec. 7892/13 Dec. 5.450/05 e Decreto
6.204/07. Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total:
R$1.700,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 512035-57202-2013NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 510480
Nº Processo: 35009000298201385. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 06077406000159. Contratado : LUITZE - INDUSTRIA
E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes, conforme especifricações e quantitativos estabele-cidos no Termo de Referencia, Anexo I do Editaldo Pregão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Eletronico nº04/2013. Fundamento Legal: Lei nº10.520, de 17 de
julhode 2002, Decreto nº5.450, de 31 de maia de 2005e alterações
posteriores. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$2.609,50. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 510480-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 510421
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 511341
Nº Processo: 35448000340201399. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 01496690000184. Contratado : PADRAO GRAFICA EDITORA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de distribuição e
consumo do Programa de Educação Previdênciáriacom a finalidade de
atender Gerência Executiva São Paulo Leste. Fundamento Legal: Lei
10.520, de 17.07.2002 pelo Decr.5.450/05, Dec.3.931/01 alterado pelo
Dec_4342/02 subsidiaramente Lei 8666/93 . Vigência: 17/12/2013 a
17/03/2014. Valor Total: R$690,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
A Gerência Executiva em Santo André/SP torna público o
Resultado da licitação para Contratação de empresa especializada
para elaboração de Projeto de Proteção e Combate a Incêndio e
Pânico no Prédio desta Gerência, empresa vencedora EXTRATECH
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ:11.180.442/0001-83
no valor total de R$35.640,00.
FATIMA CONCEIÇÃO GOMES
Geente Executiva
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
Nº Processo: 35070000478201313 . Objeto: Pagamento de despesa
com condomínio do imóvel locado ao INSS, situado na Avenida
Fernando Costa nº 49 - Vila Jaiara Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O serviço e de exclusividade da empresa Etenco - Escritório técnico de Engenharia Ltda Declaração de Inexigibilidade em
20/12/2013. IVONE MOREIRA COUTINHO. Chefe da Seção de
Logística Substituta. Ratificação em 20/12/2013. RAILDETE MARQUES DE OLIVEIRA DIAS. Gerente Executiva. Valor Global: R$
18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.297.074/0001-41 ETENCO
ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA - ME.
(SIDEC - 24/12/2013) 510421-57202-2013NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 510178
Número do Contrato: 71/2009. Nº Processo: 35664000724200971.
PREGÃO SISPP Nº 25/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08202677000114. Contratado : PREMIER VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada e supressão de 01 (um)
posto de vigilância de 44hs semanais. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações, Lei 10520/02, Decreto 5450/05 e Decreto
2271/97. Vigência: 22/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$937.934,16. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
Nº Processo: 35448000057201367. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 07793311000102. Contratado : LAITANO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-- ME. Objeto: Aquisição de material PEP.
Fundamento Legal: Leis 8666/93, 10520/02. Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$142,50. Data de Assinatura: 17/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 511446
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
Nº Processo: 35448000057201367. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 01496690000184. Contratado : PADRAO GRAFICA
EDITORA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material PEP. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$276,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 511359
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 511325
Número do Contrato: 48/2012. Nº Processo: 35366001694201107.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 61457941000577. Contratado : GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO -LIMITADA.
Objeto: Prorrogação dos serviços de reprografiaprestados nas unidades subordinadas à Gerência Executiva São Paulo Centro. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 29/12/2013 a 28/12/2014. Valor Total:
R$125.803,20. Data de Assinatura: 23/12/2013.
IM
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 511401
Nº Processo: 35418001095201211. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 67287524000186. Contratado : ORTOPEDIA FUBELLE
LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento de órteses e próteses destinadas
aos segurados do âmbito das Agências da Previdência Social da
Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP. Fundamento Legal:
art 1 da Lei 10.520/2002, parágrafo unico do art 1 do decreto
5.450/2005 e subsidiariamente Lei 8.666/93 . Vigência: 17/12/2013 a
17/05/2014. Valor Total: R$33.796,00. Data de Assinatura:
17/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 511325
Número do Contrato: 61/2010. Nº Processo: 35366001000201042.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00028986014672. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogação da vigência dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de riscos e com fornecimento de peças, materiais e componentes em cinco elevadores instalados no Prédio da
Gerência Executiva em São Paulo Centro. Fundamento Legal: Lei
n.10520/2002 e lei n.8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$97.725,36. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 - UASG 511341
Nº Processo: 35000001353201253. PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 07875146000120. Contratado : SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material permanente da linha de cadeiras, poltronas e sofás, ítem adquirido 5. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos
5450/026204/07 e 7892/13, Lei complementar 123/02, subsidiariamente . Vigência: 19/12/2013 a 17/01/2019. Valor Total: R$3.840,00.
Data de Assinatura: 19/12/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800032
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 511446
A
S
N
Nº Processo: 35000001353201353. PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 21306287000152. Contratado : TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, da linha de cadeiras, poltronas e sofás, itens adquiridos 2, 6,
8, 9, 12 e 13. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 5450/05,
5204/07 e 7892/13, Lei complementar 123/02 e subsidiariamente a
Lei 8666/93 . Vigência: 19/12/2013 a 17/01/2019. Valor Total:
R$40.512,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
E
R
P
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 35383000735200915.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08439717000146. Contratado : VL TERCEIRIZACAO LTDA - ME -Objeto: Limpeza e
conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2013
a 21/03/2014. Valor Total: R$781.809,84. Data de Assinatura:
01/12/2013.
A
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E
T
N
A
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I
S
S
A
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EX
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM
SÃO PAULO - CENTRO
(SIDEC - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 511359
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 511359
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
49
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
A Gerência Executiva do INSS em Piracicaba, torna público
o resultado do Pregão 07/2013, contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado a serem
executados nas dependências de sua sede e das demais unidades
vinculadas,com cobertura de risco, fornecimento de mão de obra
especializada, peças e materiais, DECLARANDO que foi cancelado o
item e que não houve licitante vencedor para o certame.
ELIANA SOARES BUENO
Gerente Executivo
(SIDEC - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 511446
Nº Processo: 35000001353201253. PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 93448959000175. Contratado : TECNOLINEA INJETADOS PLASTICOS -LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente
da linha de cadeiras, estofados e sofás, item adquirido nº 1. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 5450/05, 6204/07 e 7892/13,
Lei complementar 123/02, subsidiariamente a Lei 8666/93. Vigência:
19/12/2013 a 17/01/2019. Valor Total: R$23.820,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 511770
Nº Processo: 35097004711201339 . Objeto: Aquisição de 02 (dois)
vidros temperados com insufilme para a fachada da APS Santa Efigênia, BH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Quebra
dos vidros por vandalismo devido á manifestação pública. Declaração
de Dispensa em 24/12/2013. ARLEI FLORES. Chefe da Administração. Ratificação em 24/12/2013. HAROLD VANN HALLEN
FONTES. Gerente Executivo. Valor Global: R$ 3.020,09. CNPJ
CONTRATADA : 13.600.780/0001-52 BARBARA ROSE DA SILVA
COSTA - ME.
(SIDEC - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - UASG 511770
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 511442
Nº Processo: 35097000058201258 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de serviços referentes à instalação de
tela e bandejas de proteção nas fachadas do imóvel de propriedade do
INSS, situado na Rua Curitiba, 481 / Av. Afonso Pena, 342, Centro,
no Município de Belo Horizonte/MG Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 26/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Amazonas, 266 - 3 Andar - Belo Horizonte/mg Centro - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 13/01/2014 às 09h00
Nº Processo: 35448000340201399. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 14272952000179. Contratado : VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS --ME. Objeto: Aquisição de material de distribuição e consumo do Programa de Educação Previdênciária com a
finalidade de atender Gerência ExecutivaSão Paulo Leste. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17.07.2002 pe o Decr.5.450/05,
Dec.3.931/01 alterado pelo Dec .4342/02 subsidiaramente Lei
8666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 17/03/2014. Valor Total:
R$1.698,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
Nº Processo: 35431000153201394. PREGÃO SISPP Nº 12/2013.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 05611623000114. Contratado : PRO VISTA IMPORTACAO E COMERCIO DEMATERIAIS OTICOS LTD. Objeto:
Aquisição de órtese destinada a segurado inscrito no Programa de
Reabilitação Profissional na Gerência Executiva em Santo André/SP.
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, Decreto 5.450 de
31/05/2005, Lei 8666 de 21/06/93 e alterações anteriores . Vigência:
18/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$2.100,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE080038
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE080038
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JOAO BOSCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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50
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS DOS
GOYTACAZES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 - UASG 512082
Nº Processo: 35308000283201342. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 12877425000162. Contratado : J.L.L.V. COMERCIO DE
ARTEFATOS DE-PAPEL LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de material de consumo (caixa arquivo de
papel dobrável, cor parda), para atender as necessidades desta
GEXCGT/RJ e suas Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei
10520/2002,Decreto 5450/2005, Decreto 7892/2013 e Lei 8666/1993
e alterações posteriores. Vigência: 02/12/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$4.950,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIAMANTINA
CO
ME
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
Ministério da Saúde
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 250039
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2013
Comunicamos o resultado da licitação em epígrafe que teve
como vencedora a empresa CILSO MANOEL NUNES DA SILVAME. CNPJ:11.202.002/0001-80 para o GRUPO 1 no valor total de
R$769.155,00.
EDUARDO SEARA MACHADO POJO
DO REGO
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2009, publicado no D.O.
de 13/05/2009 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se: Vigência: 01/05/2009 a 31/07/2009
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Nº Processo: 25026002890201350.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 18590500000196. Contratado : JOSE WAGNER
SILVA ARAUJO WERMUTH -ME. Objeto: Elaboração de Projeto
básico e/ou Termo de referência de Manutenção Predial Preventiva e
Corretiva dos Sistemas e Componentes da Rede Lógica, Rede Elétrica
e da Subestação do NEMS/TO, Conforme Especificações e Quantitativos constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei
8666 de 21 de Junho de 1993, Decreto 5450 de 31 de Maio de 2005,
e Lei 10520 de Julho de 2002. Vigência: 23/12/2013 a 23/06/2014.
Valor Total: R$12.900,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 250039-00001-2013NE800373
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
(SIDEC - 24/12/2013) 250110-00001-2013NE800070
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR
VALADARES
RC
IA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 511842
Nº Processo: 35121000403201217. DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 17366570000100. Contratado : TRANS PARTICIPACOES LTDA -Objeto: Locação do imovel onde funciona a Agência
da Previdência Social na cidade de Caratinga MG. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso X da Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2013 a
30/11/2014. Valor Total: R$185.400,00. Data de Assinatura:
29/11/2013.
LIZ
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800481
O Ministerio da Saude, por intermedio de seu Pregoeiro
Oficial, torna publico o Resultado de Julgamento do Processo n.
25000.057190/2013, referente ao Pregão Eletrônico n. 35/2013, cujo
objeto é o Registro de Preço de 222.200 Azitromicina 500 mg, tendo
sido adjudicado e homologado em favor da empresa SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ : 11.896.538/0001-42, ao preço
unitário de R$ 0,36.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
ÃO
PR
GUSTAVO APOLIANO MESQUITA
Pregoeiro
OI
BID
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
Nº Processo: 35346002608/13-75. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 08978381000190. Contratado : CKS COMERCIO DE
MATERIAIS DE -ESCRITORIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
material de consumo estocável (canetas esf), destinados a SR-III,
GEXFLO/SC, bem como para os diversos setores e unidades vinculados a ela, através de Adesão a Ata de SRP Pregão nº 09/2013 realizado pela Gex Campo Grande/MS UASG: 510280. Fundamento
Legal: Lei nº 10520/02, 8666/93, Dec. 5450/05, 6204/07, 7892/2013,
LC 123/06, e demais alterações. Vigência: 14/11/2013 a 14/11/2014.
Valor Total: R$270,00. Data de Assinatura: 14/11/2013.
RETIFICAÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 24/12/2013) 250110-00001-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013 - UASG 510170
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800038
A
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O. de
23/12/2013 , Seção 3, Pág. 510. Onde se lê: Valor R$ 25.000,00 Leiase : Valor R$ 63.626,94
(SICON - 24/12/2013) 250015-00001-2013NE800056
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 250016
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 35195000365200925.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316002076.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para
mais 12 (doze) meses, de 08/12/2013 a07/12/2014, nos termos do Art.
65, Parágrafo 1ºe Art. 57, Inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Art. 65 Parágrafo 1º e Art. 57 Inciso II, ambos da Lei
8.666/1993. Vigência: 08/12/2013 a 07/12/2014. Valor Total:
R$37.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 512006-57202-2013NE800001
(SIDEC - 24/12/2013) 250016-00001-2013NE800001
ANS
Número do Processo na Nome da Opera- Número do Registro Número do CNPJ
dora
Provisório ANS
33902.181501/2009-10 UNIÃO PLANOS 409707.
03.417.964/0001-28
DE SAÚDE LTDA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
REGULATÓRIA
PO
Nº Processo: 25022008590201314 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada de prestação de serviços continuados de Ascensoristas,
visando atender ás necessidades do Núcleo Estadual do Ministerio da
Saúde na Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Devido ser emergencial. Declaração de Dispensa em 23/12/2013.
ESMERALDINA GOMES DOS SANTOS. Chefe da Digad/ms/ba
Substituta. Ratificação em 23/12/2013. ANA MARIA MORAES REBOUCAS. Chefe da Digad/ms/ba. Valor Global: R$ 82.658,88. CNPJ
CONTRATADA : 02.665.049/0001-99 C & C MAO DE OBRA
TEMPORARIA LTDA - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 510695
Registrador: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Comissão Especial de Licitação criada pela Portaria n o128/2013/GGAFI/DIGES, de 11 de setembro de 2013. Concorrência
n o- 001/2013. Processo Administrativo n o- 33902527971/2012-30. Na
Segunda Sessão Pública da Concorrência, realizada no dia 20/12/2013,
foram praticados os seguintes atos: a) Desclassificação da licitante
GIACOMETTI & ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA, com base no subitem 12.4 do Edital e no art. 6º, XIV, da Lei n o- 12.232/2013;
b) Divulgação do resultado do julgamento geral da proposta técnica
das demais licitantes, conforme se segue: EUROFORT COMUNICAÇÃO LTDA, 74,89 pontos; POPCORN COMUNICAÇÃO LTDA EPP, 84,05 pontos; STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA, 77,09 pontos. O prazo para eventual interposição de recurso administrativo pelas
licitantes começa a ser contado a partir da publicação deste aviso.
Tipo de Infração (artigos infringidos pela
Operadora)
Documento de Informações Periódicas
das Operadoras de Planos de Assistência à
Saúde - DIOPS. Art. 20, da Lei 9.656/98
c/c art. 3o, da RE DIOPE 01/01 c/c IN
DIOPE 08/06 c/c IN DIOPE 09/07 c/c IN
DIOPE 12/07.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 24 DEDEZEMBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
A Gerente de Operações de Fiscalização Regulatória, no uso
das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº
122, de 02/05/2012, publicada no DOU de 03/05/2012, seção 2, fl 85
c/c Portaria da ANS nº nº 5.016 de 15/05/2012 c/c Portaria da ANS
nº 5.058 de 25 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo
53, V, 54 e 85, III c/c § 3º, da Resolução Normativa nº 197/2009,
alterada pela RN nº 293, de 11/4/2012 e no parágrafo único do art.
22, no art.15, inc. V c/c art. 25, todos da RN nº 48, de 19/09/2003,
alterada pela RN nº 155, de 5/6/2007, vem por meio deste dar ciência
da decisão proferida em processos administrativos às Operadoras relacionadas no anexo que se encontram em local incerto e não sabido
e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para
apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa
ou apresentar pedido de parcelamento, conforme o art.25 da RN n.º
48. A íntegra da decisão bem como o parecer estará disponíveis na
página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista
dos autos ao representante legal da operadora.
Valor da Multa (R$)
50.000,00
QUENTA
REAIS)
N.º da Intimação Endereço da Operadora
DIFIS
(CIN- Edital de IntimaEndereço inválido.
MIL ção/
088/GEFIR/
GGFIS/DIFIS/
2013
PATRÍCIA SOARES DE MORAES
Substituta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 253002
Nº Processo: 25351155214201382.
PREGÃO SISPP Nº 22/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE
VIGILANCIA
-SANITARIA.
CNPJ
Contratado:
24929614000110. Contratado : MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens e emissão de passagens. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$13.347.358,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 253002-36212-2013NE800002
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 69/2011
Nº Processo: 25351672655/2010-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÀRIA. CNPJ Contratado:
28.523.215/0001-06. Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Objeto: I- prorrogar a etapa de execução contratual por
mais três meses e a vigência contratual por mais seis meses; IIIncluir parágrafo único à cláusula oitava com a seguinte redação "O
pagamento de 50% da parcela final da fatura será realizado em 15 de
dezembro de 2013 e o pagamento residual ocorrerá somente após a
emissão dos certificados e/ou declarações restantes". Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 03/12/2013.
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
DE INFRAÇÕES SANITÁRIAS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A Coordenação Administrativa de Infrações Sanitárias - CADIS da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 28-B, IV, da Portaria n.
355, de 11 de agosto de 2006, alterada pela Portaria n. 1.780, de 13
de dezembro de 2010, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III
e § 2º, da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a(s) empresa(s)
abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em sua sede
social no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a
partir da publicação deste Edital, do(s) Auto(s) de Infração Sanitária
(AIS) lavrado(s) pela Gerência de Monitoração da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, podendo,
no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação ao(s)
Auto(s) de Infração Sanitária, conforme disposto no art. 22 da Lei n.
6.437/77.
Informa que esta Agência tem sede no SIA, Trecho 05, Área
Especial 57, Bloco "B", Térreo - Brasília/DF, CEP: 71.205-050:
AUTUADO: G.K.FAVERO E CIA LTDA
25351.595707/2013-56 - AIS:0852386/13-0 (10-0115) GFIMP/ANVISA
AUTUADO: PLASMED TERMOPLÁSTICAS LTDA
25351.663879/2013-50 - AIS:0950701/13-9 (10-0133) GFIMP/ANVISA
AUTUADO: ANTONIO MARCO PEREIRA DOS SANTOS
25351.664080/2013-51 - AIS:0951087/13-7 (10-0134) GFIMP/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 65.000,00
(SESSENTA E CINCO MIL REAIS)
AUTUADO: CONSULMAT PRODUTOS TECNICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
25351.430326/2005-21 - AIS:515904/05-1 - GPROP/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA
AUTUADO: ECOLAB QUIMICA
25752.000238/2002-33 - AIS:041025/05-0 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: ECOLAB QUIMICA
25752.000530/2001-75 - AIS:041450/05-6 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: D M CUCIO ME
25351.009498/2011-92 - AIS:013792/11-8 - GFIMP/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR INSUBSISTÊNCIA
AUTUADO: F. PONTES DE AGUIAR - ME
25351.301120/2004-12 - AIS:421794/04-2 - GFIMP/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA
AUTUADO: FARMION LABORATORIO BRASILEIRO
DE FARMACOLOGIA LTDA
25351.168230/2002-96 - AIS:080760/02-5 - GFIMP/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA
AUTUADO: GARCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME
25351.234971/2005-15 - AIS:278794/05-6 - GFIMP/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA
AUTUADO: GERBRAS QUIMICA FARMACEUTICA LTDA
25351.074095/2010-42 - AIS:098204/10-1 - GFIMP1/ANVISA
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE
AUTUADO: J.B. CIRURGICA COMERCIAL LTDA
25351.168219/2002-26 - AIS:080737/02-1 - GFIMP/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA
AUTUADO: KOBME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - EPP
25759.065861/2011-01 - AIS:091431/11-2 - GGPAF/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR INSUBSISTÊNCIA
AUTUADO: MEDSHOPPING PRODUTOS MEDICOS LTDA
25351.148426/2005-15 - AIS:175442/05-4 - GFIMP/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR INSUBSISTÊNCIA
AUTUADO: MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
25759.355538/2011-67 - AIS:494970/11-6 - GGPAF/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR INSUBSISTÊNCIA
AUTUADO: MERCK SHARP E DOHME FARMACÊUTICA LTDA
25759.109063/2007-73 - AIS:139102/07-0 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00
(DOZE MIL REAIS)
AUTUADO: MY AGENCIA DE PROPAGANDA LTDA
25351.533773/2008-84 - AIS:696443/08-5 - GPROP/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR INSUBSISTÊNCIA
AUTUADO: QUALIBOA INDUSTRIA QUIMICA LTDA
25351.042277/2003-10 - AIS:155059/03-4 - GGIMP1/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA
AUTUADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL
25752.093866/2006-88 - AIS:124078/06-1 - GGPAF/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
AUTUADO: SANMED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
25351.168273/2002-71 - AIS:080867/02-9 - GFIMP/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA
AUTUADO: SYNERGY AROMAS DO BRASIL COMERCIAL LTDA
25759.164302/2008-39 - AIS:208367/08-1 - GGPAF/ANVISA
25759.177936/2008-51 - AIS:225290/08-2 - GGPAF/ANVISA
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE
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A Coordenação Administrativa de Infrações Sanitárias - CADIS da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 28-B, IV, da Portaria n.
355, de 11 de agosto de 2006, alterada pela Portaria n. 1.780, de 13
de dezembro de 2010, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, com prazo de 5 (cinco)
dias, nos termos do art. 17, III, § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei
n. 6.437/77, a empresa(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em sua sede social no endereço constante no cadastro da
Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da DECISÃO
proferida no(s) processo(s) abaixo relacionado(s), instaurados com
base em Auto(s) de Infração Sanitária:
Informa que esta Agência tem sede no SIA TRECHO 05,
Área Especial 57, CEP 71.205-050, Brasília/DF.
AUTUADO: AÇOMA RECICLADORA LTDA
25745.852008/2008-32 - AIS:060004/08-1 - GGPAF/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR INSUBSISTÊNCIA
AUTUADO: AGENCIA MARITIMA TRANSCAR LTDA
25743.000037/2001-64 - AIS:089104/03-5 - ANVISA/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR INSUBSISTÊNCIA
AUTUADO: ANFARMA QUÍMICA E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
25351.168214/2002-01 - AIS:080724/02-9 - GFIMP/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA
AUTUADO: BEL KOGETH IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA.
25351.219384/2009-60 - AIS:282448/09-5 - GFIMP/ANVISA
ARQUIVAMENTO POR INSUBSISTÊNCIA
AUTUADO: CLARIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS
DO BRASIL LTDA
25351.351665/2007-12 - AIS:454509/07-5 - GFIMP1/ANVISA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600051
51
ISSN 1677-7069
AUTUADO: VIA BRASIL CONSULTORIA E MARKETING LTDA
25351.045685/2004-04 - AIS:116683/04-2 - GFIMP/ANVISA
PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
A Coordenação Administrativa de Infrações Sanitárias - CADIS da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 28-B, IV, da Portaria n.
355, de 11 de agosto de 2006, alterada pela Portaria n. 1.780, de 13
de dezembro de 2010, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, com prazo de 5 (cinco)
dias, nos termos do art. 17, III, § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei
n. 6.437/77, a empresa(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em sua sede social no endereço constante no cadastro da
Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da DECISÃO
proferida no(s) processo(s) abaixo relacionado(s), instaurados com
base em Auto(s) de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, no prazo
de 20 (vinte) dias conforme Resolução RDC/ANVISA n. 205/05,
publicada no DOU de 15/07/05.
Informa que esta Agência tem sede no SIA TRECHO 05,
Área Especial 57, CEP 71.205-050, Brasília/DF.
AUTUADO: A A DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE
- ME
25760.383389/2011-41 - AIS:536812/11-0 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 18.000,00
(DEZOITO MIL REAIS)
AUTUADO: AEROVIP SERVIÇOSCOMERCIAIS LTDA.
25759.818743/2010-40 - AIS:987619/10-7 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00
(DOZE MIL REAIS)
AUTUADO: AEROVIP SERVIÇOSCOMERCIAIS LTDA.
25759.208742/2011-09 - AIS:290727/11-5 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00
(DOZE MIL REAIS)
AUTUADO: AEROVIP SERVIÇOSCOMERCIAIS LTDA.
25759.083623/2011-41 - AIS:115653/11-5 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: AEROVIP SERVIÇOSCOMERCIAIS LTDA.
25759.530832/2010-47 - AIS:698260/10-3 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 15.000,00
(QUINZE MIL REAIS)
AUTUADO: ASCOMP COMERCIO E SERVIÇO LTDA
25760.317649/2011-66 - AIS:441493/11-4 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 36.000,00
(TRINTA E SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: BAYER S.A.
25759.645889/2010-24 - AIS:852232/10-4 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00
(DOZE MIL REAIS)
AUTUADO: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO
LTDA
25759.281666/2011-67 - AIS:391576/11-0 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: BIOPLAST SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
25759.101405/2011-01 - AIS:140211/11-1 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: BL INDUSTRIA OTICA LTDA
25767.489077/2012-06 - AIS:0702182/12-8 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: BL INDUSTRIA OTICA LTDA
25767.470741/2012-56 - AIS:0676464/12-9 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: BLACK OIL SANTISTA TRANSPORTES E
SERVIÇOS MARITIMOS LTDA - ME
25767.391482/2010-03 - AIS:510985/10-0 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: CHÃO VERDE LTDA
25755.401625/2010-46 - AIS:524225/10-8 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 11.000,00
(ONZE MIL REAIS)
AUTUADO: CHAO VERDE LTDA
25745.798474/2010-98 - AIS:941117/10-8 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: CREPE DE PARIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
25759.249750/2010-65 - AIS:328382/10-8 - GGPAF/ANVISA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS)
AUTUADO: DDCLIM & BIOFITOTEC SISTEMAS INTEGRADOS NO CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
25767.458638/2010-11 - AIS:601168/10-3 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS)
AUTUADO: DROGARIA CUNHA
25351.240163/2010-11 - AIS:315963/10-9 - GGIMP1/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 7.000,00
(SETE MIL REAIS)
AUTUADO: ELIENE VILELA GENEROSO
25351.027600/2005-89 - AIS:033538/05-0 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
AUTUADO: ERLON PEREIRA ROCHA
25758.535872/2009-93 - AIS:695908/09-3 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS)
UTUADO: EZEQUIEL CONSTANTINO
25741.448461/2011-68 - AIS:626935/11-4 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL
LTDA
25759.388559/2010-33 - AIS:507267/10-1 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS)
AUTUADO: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA
25759.255607/2011-11 - AIS:355561/11-5 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00
(DOZE MIL REAIS)
AUTUADO: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA
25759.255647/2011-81 - AIS:355611/11-5 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00
(DOZE MIL REAIS)
AUTUADO: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA
25759.255669/2011-73 - AIS:355636/11-1 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00
(DOZE MIL REAIS)
AUTUADO: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA
25759.255568/2011-30 - AIS:355500/11-3 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00
(DOZE MIL REAIS)
AUTUADO: INTERNACIONAL RESTAURANTES DO
BRASIL S/A
25759.749394/2010-14 - AIS:613035/10-6 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00
(QUATRO MIL REAIS)
AUTUADO: ÍTACA LABORATÓRIOS LTDA
25759.090466/2009-55 - AIS:113954/09-1 - PA-GUARULHOS-SP/ANVISA
25759.090491/2009-75 - AIS:113993/09-2 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 24.000,00
(VINTE E QUATRO MIL REAIS)
AUTUADO: J.SOARES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA.
25753.236105/2011-98 - AIS:329365/11-3 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 36.000,00
(TRINTA E SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: LABORATÓRIO INDUSTRIAL E FARMACÊUTICO BUCAR LTDA
25351.166588/2009-61 - AIS:216801/09-4 - GFIMP/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 100.000,00
(CEM MIL REAIS)
AUTUADO: LL TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
25759.051881/2011-49 - AIS:072149/11-2 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
AUTUADO: L.M. COMBUSTIVEIS E NAVEGAÇÃO LTDA
25753.197397/2011-96 - AIS:275417/11-7 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 36.000,00
(TRINTA E SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: LUCIANA PETRUCCI GIGANTE
25759.328243/2010-15 - AIS:426968/10-3 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS)
AUTUADO: MEDICAL IMPORT LTDA
25759.441609/2011-39 - AIS:617496/11-5 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: NAVAL SANTISTA COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME
CO
ME
RC
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Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
25767.176082/2009-68 - AIS:228956/09-3 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 7.500,00
(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
AUTUADO: NEW PORT COMERCIO EXTERIOR LTDA
25767.098277/2010-80 - AIS:129768/10-6 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: PLUNA - LINHAS AÉREAS URUGAYAS
S.A.
25759.095941/2012-10 - AIS:0137423/12-1 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: PURAS DO BRASIL S/A
25751.340042/2011-08 - AIS:473365/11-7 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 20.000,00
(VINTE MIL REAIS)
AUTUADO: R & P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
25766.576787/2011-31 - AIS:809095/11-5 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00
(TRÊS MIL REAIS)
AUTUADO: REAL AEROVIAS BRASIL LTDA - EPP
25759.283226/2011-56 - AIS:393657/11-1 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00
(SEIS MIL REAIS)
AUTUADO: RESTAURANTE CORIBENSE LTDA - ME
25759.692976/2010-62 - AIS:916336/10-1 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS)
AUTUADO: SP FARMA LTDA
25759.807452/2010-11 - AIS:944336/10-3 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 8.000,00
(OITO MIL REAIS)
AUTUADO: SUENIA ALVES COSTA - ME
25351.000359/2010-41 - AIS:000435/10-9 - GFIMP/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 7.000,00
(SETE MIL REAIS)
AUTUADO: TRANSALE TRANSPORTADORA ALE LTDA
25753.052978/2011-90 - AIS:073617/11-1 - GGPAF/ANVISA
PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 18.000,00
(DEZOITO MIL REAIS)
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
Substituto
A
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS
E RECINTOS ALFANDEGADOS - MS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 0144/2009. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e a Eco
Atitudes Ações Ambientais - DF, CNPJ: 04.514.771/0001-58, situada
no SIA - Trecho 3 - Lote 1310 - Ed. Taya - sala 224 - DF. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 30/12/2014. Data de
assinatura: 20/12/2013. Processo n o- 25100.064.368/2009-45.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 0650/2010. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e a Cooperativa COOPERE/DF, CNPJ: 10.756.259/0001-10, situada na
Quadra 17 - Conjunto H - lote 18 - Estrutural - DF. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 30/12/2014. Data de assinatura:
20/12/2013. Processo n o- 25100.042.457/2010-74.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 0651/2010. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e a Cooperativa de Reciclagem Ambiental da Cidade Estrutural - COORACE - DF, CNPJ: 10.726.502/0001-58, situada na Quadra 16 Conjunto G - casa 2638b - Estrutural - DF. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 30/12/2014. Data de assinatura:
20/12/2013. Processo n o- 25100.042.458/2010-19.
Extrato do 18º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 2261/2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e a
Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal/DF, CNPJ:
00.394.742/0001-49, situada no Setor de Áreas Públicas, Lote B Bloco A15 - EPIA. Objeto: Integrar ao convênio original novo plano
de trabalho. Data de assinatura: 10/12/2013. Convenentes: Flávio
Marcos Passos Gomes Júnior, CPF: 767752166-53 e David José de
Matos, CPF: 116.727.496-20. Processo n° 25100.037.583/2005-40.
Extrato do 19º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 2261/2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e a
Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal/DF, CNPJ:
00.394.742/0001-49, situada no Setor de Áreas Públicas, Lote B Bloco A15 - EPIA. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o
dia 14/03/2014. Data de assinatura: 13/12/2013. Processo n°
25100.037.583/2005-40.
Extrato do 3º Termo de Prorrogação de Vigência Ao Cv Nº
1136/2004
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e a PM
de Abre Campo.MG, CNPJ: 18.837.278/0001-83, situado na Rua
Santo Antonio, 228 - Centro - Abre Campo/MG - Objeto: Prorrogar
"De Ofício" a vigência do Termo de Convênio Original até o dia
24/12/2014. Signatário: Gilson de Carvalho Queiroz Filho, Presidente, CPF n.º 300.191.096-87. Data de assinatura: 24/12/2013. Processo n° 25100.022.942/2004-83
PO
Espécie: Contrato de Doação n o- 6/2013. Processo n o25749.560188/2013-61. Doadora: Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no Estado de Mato Grosso
do Sul. Donatária: Prefeitura Municipal de Corumbá/Mato Grosso do
Sul-. Objeto:
Doação de posse dos bens discriminados no Termo de
Doação n o- 006/2013. Amparo Legal: Lei n o- 8.666/1993 e Decreto n o6.087/2007. Valor: R$ 28.360,09 (Vinte e oito mil trezentos e sessenta reais e nove centavos). Data da assinatura: 17/12/2013. Signatários: Paulo Roberto Duarte (Prefeitura Municipal de Corumbá/
Mato Grosso do Sul) (ÓRGÃO RECEBEDOR) - Inventariante: Marta
de Paiva Hoffmann (Ordenador de Despesa da CVPAF/MS).
Espécie: Contrato de Doação n o- 7/2013. Processo n o25749.687210/2013-82. Doadora: Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no Estado de Mato Grosso
do Sul Donatária: Prefeitura Municipal de Jaraguari/Mato Grosso do
Sul. Objeto:
Doação de posse dos bens discriminados no Termo de
Doação n o- 007/2013. Amparo Legal: Lei n o- 8.666/1993 e Decreto n o6.087/2007. Valor: R$ 41.420,19 (Quarenta e hum mil, quatrocentos
e vinte reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 17/12/2013.
Signatários: Vagner Gomes Vilela (Prefeitura Municipal de Jaraguari/
Mato Grosso do Sul) (ÓRGÃO RECEBEDOR) - Inventariante: Marta
de Paiva Hoffmann (Ordenador de Despesa da CVPAF/MS).
Espécie: Contrato de Doação n o- 8/2013. Processo n o25749.735312/2013-84. Doadora: Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no Estado de Mato Grosso
do Sul. Donatária: Prefeitura Municipal de Corumbá/Mato Grosso do
Sul-. Objeto:
Doação de posse dos bens discriminados no Termo de
Doação n o-o 008/2013. Amparo Legal: Lei n o- 8.666 de 21/06/1993 e
Decreto n - 99.658/1990. Valor: R$ 46.941,11 (Quarenta e seis mil
novecentos e quarenta e um reais e onze centavos). Data da assinatura: 17/12/2013. Signatários: Paulo Roberto Duarte (Prefeitura
Municipal de Corumbá/ Mato Grosso do Sul) (ÓRGÃO RECEBEDOR) - Inventariante: Marta de Paiva Hoffmann (ORDENADOR DE
DESPESA DA CVPAF/MS).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600052
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2013 ao Convênio Nº
751317/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente :
MUNICIPIO DE TUPANDI, CNPJ nº 92.122.712/0001-00. Prorrogação de prazo do convênio referente Elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico (PMSB) por mais 180 dias.. Valor Total: R$
104.581,36, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência:
30/12/2010 a 21/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO,
CPF nº 300.191.096-87, Convenente : CARLOS VANDERLEI KERCHER, CPF nº 438.683.390-00.
RT
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CE
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(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº
751852/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente :
MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA, CNPJ nº 92.410.422/000153. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do convênio n
0522/2010. Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.800,00, Vigência: 30/12/2010 a 30/12/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO
QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente : ALCIDES
CE DA SILVA, CPF nº 474.149.440-34.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
759723/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente :
MUNICIPIO DE LAGOAO, CNPJ nº 92.406.289/0001-61. VIGENCIA. Valor Total: R$ 103.200,79, Valor de Contrapartida: R$
2.064,02, Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO
QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente : ALGILSON ANDRADE DA SILVA, CPF nº 638.223.420-68.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
762289/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente :
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
NOVO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
94.187.341/0001-61. VIGENCIA. Valor Total: R$ 202.618,00, Valor
de Contrapartida: R$ 4.618,00, Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2014.
Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON
DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente : AIRTON JOSE MORAES, CPF nº 510.586.340-20.
na Av. 13 deo Novembro, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio n - 0884/03, até o dia 08/04/2014. Data de assinatura:
08/12/2013. Processo n° 25100.057.735/2003-69.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
N o- 0025/2011. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de
Goiás, CNPJ: 26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 n o- 179 - Setor
Sul - Goiânia, e o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38,
situado na Rua 82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor
Sul. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015.
Data de Assinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas
Coutinho, CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior, CPF 035.538.218-09 Processo: 25.100.043.644/2011-56.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
N o- 0640/2011. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de
Goiás, CNPJ: 26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 n o- 179 - Setor
Sul - Goiânia, e o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38,
situado na Rua 82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor
Sul. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015.
Data de Assinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas
Coutinho, CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior, CPF 035.538.218-09 Processo: 25.100.045.217/2011-11.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
N o- 0082/2011. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de
Goiás, CNPJ: 26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 n o- 179 - Setor
Sul - Goiânia, e o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38,
situado na Rua 82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor
Sul. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015.
Data de Assinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas
Coutinho, CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior, CPF 035.538.218-09 Processo: 25.100.043.701/2011-05.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
O Exmo. Sr. Presidente da Fundação Nacional de Saúde,
Gilson de Carvalho Queiroz Filho, CPF 300.191.096-87, com base no
art. 55 da Lei 8.794/99, decide convalidar todos os atos administrativos no interstício de 13/02/2010 a 24/12/2013 no curso do Processo n o- 25100.022.942/2004-83, referente ao Convênio n o- 1136/04,
celebrado com o Município de Abre Campo/MG, CNPJ:
18.837.278/0001-83. Data da Assinatura: 24/12/2013.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 255000
Nº Processo: 25100027816201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas de
circulação nacional e local, com o objetivo de viabilizar informações
para os dirigentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Total de
Itens Licitados: 00016. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul Asa Sul
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
08/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IDA MARIA DE CASTRO GUSMAO
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 255000-36211-2013NE800080
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 255002
Nº Processo: 25110012657201326.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE -CNPJ Contratado: 05901136000196. Contratado : SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E -INFORMATICA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços técnicos especializados em manuteção preventiva e corretiva,
mensal, à central telefônica - TEMPORAL LEUCOTRON DIGITAL
MODELO Active LDS, incluindo aparelhos telefônicos e aparelhos
de Fax, para atender a Sede da SUEST/FUNASA/AL e do Centro de
Treinamento de União dos Palmares da FUNASA/AL. Fundamento
Legal: 8.666/93 . Vigência: 29/12/2013 a 28/12/2014. Valor Total:
R$11.400,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 0300/11. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73,
situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e
o Município de Tururu/CE, CNPJ 10.517.878/0001-52, situado à Rua
Francisco Sales, 132 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo
de Compromisso até o dia 19/06/2014. Data de assinatura:o
20/12/2013. Signatários: GERMANO ROCHA FONTELES, CPF n 114.137.003-49
e RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIM,
CPF n o- 135.417.303-15. Processo n o- 25100.043944/11-35.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 0352/11. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73,
situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e
o Município de Salitre /CE,
CNPJ: 12.464.491/0001-00, situado à
Praça São Francisco, s/n o- - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 19/06/2014. Data de assinatura: o20/12/2013. Signatários: GERMANO ROCHA FONTELES, CPF n -o 114.137.003-49
e RONDILSON
DE ALENCAR RIBEIRO, CPF n - 834018303-68.
Processo n o- 25100.043.998/2011-09.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 0268/11. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73,
situada na Av. Santos Dumont, 1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o
Município de Jaguaribe/CE, CNPJ: o07.443.708/0001-66, situado à
Praça Senador Fernandes Távora s/n - - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até o dia 21/12/2014. Data deo
assinatura: 20/12/2013. Signatários: Germano Rocha Fonteles, CPF n o114.137.003-49 e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, CPF n 041.630.443-53. Processo n° 25100.043910/2011-41.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 0439/11. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0009-73,
situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890, Fortaleza/CE e o Município de Saboeiro/CE,
CNPJ: 07.811.946/0001-87, situado à Trav.
Senador Miguel n o- 15 -Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 19/06/2014. Data de assinatura: 20/12/2013.
Signatários: GERMANO ROCHA FONTELES, CPF no o- 114.137.003-49
e MARCONDES
HERBSTER FERRAZ, CPF n 103.079.403-06.
Processo n o- 25100.044096/2011-81.
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(SICON - 24/12/2013) 255002-36211-2013NE800306
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GESTOR: Fundação Nacional de Saúde-CNPJ
26.989.350/0015-11 - UASG 255002 - ARP n o- 02/2013 - Pregão
Eletrônico n o- 06/2013 - FUNASA/SUEST/AL. OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de água mineral sem gás em garrafões de 20
litros, em regime de comodato, visando atender a necessidade da
FUNASA/SUEST/AL no exercício de 2014, conforme especificação
constante no Termo de Referência, Anexo I do Ato Convocatório.
DETENTORA: ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA - EPP,
CNPJ 05.232.382/0001-00, Item 01(R$ 2,56). Validade da Ata de
Registro de Preços de 12 meses a contar de 25/11/2013 a
24/11/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 255002
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 25110012365201393.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE -CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM -GERAL EIRELI - EPP.
Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de prazo
de vigência constante do contrato original, assinado em 26/12/2011,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014,
de conformidade com o disposto no Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações, Instrução Normativa nº 02/2008, conforme autorização contida no Processo nº 25110.012.365/2013-93.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$138.902,42. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 255002-36211-2013NE800011
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 0884/2003.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual do Amazonas, CNPJ:
26.989.350/0002-05, situada na Rua Osvaldo Cruz, s/n - Gloria, e a
Prefeitura Municipal de Apui-AM, CNPJ 22.812.960/0001-99, situada
53
ISSN 1677-7069
L
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Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0761/09. Convenentes:
Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na
Av. Santos Dumont, 1856/1890 -Aldeota, Fortaleza/CE e o Município
de Croatá/CE, CNPJ: 10.462.349/0001-07, situado à Rua Manoel
Braga, 573 - Caroba. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o
dia 18/06/2014. Data de assinatura: 20/12/2013.Signatários: GERMANO ROCHA FONTELES, CPF 114.137.003-49 e ANTONIO FE-o
LINTO
FILHO,
CPF
530.172.267-00.
Processo
n25100.064195/2009-65.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 8º Termo Aditivo ao TC/PAC n o- 0581/09,
publicado no DOU n o- 221 de 13/11/2013, seção 3, pág. 183. Onde se
lê: Data de Assinatura 01/03/2013, Leia-se: Data de Assinatura
01/11/2013.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 255008
Nº Processo: 25150002981201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de lavagem
geral e aplicação de cera, pino com graxa e lubrificação nos feixes de
molas nos veículos que compõem a frota para atender às necessidades
da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Espírito Santo-SUEST/ES. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
26/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Moacir Strauch, 85 - Praia do Canto VITORIA - ES. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
NILTON JOSE DE ANDRADE
Superintendente Estadual
(SIDEC - 24/12/2013) 255008-36211-2013NE080080
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 25150002981201360. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da
prestação de serviços continuados de lavagem geral e aplicação de
cera, pino com graxa e lubrificação nos feixes de molas nos veículos
que compõem a frota para atender às necessidades da Fundação
Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Espírito SantoSUEST/ES.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
Superintendente Estadual
Substituta
(SIDEC - 24/12/2013) 255000-36211-2013NE800080
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600053
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº
52/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38, situado na Rua
82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor Sul. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de
transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015. Data de Assinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas Coutinho,
CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior,
CPF: 035.538.218-09 Processo: 25.100.043.671/2011-29.
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº
117/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38, situado na Rua
82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor Sul. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de
transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015. Data de Assinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas Coutinho,
CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior,
CPF: 035.538.218-09 Processo: 25.100.043.736/2011-36.
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº
148/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38, situado na Rua
82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor Sul. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de
transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015. Data de Assinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas Coutinho,
CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior,
CPF: 035.538.218-09 Processo: 25.100.043.767/2011-97.
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº
189/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38, situado na Rua
82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor Sul. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de
transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015. Data de Assinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas Coutinho,
CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior,
CPF: 035.538.218-09 Processo: 25.100.043.822/2011-49.
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº
650/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38, situado na Rua
82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor Sul. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de
transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015. Data de As-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
sinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas Coutinho,
CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior,
CPF: 035.538.218-09 Processo: 25.100.045.227/2011-48.
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº
224/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38, situado na Rua
82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor Sul. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de
transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015. Data de Assinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas Coutinho,
CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior,
CPF: 035.538.218-09 Processo: 25.100.043.864/2011-80.
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº
248/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38, situado na Rua
82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor Sul. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de
transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015. Data de Assinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas Coutinho,
CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior,
CPF: 035.538.218-09 Processo: 25.100.043.889/2011-83.
CO
ME
RC
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº
280/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38, situado na Rua
82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor Sul. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de
transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015. Data de Assinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas Coutinho,
CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior,
CPF: 035.538.218-09 Processo: 25.100.043.922/2011-75.
IA
LIZ
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38, situado na Rua
82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor Sul.. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2015.
Data de assinatura: 20/12/2013. Processo n° 25100.045.248/201163.
Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº
128/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38, situado na Rua
82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor Sul.. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/12/2014.
Data de assinatura: 20/12/2013. Processo n° 25100.043.747/201116.
Extrato do 14º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 2832/2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Governo do Estado de Goiás /GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38,
situada à Rua 82, s/nº Palácio Pedro Ludovico Teixeira - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até o dia
29/06/2014, por atraso na liberação de recursos. Data de assinatura:
24/12/2013. Processo n° 25100.042.994/2005-57.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 255010
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 25170008334200866.
