ISSN 1677-7069
Ano CXLVII N o- 25
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 11
Ministério da Educação .................................................................... 24
Ministério da Fazenda....................................................................... 60
Ministério da Integração Nacional ................................................... 74
Ministério da Justiça ......................................................................... 77
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 82
Ministério da Previdência Social...................................................... 82
Ministério da Saúde .......................................................................... 86
Ministério das Cidades...................................................................... 93
Ministério das Comunicações........................................................... 94
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 101
Ministério de Minas e Energia....................................................... 101
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 111
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 112
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 112
Ministério do Esporte...................................................................... 114
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 115
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 117
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 123
Ministério do Turismo .................................................................... 130
Ministério dos Transportes ............................................................. 131
Ministério Público da União .......................................................... 139
Tribunal de Contas da União ......................................................... 142
Poder Legislativo............................................................................. 143
Poder Judiciário............................................................................... 144
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 151
Ineditoriais ....................................................................................... 153
.
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/02/2010 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Assessoria Técnica de
Licitação, no Anexo II do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 102 Praça
dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/02/2010, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 110001-00001-2010NE900030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de mobiliários para o Palácio do Planalto. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/02/2010
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Assessoria
Técnica de Licitação, no Anexo II do Palácio do Planalto, Ala A, Sala
102 Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/02/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O valor deste edital é
de R$3,80(três reais e oitenta centavos),a ser recolhido no Banco do
Brasil,por meio de Guia de Recolhimento da União-GRU,em nome da
Secretaria de Administração/PR,a ser emitida no site www.stn.fazenda.gov.br,Unidade Favorecida:110001,Gestão:00001,Código Identificador:18837-9,para aqueles que retirarem na Assessoria Técnica de
Licitação,no Anexo II do Palácio do Planalto,Ala A,,Sala 102 e gratuito nos sites www.comprasnet.gov.br e www.presidencia.gov.br/casacivil.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 110001-00001-2010NE900030
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Gráficos. Total de
Itens Licitados: 00015 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Siq Q 6 Lote 800 Setor de Industrias
Gráficas - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/02/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Preço do Edital R$ 2,38.
JÚLIO CESAR DE ALBUQUERQUE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 29/01/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Seleção de empresa especializada para aquisição de
bateria para utilização em rádios Visar UHF, da marca Motorola.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Processo: 00044.000234/2008-14; Espécie: Termo Aditivo de Acordo
de Cooperação Técnica; Partícipes: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ/MF no 09.399.736/000159, sede no Palácio do Planalto, Brasília-DF e Módulo Security Solutions S.A., CNPJ/MF no 28.712.123/0001-74, sede no Rio de Janeiro-RJ; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 31 de dezembro de 2010, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 18
de março de 2008, entre os partícipes acima nominados; Data da
Assinatura: 29 de dezembro de 2009; Assinam: Jorge Armando Felix,
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, CPF nº 028.770.907-87, Alberto Mourão
Bastos, Diretor Técnico, CPF nº 729.899.207-49 e João Fernando
Nery de Oliveira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios, CPF nº
858.873.077-49.
Processo: 00044.000137/2008-13; Espécie: Termo Aditivo de Acordo
de Cooperação Técnica; Partícipes: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ/MF no 09.399.736/000159, sede no Palácio do Planalto, Brasília-DF e Gás Informática Ltda.,
CNPJ/MF no 37.129.194/0001-30, sede na Asa Norte, Brasília-DF;
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 31 de dezembro de
2010, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 31 de julho de
2008, entre os partícipes acima nominados; Data da Assinatura: 29 de
dezembro de 2009; Assinam: Jorge Armando Felix, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, CPF nº 028.770.907-87 e Hilton Silva, Sócio Administrador, CPF nº 021.267.026-34.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 01180000342/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
10217739000103. Contratado : ARTMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS LTDA - ME.. Objeto: Aquisição de mobiliário. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 3555, 3784/00 e
5450/05, subsidiados no que couber pela Lei 8666/93. Vigência:
25/01/2010 a 10/05/2010. Valor Total: R$282.193,50. Fonte:
100000000 - 2009NE901662 Fonte: 100000000 - 2009NE901666
Fonte: 100000000 - 2009NE901670 Fonte: 100000000 2009NE901674 Fonte: 100000000 - 2009NE901678 Fonte:
100000000 - 2009NE901683 Fonte: 100000000 - 2009NE901689
Fonte: 100000000 - 2009NE901692 Fonte: 100000000 2009NE901697 Fonte: 100000000 - 2009NE901701 Fonte:
100000000 - 2009NE901706 Fonte: 100000000 - 2009NE901713
Fonte: 100000000 - 2009NE901720 Fonte: 100000000 2009NE901725 Fonte: 100000000 - 2009NE901730 Fonte:
100000000 - 2009NE901735 Fonte: 100000000 - 2009NE901747
Fonte: 100000000 - 2009NE901752 Fonte: 100000000 2009NE901756 Fonte: 100000000 - 2009NE901767 Fonte:
100000000 - 2009NE901772. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 110120-00001-2010NE900039
No Extrato de Registro de Preços nº 06/2010, empresa M
Carvalho Comércio de Alimentos e Utilidades Ltda publicado no
DOU de 02/02/2010, Seção 3, página 1, onde se lê: Ata de Registro
de Preços nº 06, leia-se: Ata de Registro de Preços nº 07.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 00044.000206/2008-99; Espécie: Termo Aditivo de Acordo
de Cooperação Técnica; Partícipes: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ/MF no 09.399.736/000159, sede no Palácio do Planalto, Brasília-DF e Aker Consultoria e
Informática Ltda, CNPJ/MF no 01.919.316/0001-44, sede na Asa Norte, Brasília-DF; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 31 de
dezembro de 2010, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado em
30 de setembro de 2008, entre os partícipes acima nominados; Data
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500001
da Assinatura: 04 de janeiro de 2010; Assinam: Jorge Armando Felix,
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, CPF nº 028.770.907-87 e Rodrigo Jonas
Fragola, Diretor Executivo, CPF nº 759.688.941-72.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 01180000342/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
75395665000140. Contratado : INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS -LACHI LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de mobiliário.
Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 3555, 3784/00 e 5450/05,
subsidiados no que couber pela Lei 8666/93 Vigência: 25/01/2010 a
10/05/2010. Valor Total: R$81.530,28. Fonte: 100000000 2009NE901664 Fonte: 100000000 - 2009NE901668 Fonte:
100000000 - 2009NE901671 Fonte: 100000000 - 2009NE901676
Fonte: 100000000 - 2009NE901680 Fonte: 100000000 2009NE901685 Fonte: 100000000 - 2009NE901687 Fonte:
100000000 - 2009NE901691 Fonte: 100000000 - 2009NE901693
Fonte: 100000000 - 2009NE901703 Fonte: 100000000 2009NE901711 Fonte: 100000000 - 2009NE901715 Fonte:
100000000 - 2009NE901722 Fonte: 100000000 - 2009NE901727
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Justificativa: Por ser a pessoa jurídica de direito público interno, e
que integre a Administração Pública, e que tenha sido criada para
esse fim específico.
Fundamento Legal: Art 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93.
PARTE CONTRATANTE: Secretaria Nacional de políticas sobre
Drogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
CNPJ/MF Nº. 02.645.310/0001-99
PARTE CONTRATADA: Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República
CNPJ/MF Nº 04.196.645/0001-00
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Vigência: 05/01/2010 a 04/01/2011
Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2010
TECNOLOGIA LTDA-ME, itens 37, 38, 39, Ata de RP 04/2010;
REAL TONER IMPRESSORAS LTDA-ME, itens 11, 12, 15, 18, 19,
28, Ata de RP 06/2010; L ACACIO INFORMÁTICA LTDA, itens
30, 34, Ata de RP 07/2010 e EURIDES DAROS, itens 03, 04, 05, 06,
27, Ata de RP 09/2010. Os demais itens foram cancelados. O processo se encontra a disposição para vistas aos interessados.
ISSN 1677-7069
Fonte: 100000000 - 2009NE901732 Fonte: 100000000 2009NE901739 Fonte: 100000000 - 2009NE901750 Fonte:
100000000 - 2009NE901753 Fonte: 100000000 - 2009NE901758
Fonte: 100000000 - 2009NE901769 Fonte: 100000000 2009NE901774. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 110120-00001-2010NE900039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
Nº Processo: 01180000342/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
94622230000136. Contratado : ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA -Objeto: Aquisição de mobiliário. Fundamento Legal: Lei
10520/02, Decretos 3555, 3784/00 e 5450/05, subsidiados no que
couber pela Lei 8666/93. Vigência: 25/01/2010 a 10/05/2010. Valor
Total: R$49.362,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901663 Fonte:
100000000 - 2009NE901667 Fonte: 100000000 - 2009NE901675
Fonte: 100000000 - 2009NE901679 Fonte: 100000000 2009NE901684 Fonte: 100000000 - 2009NE901690 Fonte:
100000000 - 2009NE901698 Fonte: 100000000 - 2009NE901702
Fonte: 100000000 - 2009NE901707 Fonte: 100000000 2009NE901714 Fonte: 100000000 - 2009NE901721 Fonte:
100000000 - 2009NE901726 Fonte: 100000000 - 2009NE901731
Fonte: 100000000 - 2009NE901736 Fonte: 100000000 2009NE901748 Fonte: 100000000 - 2009NE901757 Fonte:
100000000 - 2009NE901759 Fonte: 100000000 - 2009NE901768
Fonte: 100000000 - 2009NE901773. Data de Assinatura:
25/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 110120-00001-2010NE900039
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 00589000013201003 . Objeto: Atender despesas com
servico de EnergiaEletrica para as unidades da agu em PresidentePrudente/sp Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da PSU-PPE Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2010
. IVONE SATIYO FUZIMOTO DA SILVA . Coordenadora-Regional
Substituta . Ratificação em 03/02/2010 . ROMEU COSTA RIBEIRO
. Secretario-Geral . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. . Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 110061-00001-2010NE900133
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2010
Processo nº. 00187.004522/2009-96
Espécie: Termo de Compromisso nº 001/2010
Objeto: Serviço de Publicação de matérias de caráter oficial, nas
edições normais, extras e suplementares do Diário Oficial da União,
durante o Exercício de 2010.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
(SIDEC - 04/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 00404011898200945. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 38041992000178. Contratado :
JUDITH FERREIRA DOS SANTOS ME -Objeto: Fornecimento de
jornais e revistas, para suprir as necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União, em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e nº 10.520/02. Vigência: 18/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$54.067,20. Fonte: 100000000 - 2010NE900019. Data de
Assinatura: 18/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 00589000011201014 . Objeto: Atender despesas com
servico de EnergiaEletrica para as Unidades da AGU em Sorocaba.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades das
Unidades da AGU em Sorocaba/SP Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2010 . IVONE SATIYO FUZIMOTO DA SILVA . Coordenadora-Regional-Substituta . Ratificação em 03/02/2010 . ROMEU
COSTA RIBEIRO BASTOS . Secretario-Geral . Valor: R$ 47.800,00
. Contratada :COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ .
Valor: R$ 47.800,00
Nº Processo: 00190001735201041. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 37990181000150. Contratado : BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA -Objeto: Prestação de
serviços de locação de veículos, incluindo motoristas, devidamente
habilitados, para transporte de funcionários e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 8.666/93.
Vigência: 20/01/2010 a 21/06/2010. Valor Total: R$269.280,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900036. Data de Assinatura: 20/01/2010.
(SIDEC - 04/02/2010) 110061-00001-2010NE900133
(SICON - 04/02/2010) 170940-00001-2010NE900001
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 00587004563200465.
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
05305430000135. Contratado : INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS DE LIMPEZA E CONS. Objeto: Prorrogação da
vigência, por mais 12 meses, e repactuação do preço contratual.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 atualizada. Vigência: 31/01/2010 a
31/01/2011. Valor Total: R$44.211,24. Fonte: 100000000 2010NE900045. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO DE JANEIRO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00035/2008.
Nº Processo: 00036000445200848. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : OSASCO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 46.523.171/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava do Convênio Original.. Vigência:
03/07/2008 a 30/04/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : EMIDIO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 004.426.958-70.
(SICONV - 04/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 13/2005. Nº Processo: 00592000707200435.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO
DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado
: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original, por um período de 6 (seis)
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência:
01/02/2010 a 31/07/2010. Valor Total: R$471.225,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900160. Data de Assinatura: 29/01/2010.
Processonº 00036.00010352009-03No Termo de Convênio nº 728611/2009 - 141/09 - firmado
entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, publicado no DOU de 31.12.2009, Seção Extra 3. pág. 1, onde se lê, com
vigência de 10 (dez) meses de 30/12/2009 a 30/10/2010, leia-se, com
vigência de 18 (dezoito) meses de 30/12/2009 a 3/10/2011
(SICON - 04/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2009
O Preoeiro da Unidade Regional de Atendimento em Porto
Alegre/RS torna público oresultado do pregão delarando vencedora as
empresas: TOTAL INSUMOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME,
item 29, Ata de RP 01/2010; G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA-ME, item 10, Ata de RP 02/2010; ALLIANCE
COMÉRCIO DE EQUIAPMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, item 36, Ata de RP 03/2010; CRUZEIRO DO SUL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500002
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Convênio 718376/2009, publicado no Diário
Oficial de 30/12/2009, Seção 3, página 121, onde se lê: "Ampliação
e Reforma Parcial do Centro Sócio Edu- conflito com a Lei no
Município de Santa Maria", leia-se: "Ampliação e Reforma Parcial do
Centro Socioeducativo para Adolescentes em Conflito com a Lei no
Município de Santa Maria - Rio Grande do Sul".
No Extrato do Convênio 724415/2009, publicado no Diário
Oficial de 31/12/2009, Seção 3, página 10, onde se lê: "Francisco de
Assis Comaru, Coordenador-Geral, CPF: 103.070.748-03", leia-se:
"Rene Ivo Gonçalves, Secretário Executivo, CPF: 021.385.918-16".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Analisador de Espectro
EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/N° 0103/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Agilent Technologies Brasil Ltda. Objeto: fornecimento, montagem, instalação,
configuração, ativação e teste da utilização de Analisador de Espectro
para uso da TV Brasil. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
SRP n° 078/2009. Valor total irreajustável: R$ 331.378,62. Dados do
Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B5.0001 (Gestão do
Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449052 (Equipamentos e Materiais Permanentes). Nota de Empenho: 2009NE003959. Emissão: 30/12/2009. Valor: R$ 331.378,62.
Vigência: início em 01/01/2010 e término em 24/04/2011. Assinatura:
31/12/2009. Processos nº 2170/2009.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 372/2010
Nº Processo: 0372/2010 . Objeto: Inscrição dos empregados Wender
Almeidade Souza, Emerson José Weirich e Heitor LuizGomes de
Castro no "Seminário Políticas de Te-lecomunicações -9ª Edição
2010: propostas eprojeções políticas e regulatórias no principalencontro brasileiro do setor de telecomunica-ções e midia", que será
realizado no dia 04 defevereiro de 2010 em Brasília/DF. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: ___Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2010 . RICARDO DE ALMEIDA COLLAR . Secretário Executivo . Ratificação em
03/02/2010 . MARIA TEREZA CRUVINEL . Diretora-Presidente .
Valor: R$ 5.400,00 . Contratada :GLASBERG ASSESSORIA, CONSULTORIA REPRESENTACOES S/A. . Valor: R$ 5.400,00
(SIDEC - 04/02/2010) 115406-20415-2010NE000001
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/SUREDE/Nº 004/2009, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação - EBC e a Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE Objeto: Contratação da Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, para operar com exclusividade o canal 11
(VHF), com a execução de serviços de radiodifusão de sons e imagens no municipio de Recife, simultaneamente aos sinais gerados da
programação básica da TV Brasil, e a intergração à Rede Nacional de
Comunicação Pública - Televisão - RNCP/TV, que está sendo implantada pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Fundamento
Legal: "art. 37, inciso XXI da Constituição da República e os arts. 4º
e 8º, inciso III, § 2º, inciso I da Lei nº 11.652/08. Vigência
04/12/2009 a 03/12/2019. Assinatura: 04/12/2009. Processo nº
0141/2009/EBC.
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 5/2008 publicado no D.O.U de
06/04/2009 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Vigência: 24/11/2008 a
23/11/2009 Leia-se : Vigência: 24/11/2009 a 23/11/2010
(SICON - 04/02/2010) 110309-00001-2010NE900003
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº. 25/2009; CONTRATANTES:- Companhia Docas do Pará - CDP e
O.Q. Seabra; OBJETO:- Prorrogação de prazo; PRAZO: 90 (noventa)
dias; DATA DA ASSINATURA: - 23.12.2009; SIGNATARIOS:- Olivio Antonio Palheta Gomes e Maria do Socorro Pirâmides Soares,
respectivamente Diretor Presidente Interino e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Ocivaldo Quintairos Seabra, Empresário da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1140/09; Contrato 03/2010; Contratante: Administração
do Porto de Maceió-APMc; Contratada: J.F. Telecom Ltda; Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva na central telefônica digital Leucotron active MDS, nos aparelhos telefônicos e na rede interna e
externa; controle e consultoria dos custos e serviços telefônicos; Vigência: 12/2/2010 à 11/2/2011; Valor: R$ 7.980,00; Data da Assinatura: 21/1/2010; Signatários: Srs. Petrúcio César Bandeira Mendes - Contratante e Francisco José de Lima - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 1139/09; Segundo Termo Aditivo ao Contrato
2008/01/00; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc;
Contratada: Tacom Projetos de Bilhetagem Inteligente Ltda; Objeto:
Prorrogação de prazo; Com efeito à partir de 02/02/2010 a
01/02/2011; Data da Assinatura: 08/01/2010; Signatários: Srs. Petrúcio César Bandeira Mendes - Contratante e Marco Antonio Tonussi
Rodrigues - Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de persianas. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: SBS Quadra 01, Bl. J. Ed. do BNDES, sala
515 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MIGUEL ANGELO CHAVES DE AMORIM
Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA
(SIDEC - 04/02/2010) 113601-11302-2009NE900047
Processo nº. 00045.001740/2009-93.
Cooperação Técnico-Financeira celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República SEP/PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.855.874/0001-32 e a
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 83.899.526/0001-82. Do Objeto: a Elaboração de
estudo para o planejamento do setor de transporte portuário, visando
ao desenvolvimento institucional e teconológico voltados à modelagem legal e institucional do Decreto de Regularização Ambiental
Portuária, a ser pactuado entre a Secretaria Especial de Portos da
Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente com a
interveniência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, objetivando a elaboração do Programa Nacional de Regularização Ambiental Portuária - PRONARP,
conforme Plano de Trabalho.
Da Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2009. Da vigência: O
presente convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) meses, contados
a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, uma única
vez, por igual período, desde que razões de conveniência e oportunidade assim determinem. Assinam: Pela Secretaria Especial de
Portos, o Senhor Pedro Brito do Nascimento, CPF nº. 001.166.45334, Ministro de Estado da Secretaria Especial de Portos e pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC o Senhor Álvaro Toubes
Prata, inscrito no CPF sob o nº. 145.041.381-15, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 00045002401200924. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA -PRESIDENCIA DA REPUBLI. CNPJ
Contratado: 47892906000121. Contratado : ENTERPA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução da obras de dragagem de aprofundamento por resultado dos acessos aquaviários ao Porto de Cabedelo/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/02/2010 a
02/10/2010. Valor Total: R$39.661.032,45. Fonte: 100000000 2009NE900033. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 110309-00001-2010NE900003
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
No DOU seção3, pagina 136 do dia 04/02/2010, onde se lê:
Companhia Energética de Minas Gerais, leia-se: Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM
E MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 24/2010
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de
160.072.000 kg de milho no Estado de Mato Grosso do Sul e de
864.000 kg de arroz no Estado do Rio Grande do Sul.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO : Leilão Eletrônico da Conab
DATA : 11/02/2010 às 10 horas (horário de Brasília)
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES : Conab/Matriz - telefone
(0x61) 3312-6128, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br
LAFAIETE FERNANDES DE OLIVEIRA
Superintendente
Substituto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500003
ISSN 1677-7069
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220.000631/2009-51 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratado: CLÍNICA INTEGRAR - CENTRO DA CONSCIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA - Objeto: Prestação de serviços especializados em Psicologia Clínica e Nutrição Clínica com atendimento infantil, adulto, idoso, adolescente e home care (domiciliar) Fundamento Legal: Art 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de
Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.39.50.
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 07/01/2010, podendo ser renegociada a cada 12 meses - Assinam pela CONAB: Alysson Silva
Pêgo - Superintendente Regional do Piauí e José Nilson Gomes de
Sousa - Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Francisca Tatiana Dourado Gonçalves - Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo: 21.202.000015/2009-18 - Permitente: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Permissionária: MINAS PARK APARECIDA ESTACIONAMENTOS LTDA - Objeto:
Atribuir à Permissionária o direito de prestar o serviço de utilidade
pública de estacionamento de veículos e motocicletas dos Hortomercados Humaitá e Leblon, de acordo com as normas estabelecidas
no Termo de Permissão Remunerada de Uso, no Edital de Concorrência nº 001/2009, e seus respectivos anexos. Fundamento Legal:
Artigo 175 da Constituição Federal, Capítulo VI, Inciso IV, b do
Sistema de Administração da Conab, e Lei 8.666/93. Valor da Contraprestação: R$ 194.400,00 (A ser pago trimestralmente pela Permissória a Conab). Vigência: 29/01/2010 a 28/01/2011. Data da Assinatura: 29/01/2010. Assinam pela Conab: Marcelo Junqueira Ferraz
- Superintendente Regional e Silvia Maria Pinheiro Grumbach - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Permissionária: Armando Carmo Couri - Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21202.000189/2005 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: TRANSEGUR
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Objeto: Prorrogação do
Contrato original firmado em 02 de março de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 (Parágrafo 2º do art. 57). Valor Mensal: R$
49.895,09. Nota de Empenho: 2010NE000150. Vigência: 02/02/2010
a 01/02/2011. Data da Assinatura: 29/01/2010. Assinam pela Conab:
Marcelo Junqueira Ferraz - Superintendente Regional e Silvia Maria
Pinheiro Grumbach - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Paulo Roberto Curi e João José Curi.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº 21205.000199/2009-13
Contrato Nº 002/2010
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
CNPJ: 26.461.699/0061-11
Contratada: FRANCISCO NUNES DE JESUS - NO
CNPJ: 01.910.414/0001-10
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível,
tipo óleo diesel para os veículos indicados pelo INCRA - Instituto
Nacional de Reforma Agrária
para distribuição de cestas aos acampados, atendidos pela Unidade
Armazenadora de Santa Mº da Vitória.
Previsão Legal: Lei 10.520/02; Decreto 5.450/05; Lei complementar
123/06; Decreto 6204/07; Lei 8.666/93
Vigência : a partir da data da publicação, vigorando por 12 meses
limitando-se ao quantitativo.
Valor Estimado: R$ 10.700,00 desconto de 5% (cinco por cento)
Data da Assinatura: 28/01/2010
Assinam pela CONAB - Mario Alves da Silva (superintendente Substituto) CPF nº 225.291.875-68 e
José Luiz Quitete de Carvalho Junior (Gerente de Fiananças e Adminsitração Substituto) CPF nº 806.159.707-10
Assinam pela Contratada : Francisco Nunes de Jesus CPF nº
384.265.285-20
Processo Nº 21205.000199/2009-13
Contrato Nº 003/2010
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento / Superintendência Regional da Bahia e Sergipe
CNPJ: 26.461.699/0061-11
Contratada:AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA
CNPJ: 00.075.021/0001-76
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
José Luiz Quitete de Carvalho Junior (Gerente de Finanças e Adminsitração Substituto) - CPF nº 806.159.707-10.
Assina pela Contratada: Gilson Souza Couto - CPF nº 267.793.075-72
8.666/93 . Justificativa: Encarramento do contrato vigentee suspensão
judicial da licitação do novo contrato. Declaração de Dispensa em
12/01/2010 . OLAVO OLIVEIRA SILVA . Superintendente Regional
Substituto . Ratificação em 26/01/2010 . ALEXANDRE MAGNO
FRANKLIN DE AGUIAR . Diretor Administrativo . Valor: R$
61.500,00 . Contratada :SALVIO DINO ADVOCACIA E CONSULTORIA . Valor: R$ 61.500,00
ISSN 1677-7069
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível,
tipo óleo diesel para os veículos indicados pelo INCRA - Instituto
Nacional de Reforma Agrária
para distribuição de cestas aos acampados, atendidos pela Unidade
Armazenadora de ITABERABA.
Previsão Legal: Lei 10.520/02; Decreto 5.450/05; Lei complementar
123/06; Decreto 6204/07; Lei 8.666/93
Vigência : a partir da data da publicação, vigorando por 12 meses
limitando-se ao quantitativo.
Valor Estimado: R$ 36.380,00 desconto de 1% (um por cento)
Data da Assinatura: 01/02/2010
Assinam pela CONAB: Mario Alves da Silva (superintendente Substituto) - CPF nº 225.291.875-68 e
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2010
Nº Processo: 21211000526/2009 . Objeto: Contrato emergencial de
prestação de serviços especializados de advocacia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
(SIDEC - 04/02/2010)
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
COMUNICADO MOC Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
A Superintendência de Modernização e Capacitação - Sumoc, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/02/2010 A 15/02/2010
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
GO
MS
3,2090
3,2190
0,5152
0,5412
0,8600
1,2140
1,1000
1,1300
0,2543
0,2366
0,6083
0,5988
0,1907
0,1775
0,5101
0,4175
0,7500
0,7500
DF
3,2090
0,5583
1,1666
0,2833
0,6217
0,2124
0,5166
0,7500
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Aveia Branca
Café Arábica
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Uva Comum a 15º Brix
Vinho Comum Superior (4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
MT
3,1130
0,5118
1,6444
1,0000
0,1685
0,5295
0,1263
0,7500
ES
0,6945
1,3666
0,3791
0,6220
0,2843
0,7500
SUDESTE
MG
RJ
0,8000
3,1370
0,6623
0,6312
1,5681
3,0700
1,1300
1,3000
0,3833
0,4745
0,6220
0,7250
0,2875
0,3558
0,5351
0,7500
0,7500
SP
0,8000
2,9490
0,6666
3,4000
6,0000
1,0116
1,1922
0,9666
0,3250
0,6867
0,2438
0,4500
0,7500
PR
2,9080
0,6266
0,3350
0,9221
1,1891
1,0833
0,2635
0,6622
0,1976
0,4086
0,2220
0,7500
SUL
RS
8,9800
0,6390
1,0500
0,3292
0,7455
0,2469
0,3623
0,2150
0,5600
0,7000
1,4200
0,7500
SC
0,5934
0,8797
1,1771
1,0666
0,3198
0,6995
0,2399
0,4076
0,7500
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/02/2010 A 15/02/2010
NORTE E NORDESTE
PRODUTOS (1)
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Aveia Branca
Café Arábica
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Vinho Comum Superio(4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
AC
0,5248
1,1025
2,0000
0,3250
0,5483
0,2374
0,7500
AM
0,7463
1,4500
2,0000
1,4100
0,5836
0,5483
0,4377
0,7500
AP
0,5972
0,4737
0,5483
0,3552
0,7500
NORTE
PA
0,5972
1,1666
1,4100
0,3478
0,5483
0,2608
0,7500
RO
0,5300
2,0000
0,2570
0,5483
0,1884
0,7500
RR
0,5000
2,6000
2,0000
0,5750
0,5483
0,4312
0,7500
TO
0,5656
1,4166
3,0300
1,4800
0,3153
0,5483
0,2365
0,7500
AL
0,4160
0,7000
1,0000
0,3333
0,6483
0,2500
0,7000
0,7500
BA
3,0420
0,5500
1,1460
1,2000
1,0000
1,2083
0,3583
1,0400
0,6483
0,2688
0,7000
0,7500
CE
2,9810
0,5932
0,6428
1,9000
1,2083
0,4157
0,6483
0,3118
0,7000
0,7500
MA
0,6380
1,3000
1,2083
0,5055
0,6483
0,3791
0,4819
0,7000
0,7500
NORDESTE
PB
PE
0,5033
0,6230
1,0700
0,9428
1,2934
1,9000
1,4500
1,2083
1,2083
0,4203
0,4400
1,0400
0,6483
0,6483
0,3077
0,2725
0,7000
0,7000
0,7500
0,7500
PI
0,6666
0,7250
1,4833
1,2083
0,3760
0,6483
0,3300
0,7000
0,7500
RN
0,6125
0,6634
0,9900
1,2083
0,3916
1,0400
0,6483
0,2937
0,7000
0,7500
SE
0,5000
1,1500
1,0000
1,2083
0,2917
0,6483
0,2188
0,7000
0,7500
(1) produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo);
(2) em R$/unidade/polipropileno - 100g;
(3) preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 0,6967 e Rio Grande/RS: R$ 0,7633;
(4) em R$/litro.
THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO LIMA
Superintendente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 13/295/2005 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL LAR. CNPJ: 77.752.293/0085-04. CDA(s)
55.0446.0011-6. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação)
de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab
e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo
Conab n° 0236/1992. Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao
Contrato de Depósito original firmado em 30/11/2005, publicado no
DOU, em 23/12/2005. Fundamento Legal: Decreto n° 1.102, de
21/11/1903; Lei n° 9.973, de 29/05/2000; Decreto n° 3.855 de
03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta meses) - 05 anos. Data da Assinatura: 14/01/2010. Responsáveis Legais: Assinam pela Conab: Alfredo Sérgio Rios - Superintendente Regional, e Nilson Azevedo
Marques - Gerente de Operações. Pela Depositária: Irineo da Costa
Rodrigues - Diretor, Presidente e Fiel Depositário, Lauro Soethe Diretor Vice-Presidente e Urbano Inacio Frey - Diretor-Secretário.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição e Instalação de Sistema de Prevenção
de Intrusão (IPS) nº 13600.10/0007-0; Partes: Embrapa (Contratante)
e NETWAY DATACOM COMÉRCIO DE SISTEMAS P/ INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ:37.096.286/0001-60 (Contratada); Objeto:
Sistema de Prevenção de Intrusão (IPS); Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 53/2009-DRM/CCO; Data de assinatura: 25/01/2010; Vigência: Até 25/01/2011; Valor Global: R$ 1.053.002,27; Fonte: 0100Tesouro Nacional; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do
DRM, pela Embrapa e Emílio Timo - Diretor da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º01 ao Contrato de Locação SAIC/AJU N.º
13600.09./0007-3-01; Partes: Embrapa (Locatária), Suelena de Almeida Menezes e João Menezes Sobrinho(Locadores); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e reajustar o valor do aluguel;
Modalidade de Licitação: Não se altera; Fonte de Recursos: Não se
altera; Valor Global: R$25.200 (vinte e cinco mil e duzentos reais) ;
Data de assinatura: 11/1/2010; Vigência: doze meses, até 23/1/2011;
Signatários: Vander Roberto Bisinoto, pela Embrapa, Suelena de Almeida Menezes e João Menezes Soabrinho, como Locadores.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Empreitada Global
irreajustável registrado no SAIC/AJU sob o nº 10.200.09/0020-6;
Partes: Embrapa (Contratante) e a Construtora e Incorporadora Concretiza LTDA(Contratada); Objeto: Acréscimo no serviço inicialmente
contratado, com fulcro no artigo 65 § 1º da Lei nº 8.666/93, no valor
de R$ 1.374.566,55 ( um milhão, trezentos e setenta e quatro mil,
quinhetos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 24,48% (vinte e quatro inteiros e quarenta e oito décimos por cento) do valor inicialmente contratado ; Signatários:
Sr.Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela Contratante e o Sr.
Carlos Antônio da Silva Filho , pela Contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
Espécie: Contrato de Fornecimento de Combustíveis. Partes: Embrapa
Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e a empresa Herden Sales
Porto (CNPJ nº 04.696.443/0001-10); Objeto: Fornecimento de Combustíveis para a Frota da Embrapa Algodão em Campina Grande/PB;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Valor Global: R$
173.915,91; Signatários: Napoleão Esberard de Macêdo Beltrão, Chefe Geral, pela Embrapa, e Ricardo José Fernandes Aragão Junior, pela
empresa.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
Centro Comunitário Passagem Cruzeiro Unidos com o Pantanal
CNPJ: 01.039.141/0001-80; Objeto: Promoção de alternativas de geração de renda e melhoria na qualidade de vida; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor
global: Sem ônus; Vigência: 02 (dois) anos; Data da assinatura:
28.12.2009; Signatários: Claudio José Reis de Carvalho - Chefe Geral, pela Embrapa e Sr. Luiz Carlos da Silva Pena - Presidente, pelo
Centro.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional registrado no SAIC/AJU sob n.° 10200.06/01777; Partes: Embrapa (Locadora) e o Sr. Luiz Renato Tavares (Locatário); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato e reajustar
o valor do aluguel; Modalidade de Licitação: Não se altera; Fonte de
Recurso: Não se altera; Valor Global: R$855,12; Vigência: até
28/12/2010; Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira, pela Embrapa
e o Senhor Luiz Renato Tavares, Locatário.
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional registrado no SAIC/AJU sob n.° 10200.06/01785; Partes: Embrapa (Locadora) e o Sr. Sérgio Luis Brisolara Rosa
(Locatário); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato e
reajustar o valor do aluguel; Modalidade de Licitação: Não se altera;
Fonte de Recurso: Não se altera; Valor Global: R$1.168,08; Vigência:
até 28/12/2010; Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira, pela Embrapa e o Senhor Sérgio Luis Brisolara Rosa, Locatário.
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional registrado no SAIC/AJU sob n.° 10200.06/01751; Partes: Embrapa (Locadora) e a Sra. Carmem Rosário dos Santos
(Locatária); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato e
reajustar o valor do aluguel; Modalidade de Licitação: Não se altera;
Fonte de Recurso: Não se altera; Valor Global: R$787,80; Vigência:
até 28/12/2010; Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira, pela Embrapa e a Senhora Carmem Rosário dos Santos, Locatária.
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional registrado no SAIC/AJU sob n.° 10200.06/01744; Partes: Embrapa (Locadora) e o Sr. Honório José Peres Bicca
(Locatário); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato e
reajustar o valor do aluguel; Modalidade de Licitação: Não se altera;
Fonte de Recurso: Não se altera; Valor Global: R$1.812,48; Vigência:
até 28/12/2010; Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira, pela Embrapa e o Senhor Honório José Peres Bicca, Locatário.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Recuperação e Adequação da Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS) do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, MS. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Contratada) e a Empresa Mundial Prestadora de Serviçosd e Manutenção Ltda. Objeto: executar
serviços de recuperação e adequação da Unidade de Beneficiamento
de Sementes (UBS) Assentamento Itamarati, em Ponta Porã. Modalidade de Licitação: Pregão nº 021/2009; Fonte de Recursos: Não
se aplica; Valor Global: R$ 83.100,00; Data de assinatura: 12 de
janeiro de 2010; Vigência: 90 dias com início na data de publicação
do extrato no Diário Oficial da União; Signatários: Fernando Mendes
Lamas - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratada e o Sr. Antonio dos Reis Leme Prado, pela Contratante.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo;
Partes: Embrapa Gado de Corte e Instituto Mirim de Campo Grande;
Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Convite n°
04/2009; Valor Global: R$ 20.935,92; Vigência: 08/02/2010 à
07/02/2011; Data de Assinatura: 29/01/2010; Signatários: Rafael Geraldo de Oliveira Alves pela Embrapa e Denise Mandarano Castro
pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo Aditivo n° 07/2010 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Embrapa Gado de Corte
e Funcional Prestadora de Serviços Técnicos Ltda. Objeto: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro; Fonte de Recurso:
Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
11/2006; Valor Global: R$ 25.308,24; Vigência: inalterada; Data de
Assinatura: 29/01/2010; Signatários: Rafael Geraldo de Oliveira Alves pela Embrapa e Daniel Amado Felício pela Contratada.
Espécie: Contrato de Fornecimento de Combustíveis. Partes: EmbrapaAlgodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e a empresa Marciano
Teles Duarte (CNPJ nº 07.053.903/0001-80); Objeto: Fornecimento
de Combustíveis para a Frota da Embrapa Algodão no Campo Experimental em Barbalha/CE; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Valor Global: R$ 53.930,3034; Signatários: Napoleão Esberard de Macêdo Beltrão, Chefe Geral, pela Embrapa, e Marciano
Teles Duarte, pela empresa.
Espécie: Termo Aditivo n° 02/2010 ao Contrato de Prestação de
Serviços; Partes: Embrapa Gado de Corte e DHL Diagnóstica e Hospitalar Ltda. Objeto: prorrogação da vigência; Fonte de Recurso:
Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
053/2007; Valor Global: R$ 29.532,00; Vigência: 01/01/2010 à
31/12/2010; Data de Assinatura: 02/02/2010; Signatários: Rafael Geraldo de Oliveira Alves pela Embrapa e Cristiane Gonçalves Sobral
pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500005
ISSN 1677-7069
5
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
AVISO DE EXTRAVIO
Espécie: Aviso de extravio; A Embrapa CNPJ: 00.348.003/0129-84,
comunica o extravio das Notas Fiscais Modelo 01 Série 03, números
de controle de formulário 8972, 8973 e 8975, 1ª a 5ª vias, devidamente registrado na Policia Civil do Distrito Federal através da
ocorrência policial de n° 46.828/2009-1.
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
Gerente-Geral
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável;
PARTES: Embrapa/CNPMF e Engetherm Móveis e Equipamentos
Ltda EPP, Código da UG: 135014; OBJETO: Fornecimento e Instalação de mobiliário de laboratório (virologia e nematologia). Fonte
de Recursos: 0.100000000; Valor Global: R$ 76.334,00; Modalidade
da Licitação: Convite; Data da Assinatura: 02/02/2010; Vigência:
02/02/2010 a 02/05/2010; Signatários: Maurício de Assis Santos Sócio pela Engetherm Móveis e Equipamentos Ltda e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, pela Embrapa/CNPMF.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável;
PARTES: Embrapa/CNPMF e Empresa Alta Tensão Serviços e Materiais Elétricos Ltda, Código da UG: 135014; OBJETO: Reforma da
rede de distribuição de energia elétrica em 13,8 KV. Fonte de Recursos: 0.100000000; Valor Global: R$ 123.601,06; Modalidade da
Licitação: Tomada de Preços; Data da Assinatura: 08/02/2010; Vigência: 08/02/2010 a 07/06/2010; Signatários: Rogério Cezar Gomes
Malaquias - Representante Legal pela Empresa Alta Tensão Serviços
e Materiais Elétricos Ltda e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, pela
Embrapa/CNPMF.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 20/2009
A Embrapa / CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 20/2009, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos para laboratório Empresas vencedoras: LABORBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (R$ 4.090,00) item 5 / MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA (1.899,99) item 4 / GERAÇÃO COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME
(2.558,00), item 6 / CASA DO LABORATORIO COMERCIAL RIO
PRETO LTDA - ME (R$ 3.300,00) item 3 / QUIMIS APARELHOS
CIENTIFICOS LIMITADA (R$ 2.300,00) item 2. Valor global do
Pregão: R$ 14.147,99.
(SIDEC - 04/02/2010) 135014-13203-2010NE999999
PREGÃO Nº 21/2009
A Embrapa / CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 21/2009, que tem como objeto a Aquisição de condicionadores de ar tipo split para a Embrapa de Cruz das
Almas. Empresa vencedora: ELETROAR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (R$ 45.994,00) itens 1, 2, 3, 4
Valor global do Pregão: R$ 45.994,00.
ALBERTO DUARTE VILARINHOS
Chefe-Geral
Substituto
(SIDEC - 04/02/2010) 135014-13203-2010NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Sigilo Data de assinatura:
02/12/2009, partes: Embrapa Milho e Sorgo; CNPJ 00.348.003/002911 e Monsanto do Brasil CNPJ 64.858.525/0001-45; Objeto: Serviços
técnicos profissionais especializados para caracterização de sintomas
causados pela infecção de híbridos de milho por espiroplasma, por
fitoplasma e por potyvius, Unidade Gestora: 135016, Fonte de Recurso: Não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global: R$ 4.000,00; Vigência: 24 meses; Data de assinatura:
10/11/2009; Signatários: Geraldo Ubirajara Berger e Alcides Antoninho Maroli; pela empresa e Vera Maria Carvalho Alves, pela Embrapa e Edmée Sanches Motta pela FAPED.
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Espécie: Acordo de confissão de dívida; Credora: Embrapa-Centro
Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo; CNPJ 00.348.003/0029-11
Devedora: Darly Rodrigues Braga CPF: 456.934.636-72; Valor Global: R$ 4.523,23; Objeto: Confissão de dívida atualizada; Fonte Recurso: não se aplica Unidade Gestora: 135016; Modalidade de licitação: não se aplica; Data de assinatura: 01 de novembro de 2009;
Signatários: Vera Maria Carvalho Alves, pela credora, e Darly Rodrigues Braga devedora.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de locação de imóvel residencial funcional; contrante: Embrapa Milho e Sorgo; CNPJ 00.348.003/0029-11; contratado: Fábio Andrade Padilha CPF 1070.412.146-80; Data da assinatura:11/12/2009; Objeto: Locação do imóvel residencial, Patrimônio: 109.01.549: Fonte de Recurso Não se aplica; Modalidade de
Licitação: Inexigibilidade de licitação 012/2009; Valor Global: R$
469,32; Vigência: 12 meses; Signatários: Vera Maria Carvalho Alves,
pela Embrapa e Fábio Andrade Padilha locatário
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de concessão; contrante: Embrapa-Centro Nacional de
Pesquisa de Milho e Sorgo; CNPJ 00.348.003/0029-11 contratada: Universidade Federal de Montes Claros-UNIMONTE; CNPJ:
22.675.359/0001-00; Valor Global: não se aplica: Objeto: concessão de estágio de complementação educacional pela Embrapa; Fonte recurso não se
aplica; Unidade Gestora: 135016; Modalidade de licitação: não se aplica;
Data de assinatura 29/01/2010; Signatários: Vera Maria Carvalho Alves,
pela contratante e Paulo cesar Gonçalves de Almeida, pela contratada.
Espécie: Convênio de concessão de estágio; contrante: Embrapa-Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo; CNPJ 00.348.003/002911 contratada:Escola Estadual Augusto de Azevedo CNPJ:
19.123.355/0001-04; Valor Global: não se aplica; Objeto: viabilização
de concessão de estagio de complementação educacional pela Embrapa; Fonte Recurso: não se aplica; Unidade Gestora: 135016; Modalidade de licitação: não se aplica; Data de assinatura: 29 de janeiro
de 2009; Signatários: Vera Maria Carvalho Alves, pela contratante e
Luciene Lourdes Nogueira Santos, pela contratada
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Termo de parceria técnica especializada; Data de assinatura:
10/11/2009, Contratante: Embrapa Milho e Sorgo; CNPJ
00.348.003/0029-11; Contratada: Monsanto do Brasil CNPJ
64.858.525/0001-45 e FAPED-Fundação de Apoio a Pesquisa e ao
Desenbvolvimento, CNPJ; 00.849.774/0001-91; Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados para caracterização de sintomas
causados pela infecção de híbridos de milho por espiroplasma, por
fitoplasma e por potyvius, Unidade Gestora: 135016, Fonte de Recurso: Não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global: R$ 4.000,00; Vigência: 24 meses; Data de assinatura:
10/11/2009; Signatários: Geraldo Ubirajara Berger e Alcides Antoninho Maroli; pela empresa e Vera Maria Carvalho Alves, pela Embrapa e Edmée Sanches Motta pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato 20700.09/0113-3-1, ref a execução dos serviços e obras do sistema de esgotamento sanitário da
Embrapa Milho e Sorgo; Contratante: Embrapa Milho e Sorgo; CNPJ
00.348.003/0029-11, contratada: *Base Engenharia Ltda*, CNPJ
11.030.027/0001-43: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato para conclusão dos serviços para 28/02/2010, Unidade Gestora:
135016, Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura:
15/01/2010; Signatários: Vera Maria Carvalho Alves, pela Embrapa e
Marco Antônio Tavares Junior pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
FUNARBE e a Companhia Energética São Salvador - CESS; Objeto:
Alteração do item 1 da Cláusula Nona - Prazo; Data da assinatura:
14-08-2009; Vigência: Término previsto para 17-08-2010; Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa, Demétrius David da Silva pela
Funarbe e Nilde Augusto Lopes de Oliveira Filho e Odilon da Gama
Parente Filho pela CESS.
Espécie: Termo Aditivo Nº 07 ao Contrato de Parceria SAIC Nº
22200.09/0003-7; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica FUNCREDI; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 2 (dois) anos,
com término em 31-12-2011, e a Inclusão de Parágrafo Primeiro na
Cláusula Segunda - Das Obrigações. Data da assinatura: 21-12-2009;
Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e Manoel Messias Gonçalves da Cruz pela FUNCREDI.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição de Combustível; Partes: Embrapa
Rondônia (Contratante) e a Empresa Trevo Combustíveis e Lubrificantes Ltda (Contratada); Código unidade gestora: 135001; Objeto:
Aquisição de Combustíveis; Modalidade de licitação: Dispensa de
Licitação nº 002/2010; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global:
R$ 25.800,00; Vigência: 01.02.2010 a 31/12/2010; Data de assinatura:
25/01/2010; Signatários: César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral,
pela Contratante e o Sr. Maurílio Ramalho de Oliveira - Sócio Proprietário, pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
Espécie: Contrato de Licença para Exploração de Tecnologia decorrente do Contrato de Compromisso de Cooperação Técnica para
Transferência de Tecnologia em Incubação de Empresas de Base
Tecnológica Agropecuária que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. e a Bioclone Produção de
Mudas Ltda. SAIC 22200.09/0036-7. Licitação: Não se aplica. Vigência: 1 (um) ano.Data da Assinatura: 18.11.2009. Signatários: Mauro Carneiro, pela Embrapa e Roberto Caracas de Araújo Lima, pela
Bioclone.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato nº 212, SAIC Nº
22200.06/0014-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes -
O presente pregão eletronico de nº 26/2009, que tem como
objeto:Contratação de empresa especia-lizada para prestação de serviços continuadosde assistencia tecnica de manutenção preventivae
corretiva nos 334 equipamentos laboratoriaisque compoem as Unidade Analiticas do LANAGRO/PAe teve como vencedora a empresa:
ALSCIENCE ENGENHARIA E REP. LTDA, cujo o valor global esta
no valor de R$_327.000;00 (Trezentos e vinte esete mil reais).
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 21181000128200917. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 53994497000177. Contratado : UNISCIENCE DO BRASIL
IND COM E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de 02
(duas) microcentrífugaas bifuncionais. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93 e Decreto n¨ 5.450/2005. Vigência: 04/01/2010 a
20/03/2010. Valor Total: R$3.794,00. Fonte: 100000000 2009NE901231. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 130058-00001-2010NE900029
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de um conjunto de materiais
para montagem de SISTEMA DE IRRIGAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Br 428 Km 152 S/N Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 21181000090200974. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05040156000110. Contratado : TACARUNA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-Objeto: Aquisição de 04(quatro)Condicionadores
de Ar tipo SPLIT. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e Decreto n¨
5.450/2005. Vigência: 04/01/2010 a 11/04/2010. Valor Total:
R$14.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901251. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SIDEC - 04/02/2010) 135012-13203-2010NE000923
PREGÃO Nº 3/2010
(SICON - 04/02/2010) 130058-00001-2010NE900029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço gráfico de impressão do Relatório
Técnico e de Atividades 2009 da Embrapa Semiárido. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: BR 428, km 152, S/Nº Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
(SIDEC - 04/02/2010) 135012-13203-2010NE000923
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Espécie: Acordo de Cooperação Geral que entre si celebram a Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-RAN. Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as
partes. Licitação: Não se aplica. Vigência: 5 (cinco) anos. Data da
Assinatura: 18-11-2009. Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira
pela Embrapa e Vera Lúcia Ferreira Luz pelo ICMBio-RAN.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2009
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Acordo de transferência de material que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto
Nacional de Tecnologia Agropecuária - INTA, SAIC 22200.10/00018. Objeto: Estabelecer condições para transferência pela Embrapa à
INTA - Manfredi dos materiais biológicos não transgênicos relacionados no anexo I do Acordo. Licitação: Não se aplica. Vigência: 1
(um) ano. Data da Assinatura: 25-01-2010. Signatários: Mauro Carneiro, pela Embrapa e Enrique Ustarroz, pelo INTA.
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Nº Processo: 21178000063200951 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação dde serviços fornecimento de energia elétrica no Exercício de 2010 em proveito do 9º Disme/MT. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Necessidade de manter em funcionamento o abastecimento de energia elétrica na estrutura do 9º Disme/MT em 2010.
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2009 . MARINA DA CONCEIÇÃO PADILHA E SILVA . Ordenadora de despesas . Ratificação
em 02/02/2010 . ANTONIO DIVINO MOURA . Diretor do INMET
Valor: R$ 32.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSESS.A. - CEMAT . Valor: R$ 32.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 130078-00001-2010NE900005
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
Nº Processo: 21181000128200917. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 68337658000127. Contratado : SIGMA-ALDRICH BRASIL
LTDA -Objeto: Aquisição de 02 (dois) SPE VACUM MANIFOLD
com "valve liners" descartáveis e capacidadepara processar 12 cartuchos SPE simultaneamenteFundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e
Decreto n¨ 5.450/2005. Vigência: 04/01/2010 a 20/03/2010. Valor
Total: R$13.152,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901248. Data de
Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 130058-00001-2010NE900029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
Nº Processo: 21181000201200997. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 38658399000175. Contratado : DATAMED LTDA -Objeto:
Aquisição de 02 (dois) Conjuntos de Pipetas de Precisão composto de
03 micropipetas. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e Decreto n¨
5.450/2005. Vigência: 04/01/2010 a 03/04/2010. Valor Total:
R$5.100,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901274. Data de Assinatura:
04/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 130058-00001-2010NE900029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010
Nº Processo: 21181000128200917. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03290250000100. Contratado : AGILENT TECHNOLOGIES
BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de 02 sistemas de cromatografia
gasosa acoplada a espectrômetro de massas triplo quadrupolo. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e Decreto n¨ 5.450/2005. Vigência:
26/01/2010 a 10/04/2010. Valor Total: R$1.063.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE901228. Data de Assinatura: 26/01/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
(SICON - 04/02/2010) 130058-00001-2010NE900029
Nº Processo: 21003000360200906. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente contrato tem
por objeto a prestação, pela ECT, de serviço e venda de produtos, que
atendam às necessidades da CONTRATADA,mediante adesão ao(s)
ANEXOS(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.Vigencia ate 31.12.2010.
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$28.000,00. Data de Assinatura:
02/02/2010.
Nº Processo: 21181000147200935. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00853654000168. Contratado : COFIPEL COMERCIO E
ATACADISTA LTDAObjeto: Aquisição de 1 (um) chuveiro e lava
olhos de emergência para Laboratório. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93 e Decreto n¨ 5.450/2005. Vigência: 04/01/2010 a
20/03/2010. Valor Total: R$1.432,00. Fonte: 100000000 2009NE901210. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
(SICON - 04/02/2010) 130058-00001-2010NE900029
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2010
Nº Processo: 21181000128200917. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02644184000158. Contratado : L & Z ELETRICIDADE E
ILUMINAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 02 freezers verticais de
239 litros. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e Decreto n¨
5.450/2005. Vigência: 04/01/2010 a 20/03/2010. Valor Total:
R$3.980,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901227. Data de Assinatura:
04/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 130058-00001-2010NE900029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2010
Nº Processo: 21181000128200917. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 59117507000172. Contratado : ANACOM EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 analisador direto
de mercúrio MARCA MILESTONE MODELO - DMA 80. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência:
01/02/2010 a 16/04/2010. Valor Total: R$87.900,00. Fonte:
100000000 - 2009NE901233. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 130058-00001-2010NE900029
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
720182/2009. Nº Processo: 21000.009429/2009-89. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS,
CNPJ nº 03.442.597/0001-12. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo
de vigência, considerando o disposto na cláusula nona do instrumento
celebrado, devidamente respaldado no inciso VI, do art. 30 da Portaria 127 de 29/05/08, pelo exato período do atraso verificado no
pagamento. Vigência: 23/12/2009 a 30/05/2010. Data de Assinatura:
23/12/2009. Assina: Pelo MINIST. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MARCIO ANTONIO PORTOCARERRO- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Retificar no Termo Aditivo nº 00001 /2010, publicado no
DOU, nº 15, seção III, pag. 13, de 22/01/2010, convenio MAPA/DAGRO, onde se Le Convenio SICONV nº 815481, leia-se: Convenio
SICONV nº 715481; onde se le Erivania Camelo de Almeida, Gerente Geral da ADAGRO, leia-se Assinado pelo MAPA: Reinhold
Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Erivânia Campelo de Almeida, Gerente Geral da ADAGRO.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 21048000011201001 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia elétrica para atender as unidades desta
SFA/RR localizadas no interior do Estado. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
Justificativa: A CERR é empresa titular na distribuição de energia
elétrica para o interior do estado. Declaração de Dispensa em
02/02/2010 . EDILSON QUEIROZ DE AGUIAR . Chefe do
SAD/SFA/RR Substituto . Ratificação em 02/02/2010 . GELB PLATÃO PEREIRA LIMA . Superintendente da SFA/RR . Valor: R$
10.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA . Valor: R$ 10.000,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 21048000009201024 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia elétrica para atender as unidades desta
SFA/RR na Capital. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A
BOVESA é fornecedora exclusiva de energia elétrica para o Município de Boa Vista. Declaração de Dispensa em 02/02/2010 . EDILSON QUEIROZ DE AGUIAR . Chefe do SAD/SFA/RR Substituto .
Ratificação em 02/02/2010 . GELB PLATÃO PEREIRA LIMA .
Superintendente Federal da SFA/RR . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :BOA VISTA ENERGIA S/A . Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 130093-00001-2009NE900023
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA
Nº Processo: 21032000171201011 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para SEAP/PR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço
de energia eletrica fornecido por concessionária. Declaração de Dispensa em 02/02/2010 . JOSE EUVALDO PADILHA BEZERRA .
Chefe Substituto do SAD/SFA-PB . Ratificação em 03/02/2010 .
HERMES FERREIRA BARBOSA . Ordenador de Despesas . Valor:
R$ 10.000,00 . Contratada :ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . Valor: R$ 10.000,00
(SICON - 04/02/2010) 130080-00001-2010NE900002
(SIDEC - 04/02/2010) 130024-00001-2010NE900025
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 2102600860200971. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08366230000180. Contratado : VIAJAR TURISMO LTDA Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas e
terrestres, em proveito desta Superintendência Federal de Agricultura/MS.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Vigência: 03/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900078. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 130062-00001-2010NE900072
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 28/2009 publicado no D.O. de
22/12/2009 , Seção 3, Pág. 50. Onde se lê: Vigência: 01/01/2010 a
31/01/2010 Leia-se : Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010
(SICON - 04/02/2010) 130056-00001-2010NE900009
7
endereço eletrônico [email protected] e/ou [email protected]
ou na sede do Projeto 914BRA 5065 - Esplanada dos Ministérios,
BL. E, Sobreloja, Sala 155 - Unidade de Gerenciamento de Projetos
- Telefones (61) 3317-7440 / 7858 fax (61) 3317-7883.
O prazo limite para entrega de propostas é: 11/02/2010, através do e-mail:[email protected] e/ou [email protected] , fax
(61) 3317-7883 ou no endereço do projeto (até às 17h).
PAULO SÉRGIO BOMFIM
Subsecretário de Planejamento, Orçamento
e Administração
Substituto
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
723505/2009.
Nº
Processo:
01200004214200916. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : VARGEM GRANDE PAULISTA PREFEITURA, CNPJ nº 51.455.087/0001-22. Implantação e Operação de laboratórios de inforos de informática para 563 alunos.. Valor Total: R$
412.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 400.000,00,
Vigência: 29/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : ROBERTO ROCHA, CPF nº
074.906.548-66.
(SICONV - 04/02/2010)
(SIDEC - 04/02/2010) 130093-00001-2009NE900023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 21020001978200977. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06026274000136. Contratado : V G S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
emserviços de engenharia, para execução do projeto de reforma geral
do Galpão da SFA/GO. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/02/2010 a 30/04/2010. Valor Total: R$125.203,82. Fonte:
100000000 - 2009NE901598. Data de Assinatura: 01/02/2010.
ISSN 1677-7069
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00279/2005.
Nº Processo: 01200007230200529. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0008-10. Interveniente:MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº
03.507.415/0001-44. Objeto: Retificar a vigência do Convênio: ONDE SE LÊ Vigência: 26/12/2005 a 03/01/2010; LEIA-SE: Vigência:
26/12/2005 a 03/01/2012.. Vigência: 26/12/2005 a 03/01/2012. Data
de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : ANA
CARLA LUZ BORGES LEAL MUNIZ, CPF nº 559.404.041-20,
Interveniente:BLAIRO BORGES MAGGI, CPF nº 242.044.049-87.
(SICONV - 04/02/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto
(email e telefone) e de posto de atendimento a ser instalado nas
dependencias do MCT. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
Esplanada dos ministérios, bloco "e" sobreloja, sala 140 Asa sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ELENICE DA SILVA SOUSA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 240101-00001-2010NE900001
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
Edital Nº 3/2010
O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por meio do
Projeto 914BRA5065 - Diretrizes e Estratégias para Ciência Tecnologia e Inovação no Brasil comunica a abertura de processo para
Prestação de serviço para confecção de Bonecos gigantes homenageando, este ano a médica pernambucana Naíde Teodósio (19152005) e o geógrafo baiano Milton Almeida dos Santos (1926-2001),
medindo 3 a 4 metros de altura, conforme especificações contidas no
item "3" do Termo de Referência. A confecção dos bonecos está
inserida dentro das comemorações da Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia, que em 2010 tem como título "Ciência para o desenvolvimento sustentável" e acontecerá em todo Brasil no período de 19
a 25 de outubro e também desfilará este ano na 62ª Reunião Anual da
SBPC, no mês de julho, em Natal.O Projeto 914BRA5065 - Diretrizes e Estratégias para Ciência Tecnologia e Inovação no Brasil,
doravante denominado "Comprador", solicita o encaminhamento de
propostas para a prestação de serviços referidos no parágrafo acima e
descrito no Termo de Referência.O Termo de Referência e demais
informações acerca do processo deverão ser obtidos por e-mail no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 01350000273200993. Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 08338786000163.
Contratado : BARAO TUR TRANSPORTES E TURISMO -LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre de pessoas epequenas cargas. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Dec. 5.450/2005, IN/MPOG/Nº 02/2008 E Lei 8.666/93.
Vigência: 19/01/2010 a 18/01/2011. Valor Total: R$650.688,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900025. Data de Assinatura: 19/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 203001-20402-2010NE900006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 01350000056200731. Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 54102785000132.
Contratado : EDITORA N D J LTDA -Objeto: Fornecimento das
publicações de boletimde Direito Administração e Boletim de Licitaçoes e Contratos e consultoria ilimitada, por escrito ou por telefone. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.Vigência:
25/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total: R$12.780,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900024. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 203001-20402-2010NE900006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2009
Empresa vencedora itens 1 e 2, ICONE VIAGENS E EVENTOS LTDA, Cnpj 094439630001-34 no valor total de R$
114.051,76.
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIDEC - 04/02/2010) 240120-00001-2009NE900025
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 3 do Contrato C-489/CS-267.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 meses,
conforme faculdade contida no item 3.2 do Contrato sem alteração
nos preços contratados.. Contratada: Kaptar Comércio e Serviços de
Máquinas e Ferramentas Ltda. CNPJ: 03.674.589/0001-00. Valor total: R$ 60.000,00. Prazo de vigência: de 20/09/2009 a 19/09/2010.
Data da assinatura: 20/09/2009. Signatários: pela NUCLEP: Paulo
Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha
Pereira- Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Oswaldo Gonçalves Silva - Sócio Gerente.
Espécie: extrato do Contrato C-655/DV-123.Objeto: Execução de seguro no ramo de automóveis para veículos da frota da NUCLEP.Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. CNPJ: 61.074.175/000138 Valor total: R$ 23.100,00 (Nota de Empenho 2009NE005458,
Elemento de despesas no. 339039 PT no. 001183). Licitação que
precedeu o Contrato: Pregão D-079/09. Prazo de Vigência:
08/12/2009 a 08/12/2010. Data da assinatura: 08/12/2009. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos;
pela Contratada: Jabis de Mendonça Alexandre - Diretor Vice-Presidente e Bento Aparicio Zanzini - Diretor- Vice Presidente.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 2231/2010
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000207/2010-71
Requerente: Embrapa Soja
CNPJ: 00.348.003/0042-99
Endereço: Rodovia Carlos João Strass - Acesso Orlando
Amaral - Distrito de Warta - Caixa Postal 231 - CEP 86001-970 Londrina-PR
Assunto: Exportação de grãos de soja
Ementa: A Embrapa Soja solicita à CTNBio parecer técnico
para exportar 0,250 Kg de grãos de soja geneticamente modificada
com o gene AtDREB1A, evento de transformação P58. As amostras
serão enviadas para o JIRCAS, no Japão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
EXTRATO PRÉVIO Nº 2232/2010
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.005326/1996-28
Requerente: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ)
CNPJ: 63.025.530/0025-81
Endereço: Av. Pádua Dias, nº 11 - Cx. Postal 09 - CEP:
13418-900 - Piracicaba/SP
Assunto: Extensão do CQB
Ementa: Solicita à CTNBio a extensão do CQB nº 022/97
para as instalações da Unidade Operativa do Laboratório de Insetos
Vetores e Transmissão de Fitopatógenos localizada no campus da
ESALQ em Piracicaba/SP para desenvolver atividades de pesquisa
em regime de contenção, transporte e ensino com plantas e microorganismos geneticamente modificados pertencentes à classe de
risco I.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
EXTRATO PRÉVIO Nº 2233/2010
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000212/2010-83
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas, 12901 - Torre Norte - 7º e 8º
andares - CEP: 04578-000 - São Paulo -SP
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente
Ementa: A Monsanto do Brasil Ltda solicita à CTNBio parecer técnico para conduzir liberação planejada no meio ambiente de
milho resultante do cruzamento através de melhoramento genético
clássico entre linhagens geneticamente modificadas contendo os eventos TC1507 e DAS-59122-7. A liberação pretendida ocorrerá nas
Estações Experimentais de Cachoeira Dourada/MG; Morrinhos/GO e
Santa Helena de Goiás/GO e Uberlândia/MG e ocupará uma área total
de 0.62 ha, sendo 0.16 ha ocupados com o milho TC1507xDAS59122-7.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
EXTRATO PRÉVIO Nº 2234/2010
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000210/2010-94
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas, 12901 - Torre Norte - 7º e 8º
andares - CEP: 04578-000 - São Paulo -SP
Assunto: Importação de milho
Ementa: A Monsanto do Brasil Ltda solicita à CTNBio parecer técnico para importar sementes de milho resultantes do cruzamento através de melhoramento genético clássico entre linhagens
geneticamente modificadas contendo os eventos RC1507 e DAS59122-7. O país de origem será os Estados Unidos e a unidade
quarentenária prevista será o CENARGEN/DF. A importação compreenderá 6.64 Kg de sementes.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - processo: 68.0013/2008.3 Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E
TECNOLÓGICO
CNPq,
CNPJ
nº
33.654.831/0001-36 e FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, CNPJ nº 00.078.007/001-26. Objeto: implementação do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR)
no Estado do Ceará, destinado a atrair e fixar pesquisadores sem
vínculo empregatício em instituições de ensino superior, institutos de
pesquisa ou em empresas que executam pesquisa e desenvolvimento,
todas localizados no Ceará, e mediante a concessão de bolsa DCR. As
mensalidades das bolsas serão depositadas diretamente nas contas
correntes dos beneficiários, por meio de folha de pagamento mensal.
Recursos: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. As
despesas decorrentes da execução do objeto deste instrumento em
exercício futuro, por parte do CNPq, estão consignados no Plano
Plurianual e correrão à conta de suas dotações orçamentárias do
respectivo exercício. Crédito Orçamentário: Fonte: 0100; ND:
339018; PI: 8228; PTRES:006368. Data de assinatura: 18/11/2009.
Vigência: 60 meses a contar da data de sua assinatura. Signatários:
Pelo CNPq: Marco Antonio Zago - Presidente, CPF: 348.967.088-49.
Pela FUNCAP: Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno - Presidente,
CPF: 015.042.903-72.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500008
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no
exterior - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira Coordenador-Geral de Execução do Fomento-Substituta - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Erico Nogueira
Processo
201338/2009-2
Lucas Festugato
201507/2009-9
Guilherme Simões Reis
201596/2009-1
Fabio Julio da Silva Valentim 201647/2009-5
Patricia Portantiolo Manzolli
201650/2009-6
Narjara Mendes Garcia
201805/2009-0
Álvaro Reischak de Oliveira
201834/2009-0
Marcos Antonio Araujo Silva
201374/2009-9
Vigência
01/02/2010
31/01/2011
01/03/2010
28/02/2011
01/04/2010
30/09/2010
01/02/2010
30/06/2010
01/03/2010
31/10/2010
01/03/2010
28/02/2011
01/04/2010
31/03/2011
01/02/2010
31/01/2011
Mod.
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
PDE
PDE
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à
Pesquisador Visitante - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir
da data publicação - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de
Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Substituta
- Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Valor R$
Adolf Heinrich Horn
Alex Enrich Prast
Julio Cesar Passos
Leonardo Alexandre Peyré
Tartaruga
455153/2009-4
455264/2009-0
455099/2009-0
454368/2009-7
4.941,79
8.756,60
4.000,00
4.000,00
Nota de Empe- Data de Firnho
matura
2010NE000117 04.02.2010
2010NE000500 04.02.2010
2009NE026278 04.02.2010
2010NE000501 04.02.2010
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao
Projeto Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Promoção de Eventos Científicos" - Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de publicação - Signatários: pelo
CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Substituta - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Domenico Feliciello
Miguel Serpa Pereira
455009/2009-0
454489/2009-9
Valor R$
R$ 30.000,00
R$ 70.000,00
Nota de EmpeData de
nho
Firmatura
2009NE026482 04/02/2010
2009NE026490 04/02/2010
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à
Evento Científico no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação
- Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Substituta - Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Processo
Valor R$
Francisco Eulogio Martinez
Juliana Alves Parente
Marcel Ivan Ramirez
Araya
Marcela Laura Monné
Freire
Marcelo de Almeida Silva
Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado
Poliana Mendes Duarte
Regina Maria Barbosa
Roberto do Nascimento
Silva
Tania Beatriz Creczynski
Pasa
Waldiceu
Aparecido
Verri Junior
455296/2009-0
R$ 4.000,00 2010NE000437
Nota de Empenho Data de Firmatura
04/02/2010
455329/2009-5
455437/2009-2
R$ 3.000,00 2010NE000425
R$ 4.000,00 2010NE000430
04/02/2010
04/02/2010
455236/2009-7
R$ 6.000,00 2010NE000426
04/02/2010
455122/2009-1
R$ 5.240,00 2010NE000442
04/02/2010
455294/2009-7
R$ 4.000,00 2010NE000439
04/02/2010
455178/2009-7
455231/2009-5
455272/2009-3
R$ 4.000,00 2010NE000440
R$ 4.000,00 2010NE000431
R$ 3.000,00 2010NE000427
04/02/2010
04/02/2010
04/02/2010
455359/2009-1
R$ 4.500,00 2010NE000434
04/02/2010
455237/2009-3
R$ 4.500,00 2010NE000438
04/02/2010
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à
Pesquisador Visitante - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro Pesquisador Visitante - PV (Pesquisador residente no
exterior)" - Vigência: a partir da data publicação - Signatários: pelo
CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Substituta - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Paulo Duarte de
Carvalho Amarante
Luiz
Inacio
Germany Gaiger
José
Barreto
Campello Carvalheira
Ivan
Antônio
Izquierdo
Jader Onofre de
Morais
Processo
Data
Data
Vigência Valor To- Data de
Início
Fim
tal
Firmatura
400037/2009-2 01/10/2009 30/09/2010 12 meses 64.196,68 04/02/2010
401690/2009-1 01/03/2010 30/09/2010 7 meses 37.648,26 04/02/2010
401632/2009-1 20/01/2010 20/04/2010 3 meses 17.469,82 04/02/2010
401689/2009-3 01/03/2010 28/02/2011 12 meses 63.029,18 04/02/2010
401626/2009-1 01/02/2010 31/01/2011 12 meses 64.992,85 04/02/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7069
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal 14/2009"
- Vigência: 24 (vinte e quatro) a partir da data de publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães
Godioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
George Marconi de Araújo Lima
George Marconi de Araújo Lima
Nirce Saffer Medvedovski
Nirce Saffer Medvedovski
Processo
475163/2009-5
475163/2009-5
483518/2009-3
483518/2009-3
Valor Global
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 13.969,00
R$ 13.969,00
Valor do Empenho
5000,00
2500,00
3325,00
3659,50
Nota de Empenho
2009NE026931
2009NE026932
2009NE021677
2009NE021678
Data de Firmatura
04/02/2010
04/02/2010
04/02/2010
04/02/2010
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq. OBJETO DO TERMO: Concessão de
Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica e Tecnológica - Edital MCT/CNPq/CT-Petro nº 29/2009 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIO: pelo CNPq: : Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora
Geral de Execução do Fomento - Substituta. Beneficiário(s), relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Valor Total CusEmpenho
Custeio/Capital EmpeBolsas
Firmatura
teio/Capital
nhado
R$
R$
Erika Cristina Cren
557500/2009-5
79.850,00
09NE027814 C
23.021,29C
ATP
28/01/10
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Firmado em 12/12/2008.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: MARZELY GORGES
FARIAS. Processo: 57.4453/2008-3. Edital 39/2008. OBJETO: Prorrogar a vigência do projeto até 18/03/2010. Para dar continuidade ao
projeto intitulado: "CAPACITAÇÃO E ATIVIDADES DE APOIO
PARA A CONSTRUÇÃO DE MODELOS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DO APL MADEIRA MÓVEIS DO ALTO VALE DO RIO NEGRO".
FIRMATURA: 21/12/2009 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz
Fonseca Matos/Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de
Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 12/01/2009.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: VAGNER MAXIMINO
LEITE. PROCESSO: 57.6789/2008-9. OBJETO. Constitui o presente
Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até 30/06/2010.
DATA DA FIRMATURA: 03/02/2010. SIGNATÁRIOS: Gil Braz
Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de
Pesquisa - Pelo beneficiário, o próprio.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Concessão, publicado no Diário
Oficial da União de: 04.02.2010, seção 3, página 10, referente ao
Beneficiário: Luis Augusto Carneiro Azevedo, Processo
401800/2009-1, onde se lê: Signatário: Jovan Guimarães Gadioli dos
Santos - Coordenador-Geral de Execução ao Fomento - Lê-se: Mônica Rebello de Oliveira: Coordenadora-Geral de Execução ao Fomento - Substituta.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA - 01/2008; Ref. 0452/09; Data da Assinatura: 22/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; CNPJ nº
33.781.055/0001-35; Objeto: "Infra estrutura para pesquisa translacional em modelos de doença"; Valor: R$ 5.240.600,00, destinados ao
Acordante por meio de aporte direto; Nota de Empenho:
2010NC000005; Programa de Trabalho: 4886; Natureza da Despesa:
33.90; Fonte: Infraestrutura (0142024289); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis meses)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência ou do
último pagamento efetuado, conforme previsto na Portaria Interministerial nº 127 de 2008.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0494.04; Data de Assinatura:
03/02/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Universidade Federal Do Estado Do
Rio De Janeiro - UNIRIO; CNPJ n.º 34.023.077/0001-07; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/10/2010; Prazo de
Prestação de Contas: 24/12/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0467.02; Data de Assinatura:
3/2/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A - IPT; CNPJ n.º 60.633.674/0001-55; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/09/2010; Prazo de
Prestação de Contas: 12/11/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0107.03; Data de Assinatura:
04/02/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação dos Amigos do INPA ASSAI; CNPJ n.º 05.869.188/0001-22; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 2/3/2011; Prazo de Prestação de Contas:
1/5/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 22.02.0142.08; Data de Assinatura:
30/12/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão; CNPJ n.º 09.185.398/0001-52; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/09/2010; Prazo de Prestação de Contas:
30/11/2010.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70200/2010
Nº Processo: 01240.000727/2009. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 36369692000197.
Contratado : VGA INFORMATICA LTDA -Objeto: Prestação de
serviços de tecnologia da informação com especialização em gerenciamento e operação/suporte de rede, gerenciamento de banco de
dados e suas aplicações e gerenciamento de aplicações Web. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações Vigência:
28/12/2009 a 27/12/2010. Valor Total: R$499.998,96. Fonte:
150110116 - 2009NE900742 Fonte: 100000000 - 2009NE900743
Fonte: 100000000 - 2009NE900744 Fonte: 100000000 2009NE900745 Fonte: 100000000 - 2009NE900746. Data de Assinatura: 28/12/2009.
9
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 9/2010
A CEITEC S.A. torna público que o Processo n° 00009009/2010, Licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor
Preço Global, para contratação de empresa que fará a mudança dos
estrangeiros contratados pela Empresa, foi revogado, tendo em vista
questionamentos, onde foi verificada a necessidade de readequação
do objeto através da realização de diligências no sentido de precisar
adequadamente a demanda.
EDUARD R. WEICHSELBAUMER
Diretor-Presidente
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
N.º Processo: 01400.027870/2009-22. Contratante: MINISTÉRIO DA
CULTURA. CNPJ: 01.264.142/0002-00. Contratado: INSTITUTO
MOVENS. CNPJ: 07.893.394/0001-01. Objeto: Prestação de serviço
especializado, sem ônus ao CONTRATANTE, na realização de Concurso Público, para recrutamento e seleção de pessoal, com vistas ao
provimento de 253 (duzentos e cinqüenta e três) cargos do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, redistribuídos da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Cultura, pela Portaria n.º
2.482, de 28 de setembro de 2009, publicada no DOU, de 29 de
setembro de 2009. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
9.069/95 Lei nº 10.192/2001 - Plano Real, Lei nº 9.430/96, Decreto nº
3.000/99, Instrução Normativa SRF nº 480/2004 e suas alterações
posteriores, Decreto nº 3.722/2001, alterado pelo Decreto nº
4.485/2002, e, no que couber, Instrução Normativa/MARE nº 05/95 e
suas alterações posteriores, Lei nº 10.522/2002 - CADIN, Portaria nº
450/2002, do MPOG, e da IN MPOG/SLTI nº 02/2008. Vigência:
02/02/2010 à 02/10/2010. Data de Assinatura: 02/02/2010. Representantes: pelo INSTITUTO MOVENS: LUIZ PASQUALI - Presidente, CPF/MF n.º 197.792.830-72. Pelo MinC: HUMBERTO MIRANDA CARDOSO - Diretor de Gestão Interna.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato n.º 062/2009, publicado no DOU de
10/11/2009, Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Valor Total: R$
8.000.000,00, Leia-se R$ 4.000.000,00.
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
(SICON - 04/02/2010) 240104-00001-2010NE900003
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 210/2005. Contratante:
LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA.
CNPJ Contratado: 39545553000165. Contratado : TRIAGEM REFRIGERACAO LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigencia do contrato ora aditando por
mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de
fevereiro de 2010 Fundamento Legal: pregão 20/2005 Vigência:
07/02/2010 a 06/02/2011. Valor Total: R$19.407,30. Fonte:
100000000 - 2010NE900041. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 240123-00001-2010NE900041
Número do Contrato: 27/2009. Nº Processo: 01400003833200929.
Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
01988742000130. Contratado : FRONT PROPAGANDA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetopromover a alteração
do valor previsto na Cláusula Quinta do Contrato n.º 027/2009, em
decorrência de acrécimo no valor inicialmente pactuado, bem como
alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários, do referido Contrato. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b",
Parágrafo 1º da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/02/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$2.246.827,00. Fonte: 118033902 - 2009NE900071.
Data de Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 340001-00001-2009NE900016
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 04/02/2010)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2010 DO PREGÃO SRP
Nº 055/2009
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto registrar os preços,
pelo prazo de 01(um) ano, visando o eventual fornecimento e instalação de móveis para o Escritório Sede da ANCINE em Brasília/DF,
Escritório Regional em São Paulo/SP e Escritório Central no Rio de
Janeiro/RJ, unidades I e II, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital, nas
quantidades solicitadas em cada pedido de fornecimento. ADJUDICATÁRIA: BETAFLEX INDUSTRIAL LTDA. EPP.- CNPJ nº
02.906.280/0001-27. ITEM: 1 - Armário Alto com prateleiras Quant. 5, valor unitário - R$ 550,00; 2 - Armário Baixo com prateleiras - Quant. 10, valor unitário - R$ 350,00; 3 - Mesa de Trabalho
"bumerangue" - Quant. 3, valor unitário - R$ 450,00; 4 - Gaveteiro
Volante - Quant. 12, valor unitário - R$ 300,00; 5 - Mesa de Trabalho
- Linha Diretor-Presidente - Quant. 1, valor unitário - R$ 3.400,00; 6
- Gaveteiro Volante - Linha Diretor - Quant. 12, valor unitário - R$
400,00; 7 - Armário Baixo com prateleiras - Linha Diretor - Quant. 3,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.1042.03; Data de Assinatura:
04/02/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Amazônica De Amparo À
Pesquisa E Desenvolvimento Tecnológico Desembargador Paulo Dos
Anjos Feitoza.; CNPJ n.º 02.844.344/0001-02; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2010; Prazo de Prestação de
Contas: 27/02/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0360.02; Data de Assinatura:
02/02/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa E Controle Do Câncer.; CNPJ n.º 40.226.946/0001-95; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/11/2010; Prazo de
Prestação de Contas: 02/01/2011.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2010
Nº Processo: 240124000078/2009 . Objeto: Contratação emergencial
de servicos de apoio operacional. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços imprescindíveis ao desenvolvimento das atividades do MAST. Declaração de Dispensa em 02/02/2010 . DURVAL
COSTA REIS . Coordenador de Administração . Ratificação em
02/02/2010 . ALFREDO TIOMNO TOLMASQUIM . Diretor . Valor:
R$ 35.363,51 . Contratada :TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E
COMERCIO LTDA .
10
ISSN 1677-7069
valor unitário - R$ 1.000,00; 8 - Armário Alto com prateleiras - Linha
Diretor - Quant. 3, valor unitário - R$ 1.900,00; 9 - Mesas de Reunião
(redonda) P - Linha Diretor - Quant. 3, valor unitário - R$ 1.270,00.
VIGÊNCIA: 01(um) ano. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 31.910,00
(trinta e um mil novecentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA:
13/01/2010. ASSINATURAS: ANCINE- Sra. Anna Suelly Macedo
Samico - Secretária de Gestão Interna, CPF Nº 603.388.907-00;. BETAFLEX INDUSTRIAL LTDA. EPP - Sr. Antônio Marcos Cardoso Representante Legal, CPF Nº 627.227.516-15.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2010 DO PREGÃO SRP
Nº 055/2009
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto registrar os preços,
pelo prazo de 01(um) ano, visando o eventual fornecimento e instalação de móveis para o Escritório Sede da ANCINE em Brasília/DF,
Escritório Regional em São Paulo/SP e Escritório Central no Rio de
Janeiro/RJ, unidades I e II, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital, nas
quantidades solicitadas em cada pedido de fornecimento. ADJUDICATÁRIA: OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
EPP.- CNPJ nº 50.090.463/0001-60. ITEM: 10 - Gaveteiro SlimQuant. 12, valor unitário - R$ 690,00; 13 - Mesa Copa (redonda) Quant. 2, valor unitário - R$ 1.400,00; 14 - Mesa Desmontável/Articulável - Quant. 4, valor unitário - R$ 1.300,00. VIGÊNCIA:
01(um) ano. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 16.280,00 (dezesseis mil
duzentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/01/2010.
ASSINATURAS: ANCINE- Sra. Anna Suelly Macedo Samico - Secretária de Gestão Interna, CPF Nº 603.388.907-00; OXICAMP
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP - Sr. Luis Fernando
Orejas Gutierrez - Diretor, CPF Nº 053.297.288-00.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA a seguinte empresa para
ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deliberativos
abaixo identificados:
Circuito Deliberativo 015/2009
Empresa: BLACK MARIA FILME VÍDEO DIGITAL LTDA
CNPJ: 01.478.079/0001-23
Processo: 01580.029270/2007-66
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa.
Circuito Deliberativo 015/2009
Empresa: JAPÃO CINEMA E VÍDEO LTDA
CNPJ: 23.201.460/0001-83
Processo: 01580.033838/2007-43
Decisão: Negou-se provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa.
Os autos dos processos acima citados encontram-se disponíveis para consulta no Escritório Central da Agência, situada na Av.
Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 2240-2842
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2010.
TULIO FARACO
Superintendente de Fiscalização
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a
empresa P. B. PAU BRASIL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:
04.234.260/0001-82 que se encontra em local incerto e não sabido,
para ciência das decisões proferida nos Processos Administrativos
Sancionadores contra ela abertos:
Processo Nº. 01580.004618/2008-93 - Decisão: multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004556/2008-10 - Decisão: multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004537/2008-93 - Decisão: multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004536/2008-49 - Decisão: multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004532/2008-61 - Decisão: multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004535/2008-02 - Decisão: multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004621/2008-15 - Decisão: multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004614/2008-13 - Decisão: multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004612/2008-16 - Decisão: multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004620/2008-62 - Decisão: multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004512/2008-90 - Decisão: multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004540/2008-15 - Decisão: multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004550/2008-42
lor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004546/2008-84
lor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004551/2008-97
lor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004619/2008-38
lor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004559/2008-53
lor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004616/2008-02
lor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004553/2008-86
lor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004549/2008-18
lor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004617/2008-49
lor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004555/2008-75
lor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
01580.004622/2008-51 - Decisão: multa no
(cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004528/2008-01
lor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Processo Nº. 01580.004547/2008-29
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004623/2008-04
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004647/2008-55
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004744/2008-48
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004655/2008-00
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004645/2008-66
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004850/2008-21
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004833/2008-94
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004822/2008-12
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004826/2008-92
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004839/2008-61
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004829/2008-26
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004630/2008-06
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004825/2008-48
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004796/2008-14
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004819/2008-91
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004794/2008-25
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004836/2008-28
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004842/2008-85
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004843/2008-20
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004837/2008-72
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004808/2008-19
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004638/2008-64
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004545/2008-30
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004633/2008-31
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004644/2008-11
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004739/2008-35
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004631/2008-42
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004626/2008-30
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004632/2008-97
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004749/2008-71
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004648/2008-08
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500010
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
- Decisão: multa no va-
rocesso Nº. 01580.004643/2008-77 - Decisão: multa no va
lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004650/2008-79 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004639/2008-17 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004846/2008-63 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004733/2008-68 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004748/2008-26 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004747/2008-81 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004642/2008-22 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004652/2008-68 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004635/2008-21 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004742/2008-59 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004654/2008-57 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004653/2008-11 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004792/2008-36 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004745/2008-92 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004750/2008-03 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004646/2008-19 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004740/2008-60 - Decisão: multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Processo Nº. 01580.004493/2008-00 - Decisão: Anulação do
Auto de Infração Nº. 862/2008;
Processo Nº. 01580.004629/2008-73 - Decisão: Anulação do
Auto de Infração Nº. 698/2008;
A contar desta publicação, a empresa terá 20 (vinte) dias
para apresentação de recurso, conforme o art. 10 do Decreto
6.590/2008. Os referidos processos encontram-se disponíveis para
consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à
Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 2240-1522.
- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no vareais); Processo Nº.
valor de R$ 50.000,00
- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va-
TULIO FARACO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2009
Nº Processo: 01420003135200995. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A
EMBRATEL. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP,
modalidade longa distância nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2010. Valor Total: R$1.587.217,20. Fonte: 100000000 - 2009NE900435. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 344041-34208-2010NE900001
- Decisão: multa no va-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2009
- Decisão: multa no va-
Nº Processo: 01420003135200995. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, modalidade
local, mediante a disponibilização de códigos de acesso móveis, com área
de registro no Distrito Federal (61). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2010. Valor Total: R$2.267.985,60. Fonte:
100000000 - 2009NE900434. Data de Assinatura: 31/12/2009.
- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va-
(SICON - 04/02/2010) 344041-34208-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
- Decisão: multa no va-
- Decisão: multa no va-
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 01420002791200717.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 01551920000160. Contratado : COPY LINE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDAEPP. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
11/02/2010 a 10/02/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
11/02/2010 a 10/02/2011. Data de Assinatura: 04/02/2010.
- Decisão: multa no va-
(SICON - 04/02/2010) 344041-34208-2010NE900001
- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va-
- Decisão: multa no va-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
- Decisão: multa no va-
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 01420002791200717.
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 00520304000180. Contratado : TYPE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/02/2010 a
10/02/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 11/02/2010 a
10/02/2011. Data de Assinatura: 04/02/2010.
- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va- Decisão: multa no va-
(SICON - 04/02/2010) 344041-34208-2010NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 01450015916200975. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado :
ESPAÇO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Instalação e
fornecimento de divisóriaspara atender o IBRAM. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total: R$1.794.800,00.
Fonte: 100000000 - 2009NE901677. Data de Assinatura: 25/01/2010.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 01402000057200995.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 25864430000182. Contratado : OP ARQUITETURA LTDA -Objeto: Prorrogacao do prazo
de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art 57, §1o, II.Vigência:
27/01/2010 a 28/03/2010. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 343026-40401-2010NE900036
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
(SICON - 04/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 01404000007201021 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia eletrica no ambito do CNFCP. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
Justificativa: Trata-se da unica empresa fornecedora do serviço no
ambito do municipio dessa unidade. Declaração de Dispensa em
08/01/2010 . LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO . Pregoeiro
Ratificação em 08/01/2010 . LUCIA MARIA MADUREIRA YUNES
Diretora Substituta . Valor: R$ 300.000,00 . Contratada :LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 300.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703111/2009-MINC/FNC,
processo nº 01400.004046/2008-13. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00,
Convenente: Município de Piumhi/MG, CNPJ nº 16.781.346/0001-04,
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 11 de novembro de 2010. Data e Assinaturas: 04/02/2010, Henilton Parente de
Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, CPF nº
116.878.943-53 e Arlindo Barbosa Neto, Prefeito, CPF nº
143.674.166-15.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
(SIDEC - 04/02/2010) 110245-00001-2009NE900036
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 01404000009201011 . Objeto: Serviços de fornecimento
de agua canalizada e esgoto sanitario no ambito do CNFCP. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de prestadora exclusivado serviço no municipio dessa unidade. Declaração de Inexigibilidade em
08/01/2010 . LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO . Pregoeiro
Ratificação em 08/01/2010 . LUCIA MARIA MADUREIRA YUNES
Diretora Substituta . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$
10.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 110245-00001-2009NE900036
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
Espécie:
Convênio
Nº
731900/2010.
Nº
Processo:
01400001224201079. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340033, Gestão: 00001. Convenente :
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MINUTO, CNPJ nº
05.961.265/0001-70. Exibição dos Melhores Vídeos do Minuto de
2008 o o país e de exposição Minuto Resposta no MASPe abril..
Valor Total: R$ 62.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
50.000,00, Vigência: 03/02/2010 a 31/05/2010. Data de Assinatura:
03/02/2010. Signatários: Concedente : ANA PAULA DOURADO
SANTANA, CPF nº 691.507.291-87, Convenente : MARCELO SA
MOREIRA MASAGÃO, CPF nº 952.573.738-15.
(SICONV - 04/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 01502002075200983.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 34392951000175. Contratado : CLM ENGENHARIA LTDA -Objeto: Objeto termo aditivo
referente a prorrogação da vigencia do contrato de empresa especializada para executar obras de conservação e adaptação a Casa do
Patrimônio em Lençois-BA conforme especificações técnicas e demais anexos aoConvite 2/2009. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
Vigência: 18/01/2010 a 17/04/2010. Data de Assinatura:
18/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 343026-40401-2010NE900036
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704886/2009MINC/FNC, N.º processo: 01400.019060/09-01, celebrado entre a
União, por meio do Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00,
e a Conferência Nacional de Cultura - CULT, CNPJ nº:
38.050.381/0001-96, Objeto: Constitui o objeto do presente Termo
Aditivo, modificar o prazo de vigência estipulado na cláusula Décima
- Primeira - Do Prazo de Vigência, do convênio ora aditado e aprovação do remanejamento nas rubricas do plano de trabalho, Data da
vigência: 15/10/2009 a 30/09/2010. Data de Assinatura: 29/01/2010
Signatários: Concedente - ANA PAULA SANTANA, CPF nº
691.507.291-87, Convenente: WILSON MENDES DE ANDRADE
FILHO -CPF: 116.254.491-00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 17/2009. Nº Processo: 01494000391200967.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03913018000172. Contratado : POLISSEMIA ANALISES DE LINGUAGEM LTDA- ME.
Objeto: As partes resolvem prorrogar por mais120(cento e vinte) dias
o prazo de vigência docontrato 17/2009, originalmente celebrado em
02de setembro de 2009, com fundamento no Artigo 57 da Lei
8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/01/2010 a
21/05/2010. Data de Assinatura: 19/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 343026-40401-2010NE900036
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 01401000726200939. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11300140000100. Contratado : IDAURI CARLOS DE
AZAMBUJA - ME -Objeto: Contrato de prestação de serviço continuado de apoio administrativo por pessoa juridica para atender as
necessidades da Superinten- dencia Estadual do IPHAN em MS Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/02/2010 a 03/02/2011.
Valor Total: R$3.500,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900002. Data
de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 403101-40401-2009NE900036
.
ISSN 1677-7069
11
com 443 vagas para veículos, sendo 369 vagas simples e 37 duplas.
Fundamento Legal: Inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93 e Lei
8.245/91. Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2015. Valor Total:
R$67.200.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900033. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 523001-52201-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 60800025454200784.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-ANAC. CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 002/ANAC/2008, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de janeiro de 2010. Fundamento Legal: Inciso II
do artigo 57 da Lei 8.666/93 Vigência: 22/01/2010 a 21/01/2011.
Valor Total: R$652.494,24. Fonte: 100000000 - 2010NE900100. Data
de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 523001-52201-2010NE900001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
Objeto: Aquisição de memórias RAM para notebooks e desktops, em
atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), com entrega na cidade do Rio de Janeiro-RJ, conforme
especificações constantes do Anexo "A" do Termo de Referência do
Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/02/2010 de 09h00
às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Setor de Hangares, lote
4 - Aeroporto Internacional de Brasília BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/02/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 523001-52201-2010NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, e corretiva sob demanda,
em elevador de passageiros marca Atlas/Schindler, instalado no prédio da Unidade Regional da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), em Porto Alegre/RS, conforme Termo de Referência, Anexo "A" do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010
de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Setor de
Hangares, lote 4, Aeroporto Internacional de Brasília BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ERICSSON LIMA MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 523001-52201-2010NE900001
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/COMARA/2009-SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 60850018102200868. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado:
02095393000190. Contratado : JOB RECURSOS HUMANOS LTDA
-Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial na sede da Unidade Regional de Porto Alegre-RS.
Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 Vigência: 01/02/2010 a
31/01/2011. Valor Total: R$111.078,58. Fonte: 100000000 2010NE900037. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 523001-52201-2010NE900001
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 015/COMARA/2009, cujo
os vencedores foram as empresas B. M. C. BATISTA COMERCIAL,
CNPJ 03.941.414/0001-03, com valor R$ 543.584,00. P.A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 09.605.413/0001-74, com
valor de R$ 126.513,00. GEOPEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA ME, CNPJ 10.315.248/0001-03, com valor de R$
60.800,00.Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/COMARA/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
Nº Processo: 60800064430200911. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado:
33754482000124. Contratado : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO-BANCO DO BRASIL. Objeto: Locação do imóvel comercial localizado no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote
"C", Brasília-DF, do 1º ao 7º pavimentos da Torre "A" do Edifício
Parque da Cidade Corporate, com 12.624,71 m² de área privativa, e
9.262,40 m² de área comum, perfazendo a área total de 21.887,11 m²,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500011
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico n° 035/COMARA/2009, cujo vencedor foi a empresa REBECA LUCIO ALMEIDA SOUSA - ME ,
CNPJ 10.739.012/0001-96, com valor de R$ 30.913,20 . Maiores
informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel. Av. JOSÉ CARLOS SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 1/COMARA/2010
O Vice-presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), no uso de
suas atribuições e de acordo com exposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, resolve rescindir
os contratos abaixo.
Contrato
Processo
Contratante
Contratado
Objeto
MARCOS RUBENS RIBEIRO
DA COSTA
SEVERINA DE
ARAÚJO GATO
GENIVALDO MIGUEL MUNIZ
DIAS
JOSÉ DOS SANTOS VIANA
MANOEL EDILSON BRAGANÇA
DE SOUZA
DANIEL RAMIREZ MAIA
WALDIR SOUSA
FONSECA
JOSÉ RIBAMAR
NABATE MACIEL
Rescisão de Contrato de
Trabalho
Data Resci- Edital de Convosão
cação
01/01/2010 001/COMARA/04
de 13/04/04
Rescisão de Contrato de
Trabalho
Rescisão de Contrato de
Trabalho
01/01/2010 001/COMARA/04
de 13/04/04
01/01/2010 001/COMARA/04
de 13/04/04
Rescisão de Contrato de
Trabalho
Rescisão de Contrato de
Trabalho
06/01/2010 001/COMARA/04
de 13/04/04
02/12/2009 001/COMARA/06
de 26/06/06
Rescisão de Contrato de
Trabalho
Rescisão de Contrato de
Trabalho
Rescisão de Contrato de
Trabalho
01/01/2010 001/COMARA/06
de 26/06/06
04/14/2010 001/COMARA/06
de 26/06/06
29/12/2009 001/COMARA/06
de 26/06/06
10565/06
2526
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
10566/06
2527
10571/06
2532
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
10603/06
2564
10730/06
2691
10574/06
2535
11457/07
3418
11175/07
3136
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 14/01/2010 . OBJETO : Aquisição de materiais
de consumo (piso intertravado e ecológico,telha termo acústica, cumeeira, arremate de borda, parafuso, perfil de chapa, chapa de aço,
porca, tinta, thinner e etc...) para Comissão deAeroportos da Região
Amazônica (COMARA). Novo Edital: 05/02/2010 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Pedro Alvares Cabral,
7115 Marambaia - BELEM - PA Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 19/01/2010 . OBJETO : Aquisição de material
de consumo diverso (motor a diesel 4 tempos, conjunto eixo com
anel, luva de bronze, rolamento, etc...) para Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica (COMARA). Novo Edital: 05/02/2010 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 7115 Marambaia - BELEM - PA Entrega das Propostas:
a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/02/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel Av JOSÉ CARLOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 120088-00001-2009NE000010
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO No 15/COMARA/2009
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 3.931/2001, torna público o registro de preços para aquisição de madeira para COMISSÃO DE AEROPORTOS
DA REGIÃO AMAZÔNICA, do Pregão Eletrônico SRP No 015/COMARA/2009, através da Ata de Registro de Preços no 015/COMARA/2009, PAG no 115/COMARA/2009. Valor Total do Registro: R$
730.897,00 (Setecentos e trinta mil oitocentos e noventa e sete reais);
Empresas Vencedoras: B. M. C. BATISTA COMERCIAL, Vencedora
dos Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 36 e 38. Valor R$ 543.584,00. P.A
ENGENHARIA COMERCIAL LTDA-ME, Vencedora dos Itens: 5,
15, 31, 32, 33, 34, 35 e 37. Valor R$ 126.513,00. GEOPEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Vencedora do Item: 8.
Valor R$ 60.800,00. Validade do Registro de Preço: 21/06/2010. A
referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site:
www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares
Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 32049260/9291.
Cel Av JOSÉ CARLOS SILVA
Ordenador de Despesas
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA Nº 028/2010
Nº Processo: 67210.000441/2008-72; Contratante: União - Ministério
da Defesa - Primeiro Comando Aéreo Regional; CNPJ Contratado:
01.857.248/0001-36; Contratado: PARATELECOM COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA; Objeto: Execução de serviços de automação de
portarias das vilas residenciais da Maracangalha e 14 BIS, com sistema de vigilância eletrônica e sistema de interfones interligando as
portarias aos imóveis residenciais; Vigência: 30/11/2009 a
01/03/2010;Valor Total: R$ 367.800,00 (trezentos e sessenta e sete
mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 30 Nov 2009;
11516/07
3477
11133/07
3094
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
11958/08
3919
11885/08
3846
11754/08
3715
11694/08
3655
11956/08
3917
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
12309/09
4270
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
12127/09
4088
12125/09
4086
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
Comissão de Aeroportos
da Região Amazônica
KELLY CIBELLE
DA SILVA MAIA
MANOEL AGUINALDO DAS
CHAGAS RIBEIRO
ADAILTON LEAL
DOS SANTOS
ADRIANO DAMASCENO COELHO
ELIENE ARAÚJO
Rescisão de Contrato de
Trabalho
Rescisão de Contrato de
Trabalho
31/12/2009 001/COMARA/06
de 26/06/06
14/12/2009 001/COMARA/06
de 26/06/06
Rescisão de Contrato de
Trabalho
Rescisão de Contrato de
Trabalho
29/12/2009 001/COMARA/08
de 12/05/08
29/12/2009 001/COMARA/08
de 12/05/08
Rescisão de Contrato
Trabalho
JEAN CARLOS
Rescisão de Contrato
DE ARAÚJO LO- Trabalho
PES
MANUEL RAIRescisão de Contrato
MUNDO PAIXÃO Trabalho
DOS SANTOS
ALEXANDRE DE Rescisão de Contrato
OLIVEIRA JUTrabalho
NIOR
MAURICIO DA
Rescisão de Contrato
SILVA NEGRÃO Trabalho
VALDENIR RIRescisão de Contrato
BEIRO ROCHA
Trabalho
de
de
07/01/2010 001/COMARA/08
de 12/05/08
04/01/2010 001/COMARA/08
de 12/05/08
de
14/12/2009 001/COMARA/08
de 12/05/08
de
21/12/2009 001/COMARA/09
de 25/05/09
de
07/01/2010 001/COMARA/09
de 25/05/09
31/12/2009 001/COMARA/09
de 25/05/09
de
Cel Av JOSÉ CARLOS SILVA
BASE AÉREA DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Objeto: Aquisição de material de limpeza Total de Itens Licitados:
00061 . Edital: 05/02/2010 de 13h00 às 17h00 . Endereço: Rod.
Arthur Bernardes, s/nº Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2010 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2010 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Uasg 120087.