DISPENSA Nº 56/2008. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE -CNPJ Contratado: 06272793000184. Contratado : COMPANHIA ENERGÉTICA DO -MARANHÃO-CEMAR. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 90(noventa)dias. Fundamento
Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a 25/03/2014.
Data de Assinatura: 13/12/2013.
AÇ
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº
665/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38, situado na Rua
82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor Sul. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de
transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015. Data de Assinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas Coutinho,
CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior,
CPF: 035.538.218-09 Processo: 25.100.045.243/2011-31.
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº
659/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38, situado na Rua
82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor Sul. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de
transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015. Data de Assinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas Coutinho,
CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior,
CPF: 035.538.218-09 Processo: 25.100.045.236/2011-39.
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº
168/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38, situado na Rua
82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor Sul. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de
transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015. Data de Assinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas Coutinho,
CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior,
CPF: 035.538.218-09 Processo: 25.100.043.798/2011-48.
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº
179/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Estado de Goiás/GO, CNPJ: 01.409.580/0001-38, situado na Rua
82, Palácio Pedro Ludovico, 8º andar, Ala Oeste Setor Sul. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho ao instrumento, independente de
transcrição e prorrogar vigência até o dia 30.06.2015. Data de Assinatura: 20/12/2013, Signatários: Márcia Freire Dantas Coutinho,
CPF:607.440.491-72 e o Governador Marconi Ferreira Perillo Junior,
CPF: 035.538.218-09 Processo: 25.100.043.811/2011-69.
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso Nº
669/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
ÃO
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 255015
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 25210002072201116.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE -CNPJ Contratado: 07659454000118. Contratado : BRASIFORT LOCACAO DE SISTEMAS E -EQUIPAMENTOS ELETRONICO. Objeto: A FUNASA que paga atualmente o valor mensal
de R$ 30.813,98 (trinta mil, oitocentos e treze reais e noventa e oito
centavos), passará a pagar o valor mensal de R$32.305,97 (trinta e
dois mil, trezentos e cinco reaias e noventa e sete centavos), a partir
de 01/01/2013, totalizando um valor global de R$ 387.671,64 (Trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta
e quatro cetavos). Fundamento Legal: Conforme a Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 255015-36211-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 - UASG 255026
Nº Processo: 25280009745201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
telefonistas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.tancredo Neves,
5.425 - Bairro Jabotiana Jabotiana - ARACAJU - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ESDRAS MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 255000-36211-2013NE800080
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
(SICON - 24/12/2013) 255000-36211-2013NE800010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 255019
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MATO GROSSO
PR
OI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
362/10. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato
Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas n o- 867 - Cuiabá/MT e o Município de Querência/MT, CNPJ: 37.465.002/0001-66, situado à Av.
Cuiabá n o- 335, Qd. 1 lote 09 Setor C, CEP 78.643.000. Objeto:
Prorrogar a Vigência do Termo de Convênio até 30.12.2014. Data de
assinatura: 24.12.2013. Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima,
CPF 918.157.201-82 e Gilmar Reinoldo Wentz, CPF 437.706.300-68.
Processo n o- 25100.041.361/2010-99.
BID
A
(SICON - 24/12/2013) 255019-36211-2013NE800080
PO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº 0100/11. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:
26.989.350.022.40, por meio da Superintendência Estadual de Mato
Grosso situada à Av. Getúlio Vargas n o- 867 - Cuiabá/MT e o Município de Barão de Melgaço/MT, CNPJ: 03.507.563/0001-69, situado
à Av. Augusto Leverger, 1.410. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho ao Termo de Compromisso. Data de assinatura: 24.12.2013.
Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima CPF 918.157.201-82 e
Antônio Ribeiro Torres, CPF 034.501.801-00. Processo n o25100.043.719/2011-07.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 255019
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 25245042998200914.
PREGÃO SISPP Nº 28/2009. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 39537063000117. Contratado :
CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA -Objeto: Prorrogação da
vigência por um período'de 45 (quarenta e cinco) dias, isto é, de 15
dedezembro de 2013 à 28 de janeiro de 2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 15/12/2013 a
28/01/2014. Valor Total: R$116.128,53. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 255019-36211-2013NE800080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 255019
No Extrato do Termo de Compromisso n o- 0100/2011, publicado no DOU n o- 218 de 08.11.2013, seção 3, pag. 172. Onde se lê:
CNPJ: 37.464.716/0001-50, leia-se 03.507.563/0001-69.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 12/2013
Processo n o- 25185.017.864/2011-31 DOADOR: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/MS, DONATÁRIO: MUNICIPIO DE JARAGUARI/MS-MS: Doação de equipamentos de informática relacionados no anexo I do processo. Data da Assinatura: 11/12/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde - Eng. PEDRO LUIZ
TERUEL CPF 363.180.198-04 e pelo Município Jaraguari/MS - Sr.
VAGNER GOMES VILELA - CPF 517.662.131-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 29/2013
Processo n o- 25185.012.583/2013-54 DOADOR: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/MS, DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA
ALVORADA DO SUL/MS. OBJETO: Doação de veículos Placas:
HQH-0277 constante no anexo do processo, Data da Assinatura:
23/12/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde- JOSÉ VAMBERTO ALVES CPF 194.743.771-20 e pelo Município de
Nova Alvorada do Sul JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO CPF
830.904.951-04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600054
Nº Processo: 25245012875201335.
PREGÃO SISPP Nº 26/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 01355915000182. Contratado :
M N I TELECOMUNICACOES LTDA - EPP-Objeto: Contrato de
Garantia da aquisição e Instalação de Sistema de Vigilância Eletrônica porCâmeras de Vídeo e demais componentes. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 20/12/2013
a 19/12/2014. Valor Total: R$22.500,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
Número do Contrato: 10/2009.
Nº Processo: 25245037867200915.
PREGÃO SISPP Nº 29/2009. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 29212545000143. Contratado :
NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação da
vigência contratual pormais um período de 12 (doze) meses, isto é,
de24/12/2013 à 23/12/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesposteriores. Vigência: 24/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$2.612.261,43. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 255019-36211-2013NE800080
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º Termo Aditivo de Ofício Ao Convênio n o- 1295/06. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98,
situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Lagoa D'Ànta/RN, CNPJ: 08.142.887/0001-64 situado à Rua
Vereador Severino Guedes de Moura, 69 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 31.3.2014 em virtude da instauração da
tomada de contas especial. Data de assinatura: 23.12.2013. Processo n o25100.061.058/2006-26.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DE MANGUINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 255020
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 61/2013
o-
Processo n 25255013152201334 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 951 cisternas em concreto armado para
armazenamento de água potável nos municípios de Serra de São Bento, Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos
Batistas/RN. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Alexandrino de Alencar,
1402 - 2.andar - Tirol Tirol - NATAL-RN. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 22/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANGELO JOSE VARELA BARCA
Chefe
(SIDEC - 24/12/2013) 255000-36211-2013NE800080
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SERVIÇO DE COMPRAS E CONTRATOS
PREGÃO N o- 76/2013
Processo n o- 25100.019.659/2013-65. Objeto: Registro de Preços n o- 15.2013, para aquisição de Unidades Móveis de Tratamento de Água, com
capacidade de produção de 12.000 l/h de água potável, montada em 2 (dois) reboques, demais condições e especificações técnicas constantes
do Anexo I, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2013. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE; Contratada:
USATEC-BSB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.933.586/0001-59 - Local e data de assinatura: Brasília-DF, 13.12.2013.
Assinam: Carlos Luiz Barroso Júnior, pela FUNASA e Ubiratan Rodrigues, pela OUSATEC BSB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Unidade Móvel de Tratamento de Água (UMTA), com capacidade de produção de 12.000 L/h de
água potável, montada em dois reboques de 2 (dois) eixos
Locais de entrega
Quantidade
Preço Unitário
Preço Total
Funasa - Suest/PE
1
R$ 951.890,00
R$ 951.890,00
Funasa - Suest/PR
1
R$ 951.890,00
R$ 951.890,00
Funasa - Suest/PB
1
R$ 951.890,00
R$ 951.890,00
Funasa - Suest/MT
1
R$ 951.890,00
R$ 951.890,00
Funasa - Suest/BA
2
R$ 951.890,00
R$ 1.903.780,00
Funasa - Suest/AM
1
R$ 951.890,00
R$ 951.890,00
Funasa - Suest/AL.
1
R$ 951.890,00
R$ 951.890,00
TOTAL
8
R$ 7.615.120,00
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
n o- 25380001991201374. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivendo a contratação de serviço de transpote rodoviário de
passageiros no Estado do Rio de Janeiro e demais capitais.
(SIDEC - 24/12/2013) 254420-25201-2013NE800025
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 110/2013
O pregoeiro no uso de suas atribuições declara vencedoras as
seguintes empresas para os respectivos itens: GUAPORÉ EQUIPAMENTOS LTDA- item: 1. Total do item: R$ 34.160,00. Item: 2. Total
do item: R$28.990,00. VALOR TOTAL LICITADO:R$ 63.150,00.
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA
DA ROCHA
(SIDEC - 24/12/2013) 254473-25201-2013NE800019
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: Contratação do desenvolvimento de projetos de arquitetura,
respectivos projetos complementares e orçamento do prédio denominado Nanosus a ser construído no complexo da Fiocruz Paraná
(ICC/Fiocruz-Pr) - Campus Tecpar - Curitiba - Paraná. Após habilitação das empresas SOBE SERVIÇOS, OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP e PAULO BRUNA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA e inabilitadas as empresas R7 ENGENHARIA LTDA ME e WIRING CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA EPP, foi
declarada vencedora do presente certame a empresa SOBE SERVIÇOS, OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:
798.592.259/0001-29, com o valor global de R$ 1.127.318,28
MARIO SANTOS MOREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 24/12/2013) 254473-25201-2013NE800019
IM
o-
O
I
C
NA
(SIDEC - 24/12/2013) 254446-25201-2013NE800017
PREGÃO N o- 78/2013
A
S
N
O Pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a
portaria n o- 045 de 20/09/2013 faz saber que no dia 05 de dezembro
de 2013 às 09:05 horas, foi realizado a abertura do pregão eletrônico
n o- 78/2013, tendo como empresas vencedoras: Turchiello & Ferreira
Ltda-ME, no item 03 no valor total de R$ 5.345,00, Uno Comercial
de Equipamentos Ltda-EPP, no item 01 no valor total de R$ 3.804,00.
Valor global do pregão R$ 9.149,00.
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA
(SIDEC - 24/12/2013) 254446-25201-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO N 15/2013 - UASG 254488
PREGÃO N o- 87/2013
Processo n o- 25067000255201351. DISPENSA N o- 73/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
02385669000174. Contratado: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prestação de serviço
de apoio logistico e gestão financeira para o projeto "Exposição
Dengue". Fundamento Legal: Art.24, Inc 13 da Lei 8666/93Vigência:
22/11/2013 a 21/01/2014. Valor Total: R$75.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
O Pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a
portaria n o- 045 de 20/09/2013 faz saber que no dia 09 de dezembro
de 2013 às 09:02 horas, foi realizado a abertura do pregão eletrônico
n o- 87/2013, tendo como empresas vencedoras: CWS Produtos para
Laboratorios Ltda-EPP, nos itens 06,09,12 no valor total de R$
6.915,00, Mop Materiais para Laboratorios, no item 02 no valor total
de R$ 1.409,00, Merck S/A nos itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11,
14, 15, 16,17 no valor total de R$ 34.985,32. Valor global do pregão
R$ 43.309,32.
E
T
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A
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S
A
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R
A
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P
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MARCIO MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DA
L
A
N
O Pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a
portaria n o- 045 de 20/09/2013 faz saber que no dia 04 de dezembro
de 2013 às 09:02 horas, foi realizado a abertura do pregão eletrônico
n o- 76/2013, tendo como empresa vencedora Sigma-Aldrich Brasil
Ltda, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 no valor total de
R$ 22.408, 00. Valor global do pregão R$ 22.408, 00.
E
R
P
CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 113/2013
O Pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a
portaria n o- 045 de 20/09/2013 faz saber que no dia 28 de novembro
de 2013 às 09:00 horas, foi realizado a abertura do pregão eletrônico
n o- 61/2013, tendo como empresas vencedoras: Rei-Labor Comercio
de Produtos para Laboratorios-EIRE, nos itens 05, 07, 08, 10, 11, 15,
16, 19, 21, 22, 23, 27, 28 no valor total de R$ 1.042, 49, Tedia Brazil
Produtos para Laboratorios EIRELI, nos itens 01, 31 no valor total de
R$ 1.376, 00, PBL Distribuição, nos itens 03, 06, 12, 13, 14, 17, 18,
24, 29, 30 no valor total de R$ 5.373.39, Sigma-Aldrich Brasil Ltda,
nos itens 02, 04, 09, 20, 25, 26, 32 no valor total de R$ 8.417, 20.
Valor global do pregão R$ 16.209, 08.
(SIDEC - 24/12/2013) 254446-25201-2013NE800017
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
55
ISSN 1677-7069
(SICON - 24/12/2013) 254488-25201-2013NE800005
GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVIA
(SIDEC - 24/12/2013) 254446-25201-2013NE800017
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 51/2013
A Pregoeira e equipe de apoio, no uso das atribuições que
lhe confere o ato 01/13, torna público o resultado do PE 51/13,
declarando vencedoras as empresas J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDAVEIS EIRELI Grupo 1, Grupo 2 e item 21 no valor total de R$
81.239,01; GUSA COMERCIO REPR. E SERVIÇOS ITEM 2 R$
29.978,84; FRONTALAB IND E COMERCIO SERV EM EQUIP
Item 22 R$ 3.800,00; MARCELO MOHALLEM EPP item 1 R$
24.150,00. O valor total do certame foi de R$ 139.167,85 (Cento e
trinta e nove mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos).
PREGÃO N o- 89/2013
O Pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a
portaria n o- 045 de 20/09/2013 faz saber que no dia 09 de dezembro
de 2013 às 14:01 horas, foi realizado a abertura do pregão eletrônico
n o- 89/2013, tendo como empresas vencedoras: Waters Technologies
do Brasil Ltda, nos itens 03,04,06,07,08,09,10,12,13,15,23 no valor
total de R$ 67.460,32, CWS Produtos para Laboratório Ltda-EPP, nos
itens 01,02 no valor total de R$ 3.960,00, Jasco do Brasil Comercio
de Instrumentos Cientificos Ltda, nos itens 05,14 no valor total de R$
4.582,00, Alfhatex Com. de Produtos Cientificos Ltda-ME, nos itens
11,16,17,18,19,20,21 no valor total de R$ 86.330,00. Valor global do
pregão R$ 162.332,32.
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA
(SIDEC - 24/12/2013) 254446-25201-2013NE800017
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
(SIDEC - 24/12/2013) 254421-25201-2013NE800006
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
RETIFICAÇÃO
No 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
FIOCRUZ E HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, publicado no
DOU de 23/12/2013, Seção 3, Página 218, onde se lê: 1º Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 42/2013, leia-se: 1º
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 40/2013. Processo Fiocruz n o- 25380.001417/2013-16.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600055
PREGÃO N o- 96/2013
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe cofere a Portaria045/2013-FAR faz saber que no dia 11 de dezembro foi realizado
o pregão eletrônico 96/2013-FAR, sendo considerado vencedoras as
empresas, Lobov Cientifica Importação Exportação Comércio, no
item 01, no valor total de R$ 16.000,00, Pensalab Equipamento industriais S.A., no item 02, no valor total de R$ 38.000,00, MOP
Materiais para laboratórios Ltda-EPP, no item 05, no valor total de R$
39.000,00. Os itens 03 e 04 foram cancelados. Valor total do pregão
de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).
LEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
(SIDEC - 24/12/2013) 254446-25201-2013NE800017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 234/2013
35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48 e 49, no valor de R$ 72.850,
perfazendo o Valor Global Parcial da Ata de Registro de Preços em
R$ 153.850,00 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta
reais).
LUIS CARLOS ALVES
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 11/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
11/12/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais descartáveis.
(SICON - 24/12/2013) 257051-00001-2013NE800476
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
LITORAL SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 102/2013 - UASG 250052
(SIDEC - 24/12/2013) 254445-25201-2013NE800147
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 257048
o-
O pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria n o- 017/13-DIBIO,vem divulgaro resultado do Pregão Eletrônico n o- 0260/2013. Foi vencedor do item 1 a Licitante- TEP Tecnol.em Engenharia Ltda, no de R$ 7.998.000,00 (Setemilhões novecentos e noventa e oito reais) Ova lor total do Pregão foi de R$
7.998.000,00_(Sete milhões novecentos e noventa e oito reais).
Processo n 25410002179/2013 . Objeto: Sistema de navegação cirúrgica guiado por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Permite maior liberdade de ação do cirurgião e a checagem e calibração de instrumentos de maneira rápida e facil. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. DIOGO YOSHIDA. Chefe da Divisão de Suprimentos. Ratificação em 23/12/2013. ANDRE
TADEU BERNARDO DE SA. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 362.494,00. CNPJ CONTRATADA : 02.903.131/0001-04 ARTIS
TECNOLOGIA LTDA - EPP.
(SIDEC - 24/12/2013) 254445-25201-2013NE800147
(SIDEC - 24/12/2013) 250052-00001-2013NE800052
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 260/2013
ME
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2014 - UASG 250052
O pregoeiro no exercício das suas competências e atribuições
conferida pela Portaria 17/2013 DIBIO, vem divulgar o resultado do
certame referente ao Pregão Eletrônico n o- 281/2013. Teve como único
vencedor a empresa MERCK S/A totalizando o valor de R$
4.210.559,13 (quatro milhões, duzentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e treze centavos).
Processo n o- 254100014422013. Objeto: Pregão Eletrônico - Arsenio,
trioxido 1mg/ml 10mg e outros Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
IA
LIZ
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
(SIDEC - 24/12/2013) 254445-25201-2013NE800147
RETIFICAÇÃO
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ÃO
JAMES HENRIQUE MACEDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Na Inexigibilidade de Licitação n o- 55/2013 publicada no
DOU de 05/04/2013, Seção 3 Pág. 65 , Onde se lê: Contratada:
EDWARDS VACUUM INC. Valor: R$ 28.265,94. Leia-se: Contratada: EDWARDS VACUUM INC . Valo: R$ 32.988,83.
(SIDEC - 24/12/2013) 250052-00001-2013NE800052
(SIDEC - 24/12/2013) 254445-25201-2013NE800147
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, através da autoridade competente, torna público o resultado de
julgamento do pregão acima: a empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02; a
empresa H. STRATTNER & CIA LTDA foi vencedora do item 01.
INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 254447
Contrato n o- 16/2012. Processo n o- 25384000461/12-98. PREGÃO
SISPP N o- 50/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ CNPJ Contratado: 13180995000161. Contratado: SPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 meses e o reequilibrio econônico financeiro em favor da FIOCRUZ. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$396.021,48. Data
de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 24/12/2013) 254447-25201-2013NE800021
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato n o- 01/2013. CONTRATANTE:
Hospital
Federal
de
Bonsucesso/MS.
CNPJ
00.394.544/0202-91. CONTRATADA: Fundação Coordenação de
Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC). CNPJ
72.060.999/0001-75. Processo n o- 25001.040113/2012-19, que originou o processo n o- 33374.006876/2013-01, no HFB. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução dos serviços, para o período de 02.12.2013 a 31.03.2014, na
forma do inciso I, do art. 57, da Lei n o- 8.666/93. Data de assinatura:
02/12//2013. SIGNATÁRIO: FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA, Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 61/2013
O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 61/2013,
cujo objeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de Cateteres
Diagnósticos e Guias Coronários para o Serviço de Hemodinâmica do
HFB, em favor das seguintes licitantes: VIDE BULA, IMPORT E
EXPORT DE PRODUTOS HOSPITALRES, itens 1, 9, 10, 12, 14,
15, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23, no valor de R$ 29.780,00; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALRES LTDA, itens 2, 3, 4, 5, 7, 11, 13, 25 e 26, no valor de R$
41.620,00; ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, itens 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34,
PR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 7/2013
OI
Processo n o- 25060001093201258. TOMADA DE PREÇOS N o2/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
78116811000140. Contratado : IVO LOCATELLI - EPP -Objeto:
Contratação de empresa especializada em obra de construção e reforma de módulos sanitários domiciliares e implantação de fossa
séptica e sumidouros com material e mão de obra para atender aldeias
indígenas assistidas pelo DSEI no estado do Paraná. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/09/2013 a 19/07/2014. Valor Total:
R$147.761,46. Data de Assinatura: 20/09/2013.
(SICON - 24/12/2013) 257048-00001-2013NE800031
PREGÃO N o- 281/2013
RC
LTDA -Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de
Reforma, Ampliação e Implantação de Sistema de Abastecimento de
Água nas comunidades indígenas de Serra da Moça, Moscou, Samaúma, Novo Destino, Anauá, Ticoça e Morro, conforme condições
especificadas no edital e seus anexos.Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$2.489.493,49. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SIDEC - 24/12/2013) 250042-00001-2013NE800002
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
CO
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
BID
A
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 257036
Processo n o- 25048001791201301 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra referente à ampliação e melhoria
no sistema de abastecimento de água na aldeia indígena Lima Campo,
no município de Ponta Porã no Estado de Mato Grosso do Sul,
incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e material.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido o 1º e 2º certames realizados em 18/09/2013 e 27/11/2013 resultantes em licitações fracassada e deserta. Declaração de Dispensa em 23/12/2013.
ELIZEO VIEIRA DA SILVA. Substituto Eventual do Selog/dsei-ms.
Ratificação em 23/12/2013. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Substituto Eventual do Coordenador Distrital do Dsei-ms/sesai. Valor Global: R$294.415,14. CNPJ CONTRATADA:
14.416.381/0001-07 B & G CONSTRUCOES EIRELI - ME.
(SIDEC - 24/12/2013) 257036-00001-2013NE800108
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
PERNAMBUCO
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
Diretor-Geral
(SIDEC - 24/12/2013) 250052-00001-2013NE800052
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2013
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013 - UASG 257053
Processo n o- 25065001090201274. TOMADA DE PREÇOS N o2/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
14721086000156. Contratado: RA CONSTRUCOES LTDA-ME -Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de filtros
lentos nas Aldeias Sede e Pameirinha/Figueira locazadas no umicípio
de José Boiteux. Fundamento Legal: Capitulo III Dos Contratos,Seção I, da Lei 8666/1993. Vigência: 13/12/2013 a 11/12/2014. Valor
Total: R$481.303,74. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 257053-00001-2013NE800042
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013 - UASG 257053
Processo n o- 25065001535201216. TOMADA DE PREÇOS N o3/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
14721086000156. Contratado: RA CONSTRUCOES LTDA-ME -Objeto: Contratação de empresa de emgenharia paa construção de sistema de abastecimento de água da aldeia Capinzal localizada no
município deRio do Indios/RS. Fundamento Legal: Capítulo III Dos
Contratos Seção I da Lei 8666/1993. Vigência: 13/12/2013 a
11/12/2014. Valor Total: R$829.608,45. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 257053-00001-2013NE800042
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
LESTE DE RORAIMA
Após o encerramento do certame temos como vencedoras as
empresas D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
- EPP, CNPJ 09.172.237/0001-24, para o Lote 01 com o valor de R$
332.130,12; SAMIRA SEND PEREIRA DOS SANTOS E SILVA ME, CNPJ 97.526.020/0001-32, para o item 04 R$ 341.675,00; e
FAYSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO
LTDA-ME,
CNPJ
08.313.646/0001-30, para o item 05 com o valor de R$ 790.714,94.
RT
ER
CE
IRO
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JOSIAS ALVES DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 257047-00001-2013NE800001
SERVIÇO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 36/2013 - Pregão Eletrônico
SRP n o- 03/2013; Processo: 25059.000509/2013-31; Validade: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Item
Descrição do Objeto
Quant.
(unid.)
01
Pincel sintético, curto, 2", madeira, com
virola aço estanho.
Solvente líquido tintas e vernizes, base líquida, 1 litro.
Pincel Gris especial, longo, 2", plano, madeira.
55
17
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600056
59,10
5.023,50
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X PATRICIA MARIA
CABRAL DE LUCENA NOBRE-ME, Vigência: 20/11/2013 a
19/11/2014. Assinatura: 20/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 37/2013 - Pregão Eletrônico
SRP n o- 03/2013; Processo: 25059.000509/2013-31; Validade: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Item
Descrição do Objeto
Quant.
(unid.)
02
Pincel sintético, curto, 2", madeira, com
virola aço estanho.
Solvente líquido tintas e vernizes, base líquida, 1 litro.
65
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013 - UASG 257051
Processo n o- 25063000529201342. CONCORRÊNCIA SISPP N o1/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
01789289000132. Contratado : CATARATAS POCOS ARTESIANOS
85
Valor Unitá- Valor total
rio
(R$)
(R$)
23,17
1.274,35
Valor Unitá- Valor total
rio
(R$)
(R$)
2,95
191,75
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
03
Pincel Gris especial, longo, 2", plano, madeira.
Solvente líquido tintas e vernizes, base líquida, 1 litro.
14
40
2,46
98,40
70
7,82
547,40
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CAMPOS MAIA
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, Vigência: 20/11/2013
a 19/11/2014. Assinatura: 20/11/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 38/2013 - Pregão Eletrônico
SRP n o- 03/2013; Processo: 25059.000509/2013-31; Validade: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Item
Descrição do Objeto
Quant.
(unid.)
04
Pincel sintético, curto, 1", madeira, com
virola aço estanho.
Pincel pelo de malta, curto, 1", madeira,
retangular.
Rolo espuma, revestido em curvim, 10cm,
confeccionado em espuma de alta densidade, verde.
Rolo lã de carneiro, plástico, superfície, lisa/látex, e acrílica, 23 cm, plástico resistente.
Lixa para massa, óxido de alumínio, folha
80, 300MM 200MM.
Lixa para massa, papel, folha 120, parede.
05
06
07
15
16
Valor total
(R$)
50
Valor
Unitário
(R$)
1,61
40
0,73
29,20
110
2,366
260,26
110
5,00
550,00
6760
0,37
2501,20
7260
0,25
1815,00
80,50
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
XAVANTE
EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 257040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n o- 25050000884201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Passagens Rodoviárias para atender Pacientes Indígenas
Xavante, Acompanhantes, Servidores e ou Colaboradores, conforme
as Necessidades do DSEI Xavante/SESAI/MS, com Remessa, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Entrega de Bilhetes e ou Ordens de Passagens e quaisquer outras Atividades, necessárias ao
Completo Alcance da Locomoção Rodoviária do Âmbito Municipal,
Estadual e Nacional. Total de Itens Licitados: 00037. Edital:
26/12/2013 de 08h00o às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua
Pires de Campos, N - 681 Centro - BARRA DO GARCAS-MT. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETH TEIXEIRA DOS ANJOS
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 257040-00001-2013NE800083
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
YANOMAMI
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ROBERTO DA SILVA-ME, Vigência: 20/11/2013 a19/11/2014. Assinatura: 20/11/2013.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
VALE DO JAVARI
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 257026
Processo n o- 25041.000239/2013-57, contrato 03/2013. Dispensa n o06/2013 - contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do
Javari; contratado: JOSE ADALZIZO DA SILVA PIRES CNPJ:
05.672.974/0001-35- Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de gêneros alimentícios em caráter emergencial.
Fundamento legal: art. 24, inciso IV da lei 8666/93. Vigência:
06/12/2013 a 05/03 /2014, itens: 03 R$ 5,00; 04 R$1,80; 11 R$ 2,30;
14 R$ 4,90; 16 R$ 10,00; 19 R$ 12,00; 21 R$ 3,00; 23 R$ 10,00; 24
R$7,00; 30 R$ 7,00; 36 R$ 1,70; 38 R$ 2,00; 39 R$25,00; 42 R$
2,00; 43 R$14,00; Valor total R$ 105.901,20. Data da assinatura
06/12/2013.
Processo n o- 25041.000239/2013-57, contrato n o- 04/2013. Dispensa n o06/2013 - contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do
Javari; contratado: JOSÉ AMAURI DA SILVA LIMA CNPJ:
34.545.863/0001-66- Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de gêneros alimentícios em caráter emergencial.
Fundamento legal: art. 24, inciso IV da lei 8666/93. Vigência:
06/12/2013 a 05/03/2014, itens: 10 R$ 2,00; 26 R$ 6,00; 29 R$ 7,00;
52 R$ 9,50; 53 R$ 9,50; 54 R$ 9,50; 55 R$ 9,50; 56 R$ 9,50;
5R$19,50. Valor total R$ 15.320,00. Data da assinatura 06/12/2013.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo n o- 25041.000239/2013-57, contrato n o- 06/2013. Dispensa n o06/2013. contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do
Javari; contratado: VAGNO S. DOS SANTOS CNPJ:
07.150.541/0001-45 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de gêneros alimentícios em caráter emergencial.
Fundamento legal: art. 24, inciso IV da lei 8666/93. Vigência:
06/12/2013 a 05/03/2014, itens: 01 R$ 1,70; 02 R$ 2,30; 07 R$
14,39; 12 R$ 30,00; 15 R$ 3,50; 17 R$ 33,00; 22 R$ 3,70. Valor total
R$ 48.653,13. Data da assinatura 06/12/2013.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 21/2013
O DSEI Vilhena torna público o resultado do pregão eletrônico n o- 21/2013, sagrando vencedoras as empresas JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, itens 07, 09, 10, e 11 com
valor global de R$ 22.852,00; ONCOLINE - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, itens 01, 02, 03, 04, 05, e 08 com valor
glorbal de R$ 31.656,40; UNICARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, item 06 com valor global de R$ 5.911,20.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 257050-00001-2013NE800266
Extrato de Termo Aditivo Nº 01.120.038/2011-B
Segundo termo aditivo ao Contrato firmado com PEREIRA DE SOUZA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Aditar contrato
originário para prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar
de 01/09/2013, sem reflexos financeiros, conforme Lei 8.666/93. Processo Administrativo n.º 1871/2001 Assinatura: 29/08/2012.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2013
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados que houve alteração de informações e adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU, seção
3 do dia 20/12/2013, pág. 185. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIREFÃO. Fica
esta remarcada para 14 de janeiro de 2014 com a abertura das propostas às 08h 30min e início da disputa às 09h. Limite para recebimento de propostas às 08h da mesma data no sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-8246 ou
pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº 2948/2013.
L
A
N
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 257052
Contrato
n o- 10/2011. Processo n o- 25064000146201101. DISPENSA
N o- 5/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 02341470000144. Contratado: BOA VISTA ENERGIA
S/A Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato n o- 10/2011 por
mais um periodo de 12 meses, prorrogado do dia 20/12/2013
a
19/12/2014.Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei n o- 8.666/93 e
suas alteracoes. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 257052-00001-2013NE800063
Contrato
n o- 11/2011. Processo n o- 25064000160201104. DISPENSA
N o- 2/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 02341467000120. Contratado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A.
Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato
firmado n o- 11/2011 por mais um periodo de 12 mesesprorrogado para
periodo
de
14/12/13
a
13/12/14.Fundamento
Legal: Resolucao aneel
n o- 414/2010 eart. 57 da lei n o- 8.666/93 e alteracoes. Vigência:
14/12/2013 a 13/12/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013.
TE
DA
IM
(SICON - 24/12/2013) 257052-00001-2013NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 255023
N
A
N
Contrato n o- 00095/2008, subrogado pelaUASG: 255023 - FUNDA-o
CAO
NACIONAL
DE
SAUDE/RR.
Processo
n25064000125201187. PREGÃO SISPP N o- 35/2008. Contratante:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado:
07857455000177. Contratado: C.S.C MELO -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogacao de prazo de excepcionalidadereferente ao contrato 95/2008 do servico de fornecimento de
kit alimentacao
da casai. Fundamento Legal: Art. 57 da lei n¨ 57 da
lein o- 8.666/93 e alteracoes. Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Data
de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 257052-00001-2013NE800063
.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 560010
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 80000041376201093.
PREGÃO SISPP Nº 30/2010. Contratante: MINISTERIO DAS CIDADES -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência a que se
reporta a Cláusula Décima Segunda - da vigência, com início em 07
de janeiro de 2014 e término em 06 de janeiro de 2015, bem como
renovar a garantia contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec.
3.931/01, Dec 4.342/02, IN MARE 05/95. Vigência: 07/01/2014 a
06/01/2015. Valor Total: R$375.379,84. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 560010-00001-2013NE800021
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600057
O
I
C
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna pública a dispensa
de licitação para contratação emergencial de rolamentos NJ 318 + HJ
318, no valor total de R$ 37.469,82, assim distribuídos: empresa
Rolamentos CBF Ltda., cinco conjuntos no valor unitário de R$
1.512,00; empresa Irsa Rolamentos S/A, seis conjuntos no valor unitário de R$ 1.700,00; empresa Rolport Rolamentos Importação e
Comércio Ltda., seis conjuntos no valor unitário de R$ 2.016,00; e
empresa Importadora de Rolamentos Radial Ltda., três conjuntos no
valor unitário de R$ 2.397,94. Contratação dispensável conforme artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo
3166/2013.
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 257052
I
S
S
Processo n o- 25041.000239/2013-57, contrato n o- 05/2013.Dispensa n o06/2013 - contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do
Javari; contratado: VC DE OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ:
22.768.469/0001-08-Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de gêneros alimentícios em caráter emergencial.
Fundamento legal: art. 24, inciso IV da lei 8666/93. Vigência:
06/12/2013 a 05/03/2014, itens: 05 R$ 2,50; 06 R$ 2,75; 08 R$
14,00; 09 R$ 25,00; 13 R$ 22,00; 18 R$ 27,60; 20 R$ 8,80; 25 R$
7,00; 27 R$6,90; 28 R$ 7,00; 31 R$ 2,50; 32 R$ 2,50; 33 R$2,50; 34
R$ 2,50; 35 R$ 2,50; 40 R$4,00; 41 R$3,00; 44 R$ 2,60; 44 R$ 5,00;
46 R$ 2,00; 47 R$ 2,60; 48 R$ 9,00; 49 R$ 8,50; 50 R$ 9,00; 51 R$
0,30. Valor total R$ 123.602,10. Data da assinatura 06/12/2013.
57
ISSN 1677-7069
.
NA
PEDRO ZOTTIS NETO
Chefe do Setor de Compras
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 UASG 410003
Nº Processo: 53000061602201322.
DISPENSA Nº 121/2013. Contratante: MINISTERIO DAS COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 09237009000195. Contratado : UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO -INTERFEDERATIVA
DAS SOC. Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurí-dica de
direito privado para prestar serviços de assistencia médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos,realizados exclusivamente no país, e conforme demais informações constantes no processo n.º 53000.061602/2013-22. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II,
Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2013 a 30/05/2014. Valor Total:
R$15.458.186,10. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 24/12/2013) 410003-00001-2013NE800934
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
GERÊNCIA OPERACIONAL ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GR08 Nº 14/2013 - ANATEL
Data de Assinatura: 23/12/2013
Contratada: VIA NET SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME.
Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014
Objeto: prestação de serviço continuado de suporte técnico aos usuários da rede corporativa (CBO 3172-10 - Técnico de apoio ao usuário
de informática - helpdesk), englobando a plataforma de hardware,
software, cabeamento, imagem, som e telefonia, nas dependências da
Gerência Regional da Anatel no Estado da Bahia - GR08, tido como
de execução indireta, previsto pelo Decreto 2.271/97, visando suprir a
necessidade da Agência.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 025/2013-Anatel.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 3.555/2000, IN nº
02/2008-MPOG e legislação correlata, e em conformidade com a
documentação constante do Processo nº 53554.003758/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Programa de Trabalho: 24122211720000001
Elemento de Despesa: 339039
Valor anual estimado do Contrato: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e
quinhentos reais)
Nº da Nota de Empenho: 2013NE000453
Desembolso no exercício estimado: R$ 689,52 (seiscentos e oitenta e
nove reais e cinquenta e dois centavos)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 53554.004042/2013; Objeto: Contratação direta da
Emurb-Empresa Municipal de Obras e Urbanização, para a prestação
do serviço de locação do terreno de 400,32m2 pertencente à EmurbEmpresa Municipal de Obras e Urbanização, onde está em funcionamento a Estação de Radiomonitoragem do Sistema de Gerenciamento e Monitoragem do Espectro SGME da Unidade Operacional da
Anatel em Sergipe; Valor total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos
reais); Amparo Legal: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93; Aprovação:
Gerente Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe em
23/12/2013; Ratificação: Superintendente de Administração e Finanças em 23/12/2013.
CO
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
ME
RC
DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 UASG 320004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000138/2013
Nº Processo: 48000002053201314.
PREGÃO SRP Nº 38/2013. Contratante: MINISTERIO DE MINAS
E ENERGIA -CNPJ Contratado: 03620200000135. Contratado :
PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA -Objeto: Renovação de assinatura do Subscription(atualização de versões)das licenças dos
softwares Autodesk AutoCAD e Autodesk Building DesignSuite Premium,com garantia e Suporte Técnico,pelo período de 12 meses.
Fundamento Legal: Lei 10520/02; Decretos 7892/13; 5450/05;
3555/00; 7174/10; IN/SLTI/MPOG 01/10 e 04/10; lc 123/06;
8666/93. Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total:
R$42.804,99. Data de Assinatura: 19/12/2013.
Nº Licitação BB: 516026
Objeto Aquisição de SUPORTE PARA CAIXETAS - SC-01 - ERG,
através de Sistema de Registro de Preço - SRP. Recebimento das
Propostas no endereço: www.licitacoes-e.com.br até 14/01/2014 às
09h30. Abertura das Propostas em 14/01/2014 às 09h30. Início da
Disputa de Preços em 14/01/2014 às 10h00. Obtenção do Edital, no
endereço eletrônico acima. Informações pelo e-mail: [email protected].
HELYO FERNANDES BRAGA
Pregoeiro
(SICON - 24/12/2013) 320004-00001-2013NE800526
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 37/2013
A Telebras informa aos interessados que o vencedor do certame foi a empresa SYDE - Serviços Administrativo- EPP.
(SIDEC - 24/12/2013) 925150-26000-2013NE000009
PREGÃO Nº 41/2013
A Telebras informa aos interessados que o vencedor do certame foi a empresa RW Administração de Mão de Obra Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SFI nº 33/2013-Anatel. Data de Assinatura: 23/12/2013.
Contratada: Athos Brasil, soluções em unidades móveis LTDA. Vigência: até 20/09/2019. Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de
Fiscalização (UMF), composta de veículo tipo furgão adaptado com
recursos de mastro pneumático telescópico para suporte de antenas,
racks, sistemas de alimentação elétrica, refrigeração (ar condicionado), treinamento e garantia de funcionamento.Pregão Eletrônico
30/2013. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 5.450,
de 31 de maio de 2005, nas INs SLTI/MPOG nº 2/2008, na Instrução
Normativa nº 01 SLTI/MP/2010, na LC n° 123/2006, no Decreto n°
6.204, de 05 de setembro de 2007, a Lei nº 8.666/1993, na IN RFB
nº 1.244/2012. ND: 44905252 e 44903948 , 2013NE800604 e
2013NE800605 de 11/12/2013, e PT: 24.125.2025.2424.0001. Valor
total do Contrato R$ 5.141.000,00. Processo nº 53500.020208/2013.
IA
LIZ
KARINA MACEDO MARRA
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 24/12/2013) 925150-26000-2013NE000009
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2013
Comunicamos aos interessados que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT) realizará a Audiência Pública n°
007/2013, com a apresentação das diretrizes básicas para a "Contratação de Transporte rodoviário de cargas, modalidade LTN - Linha
de Transporte Nacional, Grupo de Linhas Goiânia, para possibilitar a
participação das empresas interessadas e da sociedade em geral, com
o recebimento de questionamentos, subsídios e sugestões acerca deste
objeto. A apresentação de esclarecimentos e sugestões poderão ser
apresentados até 14/01/2014 através do e-mail [email protected] ou do Fax (61) 3426-2759/2509. A reunião ocorrerá no
dia 16/01/2014, com inicio às 14h30min, no seguinte endereço: SBN
Quadra 1 Bloco "A" Sobreloja 1 Ala Norte Edifício Sede da ECT Brasília/DF.
RENATA SOARES MARQUES HILDEBRANDE
Presidente da Mesa Diretora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 13000154/2013 - AC
Objeto: Prestação de serviço de confecção de materiais personalizados institucionais para desenvolvimento das ações da Gerência Corporativa de Bem-Estar no Trabalho, homologados os Lotes 02 e 04 no
valor global de R$23.280,00 (vinte e três mil duzentos e oitenta
reais), sendo o Lote 02 homologado no valor global de
R$17.980,00(dezessete mil e novecentos e oitenta reais) e o Lote 04
no valor global de R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), adjudicados os lotes à Empresa RAFTI IMPORTS LTDA, CNPJ Nº.
15.598.315/0001-50.
HERTHA SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13000263/2013
Sistema de Registro de Preços
Confecção de ENVELOPE PERSONALIZADO TIPO SACO II PRÉ-PAGO SEM JANELA. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: no endereço http://www.correios.com.br até
10/01/2014 às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30min.
Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61)
3426-2772, no horário de 8h00min às 17h30min.
PEDRO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
ÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 132/2013
Processo: 48500.003139/2013-23. Objeto: obter subsídios para a alteração da cláusula que prevê multa por atraso no envio dos dados
anemométricos dos Contratos de Energia de Reserva - CERs e dos
Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado CCEARs. Modalidade: intercâmbio de documentos. Período para envio: até 21/1/2014. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e
disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "Espaço
do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2013 -> Finalizado o período de contribuição em 2014.
ALEX SANDRO FEIL
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
CERIMONIAL
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9103/2013 UASG 323031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240012
OI
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 09048000012201215.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 06050372000109. Contratado : C M FERREIR RAMOS - EPP - ME -Objeto: Prorrogação
do contrato de prestação de serviços de locação de veículos para os
eventos a cargo do Cerimonial do MRE na região norte do Brasil.
Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$167.524,80. Data de Assinatura: 23/12/2013.
BID
(SICON - 24/12/2013) 240013-00001-2013NE800070
A
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 09048000012201215.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 06050372000109. Contratado : C M FERREIR RAMOS - EPP - ME -Objeto: Prorrogação
do contrato de prestação de serviços de locação de veículos para os
eventos a cargo do Cerimonial do MRE na região nordeste do Brasil.
Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$290.696,98. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 240013-00001-2013NE800070
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 UASG 320004
Nº Processo: 48000002198201315.
PREGÃO SRP Nº 60/2013. Contratante: MINISTERIO DE MINAS
E ENERGIA -CNPJ Contratado: 06926223000160. Contratado :
AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA-E ELETRO-ELETRONICOS. Objeto: Fornecimento de software de backup corporativo p/servidores e estações de trabalho no ambiente do MME,incluindo serviços de instalação/configuração e treinamento. Fundamento Legal: Lei 10520/02; Decr.: 5450/05; 3555/00; 7892/13;
6204/07; IN/SLTI/MPOG 01/10,02/10 e 05/12;LC 123/06 e Lei
11488/07 e 8666/93. Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total:
R$179.896,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 320004-00001-2013NE800526
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600058
Nº Processo: 48610012742201359.
PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 78931474000144. Contratado : REDISUL INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de Solução de Vídeo Conferência, incluindo
serviços de instalação, capacitação técnica, suporte, assistência técnica, manutenção e garantia on-site de 36 meses. Fundamento Legal:
Lei n.º 8.666/93. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2017. Valor Total:
R$2.090.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 323031-32205-2013NE800117
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240012
.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Ministério das Relações Exteriores
AÇ
.
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 323031
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 48610011651201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços de natureza continuada de limpeza e conservação (interna), com fornecimento de
material de limpeza e demais insumos necessários, e fornecimento de
material de higiene para a sede do Escritório Regional da Bahia Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar Bairro Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
CEZAR CARAM ISSA
Superintendente de Gestão Financeira
e Administrativa
(SIDEC - 24/12/2013) 323031-32205-2013NE800117
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: Lumis Eip Tecnologia da Informação Ltda.;
OBJETO: Prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização
para ferramenta Lumis Portal Suite e de consultoria especializada na
manutenção e suporte de soluções de portais que utilizem a ferramenta Lumis Portal Suite; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da
Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Aprovado pelo
Diretor de Administração e ratificada pelo Presidente da Eletrobras,
através do Memorando DAI-186/2013, de 10/12/2013.
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 200/2013 - UASG 910809
Nº Processo: PE-011-3-0200 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços técnicos de auditoria do Relatório de Controle Patrimonial
RCP, dos bens e instalações em serviço da Eletronorte, incluindo o
teste dos respectivos registros e saldos contábeis, verificação da ade-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
quação das rotinas necessárias à implantação dos procedimentos descritos no Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE),
instituído pela Resolução Normativa nº 367/2009, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), de 02/06/2009, referente ao
exercício financeiro vincendo em 31/12/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 610 Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 08/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ABADIA APARECIDA RIBEIRO
Superintendente
(SIDEC - 24/12/2013) 910809-00001-2013NE458001
BOA VISTA ENERGIA S/A
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Boa Vista Energia S/A, torna pública a Ata de Registro de
Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, conforme descrito no quadro abaixo, resultado do Pregão Eletrônico n.º 00050/2013. Fornecedor registrado: Lions Tools Equipamentos Industriais Ltda-Me.; CNPJ 11.608.145/0001-96. Data de
assinatura: 23/12/2013; Validade da Ata: 12 (doze) meses, a partir
desta sua publicação. Este registro encontra-se disponível na Internet,
no endereço eletrônico http://www.eletrobrasroraima.com - Licitações
e Contratos - Atas de registro de Preços.
LOTE 01 DESCRIÇÃO
1.1. Ferramenta para aplicação e retirada de conectores tipo
cunha, (alicate tipo bomba d'água), medindo "12" comprimento de 30
cm, cabo com isolação até 1 kV, com regulagem para abertura e
fechamento; Quant.: 15; Preço Unitário R$ 73,33; ICMS Isento; Marca - Alikara.
1.2. Ferramenta para aplicação e retirada de conectores tipo
cunha composta por: unidade de força e disparao; porta cartucho;
cabeçote pequeno e grande; plataforma de aplicação e extração; dispositivo de saca cartucho; escova de limpeza; maleta para acondicionamento; Quant.: 20; Preço Unitário R$ 2.147,00; ICMS Isento;
Marca - Big.
1.3. Ferramenta para aplicação de conectores perfurantes tipo alikatro; Quant.: 10; Preço Unitário R$ 239,00; ICMS Isento;
Marca - Alikatro.
LOTE 07 DESCRIÇÃO
7.1. Ferramentas manuais / ferramentas manuais, sem corte /
chave de boca 14 x 15 mm; Quant.: 80; Preço Unitário R$ 5,00;
ICMS Isento; Marca - Mayle
7.2. Chave regulável de 8" em liga de aço forjado totalmente
isolada para eletricista 1000 v ac e 1500 v dc - (vde); Quant.: 90;
Preço Unitário R$ 98,00; ICMS Isento; Marca - Tramontina.
7.3. Chave regulável de 10" em liga de aço forjado totalmente isolada para eletricista 1000 v ac e 1500 v dc - (vde);
Quant.: 90; Preço Unitário R$ 117,00; ICMS Isento; Marca - Tramontina.
7.4. Chave faca (lâmina curva) totalmente isolada para eletricista 1000 v ac e 1500 v dc - (vde); Quant.: 50; Preço Unitário R$
175,92; ICMS Isento; Marca - Tramontina.
7.5. Conjunto de chave fixa totalmente isolada para eletricista 1000 v ac e 1500 vdc - (vde) - conjunto de chaves fixas de no
mínimo (10mm; 11mm; 12mm; 13mm; 14mm; 15mm; 16mm; 17mm;
18mm; 19mm; 20mm; 21mm; 22mm; 23mm; 24mm; 25mm; 26mm e
27mm). Comprimento aproximado de 105 mm até 245 mm; Quant.:
17; Preço Unitário R$ 798,98; ICMS Isento; Marca - Tramontina
7.6. Conjunto de soquetes totalmente isolada para eletricista
1000 v ac e 1500 vdc - (vde) -conjunto de soquetes sextavados de
(10mm; 11mm;12mm;13mm;14mm;15mm;16mm 17mm 18mm
19mm 20mm 21mm 22mm 23mm e 24mm) com segurança extra,
com total de aproximadamente 11 mm a mais, devido à extensão do
isolamento Quant.: 17 Preço Unitário R$ 526,98 ICMS Isento Marca
- Tramontina.
7.7. Chave catraca reversível totalmente isolada para eletricista 1000 v ac e 1500 v dc - (vde). Tamanho aproximado de
270mm Quant.: 17 Preço Unitário R$ 344,49 ICMS Isento Marca Tramontina
7.8. Extensão de 5'' totalmente isolada para eletricista 1000 v
ac e 1500 v dc - (vde) Quant.: 17 Preço Unitário R$ 83,60 ICMS
Isento Marca - Tramontina
7.9. Extensão de 10'' totalmente isolada para eletricista 1000
v ac e 1500 v dc - (vde) Quant.: 17 Preço Unitário R$ 115,16 ICMS
Isento Marca - Tramontina.
7.10. Chave "t" isolada totalmente isolada para eletricista
1000 v ac e 1500 v dc - (vde) Quant.: 6 Preço Unitário R$ 73,74
ICMS Isento Marca - Tramontina.
7.11. Chave canhão totalmente isolada para eletricista 1000 v
ac e 1500 v dc - (vde) - de 8mm Quant.: 13 Preço Unitário R$ 51,35
ICMS Isento Marca - Tramontina.
7.12. Chave canhão totalmente isolada para eletricista 1000 v
ac e 1500 v dc - (vde) - de 6mm Quant.: 105 Preço Unitário R$ 54,64
ICMS Isento Marca - Tramontina.
7.13. Chave canhão totalmente isolada para eletricista 1000 v
ac e 1500 v dc - (vde) - de 11mm Quant.: 105 Preço Unitário R$
71,54 ICMS Isento Marca - Tramontina.
7.13. Chave canhão totalmente isolada para eletricista 1000 v
ac e 1500 v dc - (vde) - de 11mm Quant.: 105 Preço Unitário R$
71,54 ICMS Isento Marca - Tramontina.
7.14. Chave canhão totalmente isolada para eletricista 1000 v
ac e 1500 v dc - (vde) - de 13mm Quant.: 18 Preço Unitário R$ 75,03
ICMS Isento Marca - Tramontina.
7.15. Chave canhão totalmente isolada para eletricista 1000 v
ac e 1500 v dc - (vde) - de 17mm Quant.: 18 Preço Unitário R$ 56,00
ICMS Isento Marca - Gedore.
7.16. Conjunto de chave combinada, aço vanadium. Niquelado e cromado. Chave combinada com um lado boca e outro estriado
com as mesmas medidas Quant.: 42 Preço Unitário R$ 150,00 ICMS
Isento Marca - Ford.
7.17. Conjunto de chave fixa, aço vanadium. Niquelado e
cromado. Chave fixa. Inclinação em relação ao corpo: boca 15º
Quant.: 42 Preço Unitário R$ 120,00 ICMS Isento Marca - Ford.
LOTE 09 DESCRIÇÃO
9.1. Alicate manual para compressão de terminais e luvas
tubulares de 10 a 240 mm². Comprimento aproximado: 67 cm |
largura aproximada: 19 cm | peso aproximado: 4,410kg Quant.: 12
Preço Unitário R$ 2.907,00 ICMS Isento Marca - Crimper/CR - 65.
9.2. Alicate corta fios e cabos de cobre e alumínio até 240
mm² sem alma de aço. Fabricado em aço forjado com cabos anatômicos e manoplas em polipropileno, com tratamento superficial de
proteção contra corrosão e abrasão. Equipado com parafuso regulador
para ajuste da abertura da matriz. Comprimento aproximado: 67 cm |
largura aproximada: 19 cm | peso aproximado: 4,410kg Quant.: 12
Preço Unitário R$ 1.885,50 ICMS Isento Marca - LK Tronic/LK 250.
ELISANDRA SALES DA SILVA
Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos
de Materiais e Serviços
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E
CONTROLE CONTRATUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1. Licitação nº GCM.A.PE 160/2013. 2. Instrumento Contratual: Contrato nº GCM.A/CT - 4500168839. 3 Contratada: M.R.A Indústria de
Equipamentos Eletrônicos Ltda. 4. Objeto: Monitor portátil. 5. Prazo
Contratual: 16/04/2014. 6. Valor Global: R$ 853.042,80. 7. Data de
Assinatura: 17/12/2013. 8. Signatário: Pela Eletrobras Eletronuclear:
Celso Antônio Guimarães - Superintendente de Aquisição e Controle
Contratual e Armindo D'Ascenção Silva - Assistente do DiretorPresidente. Pela M.R.A: Cecília do Carmo Felgueiras - Sócia.
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação nº GCM.A/PE-257/2013. 2. Nome da empresa
vencedora: Balaska Equipe Indústria e Comércio Ltda. 3. Objeto:
Vestimenta de Segurança. 4. Valor global da contratação:
R$334.782,00. 5. Critério de Julgamento: menor preço global.
L
A
N
O
I
C
PEDRO MARCONDES CORRÊA GUIMARÃES
Pregoeiro
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 241/2013 - UASG 925039
A
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E
T
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A
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S
S
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R
A
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P
M
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EX
Autorização de Serviços Nº 105130083. Contratada: Mais Dois Arquitetura e Gestão de Obras S/S. Objeto: Elaboração de projeto básico
de arquitetura, especificações técnicas e orçamentos básicos para execução de reforma e ampliação da construção em área, localizada no
município de Criciúma. Modalidade de Licitação: Convite nº
1105130061. Valor Total: R$ 128.500,00. Prazo de Vigência: 120
dias. Data da Assinatura: 10/12/2013. Signatário: Marco Antonio Salgueiro dos Santos, Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema, e Adilson Souza da Silva, Gerente da Divisão de Planejamento
e Contratação do Sistema, pela Eletrosul, e Luciana Decker, Arquiteta, pela Contratada.
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 24/12/2013) 925039-02013-2013NE002013
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PG-1.92.2013.4150
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema Licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.92.2013.4150 para contratação de serviços de
instalação de porteiras na faixa de servidão da Linha de Transmissão
230 kV Picos/Tauá, nos estados do Piauí e do Ceará. Obtenção do
Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$
5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD
ou, R$ 20,00 (vinte reais) para aquisição em papel, no endereço:
CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da
sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro
Gouveia, nº 333, Sala B-310 - San Martin / Recife / PE - CEP 50761901 - Fones: (81)3229.2523/2537/3298/3162/3164 - Fax: (81)
3229.3173/3373. Abertura das propostas às 10:00 do dia 13/01/2014
e Sessão de Disputa de Preços a partir das 11:00 do dia 13/01/2014
(horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoese.com.br.
LILIAN ALVES CARNEIRO
Gerente da Divisão de Logística da Contratação
de Bens e Serviço.
PG-1.09.2013.3390
A CHESF torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema de licitaçõese do Banco do Brasil, a licitação PG-1.09.2013.3390, para serviço de
limpeza e conservação das estações do Sistema Integrado de Telecomunicações - SIT de Orocó-PE, Santa Maria da Boa Vista-PE E
Jaguarari-BA. Obtenção do Edital e seus anexos, gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou
www.chesf.gov.br, ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais)
para aquisição do Edital e anexos em Compact Disk - CD ou de R$
15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF,
Av. Paulo Afonso, s/n - Vila São Francisco / Sobradinho / BA - CEP
48.925-000 - Fone: (74) 3612 2398 - Fax: (74) 3612 2241. Abertura
das propostas às 10h00min do dia 10/01/2014 e Sessão da Disputa de
Preços a partir das 11h00min do dia 10/01/2014, horário de BrasíliaDF, no endereço eletrônico https:/www.licitações-e.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600059
NA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 241/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
peças sobre-salentes para o sistema de proteção contra incêdio das
unidades geradoras. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete
de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO SOUSA DA LUZ
Pregoeiro
59
ISSN 1677-7069
EDSON GONÇALVES DA SILVA
Gerente Regional de Operação de Sobradinho
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 91300360. Contratada: Amauri
Mascaro Nascimento Advocacia. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais, compreendendo serviços de advocacia contenciosa no processo AT 00282-2003-035-12-0004. Valor do Contrato:
R$ 150.756,96. Objeto do Termo Aditivo nº 03: Alterar o item 4.1 da
Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do Contrato, o subitem 7.1.1
da Cláusula Sétima - Do Preço e da Forma de Pagamento e o item
17.1 da Cláusula Décima Sétima - Do Valor. Valor do Termo Aditivo
nº 03: R$ 239.091,84. Data da Assinatura: 11/11/2013. Signatários:
Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos e Sadi Luis Schoeler - Gerente da Divisão de Gestão de
Contratos, Seguros e Cadastro de Fornecedores, pela Eletrosul e
Amauri Mascaro Nascimento, pela Contratada.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 1304130261. Objeto: Aquisição
de Diafragmas em Aço Inoxidável. Contratada: Juntas AMF Indústria
e Comércio de Peças Ltda-ME. Objeto do Termo Aditivo nº 01:
Alterar o item 1 e o subitem 1.1 da Cláusula Terceira - Início,
Prosseguimento e Conclusão do Fornecimento. Data de Assinatura:
12/12/2013. Signatários: Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos e Sadi Luis Schoeler - Gerente da
Divisão de Gestão de Contratos, Seguros e Cadastro de Fornecedores,
pela Eletrosul, e Maria José Alves, pela Contratada.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Diretoria Executiva da ELETROSUL ratifica a contratação
com Inexigibilidade de Licitação, enquadrada no Inciso II, do art. 25,
combinado com o artigo 13, incisos III, IV e VI, da Lei nº 8.666/93,
para execução de serviço especializado para operação e manutenção
de sistema HVDC na Subestação Coletora Porto Velho, compreendendo apoio, assessoria técnica, treinamento e supervisão, com a
empresa ABB Ltda., através do Contrato nº 1304130285, assinado em
21/11/2013, no valor de R$ 6.152.934,00, sendo que deste valor, 45%
(quarenta e cinco por cento) corresponde a parte da Eletrosul e 55%
(cinquenta e cinco por cento) corresponde a parte da ETE, conforme
parecer da Assessoria Jurídica.
EURIDES LUIZ MESCOLOTTO
Diretor Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1105130081
A ELETROSUL torna pública a prorrogação para o dia
10/01/2014 do recebimento e abertura de propostas da Tomada de
Preços, nº 1105130081, referente ao Aviso de Licitação publicado no
Diário Oficial da União nº 246, pág. 174, em 19/12/2013. O recebimento das propostas ocorrerá até as 11h30min do dia 10/01/2014
e a abertura se dará às 15 horas do mesmo dia. O edital completo,
aditamento e esclarecimentos ao edital estão disponíveis no endereço
http://www.eletrosul.gov.br. As demais condições do edital permanecem inalteradas.
MARCO ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS
Gerente do Departamento de Engenharia
do Sistema.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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60
3
ISSN 1677-7069
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1. Instrumento Contratual: Aditamento 03 ao Termo Contratual nº 8000005854. 2. Nome da Empresa: MARTE ENGENHARIA LTDA. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 6ª - PREÇOS, alteração da Cláusula 25 CONTRIBUIçÕES PARA O INSS E FGTS e alteração da Cláusula 26 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL. 4. Data de Assinatura: 17/12/2013.
EDITAL
1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. apresenta a pontuação obtida por cada Instituição participante e pré-selecionada no Edital do Programa Eletrobras Furnas Social 2013/2014. 1. A Instituição que
apresentou mais de um pleito, foi beneficiada com o pleito de maior pontuação; 2. A última Instituição selecionada da faixa 3 poderá ter seu valor ajustado de forma a não ultrapassar o valor estabelecido por faixa
no edital; 3. No caso de empate da pontuação no final de cada faixa, foi beneficiada aquela obtida no critério "Vinculação da ação proposta aos objetivos estratégicos da Empresa e suas diretrizes de Responsabilidade
Social"; 4. Em caso de desclassificação por não cumprimento do prazo de apresentação de documentação para assinatura do Termo de Compromisso, será(ão) beneficiada(s) aquelas com a pontuação imediatamente
posterior à última então beneficiada. 5. As Instituições selecionadas deverão encaminhar a documentação relacionada no item 6 do Edital do Programa Eletrobras Furnas Social 2013/2014, via Sedex, até 27 de janeiro
de 2014, para o seguinte endereço: FURNAS Centrais Elétricas S.A. - Gerência de Responsabilidade Sociocultural - GRS.P - Rua Real Grandeza, 219 - Bloco C - sala 1602 Botafogo, Rio de Janeiro/RJ CEP 22281900
CO
ANA CLAUDIA FERNANDES GESTEIRA
p/Gerência de Responsabilidade Sociocultural
Faixa 1 - Ações solicitadas até R$ 10.000,00
Nº
Nome da Instituição
Local de realização
853
Associação de Assistência Materno-Infantil
Paracatu - MG
434
Cáritas Diocesana de Nova Iguaçu
Nova Iguaçu - RJ
1095
Lar São Vicente de Paulo de Passos
Passos - MG
632
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira Paulista
Cachoeira Paulista - SP
742
Associação Santa Luzia de Governador Valadares
Governador Valadares - MG
508
ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE MINAÇU - ADIAMIN
Minaçu - GO
1048
Pastoral da Criança
Foz do Iguaçu - PR
951
Associação Mariana de Acolhimento à Criança e ao Adolescente
Machado - MG
967
Grupo Escoteiro Paracatu 14° MG
Paracatu - MG
904
Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo
Pouso Alto - MG
1276
Centro de Atendimento Integral ao Idoso
Itamonte - MG
559
Lar São Vicente de Paulo de Aguanil
Aguanil - MG
610
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte
Belo Horizonte - MG
658
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dom Viçoso
Dom Viçoso - MG
1294
Vila Allan Kardec
Monte Santo de Minas - MG
1344
Associação dos Moradores do Bairro Vila Mariana
Paracatu - MG
1230
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arcos
Arcos - MG
505
Centro de Integração Especial
Extrema - MG
1262
Fundação de Ensino Superior de Passos
Passos - MG
566
Província Carmelitana de Santo Elias
Rio de Janeiro - RJ
1165
Ação da Cidadania - Comitê Ibiúna/ SP
Ibiúna - SP
805
Núcleo Criança de Valor
Foz do Iguaçu - PR
809
Assistência Vicentina de Três Pontas
Três Pontas - MG
758
Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus
Natércia - MG
726
Caixa Escolar Ordália Cândida D'Olivo
Nova Resende - MG
565
Centro Social Rural de Orizona
Orizona - GO
648
Rotary Club de Fronteira
Fronteira - MG
1001
Associação dos Portadores de Insuficiência Renal do Vale do Aço
Ipatinga - MG
755
Projeto Monte das Oliveiras
Boa Esperança - MG
514
Lar dos Velhinhos
Passa Quatro - MG
1120
Mitra Diocesana de Petrópolis
Três Rios - RJ
1107
Centro Educativo e Social de Guaranésia - CESG
Guaranésia - MG
865
Associação da Terceira Idade Alegria de Viver
Buritis - MG
538
Associação Mary Jane Wilson
Abre Campo - MG
477
Corporação Musical Nossa Senhora das Candeias
Candeias - MG
764
Lar Jesus-Maria-José
Cássia - MG
828
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Roque de Minas
São Roque de Minas - MG
683
Lar São Vicente de Paulo de Careaçu
Careaçu - MG
1206
Associação de Promoção,Desenvolvimento e Preservação Cultural de Alpinópolis
Alpinópolis - MG
1134
Prefeitura Municipal de Alpinópolis
Alpinópolis - MG
1020
Prefeitura Municipal de Além Paraíba
Além Paraíba - MG
1000
Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais de Cruzília
Cruzília - MG
681
Asilo José Moraes de Oliveira
São Roque de Minas - MG
1299
Fomento da Assistência Social e Cultural
Campinas - SP
929
Associação de Produtores Rurais de Consolação
Consolação - MG
838
Associação Vascaína de Veteranos
Alpinópolis - MG
707
Caixa Escolar Maria Amélia Ferreira Lage - E.E.Mariano Procópio
Juiz de Fora - MG
1363
Associação de pais e Mestres da Escola Estadual de Furnas
São José da Barra - MG
1240
Associação Casa de Cultura Antônia Ferreira de Souza
Goiânia - GO
895
Associação dos Feirantes da Feira do Produtor Rural de Orizona
Orizona - GO
747
Associação Comunitária Nova Era
Carvalhópolis - MG
1167
ICA - Instituto de Cultura e Aprendizagem
Curvelo - MG
998
Associação Recreativa Unidos para Sempre
Lambari - MG
1304
Prefeitura Municipal de Brazabrantes
Brazabrantes - GO
1202
Prefeitura Municipal de Minduri
Minduri - MG
844
Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável de Novo Gama
Novo Gama - GO
Total
56
Faixa 2 - Ações Solicitadas de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00
Nº
Nome da Instituição
Local de realização
636
Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno
Nepomuceno - MG
580
Santa Casa de Misericórdia de Areado
Areado - MG
631
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo do Meio
Campo do Meio - MG
1297
Casa de Recuperação Dona Zulmira da SSVP
Governador Valadares - MG
611
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capitólio
Capitólio - MG
647
Obras Sociais da Sociedade Espírita Bittencourt Sampaio
Cristalina - GO
946
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionias de Belford Roxo
Belford Roxo - RJ
1305
Escola Estadual Dom Serafim Gomes Jardim
Paracatu - MG
461
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho
Muzambinho - MG
622
Fundação Beneficente Evangélica Jesus de Nazare
Duque de Caxias - RJ
504
Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga
Jacutinga - MG
1066
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guapé
Guapé - MG
1111
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carmo do Rio Claro
Carmo do Rio Claro - MG
1101
Asilo São Vicente de Paulo
São Sebastião do Paraíso - MG
843
Asilo São Vicente de Paulo
Paraisópolis - MG
624
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga
Formiga - MG
771
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pratápolis
Pratápolis - MG
688
Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes
Mogi das Cruzes - SP
478
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro
Cordeiro - RJ
1178
Asilo Santo Antônio
Oliveira - MG
588
Lar dos Idosos São Vicente de Paulo
Jacuí - MG
457
Instituto da Criança
Rio de Janeiro - RJ
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R$
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R$
R$
R$
Valor
7.991,76
9.877,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
9.918,06
7.711,83
9.969,80
9.997,80
9.980,50
10.000,00
10.000,00
8.711,00
9.996,11
10.000,00
10.000,00
9.600,00
10.000,00
9.941,30
5.000,00
9.505,00
9.831,70
10.000,00
7.142,00
7.531,60
8.031,00
9.989,30
9.998,06
6.500,00
10.000,00
9.600,00
9.775,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
9.743,80
10.000,00
9.760,00
10.000,00
9.472,27
6.600,00
7.929,00
9.991,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
9.680,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
10.000,00
7.992,28
3.000,00
Pontos
Acumulado
7.991,76
17.868,76
27.868,76
37.868,76
47.868,76
57.786,82
65.498,65
75.468,45
85.466,25
95.446,75
105.446,75
115.446,75
124.157,75
134.153,86
144.153,86
154.153,86
163.753,86
173.753,86
183.695,16
188.695,16
198.200,16
208.031,86
218.031,86
225.173,86
232.705,46
240.736,46
250.725,76
260.723,82
267.223,82
277.223,82
286.823,82
296.598,82
306.598,82
316.598,82
326.598,82
336.598,82
346.342,62
356.342,62
366.102,62
376.102,62
385.574,89
392.174,89
400.103,89
410.094,89
420.094,89
430.094,89
435.094,89
445.094,89
454.774,89
464.774,89
474.774,89
484.774,89
492.774,89
502.774,89
510.767,17
513.767,17
90
88
88
85
83
79
78
78
78
76
75
75
74
74
74
73
72
72
71
70
70
70
70
69
69
68
68
68
67
67
66
65
65
65
65
65
64
63
62
62
61
59
59
58
58
57
56
56
55
55
53
47
45
40
29
22
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Pontos
89
88
87
86
85
85
84
83
83
82
82
81
80
80
79
79
79
78
78
77
77
76
Acumulado
R$ 19.774,00
R$ 32.227,00
R$ 45.414,00
R$ 60.414,00
R$ 72.314,50
R$ 89.644,10
R$ 105.065,10
R$ 125.065,10
R$ 145.065,10
R$ 164.480,50
R$ 184.079,50
R$ 199.079,50
R$ 212.729,50
R$ 231.257,20
R$ 243.391,20
R$ 258.310,85
R$ 276.738,67
R$ 293.468,67
R$ 311.788,67
R$ 321.838,67
R$ 341.838,67
R$ 359.958,67
RT
ER
CE
IRO
S
Valor
R$ 19.774,00
R$ 12.453,00
R$ 13.187,00
R$ 15.000,00
R$ 11.900,50
R$ 17.329,60
R$ 15.421,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 19.415,40
R$ 19.599,00
R$ 15.000,00
R$ 13.650,00
R$ 18.527,70
R$ 12.134,00
R$ 14.919,65
R$ 18.427,82
R$ 16.730,00
R$ 18.320,00
R$ 10.050,00
R$ 20.000,00
R$ 18.120,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
1346
548
660
462
537
471
468
1072
612
1054
517
1312
450
705
698
1151
454
1226
1267
1070
663
738
1379
534
1003
1174
488
600
427
687
1002
578
1264
800
735
950
1188
914
1220
495
903
766
825
1164
479
1291
702
892
930
1103
701
724
1152
1009
630
671
Associação dos Agricultores F.A. pela Barragem V.S.M. Bacia do São Firmino
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes
Associação das Obras Pavonianas de Assistência
Centro Educacional Joel Mário
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambuí
Casa Infanto Juvenil São Vicente de Paulo de Sacramento
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas
Centro Comunitário Vila Santa Tereza
Centro de Reabilitação Neurológica Joyce de Mello Yamato
Lar São Vicente de Paulo de Pratápolis
Centro de Formação São José - Promoção da Família
Caixa Escolar Eduardo de Paiva Rezende
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botelhos
Santa Casa de Abre Campo
Associação Pestalozzi de São Miguel do Iguaçu
Assistência e Promoção Social Exército de Salvação
Associação do Hospital São Francisco
Centro Social São José
Instituto Lar Bom Pastor
Creche Municipal Maria da Glória Carvalho Tereza
Grupo Renascer da Terceira Idade de Além Paraíba
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros
Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos
Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região - Luz da Visão
Fundo Municipal de Assitência Social
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Rio Verde
Sociedade Beneficente Padre Vitor
Centro Comunitário do Brejo Alegre
Lar Santo Antônio
Associação de Renais Crônicos do Alto Tietê
Associação Itamontense de Educação Infantil Criança Feliz
Asilo São Vicente de Paulo
Hospital Padre Máximo
Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Amargoso
Missão Evangélica Filantrópica Jesus te Ama - MEFIJA
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iporã do Oeste
APAE - Nilópolis (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis)
Associação Beneficente Fonte de Vida Nova
Lar São Vicente de Paulo de São Gonçalo do Sapucaí
Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV
Associação de Moradores e Amigos do Bairro Vinte Um
Asilo São Vicente de Paulo
Associação de Apoio à Educação Inclusiva
Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Grama
Creche Lar Bom Pastor de Baguari
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Roberto Martins Melo
Projeto Assistencial Beneficente Crescer
Caixa Escolar Fernando Roza Júnior
Associação Francisco de Paula Vítor
Cristalina - GO
Mendes - RJ
Elói Mendes - MG
Rio de Janeiro - RJ
Cambuí - MG
Sacramento - MG
Minas Novas - MG
Belford Roxo - RJ
Mogi das Cruzes - SP
Pratápolis - MG
Carmo do Rio Claro - MG
Cristalina - GO
Botelhos - MG
Abre Campo - MG
São Miguel do Iguaçu - PR
Carmo do Rio Claro - MG
Cabo Verde - MG
Nepomuceno - MG
Pimenta - MG
Cabo Verde - MG
Além Paraíba - MG
Montes Claros - MG
Franca - SP
Itapeva - SP
Sapucaia - RJ
Conceição do Rio Verde - MG
Baependi - MG
Muzambinho - MG
Piranguçu - MG
Mogi das Cruzes - SP
Itamonte - MG
Bom Sucesso - MG
Venda Nova do Imigrante - ES
Campo de Meio - MG
Paracatu - MG
Iporã do Oeste - SC
Nilópolis - RJ
Poços de Caldas - MG
São Gonçalo do Sapucaí - MG
Varginha - MG
Três Rios - RJ
Divino - MG
Além Paraíba - MG
Três Rios - RJ
Governador Valadares - MG
Minaçu - GO
Belo Horizonte - MG
Nova Resende - MG
Pouso Alegre - MG
Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionário do Banco do Brasil e Comunidade
Curitiba - PR
Casa de Caridade Espírita Nosso Lar
Santa Luzia - MG
Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Coelhos
Cabo Verde - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carmo
Carmo - RJ
Associação Servirás de Assistência Social
Passos - MG
Casa Lar Aura Celeste
Rio de Janeiro - RJ
Ass. de pais amigos e pessoas com deficiência de funcionários do Bco Brasil e da co- Vitória - ES
munidade ES
Instituição de Proteção à Criança Aparecidense
Conceição da Aparecida - MG
Inspetoria São João Bosco - Centro de Passagem
Belo Horizonte - MG
Projeto Amplitude
São Paulo - SP
Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória
São João Batista do Glória - MG
Associação Assistencial de Apoio à Criança e ao Adolescente
Rio de Janeiro - RJ
Caixa Escolar Wenceslau Gonçalves Freire
Nova Resende - MG
Instituto Terra e Mar
Paraty - RJ
Caixa Escolar João Cândido da Silva
Nova Resende - MG
Centro de Voluntariado de Mococa
Mococa - SP
Prefeitura Municipal Petrolina de Goiás
Petrolina de Goiás - GO
Associação São Vicente de Paulo
Silvianópolis - MG
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu
Cabo Verde - MG
Conselho Escolar Jerônimo David de Morais
Água Limpa - GO
Obras Sociais do Centro Espírita Obreiros do Senhor
Itumbiara - GO
Associação dos Moradores Amigos do Bairro Porto Belo
Foz do Iguaçu - PR
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São João da Serra Negra.
Patrocínio - MG
Escola Comunitária Jardim Balão Mágico
Rio de Janeiro - RJ
Associação Assistência, Cultura e Educação Humana
Brasília - DF
Creche Nosso Lar
Jacuí - MG
Associação dos Recicladores de Formiga
Formiga - MG
Associação Radiodifusora Comunitária do Sul de Minas
São José do Alegre - MG
Caixa Escolar Cândido Bernardes
Monte Belo - MG
SAMARRA - Sociedade dos Amigos do memorial Manuelzão e Revitalização do Andrequicé
Três Marias - MG
Associação Comunitária Evangélica Monte das Oliveiras
Manhumirim - MG
Socorro aos Necessitados
Curitiba - PR
Cariominas Futebol Clube
Itajubá - MG
Prefeitura Municipal de Natércia
Natércia - MG
Associação Fraternidade Aliança
Foz do Iguaçu - PR
Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
Aparecida de Goiânia - GO
Instituição de Missão Integral Sinal Verde
Rio de Janeiro - RJ
Fundação São José do Paraíso
Paraisópolis - MG
Prefeitura Municipal de Uruaçu
Uruaçu - GO
Associação de Valorização e Integração dos Deficientes Ativos
Pouso Alegre - MG
Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Vida Nova
São Lourenço - MG
Associação Cultural Três Maestros
Campos Gerais - MG
Augusta e Respeitável Loja Simbólica Entre Rios N. 3190
Água Limpa - GO
Sociedade Amigos Alegrenses
São José do Alegre - MG
Associação Esportiva Universal
Rio de Janeiro - RJ
Igreja Pentecostal de Milagres - IPM
Andradas - MG
Obras Assistenciais Padre Augusto Cerdeira
Carmo do Cajuru - MG
Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos
Manhumirim - MG
Centro Educacional para Infância e Adolescência
Taiobeiras - MG
Prefeitura Municipal de Ivaiporã
Ivaiporã - PR
Prefeitura de Santa Maria Madalena
Santa Maria Madalena - RJ
CERC - Centro de Referência Cultural
Confins - MG
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1322
1156
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455
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743
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18.439,90
20.000,00
20.000,00
15.000,00
17.600,00
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16.812,25
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20.000,00
20.000,00
11.235,00
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15.000,00
15.281,59
18.392,00
19.042,00
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Mitra Diocesana de Divinópolis
Prefeitura Municipal de Inhumas
Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense
Associação Jesus Bom Pastor
127
Ações solicitadas de R$ 20.000,01 até R$ 30.000,00
Nome da Instituição
Associação Mãe da Esperança
Guarda Mirim de Foz do Iguaçu
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alterosa
Lar vicentino Chico Norberto
Associação de Assistência aos Deficientes Visuais de Poços de Caldas
REFAZER - Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente
Vila Vicentina Furtado de Menezes
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Elói Mendes
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu
Lar São Vicente de Paulo de Cássia
Lar são Vicente de Paulo de Alfenas
Associação de Pequenos Produtores Rurais do P.A. Campestre
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Além Paraíba
ME
RC
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LIZ
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
São Sebastião do Oeste - MG
Inhumas - GO
Viçosa - MG
São Miguel do Araguaia - GO
Local de realização
Cristalina - GO
Foz do Iguaçu - PR
Alterosa - MG
Perdões - MG
Poços de Caldas - MG
Rio de Janeiro - RJ
Campo Belo - MG
Elói Mendes - MG
Paraguaçu - MG
Cássia - MG
Alfenas - MG
Chapada dos Guimarães - MT
Além Paraíba - MG
OÁSIS Organização de Assistência e Serviços Integrados aos Sujeitos com Necessidades Especiais
Varginha - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sacramento
Sacramento - MG
Lar São Vicente de Paulo de Machado
Machado - MG
Casa de Maria de Nazaré
Campinas - SP
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Paracatu - MG
Asilo Divino Espírito Santo
Coqueiral - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barbacena
Barbacena - MG
Educandário Santa Cecília
São Lourenço - MG
Instituto Jackie Silva
Rio de Janeiro - RJ
Cooperativa Mista de Vista Alegre
Cristalina - GO
Associação Regional de Proteção Ambiental
Além Paraíba - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Belo
Campo Belo - MG
Centro de Educação Infantil Criança Feliz
Delfinópolis - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristais
Cristais - MG
Fundação Comunitária de Saúde de Candeias
Candeias - MG
Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo
Campo Belo - MG
Lar São Vicente de Paulo de Capitólio
Capitólio - MG
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Varginha
Varginha - MG
Casa Família Maria Porta do Céu
Foz do Iguaçu - PR
Asilo São Vicente de Paulo de Jacutinga
Jacutinga - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilicínea
Ilicínea - MG
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Coqueiral
Coqueiral - MG
Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida
Ilicínea - MG
Fundação Beneficente São João da Escócia
Passos - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muzambinho
Muzambinho - MG
Colônia de Pescadores Artesanais Z27 de Cristais e Região
Cristais - MG
Serviço de Assistência e Recuperação do Adulto e da Infância
Alfenas - MG
Pró-Vitae Instituto Sul Capixaba de Atenção à Saúde e à Assistencia Social
Cachoeiro de Itapemirim - ES
Fundação Hospitalar de Cristina
Cristina - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santana da Vargem
Santana da Vargem - MG
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo
Monte Belo - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cabo Verde
Cabo Verde - MG
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia
Camanducaia - MG
Vila Vicentina Monsenhor Castro
Candeias - MG
Associação de Pais e Amigos dos Cegos e Surdos
Lavras - MG
Associação de Pequenos Produtores Rurais do P.A. Água Branca
Chapada dos Guimarães - MT
Centro de Aprendizagem Pró-Menor de Passos
Passos - MG
Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros - FABOM
Rio de Janeiro - RJ
Associação do Voluntariado de Varginha
Varginha - MG
Banco de Alimentos Associação Civil
São Paulo - SP
Nosso Canto Centro de Adaptação Neurológica Total
Foz do Iguaçu - PR
Prefeitura Municipal de Itutinga
Itutinga - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí
Piraí - RJ
Lar Vicentino Santo Antônio
Campanha - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monsenhor Paulo
Monsenhor Paulo - MG
Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional
Paraguaçu - MG
Aldeias Infantis SOS Brasil
Foz do Iguaçu - PR
Fundação Geriátrica e Educacional Padre Antônio Paschoal
Cambuí - MG
Associação Beneficente Rio Criança Cidadã
Rio de Janeiro - RJ
Recanto dos Velhinhos do Lar Santo Antonio
Ivaiporã - PR
Associação dos Moradores do Bairro JK
Paracatu - MG
Abrigo São Vicente de Paulo
Manhumirim - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Belo
Monte Belo - MG
Associação dos Voluntários de Assistência à Criança - Casa da Criança
Elói Mendes - MG
Hospital Imaculada Conceição
Monsenhor Paulo - MG
Lar São Vicente de Guaxupé
Guaxupé - MG
Lar São Vicente de Paulo de Delfinópolis
Delfinópolis - MG
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
Pouso Alegre - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente de Minas
São Vicente de Minas - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí
Barra do Piraí - RJ
Associação Comunitária Buscando Progresso 2011 A.C.B.P
Periquito - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaranésia
Guaranésia - MG
Associação de Mulheres Vitoriosas São Sebastião do Baixio
Periquito - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaxupé
Guaxupé - MG
Centro de Apoio e Integração dos Deficientes de Itajubá
Itajubá - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bueno Brandão
Bueno Brandão - MG
Associação dos Agricultores Familiares do quilombo N.Sra. do Rosário de Três Pontas - AQUI3P
Três Pontas - MG
Asilo São Vicente de Paulo de Conceição dos Ouros
Conceição dos Ouros - MG
Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda
Volta Redonda - RJ
Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer
Vitória - ES
Associação Pestalozzi de Serra
Serra - ES
Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Padilha
Chapada dos Guimarães - MT
Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas
Poços de Caldas - MG
Associação do PA Jambeiro
Paracatu - MG
Centro de Convivência da 3ª idade " Renascer " de Mogi das Cruzes
Mogi das Cruzes - SP
Lar dos Idosos Imaculada Conceição
Monte Belo - MG
Pró-Rim Varginha-Associação de Renais Crônicos e Transplantados de Varginha e Re- Varginha - MG
gião
Santa Casa de Misericórdia de Piumhi
Piumhi - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira de Minas
Cachoeira de Minas - MG
Asilo São Vicente de Paulo de Muzambinho
Muzambinho - MG
Associação de Combate ao Câncer
São Sebastião do Paraíso - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxambu
Caxambu - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzília
Cruzília - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo André
Santo André - SP
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Oeste
São João do Oeste - SC
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lages
Lages - SC
Instituto de São Vicente de Paulo
Cássia - MG
CO
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ISSN 1677-7069
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Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
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Associação Santo Agostinho de Assistência Social
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cássia
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juiz de Fora
Asilo Ana Carneiro
Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Borda da Mata
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Lourenço
Centro Social Luz e Vida
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natércia
Santa Casa de Misericórdia de Alterosa
Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre
Vila Vicentina de Campos Gerais da SSVP
Casa de Caridade de Passa Quatro
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passa Quatro
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Valadares
Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Descalvado
Lar Nossa Senhora do Carmo
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna
Vila Vicentina Joaquim La Ranjo Costa
Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Santo Expedito
Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião do Paraíso
Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus
Asilo São Vicente de Paulo de Guaranésia
Casa do Menor Rosa da Mata
Associação Evangélica de Social - ASSEVAS
Fundo Municipal de Saúde
Associação Brasileira de Desportos para Deficientes Físicos
Associação Comunitária de Agricultores e Permacultores Nossa Senhora Aparecida
Associação dos Assentados Familiar do Assentamento primeiro do Sul de Campo do Meio
MG
Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais de Minas Gerais
Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social
Associação Beneficente Liberdade e Amor
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carvalhos - MG
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã
Instituto Nossa Senhora de Fátima
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orizona
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lambari
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus
Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu
Associação Comunitária de Recuperação Novo Caminho
Asistência ao Menor de Itumbiara.