Cel Av ROBERTO DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 120088-00001-2009NE000010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2009
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
(SIDEC - 04/02/2010) 120087-00001-2009NE900239
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de contrato de receita; CONTRATANTE:
União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,
representada pela Base Aérea de Natal; CONTRATADA: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE; CNPJ nº
00.643.742/0001-35; Nº DO CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de receita nº 001/BANT/2009; ORIGEM: Inexigibilidade n.º
012/BANT/2008, de 23 de dezembro de 2008; OBJETO: Prorrogação
da vigência contratual e reajustamento do valor contratado; Demais
cláusulas ficam ratificadas.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de contrato de receita; CONTRATANTE:
União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,
representada pela Base Aérea de Natal; CONTRATADA: PATRÍCIA
MARQUES PORTELLA SANTOS - ME; CNPJ nº 10.246.805/000173; Nº DO CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de receita nº
002/BANT/2009; ORIGEM: Convite n.º 012/BANT/2008, de 11 de
novembro de 2008; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e
reajustamento do valor contratado; Demais cláusulas ficam ratificadas.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de contrato de receita; CONTRATANTE:
União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,
representada pela Base Aérea de Natal; CONTRATADA: MARIA
DA GUIA PEREIRA - ME; CNPJ nº 03.507.769/0001-99; Nº DO
CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de receita nº
003/BANT/2009; ORIGEM: Convite n.º 015/BANT/2008, de 15 de
dezembro de 2008; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e
reajustamento do valor contratado; Demais cláusulas ficam ratificadas.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de contrato de receita; CONTRATANTE:
União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,
representada pela Base Aérea de Natal; CONTRATADA: MARIA
DA GUIA PEREIRA - ME; CNPJ nº 03.507.769/0001-99; Nº DO
CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de receita nº
004/BANT/2009; ORIGEM: Convite n.º 015/BANT/2008, de 15 de
dezembro de 2008; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e
reajustamento do valor contratado; Demais cláusulas ficam ratificadas.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de contrato de receita; CONTRATANTE:
União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,
representada pela Base Aérea de Natal; CONTRATADA: CRISTIANE S. SOARES - ME; CNPJ nº 09.658.650/0001-01; Nº DO CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de receita nº 005/BANT/2009;
ORIGEM: Convite n.º 015/BANT/2008, de 15 de dezembro de 2008;
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e reajustamento do valor contratado; Demais cláusulas ficam ratificadas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500012
ESPÉCIE: Termo Aditivo de contrato de receita; CONTRATANTE:
União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,
representada pela Base Aérea de Natal; CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA GALVÃO - ME; CNPJ nº 09.532.873/0001-10; Nº DO CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de receita nº 007/BANT/2009;
ORIGEM: Convite n.º 013/BANT/2008, de 03 de dezembro de 2008;
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e reajustamento do valor contratado; Demais cláusulas ficam ratificadas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2010
Objeto: Serviço de manutenção e conservação de bens móveis e
imóveis. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada da Bant
s/n Parnamirim-RN PARNAMIRIM - RN . Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel Av DÉCIO DIAS GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 120101-00001-2009NE000049
III COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: Trusher Serviços de Esterilização Ltda.; Nº DO TERMO ADITIVO: 01 ao contrato nº
004/IIICOMAR/2009; FINALIDADE: acrescer em até 25 % (vinte e
cinco percentual) o valor do contrato inicial; AMPARO LEGAL: §1º,
do artigo 65, da lei nº 8.666/93; VALOR R$: 2.552,00; PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 339039; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2010 R$ 2.552,00; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2010.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 67261003928200992. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ
Contratado: 07644422000149. Contratado : BRILHANTE SERVICOS DE LIMPEZA E -MANUTENCAO LTDA. Objeto: Serviço de
recuperação do PNR 2101 da vila dos SO/SGT da BACG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 01/06/2010.
Valor Total: R$19.999,00. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 120027-00001-2009NE901128
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 67261003928200992. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ
Contratado: 05380618000148. Contratado : RIQUELME PRESTADORA DE SERVICOS -LTDA -ME. Objeto: Serviço de recuperação
do PNR 1025 da vila dos oficiais da BACG. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/02/2010 a 01/06/2010. Valor Total:
R$37.199,00. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 120027-00001-2009NE901128
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 67261003928200992. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ
Contratado: 05380618000148. Contratado : RIQUELME PRESTADORA DE SERVICOS -LTDA -ME. Objeto: Serviço de recuperação
do PNR 2105 da vila dos SO/SGT da BACG. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/02/2010 a 01/06/2010. Valor Total:
R$20.890,00. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 120027-00001-2009NE901128
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 41/BACG/2007
ESPÉCIE: Termo Aditivo 3; CONTRATANTE: Base Aérea de Campo Grande; CONTRATADA: AMERICEL S/A; ORIGEM: Pregão nº
63/BACG/2007 - NUP 67261003238/2007-71 OBJETO: Prestação
dos serviços de telefonia móvel. FINALIDADE/VIGÊNCIA/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo de vigência contratual - com
fulcro no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2009; VIGÊNCIA: 31/12/2009 a 31/05/2010.
CONTRATO Nº 42/BACG/2007
ESPÉCIE: Termo Aditivo 3, CONTRATANTE: Base Aérea de Campo Grande; CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A; ORIGEM:
Pregão nº 63/BACG/2007 - NUP 67261003238/2007-71 OBJETO:
Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada de longa distância
nacional e internacional, originado de linhas celulares pós-pagas. FINALIDADE/VIGÊNCIA/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo
de vigência contratual - com fulcro no inciso II, do art. 57, da Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2009; VIGÊNCIA:
31/12/2009 a 31/05/2010.
CONTRATO Nº 21/BACG/2005
ESPÉCIE: Termo Aditivo 8; CONTRATANTE: Base Aérea de Campo Grande; CONTRATADA: LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE; ORIGEM: Pregão nº 24/BACG/2005 - PAG
287/BACG/2005; OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências da BACG; FINALIDADE/VIGÊNCIA/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo de vigência contratual
- com fulcro no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 31/12/2009; VIGÊNCIA: 31/12/2009 a 24/08/2010.
CONTRATO Nº 23/BACG/2007
ESPÉCIE: Termo Aditivo 3, CONTRATANTE: Base Aérea de Campo Grande; CONTRATADA: BIOESTÉRIL - Central de Esterilização
Ltda - EPP; ORIGEM: Pregão nº 63/BACG/2007 - NUP
67261001023/2007-16 OBJETO: Prestação de serviços de esterilização em óxido de etileno de materiais hospitalares para o Esquadrão
de Saúde; FINALIDADE/VIGÊNCIA/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo de vigência contratual - com fulcro no inciso II, do art.
57, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2008; VIGÊNCIA: 31/12/2009 a 31/12/2010.
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
Objeto: Contratação de Serviço continuado de locação, manutenção e
suporte de equipamentos para impressão. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 05/02/2010 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h45 .
ENDEREÇO: Av. Monteiro Lobato, 6365 Cumbica - GUARULHOS
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
CEL AV CELSO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 120062-00001-2009NE900066
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, CNPJ nº 00.394.429/0038-00.
CONTRATADA:
Elevadores
Villarta
Ltda,
CNPJ
nº
054.222.401/0001-15.
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 2º Termo
Aditivo ao Contrato de Despesas 002/PASP/2008.
FINALIDADE: Prorrogação e Prazo e Repactuação de Preços.
AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais).
PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 001416/339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2010NE000009, de 29/01/2010.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 33.000 ( trinta e
três mio reais) para o exercício de 2010 e R$ 3.000 (três mil reais)
para o exercício de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2010.
VIGÊNCIA: 01/02/2010 a 01/02/2011.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2009
Objeto: Serviço de Telefonia Fixa de Longa Distância e Local. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Basm Camobi - SANTA MARIA - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2010 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível no site www.basm.aer.mil.br
(SIDEC - 04/02/2010) 120076-00001-2010NE900004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2009
Objeto: Serviço de Telefonia Móvel. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 05/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Basm Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível no site www.basm.aer.mil.br
13
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/PABR/2009
O Prefeito de Aeronáutica de Brasília torna público a homologação da licitação em epígrafe, que tem por objeto a formação
de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Diversos, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo I). O Termo de Homologação, na íntegra, encontra-se arquivada na
Seção de Controle Interno da PABR - SHIS QI 03, Conj. 12, Área
Especial, Lago Sul - Brasília/DF.
ALEKSANDRO B.DA CRUZ ALVES CARVALHO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2009
Nº Processo: 672920046782009DV . Objeto: Contratação da Empresa
brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, para confeccionar selos
comemorativos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço supramencionado é prestado pela unica empresa a cobrir todo o territorio
nacional, incluindo o int. do Estado do AM. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2009 . ROBERTO NICOLAU CHAGAS CEL AV . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/12/2009 .
JORGE CRUZ DE SOUZA E MELLO - MAJ BRIG AR . Comandante do VII COMAR . Valor: R$ 8.757,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$
8.757,00
(SIDEC - 04/02/2010) 120082-00001-2009NE900012
BASE AÉREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Objeto: Aquisicao por meio de registro de precos, de diversos crachas
e cartoes para fins de identificacao de veiculos, motocicletas e transeuntes. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 05/02/2010 de 13h00
às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Rodrigo Otávio 770 Crespo - MANAUS
- AM . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
Cel Av ROBERTO NICOLAU CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 120076-00001-2010NE900004
(SIDEC - 04/02/2010) 120082-00001-2009NE900012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2009 - SRP
Objeto: Registro de preços de serviços comuns para manutenção e
conservação de imóveis dos próprios nacionais residenciais. Total de
Itens Licitados: 00019 . Edital: 05/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Basm Camobi - SANTA MARIA - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
também encontra-se disponível no site www.basm.aer.mil.br
JOSÉ EDUARDO RUPPENTHAL
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 67110010545200902. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO. CNPJ Contratado: 32578387000154. Contratado : UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Serviço de
Manutenção preventiva e co rretiva dos servidores de médio e grande
porte do CCARJ. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência:
25/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total: R$200.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SIDEC - 04/02/2010) 120076-00001-2010NE900004
(SICON - 04/02/2010)
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2009
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 4782/GAP-BR/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contratação de Empresa para serviços de telefonia
do Serviço Móvel Pessoal - SMP. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 28/12/2009 a 27/12/2010. Valor Total: R$1.200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2009.
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, CNPJ nº 00.394.429/0038-00.
CONTRATADA: O. O. Lima Empresa Limpadora Ltda, CNPJ nº
49.953.581/0001-75.
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 2º Termo
Aditivo ao Contrato de Despesas 001/PASP/2008.
FINALIDADE: Prorrogação e Prazo e Repactuação de Preços.
AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 508.596,86 (quinhentos e oito
mil, quinhentos e noventa e seis reais, e oitenta e seis centavos).
PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 001416/339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2010NE000007, de 29/01/2010; e
2010NE000008, de 29/01/2010.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 461.963,70 ( quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e três reais, e
setenta centavos) para o exercício de 2010 e R$ 46.633,16 (quarenta
e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e dezesseis centavos) para o
exercício de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2010.
VIGÊNCIA: 03/02/2010 a 03/02/2011.
ISSN 1677-7069
(SICON - 04/02/2010) 120006-00001-2010NE999999
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/PABR/2009
O Prefeito de Aeronáutica de Brasília torna público a homologação da licitação em epígrafe, que tem por objeto a formação
de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Diversos, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo I). O Termo de Homologação, na íntegra, encontra-se arquivada na
Seção de Controle Interno da PABR - SHIS QI 03, Conj. 12, Área
Especial, Lago Sul - Brasília/DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
Nº Processo: 67110008792200901. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO. CNPJ Contratado: 01355915000182. Contratado : M. N.
I - TELECOMUNICACOES LTDA. -M.E.. Objeto: Serviço de Manutenção preventiva e cor retiva para a central telefônica existente no
CCARJ. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a
24/01/2011. Valor Total: R$39.735,00. Data de Assinatura:
25/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
Nº Processo: 67110011075200996. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO. CNPJ Contratado: 94823408000107. Contratado : CTZ
CONSULTORIA E INFORMATICA LTDAObjeto: Serviço de Suporte técnico em infor mática a fim de realizar os procedimentos de
operação do computador IBM modelo 9672 e seus periféricos localizados no CCARJ. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência:
25/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total: R$289.400,00. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2009
Nº Processo: 67110007273200955. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO. CNPJ Contratado: 42429480000150. Contratado : FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE -BONIFACIO. Objeto: Fornecimento do programa de treina mento para formação de recursos humanos denomi nado Cisco Networking academy program - CNAP
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 14/12/2009 a 13/09/2010.
Valor Total: R$14.172,00. Data de Assinatura: 14/12/2009.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2009
Nº Processo: 67110008481200971. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO. CNPJ Contratado: 05757597000137. Contratado : TECHBIZ FORENSE DIGITAL S.A -Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de ferramenta de software, em ambiente
gráfico, para investigação forense de crimes digitais e resposta a
incidentes de segurança da informação para o CCARJ. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 14/12/2009 a 13/12/2010. Valor Total:
R$23.765,00. Data de Assinatura: 14/12/2009.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
Nº Processo: 67110008482200916. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO. CNPJ Contratado: 05925793000254. Contratado : ZOIT
- CONSULTORIA E SERVICOS DE -TECNOLOGIA DA INFORMAC. Objeto: Serviço de fornecimento de ferramenta de software em
ambiente gráfico para gerencia mento centralizado de dispositivos de
rede parao CCARJ. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência:
14/12/2009 a 13/12/2010. Valor Total: R$58.781,63. Data de Assinatura: 14/12/2009.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO.Contratada: GRANCASA
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA LTDA.
N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 012/DIRMAB/2008.
FINALIDADE: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a
prorrogação do prazo de vigência e execução do CONTRATO DE
DESPESA nº 012/DIRMAB/2008, de 16 de dezembro de 2008, conforme previsão contratual do item 7.3 da CLÁUSULA 7ª- VIGÊNCIA, ENTRADA EM VIGOR E PRAZO DE EXECUÇÃO, consoante o que preconiza os incisos I e IV do Art. 57, e a letra a do
inciso I do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993.
AMPARO LEGAL: Inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. NOTA
DE EMPENHO/DATA: 2009NE000839/ 23/09/2009.
PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
0515106315150001/449051. Data de Assinatura: 02 de janeiro de
2010. Vigência: Até 3 de junho de 2010.
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa n o- 1/PAMAAF/2009
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica às
instalações do PAMAAF.
Autoridade Solicitante: Jorge Luiz Alves de Barros Santos Cel Av.
Autoridade Ratificadora: Maj Brig Ar Hélio Paes de Barros Júnior.
Empresa: Light Serviços de Eletricidade - S.A.
Caracterização de situação emergencial: Não é o caso.
Razão da escolha do fornecedor: Contratação de concessionária.
Justificativa do preço nº 001/PAMAAF/2009 anexa ao PAG
67111/000484/2009.
Amparo Legal: Inciso XXII, do Artigo 24, da Lei nº 8.666/93.
Espécie: Dispensa N o- 2/PAMAAF/2009
Objeto: Prestação de serviço de distribuição de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do PAMAAF.
Autoridade Solicitante: Jorge Luiz Alves de Barros Santos Cel Av.
Autoridade Ratificadora: Maj Brig Ar Hélio Paes de Barros Júnior.
Empresa: EBC - Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Caracterização de situação emergencial: Não é o caso.
Razão da escolha do fornecedor: Parágrafo 1º do art. 8º da Lei nº
11.652, de 07 de abril de 2008.
Justificativa do preço nº 005/PAMAAF/2009 anexa ao PAG
67111/000483/2009.
Amparo Legal: Inciso II, do parágrafo 2º, do Artigo 8º, da Lei nº
11.652/2008.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie:Inexigibilidade n o- 1/PAMAAF/2009
Objeto: Prestação de serviço de captação, armazenamento, tratamento
e fornecimento de água encanada ao PAMA AF e recolhimento de
seu esgoto.
Autoridade Solicitante: Jorge Luiz Alves de Barros Santos Cel Av.
Autoridade Ratificadora: Maj Brig Ar Hélio Paes de Barros Júnior.
Empresa: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.
Caracterização de situação emergencial: Não é o caso.
Razão da escolha do fornecedor: Inviabilidade de competição.
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Justificativa do preço nº 002/PAMAAF/2009 anexa ao PAG
67111/000480/2009.
Amparo Legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93.
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO
DA AERONÁUTICA
Espécie: Inexigibilidade n o- 2/PAMAAF/2009
Objeto: Prestação de serviço de publicação de matéria no Diário
Oficial da União.
Autoridade Solicitante: Jorge Luiz Alves de Barros Santos Cel Av.
Autoridade Ratificadora: Maj Brig Ar Hélio Paes de Barros Júnior.
Empresa: Ministério da Justiça - Imprensa Nacional.
Caracterização de situação emergencial: Não é o caso.
Razão da escolha do fornecedor: Órgão Integrante da Administração
Pública.
Justificativa do preço nº 003/PAMAAF/2009 anexa ao PAG
67111/000482/2009.
Amparo Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e Art. 9º,
parágrafo 2º, do Decreto nº 4.799/2003.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010 - SRP
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/PAMAAF/2009
O Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos, PAMAAF,
comunica que foi homologado e adjudicado para a empresa Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S/A o objeto: Serviço
de Suporte Logístico às Aeronaves H-50, conforme PAG
67111/002408/2009-86.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/PAMAAF/2009
O Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos, PAMAAF,
comunica que foi homologado e adjudicado, para a empresa GESPI Indústria e Comércio de Equipamentos Aeronáuticos Ltda, o objeto
: Serviço de Engenharia para Reforma do Banco de Provas de Hélice
localizado na edificação E-22 do PAMAAF e Aplicação de Instrução
quanto à Análise de Dados, conforme PAG 67111/001475/2009.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de fevereiro de 2010.
Cel Av JORGE LUIZ ALVES DE BARROS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/PAMAAF/2009
O Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos torna público
que realizará a Concorrência nº 004/PAMAAF/2009, Tipo: Menor
Preço, no Regime de execução de Empreitada por Preço Global, às
10:00 do dia 10 de março de 2010, na Sala de Reuniões do PAMAAF,
relativo ao Objeto: Contratação de serviços a serem aplicados em 20
aeronaves da frota de EMB 120 Brasília, denominação FAB C-97,
VC-97 e YC-97.
Mediante a apresentação de um CD-R para cópia do arquivo
pelo interessado, o Edital será fornecido na Subdivisão de Procura e
Compras do PAMAAF, situada na Av. Marechal Fontenelle, 1000,
Marechal Hermes, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 13:30 às 15:30
horas.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de fevereiro de 2010.
Cel Av JORGE LUIZ ALVES DE BARROS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2009
Objeto: Aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual - EPI
Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 05/02/2010 de 13h00 às
17h00 . ENDEREÇO: Av Olavo FOntoura 1300 Santana - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 13h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Int ALESSANDRA CRAVALHO DO
NASCIMENTO
Pregoeiro
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos de Informática. Total de Itens Licitados: 00164 . Edital: 05/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Farm PAULO JOSÉ CAMILO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 120043-00001-2009NE000281
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: RESENRIO Refrigeração Ltda.-ME.
N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: TA 03 AO
CT 001/DECEA/2007.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 032/DECEA/2006.
FINALIDADE: Supressão de serviços e a prorrogação do prazo de
vigência e execução do contrato 001/DECEA/2007, por 12 (doze)
meses, conforme solicitado pelo Fiscal, com fundamento no Inciso II
e § 2º do artigo 57 da Lei 8.666/93.
AMPARO LEGAL: Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 149.652,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e
cinquenta e dois reais).
PROGRAMA / NATUREZA DA DESPESA: 05151062329230001/
339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2009NE001717 de 24/11/2009.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2010:
R$ 143.832,20 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e dois
reais e vinte centavos). Exercício de 2011: 5.819,80 (cinco mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2010.
VIGÊNCIA: 14/01/2010 a 13/01/2011.
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010
Objeto: Aquisições de suínos, de acordo com a conveniência e as
necessidades da Divisão de Produção da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga, em Pirassununga-SP, consoante especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 16h00 .
ENDEREÇO: Rodovia SP 201, km 07, Pirassununga-SP. Jardim Godoy - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/02/2010 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Int MAURO DIAS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 120065-00001-2009NE900101
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE LICENÇA
O Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAAR
torna público que requereu ao IBAMA-MG a Licença de Instalação
para as novas instalações do CIAAR no município de Lagoa Santa MG. Foi solicitada a elaboração de estudo ambiental simplificado com
Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental.
Brig AR JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA
Comandante
(SIDEC - 04/02/2010) 120100-00001-2009NE900089
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
AVISO DE CADASTRAMENTO
A Comissão Permanente de Cadastro de Empresas do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos torna público que o cadastramento
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) se
encontra permanentemente aberto aos interessados e convida os já
CADASTRADOS para a atualização dos registros existentes e novos
interessados para realizarem o seu cadastro na forma do § 1º do Art.
34 da Lei nº 8.666/93 na Av. Mal. Fontenelle, nº 1628, Sulacap, Rio
de Janeiro - RJ, nos seguintes horários: 2ª a 6ª feira das 08h às 11h.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones 21 3289-6784 e 3357-5293.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500014
ROBERTO DE ALMEIDA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe.
CONTRATADA: Alcyr Meira e Cia Ltda - Arquiteura e Urbanismo.
1º TERMO ADITIVO Nº 001/DT/2009.
CONTRATO ORIGINAL: nº 011/CFIAe/2009.
FINALIDADE: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original
por mais 90 dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, §1º= da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores.
VALOR: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
RECURSOS FINANCEIROS: Programa (PTRES) 001465, Elemento
de Despesa 33903905.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE000149, de 24 de agosto de 2009, no
valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2009.
VIGÊNCIA: Até 24/02/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: Argos e Serviços Empresariais Ltda; Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n.º
81.000/2006-085/00; Objeto: Fica alterada a cláusula décima quarta,
tendo em vista a prorrogação do prazo por mais 1 (um) ano conforme
Artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 23/12/2009; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em
31/12/2010.
Contratada: Pantógrafo Obras e Serviços Ltda; Contratante: Comando
do 1º Distrito Naval; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n.º
81.000/2009-026/00; Objeto: Ficam alteradas as cláusulas nona, e
décima quarta, tendo em vista a alteração unilateral qualitativa e
quantitativa, inserindo o necessário acréscimo de valor, de acordo
com justificativa da necessidade de aditamento, em consonância com
as alíneas a e b, do inciso I, do art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c o § 1º
do artigo 65, da Lei nº 8.666/93; prorrogação de prazo por mais 60
(sessenta) dias, em conformidade com os incisos I e IV, do § 1º artigo
57 da Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 05/01/2010; Vigência:
inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em 12/04/2010.
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2009 - SRP
Objeto: Registro de Preçospara a contratação, eventual e futura, de
empresa especializada em locação de Ônibus para transporte de pessoal, afim de atenter as necessidades de todas Organizações Militares
da Marinha do Brasil situadas na área de Jurisdição doComando do 2º
Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de
08h15 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada da Base
Naval de Aratu S/N Depósito Naval de Salvador - Bahia. São Tomé
de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 19/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações contidas no Comprasnet e as do Edital, prevalecerão as últimas.
1 o- Ten(RM2-T) MARIA CAROLINA
CARVALHO DOS SANTOS
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 04/02/2010) 782802-00001-2010NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO N o- 1/2010
A Comissão de Licitações torna Público o resultado da Sessão de julgamento e análise da proposta de preço vencedora para o
item 01 do Leilão 01/2010 ao Sr. OTÁVIO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO CPF: 282.542.105.78. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais).
Capitão-de-Corveta (IM) ALEXANDRO ALVES
DA COSTA RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitações
COMANDO DO 3 o- DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessionária: JR DOS SANTOS ME - CNPJ: 11.065.970/0001-91;
Cedente: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie:
Cessão de Uso nº 83602/2010-001/00; Objeto: Cessão de Uso de área
situada nas dependências da EAMPE, para instalação de um a Cantina.; Valor: R$ 1.245,50 (hum mil duzentos e quarenta e cinco reais
e cinqüenta centavos); Vigência: 01/02/2010 à 31/01/2012; Data da
Assinatura: 01/02/2010.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 2/2009
Objeto: Cessão de Uso de área situada nas dependências da EAMPE,
para instalação de um a Cantina. A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado à empresa JR DOS SANTOS ME - CNPJ:
11.065.970/0001-91; Data da homologação: 21/01/2010.
ROGÉRIO PESSE
Ordenador de Despesas
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo 91000/2009-017/00. Objeto: Aquisição de material de telecomunicação (Cisco IP Phone 7941G). Registrada: VSG - Vision
Solutions Group Ltda. Valor global: R$ 1.750,00 (mil e setecentos e
cinquenta reais). Vigência: 17/10/2009 a 16/10/2010. Ordenador de
Despesa: Luiz Carlos Cavalcante Campos.
ISSN 1677-7069
15
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA N o- 4-0227/09-4
CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO CGAIR LTDA; Processo nº
91603/013/2009; Objeto: Prestação de serviços nos dutos de exaustão;
CONTRATANTE: Navio Aeródromo "São Paulo"; Prazo de Vigência:
11/05/2010; e Valor total R$ 20.990,00.
CONTRATADA: J DEB SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAIS
LTDA; Processo nº 91603/016/2009; Objeto: Prestação de serviços
nas máquinas de lavar louças; CONTRATANTE: Navio Aeródromo
"São Paulo"; Prazo de Vigência: 26/12/2009; e Valor total R$
40.300,00.
Objeto: Cessão de uso, na utilização do espaço físico pré-estabelecido
nas dependências do Arsenal de Marinha, para instalação de um posto
de atendimento eletrônico. Data/Hora: 10/03/2010 às 09h00min. Entrega do Edital: Seção de Expedição, Edifício 25/2º, Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Praça Barão de Ladário, s/n.º - Ilha das
Cobras - Centro - Rio de Janeiro - RJ-CEP 20091-970, Tel.:(21)22113641, de 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 15h30min, em
dias úteis, mediante pagamento da importância de R$ 11,50 (onze
reais e cinquenta centavos).
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2009
Objeto: Aquisição de suprimentos quimicos para manutenção da piscina. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 05/02/2010 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Base Naval do Rio de
Janeiro Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MÁRIO LEONARDO CRUZ DE SOUSA
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/02/2010) 791800-00001-2010NE000001
NAVIO-AERÓDROMO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2009
Objeto: Aqusição de colchões de molas destinado ao Navio Aeródromo "São Paulo". Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
05/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha
das Cobras s/n localizado no cais norte do Arsenal de Marinha do Rio
de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 05/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RODRIGO AMARAL DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 891600-00001-2010NE000001
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2010
Nº Processo: 10/2010 . Objeto: Contratação de serviço de transporte
expresso de carga geral, por via aérea, da cidade do Rio de Janeiro
para localidades dentro do território nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: A emergencia da contratação deveu-se ao fato
da anulação do contrato anterior por demandas judiciais. Declaração
de Dispensa em 22/01/2010 . MÁRVIO AFFONSO RÊGO GAVINO
. Diretor da Base de Abastecimento da Marinha no RJ . Ratificação
em 01/02/2010 . JAMIL MERON FILHO . Diretor de Abastecimento
da Marinha . Valor: R$ 256.294,00 . Contratada :FASTPORT SOLUCOES LOGISTICAS LTDA- EPP . Valor: R$ 256.294,00
CT(IM) LUCIO PAULO DE SANTANA
FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1201452009
Comunica-se a revogação da licitação. Objeto: Serviço de
esgotamento, retirada e destinação de resíduos, limpeza de tanques,
praça de máquinas e compartimentos em geral.
CT(IM)LUCIO PAULO DE SANTANA
FERREIRA
Presidente da Comissão de Pregão
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Moa Manutenção e Operação Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2009-006/01; OBJETO: alteração do acordo inicial;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2010
da Ação Interna U.--.8031; VALOR: R$ 914.056,44; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 07/01/2011; DATA DE ASSINATURA: 07/01/2010.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2010
Objeto: Cessão de Uso, onerosa, de área destinada ao funcionamento
de Posto de Atendimento Bancário Eletrônico (PAE), de acordo com
o discri-minado no anexo A (projeto básico), do presente Edital. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 15h30 . ENDEREÇO: Av. Paiva s/n Neves - SAO GONCALO
- RJ . Entrega das Propostas: 22/02/2010 às 10h30 . Endereço: Av.
Paiva s/n Neves - SAO GONCALO - RJ . Informações Gerais: A
modalidade de licitação será o convite, tipo maior oferta, qualquer
dis-crepância prevalesce o descriminado no edital. Este edital poderá
ser baixado no site www.comprasnet.gov.br ou solicitado através do
email [email protected]. Informações (21)3707-9032.
ANTONIO DA SILVA CASTRO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 744030-00001-2009NE000310
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4-0160/08-2
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Serviço de manutenção e reparo de caldeiras. Data/Hora:
16/03/2010 ás 09h30min. Entrega do Edital: Setor de Expedição, Ed.
25/2º, Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro - Praça Barão de Ladário, s/nº - Ilha das Cobras - Centro - Rio de Janeiro - RJ-CEP.
20091-970, Tel.(021)2211-3641, das 08h0min ás 11h00min e das
13h00min ás 15h30min, em dias úteis , mediante pagamento da importância de R$ 8,20(oito reais e vinte centavos). Disponível a partir
de 09/02/2010.
Tendo tomado conhecimento da Petição interposta pela empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
e avaliando seu mérito, mediante a análise, DECIDO negar-lhe provimento e manter a decisão inicial.
(SIDEC - 04/02/2010) 771100-00001-2009NE000403
Capitão-Tenente (QC-IM)GUSTAVO MARQUES
DE ALMEIDA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N o- 4-0326/09-5
Objeto: Reparo dos equipamentos elétricos, eletrônicos e pneumáticos
do sistema de controle de propulsão. Data/Hora: 18/03/2010 ás
09h30min. Entrega do Edital: Setor de Expedição, Ed. 25/2º, Arsenal
de Marinha do Rio de Janeiro - Praça Barão de Ladário, s/nº - Ilha
das Cobras - Centro - Rio de Janeiro - RJ-CEP. 20091-970,
Tel.(021)2211-3641, das 08h0min ás 11h00min e das 13h00min ás
15h30min, em dias úteis, mediante pagamento da importância de R$
14,00(quatorze reais). Disponível a partir de 09/02/2010.
CT (IM) LUCIO PAULO DE SANTANA
FERREIRA
Chefe de Assessoria de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500015
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONTRATADA: Instituto Racine Ind. Edit. e Serv. Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Convênio nº
65720/2009-075/00; OBJETO: Realização da Cooperação técnicocientífico e acadêmica entre as partes, com vistas à transferência de
conhecimentos em Farmácia nas especialidades reconhecidas pelo
Conselho Federal de Farmácia (CFF), conforme a Resolução nº 366,
de 02/10/2001 do CFF; PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2009 a
20/12/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2009
CONTRATADA: Control Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2007-106/02; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Oitava - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta
- Do Prazo do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/01/2010 a
06/01/2011.
Nº Processo: PA n¨ 07/2010. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 06978871000160.
Contratado : INSTITUTO AMAGO CONSULTORIA E -TERAPIAS
INTEGRADAS S/S L. Objeto: Serviço de Psicologia Fundamento
Legal: Art. 25, Caput, da Lei n¨ 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$12.000,00. Fonte: 250270013 2010NE900019. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Nº Processo: 068/2009 - CMM . Objeto: Aquisição de 22 (vinte e
dois) climati-zadores de ambiente. Total de Itens Licitados: 00003 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
A referida despesa encontra amparo no seu Fundamento Legal. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2009 . MANUEL ANSELMO
ZÓZIMO DE ABREU - CEL . Ordenador de Despesas do Colégio
MIlitar de Manaus . Ratificação em 14/12/2009 . MARCO AURÉLIO
COSTA VIEIRA - GEN DIV . Comandante da 12ª Região Militar .
Valor: R$ 79.000,00 . Contratada :I J JASPER CLIMATIZACAO E
SERVICO- ME .
CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS
PARA O PESSOAL DO COMANDO DA MARINHA
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
CONTRATADO: E-Finance Technology Ltda; Espécie: Termo Aditivo nº 78000/2008-001/02 ao Contrato nº 78000/2008-001/00; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava (Dos Recursos Orçamentários)
e Décima Terceira (Dos Prazos), do Acordo inicial; Assinatura
29/01/2010.
Nº Processo: PA nº 08/2010. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 02698667000135.
Contratado : CLINICA DE OLHOS ADORNO LTDA -Objeto: Seviço médico de oftalmologia Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da
Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$96.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900020. Data de Assinatura: 01/01/2010.
CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola do Rio de
Janeiro (CIEE/RJ); Espécie: Termo Aditivo nº 78000/2008-002/04 ao
Convênio nº 78000/2008-002/00; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Sexta (Dos Prazos) e Sétima (Dos Recursos), do Acordo inicial;
Assinatura 29/01/2010.
CONTRATADO: Banco do Brasil S/A; Espécie: Termo Aditivo nº
78000/2006-007/05 ao Convênio nº 78000/2006-007/00; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Sexta (Do Prazo) e Sétima Oitava (Dos
Recursos), do Acordo inicial; Assinatura 06/02/2010.
COMANDO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2010
Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender necessidades
do 38º BI Total de Itens Licitados: 00100 . Edital: 05/02/2010 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Praia de Piratininga, s/nr Prainha - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas:
a partir de 05/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 18/02/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
CARLOS MAGNO MOREIRA BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 160093-00001-2010NE900007
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: PA n¨ 03/2010. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 05931993000139.
Contratado : UNIDADE DE RADIODIAGNOSTICO E -ULTRASONOGRAFIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e diagnostico por imágem Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei n¨
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$192.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900025. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: PA n¨ 004/2010. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 05939723000174.
Contratado : FISIOTRAT CLINICA DE FISIOTERAPIA-E REABIL
MOTORA LTDA. Objeto: Serviço de Fisioterapia Fundamento Legal:
Art. 25, Caput, da Lei nº 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$48.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900022. Data
de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
Nº Processo: PA n¨ 09/2010. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 04482728000158.
Contratado : INSTITUTO EDUCACAO E TERAPIAS -INTEGRADAS S/S LTDA. Objeto: Serviço de psicologia Fundamento Legal:
Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$12.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900023. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
Nº Processo: PA n¨ 001/2010. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 05914254000139.
Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE -RONDONIA CAERD. Objeto: Serviço de fornecimento de água. Fundamento Legal: Art.25, Caput, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$264.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900018. Data de Assinatura: 01/01/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010
Nº Processo: PA 057/2009. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 07801318000110.
Contratado : CLINICA DE NEUROLOGIA E -FISIOTERAPIA DE
RONDONIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos. Fundamento Legal: Caput, art. 25, Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$240.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900038. Data de Assinatura: 01/01/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010
Nº Processo: PA 056/2009. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 03555546000105.
Contratado : FISIOMED SERVICOS MEDICOS E -FISIOTERAPICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos e fisioterápicos. Fundamento Legal: Caput, art. 25, Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$120.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900037. Data de Assinatura: 01/01/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 127/2008-cmm. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS -CNPJ Contratado:
06028040000128. Contratado : NOVAES SOLUCOES EM INFORMATICA -LTDA-ME. Objeto: Número do Contrato 11/2008. Nº Processo: 127/2008-CMM.CONTRATANTE: COMANDO DO EXÉRCITO - CNPJ Contratado:06028040000128. Contratado:NOVAES
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA Objeto:prorrogação do prazo de vigência do ter o de contrato,para contratação de empresa de
locação de 06 (seis) máquinas copiadoras. Fun legal:art57 da Lei
8.666/93. vigência: 07/11/2009 a 06/11/2010 valor total:R$
38.970,00.Fonte 0250270004 -2010ne900030.data de assinatura:
06/11/2009. Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 07/11/2009 a
06/11/2010. Valor Total: R$38.970,00. Fonte: 250270004 2010NE900030. Data de Assinatura: 06/11/2009.
(SICON - 04/02/2010) 167013-00001-2009NE900017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Copa e Cozinha
Total de Itens Licitados: 00160 . Edital: 05/02/2010 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av General Sampaio s/n
Pricuma - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/02/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel JOSÉ ARNON DOS SANTOS GUERRA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: PA 055/2009. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 70357129253. Contratado : LUCIANA PERGHER PINTO -Objeto: Prestação de Serviços odontológicos. Fundamento Legal: Caput, art. 25, Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$36.000,00. Fonte:
250270013 - 2010NE900028. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2010
Nº Processo: PA n¨ 06/2010. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 04039127000175.
Contratado : ORTHOS FISIOTERAPIA S/S LTDA -Objeto: Serviço
de Fisioterapia Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei n¨ 8.666/93
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$24.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900019. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Nº Processo: PA 068/2009. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 79000665272. Contratado : PATRICIA MONTEIRO LIMA -Objeto: Prestação de serviço de fonoaudiologia.Fundamento Legal: Caput, art. 25, Lei
8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$24.000,00. Fonte: 250270013 - 2010NE900029. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
(SICON - 04/02/2010)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500016
(SIDEC - 04/02/2010) 160352-00001-2010NE900001
AVISOS DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2010
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº PA 011/2010.
(SIDEC - 04/02/2010)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2010
(SICON - 04/02/2010)
(SICON - 04/02/2010)
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
(SICON - 04/02/2010)
(SICON - 04/02/2010)
Nº Processo: PA n¨ 05/2010. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 04689734000180.
Contratado : INSTITUTO DE ORTOPEDIA E -TRAUMATOLOGIA
DE RONDONIA. Objeto: Contratação de serviços médicos Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei n¨ 8.666/93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900035. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SIDEC - 04/02/2010) 167013-00001-2009NE900017
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº PA 012/2010.
TARCIS PEREIRA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010)
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2010 publicada no D.O.
de 29/01/2010, Seção 3 Pág. 14 , Onde se lê: S CABRAL BESSA Valor: R$ 4.265,24 Leia-se : S CABRAL BESSA -Valor: R$
51.182,88
(SIDEC - 04/02/2010) 160014-00001-2010NE900001
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para manutenção
de equipamentos e viaturas Total de Itens Licitados: 00029 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 15h00 . ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/nº Varginha - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 01/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 167113-00001-2010NE900064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7069
17
1ª REGIÃO MILITAR
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2009
Nº Processo: 022010. Contratante: QUINQUAGESIMO SEXTO BATALHAO DE -INFANTARIA. CNPJ Contratado: 02920885000172.
Contratado : AFORVIG - ACADEMIA DE FORMACAO DE-VIGILANTES LTDA. Objeto: Locação do estande de tiro do 56 Batalhão de Infantaria Fundamento Legal: artigo 31, IR 50-13 Vigência:
04/01/2010 a 04/04/2010. Valor Total: R$1.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2010.
Nº Processo: 00060/10-72¨BIMtz . Objeto: Serviços médico-hospitalares referente ao FuSEx, por se tratar de (OCS), pagamento coma
tabela da AMB/92. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2010 . JOAO
ROMARIZ TORRES -TC . Ordenador de Despesas Substituto 72¨ BI
Mtz . Ratificação em 03/02/2010 . GEN BDA GERALDO GOMES
DE MATTOS FILHO . Comandante da 10ª Bda Inf Mtz . Valor: R$
500.000,00 . Contratada :HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA S/S
. Valor: R$ 300.000,00 . Contratada :CENTRO DE NEUROLOGIA E
CARDIOLOGIDO S FRANCISCO LTDA .
Nº Processo: 64577000349200946. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
25783688134. Contratado : JUVENAL BALBINO BOGARIM INSFRAN -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na área
de Ginecologia e Obstetrícia. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900039. Data de
Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 00077/2009. Contratante: PRIMEIRO BATALHAO DE
GUARDAS -CNPJ Contratado: 40298275000178. Contratado : TEM
TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Locação de 01
(uma) máquina copiadora Fundamento Legal: Parágrafo único, Art.
61, Lei 8666/93. Vigência: 04/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$2.160,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900006. Data de Assinatura:
04/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160253-00001-2010NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de terceiros para a aquisição
de MEDICAMENTOS, ematendimento das necessidades da Policlínica Mi-litar de niteroi. Total de Itens Licitados: 00160 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 11h30 . ENDEREÇO: Praça dos Expedicionarios nº 25 Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/02/2010 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Edital disponivel no sitio comprasnet.gov.br
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DE
OLIVEIRA CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 160245-00001-2010NE900004
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2010 publicado no D.O. de
04/02/2010 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Valor R$ 311.100,00 Leiase : Valor R$ 285.175,00
(SICON - 04/02/2010)
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Nº Processo: 64452.001/2010-07. Contratante: 6º DEPOSITO DE
SUPRIMENTO - CNPJ Contratado: 45495416791. Contratado : MARIA VIRGINIA ALMEIDA NASCIMENTO - Objeto: Permissão de
Uso de área do 6º D Sup para uso particular durante o Carnaval de
2010. Fundamento Legal: Art 24, Inciso: II da Lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2010 a 16/02/2010. Valor Total: R$300,00. Data de
Assinatura: 12/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2009
Nº Processo: 64583000242200986 . Objeto: Contratação de serviço
de coleta de resíduos sólidos hospitalares Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Por ser exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
10/09/2009 . FRANCISCO JOSE MADEIRO MONTEIRO - CEL
MED . Ordenador de Despesas do HMAR . Ratificação em
11/01/2010 . GEN DIV NILSON CALDAS ANANIAS . Cmt 7ªRM
7ªDE . Valor: R$ 144.000,00 . Contratada :SERQUIP SERVICOS
CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA .
(SIDEC - 04/02/2010) 160199-00001-2010NE900045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 635/2008. Contratante:
COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ
Contratado: 02914690000110. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDAME. Objeto: Serviço de assistência técnica
da copiadora Toshiba, modelo E-Studio 230, série CSI-528003 incluíndo mão de obra,cilindro e toner original. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 02/01/2010 a 01/01/2011. Data de Assinatura:
02/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160176-00001-2010NE900004
(SIDEC - 04/02/2010) 160183-00001-2009NE900039
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material objetivamdo o
abastecimento de generos alimentícios para o 71¨ BIMtz. Total de
Itens Licitados: 00185 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Br 423 Km 94 Hliópolis - GARANHUNS - PE . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
18/02/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Possível paquisição de Material objetivando o abastecimento de
generos alimenticios para o 71¨ BIMtz.
TC EVALDO FERREIRA BAPTISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 160177-00001-2010NE900001
HOSPITAL GERAL DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2009
As Empresas vencedoras deste certame licitatório são : PH
Distribuidora de Prod Hosp Ltda intens 3, 22 e 83.Majela Hosp intem
96.Cirúrgica Comltda ME itens 35 e 151. Zuk Com e Rep Ltda itens
123, 137.NTN Núcleo de Ter Nutr ltda item 38 , EXATA DIST
HOSP itens 14, 23, 43, 55, 76, 85.Hosp log com prod hosp item
56.Expressa Dist de Med itens 25, 32, 47, 57, 59, 60, 84, 88, 103,
104, 105, 119, 120, 121, 132, 136, 138, 142, 154, 155, 156, 157.Uni
Hosp ltda itens 11, 24, 126, 160, 161.Andrade Telles Dist de med ltda
itens 95, 129.Goldfarma Prod Farm itens 1, 2, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 27, 28, 31, 433, 3436, 40, 44, 45, 46, 50, 58, 62, 67, 68,
69, 73, 74, 7580, 81, 89, 90, 91, 93, 94, 97, 99, 100, 10', 102, 106,
107, 108, 109, 114, 116, 117, 118, 131, 149, 153.Mundfarma Dist de
Prod Farm itens 41, 48, 139, 150.Noprod Dist de Prod hosp itens 133,
134, 135, 152.Cir Montebello item 143.Unifarma Med ltda itens 70,
71, 72, 77, 78.Elfa Med ltda 122, 124, 144.Inovant Dist e Com de
Prod Farm item 37.Comercial Mostaer ltdaitem 12, 21, 87, 98, 113,
127, 130, 145, 146, 158.Exomed Rep de Med ltda itens 49, 61, 64,
65, 140, 141.Hospfar Ind e Com de Prod Hosp item 86.Produtos
Roche Quim e Farm sa itens 26, 79, 148.Merck sa itens 29, 30, 52,
53, 92.Prodiet Farm ltda itens 13, 51.
Cel Med FRANCISCO JOSE MADEIRO
MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 160199-00001-2010NE900054
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de implantação e
manutenção do sistema de gestão hospitalar, incluindo implantação,
manutenção mensal e licenças de software de gerenciamento de banco
de dados, em proveito do Hospital Geral de Fortaleza. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: HGeF - Av. Desembargador Moreira nº1500 CEP 60.170-001 Aldeota - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Total de itens: 01
(um). O edital encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel LUCAS RAMÃO DOS SANTOS LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 160050-00001-2010NE900002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500017
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2009
Nº Processo: 64577000350200971. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
10485346000180. Contratado : JR GASPARINI SERVICOS -OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados na área de Oftalmologia. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900037. Data
de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2009
Nº Processo: 64577000353200912. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
23889810004. Contratado : EDGAR ZANIN -Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados na área de Oftalmologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$70.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900042. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2009
Nº Processo: 64577000356200948. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
01263028000184. Contratado : ARTROMEDIC ATIVIDADE -MEDICO-HOSPITALAR S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados nas áreas de Ortopedia e Traumatologia. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 de Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$70.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900034. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
Nº Processo: 64577000357200992. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
01601999000197. Contratado : ORTHOS UNIDADE DE ORTOPEDIA E -TRAUMATOLOGIA S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Radiodiagnóstico, Ultrassonografia e Fisioterapia. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900035. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2009
Nº Processo: 64577000358200937. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
63816644104. Contratado : JOSE MAURO PINTO DE CASTRO
FILHO -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na área
de Ortopedia e Traumatologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$88.500,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900044. Data de
Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2009
Nº Processo: 64577000360200914. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
08083711000189. Contratado : ALFA CARE MEDICAL S/S -Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados na área de Imaginologia, com realização de procedimentos de ultrassonografia diagnóstica e intervencionista. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$46.500,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900029. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2009
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Nº Processo: 64577000371200996. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
01428111000166. Contratado : UNIC UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE -DIAGNOSTICOS AVANCADOS L. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados nas áreas de Tomografia Computadorizada e Ressonância Nuclear Magnética. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 de Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$500.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900030. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Nº Processo: 64577000392200910. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
03956462000175. Contratado : RODRIGUES E BASSO SOCIEDADE -SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Oncologia Clínica, CirúrgicaHematologia,
Quimioterapia Ambulatorial, Fisioterapia e Psicologia, com realização
de consultas e cirurgias. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$240.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900041. Data de Assinatura: 01/01/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO NO 1/2010
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2009
Nº Processo: 64577000372200931. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
01239170000196. Contratado : CDC CENTRO DE DIAGNOSTICO
-CARDIOVASCULAR S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados nas áreas de Radiologia e Cardiologia. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$282.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900031. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Nº Processo: 64577000411200908. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
41545958149. Contratado : MARILUCY NANTES RODOVALHO Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados na área de
Fonoaudiologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900055. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2009
Nº Processo: 64577373200985. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
00610603000105. Contratado : POLICLINICA BUAINAIN S/S LTDA -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados nas áreas
de Fisioterapia Oropédica, Neurológica, Respiratória, RPG e Testes
Alérgicos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$46.500,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900032. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2009
Nº Processo: 64577374200920. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
05681930000171. Contratado : ANACORPUS REABILITACAO FISICA LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços especializados de
saúde nas áreas de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Nutrição.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$46.500,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900033. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2009
Nº Processo: 64577000379200952. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
01927805000148. Contratado : CLINICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DOM AQUINO LTD. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados na área de Radiologia e Diagnósticos
por Imagem. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$240.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900036. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2009
Nº Processo: 64577000385200918. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
73448722000187. Contratado : LAES - LABORATORIO DE ANALISES -CLINICAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na área de Análises Clínicas. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$51.600,00. Fonte: 100000000 2010NE900038. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2009
Nº Processo: 64577000448200928. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
32162529149. Contratado : MAURICIO MASSANORI SAKAI -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na área de Oftalmologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$60.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900046. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2009
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, celebrado entre a 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA, CNPJ N°
09.578.334/0002-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS/MS, CNPJ N° 03.184.041/0001-73. Fundamento Legal: Portaria Nr 727, do Comandante do Exército, de 08 de janeiro de 2007.
Ação: Oportunizar meios às crianças do Município em situação de
risco social, oriundas de famílias desfavorecidas, para desenvolvimento físico, intelectual e moral, que lhes permitam um futuro mais
promissor. Objeto: Prorrogação de vigência do processo EME n° 08210-00. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: Sem repasse
de recursos financeiros por quaisquer das partes convenentes. Assinam o instrumento: Pela 2º Companhia de Infantaria o Sr. CLAUDIO EDUARDO BOUÇAS - Major Comandante da 2ª Cia Inf e pela
Prefeitura Municipal de Três Lagoas, MS, a Srª. SIMONE NASSER
TEBET, Prefeita Municipal.
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção e conservação
das Câmaras Frigoríficas do 9º BSUP. Total de Itens Licitados: 00019
. Edital: 05/02/2010 de 09h45 às 11h45 e de 13h às 16h45 . ENDEREÇO: 9 B Sup -Av. General Nepomuceno Costa129 Vila Alba CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido na Seção de Aquisições e Contratos do 9 Batalhão de Suprimento de segunda a quintafeira de 09:45 às 11:45 h e das 13:30 às 16:45 h e assextas-feiras das
09:30 às 11:45 h, ou no endereço eletrônico www.comprasnet.com.br
Ten Cel CARLOS ALBERTO MEDINA ÁVILA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64577000465200965. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
20276303172. Contratado : VANIA MARIA MAYER -Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados na área de Psicologia.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art.61 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$79.500,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900056. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SIDEC - 04/02/2010) 160142-00001-2009NE900165
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 64576000372200806.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA.
CNPJ Contratado: 00588541000182. Contratado : IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAISE TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Desinfecção das Instalações Hospitalares e Administrativas, inclusos materiais e equipamentos e ajustes de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011. Data de Assinatura: 27/01/2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 011 . Objeto: Publicação de contratos e editais Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competião por tratar-se de
órgaõ público do poder executivo federal. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2010 . MARCOS TADEU DE PAULA CORRÊA
- CEL . Ordenador de Dispesas . Ratificação em 03/02/2010 . MARCOS TADEU DE PAULA CORRÊA - CEL . Ordenador de Dispesas
. Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
(SIDEC - 04/02/2010) 160530-00001-2010NE900008
HOSPITAL GERAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para realização de serviço de manutenção de equipamentos hospitalares (autoclaves e tesouras). Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Duque de Caxias, nº 474 Amambaí - CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel RONALDO SMOLENTZOV
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
(SICON - 04/02/2010) 167088-00001-2009NE900968
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de musculação,
conforme anexo 1 do edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
05/02/2010 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO:
Av.Duque de Caxias Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
CARLOS ALEXANDRE GEOVANINI DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010)
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2009
Nº Processo: 64577000391200967. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
03292735000124. Contratado : NEOTRAUMA NUCLEO DE ESPECIALIDADESEM ORTOPEDIA E TRAUM. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados nas áreas de Ortopedia e Traumatologia, Fisioterapia e Radiologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$70.500,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900040. Data
de Assinatura: 01/01/2010.
Nº Processo: 64331000034200981. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 03688640000124. Contratado : GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP -Objeto: Serviço de adequação do abrigo e instalação do
gerador do HGeCG, Campo grande - MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 25/01/2010 a
09/06/2010. Valor Total: R$47.000,00. Fonte: 100000000 2009NE900307. Data de Assinatura: 25/01/2010.
Nº Processo: inex 1/2010 . Objeto: Contratação de serviço de água e
esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Escolha do prestador de
serviço devido inviabilidade de competição por notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 . GIOVANI
GONÇALVES ELIAS . Chefe do 22º Depósito de Suprimento .
Ratificação em 04/02/2010 . EDUARDO SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY . Comandante de 2ª Região Militar . Valor: R$
15.000,00 . Contratada :CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADDE SAO PAULO SABESP .
(SICON - 04/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
(SICON - 04/02/2010) 160141-00001-2010NE900009
(SIDEC - 04/02/2010) 160476-00001-2010NE000004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: inex 2/2010 . Objeto: Contratação de serviço de comunicação em geral. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Escolha do
prestador de serviço por inviabilidade de competição devido notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 . GIOVANI GONÇALVES ELIAS . Ordenador de despesas . Ratificação
em 04/02/2010 . EDUARDO SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY . Comandante de 2ª Região Militar . Valor: R$ 150,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS .
(SIDEC - 04/02/2010) 160476-00001-2010NE000005
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 32/2009
Pregão Eletrônico Nº 00032/2009(SRP) 02.456.074/0001-62 - BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE
E L Itens 1 ao 6, 10, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 35, 38, 39, 41, 42,
43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58 R$114.918, 00
09.392.778/0001-68 - VILMA M COSTA PEREIRA - MEItens - 14,
31, 32, 56 R$ 5.775, 00 11.029.848/0001-60 - BATISTELLI SUPRIMENTOS E DISTRIBUICOES DE MATERIAIS EM Itens - 07,
08, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 36, 40,
46, 47 R$ 42.642, 00 Valor Global da Ata R$ 163.335, 00 PREGOEIRO - WILLIAM CARLOS DO AMARAL JR - CAP
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 17/12/2009,Entrega das Propostas: a partir de
04/01/2010, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/02/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mate-rial para manutenção e
conservação de veículos.
JOSE HENRIQUE DE CÁSSIO RUFFO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 160440-00001-2010NE900005
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
Pregão Eletrônico Nº 00034/2009(SRP) 51.919.983/0001-03 - OMAQUE COM.MANUT.DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ME Itens - 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30R$ 96.800, 00
Valor Global da Ata: R$ 96.800, 00PREGOEIRO - WILLIAM CARLOS DO AMARAL JR - Cap
Cel ILTON DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010)
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de ração canina, ração balanceada equina paletizada e de sal
mineral para equinos Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
05/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Estrada de Morretes, s/ nº Morretes - NOVA SANTA RITA - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
SANDRO TONIAL
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 04/02/2010)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2009
Resultado do Pregão 04/2009 da 2ª Bateria de Artilharia
Antiaérea. Empresas Vencedoras: PATRICIA DE S. SIMOES, R$
6.597,00; T A - INFORMATICALTDA, R$ 2.200,00; SANTA REGINA SOARES AGUIAR -ME, R$282.786,00; TCR COMERCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, R$30.159,98; JRV
OLIVEIRA & FILHO, LTDA ME, R$29.990,00. Quartel em S. Livramento - RS. 2ª Bia A AAe.
Maj Art MOACYR AZEVEDO COUTO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 160434-00001-2010NE900003
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 1/2010
Nº Processo: 9912229469. Objeto: Prestação de Serviços de Venda de
Produtos a Órgão Público. Órgão Contratante: CNPJ
09.575.381/0001-01 - Comando da 3ª Divisão de Exército. Contratado: CNPJ 34.028.316/0026-61 - DIRETORIA REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL. Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da Lei
8.666/93. Vigência: de 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Global: R$
12.000,00. Valor da Parcela: R$ 1.000,00. Data Assinatura:
01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160067-00001-2009NE900022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 39/2008. Nº Processo: 114/2008-DEC. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 31165384000126. Contratado : FUNDACAO BIO-RIO -Objeto: Acrescentar 06 (seis) meses à vigência do
contrato Nr 39/2008, a contar de 10/01/2010, conforme discriminado
no Termo de Justificativa anexo ao presente Instrumento. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93 Vigência:
10/01/2010 a 10/07/2010. Data de Assinatura: 10/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160067-00001-2009NE900022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64075005007200973 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção para o 20 BIB
SAID ZENDIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 160211-00001-2010NE000001
RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2009
19
CAO ROBERTO TROMPOWSKY LEITAODE ALMEIDA DE
APOIO. Objeto: Acrescentar 03m (três) meses à vigência do contrato
027/2008, a contar de 01/02/2010, conforme discriminado no Termo
de Justificativa anexo ao presente Instrumento. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2010
a 01/05/2010. Data de Assinatura: 31/01/2010.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2009
(SIDEC - 04/02/2010)
ISSN 1677-7069
No Extrato de Contrato Nº 4/2009 publicado no D.O. de
29/01/2010 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Valor R$ 1.500,00 Leiase : Valor R$ 6.000,00
(SICON - 04/02/2010) 160524-00001-2009NE900534
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 64251000084200959. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 02194829000106.
Contratado : COPACABANA SANEAMENTO E TRATAMENTODE
AGUA LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
deequipamentos do sistema para tratamento de aguaFundamento Legal: Paragrafo único do art 61 daLei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$7.944,00. Fonte: 100000000 2010NE900010. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167078-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 07/2010. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03692641000142.
Contratado : VETOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA.
Objeto: Elaboração de projeto de engenharia dos postos de fiscalização integrada na rodovia BR-319/AM-RO Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 10/02/2010 a
12/07/2010. Valor Total: R$699.906,99. Fonte: 111000000 2009NE900703. Data de Assinatura: 26/01/2010.
Nº Processo: 64251000069200919. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 34028316000960.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais e telemátiocos pela
ECT. Fundamento Legal: Paragrafo único do art 61 da Lei 8666/93.
Vigência: 12/01/2010 a 11/01/2011. Valor Total: R$13.200,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900008. Data de Assinatura: 12/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160067-00001-2009NE900022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 17/2007. Nº Processo: 96/2006-DEC. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 02519717000170. Contratado : FUNDACAO RICARDO FRANCO -Objeto: Acrescentar 02 (dois) meses à vigência
do contrato Nr 017/2007, a contar de 01/02/2010, conforme discriminado no Termo de Justificativa anexo ao presente Instrumento.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93
Vigência: 01/02/2010 a 31/03/2010. Data de Assinatura:
31/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160067-00001-2009NE900022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 26/2007. Nº Processo: 078/2007-DEC. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 31165384000126. Contratado : FUNDACAO BIO-RIO -Objeto: Acrescentar 02 (dois) meses à vigência do
contrato Nr 026/2007, a contar de 01/02/2010, conforme discriminado
no Termo de Justificativa anexo ao presente Instrumento. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93 Vigência:
01/02/2010 a 01/04/2010. Data de Assinatura: 31/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160067-00001-2009NE900022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 26/2008. Nº Processo: 105/2008-DEC. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 31165384000126. Contratado : FUNDACAO BIO-RIO -Objeto: Acrescentar 03 (três) meses à vigência do
contrato 026/2008, a contar de 01/02/2010, conforme discriminado no
Termo de Justificativa anexo ao presente Instrumento. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93 Vigência:
01/02/2010 a 01/05/2010. Data de Assinatura: 31/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160067-00001-2009NE900022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 27/2008. Nº Processo: 106/2008-DEC. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07815873000100. Contratado : FUNDA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500019
(SICON - 04/02/2010) 167078-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 6425000121200848. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Prestação de serviço telefonico fixo comutado - STFC e
comunicação de dados. Fundamento Legal: Paragrafo único do art 61
da Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$53.496,28. Fonte: 100000000 - 2010NE900003 Fonte: 100000000
- 2010NE900004 Fonte: 100000000 - 2010NE900005. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167078-00001-2010NE900001
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2010 publicado no D.O.
de 04/02/2010 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Valor R$ 21.457,04
Leia-se : Valor R$ 23.407,68 Onde se lê: Extrato de termo aditivo nº
4/2010 Leia-se : Extrato de termo aditivo nº 1/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167078-00001-2010NE900001
No Extrato de Contrato Nº 8/2010 publicado no D.O. de
04/02/2010 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Extrato de contrato nº
8/2010 Leia-se : Extrato de contrato nº 4/2010
(SICON - 04/02/2010) 167078-00001-2010NE900001
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2010
Nº Processo: 00011/2010 AMAN. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS
AGULHAS
-NEGRAS.
CNPJ
Contratado:
02336680000144. Contratado : SIMBOLICA ASSESSORIA EM
PSICOLOGIAE SAUDE OCUPACIONAL. Objeto: Contratação de
serviços tecnicos especializados de assistencia medica a beneficiariosdo SAMMED/FuSEx, prestados por Organização Civil de Saude
(OCS) Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 250270013 - 2010NE900024 Fonte: 100000000
- 2010NE900030. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Nº Processo: 00011/2010 AMAN. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS
AGULHAS
-NEGRAS.
CNPJ
Contratado:
09620265000167. Contratado : S 7 SERVICOS DE SAUDE LTDA
ME -Objeto: Contratação de prestação de serviços tecnicos especializados de assistencia medica a beneficiarios do SAMMED/FuSEx,
prestados por Organização Civil de Saúde (OCS) Fundamento Legal:
Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 250270013 2010NE900025 Fonte: 100000000 - 2010NE900031. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 361/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação e reajuste do termo do contrato 003/07
referente a execução de serviço de limpeza e higienização interna das
salas e pisos do Conjunto Principal e Pratti de Aguiar Fundamento
Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$375.420,50. Fonte:
100000000 - 2010NE900040. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Número do Contrato: 10/2007. Nº Processo: 366/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de Contrato 010/07AMAN, referente a execução de serviço especializado de tratamento
d'água e operação de ETA da AMAN Fundamento Legal: Paragrafo
unico do artigo 61da Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$222.710,56. Fonte: 100000000 - 2010NE900052. Data
de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Nº Processo: 0001/2010 - AMAN. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado:
04567659000185. Contratado : UNICLINICAS LTDA -Objeto: Contratação de prestação de serviçis tecnicos especializados de assistencia
medica a beneficiarios do SAMMED/FuSEx, prestados por Organização Civil de Saúde (OCS). Fundamento Legal: Paragrafo unico
do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 250270013 - 2010NE900026 Fonte:
100000000 - 2010NE900032. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 361/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
02666114000109. Contratado : MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de Contrato
004/07-AMAN, referente a execução de serviço de conservação, higienização e limpeza das instalações internas e externas do Serviço
daAprovisionamento da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico
do artigo 61da Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$420.777,38. Fonte: 100000000 - 2010NE900041. Data de
Assinatura: 01/01/2010.
Número do Contrato: 11/2007. Nº Processo: 366/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 29739737000374.
Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: Prorrogação e reajuste
do Termo de Contrato 011/07-AMAN, referente a execução de serviço especializado de manutenção de máquinas da Administração do Conjunto
Principal da AMAN Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da
Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$51.003,26.
Fonte: 100000000 - 2010NE900037. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Nº Processo: 0011/2010 AMAN. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS
AGULHAS
-NEGRAS.
CNPJ
Contratado:
04099689000104. Contratado : UROCARE - CLINICA DE UROLOGIA -LTDA.. Objeto: Contratação de prestação de serviços tecnicos especializados de assistencia medica a beneficiarios do SAMMED/FuSEx, prestados por Organização Civil de Saude (OCS). Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$100.000,00. Fonte:
250270013 - 2010NE900027 Fonte: 100000000 - 2010NE900033.
Data de Assinatura: 01/01/2010.
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 361/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
02666114000109. Contratado : MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de Contrato
005/07-AMAN, referente a execução de serviço de conservação, higienização e limpeza interna das dependências do Hospital Escolar da
AMAN Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$306.735,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900042. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Nº Processo: 002/2010 AMAN. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 33050071000158.
Contratado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. -Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia eletrica
urbana. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$5.000.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900002. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Número do Contrato: 6/2007. Nº Processo: 362/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de Contrato 006/07-AMAN, referente a execução de serviço de
varredura de ruas e coleta de lixo oriundo das dependências internas
da AMAN Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$243.552,76. Fonte: 100000000 - 2010NE900043. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 361/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
02666114000109. Contratado : MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto: Prorrogação e reajuste do termo do contrato
001/07 referente a execução de serviço delimpeza técnica do Hospital
Escolar da AMAN Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo
61da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$144.469,92. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 362/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de Contrato 007/07-AMAN, referente a execução de serviço de
manutenção e conservação das áreas vedes AMAN Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Valor Total: R$734.066,62. Fonte: 100000000 2010NE900044. Data de Assinatura: 01/01/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 361/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação e reajuste do termo do contrato 002/07
referente a execução de serviço de limpeza, conservação e higienização interna das alas residenciais dos apartamentos dos cadetes da
AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$522.990,36. Fonte: 100000000 - 2010NE900039. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Número do Contrato: 8/2007. Nº Processo: 366/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de Contrato 008/07AMAN, referente a execução de serviço de manutenção, reparo e
operação de instalações da AMAN (Prefeitura Militar). Fundamento
Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$201.993,64. Fonte:
100000000 - 2010NE900045. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 12/2007. Nº Processo: 366/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
05421357000167. Contratado : CENTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA -LTDA EPP. Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de
Contrato 012/07-AMAN, referente a execução de serviço especializado de manutenção do Serviço de Aprovisionamento da AMAN
Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$325.467,18. Fonte:
100000000 - 2010NE900050. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 13/2007. Nº Processo: 366/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de Contrato 013/07AMAN, referente a execução de serviço especializado de operação e
administração doConjunto Principal da AMAN Fundamento Legal:
Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$357.182,20. Fonte: 100000000 2010NE900047. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 14/2007. Nº Processo: 366/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de Contrato 014/07AMAN, referente a execução de serviço especializado de operação de
geradores de vapor do Serviço de Aprovisionamento da AMAN.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$119.285,76. Fonte:
100000000 - 2010NE900051. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 15/2007. Nº Processo: 366/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de Contrato 015/07AMAN, referente a execução de serviço especializado de manutenção
e reparo do Conjunto Principal da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$411.208,32. Fonte: 100000000 2010NE900048. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 270/2005 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
02782152000119. Contratado : LUIZ C. PORTUGAL DA SILVEIRA
-SISTEMAS. Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de Contrato
0003/06-AMAN, referente a execução deserviços de manutenção preventiva e corretiva em 27 (vinte e sete) fotocopiadoras, com cobertutura de todas as peças e módulos de reposição. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$169.248,78. Fonte:
100000000 - 2010NE900034. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 366/2006 AMAN. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação e
reajuste do Termo de Contrato 009/07-AMAN, referente a execução de
serviço especializado de manutenção, reparo e operação em instalações da
AMAN (ACP) Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$128.460,32.
Fonte: 100000000 - 2010NE900046. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Número do Contrato: 16/2007. Nº Processo: 362/2006. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 05703030000188.
Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de Contrato
0016/07-AMAN, referente a execução de serviço de varredura de ruas
e coleta de lixo urbano e manutenção da área externa da AMAN
(bairros residenciais). Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo
61da Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$250.218,44. Fonte: 250270010 - 2010NE900055. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Número do Contrato: 17/2007. Nº Processo: 366/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de Contrato 017/07AMAN, referente a execução de serviço especializado para funcionamento de oficinas da Prefeitura Militar para manutenção de PNR
Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$538.226,82. Fonte: 250270010 - 2010NE900056. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Número do Contrato: 18/2007. Nº Processo: 366/2006 AMAN. Contratante:
COMANDO
DO
EXERCITO
-CNPJ
Contratado:
30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de Contrato 018/07-AMAN, referente a execução de serviço especializado de hotelaria no Hotel de Trânsito da AMAN Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$303.378,16.
Fonte: 250270006 - 2010NE900057. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
(exceto papel), além de assistência técnica especializada e reposição
depeças originais Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da
Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$60.901,10. Fonte: 100000000 - 2010NE900036. Data de Assinatura: 01/01/2010.
ISSN 1677-7069
Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail: [email protected] Fax: (012) 3156-9099
EMIDIO SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 73/2006. Nº Processo: 185/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
05421357000167. Contratado : CENTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA -LTDA EPP. Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de
Contrato 073/2006-AMAN, referente a execução deserviço de assistência técnica na manutenção preventiva nos geradores de vapor do
Serviço de Aprovisionamento, do Corpo de Cadetes e do Batalhão de
Comando e Serviço AMAN Fundamento Legal: Paragrafo unico do
artigo 61da Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$90.090,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900049. Data de
Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
21
(SIDEC - 04/02/2010) 168004-16501-2010NE000001
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Inexigibilidade de Licitação nº 005/DVLOG/10. Valor estimado
R$5.393,00 (Cinco mil trezentos e noventa e três reais). Contratada:
Viação Anapolina Ltda. Objeto: Aquisição de Vale Transporte para os
funcionários da Sede Brasília. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da
Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/10. - Alfredo
Maurício de Araújo - Ordenador de Despesas. Ratificação: Antonio
Vicente F. Rocha - Diretor Adm. Financeiro.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
Número do Contrato: 29/2009. Nº Processo: 0268/2008 AMAN. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ
Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do termo do contrato 029/09Prestação de Serviço de Conectividade Padrão Metro-Ethernet em proveito da Academia Militar
das Agulhas Negras, na cidade de Resende/RJ. Fundamento Legal:
Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/01/2010. Valor Total: R$268.800,00. Fonte: 100000000 2010NE900038. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Número do Contrato: 98/2006. Nº Processo: 254/2006 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE
-ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO. Objeto: Prestação de serviço de dosimetria pessoal no Hospital Escolar desta Academia Militar,com locação de equipamentos (dosímetro). Fundamento Legal:
Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$1.557,60. Data de Assinatura:
01/01/2010.
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção em viaturas militares. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/02/2010 de 08h30
às 11h30 . ENDEREÇO: Av das Américas 28705 Guaratiba - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Visita técnica em 18 de fevereiro às 10:00 hs.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 31/2009. Nº Processo: 0250/2008 AMAN. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ
Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do termo do contrato 031/09prestação de serviço telefônico
fixo comutado longa distância - LDN intraregional, telefônico fixo
comutado longa distância internacional Fundamento Legal: Paragrafo
unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$510.870,08. Fonte: 100000000 2010NE900003. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 32/2009. Nº Processo: 0250/2008 AMAN. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ
Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE
LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do termo do contrato 032/09prestação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC local - 15
linhas diretas para ligações originadas na cidade de Resende - RJ.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$21.235,80. Fonte:
100000000 - 2010NE900004. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 56/2007. Nº Processo: 0018/2007 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
02782152000119. Contratado : LUIZ C. PORTUGAL DA SILVEIRA
-SISTEMAS. Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de Contrato
056/07-AMAN, referente a execução de serviço de locação de equipamentos reprográficos,que deverão ser novos e de primeiro uso, e
em linha de fabricação, para reprodução de cópias efornecimento de
todos os insumos necessários à execução dos serviços (exceto papel),
além de assistência técnica especializada e reposição depeças originais. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$42.518,50. Fonte: 100000000 - 2010NE900035. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 167249-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 57/2007. Nº Processo: 0018/2007 AMAN. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
02865909000138. Contratado : WORKING PLUS COMERCIO E
SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Prorrogação e reajuste do Termo de
Contrato 057/07-AMAN, referente a execução de serviço de locação
de equipamentos reprográficosque deverão ser novos e de primeiro
uso, e em linha de fabricação, para reprodução de cópias efornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços
Maj ANDRÉ LUIZ CATÃO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 160291-00001-2010NE900001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 032/2009. Contratante: ESCOLA DE COMANDO E
ESTADO MAIOR -DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
00172016000181. Contratado : MICROINDEX COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reprografia com locação de equipamentos, incluindo mão de obra e o material de consumo necessário,
mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores. Vigência: 16/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$244.200,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900018. Data de Assinatura: 16/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160313-00001-2010NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 031/2009. Contratante: ESCOLA DE COMANDO E
ESTADO MAIOR -DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS
LIMITADA-Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de limpeza, conservação do asseios e
higiene e desinfecção das dependências gerais da ECEME, com limpeza de reservatórios d´água, incluíndo mão-de-obra e o material de
consumo necessário, mediante as condições estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas
alterações posteriores. Vigência: 16/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$443.039,64. Fonte: 100000000 - 2010NE900017. Data de Assinatura: 16/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 160313-00001-2010NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Conversor Externo Sprinter 100. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. 15 de Março s/n Vila da Limeira PIQUETE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail: [email protected] Fax: (012) 3156 9099
(SIDEC - 04/02/2010) 168004-16501-2010NE000001
PREGÃO Nº 9/2010
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2009, do Convênio Nº
1/2007, publicado no DOU de 21/12/2009, Seção 3, pág. 34, onde se
lê: Vigência: 18/12/2009 a 16/12/2011, leia-se : Vigência: 18/12/2009
a 30/09/2010
(SICONV - 04/02/2010)
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Segundo aditamento nº 006-PS/2010/0001 ao Contrato nº 102PS/2008/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente de
Tecnologia da Informação, Flávio Rodrigues, e Gerente de Suporte e
Infraestrutura, Paulo Eduardo Cavalcante. Dependência: SEDE.
CONTRATADA: IOS Informática, Organização e Sistemas S/A. Representante: André Luiz Escandura. OBJETO: Repactuação de preços
em face de Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010, bem como
adequação do valor contratado. Valor Mensal passa a ser de R$
22.690,56. Exer. Anual: 2010 R$ 271.207,19. Cod. Orçam.:
001.31105.038-1.01.20118-3. Fund. Legal: Art. 119, § 8º do Regulamento de Licitações da INFRAERO. Data da Assinatura:
02/02/2010.
DIRETORIA EXECUTIVA
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0003-SM/2010/0002. PARTES INTEGRANTES:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,
Representada pelo Superintendente Sr. Abibe Ferreira Júnior e pelo
Gerente de Manutenção Sr. Otávio Dada Júnior e OVER ELEVADORES LTDA. CNPJ; 106293860001-59 Representada pelos Srs.
Paulo Renato Teixeira e Genésio Teles da Silva Filho DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília- Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília -DF. OBJETO: Prorrogação contratual por mais
30 dias para execução de serviços de engenharia de manutenção e
operação do sistema eletromecânico, subsistema elevadores, composto de 23 elevadores do Aeroporto Internacional de Brasília. Fundamento Legal: Art. 65, Inc. II, alínea "b", da Lei nº 8.666/93.Código
Orçamentário: 002.311.07.040-3/205130. Valor Global: R$ 29.986,16
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2010.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/BRAD-3/SBBR/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Nobreak e Fonte deAlimentação DC de
Precisão para Bancada. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
15 de Março s/n Vila da Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500021
RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados a retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU de 04/02/2010, Seção 3, pág. 21. Onde se
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
lê: Abertura: Às 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2010, Leia-se:
Abertura: Às 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2010. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6726 ou fax: (61)
3214.6335.
RAQUEL CRISTINA NASCIMENTO FREITAS
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADORDEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/SVAD-3/SBSV/2009
A INFRAERO, torna pública as Atas de Registro de Preços
nºs.037/SVAD-3/SBSV/2009, 038/SVAD-3/SBSV/2009, 039/SVAD3/SBSV/2009 e 040/SVAD-3/SBSV/2009 relativas ao PG-e
nº.051/SVAD-3/SBSV/2009, contendo os preços registrados respectivamente pelas empresas: SONSUN INDUSTRIAL E COMERCIAL
TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA., CNPJ: 04.448.352/000327, Item 01 - R$ 26.600,00; MAUSAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ Nº 03.618.593/0001-42, Item 02 - R$
23.000,00, Item 05 - R$ 2.769,00 e Item 06 - R$ 9.399,30; INTERLABEL IND. DE ETIQUETAS E RÓTULOS LTDA - CNPJ Nº
07.577.354/0001-42, Item 04 - R$ 3.187,00 e REDE GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA, CNPJ Nº
08.258.825/0001-12, Item 03 - R$ 10.400,00 . Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 05 de fevereiro de 2010. As atas estão disponíveis
no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações e Contratos. Informações: tel.: (71) 3204-1239/1539 ou fax.
(71) 3204-1245.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/SVAD-3/SBSV/2009
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº.
02/SVAD-3/SBSV/2010, relativa ao PG-e nº. 071/SVAD3/SBSV/2009, contendo os preços registrados pela empresa: HB GODINHO LTDA, CNPJ: 10.950.735/0001-30, item: 01 pelo valor global de 15.000,00; 02 pelo valor global de R$430,00; e 03 pelo valor
global de R$23.500,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05 de
fevereiro de 2010. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações e Contratos. Informações: tel.: (71) 3204-1239/1539 ou fax. (71) 3204-1245.
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenadora de Licitações e Contratos
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 006/SBSJ/2009 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto
de São José dos Campos, São José dos Campos/SP; Concessionário:
Klabin S.A.; Objeto: Permitir a veiculação e encaminhamento de
mensagens, através do Sistema Gerenciador de Telecomunicações Aeronáuticas da INFRAERO(SGTAI), por um período de 36 meses;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Artigo 25 - "Caput", de
21/06/1993; Justificativa: As utilizações de facilidades disponibilizadas pela INFRAERO, objeto do contrato, estão à disposição para as
empresas aéreas interessadas a acessarem o SGTAI a INFRAERO
tem condições de atender todos os interessados a qualquer tempo e
hora nas mesmas condições contratuais; Declaração de Inexigibilidade em 03.02.2010; Rita de Cassia de Sousa Henriques - Gerente
Comercial, de Administração e Finanças; Ratificação em 03.02.2010;
Jussara Regina de Lima Ribeiro - Superintendente; Valor Global:
R$11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais).
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
(CONFINS)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
IL's
nºs
004/CFAF-3/SBCF/2010,
005/CFAF-3/SBCF/2010,
006/CFAF-3/SBCF/2010, 007/CFAF-3/SBCF/2010 e 008/CFAF3/SBCF/2010 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a
prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e
auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do programa de
assistência médica da INFRAERO - PAMI, para seus empregados e
dependentes. Contratadas: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRÃO LTDA CNPJ/MF N° 20.119.152/000115, LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS SÃO LUCAS LTDA CNPJ/MF N° 19.736.339/0001-89, OFTALMOCLÍNICA RUI M
MARINHO LTDA CNPJ/MF N° 21.946.306/0001-05, CAVALCANTE OLIVEIRA & TAVARES CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA
CNPJ/MF N° 10.198.303/0001-14 e ACT VOZ ASSESSORIA,
CONSULTORIA E TREINAMENTO EM FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ/MF N° 10.721.521/0001-91. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93
e do Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 058.311.03.004-3. Autorização: Em
04/02/2010, por Marta Sibéria Salomão Martins - Gerente de Administração e Finanças em exercício (AA442/SBCF/2009) - Ratificação: em 04/02/2010, por Silvério Gonçalves, Superintendente do
Aeroporto Internacional Tancredo Neves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Terceiro Aditamento ao Termo de Cooperação Mútua nº
088/2006/0058. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Murilo Marques Barboza Presidente da INFRAERO, Mário Jorge Fernandes de Oliveira
Superintendente da Regional da INFRAERO, Silvério Gonçalves Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Rogério
César de Matos Avelar Prefeito Municipal de Lagoa Santa, Carlos
Moura Murta Prefeito Municipal de Vespasiano, Geraldo Gonçalves
dos Santos Prefeito Municipal de Confins e Marcelo Jerônimo Gonçalves Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo. Contratada: Instituto
Euvaldo Lodi - IEL Núcleo Regional de Minas Gerais. Representante:
Sergio Augusto Lourenço Superintendente Regional do IEL: Objeto:
Prorroga o Prazo de Vigência do Termo de Cooperação Mútua Projeto
Social Minas de Sonhos por mais 12 (doze) meses contados a partir
de 05.02.2010, encerrando-se em 04.02.2011. Valor Global: R$
126.810,00 (cento e vinte seis mil, oitocentos e dez reais). Vigência:
12(doze) meses. Data da Assinatura: 04.02.2010. Fundamento Legal:
Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 19/CFAF-3/SBCF/2009
Objeto: Concessão de uso de 19 (dezenove) área(s), em um único
lote, destinada(s) única e exclusivamente para publicidade própria ou
de terceiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Horário,
data e local de abertura: às 09H00, do dia 22 de março de 2010, no
Auditório da Superintendência do Aeroporto Internacional Tancredo
Neves, localizada no Prédio da Administração da INFRAERO - Confins - MG. O edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
Edital, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou retirado no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenadoria de Licitações e Contratos Tel: (31) 3689-2298 ou Fax: (31) 3689-2297.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/CFAF-3/SBCF/2009
Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA ÚNICA
E EXCLUSIVAMENTE, À EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE
TURISMO RECEPTIVO NO AEROPORTO INTERNACIONAL
TANCREDO NEVES." Horário, data e local de abertura: às 09:00
horas, do dia 25 de fevereiro de 2010 no Prédio da Administração da
Infraero, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em ConfinsMG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no
seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/
ou Informações: Coordenação de Licitações e Contratos - Tel.: (31)
3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
TC nº 0004-SF/2010/0026; Contratante: INFRAERO; Representantes
Legais: Superintendente no Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas-SP - Lilian Ratto Neves e o Gerente de Logística de
Cargas - Ricardo Augusto Luize; Contratada: Leandro Luiz Leal
Silva-EPP; Representante Legal: Leandro Luiz Leal Silva - Sócio;
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de 08 Máquinas de Arquear, para utilização no Terminal de Cargas de Importação e Exportação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas-SP; Prazo: 60 dias contados da expedição da Ordem de Fornecimento; Valor Global Ajustado: R$ 66.329,00; Código Orçamentário: 132.05.001/11.111-5; Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, Decretos nºs 3.931/2001,
4.342/2002 e 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2009, Leis nºs
10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores; Pregão Eletrônico n°
022/KPAD-3/SBKP/2009; Data de assinatura: 03/02/2010.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público o preço registrado na Ata de Registro de
Preços nº 003/SBKP/2010 relativa ao PR-e nº 042/KPAD3/SBKP/2009, da empresa ROLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 08.727.424/0001-64, para o LOTE 01. Valor total R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais) Vigência: até 03/02/2011.
A ATA está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e/ou na Área de Licitações/KPAD-3, Informações: tel.: (19) 3725.6673 ou fax: (19) 3725.5174.
ELEN CRISTINA VERÍSSIMO D. TORQUATO
Coordenadora de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 6/KPAD-3/SBKP/2009
A INFRAERO, através da Superintendência do Aeroporto
Internacional de Viracopos/Campinas, torna público o Resultado de
Julgamento das Propostas de Preços da licitação em referência: DESCLASSIFICADAS: WEBER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA;
REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA e L. A.
FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA, CLASSIFICADA: CTQ ANALISES QUÍMICAS AMBIENTAIS S.S. LTDA A Ata de Julgamento está disponibilizada no site www.infraero.gov.br. Aberto prazo regulamentar
para interposição de recursos administrativos.
ELEN CRISTINA V. DARIN TORQUATO
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/CFAF-3/SBCF/2010
Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA ÚNICA
E EXCLUSIVAMENTE, À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE AGÊNCIA BANCÁRIA, INCLUINDO ATIVIDADE DE CÂMBIO E 01 (UM) CAIXA ELETRÔNICO NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 24 de
fevereiro de 2010 no Prédio da Administração da Infraero, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins-MG. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte
endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/ ou Informações: Coordenação de Licitações e Contratos - Tel.: (31) 36892298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/CFAF-3/SBCF/2010
Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de
gás liquefeito de petróleo (GLP), em cilindro com 20KG "P20", para
as empilhadeiras a gás do Aeroporto Internacional Tancredo Neves Confins - MG" Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do
dia 24 de fevereiro de 2010, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenadoria de Licitações e Contratos - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenação de Licitações e Contratos
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TC nº 0002-SF/2010/0026; Contratante: INFRAERO; Representantes
Legais: Superintendente no Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas-SP - Lilian Ratto Neves e o Gerente de Logística de
Cargas - Ricardo Augusto Luize; Contratada: Leandro Luiz Leal
Silva-EPP; Representante Legal: Leandro Luiz Leal Silva - Sócio;
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de 15 Envolvedoras Semiautomáticas de Paletes, pelo Sistema de Registro de
Preços, para utilização no Terminal de Cargas de Importação, Exportação e Perdimento do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas-SP; Prazo: 60 dias contados da expedição da Ordem de Fornecimento; Valor Global Ajustado: R$ 351.997,95; Código Orçamentário: 132.05.001/11.111-5; Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO, Decretos nºs 3.931/2001,
4.342/2002 e 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2009, Leis nºs
10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores; Pregão Eletrônico n°
015/KPAD-3/SBKP/2009; Data de assinatura: 03/02/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500022
AEROPORTO SANTOS DUMONT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2010.062.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Emmanoeth e Jesus Vieira de Sá - Superintendente. Dependência: Aeroporto Santos Dumont. Concessionário: SKY MIDIA RC PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.
Representante: Sr Wallace Martins- Sócio . Objeto:Concessão de quatro pontos destinados a exploração comercial de atividade de veiculação publicitária própria e/ou terceiros. Valor Global:
R$773.280,00(setecentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta
reais). Vigência: 01.02.2010 a 31.01.2012. Data da Assinatura:
01.02.10. Fundamento Legal: Concorrência nº017/RJAF/SBRJ/2009.
AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: T.A. nº 002/10(IV)/0024 - TC nº 02.2005.024.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas. Representantes: Carlos Haroldo Novak - Superintendente e Aparecido
Iberê de Oliveira - Gerente Comercial. Concessionário: PETROBRÁS
DISTRIBUIDORA S.A. Representantes: Sr. Francelino da Silva Paes
- Gerente Executivo de Produtos de Aviação e Sr. Arthur Rocco Gerente de Operações e Padrões de Aviação. Objeto: Prorroga o
prazo contratual e altera o preço fixo mensal. Assinatura: 01.02.2010.
Vigência: 01.02.2010 - 21.09.2010. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93, de 21.06.1993.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO DE BELO HORIZONTE - CARLOS
PRATES
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 08.2009.005/0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: - Maria do Perpétuo Socorro das Chagas
Pinheiro - Superintendente e Marcelo Nunes de Oliveira - Gerente
Comercial em exercício - Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Concessionário: A TELECOM S.A, representada pelo Sr. Carlos Menezes e
Paulo Roberto Hasse. Objeto: Utilização de infra-estrutura de telecomunicações da INFRAERO, para a instalação dos equipamentos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
de propriedade da beneficiária. Global: R$ 5.179,44 (cinco mil cento
e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), e Mensal R$
863,24 (oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: 01/01/2010 a 30/06/2010. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Fundamento Legal: Art. 73 da Lei nº 9.472/97, e Convocação Pública
001/ADCE(SRCE)/2009.
AEROPORTO DE UBERLÂNDIATEN. CEL. AVIADOR CÉSAR BOMBONATO
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO Nº 004/09(VI)/0038. (TC nº
02.2009.038.0001). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Uberlândia
- Ten. Cel. Av. César Bombonato. Representantes: João Marcos Coelho Soares - Superintendente e Lucimar Cavalho Moreira - Gerente
Comercial. Concessionário: ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representantes: Rubens Pereira
Leitão Filho e Mauro Melloni. Data da assinatura: 23.01.2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 005/09(VI)0038. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. Representantes: João Marcos Coelho Soares - Superintendente e Lucimar
Carvalho Moreira - Gerente Comercial. Concessionário: VRG Linhas
Aéreas S/A. Representantes: Constantino de Oliveira Júnior e Fernando Rockert de Magalhães. Objeto: Segundo aditamento ao contrato nº 02.2005.038.0001 que altera a vigência contratual e o preço
específico mensal. Início: 01/02/2010. Término: 21/09/2010. Valor
mensal: R$ 230,00 (Duzentos e trinta reais). Preço Global: R$
1.771,07 (Um mil setecentos e setenta e um reais e sete centavos).
Fundamento Legal: Subitem 2.1 do TC 02.2005.038.0001, Ato Administrativo nº 200/PR/2009 de 16/01/2009, CF CIRC. Nº
24237/PR/2009 de 22/10/2009 c/c o Art. 2º da Lei nº 5.332, de
11/10/1967.
Data da Assinatura: 01.02.2010.
TERMO ADITIVO Nº 006/09(VI)0038. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. Representantes: João Marcos Coelho Soares - Superintendente e Lucimar
Carvalho Moreira - Gerente Comercial. Concessionário: VRG Linhas
Aéreas S/A. Representantes: Constantino de Oliveira Júnior e Fernando Rockert de Magalhães. Objeto: Segundo aditamento ao contrato nº 02.2005.038.0002 que altera a vigência contratual e o preço
específico mensal. Início: 01/02/2010. Término: 21/09/2010. Valor
mensal: R$ 60,52 (Sessenta reais e cinqüenta e dois centavos) , mais
variação no INPC em 31/01/2010. Preço Global: R$ 466,06 (Quatrocentos e sessenta e seis reais e seis centavos). Fundamento Legal:
Subitem 2.1 do TC 02.2005.038.0002, Ato Administrativo nº
200/PR/2009 de 16/01/2009, CF CIRC. Nº 24237/PR/2009 de
22/10/2009 c/c o Art. 2º da Lei nº 5.332, de 11/10/1967.
Data da Assinatura: 01.02.2010.
TERMO ADITIVO Nº 007/09(VI)0038. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. Representantes: João Marcos Coelho Soares - Superintendente e Lucimar
Carvalho Moreira - Gerente Comercial. Concessionário: VRG Linhas
Aéreas S/A. Representantes: Constantino de Oliveira Júnior e Fernando Rockert de Magalhães. Objeto: Segundo aditamento ao contrato nº 02.2005.038.0003 que altera a vigência contratual e o preço
específico mensal. Início: 01/02/2010. Término: 21/09/2010. Valor
mensal: R$ 60,52 (Sessenta reais e cinqüenta e dois centavos) , mais
variação no INPC em 31/01/2010. Preço Global: R$ 466,06 (Quatrocentos e sessenta e seis reais e seis centavos). Fundamento Legal:
Subitem 2.1 do TC 02.2005.038.0003, Ato Administrativo nº
200/PR/2009 de 16/01/2009, CF CIRC. Nº 24237/PR/2009 de
22/10/2009 c/c o Art. 2º da Lei nº 5.332, de 11/10/1967.
Data da Assinatura: 01.02.2010.
TERMO ADITIVO Nº 008/09(VI)0038. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. Representantes: João Marcos Coelho Soares - Superintendente e Lucimar
Carvalho Moreira - Gerente Comercial. Concessionário: VRG Linhas
Aéreas S/A. Representantes: Constantino de Oliveira Júnior e Fernando Rockert de Magalhães. Objeto: Segundo aditamento ao contrato nº 02.2005.038.0004 que altera a vigência contratual e o preço
específico mensal. Início: 01/02/2010. Término: 21/09/2010. Valor
mensal: R$ 60,52 (Sessenta reais e cinqüenta e dois centavos) , mais
variação no INPC em 31/01/2010. Preço Global: R$ 466,06 (Quatrocentos e sessenta e seis reais e seis centavos). Fundamento Legal:
Subitem 2.1 do TC 02.2005.038.0004, Ato Administrativo nº
200/PR/2009 de 16/01/2009, CF CIRC. Nº 24237/PR/2009 de
22/10/2009 c/c o Art. 2º da Lei nº 5.332, de 11/10/1967.
Data da Assinatura: 01.02.2010.
TERMO ADITIVO Nº 009/09(VI)0038. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. Representantes: João Marcos Coelho Soares - Superintendente e Lucimar
Carvalho Moreira - Gerente Comercial. Concessionário: VRG Linhas
Aéreas S/A. Representantes: Constantino de Oliveira Júnior e Fernando Rockert de Magalhães. Objeto: Primeiro aditamento ao contrato nº 07.2008.038.0001 que altera a vigência contratual. Início:
01/02/2010. Término: 21/09/2010. Fundamento Legal: Subitem 2.1
do TC 02.2005.038.0001 o qual este Termo de Adesão está vinculado
e CF CIRC. Nº 24237/PR/2009 de 22/10/2009.
Data da Assinatura: 01.02.2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0001-PS/2010/0039 CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Superintendente do Aeroporto de Montes Claros, Hélio Cardoso Ferreira e o Gerente de Operações, Cássio Murilo Ferreira da Silva. Dependência: Aeroporto de Montes Claros. CONTRATADA: CONFEDERAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
Representante: Lindon Carlos Ferreira Lins - Representante Legal.
OBJETO: Serviços de Vigilância Armada e Desarmada com 3 (tres)
postos de trabalho no Aeroporto de Montes Claros. Valor Global: R$
390.049,77. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da
Ordem de Serviço. Recursos: Próprios. Código Orçamentário:
039.311050012-1.20128-5. Data da Assinatura: 04.02.2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE ARACAJU
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2009
Concedente: INFRAERO, Aeroporto de Aracaju. Concessionário:
ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AÉREO
LTDA. Distrato do Termo de Contrato nº 02.2009.016.0029, a partir
de 01/01/2010. Consignatários: pela INFRAERO, Luiz Alberto Bittencourt, Superintendente do Aeroporto, e Maria Josinete Oliveira
Barreto, Gerente Comercial, e pelo concessionário, Rubens Pereira
Leitão Filho. Assinatura: 01/01/2010.
AEROPORTO DE ILHÉUS/BAHIA JORGE AMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-FM/2010-0054
Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Ilhéus/Bahia-Jorge Amado.
Representantes: João Bosco Bezerra Lopes, Superintendente e Elcimar Dias Maciel, Gerente de Operações. Contratado: TEMPERCLIMA COM.SERV. EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO
AR CONDIC. LTDA. Representante legal: Ricardo Guerra Chaves.
Objeto: Fornecimento de 01 (um) aparelho de ar condicionado self
contained com condensador incorporado, capacidade 150.000 BTU's,
para o Aeroporto de Ilhéus/Bahia-Jorge Amado. Prazo: 30 dias. Programa Orçamentário: 054.218070021, 20513-0. Valor global R$
18.800,00. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº.
006/ILAC/SBIL/2009. Fundamento legal: Regulamento de Licitações
e Contratos da INFRAERO, Decreto Nº. 5.450/2005 e Lei n.º
8.666/93. Data da assinatura: 03/02/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6-FM/2010-0054
Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Ilhéus/Bahia-Jorge Amado.
Representantes: João Bosco Bezerra Lopes, Superintendente e Elcimar Dias Maciel, Gerente de Operações. Contratado: VGA REFRIGERAÇÃO LTDA. Representante legal: Ana Karolina Barreiros
Guerra Lemos. Objeto: Fornecimento de 03 (três) aparelhos de condicionador de ar tipo split-piso 60.000 BTU's, para o Aeroporto de
Ilhéus/Bahia-Jorge Amado. Prazo: 30 dias. Programa Orçamentário:
054.218070021, 20513-0. Valor global R$ 18.800,00. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico Nº. 006/ILAC/SBIL/2009. Fundamento
legal: Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, Decreto Nº. 5.450/2005 e Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura:
26/01/2010.
AEROPORTO DE SÃO LUÍS - MARECHAL CUNHA
MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 0007-SL/2010/0004 (Terceiro aditamento ao Contrato n.° 0028-SL/2008/0004). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO. Representantes: Srª Josefa
Elenilda da Cunha, Superintendente Regional Adjunta Administrativa
da Superintendência Regional do Nordeste e Sr. Sidney Brito da Silva
, Gerente de Administração da SRNE . Dependência: Aeroporto Internacional Cunha Machado, em São Luís/MA. CNPJ:
00.352.294/0021-64. Contratado: CHÃO VERDE LTDA, Representante Legal, Sr. Antônio Sérgio Cordeiro de Souza , CRA Nº 4622PA/AP. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual
por mais 6 (seis) meses a partir de 01/02/2010 até 31/07/2010. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações e
subitem 2.1 do TC. Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2010.
AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO
PORTELLA
ISSN 1677-7069
23
FRAERO - Representantes: Sr. Wilson Raimundo Estrêla Oliveira,
Superintendente do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella e
o Sr. Manoel de Brito Carvalho, Coordenador de Planejamento e
Gestão. Dependência: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella. CONTRATADA: Guard Angel Serviços Ltda. Representante: Sr.
Gláucio Bizzo Maia, Sócio. OBJETO: Ajuste contratual do valor
mensal, em virtude de repactuação contratual, passando de
R$7.369,37 para R$8.611,93, e ajuste de pagamento, a título de indenização, do valor correspondente à diferença entre a data do pedido
de repactuação e assinatura do Termo Aditivo. Código Orçamentário:
022.31105002-9.20116-1. Cronograma de Desembolso: 2010:
R$13.389,41. Valor Global: R$13.389.41. FUNDAMENTO LEGAL:
Item 4 do Instrumento Contratual e na Lei nº 8.666/93. Data de
Assinatura: 14 de janeiro de 2010.
AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0011-CI/2010-0028. (CV nº 0002-CI/2008-0028).
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: Superintendente da Regional Nordeste,
Sr. Fernando Nicácio da Cunha Filho e pelo Superintendente do
Aeroporto Internacional Augusto Severo, Sr. José Daniel Sobrinho.
Dependência: Aeroporto Internacional Augusto Severo. Convenente:
Estado do Rio Grande do Norte. CNPJ 08.241.739/0001-05. Representante: Excelentíssima Senhora Governadora Wilma Maria de
Faria e pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do
Rio Grande do Norte, Cel. BM Cláudio Christian Bezerril da Silva.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração do CNPJ da Convenente para
04.994.771/0001-10 e alteração dos dados bancários para conta corrente nº 9637-7, do Banco do Brasil, agência nº 3795-8, sendo mantidas as demais condições ajustadas no Termo de Convênio. Fundamento Legal: Subitem 16.1 do Termo de Convênio nº 002CI/2008/0028, Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO e art. 65, inciso II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
29.01.2010.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/NTAF/SBNT/2009
A INFRAERO, comunica aos interessados que a data da
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/NTAF/SBNT/2009,
marcado para o dia 05/02/2010, fica adiado para o dia 24/02/2010 no
mesmo local às 10:00 horas, horário de Brasília. Mais informações:
(84)3087-1234 fax: (84)3087-1480 e pelo e-mail: [email protected].
FRANCISCO CARLOS FRANÇA DA SILVA
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO DE LONDRINA - GOVERNADOR
JOSÉ RICHA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
01/LOAF/SBLO/2010, relativo ao PG-e nº 11/LOAF/SBLO/2009,
fornecimento de materiais elétricos para o aeroporto de Londrina Governador José Richa / Londrina-PR, contendo os preços registrados
pela empresa LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA MATERIAIS
LTDA.., CNPJ: 07.885.913/0001-81, para os itens 01 e 03, nos valores de, respectivamente, R$ 10.724,60 (dez mil, setecentos e vinte e
quatro reais e sessenta centavos), R$ 5.585,60 (cinco mil, quinhentos
e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data desta publicação. Data de Assinatura: 03 de fevereiro
de 2010. As atas estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Administração e Finanças/ LOAF-1. Informações: tel.: (43) 3315.9130/3027-9130 ou
fax. (43) 3315-9136/3027-9136
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
11/LOAF/SBLO/2010, relativo ao PG-e nº 22/LOAF/SBLO/2009,
fornecimento de mobiliários para o aeroporto de Londrina - Governador José Richa / Londrina-PR, contendo os preços registrados
pela empresa CAMARGO E FALEIRO & CIA. LTDA., CNPJ:
00.086.638/0002-78, para os itens 03, 05 e 07, nos valores de, respectivamente, R$ 43.620,00 (quarenta e três mil e seiscentos e vinte
reais); R$ 430,30 (quatrocentos e trinta reais e trinta centavos); R$
4.289,16 (quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezesseis
centavos. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2010. A ata está
disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/
e na Coordenação de Administração e Finanças/ LOAF-1. Informações: tel.: (43) 3315.9130/3027-9130 ou fax. (43) 33159136/3027-9136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 0003-SA/2009/0022. (primeiro aditamento ao Termo de Contrato n.º 0014-SA/2008/0022). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - IN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500023
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
10/LOAF/SBLO/2010, relativo ao PG-e nº 22/LOAF/SBLO/2009,
fornecimento de mobiliários para o aeroporto de Londrina - Go-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
vernador José Richa / Londrina-PR, contendo os preços registrados
pela
empresa
METALÚRGICA
2002
LTDA.,
CNPJ:
05.293.504/0001-60, para os itens 01, 02, 04, 06, 08 e 09, nos valores
de, respectivamente, R$ 4.750,00 (Quatro mil, setecentos e cinquenta
reais), R$ 27.280,00 (vinte sete mil, duzentos e oitenta reais), R$
1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), R$ 4.380,00 (Quatro
mil, trezentos e oitenta reais), R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais),
R$ 285,90 (duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. Data de
Assinatura: 03 de fevereiro de 2010. A ata está disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação
de Administração e Finanças/ LOAF-1. Informações: tel.: (43)
3315.9130/3027-9130 ou fax. (43) 3315-9136/3027-9136
ROSILENE BORGES
Coordenadora
Em exercício
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2009
Nº Processo: 60630000163200944 . Objeto: O objeto deste termo éa
contratação dosserviços de impressso e emcomendas Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Serviços de impressos e encomendas Declaração de Dispensa em 01/02/2010 . ELCIO SIMAO ABREU DOS
SANTOS CORONEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em
01/02/2010 . CARLOS ALBERTO PIRES ROLA BRIGADEIRO .
Comandante da Escola Superior de Guerra . Valor: R$ 3.000,00 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS .
(SIDEC - 04/02/2010) 110402-00001-2010NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 520000882006. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA -CNPJ Contratado:
05042606000103. Contratado : ULTRADIGITAL COMERCIO E
SERVICO -PARA ESCRITORIO LTDA-EP. Objeto: O objeto do
presente termo é a prorrogação do contrato Fundamento Legal:
Art.57, da Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 30/01/2011. Valor
Total: R$50.916,00. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 110402-00001-2010NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 520001822008. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA -CNPJ Contratado:
02449992018101. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: O objeto do
presente termo é a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
30/06/2010. Valor Total: R$24.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 110402-00001-2010NE900000
.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
2.1.3. estabelecer ações e programas de formação continuada
dos profissionais da educação, desenvolvidos articuladamente entre as
Instituições de Ensino Superior e as escolas públicas de educação
básica, de forma a assegurar o direito das crianças, jovens e adultos à
educação de qualidade socialmente referenciada;
2.1.4. contribuir com os sistemas de ensino na implementação da política de formação dos professores como sujeitos do processo educativo, pautada em uma concepção de formação inicial e
continuada que contemple a tematização de saberes e práticas num
contexto de desenvolvimento profissional permanente;
2.1.5. associar a pesquisa e a produção acadêmica à formação de professores, com a finalidade precípua de contribuir com a
melhoria do aprendizado dos estudantes por meio da articulação dos
órgãos gestores, dos sistemas de ensino e das instituições formadoras;
2.1.6. assegurar a participação dos profissionais da educação
das redes públicas de ensino no planejamento, gestão e avaliação do
projeto de formação continuada, em articulação com profissionais das
instituições de educação superior no atendimento das demandas formuladas nos Planos de Ações Articuladas dos estados e municípios,
no âmbito do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica;
2.2 A implementação dos projetos selecionados será definida
pelo Ministério da Educação considerando, dentre outros aspectos, as
demandas e necessidades apresentadas pelos planos estratégicos dos
sistemas de ensino no âmbito da Política Nacional de Formação dos
Professores da Educação Básica.