Lar São Vicente de Paulo de Alterosa
Sociedade dos Surdos de Divinópolis
Associação Lar dos Velhos Antônio e Jacinta Schuwartz Vieira
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Hospital São Vicente de Paulo
Associação Beneficente Cáritas de Alfenas - MG
Associação dos Produtores e Povoado de São Bento
Associação Beneficente Vida e Amor
Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Assunção
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição dos Ouros
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição da Aparecida
Associação das Damas de Caridade
Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba do Quilombo
Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes
Prefeitura Municipal de São Thomé da Letras
Organização de Amparo ao Idoso
Associação Tutelar de Menores
Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora
Associação Jacutinguense de Proteção a Criança
Associação dos Moradores de Senhora da Penha
Instituto José Luiz Ferreira
Lar das Crianças Padre João Benevides
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Marias
Associação de Proteção e Assistência ao Condenado
Associação Santer de Ação Comunitária
Hospital e Maternidade Maria Eulália
Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraiso
União Espírita Cachoeirense
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aiuruoca
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Thomé das Letras
Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba - AMAS
Associação dos Moradores da Comunidade de Santa Cruz
Prefeitura Municipal de Delfim Moreira
Lar Assistencial Osório Maciel de Faria
Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo
Lar Paulo de Tarso
Associação Metodista de Ação Social
Centro de Recuperação Alcoólatras de Araporã
Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí
Movimento de Mulheres em São Gonçalo
Associação dos Diabéticos de Três Corações
Associação dos Produtores do Projeto de Assentamento Iracema
Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa
Agência para o Desenvolvimento Sócio Econômico de Fortaleza de Minas
ONG Projeto Saúde Oral Preventiva - SOPREV
Instituto Nossa Senhora do Carmo
Casa do Menor Dona Hortência Aparecida Ribeiro
Associação de Promoção do Menor
Instituto Hermann Douglas Gonçalves Peres Costa
Serviço de Obras Sociais
Centro de Recuperação do Alcoólatra
Serviços de Obras Sociais de Cabo Verde
Integrar Instituição Terapêutica de Grupos de Habilitação e Reabilitação
Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardim Alegre
Associação dos Agricultores Familiares do Município de Muzambinho
Associação Passense de Artesanato
Clube do Menor
Instituto Quero Ser
Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida
Santa Casa de Caridade de Guaranésia
Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São José
Associação Espírita Pai Kachambi
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos
Nepomuceno - MG
Cássia - MG
Juiz de Fora - MG
Além Paraíba - MG
Rio de Janeiro - RJ
Borda da Mata - MG
São Lourenço - MG
Belford Roxo - RJ
Natércia - MG
Alterosa - MG
Buriti Alegre - GO
Campos Gerais - MG
Passa Quatro - MG
Passa Quatro - MG
Governador Valadares - MG
Chapada dos Guimarães - MT
Carmo do Rio Claro - MG
Itaperuna - RJ
Oliveira - MG
Chapada dos Guimarães - MT
Foz do Iguaçu - PR
São Sebastião do Paraíso - MG
Baependi - MG
Guaranésia - MG
Sacramento - MG
Itajubá - MG
Alto Paraguai - MT
Niterói - RJ
Chapada dos Guimarães - MT
Campo do Meio - MG
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Pouso Alegra - MG
Rio de Janeiro - RJ
Cássia - MG
Carvalhos - MG
Ivaiporã - MG
Mantena - MG
Orizona - GO
Lambari - MG
São Mateus - ES
Foz do Iguaçu - PR
Varginha - MG
Itumbiara - GO
Alterosa - MG
Divinópolis - MG
Porciúncula - RJ
Itanhandu - MG
Poté - MG
Alfenas - MG
Buritizeiro - MG
Belford Roxo - RJ
Cabo Verde - MG
Conceição dos Ouros - MG
Conceição da Aparecida - MG
Paraguaçu - MG
Chapada dos Guimarães - MT
São Mateus do Sul - PR
São Thomé das Letras - MG
Visconde do Rio Branco - MG
Rio de Janeiro - RJ
Manhumirim - MG
Jacutinga - MG
Fernandes Tourinho - MG
Barbacena - MG
Cachoeira Paulista - SP
Três Marias - MG
Passos - MG
Rio de Janeiro - RJ
Silvianópolis - MG
São Sebastião do Paraíso - MG
Cachoeira Paulista - SP
Aiuruoca - MG
São Thomé das Letras - MG
Sorocaba - SP
Caldas - MG
Delfim Moreira - MG
Tapiratiba - SP
Goiânia - GO
Rio de Janeiro - RJ
Poços de Caldas - MG
Araporã - MG
Rio do Sul - SC
São Gonçalo - RJ
Tres Corações - MG
Campinorte - GO
Cuiabá - MT
Barra Mansa - RJ
Fortaleza de Minas - MG
Delfinópolis - MG
Barroso - MG
Carmo do Cajuru - MG
Pouso Alegre - MG
Machado - MG
São Sebastião do Paraíso - MG
Prata - MG
Cabo Verde - MG
Sorocaba - SP
Cachoeiro de Itapemirim - ES
Jardim Alegre - PR
Muzambinho - MG
Passos - MG
Pouso Alegre - MG
São Roque - SP
Conceição da Aparecida - MG
Guaranésia - MG
Barroso - MG
Passos - MG
Belo Horizonte - MG
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ISSN 1677-7069
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Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Instituto Desportivo da Criança
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candeias
Centro de Apoio Nossa Senhora do Sagrado Coração
Lar São Vicente de Lagoa da Prata
Associação Braços Abertos
Liga de Assistência Cristo Rei
Ministério Programa Criança Feliz
Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Fortaleza de Minas
Associação dos Moradores da Comunidade Gomes
Associação de Pais, Professores, Alunos e Funcionários do Centro Estadual de Educação
Profissional M
Lar Beneficente São Vicente de Paulo
Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Capitães
Assoc. Central de Apoio Agric. Fam. de Chapada dos Guimarães
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Lago de Furnas
Centro Espírita Pai José Cambinda
Lar São Vicente de Paulo
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mutum
Associação São Vicente de Paulo
RC Retratando o Cerrado-Associação Pró Defesa,Preservação do Ambiente e Promoção
do Desenv.Sustentáv
Associação Projeto Cidade Refúgio
Escola de Samba Unidos do Alto do Anjo
Lar Abrigo Amor a Jesus
Rede Postinho de Saúde Organização de Saúde Preventiva Multidisciplinar Social
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionias de São Miguel do Araguaia
Fundação João XXIII de Amparo ao Menor
Associação Recreativa Esportiva Xavier
Associação dos Quilombos de Bom Despacho
Centro de Educação Infantil D. Maria Benedita Santana
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre-Sai
Prefeitura Municipal de Ilicínea
Fundação Ministério Comunidade Cristã
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arantina
Hospital São Vicente de Paulo de Mercês
Prefeitura Municipal de São Luíz do Norte
Sociedade Beneficente Recanto Santo Antônio
Associação de Agricultores Familiares Assentados no P.A. Buriti das Gamelas
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas
Associação Lar Francisco de Assis
Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito da Serra dos Lemes
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prados
Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré
Obra Social Amor a Vida
Corporação Musical Lira Gustavo Reis
Associação Norte Noroeste Fluminense de Remo
Associação Luta pela Paz
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público SOS
Lar São Vicente de Paulo
Lar São Vicente de Paulo da Sociedade de São Vicente de Paulo
Lar São Vicente de Paulo de Paraguaçu
Prefeitura Municipal de Frutal
Prefeitura Municipal de Muzambinho
Vila Vicentina Elvira Dias
Ordem Religiosa das Escolas Pias - Padres Escolápios
Associação Beneficente Maria Pequena
Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado
Quatro Estações Ações Sociais
Associação Beneficente Maria Pequena
União dos Paraplégicos de Belo Horizonte
Lar São Vicente de Paulo de Juruaia
Sociedade Digital
Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros - FABOM
Associação Comunitária dos Moradores de Arinos
Associação de Desenvolvimento da Comunidade dos Quilombolas de Minaçu
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá
Conselho Escolar da Escola Municipal Francisco Pereira de Melo
Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Unida do Santa Marta
Prefeitura Municipal de Barro Alto
Prefeitura Municipal de Nova Resende
Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais
Banda Filarmônica do Rio de Janeiro
Associação Luz dos Povos
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristalina
Associação de Caridade São João de Deus
Prefeitura Municipal de Araporã
Prefeitura Municipal de Campinaçu
Prefeitura Municipal de Cavalcante
Prefeitura Municipal de Colinas do Sul
Prefeitura Municipal de Nova Resende
Obra Assistencial Monsenhor Alderigi - OAMA
Instituto Ipanema de Desenvolvimento Social
Creche Maria Zóffoli Caçador
Serviço de Obras Sociais - SOS
Cuiabá - MT
Candeias - MG
Itajubá - MG
Lagoa da Prata - MG
Cruzeiro - SP
Araraquara - SP
Belo Horizonte - MG
Fortaleza de Minas - MG
Areado - MG
Foz do Iguaçu - PR
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29.155,00
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Cachoeira de Minas - MG
Cabo Verde - MG
Chapada dos Guimarães - MT
Guapé - MG
Barra do Piraí - RJ
Ilicínea - MG
Mutum - MG
Cristalina - GO
Anhanguera - GO
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29.304,66
29.826,00
29.947,00
29.999,37
30.000,00
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Sabará - MG
Muzambinho - MG
Nova Friburgo - RJ
Rio de Janeiro - RJ
São Miguel do Araguaia - GO
Barbacena - MG
Duque de Caxias - RJ
Bom Despacho - MG
Monte Santo de Minas - MG
Varre-Sai - RJ
Ilicínea - MG
Goiânia - GO
Arantina - MG
Mercês - MG
São Luiz do Norte - GO
Cristina - MG
Cristalina - GO
Patos de Minas - MG
Casa Branca - SP
Cabo Verde - MG
Prados - MG
Vila Velha - ES
Foz do Iguaçu - PR
Rio de Janeiro - RJ
Japeri - RJ
Campo do Meio - MG
Campos dos Goytacazes - RJ
Rio de Janeiro - RJ
Ibiúna - SP
São Tomás de Aquino - MG
Paracatu - MG
Paraguaçu - MG
Frutal - MG
Muzambinho - MG
Poços de Caldas - MG
Governador Valadares - MG
Poço Fundo - MG
Goiânia - GO
Belo Horizonte - MG
Poço Fundo - MG
Belo Horizonte - MG
Juruaia - MG
Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro - RJ
Arinos - MG
Minaçu - GO
Itajubá - MG
Cachoeira Dourada - GO
Rio de Janeiro - RJ
Barro Alto - GO
Nova Resende - MG
Varginha - MG
Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro - RJ
Passos - MG
Cristalina - GO
Senador Firmino - MG
Araporã - MG
Campinaçu - GO
Cavalcante - GO
Colinas do Sul - GO
Nova Resende - MG
Santa Rita de Caldas - MG
Alfenas - MG
Além Paraíba - MG
Guaxupé - MG
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25.500,00
29.001,00
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29.997,41
30.000,00
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Associação de Atletismo de Três Pontas
Associação de Apoio e Desenvolvimento da Criança e Gestante ADCG
Associação Comunitária Santa Isabel de Proteção aos Idosos e Portadores de Deficiência
Associação da Comunidade Quilombolo Urbana João Borges Vieira
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmitos
Caixa Escolar Valter José de Souza
Centro de Apoio aos Idosos de Araporã
Lar Nossa Senhora do Carmo da SSVP
Prefeitura Municipal de Cana Verde
Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes
Instituto Elos
Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros S.Paulo, Santa Terezinha e Vila
Bretas
Fundação Fé e Alegria do Brasil
Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Tabatinga
Centro de Educação Infantil Nossa Senhora dos Milagres
Hospital Monsenhor Genésio
Prefeitura Municipal de Goianápolis
Vila Vicentina São Vicente de Paulo
Colônia de Pescadores, Piscicultores e Aquicultores de Cristalina e Entorno
Obra de Assistência Social do Santuário Nossa Senhora das Mercês
Prefeitura Municipal de Careaçu
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
Associação Comunitária da Chacrinha - ACC
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arantina
Associação Pedagógica Terapêutica Luiz Antonio
Cáritas Arquidiocesana de Vitória
Vila Frederico Ozanam
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Três Pontas - MG
Carmo da Cachoeira - MG
Heliodora - MG
R$ 29.970,00
R$ 29.997,00
R$ 30.000,00
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Uruaçu - GO
Palmitos - SC
Nova Resende - MG
Araporã - MG
Luminárias - MG
Cana Verde - MG
Paraisópolis - MG
Foz do Iguaçu - PR
Governador Valadares - MG
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Montes Claros - MG
Berizal - MG
Monte Santo de Minas - MG
Juruaia - MG
Goianápolis - GO
Monsenhor Paulo - MG
Cristalina - GO
Mercês - MG
Careaçu - MG
Alto Paraguai - MT
Belo Vale - MG
Arantina - MG
Brás de Pina - RJ
Vitória - ES
Guaxupé - MG
Belo Horizonte - MG
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Fundação de Ação Social
Associação Novo Estilo de Vida
Associação Rural dos Pequenos Agricultores da Região Mimoso
Fundação Educacional Serra dos Órgãos
Associação dos Amigos do Paracatuzinho
Associação de Promoção Humana de PIUMHI
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu
Lar São Thomé dos Velhinhos
Prefeitura de São Sebastião do Oeste
Prefeitura Municipal de Muzambinho
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Novo Destino
Caixa Escolar Maria José Silva - Dona Zezé
Prefeitura Municipal de São João Del Rei
Prefeitura Municipal de Pratápolis
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
Associação dos Herdeiros do Benvindo Pereira dos Anjos
Asilo São Vicente de Paulo de Carmo de Minas
Ass. ECO dos Agr e Agr(a) Famil. do Proj Ass Do Incra Vista Alegre, Vale do São
Firmino
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco de Itabapoana
SOS de Muzambinho
Associação Centro de Convivência Campo Formoso
Associação dos Remanescentes do Quilombo de Pombal
Prefeitura Municipal de Campinorte
Prefeitura Municipal de Cássia
Prefeitura Municipal de Sobrália
Monte Carmelo Atlético Clube
Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira de Itapemirim
Liga das Senhoras Católicas de São Paulo
Associação de Moradores do Bairro Campestrinho
Prefeitura Municipal de Alexânia
Prefeitura Municipal de Bonópolis
Prefeitura Municipal de Dom Viçoso
Prefeitura Municipal de São Domingos
Associação dos Pequenos Produtores da Lage e Ponte Velha
ASS Grupo Apoio Trab e Cidadania no Campo PA PRES LULA
Associação dos Catadores de Material Reciclável de Três Corações
Associação dos Pequenos Produtores do Município de Campestre
Conselho de Desenv. Comunitário dos Moradores da Fazenda São francisco e Adjacência
Prefeitura Municipal Estrela do Norte
Associação de Menores e Adolescentes em Turismo, Esporte e Cultura de Carmo de
Minas
Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
Nadar - Natação e Cidadania Numa Só Raia
Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade Cachoeira de Teobaldo
Associação de Moradores Agricultores Rurais
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes
Associação de Produtores e Moradores da Vila Nova de Teotônio
Casa de Caridade de Itamonte
Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros
Lar de Nazaré - Instituição de Longa Permanência para Idosos de São Gonçalo do Para
Prefeitura Municipal de São Domingos
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Passagem da Lagoa
Centro Social de Equoterapia de Lavras
Arte Vida Associação de Artesanato
Emaus Igualdade no Brasil
Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás
Prefeitura Municipal de Cavalcante
União de Moradores e Amigos da Comunidade dos Prazeres
CAMINHAR - Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de
Franca
Mundo Novo da Cultura Viva
Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes
Associação Quilombola Marques
Associação Quilombola do Mato do Tição
Orquestra do Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Piracanjuba
Projeto João Paulo II - Associação Comunidade Terapêutica Emaús
Associação de Produtores e Moradores da Vila Nova de Teotônio
Cooperativa Agricultura Familiar e Arrendamento e Trabalho Rural de Caturai
Creche Comunitária Zuzu Braga
Escola de Samba Águia de Ouro
Prefeitura Municipal de Caturaí
Prefeitura Municipal de Porangatu
Profissionais da área de saúde promovendo ações sociais
União das Associações dos Pequenos Agricultores de Cansanção
Escola Luminarense de Música
Lar dos Velhos Paulo de Tarso
Prefeitura Municipal de Acreúna
Prefeitura Municipal de Buriti Alegre
Prefeitura Municipal de Buritinópolis
Prefeitura Municipal de Campinorte
Prefeitura Municipal de Cristianópolis
Prefeitura Municipal de Itauçu
Prefeitura Municipal de Nazário
Prefeitura Municipal de Professor Jamil
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Novo Destino
Sindicato Rural de Itamonte
Ministério Galera de Cristo
Centro de Promoção da Criança e do Adolescente de Além Paraiba
Escola Esperança e Vida
Grupo Viver a Vida
Prefeitura Municipal de Buriti Alegre
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Goiás
Prefeitura Municipal de Hidrolina
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus da Penha
Associação Casa de Cultura Acordes do Cerrado
Associação Comunitária da Pindaiba
Associação dos Amigos do Cerrado e Região
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas
Sindicato da Agricultura Familiar,Piscicultura,Horticultura Quilombola e Artes Rural de
Cristali
Prefeitura Municipal de Bonópolis
Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás
Prefeitura Municipal de São Luíz do Norte
Prefeitura Municipal de Cândido Abreu
Curitiba - PR
Santa Rita do Sapucaí - MG
Cristalina - GO
Teresópolis - RJ
Paracatu - MG
Piumhi - MG
Paracatu - MG
São Thomé das Letras - MG
São Sebastião do Oeste - MG
Muzambinho - MG
Santa Rita do Novo Destino - GO
Nova Resende - MG
São João Del Rei - MG
Pratápolis - MG
Alto Paraguai - MT
Santa Leopoldina - ES
Carmo de Minas - MG
Cristalina - GO
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30.000,00
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29.812,05
29.880,00
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46
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46
46
46
46
46
São Francisco de Itabapoana - RJ
Muzambinho - MG
Orizona - GO
Santa Rita do Novo Destino - GO
Campinorte - GO
Cássia - MG
Sobrália - MG
Carmo - RJ
Castelo - ES
São Paulo - SP
Divinolândia - SP
Alexânia - GO
Bonópolis - GO
Dom Viçoso - MG
São Domingos - GO
Japaraíba - MG
Cristalina - GO
Três Corações - MG
Campestre - MG
Buritizeiro - MG
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30.000,00
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43
43
43
Estrela do Norte - GO
Carmo de Minas - MG
R$ 30.000,00
R$ 29.139,00
Carmo do Cajuru - MG
Além Paraíba - MG
Buritizeiro - MG
Cristalina - GO
Campos de Goytacazes - RJ
Porto Velho - RO
Itamonte - MG
Cássia - MG
São Gonçalo do Pará - MG
São Domingos - GO
Serranópolis de Minas - MG
Chapada dos Guimarães - MT
Lavras - MG
Açucena - MG
Cachoeira Paulista - SP
Terezópolis de Goiás - GO
Cavalcante - GO
Rio de Janeiro - RJ
Franca - SP
974
1349
990
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40
Mesquita - RJ
Água Limpa - GO
Carlos Chagas - MG
Jaboticatubas - MG
Cuiabá - MT
Piracanjuba - GO
Além Paraíba - MG
Porto Velho - RO
Caturaí - GO
Mercês - MG
Muzambinho - MG
Caturaí - GO
Porangatu - GO
Teixeira de Freitas - BA
Cansação - BA
Luminárias - MG
Ipatinga - MG
Acreúna - GO
Buriti Alegre - GO
Buritinópolis - GO
Campinorte - GO
Cristianópolis - GO
Itauçu - GO
Nazário - GO
Professor Jamil - GO
Santa Rita do Novo Destino - GO
Itamonte - MG
Juiz de Fora - MG
Além Paraíba - MG
Ouro Fino - MG
Bom Jesus da Penha - MG
Buriti Alegre - GO
Santa Rosa de Goiás - GO
Hidrolina - GO
Bom Jesus da Penha - MG
Cristalina - GO
Buritizeiro - MG
Buritizeiro - MG
Fortaleza de Minas - MG
Cristalina - GO
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29.973,97
29.994,00
29.994,95
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30.000,00
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30.000,00
24.280,00
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30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
22.701,96
23.997,08
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.710,00
27.693,50
29.426,65
30.000,00
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30.000,00
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37
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36
36
36
36
36
36
Bonópolis - GO
Cachoeira Dourado - MG
Santa Fé de Goiás - GO
São Luiz do Norte - GO
Cândido de Abreu - PR
R$
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30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
28.445,74
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35
35
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29.390,00
29.979,34
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30.000,00
30.000,00
24.366,00
25.239,00
29.180,00
29.715,44
29.972,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
29.181,00
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1307
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438
887
911
1037
852
845
875
1088
977
966
987
1030
962
1218
1314
507
685
1212
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1012
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1057
542
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I
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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1060
1045
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995
1200
831
1047
1316
915
615
824
818
982
1026
1170
857
1313
1043
Associação Comunitária da Boa Morte-ACBM
Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Goiás
Prefeitura Municipal de Arenópolis
Prefeitura Municipal de Firminópolis
Prefeitura Municipal de Goianápolis
Prefeitura Municipal de Itapací
Prefeitura Municipal de Mara Rosa
APMF-Colégio Estadual Paulo Leminski
Prefeitura Municipal de Porangatu
Associação Leopoldinense de Proteção Ambiental
CCAH- Cooperativa de Confecções de Alto Horizonte
Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista - AMBBV
Lar Esperança e Amor de Passa Quatro
Prefeitura Municipal de Açucena
Caixa Escolar Diva Dagmar Pernambuco Vicente
Associação dos Moradores Organizados de Natércia
Obras Sociais da Diocese de Goiás
Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás
Prefeitura Municipal Araguapaz
Prefeitura Municipal de Firminópolis
Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás
Prefeitura Municipal de Itauçu
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
SAPE - Sociedade Além Paraibana de Educação
Prefeitura Municipal de Taquaral de Goiás
Prefeitura Municipal de Amaralina
Prefeitura Municipal de Iporá
Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra
Prefeitura Municipal de Aurilândia
Caixa Escolar Nely da Conceição de Souza
Associação Comunitária, Rural, Assistencial e Beneficente Fortaleza de Minas
APMF- Assoc. de Pais,Mestres e Funcionários da Escola Municipal Vereador Elio Marques de Oliveira Vi
Prefeitura Municipal de Iporá
Prefeitura Municipal de Niquelândia
Prefeitura Municipal de Nova Crixás
Associação Centro de Convivência Espaço da Família
Prefeitura Municipal de Britania
Prefeitura Municipal de Buritinópolis
Prefeitura Municipal de Caturaí
Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás
Prefeitura Municipal de Nazário
Prefeitura Municipal Estrela do Norte
Associação de Acolhida e Evangelização Bom Pastor
Prefeitura Municipal de Acreúna
Prefeitura Municipal de Guapó
Prefeitura Municipal de Itaguarí
Prefeitura Municipal de Nova Crixás
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Goiás
Associação Cultural e Cívica dos Amigos e Integrantes da Banda Conselheiro Mayrink
Prefeitura Municipal de Amaralina
Prefeitura Municipal de Aragoiânia
Prefeitura Municipal de Mara Rosa
Centro Educacional Viva Voz
Prefeitura Municipal de Aragoiânia
Prefeitura Municipal de Jussara
Prefeitura Municipal de Vila Boa
Prefeitura Municipal de Taquaral de Goiás
Prefeitura Municipal de Caturaí
Prefeitura Municipal de Jesúpolis
Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Prefeitura Municipal de Mairipotaba
Comunidade Terapêutica Hebron
Abrigo dos Idosos São Miguel Arcanjo
Associação dos Corredores de Rua de Sapucaí-Mirim
Prefeitura Municipal de Damolândia
Prefeitura Municipal de Itapirapuã
Prefeitura Municipal de Gouvelândia
81
CO
961
1381
858
1227
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877
878
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1041
1237
1242
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1285
1236
1235
Total
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
AVISO DE ALTERAÇÃO
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração
da data para entrega da documentação de habilitação e as Propostas
relativa à Licitação nº CO.GCM.A.0012.2013 para o dia 16/01/2014
às 10:00 horas.2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de
Licitação publicado no D.O.U. do dia 05/12/2013.
A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação nº PE.CSCR.A.00021.2013 - Item 2 2. Nome da
Empresa: Bravo Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda-ME. 3.
Objeto: Aquisição de compressor de ar para uso na Usina Termelétrica Santa Cruz. 4. Valor Global: R$143.870,00. 5. Critério de
Julgamento: Menor preço.
ÃO
Belo Vale - MG
Ouro Verde de Goiás - GO
Arenópolis - GO
Firminópolis - GO
Goianápolis - GO
Itapací - GO
Mara Rosa - GO
Curitiba - PR
Porangatu - GO
Leopoldina - MG
Alto Horizonte - GO
Curral de Dentro - MG
Passa Quatro - MG
Açucena - MG
Além Paraíba - MG
Natércia - MG
Goiás - GO
Terezópolis de Goiás - GO
Araguapaz - GO
Firminópolis - GO
Guarani de Goiás - GO
Itauçu - GO
Mundo Novo - GO
Além Paraíba - MG
Taquaral de Goiás - GO
Amaralina - GO
Iporá - GO
Santo Antônio da Barra - GO
Aurilândia - GO
Além Paraíba - MG
Fortaleza de Minas - MG
Cândido de Abreu - PR
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30.000,00
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30.000,00
30.000,00
30.000,00
23.500,00
28.942,80
29.205,00
29.904,00
30.000,00
30.000,00
29.473,70
29.960,63
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
26.600,00
26.688,00
28.400,00
30.000,00
34
34
33
33
33
33
33
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32
32
32
31
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29
29
Iporá - GO
Niquelandia - GO
Nova Crixás - GO
Ipatinga - MG
Britânica - GO
Buritinópolis - GO
Caturaí - GO
Guarani de Goiás - GO
Nazário - GO
Estrela do Norte - GO
Comendador Levy Gasparian - RJ
Acreúna - GO
Guapó - GO
Itaguarí - GO
Nova Crixás - GO
Santa Rosa de Goiás - GO
Mairinque - SP
Amaralina - GO
Aragoiânia - GO
Mara Rosa - GO
Curvelo - MG
Aragoiânia - GO
Jussara - GO
Vila Boa - GO
Taquaral de Goiás - GO
Cataraí - GO
Jesúpolis - MG
Mundo Novo - GO
Mairipotaba - GO
Três Corações - MG
São Miguel do Araguaia - GO
Sapucaí-Mirim - MG
Damolândia - GO
Itapirapuã - GO
Gouvelândia - GO
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30.000,00
30.000,00
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30.000,00
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30.000,00
30.000,00
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30.000,00
30.000,00
30.000,00
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30.000,00
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30.000,00
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30.000,00
30.000,00
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25
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24
24
24
24
23
21
19
19
19
19
17
PR
OI
BID
A
PREGÃO N o- PE13600046
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE
torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a
aquisição de junta de expansão axial em aço inox. A cópia do edital está à
disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas
será às 09h do dia 09/01/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das
10h do dia 09/01/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 23 de dezembro de 2013.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISOS DE oLICITAÇÃO
PREGÃO N - PE13600038
(Repetição)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/SERAFI-RJ/2013
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o
propósito de contratar a prestação de serviços referentes a fabricação
de prateleiras metálicas para armazenamento de peças pesadas em
diversos níveis do Almoxarifado de Candiota (UPME). A cópia do
edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos
endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A
PO
abertura das propostas será às 09h do dia 08/01/2014 e a Sessão de
Disputa de Preços a partir das 10h do dia 08/01/2014, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
MONICA REGINA REIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
Objeto: Aquisição, Instalação, Implantação, Treinamento, Manutenção e Suporte de Lousa Digital conforme as especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º
0796/13 - Data de Abertura das Propostas: 9/01/2014 às 9 horas Início da Sessão de Disputa de Preços: 9/01/2014 às 9h30min Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
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Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
NATHALIA WINKELMANN ROITBERG
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/SUREG-BH/2013
Processo n.º 170/2013
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu
Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas
na licitação em referência, cujo objeto trata de Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração e completação de 10
(dez) poços tubulares destinados à instalação da Rede Integrada de
Monitoramento das Águas Subterrâneas - RIMAS, localizados nas
regiões do Noroeste e Triângulo Mineiro, estado de Minas Gerais,
declara vencedora a empresa abaixo:
Lote
Vencedor do Certame
CNPJ
01
Hidropoços Ltda.
17.300.096/0001-06
Valor Total do
Lote
R$ 352.674,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, identificador n.º 511.604.
MARGARETH MARQUES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/SUREG-BH/2013
Processo n.º 160/13 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG,
através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas
apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição
de equipamentos para hidrologia para atender as necessidades da
SUREG-BH, declara vencedoras as empresas abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Lote
01
02
03
Descritivo
Vencedor do
Certame
CNPJ
Valor Total
do Lote R$
Fornecimento e instalação de pi- Top Line Forso laminado durafloor rodapés ros e Divisórias
Ltda.
duraflor 8 cm e limpeza dos
serviços para área de 126 m².
05.165.849
/0001-39
11.499,64
Fornecimento e instalação de: L3A Divisórias
165 m² de divisória naval sim- e Forros Ltda.
plificada, espessura 35 mm, 5
un. Ferragens de porta, com requadros..
10.867.329
/0001-08
9.422,35
Fornecimento e instalação de:
Top Line For438 m² de divisória naval sim- ros e Divisórias
plificada, espessura 35 mm,
Ltda.
11un. Ferragens de porta, com
requadros.
05.165.849
/0001-39
26.449,00
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2013 UASG 490002
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, identificador n.º 511.604.
LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 323007
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 950.952/2008.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:
01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA
-Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/2009, pelo
período de 12 (doze)meses.Fundamento Legal: Inciso II do Art.57 da
Lei nº8.666/93. Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total:
R$285.334,92. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 323007-32263-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 323007
Nº Processo: 55000002956201361.
DISPENSA Nº 157/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01588279000139.
Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO NA -PRESTACAO
DE SERVICOS AGROPE. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER destinado a agricultores
familiares em municípios com produção de tabaco. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2013 a 23/04/2017. Valor Total:
R$2.686.188,79. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 490002
Número do Contrato: 48/2012.
Nº Processo: 55000002213200912.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
-AGRARIO.
CNPJ
Contratado:
51619104000110. Contratado : FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E -TECNOLOGIA ESPACIAIS. Objeto: Alterar o prazo de
vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei
nr. 8.666/1993. Vigência: 19/12/2013 a 17/06/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 490002
Número do Contrato: 78/2012.
Nº Processo: 55000001252201371.
PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000411.
Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUINAS E PECAS LTDA.. Objeto: Registrar a supressão no valor orginalmente contratado. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Valor
Total: R$1.590.149,00. Data de Assinatura: 24/12/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 950.501/2012.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:
06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2012, pelo
período de 12 (doze)meses.Fundamento Legal: Inciso II Art. 57 da
Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$234.612,50. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 323007-32263-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2013
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.054/2013 - Processo Original 848.317/2007
301.055/2013 - Processo Original 848.317/2007
ROGER GARIBALDI MIRANDA
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO
N o- 24/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
848.060/2011; 848.131/2013
ROGER GARIBALDI MIRANDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 490002
Número do Contrato: 174/2010.
Nº Processo: 55000003892201072.
DISPENSA Nº 339/2010. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102.
Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTENSAO RURAL DO ESTA. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração
do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 490002
Número do Contrato: 190/2010.
Nº Processo: 55000004304201018.
DISPENSA Nº 446/2010. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102.
Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTENSAO RURAL DO ESTA. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração
do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013.
L
A
N
(SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348
O
I
C
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 490002
NA
Nº Processo: 55000.002083/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução de Antivírus e Solução de Antispam, para prover
proteção para equipamentos (desktops, servidores, tablets e notebooks)
e contas de email do MDA, incluindo, gerenciamento centralizado,
licença de uso de software, implantação, treinamento, garantia de atualização contínua e suporte técnico on-site, visando atender o Ministério
do Desenvolvimento Agrário MDA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 26/12/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h
às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento
2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no sítio
www.mda.gov.br ou no sítio www.comprasnet.gov.br
A
S
N
E
R
P
IM
(SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013UASG 490002
Número do Contrato: 79/2012.
Nº Processo: 55000001255201312.
PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89086144000469.
Contratado : RANDON SA IMPLEMENTOS E -PARTICIPACOES.
Objeto: Registrar a supressão no valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Valor Total: R$311.000,00. Data
de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 490002
Número do Contrato: 80/2012.
Nº Processo: 55000001243201380.
PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833372000124.
Contratado : JCB DO BRASIL LTDA -Objeto: Registrar a supressão no
valor orginalmente contratado. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993.
Valor Total: R$461.250,00. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 490002
Número do Contrato: 81/2012.
Nº Processo: 55000001249201357.
PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000411.
Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUINAS E PECAS LTDA.. Objeto: Registrar supressão no valor originalmente contratado e atribuindo nova redação à Cláusula Quarta.
Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Valor Total: R$467.070,00.
Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 490002
Número do Contrato: 83/2012.
Nº Processo: 55000001245201379.
PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 60850617000128.
Contratado : CNH LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Registrar supressão no valor originalmente contratado atribuindo nova redação à
Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Valor Total:
R$4.827.600,00. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348
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67
ISSN 1677-7069
RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 55000002511201381. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais permanentes (Câmera Fotográfica e Suporte do tipo Tripé),
visando atender as demandas dos mutirões do Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora Rural, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 54000.000649/2011-11. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
à Cooperação nº 11-056-00/EME, que entre si celebram a União,
representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciências e Tecnologia - DCT, CNPJ/MF nº
00.394.452/0534-87 e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, CNPJ/MF nº 00.375.972/0001-60. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho no item 4 - Cronograma de execução.
VIGÊNCIA: 22 de maio de 2014. DATA DA ASSINATURA: 20 de
dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DCT/Comando do Exército: Gen Ex SINCLAIR JAMES MAYER, Chefe do Departamento
de Ciências e Tecnologia, CPF nº 618.430.088-15, Gen Bda PEDRO
SOARES DA SILVA NETO, Diretor do Serviço Geográfico, CPF n°
622.688.217-49 e Ten Cel WLADIMIR DA SILVA MEYER, Chefe
do Centro de Imágens e Informações Geográficas do Exército, CPF
n° 883.940.427-91; Pelo INCRA: CARLOS MÁRIO GUEDES DE
GUEDES, Presidente do Incra, CPF nº 557.390.089-72, MARCELO
MATEUS TREVISAN, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária Substituto, CPF n°745.798.190-04 e WILSON DA SILVA JUNIOR, Coordenador-Geral de Cartografia, CPF n° 640.413.799-20.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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68
3
ISSN 1677-7069
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 4, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO - AMPLIAÇÃO DE VAGAS - DISTRIBUIÇÃO
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições previstas no art. 22, da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com as Portarias nº 508 e nº 31, ambas do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, de 29/12/09, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte e de 08/02/13, publicada no Diário Oficial do dia 13/02/13, respectivamente, combinadas com a Portaria INCRA/P/nº 44, de 08/02/10, publicada
no Diário Oficial do dia 10 seguinte, torna pública a distribuição de vagas, decorrentes da autorização de ampliação das vagas de que trata a Portaria nº 527, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de
20/12/13, publicada no Diário Oficial do dia 23/12/13, conforme especificado:
Cargo: Analista Administrativo
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação.
Código do Cargo
Unidade de Lotação
Localidade/UF
Ampliação de Vagas
102
SR do Pará
Belém/PA
1
103
SR do Maranhão
São Luís/MA
1
106
SR do Amazonas
Manaus/AM
2
107
SR de Mato Grosso do Sul
Campo Grande/MS
1
109
SR do Amapá
Macapá/AP
1
110
SR de Roraima
Boa Vista/RR
1
111
SR do Tocantins
Palmas/TO
1
112
SR do Sul do Pará
Marabá/PA
2
113
SR do Médio São Francisco
Petrolina/PE
1
114
SR de Santarém
Santarém/PA
3
TOTAL (Ampla Concorrência)
14
TOTAL (Vagas Reservadas para Portadores de Deficiência)
3
SR = Superintendência Regional
CO
ME
Cargo: Analista Administrativo
Habilitação: Contabilidade
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e
registro no Conselho Regional da categoria.
Código do Cargo
Unidade de Lotação
Localidade/UF
Vagas
305
SR de Bahia
Salvador/BA
1
306
SR de Minas Gerais
Belo Horizonte/MG
1
308
SR de São Paulo
São Paulo/SP
1
312
SR do Maranhão
São Luís/MA
1
313
SR de Mato Grosso
Cuiabá/MT
1
314
SR do Acre
Rio Branco/AC
1
315
SR do Amazonas
Manaus/AM
1
316
SR de Mato Grosso do Sul
Campo Grande/MS
1
317
SR de Rondônia
Porto Velho/RO
1
320
SR do Espírito Santo
Vila Velha/ES
1
321
SR do Amapá
Macapá/AP
1
323
SR do Piauí
Teresina/PI
1
324
SR de Roraima
Boa Vista/RR
1
325
SR do Tocantins
Palmas/TO
1
326
SR do Sul do Pará
Marabá/PA
2
328
SR de Santarém
Santarém/PA
2
TOTAL (Ampla Concorrência)
18
SR = Superintendência Regional
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
Habilitação: Antropologia
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de nível superior em Antropologia, Ciências Sociais ou graduação de nível superior concluída em qualquer formação acompanhada
de mestrado e/ou doutorado em Antropologia.
Código do Cargo
Unidade de Lotação
Localidade/UF
Vagas
401
Sede
Brasília/DF
2
406
SR de Bahia
Salvador/BA
2
407
SR de Minas Gerais
Belo Horizonte/MG
2
410
SR do Rio Grande do Sul
Porto Alegre/RS
1
411
SR do Maranhão
São Luís/MA
2
412
SR de Mato Grosso
Cuiabá/MT
1
418
SR do Piauí
Teresina/PI
1
419
SR do Tocantins
Palmas/TO
1
420
SR do Médio São Francisco
Petrolina/PE
1
421
SR de Santarém
Santarém/PA
1
TOTAL (Ampla Concorrência)
14
SR = Superintendência Regional
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
Habilitação: Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria.
Código do Cargo
Unidade de Lotação
Localidade/UF
Vagas
604
SR de Bahia
Salvador/BA
2
606
SR do Paraná
Curitiba/PR
1
613
SR de Mato Grosso do Sul
Campo Grande/MS
2
620
SR do Piauí
Teresina/PI
1
624
SR do Médio São Francisco
Petrolina/PE
1
TOTAL (Ampla Concorrência)
7
SR = Superintendência Regional
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
Habilitação: Engenharia Florestal
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Florestal, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e
registro no Conselho Regional da categoria.
Código do Cargo
Unidade de Lotação
Localidade/UF
Vagas
701
SR do Pará
Belém/PA
1
702
SR do Maranhão
São Luís/MA
1
703
SR de Mato Grosso
Cuiabá/MT
1
704
SR do Acre
Rio Branco/AC
1
705
SR do Amazonas
Manaus/AM
2
706
SR de Rondônia
Porto Velho/RO
1
707
SR do Amapá
Macapá/AP
1
708
SR de Roraima
Boa Vista/RR
1
709
SR do Tocantins
Palmas/TO
1
710
SR do Sul do Pará
Marabá/PA
1
711
SR de Santarém
Santarém/PA
1
TOTAL (Ampla Concorrência)
12
TOTAL (Vagas Reservadas para Portadores de Deficiência)
1
SR = Superintendência Regional
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
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3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 54700000776201394. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente - Mobiliário
REJANE MARIA FERREIRA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 133088-37201-2013NE800006
tura e complementação das estradas vicinais do Projeto de Assentamento Florestan Fernandes.. Valor Total: R$ 300.880,74, Valor de
Contrapartida: R$ 6.318,49, Crédito Orçamentário: PTRES: 65855,
Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800604. Vigência: 23/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : JORGE TADEU JATOBA CORREIA, CPF nº 140.452.064-34, Convenente : GLEIVA
ANA GOMES, CPF nº 704.041.431-72.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA no Estado do Maranhão, torna público que fica prorrogado até
o dia 26/01/2014, em função do recesso do final de ano, o prazo para
apresentação de proposta de compra e venda de proprietário rurais
interessados na alienação de imóveis rurais que têm o domínio, localizados nas microrregiões de Pindaré e Gurupi para aquisição pelo
INCRA, visando atender as famílias de não-índios ocupantes da área
indígena AWA GUAJÁ conforme Edital de nº 001/2013, publicado
em 26/11/2013.
Espécie: Convênio Nº 795117/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373015, Gestão: 37201. Convenente : ESTADO DO ACRE,
CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Execução dos serviços de terraplenagem, obras de artes correntes (bueiros) e obras de artes especiais
(pontes) e revestimento primário em Estradas Vicinais (Ramais) em
municípios do Estado do Acre em apoio à produção.. Valor Total: R$
12.949.204,92, Valor de Contrapartida: R$ 1.294.920,49, Crédito Orçamentário: PTRES: 65855, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44304,
Num Empenho: 2013NE800406. Crédito Orçamentário: PTRES:
65855, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44304, Num Empenho:
2013NE800438. Vigência: 23/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : IDESIO LUIS
FRANKE, CPF nº 217.176.212-87, Convenente : SEBASTIAO
AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
São Luis-MA, 23 de dezembro de 2013
JOSE INACIO SODRE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Espécie: Convênio Nº 795236/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, CNPJ nº 01.614.519/0001-22.
Construção de Ponte de Madeira e Construção de Estradas Vicinais
Padrão Alimentadoras no Projeto de Assentamento Santa Elina localizado no Municipio de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso.Valor Total: R$ 1.076.602,29, Valor de Contrapartida: R$ 76.602,29,
Crédito Orçamentário: PTRES: 65855, Fonte Recurso: 0176370002,
ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801173. Vigência: 19/12/2013 a
14/12/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Concedente
: VALDIR MENDES BARRANCO, CPF nº 616.746.301-82, Convenente : VALMIR LUIZ MORETTO, CPF nº 536.127.601-49.
O pregoeiro da Sr-22/AL e sua equipe de Apoio tornam
publico que consagrou-se como vencedora do item 01 a empresa
J.Ataide Alves & Cia Ltda-EPP-CNPJ/º 09.165.068/0001-03.
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LENILDA LIMA DA SILVA
Superintendente
(SIDEC - 24/12/2013) 373051-37201-2013NE800032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE
SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/12/2013) 373039-37201-2013NE800062
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 17008/2013 ao Convênio Nº
760215/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373045,
Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE OCARA - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 12.459.616/0001-04. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo de serviços ao objeto
pactuado previstos na Lei n 8666/93 e suas alterações de conformidade com art. 65, inciso I, alinea b, parágrafo primeiro, consigandos nas Cláusulas Décima Terceira - Da Alteração, Cláusula
Sétima - Do valor do Convênio, Cláusula Oitava - Da Alocação de
Recursos do Convênio CV/CE/N 17.000/2011-760215. Valor Total:
R$ 632.622,97, Valor de Contrapartida: R$ 12.652,46, Vigência:
23/12/2011 a 10/02/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO MARCIO DUTRA GOMES, CPF nº
617.894.293-15, Convenente : VANIA CLEMENTINO LOPES, CPF
nº 003.516.043-83.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 796210/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373080, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS, CNPJ nº 00.236.968/0001-11. Aber-
IM
Espécie: Convênio Nº 795987/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA, CNPJ nº
04.204.945/0001-86. Recuperação de estradas vicinais Padrão Alimentadoras e construão de pontes mistas concreto armado e madeira
de lei no Projeto de Assentamento Bordolandia localizado no Municipio de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso. Valor Total:
R$ 1.455.584,94, Valor de Contrapartida: R$ 29.584,94, Crédito Orçamentário: PTRES: 65855, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404,
Num Empenho: 2013NE801176. Vigência: 18/12/2013 a 13/12/2014.
Data de Assinatura: 18/12/2013. Signatários: Concedente : VALDIR
MENDES BARRANCO, CPF nº 616.746.301-82, Convenente : EDSON YUKIO OGATHA, CPF nº 069.617.268-28.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 796236/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : CONFRESA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 37.464.716/0001-50. Perfuração de
08 poços tubulares profundos para fornecimento de água nas seguintes localidades: escola Municipal Jacaré Valente I - PA Jacaré
Valente; Escola Municipal Novo Planalto e Escola Municipal Tancredo Neves (Setor Burity) - PA Fartura; Escola Municipal Valdemiro
Nunes de Araujo - PA Canta Galo; Escola Municipal Santa Marta PA Independente II; Escola Municipal Vida e Esperança - PA Independente I; Escola Estadual Sol Nascente - PA Confresa Roncador
e Escola Estadual Santo Antonio - PA Santo Antonio do.Valor Total:
R$ 897.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.950,40, Crédito Orçamentário: PTRES: 65855, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404,
Num Empenho: 2013NE801177. Vigência: 18/12/2013 a 13/12/2014.
Data de Assinatura: 18/12/2013. Signatários: Concedente : VALDIR
MENDES BARRANCO, CPF nº 616.746.301-82, Convenente :
GASPAR DOMINGOS LAZZARI, CPF nº 302.602.641-72.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EDITAL
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no
Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e em cumprimento ao disposto no Decreto
Nº.4.887, de 20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa
INCRA Nº.57, de 20 de outubro de 2009, TORNA PÚBLICO que
tramita nesta Superintendência Regional o Processo Administrativo
nº. 54170.000533/2005-81, que trata da regularização fundiária do
território da comunidade remanescente de quilombo de GURUTUBA,
localizado nos municípios de Pai Pedro, Jaíba, Gameleiras e Porteirinha, no Estado de Minas Gerais. Os estudos que resultaram na
identificação e delimitação dessa área estão registrados no "Laudo de
Identificação e Delimitação Territorial do Quilombo do Gurutuba",
elaborado por um Grupo de Trabalho constituído pela Fundação Cultural Palmares. O citado Laudo é uma das peças do Relatório Técnico
de Identificação e Delimitação - RTID, elaborado pelos integrantes do
Grupo Técnico constituído através da Ordem de Serviço INCRA/SR06/MG/GAB/Nº127/2010, de 01 de julho de 2010. Em favor da
comunidade de Gurutuba, a Fundação Cultural Palmares emitiu Certidão de Auto-Reconhecimento como um grupo étnico remanescente
de quilombo, dotado de trajetória própria e relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a
resistência à opressão histórica sofrida. Em reunião realizada na data
de 20 de dezembro de 2013, o Comitê de Decisão Regional/INCRAMG aprovou o citado Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, ressalvando que a área de reserva legal do Projeto de
Assentamento Jacaré Grande será mantida até que o INCRA, em
comum acordo com o Instituto Estadual de Florestas/IEF, promova
sua relocação. A dimensão do território reconhecido pelo citado Comitê, em caráter preliminar, é de 45.589,2093 hectares (quarenta e
cinco mil, quinhentos e oitenta e nove hectares, vinte ares e noventa
e três centiares), cujos limites e confrontações constam das peças
técnicas cartográficas juntadas às fls. 371 a 374 dos autos. No perímetro da área reconhecida, foram identificados os seguintes ocupantes: I - DETENTORES DE TÍTULOS DE DOMÍNIO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PORTEIRINHA/MG: Anísia Nogueira Soares, CPF
551.201.306-82 - Título de domínio: 12.468, Livro 2-RG; Edgardo
Maia do Amaral Gontijo, CPF 007.947.326-15, e Cristiano Maia
Gontijo Pelet, CPF 841.355.816-68 - Títulos de domínio: 12.406,
12.407 e 13.079, Livro 2-RG; Edgardo Maia do Amaral Gontijo, CPF
007.947.326-15 - Títulos de domínio: 13.214, 13.215 e 13.216, Livro
2-RG; Milton Antunes da Silva, CPF 030.367.268-45, e Cândido
Antunes da Silva, CPF 477.074.456-00 - Título de domínio: 7.315,
Livro 2-RG; Agropecuária Vale do Gorutuba S/A, CNPJ
22.689.434/0001-83 - Título de domínio: 81, Livro 2-RG; Juarez
Furletti Caldeira, CPF 000.307.246-00, e Manoel Gonçalves Costa,
CPF 071.055.506-78 - Título de domínio: 15.571, Livro 3-F; Espólio
de Silvino Fernandes de Sousa, CPF 700.844.596-20 - Título de
domínio: 5.863, Livro 2-RG; Espólio de Manoel Pereira de Aquino,
CPF 626.313.496-87 - Título de domínio: 12.450, Livro 3-P; Virgílio
Rodrigues Filho, CPF 066.878.816-04 - Título de domínio: 8.621,
Livro 2-RG; Florentino Soares da Silva, CPF 701.750.476-34 - Título
de domínio: 6.873, Livro 2-RG; Espólio de Ambrósio Marques da
Silva, CPF 177.669.660-20 - Título de domínio: 6.420, Livro 2-RG;
Espólio de Orozino Garcia, CPF 573.169.296-34, e Miguel Gracias de
Farias, CPF 638.008.886-53 - Título de domínio: 5.844, Livro 2-RG;
Espólio de José Quaresma Franco, CPF 004.446.416-96 - Título de
domínio: 12.447, Livro 3-P; Valter José dos Santos, CPF
217.792.956-34 - Título de domínio: 1.452, Livro 2-RG; Espólio de
Caetano Fernandes de Souza - Título de domínio: 5.504, Livro 2-RG;
Santo Marques da Silva, CPF 367.118.106-00, Jilmar Ribeiro Leite,
CPF 749.426.546-53, e Maria Ribeiro de Oliveira, CPF 744.362.44687 - Título de domínio: 1.361, Livro 2-RG; Espólio de Zeferino
Marco da Silva, CPF 367.468.356-34, Camilo Marco da Silva, Manoel Marco da Silva e João Fernandes Quaresma - Título de domínio:
11.669, Livro 3-O; Gonçalo Fernandes de Carvalho, CPF
026.115.286-67, e Espólio de Zeferino Marco da Silva, CPF
367.468.356-34 - Título de domínio: 3.439/R-5 e R-6, Livro 2-RG;
Julião Garcia de Farias - Título de domínio: 15.221, Livro 3-S;
Espólio de Cristiano Cardoso, CPF 157.261.696-20 - Título de domínio: 14.583, Livro 3-R; Espólio de Marciano Fernandes de Souza,
CPF 638.008.706-06 - Título de domínio: 10.664, Livro 2-RG; Espólio de Ambrósio Ferreira Neves, CPF 188.387.406-82 - Título de
domínio: 15.705, Livro 3-S; Espólio de Apolinário Rodrigues Vieira,
CPF 188.385.536-53, Santo Pereira dos Santos, Fausta Rodrigues
Vieira, Natalina Rodrigues Vieira, Sarita Rodrigues Vieira e José
Pereira dos Santos - Título de domínio: 16.112, Livro 3-T; Agropecuária Pessoa Ltda., CNPJ 86.611.118/0001-71 - Títulos de domínio: 1.464 e 10.080, Livro 2-RG; Espólio de Geraldo Custódio
Primo - Título de domínio: 7.549, Livro 2-RG; Wilson Souza da
Silva, CPF 146.202.276-68 - Título de domínio: 3.655, Livro 2-RG;
Tamázia de Souza Corrêa, CPF 034.613.026-35 - Título de domínio:
7.008, Livro 2-RG; Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG, CNPJ
01.612.479/0001-80 - Títulos de domínio: 10.965, 14.107 e 14.108,
Livro 2-RG; Prefeitura Municipal de Porteirinha/MG, CNPJ
18.013.326/0001-19 - Título de domínio: 10.269, Livro 2-RG; Município de Porteirinha/MG -Título de domínio: 10.174, Livro 2-RG;
Márcio Regilan Teixeira Jorge, CPF 013.178.616-47 - Título de domínio: 4.538, Livro 2-RG; Osmar Luiz Rodrigues, CPF 293.457.07620 - Título de domínio: 4.817, Livro 2-RG; Édson Carlos Mendes
Silva, CPF 888.232.966-68 - Título de domínio: 12.138, Livro 2-RG;
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA, CNPJ
00.375.972/0008-37 - Título de domínio: 6.094, Livro 2-RG; Instituto
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(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 54350001060201321. COMETA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ
04.980.160/0001-03 para Item 1 valor R$594.486,7203.
69
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA, CNPJ
00.375.972/ 0008-37 - Título de domínio: 5.712, Livro 2-RG; José
Custódio Levino - Título de domínio: 1.450, Livro 2C-2; Hélio Pinheiro da Cruz, CPF 034.722.216-15 - Título de domínio: 14.343,
Livro 3-R, estando inserida no perímetro do território quilombola
apenas a parcela do imóvel situada no município de Pai Pedro/MG;
Espólio de Santo Marques da Silva, CPF 090.583.466-68 - Título de
domínio: 5.630, Livro 2-RG; Fernando Cardoso de Oliveira, CPF
537.368.696-49 - Títulos de domínio: 4.528 e 14.818, Livro 2-RG;
João Barbosa de Souza, CPF 360.726.656-04, Cristiano Barbosa de
Souza, CPF 159.342.176-15, Benvinda Rosa de Jesus, CPF
588.108.026-72, Emília Rosa de Jesus, CPF 538.607.136-04, Maria
Madalena de Jesus, CPF 538.607.486-53, Espólio de Selvina Rosa de
Jesus, CPF 105.776.886-34, e Etelvina Rosa de Jesus, CPF
538.607.306-06 - Títulos de domínio: R-1, R-2, R-3, R-4, R-5, R-6 e
R-7 da matrícula 4.419, respectivamente; Clemência Alves de Melo,
CPF 802.871.316-53 - Título de domínio: 12.365, Livro 2-RG; Adelício Marques da Silva, CPF 985.855.506-78 - Títulos de domínio:
6.618 e 13.435, Livro 2-RG; Rita Lopes dos Anjos Santos, CPF
535.800.796-20 - Título de domínio: 14.817, Livro 2-RG; José Antônio da Silva, CPF 322.283.686-87 - Título de domínio: 4.152, Livro
2-RG; Santos Marcos da Silva, CPF 677.715.996-72 - Título de
domínio: 5.912, Livro 2-RG; Josino Fernandes Quaresma - Título de
domínio: 5.340, Livro 2-RG; Euripis José Silveira, CPF 187.583.98600 - Título de domínio: 5.363, Livro 2-RG; Espólio de Clemente
Cardoso de Sá, CPF 369.553.026-04 - Título de domínio: 2.443,
Livro 2-RG; Demétrio Pereira de Aquina - Título de domínio: 6.057,
Livro 2-RG; Damião de Almeida Farias, CPF 270.655.372-68 - Título
de domínio: 4.427, Livro 2-RG; Edmilson Prates de Oliveira - Título
de domínio: 9.035, Livro 2-RG, sendo que os usufrutuários do imóvel
são Dílson de Oliveira e Maria Helena Prates de Oliveira; Carlos
César de Freitas, CPF 090.745.318-06 - Título de domínio: 6.611,
Livro 2-RG, sendo que os usufrutuários do imóvel são Dílson de
Oliveira e Maria Helena Prates de Oliveira; Vitorina de Jesus Silva,
CPF 037.324.586-60 - Título de domínio: 15.788, Livro 2-RG; Juracy
Afonso de Brito, CPF 404.472.516-00 - Título de domínio: 1.015,
Livro 2-RG; Espólio de Conceição Ribeiro de Lira - Título de domínio: 14.852, Livro 3-S; Jacinto Mendes Filho, CPF 537.779.806-68
- Título de domínio: 9.451, Livro 2-RG; Espólio de Tomé Fernandes
de Souza, CPF 367.423.506-44 - Título de domínio: 4.243, Livro 2RG; Ana Antunes da Silva, CPF 573.792.896-91 - Título de domínio:
5.867, Livro 2-RG; Santo Ferreira Neves, CPF 000.998.086-50, e
Natividade Moreira da Silva, CPF 041.901.236-25 - Título de domínio: R-1 e R-2 da matrícula 6.774, Livro 2-RG; Nelson Fernandes
de Souza, CPF 684.099.006-91 - Título de domínio: 5.785, Livro 2RG; Jacinto Mendes Filho, CPF 537.779.806-68 - Título de domínio:
6.040, Livro 2-RG; Arnaldo Celso da Cruz, CPF 748.376.996-34 Título de domínio: 13.578, Livro 2-RG; Pompílio Dias Guimarães Título de domínio: 4.062, Livro 2-RG, estando inserida no perímetro
do território quilombola apenas uma parcela da área do imóvel; João
Elton Silveira, CPF 465.629.826-34 - Título de domínio: 8.077, Livro
2-RG; Espólio de Virgino Marques da Silva, CPF 477.077.556-34 Títulos de domínio: 4.138 e 4.139, Livro 2-RG; José Alves Neto,
CPF 106.047.826-91 - Título de domínio: 5.377, Livro 2-RG; Verdiano Antunes Quaresma, CPF 930.876.756-87 - Título de domínio:
5.822, Livro 2-RG; Isorais Freire de Santana, CPF 526.709.886-87 Título de domínio: 8.903, Livro 2-RG; Durvalino Fernandes de
Souza, CPF 515.365.106-10 - Título de domínio: 4.205, Livro 2-RG;
Estra Lopes dos Anjos, CPF 535.800.606-00 - Títulos de domínio:
4.389 e 14.821, Livro 2-RG; Joana Lopes dos Anjos, CPF
535.800.876-49 - Títulos de domínio: 4.393 e 14.819, Livro 2-RG;
Geraldo Cardoso de Oliveira, CPF 478.538.596-00 - Títulos de domínio: 4.394 e 14.816, Livro 2-RG; Pipiu Rodrigues da Silva, CPF
748.468.336-15 - Título de domínio: 4.391, Livro 2-RG; Rosa Lopes
dos Anjos, CPF 478.170.896-04 - Títulos de domínio: 4.395 e 14.820,
Livro 2-RG; Gersino Barbosa de Souza, CPF 367.024.476-04 - Título
de domínio: 4.428, Livro 2-RG; Joana Ferreira da Luz, CPF
001.041.536-01 - Título de domínio: 2.444, Livro 2-RG; Gildásio
Ferreira Brito, CPF 041.762.146-94, Antônio Carlos Ferreira Brito,
CPF 050.520.206-94, e Renato Ferreira Brito, CPF 054.082.246-94 Título de domínio: 1.328, Livro 2-RG; Allan Farley Silveira Freitas,
CPF 011.694.686-59 - Títulos de domínio: 11.112 e 11.306, Livro 2RG; José Celestino de Jesus, CPF 368.850.616-20 - Título de domínio: 13.382, Livro 2-RG; Ivone Mendes de Oliveira Sá, CPF
592.520.816-15 - Título de domínio: 13.187, Livro 2-RG; Espólio de
Cassiano Correa de Souza, CPF 177.724.196-00 - Título de domínio:
2.056, Livro 2C-2; Nolberto Pereira de Aquino, CPF 748.709.206-20
- Título de domínio: 11.021, Livro 2-RG; Antônio Ribeiro, CPF
733.674.946-15 - Título de domínio: 14.713, Livro 2-RG; Antônio
José de Freitas, CPF 034.718.456-15 - Título de domínio: 4.854,
Livro 2-RG; Espólio de Gentil Rocha, CPF 177.809.006-06 - Título
de domínio: 1.118, Livro 2-RG; Cerâmica Gorutuba Ltda, CNPJ
20.567.368/0001-43 - Título de domínio: 8.058, Livro 2-RG; Fabíola
Freitas Silveira Rocha, CPF 029.327.516-54 - Título de domínio:
5.558, Livro 2-RG; Fábio Sidney Freitas Silveira, CPF 609.119.56620 - Título de domínio: 8.418, Livro 2-RG; Etelvino José da Silva
Filho, CPF 489.786.206-04 - Título de domínio: 5.924, Livro 2-RG;
Canuto Jorge da Silva Glória, CPF 064.323.538-82 - Título de domínio: 13.725, Livro 2-RG; Odilon Eustáquio Barroso Carvalhaes,
CPF 300.495.808-25 - Títulos de domínio: 2.440 e 12.895, Livro 2RG; Valdemiro Delmiro, CPF 163.710.206-25, e Carlos Delmiro Barbosa, CPF 140.641.704-15 - Títulos de domínio: 10.196 e 12.747,
Livro 2-RG; Renato Corrêa Moreira, CPF 177.393.576-34 - Título de
domínio: 6.373/R-7, Livro 2-RG; Leia Weingarten Neta, CPF
248.078.344-49 - Título de domínio: 12.746, Livro 2-RG; Daniel
Weingarten Delmiro, CPF 013.529.756-70, e Guilherme Weingarten
Delmiro, CPF 013.529.716-82 - Títulos de domínio: 5.213 e 6.087,
Livro 2-RG; Silvana Santos Antunes, CPF 439.464.886-68 - Título de
domínio: 10.089, Livro 2-RG; Adeilson Rodrigues Antunes, CPF
544.978.416-34 - Título de domínio: 5.216, Livro 2-RG; Almelício
CO
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RC
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LIZ
Francisco Santana, CPF 066.949.776-20 - Título de domínio: 1.449,
Livro 2-RG; Angicos S/A Agropastoril, CNPJ 22.107.296/0001-87 Título de domínio: 8.059, Livro 2-RG; Espólio de Maria Gonçalves
da Fonseca, CPF 161.518.876-20 - Título de domínio: 15.374, Livro
3-S; Maria Lopes dos Anjos, CPF 972.070.901-63 - Título de domínio: 14.822, Livro 2-RG; Conde José de Sá, CPF 220.832.606-78,
e Celcina Alves de Sá, CPF 540.021.766-49 - Título de domínio:
6.709, Livro 2-RG. II - DETENTORES DE TÍTULOS DE DOMÍNIO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONTE AZUL/MG: José Edvaldo Antunes de Souza, CPF 413.127.166-49 - Título de domínio: 6.228/R22, Livro 2-RG; Siderúrgica União Bondespachense Ltda., CNPJ
18.809.202/ 0001-44 - Título de domínio: 6.049, Livro 2-U; Luciano
de Cássio Custódio Jorge, CPF 464.633.996-04 - Título de domínio:
2.928/R-4, Livro 2-K; João Lucas Neto, CPF 369.728.606-45 - Título
de domínio: 3.893, Livro 2-N; Santos Garcia de Farias - Títulos de
domínio: 9.836 e 10.273, Livro 3-D; Antônio Panta da Silva, CPF
178.331.326-91 - Título de domínio: 2.009, Livro 2-G; Clemente
Alves Frota, CPF 480.269.996-49 - Título de domínio: 2.107/R-7,
Livro 2-H; Pedro José de Oliveira, CPF 748.734.406-10 - Título de
domínio: 2.107/R-8, Livro 2-H; Lélis Antunes de Souza, CPF
011.745.876-79 - Título de domínio: 2.107/R-9, Livro 2-H; Milton
Jesuíno da Silva, CPF 154.146.206-87 - Título de domínio: 2.260,
Livro 2-H; Julião Garcia de Farias - Títulos de domínio: 6.329, Livro
3-C, e 11.168, Livro 3-F; Espólio de Vital Bispo da Costa, CPF
368.791.346-53 - Título de domínio: 1.028, Livro 2-D; Espólio de
Juvêncio José dos Santos - Título de domínio: 10.920, Livro 3-F;
Nilson Cardoso Farias, CPF 258.833.768-60 - Título de domínio:
8.611, Livro 2-AI; Antônio Quadros Costa, CPF 476.825.746-15 Título de domínio: 5.204, Livro 2-S; José Custódio Júnior, CPF
090.580.606-91 - Título de domínio: 8.311, Livro 2-AH; Marcos
Paixão de Araújo, CPF 014.409.426-68, e Sebastião Martins, CPF
178.280.076-84 - Título de domínio: 1.907, Livro 2-G; Geraldo Marcos Gomes Lima - Título de domínio: 1.270, Livro 2-E; Hélio Pinheiro da Cruz, CPF 034.722.216-15 - Título de domínio: 1.149,
Livro 2-D, estando inserida no perímetro do território quilombola
apenas a parcela do imóvel situada no município de Pai Pedro/MG;
Feliciano Marques da Silva, CPF 177.722.496-91 - Título de domínio: 1.182, Livro 2-E, estando inserida no perímetro do território
quilombola apenas uma parcela do imóvel situada no município de
Pai Pedro/MG; Nelson Marques da Silva, CPF 637.120.866-04, Quintino Marques da Silva, CPF 637.120.866-04, e Estrolina Maria da
Silva - Títulos de domínio: R-1, R-2 e R-3 da matrícula 1.916, Livro
2-G, estando inserida no perímetro do território quilombola apenas
uma parcela do imóvel localizada no município de Pai Pedro/MG;
José Maria Marques da Silva, CPF 482.309.106-00 e Estrolina Maria
da Silva - Títulos de domínio: R-2 e R-3 da matrícula 1.181, Livro 2E, estando inserida no perímetro do território quilombola apenas uma
parcela do imóvel localizada no município de Pai Pedro/MG; Espólio
de Macário José Cardoso - Título de domínio: 10.832, Livro 3-F;
Antônio Cloves da Fonseca, CPF 034.690.346-72 - Título de domínio: 571, Livro 2-B, estando inserida no perímetro do território
quilombola apenas uma parcela do imóvel localizada no município de
Gameleiras/MG; Martius Edson Brandão Barbosa, CPF 756.190.24768 - Títulos de domínio: 6.777 e 6.807, Livro 2-Z. III - DETENTORES DE TÍTULOS DE DOMÍNIO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MANGA/MG: Geovanne de Carvalho Silva, CPF 042.731.436-40, e Naoleandro Carvalho Silva, CPF 065.424.146-57 - Título de domínio:
7.220, Livro 2-RG; Bernardino José de Oliveira, CPF 090.577.066-87
- Títulos de domínio: 8.353 e 10.960, Livro 2-RG; Nelson Rodrigues
de Oliveira, CPF 026.683.536-88 - Título de domínio: 14.552, Livro
2-RG; José Olímpio da Soledade, CPF 368.803.376-00 - Título de
domínio: 14.503, Livro 2-RG; Aristheu Oliveira da Silva, CPF
592.264.986-87 - Título de domínio: 10.615, Livro 2-RG; Geovanne
de Carvalho Silva, CPF 042.731.436-40 - Título de domínio: 10.961,
Livro 2-RG; Dacunha S/A, CNPJ 59.172.676/0001-05 - Títulos de
domínio: 12.076 e 11.166, Livro 2-RG; Beneficiários do Projeto de
Assentamento Santa Rita do Vale do Gurutuba, localizado em Jaíba/MG, de iniciativa privada: 1) Mauro Aílson Silveira, CPF
959.370.486-87 - Título de domínio: 15.000, Livro 2-RG; 2) Jovelina
Rosa da Silveira, CPF 717.061.006-04 - Título de domínio: 14.999,
Livro 2-RG; 3) Elpídio José Gomes, CPF 177.508.906-10 - Título de
domínio: 15.099, Livro 2-RG; 4) José Ferreira da Cruz, CPF
368.187.126-49 - Títulos de domínio: 15.053 e 15.089, Livro 2-RG.
IV - POSSEIROS INDIVIDUAIS/JUSTO TÍTULO: Luzinete Nunes,
CPF 814.743.426-04; Lerson Prado Pinto, CPF 748.743.816-34; José
de Souza Franco (Zequinha), CPF 733.672.146-04; Erca Fernandes de
Souza, CPF 040.215.946-20; Rosalves Antunes de Souza, CPF
368.844.136-20; Adão Ribeiro da Silva; André Rodrigues de Oliveira,
CPF 049.941.276-11; José Olímpio da Soledade, CPF 368.803.37600; Benigno Rodrigues de Oliveira, CPF 748.326.036-04; Agripina
Rodrigues dos Santos, CPF 042.074.396-09; José Rodrigues de Oliveira, CPF 557.932.906-72; Izabel Rodrigues da Silva, CPF
063.856.046-24; Anália Rodrigues Loas, CPF 067.969.696-26; Matias
Rodrigues de Oliveira, CPF 046.063.226-40; Valdivino Rodrigues de
Oliveira, CPF 048.663.516-32; Antônio Quadros Costa, CPF
476.825.746-15; Natal Fernandes de Souza, CPF 047.287.026-26; Espólio de Galdino Antunes Quaresma, CPF 070.991.536-50; Antônio
Cloves da Fonseca, CPF 034.690.346-72; Beneficiários do Projeto de
Assentamento Santa Rita do Vale do Gurutuba, localizado em Jaíba/MG, de iniciativa privada: 1) José Camilo Soares Nunes, Carteira
de Identidade MG-4.254.451 - SSP/MG; 2) Maria Clemência da Silva, CPF 063.141.706-05; 3) Zilda Mara Martins Silva, CPF
002.955.866-21; 4) Jair Macedo e Silva, CPF 696.096.246-34; 5)
Valdery Gomes Santana, CPF 216.243.228-59; 6) José Maria de Oliveira Gomes; 7) Welington Barbosa dos Santos; 8) João Batista Teixeira, Carteira de Identidade MG-10.295.163 - SSP/MG; 9) Gilberto
Silva Santos, CPF 048.327.266-33; 10) Simone Maria Santos, CPF
045.955.476-09; 11) Maurício Silva, CPF 015.031.266-09; 12) Idalino
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Ferreira Pessoa, CPF 055.511.938-61; 13) Solange Silva Santos; 14)
Adinaldo Pereira de Farias, CPF 035.284.326-83; 14) Domingos Caetano de Souza, Carteira de Identidade MG-13.055.150 - SSP/MG; 15)
Solange Antunes Santos, CPF 068.760.776-08; 16) Adir Fiel dos
Santos; 17) José Maria Gomes, CPF 614.892.636-91; 18) Laurinda
Ferreira de Souza; 19) Izaías Martins Moreira, CPF 026.116.506-24;
20) Francisco José Alexandre, CPF 960.313.876-20; 21) Cláudio Roberto Santos, CPF 867.760.456-15; 22) Rosalvo Matias Santos; 23)
Márcia Aparecida Guimarães, CPF 311.752.428-29; 24) Romeu Borges de Souza, CPF 003.217.236-27; 25) José Ilson Silveira, CPF
733.338.916-20; 26) Mariza Martins da Silva, CPF 039.905.646-76;
27) José Fernandes Guimarães - CPF 036.545.036-75; 28) Delci Bezerra Pereira; 29) Vanilza Francisca de Souza, CPF 077.847.866-11;
30) José da Silva Lima; 31) Joaquim Paulino Rosa; 32) Cláudio Elton
da Silva; 33) Advino José de Souza, CPF 035.285.116-30. V - POSSEIROS EM COMUM/ JUSTO TÍTULO: Valdemiro Delmiro, CPF
163.710.206-25, e Carlos Delmiro Barbosa, CPF 140.641.704-15; Daniel Weingarten Delmiro, CPF 013.529.756-70, e Guilherme Weingarten Delmiro, CPF 013.529.716-82; Armando Gonçalves Costa,
Gilméia Costa Barbosa e Manoel Gonçalves Costa, herdeiros do Espólio de Maria Gonçalves da Fonseca, CPF 161.518.876-20. VI POSSEIROS INDIVIDUAIS/SIMPLES OCUPAÇÃO: Florentino
Soares da Silva, CPF 701.750.476-34; Osmar Rodrigues Carvalho,
CPF 039.029.136-65; Durvalino Cardoso de Brito, CPF 733.357.03634; Mário Rodrigues de Oliveira, Carteira de Identidade 6.106.993-0SSP/SP; Magalhães Pereira de Brito, CPF 246.709.526-68; José Teixeira Primo, CPF 457.114.106-87; Júlio Antunes de Souza; Espólio
de Santos Pereira Loas; João Ramos Pereira, CPF 058.082.546-96;
Cevera Ferreira da Cruz, CPF 054.005.686-37; Juvanilson Ferreira da
Cruz, CPF 071.009.856-17; Simeão Ferreira da Cruz, CPF
071.009.986-03; José Antunes de Souza, CPF 867.698.636-34; Jair
Santarém Costa, CPF 026.880.976-36; Júlia Cardoso de Jesus; Levino
Correia da Cruz, Carteira de Identidade 10.482.193 - SSP/MG; Espólio de Pedro Pereira de Aquino; Dionísia Garcia de Faria, CPF
053.033.786-08; Nicolau Quaresma Franco, CPF 626.315.606-63;
Marcos Maciel Alves Barbosa, Carteira de Identidade 14.188.847 SSP/MG; Jacinto Pereira de Aquino; Espólio de Zacarias Pereira de
Araújo; Canuta Maria Correia, CPF 030.848.836-96; Valdemir José
da Silva, CPF 368.838.086-04; Nestor Ramos Pereira, CPF
048.641.736-05; Eunice Maria de Souza; Cesário Correia da Cruz,
CPF 046.899.596-09; José Olímpio da Soledade, CPF 368.803.37600; Veridiano de Carvalho, CPF 007.980.586-84; Cícero Braga da
Silva, CPF 227.772.168-80; Tereza Nogueira Soares, CPF
075.390.956-10; Francisco Rodrigues de Oliveira, CPF 072.452.61610; José Reinaldo Ruas de Oliveira; João José da Silva, CPF
207.079.759-72; Rafael Ramos Correia, CPF 509.687.786-91; Otávio
José da Silva, CPF 071.513.526-03; Luzia Corrêa da Cruz, Carteira
de Identidade M-3.061.585 - SSP/MG; Lisiário José da Silva; Evaldo
Rodrigues de Oliveira; Espólio de Santos Fernandes Carvalho; Odete
Correia de Oliveira, CPF 003.239.136-60; Leonídio Soares Santana,
CPF 867.691.546-68; Antonio Lopes da Silva, Carteira de Identidade
M-9.307.655 - SSP/MG; Petronílio Fernandes de Souza, CPF
672.592.516-20; Pedro Fernandes de Souza, CPF 560.585.436-49;
Espólio de Vítor Pereira de Aquina; Firciano Pereira de Aquina, CPF
046.806.076-61; Afonso Pereira de Aquina, CPF 047.573.696-62; Espólio de Clemente Pereira de Aquina; Olímpio Correia de Souza, CPF
013.572.036-24; Antônio Quadros Costa, CPF 476.825.746-15; Lídio
Pereira da Quina, Carteira de identidade M-6.467. 610-SSP/MG; Augustinho Cardoso de Barros; Filomena Maria Rosa de Jesus, CPF
038.375.036-90; Francílio Ramos de Barros; Vitorina Ramos da Silva, CPF 004.405.296-03; Bernardina de Souza Correia, CPF
037.404.356-66; Valdivino de Souza Correia, CPF 097.152.206-57;
Adésio Correia da Cruz, Carteira de Identidade M-6.074.414SSP/MG; Valdenor Souza Correia, CPF 090.671.876-74; Osmar Luiz
Rodrigues, CPF 293.457.076-20; Levino Barbosa Fonseca; José Custódio Júnior, CPF 090.580.606-91; Marcos Paixão de Araújo, CPF
014.409.426-68; Espólio de Pedro Rocha de Souza; Espólio de Zeferino Marco da Silva, CPF 367.468.356-34; Narcizo Batista de Oliveira, CPF 322.291.606-30; Rosalito Miranda Silveira; Espólio de
Leonardo José da Silveira; Natalino José de Sá; Delcy Gomes de
Abreu, CPF 367.114.546-34; Faustino Pereira de Aquina; José Raimundo dos Santos; João de Souza Corrêa; Genaro Marcelino Carvalho; Geraldo Silveira Lopes, CPF 447.217.226-72; Gentil da Cruz,
CPF 535.804.356-04; Santa Ribeiro de Lira, CPF 043.513.196-66;
Laurindo Alves dos Santos, CPF 533.480.796-91; José Fernandes
Ribeiro, CPF 034.088.006-12; Constantino Inácio da Cruz, CPF
030.276.886-69; Ana Antunes da Silva, CPF 573.792.896-91; Leandro Fernandes de Souza, CPF 046.828.876-70; Espólio de João Fernandes Quaresma; Sergino Antônio Lopes; Geraldo José da Silveira,
CPF 322.211.426-91; Elmiro José Silveira, CPF 497.762.746-68; João
Elton Silveira, CPF 465.629.826-34; Espólio de Agnelo Marques da
Silva; Adeilson Rodrigues Antunes, CPF 544.978.416-34; Deli Alves
da Silva, CPF 050.368.336-19; Maria Francisca de Jesus, CPF
035.473.516-00; José Celestino de Jesus, CPF 368.850.616-20; Espólio de Vitorina Lucas Mendes Rocha; Nolberto Pereira de Aquino,
CPF 748.709.206-20; Joaquim Antunes Quaresma, CPF 046.028.30650; José Aparecido Martins; Antônio Mendes Rocha; Espólio de
Vicente Evangelista dos Santos; Edivaldo Antunes Lopes; Otávio
Garcia de Farias, CPF 057.222.636-56; Isael Silva dos Santos, CPF
047.844.206-81; Ricardo Cardoso de Souza, CPF 026.133.476-00;
Dílson Teixeira Chaves, CPF 059.871.526-66; Adeilson Rodrigues
Antunes, CPF 544.978.416-34; Jovelina Rosa da Silveira (Projeto de
Assentamento Santa Rita do Vale do Gurutuba); Mônica Barbosa
Guimarães Champlony da Rocha Leite, CPF 621.351.634-49, Renata
Barbosa Guimarães Colaferri, CPF 547.284.014-72; Jarbas Guimarães
Júnior, CPF 304.780.494-06. VII - POSSEIROS EM COMUM/SIMPLES OCUPAÇÃO: Luiz Cândido de Almeida, CPF 582.608.976-87,
e João Geraldo Rodrigues de Almeida, CPF 614.883.726-91; Antônio
Ribeiro da Silva, Vianes Ribeiro da Silva e Valdina Ribeiro da Silva;
Joaquim Fernandes de Carvalho, CPF 727.759.626-68 e Antônio Fer-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de
insumos originais, exceto papel, conforme condições e especificações
constantes no Anexo I, Termo de Referência, do edital.
nandes de Carvalho, CPF 788.565.586-53; Simão José Cardoso, CPF
733.668.896-91, José Quaresma Franco, CPF 733.665.286-72, Nicolau Quaresma Franco, CPF 626.315.606-63, e Outros; Davino Alegre de Oliveira, CPF 036.534.276-90, e Tomaz José Correia, CPF
030.394.116-24; Cândido Marques Lima, CPF 727.788.736-00, e Minervino Marques Lima, CPF 035.040.496-85; Amintas de Freitas
Reis, Maria de Lurdes Freitas e Soraia de Freitas Reis; Joaquim José
Lourenço, CPF 108.017.006-55, e Graciene Silva, CPF 085.857.49695. VIII - IMÓVEIS COM SITUAÇÃO DOMINIAL INDEFINIDA:
1) Imóveis vinculados à Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG: Escola Municipal Avelina Cardoso, situada na comunidade de Salinas
IV; Escola Municipal Geraldo Rodrigues Gomes, na comunidade de
Pacuí II; Escolas Municipais de nomes não identificados, situadas nas
comunidades de Salinas II e Salinas V; Escola Municipal Maria Ilza
de Souza, na comunidade de Picada; Escola Municipal Monteiro
Lobato, na comunidade de Taperinha; Escola Municipal Tancredo
Neves, na comunidade de Gorgulho; Escola Municipal Professor Tomás Valeriano, na comunidade de Salinas Maravilha; 2) Imóvel vinculado à Prefeitura Municipal de Jaíba/MG: Escola Municipal João
Rodrigues, situada na comunidade de Canudos.
Considerando o exposto, COMUNICO aos senhores detentores de títulos de domínio incidentes na área do território em
questão, bem como aos demais ocupantes, confinantes e terceiros
interessados, portadores de eventuais títulos de domínio incidentes na área, ou que nela exerçam atos de posse mansa e
pacífica, que terão o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir
da data em que forem notificados a respeito da publicação do
presente edital - que será publicado por 02 vezes consecutivas
nos Diários Oficiais da União e do Estado de Minas Gerais e
afixado nas sedes das Prefeituras Municipais de Pai Pedro, Jaíba,
Gameleiras e Porteirinha/MG - para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação RTID. As contestações, instruídas com as provas pertinentes,
deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do
INCRA em Minas Gerais, situada na Avenida Afonso Pena, 3.500
- Bairro Cruzeiro - CEP 30130-009 - Belo Horizonte/MG, telefone (0XX31) 3281-8654 e fax (0XX31) 3281-8653. Informo,
ainda, que, no mesmo local, de segunda a sexta-feira, durante o
expediente de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas, o
processo administrativo nº. 54170.000533/2005-81, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para
consulta.
CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 373070-37201-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 3.006/2013
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
CNV/TO/Nº37000/2008, entre o INCRA e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS- RURALTINS - Alteração da Cláusula Nona: - Vigência: Para a execução dos serviços,
será por 6(seis)meses, compreendendo o período de 24 de dezembro
de 2013 a 23 de junho de 2014.
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Origem: Ação de desapropriação para fins de Reforma Agrária
nº5134-18.2012.4.01.4302, proposta pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA contra Decio Oliveira Marcelino. Imóvel expropriado Fazenda Galileia, município de ArraiasTO. Finalidade: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o
imóvel acima descrito esta sendo desapropriado, e, especialmente,
para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no
preço da indenização. Sede do Juízo: Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi.
Telefone (63) 33301-3800.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2013 ao Convênio Nº
701391/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão:
00001. Convenente : EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.108.295/0001-66. Prorrogar a
vigência e integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho..
Valor Total: R$ 8.728.494,00, Valor de Contrapartida: R$ 877.000,00,
Vigência: 31/12/2008 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
Signatários: Concedente : VALTER BIANCHINI, CPF nº
710.412.658-91, Convenente : JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO, CPF nº 141.215.654-87.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2013 ao Convênio Nº
717263/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07.954.563/0001-68. Executor : EMP
DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE,
CNPJ nº 05.371.711/0001-96. Prorrogar a vigência do convênio original e integrar novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$
24.650.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.466.210,00, Vigência:
29/12/2009 a 30/09/2015. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : VALTER BIANCHINI, CPF nº 710.412.658-91,
Convenente : JOSE NELSON MARTINS DE SOUSA, CPF nº
228.763.323-53, Executor : CAMILO SOBREIRA DE SANTANA,
CPF nº 289.585.273-15.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
I
NA
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Juiz Federal MÁRCIO JOSÉ DE AGUIAR BARBOSA
P/ Subseção Judiciária de Gurupi-TO
DANILO DANIEL PRADO ARAÚJO
71
ISSN 1677-7069
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 7.000/2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
764099/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão:
00001. Convenente : EMPRESA EST DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S/A, CNPJ nº 09.295.684/0001-70.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 812.570,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.650,48, Vigência: 30/12/2011 a 14/06/2014. Data de
Assinatura: 24/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / VALTER BIANCHINI- SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Cooperação firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Centro de Estudos
de Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia - RIOTERRACNPJ:
03.721.311/0001-38,
registrado
sob
TC/RO/Nº
07.000/2013, Proc.: 54300.001475/2013-91 - Objeto: O presente
termo tem por objeto o estabelecimento de programas de ampla
cooperação e intercâmbio científico a tecnológico, abrangendo
atividades de extensão, pesquisa aplicada, desenvolvimento de
trabalhos conjuntos em assentamentos, estágios, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias e a utilização de espaço físicos/equipamentos, dentro de
suas competências. Assinatura: Porto Velho - RO, 25/10/2013.
Signatários: Luis Flávio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional do INCRA/RO e Fabiana Barbosa Gomes -Presidente RIOTERRA.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema
E
T
N
DA
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
764101/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão:
00001. Convenente : INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA, CNPJ nº 10.912.293/0001-37. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 771.527,00, Valor de Contrapartida: R$ 79.722,00,
Vigência: 30/12/2011 a 21/02/2015. Data de Assinatura: 24/12/2013.
Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
- MDA / VALTER BIANCHINI- SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAIS
A Secretária Nacional de Assistência Social, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.493, de
02 de junho de 2011, e no exercício da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 199, de 27 de setembro de 2012, de acordo com o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e conforme o previsto no inciso VI do art. 30 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127,
de 29 de maio de 2008, resolve: Prorrogar, "de ofício", a vigência dos Convênios a seguir relacionados,
celebrados entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
e o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, em decorrência do atraso na liberação de recursos, pelo exato período
computado nos registros respectivos, conforme apurado nas Notas Técnicas constantes dos processos a
seguir discriminados:
PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM.
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Convênio n° 058/2012. (Processo nº 71000.030331/2012-64).
OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio, em conformidade
com o inciso VI do art. 43 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU
nº 507, de 24 de novembro de 2011.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 23 de agosto de 2014.
DATA E ASSINATURA: 24 de dezembro de 2013. TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, Ministra de Estado do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Convênio n° 068/2012. (Processo nº 71000.071690/2012-71).
OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio, em conformidade
com o inciso VI do art. 43 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU
nº 507, de 24 de novembro de 2011.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 02 de junho de 2014.
DATA E ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013. TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, Ministra de Estado do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A Secretária Nacional de Assistência Social, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.493, de
02 de junho de 2011, e no exercício da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 199, de 27 de setembro de 2012, de acordo com o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e conforme o previsto no art. 43, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de
novembro de 2011, resolve:Prorrogar, "de ofício", a vigência dos Convênios a seguir relacionados,
celebrados entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
e Entes Federados, em decorrência do atraso na liberação de recursos, pelo exato período computado nos
registros respectivos, conforme apurado nas Notas Técnicas constantes dos processos a seguir discriminados:
DENISE RATMANN ARRUDA COLIN
ANEXO
QTD
PROCESSO
1
2
3
4
5
6
7
71001.027769/2012-55
71001.027770/2012-80
71001.027775/2012-11
71001.036389/2012-10
71001.031732/2012-21
71001.025777/2012-67
71001.025778/2012-10
CONVENENTE
UF
TERMO DE
CONVÊNIO Nº.
AC
AC
BA
DF
GO
MG
MG
776766
776767
776764
781574
777111
776972
776973
ANEXO
QTD
PROCESSO
CONVENENTE
UF
TERMO DE
o
CONVÊNIO N -
1
2
71001.026215/2010-79
71001.026216/2010-13
Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
AL
AL
751094/2010
751096/2010
DATA FINAL DA VIGÊNCIA
ALTERADA
DE
PARA
30/12/2013
30/12/2014
30/12/2013
30/12/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600071
ESTADO DO ACRE
ESTADO DO ACRE
FEIRA DE SANTANA
DISTRITO FEDERAL
RIO VERDE
ARAXÁ
ARAXÁ
DATA FINAL DA
VIGÊNCIA ALTERADA
DE
PARA
26/12/2013 26/12/2014
26/12/2013 26/12/2014
28/12/2013 28/12/2014
28/12/2013 28/12/2014
26/12/2013 26/12/2014
26/12/2013 26/12/2014
26/12/2013 26/12/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
3
ISSN 1677-7069
71001.025776/2012-12
71001.036379/2012-76
71001.025784/2012-69
71001.032823/2012-84
71001.025623/2012-75
71001.028061/2012-11
71001.031534/2012-68
71001.028609/2012-23
71001.036631/2012-47
71001.035991/2012-21
71001.028656/2012-77
71001.028072/2012-00
71001.028169/2012-12
71001.035992/2012-76
71001.027413/2012-11
71001.027404/2012-21
71001.027419/2012-99
ARAXÁ
JOÃO PESSOA
ESTADO DA PARAÍBA
ANDIRÁ
MOREIRA SALES
SÃO JOSÉ DE UBÁ
SÃO JOÃO DE MERITI
SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MOSSORÓ
GARARU
CARAPICUÍBA
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MG
PB
PB
PR
PR
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RN
SE
SP
SP
SP
SP
DIRETORIA EXECUTIVA
DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
o-
Convênio n 785484/2013
PROPOSTA: 040912/2013; PROCESSO: 71001.003683/2013-18.
Termo de Convênio celebrado pela União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ 05.526.783/000165, unidade gestora 330013 e o Município de Raposos/MG CNPJ nº
18.312.132/0001-14 OBJETO: Estruturação da Rede de Serviços de
Proteção Social Especial para aquisição de veiculo (s). RECURSOS:
UO 55901 UG 330013 Valor Total de R$ 239.300,00 Valor Proponente R$ 4.786,00 Valor Concedente: R$ 234.514,00 Programa de
Trabalho: 08.244.203.72B.310.031, Elemento de Despesa: 44.40.41
Fonte: 100, Nota de Empenho: 2013NE800056 de 21/08/2013. VIGÊNCIA: 06/12/2013 até 06/12/2014 DATA DE ASSINATURA:
06/12/2013 SIGNATÁRIOS: Pelo Concedente, DENISE RATMANN
ARRUDA COLIN - Secretária Nacional de Assistência Social CPF nº
597.888.879-53 e pelo Convenente, o Senhor Prefeito Carlos |Alberto
Coelho de Azevedo - CPF nº 223.618.471-91.
CO
ME
RC
IA
LIZ
776974
777947
777945
776772
772144
776769
776562
776991
777120
777960
777131
777039
776756
777964
776135
776569
776574
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
71001.028165/2012-26
71001.028143/2012-66
71001.028146/2012-08
71001.032826/2012-18
71001.027408/2012-17
71001.028145/2012-55
71001.027401/2012-97
71001.027392/2012-34
71001.031513/2012-42
71001.032828/2012-15
71001.027418/2012-44
71001.032849/2012-22
71001.032842/2012-19
71001.035998/2012-43
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO VICENTE
SERTÃOZINHO
RIBEIRÃO PIRES
FERNANDÓPOLIS
GUARUJÁ
GUARUJÁ
ESTADO DE SÃO PAULO
Fonte: 100, Nota de Empenho: 2013NE800050 de 21/08/2013. VIGÊNCIA: 06/12/2013 até 06/12/2014 DATA DE ASSINATURA:
06/12/2013 SIGNATÁRIOS: Pelo Concedente, DENISE RATMANN
ARRUDA COLIN - Secretária Nacional de Assistência Social CPF nº
597.888.879-53 e pelo Convenente, o Senhor Prefeito Armando Jardim Paixão - CPF nº 659.172.356-00.
Convênio n o- 785480/2013
PROPOSTA: 045918/2013; PROCESSO: 71001.003687/2013-04.
Termo de Convênio celebrado pela União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ 05.526.783/000165, unidade gestora 330013 e o Município de Itaúna/MG CNPJ nº
18.309.724/0001-87 OBJETO: Estruturação da Rede de Serviços de
Proteção Social Especial para aquisição de veiculo (s). RECURSOS:
UO 55901 UG 330013 Valor Total de R$ 123.841,00 Valor Proponente R$ 3.841,00 Valor Concedente: R$ 120.000,00 Programa de
Trabalho: 08.244.203.72B.310.031, Elemento de Despesa: 44.40.41
Fonte: 100, Nota de Empenho: 2013NE800052 de 21/08/2013. VIGÊNCIA: 06/12/2013 até 06/12/2014 DATA DE ASSINATURA:
06/12/2013 SIGNATÁRIOS: Pelo Concedente, DENISE RATMANN
ARRUDA COLIN - Secretária Nacional de Assistência Social CPF nº
597.888.879-53 e pelo Convenente, o Senhor Prefeito Osmando Pereira da Silva - CPF nº 127.083.216-68.
AÇ
Convênio n o- 785482/2013
PROPOSTA: 045899/2013; PROCESSO: 71001.003689/2013-95.
Termo de Convênio celebrado pela União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ 05.526.783/000165, unidade gestora 330013 e o Município de Ponte Nova/MG CNPJ
nº 23.804.149/0001-29 OBJETO: Estruturação da Rede de Serviços
de Proteção Social Especial para aquisição de veiculo (s). RECURSOS: UO 55901 UG 330013 Valor Total de R$ 252.000,00 Valor
Proponente R$ 12.000,00 Valor Concedente: R$ 240.000,00 Programa
de Trabalho: 08.244.203.72B.310.031, Elemento de Despesa:
44.40.41 Fonte: 100, Nota de Empenho: 2013NE800054 de
21/08/2013. VIGÊNCIA: 06/12/2013 até 06/12/2014 DATA DE ASSINATURA: 06/12/2013 SIGNATÁRIOS: Pelo Concedente, DENISE
RATMANN ARRUDA COLIN - Secretária Nacional de Assistência
Social CPF nº 597.888.879-53 e pelo Convenente, o Senhor Prefeito
Paulo Augusto Malta Moreira - CPF nº 663.208.446-04.
Convênio n o- 787528/2013
PROPOSTA: 045981/2013; PROCESSO: 71001.021150/2013-18.
Termo de Convênio celebrado pela União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ 05.526.783/000165, unidade gestora 330013 e o Município de Nanuque/MG CNPJ nº
18.398.974/0001-30 OBJETO: Estruturação da Rede de Serviços de
Proteção Social Especial para aquisição de veiculo (s). RECURSOS:
UO 55901 UG 330013 Valor Total de R$ 245.000,00 Valor Proponente R$ 5.000,00 Valor Concedente: R$ 240.000,00 Programa de
Trabalho: 08.244.203.72B.310.031, Elemento de Despesa: 44.40.41
Fonte: 100, Nota de Empenho: 2013NE800147 de 15/10/2013. VIGÊNCIA: 06/12/2013 até 06/12/2014 DATA DE ASSINATURA:
06/12/2013 SIGNATÁRIOS: Pelo Concedente, DENISE RATMANN
ARRUDA COLIN - Secretária Nacional de Assistência Social CPF nº
597.888.879-53 e pelo Convenente, o Senhor Prefeito Ramon Ferraz
Miranda - CPF nº 797.836.196-91.
Convênio n o- 784573/2013
PROPOSTA: 040499/2013; PROCESSO: 71001.003774/2013-53.
Termo de Convênio celebrado pela União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ 05.526.783/000165, unidade gestora 330013 e o Município de Mirandadópolis/SP
CNPJ nº 44.438.968/0001-70 OBJETO: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica para aquisição de veiculo (s). RECURSOS: UO 55901 UG 330013 Valor Total de R$ 121.500,00 Valor
Proponente R$ 21.500,00 Valor Concedente: R$ 100.000,00 Programa
de Trabalho: 08.244.203.72B.300.035, Elemento de Despesa:
44.40.41 Fonte: 100, Nota de Empenho: 2013NE800011 de
21/08/2013. VIGÊNCIA: 06/12/2013 até 06/12/2014 DATA DE ASSINATURA: 06/12/2013 SIGNATÁRIOS: Pelo Concedente, DENISE
RATMANN ARRUDA COLIN - Secretária Nacional de Assistência
Social CPF nº 597.888.879-53 e pelo Convenente, o Senhor Prefeito
Francisco Antonio Passarelli Momesso - CPF nº 078.482.028-79.
Convênio n o- 785478/2013
PROPOSTA: 043550/2013; PROCESSO: 71001.011266/2013-49.
Termo de Convênio celebrado pela União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ 05.526.783/000165, unidade gestora 330013 e o Município de Araçuaí/MG CNPJ nº
17.963.083/0001-17 OBJETO: Estruturação da Rede de Serviços de
Proteção Social Especial para aquisição de veiculo (s). RECURSOS:
UO 55901 UG 330013 Valor Total de R$ 240.000,00 Valor Proponente R$ 4.800,00 Valor Concedente: R$ 235.200,00 Programa de
Trabalho: 08.244.203.72B.310.031, Elemento de Despesa: 44.40.41
ÃO
PR
Convênio n o- 788350/2013
PROPOSTA: 042463/2013; PROCESSO: 71001.021592/2013-64.
Termo de Convênio celebrado pela União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ 05.526.783/000165, unidade gestora 330013 e o Município de Altair/SP CNPJ nº
45.152.782/0001-12 OBJETO: Estruturação da Rede de Serviços de
Proteção Social BÁSICA para aquisição de veiculo (s). RECURSOS:
UO 55901 UG 330013 Valor Total de R$ 109.490,00 Valor Proponente R$ 9.490,00 Valor Concedente: R$ 100.000,00 Programa de
Trabalho: 08.244.203.72B.30.0035, Elemento de Despesa: 44.40.41
Fonte: 100, Nota de Empenho: 2013NE800164 de 21/10/2013. VIGÊNCIA: 06/12/2013 até 06/12/2014 DATA DE ASSINATURA:
06/12/2013 SIGNATÁRIOS: Pelo Concedente, DENISE RATMANN
ARRUDA COLIN - Secretária Nacional de Assistência Social CPF nº
597.888.879-53 e pelo Convenente, o Senhor Prefeito Antonio Padron
Neto - CPF nº 221.022.438-18.
OI
BID
A
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
776757
776758
776761
776971
777069
777132
777942
776581
776575
776148
777974
777967
777978
777989
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2013
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
26/12/2014
Convênio n o- 785479/2013
PROPOSTA: 042463/2013; PROCESSO: 71001.003684/2013-62.