3. DOS PROPONENTES:
3.1. Poderão apresentar projetos de formação continuada dos
profissionais da educação básica:
3.1.1. As Universidades Federais e Estaduais que desenvolvem atividades de pesquisa, ensino e extensão nas áreas de conhecimento dos componentes curriculares ou temática específica da formação inicial e continuada de professores da educação básica;
3.1.2. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Institutos Federais) que atuam na formação inicial de professores, por meio da oferta de cursos de licenciatura;
3.2. Os projetos institucionais submetidos ao processo seletivo de que trata esta Chamada Pública por parte das unidades de
ensino ou dos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação
das instituições de educação superior, deverão vir acompanhados da
aprovação da respectiva administração superior, observadas as demais
instâncias decisórias da instituição.
3.3. Cada instituição deverá apresentar um único projeto,
compreendendo as áreas do conhecimento a serem abrangidas, num
total de no mínimo 3 (três) áreas, indicando, na proposta, o coordenador institucional responsável pelo seu desenvolvimento, e os
coordenadores acadêmicos em cada uma das áreas.
3.4. A instituição proponente deverá constituir instância responsável por assegurar a articulação, coordenação, indução e organização de projetos e ações de formação continuada dos profissionais da educação básica.
3.5. Poderão ser apresentados projetos interinstitucionais que
envolvam mais de uma instituição, observado o disposto nos itens
anteriores.
3.5.1 Os proponentes organizados coletivamente em projetos
interinstitucionais devem constituir-se formalmente por intermédio de
instrumento de parceria ou termo de colaboração que contenha, pelo
menos, a definição das responsabilidades do Representante da parceria e o estabelecimento, no instrumento de acordo de cooperação
técnica, das atribuições da instituição representante do consórcio ou
parceria, e das atribuições das demais instituições parceiras.
4. DOS PROJETOS
4.1. Para efeito da presente Chamada Pública, serão consideradas as seguintes áreas para apresentação de projetos de formação continuada de professores da educação básica:
4.1.1. Desenvolvimento e/ou consolidação de novas metodologias articuladas aos componentes curriculares e temas transversais no ensino fundamental e médio;
4.1.2. Ensino médio: ciência, cultura e trabalho;
4.1.3. Ensino médio magistério e formação de professores;
4.1.4. Educação de crianças de zero a cinco anos em estabelecimentos educacionais;
4.1.5. Mediadores de leitura;
4.1.6. Gestão da educação especial na perspectiva da educação inclusiva;
4.1.7. Avaliação institucional da escola;
4.1.8. Avaliação da aprendizagem;
4.1.9. Relações étnico-raciais e diversidade no ambiente escolar:
4.1.9.1 Cultura e História dos Povos Indígenas;
4.1.9.2 Educação para as Relações étnico-raciais;
4.1.9.3 Diversidade no Ambiente Escolar;
4.1.10. Educação e direitos humanos:
4.1.10.1 Gênero e orientação sexual;
4.1.11. Educação Ambiental;
4.1.12 O atendimento educacional especializado - AEE;
4.1.13. Inclusão digital e os recursos de tecnologia assistiva;
4.1.14. Educação Integral.
4.2. O Anexo I apresenta os descritores de cada área acima
mencionada.
4.3. Os projetos de formação continuada a serem apresentados poderão abranger mais de uma área de formação, contemplando
áreas integradas e o trabalho inter e/ou multidisciplinar.
4.4. Os projetos de formação continuada apresentados deverão especificar as etapas para as quais se destinam:
4.4.1. Educação Infantil;
4.4.2. Ensino Fundamental;
4.4.3. Ensino Médio.
4.5. Na educação infantil os projetos de formação continuada
deverão especificar a etapa para a qual estarão voltados (creche - 0 a
3 anos; pré-escola - 4 e 5 anos ou toda a educação infantil - 0 a 5
anos) e também às características da jornada de atendimento (parcial
ou integral).
4.6. No âmbito do ensino fundamental os projetos de formação continuada deverão especificar seu grau de abrangência (anos
iniciais; anos finais; anos iniciais e finais).
4.7. O projeto de formação continuada especificará, quando
couber, a(s) modalidade(s) a que mais especificamente se direciona:
4.7.1. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva;
4.7.2. Educação de jovens e adultos;
4.7.3. Educação escolar indígena;
4.7.4. Educação quilombola;
4.7.5. Educação do campo;
4.7.6. Educação a distância;
4.7.7. Educação profissional e tecnológica;
4.7.8. Educação nas prisões
4.8. Os projetos deverão atender as seguintes diretrizes:
4.8.1. Abertura e flexibilidade no processo de formação continuada, de modo que possam ser adaptados a diferentes condições de
oferta e de exercício profissional;
4.8.2. Associação da competência científica acumulada em
diferentes áreas do conhecimento ao desenvolvimento de projetos de
formação continuada;
4.8.3. Proposição de formas inovadoras e eficazes de parceria entre instituições de ensino superior públicas bem como destas
com os sistemas de ensino, com o objetivo de desenvolver projetos de
formação continuada, potencializando e articulando a experiência
acumulada nesta área;
4.8.4. Capacidade de implementação em larga escala em
associação com instituições de ensino superior públicas por meio de
parceria institucionalizada com os municípios, estados e Distrito Federal;
4.8.5. Previsão de procedimentos eficazes de gestão do projeto, que garantam um trabalho contínuo em parceria com as redes e
unidades públicas de ensino, por meio de ações que integrem a
escola, as secretarias de educação e as instituições de ensino superior
públicas;
4.8.6. Participação de professores das redes públicas de ensino em articulação com profissionais das instituições de ensino superior, no planejamento, desenvolvimento e avaliação do projeto de
formação continuada.
4.9. A parceria de que trata o item 4.8.3. entre as instituições
de ensino superior e os sistemas de ensino deve ser feita, preferencialmente, por intermédio dos respectivos Centros de Formação de
Professores de sistemas municipais e estaduais, onde houver.
4.10. A participação de que trata o item 4.8.6. deverá ser
comprovada por meio de documento da Secretaria de Educação a que
o professor está vinculado.
4.11. Os Projetos devem explicitar no seu desenvolvimento
a(s) dimensão(ões) que será(ão) consideradas a partir das indicações
que se seguem:
4.11.1. formação continuada de professores do ensino fundamental, incluindo a elaboração de material didático (livros, vídeos,
softwares).
4.11.2. formação de formadores e orientadores de estudos
para os programas e cursos de formação continuada.
4.11.3. apoio a grupos de estudo e formação de professores
orientadores de estudos e tutores dos Programas de Formação Continuada do Ministério da Educação, articulados aos Centros de Formação de Professores, com vistas ao acompanhamento da formação
de professores cursistas.
4.11.4. concepção, elaboração e desenvolvimento de material
didático, novas metodologias e tecnologias de ensino para os processos ensino-aprendizagem, e para assistência individual/coletiva aos
alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem e defasagem
idade-série.
4.11.5. apoio ao coletivo da escola para o acompanhamento
do desenvolvimento profissional de professores iniciantes na carreira
do magistério público da educação básica.
4.12 Serão priorizados projetos de formação continuada a
serem ofertados na modalidade presencial e semi-presencial, com
carga horária mínima de 60 (sessenta) horas e carga horária máxima
de 280 (duzentas e oitenta) horas, devendo a Instituição proponente
especificar a modalidade de cursos a serem oferecidos, sua carga
horária e a certificação a ser concedida: atualização e aperfeiçoamento.
5. DAS PROPOSTAS PARA OS CURSOS PARA AS
ÁREAS DE CONHECIMENTO E ÁREAS TEMÁTICAS
5.2. No processo de avaliação do projeto de formação continuada submetido a presente chamada, além dos requisitos especificados no item 4.7 e nas Ementas constantes no Anexo 1 deste
Edital, serão observados também os seguintes critérios:
a)consistência do projeto proposto e sua adequação às Orientações Gerais da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais
da
Educação
Básica,
disponível
no
sítio
www.mec.gov.br/seb, e às orientações das ementas constantes do
Anexo 1 a esta Chamada;
b)competência e experiência acadêmica da equipe docente
responsável;
c)coerência com os planos estratégicos elaborados pelos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente no tocante
à formação continuada, nos termos de que trata o Artigo 8º do
Decreto 6.755/09
d)proposta de acompanhamento institucional e avaliação do
projeto e detalhamento das responsabilidades do coordenador institucional;
ISSN 1677-7069
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA
FORMAÇÃO CONTINUADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
A União, representada pelo Ministério da Educação, por
meio da Secretaria de Educação Básica, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade e da Secretaria de Educação
Especial, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.755 de 29 de janeiro de 2009 que institui a
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da
Educação Básica, na Portaria Normativa nº 9, de 30 de junho de 2009
que institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação e o disposto na
Portaria nº 1.129 de 27 de novembro de 2009 que constitui a Rede
Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Básica, torna público que receberá propostas de instituições de ensino
superior públicas para apresentarem projetos para os cursos de formação continuada no âmbito do Plano Nacional de Formação dos
Professores da Educação Básica.
1. DO OBJETO
1.1. O presente Edital tem por objeto convocar instituições
públicas de ensino superior com licenciaturas, núcleos de pesquisa e
programas de formação continuada, participantes do Plano Nacional
de Formação dos Professores da Educação Básica a apresentarem
propostas dos cursos de formação continuada nas modalidades presencial e semi-presencial especificados no item 4.1 e detalhados no
Anexo I desta Chamada.
2. DOS OBJETIVOS:
2.1. O presente edital tem por objetivos:
2.1.1. ampliar a Rede Nacional de Formação Continuada de
Professores;
2.1.2. contribuir com a construção de um sistema nacional de
formação dos profissionais da educação, implementando os objetivos
e os princípios da Política Nacional de Formação dos Profissionais do
Magistério instituídos pelo Decreto 6.755/09 nas ações, programas e
projetos da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais
da Educação Básica;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
e)proposta institucional adotada pela instituição, para o planejamento e desenvolvimento integrado e articulado dos projetos, em
conjunto com os sistemas de ensino e os profissionais da(s) escola(s)
pública(s).
6 - DOS ITENS FINANCIÁVEIS
6.1. O Ministério da Educação apoiará as instituições que
venham a ser selecionadas mediante a descentralização de recursos ou
celebração de convênio, quando for o caso, observadas as regras
contidas no Decreto 6.170 de 25 de julho de 2007, regulamentado
pela Portaria Interministerial MPOG/MF nº 127, de 29 de maio de
2008, observando-se, sempre, o interesse da administração.
6.2. Os projetos de formação continuada, aprovados na presente chamada, serão apoiados financeiramente com valores de R$
50.000,00 (cinqüenta mil) reais a R$ 500.000,00 (quinhentos mil)
reais, com recursos direcionados aos seguintes itens:
I - coordenação institucional, coordenação acadêmica e coordenação pedagógica de programas de ensino e projetos de pesquisa;
II - professores formadores e orientadores de estudos dos
projetos de formação
III - deslocamento de equipe técnica para encontros presenciais;
IV - insumos acadêmico-administrativos (material de consumo);
V - passagens nacionais e diárias, observados os termos do
Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006;
VI - contratação de Pessoa Física;
VII - contratação de Pessoa Jurídica;
VIII - produção de material didático;
6.2.1. Os projetos apresentados deverão obedecer rigorosamente aos pagamentos vedados pela Lei 11.768 de 14 de agosto de
2008 (LDO 2009), no referente aos itens III, IV, V, VI e VII.
6.2.2. - Os itens I, II e VIII serão custeados por meio de
bolsas de estudo e de pesquisa, nos termos da Lei 11.273 de 2006,
cujos valores serão definidos em resolução própria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
6.3. Os recursos concedidos para o desenvolvimento dos
projetos de formação continuada de professores poderão apoiar a
estruturação da instância institucional responsável por assegurar a
articulação, coordenação, indução e organização de projetos e ações
de formação continuada dos profissionais da educação básica.
6.4. Os recursos para custear as ações descritas neste edital,
previstos no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, provenientes dos seguintes Programas e ações:
6.4.1. Programa 1448 - Qualidade na Escola, ações 6333 e
8684.
6.4.2. Programa 1060 - Brasil Alfabetizado, ação 8526;
6.4.3. Programa 1377 - Educação para a Diversidade e Cidadania , ações 8741, 8742, 8750, 8751, 8954; e
6.4.4. Programa 1374 - Programa de Desenvolvimento da
Educação Especial, ação 8613.
6.5. O MEC, por intermédio do Comitê Gestor da Rede
Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Básica definirá sobre a continuidade no apoio financeiro mediante
avaliação do processo de desenvolvimento dos projetos selecionados
nesta chamada.
7 - DOS PRAZOS
As atividades inerentes ao objeto do presente edital observarão a seguinte cronologia básica:
Etapas
Recebimento das propostas
Data
Até 28 de fevereiro
Divulgação do resultado da pré-seleção
Até 15 de março
Ajustes necessários
Até 31 de março
Apresentação das propostas definitivas
Até 11 de abril
Divulgação dos resultados definitivos
Até 29 de abril
7.1. O MEC se reserva o direito de alterar o cronograma
acima estabelecido, a fim de atender necessidades técnicas relativas
ao processo de seleção.
7.2. O encaminhamento das propostas deverá ser feito, por
meio
eletrônico
(Internet),
para
o
endereço
[email protected], sob a referência deste Edital 2010-MEC, sendo
o correspondente recibo também emitido eletronicamente.
7.3. Eventuais esclarecimentos complementares a respeito
deste edital deverão ser solicitados por via eletrônica para [email protected].
7.4. A Seleção, julgamento, pontuação, classificação e aprovação dos projetos será realizada por Comissão Técnica designada
formalmente para este fim pelas Secretarias de Educação Básica,
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e
Secretaria de Educação Especial,
nos respectivos projetos sob sua responsabilidade.
7.4.1. Durante o processo de avaliação a Comissão Técnica
poderá recomendar adequações das propostas de projetos, no orçamento estimado e no cronograma previsto no item 7.
7.5. Os resultados da seleção serão divulgados no sítio
www.mec.gov.br e publicado no Diário Oficial da União.
8 - DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Todos os direitos autorais dos cursos e materiais produzidos no âmbito dessa chamada são reservados ao Ministério da
Educação, devendo as instituições apresentar documentação de cessão
de direitos dos autores envolvidos na elaboração do curso.
8.2. Todos os materiais de referência propostos quando reproduzidos para uso no âmbito dos projetos propostos deverão ser
acompanhados com documentação de cessão e/autorização de uso,
respeitando as normas do direito autoral conforme estabelecido nos
Artigos 49 a 67 da Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
8.3. Todas as citações e referências bibliográficas, inclusive a
edição dos materiais dos cursos deverão seguir as seguintes normas
da ABNT: NBR10520 - Informação e documentação - Citações em
documentos; NBRISO2108 - Informação e documentação - Número
Padrão Internacional de Livro (ISBN); NBR6029 - Informação e
documentação - Livros e folhetos; NBR10525 - Informação e documentação - Número Padrão Internacional para Publicações Seriadas
- ISSN; NBR10526 - Editoração de traduções; NBR10719 - Apresentação de relatórios técnico-científicos; NBR12225 - Informação e
documentação - Lombada; NBR14724 - Informação e documentação
- Trabalhos acadêmicos; NBR15437 - Informação e documentação Pôsteres técnicos e científicos; NBR6021 - Informação e documentação - Publicação periódica científica impressão; NBR6022 - Informação e documentação - Artigo em publicação periódica científica
impressa; NBR6023 - Informação e documentação - Referências Elaboração; NBR6025 - Informação e documentação - Revisão de
originais e provas; NBR6027 - Informação e documentação - Sumário
- Apresentação; NBR6034 - Informação e documentação - Índice; e
NBRISO2108 - Informação e documentação - Número Padrão Internacional de Livro (ISBN).
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação
ANEXO I
EMENTAS DESCRITORAS DAS ÁREAS
3.1.1. Desenvolvimento e/ou consolidação de novas metodologias articuladas aos componentes curriculares e temas transversais no ensino fundamental e médio
Essa área compreende projetos de formação continuada voltados para os diferentes componentes curriculares e campos do conhecimento da educação básica como alfabetização e linguagem; educação matemática e científica, ensino de história, ensino de geografia,
artes, educação física, articulados aos componentes curriculares e aos
temas transversais tratados no ensino fundamental e médio e concebidos na perspectiva da educação inclusiva e da abordagem da
diversidade no contexto do ambiente escolar.
3.1.2. Ensino médio: ciência, cultura e trabalho
Esta área compreende projetos de formação continuada voltados para os diferentes componentes curriculares e campos do conhecimento do ensino médio, tendo como eixos articuladores a compreensão das relações entre ciência, cultura e trabalho na formação da
juventude.
3.1.3. Ensino médio magistério e formação de professores
Esta área compreende projetos de formação específica para
professores que atuam no ensino médio magistério nas áreas específicas da educação infantil, seus fundamentos, práticas e metodologias. É importante que tais projetos proporcionem a articulação
com os fundamentos históricos, sociais, filosóficos e psicológicos das
áreas relativas às ciências da educação, visando a construção da
identidade docente nos estudantes. Desenvolvimento e/ou consolidação de novas metodologias articuladas para docência no ensino
médio, modalidade normal.
3.1.4. Educação de crianças de zero a cinco anos em estabelecimentos educacionais
Essa área compreende Projetos de formação específica para
os docentes que atuam na Educação Infantil - creches e pré-escolas com a perspectiva de aprofundar conhecimentos teórico-práticos fundamentais do trabalho com crianças. Os Projetos devem estar embasados em conhecimentos próprios da área, proporcionando discussões sobre aspectos relevantes da prática pedagógica e da política
educacional e da pesquisa em Educação Infantil, além de promover
aprofundamento teórico, com vistas a oferecer oportunidade de reflexão sobre aspectos históricos, sociais, culturais e psicológicos próprios do desenvolvimento humano de 0 a 6 anos. É importante que os
Projetos ofereçam a oportunidade de troca de experiências pedagógicas e de pesquisas em creches e pré-escolas e proporcionem
discussões sobre a importância das diversas atividades e da cultura
nas instituições de Educação Infantil.
3.1.5. Mediadores de leitura
Esta área compreende projetos de formação para profissionais que atuam na educação básica, com o objetivo de desenvolvimento de estratégias de fortalecimento das práticas de leitura e de
formação de leitores nas diversas áreas de conhecimento, visando
capacitar professores e demais profissionais da rede pública de ensino
da educação básica capazes de compreender os mecanismos envolvidos no ato de ler e a forma de interferir para que os neoleitores
(crianças, jovens, adultos e idosos) desenvolvam plenamente suas
habilidades e competências de leitura e escrita, tendo em vista as suas
especificidades.
3.1.6. Gestão da educação especial na perspectiva da educação inclusiva
A organização de sistemas educacionais inclusivos orienta-se
pela promoção do acesso, participação e aprendizagem de todos os
alunos. Nesta perspectiva, a gestão da educação especial requer a
identificação da demanda de acesso à escola, a eliminação de barreiras que se interpõem impedindo ou limitando o acesso e permanência na escola, a organização e a disponibilização de recursos e
serviços, bem como a oferta do atendimento educacional especializado - AEE, para alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Fazem parte dos
processos de gestão, a formação de professores e demais profissionais
para a educação inclusiva, a promoção do trabalho colaborativo nas
escolas, da participação da família e da comunidade e da articulação
com as demais políticas públicas,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500025
ISSN 1677-7069
25
A gestão da educação especial ancora-se em marcos legais,
políticos e pedagógicos, definidos na Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva MEC/SEESP/2008;
regulamentados no Decreto n. 6571/2008, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado; orientados pelas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica MEC/SEESP/2009; e fundamentados
na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência
ONU/2006.
3.1.7. Avaliação institucional da escola
Nesta área, os projetos de formação deverão abordar a avaliação institucional como procedimento interno do coletivo da escola.
Formas de envolvimento de todos os profissionais da escola e pais na
análise e demanda de melhorias - demandas para o sistema e para os
profissionais da escola. Formas de diagnóstico dos problemas e utilização de resultados de avaliação externa disponíveis. Vinculação do
projeto político pedagógico às demandas por melhorias e à formação
continuada dos profissionais. Análise de impacto das demandas nas
melhorias.
3.1.8 Avaliação da aprendizagem
Compreender os processos de avaliação na escola e suas
características. Formas de produção do sucesso ou do fracasso escolar. Analisar as concepções de educação, projeto político pedagógico e avaliação. O papel dos juízos e pré-juizos de valor na
avaliação em sala de aula. Avaliação e auto-avaliação. Acompanhamento do desempenho do aluno.
3.1.9. Relações étnico-raciais e diversidade no ambiente escolar
A formação de professores no Curso de Educação para as
Relações Étnico-Raciais visa qualificar os profissionais da educação
para atender às determinações da Lei nº. 10.639/2003, Lei nº.
9.394/1996, Resolução nº. 01/2004 e Parecer 03/2004, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e
para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, para
incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da
temática "História e Cultura Afro-Brasileira".
3.1.10. Educação e direitos humanos
A formação para a educação em direitos humanos tem por
objetivo fomentar processos de educação formal e não-formal, de
modo a contribuir para a construção da cidadania, o conhecimento
dos direitos fundamentais, o respeito à pluralidade e à diversidade
sexual, étnica, racial, cultural, de gênero e de crenças religiosas,
preceitos fundantes do PNEDH.
3.1.11. Educação Ambiental
Educação Ambiental visa formar professores e profissionais
da educação capazes de compreender os temas da educação ambiental
e introduzi-los transversalmente na prática pedagógica da escola.
Com o apoio de uma educação ambiental crítica, participativa e
emancipatória, possibilitamos o empoderamento das comunidades locais e propiciamos também subsídios para o sempre falado, mas tão
difícil, exercício da transversalidade, da inter e transdisciplinaridade,
das questões ambientais nas disciplinas escolares. Pode-se assim gerar
uma atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com
as questões socioambientais locais e globais, bem como enfatizar a
melhoria da relação ensino-aprendizagem.
3.1.11 O atendimento educacional especializado - AEE
O atendimento educacional especializado - AEE é realizado
pela educação especial e está voltado para a promoção da acessibilidade, compreendendo estratégias que propiciam a formação e a
aprendizagem e o uso de recursos pedagógicos acessíveis, aos alunos
com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas
habilidades/Super dotação. De acordo com a Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o AEE
identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade
que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas. As atividades desenvolvidas no AEE, tais como o ensino de Braille, Sorobã, Libras, Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA, o desenvolvimento dos
processos mentais e o enriquecimento curricular, não sendo substitutivas à escolarização. A oferta do AEE é articulada ao ensino o
ensino regular, sendo realizado forma complementar ou suplementar a
formação dos alunos, com atividades diferenciadas daquelas da sala
de aula comum.
3.1.12. Inclusão digital e os recursos de tecnologia assistiva
Os fundamentos de tecnologia de informação e comunicação
na perspectiva da inclusão digital contemplam os recursos de tecnologia assistiva - TA, como os leitores de tela, transcritores, acionadores, ampliadores e demais aplicativos para informática acessível.
Os recursos de TA são disponibilizados na sala de aula, na sala de
recursos e demais ambientes educacionais, como meio de viabilizar o
acesso à informação, à comunicação e construção conhecimento aos
alunos com deficiência, assegurando condições para sua participação
e aprendizagem.
3.1.13. Educação Integral
Um dos desafios atuais da educação brasileira é a ampliação
do tempo, dos territórios e das oportunidades educacionais para garantir e qualificar a aprendizagem dos alunos na perspectiva da Educação Integral/Integrada. Nesse sentido, as atividades para além das 4
horas diárias previstas no ensino regular devem se articular com o
projeto pedagógico das escolas e atender aos múltiplos aspectos da
educação integral, tais como as ações complementares à escola, ações
comunitárias, arte e educação, esporte e educação, atendimento individualizado a cada aluno, atendimento a crianças em situação de
risco, entre outras. O curso de formação em Educação Integral tem
como objetivo formar professores e profissionais da educação capazes
de compreender e implementar programas de educação integral e
integrada nas práticas pedagógicas das escolas de educação básica da
rede pública de ensino.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
ANEXO II - Modelo de Formulário para Inscrição dos Projetos
Instituição proponente:
Área(s) participante(s) do projeto:
Responsável pelo Projeto na IES:
Nome:
Telefone:
E-mail:
Titulação:
Vínculo institucional:
Justificativa do Projeto:
Na justificativa, indique a organização do projeto em sua articulação com os objetivos da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores:
- Relevância da proposta no contexto da formação continuada dos professores da educação básica;
- Possibilidade de adaptação a diferentes condições de oferta e de exercício profissional;
- Associação da competência científica acumulada em diferentes áreas do conhecimento ao desenvolvimento do projeto institucional de formação continuada;
- Parceria entre instituições de ensino superior públicas e os sistemas de ensino, inclusive no que se refere à participação dos docentes da educação básica no planejamento, desenvolvimento e execução do projeto de formação continuada;
- Capacidade de implementação do projeto em larga escala com os municípios, estados e Distrito Federal;
- Envolvimento institucional com o desenvolvimento da proposta;
- Consonância da proposta com as demandas de formação continuada de professores da educação básica;
- Outros aspectos que julgue pertinente destacar.
Estratégia de execução do projeto:
Neste item detalhe as etapas de trabalho do projeto. Enumere e descreva as ações/atividades necessárias para atingir o(s) objetivo(s) desejado(s) e explique como pretende desenvolvê-las. Na explicitação da estratégia de execução do projeto deve-se: - Demonstrar a capacidade do
realizador em viabilizar o projeto;
- Definir as responsabilidades de cada membro da equipe executora, em cumprimento à Lei 11.273 de 2006 - Detalhar os objetivos e mostra claramente a ordem e os prazos de realização de cada etapa.
- Definir as formas de gestão do projeto, de modo a assegurar um trabalho contínuo em parceria com as redes e unidades públicas de ensino, integrando a escola, as secretarias de educação e as instituições de ensino superior;
- Definir formas de Participação de professores das redes públicas de ensino no planejamento, desenvolvimento e avaliação do projeto de formação continuada.Cronograma de Execução
Detalhamento das atividades que serão desenvolvidas durante a execução do Projeto e respectivos prazos.
Acompanhamento e avaliação
Detalhamento dos indicadores e da sistemática que será utilizada para a realização da avaliação do Projeto.
Descrição dos resultados esperados:
Do ponto de vista:
- Dos avanços na área de ensino para os alunos e docentes envolvidos;
- Da melhoria resultante do Projeto Pedagógico do Curso;
- Do impacto das ações do projeto na comunidade acadêmica e na melhoria da educação básica e resultados educacionais.
Proposta Orçamentária
Rubrica
Justificativa
Valor (R$)
Custeio
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Obrigações Tributárias
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Capital
Equipamentos e Material Permanente
Total
Professor(es) Responsável(eis) pelo Projeto Pró-Reitor responsável na IES
(assinar e datar)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com fulcro na Lei 8.112/90, nos autos do Processo Administrativo 23000.023367/2007-81, que tramita na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais,
localizado a Avenida Professor Mário Werneck, 2590 - BuritisBelo
Horizonte/MG - CEP: 30575-180, NOTIFICA os servidores inativos
AFONSO PEREIRA, matrícula SIAPE 0272631, CPF 070.335.67634; e DÁRIO ANTÔNIO VITOLO, matrícula SIAPE 0272532, CPF
231.824.406-54, que os mesmos encontram-se respondendo na qualidade de ACUSADOS no referido processo. Assim, poderão os mesmos acompanhar o andamento dos trabalhos no endereço citado, tirar
cópias, indicar as provas que pretender produzir, bem como requerer
o que de direito, podendo inclusive nomear procurador, devendo
protocolar seus pedidos junto a secretária da Comissão, Sra. Adriana
Vieira, servidora em exercício na Reitoria do IF-Minas Gerais.
Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2010.
ALEXANDRE DE ANDRADE INOJOSA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2010 publicado no D.O.
de 04/02/2010, Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Valor R$ 1.871,25 Leiase : Valor R$ 22.455,00
(SICON - 04/02/2010) 153015-15245-2010NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA ´CELSO SUCKOW
DA FONSECA´
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 105/2009. Nº Processo: 23063001889200950.
Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 03707773000109.
Contratado : OFFICE MASTER COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA-ME. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto o
acréscimo de 25% da quantidade de todos os itens, conforme Nota de
Empenho 2009NE900899, no valor de R$ 751,20 (Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte Centavos). Fundamento Legal: Lei
8666/93, Suas Atualizações e Outros Dispositivos Legais. Data de
Assinatura: 10/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 153010-15244-2010NE900060
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2009
Nº Processo: 23101.002374/2009. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 02213325000188.
Contratado : PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Fornecimento à FUNDAJ de software de gerenciamento
e controle de ambientes virtualizados, referidos nos itens 21 (1 ud.),
e 22 (3 ud.), referente ata de registro de preços do Pregão Eletrônico
nº 94/2009 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a 28/02/2010.
Valor Total: R$ 40.995,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901246. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 344002-34202-2010NE900034
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CGRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 108/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais nº. 106/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF nº.
09.773.169/0001-59 e a senhora ANA CHRYSTINA VENÂNCIO
MIGNOT, CPF nº. 322.308.697-87. Objetivo: prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 24 meses, consoantes os elementos
contidos no Processo FUNDAJ nº. 23101.002255/2009. Vigência:
28/12/09 a 27/12/2011. Data da Assinatura: 30/11/2009.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
mino da obra do edifício da Faculdade de Direito da UFGD. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 08/02/2010 a 06/12/2010.
Valor Total: R$1.972.115,81. Fonte: 112915030 - 2009NE901735.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 154502-26350-2010NE900001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2009
Nº Processo: 23005001269200913. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 09516077000193. Contratado : POTENCIA COMERCIO E
SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO. Objeto: Aquisição de placa de vídeo de alta frequência com congelamento de
imagem para o equipamento arco cirúrgico da marca SIEMENS,
incluindo os serviços de instalação, troca, medição, calibração e ajustes necessários, e de conserto no comando de elevação de braço, com
apresentação de relatório técnico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas subsidiárias. Vigência: 27/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total:
R$21.559,00. Fonte: 281000000 - 2010NE900048. Data de Assinatura: 27/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 150248-26350-2010NE900001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2010
Foi vencedora do Certame Mecânica do Bilo Ltda - ME
inscrita no CNPJ 04.158.421/0001-04 para todos os itens no valor
total global de R$ 16.440,00.
(SIDEC - 04/02/2010) 150248-26350-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2009
PREGÃO Nº 122/2009
Nº Processo: 23005001110200991. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 08828673000146. Contratado : TECNICA RIOGRANDENSE DE ENGENHARIAE OBRAS LTDA. Objeto: Execução da obra
do edifício do Centro de Salas de Aula - Bloco A - da UFGD.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 08/02/2010 a 06/12/2010.
Valor Total: R$ 2.396.243,20. Fonte: 312000000 - 2009NE901738
Fonte: 112000000 - 2009NE901739. Data de Assinatura:
31/12/2009.
A empresa Brasil Telecom S/A, inscrita no CNPJ:
76.535.764/0001-43 foi vencedora do certame com valor total de R$
139.998,00.
(SICON - 04/02/2010) 154502-26350-2010NE900001
WEDSON DESIDEÉRIO FERNANDES
Diretor-Geral
(SIDEC - 04/02/2010) 150248-26350-2010NE900001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Nº Processo: 23005001112200980. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 08828673000146. Contratado : TECNICA RIOGRANDENSE DE ENGENHARIAE OBRAS LTDA. Objeto: Execução do tér-
Número do Contrato: 30/2005. Nº Processo: 23104070119200508.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 03429040000141. Contratado
: GRUPO ASSISTENCIAL ESPIRITA ''A -CANDEIA''. Objeto: Al-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
terar a Cláusula Sexta itens 6.2 e 6.9,conforme descrito no Termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/01/2010 a 08/05/2010.
Valor Total: R$ 70.227,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900001. Data
de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154054-15269-2010NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 23104000664201096 . Objeto: Contratação de fiscais
Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitado pela Professora Angela
Maria Zanon - CED/RTR. Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2010 . DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Gerente de
Recursos Materiais . Ratificação em 04/02/2010 . JULIO CESAR
GONÇALVES . Pró-Reitor de Administração . Valor: R$ 1.071,45 .
Contratada :JACINTA AJALA SABALE . Valor: R$ 119,05 . Contratada :JOAO DAUTH DE ALMEIDA FILHO . Valor: R$ 119,05 .
Contratada :MARIA JOSE NUNES CORREA . Valor: R$ 119,05 .
Contratada :MARCIA EMILIA FLORIANO DE QUEIROZ. Valor:
R$ 119,05 . Contratada :RAMAO JUNIOR BOBADILHA BENTO .
Valor: R$ 119,05 . Contratada :ORENY MELO ORTEGA DA ROSA
. Valor: R$ 119,05 . Contratada :MARIO GILSON DA ROSA . Valor:
R$ 119,05 . Contratada :MARCOS DA SILVA FREITAS . Valor: R$
119,05 . Contratada :IDIONE MARIA PERIN . Valor: R$ 119,05
(SIDEC - 04/02/2010) 154054-15269-2009NE900249
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 23104050914200903. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 03405948000115. Contratado : BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA-EPP. Objeto: A contratação de
empresa especializada em serviços de esterilização e reprocessamento
de materiais termossensíveis e de outros artigos médico-hospitalares
por gás óxido de etileno/NHU. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/01/2010 a 28/01/2011. Valor Total: R$189.380,41. Fonte:
153000000 - 2010NE900133. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154357-15269-2010NE999999
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
de Reitor Prof. João Ricardo Filgueiras Tognini pela "UFMS" e o
Diretor Regional Adjunto Sr. Genivaldo de Oliveira Lacerda pela
"ECT".
Espécie: Acordo de Cooperação nº 007/2010-UFMS, processo nº
23104.01464/2009-17, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos / Hospital São Julião. Objeto: Proporcionar o estágio curricular supervisionado aos acadêmicos regularmente matriculados no Curso de Medicina da FAMED, oferecido pela
Instituição de Ensino. Data de vigência: A partir da data de assinatura
do instrumento jurídico pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser
rescindido de comum acordo entre as partes ou unilateralmente, por
qualquer uma delas, mediante comunicação escrita, com antecedência
de 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 04/02/2010. Assinam: O ViceReitor no Exercício do Cargo de Reitor Prof. João Ricardo Filgueiras
Tognini pela "INSTITUIÇÃO DE ENSINO" e a Representante Legal
Irmã Silvia Vecellio Sai pela "UNIDADE CONCEDENTE".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
17h00 . ENDEREÇO: Rua Cláudio Batista S/N Santo Antônio ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
JORGE HUMBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 154177-15267-2009NE000002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras de rodas, para
atender as necessidades deste hospital. Conforme especificações constantes no anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Cláudio Batista, S/N Santo Antônio ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTÔNIO ROBERTO OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 23110008401200821.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ
Contratado: 07691844000175. Contratado : IBH CONSTRUCOES,
COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente
contrato será prorrogado por60(sessenta)dias, a contar de dez de fevereiro de dois mil e dez, nos termos do artigo 57,in ciso II da lei
8.666/93, ficando alterado a cláusula terceira. Fundamento Legal: Lei
8.666 Vigência: 10/02/2010 a 09/04/2010. Data de Assinatura:
01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154047-15264-2010NE900155
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 99/2007. Nº Processo: 23113014456/07-06.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 97500037000110. Contratado : FAPESE
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 31/12/2009 a
30/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
27
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 04/02/2010) 154177-15267-2009NE000002
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2009
Retificamos o resultado do julgamento da homolagação do
pregão eletrônico 092009, publicação realizada dia 01/02/2010 que
passa a ser: Aquisição de Mat. de Informática (cartuchos e toneres)das empresas vencedoras: 08.228.010/0001-90 - PORT DIST. DE
INFORMÁTICA E PAP. LTDA, itens:3, 6, 9, 10, 11, 13, 15, 17, 18
e 19, valor: R$17.908, 00; 10.518.940/0001-20 - ALFA IMP.E
EXP.LTDA, itens: 21, 22, e 27, valor:R$ 5.249, 00; 24.073.694/000155 -CIL COM.DE INFORMÁTICA LTDA, item:20, valor:R$ 214,
05; 32.886.350/0001-93 -ESCRITORIAL INFORMÁTICA LTDA,
item:4, valor: R$265, 00. Valor Global do pregão:R$ 23.636, 05.
JORGE HUMBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 154177-15267-2009NE000002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
(SICON - 04/02/2010) 154050-15267-2009NE900064
Espécie: Acordo de Cooperação nº 006/2010-UFMS, processo nº
23104.013289/2009-19, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT. Objeto: Proporcionar a concessão de estágio aos
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação oferecidos
pela UFMS. Data de vigência: A partir da data de assinatura do
instrumento jurídico pelo período de 12 (doze) meses prorrogáveis
por igual período não podendo exceder a 60 meses. Data de assinatura: 04/02/2010. Assinam: O Vice-Reitor no Exercício do Cargo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços Contínuos de COLETA DE 38,5 m DE RESIDUOS SÓLIDOS INFECTANTES, a
serem recolhidos no Hospital Universitário da FUFSE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
Número do Contrato: 113/2009. Nº Processo: 23112004568200938.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 02472731000165. Contratado : FERNANDES & TERRUGGI CONSULTORES -ASSOCIADOS LTDA EPP. Objeto: Acréscimos e supressões ao objeto contratual, sem alteração do valor total do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 22/01/2010 a 14/12/2010. Data de Assinatura:
22/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154049-15266-2010NE900125
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de
Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/03, conforme quadro:
Edital nº
016/2010
017/2010
Departamento
Área/Sub-área/Disciplinas
Qualificação Exigida
Nº
de Regime de
Vagas
Trabalho
Engenharia de Área: Organizações. Disciplinas: Administração Financeira; Contabilidade Básica; - Graduação em Engenharia de Produção; Administração, Conta- 01
20
horas
Produção
Engenharia Econômica e Custos Gerenciais..
bilidade ou Economia; - Título de Mestre em Engenharia de Pro- (uma)
semanais
dução, Administração, Contabilidade ou Economia.
Enfermagem
Área: Enfermagem Sub-Área: Saúde do Adulto/Gerenciamento. Disciplinas: Aten- - Graduação em Enfermagem, com experiência profissional mínima 01
40
horas
ção à Saúde do Adulto, Gerenciamento em Enfermagem.
de 06 meses em área hospitalar.
(uma)
semanais
Taxa
de Remuneração Período
de
Inscrição
Inscrição
R$ 45,00 R$ 1.838,09 08
a
24/02/2010
R$ 55,00
R$ 2.124,20
08
a
24/02/2010
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Validade: -2.1. A validade dos processos
seletivos será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 3) Informações Gerais: -3.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -3.2. A inscrição
implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de especializados de vigilancia para o campus de São Carlos
SP Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rod. Washington Luis km
235 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PEDRO LUIZ DE LUCCAS
Chefe
(SIDEC - 04/02/2010) 154049-15266-2010NE900125
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2010/2 PARA
INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ - 2º
SEMESTRE
A Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ faz
saber aos interessados que, de 1º a 19 de abril de 2010, estarão
abertas, pela Internet, as inscrições para o Processo Seletivo Vestibular para ingresso nos cursos de graduação do segundo semestre de
2010, relacionados no subitem 1.4 deste Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500027
1.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1.A Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) é o setor
da Universidade Federal de São João del-Rei que planeja, organiza e
executa o Processo Seletivo Vestibular para ingresso nos cursos de
graduação. O
atendimento ao público é feito pelos telefones (32)3379-2328
ou (32)3379-2505, no horário das 8h30min às 12h e das 13h30min às
17h, ou pelo e-mail [email protected].
1.2.O Processo Seletivo Vestibular 2010/2 para Ingresso nos
Cursos de Graduação do 2º semestre da UFSJ será classificatório e
eliminatório, sendo realizado em uma única etapa e contendo três
tipos de provas: Conhecimentos Gerais, Redação e Conhecimentos
Específicos. As provas obedecerão ao seguinte calendário (Quadro
1.1):
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Quadro 1.1 - Provas de Conhecimentos Gerais, Redação e Conhecimentos Específicos.
Prova
Questões
50
48
Conhecimentos Gerais
Redação
Conhecimentos Específicos
Nº pontos
100
100
100
Dia
05/06/2010 (sábado)
Horário
14 às 18h
06/06/2010 (domingo)
14 às 18h
1.3.O candidato deverá inscrever-se em uma única opção dentre os cursos constantes deste Edital, conforme Quadros 3.1 a 3.6.
1.4.Os cursos de graduação da UFSJ para o Processo Seletivo Vestibular 2010/2 serão oferecidos nos seguintes Campi (Quadro 1.2):
Quadro 1.2 - Distribuição de cursos da UFSJ por Campi.
Campus
Campus Santo Antônio
Praça Frei Orlando, 170, Centro - CEP 36307-352
São João Del-Rei - MG
Campus Dom Bosco
Praça Dom Helvécio, 74 - Fábricas, CEP 36301-160,
São João del-Rei - MG
Campus Tancredo Neves
Avenida Visconde do Rio Preto, s/n°, Colônia do Bengo - CEP 36301-360
São João del-Rei - MG
Campus Alto Paraopeba
Rodovia MG-443, km 7, CEP 36420-000
Ouro Branco - MG
Campus Centro-Oeste Dona Lindu
Rua Sebastião Gonçalves Coelho,400
Chanadour - CEP 35501-296
Divinópolis - MG
Campus Sete Lagoas
Rd. MG 424, km 47 - CEP 35700-000
Sete Lagoas - MG
2.DAS PROVAS E DO APROVEITAMENTO DO ENEM
2.1.A realização do Processo Seletivo Vestibular 2010/2 para
Ingresso nos Cursos de Graduação de 2º semestre da UFSJ far-se-á da
seguinte forma:
2.1.1.a Prova de Conhecimentos Gerais da UFSJ será constituída de 5 questões de múltipla escolha de cada uma das 10 disciplinas do núcleo comum do Ensino Médio, compreendendo: Língua
Portuguesa, Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou
Inglês), Filosofia, Geografia, História, Biologia, Física, Química e
Matemática;
2.1.2.o total de pontos da Prova de Conhecimentos Gerais da
UFSJ corresponde ao percentual de acertos das questões;
2.1.3.o candidato poderá optar pela utilização do somatório
das notas das Provas de Múltipla Escolha do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM) do ano de 2009 (normalizado entre 0,0 e
100,0), em substituição ao resultado da Prova de Conhecimentos
Gerais da UFSJ, prevalecendo a maior nota como a nota final da
Prova de Conhecimentos Gerais;
Engenharia Elétrica
Curso
Turno
Integral
Modalidade
Bacharelado
Engenharia Mecânica
Engenharia Mecânica
Psicologia
Integral
Noturno
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Formação de Psicólogo
Arquitetura e Urbanismo
Integral
Bacharelado
Zootecnia
Engenharia Civil - Ênfase em Estruturas Metálicas
Integral
Integral
Bacharelado
Bacharelado
Engenharia de Bioprocessos
Engenharia de Telecomunicações
Engenharia Mecatrônica
Engenharia Química
Bioquímica
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Enfermagem
Farmácia
Medicina
Engenharia Agronômica
Integral
Integral
Integral
Integral
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Engenharia de Alimentos
Integral
Bacharelado
2.1.4.o candidato deverá fazer opção pela utilização do resultado da Prova de Múltipla Escolha do ENEM 2009 no ato da
inscrição, autorizando o seu uso preenchendo os campos específicos
para este fim na Ficha de Inscrição;
2.1.5.sem a opção formal do candidato, nos termos dos subitens 2.1.3 e 2.1.4, os resultados do ENEM não serão utilizados;
2.1.6.a prova de redação do ENEM não será utilizada para
fins de composição de nota do Processo Seletivo Vestibular 2010/2 da
UFSJ;
2.1.7.o resultado das Provas de Múltipla Escolha do ENEM
2009 será obtido diretamente do INEP/MEC pela Copeve, a partir do
número de inscrição do ENEM fornecido pelo candidato no ato de
sua inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2010/2 da UFSJ;
2.1.8.o candidato que tiver optado pela utilização do somatório das notas das Provas de Múltipla Escolha do ENEM 2009
estará sujeito, ainda assim, a todos os dispositivos do presente Edital;
2.1.9.a Prova de Redação será aplicada a todos os candidatos
e deverá ser feita em prosa dissertativa, a partir de um tema proposto;
2.1.10.redações feitas a lápis não serão, em hipótese alguma,
consideradas;
2.1.11.a Prova de Conhecimentos Específicos constará de
quatro disciplinas específicas para cada curso, conforme discriminado
no Quadro 2.1 do subitem 2.1.14, deste Edital;
2.1.12.a Prova de Conhecimentos Específicos será constituída de 12 questões de múltipla escolha para cada uma das disciplinas;
2.1.13.na Prova de Conhecimentos Específicos, a disciplina
Língua Portuguesa é obrigatória para todos os cursos;
2.1.14.todos os candidatos serão submetidos à Prova de Conhecimentos Específicos relacionada ao curso pretendido, conforme
Quadro 2.1:
Quadro 2.1 - Disciplinas específicas da Prova de Conhecimentos Específicos para cada curso.
Área
Cursos
01 Psicologia
04 Eng. Civil - ênfase estruturas metálicas, Eng. de Bioprocessos, Eng. de Telecomunicações, Eng. Elétrica, Eng. Mecânica,
Eng. Mecatrônica, Eng. Química
07 Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos, Zootecnia
10 Bioquímica, Enfermagem, Farmácia, Medicina
11 Arquitetura e Urbanismo
2.1.15.o total de pontos da Prova de Conhecimentos Específicos corresponde ao percentual de acertos das questões nas disciplinas específicas de cada curso;
2.1.16.as provas de Conhecimentos Gerais e Específicos versarão sobre os conteúdos do núcleo comum obrigatório do Ensino
Médio. Os respectivos programas estão disponíveis no site da UFSJ
(www.ufsj.edu.br/vestibular).
3.DAS VAGAS
3.1.Serão destinadas 90% (noventa por cento) do total de
vagas de cada curso para o Processo Seletivo Vestibular 2010/2 da
UFSJ e 10% (dez por cento) para o Sistema de Seleção Unificada do
ENEM.
3.2.Das vagas destinadas ao Processo Seletivo Vestibular
2010/2 da UFSJ e ao Sistema de Seleção Unificada do ENEM, ficam
assegurados 50% (cinquenta por cento) do total de vagas de cada
curso para ocupação por candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental (1ª à 8ª série) e Médio (1º ao 3º ano)
regular em escolas públicas, conforme estabelecido pela Política de
Ações Afirmativas da UFSJ. Os demais 50% (cinquenta por cento)
ficam destinados para Ampla Concorrência (AC).
3.2.1.consideram-se escolas públicas de ensino aquelas mantidas pelo governo Federal, pelos governos Estaduais ou Municipais,
que oferecem, exclusivamente, o ensino regular e gratuito;
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Disciplinas Específicas
História
Biologia
Matemática
Física
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Biologia
Biologia
Matemática
3.2.2.não são aceitos nessa categoria candidatos que tenham
estudado em escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais, ainda que a escola seja mantida por convênio com o poder público;
3.2.3.não são considerados beneficiários da Política de Ações
Afirmativas da UFSJ candidatos que tenham concluído o Ensino
Fundamental ou Médio por meio de exames de suplência, supletivo,
telecursos ou que tenham sido contemplados integral ou parcialmente
por bolsas em instituições privadas de ensino, mesmo que sem fins
lucrativos, ou que já possuam diploma de curso superior;
3.2.4.não havendo candidatos que, tendo feito integralmente
o Ensino Fundamental e Médio em escola pública, sejam suficientes
para o preenchimento da reserva de vagas estabelecida no subitem
3.2, as mesmas serão ocupadas por candidatos que tenham feito
integralmente somente o Ensino Médio;
3.3.A comprovação do disposto no subitem 3.2 será feita por
meio de apresentação do histórico escolar no ato da matrícula na
instituição, observando-se o disposto nos subitens 9.16 e 10.1.
3.4.A NÃO-COMPROVAÇÃO DO DISPOSTO NO SUBITEM 3.2 IMPLICARÁ A PERDA DA VAGA.
3.5.As vagas definidas no subitem 3.2 serão preenchidas por
autodeclarados brancos, pretos, pardos, indígenas ou orientais na proporção de brancos e orientais (Ação Afirmativa 1 - AF1) e pretos,
pardos e indígenas (Ação Afirmativa 2 - AF2) da população do
Estado de Minas Gerais, segundo o último Censo Demográfico da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até a
data da publicação deste Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500028
Química
Química
Física
Língua Estrangeira
Química
Matemática
Física
História
3.6.Não havendo candidatos que satisfaçam um dos critérios
da Política de Ações Afirmativas da UFSJ para o preenchimento das
vagas, conforme subitens 3.2 e 3.5, as mesmas serão ocupadas por
candidatos respeitando-se, na ordem, os seguintes critérios:
3.6.1.esgotando-se os candidatos que satisfaçam os critérios
para as vagas da Ação Afirmativa 2 (AF2), as mesmas serão preenchidas por candidatos que satisfaçam os critérios da Ação Afirmativa 1 (AF1) e, em seguida, por candidatos à Ampla Concorrência
(AC);
3.6.2.esgotando-se os candidatos que satisfaçam os critérios
para as vagas da Ação Afirmativa 1 (AF1), as mesmas serão preenchidas por candidatos que satisfaçam os critérios da Ação Afirmativa 2 (AF2) e, em seguida, por candidatos à Ampla Concorrência
(AC).
3.7.Os arredondamentos, ajustes e compensações no número
de vagas dos cursos são definidos pela Copeve, visando ao melhor
atendimento do disposto nos subitens 3.1, 3.2, 3.2.3 e 3.5.
3.8.Os candidatos concorrerão às vagas oferecidas em cada
curso/turno/modalidade, em função do disposto no subitem 3.7, conforme estabelecido nos Quadros 3.1 a 3.6.
3.9.O preenchimento das vagas oferecidas em cada curso/turno/modalidade será feito pelos candidatos melhor classificados, respeitando-se a distribuição de vagas estabelecidas nos Quadros 3.1 a
3.6.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
29
ISSN 1677-7069
3.10.O Sistema de Seleção Unificada do ENEM é regido por portaria própria, devendo a classificação ser obtida diretamente no INEP/MEC pelo candidato que tiver optado por esse sistema às vagas
disponibilizadas pela UFSJ.
3.11.Os candidatos concorrerão, em uma única opção, às vagas oferecidas no Processo Seletivo Vestibular 2010/2 da UFSJ em cada um de seus cursos/turno/modalidade ou em uma única opção, às vagas
oferecidas no Sistema de Seleção Unificada do ENEM.
Quadro 3.1 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Santo Antônio (São João del-Rei).
Código do
Curso
095
085
080
Curso
Turno
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Engenharia Mecânica
Modalidade
Integral
Integral
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Autorizado/
reconhecido
Total de
vagas
Decreto 82707/78
Decreto 82707/78
Decreto 82707/78
50
50
50
AC
23
23
23
Entrada pelo
Processo Seletivo
Vestibular da UFSJ
AF1
12
12
12
AC
15
Entrada pelo
Processo Seletivo
Vestibular da UFSJ
AF1
AF2
9
8
AF2
10
10
10
AC
2
2
2
Entrada pelo
Sistema de
Seleção Unificada
AF1
2
2
2
AF2
1
1
1
AC
1
Entrada pelo
Sistema de
Seleção Unificada
AF1
1
AF2
1
AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1; AF2 = Ação Afirmativa 2.
Quadro 3.2 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Dom Bosco (São João del-Rei).
Código
do Curso
Curso
035
Turno
Psicologia
Modalidade
Noturno
Formação de Psicólogo
Autorizado/
reconhecido
Total de
vagas
Decreto 78.560/76
35
AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1; AF2 = Ação Afirmativa 2.
Quadro 3.3 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Tancredo Neves (São João del-Rei).
Código
do Curso
Curso
185
255
Turno
Arquitetura e Urbanismo
Zootecnia *
Modalidade
Integral
Integral
Bacharelado
Bacharelado
Autorizado/
reconhecido
Total de
vagas
Resolução 033/07/CONSU
Resolução 033/07/CONSU
30
50
Entrada pelo
Processo Seletivo
Vestibular da UFSJ
AC
AF1
AF2
14
7
6
23
12
10
Entrada pelo
Sistema de
Seleção Unificada
AC
AF1
AF2
1
1
1
2
2
1
AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1; AF2 = Ação Afirmativa 2.
(*)Para os cursos de Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos e Zootecnia: Os ingressantes em Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos e Zootecnia cursarão um núcleo comum, de ciências
básicas, nos dois anos iniciais. Em seguida, de acordo com sua opção definida no vestibular, cursarão o núcleo profissionalizante nos três anos restantes. Excepcionalmente, durante a implantação desses novos cursos,
duas turmas de alunos, para o núcleo comum, serão formadas (uma para São João del-Rei e outra para Sete Lagoas). O critério para a composição das turmas será a classificação obtida pelos candidatos em seus cursos
(classificações pares em um Campus e ímpares no outro). A composição das turmas, definida após a matrícula dos alunos, será coordenada por uma comissão composta por docentes do Programa Institucional de
Bioengenharia e por técnicos da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico (DICON) da UFSJ que, em segunda instância, avaliará preferências por cidades. Após conclusão do núcleo comum, os alunos que
optaram por Zootecnia concluirão o núcleo profissionalizante, obrigatoriamente, em São João del-Rei. Os alunos que optaram por Engenharia de Alimentos e Engenharia Agronômica concluirão o núcleo
profissionalizante, obrigatoriamente, em Sete Lagoas.
Quadro 3.4 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Alto Paraopeba (Congonhas/Ouro Branco).
Código
do curso
Curso
410
420
430
440
450
Eng.
Eng.
Eng.
Eng.
Eng.
Turno
Civil (ênfase em estruturas metálicas)
de Bioprocessos
de Telecomunicações
Mecatrônica
Química
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Modalidade
Autorizado/
reconhecido
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Resolução
Resolução
Resolução
Resolução
Resolução
Total de
vagas
026/07/CONSU
026/07/CONSU
026/07/CONSU
026/07/CONSU
026/07/CONSU
AC
23
23
23
23
23
50
50
50
50
50
Entrada pelo
Processo Seletivo
Vestibular da UFSJ
AF1
AF2
12
10
12
10
12
10
12
10
12
10
Entrada pelo
Sistema de
Seleção Unificada
AC
AF1
AF2
2
2
1
2
2
1
2
2
1
2
2
1
2
2
1
AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1; AF2 = Ação Afirmativa 2.
Quadro 3.5 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Centro-Oeste Dona Lindu (Divinópolis).
Código
do curso
515
525
535
545
Curso
Bioquímica
Enfermagem
Farmácia
Medicina
Turno
Integral
Integral
Integral
Integral
Modalidade
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Autorizado/
reconhecido
Resolução
Resolução
Resolução
Resolução
Total de
vagas
026/07/CONSU
026/07/CONSU
026/07/CONSU
026/07/CONSU
50
40
50
30
AC
23
18
23
13
Entrada pelo
Processo Seletivo
Vestibular da UFSJ
AF1
AF2
12
10
9
9
12
10
7
7
AC
2
2
2
1
Entrada pelo
Sistema de Seleção
Unificado
AF1
2
1
2
1
AF2
1
1
1
1
AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1; AF2 = Ação Afirmativa 2.
Quadro 3.6 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Sete Lagoas (Sete Lagoas).
Código
do curso
615
625
Cursos
Engenharia Agronômica*
Engenharia de Alimentos*
Turno
Integral
Integral
Modalidade
Bacharelado
Bacharelado
Autorizado/
reconhecido
Total de
vagas
Resolução 018/08/CONSU
Resolução 018/08/CONSU
50
50
Entrada pelo
Processo Seletivo
Vestibular da UFSJ
AC
AF1
AF2
23
12
10
23
12
10
Entrada pelo
Sistema de Seleção
Unificado
AC
AF1
AF2
2
2
1
2
2
1
AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1; AF2 = Ação Afirmativa 2.
(*)Para os cursos de Engenharia Agronômica, Engenharia de
Alimentos e Zootecnia: Os ingressantes em Engenharia Agronômica,
Engenharia de Alimentos e Zootecnia cursarão um núcleo comum, de
ciências básicas, nos dois anos iniciais. Em seguida, de acordo com
sua opção definida no vestibular, cursarão o núcleo profissionalizante
nos três anos restantes. Excepcionalmente, durante a implantação
desses novos cursos, duas turmas de alunos, para o núcleo comum,
serão formadas (uma para São João del-Rei e outra para Sete Lagoas).
O critério para a composição das turmas será a classificação obtida
pelos candidatos em seus cursos (classificações pares em um Campus
e ímpares no outro). A composição das turmas, definida após a
matrícula dos alunos, será coordenada por uma comissão composta
por docentes do Programa Institucional de Bioengenharia e por técnicos da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico (DICON) da UFSJ que, em segunda instância, avaliará preferências por
cidades. Após conclusão do núcleo comum, os alunos que optaram
por Zootecnia concluirão o núcleo profissionalizante, obrigatoriamente, em São João del-Rei. Os alunos que optaram por Engenharia de
Alimentos e Engenharia Agronômica concluirão o núcleo profissionalizante, obrigatoriamente, em Sete Lagoas.
4.DAS INSCRIÇÕES
4.1.As inscrições para o Processo Seletivo Vestibular 2010/2
estarão abertas no período de 1º a 19 de abril de 2010, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular.
4.2.Pela Internet, o candidato deverá
a)acessar a página www.ufsj.edu.br/vestibular e preencher a
Ficha de Inscrição, conforme instruções contidas nessa página;
b)preencher a Ficha de Inscrição com os dados do documento de identidade atualizado e com foto recente. Os documentos de
identidade válidos estão descritos no subitem 4.9 deste Edital;
c)imprimir o boleto bancário (Guia de Recolhimento da
União) para pagamento da Taxa de Inscrição no valor de R$100,00
(cem reais) em conta única do Tesouro Nacional;
d)providenciar o pagamento do boleto bancário até o dia 19
de abril de 2010, último dia previsto para a inscrição.
4.3.A inscrição será efetivada somente após o pagamento do
boleto bancário, respeitando-se o prazo determinado para isso. Pagamentos efetuados depois do dia 19 de abril de 2010 não serão, em
hipótese alguma, considerados, o que implicará a não-efetivação da
inscrição.
4.4.Caso o candidato utilize cheque para o pagamento da
taxa de inscrição e este seja devolvido ou não compensado, por
qualquer motivo, a inscrição estará automaticamente indeferida e o
candidato excluído do Processo Seletivo Vestibular 2010/2.
4.5.Antes de efetuar a inscrição e/ou pagamento da taxa de
inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste
Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
4.6.O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
4.7.Na Ficha de Inscrição, o candidato deverá
4.7.1.informar os dados pessoais, principalmente nome, CPF,
data de nascimento, endereço completo com CEP correto, telefones
de contato e e-mail válido;
4.7.2.fazer opção pelo curso/turno/modalidade que deseja seguir;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500029
4.7.3.fazer opção por espanhol ou inglês, para fins de língua
estrangeira. O candidato que não indicar esta opção fará, obrigatoriamente, a prova de inglês;
4.7.4.fazer opção pelo local de prova;
4.7.5.autorizar o uso do resultado do somatório das notas das
Provas Múltiplas Escolha do ENEM de 2009;
4.7.6.declarar se cursou o Ensino Fundamental e/ou Médio
integralmente em Escola Pública e se autodeclarar Branco, Oriental,
Preto, Pardo ou Indígena para concorrer às vagas estabelecidas neste
edital. O candidato que não declarar sua condição concorrerá às vagas
de Ampla Concorrência;
4.7.7.preencher o questionário sócio econômico.
4.8.O candidato é o único responsável pelo correto preenchimento do número de inscrição do ENEM. O candidato que não
preencher o campo correspondente ao ENEM ou o fizer incorretamente não terá seu resultado do ENEM utilizado para fins deste
Processo Seletivo Vestibular.
4.9.Para efeito de inscrição, serão considerados documentos
de identidade:
- Carteiras ou Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública (SSP), Forças Armadas e Polícias Militares, com foto recente;
- Carteira de Trabalho com foto recente e assinatura;
- Carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos, desde que
contenham o número do Documento de Identidade que lhes deu
origem, foto recente e assinatura;
- Para candidato estrangeiro, Carteira de Estrangeiro ou Passaporte com Visto Permanente ou Temporário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
6.3.Não havendo o mínimo de 100 (cem) candidatos para
fazer as provas na localidade escolhida, as provas serão realizadas na
cidade que a Copeve determinar, sem qualquer ônus para UFSJ. Os
candidatos serão devidamente comunicados, caso isso ocorra.
6.4.Para a realização das provas, o candidato deverá usar
OBRIGATORIAMENTE caneta esferográfica preta de corpo transparente, lápis preto e borracha. Não será permitido o uso de lapiseiras
ou similares e o empréstimo de materiais entre os candidatos.
6.5.O candidato deverá transcrever as respostas do caderno
de provas para o cartão de respostas com a caneta esferográfica preta
para fins de leitura óptica. Em hipótese alguma, poderá ser feita a
substituição do cartão de respostas por erro do candidato.
6.6.O candidato SOMENTE terá acesso às provas mediante
apresentação do COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO a
ser fornecido pela UFSJ e do DOCUMENTO DE IDENTIDADE
COM FOTO com o qual se inscreveu para o Processo Seletivo Vestibular 2010/2, conforme subitem 4.9. O documento deve estar em
perfeitas condições e deve permitir, com clareza, sua identificação.
6.6.1.caso o candidato não apresente o documento de identificação oficial original previsto no subitem 4.9, por motivo de furto
ou roubo, deverá apresentar o Boletim de Ocorrência expedido por
órgão policial nos últimos seis meses anteriores à aplicação das provas, ocasião em que poderá ser submetido a identificação especial,
compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital
em formulário próprio;
6.6.2.durante a realização das provas, será adotado o procedimento de identificação dos candidatos, mediante verificação do
documento de identidade, coleta de assinatura, coleta de impressão
digital e filmagem dos candidatos. O candidato que se negar a ser
identificado e imprimir sua digital nos formulários terá suas provas
anuladas e será eliminado do processo.
6.7.Com o objetivo de garantir a lisura do Processo Seletivo
Vestibular, a Copeve poderá, a qualquer momento, durante a aplicação das provas, solicitar à autoridade competente a identificação
datiloscópica dos candidatos e/ou proceder a uma vistoria rigorosa
nos candidatos.
6.8.O candidato deverá comparecer ao local de realização
das provas com 01 (UMA) HORA DE ANTECEDÊNCIA, visando
precaver-se de eventuais problemas como, por exemplo, trânsito lento
ou condições climáticas adversas.
6.9.O candidato terá acesso ao local de provas das 13h15min
às 14h. Às 14h os portões serão fechados. Após esse horário será
vedada a entrada de qualquer candidato, o qual estará AUTOMATICAMENTE ELIMINADO do Processo Seletivo Vestibular
2010/2.
6.10.Ao candidato é EXPRESSAMENTE PROIBIDO permanecer nos locais de provas com quaisquer impressos, bem como
bolsas, chapéus, bonés ou similares, óculos escuros, relógio de qualquer gênero, telefone celular, bips, pagers, controle remoto, alarme de
carro, réguas e calculadoras ou similares, ou qualquer outro equipamento eletrônico. Braceletes, pulseiras, colares, brincos, piercings,
bottons, broches ou outros acessórios estarão sujeitos a vistoria e a
retirada. Recomenda-se, portanto, aos candidatos evitar o uso dos
mesmos. Cabelos longos deverão estar presos. O candidato que for
surpreendido com aparelhos celulares ou eletrônicos, mesmo que desligados, será eliminado do Processo Seletivo Vestibular 2010/2.
6.11.Não haverá funcionamento de guarda-volumes durante a
realização do Processo Seletivo Vestibular e a UFSJ não se responsabilizará por perda ou extravio de objetos.
6.12.Os candidatos deverão permanecer nos locais de provas
durante, no mínimo, 2 horas após o início das mesmas, tempo esse
considerado "Período de Sigilo". Caso seja necessário, esse período
poderá ser estendido, a critério da Coordenação Geral do Processo
Seletivo Vestibular.
6.13.Ao término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o local de provas, podendo levar o seu caderno de provas.
6.14.O candidato que levar ou entregar o cartão de respostas
sem qualquer marcação será considerado ausente no dia do Processo
Seletivo Vestibular 2010/2.
6.15.Os três últimos candidatos a permanecerem na sala de
provas somente poderão entregar os respectivos cartões-resposta e
retirar-se do local simultaneamente.
6.16.Em nenhuma hipótese será autorizada a aplicação de
provas em datas e/ou locais diferentes daquelas constantes deste Edital, não importando o motivo.
6.17.O gabarito da Prova de Conhecimentos Gerais será divulgado no dia 06 de junho de 2010, a partir das 8h, no endereço
www.ufsj.edu.br/vestibular.
6.18.O gabarito das Provas de Conhecimentos Específicos
será divulgado no dia 06 de junho de 2010, a partir das 19h, no
endereço www.ufsj.edu.br/vestibular.
6.19.O candidato que, por motivo de confissão religiosa, não
desempenha atividades aos sábados, deverá encaminhar atestado comprobatório que faça referência somente à sua confissão religiosa,
emitido pela autoridade religiosa de sua igreja, à Copeve/UFSJ, Campus Santo Antônio - Praça Frei Orlando 170 - Centro - CEP 36.307352 - São João del-Rei - Minas Gerais, em mãos ou mediante carta
registrada com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem
no máximo até 19 de abril de 2010. Este candidato realizará todas as
provas somente na cidade de São João del-Rei, em local designado
pela Copeve, e deverá comparecer ao local de provas no sábado, no
mesmo horário dos demais candidatos, entre 13h15min e 14h. Nesse
local, ficará sob fiscalização e incomunicável, até o início da sua
prova.
6.20.O candidato que não se manifestar ou deixar de cumprir
as normas estabelecidas no subitem 6.19 fará as provas nas mesmas
condições que os demais candidatos.
6.21.Os candidatos fiquem cientes de que, de acordo com o
Parecer CNE/CES nº 336/2000, a UFSJ não é obrigada a dispensar
frequência, avaliações e outras atividades acadêmicas dos candidatos
e/ou alunos que, por convicção religiosa ou outro motivo, não queiram frequentar as aulas às sextas-feiras após as 18h e aos sábados.
6.22.Aos candidatos portadores de necessidades especiais,
temporárias ou definitivas, que apresentarem laudo médico até 14 de
maio de 2010, caracterizada a necessidade e tendo parecer favorável
da junta médica da UFSJ, terão o prazo ampliado das provas do
Processo Seletivo Vestibular em 01 (uma) hora.
6.23.Somente será permitido o uso de Aparelho Auditivo
àqueles candidatos que tiverem declarado necessidade auditiva no ato
da inscrição e enviado comprovação médica, de acordo com o estabelecido no subitem 6.22. O aparelho poderá ser usado somente nos
momentos determinados pelo fiscal, em que seja necessária a comunicação verbal entre eles, ou mediante autorização da junta médica.
6.24.A presença de acompanhantes dos portadores de necessidades especiais nos locais de prova, em nenhuma hipótese, será
permitida. O candidato será devidamente acompanhado por um fiscal
identificado, no recinto das provas.
6.25.A UFSJ não se compromete em manter serviço médico
em funcionamento nos locais de realização das provas. Assim sendo,
o candidato que faz uso regular de algum medicamento deverá tomar
providências quanto à sua aquisição ou porte.
6.26.De acordo com a legislação vigente (Art. 2º da Lei
9.294, de 15/07/1996 e Art. 3º do Decreto 2.018, de 01/10/1996), não
será permitido que os candidatos fumem durante a realização das
provas.
6.27.Será ELIMINADO o candidato que faltar com a devida
cortesia para com qualquer um dos fiscais, auxiliares, vigilantes,
coordenadores, autoridades presentes ou outros candidatos ou prejudicar a tranquilidade e o bom andamento do processo.
6.28.A Copeve poderá remanejar, por motivos de força
maior, o candidato para um local de prova diferente daquele informado no Comprovante de Inscrição. Neste caso, os candidatos
remanejados serão informados pela Copeve, via correios ou telefone
ou e-mail.
6.29.A UFSJ reserva a si o direito de cancelar, substituir
datas e horários, realizar novas provas, atribuir pesos compensatórios
ou alterar os limites de eliminação, de modo a viabilizar o conjunto
do processo, responsabilizando-se, contudo, pela divulgação de quaisquer alterações, com a devida antecedência.
6.30.A UFSJ reserva a si o direito de cancelar o Processo
Seletivo Vestibular para o curso cujo número de candidatos for insuficiente para mantê-lo, sem que isso acarrete algum tipo de indenização aos candidatos aprovados. Somente em tal hipótese, será
restituído, imediatamente, o valor da taxa de inscrição.
7.DA APURAÇÃO
7.1.Será feita uma PRÉ-CLASSIFICAÇÃO, em ordem decrescente de pontuação, com o somatório da pontuação final da Prova
de Conhecimentos Gerais, considerando-se ainda o disposto no subitem 2.1.3, e da pontuação da Prova de Conhecimentos Específicos
da UFSJ, respeitando-se os pesos dessas provas, sendo
- peso 1,0 (um) para Prova de Conhecimentos Gerais;
- peso 3,0 (três) para a Prova de Conhecimentos Específicos.
7.2.Na pré-classificação, será eliminado o candidato que
a)obtiver menos de 25% dos pontos da Prova de Conhecimentos Gerais da UFSJ ou menos de 25% do somatório dos pontos
das Provas de Múltipla Escolha do ENEM 2009, considerando-se o
disposto no subitem 2.1.3;
b)obtiver menos de 25% dos pontos em quaisquer das disciplinas constantes da Prova de Conhecimentos Específicos;
c) ultrapassar o limite máximo de cinco candidatos por vagas
de cada curso, respeitando-se a ordem decrescente de pontos conforme disposto no subitem 7.1.
7.3.A pré-classificação será feita em cada um dos cursos
relacionados nos quadros 3.1 a 3.6, observando-se os critérios da
Política de Ações Afirmativas definidos nos subitens 3.2, 3.5 e 3.6.
7.4.A pré-classificação é um procedimento interno e não será
objeto de divulgação.
7.5.Com referência às redações, serão corrigidas somente as
dos candidatos que não forem eliminados na pré-classificação, em
cumprimento ao disposto nos subitens 7.1 e 7.2 deste Edital, limitando-se aos melhores pré-classificados, não ultrapassando o limite
máximo de cinco candidatos por vaga de cada curso.
7.6.Os critérios de correção e julgamento das provas de redação serão definidos pelas bancas examinadoras, não cabendo contestação do resultado.
7.7.Na apuração final, será eliminado o candidato que
a)não atender os critérios da pré-classificação, em cumprimento ao disposto no subitens 7.1, 7.2, 7.3 e 7.5 deste Edital;
b)obtiver a nota ZERO na prova Redação da UFSJ.
7.8.Para se obter a apuração do Resultado Final dos candidatos não eliminados na pré-classificação ou na apuração final, em
cumprimento ao disposto no subitem 7.7 deste Edital, em cada opção
de curso, será aplicada a seguinte fórmula:
RF= 1 x PCG +1x PR +3 x PCE
5
onde:
ISSN 1677-7069
4.9.1.cédulas de identidade que não permitam a conferência
da assinatura ou a identificação fotográfica do candidato (por exemplo, as emitidas na infância) não serão aceitas. Os candidatos que não
tiverem um documento válido, de acordo com o descrito acima,
devem providenciá-lo antes da inscrição;
4.9.2.será recusado documento de identificação adulterado,
danificado, rasurado, com prazo de validade vencido, de não alfabetizado ou cuja fotografia não permita identificar claramente o seu
portador;
4.9.3.nos dias de provas, não será aceita cópia do documento
de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo do documento;
4.9.4.constitui crime de falsidade ideológica - Artigo 299 do
Código Penal - utilizar documentos pertencentes a outra pessoa.
4.10.O COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO
será retirado exclusivamente pela internet a partir do dia 19 de maio
de 2010, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção deste documento.
4.10.1.é obrigação do candidato CONFERIR MINUCIOSAMENTE os dados digitados e as informações do Comprovante Definitivo de Inscrição, principalmente nome completo, número da cédula de identidade, sigla do órgão expedidor, estado emitente, CEP,
data de nascimento (ATENÇÃO: você não nasceu em 2010), sexo,
código, nome do curso/turno/modalidade escolhido, cidade escolhida
para realizar as provas, opção de língua estrangeira, número de inscrição do ENEM e se é candidato a alguma ação afirmativa ou
não;
4.10.2.o candidato é o único responsável pelo correto e completo preenchimento da Ficha de Inscrição. Todo o processo de inscrição é automatizado, não havendo qualquer interferência de servidores da UFSJ. Feita a inscrição, não serão permitidas alterações na
opção de curso/turno/habilitação, língua estrangeira, opção pelo aproveitamento das Provas de Múltipla Escolha do ENEM/2009, local de
prova escolhidos e situação de acordo com a política de Ações Afirmativas da UFSJ;
4.10.3.a UFSJ não se responsabiliza por quaisquer atos ou
fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
4.11.O candidato que efetuar mais de uma inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2010/2 terá como válida aquela que por
último tiver sido registrada no sistema de inscrição.
4.12.Ao término das inscrições, constatada qualquer irregularidade na inscrição do candidato, o mesmo será automaticamente
excluído do processo, não podendo, portanto, submeter-se às provas.
4.13.Em hipótese alguma será devolvida a taxa de inscrição.
4.14.Não será permitida a transferência do valor pago da taxa
de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
4.15.A UFSJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida no prazo estabelecido por motivo de falha de
comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
5.ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO VESTIBULAR
5.1.A isenção do pagamento de taxa de inscrição poderá ser
solicitada por candidatos de baixa renda, nos termos dos Decretos
6.593/08 e 6.135/07, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para
Programas Sociais do Governo Federal (maiores informações no endereço http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/cadastro_unico).
5.2.A isenção deverá ser solicitada no período de 05/02/2010
a 26/02/2010, mediante formulário eletrônico de isenção, disponível
no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular, com a indicação,
no formulário eletrônico, do Número de Identificação Social (NIS) do
candidato, atribuído pelo CadÚnico.
5.3.O formulário eletrônico deverá ser preenchido até o dia
26 de fevereiro de 2010.
5.4.A confirmação da inscrição do candidato que tenha solicitado isenção só ocorrerá caso o NIS do candidato seja validado
pelo Órgão Gestor do CadÚnico.
5.5.Não caberá recurso contra o indeferimento da solicitação
de isenção da taxa de inscrição.
5.6.Caberá ao candidato realizar consulta no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular para verificar o resultado de sua
solicitação no dia 31/03/2010.
5.7.O candidato que tiver seu pedido de isenção deferido
deverá efetivar a inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2010/2
conforme disposto nos subitens 4.1 e 4.2 deste Edital.
5.8.O candidato que tiver seu pedido indeferido deverá efetivar a inscrição e efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do
prazo normal conforme disposto nos subitens 4.1 e 4.2 deste Edital.
5.9.O candidato que tiver a sua solicitação de isenção indeferida e não efetivar a inscrição nem efetuar o pagamento da taxa
de inscrição na forma e nos prazos estabelecidos nos subitens 4.1 e
4.2 deste Edital estará automaticamente excluído do Processo Seletivo
Vestibular 2010/2.
6.DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1.As provas serão elaboradas de acordo com os Programas
de Provas que estão disponíveis no site da UFSJ
(www.ufsj.edu.br/vestibular) e destinam-se a avaliar, em nível do Ensino Médio, conhecimentos e habilidades do candidato, explorando
sua capacidade de raciocínio, de compreensão, de julgamento, de
análise e de síntese.
6.2.As provas serão realizadas em Minas Gerais, nas cidades
de São João del-Rei, Belo Horizonte, Divinópolis, Ouro Branco e
Sete Lagoas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500030
RF
=Resultado Final;
PCG
=total de pontos da nota final da Prova de Conhecimentos Gerais,
conforme descrito no subitem 2.1.3;
PR
=total de pontos da Prova de Redação (somente da UFSJ);
PCE
=total de pontos da Prova de Conhecimentos Específicos (somente
da UFSJ).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
31
ISSN 1677-7069
7.9.Em caso de anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) da(s) questão(ões) anulada(s) será(ão) computado(s) à nota dos candidatos que fizerem as provas.
7.10.Para fins de apuração final, ocorrendo empate na última colocação, prevalecerá, para efeito de classificação, o número de pontos obtidos, sucessivamente, nas seguintes provas de Conhecimentos
Específicos, estabelecidas para cada curso, previstas no quadro 7.1.
Quadro 7.1 - Critérios de desempate para classificação por curso.
Cursos
Arquitetura e Urbanismo
Bioquímica
Enfermagem
Engenharia Mecatrônica
Engenharia de Telecomunicações
Engenharia de Bioprocessos
Engenharia Química
Engenharia Civil (ênfase estruturas metálicas)
Engenharia de Alimentos
Engenharia Agronômica
Engenharia Mecânica
Engenharia Elétrica
Farmácia
Medicina
Psicologia
Zootecnia
Língua
Língua
Língua
Língua
Língua
Língua
Língua
Língua
Língua
Língua
Língua
Língua
Língua
Língua
Língua
Língua
1ª
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
2ª
Matemática
Biologia
Biologia
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Biologia
Biologia
Biologia
Matemática
3ª
Física
Química
Química
Física
Física
Física
Física
Física
Biologia
Biologia
Física
Física
Química
Química
História
Biologia
4ª
História
Física
Física
Química
Química
Química
Química
Química
Química
Química
Química
Química
Física
Física
Língua Estrangeira
Química
7.11.Persistindo o empate, prevalecerão, sucessivamente, para efeito de classificação final, os seguintes critérios:
a)candidato com o maior número de pontos na prova de Redação da UFSJ;
b)candidato com o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Gerais da UFSJ ou na Prova de Múltipla Escolha do ENEM, conforme disposto no subitem 2.1.3;
c)candidato com maior idade.
7.12.Em nenhuma hipótese a UFSJ concederá vistas, cópias, re-correção ou revisão de provas, excetuando-se os casos previstos nos sub-itens 10.2, 10.3 e 10.4.
7.13.As Fichas de Inscrição, Folhas de Leitura Ótica (cartões de respostas do candidato) e as Provas de Redação serão de propriedade da Copeve, que dará a elas, passados 120 dias da data de divulgação
da primeira chamada do Concurso, a destinação que lhe convier.
7.14.Para os candidatos que optarem pelo Sistema de Seleção Unificada do ENEM, conforme descrito no subitem 3.10, serão atribuídos pesos às provas do ENEM, tomando-se por base o elenco de disciplinas
da Prova de Conhecimentos Específicos de cada curso, conforme Quadro 7.2.
Quadro 7.2 - Peso das provas do ENEM para os candidatos que optarem pelo Sistema de Seleção Unificada.
Área
01
04
07
10
11
Cursos
Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias
Psicologia
3
Eng. Civil, Eng. de Bioprocessos, Eng. de Produção, Eng. de Telecomunicações, Eng.
3
Elétrica, Eng. Mecânica, Eng. Mecatrônica, Eng. Química
Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos, Zootecnia
3
Bioquímica, Enfermagem, Farmácia, Medicina
3
Arquitetura e Urbanismo
3
Pesos das Provas do ENEM
Matemática e suas
Ciências Naturais e suas
Tecnologias
Tecnologias
1
3
3
3
3
1
3
Ciências Humanas e suas
Tecnologias
3
1
Redação
1
1
3
1
1
1
3
3
3
1
1
8.DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
8.1.As LISTAS DE APROVADOS serão compostas pelos candidatos não eliminados, de acordo com o descrito no subitem 7.7, respeitando-se a ordem decrescente de pontos do Resultado Final (RF) e
respeitando-se, ainda, a distribuição de vagas estabelecidas nos Quadros 3.1 a 3.6, no que diz respeito à entrada pelo Processo Seletivo Vestibular 2010/2 da UFSJ.
8.2.As LISTAS DE CLASSIFICADOS em 1ª CHAMADA para as vagas do Processo Seletivo Vestibular 2010/2 serão compostas pelos candidatos melhor classificados da Lista de Aprovados, respeitandose a ordem decrescente de pontos do Resultado Final (RF), até o limite das vagas oferecidas em cada curso/turno/modalidade, e respeitando-se, ainda, a distribuição de vagas estabelecidas nos Quadros 3.1 a 3.6, no
que diz respeito à entrada pelo Processo Seletivo Vestibular 2010/2 da UFSJ.
8.3.A divulgação das Listas de Aprovados e das Listas de Classificados em 1ª chamada será feita no dia 30 de junho de 2010, a partir das 8h pela UFSJ, através de afixação de listas no recinto de suas
dependências, e pela Internet, no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular.
8.4.Não serão divulgados resultados por telefone ou e-mail.
8.5.A nota final será apresentada com três casas decimais, por arredondamento.
8.6.Os candidatos classificados em 1ª chamada deverão fazer a matrícula no local, datas e horários especificados no Quadro 9.1, sob pena de o candidato perder o direito à sua vaga, caso não compareça nos
local, datas e horários indicados.
8.7.Após a matrícula dos candidatos classificados em 1ª chamada, ocorrendo vagas remanescentes, a Copeve convocará, pela Internet, no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular, os candidatos melhor classificados
por curso/turno/modalidade da Lista de Aprovados, respeitando-se rigorosamente a ordem decrescente de pontos do Resultado Final, conforme disposto no subitem 8.1, seguindo o calendário descrito no Quadro
8.1.
8.8.A divulgação das subsequentes chamadas para matrícula será feita pela Internet no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular, a partir das 8h, conforme calendário a seguir:
Quadro 8.1 - Calendário de chamadas subsequentes para a reclassificação dos candidatos.
Chamadas
Segunda
Terceira
Quarta
Data da chamada
08 de julho de 2010
13 de julho de 2010
19 de julho de 2010
Data da matrícula
12 de julho de 2010
16 de julho de 2010
21 de julho de 2010
8.9.Após as chamadas descritas no Quadro 8.1, ocorrendo vagas remanescentes, a Copeve poderá fazer outras chamadas para matrícula, observando-se a ordem de classificação dos candidatos e respeitada as
opções de cursos/turnos/modalidade, até vinte e dois dias letivos após o início do semestre letivo do respectivo curso no ano de 2010, conforme estabelecido no Calendário Acadêmico Oficial da UFSJ.
8.10.Em todas as chamadas subsequentes será rigorosamente respeitada a ordem de classificação, considerando-se a política de ações afirmativas, conforme disposto nos subitens 3.2 e 3.5.
8.11.Esgotando-se os candidatos da lista de aprovados para o preenchimento de vagas remanescentes, estas serão disponibilizadas para o preenchimento através do Sistema de Seleção Unificada do ENEM,
respeitando-se o limite de vinte e dois dias letivos após o início do semestre letivo do respectivo curso no ano de 2010, para matrícula.
8.12.Ocorrendo vagas remanescentes dos cursos da UFSJ no Sistema de Seleção Unificada do ENEM, as mesmas poderão ser disponibilizadas para o preenchimento por candidatos inscritos nos respectivos
cursos por meio do Processo Seletivo Vestibular da UFSJ, respeitando-se a ordem decrescente de pontuação e o limite de vinte e dois dias letivos após o início do semestre letivo do respectivo curso no ano de 2010,
para matrícula.
9.DA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
9.1.A matrícula dos candidatos classificados em primeira chamada pelo Processo Seletivo Vestibular 2010/2 da UFSJ, conforme subitem 8.2, para os respectivos cursos, far-se-á em local, datas, horários
indicados no Quadro 9.1, na Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON, sob pena de o candidato perder o direito à sua vaga, caso não compareça no local, datas e horários indicados.
Quadro 9.1 - Data de matrícula referente à primeira chamada.
DIA
05/07/2010
Psicologia (Noturno) e Arquitetura e Urbanismo (integral)
CURSO
06/07/2010
07/07/2010
05/07/2010
Engenharia Elétrica (integral) Engenharia Mecânica (noturno e integral)
Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos, e Zootecnia
Engenharia Civil (integral) Engenharia de Bioprocessos (integral)
06/07/2010
05/07/2010
Engenharia Mecatrônica (integral), Engenharia Química (integral) e Engenharia de Telecomunicações (integral)
Bioquímica
Enfermagem
06/07/2010
Farmácia
Medicina
Local de Matrícula
DICON
Campus Santo Antônio
(São João del-Rei)
Horário
12 às
18 h
DICON
Campus Alto Paraopeba
(Ouro Branco)
14 às 20h
DICON
Campus Centro-Oeste "Dona Lindu"
(Divinópolis)
12 às
18 h
9.2.A matrícula dos candidatos convocados em chamadas subsequentes pelo Processo Seletivo Vestibular 2010/2 da UFSJ, conforme subitem 8.8, para os respectivos cursos, far-se-á nos locais indicados no
Quadro 9.1. Para essas chamadas, o candidato deverá comparecer na Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON, nos locais e horários indicados no Quadro 9.1 e nas datas indicadas no Quadro 9.2,
sob pena de perder o direito à sua vaga, caso não compareça na data e no local indicados.
9.3.Os candidatos classificados pelo Sistema de Seleção Unificada do ENEM serão convocados a efetuar a matrícula, conforme as orientações do INEP, em datas a serem publicadas posteriormente no endereço
www.ufsj.edu.br/vestibular.
Quadro 9.2 - Datas das matrículas referentes às chamadas subsequentes - somente para os cursos/habilitações/turnos em que as vagas não foram preenchidas nas chamadas anteriores.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Chamadas
Segunda
Terceira
Quarta
9.4.Para efetuar a matrícula inicial, o candidato classificado
deverá apresentar 01 FOTOGRAFIA 3x4 e os seguintes documentos
em duas vias, sendo uma a original e uma cópia em xerox não
autenticada:
9.4.1.Certidão de Nascimento ou Casamento;
9.4.2.Certificado de Conclusão e Histórico Escolar completo
do Ensino Fundamental (1º Grau) e Médio (2º grau) ou de curso
equivalente, juntamente com identificação da Escola (normalmente o
Certificado de Conclusão e o Histórico Escolar são impressos na
mesma folha);
9.4.3.Diploma de curso técnico, devidamente assinado (para
os que concluíram, até a data da matrícula, curso técnico cursado
simultaneamente com o Ensino Médio);
9.4.4.Cédula de Identidade;
9.4.5.CPF;
9.4.6.Título de Eleitor;
9.4.7.Certidão ou comprovante de quitação eleitoral;
9.4.8.Prova de quitação, atualizada, com as obrigações do
Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino);
9.4.9.Declaração de equivalência ao Ensino Médio emitida
por órgão competente da Secretaria de Estado de Educação (para
portadores de documentação expedida por instituições estrangeiras ou
seminários);
9.4.10.Visto temporário ou permanente, emitido pela Polícia
Federal (para estudante estrangeiro);
9.4.11.Passaporte (para estudante estrangeiro).
9.5.Na falta do Histórico Escolar, o candidato poderá apresentar uma declaração de conclusão do Ensino Fundamental e Médio,
assinada pelo diretor, com data recente e identificação da escola.
Somente serão aceitas declarações que façam menção à data de expedição do respectivo histórico escolar.
9.6.Documentação expedida em língua estrangeira deverá ser
autenticada pelo consulado brasileiro no país que a expediu e ter a
devida tradução por tradutor juramentado.
9.7.No caso de matrícula por procuração, além dos documentos acima mencionados, apresentar a procuração com firma reconhecida (modelo em www.ufsj.edu.br/vestibular) e documento de
identidade do procurador.
9.8.Os candidatos devem obter os documentos com a devida
antecedência. Em nenhuma hipótese será aceita matrícula condicional.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Data da chamada
08 de julho de 2010
13 de julho de 2010
19 de julho de 2010
Data da matrícula
12 de julho de 2010
16 de julho de 2010
21 de julho de 2010
9.9.Não serão realizadas convocações por telefone, e-mail,
fax ou telegrama. O candidato deverá, sob sua exclusiva responsabilidade, acompanhar o calendário de matrículas e as chamadas,
bem como Editais Complementares divulgadas pela UFSJ no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular.
9.10.Se o candidato, após efetuar sua matrícula, desistir de
estudar na UFSJ, deverá enviar ofício solicitando cancelamento da
mesma, em tempo hábil, para que se possa chamar outro candidato
classificado para ocupar a vaga.
9.11.Os alunos da UFSJ aprovados em novo Processo Seletivo Vestibular não estão isentos da apresentação dos mesmos documentos exigidos dos demais candidatos aprovados no subitem
9.4.
9.12.Os candidatos graduados em curso superior também têm
que apresentar o Histórico Escolar/Certificado de Conclusão do Ensino Médio e, conforme o caso, Diploma de Curso Técnico.
9.13.É vedada a matrícula simultânea em mais de um curso
na UFSJ, mesmo que em turnos diferentes e provenientes de processos seletivos distintos.
9.14.De acordo com a Lei 12.089/09, é vedada a matrícula
simultânea em mais de uma instituição pública de ensino superior
federal, estadual ou municipal.
9.15.O aluno da UFSJ aprovado em novo Processo Seletivo
Vestibular deverá requerer cancelamento de sua matrícula anterior
antes de efetuar uma nova.
9.16.Perderá o direito à vaga o candidato que não comparecer no local, data e horários indicados para matrícula ou deixar de
apresentar, no prazo fixado para a matrícula, qualquer dos documentos mencionados no subitem 9.4, respeitadas ainda as condições
previstas no subitem 9.7, ou não comprovar o disposto no subitem
3.2.
9.17.A qualquer época do semestre letivo, será adotado o
sistema de coleta da impressão digital.
9.18.Ficam os candidatos matriculados cientes de que o
TROTE e todas as ações contra a integridade física ou moral de
qualquer aluno da UFSJ estão DEFINITIVAMENTE PROIBÍDOS
nas dependências da UFSJ. O(s) autor(es) do TROTE será(ão) submetido(s) às penalidades descritas no Regimento Geral da UFSJ, que
vão desde suspensão até expulsão do aluno.
Nível 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2009
Nº Processo: 23006000821200938. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
05897246000121. Contratado : LAU COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos para compor infra-estrutura básica de criogenia, essencial para as diversas disciplinas da Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia da UFABC, incluindo instalação, garantia e treinamento.
Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decr. 5450/05, 3722/01, 6204/07,
Lei 123/06 e na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
05/02/2010 a 05/04/2010. Valor Total: R$ 1.795,00. Fonte:
112000000 - 2009NE901055. Data de Assinatura: 19/01/2010.
Número do Contrato: 21/2007. Nº Processo: 23107018217200920.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
CNPJ Contratado: 08889361000142. Contratado : M. M. CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objetoa prorrogação do Contrato nº 021/2007 deprestação de serviços de limpeza e conservaçãoconforme consta do
Contrato Original, por mais12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de2009 com término em 16 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Vigência:
17/12/2009 a 16/12/2010. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 154503-26352-2009NE900065
(SICON - 04/02/2010) 154044-15261-2010NE900073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 23006000821200938. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
03339994000163. Contratado : EFICIENTE ATACADISTA LTDA
EPP -Objeto: Aquisição de equipamentos para compor infra-estrutura
básica de criogenia, essencial para diversas áreas da ciência, tais
como Biologia, Física e Química, além de atender às necessidades de
diversas disciplinas da Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia/Química da UFABC, incluindo instalação, garantia e treinamentos. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decretos
5450/05 e 6204/07. Vigência: 05/02/2010 a 05/04/2010. Valor Total:
R$4.887,32. Fonte: 112000000 - 2009NE901054. Data de Assinatura:
19/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154503-26352-2009NE900065
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
Nº Processo: 23006000821200938. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
10596490000194. Contratado : VETTA LTDA ME -Objeto: Aquisição de equipamentos para compor infra-estrutura básica de criogenia, essencial para as diversas disciplinas da Pós-Graduação em
Ciência e Tecnologia/Química da UFABC, incluindo instalação, garantia e treinamentos. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02,
LC 123/06, Decretos 5450/05 e 6204/07. Vigência: 05/02/2010 a
05/04/2010. Valor Total: R$10.124,24. Fonte: 112000000 2009NE901056. Data de Assinatura: 19/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154503-26352-2009NE900065
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2009
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, resolve.
Homologar a licitação sob a forma de Tomada de Preços n.°
01/2009, objeto do Processo Contratação de uma empresa do ramo
para execução dos serviços de Construção de um prédio em alvenaria,
destinado ao Núcleo de Tecnologia da Informação NTI, em regime de
empreitada por preço global, referente ao Processo de N.° 0227/2009
- FUNDAPE, reconhecendo como vencedora a Empresa MASTER
ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.434.500/0001-92.
Valor Total da Licitação R$ 218.497,06 (Duzentos e Dezoito
Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Seis Centavos).
Rio Branco-Acre, 2 de fevereiro de 2010.
ROSENATO PONTES CORRÊA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 23107000141201010 . Objeto: Contratacao de servico.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Com base no art. 24, incisoVIII,
da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 04/02/2010 . PLACIDO
TEIXEIRA FIGUEIREDO LEITE . Diretor de Material e Patrimonio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500032
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Será eliminado, em qualquer época, mesmo depois da
matrícula, o candidato que realizar o Processo Seletivo Vestibular
usando documentos ou informações falsas, que utilizar quaisquer outros meios ilícitos ou que desrespeitar as normas deste Edital.
10.2.Somente caberão questionamentos sobre o conteúdo
e/ou gabarito das provas feitos exclusivamente pelos candidatos, devendo ser interpostos à Copeve/UFSJ, até às 18 horas do dia
08/06/2010, sendo irrecorrível a decisão. Os procedimentos para
questionamentos serão divulgados no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular.
10.3.Os questionamentos serão analisados pelas bancas responsáveis pelas respectivas provas, que darão decisão terminativa
sobre os mesmos, constituindo-se em única e última instância.
10.4.Julgado procedente o questionamento, a questão será
anulada e contado o ponto correspondente em favor de todos os
candidatos.
10.5.A UFSJ reserva a si o direito de, no decorrer do período
de integralização de cada curso, modificar currículos, ampliar ou
restringir tempo de duração dos cursos ou transferir cursos para Campi diferentes daqueles constantes deste Edital.
10.6.Todos os horários citados neste Edital referem-se à hora
de Brasília.
10.7.Do resultado deste Concurso não caberá recurso de
qualquer natureza.
10.8.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos e
fins, quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados
pela UFSJ.
10.9.Os resultados deste Processo Seletivo Vestibular serão
válidos apenas para 2º semestre letivo de 2010.
10.10.Os candidatos manifestarão sua concordância irrestrita
com os termos do presente Edital e com as instruções que constarem
do Manual do Candidato, das Provas do Processo Seletivo Vestibular
2010/2 e dos Cartões de Respostas para Leitura Ótica ao efetuarem a
sua Inscrição, não cabendo a alegação de desconhecimento de qualquer item ou reclamação quanto ao seu conteúdo.
10.11.Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, mediante proposta da Comissão Permanente de Vestibular.
MURILO CRUZ LEAL
Pró-Reitor
. Ratificação em 04/02/2010 . FRANCISCO ANTONIO SARAIVA
DE FARIAS . Pro-Reitor de Administracao . Valor: R$ 8.000,00 .
Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 154044-15261-2010NE900073
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
Nº Processo: 9891200906. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado:
07487058000150. Contratado : URBANA EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Adapatações para Acessibilidade do
Edifício Sede do Centro de Ciências Sociais-CCSO. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações Vigência: 03/02/2010 a
03/02/2011. Valor Total: R$975.017,12. Fonte: 112000000 2010NE900034. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
Nº Processo: 9890200962. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado:
07483520000141. Contratado : S MARINHO ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Ampliação da Rede Elétrica de
Média Tensão e Construção da Subestação do Campus de SãoBernardo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
03/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total: R$42.576,82. Fonte:
112000000 - 2010NE900035. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2010
Nº Processo: 9890200962. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado:
07483520000141. Contratado : S MARINHO ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Ampliação da Rede Elétrica de
Média Tensão e Construção da Subestação do Campi de Chapadinha.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações Vigência:
03/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total: R$235.274,26. Fonte:
112000000 - 2010NE900035. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
Nº Processo: 9890200962. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado:
01436835000151. Contratado : R C DE LIMA -Objeto: Ampliação da
Rede Elétrica de Média Tensão e Construção da Subestação do Campus de Imperatriz. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
Vigência: 03/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total: R$ 233.660,34. Fonte: 112000000 - 2010NE900036. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010
Nº Processo: 9893200903. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado:
02635863000160. Contratado : WS ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Construção de Muro, Guarita, Pórtico e Acabamentos no Campus de
Codó. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
03/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total: R$ 346.042,32. Fonte:
112000000 - 2010NE900030. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010
Nº Processo: 9893200903. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado:
08857343000189. Contratado : NOVO HORIZONTE EDIFICACOES LTDA -Objeto: Construção de Muro, Guarita, Pórtico e Acabamento no Campus de Pinheiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteraçõesVigência: 03/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total: R$
356.786,48. Fonte: 112000000 - 2010NE900031. Data de Assinatura:
03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2010
Objeto: Restauração e Requalificação do Conjunto Edificado da Antiga Fábrica Santa Amélia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av
dos Portugueses, s/n, Campus Universitário do Bacanga Bacanga SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: 09/03/2010 às 10h00 .
Endereço: Av dos Portugueses, s/n, Campus Universitário do Bacanga
Bacanga - SAO LUIS - MA
LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação da Precam.
(SIDEC - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 23115000740201020 . Objeto: Prestaçao de serviços no
Processo Seletivo de candidato ao Ingresso no Programa de PósGraduação em Politicas Públicas Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidade desta Universidade Declaração de
Inexigibilidade em 21/01/2010 . JOSÉ AMÉRICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-Reitor de Gestão e Finanças . Ratificação em
03/02/2010 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do
DMPS/PROGF . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :ANA CRISTINA
DE SOUZA VIEIRA . Valor: R$ 1.200,00
(SIDEC - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 9893200903. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado:
12494829000177. Contratado : LAJES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Construção de Muro, Guarita e Pórticono
Campus de Grajaú. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 03/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total: R$
365.921,70. Fonte: 112000000 - 2010NE900032. Data de Assinatura:
03/02/2010.
Nº Processo: 23115000699201094 . Objeto: Prestaqção de serviços
para ministrar a disciplina Bioestatística no período de 22.02a
05.03.2010 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades desta Universidade Declaração de Inexigibilidade em
20/01/2010 . OSÉ AMÉRICO DA COSTA BARROQUEIRO . PróReitor de Gestão e Finanças . Ratificação em 03/02/2010 . RONALDO JOSÉ AMAORIM . Diretor do DMPS/PROGF . Valor: R$
3.900,00 . Contratada :MIGUEL PETRELLI JUNIOR . Valor: R$
3.900,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2010
Nº Processo: 9893200903. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado:
05057457000156. Contratado : COMEIA SERVIOS TECNICOS LTDA -Objeto: Construção de Muro, Guarita e Pórticono Campus de
Bacabal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações Vigência:
03/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total: R$495.761,80. Fonte:
112000000 - 2010NE900033. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2010
Nº Processo: 10637200950. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado:
02434445000105. Contratado : PERGULA CONSTRUCOES, -REPRESENTACOES, COMERCIO E INDUSTR. Objeto: Construção
do Edifício Padrão da Administração e Salas de Aula no Campus de
Bacabal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
03/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total: R$ 1.445.535,45. Fonte:
112000000 - 2010NE900027. Data de Assinatura: 03/02/2010.
33
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010
(SICON - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900130
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (CATETER POLIPROPILENO URETRAL COM GUIA, CATETER FOGARTY POLIURETANO FLEXIVEL, ENXERTO VASCULAR BIFURCADO E ETC) Total de Itens Licitados: 00021 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Barão de Itapary, 227. Centro. - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no termo de referência do edital.
(SIDEC - 04/02/2010) 154072-15258-2010NE900072
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (OPME) Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Itapary, 227.
Centro. - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
termo de referência do Edital.
WALLACE JULIO CARNEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 154072-15258-2010NE900072
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
N.º 005.006.010/2010 CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Solar Consultoria em Gestão e Pesquisas LTDA. OBJETO: Concessão de Estágio. VIGÊNCIA: 03 (três anos), a
partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro
de 2010.
N.º 005.008.012/2010 CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Empresa SLC Agrícola S.A. OBJETO: Concessão de Estágio. VIGÊNCIA: 03 (três anos), a partir da data de
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 23115012568200911 . Objeto: Prestação de serviços
referente a franquia do veículo RENAULT CLIO, placa NHC-3619
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades desta
Universidade Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2009 . JOSÉ
AMÉRICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-Reitor de Gestão e
Finanças . Ratificação em 03/02/2010 . RONALDO JOSÉ AMORIM
. Diretor do DMPS/PROGF . Valor: R$ 1.250,00 . Contratada :REQUINTE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME . Valor: R$
1.250,00
N.º 003.008.009/2010. CELEBRANTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a GEAP - Fundação de Seguridade Social.
OBJETO: alterar o caput da Cláusula Primeira, o § 2º da Cláusula
Segunda, o caput da Cláusula Sexta, o caput da Cláusula Sétima, o §
2º da Cláusula Décima Oitava e a Cláusula Vigésima do Convênio de
Adesão. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2010.
(SIDEC - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900130
N.º 007.001.005/2010. CELEBRANTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio á UFMA.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato
007.016.024/2008. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de
2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
Nº Processo: 11583200948. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado:
07776083000154. Contratado : IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Reforma do Edifício Sede do Laboratóriode Anatomia.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 03/02/2010 a 03/02/2011.
Valor Total: R$569.871,38. Fonte: 112000000 - 2010NE900025. Data
de Assinatura: 03/02/2010.
Nº Processo: 23115011921200941 . Objeto: Despesas para a prestação dos serviços com o pagamento de franquia do veículo L-200,
placa NHB-9665 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades desta Universidade Declaração de Inexigibilidade em
27/10/2009 . JOSÉ AMÉRICO DA COSTA BARROQUEIRO . PróReitor de Gestão e Finanças . Ratificação em 03/02/2010 . RONALDO JOSÉ AMORIM . Diretor do DMPS/PROGF . Valor: R$
4.200,00 . Contratada :REQUINTE SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA-ME . Valor: R$ 4.200,00
EDITAL N o- 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS
E TÍTULOS PARA INGRESSO PARA CARREIRA NO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
(SICON - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
(SIDEC - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900130
(SICON - 04/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2010
1. Centro de Ciências Humanas
1.1 Departamento de História
Área / Subárea do Concurso
Candidatos Inscritos
HISTÓRIA - CHAPADINHA/SÃO BERNARDO
Gisele Oliveira de Lima
Pollyanna Gouveia Mendonça
Edyene Moraes dos Santos
Suzana Bitencourt
Tatiana Raquel Reis Silva
Francisca Raquel da Costa
Marinelma Costa Meireles
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500033
Banca Examinadora
O PRÓ-REITOR DE ENSINO da Universidade Federal do
Maranhão torna público, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso para Carreira no Magistério Superior, na área de
História aberto pelo Edital 299/2009 - Proen, bem como a composição da Comissão Examinadora, local, período de realização das
provas, data e horário de instalação dos trabalhos do Concurso.
José Oliveira da Silva Filho
Wheriston Silva Neris
Raul Marcel Ribeiro Barros
Alina Silva Sousa
Francisca Lidiane de Sousa Lima
Profa.Dra. Adriana Maria de Souza Zierer - UEMA
Prof. Dr. Lyndon de Araújo Santos - UFMA
Prof. Dr. Josnenildo de Jesus Pereira - UFMA
Profa.Dra. Marize Helena de Campos - 1º Suplente - UFMA
Prof. Ms. Wagner Cabral da Costa - 2ª Suplente - UFMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Data e horário de instalação dos trabalhos, local, pe- PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 08 a 10 de fevereiro de 2010.
ríodo de realização das provas.
ABERTURA DOS TRABALHOS: dia 08 de Fevereiro de 2010 - às 08:30 h, no
Departamento de História - CCH - Campus Universitário do Bacanga.
Área / Subárea do Concurso
HISTÓRIA - BACABAL
Candidatos Inscritos
Ana Cristina da Costa Lima
Antonio Evaldo Almeida Barros
Alina Silva Sousa
Graciela Bonassa Garcia
Paulo Sergio Castro Pereira
Reinaldo dos Santos Barroso Junior
Roni César Andrade de Araujo
Salvador Tavares de Moura
Silviane Ramos Lopes da Silva
Veridiana Kunzler Nicolini
Banca Examinadora
Profa.Ms.Márcia Milena Galdez Ferreira - UEMA
Prof. Dr. João Batista Bitencourt - UFMA
Prof. Dr. Johnni Langer - UFMA
Profa.Dra.Antonia da Silva Mota - 1º Suplente - UFMA
Profa.Dra. Maria Isabel Barbosa de Morais Oliveira - 2ª Suplente - UFMA
Data e horário de instalação dos trabalhos, local, pe- PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 08 a 10 de fevereiro de 2010.
ríodo de realização das provas.
ABERTURA DOS TRABALHOS: dia 08 de Fevereiro de 2010 - às 08:30 h, no
Departamento de História - CCH - Campus Universitário do Bacanga.
Área / Subárea do Concurso
HISTÓRIA - GRAJAÚ
Candidatos Inscritos
Helen Lopes De Sousa
Maria do Socorro Castro Soares
Leudjane Michelle Viegas Diniz
Viviane de Oliveira Barbosa
Agostinho Júnior Holanda Coe
Nalva Maria Rodrigues de Sousa
Cidinalva Silva Câmara Neris
José Maria Vieira de Andrade
Antonio José de Oliveira
Rogério de Carvalho Veras
Banca Examinadora
Profa.Dra.Sandra Regina Rodrigues dos Santos - UEMA
Prof. Dr. Dorval do Nascimento - UFMA
Prof. Ms.Washington Tourinho Junior - UFMA
Profa.Dra.Regina Helena Martins de Faria - 1º Suplente - UFMA
Profa.Dra.Maria da Glória Guimarães Correia-2ª Suplente - UFMA
Data e horário de instalação dos trabalhos, local, pe- PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 08 a 10 de fevereiro de 2010.
ríodo de realização das provas.
ABERTURA DOS TRABALHOS: dia 08 de Fevereiro de 2010 - às 08:30 h, no
Departamento de História - CCH - Campus Universitário do Bacanga.
EDITAL N o- 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
RESULTADOS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O PRÓ-REITOR DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 108-MR, de 09 de junho de 2008 torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professores Substitutos, abertos por meio do Edital no 308/2009 - PROEN, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas
1.1Departamento de Artes
Área / Subárea do Concurso
Educação Musical
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Número do Contrato: 34/2007. Nº Processo: 23110.001458/2007-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - CNPJ
09.341.233/0001-22. Contratado: TECON - TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 05.502.281/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo importa na prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2010 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 04/02/2010.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE F/EDERAL DO PIAUÍ
EDITAL N o- 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE VAGAS DOCENTES DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Piauí, de acordo com o
que estabelecem os artigos 12 e 76, § 1º, do Decreto no 94.664/1987
e o Decreto Nº. 6.944, de 21/08/2009, c/c o Art. 48 do Estatuto da
Universidade Federal do Piauí; a Portaria Interministerial MEC/MP
Nº. 022, de 30/04/2007, alterada pela Portaria MEC/MP Nº. 224, de
23/07/2007; a Nota Técnica Nº. 01/2007/DEDES/SESu/MEC, de
03/08/2007, do Ministério da Educação; a Portaria Normativa Interministerial MEC/MP Nº 8, de 26/08/2008; o Art. 66 da LDBEN
Nº. 9.394/96, de 20/12/1996 e a Resolução Nº. 039/08, de
11/09/2008, do Conselho Universitário da UFPI, torna público que
estão abertas inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos
para provimento de vagas docentes da Carreira do Magistério Superior, com lotação no Centro de Ciências da Saúde, na cidade de
Teresina, no Estado do Piauí.
1. REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO: 1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº.
8.112/1990. 1.2 São oferecidas 48 (quarenta e oito) vagas de Professor do Magistério Superior, distribuídas por áreas, quantidades e
regime de trabalho constantes do ANEXO deste Edital, que o integra
para todos os fins. 1. 3 Os professores serão nomeados em regime de
Dedicação Exclusiva - DE ou de Tempo Parcial 20 horas - TP 20. 1.4
Remuneração, compreendendo Vencimento, Gratificação de Exercício
do Magistério Superior (GEMAS) e Retribuição por Titulação (RT), a
partir de fevereiro de 2010:
Classe/Nível
Prof. Auxiliar 1-DE-Especialista
Prof. Auxiliar 1-TP-20Especialista
Prof. Assistente 1-DEMestre
Prof. Assistente 1-TP-20Mestre
Prof. Adjunto 1-DE-Doutor
Prof. Assistente 1-TP-20Doutor
Vencimento
1.728,28
GEMAS
1.029,36
RT
319,64
TOTAL
3.077,28
557,51
961,12
78,18
1.596,81
2.001,86
1.034,12
1.406,62
4.442,60
645,76
965,56
226,77
1.838,09
2.318,71
1.038,87
3.365,27
6.722,85
747,97
970,00
564,26
2.282,23
EDITAL N o- 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
RESULTADOS PROVISÓRIOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR,
PARA A CLASSE DE PROFESSOR ADJUNTO I
O PRÓ-REITOR DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GR no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo
32 da Resolução no. 108 - CONSUN, de 8 de abril de 2008, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados finais PROVISÓRIOS do Concurso Público para provimento de Cargo da
Carreira do Magistério da Educação Superior, para a Classe de Professor Adjunto I, aberto por meio do
Edital no. 75/2008 - PROEN e homologados pelo respectivo Conselho de Centro.
1 Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1Departamento de Filosofia/Vários Campi
Campus
Pinheiro
Codó
Imperatriz
Área / Subárea do Concurso
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Candidato(s) Aprovado(s)
Maria Cristina dos Santos de Souza - 1º lugar
Welington Lima Amorim - 1º lugar
Não Houve Aprovação
ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO
1.5.Os nomeados serão lotados nos Departamentos do Centro
de Ciências de Saúde, de acordo com as áreas para que se inscreveram, sendo facultada à UFPI o direito de oferecer a candidatos
aprovados e classificados sua nomeação para outros Campi ou Centros para os quais não existam candidatos aprovados e classificados,
na mesma área para a qual se inscreveram no concurso. 1.6 Não
havendo candidatos aprovados para o preenchimento de todas as
vagas oferecidas o Edital será reaberto para o provimento das vagas
remanescentes, não havendo limitação quanto ao número de vezes de
reaberturas.
2.INSCRIÇÕES: 2.1 As inscrições ocorrerão no período de
08 de fevereiro a 19 de março de 2010 de acordo com a tabela
seguinte:
ÁREAS
CLASSE
1.Bioética, Cancerologia Clínica, Cardiologia, Ci- Adjunto
rurgia Vascular, Dermatologia, Hematologia, Iniciação ao Exame Clínico, Ginecologia/Internato,
Obstetrícia/Internato, Radiologia.
1.
Assistente
1.
Auxiliar
PERÍODO
08/02 a 19/02/2010
23/02 a 05/03/2010
09/03 a 19/03/2010
2.Alimentos e Nutrição, Análises Clínicas (Toxi- Adjunto
cologia, Bioquímica Clínica e Imunologia Clínica), Biofísica e Radiobiologia, Dentística Restauradora/Estágio Supervisionado
1.
Assistente
Assistente
, Farmacologia Clínica e Atenção Farmacêutica,
Fisiologia Geral e Fisiologia do Esforço, Nutrição
Humana, Materiais Dentários/Estágio Supervisionado, Oftalmologia, Prótese
Dentária/Estágio Supervisionado, Química Farmacêutica/Analítica, Saúde do Adulto e do Idoso/Estágio Curricular, Urologia, Odontopediatria/Estágio Supervisionado.
08/02 a 19/02
3.Doenças Infecciosas e Parasitárias, Pediatria/In- Assistente
ternato, Saúde Coletiva /Internato.
2
Auxiliar
08/02 a 05/03/2010
09/03 a 19/03/2010
4.Farmacologia
08/02 a 19/03/2010
Adjunto
5.Anatomia Humana. Bioestatística, Cirurgia Bu- Assistente
co-Maxilo-Facial/Estágio Supervisionado, Gastroenterologia, Medicina Legal e Deontologia,
Neurologia, Otorrinolaringologia, Odontologia em
Saúde Coletiva/Estágio Supervisionado, Periodontia/Estágio Supervisionado.
23/02 a 19/03/2010
08/02 a 19/03/2010
2.1.1 Para as áreas em que existe no ANEXO o perfil exigido para três classes (Adjunto, Assistente e Auxiliar) serão aceitas
inicialmente inscrições para a classe de Adjunto, no período de 08/02
a 19/02 , para candidatos portadores do título de Doutor. Não havendo neste período candidatos inscritos em número igual ou superior
ao dobro das vagas oferecidas, o concurso será realizado para professor Assistente, e serão aceitas inscrições de candidatos portadores
do título de Mestre no período de 23/02 a 05/03/2010. Caso o total de
candidatos inscritos até 05/03/2010 seja inferior ao dobro das vagas
oferecidas, o concurso será feito para professor Auxiliar e serão
aceitas inscrições de candidatos portadores do título de Especialista
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500034
Candidato(s) Aprovado(s)
Gustavo Frosi Benetti - 1º lugar
ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO
ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
no período de 09/03 a 19/03/2010. 2.1.2 Para as áreas em que existe
no ANEXO o perfil exigido para duas classes (Adjunto e Assistente),
serão aceitas inicialmente inscrições para a classe de Adjunto, no
período de 08/02 a 19/02/2010, para candidatos portadores do título
de Doutor. Não havendo, neste período, candidatos inscritos em número igual ou superior ao dobro das vagas oferecidas, o concurso será
realizado para a classe Assistente e serão aceitas inscrições de candidatos portadores do título de Mestre no período de 23/02 a
19/03/2010; 2.1.3 Para as áreas em que existe no ANEXO o perfil
exigido para duas classes (Assistente e Auxiliar), serão aceitas inicialmente inscrições para a classe de Assistente, no período de 08/02
a 05/03/2010, para candidatos portadores do título de Mestre. Não
havendo, neste período, candidatos inscritos em número igual ou
superior ao dobro das vagas oferecidas, o concurso será realizado
para a classe Auxiliar e serão aceitas inscrições de candidatos portadores do título de Especialista, no período de 09/03 a
19/03/2010;2.1.4 Para as áreas em que existe no ANEXO o perfil
exigido para apenas uma classe (Adjunto ou Assistente), as inscrições
serão aceitas no período de 08/02 a 13/03/2010, abertas a candidatos
portadores do título de Doutor, ou de Mestre, respectivamente. 2.2
Local: a inscrição deverá ser realizada no protocolo geral da UFPI,
situado no bloco SG-7 do Campus Ministro Petrônio Portella, no
bairro Ininga, em Teresina - PI, CEP 64.049-550, de segunda a sextafeira, nos horários de 08h30min às 12h e de 14h às 17h30min, nos
dias úteis. 2.3 Valor: O valor da taxa de inscrição, consta da tabela
abaixo e depende da classe e do regime de trabalho previsto no
ANEXO. O pagamento deverá ser efetuado através de depósito bancário com Guia de Recolhimento da União (GRU) (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora,
cód. 154048; Gestão, cód 15265; Recolhimento, cód. 288837).
TAXA DE INSCRIÇÃO
CLASSE E REGIME DE TRABALHO
Auxiliar 1 - TP 20
Assistente 1- TP 20
Adjunto 1- TP 20
Auxiliar 1- DE
Assistente 1- DE
Adjunto 1- DE
VALOR
32,00
36,00
46,00
62,00
88,00
134,00
2.3.1 Não será válida a inscrição cujo pagamento da taxa de
inscrição não seja realizado na forma prevista no item 2.3. 2.4 Estará
dispensado do pagamento da taxa de inscrição o candidato que se
enquadrar no disposto no Art.1º e seu § 1º do Decreto nº. 6.553, de
2 de outubro de 2008. 2.5 O pedido de inscrição far-se-á mediante
requerimento à Presidente da Comissão Organizadora do Concurso,
conforme modelo constante no sítio na UFPI (www.ufpi.br), link
Concurso e documentação que comprove o perfil para o cargo que o
candidato pleiteia devendo obrigatoriamente ser instruído com os
seguintes documentos: a) cópia autenticada de Documento de Identidade que contenha foto; b) cópias autenticadas do diploma do Curso
de Graduação e do respectivo histórico escolar; c) cópias autenticadas
do diploma ou certificado do curso de pós-graduação e do respectivo
histórico correspondente ao perfil do cargo que pleiteia. d) comprovante original de pagamento da taxa de inscrição. 2.5.1 A autenticação poderá ser feita no momento da inscrição por servidor da
Universidade, mediante apresentação do documento original. 2.6 Para
a comprovação da titulação (item 2.5, b e c) serão considerados: a) os
diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados; b)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de
Ensino Superior nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, reconhecidos ou revalidados; c) os Certificados dos cursos de
especialização. 2.7 Na hipótese de o candidato já ter concluído ou
estar fazendo o curso de pós-graduação e ainda não possuir o diploma
ou o certificado, poderão estes serem substituídos por declaração
oficial da instituição onde o título ou o certificado foram ou estão
sendo obtidos. 2.8 Na hipótese de o diploma ou o certificado obtidos
em universidade estrangeira não terem sido reconhecidos ou revalidados, o candidato deverá comprovar a solicitação da revalidação ou
de reconhecimento dos mesmos. 2.9 Admitir-se-á a inscrição por
procuração, em instrumento público ou particular, desde que esta
tenha firma reconhecida do outorgante, acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do candidato e de seu procurador (ver item 2.5.1). 2.10 Admitir-se-á inscrição via postal, registrada e com aviso de recebimento, postada via SEDEX, para o
endereço especificado no item 2.2, até a data do último dia de inscrição e recebida até 72 (setenta e duas) horas após a hora de encerramento das inscrições. 2.11 A Universidade não aceitará documentação recebida fora do prazo fixado no item 2.10, independente
do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação. 2.12
Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de documentos, nem a juntada posterior de documentos. 2.13
Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da respectiva
taxa são de responsabilidade exclusiva do candidato ficando expresso
que, em nenhuma hipótese, haverá devolução da taxa de inscrição,
salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da
Administração. 2.14 O deferimento das inscrições pela Comissão
Organizadora do Concurso e a homologação por seu Presidente serão
publicados no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link
Concurso. 2.15 A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo
disposto no Artigo 4° do Decreto n° 3.298/1999, poderá concorrer às
vagas a ela reservadas, discriminadas no ANEXO. Para tanto, deverá
anexar à ficha de inscrição Requerimento e Laudo Médico atestando
a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças CID. 2.16 O portador de deficiência que não atender o disposto no
item 2.15 não poderá interpor recurso em favor de sua situação e,
assim, não será considerado candidato portador de deficiência. 2.17 O
candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de
atendimento diferenciado no momento de realização das provas deverá solicitá-lo no ato da inscrição, conforme Requerimento disponibilizado no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, indicando
claramente o tipo de atendimento diferenciado de que necessite. Deixando de fazê-lo, não lhe será disponibilizado esse atendimento. 2.18
A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas, nomeação e posse
do candidato, se verificada a falsidade de declarações prestadas ou
qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
3.PROVAS
3.1 O concurso será realizado no campus Ministro Petrônio
Portella, em Teresina-PI, em datas, locais e horários que serão divulgados no sitio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 3.2 O concurso constará de: a) prova escrita, de caráter eliminatório; b) prova didática, de caráter eliminatório; c) prova de
títulos, de caráter classificatório; d) memorial e projeto de pesquisa,
de caráter classificatório, para o cargo de Professor Adjunto. 3.3 O
conteúdo programático das provas escrita e didática e a bibliografia
sugerida serão disponibilizados no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link
Concurso. 3.4 A prova escrita versará sobre tema da área para a qual
o concurso está sendo realizado o qual será sorteado no momento de
sua aplicação. A duração da prova escrita será de 4 (quatro) horas e
a amplitude da nota variará de 0 (zero) a 10 (dez), com variação de
décimos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima
7,0 (sete). 3.5 Não é permitida a utilização na prova escrita de
qualquer equipamento (notebook, calculadora, telefone celular, entre
outros) nem a consulta a qualquer bibliografia; 3.6 O candidato aprovado na prova escrita deverá entregar à Banca Examinadora do Concurso, por ocasião do sorteio do tema da prova didática, seu Curriculum Vitae comprovado. Os trabalhos aceitos para publicação deverão ser acompanhados de cópia de carta de aceitação de revista ou
de editora, não sendo considerados trabalhos apenas submetidos aos
editores ou em preparação. 3.7 O candidato ao cargo de Professor
Adjunto 1 deverá entregar, também, cópia do seu memorial e do
projeto de pesquisa (artigos 13 e 14 da Resolução nº. 039/08-CONSUN). 3.8 A prova didática consistirá de uma aula teórica com
duração de 50 (cinqüenta) a 60 (sessenta) minutos cujo tema será
sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas de
sua realização. Será realizada no idioma oficial do país e ela será
atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), com variação de décimos, sendo
eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete). 3.9 As
datas do sorteio dos temas e de realização das provas didáticas serão
disponibilizadas no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, após
a divulgação do resultado da prova escrita e informadas pela Banca
Examinadora aos candidatos no dia da aplicação da prova escrita.
3.10 Ao iniciar a prova didática o candidato distribuirá aos membros
da Banca Examinadora o seu Plano de Aula, no qual deverão constar:
o tema, os objetivos específicos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, o material didático a ser utilizado, a avaliação e a bibliografia básica consultada. 3.11 A data de apresentação do memorial e defesa do projeto de pesquisa dos candidatos ao cargo de
Professor Adjunto 1 serão disponibilizadas no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, e informada pela Banca Examinadora na data
de realização da prova didática. 3.12 O não comparecimento do
candidato a qualquer das provas previstas, inclusive ao sorteio do
tema da prova didática implicará em sua eliminação do concurso.
3.13 A prova didática e a apresentação do memorial e defesa do
projeto de pesquisa são públicas e serão gravadas. 3.14 O julgamento
dos títulos terá por base a Resolução nº. 039/08, de 11 de setembro de
2008, do Conselho Universitário da UFPI, disponível no sítio
www.ufpi.br, link Concurso. 3.15 O julgamento final do Concurso e a
relação dos candidatos aprovados e classificados obedecerão ao que
dispõem a Resolução nº. 039/2008 do Conselho Universitário da
UFPI e o Decreto nº 6.944/2009. 3.16 Os candidatos empatados em
último lugar na relação de aprovados e classificados não serão considerados reprovados. 3.17 Não havendo candidatos portadores de
deficiência aprovados, as vagas a eles reservadas serão destinadas aos
demais candidatos. 3.18 A UFPI fará a composição de Bancas Examinadoras para cada uma das áreas objeto do concurso, discriminadas
no ANEXO.
4.REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
4.1 O candidato deverá: a) ter sido aprovado e classificado
no concurso; b) possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada
através de Diploma ou Certificado devidamente registrado ou reconhecido; c) apresentar revalidados ou reconhecidos no Brasil os
títulos de Graduação e Pós-Graduação emitidos por instituições de
ensino superior estrangeiras; d) ser brasileiro ou estrangeiro portador
do visto permanente; e) estar quite com as obrigações militares e
eleitorais, quando for o caso; f) contar com aptidão, física e mental,
para o exercício das atribuições do cargo, consoante laudo da Junta
Médica Oficial da UFPI; g) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
para posse previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990; h) não ter
sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com
a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo
único, da Lei 8.112/1990. 4.2: A pós a nomeação o docente possuidor
de titulação superior à exigida no concurso a que se submeteu poderá
requerer progressão imediata para a classe correspondente a sua titulação.
5.ATRIBUIÇÕES DO CARGO
5.1 O professor do magistério superior tem como atribuições:
Preparar e ministrar aulas teóricas e práticas em cursos de graduação,
de pós-graduação e de extensão; produzir material de trabalho; coordenar cursos e outras atividades de ensino, de pesquisa e de extensão; aplicar e corrigir provas, orientar e avaliar alunos, programas
e projetos, avaliar disciplinas e cursos; participar do processo de
avaliação institucional; supervisionar alunos em internatos e em estágios obrigatórios e não obrigatórios; participar da administração
universitária em cargos e funções acadêmicas e administrativas e em
Colegiados; realizar pesquisas; divulgar sua produção acadêmica, participar de seminários, simpósios, congressos e outros encontros acadêmico-científico-culturais; participar de bancas examinadoras de
concursos e outras formas de seleção; avaliar trabalhos acadêmicos;
orientar a elaboração de teses, dissertações e monografias e trabalhos
de conclusão de curso; planejar e implementar cursos e disciplinas,
elaborar programas, projetos e planos de trabalho; comunicar oralmente, por escrito e por meio eletrônico; prestar assessoria e consultoria; atualizar seus conhecimentos.
6.DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1.A nomeação dos aprovados e classificados obedecerá às
normas legais pertinentes, à ordem de classificação, o prazo de validade do concurso e as regras deste Edital. 6.2 O prazo de validade
do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelece o Decreto nº. 6.944/2009. 6.3 Não será fornecido ao candidato
qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso
publicada no Diário Oficial da União. 6.4 A inscrição do candidato
no concurso implica o conhecimento e a aceitação das condições
estabelecidas no presente Edital e em Informações Complementares e
nos Temas de cada área, publicados exclusivamente no Boletim Oficial da Universidade e no seu sítio eletrônico (www.ufpi.br), link
Concurso, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
6.5 Os professores aprovados e nomeados deverão participar, obrigatoriamente, de um Curso de Introdução à Docência do Ensino
Superior. 6.6 O professor nomeado ministrará aulas relacionadas às
disciplinas da área para a qual prestou concurso, na própria Unidade
de Ensino em que for lotado ou em outra Unidade, de acordo com as
necessidades da Universidade. 6.7 Os casos omissos serão resolvidos
pela Comissão Organizadora do Concurso, admitido recurso ao Conselho de Administração da UFPI.
ANEXO
DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL
ÁREA
VA- REGIPERFI L
GAS ME DE
TRABALHO
Professor Ad- Professor Assisjunto
tente
1.Pediatria /In03+
TP-20
Graduado
em
ternato
01*
Medicina
com
Residência Médica em Pediatria
1.
reconhecida pelo
MEC e, no mínimo, Mestre na
área da saúde.
2.Obstetrícia/In- 01+01∗ TP-20 Graduado
em Graduado
em
ternato
Medicina
com Medicina
com
Residência Médi- Residência Médica em Obstetrícia ca em Obstetrícia
e
e
1.
Ginecologia reco- Ginecologia reconhecida
pelo nhecida
pelo
MEC ou Especia- MEC ou Especialista em Gineco- lista em Ginecologia e
logia e
1.
Obstetrícia e, no Obstetrícia e, no
mínimo, Doutor mínimo, Mestre
em
Medicina em
Medicina
com
com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500035
Professor Auxiliar
Graduado em
Medicina com
Residência Médica em Pediatria
reconhecida pelo
MEC.
Graduado em
Medicina com
Residência Médica em Obstetrícia e
Ginecologia reconhecida pelo
MEC e, no mínimo, Especialista
em
Obstetrícia.
35
ISSN 1677-7069
1.
área de concen- área de concentração em Obste- tração em Obstetrícia.
trícia.
3.Ginecologia/Internato
01+
01*
TP-20 Graduado em
Medicina com
Residência Médica em Obstetrícia e
Graduado em
Medicina com
Residência Médica em Obstetrícia e
Graduado em
Medicina com
Residência Médica em Obstetrícia e
1.
Ginecologia reconhecida pelo
MEC e Residência Médica em
Ginecologia reconhecida pelo
MEC e Residência Médica em
Ginecologia reconhecida pelo
MEC e Residência Médica em
1.
Mastologia ou
Habilitação reconhecida pelo
MEC em Endoscopia
Mastologia reconhecida pelo
MEC ou Habilitação em Endoscopia
Mastologia reconhecida pelo
MEC ou Habilitação em Endoscopia
1.
Ginecológica e,
no mínimo,
Doutor na área
de Ginecologia.
Ginecológica e, Ginecológica.
no mínimo, Mestre na área de
Ginecologia
DEPARTAMENTO DE BIOFÍSICA E FISIOLOGIA (05)
ÁREA
VA- REGIGAS ME DE
TRABALHO
PERFI L
Professor Adjunto
Professor Assistente
Graduado
na
área de Ciências
Biológicas
ou
Ciências da
Graduado na área
de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou
1.
Saúde ou Medicina Veterinária,
e, no mínimo,
Doutor na área
Medicina Veterinária, e, no mínimo, Mestre na
área de Biofísica
ou
1.
de Biofísica ou Fisiologia
ou
Fisiologia
ou Bioquímica
ou
Bioquímica ou Farmacologia ou
Farmacologia
Radiobiologia.
1.
ou Radiobiologia.
1.Biofísica e
Radiobiologia
2.Fisiologia Geral e
Fisiologia do
Esforço
01
01
DE
DE
Graduado
na Graduado na
área de Ciências área de Ciências
Biológicas ou
Biológicas ou de
Ciências da
1.
de Ciências da
Saúde ou Medicina Veterinária
e, no mínimo,
Saúde ou Medicina Veterinária
e, no mínimo,
Mestre na área
1.
Doutor na área
de Ciências Fisiológicas ou de
Ciências
de Ciências Fisiológicas ou de
Ciências Biológicas ou de Ciência
1.
Biológicas ou de Animal com área
Ciência Animal de concentração
com área de em Fisiologia ou
concentração
1.
Professor Auxiliar
em Fisiologia ou Farmacologia.
Farmacologia.
DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E FARMACOLOGIA
ÁREA
VA- REGIGAS ME DE
TRABALHO
PERFI L
Professor Adjunto
Professor Assistente
Graduado
em
Farmácia, habilitado em Análises Clínicas e,
no
Graduado
em
Farmácia, habilitado em Análises
Clínicas e, no
1.
mínimo, Doutor
em Toxicologia
ou em Imunologia ou em
mínimo, Mestre
em Toxicologia
ou em Imunologia ou em
1.
Bioquímica ou Bioquímica
ou
em Análises clí- em Análises clínicas.
nicas.
.
1.Análises Clínicas (Toxicologia, Bioquímica
Clínica e Imunologia Clínica)
2.Farmacologia
01
01
DE
DE
1.
3.Farmacologia
Clínica e Atenção Farmacêutica
1.
Graduado
na
Área da saúde
ou Ciências Biológicas e, no mínimo,
Doutor na área
de Farmacologia.
01
DE
1.
4.Química Farmacêutica/ Analítica
Professor Auxiliar
Graduado
em
Farmácia, e, no
mínimo, Doutor
na área de
Graduado
em
Farmácia, e, no
mínimo, Mestre
na área de
Farmacologia
Farmacologia
e/ou Farmacolo- e/ou Farmacologia Clínica
gia Clínica
01
DE
Graduação em
Farmácia e, no
mínimo, Doutor
em
Graduação
em
Farmácia e, no
mínimo, Mestre
em
Ciências Farma- Ciências Farmacêuticas ou Quí- cêuticas ou Química.
mica.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA GERAL
ÁREA
1.Cancerologia
Clínica
01
Professor Adjunto
Professor Assistente
Professor Auxiliar
TP-20 Graduado em
Medicina, com
Residência Médica em Oncologia
Graduado
em
Medicina,
com
Residência Médica em Oncologia
Graduado em Medicina com Residência Médica em
Oncologia
Clínica reconhecida pelo MEC
e, no mínimo,
Doutor na área
Clínica reconhe- Clínica reconhecicida pelo MEC e, da pelo MEC.
no mínimo, Mestre na área
do concurso.
do concurso.
Graduado em
Medicina com
Residência Médica em
Graduado em
Medicina com
Residência Médica em
Graduado em
Medicina com
Residência Médica em
1.
Clínica Médica
e Residência
Médica em
Cardiologia,
Clínica Médica e
Residência Médica em Cardiologia, reconhecidas
Clínica Médica e
Residência Médica em Cardiologia reconhecidas
1.
reconhecidas
pelo MEC e,
no mínimo,
Doutor na
pelo MEC e, no
mínimo, Mestre
na área do concurso.
pelo MEC e, no
mínimo, Especialista em Cardiologia,
1.
1.
2.Cardiologia
01+01* TP-20
1.
área do concurso
com titulo reconhecido pela Sociedade Brasileira
de Cardiologia.
Graduado em
Medicina com
Residência Médica em
Graduado em
Medicina com
Residência Médica em
Graduado em
Medicina com
Residência Médica em
Cirurgia Geral
e Residência
Médica em Cirurgia Vascular
Cirurgia Geral e
Residência Médica em Cirurgia
Vascular
Cirurgia Geral,
Residência Médica em Cirurgia
Vascular
1.
reconhecidas
pelo MEC e,
no mínimo,
Doutor na área
do
reconhecidas pelo MEC e, no
mínimo, Mestre
na área do concurso.
reconhecidas pelo
MEC e, no mínimo, Especialista
em Cirurgia
1.
concurso.
3.Cirurgia Vascular
01
TP-20
1.
Vascular, com titulo reconhecido
pela Sociedade
1.
Brasileira de Cirurgia Vascular.
4.Gastroenterologia
01
TP-20
Graduado
em
Medicina
com
Residência Médica em Gastroenterolog
1.
ia
reconhecida
pelo MEC e, no
mínimo, Mestre
em da Saúde.
5.Hematologia
01
1.
TP-20 Graduado
em
Medicina com
Residência Médica em Hematologia
reconhecida pelo
MEC e, no mínimo, Doutor na
área do concurso.
6.Iniciação ao
Exame Clínico
01+
01*
Graduado
em
Medicina
com
Residência Médica em Hematologia
Clínica Médica Clínica Médica repelo
reconhecida pelo conhecida
MEC e, no míni- MEC.
mo, Mestre em
1.
Doutor em Me- Medicina na área
dicina na área Clínica.
clínica.
1.Saúde do
Adulto e do
Idoso/Estágio
Curricular
pelo
em Graduado em MeTP-20 Graduado
em Graduado
com dicina com ResiMedicina com Medicina
Residência Mé- Residência Médi- dência Médica em
ca em
dica em
Clínica Médica
reconhecida pelo
MEC e, no mínimo,
ÁREA
Graduado em Medicina com Residência Médica em
Hematologia
reconhecida pelo reconhecida
MEC e, no míni- MEC.
mo, Mestre na
área do concurso.
1.
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
REGIPERFI L
ME
DE
TRABALHO
Professor Ad- Professor Assistente Professor Aujunto
xiliar
01
DE
Graduado em En- Graduado em Enfermagem e, no fermagem e, no
mínimo, Doutor mínimo,
Mestre
em Ciências da em Ciências da
Saúde.
Saúde.
VAGAS
DEPARTAMENTO DE MEDICINA COMUNITÁRIA
PERFI L
VA- REGIGAS ME DE
TRABALHO
Professor Ad- Professor Assis- Professor Auxijunto
tente
liar
1.Bioestatística
01
DE
Graduado em área
da saúde e, no mínimo, Mestre em
1.
Bioestatística
ou
em Epidemiologia.
01
DE
Graduado em Me- Graduado em Me2.Doenças Indicina, com Resi- dicina, com Resifecciosas e Padência Médica em dência Médica em
rasitárias
Infectologia
Infectologia
1.
reconhecida pelo reconhecida pelo
MEC e, no míni- MEC.
mo, Mestre na
área do concurso.
3.Saúde Coleti01
TP 20
Graduado em Me- Graduado em Meva /Internato
dicina, com Resi- dicina com Residência ou especiadência Médica
lização
1.
reconhecida pelo em Saúde ColetiMEC ou Título de va ou em Saúde
Especialista
em Pública ou em
Saúde Pública ou Epidemiologia
em
1.
Epidemiologia ou ou em Medicina
em Medicina Pre- Preventiva ou em
ventiva ou em Me- Medicina da Fadicina da Família mília e Comunidade,
e
1.
Comunidade, e, no reconhecida pelo
mínimo, Mestre. MEC.
7.Urologia
ÁREA
PERFI L
VA- REGIGAS ME DE
TRABALHO
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
DEPARTAMENTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA
VA- REGIPERFI L
GAS ME DE
TRABALHO
Professor Ad- Professor Assis- Professor Auxijunto
tente
liar
1.Bioética
01
TP-20 Graduado, com Graduado, com Graduado e, no
especialização
especialização
mínimo, Especiaem Bioética e, em Bioética e, no lista em Bioética.
no
mínimo, mínimo, Mestre.
Doutor.
2.Dermatologia
01
TP-20 Graduado em
Graduado em
Graduado em MeMedicina com
Medicina com
dicina com ResiResidência Mé- Residência Médi- dência Médica
dica em
ca em
1.
Dermatologia
Dermatologia re- reconhecida pelo
reconhecida pe- conhecida pelo
MEC ou Título
lo MEC ou Tí- MEC ou Título de Especialista
tulo de Especia- de Especialista
em Dermatologia
lista
em
1.
em Dermatolo- Dermatologia e,
gia e, no míni- no mínimo, Mesmo, Doutor na tre na Área de
Área de Saúde. Saúde.
3.Medicina Le01
TP-20
Graduado
em
gal e DeontoloMedicina, espegia
cialista em Medicina Legal
1.
e, no mínimo,
Mestre em Área
da Saúde.
4.Neurologia
01
TP-20
Graduado
em
Medicina
com
Residência Médica em Neurologia
ou
1.
Neurocirurgia reconhecida pelo
MEC ou Especialista em Neurologia ou
1.
em Neurocirurgia
e, no mínimo,
Mestre em área
da Saúde.
5.Oftalmologia 01+01* TP-20 Graduado em
Graduado em
Medicina com
Medicina com
Residência Mé- Residência Médidica em Oftal- ca em Oftalmomologia
logia
1.
reconhecida pe- reconhecida pelo
lo MEC ou Es- MEC ou Espepecialista em
cialista em OftalOftalmologia
mologia e, no
mínimo,
1.
e, no mínimo,
Mestre na área
Doutor n área do concurso.
do concurso
6.Radiologia
01
TP-20 Graduado
em Graduado em
Graduado em MeMedicina com
Medicina com
dicina com ResiResidência Mé- Residência Médi- dência Médica em
dica em Radio- ca em Radiolo- Radiologia e
logia e
gia e
1.
Diagnóstico por Diagnóstico por Diagnóstico por
Imagem
reco- Imagem reconhe- Imagem reconhenhecida
pelo cida pelo MEC cida pelo MEC.
MEC e, no
e, no mínimo,
1.
mínimo,Doutor Mestre em área
em área de saú- de saúde.
de.
ÁREA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500036
1.
1.
8.Otorrinolaringologia
1.
1.
ÁREA
1.Anatomia Humana
1.
1.
01+01* TP-20 Graduado
em
Medicina com
Residência Médica em Cirurgia
Geral
e
Residência
Médica em Urologia reconhecidas pelo MEC,
e,
no
mínimo,
Doutor na área
do concurso.
01
TP-20
Graduado
em
Medicina com
Residência Médica em Cirurgia
Geral e
Residência Médica em Urologia
reconhecidas pelo
MEC, e
, no mínimo,
Mestre na área
do concurso.
Graduado
em
Medicina
com
Residência Médica em Otorrinolaringol
ogia reconhecida
pelo MEC ou Especialista
em
Otorrinolaringol
ogia e, no mínimo, Mestre em
Área da Saúde.
DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA
VA- REGIPERFI L
GAS ME DE
TRABALHO
Professor Ad- Professor Assis- Professor Auxijunto
tente
liar
01
DE
Graduado na área
de Ciências da
Saúde ou na área
de Ciências
Biológicas e, no
mínimo, Mestre
em Ciências Morfológicas ou
na área de Ciências da Saúde.
DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO
VA- REGIPERFI L
GAS ME DE
TRABALHO
Professor Ad- Professor Assis- Professor Auxijunto
tente
liar
1.Alimentos e
02+01* DE
Graduado
em Graduado em NuNutrição
Nutrição e, no trição e, no mínimínimo, Doutor mo, Mestre na
na área dos Ali- área de Alimentos
mentos
e
1.
e Nutrição ou Nutrição ou em
em Ciências dos Ciências dos AliAlimentos
ou mentos ou áreas
áreas afins.
afins.
2.Nutrição Hu01
DE
Graduado em
Graduado em Numana
Nutrição e, no trição e, no mínimínimo, Doutor mo, Mestre em
em
Nutrição
1.
Nutrição Huma- Humana ou áreas
na ou áreas
afins.
afins.
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA
ÁREA
VA- REGIPERFI L
GAS ME DE
TRABALHO
Professor Ad- Professor Assis- Professor Auxijunto
tente
liar
1.Dentística
01
DE
Graduado
em Graduado
em
Restauradora/
Odontologia
Odontologia com
Estágio Supervicom Especiali- Especialização
sionado
zação
1.
em Dentística e, em Dentística e,
no
mínimo, no mínimo, MesDoutor
em tre em OdontoloOdontologia ou gia ou em Ciênem Ciências
cias e
1.
e Saúde com Te- Saúde com Disserse em Dentística tação em Dentístiou em Materiais ca ou em MateDentários ou
riais Dentários ou
em
1.
em
Clínica Clínica OdontolóOdontológica.
gica.
2.Materiais
01
DE
Graduado
em Graduado em
Dentários/ EstáOdontologia
Odontologia com
gio Supervisiocom Especiali- Especialização em
nado
zação em Den- Dentística ou
tística
1.
ou Prótese e, no Prótese e, no mímínimo, Doutor nimo, Mestre em
em Odontologia Odontologia ou
ou Ciências e
Ciências e Saúde
com
1.
Saúde com Tese Dissertação na
na
área
de área de OdontoloOdontologia.
gia.
3.Prótese Dentá- 01
DE
Graduado
em Graduado em
ria/Estágio SuOdontologia
Odontologia com
pervisionado
com Especiali- Especialização em
zação em Próte- Prótese
se
1.
Dentária e, no Dentária e, no
mínimo, Doutor mínimo, Mestre
em Odontologia em Odontologia
ou em Ciências ou em Ciências e
Saúde com Tese
ÁREA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
1.
e Saúde com Tese em Reabilitação Oral ou Prótese ou
Clínica Odontológica.
1.
Divulgação posterior
Divulgação posterior
em Reabilitação
Oral ou Prótese
ou Clínica Odontológica.
Divulgação posterior
Divulgação posterior
DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E CLÍNICA ODONTOLÓGICA
ÁREA
VA- REGIME
PERFI L
GAS DE TRABALHO
Professor Ad- Professor Assis- Professor Auxijunto
tente
liar
1.Cirurgia Buco01
DE
Graduado
em
Maxilo-Facial/ EsOdontologia e, no
tágio
mínimo, Mestre
em Odontologia
Supervisionado
com Área de Concretação em Cirurgia Buco-MaxiloFacial.
2.Odontologia em 01
DE
Graduado em
Saúde ColetiOdontologia e, no
va/Estágio Supermínimo, Mestre
visionado
em
1.
Odontologia ou
em Área da Saúde.
3.Odontopedia01
DE
Graduado em Graduado
em
tria/Estágio SuperOdontologia
Odontologia e,
visionado
1.
e, no mínimo, no mínimo, MesDoutor
em tre em OdontoloOdontologia. gia.
4.Periodontia/Está- 01
DE
Graduado
em
gio SupervisionaOdontologia e, no
do
mínimo, Mestre
em
1.
Odontologia, com
área de concentração em Periodontia.
*Vaga destinada a portadores de necessidades especiais conforme dispõe o Artigo 4° do Decreto n° 3.298/1999
CRONOGRAMA
DATA
08/02 a 19/03/2010
24/03/2010
25 a 29/03/2010
31/03/2010
06/04/2010
11/04/2010
A partir de 12/04/2010
A partir de 13/04/2010
A partir de 14/04/2010
A partir de 15/04/2010
EVENTO
Inscrições dos candidatos (Ver itens 2.1.1 a 2.1.4 do Edital).
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.
Interposição de recursos contra o indeferimento de inscrições.
Divulgação do julgamento dos recursos. Homologação das inscrições.
Divulgação do local de aplicação das provas.
Aplicação da Prova Escrita, no Campus Ministro Petrônio Portela,
em Teresina-PI, no horário de 08h30min às 12h30min.
Divulgação do resultado da Prova Escrita, por área, e dos locais
onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática.
Sorteio do Tema da Prova Didática, por área.
Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado
por ocasião do sorteio do tema.
Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área, e dos
locais de apresentação do Memorial e da Defesa do Projeto de
Pesquisa.
Divulgação do resultado da Prova de Títulos.
Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova de Títulos.
Divulgação do julgamento dos recursos contrários ao resultado da
Prova de Títulos.
Publicação do resultado final do concurso.
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00036/2007.
Nº Processo: 23111.15500/07-07. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ nº
07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigencia do convenio Fufpi/Fadex nº 36/2007, até 31.12.2010.. Vigência: 05/12/2007 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009. Signatários: Concedente
: LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF nº 065.945.653-20,
Convenente : JOSANIA LIMA PORTELA, CPF nº 226.798.393-15.
37
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00045/2007.
Nº Processo: 23111.15509/07-81. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ nº
07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigencia do convenio Fufpi/Fadex nº 45/2007, até 31/12/2010, processo nº23111.15509/07-81..
Vigência: 05/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009.
Signatários: Concedente : LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF
nº 065.945.653-20, Convenente : JOSANIA LIMA PORTELA, CPF
nº 226.798.393-15.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00047/2007.
Nº Processo: 23111.15518/07-72. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ nº
07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigencia do convenio Fufpi/Fadex nº 47/2007, até 31/12/2010, processo nº23111.15518/07-72..
Vigência: 05/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009.
Signatários: Concedente : LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF
nº 065.945.653-20, Convenente : JOSANIA LIMA PORTELA, CPF
nº 226.798.393-15.
(SICONV - 04/02/2010)
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00037/2007.
Nº Processo: 05.501/07-70. Convenentes: Concedente : FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora: 154048,
Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ nº 07.501.328/000130. Objeto: Prorrogar a vigencia do convenio Fufpi/Fadex nº 37/2007,
até 31/12/2010, processo nº 15.501/07-70.. Vigência: 01/12/2007 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009. Signatários: Concedente
: LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF nº 065.945.653-20,
Convenente : JOSANIA LIMA PORTELA, CPF nº 226.798.393-15.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00050/2007.
Nº Processo: 23111.15709/07-71. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ nº
07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigencia do convenio Fufpi/Fadex nº 50/2007, até 31/12/2010, processo nº23111.15709/07-71..
Vigência: 06/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009.
Signatários: Concedente : LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF
nº 065.945.653-20, Convenente : JOSANIA LIMA PORTELA, CPF
nº 226.798.393-15.
(SICONV - 04/02/2010)
(SICONV - 04/02/2010)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2010
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00041/2007.
Nº Processo: 23111.15505/07-21. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ nº
07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigencia do convenio Fufpi/Fadex nº 41/2007, até 31/12/2010, processo nº15.505/07-21.. Vigência: 07/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009.
Signatários: Concedente : LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF
nº 065.945.653-20, Convenente : JOSANIA LIMA PORTELA, CPF
nº 226.798.393-15.
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna Público aos interessados o Resultado da Classificação e
Julgamento relativo ao Convite Nº02/2010/UFPI, realizada às 9:30 h
do dia 02/02/2010, na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária,
no Campus Ministro Petrônio Portela em Teresina-PI.A Comissão
considerou a empresa Engedata Construções e Infórmatica Ltda.,
aquela com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação.
(SICONV - 04/02/2010)
(SIDEC - 04/02/2010) 154048-15265-2010NE900072
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou Departamento
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departamento
IE/Instituto de Ciências Exatas - MAT/Departamento de Matemá- ICC Bloco A Térreo Centro Sala AT-439/7
tica
FD/Faculdade de Direito
FA Bloco B Pavimento Térreo Sala BT-01/3
Categoria
Área
Requisito
Substituto
Matemática
Mestrado
Reg.
Trab.
40h
Nº de
Vagas
01
Remuneração R$
2.766,96
Substituto
Substituto
Direito Penal
Teoria do Direito
Mestrado
Mestrado
20h
20h
01
02
1.838,09
1.838,09
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
MAT - No período de 8 a 26 de fevereiro de 2010, exceto sábado, domingo e feriado, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3107-6478.
FD - No período de 8 a 26 de fevereiro de 2010, exceto sábado, domingo e feriado, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3307-2347.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos serão submetidos à prova escrita, prioritariamente, e análise de currículo, devendo portanto apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição
a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sucos, Polpas e Carnes.
Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SGAN Quadra 604/605
Hospital Universitário de Brasília, Anexo III, Sala n¨ 24 Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no sítio: www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
reparos com substituição de peças em ambulância. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: SGAN Quadra 604/605 Hospital Universitário
de Brasília, Anexo III, Sala n¨ 24 Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
estará disponível no sítio: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2010) 154106-15257-2009NE000012
(SIDEC - 04/02/2010) 154106-15257-2009NE000012
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviço de
manutenção corretiva em aparelhos da anestesiologia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: SGAN Quadra 604/605 Hospital Universitário
de Brasília, Anexo III, Sala n¨ 24 Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
estará disponível no sítio: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2010) 154106-15257-2009NE000012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500037
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 123/09, firmado em 20/04/2009. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JOEL CASTRO DO NASCIMENTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
15/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59, legalmente representada por Prof.
Ivaldo Dário da Silva Pontes Filho - CPF NO 104.143.204-68 e
UFPE. - CNPJ No 24.134.488/0001-08, neste ato representada pelo
seu Vice Reitor Prof. Gilson Edmar Gonçalves e Silva, portador do
CPF nº 000.900.004-63. Objeto: Realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão da Tecnologia da Informação à
Distância. De acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 146/08, firmado em 28/05/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ANDERSON LITAIFF FEITOSA DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 101/08, firmado em 30/04/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ANTONIO CARLOS CHAUVIN DE MENEZES. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 18/01/2009. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 119/08, firmado em 02/05/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: BENEDITA DE PAULA DA SILVA FONSECA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura:15/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 272/08, firmado em 12/11/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CARLA KWAMME LATGE. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/01/2010.
Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 166/09, firmado em 21/08/2009. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CARLOS AUGUSTO DE MORAES CRUZ.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 024/08, firmado em 01/04/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CLAUDIA REGINA RODRIGUES FARIAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 18/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 035/08, firmado em 04/04/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: DIEGO DE MOURA RABELO. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
18/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 143/08, firmado em 28/05/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: DÉBORA TEIXEIRA ARRUDA. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 27/05/2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
14/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no
125/08, firmado em 06/05/2008. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: ELIANE DE SOUZA SCHOTTZ. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 27/05/2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
18/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 167/09, firmado em 19/08/2009. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ELVIS ADREY GRIMM MONIZ BEZERRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 145/08, firmado em 28/05/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: EWERTON ANDREY GODINHO RIBEIRO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 056/08, firmado em 08/04/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: IZABEL BULCÃO DA COSTA SILVA.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 26/01/2010. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 036/08, firmado em 04/04/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JAQUELINE DE ARAUJO BEZERRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
18/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 267/08, firmado em 21/10/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: JOEL SILVA LOUREIRO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/01/2010.
Assinado por Hedinaldo Narciso Lima.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 141/09,
firmado em 05/05/2009. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
JORGE DE OLIVEIRA MENDES. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010
até 26/02/2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 15/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 270/08, firmado em 22/10/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MARIA DOS ANJOS FERNANDES PACHECO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 15/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 127/08, firmado em 08/05/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MARIA FRANCISCA BRAGA MARINHO.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 011/08, firmado em 31/03/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: NADIME MUSTAFA MORAES. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
18/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 002/08, firmado em 15/02/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: RONALDO MARTINS RIBEIRO RIBAS.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 280/08, firmado em 03/11/2008. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: SAMANTA SAMARA BICHARRA DOS
SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/01/2010 até 26/02/2010.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 15/01/2010. Assinado por Márcia Perales Mendes Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 30/2006. Nº Processo: 23105.031760/2009.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCNPJ Contratado: 03665702000182. Contratado : M. DE S. HARB Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 90 (noventa) dias, mantendo-se inalteradas as demais condições
anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: De acordo com o art.
57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 04/01/2010 a 03/04/2010. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/02/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo(Materiais Gráficos), destinados ao
Departamento de Artes/Design, Expressão Gráfica e Departamento de
Material da UFAM. Total de Itens Licitados: 00091 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Gal Rodrigo Octávio Jordão Ramos 3000, Campus Setor Sul Bloco S
- DEMAT. Aleixo(Coroado) - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
MARIA DAILIANA ANDRADE DE QUEIROZ SAIF
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010)
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo nº 23076.026156/2009-89)
Espécie: Convênio nº 56/2009, assinado em 12 de novembro de 2009,
com vigência de 20 (vinte) meses, entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de PE - FADE-UFPE -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500038
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital: 140/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Gelson Ney dos Santos Rodrigues, CPF: 565.023.46120
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE.
Vigência: 22/12/2009 à 10/12/2010
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 22/12/2009
Edital 127/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Flavio Souza Mesquita, CPF: 863.702.271-53
Objeto: Consultoria especializada para desenvolvimento de sistemas
em plataforma de software livre, para suporte às metodologias de
planejamento e gestão, no que se refere a construção de sistemas de
suporte à gestão do Portal TV Escola, Sítio da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Portal MEC, Intranet
do Ministério da Educação, Central de Mídia MEC, Sítio do Projeto
Rede de Comunicadores da Educação e Sistema EMEC (Sistema
eletrônico de acompanhamento dos processos da Educação superior).
Vigência: 17/12/2009 à 23/11/2010
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 17/12/209
Edital 139/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Daniela de Arruda Cavalcanti, CPF: 051.553.134-06
Objeto: Consultoria especializada para análise e desenvolvimento de
sistemas, em plataforma de software livre, para suporte às metodologias de planejamento e de gestão no que se refere à manutenção
evolutiva e a construção de novas funcionalidades para Sistema de
Acompanhamento da Freqüência Escolar do Programa Bolsa Família
(PRESENÇA) no que tange os resultados previstos no documento de
projeto firmado com a OEI.
Vigência: 21/12/2009 à 27/12/2010
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 21/12/2009
Edital 159/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Marcos Antonio Leite das Virgens, CPF: 582.453.75187
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para atuar no
desenvolvimento e conclusão do Levantamento da Situação Escolar LSE visando a melhoria da gestão das redes escolares Municipais e
Estaduais conforme atendimento do Plano de Metas Compromisso
Todos Pela Educação do Ministério da Educação/ MEC.
Vigência: 18/01/2010 à 10/01/2011
Remuneração: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 18/01/2010.
Edital 159/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Rodrigo Arthur de Oliveira Diógenes, CPF: 601.791.39215
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para atuar no
desenvolvimento e conclusão do Levantamento da Situação Escolar LSE visando a melhoria da gestão das redes escolares Municipais e
Estaduais conforme atendimento do Plano de Metas Compromisso
Todos Pela Educação do Ministério da Educação/ MEC.
Vigência: 18/01/2010 à 10/01/2011
Remuneração: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 18/01/2010.
Edital 116/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Bruno Alves Teixeira, CPF: 708.189.671-53
Objeto: Consultoria especializada para análise e desenvolvimento de
sistemas, em plataforma de software livre PHP e JAVA, para suporte
as metodologias de planejamento e gestão, no que se refere à construção dos módulos de Lotes e Cotas de Bolsas, Bolsas, Auxílios e
Convênios e Financeiro, todos no âmbito do Sistema de Gestão de
Bolsas, Auxílios e Convênios da Capes, em apoio ao Sistema de
Gestão da Universidade Aberta do Brasil (SisUAB), no que tange os
resultados previstos no documento de projeto firmado com a OEI.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Vigência: 18/01/2010 à 10/11/2011
Remuneração: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) no
período total do contrato.
Data de Assinatura: 18/01/2010.
Edital 116/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Kleber Oguino, CPF: 695.073.761-00
Objeto: Consultoria especializada para análise e desenvolvimento de
sistemas, em plataforma de software livre PHP e JAVA, para suporte
as metodologias de planejamento e gestão, no que se refere à construção dos módulos de Lotes e Cotas de Bolsas, Bolsas, Auxílios e
Convênios e Financeiro, todos no âmbito do Sistema de Gestão de
Bolsas, Auxílios e Convênios da Capes, em apoio ao Sistema de
Gestão da Universidade Aberta do Brasil (SisUAB), no que tange os
resultados previstos no documento de projeto firmado com a OEI.
Vigência: 14/01/2010 à 10/11/2011
Remuneração: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) no
período total do contrato.
Data de Assinatura: 14/01/2010.
Edital 100/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Núbia Batista da Silva, CPF: 554.059.085-68
Objeto: Seleção e contratação de 1 consultor para apoiar tecnicamente
a Coordenação-Geral de Educação do Campo na implantação da Tecnologia Saberes da Terra no Programa de Ações Articuladas/PAR.
Vigência: 19/01/2010 à 14/12/2010
Remuneração: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no período total do
contrato.
Data de Assinatura: 19/01/2010.
Edital 155/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Artur Maurilio Lopes do Nascimento, CPF: 703.101.73353
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio do desenvolvimento/adequação de módulos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE.
Vigência: 14/01/2010 à 10/01/2011
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 14/01/2010.
Edital 124/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Rudnei Alves Pinto, CPF: 639.900.080-72
Objeto: Consultoria especializada para realizar estudos técnicos e
analíticos objetivando ampliar as capacidades institucionais do
MEC/FNDE acerca da composição e compatibilização dos processos
físico-financeiros das ações do PAR dos Estados, Distrito Federal e
Municípios.
Vigência: 12/01/2010 à 08/10/2010
Remuneração: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no período total do
contrato.
Data de Assinatura: 12/01/2010.
Edital: 101/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Marcus Vinicius Midlej Pereira, CPF: 399.693.805-59
Objeto: Contratar consultoria especializada na área de infra-estrutura,
com vistas a orientar e apoiar a implementação dos convênios celebrados, a partir e de acordo com as demandas, oriundas dos 1.827
municípios priorizados e das 159 grandes cidades que desenvolveram
o Plano de Ações Articuladas (PAR) - PDE/ MEC, em consonância
com o decreto nº 6.094/2007, prestando apoio técnico especializado à
equipe do FNDE, a fim de propor melhorias nos métodos de execução dos projetos de construção, reforma e ampliação, e, de aquisição de equipamentos para escolas, no âmbito dos convênios do
PDE.
Vigência: 22/12/2009 à 31/12/2010
Remuneração: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 22/12/2009
Edital: 126/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Paul Pierre Hodel, CPF: 699.419.201-68
Objeto: Consultoria especializada para análise e desenvolvimento de
sistemas, em linguagem PHP e em plataforma de software livre, para
suporte às metodologias de planejamento e gestão, no que se refere a
construção de sistemas de suporte do Sistema de Gestão do FIES, no
que tange os resultados previstos no documento de projeto firmado
com a OEI
Vigência: 17/12/2009 à 23/11/2010
Remuneração: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 17/12/2009
Edital 128/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Clarkson Carmo de Sabóia, CPF: 658.078.391-53
Objeto: Realizar estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento do complexo tecnológico do Inep de forma a compatibilizar a
estrutura física às mudanças e evoluções dos sistemas computacionais, no que tange a avaliação e melhoria de segurança da infraestrutura computacional.
Vigência: 30/12/2009 à 13/12/2010
Remuneração: R$108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 30/12/2009
Edital: 155/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Ricardo Nicolletti, CPF: 003.640.399-73
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio do desenvolvimento/adequação de módulos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE.
Vigência: 05/01/2010 à 13/12/2010
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 05/01/2010
Edital 159/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Marcio Lins de Souza, CPF: 902.209.351-49
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para atuar no
desenvolvimento e conclusão do Levantamento da Situação Escolar LSE visando a melhoria da gestão das redes escolares Municipais e
Estaduais conforme atendimento do Plano de Metas Compromisso
Todos Pela Educação do Ministério da Educação/ MEC.
Vigência: 15/01/2010 à 10/01/2011
Remuneração: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 15/01/2010
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 658724/2009. (*)
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" e o município de ZÉ DOCA/MA,
CNPJ/MF nº 12.122.065/0001-99, com sede na AV. MILITAR , S/N
- VILA DO BEC.
Objeto: Este Convênio é construção de escola(s), no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo n°
23400.012780/2009-70.
O valor aprovado para o convênio é de R$ 619.856,58 (Seiscentos e
dezenove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito
centavos), participando o FNDE com R$ 613.058,01 (Seiscentos e
treze mil, cinquenta e oito reais e um centavo), e o CONVENENTE
com R$ 6.198,57 (Seis mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta
e sete centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0312000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2009NE659553, de 30/12/2009 no valor de
R$ 613.658,01.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até
23/06/2011.
Data e Assinaturas: 31/12/2009 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, RAIMUNDO NONATO
SAMPAIO - Prefeito, CPF n° 176.876.163-91.
(*) Republicado por ter saído no D.O.U, de 04/01/2010, Seção 3 Edição Extra, página 48, com incorreções no original.
Espécie: Convênio nº 700001/2010
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e a SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS, CNPJ/MF nº 92.941.681/0001-00, com sede na
AV.BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PRAIA DE
BELAS.
Objeto: Este Convênio tem por objeto assegurar o acesso à Educação
Básica para alunos do meio rural, por meio de transporte escolar, em
atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do
Plano Compromisso Todos Para a Educação. (Processo nº
23400.000327/2010-54
Valor do Convênio: O valor aprovado para o Convênio é de R$
8.999.794,00 (Oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais) participando o FNDE com R$
8.909.796,06 (Oito milhões, novecentos e nove mil, setecentos e
noventa e seis reais e seis centavos) e a CONVENENTE com R$
89.997,94 (Oitenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e
noventa e quatro centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 33304100,
Número do Documento: 2010NE700001, de 27/01/2010 no valor de
R$ 8.909.796,06.
Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até
03/02/2011.
Data e Assinaturas: 04/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ERVINO DEON - Secretario, CPF nº 290.006.610-72.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500039
ISSN 1677-7069
39
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 830197/2007.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" e o município de FAXINAL
DOS GUEDES/SC, CNPJ/MF nº 83.009.910/0001-62, com sede na
AV. RIO GRANDE DO SUL, 50 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
e alterar a Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do convênio n°
830197/2007. Processo 23400.003183/2007-62.
Vigência: 210 dias, a partir de 04/12/2009, vencendo em
01/07/2010.
Data e Assinaturas: 03/12/2009 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, FLAVIO BRUNO BOFF
- Prefeito, CPF n° 251.067.919-87.
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 30/12/2009, Seção 3, pág.
65, com incorreçção no original.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 830289/2007
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
ARGIRITA/MG, CNPJ/MF nº 17.730.011/0001-20, com sede em
ARGIRITA, na RUA JOAQUIM BARBOSA DE CASTRO, 22 CENTRO.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência e alterar a Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do Convênio nº 830289/2007. Processo nº 23400.004464/2007-62.
Vigência: 90 dias a partir de 04/02/2010, vencendo em 04/05/2010.
Data e Assinaturas: 03/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, CARLOS AURELIO
CARMINATE ALMEIDA - Prefeito, CPF nº 282.946.706-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Convênio nº 830377/2007.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
FRUTAL/MG, CNPJ/MF nº 18.449.132/0001-60, com sede em FRUTAL, na PRACA DOUTOR FRANCA, 100 - CENTRO.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
830377/2007.
Processo
nº
23400.007231/2007-11.
Vigência: 179 dias a partir de 03/02/2010, vencendo em
31/07/2010.
Data e Assinaturas: 02/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, MARIA CECÍLIA MARCHI BORGES - Prefeita, CPF nº 446.839.526-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 806072/2007.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o ESTADO DO
CEARÁ, representado por sua SECRETARIA DA EDUCACAO CE, CNPJ/MF nº 07.954.514/0001-25, com sede em FORTALEZA,
na AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA SNR CENT ADM GOV VIRGILIO TAV - CAMBEBA.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
convênio 806072/2007.
Vigência: 365 dias a partir de 28/01/2010, vencendo em
27/01/2011.
Data e Assinaturas: 27/01/2010 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MARIA IZOLDA CELA
DE ARRUDA COELHO - Secretária, CPF nº 208.730.773-34.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 806074/2007.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, representado por sua SECRETARIA DE
EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN,
CNPJ/MF nº 08.241.804/0001-94, com sede em NATAL, na CENTRO ADMINISTRATIVO - BR 101, BLOCO 1 - 2º ANDAR LAGOA NOVA.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
convênio 806074/2007.
Vigência: 365 dias a partir de 31/01/2010, vencendo em
30/01/2011.
Data e Assinaturas: 29/01/2010 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, RUY PEREIRA DOS
SANTOS - Secretario, CPF nº 129.881.464-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 806105/2007.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
APARECIDA DE GOIANIA/GO, CNPJ/MF nº 01.005.727/0001-24,
com sede em APARECIDA DE GOIANIA, na RUA JOÃO BATISTA
DE TOLEDO Nº 16 - CENTRO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência e alterar a Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do Convênio nº 806105/2007. Processo nº 23400.008194/2007-69.
Vigência: 364 dias a partir de 01/02/2010, vencendo em
30/01/2011.
Data e Assinaturas: 29/01/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA - Prefeito, CPF nº 070.745.571-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 700094/2008.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
VERA CRUZ DO OESTE/PR, CNPJ/MF nº 78.101.821/0001-01,
com sede em VERA CRUZ DO OESTE, na RUA RUI BARBOSA,
202 - CENTRO.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência e alterar a Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do Convênio nº 700094/2008. Processo nº 23400.007820/2007-08.
Vigência: 365 dias a partir de 19/04/2010, vencendo em
18/04/2011.
Data e Assinaturas: 04/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ELDON ANSCHAU Prefeito, CPF nº 431.051.739-00.
FNDE, SEDAT/CODAT, telefone (61) 2022-4898, Brasília - DF, para
regularizar pendências financeiras junto a esta Autarquia Federal,
constante do processo administrativo n.º23034.032094/2009-31, sob
pena de inclusão no CADIN, se for o caso, para inscrição do débito
em DÍVIDA ATIVA, e posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, por intermédio de sua PROCURADORIAFEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, o Senhor RAIMUNDO
LUIZ DE MORAES, CPF:117.819.392-68, que se encontra em local
incerto e não sabido, a comparecer ou entrar em contato no endereço:
SBS Qd. 02, Bloco "F", 3º andar, Sala 303, Ed. FNDE, SEDAT/CODAT, telefone (61) 2022-4898, Brasília - DF, para regularizar pendências financeiras junto a esta Autarquia Federal, constante do processo administrativo n.º23034.000059/2010-96, sob pena de inclusão
no CADIN, se for o caso, para inscrição do débito em DÍVIDA
ATIVA, e posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES
Coordenador
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 806061/2007.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o ESTADO DO
CEARÁ, representado por sua SECRETARIA DA EDUCACAO/CE,
CNPJ/MF nº 07.954.514/0001-25, com sede em FORTALEZA, na
AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA SNR CENT ADM GOV VIRGILIO TAV - CAMBEBA.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência,
alterar a Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta e a Subcláusula
Terceira da Cláusula Quinta do convênio 806061/2007. Processo n°
23400.005506/2007-82.
Vigência: 365 dias a partir de 27/01/2010, vencendo em
26/01/2011.
Data e Assinaturas: 26/01/2010 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404, MARIA IZOLDA CELA
DE ARRUDA COELHO - Secretária, CPF nº 208.730.773-34.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
830115/2007, do município de LAJES/SC, publicado na Seção 3 do
D.O.U. de 30/09/2009, página 46. ONDE SE LÊ: Data e Assinaturas:
29/09/2009. LEIA-SE: Data e Assinaturas: 23/09/2009.
No Extrato do Convênio nº 656663/2009, do MUNICIPIO
DE JESUPOLIS/GO, publicado na Seção 3 do D.O.U de 24/12/2009
pagina 43, ONDE SE LÊ: O valor aprovado para o Convênio é de R$
551.451,54 (quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) . LEIA-SE: O valor
aprovado para o Convênio é de R$ 551.451,53 (quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e
três centavos).
No Extrato do Convênio nº 657067/2009, do Município de
CAMPINAPOLIS/MT, publicado na Seção 3 do D.O. de 29/12/2009,
página 40, ONDE SE LÊ: O valor do presente termo aditivo é de R$
617.516,71 (seiscentos e dezessete mil, quinhentos e dezesseis reais e
setenta e um centavos), (...) e o CONVENENTE com R$ 12.228,05
(doze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos), a título de
contrapartida financeira. LEIA-SE: O valor empenhado no corrente
exercício é de 611.402,69 (seiscentos e onze mil, quatrocentos e dois
reais e sessenta e nove centavos), (...) e o CONVENENTE com R$
6.114,03 (seis mil, cento e quatorze reais e três centavos), a título de
contrapartida financeira.
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO E DÍVIDA ATIVA
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, por intermédio de sua PROCURADORIAFEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, a Senhora MARIA DE
JESUS MELO, CPF: 417.414.982-87 INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE JOSÉ RAIMUNDO DO VALE, que se encontra em local
incerto e não sabido, a comparecer ou entrar em contato no endereço:
SBS Qd. 02, Bloco "F", 3º andar, Sala 303, Ed. FNDE, SEDAT/CODAT, telefone (61) 2022-4898, Brasília - DF, para regularizar pendências financeiras junto a esta Autarquia Federal, constante do processo administrativo n.º23034.032813/2009-13, sob pena de inclusão
no CADIN, se for o caso, para inscrição do débito em DÍVIDA
ATIVA, e posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente.
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, por intermédio de sua PROCURADORIAFEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, a Senhora MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA, CPF: 570.097.404-53 INVENTARIANTE
DO ESPÓLIO DE FRANCISCO AMILTON DE SOUSA, que se
encontra em local incerto e não sabido, a comparecer ou entrar em
contato no endereço: SBS Qd. 02, Bloco "F", 3º andar, Sala 303, Ed.
Nº Processo: 23034006264200921. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A Objeto: A prestação de serviços de solução e reprodução de documentos em cores e na cor preta para imagens e textos, utilizando
equipamentos de tecnologia digital, contemplando a impressão, cópia
e digitalização por meio de locação e instalação de impressoras e
multifuncionais mono e policromáticas, sistemas para gerenciamento,
monitoramento, gestao de ativos e contabilização (bilhetagem) de
documentos impressos, copiados e digitalizados, fornecimento de todos os suprimentos, inclusive papel e suporte técnico. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/02/2010 a 02/02/2011. Valor Total:
R$6.598.905,12. Fonte: 100000000 - 2010NE900043. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS E CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) visando à prestação de serviços de manutenção, suporte técnico
e subscrição de filtros dos produtos IRONPORT®, referente à plataforma de segurança de correio eletrônico do FNDE, na forma e
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: SBS Quadra 02 Bloco "F" Ed. FNDE 1º
subsolo sala 05 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/02/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
Tecnologia da Informação para fornecimento de produtos (hardware e
software) e subscrição de assinatura de filtro de conteúdo web, bem
como execução de serviços de instalação, configuração, homologação, testes e transferência de conhecimentos, bem como garantia por
36 (trinta e seis) meses, visando uma solução de "Cache Web para
Forward Proxy com Filtro de Conteúdo Web" para o FNDE, na forma
e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: SBS Quadra 02 Bloco "F" Ed.FNDE 1º subsolo sala 05 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de unidades de mouses optico
modelo PS2, de fontes de alimentação, de pente de memória tipo
DDR2 533 1Gb, de pente de memória do tipo DDR 400 1Gb, de
unidades internas de leitura e gravação de DVD, de teclado com fio
com conexão tipo USB, de teclado com fio com conexão PS2, e kit
de mouse e teclado tipo Bluetooth, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBS Quadra 02 Bloco "F" Ed. FNDE 1º subsolo sala 05
Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 24/02/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500040
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 15 (quinze) rádios de comunição e com tecnologia digital de acordo com as condições estabelidas no presente Edital seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: SBS Quadra 02 Bloco "F" Ed. FNDE 1º subsolo sala
05 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 25/02/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE
Coordenador-Geral
(SIDEC - 04/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 7503
Contratada:. EG Espinola
Data da Assinatura: 27/01/2010
Data da Publicação no DOU: 05/02/2010
Nº do Processo: 116.005
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 06
(seis) meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2010. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as
deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 7504
Contratada:. Maria Luiza B. Silveira-ME
Data da Assinatura: 27/01/2010
Data da Publicação no DOU: 05/02/2010
Nº do Processo: 116.005
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 30
(trinta) dias. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato, que
não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8544
Contratada:. Xerox Comércio e Indústria Ltda
Data da Assinatura: 29/01/2010
Data da Publicação no DOU: 05/02/2010
Nº do Processo: 118.302
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato nº 8544 por
mais 90(noventa) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2010. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato, que não colidirem
com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8977
Contratada:. Equiplex Indústria Farmacêutica Ltda
Data da Assinatura: 08/12/2009
Data da Publicação no DOU: 05/02/2010
Nº do Processo: 120.354
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato nº 8977 até
30/06/2010, conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato, que não colidirem com
as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9089
Contratada:. Hosp Med Produtos Médicos Ltda
Data da Assinatura: 03/12/2009
Data da Publicação no DOU: 05/02/2010
Nº do Processo: 120.379
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato nº 9089 até
30/06/2010, conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato, que não colidirem com
as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9146
Contratada:. Fresenius Medical Care Ltda
Data da Assinatura: 14/12/2009
Data da Publicação no DOU: 05/02/2010
Nº do Processo: 120.376
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato nº 9146 até
30/06/2010, conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato, que não colidirem com
as deste termo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9248
Contratada:. 3M do Brasil Ltda
Data da Assinatura: 16/12/2009
Data da Publicação no DOU: 05/02/2010
Nº do Processo: 120.937
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato nº 9248 até
30/06/2010, conforme cláusula quinta do referido contrato. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato, que não colidirem com
as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9348
Contratada:. Medicor Produtos Hospitalares Ltda
Data da Assinatura: 16/12/2009
Data da Publicação no DOU: 05/02/2010
Nº do Processo: 120.915
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato nº 9348 até
30/06/2010, conforme cláusula sexta do referido contrato. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as
deste termo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
Nº Processo: 23000068081201021 . Objeto: Inscrição de servidoras
em curso de capacitação sobre retenção de ISS na contribuição de
Pessoas Físicas e Jurídicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inexigibilidade de Licitação por ser o beneficiário prestador exclusivo
do serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 .
ALEX BATISTA DIAS . Diretor Geral "Pro Tempore" . Ratificação
em 04/02/2010 . DARLAN BISPO DOS SANTOS . Ordenador de
Despesas . Valor: R$ 1.080,00 . Contratada :OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. ME . Valor: R$ 1.080,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção de Lâminas didáticas para microscopia. Total de Itens Licitados: 00092 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS CERES, no uso das
atribuições legais, HOMOLOGA e torna PÚBLICO o resultado final do Concurso Público Simplificado,
para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas áreas de Geografia, Letras, Física, Arte, História; de que trata o Edital n° 001 de 22 de janeiro de 2010, publicado
no DOU nº 16 de 25/01/2010, seção 3, pág.34, realizado nesta IFE, como segue:
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2010
Área - Geografia
Classificação
1º
2º
3º
Resultado
Aprovado
Classificado
Classificado
Área - Letras.
Candidato
Luciana Ferreira Queiroz
Pontuação
3,9
Classificação
-
Resultado
Reprovada
Área - Física - Não houve candidato inscrito.
Área - Arte - Não houve candidato inscrito.
Área - História - Não houve candidato inscrito.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Retificação do Edital Nº 1 de 22 de Janeiro de 2010
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IFGoiano - Ceres), no uso de suas
atribuições legais, torna público, a quem interessar possa, que o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto regido pelo Edital no 01/2010 de 22/01/2010, publicado no D.O.U.
nº16, Seção 3, pag. 43 de 25/10/2009, será retificado de acordo com as alterações no texto do referido
Edital, que passará a vigorar com a seguinte redação:
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 23221000010201026 . Objeto: Despesas com serviços
postais e de caixa postal para o exercício de 2010. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Serviços postais e de caixa postal. Declaração
de Dispensa em 04/02/2010 . RONNIE PETERSON PITALUGA DE
GODOI . Coordenador de Planejamento, Administração e Finanças .
Ratificação em 04/02/2010 . SEBASTIÃO NUNES DA ROSA FILHO . Diretor Geral . Valor: R$ 2.055,00 . Contratada :EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E ELEGRAFOS . Valor: R$
2.055,00
PAULO JERONIMO PUCCI DE OLIVEIRA
Diretor Geral Pró-Têmpore
(SIDEC - 04/02/2010) 158461-26422-2010NE900061
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 04/02/2010) 153220-26312-2010NE900112
ÁREA
História
EDITAL N o- 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Pontuação
5,5
5,3
5,0
Rod SC 283 km 08 Fragosos - CONCORDIA - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
Candidato
Ricardo Divino de Oliveira Gomes
Fabrício Silva Ribeiro
Hugo Fernando P. de Sousa
41
ISSN 1677-7069
Artes
Línguas
Física
o-
Contrato n 68/2009. Processo n o- : 23000.100480/2009-50, contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, contratada: STERN TEC AUTOMAÇÃO INSDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 08.111.707/0001-87. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para sistema de proteção contra descargas
atmosféricas (SPDA), para o Instituto Federal Farroupilha campus
Panambi. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Valor: R$ 24.500,00. Vigência: 90 dias a contar de
18/12/2009 a 17/03/2010.
C. HORÁRIA
HABILITAÇÃO EXIGIDA
VAGAS
20 h
-Licenciatura em História.
01
-Bacharelado em História com formação pedagógica para
Docente, Mestrado ou Doutorado.
-Graduação em Ciências Sociais, Filosofia ou Pedagogia com
Especialização, Mestrado ou Doutorado em História.
20 h
-Licenciatura Plena em Educação Artística, com Habilitação
01
em artes cênicas ou artes plásticas ou artes visuais ou dança
ou música.
-Licenciatura Plena em Artes (artes cênicas ou artes plásticas
ou artes visuais ou dança ou música).
- Bacharelado ou licenciatura em Pedagogia.
20 h
-Licenciatura Plena em Letras - Habilitação em Língua Por01
tuguesa / Inglesa ou Espanhola.
20 h
-Licenciatura Plena em Física.
01
-Bacharelado em Física.
-Licenciatura plena em Ciências com Habilitação em Física.
-Licenciatura em Matemática.
-Graduação em Engenharia
1. DA INSCRIÇÃO
1.1.Período: 05 a 09/02/2010
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.9. Ao final do prazo de inscrições, não havendo candidato inscrito, ficam as mesmas prorrogadas por igual período, a contar de 10/02/2010.
CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ETAPA
Período de Inscrição
DATA
05 a 09/02/2010
HORÁRIO
7h às 11h
13h às 17h
8h
Sorteio do tema e da ordem de apre10/02/2010
sentação
Prova de Desempenho Didático
11/02/2010
A partir das 8h
Resultado Final
A partir 12/02/2010
-
LOCAL
CGRH - IFGoiano Ceres
IFGoiano Ceres
IFGoiano Ceres
IFGoiano Ceres
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
LTDA. CNPJ 25.260.760/0001-18. OBJETO: Alteração de vigência
contratual para 16.04.2010 do contrato nº 02/2009. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA:
12.01.2010.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 02/2006. PROCESSO: 23000.092624/2005-63. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Rio Verde GO. CONTRATADO: ESTAL LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ 01.834.555/0001-00. OBJETO: Alteração de vigência contratual para 26.01.2011 do contrato nº 02/2006. AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA:
25.01.2010.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 00007/2008, subrogado pelaUASG: 153012 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS.
Nº Processo: 23047004208200741. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº 07 /2008 por mais doze meses, pelo periodo de 01/01/2010 a
31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 112000000 2010NE900002. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SIDEC - 04/02/2010) 158300-26407-2010NE900001
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 02/2009. PROCESSO: 23000.134632/2008-37. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Rio Verde GO. CONTRATADO: HF ENGENHERIA E EMPREENDIMENTOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 01/2008. PROCESSO: 23000.134078/2008-98. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Rio Verde GO. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. CNPJ 34.028.316/0013-47. OBJETO: Alteração de
vigência contratual para 25.01.2011 do contrato nº 01/2008. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 25.01.2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500041
(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 00021/2007, subrogado pelaUASG: 153012 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS.
Nº Processo: 23047003599200949. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a
vigênca do contrato nº 21/2007 constante na cláusula terceira por
mais doze meses a contar de 01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$36.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900006. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 00057/2009, subrogado pelaUASG: 153012 - CENTRO
FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS. Nº Processo:
23047002617200975. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05423963000111.
Contratado : 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A -Objeto: Prorrogar a vigência estipulada na cláusukla Terceira do Contrato nº 57/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/12/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$97.879,50.
Fonte: 112000000 - 2010NE900010. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 00031/2007, subrogado pelaUASG: 153012 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS.
Nº Processo: 23047200629200963. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS
S/A -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 31/2007, conforme
Cláusula Terceira do mesmo, no período de 01/01/2010 a 31/12/2010.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900006. Data
de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Número do Contrato: 00080/2008, subrogado pelaUASG: 153012 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS.
Nº Processo: 23047003597200950. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 80/2008, no período de
01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$72.752,04. Fonte:
112000000 - 2010NE900005. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Nº Processo: 23229000009201021 . Objeto: Despesas com energia
eletrica para atender o campus boa vista Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Atender o campus boa vista com pagamento de energia
eletrica para o exercicio de 2010 Declaração de Dispensa em
04/02/2010 . ELIZABETE MELO NOGUEIRA . Diretora Geral
Campus Boa Vista em exercicio . Ratificação em 04/02/2010 . ROBERTO DE QUEIROZ LOPES . Reitor Pro-tempore em exercicio .
Valor: R$ 531.852,71 . Contratada :BOA VISTA ENERGIA S/A .
(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900001
CAMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23047000026201005 . Objeto: Contratação do professor
Ildeu Moreira Coelho para ministrar a palestra: "Educação, Escola e
Formação", durante a Semana de Planejamento Pedagógico do IFG Campus Goiânia 2010/01 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O tema
tratado é muito relevante para o evento em questão, a Semana de
Planejamento Pedagógico Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2010 . EDISON DE ALMEIDA MANSO . Diretor Geral do
Campus Goiânia . Ratificação em 04/02/2010 . EDISON DE ALMEIDA MANSO . Diretor Geral do Campus Goiânia . Valor: R$ 1.000,00
. Contratada :ILDEU MOREIRA COELHO . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 158153-26249-2010NE900001
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 00014/2008, subrogado pelaUASG: 153012 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS.
Nº Processo: 23047200626200920. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00467361000142. Contratado : VIP LIMPEZA E SERVICOS
LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 14/2008, no
período entre 01/01/2010 e 31/12/2010.Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$257.121,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900004. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 00016/2007, subrogado pelaUASG: 153012 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS. Nº
Processo: 23047200624200931. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05502450000104. Contratado : ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDAObjeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 16/2007, por um
ano, a contar de 01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$186.977,76.
Fonte: 112000000 - 2010NE900005. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 00028/2007, subrogado pelaUASG: 153012 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS.
Nº Processo: 23047200630200998. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01543032000104. Contratado : CELG DISTRIBUICAO S.A.
- CELG D -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 28/2007, por
um ano, a contar de 01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$47.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 158153-26429-2010NE900001
(SIDEC - 04/02/2010) 158152-26437-2010NE900005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
Administrativo
de
Sindicância
Sumária
nº
23145.000507/2009-61 - IFSC (antigo CEFETSC).
Nos termos da legislação vigente e em atendimento as disposições editalícias e/ou contratuais e aos princípios constitucionais
da ampla defesa e do contraditório, NOTIFICAMOS a empresa JOJAFE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - CNPJ n°
84.942.226/0001-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
apresentar, se assim desejar, RECURSO ADMINISTRATIVO em razão da aplicação de penalidades contra essa empresa por ter cometido
as seguintes irregularidades: (1) executado os serviços além dos 020
(vinte) dias após o recebimento da autorização de serviço, (2) ter
executado os serviços sem esmero e perfeição, ou seja, com baixa
qualidade de produção dos serviços (Ex.: 07 (sete) tons de azul para
a mesma capa), (3) ter se negado a responder os questionamentos da
Coordenação da UAB em relação a produção dos livros, e (4) não ter
respeitado as especificações técnicas expostas no item 07, alínea I, do
anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico n° 025/2009, ou seja, ter
entregue o material grampeado, tendo com isso provocado sérias inconveniências à instituição além de eventuais prejuízos ao erário que
deverão ser analisados pela Advocacia-geral da União. Foram aplicadas e consolidadas contra a empresa JOJAFE COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA. as seguintes penalidades: (a) aplicação de multa à empresa no percentual de 10,00% (dez por cento) calculada sobre
o montante adjudicado no pregão do Edital de Pregão Eletrônico n°
25/2009, no valor de R$588,52 (quinhentos e oitenta e oito reais e
cinquenta e dois centavos), calculado sobre o total dos itens, o montante de R$5.885,28 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
vinte e oito centavos), tudo em conformidade com o item 20.1.II, letra
"c" da Cláusula 20ª do Edital acima mencionado c/c o Artigo 7º da
Lei n° 10.502/02 e Artigo 28 do Decreto n° 5.450/05. Dita multa
deverá ser cobrada em conformidade com o item 20.4, da mesma
Cláusula, sob pena, caso infrutífera a sua cobrança, de ser inscrita em
dívida ativa e posteriores providências judiciais junto a Advocacia
Geral da União; (b) adoção das medidas administrativas cabíveis no
sentido de providenciar o imediato impedimento da empresa de licitar
e contratar com a administração direta e indireta da União, dos Estados e dos Municípios, além do descredenciamento junto ao SICAF
e/ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere os
itens 20.1.III do Edital de Pregão Eletrônico n° 25/2009, c/c o Inciso
XIV do Artigo 4º da Lei n° 10.520/02, pelo prazo de 045 (quarenta e
cinco) dias, sem prejuízo das demais cominações legais; e (c) Encaminhar cópia dos autos à Advocacia-geral da União, para as devidas
providências. O recurso administrativo poderá ser encaminhado via
"fax". Entretanto, o original do referido recurso deverá ser postado
junto ao Correio no máximo em 05 (cinco) dias contados do encaminhamento via "fax", sob pena de indeferimento do recurso.
CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS
Reitora
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500042
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo de
mecanica e construcao civil Total de Itens Licitados: 00130 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Mauro Ramos, 755 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2010 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br
CONSUELO A. SIELSKI SANTOS
Reitora
(SIDEC - 04/02/2010) 153025-15219-2009NE901534
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 3 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009
PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, no uso de
suas atribuições legais homologa o resultado do Processo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº.
8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n° 01/2010, de 20 de
janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial n° 14 de 21 de janeiro
de 2010, para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.
Campus Chapecó - SC
Área de Atuação: Soldagem; Usinagem; Sistemas Mecânicos; Desenho; Qualidade e Metrologia.
Classificação Candidato
Inscrições Prorrogadas até 04/02/2010.
Campus Florianópolis - SC
Área de Atuação: Inglês
Classificação Candidato
01
Mara Silvia Reis
02
Nadia Karina Ruhmke Ramos
03
Carla Denise Grüdtner
04
Ana Carolina Vieira Rodriguez
05
Marimar da Silva
06
Roney Gonçalves Pereira
07
Eliane Cavalheiro
08
Angelo Braz dos Santos
09
Denise da Silva Machado Marcelino
10
Claudia Pandino Azevedo Machado
11
Gilmar Tsalikis
Área de Atuação: Física
Classificação Candidato
01
Sandro da Silva Livramento Machado
02
Laércio Evaristo Vieira
03
Jeferson Norberto Marinho Mendes
04
Ricardo Luis de Re
05
Andre Ary Leonel
06
Fabiana Pereira da Silva
07
Luiz Henrique Martins Arthury
08
Everton Luiz Medeiros Marques
09
João Maria Modesto Júnior
10
Ana Cláudia Soares Pereira
Área de Atuação: Geografia
Classificação Candidato
01
Keity Kristiny Vieira Isoppo
02
Raphaela de Toledo Desiderio
03
Vinicius Vanir Venturi
04
Maristela Ferrari
05
Gabriela Salgado
06
Josiane Vill
07
Anderson Tavares de Melo
08
Josimeire de Lima Sobreira
09
Marcio Ishihara Furtado
10
Edimara Lúcia Rupolo
11
Rogério Manoel Teixeira
12
Fábio Renê Freitas Mendonça Filho
13
Maycon Neykiel Bastos
14
Roberto Antônio Finatto
15
Joel José de Souza
16
Magnun Souza Voges
Área de Atuação: Biologia
Classificação Candidato
01
Ivana Eunice Baptista
02
Roberto Schwarz Júnior
03
Mariana Leivas Müller Hoff
04
Dirce Maciel de Freitas
05
Sandra Sasse
06
Maricéia da Silva Villas Boas
07
Adriana Mafra Marghoti
08
Tagiane Arioli
09
Ana Emília Siegloch
10
Alice Vianna Schmall
11
Rosana Maria Frey
12
Janaina Gazarini
13
Roberta Andressa Pereira
14
Moyses Cavichioli Barbosa
15
Aline Danielle Bonjorno Prevedello
16
Aloir Manenti
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Daniela Halmenschlager Fell
Tiago Luis Berto de Oliveira
Kamila Regina De Toni
Roberto Torquato Rocha
Rosangela Teixeira
Ângela Camila Orbem Menegatti
Paula Radaelli
Ligia Mara Kulevicz da Silva
Eliziane Carla Scariot
Ticiane Rover
Glaucia Aparecida de Souza
Dejane Raquel Zanini
Cristina Martins Teixeira
Lidiane Ângela Scariot
Área de Atuação: Topografia
Classificação Candidato
01
Gisele Rimoldi Nepomuceno Canova
02
Lucia Kinak Silva
Área de Atuação: Redes de Computadores I; Redes de Computadores II; Introdução a Redes de Computadores; Sistemas Operacionais de Redes Windows; Sistemas Operacionais de Redes
Unix/Linux; Projeto de Rede de Computadores; Redes Convergentes
e de Alta Velocidade; Infraestrutura de Redes de Computadores;
Protocolos de Redes e Internet
Classificação Candidato
01
Marcelo Trierveiler Pereira
02
Luiz Fernando Ramos Costa
03
Andrenizia Aquino Eluan
04
Marcio Marcelo Piffer
05
Helton Alexander Michel
06
Valdir Stumm Júnior
Área de Atuação: Sistemas Digitais; Projeto Integrador IV; Programação II
Classificação Candidato
01
Emerson Pereira Raposo
02
Nazareno de Oliveira Pacheco
03
Leonardo Cesar Schurt
04
Hector Bessa Silveira
Área de Atuação: Instalações Elétricas e Hidrosanitárias
Classificação Candidato
01
Milena de Mesquita Brandão
02
Maria Cristina Claramunt
03
Fabíola Bristot Serpa
04
Luciana da Rosa Espindola
05
Paulo Henrique Borba Rolim
Área de Atuação: EIA/RIMA; Educação Ambiental; Análise Bacteriológica
Classificação Candidato
Inscrições Prorrogadas até 04/02/2010.
Área de Atuação: Anatomia e Fisiologia Humana; Semiotécnica;
Saúde Coletiva e Epidemiologia; Clínica Médica e Cirúrgica; Biossegurança
Classificação Candidato
01
Adriana Rufino Moreira
02
Adriana Eich
03
Cintia Alves Vicente
04
Maribel Cristina Weschenfelder
05
Thiago Medeiros Rocha
06
Ana Paula Mairesse
07
Rafaela Vivian Valcarenghi
08
Aracelli Guedin Dias
09
Simone Faria
10
Giovana Dorneles Callegaro
11
Graciele Conterno
12
Daniela Salomé de Andrade
13
Islene Eliane Schmidt
14
Daiana Cesconetto Rocha
15
Delfina Chaves
16
Graziela Argenti
17
Paulo Prieto Y Schwartzman
18
Tatiana Neves Figueira
19
Jaqueline Bernadete Gama
20
Ana Paula Ramos
21
Grasiela Sodré Lopes Müller
22
Ana Paula Minuzzi
23
André Luiz Coelho
24
Roseli Bet
Campus Florianópolis-Continente - SC
Área de Atuação: Nutrição
Classificação Candidato
01
Jane Parisenti
02
Marilyn Gonçalves Ferreira Kuntz
03
Karina Souto de Vasconcellos
04
Cellen Giacomelli Groth Luiz
05
Andrea Flores Oliveira
06
Valdirene Negri Toigo
07
Elisangela da Cunha
08
Tatiane Meirelles de Deus Cardozo
09
Cristine Garcia Gabriel
10
Michele Vieira Ebone
11
Daniela Capelli Diglio
12
Ângela de Oliveira Godoy Ilha
13
Patrícia Tubúrcio Meura Queiroz
14
Vânia Passero
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Carolina Dias Moriconi
Mariana Klipp Silva
Melina Valério dos Santos
Dulce Cléa Bradacz
Viviane de Fátima Bertei
Ana Carolina Fernandes
Denise Carvalho Vieira
Elaine de Azevedo
Lívia Mayumi Nakazora
Luciana Segato
18
19
20
21
Campus Jaraguá do Sul - SC
Área de Atuação: Produção de Moda; Desfile; Divulgação; Portfólio
de Moda; Moda e Coleções
Classificação Candidato
01
Débora de Souza
02
Jozimar Pelegrini
03
Emanoela Lenzi Xavier dos Santos
04
Rosi Oliveira Affonso
05
Douglas Gallert
06
Simone Pires Flores
07
Lilian Fetzer
08
Elisete da Silva
09
Denise Schubert Severo
10
Beatriz Neermann
11
Danielli Gomes Prazeres
12
Rafael R. Soares
13
Micheli Halfmann
14
Rosane de Souza Pfitzer
Campus Joinville - SC
Área de Atuação: Planejamento e Gestão Estratégica; Teorias da
Administração; Marketing na Saúde; Economia na Saúde
Classificação Candidato
01
Paulo Rogério Prates
02
Angelica da Silva e Silva
03
José Carlos da Silva Carneiro
04
Jenilson Siqueira Rosa
05
João Alceu Ramos Beltrão
Área de Atuação: Matemática e Contabilidade; Estatística em Saúde; Fundamentos Matemáticos
Classificação Candidato
01
Anderson Drapalski
02
Nilcéia Adelina dos Santos
03
Fabíola Matiola Guedes
04
Mara Dalila da Gama Carmona
05
Élcio Alves Novais
Área de Atuação: Sistemas Industriais; Gestão da Qualidade; Usinagem
Classificação Candidato
01
Márcio Moacir Pereira
02
Robson Albano Ferreira
Área de Atuação: Fundamentos Tecnológicos; Máquinas Térmicas
e de Fluxo; Metrologia; Desenho Técnico Mecânico
Classificação Candidato
01
Daniella Maria Pinheiro de Oliveira
02
Júlio Fábio Scherer
03
Fabiane Fiamoncini
04
Jair Roberto Bachtold
05
Adelson Comin
Campus São José - SC
Área de Atuação: Biologia
Classificação Candidato
01
Thais Muller Hameister
02
Tiago Moreti
03
Cristiane Felisbino Silva
04
Cristiane Krieck
05
Juliano Bonatti
06
Giordano Gubert Viola
07
Camila Copetti
08
Vitor Hugo Carneiro
09
Jorge Luiz Silva dos Reis Junior
10
Mariana Coutinho Hennemann
11
Amanda Vargas Batista Ermel Figueiredo
12
Tarsis de Aguiar
Área de Atuação: Matemática
Classificação Candidato
01
Rejane Costa
02
Karla Christina da Costa Kagoiki
03
Piersandra Simão dos Santos
04
Rúbia Aparecida Navas Lima
05
Elizangela Gonçalves de Araujo
06
Márcia Maria Bernal
07
Cátia Machado Martins
08
Carla Morschbacher
09
Luciene Fátima Fernandes
10
Antônio João
11
Lisandra Vicente
12
Gabriele Granada Veleda
13
Marize Richartz
14
Lisie De Luca Maciel
15
Mara Terezinha Mariotti
16
Cintia de Oliveira
17
Micheli Cristina Starosky Rolloff
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500043
43
ISSN 1677-7069
Orlandina Bonfanti
Roberta Torres Ristow
Ivandra Kremer
Aloísio José Battisti
Área de Atuação: Sociologia
Classificação Candidato
01
Karine Pereira Goss
02
Emerson Martins
03
Marisa Larsen Güths
04
Ionara da Cunha
05
Nadia Scariot
06
Fernando Pereira Paetzel
07
Douglas Ochiai Padilha
08
Eduardo Perondi
09
Daniel da Rocha Medeiros
10
Karla Garcia Reboli
11
Sílvia dos Santos Fernandes
12
Diego Bernard Varella de Castro Latorre
13
Alexandre Santos Lima
14
Caroline da Graça Jacques
Área de Atuação: Telecomunicações
Classificação Candidato
01
Willi Gonçalez Osaka
02
Diego da Silva de Medeiros
03
Rafael Luiz da Silva
04
Mauro Eduardo Benedet
05
Leandro Antunes Bitencourt
06
Mário Henrique Candiotto
07
Marcelo Esposito
08
Ibanez Guterrez
GILSON MORAES
EDITAL N o- 4 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IF-SC, no uso de
suas atribuições legais homologa o resultado do Processo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº.
8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n° 02/2010, de 22 de
janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial n° 16 de 25 de janeiro
de 2010, para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.
Campus Jaraguá do Sul - SC
Área de Atuação: Medidas Elétricas; Circuitos Elétricos; Projetos
Elétricos Industriais.
Classificação Candidato
01
Juscelino Shindsi Sakai
02
Paulo Ricardo Schmitt
03
Maria Isabel da Costa Bandeira
04
Marcelo Reitz
05
Paulo Augusto de Mello Leite
Área de Atuação: Hidráulica e Pneumática; Bombas e tubulações;
Máquinas térmicas; Metrologia
Classificação Candidato
01
Antônio Zipf
02
Gabriel Luis Zapella
03
Daniel Giovani Possamai
04
Geraldo Sales dos Reis
05
Fabio Eccel
Área de Atuação: Matemática; Cálculo; Informática Básica
Classificação Candidato
01
Gerson Ulbricht
02
Elisângela Gomes Ferreira Pereira
03
Mirela Gonçalves
04
Jean Carlos Pacher
05
Jonas Furlan
Campus São José - SC
Área de Atuação: Laboratório de Refrigeração e Climatização; Desenho Auxiliado por Computador
Classificação Candidato
01
Saulo Güths
02
Joel Boeng
GILSON MORAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 2/2010 publicada no D.O. de
03/02/2010, Seção 3, Pág. 42 , Onde se lê: Valor: 57.171,36 Leia-se
: Valor: 55.171,36
(SIDEC - 04/02/2010)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 23042.075/2010-80 . Objeto: Empenho estimativo para
pagamento com publicações oficiais Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender o Memo. nº 012/GAM/IFAM/2010 Declaração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
de Dispensa em 04/02/2010 . JUAREZ ALVES EHM . Coordenador
de compras e serviços . Ratificação em 04/02/2010 . ARONE DO
NASCIMENTO BENTES . Diretor Geral do Campus Centro . Valor:
R$ 96.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
(SIDEC - 04/02/2010) 158445-26403-2009NE900049
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 23042.072/2010-46 . Objeto: Assinatura do DOE Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Para atender o Memo. nº 09/GAM/IFAM/2010 Declaração de
Dispensa em 04/02/2010 . JUAREZ ALVES EHM . Coordenador de compras e serviços . Ratificação em 04/02/2010 . ARONE DO NASCIMENTO
BENTES . Diretor Geral do Campus Centro . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO .
(SIDEC - 04/02/2010) 158445-26403-2009NE900049
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios)
Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às
17h00 . ENDEREÇO: IFES - Campus Alegre Distrito de Rive ALEGRE - ES . Entrega das Propostas: 22/02/2010 às 14h00 . Endereço: IFES - Campus Alegre Distrito de Rive - ALEGRE - ES
(SIDEC - 04/02/2010) 158425-26406-2010NE008011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2010
Objeto: Aquisição de material de consumo (pintos de corte) Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: IFES - Campus Alegre Distrito de Rive - ALEGRE ES . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
Nº Processo: 23042.078/2010-13 . Objeto: Empenho estimativo para pagamento de energia eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender o
Memo. nº 015/GAM/IFAM/2010 Declaração de Dispensa em 04/02/2010 .
JUAREZ ALVES EHM . Coordenador de comrpas e serviços . Ratificação
em 04/02/2010 . ARONE DO NASCIMENTO BENTES . Diretor Geral do
Campus Centro . Valor: R$ 1.100.000,00 . Contratada :AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A . Valor: R$ 1.100.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 158445-26403-2009NE900049
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 23042.073/2010-91 . Objeto: Empenho estimativo para
pagamento com fornecimento de água potável Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei
8.666/93
.
Justificativa:
Para
atender
o
Memo.
nº
010/GAM/IFAM/2010 Declaração de Dispensa em 04/02/2010 . JUAREZ ALVES EHM . Coordenador de compras e serviços . Ratificação
em 04/02/2010 . ARONE DO NASCIMENTO BENTES . Diretor
Geral do Campus Centro . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :AGUAS
DO AMAZONAS S/A .
(SIDEC - 04/02/2010) 158445-26403-2009NE900049
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
Objeto: O fornecimento de combustíveis para os veículos oficiais dos
Campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais - IFMG, conforme especificações descritas em Edital.
Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Prof. Mário Werneck, 2590 Buritis BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/02/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais:
Edital disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br.
ANDRÉ LUIS RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 158122-26409-2010NE000017
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 00186/2008, subrogado pelaUASG: 153009 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA. Nº Processo: 23045002321200893. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado:
03465537000115. Contratado : EMA CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 08/02/2010 a 06/08/2010. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153009-15206-2009NE900181
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23149000010201046 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétria Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da Instituição Declaração de Dispensa em 04/02/2010 . EDSON FOSSE FILHO . Diretor DAP . Ratificação em 04/02/2010 .
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN . Diretor Geral . Valor:
R$ 140.000,00 . Contratada :ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICASSOCIEDADE ANONIMA . Valor: R$ 140.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 158425-26406-2010NE008011
FRANCINE DE SOUZA MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 158425-26406-2010NE008011
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 23156000136201021 . Objeto: Despesas com telefonia
móvel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2010 . BERNARDETE DA PENHA FADINI . Diretora do Departamento da Administraçao e Planejamento . Ratificação em 03/02/2010 . LUIZ
MARCARI JUNIOR . Diretor Geral . Valor: R$ 3.500,00 . Contratada
:VIVO S.A. .
(SIDEC - 04/02/2010) 158426-26406-2010NE900011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 23156000137201076 . Objeto: Despesas com serviços e
taxas de licen-ciamento, seguro obrigatório e outros assemelhados.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2010 . BERNARDETE DA
PENHA FADINI . Diretora do Departamento da Administração e
Planejamento . Ratificação em 03/02/2010 . LUIZ MARCARI JUNIOR . Diretor Geral . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :BANESTES
SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .
(SIDEC - 04/02/2010) 158426-26406-2010NE900011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
Nº Processo: 23156000140201091 . Objeto: Despesas com publicação
de matérias correspondentes ao exercicio de 2010 com o Diário Oficial do Estado do ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2010 . BERNARDETE DA PENHA FADINI . Diretora do Departamento de
Administração e Planejamento. . Ratificação em 03/02/2010 . LUIZ
MARCARI JUNIOR . Diretor Geral . Valor: R$ 1.600,00 . Contratada
:DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL .
(SIDEC - 04/02/2010) 158426-26406-2010NE900011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2010
Nº Processo: 23156000141201034 . Objeto: Serviços de taxas de
fiscalização de vigilância sanitária. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2010 . BERNARDETE DA PENHA FADINI . Diretora do
Departamento de Administração ePlanejamento. . Ratificação em
03/02/2010 . LUIZ MARCARI JUNIOR . Diretor Geral . Valor: R$
600,00 . Contratada :MUNICIPIO DE SANTA TERESA . Valor: R$
600,00
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Área de Estudo/Disciplina
1 - Mecânica - Eletroeletrônica
aplicada
2 - Mecânica - Fabricação II
3 - Educação Física
Regime de
Trabalho
40h
Vagas
Campus
1
Aracruz
20h
40h
2
1
Aracruz
Aracruz
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596/1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei nº 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.5. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.6. Apresentar a formação mínima exigida até a data de
efetivo exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.Requisitos:
Requisitos
Área de Estudo/Disciplina
1- Mecânica - Eletroeletrôni- - Graduação em Engenharia Elétrica
ca aplicada
ou,
- Graduação em Engenharia Industrial
Elétrica ou,
- Graduação em Engenharia Eletrotécnica.
2 - Mecânica - Fabricação II - Graduação em Engenharia Mecânica,
- Graduação em Tecnologia Mecânica
ou,
- Graduação com curso Técnico em
Mecânica.
3 - Educação Física
- Graduação em Educação Física.
2.2. Período: 08/02/2010 a 12/02/2010 (exceto sábados, domingos e feriados).
2.3. Horário: 9h às 12h e das 13h às 16h.
2.4. Local: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
do Campus Aracruz, do Instituto Federal do Espírito Santo, situado
na Avenida Morobá, s/nº - Bairro Morobá - Aracruz - ES - CEP:
29192-733.
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas
Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado,
juntamente com a declaração de que não foi contratado pelas normas
acima nos últimos 24 meses (modelo no site).
- O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Aracruz,
postado até o dia 12 de fevereiro de 2010.
- Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante
procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br. Informações pelo telefone (27) 32560958 ramal 27, no local de inscrição
ou no endereço eletrônico.
HERMES VAZZOLER JÚNIOR
(SIDEC - 04/02/2010) 158426-26406-2010NE900011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
CAMPUS ARACRUZ
EDITAL Nº 1/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor
Substituto para o Campus Aracruz, nos termos da Lei nr. 8.745, de
09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849/1999 e
10.667/2003; e também em conformidade com as Leis nrs.
8.112/1990 e 11.784/2008, com a finalidade de atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500044
Objeto: Aquisição de equipamentos para atualização da infra-estrutura
de redes do Ifes. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 05/02/2010
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Vitória,
1729 Jucutuquara - VITORIA - ES . Entrega das Propostas:
22/02/2010 às 09h00 . Endereço: Av. Vitória, 1729 Jucutuquara VITORIA - ES
VINICIUS CAVATTI CANCELIERI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 158151-26406-2010NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material de consumo para o centro vocacional tecnologico em aquicultura e pesca. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 08/02/2010
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.dos Curiós
s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 08/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/02/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Mais informações pelo fone:(98)3313-8521 ou
email:[email protected]
(SIDEC - 04/02/2010) 158276-26408-2010NE900005
Dias: 05/02/2010 , 08/02/2010 E 09/02/2010
KLEBER CARVALHO DOS SANTOS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material permanente para centro vocacional tecnologi-co de aquicultura e pesca. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 05/02/2010
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.dos Curios
s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Mais informações pelo fone:(98) 3313-8521 ou
email:[email protected]
Número do Contrato: 48/2008. Nº Processo: 23000128280200881. Contratante:
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE JANUARIA.
CNPJ Contratado: 04173699000142. Contratado : CONSTRUTORA JAC LTDA -Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 29/03/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SIDEC - 04/02/2010) 158276-26408-2010NE900005
Dias: 05/02/2010 , 08/02/2010 E 09/02/2010
RETIFICAÇÃO
Nos Extratos publicados no DOU de 14-01-2010, Seção 3,
pág. 41 e 42, no título, onde se lê: Campus São Luis - Centro
Histórico, leia-se: Campus São Luis - Maracanã.
(p/ COEJO)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 23188000003201088 . Objeto: Pagamento de taxas de
serviço e seguro DPVAT do veículo Megane, placa KAT 6572, relativo ao exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Regularizar a documentação da frota de veículos do IFMT. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 . JOSIAS DO ESPIRITO
SANTO CORINGA . Pró-reitor de Administração e Planejamento .
Ratificação em 04/02/2010 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
. Valor: R$ 55,50 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO.
(SIDEC - 04/02/2010) 158144-26414-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
Nº Processo: 23188000003201088 . Objeto: Pagamento do seguro
DPVAT do veículo Megane, placa KAT 6572, relativo ao exercício de
2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Regularizar a documentação
da frota de veículos do IFMT. Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2010 . JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA . Pró-Reitor de Administração e Planejamento . Ratificação em 04/02/2010 .
JOSE BISPO BARBOSA . Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. . Valor: R$ 93,51 . Contratada
:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DSEGURO DPVAT
S.A. .
(SIDEC - 04/02/2010) 158144-26414-2010NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor-Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Processo nº 23000.054046/2010-24, torna público a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações posteriores, para o
CAMPUS SALINAS, conforme abaixo especificado:
45
1. Áreas/Vagas/Carga Horária/Habilitação Exigida
Áreas
Vagas
C.H
Habilitação Exigida
1- Irrigação e Drenagem, Manejo e Conservação do 01
40h
Engenharia Agronômica; ou Engenharia Agrícola; ou LiSolo e da Água, Construções e Instalações Rurais e
cenciatura em Ciências Agrícolas; ou Licenciatura em CiênMecanização Agrícola.
cias Agrárias.
2 - Geografia
01
40h
Licenciatura em Geografia.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 08/02/2010 a 22/02/2010.
2.2 Horário: 07h30min às 10h30min e de 13h30min às 16h30min.
2.3 Local: CGRH/Instituto Federal Norte de Minas Gerais - Campus Salinas, situado à Faz. Varginha, Km 02 Rodovia MG-404 Salinas-MG.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem
como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24 (vinte e quatro)
meses.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal Norte de Minas Gerais Campus Salinas-MG (Tel.: 38-3841.7000), no horário de expediente ou no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2010
VESPASIANO DE ABREU DA HORA
Diretor-Geral
ISSN 1677-7069
(SICON - 04/02/2010)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 63.000052/2009-98. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ. CNPJ
Contratado: 84965706000188. Contratado : AUTENTICA ORGANIZACAO DE SERVICOS DIVERSOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
terceirizados de limpeza de conservação. Fundamento Legal: 10.520/02 E
8666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011. Valor Total: R$ 2.550.684,00.
Fonte: 112000000 - 2010NE900017 Fonte: 112000000 - 2010NE900018
Fonte: 112000000 - 2010NE900019 Fonte: 112000000 - 2010NE900020
Fonte: 112000000 - 2010NE900021. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 158009-26432-2010NE900009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS CASTANHAL - EAF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de ACERVO BIBLIOGRÁFICO "LIVROS DIDÁTICOS" para o atendimento da Coordenadoria Geral de Ensino CGE/Biblioteca José Veríssimo do IFPA
- Campus Castanhal. Total de Itens Licitados: 00109 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Rodovia BR 316, Km 61, s/nº Saudade - CASTANHAL - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos estarão disponíveis nos sítios: www.comprasnet.gov.br e
www.castanhal.ifpa.edu.br
JOÃO TAVARES NASCIMENTO
Diretor-Geral
(SIDEC - 04/02/2010) 153232-26311-2010NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATOS DE RESCISÃO
o-
CONTRATO N 06/2008
N o- Processo: 23000.112557/2008-53. Contratante: IFRS - CAMPUS
SERTÃO Contratado: 721731640001-21 Contratado: CLINSUL MÃO
DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral
do Contrato Administrativo 06/2008 de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 78, Inciso
XII na forma do Art. 79, inciso I. Data de Rescisão: 30/01/2010
CONTRATO N o- 07/2008
N o- Processo: 23000.112557/2008-53. Contratante: IFRS - CAMPUS
SERTÃO Contratado: 721731640001-21 Contratado: CLINSUL
MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Rescisão
Unilateral do Contrato Administrativo 07/2008 de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, Art.
78, Inciso XII na forma do Art. 79, inciso I. Data de Rescisão:
30/01/2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 23056000170/09-10. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
30719082000190. Contratado : TECMIG TECNICA DE MONTAGENS
-ELETRICAS E CONSTRUCOES LTD. Objeto: Construção de laboratórioa de física e museu astronômico no Campus Nilópolis do IFRJ.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/01/2010 a 04/04/2011.
Valor Total: R$1.035.752,30. Fonte: 100000000 - 2009NE901266 Fonte:
112000000 - 2009NE901267 Fonte: 100000000 - 2009NE901268 Fonte:
100000000 - 2009NE901269. Data de Assinatura: 19/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153174-15217-2009NE900014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
CAMPUS DE BARBACENA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2010
Nº Processo: 23000000107201033 . Objeto: Contratação de diversos
serviços de reparo na rede elétrica da Instituição. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades da Instituição. Declaração de Dispensa em 04/02/2010 . JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA . Diretor-Geral . Ratificação em 04/02/2010 . JOSE ROBERTO
RIBEIRO LIMA . Diretor-Geral . Valor: R$ 4.200,00 . Contratada
:HELANIA GONCALVES DE SOUSA VIANA . Valor: R$
4.200,00
(SIDEC - 04/02/2010) 158413-26411-2010NE900003
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos Nº 37/2009, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e FRANCISCO EVANDRO DE
SOUSA SANTOS. DATA DA EXTINÇÃO: 04/02/2010.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Contratacao de empresa especializada na elaboracao de projeto
executivo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Praca da Liberdade
1597 Centro - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 19/02/2010 às
10h00 . Endereço: Praca da Liberdade 1597 Centro - TERESINA - PI
LUIZ CIRINO DA SILVA NETO
Chefe
(SIDEC - 04/02/2010) 153022-15216-2009NE900026
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500045
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS SERTÃO
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Portaria n o- 022, de 16 de
fevereiro de 2009, do Reitor deste Instituto, republicada no DOU n o36, de 20 de fevereiro de 2009, Seção 2, Página 16, e, observada a
Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008, TORNA PÚBLICA A
PRORROGAÇÃO, por mais 01 (um) ano, do prazo de validade do
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de
candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por
tempo determinado, objeto do Edital n o- 009, de 05 de dezembro de
2008, publicado no Diário Oficial da União n o- 239, Seção 3, Página
46, de 09 de dezembro de 2008 e homologado pelo Edital n o- 11, de
31 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União n o- 3,
Seção 3, Página 28, de 06 de janeiro de 2009.
JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
telemáticos convencionais, adicionais, bem como a aquisição de produtos postais. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 . FERNANDO JACOMETTI SOARES . Presidente da CPL . Ratificação
em 04/02/2010 . CINTIA ZORATTINI . Diretora-Geral Substituta .
Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 15.000,00
00038 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça
Vinte de Setembro, 455. Centro - PELOTAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
ISSN 1677-7069
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 23225000074201097 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para o IF Sudeste MG Campus JF Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Para funcionamento do IF Sudeste MG Campus JF Declaração
de Dispensa em 04/02/2010 . WEYDER ALVES FINAMORE . Diretor de
Administração e Planejamento. Ratificação em 04/02/2010. PAULO ROGERIO ARAUJO GUIMARAES . Diretor Geral . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada: CEMIG DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 158414-26411-2010NE900002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 23225000076201086 . Objeto: Contratação emergencial
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições
para alunos e servidores do IF Sudeste MG - Campus JF.Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Início das aulas e fracasso do Pregão
032010Declaração de Dispensa em 04/02/2010 . WEYDER ALVES
FINAMORE . Diretor de Adminsitração e Planejamento. Ratificação
em 04/02/2010. PAULO ROGERIO ARAUJO GUIMARAES . Diretor Geral . Valor: R$ 37.600,00 . Contratada :MARIO JOSE SILVA
ALMEIDA . Valor: R$ 37.600,00
(SIDEC - 04/02/2010) 158414-26411-2010NE900002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 4/2010
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o Edital nº 002/2010 referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de provas e títulos destinado à contratação de professor
substituto, resolve:
Prorrogar as inscrições do Edital nº 002 de 14 de Janeiro de
2010, publicado no DOU de 21.01.2010, por não ter havido o preenchimento da vaga, a saber:
Período de Inscrição: 08 a 12.02.2010
Resultado da Prova de Título: 18.02.2010
Sorteio do ponto: 22.02.2010
Prova de desempenho didático: 23.02.2010
Resultado final: 24.02.2010.
RÔMULO EDUARDO BERNARDES DA SILVA
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 23000076023201071 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia eletrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço
necessário às atividades deste campus. Declaração de Dispensa em
04/02/2010 . FERNANDO JACOMETTI SOARES . Presidente da
CPl . Ratificação em 04/02/2010 . CINTIA ZORATTINI . DiretoraGeral Substituta . Valor: R$ 300.000,00 . Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 300.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 158305-26412-2010NE900006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23000076004201044 . Objeto: Serviço de telefonia móvel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Comunicação entre servidores
de informática e nos casos de viagens, neste campus. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2010 . FERNANDO JACOMETTI SOARES . Presidente da CPL . Ratificação em 04/02/2010 . CINTIA
ZORATTINI . Diretora-Geral Substituta . Valor: R$ 18.000,00 . Contratada :TELEMIG CELULAR S/A . Valor: R$ 18.000,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 23000076059201054 . Objeto: Serviço de fornecimento
de iluminação pública. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade
de iluminação nos logradouros públicos de frente para os imóveis
deste Campus. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 . FERNANDO JACOMETTI SOARES . Presidente da CPL . Ratificação
em 04/02/2010 . CINTIA ZORATTINI . Diretora-Geral Substituta .
Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO S.A .
Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 158305-26412-2010NE900006
Nº Processo: 23000076047201020 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água tratada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de
água potável para atender às normas sanitárias vigentes. Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2010 . FERNANDO JACOMETTI SOARES . Presidente da CPL . Ratificação em 04/02/2010 . CINTIA
ZORATTINI . Diretora-Geral Substituta . Valor: R$ 100.000,00 .
Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG . Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 158305-26412-2010NE900006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 23000076056201011 . Objeto: Serviço de correios e
telégrafos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Utilização de postais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2009
Nº Processo: 23000068374200974. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -MACHADO. CNPJ Contratado:
23248115000103. Contratado : JOAQUIM PAULINO DA COSTA
NETO -Objeto: Prestação de serviços de construção de galpão de
armazenagem de produtos e equipamento. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 13/12/2009 a 13/06/2010. Valor Total:
R$105.064,75. Fonte: 100915021 - 2009NE900850. Data de Assinatura: 13/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 153204-26320-2010NE900042
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23166000001201047 . Objeto: Fornecimento de Energia
Eletrica para o Campus Charqueadas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Justificativa: Fornecimento de Energia Eletricapara o Campus Charqueadas para o exercicio de 2010. Declaração de Dispensa em 04/02/2010.
MAGNO SOUZA GRILLO . Chefe do Departamento de Administração. . Ratificação em 04/02/2010. JOSE LUIZ LOPES ITTURRIET . Diretor Geral . Valor: R$ 72.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICADE ENERGIA ELETRICA .
(SIDEC - 04/02/2010) 158340-26436-2010NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 23166000002201091 . Objeto: Fornecimento de agua
potavel para o Campus Charqueadas, para o exercicio de 2010. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de agua potavel para as
atividades do campus Charqueadas no exercicio de 2010.Declaração
de Dispensa em 04/02/2010 . MAGNO SOUZA GRILLO . Chefe do
departamento de administracao . Ratificação em 04/02/2010. JOSE
LUIZ LOPES ITTURRIET . Diretor geral . Valor: R$ 14.400,00 .
Contratada :COMPANHIA RIOGRANDENSE DESANEAMENTO
CORSAN .
(SIDEC - 04/02/2010) 158340-26436-2010NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
combustíveis, para o abastecimento dos veículos oficiais do Instituto
Federal Sul-rio-grandense, durante o exercício de 2010, com validade
de 01 (um) ano,a contar da data da homogação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às
17h00 . ENDEREÇO: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2010) 158126-26436-2010NE000003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para uso
do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com validade de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500046
(SIDEC - 04/02/2010) 158126-26436-2010NE000003
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para elaboração
de projeto para a Escola de Enfermagem da UFF. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Miguel de Frias n. o- 9 1 o- andar Icaraí NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2010 às 14h00site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2010) 153056-15227-2010NE900004
CAMPUS MACHADO
(SIDEC - 04/02/2010) 158305-26412-2010NE900006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
DANIEL ESPÍRITO SANTO GARCIA
Pró-reitor
(SIDEC - 04/02/2010) 158305-26412-2010NE900006
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para elaboração
de projeto para o Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal Fluminense.Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Miguel de Frias n. o- 9 1 o- andar Icaraí NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/02/2010 às 14h00site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2010) 153056-05227-2010NE900004
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para elaboração
de projeto de reforma do prédio do Instituto Anatômico da UFF.Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Miguel de Frias n. o- 9, 1 o- andar
Icaraí - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/02/2010 às 14h00site www.comprasnet.gov.br
ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Presidente da CL
(SIDEC - 04/02/2010) 153056-15227-2010NE900004
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 23069011884200985. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109.
Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contrataçao para apoio e gerenciamento ao Projeto Curso em MBA Gestao de Negocios Sustentaveis 2o. Semestre de 2009. Fundamento Legal: LEI 8666/93
ART. 24 INC.XIII Vigência: 04/02/2010 a 31/08/2010. Valor Total:
R$85.000,00. Fonte: 250158144 - 2010NE900021. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 150123-15227-2010NE900021
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EDITAL N o- 2/2010
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, resolve:
PRORROGAR conforme
Edital 24/2008,
publicado no DOU n o- 233, de 01/12/2008, seção 3,
opágina n 62, item 4.2, o prazo de validade por igual período ao do
concurso, o que equivale ao período de 06 de fevereiro de 2010 a 05
de fevereiro de 2011.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23082.001551/2010 . Objeto: Assinatura do Boletim de
Recursos Humanos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação
pertinente ao dispositvo indicado no fundamento legal. Declaração de
Inexigibilidade em 19/01/2010 . NADJA W. SIQUEIRA DE MOURA LEITE . Procuradora . Ratificação em 01/02/2010 . FRANCISCO
FERNANDO RAMOS DE CARVALHO . Pró-Reitor de Administração . Valor: R$ 5.890,00 . Contratada :GOVERNET EDITORA
LTDA. - ME . Valor: R$ 5.890,00
(SIDEC - 04/02/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 23082.001550/2010 . Objeto: Assinatura do Boletim
Governet de Convênios e Parcerias. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Contratação pertinente ao dispóstivo indicado no fundamento legal.
Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2010 . NADJA W. SIQUEIRA DE MOURA LEITE . Procuradora . Ratificação em 01/02/2010 .
FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO . Pró-Reitor
de Administração . Valor: R$ 5.240,00 . Contratada :GOVERNET
EDITORA LTDA. - ME . Valor: R$ 5.240,00
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2010
Objeto: Reforma e pintura de salas, corredores do prédio do DCA/IF.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Br 465, Km 07, sala 20,
Pavilhão Central Campus Universitário - SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: 12/02/2010 às 09h30 . Endereço: Br 465, Km 07,
sala 20, Pavilhão Central Campus Universitário - SEROPEDICA RJ
(SIDEC - 04/02/2010)
JORGE LONGARETTI DE QUEIROZ
Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 23082.001662/2010 . Objeto: Assintura do Boletim de
Licitação e Contrato-BLC Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Contratação pertinente ao dipositivo indicado no fundamento legal.
Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2010 . NADJA W. SIQUEIRA DE MOURA LEITE . Procuradora . Ratificação em 01/02/2010 .
FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO . Pró-Reitor
de Administração . Valor: R$ 6.390,00 . Contratada :EDITORA N D
J LTDA . Valor: R$ 6.390,00
(SIDEC - 04/02/2010) 153166-15240-2010NE900033
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes.
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br
Campus da UFRRJ - SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
GRACIANA DA CRUZ BELLO MACHADO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/02/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 23082.001663/2010 . Objeto: Assintura do Boletim de
Direito Administrativo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação
pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal. Declaração
de Inexigibilidade em 19/01/2010 . NADJA W. SIQUEIRA DE
MOURA LEITE . Procuradora . Ratificação em 01/02/2010 . FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO . Pró-Reitor de Administração . Valor: R$ 6.390,00 . Contratada :EDITORA N D J
LTDA . Valor: R$ 6.390,00
(SIDEC - 04/02/2010)
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
Retificação do Edital n o- 2/10
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, no uso
de suas atribuições regimentais torna pública a retificação do Edital
02/10 publicado em DOU do dia 27/01/2010. No item 2.3., que trata
dos documentos exigidos no ato da inscrição, além dos documentos
citados da letra "a" até a letra "f", incluir a entrega do Curriculum
Vitae documentado (com documentos comprobatórios anexos, conferido com o original, com carimbo e assinatura do funcionário público federal da UFRPE).
No Quadro Geral, ONDE SE LÊ:
Educação Metodologia do Estudo da
História; Didática
Educação Prática de Ensino em Ciências
Sociais I e II; Metodologia do
Ensino das Ciências Sociais;
Didática e Metodologia do Ensino de Economia Doméstica;
Estágio Supervisionado.
Educação Didática A;Prática do Ensino
da Biologia; Metodologia
I;Prática do Ensino da Biologia III;Estágio Supervisionado
III
Educação Prática de Ensino de Produtos
Animais e Agroindústria I e
II; Prática de Ensino de Produtos Vegetais e Agroindústria
I e II
01,
20 horas
27/01 a 25/02/2010
03
20 horas
27/01 a 25/02/2010
03
20 horas
27/01 a 25/02/2010
02
20 horas
27/01 a 25/02/2010
20 horas
27/01 a 25/02/2010
20 horas
27/01 a 25/02/2010
20 horas
27/01 a 25/02/2010
LEIA-SE:
Educação Didática ; Prática de Ensino em
04
Ciências Sociais; Metodologia do
Ensino das Ciências Sociais; Metodologia do Ensino de Economia
Doméstica; Estágio Supervisionado em Economia Doméstica; Metodologia do Ensino da História;
Prática de Ensino em História I e
II .
Educação Didática ; Prática do Ensino da
03
Biologia I e II; Metodologia do
Ensino de Biologia ;Estágio Supervisionado I e II
Educação Produção Vegetal e Agroindústria 02
I e II;Produção Animal e Agroindústria I e II.
MARIA JOSÉ DE SENA
(SIDEC - 04/02/2010) 153166-15240-2010NE900001
DECANATO DE ASSUNTOS FINANCEIROS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2010
Nº Processo: 23083000102201038 . Objeto: Locação de imovel para
atender ao Instituto de Três Rios. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para locação ou compra de imóvel destinado ao atendimento
das finalidades precipuas da Administração. Declaração de Dispensa
em 04/02/2010 . JOSÉ CARLOS DE BARROS FEITOSA . Chefe da
Seção de Aquisições . Ratificação em 04/02/2010 . EDUARDO
MENDES CALLADO . Decano de Assuntos Financeiros . Valor: R$
87.600,00 . Contratada :SAS IMOVEIS TRES RIOS LTDA . Valor:
R$ 87.600,00
(SIDEC - 04/02/2010) 153166-15240-2010NE900033
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL N o- 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, na forma que dispõe a Lei no 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, alterada pelas Leis n o- 9.849/99, de 26/10/1999 e
n o- 10.667, de 14/05/2003, publicadas respectivamente nos DOU de
27/10/1999 e 15/05/2003, Resolução CTA n o- 20/2002, de 08/05/2002,
Decisão CONSEPE/UFERSA n o- 001/2010, de 25/01/2010, realizará
Processo Seletivo para Professor Substituto, em regime de trabalho de
40 horas semanais, conforme as instruções a seguir determinadas: 1.
DAS VAGAS: Campus Mossoró - Departamento de Agrotecnologia e
Ciências Sociais, 01 vaga, Disciplinas: Teoria Econômica e Engenharia Econômica; Perfil do Candidato: Graduação em Economia;
Campus Mossoró - Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas, 01 vaga, Disciplinas: Instrumentação e controle; Laboratório de eletricidade Básica; e, Máquinas elétricas; Perfil do Candidato: Graduação ou tecnólogo na área de Engenharia; 01 vaga,
Disciplinas: Instalações Elétricas I; Instalações Elétricas II; e, Fontes
Alternativas de Energia; Perfil do Candidato: Graduação ou tecnólogo
na área de Engenharia; 01 vaga, Disciplinas: Resistência dos Materiais I; e, Mecânica Geral I; Perfil do Candidato: Graduação ou
tecnólogo na área de Engenharia; 01 vaga, Disciplinas: Resistência
dos Materiais I; Resistência dos Materiais II; e, Elementos de Máquina I; Perfil do Candidato: Graduação ou tecnólogo na área de
Engenharia; 01 vaga, Disciplinas: Transferência de Calor; Máquinas
de Fluxo; e, Mecânica Geral I; Perfil do Candidato: Graduação ou
tecnólogo na área de Engenharia; Campus Mossoró - Departamento
de Ciências Animais, 01 vaga, Disciplinas Ecologia e Biodiversidade;
Ecologia Comportamental; Ecofisiologia Animal; Perfil do Candidato: Graduação em Biologia ou Ecologia; 01 vaga, Disciplinas: Ecologia Quantitativa; Biofísica; Bioinformática; Perfil do Candidato:
Graduação na área; 01 vaga, Disciplinas: Clínica Médica de Eqüídeos; Equideocultura; Perfil do Candidato: Graduação em Medicina
Veterinária; Campus Mossoró - Departamento de Ciências Exatas e
Naturais, 02 vagas, Disciplinas Informática Aplicada, Informática Básica e Tópicos de Informática; Perfil do Candidato: Graduação em
Ciência da Computação com Mestrado em Ciência da Computação ou
áreas afins; Campus Mossoró - Departamento de Ciências Vegetais,
01 vaga, Disciplinas Ecofisiologia Vegetal e Botânica II; Perfil do
Candidato: Graduação em Ciências Biológicas; 2. O prazo de validade do referido concurso será de 01 (um) ano, a contar da homologação do respectivo resultado, prorrogável por igual período, de
acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais. 3 DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - 3.1 - Serão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500047
ISSN 1677-7069
47
destinadas, prioritariamente, ás pessoas portadoras de deficiência 01
(uma) vaga, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de
que são portadoras, em atendimento ao disposto no art. 5 o- , § 2 o- Lei
8.112/90. 3.2 - No ato da inscrição, o portador de deficiência deverá
apresentar documento comprobatório atestando a espécie e o grau ou
nível de deficiência. 3.3 - Por ocasião da inscrição, o candidato
portador de deficiência deverá tomar conhecimento da Resolução n°
155, de 26 de fevereiro de 1996, do Conselho de Justiça Federal, e,
após lê-la, disponível no endereço www.ufersa.edu.br/concursos, declarar que a conhece, e de que está ciente das atribuições do cargo
para a qual pretende se inscrever e de que, em caso de vir a exercêlo, estará sujeito á avaliação pelo desempenho destas atribuições para
fins de habilitação no estágio probatório. A ficha de inscrição deverá
apresentar campos específicos para tais procedimentos declaratórios.
3.4 - O fato do portador de deficiência ter prioridade para preenchimento em uma vaga, não impede a inscrição de outros candidatos à mesma vaga. 4. DAS INSCRIÇÕES: 4.1. Prazo: As inscrições serão realizadas no período de 04 de fevereiro a 06 de março
de 2010, através da internet, no site www.ufersa.edu.br/concursos; 4.2
- A UFERSA não se responsabilizará por solicitações de inscrição
não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas
de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
4.3 - Os candidatos poderão até o dia 06/03/2010, realizar
retificações dos dados de sua inscrição, através de sua página de
acompanhamento de inscrição do referido concurso, no sítio:
www.ufersa.edu.br/concursos. Após essa data não será mais possível
realizar nenhum tipo de modificação nos dados da inscrição. 4. DA
TAXA DE INSCRIÇÃO - A taxa de inscrição do concurso será de R$
20,00 (vinte reais) para os cargos com nível de graduação e R$ 32,00
(trinta e dois reais) para os cargos com nível de mestrado. O pagamento da referida taxa deverá ser realizado através de Guia de
Recolhimento da União (GRU), gerada automaticamente ao final da
inscrição on-line. Caso o candidato deseje outra opção o boleto pode
ser
gerado
no
sítio:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, preenchendo os campos com os seguintes dados: Unidade Favorecida, código (153033); Gestão
(15252); Recolhimento Código (28830-6); Número de Referência
(0012010); Competência (02/2010); e, Vencimento (06/03/2010), a
partir daí, informar os dados solicitados do contribuinte, o valor a ser
depositado e clicar no Botão Emitir GRU Simples. 5. DA REMUNERAÇÃO - A remuneração será fixada com base no valor dos
vencimentos da carreira, observados a titulação: R$ 1.079,00 acrescidos de R$ 126,00 de auxílio-alimentação para professores graduados; e, R$ 1.290,07 acrescidos de R$ 126,00 de auxílio-alimentação
para professores mestres. 6. DAS PROVAS - A seleção, de acordo
com a Resolução CTA n o- 20/2002, de 08/05/2002, constará de prova
didática e exame de títulos. As informações sobre o sorteio do ponto
para a prova de aptidão didática será divulgado no dia 11 de março de
2010, no sítio www.ufersa.edu.br/concursos. A prova de aptidão didática ocorrerá no período de 15 a 18 de março de 2010.
A presença do candidato para o sorteio do ponto da prova
didática é de caráter obrigatório, sendo eliminado todo aquele que,
por qualquer motivo que seja, deixar de comparecer ao local, no dia
e hora aprazados. Os pontos e a Resolução CTA n o- 20/2002, de
08/05/2002, poderão ser encontrados em www.ufersa.edu.br/concursos, Processo Seletivo para Professor Substituto. A Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, disponibilizará para a realização da prova de aptidão didática a todos os candidatos, somente,
quadro branco e retroprojetor para transparência. A prova de títulos
ocorrerá no dia 19/03/2010, a partir das 14h00min, no Hall do Registro Escolar do Prédio Administrativo da UFERSA, para os candidatos de todas as disciplinas aprovados com nota mínima 7,0 na
prova didática. Para realização da prova de títulos, os candidatos
aprovados na prova de aptidão didática, deverão apresentar, no dia
19/03/2010, no período de 07h00min às 11h00min, a seguinte documentação: a. Comprovação dos títulos acadêmicos ou profissionais
dos quais é portador, pertinentes à área em que o candidato deverá
atuar, exigíveis de acordo com a tabela do item 1. b. Os títulos
obtidos em universidades fora do país deverão ter sua revalidação
reconhecida por universidades brasileiras de acordo com a legislação
(art. 48, parágrafo 3 o- da Lei n o- 9.394/96, de 20/12/96, LDB). c.
Fotocópias autenticadas dos seguintes documentos: cédula de identidade, C.P.F., Carteira de Reservista ou similar, Título de Eleitor,
com comprovante de votação na última eleição, ou documento oficial
que comprove a quitação da referida obrigação eleitoral. d. 03 (três)
vias do "curriculum vitae", na plataforma Lattes, impresso na forma
completa, com uma cópia dos documentos comprobatórios autenticados. A autenticação dos documentos também poderá ser realizada
na CPPS, mediante apresentação dos originais. e. Os documentos
redigidos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de versão
em vernáculo, firmada por tradutor público. f. Para prova de títulos,
os candidatos deverão observar o que dispõem as normas estabelecidas pela Resolução CTA/UFERSA n o- 20/2002, de 08/05/2002; Na
Análise de Títulos serão consideradas áreas afins a Tabela de Áreas
de Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES) e as Tabelas das Áreas do Conhecimento do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq). Os candidatos poderão recorrer, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, que começa a contar no dia útil seguinte á publicação do
resultado de cada etapa do certame no sitio www.ufersa.edu.br/concursos, contra os atos da banca examinadora do concurso para Comissão Permanente de Processo Seletivo. Não poderá ser contratado o
candidato que for servidor da Administração Direta ou Indireta da
União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, bem como
os empregados ou servidores de suas subsidiárias e contratadas, salvo
nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c", do artigo 37
da Constituição Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário, como também o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
com o Decreto n o- 94.664, de 23.07.87 (PUCRCE). Também não
poderá ser contratado o candidato aprovado no processo seletivo que,
a menos de 24 (vinte e quatro) meses, tenha sido contratado em
qualquer das hipóteses previstas na Lei n o- 8.745/93, a qual regulamenta a contratação por prazo determinado junto aos órgãos da
Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Após o resultado final, os candidatos selecionados serão comunicados através
de correspondência e por meio de publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União. Decorridos 15 (quinze) dias da
publicação do citado Edital de Homologação, os candidatos terão um
prazo de quarenta dias para retirar na Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, o "Curriculum Vitae" entregue no ato da
inscrição, depois do que, serão incinerados. Os itens deste edital
poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para as provas
correspondentes, circunstâncias que serão mencionadas em edital ou
aviso a ser publicado em www.ufersa.edu.br/concursos. A inscrição
do candidato implicará na aceitação das normas contidas nos comunicados e neste edital. A inscrição em desacordo com este edital
será anulada a qualquer época do concurso e importará na eliminação
do candidato, na exclusão de seu nome da relação de aprovados e na
perda de todos os direitos decorrentes, mesmo que já tenha sido
homologado o resultado final.
JOSIVAN BARBOSA MENEZES FEITOZA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2010
Nº Processo: 23066056111/09-12 . Objeto: Fornecimento de insumos
para máquinas de hemodiálise Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Insumos imprescindíveis aos procedimentos de hemodiálise em pacientes renais do Complexo HUPES Declaração de Inexigibilidade
em 28/01/2010 . HUGO RIBEIRO JUNIOR . Diretor do Complexo
HUPES . Ratificação em 28/01/2010 . NAOMAR MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO . Reitor da UFBA . Valor: R$ 1.150.590,00 .
Contratada :LABORATORIOS B BRAUN SA . Valor: R$
1.150.590,00
(SIDEC - 04/02/2010) 153040-15223-2009NE900145
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2010
Nº Processo: 23066057294/09-11 . Objeto: Fornecimento de equipos
para bombas de infusão Lifemed Total de Itens Licitados: 00004 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Equipos imprescindíveis para administração de soluções aos pacientes
do complexo HUPES Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2010 .
HUGO RIBEIRO JUNIOR . Diretor do Complexo HUPES . Ratificação em 20/01/2010 . NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA
FILHO . Reitor da UFBA . Valor: R$ 567.360,00 . Contratada :LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOE ARTIGOS MEDICOS E . Valor: R$ 567.360,00
(SIDEC - 04/02/2010) 153040-15223-2009NE900145
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual futura aquisição de Materiais de Penso
para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00053 . Edital: 05/02/2010
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto
Viana, S/N Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos
através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da
Comissão Central de Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, sito à Rua Augusto Viana
- S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos telefones: Tel: (71) 32838166 / Fax: (71) 3283-8165.
(SIDEC - 04/02/2010) 153040-15223-2009NE904628
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de 06(seis)
meses para eventual futura aquisição de Dietas Especializadas (enterais), para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos
(Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00022 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Augusto Viana, S/N Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br.
Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, sito
à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos
telefones: Tel: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8165.
(SIDEC - 04/02/2010) 153040-15223-2009NE900145
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual futura aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME), mediante antecipação da entrega (consignação), para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard
Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00046 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Augusto Viana, S/N Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br.
Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, sito
à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos
telefones: Tel: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8165.
(SIDEC - 04/02/2010) 153040-15223-2009NE900145
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual futura aquisição de insumos (indicadores
químicos e biológicos), para processo de esterilização em autoclave
por formaldeído, de forma parcelada, para o Complexo Hospitalar
Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto Viana, S/N Canela - SALVADOR
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
17:00 horas, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8165.
(SIDEC - 04/02/2010) 153040-15223-2009NE900145
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2010 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual futura aquisição de Fios Cirúrgicos, de
forma parcelada, para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00126 .
Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto Viana, S/N Canela - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
17:00 horas, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8165.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor
(SIDEC - 04/02/2010) 153040-15223-2009NE900145
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 61/2009
Empresa vencedora: CANAÃ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
- CNPJ N o- . 04.863.667/0001-79 - Itens: 1 (R$ 7,90), 2 (R$ 7,40), 3
(R$ 11,00), 4 (R$ 9,90), 5 (R$ 7,90), 6 (R$ 9,10), 7 (R$ 3,80), 8
(R$4,65), 9 (R$ 7,90) e 10 (R$ 8,70) - Valor Total R$ 168.180,00.
Valor Global da Ata: R$ 168.180,00. Valor Global da Ata: R$
168.180,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 06 (seis) meses.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 04/02/2010 a 03/08/2010.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor
(SIDEC - 04/02/2010) 153040-15223-2009NE900145
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500048
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto da Concorrência 20/2009.
N o- Processo: 23066.036019/09-19. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Contratada:
CLIPS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
10.511.513/0001-10. Objeto: Construção da Reforma Predial do Serviço Médico Universitário Rubens Brasil e instalação do Pavilhão de
Aulas - PAF IV. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.883/94,
9.648/98, 8.958/94 e Decreto Federal 93.872/86. Vigência:
18/01/2010 a 13/01/2011. Valor do Contrato: R$ 1.989.207,79. Data
de Assinatura: 18/01/2010.
Objeto da Concorrência 25/2009.
N o- Processo: 23066.045392/09-33. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Contratada:
LEC LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ:
73.539.678/0001-10. Objeto: Construção do Prédio Administrativo 1 o- Etapa do Instituto Multidisciplinar em Saúde - IMS no Campus
Anísio Teixeira. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.883/94,
9.648/98, 8.958/94 e Decreto Federal 93.872/86. Vigência:
12/01/2010 a 06/06/2011. Valor do Contrato: R$ 3.729.526,49. Data
de Assinatura: 12/01/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 77/2009. N o- Processo: 23066048480/08-24.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00638654000145. Contratado : PRATICA ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Acrescentar ao contrato original o valor de R$
199.987,08 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete
reais e oito centavos), por acrescimos de serviços, totalizando 13,35%
do valor do contrato e prorrogar a vigência da execução para
30/01/2010 e a vigência do contrato para 26/03/2010. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a 26/03/2010. Valor Total:
R$199.987,08. Fonte: 100000000 - 2009NE903434. Data de Assinatura: 27/11/2009.
(SICON - 04/02/2010) 153038-15223-2009NE900169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19/2010
Número do Contrato: 45/2006. N o- Processo: 23066042132/06-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 6 o- TA que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original n o- 45/06 até 31/03/2011. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Leis 9.648/98,
8.958/94 e o Decreto 93.872/86. Vigência: 03/02/2010 a 31/03/2011.
Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153038-15223-2009NE900169
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 108/2008 publicado no DOU. de
31/12/2008 , Seção 3, Pág. 88. Onde se lê: Vigência: 23/12/2008 a
23/12/2010 Leia-se : Vigência: 23/12/2008 a 22/12/2009
(SICON - 04/02/2010) 153038-15223-2009NE900169
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS
E EDUCAÇÃO- CAMPUS IV- LITORAL NORTE
EDITAL CCAE N o- 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Direção do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da
Universidade Federal da Paraíba, devidamente autorizada pela Reitoria, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução
02/2002 do CONSEPE, torna público que estarão abertas, no período
de 07 (sete) dias úteis a contar da data de publicação do edital no
D.O.U., na unidade de Rio Tinto/PB (Endereço: Rua da Mangueira,
s/n, Centro - Companhia de Tecidos Rio Tinto, CEP 58297-000), no
horário das 08h às 12h, respeitando os dias úteis, as inscrições para o
Processo Seletivo de Contratação de Professor Substituto, por um
período de seis meses, nas áreas abaixo relacionadas, observadas as
disposições contidas no Edital CCAE Nº 02/2010 disponível no local
de inscrição e nos sítios: www.ufpb.br/editais/index.htm ,
www.ccae.ufpb.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
49
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO
Ciências Exatas
ÁREA DE CONHECIMENTO
Matemática
CATEGORIA
Auxiliar
REQUESITO MÍNIMO
Graduação em Matemática ou áreas afins
REGIME
T-40
VAGAS
01
Local de Inscrição: Rio Tinto
Ciências Sociais
Secretariado
Auxiliar
Bacharelado em Secretariado Executivo
T-40
01
Local de Inscrição: Rio Tinto
Educação
Filosofia da Educação
Assistente
Graduação em Filosofia com Mestrado em Educação
T-20
01
Local de Inscrição: Rio Tinto
JOSÉ IVANILDO DE VASCONCELOS
Diretor
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS
E ARTES
EDITAL CCHLA N o- 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, tornam público que, no período 22 a 26 de Março de 2010, observando os dias úteis, das 08h30 às 12h30, estarão
abertas na Secretaria do Departamento de Comunicação e Turismo, as inscrições da Seleção Simplificada para Professor Substituto na área, regime de trabalho, vaga e requisitos de acordo com o quadro abaixo, vaga
remanescente do Edital 27/09.
:
Depto.
Área
Comunicação e Tu- Audiovisual
rismo
Regime de
Trabalho
T-40
Nº Vagas
01
Requisitos
Categoria
Diploma de Curso Superior em: 1. Comunicação Social ( Jornalismo, Rádio e TV, Relações Públicas, Produção Audiovisual, Editoração Auxiliar
e Publicidade e Propaganda) ou; 2. Publicidade e Propaganda ou; 3. Arte Mídia.
Experiência Profissional comprovada de 01 ano, no mínimo, após conclusão de Curso Superior, com registro em carteira de trabalho ou
contrato de trabalho em docência superior na área objeto do Processo Seletivo ou seja: Publicidade e Propaganda p/ Televisão e/ou
Fotografia.
2. As inscrições poderão ser efetuadas mediante requerimento do interessado, ou do seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao chefe do Departamento, instruído com a seguinte documentação:
I. curriculum vitae acompanhado de documentação comprobatória dos títulos
(2 cópias),
II. cópia autenticada do documento de identidade;
III. termo declarando aceitar as normas constantes nas Resoluções nº 53/2007 e 50/2007 do CONSEPE, neste Edital e nos procedimentos definidos pela Comissão de Seleção referidos no Art. 7º dessa
Resolução;
IV. declaração de que nos últimos 24 (vinte e quatro) meses não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino.
3. O processo seletivo deverá constar de prova didática com peso 6 (seis) e de exame de títulos com peso 4 (quatro), este de acordo com a tabela de pontos para avaliação de títulos, anexa à Resolução 50/2007,
do CONSEPE.
4. Ao se apresentar para a prova didática, o candidato deverá entregar cópia do seu plano de aula a cada membro da Comissão Examinadora.
5. O Candidato deverá obter na prova prática o mínimo de setenta (70) pontos (Art 28 da Resolução nº 50/2007 do CONSEPE).
6. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, nos termos da Resolução 53/2007 do CONSEPE e Leis nº 8.745 e 9.849/99.
MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2010
Nº Processo: 23065002241201014 . Objeto: Peças,equipamentos e
instrumentais (kitafastador pélvico e kit afastador abdominal). Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Material solicitado para atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes HUPAA/UFAL.Declaração de Dispensa em 04/02/2010. HENRIQUE PEREIRA TORRES . Pregoeiro Oficial do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes HUPAA/UFAL. . Ratificação em 04/02/2010.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO. Vice Reitor . Valor: R$
12.350,00 . Contratada :JOSE ADAILSON DOS SANTOS ME .
Valor: R$ 12.350,00
(SIDEC - 04/02/2010) 150229-15222-2010NE400009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 23087006685200937. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
07705127000155. Contratado : MARTINS SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de forro acústico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
27/01/2010 a 26/03/2010. Valor Total: R$2.928,00. Fonte: 100000000
- 2010NE900151. Data de Assinatura: 27/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 23087000324201011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
04512567000106. Contratado : SUPER VIRTUAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de filmadora profissional. Fundamento Legal: Lei 8.66/93. Vigência:
29/01/2010 a 28/01/2011. Valor Total: R$7.396,00. Fonte: 112000000
- 2010NE900162. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
Nº Processo: 23087006998200995. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
07897039000100. Contratado : DENTEMED EQUIPAMENTOS -
ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mocho odontológico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2010 a
28/01/2011. Valor Total: R$11.958,80. Fonte: 112000000 2010NE900163. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
Nº Processo: 23087006998200995. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
05869012000170. Contratado : SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de estufa de secagem. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2010 a
28/01/2011. Valor Total: R$5.450,00. Fonte: 112000000 2010NE900166. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
Nº Processo: 23087006998200995. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
06320672000160. Contratado : ANNRAY COMERCIO E MANUTENCAO DE -EQUIPAMENTOS MEDICOS LT. Objeto: Aquisição
de amostrador de sedimento em suspensão. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 29/01/2010 a 28/01/2011. Valor Total:
R$3.200,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900167. Data de Assinatura:
29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
Nº Processo: 23087006998200995. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
10772285000132. Contratado : BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS
LTDA -Objeto: Aquisição de bússola image. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 29/01/2010 a 28/01/2011. Valor Total:
R$1.620,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900172. Data de Assinatura:
29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 298/2009. Nº Processo: 23087006370200990.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 65344442000109. Contratado : ELETRO FERRAGENS ALFENAS LTDA -Objeto: 1º Termo aditivo ao
contrato 298/2009 que tem como objeto a prorrogação da vigência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 08/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Nº Processo: 23087.003734/2008-07.
Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão - FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79.
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2009, ref. prorrogação da
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 20-01-2010 a 19-01-2011.
Data de assinatura: 11-01-2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2010
Nº Processo: 23087006998200995. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
09657509000186. Contratado : MULTIMEDICAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2010 a
28/01/2011. Valor Total: R$1.410,00. Fonte: 112000000 2010NE900169. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Nº Processo: 23087.003671/2008-81.
Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão - FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79.
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2009, ref. prorrogação da
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 20-01-2010 a 19-01-2011.
Data de assinatura: 11-01-2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
FERNANDES MARIZ . Reitor . Valor: R$ 100.000,00. Contratada
:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 100.000,00
rogação prazo dos serviços de execução de projetos compl.de engenharia, para o Centro de Aulas - Campus I/UFG, com conclusão
até26.02.2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura:
15/12/2009.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 19/2009. Nº Processo: 23087004420200813.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: 1º Termo aditivo ao contrato 19/2009
que tem como objeto a prorrogação da vigência. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 22/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 245/2009. Nº Processo: 23087005826200902.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 05778817000109. Contratado : MV2
CONSTRUCOES E SERVICOS -LIMITADA. Objeto: 1º Termo aditivo ao contrato 245/2009 que tem como objeto a prorrogação da
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
22/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Número do Contrato: 277/2009. Nº Processo: 23087005889200951.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 06189611000106. Contratado : W & I
INFORMATICA LTDA -Objeto: 1º Termo aditivo ao contrato
277/2009 que tem como objeto a prorrogação da vigência e alteração
do período de execução dos serviços. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 21/01/2010.
(SIDEC - 04/02/2010) 158195-15281-2010NE000055
(SICON - 04/02/2010) 153052-15226-2010NE090004
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2010
Nº Processo: 001490/2010-13 . Objeto: Assinatura popular/2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 . ORLANDO AFONSO VALLE DO
AMARAL . Pró-Reitor de Administração e Finanças . Ratificação em
04/02/2010. EDWAR MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$
4.598,00 . Contratada :J CAMARA & IRMAOS S . Valor: R$
4.598,00
(SIDEC - 04/02/2010) 153052-15226-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2010
Nº Processo: 001491/2010-68. Objeto: Assinatura Estado de são Paulo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Esclusiviade Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2010 . ORLANDO AFONOS VALLE DO
AMARAL . Pró-Reitor de Administração e Finanças . Ratificação em
04/02/2010. EDWARD MADUREIRA BRASIL. Reitor . Valor: R$
7.188,00 . Contratada :LN DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA .
Valor: R$ 7.188,00
(SIDEC - 04/02/2010) 153052-15226-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 103/2009. Nº Processo: 23070014710/07-73.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05378515000143. Contratado : CMM CONSTRUTORA
MORAES MARTINS -LTDA. Objeto: Prorrogação prazo dos serviços de reforma/adaptações das instalações do do CEGRAF/UFG,com conclusão até 25.03.2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 153052-15226-2010NE090004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
Número do Contrato: 134/2008. Nº Processo: 23070007629/08-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07382311000101. Contratado : DINAMO ENGENHARIA E
CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Prorrogação prazo dos serviços de
reforma da 2a. etapa do Espaço Cultural/UFG, com conclusão até
01.02.2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura:
16/11/2009.
(SICON - 04/02/2010) 153052-15226-2010NE900004
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
(SICON - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900010
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
Número do Contrato: 53/2009. Nº Processo: 23087001958200957.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 07233212000168. Contratado : CONSTRUTORA KRYCITAN LTDA -Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato 53/2009 que tem como objeto a prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/01/2010 a 01/04/2010.
Data de Assinatura: 21/01/2010.
Nº Processo: 001825/2010-01 . Objeto: Pagamento e taxa de importação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: ExclusividadeDeclaração
de Inexigibilidade em 04/02/2010 . ORLANDO AFONSO VALLE
DO AMARAL . Prof-reitor de Administração e Finanças. Ratificação
em 04/02/2010. EDWARD MADUREIRA BRASIL. Reitor . Valor:
R$ 5.000,00 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$
5.000,00
(SICON - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900222
(SIDEC - 04/02/2010) 153052-15226-2010NE900003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de instalação de
Película de proteção Solar (Insulfilm) por metro quadrado. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 10h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700
Centro - ALFENAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900222
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais elétricos e similares para adequação das redes de Lógica e de Telefonia da UNIFAL-MG. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 05/02/2010 de
08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900222
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para Restaurante. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/02/2010 de
08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
AUGUSTO CARLOS MARCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 153028-15248-2010NE900222
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 146/2009. Nº Processo: 23070001851/08-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02643646000112. Contratado : CONDHOR TERCERIZACAO LTDA ME -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Inicial, para o período de 01 de janeiro a 31 dedezembro de 2010.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 153052-15226-2010NE900004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 108/2007. Nº Processo: 23070015175/06-97.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 32928418000150. Contratado : SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação prazo da vigência do Contrato
inicial, para o período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2010, ou até
que se conclua novo processo licitatório. Fundamento Legal: Lei
9666/93 Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 153052-15226-2010NE900004
Objeto: Construção dos Edifícios das Escolas deEngenharias do Campus de Catalão/UFG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Av.Universitária n. 1593 Universitário n. 1593 - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: 08/03/2010 às 09h00 . Endereço: Av.Universitária n. 1593 Universitário n. 1593 - GOIANIA - GO
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 04/02/2010) 153052-15226-2010NE900004
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
o-
Convênio UFG n 017/2010. Processo n o- 23070.023604/2009-42. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a UEL,
visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação por elas ofertados. Convenentes:
UFG e Universidade Estadual de Londrina. Assinatura: 03/02/2010.
Validade: 03/02/2010 a 02/02/2015.
Convênio UFG n o- 018/2010. Processo n o- 23070.000090/2010-91. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório nas diversas áreas de atuação da Geacon. Convenentes:
UFG e Geacon Contábil Empresarial Ltda. Assinatura: 03/02/2010.
Validade: 03/02/2010 a 02/02/2015.
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 108/2006. Nº Processo: 23070011875/05-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 32928418000150. Contratado : SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Inicial,para o período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2010, ou até que se
conclua novo processo licitatório. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura: 30/12/2009.
Número das Atas de Registro de Preço: 362 e 368/2009. N o- do
Processo: 23070.001754/2009-03.Contratante: Hospital das Clínicas CNPJ: 01.567.601/0002-24. Contratadas: 01.468.098/0001-79 - Goiânia Medica Prod. Hosp. Ltda. 08.774.906/0001-75 - Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% dos itens: 04 e 12. Vigência:
12/01/2010 a 15/04/2010. Data de assinatura: 12/01/2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
(SICON - 04/02/2010) 153052-15226-2010NE090004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 107/2006. Nº Processo: 23070011874/05-87.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 32928418000150. Contratado : SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato Inicial,
para o período de 01 de janeiro a 30 dejunho de 2010, ou até que se
conclua novo processo licitatório. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura: 30/12/2009.
Nº Processo: 23088001455/09-71. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 72643836000115. Contratado : POSITIVE IDIOMAS LTDA ME -Objeto: Prestação de
serviços de capacitação no seguinte idioma: lingua espanhola Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores alteracoes Vigência:
21/12/2009 a 14/06/2011. Valor Total: R$9.479,00. Fonte: 112000000
- 2009NE901200. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 153030-15249-2009NE900039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
(SICON - 04/02/2010) 153052-15226-2010NE090004
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 23096031920/09-21 . Objeto: Contratação de serviços
múltiplos - Correios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender
aos interesses desta Instiutição. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2010 . ALEXANDRE J. DE A. GAMA . Pró-Reitor de Gestão
Administrativo-Financeira . Ratificação em 03/02/2010. THOMPSON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 113/2007. Nº Processo: 23070002151/07-59.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01302356000142. Contratado : CONSENSO CONSULTORIA DE ENGENHARIASERVICOS E OBRAS LTD. Objeto: Pror-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500050
No Extrato de Contrato Nº 33/2009 publicado no DOU de
13/01/2010 , Seção 3, Pág. 43. Onde se lê: Vigência: 21/12/2009 a
20/06/2011 Leia-se : Vigência: 21/12/2009 a 14/06/2011
(SICON - 04/02/2010) 153030-15249-2009NE900039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 23071000903201032. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
05865822000159. Contratado : CARMEL EMPREENDIMENTOS
LTDA -Objeto: Compra e venda de bens imóveis denominados Sítio
Malícia, urbano, com área total de 614.690,59 m2 e área denominada
área 3, incluindo casa com 600 m2 e outras áreas com área total de
186.010,41 m2, localizados na cidade de Juiz de Fora-MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/02/2010 a 02/02/2011.
Valor Total: R$5.300.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900027.
Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153061-15228-2009NE700015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2009
Nº Processo: 23071016730200931. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prestação de serviço telefônico (STFC) na modalidade local,
ligações fixo-fixo e fixo-móvel, para atender a UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total:
R$161.536,20. Fonte: 112000000 - 2009NE903008. Data de Assinatura: 30/12/2009.
08.036.863/0001-20 itens 94, 96 e 97; 09.331.698/0001-00 itens 118,
120, 183 e 199; 10.188.583/0001-80 itens 90, 92 e 242;
10.356.149/0001-61 itens 107 e 238; 10.462.229/0001-00 itens 24 e
69; 10.575.521/0001-20 itens 122, 125, 127, 129, 140, 141, 143, 150,
153, 154, 159, 160, 161, 163, 170, 173, 175, 181, 182, 202, 218, 220,
221, 223 e 249; 10.596.399/0001-79 item 168; 20.687.083/0001-46
item 176; 21.512.736/0001-19 itens 165, 166 e 167; 28.358.497/000133 itens 211, 212, 224, 225, 229, 109 e 237; 68.034.032/0001-41
itens 104, 105, 191 e 210; 68.533.967/0001-72 itens 31, 70 e 71;
71.251.029/0001-94 itens 66 e 68; 74.315.193/0001-06 item 174;
86.511.060/0001-94 itens 195 e 240.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
Empresas vencedoras 02.55.941/0001-17 itens 87, 88, 89, 97,
116, 108, 120, 134, 109, 110 e 111; 02.644.184/0001-58 itens 37 e
90; 05.047.273/0001-05 itens 2 e 5; 05.686.972/0001-03 itens 31 e
32; 06.957.355/0001-50 itens 69 e 70; 07.044.413/0001-17 itens 3, 6,
58, 59, 60, 61, 62, 63 e 77; 07.192.771/0001-77 itens 20, 21, 112,
113, 42 e 73; 08.986.066/0001-04 itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14;
10.376.365/0001-79 itens 15, 16, 17, 64, 65, 66, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 133, 34, 107, 119, 124, 125, 126, 128, 129,
130, 131 e 132; 10.772.285/0001-32 itens 43, 44 e 45;
10.841.536/0001-93 itens 29, 78, 79, 80, 81, 82 e 83;
20.687.083/0001-46 itens 18, 19, 26, 27, 28 e 30; 21.706.478/0001-01
itens 54, 55, 56, 57, 96, 84, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 114, 115, 23, 46,
74, 86 e 127; 22.077.085/0001-49 itens 24, 25, 67 e 68;
25.811.779/0001-56 itens 1, 4, 47, 48, 118, 35 e 36; 54.498.621/000176 itens 38, 39, 40, 41, 49, 50, 51, 52, 53, 71, 72, 75 e 76;
PREGÃO Nº 136/2009
Empresas vencedoras 04.632.355/0001-54 itens 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 45, 46, 47, 37, 38, 41 e 42; 04.924.541/0001-67
itens 48, 49 e 50; 05.284.128/0001-48 itens 8 e 10; 06.355.046/0001-00 itens 3, 4 e 5; 07.192.771/0001-77 itens 43 e 44;
07.557.607/0001-16 item 7; 09.645.435/0001-68 item 6;
10.656.610/0001-00 item 1;41.912.841/0001-52 item 2.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
PREGÃO Nº 137/2009
(SICON - 04/02/2010) 153061-15228-2009NE970001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 62/2009. Nº Processo: 23071004718200983.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 21580105000137. Contratado : RITZ PLAZA
HOTEL LTDA -Objeto: Acréscimo de 25% aos itens 1, 2 e 3. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$31.372,00. Fonte:
112000000 - 2009NE903066. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 153061-15228-2009NE700015
Empresas vencedoras 02.206.353/0001-78 item 25;02.725.209/000148 item 23; 03.751.924/0001-18 itens 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18,
20, 21, 22, 28, 30, 33, 37, 43, 44, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 81, 84, 85,
91 e 94; 04.064.768/0001-80 item 42; 04.954.263/0001-90 itens 31 e
32; 07.418.701/0001-94 itens_13, 14, 77, 89, 90, 92 e 96;
08.193.929/0001-96 item 4;_08.288.901/0001-32 itens 40, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 63, 75, 76, 78, 80, 82, 83, 86
e 87; 08.587.102/0001-67 item 24; 09.018.106/0001-97 item 8;
10.216.253/0001-50 itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7;_10.519.805/0001-08 itens
39 e 41; 10.929.334/0001-06 itens 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67,
68 e 79; 31.533.367/0001-02_item 38; 32.238.289/0001-78 item 19;
37.628.401/0001-09 itens 93, 95 e 99.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 138/2009
EDITAL DRH N o- 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais e com respaldo no art. 37, inciso III, da
Constituição Federal, prorroga por 1 (um) ano a validade dos concursos públicos para Professor da Carreira de Magistério Superior,
realizados nesta Universidade conforme Editais DRH nos 62 e
67/2008, nas seguintes áreas:
Área
Homologado no
Classe
DOU de
Bromatologia e Biotecnologia na
20/02/2009
Adjunto
Produção Animal: com ênfase em Seção 3 - pág. 58
Bioquímica Animal e Técnicas Laboratoriais.
Nutrição e Produção de Pequenos
03/03/2009
Adjunto
Ruminantes
Seção 3 - pág. 36
Produção/Serviços de Alimentação:
13/02/2009
Assistente
Técnica Dietética e Tecnologia de Seção 3 - pág. 35
Alimentos.
Administração da Produção e Ser13/02/2009
Assistente
viços
Seção 3 - pág. 35
Economia e Finanças
17/02/2009
Assistente
Seção 3 - pág. 51
Zoologia de Nematoda, Platyhel17/02/2009
Adjunto
minthes, Mollusca, Annelida, Os- Seção 3 - pág. 51
teichthyes, Amphibia e Reptilia.
ANTONIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS GERAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 127/2009
Empresas
vencedoras
00.398.022/0001-51
item
53;01.028.098/0001-58 itens 61, 145 e 180;01.334.250/0001-20 itens
235 e 236; 02.587.710/0001-95 itens 37, 51, 138, 149 e 158;
02.930.607/0001-04 item 1; 03.293.741/0001-04 itens 22, 23, 24, 79,
105, 107, 191, 193 e 204; 03.378.409/0001-34 itens 32 e 33;
04.306.868/0001-06 itens 85, 86, 87, 215 e 216; 05.427.006/0001-63
item 35; 05.782.548/0001-54 item 141; 05.990.063/0001-56 itens 71,
77, 96 e 150; 06.018.858/0002-40 item 238; 07.707.757/0001-69 itens
54, 56, 58, 64, 65, 66, 69, 70, 81, 92, 94, 98, 101, 102, 121, 143, 144,
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 146/2009
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900010
PREGÃO Nº 147/2009
Empresas vencendoras 00.948.736/0001-96 item 3;
05.284.128/0001-48 itens 4,5,6,7,8,9 e 10; 07.763.280/0001-39 item
1; 19.999.523/0001-11 item 2.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 148/2009
Empresas vencedoras 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 e 11.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
Empresas vencedoras 07.748.804/0001-12 item 1;
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
51
155, 156, 157, 159, 160, 161, 164, 170, 178, 184, 199 e 201;
08.477.087/0001-02 itens 181, 217, 218, 219, 223, 224 e 239;
08.587.102/0001-67 itens 13, 19, 21, 46, 68, 127 e
189;_10.393.974/0001-36 itens 31, 36, 44, 45, 60 e 89;
28.753.796/0001-72 itens 38, 39, 40, 42, 43, 48, 72, 78, 80, 82, 83,
91, 103, 110, 111, 113, 114, 115, 120, 123, 147, 151, 162, 163, 166,
168, 169, 171, 176, 177, 179, 211, 213, 221 e 222;_29.976.032/000109 itens 2, 4, 5, 11, 15, 47, 50, 52, 57, 59, 63, 67, 73, 74, 84, 88, 90,
97, 104, 109, 117, 122, 140, 146, 148, 165, 167, 172, 173, 174, 175,
183, 185, 187, 188, 192, 196, 197, 202, 205, 207, 208, 212, 214, 220,
226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 234 e 240; 46. 849.303/0001-84
itens 55, 210 e 225; 68.337.658/0001-27 itens 3, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 16,
17, 18, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 62, 75, 93, 95, 99, 100, 108, 112, 119,
125, 126, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 152, 153, 154,
182, 195, 198 e 200; 71.443.667/0001-07 itens 30, 34, 76, 106, 116,
124, 142, 186, 194 e 206.
(SICON - 04/02/2010) 153061-15228-2009NE700015
Número do Contrato: 107/2009. Nº Processo: 23071017093200910.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09328091000163. Contratado : BRAZILLIANS
TOUR AGENCIA DE -VIAGENS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% ao contrato de locação de veículos. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$54.215,10. Fonte: 100000000 2009NE902926. Data de Assinatura: 27/01/2010.
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 139/2009
Empresas vencedoras 01.956.142/0001-90 itens 14, 16, 18,
22, 23, 27, 35, 36, 64, 65, 76, 86, 107, 110, 113, 114, 121, 123, 125,
126, 147, 148, 157, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 171 e 173;
03.835.661/0001-25 item 28; 05.488.204/0001-37 item_63;
05.747.352/0001-29 item 152; 06.088.333/0001-09 itens_13, 21, 24,
66, 67, 68, 91, 92, 93, 99, 111, 112, 129, 139, 149 e 169;
07.763.280/0001-39 itens_2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 17, 20, 25, 32, 34, 37,
38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 56, 69, 70, 71, 72, 74,
75, 77, 78, 79, 80 e 82, 85, 89, 90, 94, 95, 96, 98, 103, 104, 105, 109,
131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 151, 153, 154, 155, 158, 159,
166, 167, 168, 170, 172 e 174; 08.438.473/0001-87_item 101;
09.271.415/0001-74 item 12; 10.575.521/0001-20 itens 1, 5, 8, 11, 29,
30, 41, 42, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 84, 87, 102, 116, 117, 118, 119,
120, 141, 142, 143 e 150; 10.636.324/0001-74 itens 81, 88 e 97;
17.437.013/0004-78 item 19; 17.871.302/0001-38 itens 15, 54, 106,
108, 115, 127, 128, 130, 144, 145 e 156;41.942.087/0001-01 item 33;
86.511.060/0001-94 item124.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 140/2009
Empresas vencedoras 56.795.362/0001-70 item 1.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 149/2009
Empresas vencedoras 01.115.345/0001-53 itens 2, 6, 11, 17,
20, 28, 30, 31 e 48; 02.644.184/0001-58 itens 12, 13, 18, 19, 22, 24,
25, 26, 32, 36, 42, 43, 47, 49e 50; 03.984.954/0001-74 item 59;
05.895.325/0001-01 itens 4, 5, 34, 39, 54 e 57; 05.999.532/0001-06
itens 10, 23, 33, 51 e 53; 06.177.718/0001-34 item 58;
07.607.407/0001-20 item_56; 08.157.504/0001-21 itens 3 e 29;
10.278.886/0001-93 item 9; 10.845.224/0001-58 itens 16 e 27;
21.706.478/0001-01 itens 1, 14, 15, 21, 35, 46 e 55; 71.511.349/000136 itens 7, 37, 38, 40, 41, 44 e 45; 94.073.012/0001-90 itens 8 e
52.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 151/2009
Empresas vencedoras 01.199.377/0001-84 itens 1, 2, 3, 4, 5,
6, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 39, 40, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60,
66;01.792.384/0001-95 item 63; 02.093.785/0001-10 item 62;
04.745.673/0001-21
item
14;
07.418.701/0001-94
item
22;_08.334.592/0001-90 itens 41, 42, 43 e 67; 08.477.087/0001-02
item 46; 08.957.427/0001-94 itens 7, 8, 18, 27, 28, 44, 45 e 69;
09.242.037/0001-09 itens 38, 47e 68; 10.140.741/0001-21 itens 61 e
64; 32.238.289/0001-78 itens 20 e 21; 56.994.700/0001-01 item 23;
68.886.605/0001-65 item 29.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 145/2009
PREGÃO Nº 152/2009
Empresas vencedoras 01.763.210/0001-02 itens 51, 62 e 63;
01.956.142/0001-90 itens 21, 22, 23, 26, 28, 36, 57, 80, 87, 193, 194,
207, 233, 235, 241, 246, 247 e 248; 02.247.776/0001-36 itens 48, 76
e 103; 02.773.629/0052-40 item 67; 03.754.120/0001-72 itens 73, 74,
126, 136 e 138; 03.762.480/0001-16 item 98; 05.214.053/0001-29
itens 6, 58, 72, 89, 121 e 137; 05.482.619/0001-01 itens 157, 158 e
164; 05.859.036/0001-49 item 232; 06.088.333/0001-09 itens 2, 27,
33, 52, 53, 60, 61, 64, 65, 75, 81, 82, 85, 88, 100, 189, 190, 198, 208,
209, 213, 228, 234 e 239;06.697.988/0001-76 itens 101, 102 e 108;
06.910.908/0001-19 item 151; 07.014.031/0001-40 item 91;
07.048.323/0001-02 itens 8 e 86; 07.266.248/0001-48 itens 95 e 244;
07.763.280/0001-39 itens 1, 3, 4, 5, 7, 25, 29, 32, 34, 35, 37, 45, 46,
47, 44, 49, 50, 54, 55, 56, 59, 83, 84, 99, 106, 117, 119, 123, 124,
128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 142, 146, 147, 148, 149, 149,
152, 155, 156, 162, 169, 172, 187, 192, 197, 200, 201, 215, 216, 217,
219, 226, 227, 230, 231 e 245; 07.945.255/0001-76 144 e 145;
Empresas vencedoras 01.949.458/0001-54 itens 5 e 10;
04.596.663/0001-71 itens 2,3 e 4; 08.402.260/0001-03 itens 11 e 12;
10.140.741/0001-21 itens 1,6,7,8,9 e 13.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500051
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 153/2009
Empresas vencedoras 06.224.973/0001-90 itens 18e 20;
07.763.280/0001-39 itens 23, 24, 6 e 11; 09.331.698/0001-00_itens
25, 26 e 27; 09.426.787/0001-22 itens 10, 13, 14, 15 e 16;
09.547.534/0001-07 item 1; 09.651.300/0001-05 itens 3, 9 e 17;
22.070.825/0001-15 itens 2, 4, 5, 7, 8, 12, 19, 21 e 22.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
PREGÃO Nº 154/2009
PREGÃO Nº 162/2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Empresas
vencedoras
02.711.286/0001-49
item
11;03.131.702/0001-00 item 14; 05.488.204/0001-37 item 4;
07.763.280/0001-39
item
12;
08.144.355/0001-66
item
8;_08.364.691/0001-14 itens 1,2,3 e 5; 08.593.528/0001-23 itens 6 e
13; 10.473.774/0001-93 item 7; 68.034.032/0001-41 itens 9 e 10.
Empresas vencedoras 01.328.461/0001-50 itens 1,2,3,4 e 5;
04.326.413/0001-11 itens 9,10 e 11; 25.938.895/0001-30 item 8;
06.034.472/0001-41
item
43;
08.288.901/0001-32
itens
1,2,4,5,7,8,9,11,12,13,14,15,16,22,23,33,34,40 e 41; 10.772.285/000132 item 26; 21.706.478/0001-01 itens 17,18,19 e 20.
EDITAL Nº 96, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA
O CARGO DE PROFESSOR DO GRUPO
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 155/2009
PREGÃO Nº 163/2009
Empresas
vencedoras
01.028.098/0001-58
item
37;03.919.851/0001-20 item 34; 04.937.243/0001-01 itens 22,23 e 24;
05.869.012/0001-70 item 26; 05.990.063/0001-56 itens 2,3 e 10;
06.003.551/0001-95 item 28; 06.022.999/0001-56 item 31;
06.320.672/0001-60 itens 19 e 38;_06.941.484/0001-50 itens 11 e 27;
07.176.435/0001-30 item 18; 09.242.037/0001-09 itens 29 e
30;09.634.121/0001 -60 item 21; 10.314.658/0001-21 item 33;
10.752.963/0001-13 itens 5 e 35; 10.900.482/0001-90 itens 12 e 13;
11.051.445/0001-17 item 9; 17.166.059/0001-57 item 25;
31.533.367/0001-02 item 16; 53.427.738/0001-04 item 20;
55.285.365/0001-00 item 32; 56.389.752/0001-40 itens 14,36 e
39;60.637.667/0001-21 item 15; 65.838.344/0001-10itens 4,6,7 e 8.
Empresas vencedoras 06.034.472/0001-41 item 43;
08.288.901/0001-32 itens 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22,
23, 33, 34, 40 e 41; 10.772.285.0001-32 item 26; 21.706.478/0001-01
itens 17, 18, 19 e 20.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15351-2010NE900040
PREGÃO Nº 156/2009
Empresas
vencedoras
01.068.993/0001-04
item
94;04.002.498/0001-82 itens 60, 62, 63, 64 e 65;_05.364.996/0001-38
item 75; 05.855.335/0001-05 item76;_07.845.261/0001-51 itens 58,
59, 66, 69, 70, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85; 08.685.277/000107 item 61; 08.738.035/0001-34 itens 1, 2, 3, 96; 09 .326.929/000180 itens 95 e 97; 09.331.698/0001-00 item 73; 10.201.546/0001-64
itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e57;
10.203.240/0001-47 itens 71 e 72; 10.596.399/0001-79 itens 68, 91,
98 e 100; 24.015.851/0001-76 item 67; 66.886.052/0001-15 itens 92,
93 e 99; 78.902.111/0001-80 itens 5 e 74.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 157/2009
Empresas vencedoras 01.781.478/0001-69 item 6;
03.824.374/0001-10 item 4; 04.505.771/0001-91 itens 3 e
7;_05.723.280/0001-39 item 8; 07.763.280/0001-39 itens 1 e 2;
11.150.625/0001-56 item5.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 158/2009
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 164/2009
Empresas vencedoras 00.853.654/0001-68 item 36;
02.930.607/0001-04 item 6; 03.983.817/0001-15 item 15;
04.603.900/0001-84 itens 13 e 49; 04.696.139/0001-72 item 37;
05.007.617/0001-52 item 12; 05.306.645/0001-15 item 46;
06.022.999/0001-56 itens 22, 29, 30, 33 e 35; 08.875.919/0001-56
item 2 e 9; 09.326.929/0001-80 itens 5, 38 e 39;09.331.698/0001-00
item 42; 09.634.121/0001-60 itens 31 e 32; 10.393.974/0001-36 itens
24, 25, 26, 27 e 28; 10.596.399/0001-79 itens 19 e 43;
11.152.442/0001-70 item 40; 19.486.216/0001-70 item 48;
31.533.367/0001-02 item 4; 47.010.566/0001-68 item 7, 16, 21 e 23;
60.637.667/0001-21 item 1; 61.100.244/0001-30 item 17;
65.900.508/0001-91 item 8; 68.237.619/0001-58 itens 18, 20 e 44;
68.886.605/0001-65 itens 3, 10, 11, 14 e 34.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 165/2009
Empresas vencedoras 02.581.922/0001-65 itens 40, 49, 53 e
88; 02.729.476/0001-93 itens 24, 25, 33, 34, 35, 36, 38, 46, 47, 50,
51, 54, 55, 57, 58, 60, 63, 66, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82,
83, 87, 90, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113; 04.350.315/000110 itens 5, 6, 10, 13, 16, 18, 20 e 28; 06.964.297/0001-91 itens 8, 12,
15, 17, 26, 27, 29, 30, 92, 93, 94, 95, 103, 115; 07.763.280/0001-39
itens 7, 21, 22 e 23; 08. 08.587.102/0001-67 19 e 99;
09.288.864/0001-25 itens 41, 45, 56, 59, 61, 62, 67, 69, 84, 85, 86,
89 e 98; 09.344.844/0001-24 itens 14, 31, 39, 48 e 114;
10.479.204/0001-00 itens 4, 11 e 100; 10.723.998/0001-06 itens 1, 2,
3 e 97; 61.585.824/0001-65 itens 32, 37, 42, 43, 44, 52, 68, 96, 105
e 106.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 166/2009
Empresas
vencedoras
02.637.045/0001-05
itens
26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41; 02.659.822/0001-04
item 46; 03.134.334/0001-46 itens 8,9,10,11 e 12; 04.632.355/000154 itens 42,43,44,45,23 e 25; 04.924.541/0001-67 itens15 e 16;
07.418.701/0001-94_item 24; 09.287.154/0001-80 itens 13,14 e 17;
10.305.583/0001-12 itens 1,2,3,4,5,6,7,18,19,20,21 e 22.
Empresas vencedoras 00.853.654/0001-68 itens 18 e 19;
01.131.363/0001-29 item 23; 03.661.408/0001-00 item 5;
04.326.413/0001-11 itens 4,13,14 e 20; 05.043.720/0001-58 itens 9 e
12; 06.021.465/0001-58 item 11; 07.065.479/0001-93 itens 1 e 15;
07.363.874/0001-52 item 7; 07.532.851/0001-24 item 21;
08.244.744/0001-63 itens 8 e 10; 09.057.675/0001-41 itens 2,3,24 e
25; 10.216.253/0001-50 item 22; 52.500.287/0001-12 item 17;
56.994.700/0001-01 item 16; 60.637.667/0001-21 item 6.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 159/2009
PREGÃO Nº 169/2009
Empresas vencedoras 07.748.804/0001-12 itens 1,2,3,4 e 5;
10.824.101/0001-30 item 8; 20.666.095/0001-94 item 6;
31.533.367/0001-02 itens 10 e11.
Empresas vencedoras 01.475.574/0001-89 itens 111, 12, 113,
114 e 91; 01.858.818/0001-02 itens 25.27 e 29;_02.010.118/0001-26
item 20; 06.022.999/0001-56 item 80; 06.355.046/0001-00 itens 42,
43, 44 e 45; 07.557.607/0001-16 itens 28, 31, 32 e 62;
07.763.280/0001-39 itens 36, 37, 38, 39, 40, 12, 23, 34, 46, 48, 68,
75, 82, 92, 94, 106 e 108;08.563.964/0001-50 itens 95, 100, 101, 102
e 105; 08.658.622/0001-13 itens 13, 17, 22 e 89; 08.892.328/0001-71
itens 19, 21, 24 e 26; 09.233.189/0001-37 itens_63, 64, 65, 74 e 77;
09.331.698/0001-00 itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15, 66, 67, 76, 85,
93, 96, 103 e 110; 09.389.780/0001-88 itens 61, 88, 97, 98 e 104;
10.216.253/0001-50 itens 14, 16, 30, 47, 49, 90 e
107;_10.406.242/0001-33 item 11; 10.479.204/0001-00 itens 86, 87 e
99; 11.150.625/0001-56 item 10;16.505.760/0001-90 item 33;
41.899.865/0001-19item 81; 41.912.841/0001-52 item 41.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 160/2009
Empresas
vencedoras
02.637.045/0001-05
item
26;04.924.541/0001-67 itens 24,25,23 e 30; 07.918.483/0001-57 item
39; 08.321.757/0001-99 item 17; 09.331.698/0001-00 itens
6,7,8,9,10,11,12,13,14 e 22; 09.615.512/0001-37_itens 3,4 e 5;
09.651.300/0001-05 itens 20 e 21; 11.150.609/0001-63 itens 15 e 16;
19.233.279/0001-81 itens 34,35,36 e 37; 19.477.777/0001-70 itens
27,31,32,33 e 38; 19.728.609/0001-00 itens 18 e 19;
22.077.085/0001-49 itens 28 e 29; 41.757.576/0001-85 itens 1 e 2.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
ISABEL CRISTINA DE REZENDE SALGADO SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
PREGÃO Nº 161/2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Empresas
vencedoras
00.760.844/0001-30
itens
8,11,12,13,16,18,26 e 27; 02.604.236/0001-62 itens 17,20 e_21;
03.443.434/0001-54 itens 36,45 e 51; 04.187.462/0001-10 item 46;
05.596.736/0001-98 item 25; 05.897.246/0001-21 itens 43 e 48;
06.040.866/0001-02 itens 22,23,29 e 30; 07.134.179/0001-19 item 47;
07.748.804/0001-12
itens1,2,3,4,5,6,7,9,10,15,24
e
28;
08.457.452/0001-09 item 63;_09.127.785/0001-32 item 42;
09.331.698/0001-00 item 57; 09.413.944/0001-65 itens 39,40 e 53;
10.598.968/0001-15 item 56; 10.772.285/0001-32 itens 37,52,54 e 58;
33.068.883/0002-01 itens 38,41,44,49,50,55,59,60,61 e 62;
41.686.346/0001-72 item 19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 23108.042502/09-2. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais (12) doze meses, por força acordada entre
as partes. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$383.671,75. Fonte: 112000000 2010NE900084. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SIDEC - 04/02/2010) 153032-15251-2010NE900040
(SICON - 04/02/2010) 154045-15262-2009NE900060
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500052
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de
Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional
Departamento: Esportes
Área de Conhecimento: Psicologia do Esporte
Edital nº: 383, de 24/06/2009, publicado no DOU de
25/06/2009.
Vagas: 01
Classe: Professor Titular
Nome dos classificados:
1º lugar: Dietmar Martin Samulski
2º lugar: Pablo Juan Greco
Data de Homologação Interna: 22/01/2010
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 97, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do
MP, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo
para preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas.
Departamento de Biologia Geral.
Área de Conhecimento: Genética e Evolução.
Edital nº: 516 de 26/08/2009, publicado no D.O.U de
27/08/2009.
Vagas: 01
Nome dos classificados:
1º lugar: Flávia Dias Ladeira
2º lugar: Flávia de Faria Siqueira
Data de Homologação Interna: 22/09/2009
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 98, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O
CARGO DE PROFESSOR DO GRUPO
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria nº 450, de 06/11/2002, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de
Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional
Departamento: Educação Física
Área de Conhecimento: Fundamentos Científicos da Educação Física
Edital nº: 429, de 09/07/2009, publicado no DOU de
10/07/2009.
Vagas: 01
Classe: Professor Titular
Nome dos classificados:
1º lugar: Tarcísio Mauro Vago
2º lugar: Rodolfo Novellino Benda
Data de Homologação Interna: 22/01/2010
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 99, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de professor substituto, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com
a seguinte distribuição:
UNIDADE: Colégio Técnico da Escola Básica e Profissional
da UFMG - COLTEC. Setor de Letras: 01 (uma) vaga. Área de
conhecimento: Língua Portuguesa e/ou Linguística. Área de formação: Letras-Licenciatura Plena. Forma de seleção: 1ª Etapa - prova
escrita (Tema: Ensino de Língua Portuguesa na Contemporaneidade)
e 2ª Etapa - análise de Curriculum Vitae e entrevista . Data da
seleção: primeiro dia útil após o encerramento das inscrições em
horários a serem definidos. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos a partir do quinto dia da data de publicação deste Edital. As
inscrições feitas por terceiros, deverão ser mediante procuração. Prazo
de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma única vez
por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do COLTEC, de
segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de não possui participação em
gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil,
ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº
8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Conforme dispõe a medida provisória nº 1554-12/97,
que alterou a Lei nº 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais
e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 2.124,20 (dois mil cento e vinte e quatro reais e vinte
centavos).
6.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 100, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de professor substituto, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com
a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Educação Básica e Profissional da
UFMG. Teatro Universitário: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento:
Iluminação e Sonoplastia. Exigência: prova de conclusão de curso de
Graduação ou titulação mais elevada que proporcione adequada formação para atividades do Departamento, com experiência comprovada de no mínimo 03 (três) anos como professor de Iluminação e
Sonoplastia em escolas, cursos ou oficinas teatrais. Forma de seleção:
análise de Curriculum Vitae e prova didática. Data da seleção: a ser
divulgada pela secretaria no ato da inscrição. Prazo de inscrição: 30
(trinta) dias corridos a partir do quinto dia da data de publicação deste
Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis
uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do TU, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de não possui participação em
gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil,
ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº
8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Conforme dispõe a medida provisória nº 1554-12/97,
que alterou a Lei nº 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais
e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 1.518,63 (mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e três
centavos).
6.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
RONALDO TADEU PENA
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 87, publicado no DOU do dia 04/02/2010,
Seção 3, Pág.50; onde se lê: "EDITAL Nº 87, DE 3 DE FEVEREIRO
DE 2010." Leia-se: "EDITAL Nº 86, DE 3 DE FEVEREIRO DE
2010.".
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
Nº Processo: 23072063092200937. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
08207275000102. Contratado : ORGANIZACOES SANTOS PAPELARIA -LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de reprografia e demais serviços afins. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
29/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$14.000,00. Fonte:
250153278 - 2010NE900004. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 153278-15229-2010NE900002
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 13/2006. Nº Processo: 23072049462/06-82.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original celebrado em 29/12/2006 com vigência
até31/12/2009, passando o mesmo a vigorar de 01/012010 até
31/12/2010. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Art. 24Inciso
XIII. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
31/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 153289-15229-2010NE900075
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Extrato do 1 Termo Aditivo à ata de Registro de Preços n o- 938/09
Pregão Eletrônico 89/2009 Nº. Processo: 23072.053214/09-87
Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UFMG
Contratada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o equilíbrio econômico
financeiro,
O valor do Termo Aditivo R$ 32.487,00
Objeto: Fornecimento parcelado de óleo combustível PBF tipo 1A,
para o HC/UFMG.
Fundamento Legal: DECRETO 5.450 DE 31/05/2005.
Data de Assinatura: 03/02/2010.
Extrato do 1 o- Termo Aditivo à ata de Registro de Preços n o- 915/09
Pregão Eletrônico 50/2009 Nº. Processo: 23072.000303/09-87
Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UFMG
Contratada: COMERCIAL VENER LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500053
53
ISSN 1677-7069
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o equilíbrio econômico
financeiro.
O valor do Termo Aditivo R$ 15.600,00
Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para o
HC/UFMG.
Fundamento Legal: DECRETO 5.450 DE 31/05/2005.
Data de Assinatura: 26/01/2010.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 18/01/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Fornecimento parcelado de gases medicinais, locacao
de equipamentos para sistemas centralizados de suprimentos de gases
medicinais e vauco, bem como para fornecimento parcelado de gases
medicinais e especiais e locacao de cilindros para o HC/UFMG.
Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 05/02/2010 das
08h00 às 13h00 . Endereço: Av. prof Alfredo Balena, 110 Sta Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/02/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuos de transporte de passageiros em taxi somente na região de Minas Gerais para
o Complexo Hospital das Clínicas da UFMG com o objetivo de
buscar hemoderivados, medicamentos, mat. medico-hospitalar aos aeroportos Tancredo Neves e Pampulha, postos de atendimento médicos(PAM), visitas domiciliares, secretaria de saude, hospitais, clinicas ou estabelecimentos similares e para cirurgias de tranplantes.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às
13h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Prof. Alfredo Balena,
110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado na integra no sitio comprasnet.gov.br
DOMINGOS SAVIO DOS ANJOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 23072069220200956. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
00609584000105. Contratado : APOIO INFORMATICA LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de
informatica Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/01/2010 a
22/04/2010. Valor Total: R$358,00. Fonte: 250159999 2009NE902127. Data de Assinatura: 22/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 23072069220200956. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
01804159000121. Contratado : ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos de informatica Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 15/01/2010 a 15/04/2010. Valor Total: R$13.540,99. Fonte:
250159999 - 2009NE902128. Data de Assinatura: 15/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 23072069220200956. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
08685363000110. Contratado : OLIVEIRA & MORGAN LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
de informatica Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/01/2010
a 22/04/2010. Valor Total: R$515,00. Fonte: 250159999 2009NE902134. Data de Assinatura: 22/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 23072069220200956. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
05063262000119. Contratado : BY TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos de informatica Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 15/01/2010 a 15/04/2010. Valor Total: R$779,00. Fonte:
250159999 - 2009NE902136. Data de Assinatura: 15/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Nº Processo: 23072069222200945. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
00384068000111. Contratado : FALUB INDUSTRIA E COMERCIO
DE -LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento
de lubrificantes automotivos Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$4.275,00. Fonte:
112000000 - 2010NE900035. Data de Assinatura: 04/01/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2010
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2009
Nº Processo: 23072069222200945. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
01891509000134. Contratado : ATUAL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa paa fornecimento de lubrificantes automotivos Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 04/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$27.260,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900040. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2009
Nº Processo: 23072069222200945. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
01892631000125. Contratado : REFIL PECAS DIESEL LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes automotivos Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/04/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$1.857,60. Fonte: 112000000 2010NE900043. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2009
Nº Processo: 23072069222209945. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
10974880000150. Contratado : R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA -EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de fornecimento de lubrificantes automotivos Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 04/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$2.225,44.
Fonte: 112000000 - 2010NE900041. Data de Assinatura:
04/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2009
Nº Processo: 23072069222200945. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
58805466000144. Contratado : PEFIL COMERCIAL LTDA. -Objeto:
Contratação de empresa par fornecimento de lubrificantes automotivos Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$2.344,15. Fonte: 112000000 2010NE900042. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2010
Nº Processo: 23072069220200956. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
01544866000126. Contratado : ORGANIZACAO COMERCIAL WR
LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informatica Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
15/01/2010 a 15/04/2010. Valor Total: R$2.790,00. Fonte: 250159999
- 2009NE902137. Data de Assinatura: 15/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviços de reprografia, processamento de documentos e afins, os
quais serão prestados de forma centralizada nas Centrais da UFMG,
sendo responsabilidade da Contratada toda a estrutura dos serviços,
quais sejam: instalação de equipamentos, alocação de operadores,
peças, suprimentos, inclusive papel e assistência técnica, na forma e
condições estipuladas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Antônio Carlos, 6.627 - Divisão de Compras do DLO/UFMG Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
será disponibilizado no site: www.ufmg.br/dsg/compras e ao acessar a
página eletrônica, o licitante deverá clicar à esquerda do vídeo em
compras em andamento, clicar no edital de seu interesse, preencher o
formulário e baixar o arquivo (download). O edital poderá ser baixado também no site de compras do governo federal www.comprasnet.gov.br
ALTAIR DAMASIO DIAS
Diretor
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração e fornecimento de projetos executivos de arquitetura, executivos complemntares e planilhas orçamentárias para reforma e ampliação do prédio do DEDIRDETUR/DEMUL
da UFOP, localizado no Campus Universitário - Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010
de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Campus Universitário - Prédio do Centro de Convergência Morro do Cruzeiro OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital e Anexos: www.comprasnet.gov.br; www.ufop.br.
JORGE AUGUSTO FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 154046-15263-2009NE903512
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS PROAD DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
N o- 55 - A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994, de acordo com a Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de
1999 e a Lei n o- 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a reabertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na
área: BIOLOGIA DAS ESPERMATÓFITAS E BIOLOGIA DAS
CRIPTÓGAMAS, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A
inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 08 a
19/02/2010, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 8h às
11h30min e das 17h30min às 20h, na Secretaria do Departamento de
Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente do Instituto de Ciências
Exatas e Biológicas, Campus Universitário, Ouro Preto - MG. Não será
aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3559-1747, pelo correio
eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
N o- 56 - A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994, de
acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei n o- 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e a Lei n o- 10.667, de 14 de maio de 2003,
torna pública a reabertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento
de 01 (uma) vaga, na área: ECOLOGIA DE COMUNIDADES E
ECOSSISTEMAS, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A
inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 08 a
19/02/2010, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 8h às
11h30min e das 17h30min às 20h, na Secretaria do Departamento de
Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente do Instituto de Ciências
Exatas e Biológicas, Campus Universitário, Ouro Preto - MG. Não
será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3559-1747, pelo
correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
N o- 57 - A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994, de
acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei n o- 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e a Lei n o- 10.667, de 14 de maio de 2003,
torna pública a reabertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento
de 01 (uma) vaga, na área: ZOOLOGIA DE INVERTEBRADOS,
com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 08 a 19/02/2010,
pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 8h às 11h30min
e das 17h30min às 20h, na Secretaria do Departamento de Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente do Instituto de Ciências
Exatas e Biológicas, Campus Universitário, Ouro Preto - MG. Não
será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3559-1747, pelo
correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
N o- 58 - A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994, de
acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei n o- 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e a Lei n o- 10.667, de 14 de maio de 2003,
torna pública a reabertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento
de 01 (uma) vaga, na área: GENÉTICA, com regime de trabalho de
40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada
no período de 08 a 19/02/2010, pessoalmente ou por procuração, nos
dias úteis, das 8h às 11h30min e das 17h30min às 20h, na Secretaria
do Departamento de Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente do
Instituto de Ciências Exatas e Biológicas, Campus Universitário, Ouro Preto - MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou
via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3559-1747, pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
Processo n 23076.027902/2009-51. / Contrato n o- 173/2009-UFPE
(4600017359-CELPE), firmado entre a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, CNPJ: 10.835.932/0001-08 e a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE/UFPE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, com a interveniência da Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Objeto: Prestação
de serviços de análise de dados relacionados a variações no consumo
de energia elétrica dos consumidores da CELPE. / Valor: R$
40.000,00. / Vigência: 05 (cinco) meses a partir da data de assinatura.
/ Data e assinaturas: 10.11.2009. UFPE: Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; CELPE: Srs. Luiz Antônio Ciarlini de Souza Diretor Presidente e Paulo Freitas de Araújo - Superintendente Comercial e Mercado; FADE/UFPE: Prof. Ivaldo Dário da Silva Pontes
Filho - Secretário Executivo.
Processo n o- 23076.015753/200-88. / Contrato n o- 174/2009-UFPE, firmado entre a Itapicuru Agro Industrial S/A, CNPJ: 10.319.846/000142 e a FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 com a interveniência
da UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Objeto: Execução de Serviços
de Proteção Radiológica Pessoal. / Valor: R$ 1.231,00. / Vigência: De
01.04.2009 a 31.03.2010. / Data e assinaturas: 10.08.2009. UFPE:
Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; Itapicuru: Assinaturas
ilegíveis; FADE/UFPE: Prof. Ivaldo Dário da Silva Pontes Filho Secretário Executivo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 24/2009-UFPE,
firmado entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o Governo do
Estado de Pernambuco/Hospital Barão de Lucena - HBL/PE, CNPJ:
09.794.975/0223-44 e a FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. /
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n o- 24/2009,
expirando-se em 31.12.2009. / Valor Global: 2.831,30. / Data e Assinaturas: 01.11.2009; UFPE: Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins Reitor; HBL/PE: Dra. Cláudia Roberta Miranda Pereira - Representante; FADE/UFPE: Prof. Ivaldo Dário da Silva Pontes Filho Secretário Executivo. / Processo: 23076.023594/2009-95.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 104/2005-UFPE,
firmado em 31.12.09, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Convênio n o- 104/2005-UFPE para 31 de julho de
2010; alterar a Cláusula Sexta para substituir o gestor do convênio ali
indicado e atualizar o Plano de Trabalho o Projeto e o Orçamento
Detalhado. / Signatários: UFPE: Prof. Edmilson Santos de Lima Vice-Reitor Substituto; FADE: Prof. Ivaldo Dário da Silva Pontes
Filho - Secretário Executivo. / Processo: 23076.016216/2005-21.
Extrato do Sexto Termo Aditivos ao Convênio n o- 083/2004-UFPE,
firmado em 14.12.09, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Convênio n o- 083/2004-UFPE para 30 de junho de
2010 e atualizar o Plano de Trabalho e o Projeto. / Signatários:
UFPE: Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; FADE: Prof.
Ivaldo Dário da Silva Pontes Filho - Secretário Executivo. / Processo:
23076.016662/2004-55.
COORDENAÇÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL
EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
O Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Ciência da
Computação informa que foi prorrogado o período das inscrições para
o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2010 até o
próximo dia 26/02/2010.
RICARDO MASSA FERREIRA LIMA
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 26/01/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de equipamentos de vídeo e áudio profissionais para o CAC/UFPE.
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 05/02/2010 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Divisão de Material,
Campus Universitário Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2010, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
(SIDEC - 04/02/2010) 153254-15229-2009NE900179
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500054
Coordenadora
(SIDEC - 04/02/2010) 153080-15233-2009NE900045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE RESCISÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 138/2009
ISSN 1677-7069
55
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
o-
Vencedores: 1)Redline Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda-ME (Itens 1 e 21); 2)Euromed Comércio e Importação Ltda (Itens
6, 7, 23, 24 e 30); 3)Masif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda (Itens
11, 12, 14 e 29); 4) Revanil Comércio e Representação de Produtos
Cirúrgicos Ltda (Item 19); e 5)Unit - Indústria, Comércio, Importação
e Exportação Ltda (Itens 3 a 5).
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
(SIDEC - 04/02/2010) 153080-15233-2009NE900045
PREGÃO Nº 188/2009
Vencedores: 1)Premier Produtos Alimentícios Ltda-EPP
(Itens 5, 8, 11, 13, 23, 25 e 26); 2)Disbral - Distribuidora Brasileira
de Alimentos Ltda (Itens 2, 6, 7, 9, 10, 17, 21, 24 e 27); e 3)Liderança Distribuidora de Alimentos Ltda (Itens 1, 3, 4, 12, 14 a 16,
18 a 20, 22 e 28).
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
(SIDEC - 04/02/2010) 153080-15233-2009NE900045
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n o- 23076.016201/2009-97. / Ata de Registro de Preço n o241 a 244/2010-UFPE. / Objeto: Aquisição de material de sutura,
identificação e oclusão de vasos para o HC/UFPE. / Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n o- 115/2009. / Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de homologação, ocorrida em 25.11.2009. /
Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: Fortmed, CNPJ: 35.334.424/0001-77, no valor global de R$
14.008,32; Bioline, CNPJ: 37.844.479/0001-52, no valor global de R$
16.819,20; Point Suture, CNPJ: 12.340.717/0001-61, no valor global
de R$ 24.981,12; Brasuture, CNPJ: 02.370.649/0001-20, no valor
global de R$ 6.163,20. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da Silva
Telles - Diretor Superintendente do HC/UFPE; FORNECEDORAS:
Srs. Kiddo Roberto Brasileiro Belo, Eduardo Henrique de Souza
Costa, Beatriz Irene de Albuquerque Viana e Hélio Ferreira de Medeiros - Respectivos Representantes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Contrato n 109/2009. Processo: 23080.061265/2008-01. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ n o83.899.526/0001-82. Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CNPJ n o83.476.911/0001-17, Objeto: Rescisão contratual por insuficiência de
alunos inscritos no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de
Especialização em Desing Gráfico Publicitário. Data assinatura:
14/12/09. Bel. João Batista Furtuoso, Pró-Reitor de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2009
Processo n o- 23080.039240/2009-01
A Comissão de Licitação da UFSC, torna público que esta
instaurando licitação na modalidade de Concorrência n o- 019/2009,
tendo como objeto à concessão de uso de área física de 109,80 m²,
para exploração e operação comercial de serviços de Lanchonete e
Restaurante, para atendimento e fornecimento de lanches e refeições
prontas (almoço), de 2ª a 6ª feira, para os estudantes do Centro de
Ciências Agrárias/CCA, outros estudantes e servidores da UFSC.
Entrega dos Envelopes até o dia 08/03/2010 às 17:30 horas e sua
abertura ocorrerá no dia 09/03/2010 às 09:30 horas. Os editais estão
à disposição dos interessados nesta Comissão ou pelo site
www.ufsc.br/cpl. Maiores informações pelos fones (0xx48)3721.9979 e 3721.9794.
JÚLIO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2010 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
tintas para demarcação, destinado a Pró-Reitoria de Infraestrutura/UFSM. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prédio da
Adm.Central-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala 666 Camobi - SANTA
MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br OBS: Código da
UASG: 153164
MARCUS VINICIUS PEZZI DE SOUZA
Coordenador de Licitações
Substituto
Número do Contrato: 92/2008. Nº Processo: 23080004694200872.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA.
Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SIDEC - 04/02/2010) 153164-15238-2010NE900078
(SICON - 04/02/2010) 153163-15257-2010NE900107
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
materiais utilizados na execução de procedimentos cirúrgicos de artroscopia, em regime de consignação, cumulado com o fornecimento
de instrumental e equipamento/aparelhos de artroscopia para a realização da cirurgia e implantes (por vídeo), sob a forma de empréstimo e sem ônus para a UFSM, destinado ao Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados:
00019 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Prédio da Adm.Central-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala
666 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br
OBS: Código da UASG: 153610
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 394/2009
Empresas vencedoras: AABA Com de Equip Med Ltda, R$
1.666,50; A.P. Tortelli Com Prod Med Hosp Ltda, R$ 76.943,50;
Cointer Mat Med Hosp Ltda, R$ 46.918,00; Dinamica Odonto-Hosp
Ltda, R$ 62.100,00; F. L. V. da Silva, R$ 750,25; Gilmed Sul Com de
Mat Cir Ltda, R$ 4.393,40; Hartmann Ind Com de Prod Med Hosp
Ltda, R$ 12.800,00; Maximed-Sul Com De Prod Medico-Hosp Ltda,
R$ 7.220,00; Olimed Mat Hosp Ltda, R$ 20.469,40; Vital Com de
Atac de Prod Med e Hosp, R$ 14.560,00; Zanini Com de Prod Hosp
Ltda, R$ 3.168,00; Valor total: R$ 250.989,05.
ALDO FELIPE DA MATA
Presidente da CPL
(SIDEC - 04/02/2010) 153163-15237-2009NE906851
PRÓ-REITORIA DE INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 8/2010
Processo: 23080.046403/2009-02. Partes Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ 83.899.526/000182 e WHIRLPOOL S.A., CNPJ 59.105.999/0001-86. Interveniente:
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA, CNPJ 82.895.327/0001-33. Objeto: Definir e regular todos os
direitos de propriedade intelectual oriundos, derivados ou associados
à execução do Projeto: "Desenvolvimento de soluções inovadoras em
matérias para fabricação de novos tipos de compressores". Vigência:
02/02/2010 a 01/02/2015. Assinatura: 02/02/2010. Prof. Álvaro Toubes Prata, Reitor da UFSC.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2010 - SRP
(SIDEC - 04/02/2010) 153164-15238-2010NE900078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2010
Nº Processo: 23089010236/09-73 . Objeto: Contratação de serviços
emergenciais de desmonte e remonte de estrutura do antigo prédio da
Hospedaria dos Imigrantes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Urgência na manutenção da estrutura sob risco iminente de queda
ocasionando prejuízos irreparáveis à segurança das pessoas. Declaração de Dispensa em 03/02/2010 . VILNEI MATTIOLI LEITE .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/02/2010 . WALTER
MANNA ALBERTONI . Reitor . Valor: R$ 50.480,00 . Contratada:
RODRIGUES & TOUCA - ENGENHARIA, REFORMAS E PERICIAS LTD . Valor: R$ 50.480,00
(SIDEC - 04/02/2010) 153031-15250-2009NE900451
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 23089025005201006 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço de abastecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Exclusividade. Declaração de Inexigibilidade
em 26/01/2010 . BRASÍLIA MARIA CHIARI . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em 27/01/2010 . BRASÍLIA MARIA
CHIARI . Ordenador de Despesas Substituto . Valor: R$ 5.952,00 .
Contratada :CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADDE SAO
PAULO SABESP . Valor: R$ 5.952,00
(SIDEC - 04/02/2010) 153031-15250-2009NE900451
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 23089025003201017 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade Declaração
de Inexigibilidade em 26/01/2010 . BRASILIA MARIA CHIARI .
Ordenador de despesas Substituto . Ratificação em 27/01/2010 .
BRASILIA MARIA CHIARI . Ordenador de despesas Substituto .
Valor: R$ 42.900,00 . Contratada :BANDEIRANTE ENERGIA S/A .
Valor: R$ 42.900,00
(SIDEC - 04/02/2010) 153031-15250-2009NE900451
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00018/2008.
Nº Processo: 23089004538200741. Convenentes: Concedente : MECUNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP, Unidade Gestora: 153031, Gestão: 15250. Convenente : SPDM - ASSOCIACAO
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ME, CNPJ nº
61.699.567/0001-92. Executor : SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
DA
ME,
CNPJ
nº
61.699.567/0001-92. Objeto: Informar o empenho para o exercício
financeiro de 2010. Valor Total: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 1,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 5289, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 339039, Num
Empenho: 2010NE900101. Vigência: 23/07/2009 a 10/01/2013. Data
de Assinatura: 04/02/2010. Signatários: Concedente : WALTER
MANNA ALBERTONI, CPF nº 007.824.408-00, Convenente : JOSE
ROBERTO FERRARO, CPF nº 998.484.068-91, Executor : CARLOS
ALBERTO GARCIA OLIVA, CPF nº 074.303.688-32.
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Analisador de células sanguíneas Coulter
STKS e do contador de células sanguíneas Coulter T890, que se
encontram instalados no Hospital Universitário de Santa Maria HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/02/2010
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prédio da
Adm.Central-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala 666 Camobi - SANTA
MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br OBS: Código da
UASG: 153610
MARCUS VINICIUS PEZZI DE SOUZA
Coordenador de Licitações
Substituto
(SIDEC - 04/02/2010) 153164-15238-2010NE900078
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500055
(SICONV - 04/02/2010)
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
VESTIBULAR UNIFESP 2010 - SISTEMA DE SELEÇÃO
MISTO
Retificação do Edital de 19 de agosto de 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO - UNIFESP, nomeado pelo decreto presidencial de 05 de
fevereiro de 2009, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o aprovado pelo Conselho de Graduação, pela Comissão Permanente
de Vestibular e considerando o Edital publicado na página 58 da
Seção 3 do Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2009, decide
retificar o referido edital, nos seguintes termos:
Item 6.5. Sobre a divulgação das listas e matrículas, leia-se
como segue e não como constou:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
10/02/2010
11 a 18/02/2010
18/02/2010
23/02/2010
25/02/2010
01/03/2010
04/03/2010
08/03/2010
11/03/2010
15/03/2010
18/03/2010
18 a 25/03/2010
29/03/2010
01/04/2010
01/04/2010
3
ISSN 1677-7069
Divulgação da 1ª chamada dos convocados para
matrícula e respectivas listas de espera
Declaração de Interesse por Vaga para candidatos que constam na Lista de Espera, somente
pelo site http://vestibular.unifesp.br - Ver item
6.3.
Matrícula dos candidatos convocados na Primeira Chamada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2010
a partir da 16h
a partir das 16h do dia 11/02 até
as 16h do dia 18/02
•
das 08h às 12h para os
cursos do Campus São Paulo
•
das 16h às 20h para os
cursos dos Campi Diadema e Guarulhos
Divulgação da Segunda Chamada dos convo- a partir das 16h
cados para matrícula
Matrícula dos candidatos convocados na Segun- •
das 08h às 12h para os
da Chamada
cursos do Campus São Paulo
•
das 16h às 20h para os
cursos dos Campi Diadema e Guarulhos
Divulgação da Terceira Chamada dos convo- a partir das 16h:
cados para matrícula
Matrícula dos candidatos convocados na Ter- •
das 08h às 12h para os
ceira Chamada
cursos do Campus São Paulo
•
das 16h às 20h para os
cursos dos Campi Diadema e Guarulhos
Divulgação da Quarta Chamada dos convocados a partir das 16h
para matrícula
Matrícula dos candidatos convocados na Quarta •
das 08h às 12h para os
Chamada
cursos do Campus São Paulo
•
das 16h às 20h para os
cursos dos Campi Diadema e Guarulhos
Divulgação da Quinta Chamada dos convocados a partir das 16h
para matrícula
Matrícula dos candidatos convocados na Quinta •
das 08h às 12h para os
Chamada
cursos do Campus São Paulo
•
das 16h às 20h para os
cursos dos Campi Diadema e Guarulhos
Declaração de Interesse por Vaga para todos os a partir das 16h do dia 18/03 até
candidatos ainda não convocados, inclusive as 16h do dia 25/03.
aqueles que declararam interesse na Lista de
Espera, somente pelo site http://vestibular.unifesp.br - Ver item 6.4
Divulgação da 6ª chamada dos convocados para a partir das 16h
matrícula e respectivas listas de espera
Matrícula dos candidatos convocados na Sexta •
das 08h às 12h para os
Chamada
cursos do Campus São Paulo
•
das 16h às 20h para os
cursos dos Campi Diadema e Guarulhos
Matrícula dos candidatos da lista de espera da •
das 14h às 15h para os
última chamada (se houver vagas).
cursos do Campus São Paulo
•
das 21h às 22h para os
cursos dos Campi Diadema e Guarulhos
6.5.1 Locais de Matrícula:
Para os cursos do Campus Diadema: Rua Arthur Riedel, 275 - Eldorado - Diadema/SP.
Para os cursos do Campus Guarulhos: Estrada do Caminho Velho, Nº 333 - Sítio Tanque Velho
- Bairro Pimentas - Guarulhos/SP.
Para os cursos do Campus São Paulo: Rua Pedro de Toledo, 650 - 1º. andar - Vila Clementino
- São Paulo/SP.
Os demais itens permanecem inalterados.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos Perecíveis. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital:
05/02/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Prof. Arthur Riedel, 275 Eldorado
- DIADEMA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
SHEILA CAROLINE LEMOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 153031-15250-2009NE900342
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 290/2009
SRP 290/2009 - Resultado - Lote 01 - CNPJ 08.373.017/0001-04 - valor R$ 98.720,00; Lote 02
- CNPJ 07.761.334/0001-36 - Valor R$ 8.050,00 - Valor total da ata - R$ 106.770,00.
ODETE JULIO DA SILVA CARDOZO
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 153031-15250-2009NE900451
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 23117005330200845. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 00969841000101. Contratado : ARQGRAPH SERVICOS LTDA. -Objeto: Prorrogação da vigência por doze meses,sem reajuste de preços; e alteração da
CláusulaSétima do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 06/02/2010 a
06/02/2011. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154043-15260-2009NE900189
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 8/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Recursos Humanos, da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/ n o1.046, de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de dezembroo de 2008, seção 2, p. 16; conforme estabelece as Leis n o8.745, de 09/12/1993, modificada pela Lei n - 9.849, de 26/10/1999, e Resolução 09/2007, do Conselho
Diretor, torna público que será realizado, processo seletivo simplificado para contratação temporária de
professor substituto, para a Faculdade de Engenharia Elétrica, com a finalidade de substituir o professor
Adriano de Oliveira Andrade, que se encontra afastado para cursar pós-doutorado. A seguir informações
sobre o referido processo seletivo simplificado:
Da especificação do Processo Seletivo Simplificado.
N o- . de Qualificação mínima exigida
Regime de trabalho
vagas
Sistemas de Energia-Análise 01
Graduação em Engenharia Elétrica com 40 (quarenta) horas
de Sistemas.
Doutorado em Engenharia Elétrica.
semanais.
Área
Da Inscrição.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
Local e período de inscrições: Secretaria da Faculdade de Engenharia Elétrica, Bloco 3N, Sala
101, Campus Santa Mônica, no período de 23 de fevereiro de 2010 a 09 de março de 2010, no horário
de 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min.Telefone: (34)3239.4701 ou 3239.4702. E-mail:
[email protected].
Não havendo candidatos inscritos, o período de inscrições fica prorrogado por mais 02 (dois)
dias.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de
cancelamento do processo seletivo por conveniência ou interesse da Universidade.
Remuneração do cargo
Ao candidato aprovado e investido no cargo, fica assegurada a remuneração correspondente à
titulação apresentada e ainda o auxílio alimentação no valor de R$143, 99.
- Adjunto, Nível 1: R$ 4.117,35
Os programas, a sistemática do processo seletivo simplificado, o edital completo, e demais
instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição e no endereço
eletrônico da UFU www.ufu.br, a partir da data de início das inscrições, podendo ser divulgados a
qualquer tempo após a publicação do extrato do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará em até dez dias após o encerramento das inscrições, no
endereço eletrônico da UFU www.ufu.br, sobre o deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e
horários em que deverão ocorrer as provas.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 1 (um) ano, prorrogável por igual
período, no interesse da Universidade.
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
WALTER MANNA ALBERTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2010
Nº Processo: 14924/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 10862802000164. Contratado : J &
D COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
uma copia de licença de uso permanente do Software para Layout.
Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 02/02/2010 a 02/02/2011. Valor Total: R$2.200,00. Fonte: 250159999 - 2009NE905105. Data de
Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154051-15268-2010NE900020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2010
Nº Processo: 14702/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 11146580000146. Contratado : LAPAC SERVICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVO & TERCEIRIZACAO. Objeto: Prestaçao de serviços educacionais,adm e diversos
de forma continuada por 12 meses. Fundamento Legal: 8666/93 Vi-
gência: 25/01/2010 a 25/01/2011. Valor Total: R$851.990,40. Fonte:
112000000 - 2010NE900084 Fonte: 112000000 - 2010NE900085.
Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 154051-15268-2009NE900020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 341/2009
Nº Processo: 017201/2009 . Objeto: Aquisição de reagente (glutaraldeido). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender a Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação Declaração de Dispensa em 28/01/2010.
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS . Presidente da Comissão
Permanente de Licitação . Ratificação em 28/01/2010 . ANTÔNIO
JÉSUS DE CAMPOS MATA . Ordenador de Despesas . Valor: R$
293,80 . Contratada :KOCH ELECTRON MICROSCOPY LTDA EPP . Valor: R$ 293,80
(SIDEC - 04/02/2010) 154051-15268-2010NE900020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500056
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 001183/2010 . Objeto: Publicação/divulgação de matéria
escrita ou eletrônica no Diário Oficial da União (DOU), de eventos,
editais de licitação, extratos de contratos, firmados pela instituição e
outros no exercicio de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender a DMT Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2010 . MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS . Chefe Serviço de Licitação.
Ratificação em 02/02/2010 . LUIZ CLAUDIO COSTA . Ordenador
de Despesas . Valor: R$ 420.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 420.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 154051-15268-2010NE900020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2010
Número do Contrato: 312/2006. Nº Processo: 13531/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
01355703000103. Contratado : HIPER LIMPE CONSERVACAO E
SERVICOSLTDA. Objeto: Prorrogação por mais 90 dias do contrato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
nº312/2006. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 29/12/2009 a
29/03/2010. Valor Total: R$469.814,10. Fonte: 112000000 2010NE900177. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 154051-15268-2009NE900020
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2010
Objeto: Aquisição de carnes Total de Itens Licitados: 00032 . Edital:
05/02/2010 de 08h30 às 11h30 . ENDEREÇO: Rua Paulino Nogueira,
315 - Bl 02 - Térreo Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: 18/02/2010 às 10h00 . Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315 - Bl 02 - Térreo Benfica - FORTALEZA - CE
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 183/2008. Nº Processo: 30345/08-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada por idêntico período. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações Vigência: 26/12/2009 a 25/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 153045-15224-2009NE900237
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 184/2008. Nº Processo: 34525/08-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada por idêntico período. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 26/12/2009 a 25/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 153045-15224-2009NE900237
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 191/2008. Nº Processo: 33405/08-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada por idêntico período. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SIDEC - 04/02/2010) 153045-15224-2010NE900237
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 91/2009. Nº Processo: 23068.68353/09-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 08015937000142. Contratado : RMA CONSTRUCOES REFORMAS E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução por 21 (vinte e um) dias, a partir de 10/02/2010 e
da vigência por 40 (quarenta) dias, a partir de 23/01/2010. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 Vigência: 23/01/2010 a 05/03/2010.
Data de Assinatura: 22/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153046-15225-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 111/2009. Nº Processo: 23068.08161/09-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 04926257000120. Contratado : MKA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução por 35 (trinta e cinco) dias, ou seja, de 14/02/2010 até
19/03/2010, e prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, ou
seja, de 19/01/2010 até 19/03/2010. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93 Vigência: 19/01/2010 a 19/03/2010. Data de Assinatura:
15/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153046-15225-2010NE900001
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2010
(SICON - 04/02/2010) 153045-15224-2009NE900237
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 196/2008. Nº Processo: 33709/08-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada por idêntico período. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações Vigência: 26/12/2009 a 25/06/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Objeto: Concessão de Uso para exploração de serviços de fornecimento de Lanches e outros, no espaço físico com área de 28,09m²,
localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE,
campus de Goiabeiras, Vitória/ES. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Fernando Ferrari, 514 Goiabeiras - VITORIA - ES .
Entrega das Propostas: 08/03/2010 às 14h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari, 514 Goiabeiras - VITORIA - ES . Informações Gerais:
Comprasnet.gov.br.
ALEX CHRISTO RIBEIRO
Membro CPL
(SICON - 04/02/2010) 153045-15224-2009NE900237
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 149/2006. Nº Processo: 22027/06-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada por idêntico período. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 06/12/2009 a 05/06/2010. Data de Assinatura: 06/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 153045-15224-2009NE900237
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Serviços para execução de serviços de apoio ao Projeto Implantação do Sistema UAB
da UFC, que entre si firmaram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA com o objetivo de prorrogar o contrato original por idêntico
período. DATA VIGÊNCIA DO TEMO: 08/12/2009 A 07/06/2010 DATA DA ASSINATURA: 04/12/2009 PROCESSO N o- 22024/0646. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- o Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da CONTRATANTE), e FRANCISCO ANTONIO
GUIMARÃES (Presidente da CONTRATADA)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento ativador/desativador de etiquetas e sistema antifurto para atender as necessidades
das Bibliotecas Universitárias da UFC. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rua
Paulino Nogueira,315 bl.II terreo Benfica - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2010 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2010) 153045-15224-2010NE900237
ISSN 1677-7069
57
da sala de musculação do Cede, no campus Centro Politécnico, desta
UFPR. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993 Vigência: 01/02/2010 a
28/09/2010. Valor Total: R$186.000,00. Fonte: 312000000 2009NE907225. Data de Assinatura: 27/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153079-15232-2010NE900024
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2010
N o- Processo: 080688/2009-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 03197422000197. Contratado : MULTIAR SISTEMAS DE CLIMATIZACAO -LTDA. Objeto: Serviços de engenharia de instalação e fornecimento de sistema
de ar condicionado salas de aula e auditórios do setor de Ciências
Biológicas, Centro Politécnico, desta UFPR. Fundamento Legal: Lei
n o- 8666/1993 Vigência: 01/02/2010 a 30/07/2010. Valor Total:
R$63.326,00. Fonte: 112000000 - 2009NE907221. Data de Assinatura: 27/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153079-15232-2010NE900024
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2010
N o- Processo: 107113/2009-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 01945382000199. Contratado : CONSTRUTORA AXIS LTDA. -Objeto: Serviços de engenharia para pavimentação e iluminação externa do Centro de Artes
no campus Litoral - Matinhos - PR, desta UFPR. Fundamento Legal:
Lei n o- 8666/1993 Vigência: 01/02/2010 a 30/07/2010. Valor Total:
R$276.026,00. Fonte: 312000000 - 2009NE907227. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153079-15232-2010NE900024
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2010
N o- Processo: 028866/2008-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 06908006000148. Contratado : N.S. SANTA RITA CONSTRUTORA DE -OBRAS LTDA..
Objeto: Serviços de engenharia de reforma dos vestiários e banheiros
do Departamento de Educação Física e Desporto e Adaptação dos
Sanitários do Bloco PC do setor de Ciências Exatas, desta UFPR.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/1993 Vigência: 01/02/2010 a
29/08/2010. Valor Total: R$98.694,16. Fonte: 312000000 2009NE907205. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153079-15232-2010NE900024
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2010
N o- Processo: 104151/2009-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 68605690000146. Contratado : VERDESPACO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviços de
engenharia para reforma da Biblioteca de Ciência e Tecnologia, 3ª
Etapa, Centro Politécnico, desta UFPR. Fundamento Legal: Lei n o8666/1993 Vigência: 01/02/2010 a 30/06/2010. Valor Total:
R$67.220,95. Fonte: 312000000 - 2009NE907203. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SIDEC - 04/02/2010) 153046-15225-2010NE900001
(SICON - 04/02/2010) 153079-15232-2010NE900024
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2010
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2/10
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação e higienização nas dependências da UFES, nos
Campi de Goiabeiras e Maruípe(Vitória), São Mateus (CEUNES),
Alegre (CCA) e Aracruz (Base Oceanográfica). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida fernando Ferrari, n. 514 Goiabeiras VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aquisição do Edital no site www.comprasnet.gov.br.
Processo: 23075.100977/2009-02
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Instituto
História Viva.
Resumo do Objeto: Proporcionar atividades culturais, educativas e
recreativas, junto às crianças, adolescentes e adultos internados no
Hospital de Clínicas da UFPR, pelos voluntários "contadores de histórias" do HISTÓRIA VIVA.
Vigência do Convênio: 05 (cinco) anos contados a partir da data de
assinatura.
Data de assinatura: 04 de Fevereiro de 2010.
Assina pela UFPR: Prof. Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assina pelo Instituto História Viva: Roseli Bassi Pregolini - Presidente.
VIRGILIO ROMANELLI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 153046-15220-2010NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2010
o-
N Processo: 095132/2009-80. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 33987595000170. Contratado :
BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS-LTDA. EPP. Objeto:
Contratação para fornecimento de material permanente, equipamentos
de video eletroencefalografia, para o Hospital de Clínicas da UFPR.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011.
Valor Total: R$468.700,00. Fonte: 100000000 - 2009NE905011 Fonte:
100000000 - 2009NE905012. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2010
N o- Processo: 107465/2009-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 82328824000150. Contratado : CARLOS EDUARDO GUIMARAES -CONSTRUTORA
DE OBRAS LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para ampliação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 24/2009. Nº Processo: 028071/2008-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 60066321000110. Contratado : ART PRINTER GRAFICOS
LTDA -Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 3 (três) meses
de 28/01/2010 a 27/04/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993.
Vigência: 28/01/2010 a 27/04/2010. Data de Assinatura:
21/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 26/2009. Nº Processo: 028071/2008-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 04772585000119. Contratado : EDITORA PROGRESSIVA
LTDA -Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 3 (três) meses,
de 28/01/2010 a 27/04/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993.
Vigência: 28/01/2010 a 27/04/2010. Data de Assinatura:
21/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 27/2009. Nº Processo: 028071/2008-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 04686940000137. Contratado : GRACIOSA - INFORMATICA E -PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 3 (três) meses, de 28/01/2010 a
27/04/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993. Vigência:
28/01/2010 a 27/04/2010. Data de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 28/2009. Nº Processo: 028071/2008-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 81709495000124. Contratado : GRAFICA RADIAL LTDA Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 3 (três) meses, de
28/01/2010 a 27/04/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993. Vigência: 28/01/2010 a 27/04/2010. Data de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 83/2009
Empresa Vencedora Thyssenkrupp Elevadores S/A, valor
global de R$ 100.143,42.
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2010
Número do Contrato: 119/2005. Nº Processo: 053174/2005-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 27946870001348. Contratado : ELEVADORES DO BRASIL
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original nº
119/2005, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preços, para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores do Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$3.750,00. Fonte: 153000000 - 2010NE900045. Data de Assinatura:
29/12/2009.
Nº Processo: 098246/2009-81 . Objeto: Apoio à gestão financeira e
operacionalização das atividades do curso de especialização em Contabilidade e Finanças 2010. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta uasg Declaração de
Dispensa em 02/02/2010 . PROF. DR. VICENTE PACHECO . Diretor do Setor de Ciências Aplicadas . Ratificação em 02/02/2010 .
PROFª LÚCIA REGINA A. MONTANHINI . Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças . Valor: R$ 175.300,00 . Contratada: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESEN . Valor: R$ 175.300,00
(SICON - 04/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
(SIDEC - 04/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2010
Número do Contrato: 120/2005. Nº Processo: 053174/2005-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 90347840000541. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original nº
120/2005, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preços, para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores do Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$148.505,64. Fonte: 153000000 - 2010NE900047. Data de Assinatura: 29/12/2009.
Nº Processo: 109164/2009-70 . Objeto: Apoio à gestão financeira e
operacionalização das atividades referentes ao projeto Sinalização da
Biblioteca de Ciências Humanas e Educação e Consolidação da Imagem do SCHLA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesas com
esta uasg Declaração de Dispensa em 02/02/2010 . PROFª. DRª.
NORMA DA LUZ FERRARINI . Vice-Diretora do SCHLA . Ratificação em 02/02/2010 . PROFª LÚCIA REGINA A. MONTANHINI . Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças . Valor:
R$ 42.100,00 . Contratada :FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESEN . Valor: R$ 42.100,00
(SICON - 04/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
(SIDEC - 04/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a prorrogação das inscrições, até o dia 23.02.2010, aos Processos
Seletivos Simplificados para Professor Substituto de Oceanografia
Química, Oceanografia Geológica e Oceanografia Biológica, objeto
do Edital nº 05/2010, publicado em 27.01.2010, seção 3.
HORACIO SCHNEIDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 23007.008671/2009. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado: 01176964000158. Contratado : PRISMA CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada pa
ra prestação de serviços terceirizados de natureza continua para atender a ufrb nos campi de amargosa, sto antonio de jesus, cruz das
almas e cachoeira-ba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/02/2010 a 31/01/2011. Valor Total: R$2.341.120,20. Fonte:
112000000 - 2010NE900092. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 158092-26351-2009NE900006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 23007.000013/2010 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de atos oficiais no diario oficial da uniao para atender a
ufrb. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigivel Declaração de
Inexigibilidade em 03/02/2010 . ROSILDA SANTANA DOS SANTOS . Pro-reitora de administração . Ratificação em 03/02/2010 .
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF . Reitor . Valor: R$
300.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
300.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 158092-26351-2009NE900006
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 21/2008
Nº Processo: 23007.000594/2010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado: 01176964000158. Contratado : PRISMA CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisao bilateral do contrato
21/2008.Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão:
31/01/2010 .
(SICON - 04/02/2010) 158092-26351-2009NE900006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2010
Número do Contrato: 189/2008. Nº Processo: 036516/2008-80. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 33009945000204. Contratado : PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E -FARMACEUTICOS S A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original nº 189/2008, por mais 12 (doze) meses,
com ajuste de preços na ordem de 5,90% (cinco vírgula noventa por
cento), para fornecimento de medicamentos ao Hospital de Clínicas
da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Artigo 25, inciso I.
Vigência: 24/11/2009 a 23/11/2010. Valor Total: R$277.015,84. Fonte: 153000000 - 2010NE900127. Data de Assinatura: 22/11/2009.
Nº Processo: 107004/2009-96 . Objeto: Apoio da FUNPAR ao Núcleo
de Concurso/PROGRAD, para realização do processo de seleção dos
candidatos à residência multiprofissional no hospital de clínicas da
UFPR - COREMU/HC/UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Despesas com esta uasg Declaração de Dispensa em 02/02/2010 .
PROFª MARIA AMÉLIA SABBAG ZAINKO . Pró-Reitora de Graduação . Ratificação em 02/02/2010 . PROFª LÚCIA REGINA A.
MONTANHINI . Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor: R$ 130.200,00 . Contratada :FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESEN . Valor: R$
130.200,00
Nº Processo: 23116006252200997. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
47860317000161. Contratado : UNI ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA -Objeto: Execução de obra de engenharia civil, incluindo Projeto Executivo, referente à Construção do Oceanário Brasil. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 01/02/2010 a 31/07/2012.
Valor Total: R$81.791.395,44. Fonte: 112000000 - 2009NE902376.
Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SIDEC - 04/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
(SICON - 04/02/2010) 154042-15259-2009NE900074
(SICON - 04/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 27/01/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Implantação de Registro de Preços e sua posterior
implementação para aquisição parcelada de kits de sorologia, para
realização de testes imunoenzimáticos , desritos no anexo I deste
edital, com instalação de equipamentos e todos os acessórios necessários para relização dos testes e com assistência técnica e científica, além da manutenção preventiva para atender a demanda do
Serviço de Hemoterapia do Hospital de Clínicas da UFPR.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 05/02/2010 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Agostinho Leão Júnior, 62 Alto da
Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/02/2010, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA FLÓRIDA BOZZA
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de cozinha
industrial destinados ao Restaurante Universitário/Sede Saúde desta
Universidade Federal do Paraná.Total de Itens Licitados: 00024 .
Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua XV de Novembro, 1299 - Departamento de Serviços Gerais,
Reitoria Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2010
Nº Processo: 120134/2010-58 . Objeto: Pagamento de despesas junto
a Fehospar,para o exercicio de 2010. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de Competicao. Declaração de Inexigibilidade em
18/01/2010 . DRA. HEDA MARIA B. DOS S. AMARANTE . Diretor Geral do HC. . Ratificação em 19/01/2010 . PROFA.LUCIA
REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :FEDERACAO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2009
A CPL/UFRN comunica o novo resultado de julgamento da
Tomada de Preços Nº 32/2009. Foi considerada vencedora do certame
a empresa AR Projetos e Construções Ltda. Após a publicação deste
resultado, inicia-se o devido prazo recursal, encontrando-se os autos
com vistas franqueadas.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente da CPL
(SIDEC - 04/02/2010) 153103-15234-2009NE900597
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 39331/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Linkbel informática comércio e serviços LTDA-ME. Objeto: Contrato de execução de serviços de implantação de infraestrutura física do Backbone primário e secundário (Cabeamento vertical) óptico para interligação dos prédios do Campus Profissional e
Campus da Saúde da UFPa, do tipo EMPREITADA POR MENOR
PREÇO GLOBAL . Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 428.000,00. Vigência. De: 01/02/2010 Até:
17/11/2010, com eficácia após a publicação. Foro: Justiça Federal
Belém - Pa. Data da Assinatura: 01/02/2010. Assinaturas: Carlos
Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante, Aluízio de Carvalho, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500058
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2010
Nº Processo: 23078040326/08-66 . Objeto: Contratação da FAURGS
para apoiar a realização do Projeto USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PARA FINS AGRÍCOLAS. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visando o desenvolvimento científico e a capacitação tec-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
nológica na área de Fitossanidade. Declaração de Dispensa em
03/02/2010 . MARINO JOSÉ TEDESCO . Coordenador do Projeto.
Ratificação em 03/02/2010 . MARIA APRARECIDA G DE SOUZA.
Pró-Reitora de Planejamento e Administração . Valor: R$ 241.000,00.
Contratada :FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS . Valor: R$ 241.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 153114-15235-2009NE900774
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO
FRAGA FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2010
Nº Processo: 23079001605201082 . Objeto: Placa terra adesiva e
outros para o Centro Cirúrgico do HUCFF Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Para evitar descontinuidade no tratamento dos pacientes,
o que acarretaria prejuízo às suas vidas. Declaração de Dispensa em
27/01/2010 . CLEIDE GUEDES DOS SANTOS . Presidente da Comissão Permanente de Licitação do HUCFF . Ratificação em
01/02/2010 . JOSÉ MARCUS RASO EULÁLIO . Diretor Geral do
HUCFF . Valor: R$ 67.904,00 . Contratada :VIBROMED COMERCIO E REPRESENTACAOLTDA . Valor: R$ 67.904,00
(SIDEC - 04/02/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2010
Nº Processo: 23079002639201030 . Objeto: Aquisição de água mineral sem gás para o Serviço de Nutrição e Dietética do HUCFF.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para evitar a descontinuidade no
tratamento dos pacientes, o que acarretaria prejuízo às suas vidas.
Pregão SRP em andamento. Declaração de Dispensa em 28/01/2010 .
CLEIDE GUEDES DOS SANTOS . Presidente da Comissão Permanente de Licitação do HUCFF . Ratificação em 01/02/2010 . JOSÉ
MARCUS RASO EULÁLIO . Diretor Geral do HUCFF . Valor: R$
55.800,00 . Contratada :RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS L . Valor: R$ 55.800,00
(SIDEC - 04/02/2010)
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2010
Nº Processo: 23079004709201094 . Objeto: Trata da aquisição de
serviços de publicações na imprensa nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Matérias a serem publicadas no Diário Oficial. Declaração de Dispensa em 04/02/2010 . JOSÉ DA SILVA
RODRIGUES . Chefe da seção de aquisições . Ratificação em
04/02/2010 . MARCELO GERARDIN POIROT LAND . Diretor do
Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira . Valor: R$
6.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
6.000,00
(SIDEC - 04/02/2010)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO
o-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 1/2010
N o- do processo: 23402.000343/2010-27. CNPJ Participe:
05.440.725/0001-14. Participe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ Participe: 000.000.000/123510. Participe: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Regulamentar a
prestação, pelo BANCO, dos serviços de abertura de contas especificas destinadas a abrigar os recursos previstos no art. 19-A, da IN
02/2008, com as alterações da IN 03/2009 MPOG/SLTI, bem como a
viabilizar o acesso da UNIVASF aos saldos e extratos das contas
abertas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura,
podendo ser prorrogado automaticamente por conveniência das partes, exceto se houver manifestação expressa em contrário, nos termos
da lei. Prazo: 21/01/2010 a 21/01/2011. Data da assinatura:
21/01/2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2 o- Termo Aditivo ao contrato 62/2009
N o- . do processo: 23402.000834/2008-53. Contratante: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/000114. Contratado: JOSE CLAUDIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, CPF:
362.314.445-20. Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido no instrumento inicial. Data da assinatura: 10/03/2009.
1 o- Termo Aditivo ao contrato n o- 96/2009 de Contratação de Professor
Substituto
N o- . do processo: 23402.000452/2009-19 Contratante: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/000114. Contratado: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, CPF
050.875.744-40. Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido no instrumento inicial. Prazo: 08 (oito) meses. Vigência: 01/01/2010 a
31/08/2010. Data da assinatura: 31/12/2009.
4 o- Termo Aditivo ao Contrato 82/2008 de Contratação Professor
Substituto
N o- . do processo: 23402.000894/2008-53. Contratante: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/000114. Contratada: LUSINEIDE CARMO ANDRADE DE LACERDA,
CPF: 690.026.144-20. Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido no
instrumento inicial. Prazo de Vigência: 31/12/2009 A 20/08/2010.
Data da assinatura: 31/12/2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número: 016/2010. Processo 23086.000242/2010-86. Partes: UFVJM
e Prefeitura Municipal de Diamantina. Objeto: Estágio aos estudantes
da Faculdade de Ciências Humanas. Fundamento Legal: Lei n o11788/08. Vigência: 6 meses. Data de assinatura: 20/01/10. Assinam:
Sandro Henrique Vieira de Almeida p/ UFVJM e Geraldo da Silva
Macedo p/ Concedente.
EDITAIS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
RESULTADOS DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADOS
n o- 22- Torno público para conhecimento dos interessados e homologo
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para as disciplinas: Direito e Legislação Social, Campus Avançado do Mucuri.
________________________________________________________
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
________________________________________________________
Natália Souza Lisboa ........................................ 8,04 Classificado
Adriana Andrade Ruas ...................................... 7,80 Aprovado
Danielle Carvalhar Cardoso .............................. 7,00 Aprovado
_______________________________________________________
n o- 23- Torno público para conhecimento dos interessados e homologo
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para a área de Matemática, Campus Diamantina.
________________________________________________________
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
________________________________________________________
Lúcia Helena da Cunha Ferreira..................................8,55 Classificada
________________________________________________________
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500059
ISSN 1677-7069
59
n o- 24- Torno público para conhecimento dos interessados e homologo
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para a área de Química, Campus Diamantina.
________________________________________________________
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
________________________________________________________
Guilherme Luiz da Costa Lage...................................9,4 Classificado
________________________________________________________
RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO
o-
n 25- Torno público para conhecimento dos interessados e homologo
"ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso
Público destinado ao provimento do cargo de Professor Assistente
para a área de Ciências Sociais; conforme consta do Edital nº
319/2009.
________________________________________________________
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
________________________________________________________
Rodrigo Ednilson de Jesus.........................................9,51 Classificado
José Renato de Carvalho Baptista............................. 9,46 Aprovado
Paulo Ricardo Muller................................................ 8,96 Aprovado
Cláudio Letro de Castro............................................ 8,90 Aprovado
Sirlei Lopes Bastos.................................................... 8,57 Aprovado
________________________________________________________
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 20, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial n o- 131,
de 09/06/2004, publicada no DOU de 11 subsequente, c/c Portaria/MEC n o- 2320, de 10/08/2004, publicada no DOU de 11 subsequente, faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, Campus Toledo, sito na Rua XV de Novembro, 2191, no
período de 07 a 28/02/2010, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo para o preenchimento de 01 (uma) vaga para Professor de Ensino Superior, Substituto, na área de Matemática, nos
termos do Edital n o- 001/2010-PS-TD, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico www.utfpr.edu.br.
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1 Não ser docente vinculado à Lei n o- 7.596/87 (PUCRCE).
1.2 Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3 Nos termos da Lei n o- 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei n o- 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4 Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei n o- 8.112/90.
1.5 No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
Diretora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
necimento de três links digitais de 2 Mbps do tipo E1 ligados ao
PABX destinado a atender a GRA/MF/CE e demais Órgãos por ela
atendidos). Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93
com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Quarta do Contrato. Vigência: 02/01/2010 a 01/01/2011. Valor Total: R$150.000,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900034. Data de Assinatura:
28/12/2009.
risdicionados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
25/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$17.640,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900025. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 170038-00001-2010NE900002
Nº Processo: 10480000716200951. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04245511000124. Contratado : NORTE PETROLEO LTDA -Objeto: Contrato para fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel) destinado
ao abastecimento da frota de veículos da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco-GRA/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$68.003,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900074. Data
de Assinatura: 01/02/2010.
ISSN 1676-2355
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2009
Nº Processo: 10293000862200994. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : 14
BRASIL TELECOM CELULAR S/A -Objeto: Prestação de serviços
de telefonia móvel pessoal, nas modalidades locais (VC1), incluindo
o fornecimento de quatro (4) aparelhoscelulares, pós-pagos, em regime de comodato ,sistema 3G, para a GRA/AC, CGU/AC, PFN/AC
e SPU/AC. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$20.365,52. Data de Assinatura:
24/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 170344-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
Nº Processo: 10293000862200994. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal de longa distância nacional(VC2/VC3),com área de cobertura nacional de estação móvelpara a GRA/AC, CGU/AC,
PFN/AC e SPU/AC. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$10.944,00. Data de Assinatura: 24/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 170344-00001-2010NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2009 publicado no D.O.
de 30/12/2009 , Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 18.800,00
(SICON - 04/02/2010) 170345-00001-2010NE900001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2009 publicado no D.O.
de 23/12/2009 , Seção 3, Pág. 103. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 16.416,00
(SICON - 04/02/2010) 170345-00001-2010NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2010
Número do Contrato: 14/2008. Nº Processo: 10183005279200755.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01424685000166. Contratado : SUL AMERICA PRESTADORA DE
SERVIOS-LTDA. Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobre
preço e garantia, referente ao Contrato Original, Primeiro, Segundo,
Terceiro, Quarto, Quinto, Sexto, Sétimo, Oitavo e Nono Termos Aditivos, decorrente da supressão de 04 (quatro) postos de Técnico de
Suporte I, 05 (cinco) postos de Agente de Serviços Gerais e Inclusão
de 01(um) posto de Auxiliar de Carga e Descarga. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 02/02/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
02/02/2010.
(SICON - 04/02/2010)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 11751000007201035 . Objeto: Aquisição de agua mineral sem gas, galoes com capacidade de 20 litros, para as Procuradorias Seccionais de Pouso Alegre, Uberaba e Divinopolis, para o
exercicio de 2010. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme
especificação constanteem fls. do processo. Declaração de Dispensa
em 04/02/2010 . JOSE JOAQUIM MARTINS LEONES . Gerente da
Divisão de Recursos Logisticos/GRA . Ratificação em 04/02/2010 .
EUGENIO FERRAZ . Gerente Regional/GRA/MF-MG . Valor: R$
3.355,00 . Contratada :LEANDRO TADEU ROSA DE FARIA . Valor: R$ 250,00 . Contratada :FONTOURA DISTRIBUIDORA DE
AGUA MINERAL LTDA . Valor: R$ 1.980,00 . Contratada :ADISA
AGUAS MINERAIS LTDA MICROEMPRESA .
(SIDEC - 04/02/2010) 170085-00001-2010NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2009
Nº Processo: 10380016344200822. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC nas modalidades Longa Distância Nacional-LDN e
Longa Distância Internacional-LDI a ser prestado às Unidades do
Ministério da Fazenda em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 8666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$82.520,46. Fonte:
100000000 - 2010NE900012. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 170038-00001-2010NE900002
Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 10467000156200661.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04078456000125. Contratado : PHILIPS BUSINESS COMMUNICATIONS --SOLUCOES EMPRESARIAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração das clausulas: segunda
(vigência) e nona e seu paragrafo unico (dotação orçamentária), do
contrato 10/2006, alteradas pelao termo aditivo 04/2008. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 11/12/2009 a 10/12/2010. Valor Total:
R$51.336,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900006. Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 170050-00001-2010NE900002
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Número da Ata de Registro de Preços: 021/2009. Processo nº
10380.012016/2009-38. Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA FAZENDA representado pela Gerência Regional de Administração no
Ceará. Empresa Registrada: E. MENDES FERREIRA - ME. CNPJ:
11.287.718/0001-27. Objeto: Eventual aquisição de copos descartáveis (café e água) para a Gerência Regional de Administração do
Ministério da Fazenda no Ceará e demais Órgãos atendidos pela
GRA/MF/CE, conforme especificações e quantitativos contidos no
Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico GRA/MF/CE nº 192009. Valor global: R$ 21.360,00 (vinte
e um mil trezentos e sessenta reais). Fundamento legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005. Vigência: de 10/12/2009 a
9/12/2010. Data da assinatura: 10 de dezembro de 2009.
Nº Processo: 14936006665200973. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 80564578000100. Contratado : FUNDACAO ITAIPU BR DE PREVIDENCIA-E ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: Locação do 7º andar do Edificio Centro Comercial
Itália´- Conjunto 701,702,703,704,705,806,707 e 708 com 8 vagas de
garagens, com área total de 1.246,3886m2, situada na Rua Marechal
Deodoro, 630 - Centro - Curitiba-PR Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alteraçõesVigência: 08/02/2010 a 07/08/2012. Valor Total:
R$32.542,36. Fonte: 133000000 - 2010NE900104. Data de Assinatura: 02/02/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
Número do Contrato: 14/2007. Nº Processo: 10380010321200642.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar por mais
doze meses o Contrato nº 14/2007 (Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade de serviço local, categoria não residencial, a ser prestado nas unidades do Ministério da Fazenda em
Fortaleza/CE localizadas no edifício sede do MF/CE, através do for-
(SICON - 04/02/2010) 170153-00001-2009NE900247
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 10480000712200973. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04925042000194. Contratado : I.
BARBOSA DA SILVA - ME -Objeto: Contrato para fornecimento de
café em pó para atendimento da Gerência Regional de Administração
do Ministério da Fazenda em Pernambuco-GRA/PE e Órgãos Ju-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500060
(SICON - 04/02/2010) 170055-00001-2010NE900006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
(SICON - 04/02/2010) 170055-00001-2010NE090006
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 11080000328201080 . Objeto: Locação de imóvel destinado a atender e suprir as necessidades da PRFN/4ªR, localizado na
Av. Washington Luiz, 820/404 em Porto Alegre/RS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Menor preço Declaração de Dispensa em
04/02/2010 . JOAO GURSKI RODRIGUES . Gerente Substituto de
Recursos Logísticos . Ratificação em 04/02/2010 . AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO . Gerente Regional de Administração . Valor:
R$ 153.864,00 . Contratada :FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL .
(SIDEC - 04/02/2010) 170175-00001-2010NE900035
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 11080000575201086 . Objeto: Contrato de Performance
que visa combater o desperdício de energia elétrica através da melhoria da eficiência energética do sistema de iluminação do EdifícioSede do MF/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de Competição Declaração de Dispensa em 04/02/2010 . JOÃO
GURSKI RODRIGUES . Gerente de Recursos Logísticos . Ratificação em 04/02/2010 . AGENOR CARODOS VIEIRA NETO .
Gerente de Recursos Logísticos . Valor: R$ 260.193,24 . Contratada
:COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
ENERGIA .
(SIDEC - 04/02/2010) 170175-00001-2010NE900047
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 10983001581200981 . Objeto: Pagamento das taxas de
fornecimento de agua canalizada/esgoto para os imoveis da SPU no
Estado de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender necessidade da Unidade Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2010 . MARCELO LUIZ AGUIAR . Chefe Substituto Recursos Logisticos . Ratificação em 04/02/2010 . VENILTON JOSE
DE AVILA . Gerente Regional de Administracao . Valor: R$ 5.600,00
. Contratada :COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN .
(SIDEC - 04/02/2010) 170166-00001-2010NE900021
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
Nº Processo: 11761001144200934 . Objeto: Pagamento para o exercicio de 2010, para atender as necessidades quanto ao fornecimento
de energia eletrica para as seguintes localidades: PSFN-São Carlos,
Piracicaba, Bauru, Ribeirão Preto, Campinas, Araçatuba, Franca e
São José do Rio Preto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: "De
acordo com o parecer juridico da PRFN-SP, fls. 31 a 34 dos autos"
Declaração de Dispensa em 03/02/2010 . EDSON CARLOS ODA
DOS SANTOS . Chefe da DRL-GRA-SP . Ratificação em
03/02/2010 . DONIZETI DE CARVALHO ROSA . Gerente GRA-SP
. Valor: R$ 350.000,00 . Contratada :COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ.
(SIDEC - 04/02/2010) 170131-00001-2009NE900203
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2010
Nº Processo: 11761001147200978 . Objeto: Pagamento para o exercicio de 2010, para atender as necessidades quanto ao fornecimento
de energia eletrica para o predio da AlamedaSantos, ocupado pela
PRFN-3ª REGIAO/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: "De
acordo com o parecer juridoco da PRFN-SP, fls. 39 a 46 dos autos"
Declaração de Dispensa em 04/02/2010 . EDSON CARLOS ODA
DOS SANTOS . Chefe da DRL-GRA-SP . Ratificação em
04/02/2010 . DONIZETI DE CARVALHO ROSA . Gerente GRA-SP
. Valor: R$ 701.000,00 . Contratada :ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A .
(SIDEC - 04/02/2010) 170131-00001-2009NE900203
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2010
Nº Processo: 11761001182200997 . Objeto: Pagamento para o exercicio de 2010, para atender as necessidades quanto ao fornecimento
de energia eletrica para as PSFN'S Osasco eSão Bernardo do campo.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: "De acordo com o parecer
juridico da PRFN-SP, fls. 16 a 22 dos autos" Declaração de Dispensa
em 04/02/2010 . EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS . Chefe da
DRL-GRA-SP . Ratificação em 04/02/2010 . DONIZETI DE CARVALHO ROSA . Gerente GRA-SP . Valor: R$ 54.500,00 . Contratada
:ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A .
(SIDEC - 04/02/2010) 170131-00001-2009NE900203
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
put, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2010 . SERGIO GARCIA
DA SILVA ALENCAR . Chefe da DIPOL . Ratificação em
01/02/2010 . LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES . Superintendente . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA .
(SIDEC - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 14760000418200976. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 00149706000110. Contratado : ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA-Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de vigilancia eletronica e segurança monitorada e de circuito fechado. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011. Valor Total: R$3.300,00.
Fonte: 150251030 - 2010NE900009. Data de Assinatura:
28/01/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 14760000229200901.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02787962000168. Contratado : ENIC-EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo para
alteração do prazo de vigência e do prazo de entrega da obra de
execução da IRF/Cabedelo/PB por 180 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 02/05/2010 a 29/10/2010. Data
de Assinatura: 15/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE RESCISÃO
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SIDEC - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
2ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 10280003743200932. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de peesoa
jurídica prestadora de serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC
local e longa distância, para Unidades Jurisdicionadas da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal referentes
aos itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 do Anexo I-A do Edital do Pregão
SRRF02 nº 21/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
07/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$298.851,93. Fonte:
132000000 - 2010NE900008. Data de Assinatura: 07/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 19615000002201089 . Objeto: Prestação de serviço de
guarda e armazenagem de mercadorias objeto de pena de perdimento
nas seguintes dependências aeroportuárias: Aeroporto Internacional
de Maceió/Zumbi dos Palmares-DRF/Maceió/AL, Aeroporto de Petrolina/Senador Nilo Coelho- DRF/Caruaru/PE, Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto/João Pessoa-DRF/João Pessoa/PB, e
Aeroporto Internacional Augusto Severo/Parnamirim-DRF/Natal/RN.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Ca-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 13502001222200987. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 00080287000107. Contratado : IBEROAMERICANA CONSULTORIA E -SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Serviço de limpeza e conservação Fundamento Legal: Lei
8.666/93, 24, IV Vigência: 01/02/2010 a 31/07/2010. Valor Total:
R$27.566,34. Fonte: 150251030 - 2010NE900011. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CONTAGEM
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
das redes elétricas e hidrossanitária no edifício sede da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Contagem, na Agência da Receita
Federal do Brasil em Betim e no imóvel anexo à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Contagem. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 05/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. José Faria da Rocha, nº 5.531 Cidade Jardim Eldorado - CONTAGEM - MG . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (água
mineral, café e açúcar). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Alfredo Lisboa, 1152, sala 203 Recife Antigo - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOÃO PAULO M. VASCONCELOS
Pregoeiro
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2009
Número do Contrato: 00014/2004, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ. Nº Processo: 10735003366200431. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 68565530000110. Contratado : ANGEL'S SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: Repactuação contratual Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93 Vigência:
01/05/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$19.084,88. Fonte:
150251030 - 2010NE900017. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/02/2010)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
(SIDEC - 04/02/2010)
5ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2009
A Comissão Especial de Licitação da SRRF05 tor a público
que a TP SRRF/05 nº 03/2009 foi declarada deserta. Os autos se
encontram com vistas aos interessados na sede da SRRF05.
MARIA MADALENA FAGUNDES VIEIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARACAJU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 10510003617200927 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e coleta de esgoto para uso das unidades da
Receita Federal do Brasil situadas nos municípios de Aracaju, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora das Dores e Propriá. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 03/02/2010 . JOSÉ PAULO LEITE BARROS .
Chefe da Sapol . Ratificação em 03/02/2010 . LÚCIA ROSA SILVA
SANTOS . Delegada . Valor: R$ 20.641,80 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPDESO .
(SIDEC - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500061
LUCIO DE OLIVEIRA DELGADO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE100001
Nº Processo: 10109000304201001 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de fornecimento deenergia
elétrica de forma contínua para atendera IRF/Ponta Porã/MS. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de atender a IRF/Ponta
Porã/MS. Declaração de Dispensa em 03/02/2010 . AGNALDO
BARBOSA MECENERO . Chefe Sapol . Ratificação em 03/02/2010
. JÚLIO CÉSAR LIRA . Inspetor-Chefe . Valor: R$ 100.000,00 .
Contratada :EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSODO
SUL SA ENERSUL .
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMAÇARI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 19647015265200809. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 07119176000106. Contratado : ROMALE COMPANY COMERCIO E SERVICOSDE LOCACAO DE
MAO DE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de apoio administrativo. Fundamento Legal: Art. 78, incisos I,
II. VII, XII. Data de Rescisão: 13/01/2010 .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
61
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
(SICON - 04/02/2010)
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 11846000042200619.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04386852000110. Contratado : WORLD SERVICE SERVICOS TECNICOS -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração da vigência original por um período de 12 (doze) meses, de
01/02/2010 a 31/01/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de
Assinatura: 30/01/2010.
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA PORÃ
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 15595000194200914. Contratante: Delegacia da Receita
Federal em Vitória-ES. CNPJ Contratado: 07709197000181. Contratado : M & C ADMINISTRADORA E -CONSERVADORA LTDA
- ME. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de limpeza e conservação, a serem executados nas dependências
das Unidades Administrativas da DRF/VIT/ES. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 30/09/2011. Valor Total:
R$188.160,00. Fonte: 132000000 - 2010NE900032. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO
EQUIPE DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2010
O CHEFE SUBSTITUTO DA EQUIPE DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 2o, inciso VI, da Portaria ALF/GRU no. 105/2009, pelo presente Edital faz saber que, nos
termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto no. 70.235, de 06 de
março de 1972, fica o contribuinte abaixo citado, INTIMADO a se
apresentar no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16o.(décimo
sexto) dia da data da publicação deste, para tomar ciência do despacho decisório proferido pela autoridade aduaneira, cujo processo se
encontra nesta Unidade.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação
do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento. O interessado deverá se apresentar nesta Alfândega, à Equipe de Conferência de Bagagem - EBG (Rod. Hélio Smidt, s/nº - Terminal 1 ASA A):
Processo
10814.009634/2009-53
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
taria ALF/GRU no. 105/2009, pelo presente Edital faz saber que, nos
termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto no. 70.235, de 06 de
março de 1972, fica o contribuinte abaixo citado, INTIMADO a se
apresentar no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16o.(décimo
sexto) dia da data da publicação deste, para tomar ciência do despacho decisório proferido pela autoridade aduaneira, cujo processo se
encontra nesta Unidade.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação
do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento. O interessado deverá se apresentar nesta Alfândega, à Equipe de Conferência de Bagagem - EBG (Rod. Hélio Smidt, s/nº - Terminal 1 ASA A):
mento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$73.080,15. Fonte:
132000000 - 2010NE900022. Data de Assinatura: 30/11/2009.
ISSN 1677-7069
Interessado
REINALDO MALUTA VIEIRA
CPF
059.994.407-26
Guarulhos-SP, 26 de janeiro de 2010.
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2010
Processo
10814.012612/2009-71
O CHEFE SUBSTITUTO DA EQUIPE DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 2o, inciso VI, da Por-
Interessado
CPF
JORGE ENRIQUE ASTUDILLO RA- 143.321.998-04
MIREZ
Guarulhos-SP, 28 de janeiro de 2010.
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº8/2010
O CHEFE SUBSTITUTO DA EQUIPE DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 2o, inciso VI, da Portaria
ALF/GRU no. 105/2009, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23, § 1º, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com
a redação dada pelo art. 113 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, fica o contribuinte identificado abaixo, INTIMADO a pagar o débito
de sua responsabilidade, ou apresentar impugnação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da
publicação deste, cujo processo se encontra nesta Unidade.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito ou apresentação da impugnação, será lavrado o TERMO DE
REVELIA e o processo encaminhado à cobrança executiva findo o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto
nº 70.235, de 1972.
A impugnação deverá ser apresentada nesta Alfândega, à Equipe de Conferência de Bagagem - ALF/GRU/EBG (Rodovia Hélio Smidt,
s/nº - Terminal 1 - Asa A- térreo):
Processo
Interessado
CPF
10814.012920/2009-04
MARCIO LEITE UCHOA
430.885.623-04
Auto de Infração / Termo de Retenção
0817600/15098/09
Guarulhos-SP, 2 de fevereiro de 2010.
ANDRE LUIZ GONÇALVES MARTINS
EQUIPE DE DESPACHO ADUANEIRO
DE EXPORTAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2010
O CHEFE DA EQUIPE DE DESPACHO ADUANEIRO DE
EXPORTAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO - GUARULHOS - ALF/GRU/EDAEX, no uso da delegação
de competência conferida pelo artigo 2º, inciso VI, da Portaria
ALF/GRU nº. 105/2009, pelo presente Edital faz saber que, nos
termos do art. 23, do Decreto 710.235/72, fica o contribuinte abaixo
citado, INTIMADO a apresentar impugnação ao respectivo Auto de
Infração, lavrado contra os mesmo, nas infrações tipificadas do Decreto-Lei 37/66, no prazo de 30 (vinte) dias, contados do 16º (décimo
sexto) dia da data da publicação deste Edital.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento. A impugnação deverá ser apresentada nesta Alfândega, à
Equipe de Despacho Aduaneiro de Exportação - EDAEX (Rodovia
Hélio Smidt, s/n - Terminal de Carga - Prédio 2 - térreo):
Processo
Interessados
Documento
CNPJ
Minera- 04.259.595/0001-55
Auto de Infração
10814.013194/2009-39
Beibra
ção SA.
0817600/00033/09
Guarulhos-SP, 4 de fevereiro de 2010.
RAFAEL LEOPOLDO VEIGA JARDIM
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO
PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 19840000001201071. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA - DELEG. DA RECEITA FED. DO BRASIL DE ADMIN. TRIBUT. EM SP.CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais, novas, sem uso, não recondicionadas e em
linha de produção, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem
como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro
uso, não reciclado e não remanufaturado, exceto papel, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo - DERAT/SPO. Fundamento Legal: LEIS 8.666/93 E
10.520/02, DECRETOS 5.450/05 E 3.931/01 Vigência: 14/01/2010 a
13/01/2014. Valor Total: R$2.777,80. Fonte: 132000000 2010NE900009. Data de Assinatura: 14/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 19840000001201071. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -DELEG. DA RECEITA FED. DO BRASIL DE ADMIN.
TRIBUT. EM SP.CNPJ Contratado: 07432517000360. Contratado :
SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS S/A. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de locação de impressoras laser, novas, sem uso, não recondicionadas
e em linha de produção, com manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários,
bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não reciclado e não remanufaturado, exceto papel, para a
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária
em São Paulo - DERAT/SPO. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e
10.520/02, Decretos 5.450/05 e 3.931/01. Vigência: 14/01/2010 a
13/01/2014. Valor Total: R$1.836,00. Fonte: 132000000 2010NE900010. Data de Assinatura: 14/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 10830009580200847.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
69207850000161. Contratado : RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. -Objeto: Prestação de serviços de natureza contínua, para 01
posto de telefonista, em regime de horas definido pela Convenção
Coletiva de Trabalho. A contratada deve providenciar 01 posto adicional, temporário para suprir ausência da telefonista pertencente ao
quadro de funcionários da DRF/Campinas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Decreto 5.450/05. Vigência: 02/02/2010 a 01/02/2011.
Valor Total: R$20.388,00. Fonte: 150251030 - 2010NE900013. Data
de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 13830000008200568.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação, por dois meses, do Contrato DRF/MRA nº
02/2005, para o período de 01/01/2010 a 28/02/2010. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 28/02/2010. Valor Total:
R$25.000,00. Fonte: 132000000 - 2009NE900798. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 10933000072200926 . Objeto: Contratação da empresa
Eletropaulo Metropolitana para o fornecimento de energia elétrica de
baixa tensão para as unidades consumidoras da Agência da Receita
Federal do Brasil em Diadema no exercicio de 2010, identificadas por
seus três medidores de consumo. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por ser o fornecimento de energia elétrica indispensável
para a continuidade das atividades da ARF/Diadema. Declaração de
Dispensa em 04/02/2010 . DARLAN LIMA CARNEIRO . Membro
da CPL. . Ratificação em 04/02/2010 . CARMINE RULLO . Delegado da DRF/SBCampo. . Valor: R$ 36.000,00 . Contratada :ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A .
(SIDEC - 04/02/2010) 170133-00001-2010NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de locação, instalação, abastecimento
e manutenção preventiva e corretiva de 27 máquinas de auto-serviço
de café, água quente e chá, com o fornecimento de todos os insumos,
para a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo - DERAT/SPO. As especificações, obrigações e demais instruções estão detalhadas no Projeto Básico/Termo
de Referência, ANEXO I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/02/2010 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Luis Coelho, 197, 11 andar - EQLIC Consolação SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO FERNANDO FERREIRA BREDA
Chefe
Substituto
(SIDEC - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 15972000007200796.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO -BRASIL
DE ARARAQUARA. CNPJ Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Objeto: Aprovacao do quarto termo aditivo ao contrato 02/2007,
firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, que tem
por objeto a prorrogacao da vigencia contratual originario. Funda-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500062
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
Nº Processo: 10933000073200971 . Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESPpara o fornecimento de água de uso geral e utilização do sistema de
esgoto para a DRF/SBCampo no exercício de 2010. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por ser o fornecimento de água e a utilização
do sistema de esgoto indispensáveis à continuidade das atividades da
DRF/SBC. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 . DARLAN
LIMA CARNEIRO . Membro da CPL. . Ratificação em 04/02/2010 .
CARMINE RULLO . Delegado da DRF/SBC. . Valor: R$ 40.000,00
. Contratada :CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADDE
SAO PAULO SABESP .
(SIDEC - 04/02/2010) 170133-00001-2010NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ADUANEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
Por não ter sido localizada no respectivo endereço declarado
à Secretaria da Receita Federal do Brasil, assim como seus sócios não
foram encontrados em seus respectivos endereços domiciliares, e em
razão do resultado do processo 10314.000378/2010-11, que foi concluído com proposta de inaptidão do CNPJ da empresa por Inexistência de Fato, nos termos do art. 41, inciso II da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (IN-RFB) nº 748,
de 2007, ficam os contribuintes abaixo qualificados, nas pessoas de
seus sócios, INTIMADOS, nos termos do art. 42 da IN-RFB
748/2007, a regularizar sua situação ou contrapor as razões da re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
ferida representação fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data de publicação deste, devendo apresentar sua defesa no Serviço
de Vigilância Aduaneira - SEVIG, na Inspetoria da Receita Federal
do Brasil em São Paulo, sito à Av. Celso Garcia, 3.580 - 5.º andar Bairro Tatuapé - São Paulo/SP. Na falta de atendimento a esta
intimação, as inscrições nos CNPJs das empresas serão declaradas
inaptas por meio de ADE do titular da IRF-SPO, nos termos do art.
43 da IN-RFB 748/2007.
CNPJ: 07.046.132/0001-01
Razão social: LVM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Endereço cadastrado: AL. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, 366 - SALA 08 - JD. AMERICA - São Paulo - SP
CEP 01442-000
ALAN DOS SANTOS DE MOURA
Chefe
9ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2009 publicado no D.O.
de 30/09/2009 , Seção 3, Pág. 87. Onde se lê: Valor R$ 99.000,00
Leia-se : Valor R$ 97.881,60
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2010
Número do Contrato: 14/2004. Nº Processo: 11516001807200416.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
83286229000161. Contratado : GEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Indicação da nota de empenho para cobrir as despesas do exercício de 2010. Foi emitida NE estimativa nr
2010NE900021, de 12/01/2010, no valor de R$ 10,00. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 19/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CLASSE B NO PORTO DE PARANAGUÁ
SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
Fica INTIMADA, nos termos do art. 42 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007 e considerando o Parecer
SARAC nº 028/2010, a pessoa jurídica RESIMAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a contrapor as razões da
representação perante seu CNPJ, formalizada mediante PAF nº
10907.002178/2009-81, no prazo de 30 (trinta) dias, junto à Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Paranaguá, na
Seção de Arrecadação e Cobrança (SARAC), situada na Rua Coronel
José Lobo, 2300 - Oceania - Paranaguá/PR.
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 8/2008. Nº Processo: 12719000050200926.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
83892174000133. Contratado : ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA -Objeto: Alterar os dados referentes à dotação orçamentária
para 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura:
19/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE900001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BLUMENAU
EDITAL Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BLUMENAU-SC, pelo presente edital, nos termos do artigo 42 da
Instrução Normativa RFB Nº 748, de 28 de junho de 2007, tendo em
vista representação tratada no Processo Administrativo nº
13971.000204/2010-95, INTIMA a pessoa GABÍLIA TRANSPORTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 01.806.839/0001-84 a regularizar
sua situação perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ
ou a contrapor as razões da representação, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir do 16º dia da publicação deste edital.
A inscrição no CNPJ da pessoa jurídica acima mencionada
fica desde já SUSPENSA e o não atendimento a presente intimação
implicará na declaração de inaptidão da empresa, nos termos do art.
43 da Instrução Normativa RFB Nº 748/2007.
Durante esse período, o processo estará à disposição do representante legal da empresa ou de seu procurador, na Seção de
Controle e Acompanhamento do Crédito Tributário da DRF/Blumenau.
EDISON JOSÉ SANTANA DA CRUZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
Inspetor-Chefe
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PASSO FUNDO
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
O Chefe da Seção de Programação e Logística da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo torna público o resultado do Pregão DRF/PFO nº 1/2010. Foi declarada vencedora a
empresa empresa Sultoner Comércio de Máquinas Copiadoras Ltda.,
cadastrada no CNPJ sob o nº 93.758.35/0001-60, pelo valor global de
R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais) para o período
de 48 meses de locação, para a qual foi adjudicado o objeto da
licitação.
VONER LUIS SIGNOR
(SIDEC - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA CRUZ DO SUL
ISSN 1677-7069
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
0801414544 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários da Indústria Mineradora de Brumado e Micro Região - Sicoob Credimineral (CNPJ 02.558.287). Assuntos: reforma
estatutária, objetivando a transformação em cooperativa de crédito de
livre admissão de associados, cujo projeto obteve manifestação favorável da Diretoria Colegiada em sessão realizada em 15.09.2009;
mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados do Sudoeste da Bahia - Sicoob Sudoeste
(AGE de 23.11.2009). Data: 2.2.2010.
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0901465223 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores da Polícia Militar do Estado de São Paulo da Região
Centro-Oeste Paulista - Credmil (CNPJ 04.152.107). Assunto: reforma estatutária (AGE de 28.11.2009). Decisão: Gerente do
Deorf/GTBHO. Data: 1.2.2010.
0901465595 - Voupar Administradora de Consórcios Ltda.
(CNPJ 77.038.990). Assuntos: aumento de capital de R$350.000,00
para R$400.000,00; alteração contratual (Instrumento de 10.12.2009).
Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR. Data: 3.2.2010.
0901464321 - Credsuper - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (CNPJ 04.138.455). Assunto: reforma estatutária (AGE de
6.11.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC. Data: 3.2.2010.
1001467356- Banco Modal S.A. (CNPJ 30.723.886). Assuntos: aumento de capital de R$183.729.541,64 para
R$188.659.541,64; reforma estatutária (AGE de 28.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 3.2.2010.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de
serviços de conectividade IP dedicada à Internet. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 05/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: SBS, Q.3, Bl. B, 1ºSS Asa Sul - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ADROALDO VELOSO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 13005001072200912. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 08944501000138. Contratado : CORONEL SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados
de vigilância e segurança, armada e/ou desarmada, com dedicação
exclusiva de mão-de-obra, para a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Santa Cruz do Sul. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/02/2010 a 30/09/2011. Valor Total: R$345.128,80. Fonte: 150251030 - 2010NE900031. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
63
(SIDEC - 04/02/2010)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM
BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
AF 50004/10. PT. 1001466807. Objeto: Aquisição de bateria estacionária 12V. Contratada: Skorpios Tecnologia - Energia e Informática Ltda. Base Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, II. NE: 90178.
Valor: R$204,00. Vigência: 11.1.10 a 26.1.10. Assinatura: 11.1.10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 10980010473200848.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
76535764032185. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Indicação da dotação orçamentária e primeira nota de empenho para
cobrir as despesas referentes ao exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 22/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
Nº Processo: 13005001213200905. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 00883140063. Contratado : JOSE
FRANCISCO PAPPEN -Objeto: Locação de imóvel para a instalação
dos setores CAC e SAPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Santa Cruz do Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24,
inciso X Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2013. Valor Total:
R$120.600,00. Fonte: 132000000 - 2010NE900023. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Adpal 2010/45. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Boncred Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ 3.232/04. Vigência: 03/02/10
a 02/02/14.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2009
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 11516000603200701.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05448918000111. Contratado : IMOBILIARIA DUTRA & DUTRA
LTDA -Objeto: Indicação da nota de empenho para cobrir as despesas
do exercício de 2010. Foi emitida NE estimativa nr 2010NE900020,
de 12/01/2010, no valor de R$ 10,00. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Data de Assinatura: 19/01/2010.
Nº Processo: 13005001258200971 . Objeto: Locação de imóvel para
a instalação do Depósito de Selos de Controle e Mercadorias Apreendidas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do
Sul. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O imóvel atende as necessidades e exigências da unidade; boa localização, tipo de construção, segurança. Declaração de Dispensa em 04/02/2010 . MARLA
LISIANE LIMA WEBER . Chefe da Sapol . Ratificação em
04/02/2010 . WILSON LUIZ MULLER . Delegado Substituto . Valor: R$ 57.600,00 . Contratada :K & G CONSTRUCOES LTDA .
(SICON - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SIDEC - 04/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500063
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Adspa/Coinf 2010/36 ref. Pt. 1001467932. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen - Instituição: Scania Banco S.A. Base
Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232, de 6/4/04. Vigência: 19/1/10 a
18/1/14.
Contrato Adspa/Coinf 2010/37 ref. Pt. 1001467939. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen - Instituição: Espírito Santo Serviços
Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Base
Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232, de 6/4/04. Vigência: 27/1/10 a
26/1/14.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
18.12.2009. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$7.207,55
(sete mil, duzentos e sete reais e cinqüenta e cinco centavos). Base
Legal: art. 1º da Lei nº 10.755/03, de 3.11.2003.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 02.02.2010
a 02.03.2010 são, respectivamente: 0,5626% (cinco mil, seiscentos e
vinte e seis décimos de milésimo por cento), 1,0063 (um inteiro e
sessenta e três décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 21/01/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços de segurança pessoal privada armada para o Banco Central do Brasil em São Paulo(SP.
DURVAL TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 925138-01708-2010NE007269
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM CURITIBA
AVISO DE PENALIDADE
Indiciada: Doga do Brasil Ltda. (CNPJ 04.222.757/0001-80).
Processo: 0901440621. Decisão: Decap/GTCUR-10/1, de 11.1.10. Penalidade: Multa de R$13.519,00 (treze mil, quinhentos e dezenove
reais). Base legal: art. 1º da Lei 10.755/03.
CARLOS OSSAMU EGOSHI
Gerente-Técnico
GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
LEANDRO GUIMARÃES CAMPOS CARDOSO
Gerente-Técnico
Substituto
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
ALTAMIR LOPES
chefe
AVISOS DE PENALIDADE
Intimados: 1) Robert Bosch Ltda. CNPJ: 45.990.181/000189. Pt: 0901441643. Decisão Decap/GTSPA-2009/349, de
22.12.2009. Penalidade: multa de R$5.987,53 (cinco mil, novecentos
e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos). 2) Omibra Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 04.956.862/0001-43. Pt
0901441593. Decisão: Decap/GTSPA-2010/8, de 8.1.2010. Penalidade: multa de R$6.285,93 (seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais
e noventa e três centavos). Base Legal: artigo 1º da Lei 10.755, de
3.11.2003.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente-Técnico
Interino
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 19.324, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
AVISO DE PENALIDADE
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 02 de fevereiro de 2010.
Indiciado: Katres Comercial Ltda. CNPJ: 04.223.162/000140. Processo: 0901441044. Decisão: Decap/GTRJA-2009/176, de
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2010
Nº Processo: 15414000210201080 . Objeto: Importância que se empenha para atender a despesa com TCL (Taxa de Coleta Domiciliar de
Lixo) e IPTU (fração de não imunidade 0,4493) do imóvel situado à
Rua Buenos Aires, 264, na Cidade do Rio de Janeiro. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 03/02/2010 . GERALDO BAETA NEVES FILHO
. Coordenador da COMAP . Ratificação em 03/02/2010 . MANOEL
JOSÉ DA SILVA NETO . Coordenador Geral da CGADM . Valor: R$
84.649,53 . Contratada :RIO DE JANEIRO PREFEITURA .
(SIDEC - 04/02/2010) 173039-17203-2010NE900023
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INSTRUMENTO
0257.644-09/08
MCIDADES
URUCÂNIA
Altera Contrapartida:
R$ 9.471,72
TAditivo- 29/01/2010
0211.944-63/2006
MESPORTE
Angra dos Reis
Altera
Contrapartida
para:
R$
T. Aditivo 03/02/2010
162.399,16
0210374-50/06
MCIDADES
Maribondo/AL
Prorroga vigência: 15/02/2011
TAditivo-03/02/10
0214.727-93/06
MTUR
Jandira
Altera contrap: R$ 147.094,29
T Aditivo -04/02/2010
0241.177-11/2007
MCidades
Belo Vale/MG
0244.728-38/2007
MCIDADES
PM GAMELEIRAS
Prorroga vigência para 31/10/2010 e inclui Termo de
Termo aditivo de 31/10/2009
Compromisso nº 0241.177-11/2009
PRORROGA
VIGENCIA
P/
TERMO ADITIVO DE 25/01/2010
30/05/2010
0247.678-08/2007
MCIDADES
PM JANAUBA
Prorroga vigencia p/ 30/04/2010
Termo aditivo de 25/01/2010
0238922-70/07
MCIDADES
IPORÃ/PR
Altera Contrapartida: R$ 18.791,23
T. Aditivo: 29/01/2010
026083575/08
MAPA
PM Muniz Freire/ES
Altera CP: R$ 25.000,00
TAditivo: 03/02/10
0235.791-39/2007
MESPORTES
Dourado/SP
Prorroga vigência: 24/04/2011
Termo Aditivo
0292.753-66/2009
MCIDADES
Município de Biguaçu/SC
0249836-57/08
MCIDADES
Montividiu/GO
Prorroga vigência: 30/01/2011
TAditivo: 31/12/2009
0237842-81/07
MTUR
Montividiu/GO
Prorroga vigência: 31/03/2010
TAditivo: 29/01/2010
0249834-37/08
MCIDADES
Maurilândia/GO
Prorroga vigência: 31/01/2011
TAditivo: 04/01/2010
0195415-11/06
MDA
Santa Cruz de Goiás/GO
Prorroga vigência: 31/07/2010
TAditivo: 30/12/2009
0210432-54/06
MCIDADES
Buriti Alegre/GO
Prorroga vigência: 31/07/2010
TAditivo: 29/01/2010
0230327-94/07
MCIDADES
Buriti Alegre/GO
Prorroga vigência: 31/07/2010
TAditivo: 29/01/2010
0212643-41/06
MCIDADES
Itajá/GO
Prorroga vigência: 31/05/2010
TAditivo: 29/01/2010
0247744-08/07
MCIDADES
Caçu/GO
Prorroga vigência: 31/10/2010
TAditivo: 29/01/2010
0266380-11/08
MAPA
Ipameri/GO
Prorroga vigência: 31/05/2010
TAditivo: 29/01/2010
0279118-99/08
MTUR
Urutaí/GO
Prorroga vigência: 31/10/2010
TAditivo: 29/01/2010
0214381-22/06
MI
Palmeiras de Goiás/GO
Prorroga vigência: 31/05/2010
TAditivo: 29/01/2010
0239153-93/07
ME
Palminópolis/GO
Prorroga vigência: 31/08/2010
TAditivo: 29/01/2010
0238279-87/07
MTUR
Santa Helena de Goiás/GO
Prorroga vigência: 31/10/2010
TAditivo: 29/01/2010
0233703-18/07
MTUR
Santa Helena de Goiás/GO
Prorroga vigência: 31/10/2010
TAditivo: 29/01/2010
0266183-25/08
MS
Santa Helena de Goiás/GO
Prorroga vigência: 31/10/2010
TAditivo: 29/01/2010
0247746-27/07
MCIDADES
Maurilândia/GO
Prorroga vigência: 31/10/2010
TAditivo: 29/01/2010
0277345-09/08
MS
Maurilândia/GO
Prorroga vigência: 31/10/2010
TAditivo: 29/01/2010
0277542-96/08
ME
Portelândia/GO
Prorroga vigência: 31/01/2011
TAditivo: 29/01/2010
0195337-66/06
MCIDADES
Goiandira/GO
Altera Contrap.: R$ 4.587,44
TAditivo: 15/01/2010
0283158-63/2008
MSAÚDE
Ourinhos/SP
Altera contrapartida R$ 125.418,26
T Aditivo: 01/02/2010
0225788-70/2007
MCIDADES
Itápolis/SP
Altera contrapartida R$ 46.029,67
T Aditivo: 01/02/2010
0263332-56/2008
ME
Quintana/SP
Altera contrapartida R$ 22.499,37
261.730-34/2008
PRODESA/CAIXA
Novo Barreiro/RS
Alteração
Altera prazo da Cláusula Suspensiva para 180 dias e
TAditivo: 02/02/2010
retifica nº de Nota de Empenho
de
Contrapartida:
T Aditivo: 02/02/2010
R$
TERMO ADITIVO
130000,00
256.042-01/2008
MCIDADES/CAIXA
Erechim/RS
Prorrogação de vigência: 30/05/2010
194.140-67/2006
MCIDADES/CAIXA
Passo Fundo/RS
Alteração
de
Contrapartida:
R$
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
Alteração
de
Contrapartida:
R$
TERMO ADITIVO
Alteração
de
Contrapartida:
R$
TERMO ADITIVO
79.885,98
213.930-41/2006
MCIDADES/CAIXA
Soledade/RS
122.285,92
282.359-70/2008
MSAÚDE/CAIXA
Novo Barreiro/RS
24.852,74
260.234-04/2008
MTUR/CAIXA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500064
Cerro Largo/RS
Prorrogação de vigência: 30/04/2010
TERMO ADITIVO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
262.175-37/2008
MTUR/CAIXA
Barra do Rio Azul/RS
65
ISSN 1677-7069
Alteração
de
contrapartida:
R$
TERMO ADITIVO
Alteração
de
contrapartida:
R$
TERMO ADITIVO
46.134,94
240.510-32/2007
MI/CAIXA
Tres Passos/RS
41.347,62
202.992-63/2006
ME/CAIXA
ALEGRIA
Prorrogação de vigência: 30/03/2010
TERMO ADITIVO
266.311-79/2008
MCIDADES/CAIXA
COQUEIROS DO SUL
Prorrogação de vigência: 30/04/2010
TERMO ADITIVO
247.929-37/2007
ME/CAIXA
COQUEIROS DO SUL
Prorrogação de vigência: 30/04/2010
264.199-54/2008
MCIDADES/CAIXA
SARANDI,RS
Alteração
de
Contrapartida:
R$
TERMO ADITIVO
Alteração
de
Contrapartida;
R$
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
7.089,00
267.704-47/2008
MCIDADES/CAIXA
SARANDI,RS
5.700,00
232.279-55/2007
MI/CAIXA
Entre-Ijuís/RS
Prorrogação de vigência: 30/03/2010
TERMO ADITIVO
257.220-87/2008
MCIDADES/CAIXA
Santo Ângelo/RS
Prorrogação de vigência: 30/01/2011
TERMO ADITIVO
266.044-33/2008
MTUR/CAIXA
tres de maio
Prorrogação de vigência: 30/03/2010
TERMO ADITIVO
229.589-45/2007
MTUR/CAIXA
chapada
Prorrogação de vigência: 30/03/2010
262.436-82/2008
MTUR/CAIXA
SALDANHA MARINHO
Alteração
de
Contrapartida:
R$
TERMO ADITIVO
Alteração
de
contrapartida:
R$
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
45.813,60
279.915-49/2008
MCIDADES/CAIXA
LIBERATO SALZANO
22.797,70
267.301-79/2008
MTUR/CAIXA
São Valentim/RS
Prorrogação de vigência: 30/04/2010
TERMO ADITIVO
258.136-78/2008
MCIDADES/CAIXA
São Valentim/RS
Prorrogação de vigência: 30/04/2010
TERMO ADITIVO
247.996-53/2007
ME/CAIXA
Tupanci do Sul/RS
Prorrogação de vigência: 30/04/2010
TERMO ADITIVO
239.321-25/2007
MCT/CAIXA
Lagoa Vermelha/RS
Prorrogação de vigência: 30/04/2010
TERMO ADITIVO
256.012-46/2008
MCIDADES/CAIXA
Barra do Rio Azul/RS
Prorrogação de vigência: 30/04/2010
EX-OFFICIO
0299.982-82
MDS
PM EMBU
0292723-99
MCIDADES
Juazeiro do Norte
Termo Aditivo - Altera Art. 7º Classificação Orçamentária e
Termo Aditivo 04/01/2010
Financeira dos Recursos
Altera suspensiva: 150 (cento e cinqüen-
T Aditivo: 01/02/10
Altera suspensiva: 150 (cento e cinqüen-
T Aditivo: 01/02/10
T.Aditivo - 26/01/10
ta) dias
0292724-02
MCIDADES
Sobral
ta) dias
0263397-38/08
MESPORTE
PM Diadema/SP
Prorroga vigência até 26/01/11
0279.105-41/2008
MTUR
Santa Bárbara de Goiás - GO
Altera contrapartida: R$ 26.716,56
T. Aditivo - 24/12/2009
263.320-12/08
ME
PM SÃO MATEUS DO SUL
Prorrogação de Vigência: 28/02/2011
Termo Aditivo - 03/02/2010
244.664-70/07
MCIDADES
PM PARANAGUÁ
Prorrogação de Vigência: 30/06/2010
Termo Aditivo - 28/01/2010
265.255-79/08
MTUR
PM PARANAGUÁ
Prorrogação de Vigência: 07/08/2010
Termo Aditivo - 03/02/2010
250.190-73
MCIDADES
Paragominas
Prorroga vigência: 14/12/2010
Termo Aditivo: 13/10/2009
0256514-15/08
MCIDADES
Riversul/SP
Altera contrapartida: R$ 65.862,30
T. Aditivo: 02/02/2010
0263260-91
ME
NOVA OLINDA/CE
Alteração
de
Contrapartida:
R$
T. Aditivo: 02.02.10
Alteração
de
Contrapartida:
R$
T. Aditivo: 02.02.10
Alteração
de
Contrapartida:
R$
T. Aditivo: 02.02.10
67.431,13
0259854-94
MTUR
ALTANEIRA/CE
9.069,87
0281805-53
ME
POTENGI/CE
31.156,98
0283158-63/2008
MSAÚDE
Ourinhos/SP
Altera contrapartida R$ 125.418,26
T Aditivo: 01/02/2010
0225788-70/2007
MCIDADES
Itápolis/SP
Altera contrapartida R$ 46.029,67
T Aditivo: 01/02/2010
0263332-56/2008
ME
Quintana/SP
Altera contrapartida R$ 22.499,37
T Aditivo: 02/02/2010
0275888-34/2008
MCIDADES
Guaiçara/SP
Altera contrapartida R$ 16.861,12
T Aditivo: 03/02/2010
0200878-33/2006
MTUR
Manduri/SP
Altera contrapartida R$ 1.680,49
T Aditivo: 20/01/2010
0194811-85/2006
MCIDADES
Presidente Alves/SP
Prorroga
T Aditivo: 19/01/2010
vigência
ex-offício:
05/03/2010
0274792-54/2008
MCIDADES
Piraju/SP
Altera contrapartida R$ 24.697,42
T Aditivo: 03/02/2010
0235991-58/07
MCIDADES
LAPÃO
Prorroga vigência: 03 de setembro de
Carta Reversal 02/02/2010
Prorroga vigência: 28 de agosto de
Carta Reversal 02/02/2010
2010
0240800-49/07
MCIDADES
LAPÃO
2010
192.794-34/06
MCIDADES
MUNICÍPIO DE SALVADOR
Altera
04/02/2011.
prazo
de
vigência
para
Termo Aditivo
04/02/2010
229.692-05/07
MCIDADES
MUNICÍPIO DE SALVADOR
Altera
04/02/2011.
prazo
de
vigência
para
Termo Aditivo
04/02/2010
231.586-56/07
MAPA
MUNICÍPIO DE SALVADOR
Altera
04/02/2011.
prazo
de
vigência
para
Termo Aditivo
04/02/2010
0281972-81/08
MTUR
IBITITÁ
Prorroga vigência: 31 de julho de 2010
Carta Reversal 02/02/2010
0274834-54/08
MCIDADES
IBITITÁ
Prorroga vigência: 29 de julho de 2010
Carta Reversal 02/02/2010
0281879-45/08
MTUR
BARRO ALTO
Prorroga vigência: 30 de abril de 2010
Carta Reversal 02/02/2010
0261059-04/2008
MAPA
PM de São José de Ubá/RJ
Alteração de Contrapartida:
R$ 20.103,99
Termo Aditivo:
26/01/2010
0218.611-91/ 2007
MCIDADES/ CAIXA
PM SÃO PAULO/ SP
Alteração do Valor de Contrapartida R$
8.920.700,90
Termo Aditivo
0218.837-13/ 2007
MCIDADES/ CAIXA
PM DE OSASCO
Alteração do Valor de Contrapartida R$
15.471.052,63
Termo Aditivo
0249.897-93 /08
MCidades
PM Tanguá /RJ
Prorroga Vigência: 30/08/2010
Termo Aditivo: 30/01/2010
0251.185-23 /07
MCidades
PM Tanguá /RJ
Prorroga Vigência: 30/08/2010
Termo Aditivo: 30/01/2010
0230.077-79/07
MCidades
Município de Unaí/MG
Altera contrap: R$ 32.541,20
T.Aditivo - 19/01/10
0211.108-46/06
MCidades
Município de Unaí/MG
Altera contrap: R$ 46.721,60
T.Aditivo - 19/01/10
0233.339-92/07
MCidades
Município de Unaí/MG
Altera contrap: R$ 262.010,00
T.Aditivo - 19/01/10
0250.014-32/08
MCidades
Município de Unaí/MG
Altera contrap: R$ 119.430,80
T.Aditivo - 19/01/10
0281.772-63
ME
PM Sertãozinho
Alt.Contrapartida R$ 225.741,82
T Aditivo: 04/02/10
0236.723-25/07
MCIDADES
Município Pedreira/SP
Insere Termo de Compromisso ao CT.
T. Aditivo 01/02/10.
0236.723-25/07
MCIDADES
Município Pedreira/SP
0245.683-32/07
MDA
256530-19/08
M.CIDADES
260437-56/08
M.CIDADES
Altera repasse: R$ 58.476,20 e Altera
contrap: R$ 11.696,80
T. Aditivo 03/02/10.
CAR
Prorroga vigência: 08/06/2010
T Aditivo 03/01/2010
Santo Anastácio/SP
Altera contrap. R$ 3.006,92
Termo Aditivo: 29/01/2010
Santo Anastácio/SP
Altera contrap. R$ 2.931,96 e Prorroga
vigência: 20/04/2010
Termo Aditivo: 20/01/2010
0270.866-60
MCidades
Município de Taquara
Altera contrapartida: R$ 7.660,00
T. Aditivo: 28/12/2009
0189017-60/2005
MCIDADES
CANOAS/RS
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
T.Aditivo:30/12/2009
0192953-69/2006
MCIDADES
CANOAS/RS
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
T.Aditivo:30/12/2009
0237143-25/2007
MCIDADES
CANOAS/RS
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
T.Aditivo:30/12/2009
0239916-16/2007
ME/CAIXA
PM BENEDITO NOVO
Vigência p 30/06/2010
T. Aditivo de 02/02/2010
0256471-00/08
MCIDADES
Paranapuã/SP
Altera Valor Contrapartida: R$ 2.865,42
T. Aditivo: 29/01/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
0274728-62/08
3
ISSN 1677-7069
MCIDADES
Álvares Florence/SP
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Altera
Valor
Contrapartida:
R$
T. Aditivo: 29/01/2010
Altera
Valor
Contrapartida:
R$
T. Aditivo: 29/01/2010
Altera
Valor
Contrapartida:
R$
T. Aditivo: 29/01/2010
17.408,55
0230065-35/07
MCIDADES
Guaíra/SP
37.858,60
0258692-13/08
MCIDADES
Álvares Florence/SP
18.001,02
0263192-60/08
0265305-76/08
0261639-17/08
0260249-71/08
ME
MTUR
MAPA
MTUR
Santa Salete/SP
Monções/SP
Nova Castilho/SP
Parisi/SP
0280851-07/08
0237254-71/07
ME
MCIDADES
Parisi/SP
Paranapuã/SP
0259279-20/08
MTUR
Votuporanga/SP
Prorroga Vigência para: 20/10/2010
Altera Valor Contrapartida: R$ 3.010,66
Altera Valor Contrapartida: R$ 2.877,00
Altera
Valor
Contrapartida:
R$
T.
T.
T.
T.
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
31/12/2009
01/02/2010
22/12/2009
02/02/2010
Altera Valor Contrapartida: R$ 5.944,86
Altera
Valor
Contrapartida:
R$
T. Aditivo: 02/02/2010
T. Aditivo: 09/11/2009
Altera
T. Aditivo: 03/02/2010
25.307,40
12.533,50
Valor
Contrapartida:
R$
19.300,02
0243011-51/07
0242923-66/07
0246731-36/07
0226725-30/07
0274463-70/08
194.008-56/2006
MAPA
MAPA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
276.677-02/2008
MDA
267.153-86/2008
MTUR
Orindiúva/SP
Paulo de Faria/SP
Paulo de Faria/SP
Paulo de Faria/SP
Indiaporã/SP
TACARATU/PE
Prorroga vigência para 20/05/2010
Prorroga vigência para 20/05/2010
Prorroga vigência para 20/05/2010
Prorroga vigência para 20/10/2010
Prorroga vigência para 31/12/2010
Alteração de Contrapartida para R$
T. Aditivo: 29/01/2010
T. Aditivo: 29/01/2010
T. Aditivo: 29/01/2010
T. Aditivo: 29/01/2010
T. Aditivo: 04/02/2010
Termo Aditivo de 20/10/2009
Alteração de vigência para 30/10/2010
Termo aditivo de 19/01/2010
Alteração
para
Termo aditivo de 28/01/2010
Alteração
de
contrapartida
para
R$185.928,51
Alteração de contrapartida para R$
8.188,74
Alteração de vigência para 28/02/2011
Altera prazo de vigência para
04/02/2011.
Altera prazo de vigência para
04/02/2011.
Altera prazo de vigência para
04/02/2011.
Prorroga vigência: 16/01/10
Prorroga vigência: 02/01/10
Prorroga vigência: 12/01/10
Prorroga vigência: 12/01/10
Prorroga vigência: 12/01/10
Prorroga vigência: 12/01/10
Prorroga vigência: 17/01/10
Prorroga vigência: 29/01/10
Prorroga vigência: 29/01/10
Prorroga vigência: 30/01/10
Prorroga vigência: 13/01/10
Prorroga vigência: 13/01/10
Prorroga vigência: 17/01/10
Prorroga vigência: 31/01/10
ContraPartida 18.178,18
Prorroga vigência p/ 28/02/2011.
Prorroga vigência p/ 28/02/2011.
Prorroga vigência p/ 28/02/2011.
Prorroga vigência p/ 28/02/2011.
Prorroga vigência p/ 22/07/2010.
Alteração de vigência para 30/10/2011
Alteração de Contrapartida para R$
136.570,52
Termo aditivo de 03/02/2010
7.960,69
ICN-Instituto de Capacitação e Cidadania
do Nordeste/PE
IBIRAJUBA/PE
de
contrapartida
R$3.608,72
280.371-97/2008
MTUR
Arcoverde/PE
266.498-32/2008
MAPA
Moreilândia/PE
214.598-35/2006
192.794-34/06
MCIDADES
MCIDADES
Surubim/PE
MUNICÍPIO DE SALVADOR
229.692-05/07
MCIDADES
MUNICÍPIO DE SALVADOR
231.586-56/07
MAPA
MUNICÍPIO DE SALVADOR
0280902-18/08
0280901-04/08
0258282-52/08
0255725-48/08
0262955-71/08
0266072-83/08
0276003-54/08
0229752-39/07
0226299-73/07
0276254-93/08
0255729-85/08
0279140-71/08
0276992-23/08
0276956-81/08
0263072-15/2008
0257829-38/08
0262626-83/08
0274757-24/08
0275759-70/08
0206951-61/06
193.996-97/2006
201.679-44/2006
ME
ME
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
MS
MCIDADES
MDA
MTUR
MTUR
ME
MCIDADES
ME
MCIDADES
MTUR
AGEVAP
MCIDADES
MAPA
Medicilândia/PA
Itaituba/PA
Breves/PA
Breves/PA
Breves/PA
Breves/PA
Santa Izabel do Pará/PA
Bujarú/PA
Bragança/PA
Concórdia do Pará/PA
Paragominas/PA
Paragominas/PA
Altamira/PA
Brasil Novo/PA
Lagarto/SE
Lorena/SP
Guaratinguetá/SP
Guaratinguetá/SP
Guaratinguetá/SP
Tremembé/SP
Orocó/PE
Trindade/PE
TERMO DE COMPROMISSO 0223385-59, Contratante Ministério
das Cidades /CAIXA, Contratado Município de Rio Claro, altera
repasse para o valor mínimo de R$ 8.817.945,39, podendo o valor
máximo ser de R$ 9.258.290,78, a ser apurado em 31/12/2010; e
altera contrapartida para o valor máximo de R$ 2.061.270,72, podendo o valor mínimo ser de R$1.620.925,33 em função de reprogramação apresentada pelo município em 25/11/2009. T. Aditivo 01/12/2009.
JULIO BORGES/PI; CNPJ-MF 01612619000110; CTR 031499345/2009/ME/CAIXA; Objeto: implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer com a construção de ginásio
poliesportivo Programa: SEGUNDO TEMPO; Valor: R$ 360.000,00;
Dos recursos: R$ 200.000,00 correrão à conta da União, no exercício
de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812802887670001-, NE: 2009NE902017, de 20/12/2009, e R$
160.000,00 de contrapartida; Vigência: 23/12/2011 - Data e Assinaturas: 29/01/2010 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e
RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO.
ME/SANTA LUZIA; CNPJ 18.715.409/0001-50; CTR 029730652/2009/ME / CAIXA; Objeto Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE;
Valor: R$ 544.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 027047, NE 2009NE900171, de 2/10/2009 e R$
56.500,00 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 ROMULO MARTINS DE FREITAS e GILBERTO DA
SILVA DORNELES.
MTUR/JABOTICATUBAS; CNPJ 18.715.417/0001-04; CTR
0305344-00/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Reforma e ampliacao de
imovel para criacao de um Centro Cultural na av. Sanitaria sn no
bairro Sagrada Familia em Jaboticatubas.; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 398.000,00; Dos recursos: R$
390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 029186, NE
2009NE901507, de 2/12/2009 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 ROMULO MARTINS DE FREITAS e LUIZ MAURO DE FARIA .
MTUR/LUISLANDIA; CNPJ 01.612.887/0001-31; CTR 030604276/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Implantacao de parque de Vaquejada e exposicoes na cidade de Luislandia - MG.; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 200.000,00; Dos recursos:
R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 029186, NE
2009NE902497, de 20/12/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RONALDO JOSE
GOUVEA ROGGINI e JOSE SINESIO BOTELHO.
Termo aditivo de 31/12/2009
Termo Aditivo de 28/01/2010
Termo Aditivo
04/02/2010
Termo Aditivo
04/02/2010
Termo Aditivo
04/02/2010
TAditivo: 17/12/10
TAditivo: 30/11/10
TAditivo: 13/07/10
TAditivo: 13/07/10
TAditivo: 13/07/10
TAditivo: 13/07/10
TAditivo: 17/08/10
TAditivo: 30/08/10
TAditivo: 30/08/10
TAditivo: 30/08/10
TAditivo: 31/12/10
TAditivo: 31/12/10
TAditivo: 30/08/10
TAditivo: 01/09/10
T.Aditivo 25/01/2010
T.A. 02/02/2010
T.A. 02/02/2010
T.A. 02/02/2010
T.A. 02/02/2010
T.A. 22/01/2010
Termo Aditivo de 29/01/2010
Termo Aditivo de 04/02/2010
MDA-PRONAT/FUNDACAO VALE DO GORUTUBA DE NOVA
PORTEIRINHA; CNPJ 09.046.229/0001-31; CTR 031393402/2009/MDA-PRONAT / CAIXA; Objeto Realizacao de encontros
tecnicos com agricultores familiares na producao de leite e agregacao
de valor a materia-prima para gerar renda e oportunidades de trabalho, com consequente melhoria das condicoes de vida dos agricultores familiares do Territorio; Programa PRONAT; Valor: R$
153.600,00; Dos recursos: R$ 145.920,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 022687, NE 2009NE900916, de 31/12/2009 e R$ 7.680,00 de
contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009
RONALDO JOSE GOUVEA ROGGINI e DAVID SOUZA SA .
MTUR/LUISLANDIA; CNPJ 01.612.887/0001-31; CTR 030644659/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Execucao de obras de pavimentacao asfaltica na Avenida Anesio Botelho cidade de Luislandia-MG.;
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 202.428,04;
Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 029186,
NE 2009NE901744, de 7/12/2009 e R$ 7.428,04 de contrapartida.
Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RONALDO
JOSE GOUVEA ROGGINI e JOSE SINESIO BOTELHO.
MS/CONEGO MARINHO; CNPJ 01.612.492/0001-39; CTR
0314627-03/2009/MS / CAIXA; Objeto Construcao de Duas Unidade
de Atencao Especializada em Saude nas Comunidades rurais de POcao e Forquilha no Municipio de Conego Marinho.; Programa ASSIST ESPECIAL; Valor: R$ 217.205,82; Dos recursos: R$
150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 021817, NE
2009NE900060, de 25/11/2009 e R$ 67.205,82 de contrapartida. Vigência 30/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RONALDO JOSE
GOUVEA ROGGINI e AGIDE ALVES SANTANA .
MS/PRUDENTE DE MORAIS; CNPJ 18.314.625/0001-93; CTR
0311303-38/2009/MS / CAIXA; Objeto Ampliacao e Conclusao Unidade Basica de Saude, e, aquisicao de equipamentos e mobiliario para
o funcionamento da Unidade.; Programa ATENC BAS SAUDE; Valor: R$ 124.800,00; Dos recursos: R$ 120.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 027690, NE 2009NE900920, de 20/12/2009 e R$ 4.800,00
de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 RONALDO JOSE GOUVEA ROGGINI e HAROLDO
CUNHA ABREU .
MS/AUGUSTO DE LIMA; CNPJ 17.694.845/0001-27; CTR
0316070-38/2009/MS / CAIXA; Objeto Construcao de 01 Unidade
Basica de Saude no Dsitrito de Teixeiras.; Programa ATENC BAS
SAUDE; Valor: R$ 107.322,12; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 027690, NE 2009NE900605, de
11/12/2009 e R$ 7.322,12 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 Data e Assinaturas: 31/12/2009 RONALDO JOSE GOUVEA ROGGINI e FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500066
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
MAPA/FUNDAÇÃO RURALMINAS; CNPJ 17.291.105/0001-40;
CTR 0316353-53/2009/MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de motoniveladoras para municipios de Minas Gerais.; Programa PRODESA; Valor: R$ 1.519.000,00; Dos recursos: R$ 1.209.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 026191, NE 2009NE901465, de 8/12/2009 e
R$ 310.000,00 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 ROMULO MARTINS DE FREITAS e PAULO
CESAR BREGUNCI.
MS/ESMERALDAS; CNPJ 18.715.466/0001-39; CTR 031691211/2009/MS / CAIXA; Objeto Reformar o Posto de Pronto Atendimento em Saude do Distrito de Melo Viana, implantando nova area
de acesso coberta , pavimentacao do patio de acesso, nova area de
expurgo e armazenamento de lixo, novos revestimentos na area de
observacao, reforma interna; Programa ASSIST ESPECIAL; Valor:
R$ 272.000,00; Dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 021817, NE 2009NE900647, de 11/12/2009 e R$ 22.000,00
de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 ROMULO MARTINS DE FREITAS e LUIZ FLAVIO
MALTA LEROY .
MAPA/SANTO HIPOLITO; CNPJ 17.694.886/0001-13; CTR
0317625-53/2009/MAPA / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS
DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - AQUISICAO DE PATRULHAS MECANIZADAS; Programa PRODESA;
Valor: R$ 104.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 520376, NE 2009NE902316, de 31/12/2009 e R$
7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 RONALDO JOSE GOUVEA ROGGINI e PEDRO CHAVES.
MAPA/MANGA; CNPJ 18.270.447/0001-46; CTR 031765529/2009/MAPA / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - AQUISICAO
DE PATRULHAS MECANIZADAS; Programa PRODESA; Valor:
R$ 140.348,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 520376, NE 2009NE902325, de 31/12/2009 e R$ 42.848,00
de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 RONALDO JOSE GOUVEA ROGGINI e JOAQUIM DE
OLIVEIRA SA FILHO.
MCIDADES/DIAMANTINA; CNPJ 17.754.136/0001-90; CTR
0317597-13/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Execução de pavimentação asfáltica; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 217.472,51; Dos recursos: R$
196.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 444042, NE
2009NE901696, de 19/11/2009 e R$ 21.072,51 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RONALDO JOSE
GOUVEA ROGGINI e GERALDO DA SILVA MACEDO .
MAPA/JANAUBA; CNPJ 18.017.392/0001-67; CTR 031766763/2009/MAPA / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - AQUISICAO
DE PATRULHAS MECANIZADAS; Programa PRODESA; Valor:
R$ 101.563,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 520376, NE 2009NE902320, de 31/12/2009 e R$ 4.063,00
de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 RONALDO JOSE GOUVEA ROGGINI e JOSE BENEDITO NUNES NETO.
MCIDADES/MASCOTE-BA; CNPJ 13.818.018/0001-47; CTR
0305284-89/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Serviços de melhorias na infraestrutura por meio de calçamento; Programa GESTAO
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 503.163,27;
Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2009NE902444, R$ 493.100,00 de 04/12/2009
e R$10.063,27 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 28/01/2010, Antonio Francisco Almeida e Rosivaldo Ferreira da Silva.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a construção de
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do contrato nº 317.09439/2009, Contratante: MS/CAIXA, Contratado: Município de Canoinhas-SC, publicada no DOU nº 014, de 21/01/2010; pág.129.
NESTOR PAUTZ
Gerente de Serviço
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse 0302094-18/2009 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Prefeitura Municipal de Maribondo/AL,
DOU de 18/01/2010, seção 3, página 68, onde se lê: vigência
02/05/2010, leia-se: vigência 30/11/2010.
Contrato de Repasse 0310458-86/2009 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Prefeitura Municipal de Murici/AL,
DOU de 20/01/2010, seção 3, página 80, onde se lê: objeto construção de 77 casas populares no parque residencial Antenor Marinho
de Melo, leia-se: objeto construção de 48 casas populares no loteamento Tabocal Zona Urbana do Município de Murici.
No Extrato de Contrato, processo administrativo
n°7051.01.0880.1/2009, publicado no D.O.U. do dia 20/01/2010,
N.º13, Seção 3 Pág. 145, Onde se lê "Vigência: 24 meses a partir de
01/02/2010", Leia-se: "Vigência: 10 meses a partir de 01/02/2010".
Contrato de Repasse nº 0318083-25/2009 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Goianira/GO, DOU de 28/01/2010, seção 3, página 70, onde se lê: 0317916-74, leia-se: 0318083-25/09.
Termo de Compromisso nº 301.538-50/2009 Compromitente
CAIXA/MCIDADES, Compromissário: Governo do Estado do Pará,
DOU de 04/01/2010, seção 3, página 48, onde se lê Dos recursos: R$
964.853,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16451112810S6,
2009NE001655, de 18/11/2009 e R$ 8.696.277,00 nos exercícios subseqüentes e R$ 4.609.020,52 de contrapartida, leia-se Dos Recursos:
R$ 1.313.183,74, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16451112810S6,
2009NE001655, de 18/11/2009 e 2009NE002492, de 24/12/2009, e
R$ 8.347.946,26 nos exercícios subseqüentes e R$ 4.609.020,52 de
contrapartida.
Contrato de Repasse nº 0236.739-40/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de ITARIR/SP, DOU de
05/01/2010, seção 3, página 62, onde se lê Vigência CTR/TC
0236.739-40/07, leia-se CTR/TC 0236.709-40/07.
Contrato de Repasse nº 0191926-09/2006 Contratante CAIXA/REDURBL, Contratado CEMEAR/SC, DOU de 29/01/2010 , seção 3, página 71, onde se lê 0191626-09/2007, leia-se 019192609/2006.
Contrato de Repasse nº 0282.357-52/2008 Contratante CAIXA/MS, Contratado Município de Itaqui/RS, DOU de 22/01/2009,
seção 3, página 58, onde se lê vigência: 04/02/2010, leia-se vigência:
02/04/2010
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
EXTRATO DE ADITAMENTO
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento e Rerratificação de Contrato. CONTRATADA: Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt
OBJETO: 2º Termo de Aditamento e Rerratificação de Contrato para
definição de valor, contrapartidas e calendário, relativos ao patrocínio
ao Atletismo Brasileiro no período de janeiro a dezembro de 2010.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 13.500.000,00 DATA DE ASSINATURA: 15/01/2010; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE NEGÓCIOS
INSTITUCIONAL EM ALAGOAS
ISSN 1677-7069
67
"17º Encontro da UNAS"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da
Lei no. 8.666/93; VALOR: 9.886,00 (nove mil, oitocentos e oitenta e
seis reais); DATA DE ASSINATURA: 11/12/2009; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 64662, de 16/12/2009.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal CONTRATADA: Opção Brasil; OBJETO: Patrocínio ao evento "Campeonato Paulista de
Bocha Paraolímpica"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei
no. 8.666/93; VALOR: 7.000,00 (sete mil reais); DATA DE ASSINATURA: 13/11/2009; NÚMERO E DATA DO EMPENHO:
59930, de 01/12/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PIRACICABA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
Prefeitura Municipal de Limeira; OBJETO: Patrocínio do Projeto
Luzes da Cidade Limeira; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da
Lei nº 8.666/93; VALOR: R$15.000,00 (quinze mil reais); DATA DE
ASSINATURA: 27.11.2009; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o
empenho será realizado mediante apresentação da fatura.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP; OBJETO:
Patrocínio do evento 60 anos do CIESP Rio Claro; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art.25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$5.000,00 (cinco mil
reais); DATA DE ASSINATURA: 17.11.2009; NÚMERO E DATA
DO EMPENHO: 7498 em 07/01/2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML; OBJETO: Patrocínio da Cartilha de Previdência Municipal de Limeira/SP; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº 8.666/93; VALOR:
R$10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 5295/2009.
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SALVADOR
CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL: Patrocínio FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de
licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00
(vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA: 28/12/2009; NÚMERO
E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da
fatura; AP. 5793/2009.
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM CURITIBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Asacine Produções Ltda. OBJETO: patrocínio para o projeto "TESTE DE
AUDIÊNCIA". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 73.664,00 (Setenta e três mil, seiscentos e
sessenta e quatro reais); DATA DA ASSINATURA: 02/02/2010; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 714/2010 - 04/02/2010.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Nucleo Produções Cultura e Desenvolvimento Ltda. OBJETO: patrocínio
para o projeto "SÍNTESE DA ESSÊNCAI". MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 29.300,00 (Vinte nove
mil e trezentos reais); DATA DA ASSINATURA: 02/02/2010; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 614/2010 - 01/02/2010.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação Brasileira de Educação Familiar/ ISBA ; OBJETO: Patrocínio " Calendário de Eventos do Instituto Social da Bahia 2009 " ;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$
50.000,00 ( cinquenta mil reais ); DATA DE ASSINATURA: 09 / 11
/2009 ; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com
a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura de Catanduva; OBJETO: patrocínio ao "Catanduva Carnaval
2010" , MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
337/2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM FORTALEZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Contratada: federação das associações comerciais do ceará - facc;
objeto: patrocínio à outorga da medalha josé gentil alves de carvalho;
modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de
licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$ 10.000,00 (dez
mil reais); autorização: of ap 261/10.
Torna sem efeito a publicação referente ao extrato do Contrato de Repasse nº 0316026-87/2009 Contratante CAIXA/ MCIDADES, Contratado Município de Avelinópolis/GO, publicada no DOU
nº 12, de 19/01/2010, pág. 93.
Torna sem efeito a publicação referente ao extrato do Contrato de Repasse nº 0309505-34/2009 Contratante CAIXA/ MCIDADES, Contratado Município de Caldas Novas/GO, publicada no DOU
nº 09, de 14/01/2010, pág. 65.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PENHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal CONTRATADA:
União de Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco - UNAS; OBJETO: Patrocínio ao evento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500067
MOACYR DO ESPÍRITO SANTO
Superintendente Regional
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Objeto: Alienação do imóvel Rua Lucia Machado Nogueira (antiga
Rua 5), N. 279; Adquirente:LUIS CLAUDIO LAPLECHADE; Valor:
R$ 22.400,00; Data da contratação: 19/01/2010; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel R Esper Jorge Chueri, N. 76, Cs 11,
CURITIBA/PR; Adquirente:GISELDE DE FATIMA RODRIGUES
FRAN; Valor: R$ 74.880,00; Data da contratação: 07/08/2009; Número do contrato: 1040600274408.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Miguel Grisi, N. 544; Adquirente:REINALDO MAFRA DOS SANTOS; Valor: R$ 78.168,11; Data
da contratação: 22/01/2010; Número do contrato: 8324500004870.
Objeto: Alienação do imóvel R Belo Horizonte, N. 40, Lt 152 - Qd
07, FOZ DO IGUACU/PR; Adquirente:REGINA PAULA DE SOUZA; Valor: R$ 13.500,00; Data da contratação: 11/11/2009; Número
do contrato: 8058900023983.
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM BAURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel Rua Aldo Aparecido Marcelino, N. 214; Adquirente:FERNANDO GOMES DA SILVA; Valor: R$
14.039,55; Data da contratação: 04/01/2010; Número do contrato:
8029060577330.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Edson Fabiano Rodrigues, N. 2-21;
Adquirente:OSEAS DE PAULA CAVALCANTE; Valor: R$
31.155,00; Data da contratação: 04/01/2010; Número do contrato:
8029060577322.
GERÊNCIA FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM CURITIBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel Rua Francisco de Vivo, N. 66; Adquirente:DORIVAL SERAFIM BRITO; Valor: R$ 42.300,00; Data da
contratação: 05/01/2010; Número do contrato: 8312700002878.
Objeto: Alienação do imóvel R Naipi, N. 795, Apto 1102, FOZ DO
IGUACU/PR; Adquirente:JOSE QUIRILOS ASSIS NETO; Valor: R$
136.000,00; Data da contratação: 03/12/2009; Número do contrato:
4058900007250.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Ernesto Alves Barbosa (antiga
Projetada 15), N. 140; Adquirente:CICERO ANTONIO PEREIRA;
Valor: R$ 46.010,00; Data da contratação: 06/01/2010; Número do
contrato: 8324500004897.
Objeto: Alienação do imóvel R Dario Veloso, N. 113, Apto 1204,
CURITIBA/PR; Adquirente:DALTON LUIZ DE QUADRO MARTINS; Valor: R$ 141.150,00; Data da contratação: 18/12/2009; Número do contrato: 1156500260327.
Objeto: Alienação do imóvel Rua José Matheus dos Reis, N. 190;
Adquirente:MARIA DO CARMO MONTALVAO; Valor: R$
142.100,00; Data da contratação: 06/01/2010; Número do contrato:
1294800006085.
Objeto: Alienação do imóvel R Dr Pedrosa, N. 194, Apto 1108,
CURITIBA/PR; Adquirente:HERMES RODRIGUES DA FONSECA
FILH; Valor: R$ 83.529,00; Data da contratação: 04/08/2009; Número do contrato: 4315800000357.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Patagonia, N. 19-46; Adquirente:JEFFERSON LUIZ FERNANDES DO PRAD; Valor: R$
130.500,00; Data da contratação: 07/01/2010; Número do contrato:
4029000006734.
Objeto: Alienação do imóvel R Santa Catarina (esq. Rua Rio Grande
do Norte), N. s/n, Lt 14 Qd 68, BALNEARIO GAIVOTA/SC; Adquirente:NARA REGINA DE MELO AMARAL; Valor: R$
17.000,00; Data da contratação: 16/09/2009; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Dr Dorival Florivaldo Codolo, N.
545; Adquirente:ANDRÉ MATEUS SIMONATO LÓPES; Valor: R$
45.000,00; Data da contratação: 07/01/2010; Número do contrato:
8220561072435.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Marcelino de Campos, N. 109;
Adquirente:JOAO MARCOS DA SILVA; Valor: R$ 32.070,30; Data
da contratação: 07/01/2010; Número do contrato: 8032067682369.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Estephania Servidoni Carneiro, N.
285; Adquirente:JOAO PEREIRA DA SILVA; Valor: R$ 65.500,00;
Data da contratação: 08/01/2010; Número do contrato:
1035560613260.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Doutor Olympio Barbante, N. 302,
(antigo Prolong. da Rua dos Estudantes); Adquirente:PEDRO MOISES MARCATO; Valor: R$ 24.403,20; Data da contratação:
11/01/2010; Número do contrato: 8199661038938.
Objeto: Alienação do imóvel Avenida Caramuru, N. 2600, Apto 01,
Bloco 11; Adquirente:MARCELO GOMES QUEIROZ; Valor: R$
60.100,00; Data da contratação: 11/01/2010; Número do contrato:
8194261049567.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Tocantins, N. 1429; Adquirente:JERONIMO POMPEU DE SOUZA; Valor: R$ 21.397,64; Data da
contratação: 11/01/2010; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Izaura Ramos Casagrande, N. 34;
Adquirente:MAURO MARIANO DE CARVALHO; Valor: R$
24.005,30; Data da contratação: 12/01/2010; Número do contrato:
8032067682504.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Rubens Malvezzi (antiga Projetada
2), N. 101; Adquirente:AMELIA BERTOLIN FERRAREZE SOUZA;
Valor: R$ 75.300,00; Data da contratação: 12/01/2010; Número do
contrato: 8324500004927.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Afonso Schimidt, N. 695, Apto 52,
Bloco 04, Edifício Suíça; Adquirente:JUVENCIO BORGES SILVA;
Valor: R$ 78.680,25; Data da contratação: 13/01/2010; Número do
contrato: 4194261011207.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Orlando Tolotto, N. 14; Adquirente:ADRIANA PONTREMOLEZ; Valor: R$ 19.023,26; Data da
contratação: 13/01/2010; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Antonio Belchior Filho (antiga Rua
H), N. 146; Adquirente:MARINA BUENO DE CAMARGO; Valor:
R$ 21.000,00; Data da contratação: 15/01/2010; Número do contrato:
4325400000128.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Antonio Limão (antiga Rua 5), N.
2-159; Adquirente:CLAUDETE DE OLIVEIRA; Valor: R$
23.760,00; Data da contratação: 15/01/2010; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel Rua Silvio Cestari, N. 765; Adquirente:MARCOS FERREIRA BEZERRA; Valor: R$ 22.500,00; Data
da contratação: 18/01/2010; Número do contrato: 8120961056830.
Objeto: Alienação do imóvel R Olinda Paula Botto de Barros, N. 64,
Sobrado 02, CURITIBA/PR; Adquirente:EDISON HYPOLITO SILVA JUNIOR; Valor: R$ 216.783,00; Data da contratação: 28/01/2010;
Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel R Rio de Janeiro, N. 80, Lt 118 - Qd 02,
FOZ DO IGUACU/PR; Adquirente:LUCIANE VIEGAS DO NASCIMENTO; Valor: R$ 15.039,97; Data da contratação: 14/09/2009;
Número do contrato: 8058900023908.
Objeto: Alienação do imóvel Av Paraná, N. 1610, Apto 802, Bl Solar
das Azaleias, FOZ DO IGUACU/PR; Adquirente:ROBERTO RAFAEL DOS SANTOS; Valor: R$ 80.100,00; Data da contratação:
14/09/2009; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel R Castelo Branco, N. 107, Apto 07, Bl
D, FOZ DO IGUACU/PR; Adquirente:MARLISE CORREA PACHECO; Valor: R$ 55.700,00; Data da contratação: 14/09/2009; Número
do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel R Mal Floriano Peixoto, N. 1157, Apto
1701, FOZ DO IGUACU/PR; Adquirente:VINICIUS FIORAVANTE
CUSINATO; Valor: R$ 90.000,00; Data da contratação: 11/09/2009;
Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel Av Humaita, N. 714, Apto 301, MARINGA/PR; Adquirente:SERGIO ROBERTO BERTOLLI DE MOURA; Valor: R$ 122.000,00; Data da contratação: 22/09/2009; Número
do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel R Antonio Carlos Kraide, N. 590, lt 03
qd 02, CASCAVEL/PR; Adquirente:JODIMAR PIRES DE ALMEIDA; Valor: R$ 32.700,00; Data da contratação: 18/11/2009; Número
do contrato: 8144500006450.
Objeto: Alienação do imóvel R Marechal Deodoro, N. 469, Apto 201,
MARINGA/PR; Adquirente:LUIZ AILTON PELISSON; Valor: R$
122.000,00; Data da contratação: 14/09/2009; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel R Prudente de Moraes, N. 222, Apto
1604, BLUMENAU/SC; Adquirente:ANTONIO PREBIANCA; Valor: R$ 110.000,00; Data da contratação: 12/11/2009; Número do
contrato: 1154400603706.
Objeto: Alienação do imóvel R Laguna, N. 2086, Apto 101, Bl B,
TUBARAO/SC; Adquirente:EVANDRO DAVID MENDONÇA FILETI; Valor: R$ 37.720,00; Data da contratação: 16/07/2009; Número
do contrato: 8042500016312.
Objeto: Alienação do imóvel R Canadá, N. 1641, Apto 1101, CURITIBA/PR; Adquirente:EDWIN LINBECK MATHIAS DOS SANTOS; Valor: R$ 81.415,00; Data da contratação: 28/08/2009; Número
do contrato: 8037500119883.
Objeto: Alienação do imóvel R Castelo Branco, N. 107, Apto 16, Bl
B, FOZ DO IGUACU/PR; Adquirente:JOAO JOB; Valor: R$
55.073,20; Data da contratação: 15/01/2010; Número do contrato:
1014500005910.
Objeto: Alienação do imóvel R Azaleia, N. 104, Lt 04 Qd 01, CIANORTE/PR; Adquirente:ANA LUCIA ZOCANTE GUSTAVO; Valor:
R$ 21.118,00; Data da contratação: 19/08/2009; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel R Ieda Pesarini Ferreira, N. 130, Apto
1324, Bl 13, LONDRINA/PR; Adquirente:EDI CARLOS DA SILVA;
Valor: R$ 33.577,77; Data da contratação: 28/08/2009; Número do
contrato: 8155300006460.
Objeto: Alienação do imóvel R Joao Batista Vera, N. 421, entre nº 03
e nº 431, próx. posto saúde, PIRAQUARA/PR; Adquirente:PEDRO
GUILHERME DE CASTRO; Valor: R$ 39.500,00; Data da contratação: 22/09/2009; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel Rod Sebastião Toledo dos Santos, N.
1255, Apto 204, Bl 07, CRICIUMA/SC; Adquirente:LUIZ ANTONIO PORTO SILVEIRA; Valor: R$ 58.900,00; Data da contratação:
28/12/2009; Número do contrato: 8166200008415.
Objeto: Alienação do imóvel R João Goulart, N. 606, lt 60 qd 126,
SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR; Adquirente:LUIS GERALDO
SEIXAS; Valor: R$ 17.105,00; Data da contratação: 16/09/2009; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel R Eunice Tolentino esq Trav 4, Lt 20 e
22 Qd 29, BOA VISTA DA APARECIDA/PR; Adquirente:ROSELI
TEREZINHA MONAUER HENRICH; Valor: R$ 94.999,51; Data da
contratação: 25/11/2009; Número do contrato: 1056800265832.
Objeto: Alienação do imóvel R Mauricio Coelho Lima, N. 244, Lt 08
- Qd 30, LONDRINA/PR; Adquirente:ARNALDO DOS SANTOS
FARIAS FILHO; Valor: R$ 60.951,52; Data da contratação:
03/11/2009; Número do contrato: 1039400332290.
Objeto: Alienação do imóvel R Laranjeiras do Sul, N. 677, Cs 01,
CASCAVEL/PR; Adquirente:AMAURI APARECIDO DA COSTA;
Valor: R$ 93.800,00; Data da contratação: 10/06/2009; Número do
contrato: 1056800900007.
Objeto: Alienação do imóvel R Ieda Pesarini Ferreira, N. 95, Apto
2514, Bl 25, LONDRINA/PR; Adquirente:JAQUELINE TARDIM
TEIXEIRA; Valor: R$ 38.600,00; Data da contratação: 14/09/2009;
Número do contrato: 8270200273008.
Objeto: Alienação do imóvel R Curitiba, N. 1639, Apto 31, Bl 01,
CASCAVEL/PR; Adquirente:IZABEL PARANHO DE OLIVEIRA;
Valor: R$ 45.399,00; Data da contratação: 19/05/2009; Número do
contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel R Ieda Pesarini Ferreira, N. 130, Apto
1712, Bl 17, LONDRINA/PR; Adquirente:RICARDO ALVES DA
SILVA; Valor: R$ 41.140,00; Data da contratação: 10/11/2009; Número do contrato: 8147900005358.
Objeto: Alienação do imóvel Av Paraná, N. 3595, Apto 903, FOZ DO
IGUACU/PR; Adquirente:DAISA CLARA DA SILVA SANTANA;
Valor: R$ 101.315,48; Data da contratação: 04/11/2009; Número do
contrato: 1058900262394.
Objeto: Alienação do imóvel R Madre Henriqueta Dominici, N. 750,
Apto 01, Bl 10, LONDRINA/PR; Adquirente:IGOR MANOEL DIAS
DE SOUZA; Valor: R$ 33.901,00; Data da contratação: 14/09/2009;
Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel Av General Meira, N. 1688, Apto 202,
FOZ DO IGUACU/PR; Adquirente:VERONICA TEREZINHA FERNANDES SAN; Valor: R$ 62.000,00; Data da contratação:
03/11/2009; Número do contrato: 8058900024270.
Objeto: Alienação do imóvel R Cel Camisão, N. 380, Apto 211, Bl 02
- Ed Belmonte, LONDRINA/PR; Adquirente:LUIZ CARLOS DE
BRITO; Valor: R$ 74.000,00; Data da contratação: 11/08/2009; Número do contrato: 8147900005234.
Objeto: Alienação do imóvel Av Jose Maria de Brito, N. 2930, Apto
1607, FOZ DO IGUACU/PR; Adquirente:MARIELY BERNARDT;
Valor: R$ 35.687,00; Data da contratação: 14/09/2009; Número do
contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel R Epaminondas Santos, N. 1210, Cs 07,
CURITIBA/PR; Adquirente:RONY PETERSON RICHARDZ; Valor:
R$ 90.150,00; Data da contratação: 22/09/2009; Número do contrato:
8128200012096.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500068
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Objeto: Alienação do imóvel R Sergipe, N. 1600, Apto 402, Bl B,
LONDRINA/PR; Adquirente:Selma Denise de Carvalho e Cesar; Valor: R$ 81.588,80; Data da contratação: 17/09/2009; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel R Dr Alexandre Rasgulaeff, N. 3821,
Apto 201, bl A, MARINGA/PR; Adquirente:WANESSA MICHELE
MARTINS PERES; Valor: R$ 86.499,00; Data da contratação:
30/12/2009; Número do contrato: 8175600007954.
Objeto: Alienação do imóvel R dos Jasmins, N. 276, PARANAGUA/PR; Adquirente:MAICON REBEQUES FERREIRA; Valor: R$
44.910,32; Data da contratação: 03/12/2009; Número do contrato:
8039810013230.
Objeto: Alienação do imóvel R Niteroi, N. 1576, cs 52, CURITIBA/PR; Adquirente:FABIO DE OLIVEIRA DANTAS; Valor: R$
54.314,87; Data da contratação: 29/12/2009; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel R Pres Prudente de Moraes, N. 240,
Apto 12, Bl 02, JOINVILLE/SC; Adquirente:ADEMIR DE CASTRO
GONÇALVES; Valor: R$ 104.000,00; Data da contratação:
01/09/2009; Número do contrato: 1163700003452.
Objeto: Alienação do imóvel R Noe Salustino de Moraes, N. 217, Lt
07 - Qd 07, LONDRINA/PR; Adquirente:MARILEIDE VIEIRA DA
SILVA; Valor: R$ 37.500,00; Data da contratação: 30/12/2009; Número do contrato: 8087300010671.
Objeto: Alienação do imóvel R São Thomas de Aquino, N. s/n°, Lt
04 - Qd 01, FAZENDA RIO GRANDE/PR; Adquirente:JULIANE
SALETE ULINIKI; Valor: R$ 11.550,00; Data da contratação:
11/12/2009; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel R Basilio Pereira, N. 222, Sobrado 05,
COLOMBO/PR; Adquirente:LUIS GUSTAVO MULLER; Valor: R$
42.512,90; Data da contratação: 18/12/2009; Número do contrato:
0.
Objeto: Alienação do imóvel Ernani Lacerda de Athayde, N. 1260,
Apto 31, bloco B, LONDRINA/PR; Adquirente:WILLIAN FERNANDO ALVES DA SILVA; Valor: R$ 44.221,00; Data da contratação: 13/01/2010; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel Av Anita Garibaldi, N. 964, Apto 503,
Bl B, CURITIBA/PR; Adquirente:ANDRE RICARDO DE PINHO
RONZANI; Valor: R$ 166.099,99; Data da contratação: 25/11/2009;
Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel R Alexander Graham Bell, N. 565, Apto
33, Bl B-3, LONDRINA/PR; Adquirente:CLEIDE MARLENE VILAUTA; Valor: R$ 42.100,01; Data da contratação: 14/09/2009; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel R Benjamin Franklin, N. 730, Apto 404,
Bl 04, LONDRINA/PR; Adquirente:CLEIDE MARLENE VILAUTA;
Valor: R$ 37.300,01; Data da contratação: 14/09/2009; Número do
contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel R Espirito Santo, N. 1846, Apto 404,
LONDRINA/PR; Adquirente:BRUNO LEONEL BEGHINI BERBERT; Valor: R$ 80.000,00; Data da contratação: 29/12/2009; Número do contrato: 8087300010744.
Objeto: Alienação do imóvel R Projetada D, Lt 17 Qd 03, FAXINAL/PR; Adquirente:ALLINE FERNANDA RIBEIRO GUERRA;
Valor: R$ 25.000,00; Data da contratação: 28/12/2009; Número do
contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel R Francisco Lopes Hernandes, N. 49,
Qd 90 - Lt 11, CAMBE/PR; Adquirente:IOLANDA MIDORI OGINO; Valor: R$ 21.600,00; Data da contratação: 08/01/2010; Número
do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel Av das Torres, N. 2229, Lt 01 Qd 110,
CASCAVEL/PR; Adquirente:RODRIGO RODRIGUES RIBEIRO;
Valor: R$ 25.740,00; Data da contratação: 30/12/2009; Número do
contrato: 8056800048686.
Objeto: Alienação do imóvel R Del Pedro Silveira, N. 92, Lt 03 - Qd
04, BOM SUCESSO/PR; Adquirente:RAFAELA CARLA DE ALMEIDA SILVA; Valor: R$ 14.250,00; Data da contratação:
05/01/2010; Número do contrato: 0.
Objeto: Alienação do imóvel R Julio Groth Elias, N. 505, Casa 83,
PARANAGUA/PR; Adquirente:MARCOS FERREIRA MACHADO;
Valor: R$ 59.300,00; Data da contratação: 13/01/2010; Número do
contrato: 8039810013290.
Objeto: Alienação do imóvel Av da República, N. 6824, Apto 11,
Bloco 11 A, CURITIBA/PR; Adquirente:MOACIR ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA; Valor: R$ 76.561,20; Data da contratação:
06/01/2010; Número do contrato: 1037500515373.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BAURU
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EMILIO AKIRA MAENOSONO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
ODONTOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: BRASÍLIA - MARTINIANO CRUZ NETO ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais OBJETO: Prestação de Assistência em
Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde Caixa Econômica Federal MODALIDADE: CREDENCIAMENTO DATA DE ASSINATURA: 27/01/2010.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: BRASÍLIA - CORPO - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais OBJETO: Prestação de
Assistência em Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa Econômica Federal MODALIDADE: CREDENCIAMENTO DATA DE ASSINATURA:
31/01/2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROGASTRO - (Porto Alegre-RS); ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de assistência de COLOPROCTOLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROGASTRO (Porto Alegre-RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de Contrato para Inclusão de Filial - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SIMEIA ALVES VINHAS RAMPIM ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HILARIO JOSE WOLMEISTER- (Porto Alegre-RS); ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de assistência de CLÍNICA MÉDICA E CARDIOLOGIA aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: BRASÍLIA - MARTINIANO CRUZ NETO ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais OBJETO: Prestação de Assistência em
Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde Caixa Econômica Federal MODALIDADE: CREDENCIAMENTO DATA DE ASSINATURA: 27/01/2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: - UBERABA - INSTITUTO DE HEMODIÁLISE E TRANSPLANTE RENAL DE UBERABA S/C LTDA - ESPÉCIE: Prestação
de serviços assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Nefrologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Objeto: Alienação do imóvel R Alcides Vodonos, N. 795, Qd 79-B Lt 14, UNIAO DA VITORIA/PR; Adquirente:EVERTON JOAO
LEITHOLD; Valor: R$ 24.100,99; Data da contratação: 29/12/2009;
Número do contrato: 8042200002987.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: BRASÍLIA - SER - CLÍNICA DE ATENÇÃO INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE MENTAL LTDA ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais OBJETO: Alteração dos valores dos procedimentos. Prestação de Assistência em Psiquiatria e Psicologia aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
Caixa Econômica Federal MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2010.
Objeto: Alienação do imóvel R Jandiro Minosso, N. 221, Qd 06 - Lt
08, NOVA PRATA DO IGUACU/PR; Adquirente:ELEANDRO DECHRING; Valor: R$ 15.000,00; Data da contratação: 13/01/2010;
Número do contrato: 0.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: BRASÍLIA - PERFECTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais OBJETO: Prestação de Assistência em Radiologia, Ultrassonografia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa
Econômica Federal MODALIDADE: CREDENCIAMENTO DATA
DE ASSINATURA: 01/02/2010.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SCHER SS LTDA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços da Área de Saúde para Alteração
de endereço da Contratada; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BRASÍLIA
Objeto: Alienação do imóvel R Estapelia, N. 47, Lt 07 - Qd 07,
CIANORTE/PR; Adquirente:NILZA APARECIDA BUENO; Valor:
R$ 27.499,20; Data da contratação: 02/12/2009; Número do contrato:
0.
69
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ALBERT SABIN
SC LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços ODONTOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Objeto: Alienação do imóvel Tv Piaui, N. 33, Lt 03 Qd J, COLOMBO/PR; Adquirente:ANTONIO MARCO FERREIRA; Valor:
R$ 69.000,00; Data da contratação: 14/01/2010; Número do contrato:
8152500105513.
Objeto: Alienação do imóvel R Abilio Justiniano de Queiroz, N.
1075, Lt 08 - Qd 03, LONDRINA/PR; Adquirente:RODRIGO CESAR RODRIGUES; Valor: R$ 42.750,00; Data da contratação:
14/01/2010; Número do contrato: 8163100009296.
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: SALUTE POLICLÍNICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais OBJETO: Prestação de
Assistência em Clínica Médica, Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Proctologia, Neurologia, Pediatria, Endoscopia Digestiva, Radiologia, Ultrassonografia, Angiologia, Dermatologia, Ginecologia, Mastologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia,
Urologia, Acupuntura aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde Caixa Econômica Federal. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO DATA DE ASSINATURA: 29/01/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500069
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULTARE - PSICOLOGIA CLÍNICA E ORGANIZACIONAL LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Extrato do 1° aditamento ao contrato 7051.01.1735.1/09, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Engebanc Construções
Ltda. Espécie: Acréscimo de itens: 20,31 %.Objeto: Serviços de engenharia- PAB Dpto Polícia Federal/BHTE/MG. Valor :R$ 18.347,69.
Enquadramento Legal: Art 65, da Lei 8.666/93. Vigência: de 03/02/10
a 17/09/10. Item orçamentário: 3101-04.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: ATIVUS SPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços de orientação à
prática de ginástica laboral em Unidades da CAIXA vinculadas à
GIPES Belo Horizonte, item VI. Pregão Eletrônico 036/7051-2009.
Data de assinatura: 15/01/2010. Vigência: 10 meses a partir de
01/02/2010. Item orçamentário: 5303-45 Número do processo:
7051.01.0880.6/2009. Valor Global: R$39.600,00. Enquadramento
Legal: Lei 8.666/93.
Contratada: ATIVUS SPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços de orientação à
prática de ginástica laboral em Unidades da CAIXA vinculadas à
GIPES Belo Horizonte, item IV. Pregão Eletrônico 036/7051-2009.
Data de assinatura: 15/01/2010. Vigência: 10 meses a partir de
01/02/2010. Item orçamentário: 5303-45 Número do processo:
7051.01.0880.4/2009. Valor Global: R$30.800,00. Enquadramento
Legal: Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/7051-2010
OBJETO: Fornecimento de 132.000 CD-R (gravável) e 37.700 CDRW (regravável) por um período de 12 meses e entrega nos Almoxarifados da CAIXA. Data de credenciamento para o Pregão: até
às 23:59 horas do dia 19/02/2010. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 13:00 horas do dia 24/02/2010. Data e horário do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
firmar com o botão "ok", em seguida selecionar Navegar Por a opção
CAIXA - Pregão Eletrônico / Editais / Abrangência Brasília (OK) /
Pregão Nº. 007/7855-2010. Contato: (61) 3535-3000 e-mail: [email protected].
NHÃO & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Credenciamento; Novo Prazo: De 24 FEV 10 a 23 FEV 11; Processo
7032.01.1166.42/2005.
ISSN 1677-7069
recebimento dos lances: das 15:00 às 15:30 horas do dia 24/02/2010.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do
Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Áreas especiais para você, selecionar "Portal de Compras", em seguida no quadro "Navegue por"
selecionar a opção CAIXA - Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901.
LUDMILA PLIOPAS VELLOSO
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 203/2009
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia necessários
para implantação da CTDI - Central de Tratamento por Imagem, em
Belo Horizonte/MG. EMPRESAS HABILITADAS: Ângulo Forte
Construções e Projetos Ltda., ATC Engenharia Ltda., Conser Engenharia Civil Ltda., Construtora Ática Ltda., Construtora Guimarães
Lage Ltda., Engebanc Construções Ltda. e Grupo 3 Engenharia e
construções Ltda.. EMPRESAS INABILITADAS: Não houve. Não
havendo interposição de recursos, as propostas serão abertas no dia
18/02/2010 às 14 horas. Cópia da ata de julgamento encontra-se à
disposição dos interessados na CPL/BH, na Av. Afonso Pena, 4.001,
5º andar, Belo Horizonte/MG.
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 7855.01.3422.01/2009, Pregão Eletrônico : 173/2009; Objeto: consultoria técnica especializada na temática "Construções Sustentáveis" para elaborar, redigir e editar a publicação Guia Caixa de
Sustentabilidade - Guia do Proponente do Projeto "Selo Caixa Azul",
contendo orientações sobre os conceitos de sustentabilidade a serem
incorporados nos projetos de empreendimentos habitacionais, conforme Anexo I - Termo de Referência, do Edital; Contratada: FUSP
Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo; CNPJ :
68.314.830/0001-27; Valor Global: R$ 136.890,90 ; Item Orçamentário : 5303-46 - Outros Profissionais Contratados; Vigência:
25/01/2010 a 25/04/2010 (90 dias).
Processo: 7855.01.1849.01/2007; Objeto: 1° Termo Aditivo - Prorrogação do contrato por mais 12 meses e acréscimo de 25%; Contratada: Yavox Latin América S.A.; Valor: R$1.877.091,75; Enquadramento Legal: Art. 57, II e Art. 65, §1º da Lei 8.666/93; Item
Orçamentário: 5605-48 -"Despesas e Serviços via telefonia móvel"
Prazo de entrega/execução: 03/12/2009 a 02/12/2010. DAT
27/11/2009.
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao contrato
7855.01.0207.0/2009 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Espécie: Acréscimo de materiais, passando o valor global
para R$ 7.966.161,05. Objeto: Fornecimento de cartuchos de toner
para impressoras HP, diversos modelos, para entrega nos almoxarifados da CAIXA. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5703-01.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/7855-2010
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos equipamentos de segurança gerenciáveis HSM - Hardware Security Manager, modelos "nCipher nShield F2 500 PCI" e "nCipher nShield F2SCSI-150" dedicados para segurança criptográfica avançada e gestão
segura de chaves. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br,
selecionar Portal de Compras CAIXA, na opção Pregão Eletrônico.
Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia
19/02/2010. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h
do dia 24/02/2010. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h
às 11h do dia 24/02/2010. Disponibilização do edital e informações
no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA, na opção Pregão Eletrônico, no
item Editais. Contato: e-mail: [email protected], fone (0**61)
3535-3000.
RENATA DE VASCONCELOS BARRETO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/7855-2010
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico (manutenção) de
software para gerenciamento, controle e documentação das atividades
de testes e homologação de sistemas aplicativos, desenvolvidos pela
CAIXA ou por empresa contratada para este fim, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as
23h59 do dia 22/02/2010. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 25/02/2010. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h00 às 11h00 do dia 25/02/2010. Disponibilização do edital e informações por meio eletrônico, via internet, para o Portal de Compras, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, menu Sites Especiais, selecionar Portal de Compras con-
LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo n° 7855.04.3146.01/2008 - Contrato
° 4780/2008; Objeto: Prestação de serviços de limpeza de brises de
alumínio no edifício Filial da CAIXA em Brasília/DF; Contratada:
DAVOS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ
06.162.750/0001-46; A Caixa Econômica Federal - GILIC/BR, em
função do acatamento parcial do recurso da Contratada , reforma a
sua decisão anterior pela aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária para licitar e contratar com a CAIXA por 2 (dois)
anos, constante do D.O.U de 03/04/2009 que passa a ser: Suspensão
temporária para licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 1
(um) ano, a contar de 03/04/2009; DAT 03/02/2010.
RAQUEL METAXA ROCHA DE OLIVEIRA
Gerente de Serviço
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n.º 7032.01.1357.01/2009; Objeto: Serviços de Administração de Imóveis Residenciais e Condomínios e Gestão de Contratos
de Arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento
Residencial - PAR, no Residencial Esplanada, em Curitiba/PR; Preço
Global R$ 10.200,00; Contratada: PONTUAL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA E CONDOMINIAL LTDA.; Modalidade: Credenciamento; Item Orçamentário: 5605-51 - Outras Obrigações - Adm. Imóveis
- PAR; Prazo de Vigência: 12 meses.
Processo n.º 7032.01.2780.1/2009; Objeto: Obras e serviços de engenharia para reforma de imóvel para instalação da Ag. Prudentópolis
em novo endereço, em Prudentópolis/PR; Preço Global R$
174.767,81; Contratada: FJS CONSTRUÇÕES LTDA.; Modalidade:
Tomada de Preços; Item Orçamentário: 3101-04 - Benfeitorias em
Imóveis de Terceiros; Prazo de Vigência: 165 dias.
Processo n.º 7032.01.3698.2/2009; Objeto: Fornecimento e entrega de
23 aparelhos GPS em Unidades GIDUR e REDUR do Paraná e Santa
Catarina; Preço Global R$ 14.881,00; Contratada: DIRCEU LONGO
& CIA LTDA.; Modalidade: Pregão Eletrônico; Item Orçamentário:
3102-01 - Equipamentos de Uso; Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de
serviço especializado de prevenção e combate a incêndio, por meio de
bombeiro profissional civil, para Unidades da CAIXA, sediadas nos
Estados do Paraná e Santa Catarina - Item II - Santa Catarina; Contratada: PROSERV ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL
LTDA.; Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: De 25 FEV 10
a 24 FEV 12; Itens de Acompanhamento: 5301-05 - Brigada de
Incêndio; Processo: 7032.01.1811.1/2007.
4º Termo de Aditamento para decréscimo de serviços ao contrato de
prestação de serviços de apoio administrativo de copa, recepção,
portaria, carregador, carregador eventual, ascensorista e telefonista
para unidades da CAIXA sediadas na região Leste do Paraná - Item
I; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.;
Modalidade: Pregão; Valor do Decréscimo: R$ 8.351,87; Item de
Acompanhamento: 5301-04 - Demais Serviços de Apoio; Processo:
7032.01.1293.1/2008.
4º Termo de Aditamento para a prorrogação da vigência do contrato
de prestação de serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição
de exclusividade, vinculada ao grupo/subgrupo A/PONTA GROSSA,
nas modalidades 1, 3 e 4; Contratada: RODRIGUES ADVOGADOS
ASSOCIADOS; Credenciamento; Novo Prazo: De 21 FEV 10 a 20
FEV 11; Processo 7032.01.1166.40/2005.
1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato de
execução de obras / serviços de engenharia em adequação de leiaute
do novo local da RERET Água Verde e RECOC, em Curitiba/PR;
Contratada: THOMASI FRANCO E MORAIS LTDA.; Modalidade:
Dispensa; Valor do acréscimo: R$ 6.718,08; Processo Administrativo:
7032.01.4192.1/2009.
2º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de
pragas em geral, com fornecimento de material para unidades da
CAIXA no Estado do Paraná; Contratada: HIGI SERV LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO S/A.; Modalidade: Pregão; Valor do Acréscimo: R$
1.459,09; Item de Acompanhamento: 5301-03 - Serviços de Limpeza;
Processo: 7032.01.1209.3/2007.
4º Termo de Aditamento para a prorrogação da vigência do contrato
de prestação de serviços de natureza jurídica, sem qualquer condição
de exclusividade, vinculada ao grupo/subgrupo A/CURITIBA, nas
modalidades 1, 3 e 4; Contratada: FERNANDO ROCHA MARA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500070
1º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato de prestação de
serviços de administração de imóveis residenciais, condomínios e
gestão de contratos de arrendamento, firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR; Contratada: PADRA
IMÓVEIS LTDA.; Credenciamento; Novo Prazo: De 02 FEV 10 a 01
FEV 11; Item de Acompanhamento: 5303-24 - Administração de
Imóveis - PAR; Processo 7032.01.2529.1/2008.
1º Termo de Aditamento para prorrogação dos contratos de prestação
de serviços de administração de imóveis residenciais, condomínios e
gestão de contratos de arrendamento, firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR; Contratada: PADRA
IMÓVEIS LTDA.; Concorrência; Novo Prazo: De 01 ABR 10 a 31
MAR 11; Item de Acompanhamento: 5303-24 - Administração de
Imóveis
PAR;
Processos
7032.01.3827.1/2008,
7032.01.3827.2/2008.
5º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços no contrato de
prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança eletrônica,
atendimento de disparo de alarme contra intrusão e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, no âmbito da SR NORTE DO
PARANÁ; Contratada: ONDREPSB - SERVIÇOS DE GUARDA E
VIGILÂNCIA LTDA.; Modalidade: Pregão; Valor do Acréscimo: R$
33.264,25; Item de Acompanhamento: 5301-02 - Despesas com Guarda e Transporte de Valores; Processo 7032.01.3089.1/2008.
36º Termo de Aditamento, para decréscimo de serviços no contrato de
prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança pessoal privada, vigilância eletrônica e atendimento de disparo de alarme - Item
I - EN FLORIANÓPOLIS/SC; Contratada: ONDREPSB - SERVIÇO
DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA.; Modalidade: Pregão; Valor
do Decréscimo: R$ 5.656,20; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Processo 7855.01.1240.1/2004.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/7032-2010
Objeto: Fornecimento de malotes em lona impermeável para a CAIXA. Local do Pregão: Internet, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, menu Áreas Especiais para você, selecionar Portal de Compras, em seguida selecionar a opção Licitações e Fornecedores, CAIXA - Pregão Eletrônico. Data para credenciamento: até às 08h30min
do dia 23/02/2010. Data e horário para o recebimento da proposta: até
as 09h00 do dia 23/02/2010. Data e horário para recebimento dos
lances: das 10h00 às 10h30min do dia 23/02/2010. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.caixa.gov.br,
menu Áreas Especiais para você, selecionar Portal de Compras, em
seguida selecionar a opção Licitações e Fornecedores, CAIXA - Pregão Eletrônico/Editais/ abrangência Curitiba/ OK. Contato: e-mail
[email protected], fax (48)37225088, telefone (48)37225085 ou
na GILIC/CT localizada na Servidão Nossa Senhora de Lourdes, 111,
Sobreloja, Agronômica, Florianópolis, SC.
ALEXANDRE CORDEIRO BALSTER
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITACÃO
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: UNIVERSO SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Processo: 7058.01.3463.1.2008; Fundamento Legal:
Art. 65 § 1º da Lei 8.666/93; Objeto: Quarto Termo de Aditamento ao
contrato de prestação de serviços de Apoio Administrativo, categoria
Recepcionista da CAIXA no RS; Item de Acompanhamento: 530104; Valor do acréscimo R$ 14.643,62; Valor Global R$ 7.243.658,65;
Data da Assinatura: 25/01/2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7855.01.1749.1/2004; CONTRATADA: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção, assistência técnica e fornecimento de peças
de reposição/materiais e insumos e serviços de emergência dos elevadores, plataforma elevatória para deficiente físico, monta-carga e
pneumático nas Unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco;
ADITIVO: Quinto Termo de Aditamento para acréscimo dos serviços, perfazendo um acréscimo de 17,45% (dezessete vírgula quarenta e cinco por cento) do valor global inicial atualizado; NOVO
VALOR GLOBAL: R$ 31.099,27 (trinta um mil noventa e nove reais
e vinte e sete centavos); ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, Art. 65, § 1º; DATA DA ASSINATURA: 22/01/2010.
PROCESSO: 7030.01.1190.4/2005; CONTRATADA: FURTADO E
COELHO ADVOCACIA.; OBJETO: Prestação de serviços jurídicos
de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de
Fortaleza/CE, Agências e Filiais da CAIXA no Estado de Ceará;
ADITIVO: Quarto Termo de Aditamento para prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses, de 13/03/2010 a 12/03/2011; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; DATA DA
ASSINATURA: 12/01/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 36/2010
Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte
especializada para execução de reforma com adequação de layout na
RESUT/NA. situada à Avenida Câmara Cascudo, nº 344, Cidade
Alta, Natal/RN. Recebimento dos envelopes documentação e proposta
comercial: até às 10:00 horas (horário local) do dia 17/03/2010; valor
do edital R$ 0,25 (Vinte e cinco centavos) por folha, cópia do edital
disponível no site www.caixa.gov.br . Maiores Informações Avenida
Lins Petit, nº 100, Ed. Pedro Stamford - 6º andar, Boa Vista - Recife
- PE, CEP 50070-230 - fone (0xx81) 3236-9801/9802 e fax (0xx81)
3236-9829, no horário das 10:00h às 16:00h (horário local).
LIDIA TEIXEIRA DA ROCHA
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 196/2009
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS NA AGÊNCIA VITORIA DA CONQUISTA/BA. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
COMERCIAL: às 10:00h do dia 22/02/2010. RETIRADA DO EDITAL: Avenida Tancredo Neves, 1672 - Sala 301 - Ed. Catabas Empresarial - Pituba - Salvador/BA - CEP 41820-020, após recolhimento
de R$20,00 (vinte reais) ou gratuitamente através do site da CAIXA,
www.caixa.gov.br. CONTATO: e-mail: [email protected], tel.
0800.726.0104.
grama de Arrendamento Residencial (PAR) no Estão de São Paulo,
para as unidades vinculadas à GILIE/BU, nos municípios de Bauru,
Botucatu, Jaú e Marília, objeto do Proc. Adm. nº
7076.01.1873.0/2008. Data de Autorização: 29/01/2010.
ROBERTO YOSHIHARU HATORI
Gerente de Serviço
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 154/2009
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação da Agência Vila Nova Cachoeirinha às normas de acessibilidade da CAIXA. Comunicamos a revogação do referido processo,
embasado no subitem 19.1 do Edital.
TOMADA DE PREÇOS Nº 136/2009
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação da Agência Itaim Paulista às normas de acessibilidade da
CAIXA. Comunicamos a revogação do referido processo, embasado
no subitem 19.1 do Edital.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2009
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação da Agência Glicério às normas de acessibilidade da CAIXA.
Comunicamos a revogação do referido processo, embasado no subitem 19.1 do Edital.
TOMADA DE PREÇOS Nº 95/2009
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação da Agência Praça da Árvore às normas de acessibilidade da
CAIXA. Comunicamos a revogação do referido processo, embasado
no subitem 19.1 do Edital.
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2010
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO PAB ITAPARICA/BA. DATA E
HORÁRIO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL: às 11h
do dia 22/02/2010. RETIRADA DO EDITAL: Avenida Tancredo Neves, 1672 - Sala 301 - Ed. Catabas Empresarial - Pituba - Salvador/BA - CEP 41820-020, após recolhimento de R$20,00 (vinte
reais) ou gratuitamente através do site da CAIXA, www.caixa.gov.br.
CONTATO: e-mail: [email protected], tel. 0800.726.0104.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Fidelidade Catanduva Prestadora de Serviços de Limpeza
Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material, para as
unidades da CAIXA, no Estado de São Paulo, vinculadas às Superintendências Regionais de Campinas, Piracicaba, Jundiaí, Sorocaba e Vale do Paraíba, no âmbito da GIMAT/BU; Pregão Eletrônico
nº 087-7076/2009; Item Orçamentário: 5301-03 - "Serviços de Limpeza"; Valor Global: R$ 14.853.372,00 (quatorze milhões, oitocentos
e cinqüenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais); Processo:
7076.01.2787.1/2009; Data de Assinatura: 29/01/2010, por 24 (vinte e
quatro) meses.
Contratada: R & V Bauru Ar Condicionado Ltda. - EPP; Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral,
com assistência técnica e reposição de peças e materiais de consumo
dos sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica, instalados em Unidades da CAIXA,
vinculadas à SR PINHEIROS; Pregão Eletrônico nº 097-7076/2009;
Itens Orçamentários: 5303-02 - "Despesas com Reparo, Adaptação e
Conservação de Imóveis" e 5303-03 - "Reparos, Adaptação e Conservação de Máquinas"; Valor Global: R$ 347.940,00 (trezentos e
quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais); Processo:
7076.01.3041.1/2009; Data de Assinatura: 02/02/2010, por 12 (doze)
meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2010
Processo nº 7076.01.1659.5/2009; Modalidade: Pregão Eletrônico n°
041/7076-2009; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 3.931/2001 e Decreto nº 5.450/2005; Objeto: Serviços de
vigilância ostensiva em unidades do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Item 6 - SR Presidente Prudente; Detentora do Preço
Registrado: Securittá Segurança e Vigilância Ltda; Valor do Posto: R$
9.097,96 (nove mil, noventa e sete reais e noventa e seis centavos),
perfazendo o valor global de R$ 1.310.106,24 (hum milhão, trezentos
e dez mil, cento e seis reais e vinte e quatro centavos), pelo período
de 12 (doze) meses; Validade: 04/02/2011.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 33/2008
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/07/2010
do credenciamento de empresas especializadas na administração de
imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando à contratação de
empresas para a gestão de contratos de arrendamento residencial e
administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade
do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Pro-
EDSON CLAYTON BRITTO
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 45/2009
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia com fornecimento de material, compreendendo serviços de
acabamento, pintura, instalações elétricas, lógica, hidráulica e de ar
condicionado para reforma/adequação do imóvel onde será instalado
o Fórum Justiça Federal de Assis/SP e o PAB Justiça Federal de
Assis/SP. A Comissão divulga o seguinte julgamento: Empresa Habilitada: não houve. Empresas inabilitadas: 1) B.C. Artplan Engenharia e Construções Ltda conforme subitem 5.1.3 do edital, por não
atender plenamente as exigências dos subitens 4.6.2, 4.6.3 e 4.6.4 do
edital; 2) Construvale Construções e Empreendimentos Ltda, conforme subitens 5.1.1 e 5.1.3 do edital, por não atender plenamente as
exigências dos subitens 4.11, 4.6.2, 4.6.3 e 4.6.4 do edital. Conforme
prerrogativa prevista no subitem 5.3 do edital, fixamos o prazo de
8(oito) dias úteis (até o dia 19/02/2010 às 14h00) para que as empresas apresentem novos envelopes de documentação, escoimadas das
causas da inabilitação. Ficam os autos com vista franqueada aos
interessados na sede da CPL/BU.
SILVIO LUIZ FURIATTO
Presidente da CPL
REPRESENTAÇÃO DE MARKETING CULTURAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Artística Cultural Palco de Artes Cênicas, Esporte, Lazer e
Promoção Social.; OBJETO: IV FESTCAMP - Festival Internacional
de Teatro de Campo Grande; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25
da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais);
AUTORIZAÇÃO: AP 367/2010.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CARTA DE PRORROGAÇÃO
Espécie: carta de prorrogação n o- 05-A /10 ao contrato n o- 3033/06;
para prestação de serviços de atendimento ao público com 05 (cinco)
recepcionistas, contemplando 02 (dois) postos de serviços na CMB,
situado à Rua Rene Bittencourt, Distrito Industrial de Santa Cruz Rio de Janeiro - RJ; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil CMB e a Arcolimp Serviços Gerais Ltda; processo n o- 700/08; referente: prorrogação contratual; com amparo legal: Artigo 57, Inciso
II, da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica
"Despesas Correntes" - classificação funcional programática
22.662.0758.4105.0001"; assinada em: 12/01/2010; com vigência até
13/01/2011, sob a condição resolutiva de término exitoso do novo
processo licitatório que está em curso; valor total: R$100.716,36;
assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e
Eduardo Carnos Scaletsky - Diretor; pela contratada: Fredy Lavadens
Ribera - Procurador.
71
ISSN 1677-7069
dução Referente ao Cartão Indutivo do Projeto TP-Cartão; modalidade de licitação: Inexigibilidade nos termos do caput do Artigo 25,
da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações; processo n o- 2301/09; recurso
orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Despesas Correntes"- classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; vigência: de 15/12/09 a
15/12/10; valor total: R$1.880.403,00; assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor; pela contratada: Hélio Marcos M. Graciosa - Presidente e Cesar Cardoso - Vice-Presidente Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ´Primeiro termo aditivo ao contrato n o- 1490/08; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Empresa Brasil de
Comunicação S.A - EBC; processo n o- 2004/09; referente: a alterações
de cláusulas contratuais ; com amparo legal: Artigo 65, Inciso I,
alínea "b" c/c o parágrafo primeiro da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; assinado
em: 28/01/10; com vigência até 25/05/10; valor total: R$60.000,00;
assinam pela CMB: Luiz Felipe Denuci Martins - Presidente; e
Eduardo Carnos Scaletsky - Diretor; pela contratada: Rachel Patta
Melão - Analista de Suporte em Comunicação e Ana Lúcia Ribeiro
da Silva - Gerente Executiva de Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2010
A Casa da Moeda do Brasil realizará a seguinte licitação:
Pregão Presencial n o- 00012/10 - Aquisição de Links em
Cabos Ópticos, em 25/02/2010 às 09 horas.
Internet - www.casadamoeda.gov.br. Telefones n o- (21) 24142732 /2717. E-mail: [email protected]
PAULA CORTEZ
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No extrato de aditivo referente ao contrato n o- 682/08, para
Prestação de Serviços Odontológico celebrado com a Interodonto
Sistema de Saúde Odontológica Ltda, publicado no Diário Oficial da
União em, 15/01/10 Seção 3, página 120, onde se lê:628/08, leia-se :
682/08.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44099/2010
Nº Processo: 12014000081200914. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento pela CEB, de energia elétrica horo-sazonal.
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII, da Lei 8.666/93. Vigência:
09/02/2010 a 08/02/2015. Valor Total: R$4.500.000,00. Fonte:
209017205 - 2010NE000040. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 806030-17205-2010NE900321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44100/2010
Número do Contrato: 42931/2009. Nº Processo: 12014000073200897.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 24907701000177. Contratado
: TEMPER-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei
8.666/93. Vigência: 03/02/2010 a 02/02/2011. Valor Total:
R$67.200,00. Fonte: 209017205 - 2010NE900016. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 806030-17205-2010NE900321
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44102/2010
Nº Processo: 70387000042200985. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 33372251000156. Contratado : IBM BRASIL-INDUSTRIA
MAQUINAS E -SERVICOS LIMITADA. Objeto: Aquisição de licenças do software Tivoli Storage Manager (TSM). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 29/01/2010 a
28/01/2012. Valor Total: R$3.179.937,10. Fonte: 209017205 2010NE000042. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 806030-17205-2010NE900321
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2010
Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em
Telecomunicações; para Licença de Comercialização e o Fornecimento em Caráter não Exclusivo da Tecnologia de Processo de Pro-
Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção de Hardware e Software de
Equipamentos de Firewall. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br e Www.serpro.gov.br SAO PAULO - SP .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500071
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
VANICE OLÍVIA DA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 806030-17205-2010NE900321
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2696/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 70387000043200920. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Solução Integrada de Virtualização, Monitoramento e Gerenciamento
de Ambiente Virtualizado em Software Livre, que possibilite o particionamento de servidores fisicos em servidores logicos (508 processadores e 780 horas de instalacao e customizacao).
VANICE O. DA S. RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 806030-17205-2010NE900321
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2533/2009
Sagrou-se vemcedora para o Grupo 01 - itens 1 e 2 a empresa SYNOS CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA e para o
Grupo 02 - itens 3, 4 e 5 a empresa TECNISYS INFORMÁTICA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
VANICE OLIVIA DA SILVA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 04/02/2010) 806030-17205-2010NE900321
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: Mobran Ind. e
Com. de Móveis Ltda. CNPJ: 03.705.186/0001-72- OCS: Nº
2009/960. Objeto: Fornecimento de 14 Estações de Trabalho tipo
Operativo, formação E1; 24 Estações de trabalho tipo Interlocutora,
formação E2, 03 Estações tipo Gerente, formação E3, 7 Bancadas
para Cliente e 7 Bancadas para Apoio. Licitação: Pregão Eletrônico
nº 024/2009. Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor
Total: R$ 78.512,00. Dispositivo Legal: Decreto Lei nº 3.931/2001Artigo 8º, Parágrafo Primeiro, Lei 8.666/93. Autorização: Diretoria de
Infraestrutura do Negócio, 30.12.2009.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2009
O Banco da Amazônia comunica o adiamento da sessão de
abertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, de nº
2009/087, tipo "menor preço", publicada na edição do dia 26.01.2010,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza e conservação de suas unidades localizadas no
Estado do Amapá (Macapá e Santana), para o dia 24.02.2010.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2010
O Banco da Amazônia comunica que está aberto o Credenciamento, de nº 2010/001, que objetiva a credenciar pessoas jurídicas cujo objeto social preveja atividades referentes a cobranças,
para a prestação de serviços ao Banco, relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos oriundos de suas operações de crédito
com terceiros, sem caráter de exclusividade, de acordo com as necessidades do contratante e sem qualquer vínculo empregatício entre
o Banco (tomador dos serviços) e as empresas que vierem a ser
contratadas (empresas prestadoras dos serviços) ou seus empregados,
até o limite de R$-150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nas Áreas
ali indicadas. O prazo para o recebimento dos pedidos de credenciamento é de até 15 dias a contar desta data.O edital completo pode
ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em dias úteis,
fone (91)4008-3308 / fax (91)4008-4251 e 4008-4252 e na internet,
no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2010
O Banco da Amazônia realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, nº 2010/006, tipo "menor preço", para contratação
de empresa para o fornecimento de serviços de entroncamentos digitais de entrada e de saída da central PABX do Banco e de serviço
de telefonia fixa comutada local e de longa distância nacional e
internacional, para atender aos entroncamentos digitais, cujos serviços
serão prestados na Matriz do Banco, localizada na Av. Presidente
Vargas, nº 800, Bairro Campina, em Belém (PA). Sessão de abertura:
25.02.2010. O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no
horário de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone (91)4008-3308 / fax
(91)4008-4251 e 4008-4252 e na internet, no endereço:
http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico 2009/29145(7420-9) CSL Centro de Serviços de
Logística Recife(PE) CONTRATADA: KTEC TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de componentes e suprimentos de informática diversos. ITEM ORÇAMENTÁRIO
840.100 - Manutenção de equipamentos de processamento de dados Peças; VALOR TOTAL: R$ 29.000,00(vinte e nove mil reais); VIGÊNCIA: Imediata; ASSINATURA em 28.01.2010
Convite 2009/26854(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). CONTRATADA: Etere Engenharia Ltda. OBJETO: Reforma
para adequação de acesso ao prédio do CSO - SERET Garanhuns(PE). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis - REDE
DE APOIO; VALOR TOTAL: R$ 94.628,90; VIGÊNCIA: 60 dias;
ASSINATURA em 02.02.2010
LEILÃO OFICIAL 2009/0235(7421) Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); COMPRADOR: José Roberto Mineo; OBJETO: venda do imóvel situado à Rua dos Ciclames, 421 , Vila Bela, São
Paulo(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR
TOTAL: R$ 50.000,00 à vista; ASSINATURA em: 08.01.2010
DICES.2- DIVISÃO DE SUPORTE À LICITAÇÃO(BNC) SÃO
PAULO(SP)
Pregão Eletrônico Dices.2/BNC 0091/09(9991)São Paulo-SP; CONTRATADA: C.R. Limão Móveis para Escritório-EPP; OBJETO:
Aquisição de mobiliário estofado; VALOR TOTAL: R$ 99.813,00;
VIGÊNCIA: 36 meses, contados do termo de recebimento definitivo
e montagem dos mobiliários; ASSINATURA em 28.01.2010
Pregão Eletrônico Dices.2/BNC 0091/09(9991)São Paulo-SP; CONTRATADA: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; OBJETO:
Aquisição de mobiliário acessível; VALOR TOTAL: R$ 657,998,50;
VIGÊNCIA: 36 meses, contados do termo de recebimento definitivo
e montagem dos mobiliários; ASSINATURA em 20.01.2010
Pregão Eletrônico 2009/19386(8558) Gerência de Compras Contratações e Vendas Brasília(DF) CONTRATADA: Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores; OBJETO: Prestação de Serviços de
Vigilância Armada no estado de Santa Catarina - Lote 1; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Segurança, Vigilância e Vigia; VALOR MENSAL: R$ 389.289,10; VIGÊNCIA: 30 meses, contados do início da
prestação dos serviços, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA:
03.02.2010
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº
2009/18287(7422), firmado entre o Centro de Serviços de Logística
do Rio de Janeiro e a Cooperativa Ouro Táxi Ltda a partir de
31.01.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Arts. 78 e 79,
inciso I
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2008/21906(7417); Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo aos contratos nºs
200874173402 e 200874173440; CONTRATADA: Eletrosystem Engenharia de Instalações Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula terceira
e dos documentos nºs 11, 12 e 16; ASSINATURA em: 22.01.2010
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/15132(7417); Centro de Serviços de
Logística de Belo Horizonte(MG); Segundo Termo de Aditivo ao
Contrato 200974170568; CONTRATADA: Metalúrgica Fortaço Ltda.
Me; OBJETO: Vigência; ASSINATURA em: 18.01.2010
Termos aditivos para inclusão de itens na Ata de Registro de Preços
e alteração da cláusula vigésima nona dos contratos decorrentes do
Pregão Eletrônico Dices.2/BNC nº 0077/09; Contratadas: Alsar Tecnologia em Redes Ltda, CPA Eletrônica e Comunicações Ltda, L&G
Lellis e Gatti Engenharia Ltda, Management Comunicação de Dados
em Informática, Morais e Camargos Construtora Ltda, Morupê Engenharia de Construções Ltda, Paina Engenharia Com. e Construções
Ltda, Relê Engenharia Ltda e VBN Construtora e Instaladora Elétrica
Ltda
Pregão Eletrônico Dices.2/BNC 0091/09(São Paulo-SP); primeiro termo de aditivo ao contrato Dices.2 nº 0002/10; CONTRATADA: C.R.
Limão Móveis para Escritório-EPP; OBJETO: Alteração do item II
do Anexo I do contrato em epígrafe; ASSINATURA
em:.31.01.2010
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/00800(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA; OBJETO: Prorrogação da Vigência por 12 meses previsto no parágrafo
primeiro da cláusula segunda. Vigência: 17.03.2010 à 16.03.2011;
ASSINATURA em: 01.02.2010
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2009/16376(7418); Centro de Serviços
de Logística Brasília(DF); terceiro termo de aditivo ao Contrato Nº
2009.7418.4268; CONTRATADA: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA; OBJETO: Alteração dos Documentos V, VII e IX; ASSINATURA: 08.01.2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500072
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Pregão Eletrônico 2007/29238(7418); Centro de Serviços de Logística
Brasília - DF quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Unilimp
Distribuidora de Material de Limpeza LTDA; OBJETO: Registro de
Preços referente a fornecimento de materiais de higiene e descartáveis
Nr. 2008.7418.0639 Alteração: Acréscimo contratual de 11,1%; ASSINATURA em: 29.01.2010
AVISO
O Centro de Serviços de Logística(MG) torna público que
recebeu, em 22.01.2010, proposta para compra direta do bem urbano
residencial, situado 'a rua Dr. Ernesto Coelho Neto 19, quadra XXVII,
lote2, Jardim Santa Tereza, Três Corações(MG), nas condições do
edital do LEILÃO n.º 2009/0992; de 03.09.2009. Outras propostas
poderão ser entregues no Banco do Brasil S.A - CSL Belo Horizonte(MG), à Rua da Bahia, n.º 2500, Lourdes, Belo Horizonte(MG), até 10.02.2010. Informações:(31)3280-6476, das 8 às 16h
MARIA DIVINA COSTA RIBEIRO
Gerente de Área
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO 2010/00352(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF); OBJETO: Contratação de serviços de
transporte de valores para o estado de Pernambuco - Lotes 01 a 16,
publicada no D.O.U. de 27.01.2010, Seção 3, Página 89. Informamos
que o edital foi alterado e encontra-se à disposição dos interessados
na Internet, endereço http://www.licitacoes-e.com.br. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 23.02.2010
MÔNICA OLIVEIRA T. DE FREITAS
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS 2009/23489(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de
reforma sem ampliação para instalação da Agência Luizote de Freitas/Uberlândia(MG). Comunicamos a desclassificação da empresa
BSK Engenharia Ltda, passando a empresa Teleco Engenharia Ltda. à
condição de vencedora. A partir desta data os autos do processo estão
com vista franqueada
WILMA MARIA DE JESUS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2010/0113(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 02.02.2010 a locação do imóvel situado à Praça José
de Hass, nº 158, Centro, Novo Cruzeiro - MG, para uso bancário,
pelo período de 10 anos, a partir de 04.08.2010; VALOR MENSAL:
R$ 2.300,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso
JOSÉ UMBERTO MENEZES SOUZA
Gerente-Geral
Processo 2010/1981-0025 SL(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 02.02.10, a renovação da locação do
imóvel situado na Praça Leonor Kaupa, 100 - Jardim da Saúde - São
Paulo, SP, para uso bancário; VALOR MENSAL: R$ 4.376,15; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
PAULO HISASHI OSHIRO
Gerente-Geral
Processo 2010/0007 SL(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 03.02.2010, a locação do imóvel situado
na Av. Duque de Caxias, 2.660, Deodoro(RJ), para uso bancário, pelo
período de 24 meses; VALOR MENSAL: R$ 540,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ROSANGELA SCHUCH
Gerente-Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 25 caput da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pela BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. para contratação de
prestação de serviço de cessão de direito de uso e manutenção do
sistema gráfico "SmartStation" e aplicativos gráficos para web site,junto à empresa Apligraf Aplicativos e Gráficos Ltda; pelo período
de 48 meses;valor mensal:R$3.737,42; RATIFICAÇÃO em:
03.02.2010
ANDREIA COSTA GOMES
Gerente de Divisão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/01769(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília-DF, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia e de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva de Instalações Eletrohidrossanitárias, Equipamentos de Apoio e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
"Carro-Oficina" para os "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil
localizados nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 19.02.2010 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected]
OSVALDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA 2010/0001661(7419); Centro de Serviços
de Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de Reforma Geral,
sem ampliação, com substituição da Central Térmica e Modernização
das Instalações do Sistema de Ar Condicionado do edifício Porto
Alegre Localizado na Rua Uruguai Centro- Porto Alegre(RS). PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 130.000,00 LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Praça Tiradentes, 410, 7º andar, ala
A, Curitiba(PR), em 16.03.2010 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima, das 10 às 16h, até 10.03.2010 mediante
pagamento de R$ 5,00(CD) ou na Internet, endereço
http://www.bb.com.br - Outros Sites- Compras, Contratações e Venda
de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais. Informações:(41)3321-2522 das 10 às 16:00h
LAERTES JORGE ROMANOWSKI
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/0001714(7419) Centro de
Serviços de Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Desenvolvimento de projetos de arquitetura e complementares, contemplando vistoria prévia, levantamento técnico e execução
de orçamentos, especificações e relatórios para diversas dependências
do Banco do Brasil, localizadas no estado do Paraná, divididas em 06
lotes(roteiros); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 8.500,00 para
o lote 01; R$ 9.200,00 para o lote 02; R$ 11.200,00 para o lote 03;
R$ 8.900,00 para o lote 04; R$ 4.900,00 para o lote 05 e R$ 4.300,00
para o lote 06. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 23.02.2010 às 9h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(41)3321-2080,
das 10 às 16h
ALAN E. S. DE MORAES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/01071(7420) CENTRO DE
SERVIÇOS DE LOGÍSTICA RECIFE(PE), realizado por meio da
Internet; OBJETO: Contratação de serviço de telefonia fixa - links
digitais, para dependências do Banco do Brasil situadas nos estados
da Paraíba, Alagoas,Piauí,Pernambuco e Bahia; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
22.02.2010 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(81)3464-1452, das 8 às 16:00h
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FAGUNDES
Pregoeiro
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade o art. 15 de Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico
2009/26145(7420-9) Centro de Serviços de Logística CSL Recife(PE); Registro de Preços para aquisição de Fitas Plásticas de arquear volumes, para os Almoxarifados do BB nos CSLs Recife(PE) e
Salvador/BA, Preços Unitários: fita plástica para arqueadora seleconta, R$ 39,20; fita plástica para arquear volumes, R$ 182,50. Valor
Total: R$ 241.300,00(duzentos e quarenta e um mil e trezentos reais).
Fornecedor: FIPEL INDÚSTRIA DE FITAS E PAPÉIS LTDA - EPP;
Vigência: 05.02.2010 A 04.02.2011
DAVI BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93.PREGÃO ELETRÔNICO n.º2009/29141(7420) Centro de Serviços de Logística - CSL
Recife(PE); Registro de Preços para aquisição de 180 fragmentadoras
de médio porte, R$ 366,66/unid; Fornecedor: U. S. PRICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Vigência: 05.02.2010 à
04.02.2011
RONILSON JOSÉ NASCIMENTO DE SENA
Pregoeiro
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. CONCORRÊNCIA
2009/23229(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);
OBJETO: Registro de Preços para futuras contratações de reforma
sem ampliação de área em diversas dependências das Regiões de
Guarulhos(SP), Santos(SP) e ABC Paulista(SP) para adequação das
instalações existentes aos normativos de acessibilidade; VALORES:
R$ 1.279.443,01; FORNECEDOR: Construtora Paula Junior Ltda;
VIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.02.2011
ILMA VALDEZ FERNANDES DE QUEIROZ
Gerente de Área
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º 2009/21087(7422) Centro de Serviços
de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO:Registro de preços pára
aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos para diversas dependências do Estado do Rio de Janeiro; Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A
partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93
ROSÃNGELA SCHUCH
Gerente-Geral
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2010/00344(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de reforma
sem ampliação, compreendendo obras civis e mobiliário, na reforma
de adequação de aproximadamente 535,00 m2 com alteração de instalações elétricas/telefônica/on-line e de alarme, para instalação da
Agência Estilo Maringá(PR). HABILITADAS: Construtora Planespaço Ltda, Opus Prima Engenharia e Construções Ltda, Porto Blanco
Construções Ltda e Vetorial Construções Ltda. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada. Decorrido o prazo
legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 18.02.2010, às
10:30h, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR), localizado na Praça Tiradentes, 410 - 7º andar, ala "A" em Curitiba(PR).
THAÍS FERNANDA VALENTE
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/26368(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Serviço de transporte de materiais, através de motociclista, em caráter permanente;
ADJUDICATÁRIA: KLC Transportes Locação e Comércio Ltda. EPP
ALESSANDRA FERREIRA SENRA ANTELO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/25183(8558) Gerência de
Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF); OBJETO: Contratação
de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento localizados em Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro
- Lotes 1 e 2; RESULTADO: Lotes 1 e 2 fracassados
MAURÍCIO PERDIGÃO KOTAMA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS 2009/29836(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de
serviços de reforma sem ampliação para instalação provisória da
Agência Ribeirão das Neves(MG); VENCEDORA: Radar Engenharia
Ltda. partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada
RITA DE CÁSSIA GONÇALVES VILELA
Presidente da Comissão de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE CNPJ 97.500.037/0001-10 e a Centro de Pesquisa Agropecuária dos
tabuleiros Costeiros da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA - CPATC - CNPJ 00.348.003/0136-03; OBJETO: Colaboração financeira do BNB e a FAPESE/CPATC, visando à realização do projeto "INFLUÊNCIA DA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR COM ÁCIDOS GRAXOS ASSOCIADOS A ANTIOXIDANTE SOBRE OS ASPECTOS QUANTI-QUALITATIVOS DO
SÊMEN IN NATURA E CRIOPRESERVADO DE CARNEIROS
SANTA INÊS"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDECI; VALOR GLOBAL: R$
36.225,00; VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura:
11/1/2010; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Antônio César de Santana - Superintendente do BNB; Aladir Cardozo Filho - Presidente da FAPESE ; Edson Diogo Tavares Chefe Geral da CPATSA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2010/607-225 de 11/01/2010; Objeto: Patrocínio Institucional ao Projeto "Semana do Município de Icapuí"; Favorecido:
Prefeitura Municipal de Icapuí; Realização do Evento: Icapuí-CE;
Valor total: R$ 10.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93; Autorização: Robério Gress do Vale, Chefe do Gabinete da
Presidência, em 04/02/2010; Ratificação: Roberto Smith, Presidente,
em 04/02/2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Aditivo ao Convênio BNB/MOC - UMA ALTERNATIVA
DE CONSTRUÇÃO DE AUTONOMIA E EMPODERAMENTO
DAS MULHERS RURAIS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Movimento
de Organização Comunitária - MOC - CNPJ 16.260.713/0001-24;
OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500073
ISSN 1677-7069
73
28/9/2008 e término em 28/04/2010; DATA DE ASSINATURA:
26/1/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS:
Nilo Meira Filho - Superintendente do BNB; Naidison de Quintella
Baptista - Secretário Executivo do MOC.
Segundo Aditivo ao Convênio BNB/INCAPER/FUNDAGRES - DESENVOLVIMETO DE TECNOLOGIAS DE COMPOSTAGEM E
SUAS UTILIZAÇÕES NA AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA E FAMILIAR, que entre si celebram o Banco do Nordeste do
Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Instituto Capixaba de
Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER - CNPJ
27.273.416/0001-30 e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário
do Espírito Santo - FUNDAGRES - CNPJ 05.944.659/0001-10; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo
de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
22/1/2007 e término em 22/07/2010; DATA DE ASSINATURA:
15/1/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS:
José Mendes Batista - Superintendente do BNB; Evair Vieira de Melo
- Presidente da INCAPER; Luiz Antônio Bassani - Diretor Geral da
FUNDAGRES.
Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FCPC/CNPC - EPIDEMOLOGIA MOLECULAR DE ISOLADOS DE FENTIVIRUS DE PEQUENOS RUMINANTES NO ESTADO DO CEARÁ E PRODUÇÃO DE
ANTÍGENO NATIVO, que entre si celebram o Banco do Nordeste do
Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação Cearense
de Pesquisa e Cultura - FCPC - CNPJ 05.330.436/0001-62 e o Centro
Nacional de Pesquisa de Caprinos da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA - CNPC - 00.348.003/0072-04; OBJETO:
Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de
Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 10/7/2007
e término em 10/1/2011; DATA DE ASSINATURA: 7/1/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Manoel Neto da
Silva - Superintendente do BNB em Exercício; Francisco Antônio
Guimarães - Presidente da FCPC; Evandro Vasconcelos Holanda Chefe Geral do CNPA.
Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/CPQT - CADERNO DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA DA REVISTA NORDESTE XXI, que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Centro de Pesquisa e Qualificação Tecnológica CPQT - CNPJ 03.165.769/0001-58; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 1/7/2009 e término em
7/1/2010; DATA DE ASSINATURA: 4/1/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Manoel Neto da Silva - Superintendente em Exercício do BNB; Edson da Silva Almeida - Diretor Executivo do CPQT.
Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/CPQT - SISTEMA DE BANCO
DE DADOS PARA INTELIGÊNCIA, que entre si celebram o Banco
do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20;
Centro de Pesquisa e Qualificação Tecnológica - CPQT - CNPJ
03.165.769/0001-58; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 6/7/2009 e término em 01/07/2010; DATA
DE ASSINATURA: 5/1/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Manoel Neto da Silva - Superintendente
em Exercício do BNB; Edson da Silva Almeida - Diretor Executivo
do CPQT.
Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/FADURPE - DIVULGAÇÃO DE
ESTUDOS, PESQUISAS E NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SEMI-ÁRIDO NORDESTINO, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE CNPJ 08.961.997/0001-58; OBJETO: Prorrogação da vigência de que
trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 29/7/2008 e término em 29/07/2010; DATA
DE ASSINATURA: 27/1/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Sérgio Maia de Farias Filho - Superintendente do BNB; Antônio Faustino de Albuquerque - Secretário
Executivo da FADURPE.
Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/FADURPE - ESTRATÉGIA PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS TECNOLÓGICOS NO ESTADO
DO CEARÁ, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil
S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação Apolônio Salles
de Desenvolvimento Educacional - FADURPE - CNPJ
08.961.997/0001-58; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 30/7/2008 e término em 18/07/2010; DATA
DE ASSINATURA: 15/1/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Sérgio Maia de Farias Filho - Superintendente do BNB; Antônio Faustino de Albuquerque - Secretário
Executivo da FADURPE.
Segundo Aditivo ao Convênio BNB/CNPC - IDENTIFICAÇÃO DE
ANTÍGENOS EM UMA BIBLIOTECA DE EXPRESSÃO DA Corynebacterium pseudotuberculosis PARA USO COMO VACINA DE
DNA CONTRA A LINFADENITE CASEOSA, que entre si celebram
o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/000120; Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPC - CNPJ
00.348.003/0075-04; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 14/1/2005 e término em 14/01/2011; DATA
DE ASSINATURA: 13/1/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Manoel Neto da Silva - Superintendente
em Exercício do BNB; Evandro Vasconcelos Holanda - Chefe Geral
do CNPC.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia referente a instalação
elétrica dual para a alimentação de força do novo ar condicionado do
CPD do BNB, em Fortaleza-CE. Resultado: INABILITADA: empresa
JFJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. por
não atender ao estabelecido no subitem 4.1.3.3 do Edital. HABILITADAS: empresas JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.,
PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e
ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. por terem atendido
às exigências do Edital quanto à fase de habilitação.
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Coordenador
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 01/02/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Prestação de serviços de impressão,reprografia e digitalização_dedocumentos,com fornecimento de equipamentos_multifuncionais e todos os suprimentos (exceto pa-pel), manutenção corretiva e preventiva e sistemas de gestão e monitoramento.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/02/2010 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h55 . Endereço: SBS Quadra 2, Bloco
B, Subloja, Ed. São Marcus Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2010, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DAMARES ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010)
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE TRABALHO No 01/2009 - MI. Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ no 03.353.358/0001-96, por
intermédio de seu Secretário-Executivo, JOÃO REIS SANTANA FILHO e YANA DE FARIA, CPF no 722.976.541-20. Prazo de vigência
até 29/01/2011. Data e Assinaturas: 29/01/2010, João Reis Santana
Filho - Secretário-Executivo e Yana de Faria - Psicóloga.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE TRABALHO No 04/2009 - MI. Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ no 03.353.358/0001-96, por
intermédio de seu Secretário-Executivo, JOÃO REIS SANTANA FILHO e BRENO EINSTEIN FIGUEIREDO, CPF no 323.950.601-78.
Prazo de vigência até 30/01/2011. Data e Assinaturas: 30/01/2010,
João Reis Santana Filho - Secretário-Executivo e Breno Einstein
Figueiredo - Cientista Social.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE TRABALHO No 05/2009 - MI. Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ no 03.353.358/0001-96, por
intermédio de seu Secretário-Executivo, JOÃO REIS SANTANA FILHO e ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES, CPF no
929.342.850-49. Prazo de vigência até 02/02/2011. Data e Assinaturas: 02/02/2010, João Reis Santana Filho - Secretário-Executivo e
Elisangela de Oliveira Menezes - Engenheira Civil.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE TRABALHO No 06/2009 - MI. Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ no 03.353.358/0001-96, por
intermédio de seu Secretário-Executivo, JOÃO REIS SANTANA FILHO e ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES, CPF no
559.072.886-04. Prazo de vigência até 02/02/2011. Data e Assinaturas: 02/02/2010, João Reis Santana Filho - Secretário-Executivo e
Alexandre dos Santos Rodrigues - Engenheiro Civil.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE TRABALHO No 08/2009 - MI. Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ no 03.353.358/0001-96, por
intermédio de seu Secretário-Executivo, JOÃO REIS SANTANA FILHO e MARCO TÚLIO COELHO DA SILVA, CPF no 127.965.49453. Prazo de vigência até 04/02/2011. Data e Assinaturas: 04/02/2010,
João Reis Santana Filho - Secretário-Executivo e Marco Túlio Coelho
da Silva - Engenheiro Civil.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE TRABALHO No 09/2009 - MI. Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ no 03.353.358/0001-96, por
intermédio de seu Secretário-Executivo, JOÃO REIS SANTANA FILHO e EDUARDO BUANI SANTOS, CPF no 714.855.541-87. Prazo
de vigência até 04/02/2011. Data e Assinaturas: 04/02/2010, João
Reis Santana Filho - Secretário-Executivo e Eduardo Buani Santos Engenheiro Civil.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE TRABALHO No 10/2009 - MI. Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ no 03.353.358/0001-96, por
intermédio de seu Secretário-Executivo, JOÃO REIS SANTANA FILHO e RICARDO ARAGÃO E SILVA, CPF no 548.413.725-04.
Prazo de vigência até 05/02/2011. Data e Assinaturas: 05/02/2010,
João Reis Santana Filho - Secretário-Executivo e Ricardo Aragão e
Silva - Engenheiro Civil.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE TRABALHO No 12/2009 - MI. Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ no 03.353.358/0001-96, por
intermédio de seu Secretário-Executivo, JOÃO REIS SANTANA FILHO e CARLOS EDUARDO MARINHO DINIZ, CPF no
672.327.524-15. Prazo de vigência até 05/02/2011. Data e Assinaturas: 05/02/2010, João Reis Santana Filho - Secretário-Executivo e
Carlos Eduardo Marinho Diniz - Economista.
(SICONV - 04/02/2010)
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO
DE 2010
Processo nº 03900.006946/99-92 - 402000 - Convênio nº 434/2000.
Com fundamento nos arts. 867 e 870, inciso II do Código de Processo
Civil, no que couberem; no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de
29/1/1999; na Lei nº 10.522, de 19/7/2002; e no art. 35 da
IN/STN/MF nº 1, de 15/1/1997, fica desde já notificado, o senhor
FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA, brasileiro, RG 193.984 - SSP/AL,
CPF 124.156.424-87, ex-Prefeito do Município de Batalha - AL, para,
no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste Edital,
apresentar defesa ou recolher ao Tesouro Nacional R$ 282.588,90
(duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e
noventa centavos) que, atualizados monetariamente pelo IPCA até
16/6/2008, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, conforme
art. 28 c/c os arts. 23 e 24, III, b da Lei nº 6822/1980 (Decisão
1.122/2000 - TCU - Plenário), totalizam R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais), referentes à glosa técnica total, relativa ao Convênio
celebrado entre este Ministério e o Município retromencionado. O
não-atendimento do presente Edital ensejará a instauração de Processo de Tomada de Contas Especial - TCE e a conseqüente inclusão
do Responsável no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - CADIN. VISTAS AO PROCESSO: o
Notificado, ou seu Representante Legal devidamente habilitado por
instrumento público de procuração, terá vistas ao Processo na Coordenação-Geral de Convênios - CGCONV - SBN - Quadra 2 - Lote
11 - Edifício APEX Brasil - 3º subsolo - sala 320 - Brasília-DF 70041-907 - telefone (61) 3414-0130 - Fax (61) 3414-0202. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU (www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp), enviando cópia do respectivo comprovante à CGCONV.
LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Coordenador de Avaliação de Prestações
de Contas
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 105/2009
A Codevasf comunica aos interessados que em referência ao
Edital de Concorrência 105/09, que tem por objeto execução das
obras e serviços relativos à implantação do aterro sanitário do município de Curvelo e conclusão do aterro sanitário e aterro controlado
do município de Janaúba, estado de Minas Gerais, distribuídos em
dois lotes: Lote 01: Município de Curvelo e Lote 02: Município de
Janaúba, foi considerada vencedora a empresa VINA - EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, para o Lote 01 pelo valor
global de R$ 2.230.780,17 (dois milhões, duzentos e trinta mil, setecentos e oitenta reais e dezessete centavos) e para o Lote 02 pelo
valor global de R$ 1.726.076,74 (um milhão, setecentos e vinte e seis
mil, setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
(SIDEC - 04/02/2010) 195006-11201-2009NE700287
CONCORRÊNCIA Nº 108/2009
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59550.002125/2009-22
ESPÉCIE: Contrato nº 0.00.09.0181/00.
CONTRATADA: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a fabricação e fornecimento de peças
de reposição; serviços de recuperação; pré-montagem; carga; transporte; descarga; serviços de supervisão de montagem da partida inicial e dos testes operacionais da bomba nº D.46798 da Estação de
Bombeamento Principal do Perímetro Irrigado Formoso "A", localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. PRAZO:
O prazo total para execução e fornecimento dos serviços do objeto
deste contrato será de 70 (setenta) dias contados a partir da data de
sua assinatura. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
308.664,44 (trezentos e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais
e quarenta e quatro centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As
despesas correrão à conta da Fonte Tesouro e Categoria Funcional
Programática 20.607.0379.2B69.0001 - Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional, sob a gestão da Área de Irrigação
- AI da CODEVASF, tendo sido emitidas as Notas de Empenho nºs
2009NE500677 e 2010NE500004, de 31/12/2009 e 14/01/2010, respectivamente. DATA: 03/02/2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 59500.000616/2007-77
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.21.08.0006/00. CONTRATADA: FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA AGRÍCOLA LTDA. OBJETO: Prorrogar seu prazo, reduzir o valor global
do contrato, reajustar e repactuar os preços e ratificar as demais
cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução do contrato em 12 (doze) meses, a partir
de 23/01/2010. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original e do 1º Termo Aditivo que
não colidam com as deste instrumento. DATA: 18/01/2010.
PROCESSO Nº 59500.000610/2007-08
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.21.08.0012/00. CONTRATADA: PLANTEC - PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
AGRONÔMICA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do
contrato, reajustar e repactuar seu preço e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o
prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/01/2010.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA: 23/01/2010.
PROCESSO Nº 59500.000610/2007-08
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.21.08.0004/00.CONTRATADA: PLENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do contrato, reajustar e repactuar seu preço e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por este instrumento prorrogado o prazo do Contrato por
mais 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2010. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original
que não colidam com as deste instrumento. DATA: 21/01/2010.
(SIDEC - 04/02/2010) 195006-11201-2009NE700287
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010
Objeto: Execução das obras e serviços relativos à construção do
Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS, na cidade de
Montes Claros, situada na bacia do Rio São Francisco, no Estado de
Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Geraldo
Athayde, nº 483 Alto São João - MONTES CLAROS - MG . Entrega
das Propostas: 24/02/2010 às 09h00 . Endereço: Av. Geraldo Athayde,
nº 483 Alto São João - MONTES CLAROS - MG . Informações
Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser retirados nos sites
www.codevasf.gov.br ou www.comprasnet.gov.br, gratuitamente, ou
poderão ser adquiridos na Secretaria Regional de Licitações - 1ªSL,
na Av. Geraldo Athayde, nº 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, pelo vaor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
ANDERSON DE VASCONCELOS CHAVES
Superintendente
(SIDEC - 04/02/2010) 195005-11201-2010NE000013
A Codevasf comunica aos interessados que em referância ao
Edital de Concorrência 108/09, que tem por objeto execução das
obras e serviços relativos à implantação de uma unidade demonstrativa de controle de voçoroca na serra da banja e proteção de inícios
de voçorocas nas proximidades, em Grota Funda I, Buritirama e
Grota do Venâncio, no município de Santa Filomena, estado do Piauí,
foi considerada vencedora a empresa PETCON - PLANEJAMENTO
EM TRANSPORTE E CONSULTORIA LTDA, pelo valo global de
R$ 1.301.197,97 (um milhão, trezentos e um mil, cento e noventa e
sete reais e noventa e sete centavos).
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da Companhia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500074
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001083/2009-74.
ESPECIE: Contrato nº 2.00.09.0038-00, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00399857/0001-26; CONTRATADA: POÇOS
E CIA LTDA; CNPJ/MF 00.990.693/0001-07; Objeto: perfuração de
poços tubulares abrangendo a operação, manutenção e gerenciamento
de perfuratrizes rotopneumáticas pertencentes à 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF e serviços complementares, no estado da
Bahia; modalidade Edital Concorrência Nacional 49/09; Prazo: 365
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
dias; Valor: o Valor global individual é de R$ 943.362,20 Recursos:
Funcional Programática: 15.244.1025.7K66.0062, Categoria 4 Fonte:
100, Gestão 2ª SR; Data de Assinatura: 02.02.10; Signatários: João
Maurício do Valle Souza, Superintendente Regional Substituto da
CODEVASF 2ªSR e Francisco Souza Santos, Poços e Cia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000182/2008-28
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.16.08.0078-00, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/000126 e a empresa A M DE M FLORÊNCIO; CNPJ/MF
04.013.633/0001-95 Objeto: prorrogar o prazo do contrato por mais
12 meses a partir de 29.01.10; Data de Assinatura: 27.01.10. Signatários: João Maurício do Valle Souza, Superintendente Regional
Substituto da CODEVASF 2ªSR e Artur Madrugada de M Florêncio.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2010
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 28/01/2010,Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/02/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de telefonia fixa para atender as necessidades de ligações
originadas da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Juazeiro, Estado da Bahia.
ANA ANGÉLICA ALMEIDA LIMA
Superintendente
(SIDEC - 04/02/2010) 195011-11201-2010NE000048
gibilidade em 02/02/2010 . JULIMAR BARROS RABELO . Chefe
do Setor Logistico desta CEST/PI. . Ratificação em 02/02/2010 .
JOSE CARVALHO RUFINO . Coordenador CEST/PI. . Valor: R$
22.000,00 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$
22.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 193001-11203-2009NE900021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: C9401000069201043 . Objeto: Fornecimento de água
potável - AGESPISACI 04/2010-CEST/PIADM/SRL. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: O serviço em tela é imprescidível aos trabalhos desta Coordenadoria Estadual. Declaração de Inexigibilidade
em 02/02/2010 . JULIMAR BARROS RABELO . Chefe setor Recursos Logísticos . Ratificação em 02/02/2010 . JOSÉ CARVALHO
RUFINO . Coordenador Estadual- CEST/PI . Valor: R$ 40.000,00 .
Contratada :AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA . Valor: R$
40.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 193001-11203-2009NE090021
No Extrato de Convênio Nº 104/2008 publicado no DOU de
19/01/2009, Seção 3, pág. 111, onde se lê: Construção de Barragem
em Riacho deFora, Salgado e Japiaçu, no Município de São J oão do
Sabugi-Rn., leia-se : Construção de Passagens Molhadas nas Comunidades de Cachos (Rio Sabugi), Riacho deFora (Riacho Pedra
D'Agua e Riacho do Doido) e Japiassu (Riacho de Fora), no Município de São João do Sabugi-RN.
(SICONV - 04/02/2010)
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DNOCS-54/2010 Processo: 59400.000434/2010-20; Espécie:
Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente:
Associação dos Colonos de Pau dos Ferros - ACOPAF, CGC nº
10.699.817/0001-53; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Convênio nº PGE-16/2003, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06.02.2010; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da
IN/STN nº 01 de 15.01.1997.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 59401000070201078 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica - CEPISA.CI- 05/2010-CEST/PI/ADM/SRL. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: O serviço em tela é compulsório e imprescindível aos trabalhos desta CEST/PI. Declaração de Dispensa em
02/02/2010 . JULIMAR BARROS RABELO . Chefe Setor de Recursos Logísticos - CEST/PI . Ratificação em 02/02/2010 . JOSE
CARVALHO RUFINO . Coordenador Estadual -CEST/PI . Valor: R$
240.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI .
Valor: R$ 240.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 193001-11203-2009NE900021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 59401000071201012 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica- CEMARCI-062010-CEST/PI/ADM/SRL. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Serviço em tela é compulsório, imprescindível aos trabalhos desta Coordenadoria Estadual. Declaração de Dispensa em 02/02/2010 . JULIMAR BARROS RABELO . Chefe Setor
de Recursos Logísticos -CEST/PI . Ratificação em 02/02/2010 . JOSÉ
CARVALHO RUFINO . Coordenador CEST/PI . Valor: R$ 5.000,00
Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO . Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 193001-11203-2009NE900021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 5940100068201007 . Objeto: Taxa emplacamento de
veiculos desta CEST/PI. CI-03/2010 - CEST/PI/ADM/SRL. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Justificamos que o serviço e compulsório e
imprescindivel aos trabalhos desta CEST/PI. Declaração de Inexi-
75
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00912/2008. Nº Processo: 59200000295200876. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PACATUBA
PREFEITURA, CNPJ nº 07.963.861/0001-14. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 15/01/2009 a 15/01/2011. Data de Assinatura: 14/01/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / MÁRCIA REGINA SARTORI DAMO- Secretária de Programas Regionais.
(SICONV - 04/02/2010)
RETIFICAÇÃO
Processo nº 59200.000186/2009-30.
No Extrato de Termo de Convênio n.º 717601/2009, publicado no D.O.U de 29/12/2009, Seção 3, página 108, Desconsiderar
o ítem: .... Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Subcláusula Quarta da Cláusula Quinta, por não conter
Cláusula Condicionante.
RETIFICAÇÃO
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PROCESSO: 59570.001267/2009-49.
ESPÉCIE: Contrato 7.01.09.0033/00. CONTRATANTE: CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: W. A. ALMEIDA PERES BAZAR, CNPJ: 10.997.348/0001-59. OBJETO: aquisição de
425 (quatrocentos e vinte e cinco) kits de irrigação localizada para
500 m², a serem fornecidos a pequenos agricultores familiares no
Estado do Piauí. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 521618 e 022780. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.1025.7K66.0084 e 11.334.1047.20B4.0020.
VALOR: R$ 227.999,99. NOTA DE EMPENHO: 2009NE002273,
2009NE002274, 2009NE002275 de 31/12/2009. PRAZO: 30 dias,
contados da emissão da ordem de fornecimento. DATA DE ASSINATURA: 01/02/10. SIGNATÁRIOS: Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira, CPF: 110.870.994-04, Superintendente Regional;
Augusto Alberto Peres, CPF: 151.444.618-91, pela Contratada.
ISSN 1677-7069
ELIAS FERNANDES NETO
Diretor-Geral
SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 720326/2009; Processo nº
59200.000290/2009-24. Convenentes: A União pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, a sua Secretaria
de Programas Regionais e o Município de Erval Seco/RS, CNPJ/MF
87.613.212/0001-22. Objeto: Reforma e ampliação do pavilhão comunitário de Linha Vista Gaúcha para o município de Erval Seco/RS,
conforme o Plano de Trabalho. Dos Recursos no valor de R$
100.000,00, no presente exercício, à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, através da Lei nº 11.647, de 24/03/08, UG 530010
Gestão 0001 - Tesouro, no Programa de Trabalho 15.244.1025.6409.0144, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte 0100,
objeto da Nota de Empenho 2009NE900237, de 11/12/2009, com a
contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 3.000,00, perfazendo um total de R$ 103.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Subcláusula Quarta da Cláusula
Quinta. Vigência: 03/02/2010 a 02/02/2011. Data e Assinaturas:
31/12/2009; Márcia Regina Sartori Damo - Secretária de Programas
Regionais, CPF nº 526.669.809-87, Gilmar Leschewitz - Prefeito Municipal, CPF nº 770.831.210-87..
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 720326/2009; Processo nº
59200.000290/2009-24. Convenentes: A União pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, a sua Secretaria
de Programas Regionais e o Município de Erval Seco/RS, CNPJ/MF
87.613.212/0001-22. Objeto: Reforma e ampliação do pavilhão comunitário de Linha Vista Gaúcha para o município de Erval Seco/RS,
conforme o Plano de Trabalho. Dos Recursos no valor de R$
100.000,00, no presente exercício, à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, através da Lei nº 11.647, de 24/03/08, UG 530010
Gestão 0001 - Tesouro, no Programa de Trabalho 15.244.1025.6409.0144, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte 0100,
objeto da Nota de Empenho 2009NE900237, de 11/12/2009, com a
contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 3.000,00, perfazendo um total de R$ 103.000,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Subcláusula Quarta da Cláusula
Quinta. Vigência: 03/02/2010 a 02/02/2011. Data e Assinaturas:
31/12/2009; Márcia Regina Sartori Damo - Secretária de Programas
Regionais, CPF nº 526.669.809-87, Gilmar Leschewitz - Prefeito Municipal, CPF nº 770.831.210-87..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500075
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EX-OFÍCIO
Espécie: Aditamento "de ofício"
Respaldo legal: Decreto nº 6.170 de 25/07/2007 e do Art. 30, inciso
VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e os Convenentes a seguir relacionados:
Processo n°: 59150.000258/2008-09; Convênio nº 701012/2008; Convenente:Município de Goianira/GO,
CNPJ:01.291.707/0001-67;
Prazo de vigência até 12/11/2010; Assinatura: 12/01/2010.
Processo n°: 59150.000027/2008-97; Convênio nº 700827/2008; Convenente:Município
de
Palmeiras
de
Goiás/GO,
CNPJ:02.394.757/0001-32;
Prazo de vigência até 22/07/2010; Assinatura: 20/01/2010.
Processo n°: 59150.000200/2008-57; Convênio nº 700809/2008; Convenente:Município de Bom Jesus/GO, CNPJ:01.149.624/0001-38;
Prazo de vigência até 25/05/2010; Assinatura: 22/01/2010.
SECRETRARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2010 ao Convênio Nº
00016/2005. Nº Processo: 59100000073200539. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : GOIANIA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.612.092/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 30/12/2005 a 13/05/2010.
Data de Assinatura: 14/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA
INTEGRAÇãO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / MARCELO PEREIRA BORGES- Secretrário de infraestrutura Hídrica.
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2010 ao Convênio Nº
01380/2008, subrogado pela UASG: 530001 - MIN - DEPARTAMENTO
DE
GESTãO
INTERNA.
Nº
Processo:
59050002717200817. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : FORMOSO DO ARAGUAIA PREFEITURA, CNPJ nº 02.075.216/0001-41. Objeto: Prorrogar de ofício, o
prazo de vigência do conv~enio, até 05/07/2010.. Vigência:
12/01/2009 a 05/07/2010. Data de Assinatura: 06/01/2010. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2010 ao Convênio Nº
01426/2008, subrogado pela UASG: 530001 - MIN - DEPARTAMENTO
DE
GESTãO
INTERNA.
Nº
Processo:
59050002755200861. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PEDRA BRANCA PREFEITURA, CNPJ
nº 07.726.540/0001-04. Objeto: Prorrogar de ofício, o prazo de vigência do convênio, até 05/07/2010.. Vigência: 12/01/2009 a
05/07/2010. Data de Assinatura: 06/01/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária nacional de Defesa
Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01429/2008, subrogado pela UASG: 530001 - MIN - DEPARTAMENTO
DE
GESTãO
INTERNA.
Nº
Processo:
59050002753200872. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDA, CNPJ nº 23.718.356/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do convênio de ofício até 01/07/2010.. Vigência:
07/01/2009 a 01/07/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa Civil.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00228/2008. Nº Processo: 59050000683200818. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : TAMBORIL
PREFEITURA, CNPJ nº 07.705.817/0001-04. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio de ofício até 21/06/2010.. Vigência:
31/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de defesa Civil.
FEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.218.643/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até 12/07/2010..
Vigência: 19/01/2009 a 12/07/2010. Data de Assinatura: 11/01/2010.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária
Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00236/2008. Nº Processo: 59050000813200812. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : SENADOR
SALGADO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
01.611.536/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
convênio de ofício até 01/07/2010.. Vigência: 08/01/2009 a
01/07/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa
Civil.
ISSN 1677-7069
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2010 ao Convênio Nº
01448/2008, subrogado pela UASG: 530001 - MIN - DEPARTAMENTO
DE
GESTãO
INTERNA.
Nº
Processo:
59050002797200801. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PEDRA BRANCA PREFEITURA, CNPJ
nº 07.726.540/0001-04. Objeto: Prorrogar de ofício, o prazo de vigência do convênio, até 05/07/2010.. Vigência: 12/01/2009 a
05/07/2010. Data de Assinatura: 06/01/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa
Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2010 ao Convênio Nº
01456/2008, subrogado pela UASG: 530001 - MIN - DEPARTAMENTO
DE
GESTãO
INTERNA.
Nº
Processo:
59050002792200870. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : CARIUS PREFEITURA, CNPJ nº
07.540.180/0001-43. Objeto: Prorrogar de ofício, o prazo de vigência
do convênio, até o dia 07/05/2010.. Vigência: 13/01/2009 a
07/05/2010. Data de Assinatura: 06/11/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa
Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00061/2008. Nº Processo: 59050002533200768. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS, CNPJ nº 44.229.821/0001-70.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
21/06/2010. Vigência: 29/12/2008 a 21/06/2010. Data de Assinatura:
18/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00151/2008. Nº Processo: 59050000701200861. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : BATURITE
PREFEITURA, CNPJ nº 07.387.343/0001-08. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio de ofício até 18/06/2010.. Vigência:
26/12/2008 a 18/06/2010. Data de Assinatura: 16/12/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00197/2008. Nº Processo: 59050000652200867. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, CNPJ nº 88.254.875/000160. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício
até 12/07/2010.. Vigência: 19/01/2009 a 12/07/2010. Data de Assinatura: 11/01/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA
VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2009 ao Convênio Nº
00203/2008. Nº Processo: 59050000759200813. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : SALVADOR
PREFEITURA, CNPJ nº 13.927.801/0001-49. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio de ofício até 20/06/2010.. Vigência:
01/07/2008 a 20/06/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
(SICONV - 04/02/2010)
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00246/2008. Nº Processo: 59050000800200843. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : SANTO CRISTO PREFEITURA, CNPJ nº 87.612.818/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até 12/07/2010..
Vigência: 19/01/2009 a 12/07/2010. Data de Assinatura: 11/01/2010.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária
Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00248/2008. Nº Processo: 59050000775200806. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE TORRES, CNPJ nº 87.876.801/0001-01. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
21/06/2010.. Vigência: 29/12/2008 a 21/06/2010. Data de Assinatura:
18/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Scretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00301/2008. Nº Processo: 59050000900200870. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, CNPJ nº
07.609.621/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
convênio de ofício até 01/07/2010. Vigência: 08/01/2009 a
01/07/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa
Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00345/2008. Nº Processo: 59050001040200891. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : ALVORADA
PREFEITURA, CNPJ nº 88.000.906/0001-57. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio de ofício até 13/07/2010.. Vigência:
20/01/2009 a 13/07/2010. Data de Assinatura: 11/01/2010. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2008 ao Convênio Nº
00469/2008. Nº Processo: 59050000968200859. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : APARECIDA
DO RIO DOCE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
24.859.316/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
convênio de ofício até 25/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a
25/06/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa
Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00497/2008. Nº Processo: 59050001304200815. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : VARJAO PRE-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500076
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00543/2008. Nº Processo: 59050001513200851. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : SANTANA DO
ACARAU PREFEITURA, CNPJ nº 07.598.659/0001-30. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
21/06/2010.. Vigência: 29/12/2008 a 21/06/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00601/2008. Nº Processo: 59050001060200862. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : CAMAQUA
PREFEITURA, CNPJ nº 88.696.810/0001-75. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio de ofício até 13/07/2010.. Vigência:
20/01/2009 a 13/07/2010. Data de Assinatura: 11/01/2010. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00687/2008. Nº Processo: 59050001019200896. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTOCNPJ nº 07.891.666/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
23/06/2010.. Vigência: 31/12/2008 a 23/06/2010. Data de Assinatura:
22/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00845/2008. Nº Processo: 59050001089200844. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE EUNAPOLIS,CNPJ nº 16.233.439/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01007/2008. Nº Processo: 59050001576200815. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : ARCOVERDE
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 10.105.955/0001-67. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
21/06/2010.. Vigência: 29/12/2008 a 21/06/2010. Data de Assinatura:
22/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01012/2008. Nº Processo: 59050001375200818. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : MARUIM PREFEITURA, CNPJ nº 13.109.350/0001-32. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio de ofício até 12/07/2010.. Vigência:
19/01/2009 a 12/07/2010. Data de Assinatura: 11/01/2010. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 01037/2008.
Nº Processo: 59050001666200806. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001,
Gestão: 00001. Convenente : NOVO ORIENTE PREFEITURA, CNPJ
nº 07.982.010/0001-19. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
convênio de ofício até 22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010.
Data de Assinatura: 21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE
MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01058/2008. Nº Processo: 59050001198200861. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº
36.388.445/0001-38. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
convênio de ofício até 21/06/2010. Vigência: 29/12/2008 a
21/06/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa
Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01111/2008. Nº Processo: 59050001688200868. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : SAO BENTINHO PREFEITURA MUNICIPAL,CNPJ nº 01.612.690/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
22/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01114/2008. Nº Processo: 59050001707200856. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PEDRA BRANCA PREFEITURA, CNPJ nº 07.726.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até 22/06/2010..
Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária
Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01362/2008. Nº Processo: 59050002507200811. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : CAIRU PREFEITURA, CNPJ nº 14.235.907/0001-44. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio de ofício até 22/06/2010.. Vigência:
30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa civil.
(SICONV - 04/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
01386/2008. Nº Processo: 59050002641200811. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : TAUA PREFEITURA, CNPJ nº 07.849.532/0001-47. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio de ofício até 23/06/2010.. Vigência:
31/12/2008 a 23/06/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional
de Defesa Civil.
(SICONV - 04/02/2010)
.
77
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 00009/2008.
Nº Processo: 08001006278200858. Convenentes: Concedente : MJCGS-COORDENAÇÃO GERAL DE LOGISTICA/DF, Unidade Gestora: 200005, Gestão: 00001. Convenente : DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 05.599.094/0001-80.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.. Vigência: 27/01/2010 a
26/12/2010. Data de Assinatura: 27/01/2010. Signatários: Concedente
ROGERIO FAVRETO, CPF nº 470.132.570-87, Convenente : VARLEN VIDAL, CPF nº 470.777.276-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00064/2008.
Nº Processo: 08001004830200873. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora:
200324, Gestão: 00001. Convenente : PARA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 05.054.861/0001-76. Executor : SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO, CNPJ
nº 05.929.042/0001-25. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Décima do Convênio Principal. Vigência:
30/12/2009 a 29/06/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente : ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA, CPF nº 118.163.842-91, Executor : JUSTINIANO ALVES JUNIOR, CPF nº 158.299.102-25.
(SICONV - 04/02/2010)
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(SICONV - 04/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 76/2008. Nº Processo: 08020005294200714.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
04368590000160. Contratado : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA. Objeto: Prorrogar o periodo da vigencia do
contrato 76/2008. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/10/2009 a 12/04/2010. Data de Assinatura:
13/10/2009.
(SICON - 04/02/2010) 200005-00001-2009NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 86/2008. Nº Processo: 08020005089200759.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
95438412000114. Contratado : ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO EM
SANTA CRUZ DO SUL. Objeto: Prorrogar o periodo da vigencia do
contrato 86/2008. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/10/2009 a 16/06/2010. Data de Assinatura:
16/10/2009.
(SICON - 04/02/2010) 200005-00001-2009NE900001
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 08700003808200918. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 38041265000100. Contratado : CONTROL TIME SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - EPP. Objeto: Contração de empresa
especializada para a prestação de serviços de assistência técnica por
meio de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de
peças, do sistema de controle de acesso de visitantes e funcionários
deste CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011. Valor Total:
R$25.438,92. Fonte: 175303001 - 2010NE900012. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 303001-30211-2009NE900035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2008 ao Convênio Nº
01391/2008. Nº Processo: 59050002610200861. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : NOVORIZONTE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.616.420/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até
01/07/2010.. Vigência: 08/01/2009 a 01/07/2010. Data de Assinatura:
29/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
Nº Processo: 08700003434200922. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Contração de empresa
para prestação dos serviços de Agente de Integração com vistas ao
preenchimento de vagas para estagiários no âmbito da Setorial do
CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 04/01/2010 a 03/01/2011. Valor Total:
R$2.268,48. Fonte: 175303001 - 2010NE000001. Data de Assinatura:
04/01/2010.
(SICONV - 04/02/2010)
(SICON - 04/02/2010) 303001-30211-2009NE900035
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2010
Nº Processo: 08038001258201098 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de energia elétrica no exercício de
2010, para atender a Defensoria Pública da União em Umuarama/PR.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade pública permanente. Declaração de Dispensa em 29/01/2010 . TÂNIA MARIA
ARAÚJO BRANDÃO . Cooredenadora de Logística e Patrimônio .
Ratificação em 01/02/2010 . JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES .
Defensor Público-Geral Federal . Valor: R$ 2.263,44 . Contratada
COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. . Valor: R$ 2.263,44
(SIDEC - 04/02/2010) 200140-00001-2010NE901764
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2010
Nº Processo: 08038001256201007 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de energia elétrica no exercício de
2010, para atender a Defensoria Pública da União em Santos/SP. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade pública permanente. Declaração de Dispensa em 29/01/2010 . TÂNIA MARIA
ARAÚJO BRANDÃO . Coordenadora de Logística e Patrimônio .
Ratificação em 01/02/2010 . JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES .
Defensor Público-Geral Federal . Valor: R$ 10.140,48 . Contratada
COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ . Valor: R$
10.140,48
(SIDEC - 04/02/2010) 200140-00001-2010NE901764
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2010
Nº Processo: 08038001246201063 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de água potável, coleta e tratamento de
esgoto no exercício de 2010, para atender a Defensoria Pública da
União em Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Necessidade pública permanente. Declaração de Inexigibilidade em
29/01/2010 . TÂNIA MARIA ARAÚJO BRANDÃO . Coordenadora
de Logística e Patrimônio . Ratificação em 01/02/2010 . JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES . Defensor Público-Geral Federal . Valor:
R$ 8.404,57 . Contratada :COMPANHIA CATARINENSE DE
AGUAS E SANEAMENTO CASAN . Valor: R$ 8.404,57
(SIDEC - 04/02/2010) 200140-00001-2010NE901764
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 19/2009. Nº Processo: 08038010911200895.
Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 07990439000158. Contratado : ATRIUM - SERVIÇOS GERAIS E VIGILANCIA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 19/2009 por mais 12(doze) meses para prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação diária, incluisive com fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos e mãode-obra.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2010 a
02/02/2011. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 200140-00001-2009NE901764
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 59333.00007220063. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDEN. CNPJ Contratado: 07237373000120. Contratado : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/01/2010 a 20/01/2011. Data de Assinatura: 19/01/2010.
Nº Processo: 08700004331200980. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 10445514000104. Contratado : SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de assinatura de
jornais e revistas impressas para o CONTRATANTE e acesso on-line
às matérias nos sites dos respectivos jornais e revistas. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/02/2010
a 31/01/2011. Valor Total: R$26.687,75. Fonte: 175303001 2010NE900018. Data de Assinatura: 29/01/2010.
Número do Contrato: 28/2008. Nº Processo: 08038003199200878.
Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 05097591000180. Contratado : INOVAR CONSTRUÇÕES E -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) anos e reajustar o valor,
com base no IGP-M/FGV, do mes de janeiro de 2010. para manter a
locação do imóvel que atende a DPGU Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 02/02/2010 a 01/02/2014. Valor Total: R$1.668.980,04. Fonte: 300000000 - 2009NE902584. Data de Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 533014-53203-2010NE900002
(SICON - 04/02/2010) 303001-30211-2009NE900035
(SICON - 04/02/2010) 200140-00001-2010NE901764
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500077
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 71/2008. Nº Processo: 08038006719200802.
Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 01582046000129. Contratado : SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e repactuar o valor do Contrato nº 71/2008,
para imprimir ao seu valor em decorrência da Convenão Coletiva de
Trabalho de 2009,a partir de 01/02/2009 a 31/12/2009. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/01/2010 a 04/01/2011. Valor Total:
R$20.776,00. Fonte: 300000000 - 2009NE902594. Data de Assinatura: 01/02/2010.
Nº Processo: 08204000244201098 . Objeto: Contratar Gestor, para
atuar nos XXXVII Curso de Formação Profissional de Escrivão de
Polícia Federal e no LIII Curso de Formação Profissional de Agente
de Polícia Federal, a serem realizados na ANP, período de 01.02.2010
a 25.06.2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visa atender os
Cursos de Forma-ção Profissional de Escrivão e Agente de Polícia
Federal. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2010 . DISNEY
ROSSETI . Diretor da Academia Nacional de Polícia . Ratificação em
29/01/2010 . LUIZ FERNANDO CORRÊA . Diretor-Geral do DPF .
Valor: R$ 15.080,00 . Contratada :DOMINGOS FERREIRA VIANA
Valor: R$ 15.080,00
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 08361005583200833.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
06101004000142. Contratado : SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
em mais12 meses, de 01/02/2010 até 31/01/2011 e promover a repactuação do contrato, acrescendo em 6,36% ao valor inicial contratado. Fundamento Legal: Art. 65, ÷1º da Lei 866/93. Vigência:
01/02/2010 a 31/01/2011. Valor Total: R$4.769,16. Fonte: 100000000
- 2010NE900041. Data de Assinatura: 27/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 200140-00001-2009NE901764
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2009
O Objeto do Pregão 44/2009, que trata dos Serviços de
Limpeza, Asseio e Conservação para atender à DPU/Campinas/SP, é
adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à Empresa
Liderança Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ nº 00.482.840/000138, visto que atendeu a todos os requisitos do Edital supracitado.
GISLEIDE ALVES DE JESUS
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 200140-00001-2010NE900930
(SIDEC - 04/02/2010) 200340-00001-2010NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçossara eventual contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em centrais telefônicas, aparelhos digitais e analógicos, bem como aparelhos de fac-símile, com fornecimento de
materiais. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 05/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa,
174 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
Número do Contrato: 11/2007. Nº Processo: 08240025783200960.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
63675268000143. Contratado : C S CONSTRUÇÃO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de
termo aditivo anterior para a mesma finalidade, passando a nova
vigência a ser de: 01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alteracoes Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$1.233.690,30. Fonte: 100000000 - 2010NE900016. Data de
Assinatura: 16/12/2009.
MARGARETE VANELLI G. TAPEOCY
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
(SIDEC - 04/02/2010) 200340-00001-2010NE900002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 08204000245201032 . Objeto: Contratar Supervisor para
XXXVII Cursos de Formação Profissional de Escrivão de Polí-cia, no
período de 01.02.2010 a 25.06.2010. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visa atender as necessidades do Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2010 . DISNEY ROSSETI . Diretor da Academia
Nacional de Polícia . Ratificação em 29/01/2010 . LUIZ FERNANDO
CORRÊA . Diretor - Geral do DPF . Valor: R$ 11.310,00 . Contratada :FLAVIO ARAUJO BORGES . Valor: R$ 11.310,00
(SIDEC - 04/02/2010) 200340-00001-2010NE900002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 08204000241201054 . Objeto: Contratar Supervisor para
atuar no XXXVII Cursos de Formação Profissional de Escrivão de
Polícia Federal, a serem realizados na ANP, no período de 01.02.2010
a 25.06.2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visa atender as
necessidades do Curso de Formação Profissinal de Escrivão de Polícia Federal. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2010 . DISNEY
ROSSETI . Diretor da Academia Nacional de Polícia . Ratificação em
29/01/2010 . LUIZ FERNANDO CORRÊA . Diretor-Geral do DPF .
Valor: R$ 11.310,00 . Contratada :ALBERTO DA PAIXAO NASCIMENTO . Valor: R$ 11.310,00
(SIDEC - 04/02/2010) 200340-00001-2010NE900002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Nº Processo: 08204000242201007 . Objeto: Contratar Supervisor para
atuar no XXXVII Cursos de Formação Profissional de Escrivão de
Polícia Federal, a serem realizados na ANP, no período de 01.02.2010
a 25.06.2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visa atender as
necessidades do Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2010 . DISNEY
ROSSETI . Diretor da Academia Nacional de Polícia . Ratificação em
29/01/2010 . LUIZ FERNANDO CORRÊA . Diretor-Geral do DPF .
Valor: R$ 11.310,00 . Contratada :EGBERTO JOSE DE AZEVEDO .
Valor: R$ 11.310,00
(SICON - 04/02/2010) 200402-00001-2010NE900008
(SICON - 04/02/2010) 200382-00001-2009NE900022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA BAHIA
(SIDEC - 04/02/2010)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
POLICIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E MODERNIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2009 publicado no D.O.
de 20/01/2010 , Seção 3, Pág. 170. Onde se lê: Valor R$ 349.987,68
Leia-se : Valor R$ 349.867,68
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 04/02/2010 foi alterado. OBJETO : PREGÃO
ELETRÔNICO Contratação de em-presa especializada para prestação
de serviços de telefonia fixa-comutada e móvel pessoal nas modalidades e condições contantes no Termo deReferência.
Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 05/02/2010 das
09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: Av Engenheiro Oscar
Pontes, 339 Água de Meninos - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2010, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 04/02/2010) 200342-00001-2010NE900014
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2010
Nº Processo: 08204000512201071. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 26423228000188. Contratado : APOLO
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. Objeto: Contratação é a prestação de serviços de marcação, remarcação e emissão
de passagens aéreas e passagens rodoviárias nacionais e internacionais, para atender a Academia Nacional de Polícia/DPF. Fundamento
Legal: Lei 8666/1993 e alterações, Lei 10520/2002 e Decreto
5450/2005. Vigência: 05/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900051. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 200340-00001-2010NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 14/2008. Nº Processo: 08204000857200819.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. -Objeto:
Prorrogação do contrato atual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/1993 e alterações Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$480.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900025. Data de Assinatura: 14/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 200340-00001-2010NE900002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE AMAPÁ
CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 200033-00001-2010NE900002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 08320017441200986. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 37456621000194. Contratado : JF MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA -Objeto: Serviços de conserto,
com fornecimento de peças de reposição, para veículo - Lote I Marca Nissan, Modelo Frontier 4x4 XE, 05/05. Fundamento Legal:
Lei 10520/02, Lei 8666/93. Vigência: 05/02/2010 a 07/03/2010. Valor
Total: R$6.522,01. Fonte: 100000000 - 2010NE900043 Fonte:
100000000 - 2010NE900044. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 200374-00001-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 08320013956200826.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
07116584000104. Contratado : NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Redução de aproximadamente 4% sobre
o valor global do contrato, bem como a prorrogaçãodo prazo de
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total: R$568.605,48. Fonte:
100000000 - 2010NE900003. Data de Assinatura: 21/01/2010.
Nº Processo: 08204000243201043 . Objeto: Contratar Supervisor para
atuar no LIII Cursos de Formação Profissional de Agente de Polícia
Federal, a serem realizados na ANP, no período de 01.02.2010 a
25.06.2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visa atender as
necessidades do Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2010 . DISNEY
ROSSETI . Diretor da Academia Nacional de Polícia . Ratificação em
29/01/2010 . LUIZ FERNANDO CORRÊA . Diretor-Geral do DPF .
Valor: R$ 11.310,00 . Contratada :NEIDE ALVES ALMEIDA ALVARENGA . Valor: R$ 11.310,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Nº Processo: 08361007777200954. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 34028316762461. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços e venda de produtos pela ECT à SR/DPF/AP
e DPF/OPE/AP. Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII, da Lei
8666/93. Vigência: 28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total:
R$27.600,00. Data de Assinatura: 28/01/2010.
Número do Contrato: 25/2009. Nº Processo: 08320014272200922.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
26588921000100. Contratado : FARIAS SANTOS & FARIA ZAMPA
LTDA -Objeto: Prorrogar prazo de vigência contratual.Fundamento
Legal: Inciso IV do art. 24 da Lei 8666/93. Vigência: 17/01/2010 a
18/03/2010. Valor Total: R$16.896,45. Fonte: 100000000 2010NE900059. Data de Assinatura: 15/01/2010.
(SIDEC - 04/02/2010) 200340-00001-2010NE900002
(SICON - 04/02/2010) 200402-00001-2010NE900008
(SICON - 04/02/2010) 200374-00001-2010NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500078
(SICON - 04/02/2010) 200374-00001-2010NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2009
Nº Processo: 08350004490200900. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 90347840000703. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prestação dos serviços comuns de engenharia para retirada, fabricação, fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica de 02 (dois) elevadores, visando
atender às necessidades da SR/DPF/MG, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e no Edital e
seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 Vigência: 15/12/2009 a 15/11/2010. Valor Total: R$213.170,00. Fonte:
174020227 - 2009NE900291. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 200350-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 10/2008. Nº Processo: 08350003208200888.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVIÇOS SA -Objeto:
Aditamento do contrato originario em 7,36%. Redução da taxa de
administração de 3,5 para 3,3%, a partir de 1º de janeiro de 2010 e
prorrogação do contrato originário por período de doze meses. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 24/12/2009 a 31/12/2010. Valor
Total: R$675.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900009 Fonte:
100000000 - 2010NE900010. Data de Assinatura: 24/12/2009.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 38/2007. Nº Processo: 08350000136200736.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato
originário fica prorrogado a partir de 01.01.2010 até o dia 15.02.2010,
em conformidade com o inciso II, do artigo 57, da lei 8.666/93.
Fundamento Legal: art. 24, viii, da lei nº 8666/93. Vigência:
01/01/2010 a 15/02/2010. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 200037-00001-2010NE900050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 39/2007. Nº Processo: 08350022356200711.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do
contrato originário a partir de 01.01.2010 a 15.02.2010, em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da lei 8666/93. Fundamento
Legal: art. 24, viii, lei nº 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a
15/02/2010. Valor Total: R$90.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 200037-00001-2010NE900050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 23/2008. Nº Processo: 08385032174200831.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
49074412000165. Contratado : NEC BRASIL S.A. -Objeto: 1º TA ao
contrato 23/2008, para prorro gação da vigência, por 12(doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$23.400,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900034. Data
de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 200364-00001-2010NE900010
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ
DO IGUAÇU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O APF ALAN CORREIA PÔRTO, mat. 14.914, lotado na
DPF/FIG/PR, FAZ SABER ao estrangeiro NEMER ALI ZEAITER,
conhecido como "CHADI", libanês, filho de Prej. e Prej. nasc. em
11/12/1978 e que atualmente se encontra em lugar incerto e não
sabido, que por determinação do Ilmo. Sr. Diretor do Departamento
de Estrangeiros do Ministério da Justiça, contida no despacho de
21/12/2009, e transmitida a esta Descentralizada através do ofício n.º
00030/10-DPREC/CGPI/DIREX/DPF, de 07/01/10, foi instaurado o
Inquérito de Expulsão n.º 015/2010 NUMIG/DPF/FIG/PR, para efeito
de sua expulsão do território brasileiro, nos termos dos arts. 70 e 71
da Lei n.º 6.815/80, alterada pela Lei n.º 6.964/81, em razão de haver
sido recebida Denúncia em seu desfavor pela 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR pela prática, em
tese, do art. 35, c/c art. 40, inc. I da Lei 11.343/06, ficando desde já,
NOTIFICADO a comparecer no Núcleo de Polícia de Imigração desta
Delegacia, situada na Av. Paraná n. 3471, Jardim Polo Centro, Foz do
Iguaçu/PR, tel. (45) 3576-5500, no prazo máximo de 10 (dez) dias,
contados a partir da última publicação do presente Edital, acom-
panhado de seu (sua) advogado(a), sendo que na falta deste ser-lhe-á
nomeado defensor dativo para promover sua defesa escrita nos autos
do Inquérito de Expulsão supra citado, mandado lavrar em 27/1/2010.
Eu, Alan Correia Pôrto, Presidente do feito, que o lavrei.
ALAN CORREIA PÔRTO
Presidente do IPE n.º 015/2010NUMIG/DPF/FIG/PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O APF ALAN CORREIA PÔRTO, mat. 14.914, lotado na
DPF/FIG/PR, FAZ SABER ao estrangeiro SAMIR SOBHI ZEAITER, libanês, filho de Sobhi Zeaiter e Toufika Mekdad Zeaiter nasc.
em 20/02/1966 e que atualmente se encontra em lugar incerto e não
sabido, que por determinação do Ilmo. Sr. Diretor do Departamento
de Estrangeiros do Ministério da Justiça, contida no despacho de
21/12/2009, e transmitida a esta Descentralizada através do ofício n.º
00082/10-DPREC/CGPI/DIREX/DPF, de 11/01/10, foi instaurado o
Inquérito de Expulsão n.º 017/2010 NUMIG/DPF/FIG/PR, para efeito
de sua expulsão do território brasileiro, nos termos dos arts. 70 e 71
da Lei n.º 6.815/80, alterada pela Lei n.º 6.964/81, em razão de haver
sido recebida Denúncia em seu desfavor pela 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR pela prática, em
tese, do art. 35, c/c art. 40, inc. I da Lei 11.343/06, ficando desde já,
NOTIFICADO a comparecer no Núcleo de Polícia de Imigração desta
Delegacia, situada na Av. Paraná n. 3471, Jardim Polo Centro, Foz do
Iguaçu/PR, tel. (45) 3576-5500, no prazo máximo de 10 (dez) dias,
contados a partir da última publicação do presente Edital, acompanhado de seu (sua) advogado(a), sendo que na falta deste ser-lhe-á
nomeado defensor dativo para promover sua defesa escrita nos autos
do Inquérito de Expulsão supra citado, mandado lavrar em 27/1/2010.
Eu, Alan Correia Pôrto, Presidente do feito, que o lavrei.
ALAN CORREIA PÔRTO
Presidente do IPE n.º 017/2010NUMIG/DPF/FIG/PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O APF ALAN CORREIA PÔRTO, mat. 14.914, lotado na
DPF/FIG/PR, FAZ SABER ao estrangeiro ADNAN YOUSSEF MUTIE ISSA, jordaniano, filho de Prej. e Prej. nasc. em 01/08/1970 e
que atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, que por
determinação do Ilmo. Sr. Diretor do Departamento de Estrangeiros
do Ministério da Justiça, contida no despacho de 21/12/2009, e transmitida a esta Descentralizada através do ofício n.º 00081/10DPREC/CGPI/DIREX/DPF, de 11/01/10, foi instaurado o Inquérito
de Expulsão n.º 018/2010 NUMIG/DPF/FIG/PR, para efeito de sua
expulsão do território brasileiro, nos termos dos arts. 70 e 71 da Lei
n.º 6.815/80, alterada pela Lei n.º 6.964/81, em razão de haver sido
recebida Denúncia em seu desfavor pela 2ª Vara Federal Criminal da
Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR pela prática, em tese, do art.
35, c/c art. 40, inc. I da Lei 11.343/06, ficando desde já, NOTIFICADO a comparecer no Núcleo de Polícia de Imigração desta
Delegacia, situada na Av. Paraná n. 3471, Jardim Polo Centro, Foz do
Iguaçu/PR, tel. (45) 3576-5500, no prazo máximo de 10 (dez) dias,
contados a partir da última publicação do presente Edital, acompanhado de seu (sua) advogado(a), sendo que na falta deste ser-lhe-á
nomeado defensor dativo para promover sua defesa escrita nos autos
do Inquérito de Expulsão supra citado, mandado lavrar em 27/1/2010.
Eu, Alan Correia Pôrto, Presidente do feito, que o lavrei.
ALAN CORREIA PÔRTO
Presidente do IPE n.º 018/2010NUMIG/DPF/FIG/PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O APF ALAN CORREIA PÔRTO, mat. 14.914, lotado na
DPF/FIG/PR, FAZ SABER ao estrangeiro ROBERT ELIAS HADDAD ou ROBER ELIAS HADDAD, libanes, filho de Elias Haddad e
Amal Machealani, nasc. em 25/08/1974 e que atualmente se encontra
em lugar incerto e não sabido, que por determinação do Ilmo. Sr.
Diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça,
contida no despacho de 21/12/2009, e transmitida a esta Descentralizada através do ofício n.º 00074/10-DPREC/CGPI/DIREX/DPF,
de 11/01/10, foi instaurado o Inquérito de Expulsão n.º 019/2010
NUMIG/DPF/FIG/PR, para efeito de sua expulsão do território brasileiro, nos termos dos arts. 70 e 71 da Lei n.º 6.815/80, alterada pela
Lei n.º 6.964/81, em razão de haver sido recebida Denúncia em seu
desfavor pela 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Foz
do Iguaçu/PR pela prática, em tese, do art. 35, c/c art. 40, inc. I da
Lei 11.343/06, ficando desde já, NOTIFICADO a comparecer no
Núcleo de Polícia de Imigração desta Delegacia, situada na Av. Paraná n. 3471, Jardim Polo Centro, Foz do Iguaçu/PR, tel. (45) 35765500, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da última
publicação do presente Edital, acompanhado de seu (sua) advogado(a), sendo que na falta deste ser-lhe-á nomeado defensor dativo
para promover sua defesa escrita nos autos do Inquérito de Expulsão
supra citado, mandado lavrar em 27/1/2010. Eu, Alan Correia Pôrto,
Presidente do feito, que o lavrei.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500079
ALAN CORREIA PÔRTO
Presidente do IPE n.º 019/2010NUMIG/DPF/FIG/PR
ISSN 1677-7069
79
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2009
Nº Processo: 08420007025200941. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 05312066000130. Contratado : CENTRAL SEGURANÇA DE VALORES LTDA-Objeto: Prestaçao de
serviços de vigilancia armada, visando atender as necessidades da
Superintendencia Regional do Departamento de Policia Federal no
RN, conforme especificaçoes e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referencia e no Edital e seus Anexos Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, suas alteraçoes e demais legislaçoes correlatas Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$789.994,32. Fonte:
100000000 - 2010NE900018. Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 200394-00001-2010NE900015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
Nº Processo: 08420007729200914. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 10583254000133. Contratado : LIMPTEC - LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prestaçao de serviços de recepçao, visando atender as necessidades da
Superintendencia Regional do Departamento de Policia Federal no
Estado do Rio Grande do Norte, da Delegacia de Policia Federal em
Mossoro/RN, conforme especificaçoes e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referencia e no Edital e seus Anexos. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, suas alteraçoes e demais legislaçoes correlatas. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$52.515,84.
Fonte: 100000000 - 2010NE900009. Data de Assinatura:
11/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 200394-00001-2010NE900015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2009
Nº Processo: 08420003973200916. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 03151133000157. Contratado : BOM
FRIO SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação dos serviços continuados de operaçao e manutenção dos equipamentos e
sistemas de condicionamento ar/climatização, refrigeração, exaustao
de ar e automação predial de SR/DPF/RN e DPF/MOS/RN Fundamento Legal: Lei nº 8666/93,suas alterações e demais legislações
correlatas. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$291.650,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900014. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 200394-00001-2010NE900015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2009
Nº Processo: 08420004133200962. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 70315650000101. Contratado : L S
PROJETOS E SERVIçOS LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, apoio,
assessoramento tecnico, manutenção preventiva, corretiva emergencial no edificio sede da SR/DPF/RN e DPF/MOS/RN Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93, suas alterações e demais legislações correlatas.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$352.821,96. Fonte: 100000000 - 2010NE900017. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 200394-00001-2010NE900015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 08420009916200851.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
07442731000136. Contratado : JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
MÃO- DE -OBRA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigencia do
contrato nº 007/2009-SR/DPF/RN, para o período de 23/01/2010
a31/12/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçoes.
Vigência: 23/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$162.627,72. Fonte: 100000000 - 2010NE900031. Data de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 200394-00001-2010NE900015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 16/2008. Nº Processo: 08420017672200875.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
37084027000110. Contratado : CAPRI TURISMO PASSAGENS E EXCURSõES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato nº
016/2008-SR/DPF/RN, para o periodo de 01/01/2010 a31/12/2010.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$430.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 200394-00001-2010NE900015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2010
Processo: 08430.030615/2007-97
Convênio: 01/2008/CPL/SR/DPF/RS
Convenente: Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal no Rio Grande do Sul
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
Conveniado: Fundação Conesul de Desenvolvimento - Conesul
Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010
Fundamento Legal: no que couber os dispositivos da Lei 8666/93.
Empenho: 2010NE900080
Data da assinatura: 30/12/2009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2009
A Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal no Rio Grande do Sul divulga oresultado do Pregão 29/09:
Itens 22 e 23 empre-sa LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA cnpj:
01151850/0001-53; iTENS 1, 2 E 3 empresa LOBOV CIENTIFICA
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO cnpj: 05857218/0001-80; itens 13, 14 e
25
empresa
PRODIMOL
BIOTECNOLOGIA
SAcnpj:
06018858/0002-40, itens 8, 9, 10 e 11 empresa SCIENCE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; itens 6,
7 e 15 empresa INSTRUMENTOS CIRURGICOS PRISCILLA LTDA ME; itens 16, 18,19 e 20 empresa APPLIED BIOSYSTEMS DO
BRASIL LTDA; itens 4 e 5 empresa NOVA ANALITICA IMPORTA-ÇÃO LTDA CNPJ:67774679/0001-47.
MAGDA SUZANA PINTO VIANA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 200063-00001-2010NE900057
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 08455069617200879.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
68565530000110. Contratado : ANGEL'S SERVIÇOS TECNICOS
LTDA -Objeto: Prorrogado o prazo de vigência. Fundamento Legal:
lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$101.048,16. Fonte: 100000000 - 2010NE900025. Data de Assinatura: 01/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 200356-00001-2010NE900005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE RONDÔNIA
DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVA
DELEGACIA DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O Delegado de Polícia Federal FABRÍCIO FERNANDO
DIOGO BRAGA, lotado e em exercício na SR/DPF/RO, no uso de
suas atribuições legais, faz saber a MARCO ANTÔNIO BEJARANO
TAKANA, nacional da Bolívia, portador da Carteira de Identidade
4.169.941/Bolívia, filho de Lúcio Alberto Bejarano Becerra e de Ester
Takana Ojopi, natural de Guayaramerin/BO, e estando em local incerto e não sabido, que por determinação do Exmo. Senhor Diretor do
Departamento de Estrangeiros da Secretaria de Justiça/MJ, e informado a este Serviço através do ofício nº 4117/09 - DPREC/CGPI/DIREX/DPF, foi instaurado o competente inquérito para efeito de
sua expulsão do Brasil, com observância das normas previstas na Lei
6.815/80, na parte relativa à expulsão, ficando desde já notificado a
comparecer nesta Delegacia, localizada na Rua Lauro Sodré, n.º 2905,
Costa e Silva, Porto Velho/RO no prazo máximo de 10 dias, a contar
da data da publicação do presente Edital, acompanhado de seu advogado, sendo na falta deste, nomeado Defensor Dativo para formular
defesa escrita nos autos do Inquérito de Expulsão nº 004/2009. A
presente Notificação para os demais atos processuais expulsórios,
também é válida, e o seu não acatamento implicará em revelia. Eu,
Dario Della Valle, Escrivão de Polícia Federal que o Lavdrei.
O Delegado de Polícia Federal FABRÍCIO FERNANDO
DIOGO BRAGA, lotado e em exercício na SR/DPF/RO, no uso de
suas atribuições legais, faz saber a ENRRI NELSON NUNEZ VASQUEZ, nacional da Bolívia, filho de Lúcio Nunes Belascos e de Elsa
Vasquez Beltran, natural de Cochabamba/BO, estando em local incerto e não sabido, que por determinação do Exmo. Senhor Diretor do
Departamento de Estrangeiros da Secretaria de Justiça/MJ, e informado a este Serviço através do ofício nº 1329/09 - DPREC/CGPI/DIREX/DPF, foi instaurado o competente inquérito para efeito de
sua expulsão do Brasil, com observância das normas previstas na Lei
6.815/80, na parte relativa à expulsão, ficando desde já notificado a
comparecer nesta Delegacia, localizada na Rua Lauro Sodré, n.º 2905,
Costa e Silva, Porto Velho/RO no prazo máximo de 10 dias, a contar
da data da publicação do presente Edital, acompanhado de seu advogado, sendo na falta deste, nomeado Defensor Dativo para formular
defesa escrita nos autos do Inquérito de Expulsão nº 001/2009. A
presente Notificação para os demais atos processuais expulsórios,
também é válida, e o seu não acatamento implicará em revelia. Eu,
Dario Della Valle, Escrivão de Polícia Federal que o Lavdrei.
O Delegado de Polícia Federal FABRÍCIO FERNANDO
DIOGO BRAGA, lotado e em exercício na SR/DPF/RO, no uso de
suas atribuições legais, faz saber a ROMER NUÑEZ VASQUEZ,
nacional da Bolívia, filho de Lúcio Nuñes Belascos e de Elsa Vasquez
Beltran, natural de Cochabamba/BO, estando em local incerto e não
sabido, que por determinação do Exmo. Senhor Diretor do Depar-
tamento de Estrangeiros da Secretaria de Justiça/MJ, e informado a
este Serviço através do ofício nº 1329/09 - DPREC/CGPI/DIREX/DPF, foi instaurado o competente inquérito para efeito de sua
expulsão do Brasil, com observância das normas previstas na Lei
6.815/80, na parte relativa à expulsão, ficando desde já notificado a
comparecer nesta Delegacia, localizada na Rua Lauro Sodré, n.º 2905,
Costa e Silva, Porto Velho/RO no prazo máximo de 10 dias, a contar
da data da publicação do presente Edital, acompanhado de seu advogado, sendo na falta deste, nomeado Defensor Dativo para formular
defesa escrita nos autos do Inquérito de Expulsão nº 003/2009. A
presente Notificação para os demais atos processuais expulsórios,
também é válida, e o seu não acatamento implicará em revelia. Eu,
Dario Della Valle, Escrivão de Polícia Federal que o Lavdrei.
FABRÍCIO FERNANDO DIOGO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 08485000607200742.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
57126950225. Contratado : WALQUIMAR DE SENA RABELO Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 06/2009-SR/DPF/RR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 21/02/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$103.200,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900037. Data
de Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 200384-00001-2010NE000015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 08490015786200862.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Prorrogação de Prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
12/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$12.916,80. Fonte:
100000000 - 2010NE900011. Data de Assinatura: 14/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 200370-00001-2010NE900055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 08490015786200862.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
05423963000111. Contratado : 14 BRASIL TELECOM CELULAR
S/A -Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 04/03/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$2.800,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900017. Data de Assinatura: 14/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 200370-00001-2010NE900055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 08490010087200826.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$439.044,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900094. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 200370-00001-2010NE900055
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SÃO PAULO
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 08504001162201086. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 02241749000156. Contratado : SION
POSTO DE SERVIÇOS LTDA -Objeto: Contrato de fornecimento de
combustíveis para as embarcações do DPF/STS/SP, para o esercício
de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$327.231,00. Fonte: 100000000 2010NE900026. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 110245-00001-2010NE900025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2009
Nº Processo: 08504021990200905. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 04172213000151. Contratado : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de enrgia elétrica a DPF/STS/SP, par o
exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$120.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900012. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 110245-00001-2010NE900025
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500080
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2009
Nº Processo: 08504021987200983. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Contratação de empresa para publicação de contratos, avisos e congeneres no DOU para
aDPF/STS/SP, para o exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$9.000,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900025. Data de Assinatura:
31/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 110245-00001-2010NE900025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2009
Nº Processo: 08504021998200963. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 58200015000183. Contratado : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS -ESTANCIA BALNEARIA.
Objeto: Contratação para serviço de remoção de lixo para a
DPF/STS/SP, para o exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$10.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900018. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 110245-00001-2010NE900025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2009
Nº Processo: 08504021995200920. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 43776517000180. Contratado : CIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água encanada
e manutenção de esgoto para o DPF/STS/SP, para o exercício de
2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900019. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 110245-00001-2010NE900025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 08504006621200551.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELECOMUNICAÇÕES DE SAO
PAULO S.A.- TELESP. Objeto: Termo aditivo ao contrato de telefonia intra-regional para o DPF/STS/SP, para o exercício de 2010.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 02/06/2010.
Valor Total: R$22.500,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900023. Data
de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 110245-00001-2010NE900025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Número do Contrato: 10/2005. Nº Processo: 08504007778200501.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELECOMUNICAÇÕES DE SAO
PAULO S.A.- TELESP. Objeto: Termo aditivo ao contrato de telefonia local com DDR para o DPF/STS/SP, para o exercício de 2010.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$116.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900022. Data
de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 110245-00001-2010NE900025
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 08650001723200920. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 01307379000140. Contratado : CNC
SOLUTIONS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de microfilmagem e digitalização de documentos para o DPRF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002. Vigência: 05/02/2010 a 04/02/2011. Valor Total:
R$589.000,00. Fonte: 174020197 - 2010NE900072. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 200109-00001-2010NE900012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2009
Nº Processo: 08650001815200918. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 08819360000121. Contratado : AV COMERCIO DE SOLUÇÕES MULTIMIDIA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas digitais para o DPRF. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 05/02/2010 a
04/02/2011. Valor Total: R$28.635,00. Fonte: 174020197 2009NE900724. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 200109-00001-2010NE900012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
manutenção preventiva e corretiva de viaturas da 17ª SRPRF/PI nas
delegacias de Teresina e Picos, conforme especificação técnica do
edital. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 05/02/2010 de 08h00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. João XXIII, n 1516
dos Noivos - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 19/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MANOELA MENDES VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 200127-00001-2010NE900001
prazo de vigência do Contrato nº 04/2009 da 10ª SRPRF/BA pelo
período de um ano. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
06/02/2010 a 05/02/2011. Valor Total: R$9.258,65. Fonte: 174020197
- 2010NE900033. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 200114-00001-2010NE900056
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PREGÃO Nº 3/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de locação de mao de obra na area de serviços
au xiliares, nas condições e especificações constantes do Anexo I do
Edital 03/2010. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/02/2010
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida João
XXIII, 1516 dos Noivos - TERESINA - PI . Entrega das Propostas:
a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 19/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 08654005447200939 . Objeto: Revisao de 20000 km de
veiculo Marca/modelo Renault-Megane de placa JHN - 9733. Total
de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço necessario para garantia e cobertura da garantia. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 .
NELSON JERONIMO FILHO . Policia Rodoviario Ferderal . Ratificação em 04/02/2010 . WALDECY MARQUES DA SILVA FILHO . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 440,93 . Contratada :EUROVIA VEICULOS S/A . Valor: R$ 440,93
PATRICIA CAVALCANTE GOMES
DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 200127-00001-2010NE900001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 08661000197201085 . Objeto: Contratação dos serviços
de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônicade interesse da 2ªSR.PRF/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender a solicitação do Chefe da SAF através do Memorando nº
02/2010. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 . ANTÔNIO
BALDINO BRAGA . Chefe Substituto da SAF . Ratificação em
04/02/2010 . CLARINDO FERREIRA DA SILVA . Superintendente
Regional . Valor: R$ 7.043,20 . Contratada :EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S.A- EBC . Valor: R$ 7.043,20
(SIDEC - 04/02/2010) 200120-00001-2010NE000001
5ª DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 08676000016200928.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
02341470000144. Contratado : BOA VISTA ENERGIA S/A -Objeto:
Prorrogar a vigência contratual - Cláusula Sétima. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 09/02/2010 a 09/02/2011. Valor Total:
R$60.000,00. Fonte: 174020197 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 200232-00001-2010NE900013
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 08659019774/2009 . Objeto: Contratação serviços de
aferição para medidores de velocidade (radares) e etilômetros pertencentes a 7ª SPRF/PR. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
02/02/2010 . ANDIA NARA GUIRAUD . Chefe da Seção Administrativa e Financeira . Ratificação em 02/02/2010 . MARIA ALICE
NASCIMENTO SOUZA . Superintendente . Valor: R$ 42.648,00 .
Contratada :INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO
PARANA . Valor: R$ 42.648,00
(SIDEC - 04/02/2010) 200113-00001-2010NE900028
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
(SICON - 04/02/2010) 200118-00001-2010NE900084
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 08655005632200832.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE JOÃO PESSOA
NÚCLEO DE APOIO LOCAL CÉARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 08087002592009. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05024078000160. Contratado :
F. P. PETROLEO LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, em posto de abastecimento próprio, com vistas ao atendimento da necessidade à frota
da FUNAI em Fortaleza CE. Vincula-se ao contrato o Edital do
Pregão Eletrônico 15/2009 e seus anexos, bem como a proposta da
contratada, os quais se constituem em parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 Vigência: 20/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$59.833,57. Fonte: 100000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 194035-18208-2010NE900029
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE MARABÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 08667006361200984. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 09612510000194. Contratado : VIAGENS TOUR LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão de bilhetes de passagens e ordem de passgens aéreas doméstica, regionais e nacional e
serviços afins, para atender deslocamentos de servidores da 12ª SRPRF/ES, quando em viagem a serviço. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 Vigência: 04/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total:
R$85.000,00. Fonte: 174020197 - 2010NE900053 Fonte: 174020197
- 2010NE900054 Fonte: 174020197 - 2010NE900055 Fonte:
174020197 - 2010NE900056 Fonte: 174020197 - 2010NE900057
Fonte: 174020197 - 2010NE900058 Fonte: 174020197 2010NE900059 Fonte: 174020197 - 2010NE900060 Fonte:
174020197 - 2010NE900061 Fonte: 174020197 - 2010NE900062
Fonte: 174020197 - 2010NE900062 Fonte: 174020197 2010NE900063 Fonte: 174020197 - 2010NE900064 Fonte:
174020197 - 2010NE900065 Fonte: 174020197 - 2010NE900066
Fonte: 174020197 - 2010NE900067 Fonte: 174020197 2010NE900068 Fonte: 174020197 - 2010NE900069. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 200126-00001-2010NE900003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
dos serviços de agente de integração para preenchimento de vagas
para estagiario. Sendo estimado 28 vagas para estagiario de nivel
médio e 04 vagas para estagiario de nivel superior, nas condições
estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2214 Bento Ferreira - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no sitio www.comprasnet.gov.br;
www.dprf.gov.br e solicitado ao e-mail [email protected]
MARIA REGINA COMPASSI DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 200126-00001-2010NE900003
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 08659.02020198/05. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
73281404000174. Contratado : ACROPOLE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato original, mediante a alteração da clausula quinta - do preço do contrato, tendo em
vista homologação da CCT do SINDPD. Fundamento Legal: art. 65
da Lei 866/93, Decreto 2271/97 e IN 03/09. Vigência: 26/01/2010 a
11/03/2010. Valor Total: R$5.340,66. Fonte: 174020197 2010NE900020. Data de Assinatura: 26/01/2010.
81
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
(SIDEC - 04/02/2010) 200118-00001-2010NE900084
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2010
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada no
Serviços de Xeprografia(fotocópia). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Bento Brasil___536E Centro - BOA VISTA - RR .
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Reprografia(fotocópia) para 200.000(duzentas)mil cópias.
MARIA DO CARMO TEIXEIRA NORATO
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010) 194035-19208-2010NE900037
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500081
Nº Processo: 23/2010 . Objeto: Serviços de correios. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Conforme memo nr 10/SEAD. Declaração de
Dispensa em 01/02/2010 . CARLOS BORROMEU FERNANDES
PEREIRA . Coordenador Regional . Ratificação em 01/02/2010 .
MARIA DA SALETE FRANÇA DA SILVA . Chefe do Sead . Valor:
R$ 36.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 36.000,00
(SIDEC - 04/02/2010) 194035-19208-2010NE900029
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2010/000010
Espécie: CONTRATO firmado em 11/01/2010, entre o Projeto PNUD
BRA/04/029, como CONTRATANTE e FABIO DEBONI SILVA, como CONTRATADO, portador do CPF nº 214.411.608-33 com o objetivo de elaboração de estratégias de planejamento e metodológicas
para dinamizar o trabalho do CONASP e de sua Secretaria Executiva,
a partir da estruturação de termo de referência com o detalhamento
das atribuições destas instâncias. Também deverá prever a sistematização das contribuições que serão recebidas em consultas e audiências públicas realizadas por este Conselho, no início de 2010.
Vigência do contrato: 11/01/2010 a 15/04/2010 no valor total de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2010/000009
Espécie: CONTRATO firmado em 08/01/2010, entre o Projeto PNUD
BRA/04/029, como CONTRATANTE e RENATA FLORENTINO DE
FARIA SANTOS, como CONTRATADO, portadora do CPF nº
005.603.551-90, com o objetivo de Construir estratégias de viabilização das audiências públicas e consultas livres, sistematizar seus
relatórios na fase antecedente à elaboração de parecer dos conselheiros, elaborar metodologias para atividades do Conselho Nacional
de Segurança Pública e sua consolidação enquanto espaço democrático efetivo. Vigência do contrato: 11/01/2010 a 30/08/2010 no
valor total de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais)
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Justiça e o Município de Canoas, Rio
Grande Do Sul.
PARTÍCIPES: Ministério da Justiça, CNPJ 00.394.494/0001-36 e a
Prefeitura Municipal de Canoas/RS, CNPJ 88.577.416/0001-18.
OBJETO: Este PROTOCOLO DE INTENÇÕES tem como objetivo
assegurar parceria mediante a assinatura de Convênio, oportunamente,
entre os partícipes, visando à liberação de recursos, para a contratação
de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Detecção de
Disparos de Armas de Fogo - Shotspotter, incluindo todo o equipamento, software, integração, manutenção e garantia por 2 (dois)
anos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Protocolo será contado a
partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010 podendo
ser prorrogado e/ou alterado, mediante Termo Aditivo, exceto quanto
ao seu objeto, se houver interesse dos partícipes, sempre observadas
às exigências relativas à publicidade dos atos administrativos.
DATA E ASSINATURAS: Brasília, 01 de fevereiro de 2010. ASSINAM: Tarso Fernando Herz Genro, Ministro de Estado da Justiça,
Ricardo Brisolla Balestreri, Secretário Nacional de Segurança Publica, Jairo Jorge, Prefeito Municipal de Canoas e Alberto Liebling
Kopittike, Secretário Municipal de Segurança Pública.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº2007/001400
Espécie: Sexto Aditivo ao CONTRATO firmado em 03/09/2007 entre
o Projeto PNUD BRA/04/029, como CONTRATANTE e SÉRGIO
ANTONIO SILVEIRA DE PAULA, como CONTRATADO, portador
do CPF nº 121.327.723-04 com o objetivo de assessorar o desenvolvimento, elaboração e execução de TOR`s, editais e documentos
afins para o desenvolvimento de ferramentas e soluções tecnológicas
e aquisição de equipamentos e softwares no interesse da CGI e
INFOSEG, notadamente para modernização e ampliação da Rede
Nacional de Inteligência de Segurança Pública - RENISP e elaboração de programas de capacitação para os operadores de inteligência
de segurança pública, voltados para o uso e disseminação da rede
RENISP. No valor total de R$ 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais). Prorrogado o prazo de vigência até dia 30/07/2010.
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00350004148200990. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de operação, manutenção, preventiva e corretiva, nos sistemas de ar condicionado
central, com fornecimento de materiais e peças de reposição originais
do fabricante, bem como o controle de temperatura do ar ambiente do
Edifício Sede deste Ministério, sito no Setor Bancário Sul - SBS,
Quadra 02, Lote 10, Bloco "J" em Brasília - DF, e demais especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital.
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010) 110008-00001-2010NE900006
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E ORDENAMENTO DA PESCA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ORDENAMENTO DA PESCA ARTESANAL
EDITAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS
E CLASSIFICADAS
O presidente da Comissão Permanente de Seleção responsável pela análise e classificação das propostas de entidades interessadas em participar do Edital Público nº 4/2009 (publicado no
DOU de 2/12/2009, Seção 3, pág. 119) para cadastro de entidades
privadas, sem fins lucrativos, e órgãos da Administração Pública
Direta e Indireta, interessados em desenvolver projetos conjuntos de
estruturação da cadeia produtiva do pescado por meio da implantação
de Câmaras Frigoríficas, mediante Termo de Permissão de Uso, torna
pública Ata da Comissão que publica a relação de propostas habilitadas e classificadas no presente Edital. A íntegra da Ata estará
disponível no endereço eletrônico www.mpa.gov.br. Eventuais recursos serão recebidos no mesmo endereço do envio das propostas, no
prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente
extrato.
JOÃO DIAS MACHADO
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 44000002855200814.
Contratante: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL -CNPJ
Contratado: 07715069000140. Contratado : ZZ3-PROMOCOES,EVENTOS LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de
que trata a Cláusula Nona do Contrato, por mais 12 meses e dar nova
redação a Cláusula Oitava. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2010 a 28/01/2011. Valor Total: R$2.353.719,14. Fonte:
151000000 - 2010NE900078. Data de Assinatura: 26/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2009
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no
presente certame licitatório, sagraram-se vencedoras deste certame, as
seguintes empresas: 01 - JP Verithas Consultoria e TreinamentoLtda Me, R$ 19.549,00 e item 02 - Spot Representações e Serviços Ltda
- R$ 4.419,96.
AMADEU LUIZ VASCONCELOS GUIMARÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2010)
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO
CP/Processo Nº: 2008.0106.23. Contrato Nº 23.0018.2009. Contratante: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social DATAPREV - C.N.P.J 42.422.253/0001-01. Contratado: RR Comércio Consultoria de Projetos e Prestação de Serviços Técnicos Ltda
- CNPJ 20.446.225/0001-83. Objeto: Serviços de Engenharia para
elaboração de Projeto Básico de reforma e modernização dos ambientes internos do imóvel sede da DATAPREV, localizado no Setor
de Autarquias Sul, Quadra 1, Blocos "E" e "F", Brasília/DF. Fundamento Legal da Rescisão: Artigos 77, 78, I e II e 79, I da Lei Nº
8.666/93, Pareceres e todos os documentos acostados no referido
caderno processual, da eficácia da Rescisão a partir da data da efetiva
publicação desta matéria.
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CP/Processo
Nº
44101.000215.2009.12.
Contrato/AF
Nº
01.0559.2009. Contratado: Ana Maria Feijó França Epp. Objeto: Empresa contratada para ministrar Treinamento em Gestão de Continuidade de Negócios, nas dependências da Contratada, na Cidade de
São Paulo, tudo em conformidade com as condições constantes do
Edital do Pregão Eletrônico Nº 61/2009. AF Nº 01.0559.2009. Valor:
R$ 10.859,99 (dez mil e oitocentos e cinqüenta e nove reais e noventa
e nove centavos) Classificação Contábil: 4616-05. Vigência:
03/02/2010 a 02/02/2011. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei
8666/1993, Dec. Lei 5450/2005, Lei 123/2006.
CP/Processo
Nº
44101.000215.2009.12.
Contrato/AF
Nº
01.0560.2009. Contratado: Mindworks Tecnologia Ltda. Objeto: Empresa contratada para ministrar Treinamento em Gestão de Continuidade de Negócios, nas dependências da Contratada, na Cidade de
Brasília, tudo em conformidade com as condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico Nº 61/2009. AF Nº 01.0560.2009. Valor: R$
10.223,00 (dez mil e duzentos e vinte e três reais) Classificação
Contábil: 4616-05. Vigência: 03/02/2010 a 02/02/2011. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei 8666/1993, Dec. Lei 5450/2005,
Lei 123/2006.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento - AF Nº 01.0267.2009 - Ata de Registro
de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para alterar
o seu prazo de entrega. Prazo de entrega: 10/08/2010. Fundamentação
Legal: Artigos 57, II, III, V e 65, I, "a" da Lei 8.666/93.
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento - AF Nº 01.0269.2009 - Ata de Registro
de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para alterar
o seu prazo de entrega. Prazo de entrega: 01/07/2010. Fundamentação
Legal: Artigos 57, II, III, V e 65, I, "a" da Lei 8.666/93.
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento - AF Nº 01.0316.2009 - Ata de Registro
de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para alterar
o seu prazo de entrega. Prazo de entrega: 29/10/2010. Fundamentação
Legal: Artigos 57, II, III, V e 65, I, "a" da Lei 8.666/93.
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento - AF Nº 01.0317.2009 - Ata de Registro
de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para alterar
o seu prazo de entrega. Prazo de entrega: 30/06/2010. Fundamentação
Legal: Artigos 57, II, III, V e 65, I, "a" da Lei 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500082
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento - AF Nº 01.0339.2009 - Ata de Registro
de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para alterar
o seu prazo de entrega. Prazo de entrega: 30/06/2010. Fundamentação
Legal: Artigos 57, II, III, V e 65, I, "a" da Lei 8.666/93.
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento - AF Nº 01.0340.2009 - Ata de Registro
de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para alterar
o seu prazo de entrega. Prazo de entrega: 30/06/2010. Fundamentação
Legal: Artigos 57, II, III, V e 65, I, "a" da Lei 8.666/93.
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento - AF Nº 01.0379.2009 - Ata de Registro
de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para alterar
o seu prazo de entrega. Prazo de entrega: 29/10/2010. Fundamentação
Legal: Artigos 57, II, III, V e 65, I, "a" da Lei 8.666/93.
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento - AF Nº 01.0437.2009 - Ata de Registro
de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para alterar
o seu prazo de entrega. Prazo de entrega: 12/05/2010. Fundamentação
Legal: Artigos 57, II, III, V e 65, I, "a" da Lei 8.666/93.
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento - AF Nº 01.0438.2009 - Ata de Registro
de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para alterar
o seu prazo de entrega. Prazo de entrega: 29/10/2010. Fundamentação
Legal: Artigos 57, II, III, V e 65, I, "a" da Lei 8.666/93.
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento - AF Nº 01.0455.2009 - Ata de Registro
de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para alterar
o seu prazo de entrega. Prazo de entrega: 18/05/2010. Fundamentação
Legal: Artigos 57, II, III, V e 65, I, "a" da Lei 8.666/93.
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. Objeto: Segundo Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento - AF Nº 01.0030.2009 - Ata de Registro
de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para alterar
o seu prazo de entrega. Prazo de entrega: 01/03/2010. Fundamentação
Legal: Artigos 57, II, III, V e 65, I, "a" da Lei 8.666/93.
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. Objeto: Segundo Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento - AF Nº 01.0270.2009 - Ata de Registro
de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para alterar
o seu prazo de entrega. Prazo de entrega: 11/03/2010. Fundamentação
Legal: Artigos 57, II, III, V e 65, I, "a" da Lei 8.666/93.
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. Objeto: Terceiro Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento - AF Nº 01.0032.2009 - Ata de Registro
de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para alterar
o seu prazo de entrega. Prazo de entrega: 18/01/2010. Fundamentação
Legal: Artigos 57, II, III, V e 65, I, "a" da Lei 8.666/93.
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda. Objeto: Terceiro Termo Aditivo à Autorização de Fornecimento - AF Nº 01.0033.2009 - Ata de Registro
de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para alterar
o seu prazo de entrega. Prazo de entrega: 18/02/2010. Fundamentação
Legal: Artigos 57, II, III, V e 65, I, "a" da Lei 8.666/93.
CP/Processo Nº 2008.0245.01. Contratado: Bricon Comércio de Materiais de Informática Ltda., SW Consultoria e Informática S/S Ltda e
4bears Informática Ltda Objeto: Quarto Termo Aditivo à Ata de
Registro de Preço relacionada ao Pregão Eletrônico Nº 042/2008, para
corrigir o item 8.3.4. do Segundo termo Aditivo, a fim de que este
esteja adequado com redação do item 9.3. da Ata de Registro de
Preço. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 44108000016200936. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empreza especializada para prestação de serviço demedicina do trabalho pelo periodo de 12 meses.
LUSIMAR NOGUEIRA DE ALMEIDA SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
UNIDADE REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2009
Nº Processo: 37345000442200910 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água e tratamento de esgoto, destinado a Agência da Previdência Social em Palmares PE, localizada na avenida
Pedro Paranhos, sn, Centro Palmares PE. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: A inexigibilidade se justifica conforme caput do art 25
da lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2010 .
FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR Gerente Executivo Ratificação em 03/02/2010 FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR Gerente Executivo Valor: R$ 7.000,00 Contratada
:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância
armada 24 (vinte e quatro)horas ininterruptas com rendição de almoço, paraas dependências da Unidade regional Sergipe, pelo período
de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Ivo do Prado, 448. Edf. Cel. Misael mendonça Centro - ARACAJU SE . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição dos interessados no sitio www.comprasnet.gov.br ou a Av. Ivo do Prado, 448, Edf. Cel.Misael Mendonça,
Bairro Centro, Aracaju/SE,das 08às 12h e das 14 às 17h.
ELENILDE DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2010)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 35204000392200941. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10328015000137. Contratado : MARILENE SOARES COTA -Objeto: Aquisição de 02 cabeças de impressão para impressora Plotter.
Fundamento Legal: Lei 8.666, Inciso II, art. 24Vigência: 11/08/2009
a 10/08/2010. Valor Total: R$115,44. Fonte: 151000000 2009NE900024. Data de Assinatura: 10/08/2009.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2009
Nº Processo: 35000000461200911. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05928203000247. Contratado : OMEGATI COMERCIO DE INFORMATICA -LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº
5.450/05, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
31/12/2009 a 30/12/2010. Valor Total: R$24.830,00. Fonte:
300000000 - 2009NE900140. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SIDEC - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 35172000132200991. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07613186000101. Contratado : AUTOMIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS -LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento das viaturas pertencentes a Gerência Executiva do INSS em
João Pessoa - PB. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Lei comp
123/06, Decs 3931/01, 4342/02 e 5450/05. Vigência: 19/01/2010 a
28/02/2010. Valor Total: R$1.998,64. Fonte: 151000000 2010NE900001. Data de Assinatura: 19/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 35238000299/09-40. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 15455688472.
Contratado : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS -Objeto: Locação
de imóvel de propriedade de terceiros para instalação provisória da
APS Angicos-RN. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei
8666/93. Vigência: 21/01/2010 a 20/01/2011. Valor Total:
R$12.000,00. Fonte: 151000000 - 2010NE900002. Data de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90017/2010
Nº Processo: 35018000481201029. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
06192621000109. Contratado : DISTRIBUIDORA DE AGUA Y & Z
LTDA -ME. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, próprio
para o consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 litros,
para suprir as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Barreiras e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.
24, incisoII. Vigência: 27/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$7.968,60. Fonte: 250570202 - 2010NE900017. Data de Assinatura:
27/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GARANHUNS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 37345000440200912 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia elétrica destinada a Gerência Executiva
de Garanhuns e suas Agências vinculadas. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: A modalidade de dispensa de licitação encontra amparo no inciso XXII do art 24 da lei 8666/93 Declaração de Dispensa
em 03/02/2010 . FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR .
Gerente Executivo . Ratificação em 03/02/2010 . FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR . Gerente Executivo . Valor: R$
750.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC.
(SIDEC - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 37345000441200967 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água e tratamento de esgoto, destinado à Gerência Executiva do
INSS em Garanhuns e unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A presente
inexigibilidade justifica-se por meio do caput do art 25 da lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2010 . FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR . Gerente Executivo . Ratificação em 03/02/2010 . FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR . Gerente Executivo . Valor: R$
40.000,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900004
ISSN 1677-7069
83
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
LEIRI ANTONIA NOGUEIRA
Chefe
(SIDEC - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2010
Nº Processo: 37284002350200928. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10403313000144. Contratado : MUNDIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Aquisição de mobiliário para a Agência da
Previdência Social em Caarapó-MS (Item 21 doEdital) Fundamento
Legal: Lei 10520/2002 Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011. Valor
Total: R$738,00. Fonte: 300000000 - 2009NE900398. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2010
Nº Processo: 37284002350200928. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
93448959000175. Contratado : TECNOLINEA INJETADOS PLASTICOS -LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para a Agência da
Previdência Social em Caarapó-MS (item 18 doEdital) Fundamento
Legal: Lei 10520/2002 Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011. Valor
Total: R$4.657,83. Fonte: 300000000 - 2009NE900396. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 04/02/2010)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2009 pu blicado no D.O.
de 09/11/2009 , Seção 3, Pág. 116. Onde se lê: data de assinatura:
03/11/2009, 2009ne900004 Leia-se : data de assinatura: 31/12/2009,
2009ne900278
(SICON - 04/02/2010) 510297-57202-2009NE900278
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 35238000263/08-02. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 05312066000130. Contratado : CENTRAL SEGURANCA DE VALORES LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei
8666/93. Vigência: 30/01/2010 a 29/07/2010. Valor Total:
R$702.005,40. Fonte: 118033908 - 2010NE900004 Fonte: 118033908
- 2010NE900005. Data de Assinatura: 29/01/2010.
Nº Processo: 35069001433200920. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07770056000174. Contratado : CND COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de Material Permanente(Mobiliario Padronizado) para APS Senador Canedo-GO
Fundamento Legal: Lei 10.520/02,Decretos 3.931/01, 5.450/05 e Lei
8.666/93 Vigência: 29/01/2010 a 28/01/2011. Valor Total:
R$11.348,85. Fonte: 300000000 - 2009NE900421. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2009
A Pregoeira e a Equipe de Apoio, designados através da
PT/Nº002/INSS/GEXSOB/05.022/CE, de 19/01/2010, torna público o
resultado de julgamento do Pregão nº 04/2009 - Aquisição de combustíveis para as viaturas pertencentes à Gerência Executiva do INSS
em Sobral/CE. Foi vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: Arcanjo e Vasconcelos Distribuidora de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - CNPJ: 07.204.049/0001-05, itens: 1, 2 e 3, no valor
global de R$ 68.528,92 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito
reais e noventa e dois centavos). Importa o presente Pregão Eletrônico no valor total de R$ 68.528,92 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).
TEREZA NEUMA PEDROZA PONTES
(SIDEC - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO DE LOGISTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento Semanal de Água Mineral
para esta GEXCGD/MS Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Sete de Setembro nº 300 - Sobreloja Centro - CAMPO GRANDE MS .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500083
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
Nº Processo: 35069001433200920. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10403313000144. Contratado : MUNDIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Aquisição de Material Permanente(Mobilario
Padronizado) para APS Senador Canedo-GO Fundamento Legal: Lei
10.520/02,Decretos 3.931/01, 5.450/05 e Lei 8.666/93 Vigência:
26/01/2010 a 25/01/2011. Valor Total: R$738,00. Fonte: 300000000 2009NE900423. Data de Assinatura: 26/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010
Nº Processo: 35069001433200920. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07770056000174. Contratado : CND COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de Material Permanente(Mobiliario Padronizado) para APS Goiatuba-GO Fundamento Legal: Lei 10.520/02,Decretos 3.931/01, 5.450/05 e Lei 8.666/93
Vigência: 29/01/2010 a 28/01/2011. Valor Total: R$11.348,85. Fonte:
300000000 - 2009NE900425. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 510405-57202-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2010
Nº Processo: 35069001433200920. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10403313000144. Contratado : MUNDIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Aquisição de Material Permanente(Mobiliario
Padronizado) para APS Goiatuba-GO Fundamento Legal: Lei
10.520/02.Decretos 3.931/01,5.450/05 e Lei 8.666/93 Vigência:
26/01/2010 a 25/01/2011. Valor Total: R$738,00. Fonte: 300000000 2009NE900427. Data de Assinatura: 26/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Fundamento Legal: Lei 10.520/02,Decretos 3.931/01, 5.450/05 e Lei
8.666/93 Vigência: 28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total:
R$19.486,20. Fonte: 300000000 - 2009NE900439. Data de Assinatura: 28/01/2010.
I da Lei 8666/93 e alterações posteriores e demais normas pertinentes.
Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total: R$2.187,60. Fonte:
151000000 - 2010NE900034. Data de Assinatura: 25/01/2010.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2010
Nº Processo: 35069001433200920. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07770056000174. Contratado : CND COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de Material Permanente(Mobiliario Padronizado) Para APS Bela Vista-GO Fundamento Legal: Lei 10.520/02,Decretos 3.931/01, 5.450/05 e Lei
8.666/93. Vigência: 29/01/2010 a 28/01/2011. Valor Total:
R$11.348,85. Fonte: 300000000 - 2009NE900429. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2010
Nº Processo: 35069001433200920. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10403313000144. Contratado : MUNDIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Aquisição de Material Permanente(Mobiliario
Padronizado) para APS Bela Vista-GO Fundamento Legal: Lei
10.520/02,Decretos 3.931/01, 5.450/05 e Lei 8.666/93 Vigência:
26/01/2010 a 25/01/2011. Valor Total: R$738,00. Fonte: 300000000 2009NE900431. Data de Assinatura: 26/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2010
Nº Processo: 35069001429200952. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10403313000144. Contratado : MUNDIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Aquisição de Material Permanente(Mobiliario
Padronizado) Fundamento Legal: Lei 10.520/02,Decretos 3.931/01,
5.450/05 e Lei 8.666/93. Vigência: 28/01/2010 a 27/01/2011. Valor
Total: R$23.565,05. Fonte: 300000000 - 2009NE900452. Data de
Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2010
Nº Processo: 35069001429200952. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10403313000144. Contratado : MUNDIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Aquisição de Material Permanente(Mobiliarios
Padronizados), para Aps de Mineiros-GO Fundamento Legal: Lei
10.520/02,Decretos 3.931/01, 5.450/05 e Lei 8.666/93 Vigência:
28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total: R$23.565,05. Fonte:
300000000 - 2009NE900449. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2010
Nº Processo: 35069001429200952. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10403313000144. Contratado : MUNDIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Aquisição de Material Permanente(Mobiliario
Padronizado) para APS Santa Helena-GO. Fundamento Legal: Lei
10.520/02,Decretos 3.931/01, 5.450/05 e Lei 8.666/93 Vigência:
28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total: R$23.565,05. Fonte:
300000000 - 2009NE900446. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2010
Nº Processo: 35069001429200952. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10403313000144. Contratado : MUNDIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Aquisição de Material Permanente(Mobiliario
Padronizado), para APS São Luiz de MontesBelos/GO Fundamento
Legal: Lei 10.520/02,Decretos 3.931/01,5.450/05 e Lei 8.666/93 Vigência: 28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total: R$23.565,05. Fonte:
300000000 - 2009NE900444. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2010
Nº Processo: 35069001429200952. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10403313000144. Contratado : MUNDIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Aquisição de Material Permanente(Mobiliario
Padronizado), para APS Caiaponia-GO Fundamento Legal: Lei
10.520/02,Decretos 3.931/01, 5.450/05 e Lei 8.666/93 Vigência:
28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total: R$12.373,45. Fonte:
300000000 - 2009NE900453. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2010
Nº Processo: 35069001429200952. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10403313000144. Contratado : MUNDIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Aquisição de Material Permanente(Mobiliario
Padronizado) para APS Acreuna-GO
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2010
Nº Processo: 35069001429200952. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10403313000144. Contratado : MUNDIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Aquisição de Material Permanente(Mobiliarios
Padronizados),para Aps de Quirinopolis-GOFundamento Legal: Lei
10.520/02,Decretos 3.931/01, 5.450/05 e Lei 8.666/93 Vigência:
28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total: R$23.565,05. Fonte:
300000000 - 2009NE900441. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 37298000242200961. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
44405967000129. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTOSDE BEBEDOURO. Objeto: Contratação dos serviços de
fornecimento de água e coleta de esgoto na Agência de Previdência
Social de Bebedouro, localizada à Rua Duque de Caxias, nº 334 Centro, a qual é subordinada à GEX Araraquara (pelo período de 60
meses, sendo que o contrato será renovado anualmente). Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8666/93 e alterações posteriores e
demais normas pertinentes. Vigência: 27/01/2010 a 31/01/2010. Valor
Total: R$3.958,01. Fonte: 151000000 - 2010NE900042. Data de Assinatura: 27/01/2010.
Nº Processo: 35069000003201089 . Objeto: Renovação de Assinatura
do Diario Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Renovação de Assinatura do DOU para atender a 6ªJRPS e Divulgação Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2010 . JOSE APARECIDO DA SILVA . Gerente Executivo do INSS . Ratificação em
02/02/2010 . ANDRE PAULO FÉLIX FIDELIS . Gerente Regional .
Valor: R$ 4.072,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900004
(SIDEC - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
Nº Processo: 35059001989200924. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05276655000100. Contratado : BIOPLUS LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente. Fundamento Legal: Decretos nºs. 3.555/00,3.784/01,5.450/05, Lei nº
10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
04/01/2010 a 22/01/2010. Valor Total: R$1.081,50. Fonte: 151000000
- 2009NE900748. Data de Assinatura: 31/12/2009.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM IMPERATRIZ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
Nº Processo: 35083000070201050 . Objeto: Pagamento de licenciamento ano 2010 da viatura Furgão Iveco Fiat, Placa JFP 1072. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Capítulo VI, Seção IX, Item 44, do
Manual de Normas e Procedimentos Administrativos. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2010 . SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM . Chefe da Seção de Logística . Ratificação em 04/02/2010 .
ANTONIO QUEIROZ GALVAO . Gerente Executivo . Valor: R$
43,00 . Contratada :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
(SIDEC - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 35011001025200922. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05460050000175. Contratado : MINALAR AGUAS E REFRIGERANTES LTDAObjeto: Fornecimento parcelado de água mineral,
acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender às Unidades
vinculadas à Gerência Executiva do INSS em Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decretos nºs 3.931/2001 e
5.450/2005. Vigência: 02/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$19.710,00. Fonte: 250570202 - 2010NE900025. Data de Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARARAQUARA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 748/2009
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 749/2009
Nº Processo: 35059001989200924. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
08804978000118. Contratado : ROSA MARIA BOSSA - METALURGICA ME-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
material permanente. Fundamento Legal: Decretos nºs. 3.555/00,
3.784/01 e 5.450/05, Lei nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 04/01/2010 a 22/01/2010. Valor Total:
R$950,00. Fonte: 151000000 - 2009NE900749. Data de Assinatura:
31/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo através da contratação de empresa especializada no fornecimento de água
mineral natural, classificada segundo o código de águas minerais não
gaseificada, para atendimento das necessidades da Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dom Pedro II, 152 Centro - MONTES CLAROS MG . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA IRZETE SILVA SANTOS
Gerente Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
(SIDEC - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
Nº Processo: 37298000245200903. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
44490662000162. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTO-DE ITAPOLIS. Objeto: Contratação, através de Condições Gerais da Nota de Empenho, dos serviços de fornecimento de
água e esgoto para a Agência da Previdência Social de Itápolis,
localizada à Av: Presidente Valentim Gentil, 1075, pelo período de 60
(sessenta) meses (renovável anualmente através das Cond. Gerais da
NE). Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei 8666/93 e alterações
posteriores e demais normas pertinentes. Vigência: 25/01/2010 a
24/01/2011. Valor Total: R$3.376,80. Fonte: 151000000 2010NE900036. Data de Assinatura: 25/01/2010.
Número do Contrato: 20/2007. Nº Processo: 35140000420200751. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 19893791000154. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO-Objeto: Contratação de serviços de água encanada e
esgoto para a agência da previdência social em caeté. Fundamento Legal:
lei 8666/93 Vigência: 25/12/2009 a 25/12/2010. Valor Total: R$1.200,00.
Fonte: 151000000 - 2009NE900045. Data de Assinatura: 25/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900004
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2009NE900004
GERÊNCIA EXECUTIVA EM OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Nº Processo: 37298000244200951. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
45374865000156. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTO-Objeto: Contratação dos serviços de água e fornecimento
de esgoto, através de Condições Geraisda Nota de Empenho, para a
Agência da Previdência Social em Taquaritinga, localizada à Rua
Bernardino Sampaio, 400 - Centro (subordinada à GEX Araraquara),
pelo período de 60 meses (será efetivada a contratação anualmente
através das Cond. Gerais da NE). Fundamento Legal: ART. 25, inciso
Número do Contrato: 21/2007. Nº Processo: 35140000419200726. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 20959219000120. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO-Objeto: Contratação de seviços de agua encanada e
esgota para a agência da previdência social em Itabira. Fundamento Legal:
lei 8666/93 Vigência: 25/12/2009 a 25/12/2010. Valor Total: R$2.400,00.
Fonte: 151000000 - 2009NE900059. Data de Assinatura: 25/12/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500084
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2009NE900004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada, com
utilização de vigilantes, a serem executados nas dependências da
Gerência Executiva do INSS em Petrópolis/RJ e demais unidades de
sua jurisdição. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de
Tefé, 120, 2º andar, Centro - PETROPOLIS - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
MARCELO PISSURNO MELLADO
Gerente Executivo
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FLORIANÓPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2009
A comissão de licitação torna publico que apos julgamento
de recurso e abertura de prazo para contra-razões, declara novamente
todas as empreas inabilitadas na reapresentação de documentosda
sessão de 13/01/2010, e o Gerente Executivo homologa os atos da
comissão, declarando encerrado o processo licitatório sem vencedor.
ANDRE BATAGLION
Presidente da Comissão
(SIDEC - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
(SIDEC - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM POÇOS DE CALDAS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral ou potável de mesa, sem gás, objetivando
atender a Gerencia Executiva Poços de Caldas e unidades à ela
vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2010 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Francisco
Salles, 177 - 2º andar Centro - POCOS DE CALDAS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 05/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
SILVANA VIVIANE DE CAMPOS
Gerente Executiva
Substituta
(SIDEC - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 35157000108200940. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05357696000121. Contratado : ABOUL & HOSN LTDA - ME Objeto: Aquisição de material de consumo, água mineral na quantidade de duas mil (2000) galõesde 20 litros. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e 10520/02 Vigência: 02/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$10.600,00. Fonte: 250570202 - 2010NE900021. Data de Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 17/2009 publicado no D.O. de
07/01/2010 , Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: Vigência: 18/11/2009 a
17/05/2010 Leia-se : Vigência: 16/11/2009 a 25/06/2010
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2010 pu blicado no D.O.
de 25/01/2010 , Seção 3, Pág. 87. Onde se lê: Vigência: 22/05/2010
a 10/10/2010 Leia-se : Vigência: 18/12/2009 a 25/06/2010 Onde se
lê: Extrato de Termo Aditivo 01/2010. Leia-se : Extrato de Termo
Aditivo 01/2009
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2009
Nº Processo: 35346001091200911. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
39119656000163. Contratado : MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT. Objeto: Aquisicao
de diversos materiais permanentes. Fundamento Legal: Lei 10.520/02,
Lei 8666/93 Dec. 5450/05 e alteracoes posteriores. Vigência:
06/01/2010 a 05/01/2011. Valor Total: R$1.060,00. Fonte: 151000000
- 2009NE900304. Data de Assinatura: 06/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível (gasolina, óleo
diesel, etanol comum), para fornecimento parcelado para o uso das
viaturas oficiais das unidades da Gerência Executiva do INSS em
Maringá para o exercício de 2010, nas localidades de Maringá, Campo Mourão, Paranavaí e Umuarama. Total de Itens Licitados: 00012 .
Edital: 05/02/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. XV de
Novembro, 491, 1º andar Centro - MARINGA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
VALMIR DE SOUZA TOMAZ
Gerente Executivo
(SIDEC - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
Nº Processo: 35275000163200993. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
09222244000193. Contratado : ORTOPEDICA CANADENSE LTDA-ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de próteses, destinadas aos beneficiários do INSS em Programa de Reabilitação Profissional. Fundamento Legal: Decreto
5.450/05, Lei 10.520/02, Decreto 3555/00, lei 8666/93. Vigência:
28/01/2010 a 28/04/2010. Valor Total: R$50.889,00. Fonte:
151000000 - 2010NE900022. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 512006-57202-2010NE900003
AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
DE IMÓVEIS DO FUNDO DO REGIME GERAL
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
A Gerência-Executiva de Pelotas do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, no estado Do Rio Grande do Sul, nos termos
da Lei nº 11.481, de 30/06/2007, em conformidade com o contido nos
parágrafos primeiro e segundo do artigo 14, leva ao conhecimento das
entidades da Administração Pública, que está disponibilizando para
alienação o imóvel abaixo relacionado:
Localidade
Endereço
Tipo
Área m²
Rio Grande Rua Dr Fernando Du- Apartamen- Total 387,12
prat da Silva n° 113 to
Privativa 314,07
5º Pavimento
O prazo para os interessados se manifestarem será de
15(quinze) dias.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos na sede da Gerência Executiva de Pelotas localizada na Rua Barão de Butuí n° 316,
Centro, das 08:00 horas às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou
através de email [email protected], bem como poderá ser
efetuada a entrega de Oficio pelos interessados, manifestando o interesse na aquisição dos imóveis
Pelotas, 03 de fevereiro de 2010
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
Gerente Executiva
SECRETARIA DE POLÍTICAS
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e o Município de Nova Roma/GO - Processo nº
44000.003034/2009-78. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que
tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a
Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E
VIGÊNCIA: 04/02/2010, com implantação dentro de 30 (trinta) dias
a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver
obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Políticas de Previdência Social, Josimar Ferreira da Silva - Prefeito Municipal de
Nova Roma/GO, Valdir Moysés Simão - Presidente do INSS e Jales
dos Passos Pereira - Gestor do Fundo de Previdência Social do
Município de Nova Roma/NOVAPREV. REFERÊNCIA: Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Previdência So-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500085
ISSN 1677-7069
85
cial, por meio da Secretaria de Políticas de Previdência Social, com a
interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o
Município de Poxoréu/MT - Processo nº 44000.000489/2009-31. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização
da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de
5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de
16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 04/02/2010, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Políticas de Previdência Social, Ronan Figueiredo Rocha - Prefeito Municipal de
Poxoréu/MT, Valdir Moysés Simão - Presidente do INSS e Luís
Carlos Ferreira - Diretor-Executivo do Fundo Municipal de Previdência Social/POXORÉU PREVI.
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e o Município de Vassouras/RJ - Processo nº
44000.003174/2007-84.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209,
de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 04/02/2010,
com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras
decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Helmut
Schwarzer - Secretário de Políticas de Previdência Social, Renan
Vinicius Santos de Oliveira - Prefeito Municipal de Vassouras/RJ,
Valdir Moysés Simão - Presidente do INSS e Grinalson Gomes Carneiro - Diretor Executivo do Fundo de Previdência do Município de
Vassouras/FUPREVAS.
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e o Município de Caiuá/SP - Processo nº
44000.002856/2008-51. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que
tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a
Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E
VIGÊNCIA: 04/02/2010, com implantação dentro de 30 (trinta) dias
a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver
obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Políticas de Previdência Social, Cícero Apulino Sobrinho - Prefeito Municipal de
Caiuá/SP, Valdir Moysés Simão - Presidente do INSS e Ederaldo
Guedes de Mello - Diretor Presidente do Instituto de Previdência
Municipal de Caiuá/IPRECA.
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e o Município de Campos Belos/GO - Processo
nº 44000.002726/2009-07. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de
que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e
a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E
VIGÊNCIA: 04/02/2010, com implantação dentro de 30 (trinta) dias
a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver
obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Políticas de Previdência Social, Neudivaldo Xavier de Oliveira Sardinha - Prefeito
Municipal de Campos Belos/GO, Valdir Moysés Simão - Presidente
do INSS e Tatiana Barbosa dos Santos - Representante do Instituto de
Previdência Social do Município de Campos Belos/IPSMC.
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e o Município de Nova Prata do Iguaçu/PR Processo nº 44000.003098/2009-79. OBJETO: Cooperação técnica e
administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de
6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 04/02/2010, com implantação dentro de
30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando
enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação
previdenciária. SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de
Políticas de Previdência Social, Rubem Miguel Foletto - Prefeito
Municipal de Nova Prata do Iguaçu/PR e Valdir Moysés Simão Presidente do INSS.
REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas
de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e o Município de Ponte Branca/MT - Processo
nº 44000.001003/2009-82. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de
que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e
a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 04/02/2010, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer Secretário de Políticas de Previdência Social, Jaqueline Soares Pires
- Prefeita Municipal de Ponte Branca/MT e Valdir Moysés Simão Presidente do INSS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
O Ministério da Saúde, torna sem efeito a publicação do
Extrato do Convênio nº 716463/2009, da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de São Paulo/SP, processo nº 25000.655982/2009-49,
publicada no D.O.U. nº 13, de 20/01/2010, Seção 3, página nº.
217.
O Ministério da Saúde, torna sem efeito a publicação do
Extrato do Convênio nº 716420/2009, da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de São Paulo/SP, processo nº 25000.655948/2009-74,
publicada no D.O.U. nº 13, de 20/01/2010, seção 3, página nº. 216.
O Ministério da Saúde, torna sem efeito a publicação do
Extrato do Convênio nº 710409, da Associação Hospital Bom Pastor
de Ijuí/RS, processo nº 25000.651845/2009-35, publicada no D.O.U.
nº 13, de 20/01/2010, Seção 3, página nº. 210.
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI
Secretária
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/02/2010 à
01/02/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ADRIANA
MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2333237. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por Tempo
Determinado - PS - III. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/02/2010 à 01/02/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JOAO DA
CRUZ CUNHA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1753548. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por Tempo
Determinado - PS - IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/02/2010 à 01/02/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2010
Nº Processo: 25000128982200717 . Objeto: Aquisição de 30 frascos
de INSULINA NOVORAPID 3ML, 900 TIRAS REAGENTES ONE
TOUCH, 50 RESERVATÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA, 90
CONJUNTOS DE INFUSÃO e 18 BATERIAS PARA A BOMBA
DE INSULINA Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação
Judicial Declaração de Dispensa em 02/02/2010 . GISÉLIA FERREIRA . Coordenadora Geral de Compras de Insumos Estratégicos
para Saúde . Ratificação em 03/02/2010 . VAGNER DE SOUZA
LUCIANO . Diretor do Departamento de Logística . Valor: R$
7.680,22 . Contratada :MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA . Valor: R$ 7.680,22
(SIDEC - 04/02/2010) 250005-00001-2010NE900001
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JAQUELINE
DE SOUZA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1753437. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por Tempo
Determinado - PS - IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/02/2010 à 01/02/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CAMILA PEIXOTO PESSOA GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1753453. Objeto:
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por Tempo Determinado - PS - IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso
VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/02/2010 à
01/02/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ELIANE
AQUINO PAZ SACCENTI, Matrícula SIAPE nº 1753481. Objeto:
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por Tempo Determinado - PS - III. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso
VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/02/2010 à
01/02/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: VALDECY
CARNEIRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1753822. Objeto:
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por Tempo Determinado - PS - III. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso
VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: AILANA RODRIGUES LIRA, Matrícula SIAPE nº 1753568. Objeto: Contrato de
Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por Tempo Determinado - PS - IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea
"i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do
artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei nº.
9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 2008;
Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/02/2010 à 01/02/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: TEODORO
PINTO NETO, Matrícula SIAPE nº 1753588. Objeto: Contrato de
Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por Tempo Determinado - PS - III. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea
"i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do
artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei nº.
9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de 2008;
Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/02/2010 à 01/02/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: RUBENS DUTRA NETO (candidato convocado sub judice MS nº
2009.34.00.042356-0 / 17ª VF-DF), Matrícula SIAPE nº 1440875.
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados,
por Tempo Determinado - PS - IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º,
inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº.
11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações
introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/02/2010 à
01/02/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CLAUDIVAN
JANUARIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1753611. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por Tempo
Determinado - PS - IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/02/2010 à 01/02/2011.
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2010
Nº Processo: 25000550325200914. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 82277955000155. Contratado : NOVO
NORDISK FARMACEUTICA DO -BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 933.000 unidades de Insulina Humana NPH suspensão injetável 100UI/ML, frasco-ampola de 10ml. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 8.666/93. Vigência:
25/01/2010 a 24/04/2010. Valor Total: R$3.060.240,00. Fonte:
151000000 - 2010NE900041. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 250005-00001-2010NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010020500086
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10133/2009
Nº Processo: 25000598687200988. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição
da Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 21/12/2009 a 20/12/2010. Valor Total:
R$429.000,00. Fonte: 151000000 - 2009NE904599. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 250005-00001-2010NE900001
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 4423/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES RIO
GRANDE DO NORTE, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.241.754/0001-45.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4423/2005, destinado
"Custeio e Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para
Estruturar Os Servicos de Hematologia e Hemoterapia", até
30/07/2010, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25017.002974/2005-92.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/07/2010.
DATA DE ASSINATURA: 25/01/2010.
SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº.
115.220.891-87 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS - SUBSTITUTO; GEORGE ANTUNES DE
OLIVEIRA - C.P.F. nº. 123.537.604-49, SECRETÁRIO DE ESTADO
DA SAÚDE, SES RIO GRANDE DO NORTE.
EDITAL Nº 157, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o
Sr. Francisco Milton Rodrigues, CPF 009.970.565-68, Ex-Prefeito
Municipal de Oiapoque/AP, que encontra-se em local incerto e não
sabido para retirar e atender a notificação referente ao Convênio nº
927/1998, firmado junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento
no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a
instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde,
sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Anexo "B" - sala 246
- Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (061) 3315-3015.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
Diretor Executivo
Substituto
RETIFICAÇÕES
No Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1656/2006,
e a Prefeitura Municipal de Derrubadas/RS, publicado no D.O.U. nº
24-E, de 04/02/2010, Seção 3, página 90, onde se lê: SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - CPF. nº 182.782.99153 - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde..., leia-se:
ERASMO FERREIRA DA SILVA - CPF. nº 115.220.891-87 - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde-Substituto...
No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 825/2006, e
a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa/MG, publicado no
D.O.U. nº 23-E, de 03/02/2010, Seção 3, página 90, onde se lê:
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - CPF. nº
182.782.991-53 - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde...,
leia-se: ERASMO FERREIRA DA SILVA - CPF. nº 115.220.891-87
- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde-Substituto...
No Extrato do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 5655/2004,
e a Fundação Oswaldo Ramos/SP, publicado no D.O.U. nº 23-E, de
03/02/2010, Seção 3, página 90, onde se lê: SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - CPF. nº 182.782.991-53 - DiretorExecutivo do Fundo Nacional de Saúde..., leia-se: ERASMO FERREIRA DA SILVA - CPF. nº 115.220.891-87 - Diretor-Executivo do
Fundo Nacional de Saúde-Substituto...
No Extrato do 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 2678/2003,
e a Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE, publicado no D.O.U. nº
24-E, de 04/02/2010, Seção 3, página 90, onde se lê: SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - CPF. nº 182.782.99153 - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde..., leia-se:
ERASMO FERREIRA DA SILVA - CPF. nº 115.220.891-87 - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde-Substituto...
No Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 554/2008, e
a SES de Pernambuco/PE, publicado no D.O.U. nº 24-E, de
04/02/2010, Seção 3, página 90, onde se lê: SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - CPF. nº 182.782.991-53 - DiretorExecutivo do Fundo Nacional de Saúde..., leia-se: ERASMO FERREIRA DA SILVA - CPF. nº 115.220.891-87 - Diretor-Executivo do
Fundo Nacional de Saúde-Substituto...
No Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1159/2007,
e a Fundação Altino Ventura/PE, publicado no D.O.U. nº 24-E, de
04/02/2010, Seção 3, página 90, onde se lê: SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - CPF. nº 182.782.991-53 - DiretorExecutivo do Fundo Nacional de Saúde..., leia-se: ERASMO FERREIRA DA SILVA - CPF. nº 115.220.891-87 - Diretor-Executivo do
Fundo Nacional de Saúde-Substituto...
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 25, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
No Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 2575/2006,
e a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, publicado no D.O.U.
nº 24-E, de 04/02/2010, Seção 3, página 90, onde se lê: SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - CPF. nº
182.782.991-53 - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde...,
leia-se: ERASMO FERREIRA DA SILVA - CPF. nº 115.220.891-87
- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde-Substituto...
No Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 3111/2007,
e a SES de Pernambuco/PE, publicado no D.O.U. nº 24-E, de
04/02/2010, Seção 3, página 90, onde se lê: SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - CPF. nº 182.782.991-53 - DiretorExecutivo do Fundo Nacional de Saúde..., leia-se: ERASMO FERREIRA DA SILVA - CPF. nº 115.220.891-87 - Diretor-Executivo do
Fundo Nacional de Saúde-Substituto...
No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1792/2006,
e a Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES, publicado
no D.O.U. nº 24-E, de 04/02/2010, Seção 3, página 90, onde se lê:
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - CPF. nº
182.782.991-53 - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde...,
leia-se: ERASMO FERREIRA DA SILVA - CPF. nº 115.220.891-87
- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde-Substituto...
No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1834/2007,
e a SES do Acre/AC, publicado no D.O.U. nº 24-E, de 04/02/2010,
Seção 3, página 90, onde se lê: SIGNATÁRIOS: ARIONALDO
BOMFIM ROSENDO - CPF. nº 182.782.991-53 - Diretor-Executivo
do Fundo Nacional de Saúde..., leia-se: ERASMO FERREIRA DA
SILVA - CPF. nº 115.220.891-87 - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde-Substituto...
No Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 1262/2005,
e a SES de Pernambuco/PE, publicado no D.O.U. nº 24-E, de
04/02/2010, Seção 3, página 90, onde se lê: SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - CPF. nº 182.782.991-53 - DiretorExecutivo do Fundo Nacional de Saúde..., leia-se: ERASMO FERREIRA DA SILVA - CPF. nº 115.220.891-87 - Diretor-Executivo do
Fundo Nacional de Saúde-Substituto...
No Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 3797/2005,
e a Prefeitura Municipal de Recife/PE, publicado no D.O.U. nº 24-E,
de 04/02/2010, Seção 3, página 90, onde se lê: SIGNATÁRIOS:
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - CPF. nº 182.782.991-53 Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde..., leia-se: ERASMO
FERREIRA DA SILVA - CPF. nº 115.220.891-87 - Diretor-Executivo
do Fundo Nacional de Saúde-Substituto...
No Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 1893/2006,
e a SES do Acre/AC, publicado no D.O.U. nº 24-E, de 04/02/2010,
Seção 3, página 90, onde se lê: SIGNATÁRIOS: ARIONALDO
BOMFIM ROSENDO - CPF. nº 182.782.991-53 - Diretor-Executivo
do Fundo Nacional de Saúde..., leia-se: ERASMO FERREIRA DA
SILVA - CPF. nº 115.220.891-87 - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde-Substituto...
No Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 5500/2004,
e a Fundação Universidade de Pernambuco/PE, publicado no D.O.U.
nº 24-E, de 04/02/2010, Seção 3, página 90, onde se lê: SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - CPF. nº
182.782.991-53 - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde...,
leia-se: ERASMO FERREIRA DA SILVA - CPF. nº 115.220.891-87
- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde-Substituto...
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2009
Nº Processo: 25002004021200951. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 28151363000147. Contratado : COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE -SANEAMENTO CESAN.
Objeto: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de água
tratada e esgotamento sanitário pela CESAN nas instalações do Arquivo Geral. Fundamento Legal: Artigo 10, inciso II da Lei 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 29/01/2010 a 28/01/2011. Valor Total:
R$1.080,00. Fonte: 151000000 - 2010NE900017. Data de Assinatura:
29/01/2010.
(SICON - 04/02/2010) 250019-00001-2009NE900011
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 25006003367200901. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 34028316000960. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços de correspondencia registrada nacional e internacional, coletade malotes e encomenda expressa. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$40.428,00. Fonte: 151000000 - 2010NE900009. Data de Assinatura: 25/11/2009.
(SICON - 04/02/2010)
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2009
Nº Processo: 25003005320200901. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 09722726000102. Contratado : LINCOLN DA SILVA AMARAL -Objeto: Confecção de 50 pastas para
atender as necessidades imediatas do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: lei 8666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$7.995,00. Fonte:
151000000 - 2009NE900290. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/02/2010) 250025-00001-2010NE900016
ISSN 1677-7069
87
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de 600 unidades de Cardioversor. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$ 17.336.604,00 2009NE905107. Data de Assinatura: 01/02/2010.
EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2010
Nº. do processo: 25000.509818/2009-61. Contratante: MINISTÉRIO
DA SAÚDE. CNPJ Contratada: 52.238.698/0001-81. Contratada:
PHILIPS MEDICAL SYSTEM Representada pela RIZZI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de 1951 unidades de Oxímetro de Pulso. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93.
Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$ 9.479.250,00 2009NE905133. Data de Assinatura: 01/02/2010.
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº Processo: 25010000023201014 . Objeto: Contratação junto a
CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S.A-CELPA do serviço de fornecimento deenergia elétrica para atender a demanda do NEMS/PA,de
acordo com a legislação que rege o assunto. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Serviço necessário para o desenvolvimento das atividades fins do NEMS/PA. Declaração de Dispensa em 04/02/2010 .
MARIA GORETTI DAMASCENO SANTANA . Responsável pelo
Recursos Logísticos do NEMS/PA. Ratificação em 04/02/2010 . WILMA AIRES MONTEIRO PINHEIRO . Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do NEMS/PA . Valor: R$ 410.844,84 . Contratada
:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA . Valor: R$
410.844,84
O Diretor-Presidente da ANS - Agência Nacional de Saúde
Suplementar, de acordo com suas atribuições definidas no art. 67,
inciso VI, § 1º da RN nº 81/04, NOTIFICA a operadora:
ALIANÇA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED CONFEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS MÉDICAS, Reg. ANS nº
353728, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar
ciência da decisão proferida pela Diretoria Colegiada, publicada no
Diário Oficial da União nº 193, seção 1, edição de 8 de outubro de
2009, referente ao seguinte processo:
Referente ao Prot ANS nº: 33902.076090/2003-56
Informa que o processo prosseguirá independente da atualização cadastral da operadora.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição
dos interessados na sede da ANS.
(SIDEC - 04/02/2010) 250026-00001-2009NE900086
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 25010000022201061 . Objeto: Contratação junto à COSANPA do serviço de fornecimento de água e esgoto para atender
ademanda do NEMS/PA, de acordo com a legislação que rege o
assunto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço e fornecimento
necessário para o desenvolvimento das atividades fins noprédio do
NEMS/PA. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2010 . MARIA
GORETTI DAMASCENO DANTANA . Responsável pelo Setor de
Recursos Logísticos do NEMS/PA . Ratificação em 04/02/2010 .
WILMA AIRES MONTEIRO PINHEIRO . Chefe da Divisão de
Convênios e Gestão do NEMS/PA . Valor: R$ 127.483,20 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA . Valor: R$
127.483,20
(SIDEC - 04/02/2010) 250026-00001-2009NE900086
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 1/2010
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA - CNPJ/MF 00..394.544/0188-07 e o IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ/MF
10.330.472/0001-66.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos
com vistas à concessão de estágio curricular.
PROCESSO: 25018.000790/2010-45
VIGÊNCIA: Terá Vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, determinação do art. 57, II da Lei 8.666/93, a partir da data da publicação.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2010.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO OLIVEIRA, CPF nº 136.448.314-91,
CLÉCIO FRANCO SANTANA - Diretor - do IDEZ Empreendimentos Educacionais Sociedade Simples Ltda., CPF nº 899.572.88415.
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 002/2010
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA - CNPJ/MF 00..394.544/0188-07 e o INSTITUTO SANTOS DUMONT COLÉGIO E CURSO - , CNPJ/MF 09.150.558/0001-28.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos
com vistas à concessão de estágio curricular.
PROCESSO: 25018.000791/2010-90
VIGÊNCIA: Terá Vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, det