Termo de Convênio celebrado pela União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ 05.526.783/000165, unidade gestora 330013 e o Município de Barroso/MG CNPJ nº
18.094.775/0001-68 OBJETO: Estruturação da Rede de Serviços de
Proteção Social Especial para aquisição de veiculo (s). RECURSOS:
UO 55901 UG 330013 Valor Total de R$ 237.266,00 Valor Proponente R$ 4.746,00 Valor Concedente: R$ 232.520,00 Programa de
Trabalho: 08.244.203.72B.310.031, Elemento de Despesa: 44.40.41
Fonte: 100, Nota de Empenho: 2013NE800051 de 21/08/2013. VIGÊNCIA: 06/12/2013 até 06/12/2014 DATA DE ASSINATURA:
06/12/2013 SIGNATÁRIOS: Pelo Concedente, DENISE RATMANN
ARRUDA COLIN - Secretária Nacional de Assistência Social CPF nº
597.888.879-53 e pelo Convenente, a Senhora Prefeita Eika Oka de
Melo - CPF nº 657.043.476-49
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora Executiva Substituta do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os
abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS,
que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas,
situada no Setor de Administração Federal Sul/SAFS - Qd. 2 - Lote
08 - Bl. H - Sala T-08, Edifício Sede do FNAS, Brasília/DF. O não
atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação
deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:
N o- 348/2013 - Enilton Batista da Trindade, CPF294.079.314-04, Ex-Prefeito Municipal de Extremoz/RN, OFÍCIO N o3091/CGGT/FNAS/SNAS/MDS, de 02/08/2013, destinados à construção de um Centro de Múltiplo Uso - Processo nº.
44005.003819/2001-43;
N o- 349/2013 - Enilton Batista da Trindade, CPF294.079.314-04, Ex-Prefeito Municipal de Extremoz/RN, OFÍCIO N o3790/CGGT/FNAS/SNAS/MDS, de 26/09/2013, destinados à Construção de um Centro dia para PPD - Processo nº. 44005.004570/200274;
N o- 350/2013 - Antônio Sousa Martins Filho, CPF206.664.033-68, Ex-Prefeito Municipal de Caroebe/RR, OFÍCIO N o3677/CGGT/FNAS/SNAS/MDS, de 18/09/2013, destinados à construção de um Centro de Múltiplo Uso - Processo nº.
44000.001139/2000-47.
PO
o-
Convênio n 785483/2013
PROPOSTA: 0457072013; PROCESSO: 71001.003686/2013-51. Termo de Convênio celebrado pela União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ 05.526.783/000165, unidade gestora 330013 e o Município de Lambari/MG CNPJ nº
17.877.200/0001-20 OBJETO: Estruturação da Rede de Serviços de
Proteção Social Especial para aquisição de veiculo (s). RECURSOS:
UO 55901 UG 330013 Valor Total de R$ 255.000,00 Valor Proponente R$ 15.000,00 Valor Concedente: R$ 240.000,00 Programa de
Trabalho: 08.244.203.72B.310.031, Elemento de Despesa: 44.40.41
Fonte: 100, Nota de Empenho: 2013NE80055 de 21/08/2013. VIGÊNCIA: 06/12/2013 até 06/12/2014 DATA DE ASSINATURA:
06/12/2013 SIGNATÁRIOS: Pelo Concedente, DENISE RATMANN
ARRUDA COLIN - Secretária Nacional de Assistência Social CPF nº
597.888.879-53 e pelo Convenente, o Senhor Prefeito Sergio Teixeira
- CPF nº 437.836.866-87.
Convênio n o- 785481/2013
PROPOSTA: 042463/2013; PROCESSO: 71001.003690/2013-10.
Termo de Convênio celebrado pela União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CNPJ 05.526.783/000165, unidade gestora 330013 e o Município de Passa Quatro/MG CNPJ
nº 23.245.806/0001-45 OBJETO: Estruturação da Rede de Serviços
de Proteção Social Especial para aquisição de veiculo (s). RECURSOS: UO 55901 UG 330013 Valor Total de R$ 234.000,00 Valor
Proponente R$ 4.680,00 Valor Concedente: R$ 229.320,00 Programa
de Trabalho: 08.244.203.72B.310.031, Elemento de Despesa:
44.40.41 Fonte: 100, Nota de Empenho: 2013NE800053 de
21/08/2013. VIGÊNCIA: 06/12/2013 até 06/12/2014 DATA DE ASSINATURA: 06/12/2013 SIGNATÁRIOS: Pelo Concedente, DENISE
RATMANN ARRUDA COLIN - Secretária Nacional de Assistência
Social CPF nº 597.888.879-53 e pelo Convenente, o Senhor Prefeito
Paulo José Almeida Brito - CPF nº 918.719.306-00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600072
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
RT
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CE
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Brasília-DF, 24 de dezembro de 2013
DULCELENA ALVES VAZ MARTINS
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o Município de Esteio/RS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 052/2012, processo
71000.026374/2012-45.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora
aditado até 30/06/2014, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.
VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2014.
DATA DE ASSINATURA: 24/12/2013. SIGNATÁRIOS: ARNOLDO
ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº 877.064.669-49, pelo Concedente, e
GILMAR ANTÔNIO RINALDI, Prefeito Municipal de Esteio/RS CPF n° 569.570.330-15, pelo Convenente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 UASG 280101
Nº Processo: 52004002626201304.
PREGÃO SRP Nº 28/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Tecnologia da Informação - TI, desenvolvimento, manutenção e documentação de sistemas de informação, na modalidade Fábrica de
Software dimensionadas pela métrica de pontos de função Lote 1,
Item 1, procedente do processo de adesão ao Sistema de Registro de
Preços/SRP - Pregão Eletrônico nº 28/2012, do Ministério de Minas e
Energia - MME. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Legislação correlata. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$10.693.010,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do
Chile nº 330, 18º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, das 14h30min
às 17h30min e no site: www.bndes.gov.br.
Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso.
Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 2013.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO BNDES.
(SICON - 24/12/2013) 280101-00001-2013NE800686
COMUNICADO AF Nº 22/2013
Repasse de Recursos no âmbito das Resoluções nº 635/87,
de 13-01-87, 1075/04, de 01-03-04, 1156/05, de 12-04-05 e 1321/06,
de 13-07-06, da Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores
diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo
exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse
específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de dezembro de 2013:
DATA
01/12/13
02/12/13
03/12/13
04/12/13
05/12/13
06/12/13
07/12/13
08/12/13
VALOR
0,045425
0,045425
0,045812
0,046026
0,046384
0,046400
0,046400
0,046400
DATA
09/12/13
10/12/13
11/12/13
12/12/13
13/12/13
14/12/13
15/12/13
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Espécie: Convênio Nº 785846/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR, Unidade
Gestora: 280101, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAI, CNPJ nº 01.612.453/0001-31. Construção de 01
barracão industrial para o desenvolvimento e o fortalecimento das
atividades produtivas locais.. Valor Total: R$ 256.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 72597,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE801138. Vigência: 11/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente : JULIO CESAR DE
ARAUJO NOGUEIRA, CPF nº 349.557.477-87, Convenente : SILVIO GABRIEL PETRASSI, CPF nº 041.949.518-59.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 280101
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 52000000003201116.
DISPENSA Nº 1/2011. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Promover o acréscimo de aproximadamente 24% sobre o valor global do Contrato Administrativo nº
02/2011, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2014. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Legislação correlata. Vigência: 19/01/2014 a
18/01/2015. Valor Total: R$399.280,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 280101-00001-2013NE800686
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 280101
Número do Contrato: 70/2012.
Nº Processo: 52004007521201112.
PREGÃO SRP Nº 36/2011. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ Contratado: 28712123000174. Contratado : MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A -Objeto: Promover a Supressão de serviços com a
proporcional redução do valor global do contrato em aproximadamente 41,77%, alterar a Cláusula Quarta - PREÇO E PAGAMENTO,
bem como prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 11 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e Legislação correlata. Vigência: 11/12/2013 a
10/12/2014. Valor Total: R$1.937.400,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 280101-00001-2013NE800686
Espécie: Contrato Administrativo n. 40/2013, de 26/12/2013. Partes:
SUFRAMA, CNPJ n. 04.407.029/0001-43 e a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ sob o n. 00.360.305/0001-04. Signatários: Pela
Contratante representada por seu Superintendente THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA, CI n. 475489 SSP/AM e CPF n.
115.834.362-00; pela Contratada representada por seu Vice - Presidente GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, CI n. 34349553 e CPF
n. 518.478.847-68. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
prestação de serviços pela CONTRATADA, na operacionalização dos
Programas e das Ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados
com recursos de investimentos e/ou custeio vinculado a intervenção
física, consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferências voluntárias. Processo n. 52710.002722/2012-38- I-VOL-SUFRAMA.
L
A
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Ministério do Esporte
.
Nº Processo: 52001001659201308.
DISPENSA Nº 96/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ Contratado: 04724690000182. Contratado : CENTRO DE GESTAO E
ESTUDOS -ESTRATEGICOS. Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para a atualização de estudo sobre incremento do uso de carvão vegetal renovável na produção e ferrogusa, como subsídios para a revisão do Plano Siderurgia. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e legislação correlata. Vigência: 19/12/2013 a
18/12/2014. Valor Total: R$216.499,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONTRATO
ÁREA FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 UASG 280101
(SICON - 24/12/2013) 280101-00001-2013NE800686
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA AA Nº 3/2013 - BNDES
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de apoio
ao BNDES na análise de orçamentos e no acompanhamento de obras
de reparo e construção de embarcações com utilização de recursos das
Contas Vinculadas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha
Mercante - AFRMM, conforme especificações do presente Edital e de
seus Anexos.
O BNDES comunica o resultado do julgamento das Propostas Técnicas no certame em referência, e informa a seguinte ordem de classificação:
Empresa
Pontuação
Índice Técnico
COPPETEC
12,20
100
Aquapar
4,40
36,07
ABS
2,80
22,95
IM
II - Os dados e cálculos utilizados encontram-se à disposição
dos interessados nos escritórios do BNDES na Av. República do
Chile n.º 100, 4º andar, Rio de Janeiro.
SELMO ARONOVICH
Superintendente da Área Financeira
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2013
O Inmetro torna público o resultado do PE nº 47/2013 Processo nº 52600.45286/2013, cujo objeto trata da Contratação de
empresa para o fornecimento e instalação elétrica, telefone e lógica e
construção do abrigo para No Breaks. Sendo vencedora a empresa
Excelente Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 18.642.767/0001-80,
pelo melhor lance de R$ 73.340,00 (setenta e tres mil, trezentos e
quarenta reais).
EDSON LUIZ DE AQUINO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 183023-18205-2013NE800311
A
S
N
(SICON - 24/12/2013) 180002-00001-2013NE800032
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Pelo presente Edital fica NOTIFICADO o Sr. CARLOS ROBERTO SILVA SERPA, CPF N o- 270.530.592-00, que se encontra em
local incerto e não sabido, a comparecer à sala 108 - 1º andar, Bloco
"A", Edifício Bittar II, - SEPN 511, Asa Norte - Brasília/DF, até às
17h00 do dia 20 de janeiro de 2014, e apresentar alegação de defesa
ou recolher aos cofres da União a importância de R$ 735.054,52
(setecentos e trinta e cinco mil cinquenta e quatro reais e cinquenta e
dois centavos). Essa quantia refere-se ao valor transferido ao INSTITUTO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO/DF, para
execução do objeto do Convênio nº 267/2005, firmado no âmbito do
Ministério do Esporte - ME e concluído na gestão de Vossa Senhoria.
O valor está acrescido da atualização monetária e dos juros de mora
até a data base de 19/12/2013, sujeita a alteração até a data do efetivo
recolhimento, na forma da legislação vigente. O débito imputado é
decorrente da aprovação parcial da prestação de contas do Convênio
em questão. Fica estabelecido que o não comparecimento de Vossa
Senhoria e o não recolhimento do valor mencionado, no prazo fixado,
ensejará a inclusão de seu nome no Processo nº 58701.005874/201288 de Tomada de Contas Especial como responsável solidário com
base no Acórdão nº 1763/2011 - TCU.
VAGNER DE SOUZA LUCIANO
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 183025
WILIBALDO DE SOUSA JUNIOR
Superintendente
(SIDEC - 24/12/2013) 183025-18205-2013NE801439
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
UASG 180002
Número
do Contrato: 44/2010.
N o- Processo: 58000002617200996.
PREGÃO SISPP N o- 6/2010. Contratante: DEPARTAMENTO DE
GESTAO INTERNA -CNPJ Contratado: 37057387000122. Contratado : HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA -LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de dezembro de
2013, o prazo de vigência do Contrato nº 44/2010. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$365.000,00. Data de Assinatura:
29/11/2013.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
Nº Processo: 5349/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais permanente e consumo em
razão de levantamento de necessidades apontadas pelo Inmetro/Superintendência de Goiás, sede em Goiânia, Serviço da Surgo em Anápolis, Coordenação da Surgo em Brasília e Núcleo de Apoio do Distrito
Federal, de acordo com as especificações, quantidades e exigências
contidas neste Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00042.
Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Rua 148, S/nr. _ Setor Sul GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a
partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
E
R
P
VALOR
0,045961
0,045373
0,045135
0,045449
0,045595
0,045595
0,045595
73
ISSN 1677-7069
.
Ministério do Meio Ambiente
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.000811/2002-65; Espécie: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato nº 17/2001; Contratante: Agência Nacional de Águas ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratada: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, CNPJ: 76.484.013/0001-45, na
qualidade de prestadora de serviço de saneamento no Município de
Curitiba/PR; Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº
00.360.305/0001-04; Intervenientes: Município de Curitiba/PR, CNPJ
nº 76.417.005/0001-86, na qualidade de titular do serviço de esgotamento sanitário e o Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira; Objeto: Alteração do prazo de vigência do Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
trato PRODES nº 17/2001, com a modificação da cláusula oitava,
para até 30/7/2018; Data de assinatura: 18/9/2013.
CONSELHO DELIBERATIVO
DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Interessado
CPF/CNPJ
04.905.329/0002-33 02018.000719/2013-18
BEIRA VIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MADEIRAS LTDA
05.768.707/0001-66 02018.001117/2013-70
COAMAD - COM. ATACADISTA DE
MADEIRAS DO PARÁ LTDA
10.288.232/0001-40 02018.002106/2013-15
E M DE SOUSA CARBONIZAÇÃO - ME 11.474.633/0001-58 02018.002105/2013-62
Espécie: Termo Aditivo Nº 4/2013 ao Convênio Nº 769266/2012.
Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Unidade Gestora: 443024, Gestão: 00001. Convenente :
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO DO
CERRADO - CEDAC, CNPJ nº 03.786.980/0001-98. O prazo do
convênio vigente, de 07/12/2013 para 07/09/2014. Valor Total: R$
311.338,85, Valor de Contrapartida: R$ 17.748,00, Vigência:
08/11/2012 a 07/06/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013. Signatários: Concedente : ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, CPF nº
074.376.148-04, Convenente : ORELIO ARAUJO DA SILVA, CPF
nº 290.601.841-49.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
CO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
ME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013
RC
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 02018000933201366. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de forma contínua, dos serviços
de mão de obra terceirizada em atividade de (25) Auxiliar Administrativo IV, (03)Técnico em Informática, (02)Copeiro(a) (04)Telefonista, (01)Secretária de Nível Superior, (06)Recepcionista de Nível Médio, (02)Operador de Fotocopiadora, (01)Carregador de Materiais Diversos, (01)Motorista Categoria B a serem executados na
Sede do IBAMA/Belém/PA, GEREX IBAMA/Marabá, GEREX IBAMA/Santarém e Esc. Reg. Altamira
IA
LIZ
LEANDRO CORTESE ARANHA
Superintendente
Substituto
F. C. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CARVÃO VEGETAL LTDA
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
05.583.917/0001-80 02018.002173/2013-21
I. M. DE SOUZA EPP
07.504.604/0001-14 02018.002174/2013-76
(SICON - 24/12/2013) 193034-19211-2013NE800002
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSER- 00.619.249/0002-60 02018.002107/2013-51
VAS PRIMAVERA LTDA
Contrato nº 30/2012
Nº Processo: 02150000282201207. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 05121169000113. Contratado : POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA - ME. Objeto: Serviço de vigilância armada 12x36, que atende o CMA/MA. Fundamento Legal:
Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 07/12/2013 .
(SICON - 24/12/2013) 443033-44207-2013NE800342
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2013 - UASG 443034
MADECAM - MADEIRÃO COM. ATACADISTA DE MADEIRAS LTDA
10.285.859/0001-48 02018.002110/2013-75
Número do Contrato: 25/2013.
Nº Processo: 02150000089201349.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 12048368000109. Contratado : FATOR VIGILANCIA E
SEGURANCA -PRIVADA LTDA - ME. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo cujo objeto é a supressão de 1(um) posto de vigilância 12x36
diurno e 1(um) posto de vigilância 12x36 noturno, da FLONA de
Cabedelo, iniciando-se a partir dedo dia 01/01/2014. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2014 a
01/09/2014. Valor Total: R$140.221,68. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 443033-44207-2013NE800342
J D INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAR- 07.272.841/0001-05 02018.002102/2013-29
VÃO
J. E. R SOUSA
03.247.081/0001-17 02018.002188/2013-90
J. G. DE OLIVEIRA INDÚSTRIA - EPP
04.402.117/0001-52 02018.002109/2013-41
JOSIVALDO DOS SANTOS DA SILVA
INDÚSTRIA - ME
03.139.703/0001-93 02018.001121/2013-38
M. DO E. SANTO TAVARES MARQUES 07.742.043/0001-91 02018.002113/2013-17
COM. - EPP
MADEIREIRA ITABUNA LTDA
02.672.297/0001-67 02018.002186/2013-09
MADEIREIRA PROGRESSO LTDA
05.315.667/0001-05 02018.002187/2013-45
MAMORÉ COMÉRCIO DE MADEIRAS
LTDA - EPP
07.343.180/0001-53 02018.002111/2013-10
O CINTRA LOPES - EPP
06.107.073/0001-63 02018.002104/2013-18
ODILO MENDES CARVOARIA (MENDES CARVOARIA)
11.236.093/0001-74 02047.000538/2013-36
OURO BRANCO INDÚSTRIA E COMÉR- 08.630.959/0001-12 02018.001786/2013-41
CIO DE CARVÃO LTDA
PORTAL COMÉRCIO DE MADEIRAS
LTDA
ÃO
07.358.768/0001-80 02018.002175/2013-11
ROSEMARY ALVES DE BRITO - EPP
04.503.143/0001-77 02018.002189/2013-34
SELEÇÃO DE MADEIRAS LTDA - EPP
03.434.678/0001-70 02047.000603/2013-23
SEMAD SERRANA MADEIRAS LTDA
PR
15.323.678/0001-82 02018.002101/2013-84
SERRARIA SERRA AZUL LTDA - EPP
13.325.934/0001-45 02018.002108/2013-04
TAIPLAC - TAILÂNDIA LÂMINAS E
PLACAS LTDA
04.979.473/0001-33 02018.001515/2013-96
OI
VIGA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 03.223.007/0001-60 02018.002183/2013-67
DE MADEIRAS LTDA
BID
ALUISIO PASSOS DA SILVA JUNIOR
A
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL
Nome
EDITAL
LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA
Paulo Gonzaga
Daneberg
Paulo Gonzaga
Daneberg
CPF
Processo
Administrativo
Auto de
Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2013 - UASG 443034
Número do Contrato: 26/2013.
Nº Processo: 02150000089201349.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 12048368000109. Contratado : FATOR VIGILANCIA E
SEGURANCA -PRIVADA LTDA - ME. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo cujo objeto é a supressão de 1(um) posto de vigilância 12x36
noturno, da REBIO Guaribas/PB, iniciando-se no dia 01/01/2014.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
01/01/2014 a 01/09/2014. Valor Total: R$77.783,04. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 443033-44207-2013NE800342
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2013 - UASG 443034
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 02150000353201000.
PREGÃO SISPP Nº 35/2010. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 07767949000160. Contratado : SEHIC - SERVICO EMPRESARIAL LTDA -- ME. Objeto: Terceiro Termo Aditivo prorrogando a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II
da Lei 8.666/93. Vigência: 03/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total:
R$180.895,44. Data de Assinatura: 12/12/2013.
PO
O Superintendente Substituto do IBAMA no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento,
COMUNICA ao interessado abaixo relacionado, que por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrados em virtude de descumprimento da legislação ambiental. Informa que dispõem do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
publicação deste, para interpor defesa frente às autuações.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
O responsável pelo Setor de Arrecadação da SUPES/PA do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE
E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle
e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras
de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº
10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação
do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos
créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do
débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução
Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados
dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias contados da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional
(Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de
agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.
FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n.
6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008)
e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de
maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de
dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).
EXTRATO DE RESCISÃO
INCOMAVE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO 07.260.376/0001-84 02018.002112/2013-64
DE MADEIRAS MATA VERDE LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 193107
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 02009000686201064.
DISPENSA Nº 40/2011. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado:
06863184000108. Contratado : SERGE SERVICOS CONSERVACAO E -LIMPEZA LTDA. Objeto: Visa a modificacao unilateral
quantita-tiva, que trata da substituicao de prestadores de servicos
terceirizados. Fundamento Legal: Subclausula Segunda da Clausula
Terceira e item I, alinea "e" da Clausula Quarta do Contrato Administrativo nº 06/2011. Vigência: 01/01/2014 a 31/08/2014. Valor
Total: R$4.066,56. Data de Assinatura: 18/12/2013.
06.980.756/0001-20 02047.000567/2013-06
F DE N MARTINS & CIA LTDA ME
AÇ
(SIDEC - 24/12/2013) 193114-19211-2013NE800002
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - CABEDELO
Número do Processo
AMAZÔNIA COMPENSADOS E LAMINADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
411.425.600-82 02023.000510/2009-91
109088/D
Valor da
multa em
reais
7.000,00
411.425.600-82 02023.000659/2009-70
109089/D
7.000,00
Os processos encontram-se disponíveis para vistas e cópias
na sede do IBAMA/RS, em Porto Alegre - RS, sito a Rua Miguel
Teixeira, 126, Bairro Cidade Baixa.
MAURÍCIO VIEIRA DE SOUZA
INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 443055
(SICON - 24/12/2013) 443033-44207-2013NE800342
.
RT
ER
CE
IRO
S
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 114702
Nº Processo: 04600001418201359.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: FUNDACAO ESCOLA
NACIONAL DE -ADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado:
32913188000155. Contratado : TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS-LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de reprografia e impressão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/12/2013 a 23/12/2014.
Valor Total: R$1.237.188,00. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 114702-11401-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2013 - UASG 114702
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 02152000043201229.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE.
CNPJ Contratado: 03914508000193. Contratado : ADECON - MANUTENCAO PREDIAL LTDA -EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 18,36% (Dezoito virgula trinta e
seis por cento) do valor inicial do contrato.Fundamento Legal: Art.65
item I letra b e ÷ 6º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 13/12/2013 a 23/01/2014. Valor Total: R$63.413,61. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 04600003754201174.
DISPENSA Nº 13/2012. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE -ADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado:
33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato originário passando a vigirara a partir de
01/01/2014, com acrescimo de 3,37% do valor total atualizado, supressão do item 6.1.2, e inclusão de outras obrigações. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$187.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 443033-44207-2013NE800225
(SICON - 24/12/2013) 114702-11401-2013NE800001
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 41/2013 publicado no D.O. de
30/10/2013 , Seção 3, Pág. 220. Onde se lê: Vigência: 24/09/2013 a
23/09/2014 Leia-se : Vigência: 21/09/2013 a 23/09/2014 Onde se lê:
Assinatura: 23/09/2013 Leia-se : Assinatura: 20/09/2013
(SICON - 24/12/2013) 114629-11301-2013NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 114627
Nº Processo: 03652001519201351 . Objeto: Prestação dos serviços de
comercialização de créditos de viagem no transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia, para o exercício de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade do fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2013. EDSON ROBERTO
VIEIRA. Chefe da Unidade. Ratificação em 11/12/2013. GEISA MARIA TAVARES DA SILVA. Coordenadora de Recursos Materiais em Exercício. Valor Global: R$ 158.235,60. CNPJ CONTRATADA :
33.638.032/0001-76 SIND EMPRESAS TRANSP COLETIVO URB
PASSAGEIROS GOIANIA.
(SIDEC - 24/12/2013) 114629-11301-2013NE800001
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 1334/2013, de 23/12/2013 o Termo
de Cooperação nº 06, de 05 de dezembro de 2012. PARTÍCIPES: A
União por intermédio da Secretária do Patrimônio da União - SPU e
a Universidade Federal de Roraima - UFRR.VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses, com vencimento em abril/2014. SIGNATÁRIA: Pela
Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, CASSANDRA MARONI NUNES - Secretária.
Processo n° 04994.000309/2010-95
Cedente: União
Cessionário: União Estadual por Moradia Popular do Estado de Goiás
- UEMP-GO
Objeto: Contrato de Cessão, sob o regime de Concessão de Direito
Real de Uso Gratuita com Encargo, para viabilizar execução de projeto de provisão habitacional de interesse social, visando à implantação do projeto "Minha Casa, Minha Vida" em beneficio de 128
famílias de baixa renda, localizado no perímetro situado no Residencial Cristalina naS Quadra 5, situada no Setor Norte, entre as Ruas
02 ( Rua José Attiê), Rua 03 (Rua João Gomes Gonçalves), Rua Rio
Grande do Sul e Rua 09 (Rua Pedro Pereira da Silva), devidamente
qualificada sob o Registro R-1, no Livro de nº 2, matrícula nº 12.188
e quadra 08 situada no setor Norte, entre as Ruas 03 (Rua João
Gomes Gonçalves), Rua 04 (Rua Itagiba Durval da Silva), Rua Rio
Grande do Sul e Rua 09 (Rua Pedro Pereira da Silva), devidamente
qualificada sob o Registro R-1, no livro de nº 2, matrícula nº 12.189
no município de Cristalina, Estado de GO
Fundamento Legal: inciso II e parágrafo 1°, do art. 18 da Lei n°
9.636/98, como nova redação dada pela Lei n° 11.481/2007; Art. 7°
do Decreto-Lei n° 271/67; Art. 1° da Portaria n° 05, de 29 de outubro
de 2012. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo nº: 04926.001418/2013-86
RIP: 4611.0100355-03
Outorgante Doadora: União;
Outorgados Donatários: Sandra Regina Alexandre e Fabiano Donizete
Pereira;
Objeto: Contrato de Doação do imóvel situado à Avenida Nossa
Senhora Aparecida, nº 255 - Fundos, no Município de Inconfidentes/MG;
Fundamento legal: Artigo 31, inciso V, observando o parágrafo 5º, do
mesmo artigo, combinado com o artigo 23, parágrafo 1º, da Lei 9.636
de 15 de maio de 1998 e art. 17, I, f da Lei 8.666/1993;
Assinatura do contrato de doação em 17/12/2013, no Livro nº 8-K, às
folhas 166 a 168, da SPU/MG.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 05315.001138/2011-67
Interessados: Outorgante: Superintendência do Patrimônio da União
no Amapá em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA/AP.
Outorgado: Associação Quilombola de São Raimundo do Pirativa.
Objeto: Contrato de Concessão de Direito Real Coletivo de Uso
Gratuito do Imóvel rural, localizado em terrenos de marinha, várzea e
acrescido, situado na confluência do Rio Matapi com o Rio Pirativa,
município de Santana, Estado do Amapá, cadastrado no SIAPA sob o
RIP nº 0615.0100032-38 com área de 23,4184 hectares, inserida na
"Gleba Matapi - Curiaú - Vila Nova (AD-04)", devidamente registrada no Cartório de Registros "Eloy Nunes" da Comarca de Macapá
sob a Matrícula nº 22, fls. 22 do Livro 2-A,
Fundamento Legal: art. 18, inciso II , §§ 1º e 3º , da Lei nº 9.636, de
15 de maio de 1998, c/c Art. 7º Decreto-Lei nº 271, de 28 de
fevereiro de 1967,
Lavratura do Contrato: fls. 76 a 81, do Livro nº. 01 da SPU/AP, em
26/11/2013.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 05041.000072/2003-45
Cedente: União
Cessionários: 83 famílias de baixa renda
Objeto: Contrato de Cessão, sob o regime de Concessão de Direito
Real de Uso Gratuita por tempo indeterminado, para viabilizar projeto
de provisão habitacional de interesse social, através do Programa
"Minha Casa, Minha Vida" em beneficio de 83 famílias de baixa
renda, localizado no Conjunto Residencial Dona Leopoldina nas Quadras 1, 2 e 3, s/n, situado entre as Ruas Brasília, 08, Paraná e Avenida
JK, Setor Norte CEP: 75.835-000 Portelândia, Estado de Goiás, referente a oitenta e três lotes, com área total de 28.555,31m², oriundos
do RIP de nº 9557.00002.500-8, devidamente registrado no Cartório
de Registro de Imóveis do 1° Ofício da Comarca de Mineiros, sob as
Matrículas nº 1.904 a 1.986, Estado de GO.
Fundamento Legal: inciso II e parágrafo 1°, do art. 18 da Lei n°
9.636/98, como nova redação dada pela Lei n° 11.481/2007; Art. 7°
do Decreto-Lei n° 271/67; Art. 1° da Portaria n° 05, de 29 de outubro
de 2012. Data da assinatura: 25 de novembro de 2013.
IM
Processo nº: 04926.000988/2013-59
RIP: 4611.0000817-58
Outorgante Doadora: União;
Outorgada Donatária: Maria Aparecida de Almeida;
Objeto: Contrato de Doação do imóvel situado à Avenida Nossa
Senhora Aparecida, nº 57, no Município de Inconfidentes/MG;
Fundamento legal: Artigo 31, inciso V, observando o parágrafo 5º, do
mesmo artigo, combinado com o artigo 23, parágrafo 1º, da Lei 9.636
de 15 de maio de 1998 e art. 17, I, f da Lei 8.666/1993;
Assinatura do contrato de doação em 17/12/2013, no Livro nº 8-K, às
folhas 169 a 171, da SPU/MG.
Processo nº: 04926.001050/2013-56
RIP: 4611.0100134-45
Outorgante Doadora: União;
Outorgada Donatária: Rita da Silva;
Objeto: Contrato de Doação do imóvel situado à Avenida Nossa
Senhora Aparecida, nº 184, no Município de Inconfidentes/MG;
Fundamento legal: Artigo 31, inciso V, observando o parágrafo 5º, do
mesmo artigo, combinado com o artigo 23, parágrafo 1º, da Lei 9.636
de 15 de maio de 1998 e art. 17, I, f da Lei 8.666/1993;
Assinatura do contrato de doação em 17/12/2013, no Livro nº 8-K, às
folhas 163 a 165, da SPU/MG.
Processo nº: 04926.001251/2013-53
RIP: 4611.0000210-03
Outorgante Doadora: União;
Outorgado Donatário: Everton Rafael de Rezende;
Objeto: Contrato de Doação do imóvel situado à Rua Tomáz Antônio
Gonzaga, nº 08, no Município de Inconfidentes/MG;
Fundamento legal: Artigo 31, inciso V, observando o parágrafo 5º, do
mesmo artigo, combinado com o artigo 23, parágrafo 1º, da Lei
9.636, de 15 de maio de 1998 e art. 17, I, f da Lei 8.666/1993;
Assinatura do contrato de doação em 17/12/2013, no Livro nº 8-K, às
folhas 160 a 162, da SPU/MG.
Processo nº: 04926.000989/2013-01
RIP: 4611.0000797-70
Outorgante Doadora: União;
Outorgada Donatária: Maria José Moreira Godoy;
Objeto: Contrato de Doação do imóvel situado à Rua José de Oliveira, nº 36, no Município de Inconfidentes/MG;
Fundamento legal: Artigo 31, inciso V, observando o parágrafo 5º, do
mesmo artigo, combinado com o artigo 23, parágrafo 1º, da Lei
9.636, de 15 de maio de 1998 e art. 17, I, f da Lei 8.666/1993;
Assinatura do contrato de doação em 17/12/2013, no Livro nº 8-K, às
folhas 157 a 159, da SPU/MG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600075
Processo nº: 04926.001405/2013-15
RIP: 4611.0000793-46
Outorgante Doadora: União;
Outorgada Donatária: Maria Antônia Januário;
Objeto: Contrato de Doação do imóvel situado à Rua Tomáz Antônio
Gonzaga, nº 557, no Município de Inconfidentes/MG;
Fundamento legal: Artigo 31, inciso V, observando o parágrafo 5º, do
mesmo artigo, combinado com o artigo 23, parágrafo 1º, da Lei
9.636, de 15 de maio de 1998 e art. 17, I, f da Lei 8.666/1993;
Assinatura do contrato de doação em 17/12/2013, no Livro nº 8-K, às
folhas 154 a 156, da SPU/MG.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo SPU/PA nº: 04957.000494/2013-26
Autorizante: UNIÃO, por intermédio do Superintendente do Patrimônio da União no estado do Pará - SPU/PA, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.
Autorizados: 102 (Cento e duas) famílias ribeirinhas agroextrativistas
moradoras de áreas da União. A listagem das famílias beneficiárias e
os respectivos processos administrativos está disponível na página
eletrônica da SPU, acessível no endereço eletrônico: http://patrimoniodetodos.gov.br/programas-e-acoes-da-spu/amazonia-legal/lista-beneficiarios.
L
A
N
Objeto: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS as 102
(Cento e duas) famílias beneficiárias, ocupantes das margens do Rio
Arari existentes no município de Santa Cruz do Arari no estado do
Pará, caracterizados como áreas de várzea e terrenos de marinha.
Fundamentação Legal: Portaria SPU nº 89 de 15 de abril de 2010; art
1º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, art 1º do Decreto-Lei nº
9760 de 1946 e art. 20, VII da CF/88.
Município: Santa Cruz do Arari / PA
Data da entrega dos TAUS: 14, 15/04/2012
Data da Assinatura do Extrato: 24/10/2013
O
I
C
A
S
N
NA
Processo SPU/PA nº: 04957.000276/2013-72 e outros relacionados na
página eletrônica da SPU
Autorizante: UNIÃO, por intermédio do Superintendente do Patrimônio da União no estado do Pará - SPU/PA, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.
Autorizados: 5.787 (Cinco mil, setecentos e setenta e oito) famílias
ribeirinhas agroextrativistas moradoras de áreas da União. A listagem
das famílias beneficiárias e os respectivos processos administrativos
está disponível na página eletrônica da SPU, acessível no endereço
eletrônico:
http://patrimoniodetodos.gov.br/programas-e-acoes-daspu/amazonia-legal/lista-beneficiarios.
Objeto: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS as 5.787
(Cinco mil, setecentos e setenta e oito) famílias beneficiárias, ocupantes das Ilhas com influência de marés e das margens dos Rios,
Igarapés e furos no município de Abaetetuba no Estado do Pará,
caracterizados como áreas de várzea e terrenos de marinha.
Fundamentação Legal: Portaria SPU nºs 100 de 03 de junho de 2009
e 89 de 15 de abril de 2010; art 1º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998, art 1º c, do Decreto-Lei nº 9760 de 1946 e art. 20, I e VII da
CF/88.
Municípios: Abaetetuba / PA
Data da entrega dos TAUS: 18/10/2009, 08/03/2010, 11/10/2013.
Data da Assinatura do Extrato: 17/12/2013
E
R
P
Processo nº: 04926.000990/2013-28
RIP: 4611.0000625-32
Outorgante Doadora: União;
Outorgada Donatária: Simone Barbosa da Costa;
Objeto: Contrato de Doação do imóvel situado à Rua José Mariano
Leal, nº 616, no Município de Inconfidentes/MG;
Fundamento legal: Artigo 31, inciso V, observando o parágrafo 5º, do
mesmo artigo, combinado com o artigo 23, parágrafo 1º, da Lei 9.636
de 15 de maio de 1998 e art. 17, I, f da Lei 8.666/1993;
Assinatura do contrato de doação em 17/12/2013, no Livro nº 8-K, às
folhas 172 a 174, da SPU/MG.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
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R
A
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M
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EX
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ISSN 1677-7069
Processo SPU/PA nº: 04957.001450/2013-02 e outros relacionados na
página eletrônica da SPU
Autorizante: UNIÃO, por intermédio do Superintendente do Patrimônio da União no estado do Pará - SPU/PA, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.
Autorizados: 2.810 (Duas mil, oitocentos e dez) famílias ribeirinhas
agroextrativistas moradoras de áreas da União. A listagem das famílias beneficiárias e os respectivos processos administrativos está
disponível na página eletrônica da SPU, acessível no endereço eletrônico:
http://patrimoniodetodos.gov.br/programas-e-acoes-daspu/amazonia-legal/lista-beneficiarios.
Objeto: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS as 2.810
(Duas mil, oitocentos e dez) famílias beneficiárias, ocupantes das
Ilhas com influência de marés e das margens dos Rios, Igarapés e
furos no município de Anajás no estado do Pará, caracterizados como
áreas de várzea e terrenos de marinha.
Fundamentação Legal: Portaria SPU nºs 284 de 14 de outubro de
2005 e 89 de 15 de abril de 2010; art 1º da Lei nº 9.636, de 15 de
maio de 1998, art 1º c, do Decreto-Lei nº 9760 de 1946 e art. 20 I e
VII da CF/88.
Municípios: Anajás / PA
Data da entrega dos TAUS: 28/12/2007, 04 e 05/12/2013.
Data da Assinatura do Extrato: 17/12/2013
Processo SPU/PA nº: 04957.018834/2010-11 e outros relacionados na
página eletrônica da SPU
Autorizante: UNIÃO, por intermédio do Superintendente do Patrimônio da União no estado do Pará - SPU/PA, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.
Autorizados: 56 (Cinquenta e seis) famílias ribeirinhas agroextrativistas moradoras de áreas da União. A listagem das famílias beneficiárias e os respectivos processos administrativos está disponível
na página eletrônica da SPU, acessível no endereço eletrônico:
http://patrimoniodetodos.gov.br/programas-e-acoes-da-spu/amazonialegal/lista-beneficiarios.
Objeto: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS as 56
(Cinquenta e seis) famílias beneficiárias, ocupantes das margens do
Rio Tocantins no município de Baião, caracterizados como áreas de
várzea e terrenos marginais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Fundamentação Legal: Portaria SPU nº 89 de 15 de abril de 2010; art
1º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, art 1º b, do Decreto-Lei
nº 9760 de 1946 e art. 20 III da CF/88.
Municípios: Baião / PA
Data da entrega dos TAUS: 10/08/2010
Data da Assinatura do Extrato: 17/12/2013
Processo SPU/PA nº: 04957.018774/2010-29 e outros relacionados na
página eletrônica da SPU
Autorizante: UNIÃO, por intermédio do Superintendente do Patrimônio da União no estado do Pará - SPU/PA, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.
Autorizados: 65 (Sessenta e cinco) famílias ribeirinhas agroextrativistas moradoras de áreas da União. A listagem das famílias beneficiárias e os respectivos processos administrativos está disponível
na página eletrônica da SPU, acessível no endereço eletrônico:
http://patrimoniodetodos.gov.br/programas-e-acoes-da-spu/amazonialegal/lista-beneficiarios.
Objeto: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS as 65
(Sessenta e cinco) famílias beneficiárias, ocupantes das margens do
Rio Tocantins no município de Breu Branco estado do Pará, caracterizados como áreas de várzea e terrenos marginais.
Fundamentação Legal: Portaria SPU nº 89 de 15 de abril de 2010; art.
1º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, art. 1º b do Decreto-Lei
nº 9760 de 1946, e art. 20 III da CF/88.
Municípios: Breu Branco / PA
Data da entrega dos TAUS: 11/08/2012
Data da Assinatura do Extrato: 17/12/2013
CO
ME
RC
Processo SPU/PA nº: 04957.004507/2012-36 e outros relacionados na
página eletrônica da SPU
Autorizante: UNIÃO, por intermédio do Superintendente do Patrimônio da União no estado do Pará - SPU/PA, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.
Autorizados: 2.027 (Duas mil e vinte e sete) famílias ribeirinhas
agroextrativistas moradoras de áreas da União. A listagem das famílias beneficiárias e os respectivos processos administrativos está
disponível na página eletrônica da SPU, acessível no endereço eletrônico:
http://patrimoniodetodos.gov.br/programas-e-acoes-daspu/amazonia-legal/lista-beneficiarios.
Objeto: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS as 2.027
(Duas mil e vinte e sete) famílias beneficiárias, ocupantes das Ilhas
com influência de marés e das margens dos Rios, Igarapés e furos no
município de Breves no estado do Pará, caracterizados como áreas de
várzea e terrenos de marinha.
Fundamentação Legal: Portaria SPU nºs 284 de 14 de outubro de
2005, 100 de 03 de junho de 2009 e 89 de 15 de abril de 2010; art
1º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, art 1º c do Decreto-Lei nº
9760 de 1946 e art. 20 I e VII da CF/88.
Municípios: Breves / PA
Data da entrega dos TAUS: 10/12/2007, 29/11/2009, 21/12/2012.
Data da Assinatura do Extrato: 17/12/2013
Data da Assinatura do Extrato: 17/12/2013
IA
LIZ
Processo SPU/PA nº: 04957024082/2010-10
Autorizante: UNIÃO, por intermédio do Superintendente do Patrimônio da União no estado do Pará - SPU/PA, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.
Autorizado: Associação dos Filhos e Amigos de São João dos Ramos,
CNPJ nº 06.196.894/0001-13.
Objeto: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS Coletiva,
que beneficiária 180 (cento e oitenta) famílias ribeirinhas agroextrativistas moradoras de áreas da União, ocupantes da Ilha Araçateua
- Comunidade São João dos Ramos no município de São Caetano de
Odivelas no estado do Pará, caracterizados como áreas de várzea e
terrenos de marinha de ilha com influência de maré. A listagem das
famílias beneficiárias e os respectivos processos administrativos está
disponível na página eletrônica da SPU, acessível no endereço eletrônico:
http://patrimoniodetodos.gov.br/programas-e-acoes-daspu/amazonia-legal/lista-beneficiarios.
Fundamentação Legal: Portaria SPU nº 89 de 15 de abril de 2010; art
1º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, art. 1º c do Decreto-Lei
nº 9760 de 1946 e art. 20 I e VII da CF/88.
Município: São Caetano de Odivelas / PA
Data da entrega dos TAUS: 07/07/2012
Data da Assinatura do Extrato: 17/12/2013
Processo SPU/PA nº: 04957.018753/2010-11 e outros relacionados na
página eletrônica da SPU
Autorizante: UNIÃO, por intermédio do Superintendente do Patrimônio da União no estado do Pará - SPU/PA, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.
Autorizados: 27 (Vinte e sete) famílias ribeirinhas agroextrativistas
moradoras de áreas da União. A listagem das famílias beneficiárias e
os respectivos processos administrativos está disponível na página
eletrônica da SPU, acessível no endereço eletrônico: http://patrimoniodetodos.gov.br/programas-e-acoes-da-spu/amazonia-legal/lista-beneficiarios.
Objeto: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS as 27
(Vinte e sete) famílias beneficiárias, ocupantes das margens do Rio
Tocantins no município de Tucurui no estado do Pará, caracterizados
como áreas de várzea e terrenos marginais.
Fundamentação Legal: Portaria SPU nº 89 de 15 de abril de 2010; art
1º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, art 1º b do Decreto-Lei nº
9760 de 1946 e art. 20, III da CF/88.
Municípios: Tucurui / PA
Data da entrega dos TAUS: 12/08/2012
Data da Assinatura do Extrato: 17/12/2013
AÇ
Processo SPU/PA nº: 04957.018161/2010-91 e outros relacionados na
página eletrônica da SPU
Autorizante: UNIÃO, por intermédio do Superintendente do Patrimônio da União no estado do Pará - SPU/PA, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.
Autorizados: 138 (cento e trinta e oito) famílias ribeirinhas agroextrativistas moradoras de áreas da União. A listagem das famílias
beneficiárias e os respectivos processos administrativos está disponível na página eletrônica da SPU, acessível no endereço eletrônico:
http://patrimoniodetodos.gov.br/programas-e-acoes-da-spu/amazonialegal/lista-beneficiarios.
Objeto: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS as 138
(cento e trinta e oito) famílias beneficiárias, ocupantes das margens
dos Rios Santa Bárbara, Caiçava, Castanhal, Ceara, Paricatuba, Pindauateua, Pirajussara, Pitauateua, Tauá, Traquateua e seus afluentes
no município de Santa Bárbara no estado do Pará, caracterizados
como áreas de várzea e terrenos de marinha.
Fundamentação Legal: Portaria SPU nº 89 de 15 de abril de 2010; art
1º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, art. 1º do Decreto-Lei nº
9760 de 1946 e art. 20 VII da CF/88.
Municípios: Santa Bárbara / PA
Data da entrega dos TAUS: 21/07/2012
Data da Assinatura do Extrato: 17/12/2013
Processo SPU/PA nº: 04957.018104/2010-11 e outros relacionados na
página eletrônica da SPU
Autorizante: UNIÃO, por intermédio do Superintendente do Patrimônio da União no estado do Pará - SPU/PA, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.
Autorizados: 37 (Trinta e sete) famílias ribeirinhas agroextrativistas
moradoras de áreas da União. A listagem das famílias beneficiárias e
os respectivos processos administrativos está disponível na página
eletrônica da SPU, acessível no endereço eletrônico: http://patrimoniodetodos.gov.br/programas-e-acoes-da-spu/amazonia-legal/lista-beneficiarios.
Objeto: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS as 37
(Trinta e sete) famílias beneficiárias, ocupantes das margens dos Rios
Joroca, Laura, Tauá, Tauagigu e seus afluentes no município de Santo
Antônio do Tauá no estado do Pará, caracterizados como áreas de
várzea e terrenos de marinha.
Fundamentação Legal: Portaria SPU nº 89 de 15 de abril de 2010; art.
1º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, art. 1º do Decreto-Lei nº
9760 de 1946 e art. 20 VII da CF/88.
Municípios: Santo Antônio do Tauá / PA
Data da entrega dos TAUS: 21/07/2012
Data da Assinatura do Extrato: 17/12/2013
ÃO
PR
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
OI
EXTRATOS DE CONTRATOS
BID
Processo nº: 04931.001007/2013-11
Cedente: União;
Cessionário: Maria Santina da Silva;
Objeto: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel
constituído por uma área de 78,32m², situado na Rua Tiburtino Dias,
104 - Centro, município de Monte Horebe, Estado da Paraíba;
Finalidade: Regularização fundiária, com a finalidade específica de
reconhecimento do direito à moradia em benefício da família ocupante do imóvel;
Fundamento legal: Art. 18, inciso II, § 1º, e art. 40 da lei nº 9.636, de
15 de maio de 1998 c/c art. 7º do Decreto-Lei 271, de 28 de fevereiro
de 1967;
Assinatura do contrato de Concessão de Direito Real de Uso, em
11/12/2013, no Livro de Termos Especiais nº 003, às folhas 101 a
103, da SPU/PB.
A
Processo nº: 04931.000905/2013-52
Cedente: União;
Cessionário: Oserina Maria da Silva;
Objeto: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel
constituído por uma área de 125,64m², situado na Rua Tiburtino Dias,
151 - Centro, município de Monte Horebe, Estado da Paraíba;
Finalidade: Regularização fundiária, com a finalidade específica de
reconhecimento do direito à moradia em benefício da família ocupante do imóvel;
Fundamento legal: Art. 18, inciso II, § 1º, e art. 40 da lei nº 9.636, de
15 de maio de 1998 c/c art. 7º do Decreto-Lei 271, de 28 de fevereiro
de 1967;
Assinatura do contrato de Concessão de Direito Real de Uso, em
11/12/2013, no Livro de Termos Especiais nº 003, às folhas 107 a
109, da SPU/PB.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600076
Objeto: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel
constituído por uma área de 79,65m², situado na Rua Tiburtino Dias,
157 - Centro, município de Monte Horebe, Estado da Paraíba;
Finalidade: Regularização fundiária, com a finalidade específica de
reconhecimento do direito à moradia em benefício da família ocupante do imóvel;
Fundamento legal: Art. 18, inciso II, § 1º, e art. 40 da lei nº 9.636, de
15 de maio de 1998 c/c art. 7º do Decreto-Lei 271, de 28 de fevereiro
de 1967;
Assinatura do contrato de Concessão de Direito Real de Uso, em
11/12/2013, no Livro de Termos Especiais nº 003, às folhas 110 a
112, da SPU/PB.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processos Administrativos SPU/PI: 04911.001218/2011-21.
Espécie: Contratos de Transferência Gratuita da Posse.
Objeto: 01 lote urbano, com área total de 174,28m². Situado no
Município de Parnaíba(PI), na avenida Armando Cajubá, nº 584.
Encargo: Regularização da transferência gratuita da posse.
Outorgante TRANSMITENTE: UNIÃO.
Outorgantes ADQUIRENTES: Raimundo Nonato Pereira II.
Fundamentação Legal: Lei n.º 11.483, de 31 de maio de 2007
Data da Assinatura do Contrato: 02 de dezembro de 2013.
Lavrado no Livro de Contrato n.º 02 às fls. 121/122.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da
União/RJ, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e o Município de Campos dos
Goytacazes.
Processo: 04967.017812/2013-50
Objeto: o empenho dos Partícipes para a melhoria da gestão e controle dos patrimônios imobiliários da União e do Município de Campos dos Goytacazes, bem como a execução de projetos de interesse
público, para os quais seja necessária a utilização de imóveis de
titularidade da União, de titularidade do Município de Campos dos
Goytacazes ou de entidades pertencentes às respectivas administrações indiretas.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25 de outubro de
2013
Signatários: Marina Ângela Miranda Esteves da Silva - Superintendente do Patrimônio da União/RJ, Rosangela Rosinha Garotinho
Barros Assed Matheus de Oliveira - Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes
Data da assinatura : 25 de outubro 2013
PO
Processo nº: 04931.000904/2013-16
Cedente: União;
Cessionário: MARIA SOLIDADE PEREIRA DE SOUSA;
Objeto: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel
constituído por uma área de 204,12m², situado na Rua Tiburtino Dias,
110 - Centro, município de Monte Horebe, Estado da Paraíba;
Finalidade: Regularização fundiária, com a finalidade específica de
reconhecimento do direito à moradia em benefício da família ocupante do imóvel;
Fundamento legal: Art. 18, inciso II, § 1º, e art. 40 da lei nº 9.636, de
15 de maio de 1998 c/c art. 7º do Decreto-Lei 271, de 28 de fevereiro
de 1967;
Assinatura do contrato de Concessão de Direito Real de Uso, em
11/12/2013, no Livro de Termos Especiais nº 003, às folhas 104 a
106, da SPU/PB.
Processo nº: 04931.000902/2013-19
Cedente: União;
Cessionário: Francisca Ivone de Sousa;
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
RT
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IRO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência do
Patrimônio da União/RJ, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão e o Município de
Pinheiral.
Processo nº 04967.000285/2012-63
Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido no Acordo de Cooperação
Técnica firmado em 21/12/2011, pelo período de 21/12/2013 a
20/12/2015, de acordo com o que faculta a Cláusula Sétima - da
Vigência, do referido Acordo.
Vigência: (vinte e quatro) meses, a partir de 21 de dezembro de
2013
Signatários: Eduardo Fonseca de Moraes - Superintendente do Patrimônio da União /RJ José Arimathéa Oliveira - Prefeito do Município de Pinheiral
Data da assinatura: 22 de novembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 04972-000987/2010-14.
INTERESSADOS: Outorgante: Município de Florianópolis. Outorgada: União.
OBJETO: Contrato de Doação com Encargo de área com 1.416,76m2,
situada na Rua XV de Novembro, localidade Ponta do Leal, Município de Florianópolis/SC, a ser desmembrado da área em maior
porção, sob matrícula nº 43.533 do 3º Ofício do Registro de Imóveis
da Comarca de Florianópolis/SC.
FINALIDADE: Regularização Fundiária, para implantação do projeto
de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa
Minha Casa, Minha Vida.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar Municipal nº 437 e
Portaria SPU/SC nº 48, de 10/09/13 (DOU de 22/10/13).
LAVRATURA DO CONTRATO: fls. 199 a 200, do Livro nº 011 de
Termos Diversos e Escriturada da SPU/SC, em 22/10/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
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Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE EMPREGO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 UASG 380918
Nº Processo: 46175000099201371.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 05192715000107.
Contratado : TRANSQUAVIS TRANSPORTES ESPECIAIS-LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário, local e
interestadual, de cargas, mobiliário em geral, bagagens e bens pessoais dos servidores deste MTE. Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 e
Lei n. 10.520/02. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$527.940,27. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 380018-00001-2013NE800001
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 782754/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
380001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE ESTUDOS E
ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO - CEAD, CNPJ nº
05.921.745/0001-07. Articular e consolidar a Rede de Cooperação
Solidária do Extremo Oeste promovendo a organização da produção,
comercialização e consumo solidário como estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.. Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65903,
Fonte Recurso: 0174381011, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800038. Vigência: 20/12/2013 a 30/01/2016. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : MANOEL DIAS,
CPF nº 007.829.719-20, Convenente : RONALDO GONCALVES
MARTINS, CPF nº 525.064.790-15.
Espécie: Convênio Nº 782757/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
380001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO INTEGRA PARA
O DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 06.039.953/0001-40. Constituir a
Base de Serviço de Economia Solidária e Cooperativismo Social da
Rede de Saúde e ECOSOL do Estado de São Paulo, atuando de forma
articulada com parceiros intersetoriais, na estruturação de arranjos
produtivos solidários e construindo Portas de Saída as Políticas Sociais e de Saúde. Através, de atividades de assessorias técnicas, atividades de comercialização em Rede, formação e formalização dos
empreendimentos econômicos solidários e redes.. Valor Total: R$
2.040.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65903, Fonte Recurso: 0174381011, ND: 33504,
Num Empenho: 2013NE800040. Vigência: 27/12/2013 a 27/05/2016.
Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : MANOEL
DIAS, CPF nº 007.829.719-20, Convenente : MARCELO KEHDI
GOMES RODRIGUES, CPF nº 153.291.988-36.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 786795/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
380001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABI, CNPJ nº
05.509.770/0001-88. Fomento a empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos constituídas por catadroes e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis. Valor Total: R$ 3.839.345,00, Valor de Contrapartida: R$
349.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65879, Fonte Recurso:
0174381011, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800144. Crédito
Orçamentário: PTRES: 65879, Fonte Recurso: 0174381011, ND:
44404, Num Empenho: 2013NE800143. Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2016. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente
: PAUL ISRAEL SINGER, CPF nº 007.458.638-68, Convenente :
JOAO JOSE CANDIDO DA SILVA, CPF nº 047.355.369-49.
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
768284/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380001, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10.565.000/000192. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO POR
MAIS 02 ANOS DE EXECUÇÃO.. Valor Total: R$ 2.200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 30/12/2011 a
29/12/2015. Data de Assinatura: 17/12/2013. Signatários: Concedente
: PAUL ISRAEL SINGER, CPF nº 007.458.638-68, Convenente :
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, CPF nº 756.252.294-49.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 380030
Nº Processo: 46200002036201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro N.257
- Centro RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de
31/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/01/2014 às 12h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO DA SILVA
Chefe do Nucleo de Serviços Gerais
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação De Ofício nº 004/2013 ao Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã celebrado
entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e a Prefeitura Municipal de
BAIXO GUANDU/ES, Processo nº. 46958.000735/2010-13. Objeto:
Prorrogar "De Ofício" o prazo de vigência. Vigência: de 12/12/2013
a 12/02/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013. Signatário: SILVANI
ALVES PEREIRA, CPF: 233.820.821-87, Secretário de Políticas Públicas de Emprego - Substituto, SPPE/MTE.
ESPÉCIE: Prorrogação De Ofício nº 003/2013 ao Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã celebrado
entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e a Prefeitura Municipal de
CHAPADINHA/MA, Processo nº. 46069.001615/2011-21. Objeto:
Prorrogar "De Ofício" o prazo de vigência. Vigência: de 10/12/2013
a 31/03/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013. Signatário: SILVANI
ALVES PEREIRA, CPF: 233.820.821-87, Secretário de Políticas Públicas de Emprego - Substituto, SPPE/MTE.
(SIDEC - 24/12/2013) 380030-00001-2013NE800003
Dias: 26, 27, e 30/12/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
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O Pregoeiro oficial da Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego no Acre declara vencedora do certame licitatorio do
pregão 08/2013 para o Grupo 1 a empresa Auto Posto Ale V LTDA,
CNPJ 06.321.359/0001-47, com desconto ofertado de 0,10% e valor
de contratação de R$ 34.879,43. O Grupo 2 do mesmo certame
licitatorio não recebeu nenhuma proposa, tornando-se deserto.
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(SIDEC - 24/12/2013)
Dias: 26, 27 e 30/12/2013
SENDER SIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
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ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO MTE/SPPE Nº 001/2013,
Processo MTE nº 46070.000088/2013-60, firmado entre o Ministério
do Trabalho e Emprego - MTE, por intermédio da Secretaria de
Políticas Públicas de Emprego - SPPE, CNPJ nº 37.115.367/0043-10,
UG 380908, Gestão 00001, doravante denominado UG Repassadora e
o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Fundação
Universidade de Brasília - CDT/FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43.
OBJETO: Parceria para a realização de ações de monitoramento e
avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado
- PNMPO a partir da utilização de instrumentos de pesquisa aplicada.
VALOR: Os recursos financeiros no valor de R$ 1.875.196,18 (um
milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais
e dezoito centavos), sendo para o exercício de 2013 o valor de R$
1.196.052,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil e cinqüenta e
dois reais) e para o exercício de 2014 o valor de R$ 679.144,18
(seiscentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e
dezoito centavos), correrão à conta Fundo de Amparo ao Trabalhador
- FAT, nos Programas de Trabalho nº 11.334.2071.2C43.0001 - Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Nacional e
11.334.2071.2B12.0001.0001 - Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito- Nacional. VIGÊNCIA: a partir da data de
sua assinatura até 31 de março de 2015. Data de assinatura: 23 de
dezembro de 2013. ASSINAM: pelo CDT/FUB, PAULO ANSELMO
ZIANI SUAREZ, Diretor, CPF nº 604.476.990-91 e pelo MTE, SILVANI ALVES PEREIRA, Secretário de Políticas Públicas de Emprego - Substituto CPF nº 283.820821-87.
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(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
ESPÉCIE: Apostila ao Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã celebrado entre o Ministério do Trabalho
e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de
Emprego, e a Prefeitura Municipal de CANOINHAS/SC, Processo nº.
46958.000214/2011-39, nos termos dos arts. 41 e 42 da Portaria MTE
nº 991, de 27 de novembro de 2008. Objeto: prorrogar o prazo de
execução do Plano de Implementação até 28 de março de 2014. Data
de Assinatura: 20/12/2013. Signatário: SILVANI ALVES PEREIRA,
CPF: 233.820.821-87, Secretário de Políticas Públicas de Emprego Substituto, SPPE/MTE.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 380931
Nº Processo: 46201006411201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de vigilância desarmada, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando
atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego em Alagoas SRTE/AL e suas Unidades Descentralizadas.
Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua do Livramento, 91 Centro
- MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 380931-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 380932
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 46202020564201235.
DISPENSA Nº 25/2012. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CPF Contratado: 03533557200. Contratado : GILSON BARRONCAS MAQUINE -Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente ao aluguel da Agencia do municipio de Presidnete Figueiredo no Amazonas. Fundamento Legal: Lei Numero
8666/93 e suas alteracoes. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor
Total: R$12.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 24/12/2013) 380918-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 23
Pelo presente, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Consolidação das Leis do Trabalho, NOTIFICO as empresas abaixo, que se
encontram em local incerto e não sabido, a comparecerem na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Seção de
Inspeção do Trabalho, sito à Rua São Joaquim - 345 - Porto - Cuiabá/MT, telefone (065) 3616-4800 no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste edital, para proceder as anotações reclamadas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do(a)s reclamantes, como
abaixo, ou querendo, contestar a reclamação feita, sob pena de revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita (parágrafo único, art.
37, da CLT).
EMPRESA
PROCESSO
A.G.PEREIRA
MORAES 46210001917201380
&CIA
GUGLIELMELLI E GUERA 46210002239201372
SARTOLI & SILVA
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600077
46210002161201396
RECLAMANTE
RECLAMAÇÃO
Kauanny de Siqueira Barrosi Baixa na CTPS com data de saída em:
31/12/2010
Dafne
Aparecido
Santos Baixa na CTPS com data de saída em:
Amorim
08/07/2011
Elizabeth da Silva Klock
Baixa na CTPS com data de saída em:
01/03/2008
VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2013.
Processo/SRTE/MS/Nº 46312.008437/2013-00 - Extrato de Acordo
de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho e
Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal
de Porto Murtinho/MS, para o fim específico de emissão de Carteira
de Trabalho e Previdência Social - CTPS (modelo informatizado),
com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 01 (um) posto para emissão
informatizada, e vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
O Pregoeiro e a equipe de apoio desta SRTE-MS tornam
público o resultado do julgamento do Pre gão Eletrônico 009/2013,
processo 46704.000055/2013-16.Declarando vencedora a empresa:AUTO POSTO FENNER - EPP, CNPJ 10.839.948/0001-99, para o
Grupo 1, no valor total da proposta R$ 155.509,78 E PERRONI E
MORO LTDA, CNPJ 02.761.380/0001-02 , para o Grupo 2, no valor
total da proposta R$ 49.039,91. Os autos do processo encontram-se
com vistas franqueadas conforme determina oparágrafo 5¨ do Art 109
da Lei 8666/93.
CO
ME
LAIS RENATA PASA HERNANDEZ MAZARIN
RC
(SIDEC - 24/12/2013) 380018-00001-2013NE800001
IA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/ 2013.
Processo 46222.004775/2013-73. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará e a Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. Objeto do Convênio: Alterar para informatizada o modelo de Carteira de Trabalho e
Previdência Social emitida pela conveniada, no âmbito da jurisdição
daquele município, conforme convênio MTE/SRTE-PA/Nº 16/2003,
celebrado com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
- SEJUDH, e ainda prorrogar a validade do mesmo por mais 04 anos
a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Assinaturas: Odair Santos Correa, pela Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Pará e José Acreano Brasil Junior,
pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH.
INTERESSADO
VALTER GUEDES MONTEIRO
VALTER GUEDES MONTEIRO
PSF ORG. DE HOTEIS TURISTICOS LTDA
PSF ORG. DE HOTEIS TURISTICOS LTDA
ERIVALDO DA SILVA SANTOS
BR COMERCIO DE ALIMENTOS LTA
AURELIO ARAUJO ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 82,
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9º, parágrafo 6º, da Portaria MTb nº 148/96, com
redação dada pela Portaria MTb nº 241/98, notificar as empresas a
seguir relacionadas, a apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital,, na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, situada a Praça Venâncio Neiva, nº 11 - Centro - João Pessoa - PB,
CEP. 58011-020, local, referente aos autos e notificações lavrados por
infração aos dispositivos indicados. Sendo facultada a remessa da
defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do
prazo, onde os processos se encontram a disposição dos interessados.
Art.
Art.
Art.
Art.
Art.
Art.
Art.
DISPOSITIVO INFRINGIDO
129 da CLT.
41, Caput, da CLT
630, § 4º, da CLT
41, Caput, da CLT
41, Caput, da CLT
41, Caput, da CLT
630, § 4º, da CLT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTAS Nº 83, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração,
bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser
pagas com redução de 50% prevista no § 6º, do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de (10) dez dias
contados a partir de 10 (dez) dias após a publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, item III, da Portaria MTE nº 148/96. No mesmo
prazo, caberá interposição de recurso. Após o pagamento ou depósito, uma via do DARF ou cópia autenticada, deverá ser encaminhada à
SRTE/PB- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, situada à Praça Venâncio Neiva, 11, Centro, Cep. 58011-020 João
Pessoa - PB, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento
da multa implicará no encaminhamento dos respectivos processos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na Paraíba, para inscrição no
CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
PROCESSO Nº
CNPJ / CPF
46224.002743/2012-32
46224.002742/2012-98
46224.002744/2012-87
46224.003106/2013-64
46224.003105/2013-10
46224.003104/2013-75
46224.005325/2013-88
46224.005415/2013-79
46224.005284/2013-20
46224.001152/2013-29
46224.001149/2013-13
46224.001154/2013-18
46224.001153/2013-73
46224.001150/2013-30
46224.001151/2013-84
46224.003017/2013-18
46224.001519/2012-23
46224.004827/2012-19
46224.001819/2013-93
46224.003662/2013-31
46224.004094/2013-95
46224.005042/2012-55
46224.001245/2012-72
46224.005723/2012-13
46224.005407/2011-61
10.957.665/0001-41
10.957.665/0001-41
10.957.665/0001-41
11.060.336/0001-66
11.060.336/0001-66
11.060.336/0001-66
13.552.918/0002-76
13.552.918/0002-76
13.552.918/0002-76
10.889.199/0001-04
10.889.199/0001-04
07.595.328/0001-47
07.595.328/0001-47
10.889.199/0001-04
10.889.199/0001-04
40.960.403/0002-88
07.946.598/0001-55
16.561.059/0001-99
09.058.194/0001-50
00.728.184/0001-00
04.472.156/0001-26
70.002.74057/05
13.201.209/0001-65
02.363.094/0003-50
70.007.05403/67
ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24,
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
ODAIR SANTOS CORRÊA
Superintendente
A.I/NRFC/NFGC
202.177.955
202.177.807
202.395.413
202.395.405
202.270.599
202.177.882
202.276.414
RODOLFO RAMALHO CATÃO
AÇ
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Pará - SRTE/PA, de acordo com § 4º do Art. 26 da lei nº. 9.784/99,
notifica a LOGOS PARTICIPAÇÕES S/A ou seu remanescente que
se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer nesta SRTE/PA sito a Rua Gaspar Viana n° 284, Nesta Capital, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação deste, tendo em vista o disposto nos
artigos 37 c/c 841 § 1º da CLT, para proceder a anotação de C.T.P.S.
do reclamante WALDECI LOIOLA DE SOUSA, no período de
12/04/1982 a 17/11/1982, ou apresentar defesa.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Pará - SRTE/PA, de acordo com § 4º do Art. 26 da lei nº. 9.784/99,
notifica a COINVEST COMPANHIA DE INVESTIMENTO ou seu
remanescente que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer nesta SRTE/PA sito a Rua Gaspar Viana n° 284, Nesta Capital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, tendo
em vista o disposto nos artigos 37 c/c 841 § 1º da CLT, para proceder
a anotação de C.T.P.S. do reclamante WALDECI LOIOLA DE SOUSA, no período de 11/10/1977 a 25/04/1979, ou apresentar defesa.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Pará - SRTE/PA, de acordo com § 4º do Art. 26 da lei nº. 9.784/99,
notifica a PRODUTOS VITÓRIA ou seu remanescente que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer nesta SRTE/PA
sito a Rua Gaspar Viana n° 284, Nesta Capital, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação deste, tendo em vista o disposto nos
artigos 37 c/c 841 § 1º da CLT, para proceder a anotação de C.T.P.S.
do reclamante WALDECI LOIOLA DE SOUSA, no período de
06/04/1977 a 06/10/1977, ou apresentar defesa.
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
PR
INTERESSADO
OI
ATIVA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
ATIVA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
ATIVA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
BOM SABOR COZINHA INDUSRTIAL LTDA
BOM SABOR COZINHA INDUSRTIAL LTDA
BOM SABOR COZINHA INDUSRTIAL LDA
SERVAL-EMP BRAS AGRONEGOCIO LTDA
SERVAL-EMP BRAS AGRONEGOCIO LTDA
SERVAL-EMP BRAS AGRONEGOCIO LTDA
RONALDO PEDRO DA SILVA-CULTIVO
RONALDO PEDRO DA SILVA-CULTIVO
ROBSON COELHO VASCONCELOS
ROBSON COELHO VASCONCELOS
RONALDO PEDRO DA SILVA
RONALDO PEDRO DA SILVA
COMASSA COMERCIO DE MASSAS LTDA
MARCULINO SANDRO NASCIMENTO
ELZZA BEATRIZ LACERDA L GUSMÃO
C. B. MASSAS LTDA
LIMA E ROCHA LTDA
R. J. SOARES DA SILVA
MARIA JOSE NASCIMENTO PEREIRA
MARIA LUCIA FURTADO VIEIRA
CREDICASA MOVEIS LTDA
FABRICIO DE MELO BRITO E OUTROS
BID
MULTA EM
R$
4.025,33
2.012,66
3.059,25
242,61
1.617,43
18,82
1.368,61
1.164,83
2.587,89
289,44
2.051,48
361,79
359,86
161,33
289,44
1.368,61
1.368,61
805,06
1.610,12
1.529,62
1.529,62
805,06
1.368,61
1.368,61
1.409,94
RODOLFO RAMALHO CATÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 380942
PO
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 46213011143201111.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 10/2011, de prestação de serviços de transmissão de dados para
acesso a internet banda larga da SRTE/PE e a TRELEMAR NORTE E LESTE S/A, para prorrogar vigencia pelo periodo de 29/12/2013 a
29/12/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 29/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$70.525,56. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 380918-00001-2013NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2013
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração,
bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser
pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10
dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo
prazo, caberá a interposição de recurso, instruído como comprovante de depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código
7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego/PI, situada na Av. Frei Serafim, 1860, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A
falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e
posterior cobrança executiva judicial.
INTERESSADO
ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ARISTOFANES CARNEIRO RIBEIRO
ANSELMO CARVALHO DE ALBUQUERQUE FILHO
CON - TEC SERVICOS & INSTALACOES LTDA
CON - TEC SERVICOS & INSTALACOES LTDA
CON - TEC SERVICOS & INSTALACOES LTDA
CON - TEC SERVICOS & INSTALACOES LTDA
CON - TEC SERVICOS & INSTALACOES LTDA
CON - TEC SERVICOS & INSTALACOES LTDA
CIRILO SAMUEL DA SILVA
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
BOMBTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
LOJÃO TEM DE TUDO LTDA
LOJÃO TEM DE TUDO LTDA
MILTON MENDES VIEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600078
PROCESSO N°
46214.006143/2012-62
46214.005892/2013-53
46214.005895/2013-97
46214.001968/2012-91
46214.001967/2012-46
46214.001966/2012-00
46214.005285/2011-21
46214.005284/2011-87
46214.005283/2011-32
46214.005451/2013-51
46214.005450/2013-15
46214.002394/2010-14
46214.004843/2013-01
46214.004844/2013-48
46214.007374/2013-74
AI N°
024484971
201.428.610
201.421.208
017441269
017441277
018296751
018285872
018285881
018285856
024487520
024487511
018229484
201.101.050
201.101.009
201.882.183
MULTA
217,08
72,36
289,44
566,10
260,46
1.617,43
1.132,20
180,92
3.932,91
4.427,83
3.622,77
217,08
144,72
144,72
340,52
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
79
ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2013.
AVISO DE ANULAÇÃO
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, por se encontrar em local incerto e não sabido, resolve NOTIFICAR a empresa a seguir relacionada
para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, nos termos do Art. 16, Inciso III, da
Portaria Ministerial nº 148/96, a depositar o valor discriminado na Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social NDFC, ou apresentar defesa perante a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, situada na Av. Frei Serafim, 1860,
1º Andar, Teresina/PI, CEP 64.001-020, no Núcleo do FGTS, onde o processo encontra-se à disposição do notificado para vistas e maiores
esclarecimentos.
Tornar sem efeito a publicação do Convênio Nº
722424/2009, no D.O.U. de 24/12/2013, Seção 3, Página 145 PROCESSO: 72031.006498/2009-12
EMPRESA
ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ARISTÓFANES CARNEIRO RIBEIRO
ANSELMO CARVALHO DE ALBUQUERQUE
CERÂMICA TIJOLO FORTE LTDA
EDUARDO JUAREZ DE MELO PIRES
STAFF DE CONSTRUÇÕE E DRAGAGEM LTDA
BOMBTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
LOJÃO TEM DE TUDO LTDA
PROCESSO Nº
NDFC/NFGC/NRFC
46214.006144/2012-15
200.012.495
46214.005893/2013-06
200.144.201
46214.005896/2013-31
200.143.565
46214.002483/2010-52 100.165.354TRet 100.165.354
46214.005176/2012-95
506.656.888
46214.007305/2012-80 200.031.686TRet 200.157.574
VALOR R$
1.734,90
739,78
2.168,46
163,71
1.735,12
141.988,54
46214.002393/2010-61 506.395.286TRet 506.674.614
46214.004338/2013-91
200.124.111
5.707,89
9.235,11
FABIO RIOS MOTA
Secretário
RETIFICAÇÃO
No 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 722995/2009 celebram
a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Secretaria de
Estado do Turismo-SETUR/SE, com interveniência do Município de
Sergipe/SE, publicado no D.O.U. de 24/12/2013, Seção 3, Pág.145.
Onde se lê: VIGENCIA ATE 13/12/2013; Leia-se: VIGENCIA ATE
12/04/2014.
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 380947
Nº Processo: 46215009443201374.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 03372304000178. Contratado : ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância eSegurança por vigilantes
desarmados na Gerênciade Volta Redonda e Itaguaí; Agência de Resende,Barra do Pirai, Barra Mansa, Valença, Angra dosReis e Paraty.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 25/12/2013 a 24/12/2014. Valor Total: R$671.270,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 380918-00001-2013NE800001
Ministério do Turismo
.
IM
O Ministério do Turismo, situado na Esplanada dos Ministérios - Bloco "U" - 2º Andar - CEP 70.765-900, convoca os responsáveis,
domiciliados em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências nos repasses diretos, objetos de transferências de recursos de
convênios formalizados por este Órgão, conforme tabela a seguir:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Convênio/SIAFI
564193/2006
116.402.191-53
705991/2009
GERALDO CHAVES
BARBOSA
401.024.328-72
704350/2009
Entidade/UF/CNPJ
Pendência
FUNDAÇÃO DR. JOSÉ ABEL MODES- Irregularidade na PrestaTO AMORIM 63.324.750/0001-39
ção de Contas.
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE Irregularidade na PrestaPEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
ção de Contas.
DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
03.720.002/0001-25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMIS- Irregularidade na PrestaSÃO/SP
ção de Contas.
44.558.856/0001-52
O não atendimento no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação, suscitará a instauração do Processo de Tomada de Contas
Especial e a inscrição dos responsáveis no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN/SISBACEN.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR
Subsecretário
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens que compreende os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como a emissão de Seguro Internacional de Saúde (Seguro Viagem), para atender às necessidades de deslocamentos dos
servidores, convidados e colaboradores eventuais do Órgão quando
em viagem a serviço, por meio de posto de atendimento da empresa
vencedora a ser instalado no MTur.
NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA
Pregoeira
de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Concedente : FLAVIO DINO
DE CASTRO E COSTA, CPF nº 377.156.313-53, Convenente : LUIS
OTAVIO ROCHA NEVES, CPF nº 355.935.201-00.
Espécie: Convênio Nº 792264/2013. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, Unidade Gestora: 185001,
Gestão: 18203. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, CNPJ nº 08.750.791/0001-89. Promoção Internacional do
Espírito Santo no mercado Chileno e Argentino por meio de campanha publicitária em mídias de revistas de bordo das companhias
aéreas GOL, TAM & LAN CHILE.. Valor Total: R$ 326.256,00,
Valor de Contrapartida: R$ 32.625,60, Crédito Orçamentário: PTRES:
63596, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2013NE800742. Vigência: 24/12/2013 a 31/08/2014. Data de Assinatura: 24/12/2013. Signatários: Concedente : FLAVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, CPF nº 377.156.313-53, Convenente : ANTONIO ALEXANDRE DOS PASSOS SOUZA, CPF nº 732.172.20749.
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS
DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 348/2007. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Prefeitura Município de Santos/SP. CNPJ: 58.200.015/000183, PROCESSO: 72000.002677/2007-78. OBJETO: Prorrogar "de
ofício" o prazo de vigência para 30/06/2014, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 507, de 24
de novembro de 2011 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações
dos Partícipes. SIGNATÁRIO: FABIO RIOS MOTA, Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600079
MARA LUCIA PACHECO LOPES
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- AH-010/2010. Processo: 010/2010 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no- AH-010/2010 celebrado
entre a Administração da Hidrovia do Paraná - AHRANA e a empresa Sosel
Soluções em Serviços e Equipamentos Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual por 12 (doze) meses a contar de 16/11/2013 até 15/11/2014.Valor
do Contrato: R$ 413,66 (quatrocentos e treze reais e sessenta e seis centavos)
por mês. Data da Assinatura: 14/11/2013; Signatários: Antonio Badih Chehin
- Superintendente da AHRANA e Max Stewers Oliveira -Diretor Geral.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Contrato n o- 3/2009. Processo n o- 50611001256200707. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 487/2007. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
02470900000128. Contratado : TRIMEC CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEMLTDA. Objeto: Aditivo de suspensão de prazo ao contrato,
para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação)
da rodovia BR-174/MT, trecho: Entr.BR-070/MT - Divisa MT/AM, subtrecho: entr. MT-473(Pontes e LAcerda) - Entr. MT-199(p/V. Bela da
Santissima Trindade), segmento:km0,00 - km 78,00, extensão: 78,00
km. Fundamento Legal: Art. 7, paragrafo 1º, inciso III da Lei n o- 8.666/93
e na cláusula sexta do contrato. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 393020-39252-2013NE800022
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 791187/2013. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, Unidade Gestora: 185001,
Gestão: 18203. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 05.589.348/0001-80.
Apoiar a Promoção do destino Brasília no Mercado Internacional, por
meio da produção e impressão de Guia, Mapas e Revistas para aumentar o fluxo dos turistas estrangeiros em Brasília.. Valor Total: R$
398.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.885,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 63596, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE800717. Vigência: 24/12/2013 a 29/08/2014. Data
NA
O Ministério dos Transportes, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n o- 230 de 05
de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. do dia 09 de dezembro de
2013, torna público para conhecimento dos interessados que as duas
licitantes participantes do certame deixaram de cumprir exigências
referentes aos atestados de capacidade técnica e conforme preconiza o
parágrafo 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93, será concedido o prazo de
oito dias úteis para que as mesmas possam apresentar a documentação complementar, a contar desta publicação. Fica agendada para o
dia 8 de janeiro de 2014 às 15h00min horas a sessão pública para dar
continuidade aos trabalhos, a ser realizada no Auditório Paulo Dennys
localizado no 4º Andar, Ala Oeste do Edifício Anexo deste Ministério.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 - UASG 393020
(SICONV(PORTAL) - 24/12/2013)
(SIDEC - 24/12/2013) 540004-00001-2013NE800987
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
O
I
C
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
E
R
P
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 134/2013
CPF
788.026.525-20
L
A
N
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
A
S
N
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Responsáveis
LUIZ ANTÔNIO DE
ANDRADE
ANTÔNIO HEVERALDO AGUIAR
Ministério dos Transportes
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 - UASG 393003
Contrato no- 13/2007. Processo n o- 50600007041200478. CONCORRÊNCIA
SISPP No- 116/2006. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
24699100000116. Contratado : CONTECNICA CONSULTORIA TECNICA -LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 365 dias consecutivos e
Aumento de valor contratul TT-013/2007-00. O valor contratual passará de
R$ 33.311.568,25 para R$ 37.019.151,38 tendo em vistao aumento de valor
de R$ 3.707.583,13 sendo R$3.061.931,23 em função da prorrogação do
prazo e R$ 645.651,90 decorrente da Adequação da Equipe. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 art.57, inciso I÷ 1¨, inciso II e IV, art.60, art.27 e Cláusula
Sexta . Vigência:20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 393003-39252-2013NE800045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 393003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2013 - UASG 273126
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
Contrato n o- 491/2009. Processo n o- 50610003299201377. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 197/2009. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 61584223000138. Contratado : CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E -COMERCIO SA. Objeto: Revisão de Projeto em Fase
de Obra com Reflexo Financeiro e Inclusão de Preços Novos ao
Contrato TT-491/2009-00. O valor Contratual a PI passa de R$
214.276.462,69 para R$ 219.729.711,54 em função do acréscimo de
R$ 5.453.248,85. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art.58, inciso
Iart.65, inciso I, alínea "b", art.65, ÷ 1¨, Cláusula 1¨, ÷ 1¨ . Vigência:
19/12/2013 a 30/03/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
Contrato n o- 16017/2001, subrogado pelaUASG: 273126 - 16.DISTRITO
RODOVIARIO
FEDERAL.
Processo
n o50616000689200282. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 597/2000. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS-DE RODAGEM. CNPJ Contratado: 80996861000100. Contratado : PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Devolução/Restituição de Prazo, reinício e Redução de Valor
Contratual ao contrato PD-16.017/2001-00. Restituição de 06 dias
consecutivos com reinício a partir de 30/12/2013, passa a vencer em
04/01/2014.O valor contratual a PIpassará de R$ 2.279.739,78 para
R$ 2.255.476,22em virtude da redução do valor contratual de
R$24.263,56. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art.57, ÷ 1¨, ÷ 2¨ e
Cláusulas Quinta e Sexta. Data de Assinatura: 23/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 393023
ISSN 1677-7069
(SICON - 24/12/2013) 393003-39252-2013NE800045
No Extrato de Contrato n o- 397/2013 publicado no DOU de
06/05/2013, Seção 3, Pág. 85. Onde se lê: Vigência: 06/05/2013 a
25/01/2015 Leia-se : Vigência: 20/05/2013 a 09/02/2015
(SICON - 24/12/2013) 393003-39252-2013NE800045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
ME
RC
(SIDEC - 24/12/2013) 393023-39252-2013NE800015
(SICON - 24/12/2013) 393003-39252-2013NE800045
RETIFICAÇÃO
CO
Processo n o- 50623001502201321 . Objeto: Assinatura de Boletim de
Licitações e Contratos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de concorrência, uma vez que o fornecedor é exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2013. EDUARDO
SUASSUNA NOBREGA. Superintendente Regional. Ratificação em
23/12/2013. SAULO SANTOS ASSIS SOUZA. Chefe Saf Substituto.
Valor Global: R$7.810,00. CNPJ CONTRATADA: 54.102.785/000132 EDITORA N D J LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1134/2013 - UASG 393031
Processo n o- 50606004034200979. PREGÃO SISPP N o- 501/2013.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10933834000103. Contratado: MTX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS-LTDA EPP. Objeto: Execução, sob regime de empreitada a preços unitários,
dos serviços necessários à realização da reforma, visando à modernização da Unidade Local de Montes Claros, localizada na Av.
Atlântica, n o- 1471, B. Monte Carmelo, Montes Claros/MG, conforme
proposta de preços apresentada pela Contratada, juntada ao processo
n5 50606.004034/2009-79, às fls 353/365, e conforme especificações
do Anexo I- Termo de Referência, do edital. Fundamento Legal: Lei
10520/02, Lei Compl.123/06, Decretos 5450/05, 6204/07, 3555/00,
IN 02/10 SLTI/MP, Leis 8666/93 e 9784/99 . Vigência: 26/12/2013 a
21/10/2014. Valor Total: R$226.500,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 393017
Contrato n o- 287/2011. Processo n o- 50613000550201079. TOMADA DE
PREÇOS N o- 393/2010. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
35467604000127. Contratado: ATP ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Prorrogação de prazo do Contrato SR/PB-0287/11-00, para Supervisão
das Obras Acobertadas pelo Convênio TT-314/2007-00, cujo objeto é a
Execução de Obras de Adequação nas BR's 104/230/PB, sendo 2,86Km
de Duplicação e 3,33Km de Ruas Laterais, no Contorno de Campina
Grande/PB. O Prazo contratual, com início a partir da data de 17/05/2011
e vencimento previsto para a data de 30/11/2013, com a prorrogação de
365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos passa a se vencer em 30/11/2014. Fundamento Legal: Art.57, parágrafo 1º, inciso II da
Lei n o- 8.666/93 e na Cláusula Sexta do Contrato SR/PB-0287/11-00.
Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
AÇ
(SICON - 24/12/2013) 393031-39252-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
E ACRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL N o- 326/13-22
A Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, informa aos
interessados na licitação do Edital n o- 0326/13-22, publicada no D.O.U
de 24/12/2013, página 148, Seção 3, onde se lê: Edital n o- 529/13-22;
leia-se: Edital n o- 326/13-22. Onde se lê: NTÔNIO GURGEL DO
AMARAL; leia-se: ANTÔNIO GURGEL DO AMARAL.
Porto Velho-RO, 24 de dezembro de 2013.
ALAN OLIVEIRA DE LACERDA
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 393013
Contrato n o- 16005/2010. Processo n o- 50616000391/10-82. PREGÃO
SISPP N o- 152/2010. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
05497780000140. Contratado: ADSERVIG - VIGILANCIA LTDA Objeto: Termo Aditivo de Rerratificação, Prorrogação de Prazo e
Aumento de valor ao Contrato. Fundamento Legal: Art.57 da Lei
Nr.8666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula SEXTA do
Contrato. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$2.250.875,22. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 393013-39252-2013NE800019
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 6/2013 - UASG 393013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 393023
(SICON - 24/12/2013) 393017-39252-2013NE800026
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 693/2013 - UASG 393024
PR
Processo n o- 50603000135201204 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTA) para as Obras de Pavimentação
da Rodovia BR-437/CE, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras Cajazeiras
-FORTALEZA-CE. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível nos sítes: www.comprasnet.gov.br e
www.dnit.gov.br
OI
BID
A
(SIDEC - 24/12/2013) 393024-39252-2013NE800004
PREGÃO N o- 694/2013 - UASG 393024
(SIDEC - 24/12/2013) 393023-39252-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 393023
Contrato n o- 662/2011.
Processo n o- 50623000234201088. TOMADA
DE PREÇOS N o- 255/2011. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04952600000100. Contratado: L.S.E. LABORATORIO DE SISTEMAS ESTRUTURAIS LTDA. Objeto: 4¨ Termo Aditivo de Restituição de Prazo referente ao Contrato n¨ 0662/2011-23 para serviços
de avaliação e redimensionamento (Proj. exec. de recuperação, reforço, e reabilitação ou Proj. exec. para construção de 4 novas pontes
e demolição das existentes), das pontes sobre os rios Palmas, Dedo
Cortado, São José e São Miguel, na rodovia BR-242/TO, que entre si
fazem o DNIT, através da SR/TO e a empresa LSE - Laboratório de
Sistemas Estruturais Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º,
Inciso III, da Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
23/12/2013 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 393023-39252-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 393023
Contrato o n o- 946/2009. Processo n o- 50623000067200931. PREGÃO
SISPP N - 657/2009. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
04795101000157. Contratado: FENIX ASSESSORIA & GESTAO
EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Sexto Termo Aditivo (Quarto de
Prazo) ao Contrato n o- . 946/2009, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada no fornecimento do serviço de apoio administrativo. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$918.921,82. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
PO
Processo n o- 50603001849201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços, de forma contínua, de apoio administrativo e serviços auxiliares,
com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede e Unidades Locais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, conforme especificações e
condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste edital. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras Cajazeiras FORTALEZA -CE. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/01/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível nos sítes: www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br
MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 393024-39252-2013NE800004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 21/2013 - UASG 393016
o-
Processo n o- 50623001501201387 . Objeto: Contratação de Imprensa
Nacional para publicação de matéria oficial. Total de Itenso Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n - 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de concorrência, uma vez
que o fornecedor é exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
23/12/2013. EDUARDO SUASSUNA NOBREGA. Superintendente
Regional. Ratificação em 23/12/2013. SAULO SANTOS ASSIS
SOUZA. Chefe Saf Substituto. Valor Global: R$ 65.715,81. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 24/12/2013) 393023-39252-2013NE800015
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 91/2013 - UASG 277001
Processo n o- 50783002672201391 . Objeto: Contratação de serviços de
Locação de Imóvel para o DMM localizado em Vitória-ES. Total de
Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O referido imóvel encontra-se
bastante danificado, de uma forma geral, precisando de reparos bastante significativos. Declaração de Dispensa em 23/12/2013. SILVIO
BATISTA FERREIRA. Gerente de Pojeto. Ratificação em
23/12/2013. WANIA MARIA CHAVES STILBEN. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 54.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.260.471/0001-88 ABNC PARTICIPACOES LTDA..
(SIDEC - 24/12/2013) 277001-00001-2013NE800258
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 395001
Contrato n o- 16006/2010. Processo n o- 50616000674/10-24. PREGÃO
SISPP N o- 153/2010. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
07261678000177. Contratado : ADS SERVICOS ESPECIAIS LTDA
- ME -Objeto: Termo Aditivo Rerratificação, Prorrogação de Prazo e
Aumento de Valor ao Contrato. Fundamento Legal: Art.57 da Lei
Nr.8666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula SEXTA do
Contrato. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$688.973,12. Data de Assinatura: 18/12/2013.
Processo n 50602001424201311 . Objeto: Atender despesa com
aquisição de 06 (seis) extintores de incêndio tipo PQS 4KG ABC
para a Sede deste DNIT/PA/PA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Memorando SAFG n o- 335/2013 de 18/11/2013 Declaração de Dispensa em 24/12/2013. MARIA JOSE OLIVEIRA DA
SILVA. Chefe do Sv. de Administração e Finanças/dnit/pa/ap. Ratificação em 24/12/2013. JOAO CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA
JUNIOR. Superintendente Regional do Dnit/pa/ap. Valor Global: R$
960,00. CNPJ CONTRATADA: 84.261.544/0001-05 EXTIMARTE
SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME.
Contrato n o- 13/2013. Processo n o- 508400000802012. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC PRESENCIAL N o- 2/2013.
Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A
-EPL. CNPJ Contratado: 88849773000198. Contratado: STE SERVICOS TECNICOS DE -ENGENHARIA SA. Objeto: Trata o presente Termo Aditivo de alteração dos itens 2.1, 4.1, 5.1, 5.3, 5.4.1,
5.4.2, 5.4.4, 5.4.6, 6.2.1, 6.2.2, 6.2.3, 6.2.4, 6.2.5, 6.2.6, 6.2.7, 6.2.8,
6.2.9 e 6.2.10 do Anexo I do Termo de Referência; e acréscimo
de
10,51% do valor do contrato. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93.
Valor Total: R$526.212,05. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 393013-39252-2013NE800019
(SIDEC - 24/12/2013) 393016-39252-2013NE800012
(SICON - 24/12/2013) 395001-39253-2013NE800136
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
.
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2013
A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação em epígrafe. Licitante vencedora: Torino Informática Ltda., no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis
mil reais).
DEUSA LUZIA DE FREITAS LIMA
(SIDEC - 24/12/2013) 200234-00001-2013NE000021
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 101/2013
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna público que o objeto do pregão suprareferenciado foi adjudicado à
empresa: RENAULT DO BRASIL S.A, ITENS 1 E 2; pelo critério de
menor preço. Demais itens fracassados.
FRANCISCO DE JESUS DA S. ARAÚJO
(SIDEC - 24/12/2013) 200100-00001-2013NE000007
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
SECRETARIA REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 016/2013-31. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
eventual aquisição de Switch Core, Switches de Acesso, Pontos de
Acesso Wireless (AP), Controladora Wireless, Sistema para Controle
de Telefonia IP e aparelhos telefônicos, compreendendo os serviços de
entrega, instalação e treinamento, para atender as necessidades da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região em sua nova sede.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 049/2012. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada:
Inviolável Campo Mourão Ltda. - ME. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 07/12/2013 a 07/12/2014,
conforme a Cláusula Sexta. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante e
Ederson Luiz Dall Oglio, pela Contratada. Curitiba, 07/12/2013.
Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada: Pres Service Comércio e Serviços Ltda. - ME. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato
nº 043/2012. Objeto: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de
26/11/2013 a 26/11/2014, conforme Cláusula Quinta. Curitiba,
20/11/2013. Contrato nº 044/2012. Objeto: prorrogar a vigência por 12
(doze) meses, de 26/11/2013 a 26/11/2014, conforme Cláusula Quinta.
Curitiba, 20/11/2013. Contrato nº 016/2013. Objeto: retificar a Cláusula
Terceira, alínea a, onde se lê: CAMPO MOURÃO - SEDE NOVA: R$
499,99 e CAMPO MOURÃO - SEDE ATUAL: R$ 499,99; leia-se,
CAMPO MOURÃO - SEDE NOVA: R$ 449,99 e CAMPO MOURÃO SEDE ATUAL: R$ 449,99. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante
e Adalton Bernardo de Oliveira, pela Contratada.
Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A. Contrato nº 001/2009. Espécie: Sétimo Termo Aditivo. Objeto: reajustar o valor mensal para R$ 996,22; haja vista a variação do IGP-DI acumulada no período, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2013, alterando a
Cláusula Sétima. Contrato nº 019/2011. Espécie: Segundo Termo Aditivo. Objeto: a) reajustar o valor mensal para R$ 2.906,33; haja vista a variação do IGPDI acumulada no período, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2013, alterando a Cláusula Décima Primeira, e b) prorrogar a vigência por 12 (doze)
meses, de 24/08/2013 a 24/08/2014, de acordo com a Cláusula Terceira. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante e Alexandre M. Gomes, pela Contratada. Curitiba, 15/08/2013. Publicação tardia em decorrência do atraso por
parte da Empresa na devolução dos Termos assinados a esta PRT 9ª Região.
Contrato nº 028/2011. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região.
Contratada: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de
Convênios HOM Ltda. Espécie: Segundo Termo Aditivo. Objeto:
prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 28/11/2013 a
22/11/2014, conforme a Cláusula Sétima. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante e José L. G. Von Helden e Juliana Simionovski,
pela Contratada. Curitiba, 19/11/2013.
LORENICE DE BITENCOURT SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 200100-00001-2013NE000007
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2013
Pregão 19/2013. Objeto: aquisição de ar condicionado para a PRRS.
Vencedor do item 01: ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA CNPJ 10.484.227/0001-03. Valor unitário: R$1.390,00. Vencedor do
item 02: FREITAS - COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EP. Valor unitário: R$ 2.877,50.Procuradoria da
República no Rio Grande do Sul. Gabriela Moura da Veiga - pregoeira substituta.
GABRIELA MOURA DA VEIGA
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 200100-00001-2013NE000007
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 99/2013 - UASG 200200
N o- Processo: 029777/2013-78 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para contratação de empresa para fornecimento de material
de expediente gráfico, de forma parcelada, para atender à Procuradoria Geral do Trabalho Total de Itens Licitados: 00016. Edital:
26/12/2013 de 13h00 às 14h00. Endereço: Saus, Quadra 4, Bloco "l"
Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 08/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e demais informações desta licitação serão
disponibilizadas no portal www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia
FERNANDO CLEBER GUSMAO DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/12/2013) 200200-00001-2013NE000033
IM
Contrato nº 024/2010. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região.
Contratada: ABP Crachás de Identificação Ltda. Espécie: Terceiro
Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de
09/11/2013 a 09/11/2014, conforme a Cláusula Sétima. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante e Leandro Alves Zanim, pela Contratada. Curitiba, 07/11/2013.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2013
O Pregoeiro da PRT 10.ª Região comunica que foram vencedoras do Pregão Eletrônico 12/2013 as sseguintes empresas, por
ítem: Dézio IT Informática Ltda. - EPP, item 1; Brothers Produtos e
Serviços Ltda. - ME, itens 2, 3, 4 e 5; Suprivix - Suprimentos de
Informática Ltda. - EPP, itens 6, 7, 8, e 9; Inforgerais Eireli - ME,
item 10; e Atakama Soluções em TI Prevenção e Importação Ltda.,
item 11. Informa ainda que os autos encontram-se à disposição.
EDUARDO AUGUSTO FONTENELLE FRAGA
(SIDEC - 24/12/2013) 200024-00001-2013NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013
Processo: 08143-235/2013. Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2013PRT13. Contratante: União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: AKYLLES
SOUSA DO NASCIMENTO - ME, CNPJ nº 14.601.896/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de TELEFONISTA, executado nas dependências da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande/PB. Valor mensal (02 postos): R$ 2.948,00 (dois mil, novecentos e
quarenta e oito reais). Valor global do contrato: R$ 35.676,00 (trinta e
cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais). Vigência: A partir de
03/01/2014. Assinam: Dr. CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA, Procurador-chefe da PRT/13ª Região, pelo Contratante e
AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO, representante legal da empresa, pela Contratada. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 08143-443/2013. Dispensa de Licitação nº 040/2013. Objeto: Aquisição de terrenos para a construção do novo edifício-sede
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600081
da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB.
Valor do terreno 01: R$ 527.781,20. Localizado na rua Goiás, bairro
da Liberdade, Campina Grande/PB, de propriedade do Sr. JOSÉ ROBERTO VILAR DE MIRANDA JÚNIOR, CPF nº 018.646.694-38.
Valor do terreno 02: R$ 224.218,20. Localizado na rua Antônio Carvalho (antiga Travessa Prudente de Morais, Campina Grande/PB, de
propriedade do Sr. LAMIR MOTTA, CPF nº 002.585.714-20. Notas
de Empenho: 2013NE000568 e 2013NE000571. Fundamentação Legal: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/1993. Reconhecimento e Ratificação
pelo Dr. CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA, Procurador-chefe da PRT/13ª Região.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 109/2013
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas
apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras, nos seguintes Itens e seus respectivos valores unitários: EBA Office Comércio de Máquinas para Escritório Ltda. - ME (Item 1: R$600,00) e
FAREP Eletrônica e Informática Ltda. - ME (ITEM 3: R$908,00). O
Item 2 foi cancelado.
L
A
N
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Pregoeira
O
I
C
Poder Legislativo
.
NA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
A
S
N
EXTRATO DE ACORDO
Processo 122.667/13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº
2013/229.0 firmado com o TRUBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. OBJETO: Cessão gratuita ao TST do programa "Sistema de
Gestão Orçamentária (SIORC)", desenvolvido pela CÂMARA, bem
com a colaboração mútua para a modernização administrativa dos
partícipes. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do
Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 80/01). DATA DE ASSINATURA: 24.12.13.
VIGÊNCIA: O Acordo vigorará por prazo indeterminado, podendo
ser denunciado de comum acordo entre as partes ou unilateralmente.
ÓRGÃO FISCALIZADOR: CENIN. Pela CÂMARA: SÉRGIO
SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA - Diretor-Geral. Pelo TST:
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO - Diretor-Geral.
E
R
P
Contrato nº 015/2010. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada: Ajir Artes Gráficas e Editora Ltda. Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 22/11/2013 a
22/11/2014, conforme a Cláusula Sétima. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante e Jair Leite, pela Contratada. Curitiba, 22/11/2013.
A
D
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A
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 242/2013 - UASG 010001
N o- Processo: 114.756/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e montagem, mediante Sistema de Registro de Preços, de
mobiliário para diversos setores da Câmara dos Deputados, tais como
superfícies de trabalho, painéis divisórios, mesas de reunião, gaveteiros, estantes e módulo de distribuição. Total de Itens Licitados:
00051. Edital: 26/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59.
Endereço: Câmara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14º Andar Zona
Cívico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 26/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital também está disponível no
sítio www.camara.leg.br
JOSE MARTINICHEN FILHO
Presidente da CPL
(SIDEC - 24/12/2013) 010001-00001-2013NE000001
SENADO FEDERAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções PI 2013/0012. Processo nº
200.023521/2013-10. Celebrado com a SECRETARIA DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA - SMPE. Modalidade: Não se aplica. Objeto:
Formalizar a intenção mútua entre as partes de cooperarem no sentido
de desenvolver, no âmbito do Portal denominado Rede de Informação
Legislativa e Jurídica, também conhecido por "LexML, a customização da ferramenta de pesquisa, de maneira a conformar coletânea
temática da legislação relacionada aos assuntos das micro e pequenas
empresas, apontando em destaque, quando possível, a legislação disponível; integrar ao Portal do "LexML" a legislação relacionada à
Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de
Empresas e Negócios - REDESIM etc. Data de assinatura:
23/12/2013. Vigência: Início: 23/12/2013. Final: 22/12/2018. Signatários: pelo Senado Federal: Senador Jpsé Renan Vasconcelos Calheiros, Presidente do Senado, e o Ministro Guilherme Afif Domingos.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2013/0074. Celebrada com a
empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0120/2013. Processo: 200.012795/2012-94. Data da assinatura: 20/12/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
e instalação de servidores em rack, incluindo assistência técnica com
garantia de funcionamento por um período de 60 (sessenta) meses.
Vigência: Início: 20/12/2013 - Final: 19/12/2014. Signatários pelo
Senado Federal: Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor Geral,
pela Contratada: Mauro Neves Araújo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA
PREGÃO N o- 114/2013
EXTRATO DE CONTRATO
O TRF 1ª Região torna público que foi homologado o Pregão em epígrafe, cujo objeto é aquisição de rouparia para o serviço de
saúde desse Tribunal. Empresas vencedoras: SANTACONTEX IND.
TEXTIL LTDA-EPP, CNPJ: 04.439.015/0001-01, itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 13 e 14, valor total de R$ 5.489,96; ALVES E
MOHALLEM INDUSTRIA TEXTIL E COM. ELETRONICO,
CNPJ: 10.457.157/0001-02, item 10, valor total de R$ 299,00; VANGUARDA COMERCIAL LTDA EPP; CNPJ: 11.594.782/00001-50,
itens: 11 e 12, valor total de R$ 3.575,00; MOURA E VASCONCELOS LTDA, CNPJ: 11.332.856/0001-80, item 15, valor total de
R$ 2.591,40 e CHCH UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME,
CNPJ:10.241.466/0001-57, item 16, valor total de R$ 870,00.
Poder Judiciário
.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato TSE nº 92/2013, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral
e a empresa Aynil Soluções S.A. OBJETO: Aquisição de equipamentos e softwares para a implantação da rede sem fio no TSE,
incluindo serviços de instalação e configuração, bem como garantia
técnica de 48 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e
10.520/2002. VIGÊNCIA: A partir da publicação no D.O.U e duração
de 12 meses. ASSINATURA: 23/12/2013. ASSINAM: Adriana Novais Teixeira, Diretora-Geral Substituta, e Luciana Rodrigues de Castro, Secretária de Administração Substituta, pelo TSE, Maurício Almeida Blanco e José Carlos Scheidt, Representantes Legais, pela
Contratada. PAs n.ºs 24.825/2012 e 11.251/2013.
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Processo TST n.º 503.599/2013-7. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: HBL Carimbos e Placas -Indústria e Comércio Ltda. - ME. OBJETO: fornecimento de carimbos
durante o exercício de 2014. MODALIDADE: Pregão Eletrônico PE. CONTRATO: PE-110/2013. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 5.450/2005 e
6.204/2007. VALOR: total estimado de R$ 6.104,00. VIGÊNCIA:
inicia-se no dia 1º de janeiro de 2014 e extingue-se ao término do
respectivo exercício financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas oriundas deste contrato correrão à conta de recursos orçamentários consignados ao contratante, conforme notas de empenho
a serem expedidas oportunamente e registrados no contrato mediante
apostila. ASSINATURA: 23/12/2013. Pelo Contratante: Dirley Sérgio
de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: José Vieira
da Silva, Sócio-Gerente.
KATIA REJANE TRINDADE FARIAS
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 090027-00001-2013NE800005
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SECRETARIA
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL
SECRETARIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: STJ 12212/2013. CONTRATADO: Editora FÓRUM Ltda.
OBJETO: Renovação de assinatura do periódico Biblioteca Digital
Fórum de Direito. FUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 77.640,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 23/12/2013. ASSINA: MAURÍCIO ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
ESPÉCIE: Processo no 315/2013. Contrato nº 47/2013, celebrado
entre o Superior Tribunal Militar e a VOLKSWAGEM DO BRASIL
LTDA. OBJETO: Fornecimento de 31 veículos automotores. VALOR:
R$
1.349.999,78.
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
02.061.0566.4225.0101 - Julgamento de Processos - JUPROC, Elemento de Despesa 4.4.90.52 - Material Permanente. VIGÊNCIA:
20.12.2013 a 18.04.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações posteriores, e
Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20.12.2013. ASSINAM: Luciano Teófilo de Melo Neto, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ronaldo Vieira Teles, Procurador, pela Contratada.
OBJETO: fornecimento e montagem de persianas. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 110/2013 - CILSO MANOEL
NUNES DA SILVA - ME - item 01/R$94,38. Íntegra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br.
CO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ME
RC
IA
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 256/2013
AÇ
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: Aceco TI S.A. - Itens 1 e 2.
RAHCHEL BREMGATNER ALENCAR
Pregoeira
(SIDEC - 24/12/2013) 050001-02013-2013NE000051
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 080001
N o- Processo: TST-505181/2013-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais pedagógicos. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Safs
Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala 332 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no portal www.comprasnet.gov.br, ou na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/ página. Pedidos de esclarecimento e
impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço [email protected].
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 24/12/2013) 080001-00001-2013NE000102
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo no 199/2011. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 75/2011, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ISH
TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR:
R$
107.000,00.
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
02.126.0566.111Q.0001 - E-JUS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado de 01.01.2014 a 31.07.2014. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 11.12.2013. ASSINAM: Luciano Teófilo de Melo Neto,
Diretor-Geral, pelo Contratante, e Cláudio Soares Cury, Procurador,
pela Contratada.
PR
OI
AVISOS DE CANCELAMENTOS
no
(SIDEC - 24/12/2013) 080001-00001-2013NE000102
PREGÃO N o- 149/2013
A
Processo no 393/2012. Termo de Cancelamento da Ata de
Registro de Preços nº 68/2012, celebrado entre o Superior Tribunal
Militar e a MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA. - ME. OBJETO: Cancelamento unilateral. DATA DE ASSINATURA:
19.12.2013. ASSINA: Luciano Teófilo de Melo Neto, Diretor-Geral,
pelo Contratante.
LAURO CRUZALTENSE VIEIRA SANTANA
Diretor
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 111/2013
O TRF 1ª Região torna público que foi homologado o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de aparelho desfibrilador.
Empresa vencendora: EFETIVE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 11.101.480/0001-01, valor total de
22.500,00.
(SIDEC - 24/12/2013) 090027-00001-2013NE800005
O Tribunal Superior do Trabalho conforme determinado no
art. 30, XII, "b", do Decreto nº 5.450/2005, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 149/2013, cujo objeto é a aquisição e instalação
de piso vinílico, foi adjudicado em grupo à empresa RENOVA COMERCIO EXTERIOR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME pelo valor total de R$ 21.098,91.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário
(SIDEC - 24/12/2013) 080001-00001-2013NE000102
OBJETO: aquisição de tapetes. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 112/2013 - GRAUS COMÉRCIO DE PRODUTOS
E SERVIÇOS EIRELI - EPP - item 01/R$180,00; item 02/R$170,00.
Íntegra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br.
OBJETO: aquisição de correias para manutenção dos sistemas de ar
condionado. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N.
113/2013 - CAPITAL BORRACHAS LTDA - item 01/R$11,74; item
02/R$3,88; item 03/R$3,99; item 04/R$4,88; item 05/R$5,19;
item06/R$4,99; item07/R$5,29; item08/R$5,39; item09/R$6,77;
item10/R$7,86; item11/R$5,66; item12/R$5,97; item13/R$6,54;
item14/R$7,99; item15/R$6,97; item16/R$10,80; item17/R$8,49;
item18/R$8,78; item20/R$12,99; item21/R$13,99; item22/R$13,26;
item23/R$14,60; item24/R$21,40; item26/R$7,80; item28/R$10,38;
item29/R$10,42; item30/R$11,36; item32/R$12,36; item33/R$12,50;
item34/R$17,96; item35/R$19,60; item37/R$16,38. item40/R$19,60;
item41/R$19,78; item44/R$17,98; item45/R$29,99. ATA N. 114/2013
- QUALITE DISTRIBUIDORA DE SALGADOS PARA FESTAS E
EVENTOS EIRELI - item 19/R$10,00; item 25/R$12,97;
item27/R$6,10; item31/R$10,41; item36/R$19,79; item38/R$18,79;
item39/R$17,19; item42/R$19,69; item43/R$19,59. Íntegra da ARP:
Comprasnet e www.trf1.jus.br.
PO
Processo
383/2012. Termo de Cancelamento da Ata de
Registro de Preços nº 65/2012, celebrado entre o Superior Tribunal
Militar e a MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA. - ME. OBJETO: Cancelamento unilateral. DATA DE ASSINATURA:
19.12.2013. ASSINA: Luciano Teófilo de Melo Neto, Diretor-Geral,
pelo Contratante.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 132/2013
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo.
Senhor Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, em despacho
de 23/12/2013, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, o qual
não houve adjudicação tendo em vista que todos os seus itens foram
cancelados na aceitação.
BID
OBJETO: aquisição de Racks, Switches KVM e console KVT.
ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 115/2013 RF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP
- item01/R$12.800,00. ATA N. 116/2013 - CLICK DATA SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA - item02/R$5.940,00. ATA N.
117/2013 - DELTA CABLE TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E
REP. COMERCIAIS LTDA - item 03/R$3.189,90. Integra da ARP:
Comprasnet e www.trf1.jus.br.
RT
ER
CE
IRO
S
OBJETO: aquisição de fitas antiderrapante para degraus de escadas.
ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 111/2013 - JERMANDA COMERCIO DE TINTAS LTDA - item 01/R$24,00. Íntegra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br.
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento da Ata n. 024/2013 - PE n. 031/2013. Fundamento: inciso I do art. 19 do Dec. 7.892/2013. Empresa: NCD
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 00.562.195/000163. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de persianas.
Brasília, 20 de dezembro de 2013.
LUIZ MAURICIO PENNA DA COSTA
Diretor
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PREGÃO N o- 113/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 142/2013
O TRF 1ª Região torna público que foi homologado o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para fornecimento parcelado de açúcar cristal, durante o exercício de
2014, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Empresa vencedora: CDV COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 05.205.399/0001-60,
com o valor total de R$ 17.940,00.
O Sr. Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em
epígrafe da seguinte maneira: a) Item 01 à empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.; b) Item 02 à empresa LA7 SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o TRF/2ª Região (notebooks e monitores).
(SIDEC - 24/12/2013) 090027-00001-2013NE800005
(SIDEC - 24/12/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
PREGÃO N o- 151/2013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Sr. Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em
epígrafe da seguinte maneira: a)Item 02 à empresa ZIUL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME; b) Itens
01, 03 e 04 à empresa TOPVISION COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo de processamento de dados (toner).
A Divisão de Compras, Licitações e Contratos, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, §
2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os
preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no
Diário Oficial da União, Seção 3, nº 113, pág. 182, de 14/06/2013, nº
116, pag. 237, de 19/06/2013 e nº 120, pág. 152, de 25/06/2013. As
Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico
http://www.trf3.jus.br, página de Licitações/Preços Registrados
TRF3R.
FRANCISCO LUÍS DUARTE
(SIDEC - 24/12/2013)
São Paulo, 20 de dezembro de 2013.
TÂNIA MARIA GUIDO
Diretora
PREGÃO N o- 153/2013
O Sr. Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em
epígrafe à empresa COLABORE SAÚDE EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de oftalmologia
para atuar nas dependências do TRF/2ª Região, durante a Campanha
de Saúde Ocular.
(SIDEC - 24/12/2013)
o-
PREGÃO N 154/2013
O Sr. Pregoeiro decididu ADJUDICAR o objeto do pregão em
epígrafe à empresa MUSEO - MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA.
EPP. Objeto: Adaptação deduas salas existentes para criação de uma sala de
higienização de documentos no Centro Cultural Justiça Federal do Rio de
Janeiro, situado na Av. Rio Branco nº 241 - Centro - Rio de Janeiro-RJ.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 090030
N o- Processo: 0014321-93.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impressão de 650 (seiscentos e cinquenta) livros
alusivos aos 25 anos do TRF4 e fornecimento de cópia digital. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de 11h00 às 17h59.
Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas
- PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2013 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ IZIDORO ZORZO
Diretor-Geral
RUBENS FERRAZ DE ARAUJO
(SIDEC - 24/12/2013)
(SIDEC - 24/12/2013) 090030-00001-2013NE500106
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE CANCELAMENTO
O TRF - 2.ª RG torna público o cancelamento, em 04/12/2013, da
Ata de Registro de Preços n.º 076/2012, publicada, na íntegra, no Diário
Oficial da União - Seção 3, de 21/01/2013, pág. 158, firmada com a empresa
D. D. de Souza Comércio e Confecções - ME, objeto do Pregão Eletrônico
n.º 152/2012, com fulcro no artigo 20, inciso I do Decreto nº 7892/2013.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ
nº 59.949.362/0001-76). Fornecedora:KTEC DO BRASIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP (CNPJ
06.135.603/0001-87. Processo SEI nº 0010293-12.2013.4.03.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.044.10.2013. Pregão Eletrônico
nº 058/2013-RP. Fundamentação Legal: art. 15 da Lei nº8.666/93, Lei
nº10.520/02 e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13. Data de assinatura:
19/12/2013. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Objeto:
registro de preços para aquisição de monitores de LED LCD de 20'.
Valor total: R$ 137.361,00. Assinam: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral) e, pela Fornecedora, o Sr. Kleber
Cravalheiro Mariano da Silva (Sócio).
Nota de empenho.Tipo Ordinário.2013NE000250,emitida em
25/02/2013,Valor:R$800,00.Processo
Administrativo
nº
2874/2012.FAVORECIDO:SEVENE COMERCIO LTDA.CNPJ:
05.088.210/0001-05.OBJETO:Aquisição de material elétrico e eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e atualizações.Pregão nº 04/2013. PTRES:060029.Elemento:339030.Autorização: Marcos A. Netto, Diretor Geral e Sebastião Marcos Campelo, Gestor
Financeiro.
Nota de empenho.Tipo Ordinário.2013NE000251,emitida em
25/02/2013,Valor:R$451,90.Processo
Administrativo
nº
2874/2012.FAVORECIDO:RR VISION COMERCIAL LTDA ME.CNPJ: 11.514.554/0001-23.OBJETO:Aquisição de material elétrico e eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e atualizações.Pregão nº 04/2013. PTRES:060029.Elemento:339030.Autorização: Marcos A. Netto, Diretor Geral e Sebastião Marcos Campelo,
Gestor Financeiro.
Nota de empenho.Tipo Ordinário.2013NE000252,emitida em
25/02/2013,Valor:R$1.950,00.Processo
Administrativo
nº
2874/2012.FAVORECIDO:A.A. DA SILVA COMERCIAL ME.CNPJ: 15.524.601/0001-70.OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e atualizações.Pregão nº 04/2013. PTRES:060029.Elemento:339030.Autorização: João do Carmo B. Falcão, Diretor Geral e Sebastião Marcos
Campelo, Gestor Financeiro.
Nota de empenho.Tipo Ordinário.2013NE000253,emitida em
25/02/2013,Valor:R$1.577,70.Processo
Administrativo
nº
2874/2012.FAVORECIDO:TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME.CNPJ: 16.500.873/0001-01.OBJETO:Aquisição de material
elétrico e eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e
atualizações.Pregão
nº
04/2013.
PTRES:060029.Elemento:339030.Autorização: João do Carmo B. Falcão, Diretor Geral e
Sebastião Marcos Campelo, Gestor Financeiro.
Nota de empenho.Tipo Ordinário.2013NE000254,emitida em
25/02/2013,Valor:R$1.577,70.Processo
Administrativo
nº
2874/2012.FAVORECIDO:WEASPE
COMERCIAL
LTDA
EPP.CNPJ: 17.102.636/0001-47.OBJETO:Aquisição de material elétrico e eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e atualizações.Pregão nº 04/2013. PTRES:060029.Elemento:339030.Autorização: João do Carmo B. Falcão, Diretor Geral e Sebastião Marcos
Campelo, Gestor Financeiro.
Nota de empenho.Tipo Ordinário.2013NE000977,emitida em
06/08/2013,Valor:R$2.299,00.Processo
Administrativo
nº
00278/2013.FAVORECIDO:IX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.CNPJ: 05.445.654/0001-42.OBJETO:Aquisição
de materiais de processamento de dados. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e atualizações.Pregão nº 13/2013.
A
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Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ
nº 59.949.362/0001-76). Fornecedora: CPM BRAXIS S/A (CNPJ
65.599.953/0001-63). Processo SEI nº 0013236-02.2013.4.03.8000.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.046.10.2013. Pregão Eletrônico nº 062/2013-RP. Fundamentação Legal: art. 15 da Lei
nº8.666/93, Lei nº10.520/02 e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13. Data
de assinatura: 20/12/2013. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Objeto: registro de preços para aquisição de licenças de uso
permanente do software ORACLE ACTIVE DATA GUARD e ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION 11g ou superior (lotes 1
e 2). Valor total: R$806.400,00. Assinam: pelo TRF 3ª Região, o Sr.
Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral) e, pela Fornecedora, os Srs.
Rogério Igreja Brecha Júnior (Diretor) e Alessandro Piero Porro (Diretor-Financeiro).
AVISO DE PENALIDADE
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, resolve aplicar à EDITORIAL BOLINA BRASIL LTDA, CNPJ nº
02.880.228/0001-49, a sanção de inidoneidade para licitar contratar
com a Administração Pública, pelo prazo de 02 (dois) anos. A penalidade é resultado do não recolhimento da multa e devolução do
valor da assinatura, bem como a ausência da apresentação de defesa
prévia,
mediante
processo
administrativo
nº
000352133.2013.4.03.8000. Resolveu-se, ainda, pela imediata inscrição das
penas no Novo Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(Novo SICAF). Determinou, ainda, a comunicação, intimação e publicação e, posterior prosseguimento à SOFI para as anotações pertinentes e à UDOC para ciência. Decisão ratificada pela Presidência
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
AMELINO RABELO CUSTÓDIO
Diretor-Geral
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600083
PTRES:060029.Elemento:339030.Autorização: João do Carmo B.
Falcão, Diretor Geral e Sebastião Marcos Campelo, Gestor Financeiro.
Nota de empenho.Tipo Ordinário.2013NE000978,emitida em
06/08/2013,Valor:R$5.720,00.Processo
Administrativo
nº
00278/2013.FAVORECIDO:LEANDRO PONTES PACHECO ME.CNPJ: 08.378.435/0001-86.OBJETO:Aquisição de materiais de
processamento de dados. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e
atualizações.Pregão
nº
13/2013.
PTRES:060029.Elemento:339030.Autorização: João do Carmo B. Falcão, Diretor Geral e
Sebastião Marcos Campelo, Gestor Financeiro.
Nota de empenho.Tipo Ordinário.2013NE000979,emitida em
06/08/2013,Valor:R$818,80.Processo
Administrativo
nº
00278/2013.FAVORECIDO:TECHNO SPACE COMÉRCIO DE
PRODUTOS
TECNOLÓGICOS
LTDA
ME.CNPJ:
09.470.258/0001-26.OBJETO:Aquisição de materiais de processamento de dados. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e atualizações.Pregão nº 13/2013. PTRES:060029.Elemento:339030.Autorização: João do Carmo B. Falcão, Diretor Geral e Sebastião Marcos
Campelo, Gestor Financeiro.
Nota de empenho.Tipo Ordinário.2013NE000980,emitida em
06/08/2013,Valor:R$3.000,00.Processo
Administrativo
nº
00278/2013.FAVORECIDO:TREVISAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.CNPJ: 11.223.437/000100.OBJETO:Aquisição de materiais de processamento de dados.
FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e atualizações.Pregão nº
13/2013. PTRES:060029.Elemento:339030.Autorização: João do Carmo B. Falcão, Diretor Geral e Sebastião Marcos Campelo, Gestor
Financeiro.
Nota de empenho.Tipo Ordinário.2013NE000981,emitida em
06/08/2013,Valor:R$17.900,00.Processo
Administrativo
nº
00278/2013.FAVORECIDO:TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA.CNPJ: 15.135.210/0001-64.OBJETO:Aquisição de materiais de processamento de dados. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e atualizações.Pregão nº 13/2013.
PTRES:060029.Elemento:339030.Autorização: João do Carmo B.
Falcão, Diretor Geral e Sebastião Marcos Campelo, Gestor Financeiro.
Nota de empenho.Tipo Ordinário.2013NE000982,emitida em
06/08/2013,Valor:R$26.500,00.Processo
Administrativo
nº
00278/2013.FAVORECIDO:INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.CNPJ: 56.215.999/0012-01.OBJETO:Aquisição de materiais de
processamento de dados. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e
atualizações.Pregão
nº
13/2013.
PTRES:060029.Elemento:339030.Autorização: João do Carmo B. Falcão, Diretor Geral e
Sebastião Marcos Campelo, Gestor Financeiro.
Nota de empenho.Tipo Ordinário.2013NE000983,emitida em
06/08/2013,Valor:R$83.999,00.Processo
Administrativo
nº
00278/2013.FAVORECIDO:REPRIMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.CNPJ: 65.149.197/000170.OBJETO:Aquisição de materiais de processamento de dados.
FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e atualizações.Pregão nº
13/2013. PTRES:060029.Elemento:339030.Autorização: João do Carmo B. Falcão, Diretor Geral e Sebastião Marcos Campelo, Gestor
Financeiro.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Art. 25,
inc. I da Lei nº 8.666/1993 e atualizações. Favorecido: GOVERNET
EDITORA LTDA. CNPJ: 07.316.919/0001-38. Objeto: Renovação da
assinatura do Jornal do Boletim Governet de Orçamento e Finanças e
do Boletim Governet de Recursos Humanos. Processo Administrativo
nº 02801/2013 Programa de Trabalho: 060029. Elemento de Despesa:
339039. Valor: R$15.700,00. Nota de empenho: 2013NE001622. Autorização em 20/12/2013, por João do Carmo B. Falcão, Diretor Geral
e Sebastião Marcos Campelo, Gestor Financeiro.
ROQUE BONFANTE DE ALMEIDA
Diretor
83
ISSN 1677-7069
IM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- 16.523/2013; Objeto: Contratação direta de serviços de
telefonia fixa. Contratada: Telemar Norte Leste S/A, CNPJ
33.000.118/0001-79; Fundamentação Legal: art. 25, caput da Lei
8.666/93; Valor da contratação: R$ 142.250,90; Autorizado em
20/12/13, pela Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento, Presidente do
TRE/AL.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 12-A, 12-C, 12-D e 12-E/2013; Proc. 10.918/13; PE
n o- 38/13; Fund. Legal: Lei 10.520/02, Decs. 5.450/05 e 3.931/01;
Gerenciador da Ata: TRE/AL. Vigência: 12 meses. Assinatura:
02/12/13; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza. Relação
contendo: fornecedor, item, unidade, quantidade, valor unitário, valor
total, marca, respectivamente. (consultar itens no PE n o- 38/13, no site:
www.tre-al.gov.br - Transparência - Licitações - Atas de Registro de
Preços).
12-A) DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
ME, CNPJ n o- 17.318.988/0001-34; Item 1: unid., 100, R$5,42,
R$542,00; Lumar; Item 4: frasco, 1200, R$0,84, R$1.008,00; Limpem; Item 7: frasco, 600, R$2,35, R$1.410,00; Audax; Item 8: unid.,
100, R$3,07, R$307,00; Brasil.
12-C) M N SEZINI COMERCIAL EPP, CNPJ n o- 10.528.382/000184; Item 3: frasco, 50, R$2,38, R$119,00; Valência; Item 11: unid.,
80, R$7,50, R$600,00; Dalia.
12-D) DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - EPP,
CNPJ n o- 09.617.964/0001-58; Item 5: frasco, 400, R$1,99, R$796,00;
Yê; Item 9: unid., 800, R$1,74, R$1.392,00; Sacaria.
12-E) COMERCIAL GAMA LTDA ME, CNPJ n o- 07.512.183/000173, Item 6: frasco, 1000, R$1,79, R$1.790,00; Oriental; Item 12:
unid., 80, R$23,59, R$1.887,20; Condor.
ATA TRE/AL n° 13/2013; Proc. 15.680/2013; PE n o- 40/2013; Fund.
Legal: Lei 10.520/02, Decs. 5.450/05 e 7.892/13; Gerenciador da Ata:
TRE/AL. Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/12/2013; Objeto: Registro de Preços de material de consumo - água mineral. Relação
contendo: fornecedor, CNPJ, item, unidade, quantidade, valor uni-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
tário, valor total, marca, respectivamente. (consultar PE n o- 40/2013,
no site: www.tre-al.gov.br - Transparência - Licitações - Atas de
Registro de Preços).
13) ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA - EPP, CNPJ n o05.232.382/0001-00, Item 1: unid., 4.400, R$ 2,80, R$ 12.320,00,
Solara;
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2013
Processo 18.387/13.
A Desembargadora-Presidente do TRE/AL, Desa. Elisabeth
Carvalho Nascimento, homologou, em 19/12/2013, o resultado do
Pregão Eletrônico n o- 47/13, em que foi adjudicado o item 1 à empresa
MARVIN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
15.136.669/0001-82, por R$ 5.512,00; os itens 2 e 8 à empresa L.
CARLOS LINS DE LIMA LTDA, CNPJ 03.719.446/0001-69 por R$
1.647,00; os itens 3 e 5 à empresa UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 17.318.988/0001-34, por R$ 8.436,60; o item
4 à empresa LUX CAFÉ COMÉRCIO DE BEBIDAS QUENTES E
GELADAS LTDA, CNPJ 12.484.624/0001-00, por R$ 10.000,00; os
itens 6 e 7 à empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ
11.625.595/0001-97, por R$ 6.397,40; autorizando a contratação das
mesmas, tudo com arrimo no art. 4º, XXII, da Lei n o- 10.520/02 e
Dec. n o- 5.450/05.
CO
ME
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2013
Processo 18.386/13.
A Desembargadora-Presidente do TRE/AL, Desª. Elisabeth
Carvalho Nascimento, homologou, em 20/12/13, o resultado do Pregão Eletrônico n o- 49/2013, em que foi adjudicado o objeto do certame
à empresa UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA - ME, CNPJ n o- 17.318.988/0001-34, por R$ 20.214,00; autorizando a contratação da mesma, tudo com arrimo no art. 4º, XXII,
da Lei n o- 10.520/02 e Dec. n o- 5.450/05.
RC
IA
o-
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO N 53/2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
Maceió-AL, 24 de dezembro de 2013.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
Contrato n o- . 50/2013, firmado em 23/12/2013, com a empresa AMC
Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de 13 impressoras a laser
monocromáticas e 10
impressoras a laser multifuncionais. Amparo:
Pregão Eletrônico n o- 26/2013. Processo: 45.229/2013. Vigência: Doze
meses a contar de 23/12/2013. Cobertura Orçamentária: 44.90.52 (natureza da despesa). Valor: R$ 26.650,00. Nota de Empenho:
2013NE000912 Signatários: Des. Mario Machado Vieira Netto e Sr.
Ricardo Luiz Fonseca Batista.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo
o disposto no art. 21, inciso XII, do oDecreto n.º 3.555/2000, no art.
30, inciso XII, alínea b, do Decreto n - 5.450/2005, e no item 20.4 do
Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 13/12/2013, adjudicou o
item 01 à empresa Positivo Informática S/A. Em 19/12/2013, o Exmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, homologou, no sistema Comprasnet, este procedimento licitatório. Processo: 4810/2013.
Vitória-ES, 20 de dezembro de 2013.
ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo
o disposto no art. 21, inciso XII, do oDecreto n.º 3.555/2000, no art.
30, inciso XII, alínea b, do Decreto n - 5.450/2005, e no item 19.4 do
Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 13/12/2013, adjudicou os
itens 02, 07, 11 e 12 à empresa Barcelos e Barcelos Ltda-ME; o item
03 à empresa Plamax Equipamentos Ltda - EPP; o item 06 à empresa
FFG Comércio de Suprimentos Ltda - EPP; o item 08 à empresa Luiz
Carlos Alberto 35179252920; o item 09 à empresa Agnus Comércio
de Máquinas e Equipamentos Ltda - ME; os itens 13 e 14 à empresa
Office do Brasil Importação e Exportação Ltda - EPP; o item 15 à
empresa Gama Comércio de Equipamentos Eireli - EPP; o grupo/lote
1 (itens 16 e 17) à empresa Monte Cristo Instrumentos Musicais Ltda
- EPP; o item 18 à empresa L M Dantas - ME. Os itens 01, 05 e 19
foram cancelados na aceitaçãoe declarados fracassados. Os itens 04 e
10 foram declarados desertos, por inexistência de proposta. Em
19/12/2013, o Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do
TRE/ES, homologou, no sistema Comprasnet, este procedimento licitatório. Processo: 9915/2013.
ÃO
PR
OI
Processo n 65.690/2013. Objeto: registro de preços para aquisição de
material permanente. O objeto foi adjudicado às empresas: BRENO
FERREIRA DE MELO - ME: itens 1 e 2; IDR COMÉRCIO DE
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA: ITEM
3; J MIRANDA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME: item 5.
Homologado por: José Humberto Mota Cavalcanti, Diretor - Geral.
Data: 19/12/2013.
JOSÉ HUMBERTO MOTA CAVALCANTI
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 82/2013 - UASG 070007
N o- Processo: 70325/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e
internacional, para magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conforme especificações e observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 26/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Jaime Benevolo 21 Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
Vitória-ES, 23 de dezembro de 2013.
KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
SECRETARIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2013
o-
BID
CONTRATO Nº 19/2011
Nº Processo: PAD 473/2011. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO -PARANA. CNPJ Contratado: 65035976904. Contratado : JONES SAWCZUK -Objeto: Locação de 01 imóvel para
atender às necessidades do cartório Eleitoral de Cândido de Abreu.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 31/12/2013 .
(SICON - 24/12/2013) 070019-00001-2013NE000007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 070019
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
Processo n.º 78.541/13. Espécie: Contrato 136/2013. Partes: Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará e CÂNDIDO ALBUQUERQUE FREIRE
- ME. Objeto: a contratação de empresa para fornecimento de garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, para abastecimento do
cartório eleitoral de Aiuaba. Fundamento Legal: Art. 24, V, da Lei
8.666/93. Assina pelo TRE/CE, José Humberto Mota Cavalcante,
Diretor Geral e pela contratada, Cândido Albuquerque Freire. Data:
20/12/2013.
(SIDEC - 24/12/2013) 070007-00001-2013NE000002
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
MATEUS MARINHO ALENCAR
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
AÇ
Processo 53.590/12.
A Desembargadora-Presidente do TRE/AL, Desª. Elisabeth
Carvalho Nascimento, homologou, em 23/12/13, o resultado do Pregão Eletrônico n o- 53/2013, em que foi adjudicado o objeto do certame
à empresa PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ n o- 02.213.325/0001-68, por R$ 1.922.620,00; autorizando
a contratação da mesma, tudo com arrimo no art. 4º, XXII, da Lei n o10.520/02 e Dec. n o- 5.450/05.
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Número do Contrato: 17/2010.
Nº Processo: PAD 887/2010.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO -PARANA. CNPJ Contratado: 01302562000152.
Contratado : AVALANCHE ADMINISTRACAO DE MAO DEOBRA ESPECIALIZADA LT. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, pelo período de 13 (treze) meses e 17 (dezessete) dias, de
01/01/2014 a 17/02/2015. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 17/02/2015. Valor Total: R$45.434,37. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 24/12/2013) 070019-00001-2013NE000007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 070019
Número do Contrato: 176/2010.
Nº Processo: pad 2188/2010.
INEXIGIBILIDADE Nº 433/2010. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
-PARANA.
CNPJ
Contratado:
07604035000189. Contratado : RTA COMERCIO E SERVICOS DE
-ASSISTENCIA TECNICA LTDA. -. Objeto: Prorrogação por 12
(doze) meses, de 18/11/2013 a 17/11/2014. Fundamento Legal: lei
8.666/93 . Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total:
R$47.677,68. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 24/12/2013) 070019-00001-2013NE000007
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 15/2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado da licitação em epígrafe. vencedor: CONSTRUTORA MASCONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pelo menor
valor global de R$367.599,70.
(SIDEC - 24/12/2013) 070019-00001-2013NE000007
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013
PO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
o-
N : 2013NE001658. Data de emissão: 16/12/2013. Espécie: Empenho de despesa. Processo PAD n.º 2452/2013. (Dispensa de Licitação). Objeto: Aquisição e instalação de galerias de fotos de presidentes e corregedores. Valor: R$ 7.849,00. Credor: K. C. Vidal ME (CNPJ: 05.160.702/0001-56).
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: CONSTRUTORA MASCONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pelo menor
valor global de R$375.589,45.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 24/12/2013) 070019-00001-2013NE000007
CONCORRÊNCIA Nº 17/2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: MASCONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pelo menor valor global de
R$391.985,07.
BEATRIZ RODRIGUES DE MELO
Presidente da CPL
(SIDEC - 24/12/2013) 070019-00001-2013NE000007
PREGÃO Nº 81/2013
N o- : 2013NE001684. Data de emissão: 18/12/2013. Espécie: Empenho de despesa. Processo n.º 20.376/2013. (Pregão Eletrônico
67/2013). Objeto: Serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e desinfecção das dependências do prédio sede
e anexo do Tribunal e Fórum Eleitoral de São Luís. Valor: R$
4.200,00. Credor: Tanaka Dedetização e Serviços Gerais Ltda. - ME
(CNPJ: 05.099.772/0001-46).
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Vencedora: HD Comércio de Produtos de Limpeza e Prestadora de Serviços, pelo valor
de R$ 44.000,00.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PREGÃO Nº 91/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Vencedora: Lopes &
Pereira Construção, Transportes e Serviços Ltda., pelo valor de R$
65.900,00.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção do Cartório Eleitoral
do município de Aparecida do Taboado/MS, para abrigar a 24ª Zona
Eleitoral. - PA n.º 422/2013-SAF. Retificação do resultado do certame
pela CPL em razão do deferimento do recurso interposto pela empresa Trevo Engenharia Ltda. Empresa vencedora: TREVO ENGENHARIA LTDA. R$ 521.088,11. A íntegra das atas está disponível
no site www.tre-ms.gov.br.
JORGE GAIDARJI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013122600084
(SIDEC - 24/12/2013) 070019-00001-2013NE000007
(SIDEC - 24/12/2013) 070019-00001-2013NE000007
PREGÃO Nº 92/2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Vencedora: Teltec
Networks Ltda., pelo valor global de R$ 9.000,00.
(SIDEC - 24/12/2013) 070019-00001-2013NE000007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 250, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
PREGÃO Nº 102/2013
PREGÃO Nº 99/2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: LOPES & PEREIRA
CONSTRUÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, pelo menor
valor global de R$13.609,990.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Vencedora: Cristiano
Vieira Plautz - S2C Serviços e Comércio ME.: Grupo 01 - R$
BEATRIZ RODRIGUES DE MELO
Pregoeira
14.466,00 e item 01: R$ 14.513,00.
(SIDEC - 24/12/2013) 070019-00001-2013NE000007
(SIDEC - 24/12/2013) 070019-00001-2013NE000007
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Dalla Porta Jr. item 2, R$ 561,00, item 7, R$ 355,39, item 12, R$
160,00, item 13, R$ 160,00, item 14, R$ 162,00, item 15, R$ 159,00,
item 16, R$ 160,00, item 17, R$ 160,00, item 18, R$ 160,00, item 29,
R$ 19,00, item 30, R$ 19,00, item 31, R$ 19,00, item 32, R$ 19,00,
item 69, R$ 319,00, item 100, R$ 449,00, item 113, R$ 728,00, item
114, R$ 529,00, item 115, R$ 529,00; Prhodent Com. Repres. de
Prod. Hosp e Dentários Ltda.,item 8, R$ 87,00, item 9, R$ 107,00,
item 21, R$ 63,70, item 22, R$ 67,20, item 23, R$ 63,70, item 24, R$
63,70, item 25, R$ 57,45, item 26, R$ 57,45, item 27, R$ 57,45, item
28, R$ 57,45, item 53, R$ 50,00, item 54, R$ 35,00, item 57, R$
170,00, item 58, R$ 54,00, item 59, R$ 160,00, item 61, R$ 53,70,
item 74, R$ 14,20, item 75, R$ 71,10, item 76, R$ 14,20, item 77, R$
14,20, item 78, R$ 14,20, item 79, R$ 14,20, item 80, R$ 14,20, item
81, R$ 14,20 item 82, R$ 71,10, item 83, R$ 14,20, item 84, R$
71,10, item 117, R$ 465,00, Sispack Medical Ltda., item 65, R$
2.700,00 e item 66, R$ 70,00; Dentária Sulina Ltda., item 93, R$
966,90.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 086/13. PROCESSO: PA-310/13. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 070/13 - Eletrônico.
OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento