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Diário da República, 2.ª série — N.º 34 — 18 de fevereiro de 2014
207607256
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 2482/2014
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 30 do Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de
Provimento na Categoria de Assistente e de Chefe de Serviço da Carreira
Médica de Clínica Geral, aprovado pela Portaria n.º 47/98, de 30 de
janeiro foi, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração
Central do Sistema de Saúde, I. P., de 29-01-2014, homologada a lista de
classificação final dos candidatos, no âmbito do Concurso de habilitação
ao grau de consultor da carreira médica de Clínica Geral, aberto pelo
aviso n.º 850/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República n.º 21,
de 31 de janeiro, do júri abaixo indicado:
Clínica Geral — Júri n.º 8 (ARS Centro e Norte)
Dr. Erpídio do Couto Canastro — Aprovado
Dr.ª Fausta do Rosário Santos Fernandes — Aprovado
Dr.ª Fernanda Sabino de Sousa Marques Domingos — Faltou
Dr. Fernando López Arranz — Faltou
Dr.ª Filomena Rebelo Vidal — Aprovado
Dr.ª Gabriela Maria Lemos Oliveira — Faltou
Dr.ª Graça Maria Carvalho Chaves — Faltou
Dr.ª Helena Maria Ramilo Lages Torres Paulo — Faltou
Dr. Henrique Manuel Neves Teles — Faltou
Dr.ª Hermínia Maria Reis Campos — Não aprovada
Dr. Hilário Gomes Campos — Não aprovado
Dr.ª Isabel Maria Amaral Almeida Alves — Faltou
Dr.ª Isabel Maria Neves Machado Moreira Gomes — Aprovado
Dr. João António Capelo Quadrado — Aprovado
Dr. Joaquim Manuel Pereira Marinho — Aprovado
Dr. Joaquim Pedro Rodrigues Barbosa — Faltou
Dr. José Dias Santos Costa — Aprovado
Dr. José Luís Corriça Clemente — Aprovado
Dr. José Luís Magro Romão Figueiredo — Faltou
Dr. José Manuel Marques Lima Mesquita Ribeiro — Aprovado
De acordo com o disposto no n.º 31.1 do Regulamento supracitado,
a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados cons-
tantes desta lista reporta-se a 11 de dezembro de 2013, data da publicação da primeira lista da presente área profissional, conforme o aviso
n.º 15081/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240,
de 11 de dezembro de 2013.
29 de janeiro de 2014. — A Coordenadora da Unidade de Apoio à
Gestão, Celeste Terêncio da Silva.
207607491
Aviso n.º 2483/2014
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 30 do Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de
Provimento na Categoria de Assistente e de Chefe de Serviço da Carreira
Médica de Clínica Geral, aprovado pela Portaria n.º 47/98, de 30 de
janeiro foi, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração
Central do Sistema de Saúde, I. P., de 29-01-2014, homologada a lista de
classificação final dos candidatos, no âmbito do Concurso de habilitação
ao grau de consultor da carreira médica de Clínica Geral, aberto pelo
aviso n.º 850/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República n.º 21,
de 31 de janeiro, do júri abaixo indicado:
Clínica Geral — Júri n.º 5 (ARS LVT, Algarve,
Alentejo e RA Açores)
Dr. Américo José Furtado Varela — Aprovado
Dra. Ana Cristina Rodrigues Neves Borges Nobre — Aprovado
Dra. Ana Maria Freitas Moinhos — Aprovado
Dra. Ana Maria Vaz Belo Durão Ferreira — Aprovado
Dra. Ana Paula Rego de Sousa Quaresma — Aprovado
Dra. Anabela Domingues Pires Ribeiro Martins — Aprovado
Dr. António Augusto Leite Ferreira — Faltou
Dr. António José Oliveira Agostinho — Desistiu
Dr. António Neves Guerreiro Alves — Aprovado
Dra. Catarina de Carvalho Furtado Cordeiro Rodrigues — Aprovado
Dra. Cristina Maria Ribeiro Perico — Aprovado
Dr. Casimiro Julian Bonmati Mondejar — Aprovado
Dr. José Vicente Pereira Barros — Aprovado
Dr. Ângelo César Duarte Prinzo — Aprovado
4951
Diário da República, 2.ª série — N.º 34 — 18 de fevereiro de 2014
Dr. Josué David Figueiredo Silva — Faltou
Dr. Juan António Hernandez Sanchez — Faltou
De acordo com o disposto no n.º 31.1 do Regulamento supracitado,
a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes desta lista reporta-se a 11 de dezembro de 2013, data da publicação da primeira lista da presente área profissional, conforme o aviso
n.º 15081/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240,
de 11 de dezembro de 2013.
Vogais efetivos:
1.º vogal — Dr. José Alfredo Carvalho Cidade Rodrigues, assistente
graduado sénior, no Centro Hospitalar do Porto (substitui o presidente
em caso de falta ou impedimento).
2.º vogal — Dr. Filomeno Paulo Gomes, assistente graduado sénior
no Centro Hospitalar do Funchal, E. P. E.
Vogais suplentes:
29 de janeiro de 2014. — A Coordenadora da Unidade de Apoio à
Gestão, Celeste Terêncio da Silva.
207605799
1.º vogal — Dr.ª Maria Francelina Sousa Cruz Lopes, assistente graduado no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
2.º vogal — Dr.ª Maria de Fátima Carvalho Alves, assistente graduado
no Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.
Aviso n.º 2484/2014
7 de fevereiro de 2014. — A Coordenadora da Unidade de Apoio à
Gestão, Celeste Terêncio da Silva.
207605693
Faz-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, datada de 6 de fevereiro de
2014, foram nomeados os júris da especialidade de Cirurgia Plástica
Reconstrutiva e Estética, no âmbito do Procedimento concursal nacional
de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto
pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no Diário da República (2.ª série),
n.º 130, de 6 de julho:
Júri n.º 1 de Cirurgia plástica reconstrutiva e estética (ARS Alentejo,
LVT e Centro)
Presidente:
Dr. José Manuel Santos Silva Videira e Castro, Assistente Graduado
Sénior no Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E. — Hospital São José.
Vogais efetivos:
1.º Vogal — Dr. Manuel do Rosário Caneira da Silva, Assistente Graduado no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. (substitui o Presidente
em caso de falta ou impedimento);
2.º Vogal — Dr. Joaquim Fernando Seixas Martins, Assistente Graduado
no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E. — Hospital Egas Moniz.
Vogais suplentes:
1.º Vogal — Dr. Luís Manuel Barata Teles, Assistente Graduado no
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
2.º Vogal — Dra. Maria Manuel Cardoso Pires Mendes, Assistente
Graduado do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E. — Hospital
São José.
Júri n.º 2 de Cirurgia plástica reconstrutiva e estética (ARS Norte)
Presidente:
Dr. Horácio Urgel Silva Monteiro Costa, Assistente Graduado Sénior
no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho, E. P. E.
Vogais efetivos:
1.º Vogal — Dr. Álvaro Manuel Catarino Pereira da Silva, Assistente
Graduado no Centro Hospitalar São João, E. P. E. (substitui o Presidente
em caso de falta ou impedimento)
2.º Vogal — Dr. Fernando Baptista Pires Martins Silva, Assistente
Graduado no SESARAM — Serviço de Saúde da RAM, E. P. E.
Vogais suplentes:
1.º Vogal — Dra. Matilde Maria de Passos Ribeiro, Assistente
Graduado no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco
Gentil, E. P. E.
2.º Vogal — Dr. Alberto Abel Gomes de Campos Mesquita, Assistente
Graduado no Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. — Hospital Geral
Santo António.
7 de fevereiro de 2014. — A Coordenadora da Unidade de Apoio à
Gestão, Celeste Terêncio da Silva.
207605717
Aviso n.º 2485/2014
Faz-se público que, por deliberação do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., datada de 6 de fevereiro de
2014, foi nomeado o júri único da especialidade de cirurgia pediátrica, no
âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de Julho de 2012:
Júri único de cirurgia pediátrica (ARS Algarve, LVT, Centro,
Norte e RA Madeira)
Presidente — Dr. Paolo Maria Casella, assistente graduado sénior no
Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.
Declaração de retificação n.º 167/2014
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º
da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação
do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor, aberto
pelo aviso n.º 9295-A, publicado no Diário da República, n.º 130, de
6 de julho de 2012, por deliberação de 6 de fevereiro de 2014 do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., foi
autorizada a retificação do aviso n.º 15825-B/2013, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2013, relativo à
nomeação dos júris da especialidade de doenças infecciosas, nos termos
a seguir propostos:
Onde se lê «foram nomeados os júris da especialidade de Infecciologia»
deve ler-se «foram nomeados os júris da especialidade de doenças infecciosas» onde se lê «Júri n.º 1 (ARS LVT e RA Madeira) [...] 2.º Vogal — Dra.
Maria João Brás Martins Aleixo, Assistente Graduado, do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. — Hospital Santa Maria.» deve ler-se «Júri
n.º 1 (ARS LVT e RA Madeira) [...] 2.º vogal — Dr.ª Maria João Brás
Martins Aleixo, assistente graduado, do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.».
7 de fevereiro de 2014. — A Coordenadora da Unidade de Apoio à
Gestão, Celeste Terêncio da Silva.
207605733
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 2486/2014
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente
ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente,
das áreas hospitalares, da carreira médica e da carreira especial
médica consoante os casos, referenciadas por especialidade e
instituição, conforme consta no anexo ao presente aviso.
Nos termos dos n.os 5 a 7 e 13.º do artigo 12.º-A do Decreto-Lei
n.º 203/2004, de 18 de agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 3.º do
Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro, e ao abrigo do Despacho
n.º 180-A/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6
de janeiro, retificado pelo Despacho n.º 750-A/2014, publicada no Diário
da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro, faz-se público que, por
deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde
do Norte, IP, de 3 de fevereiro de 2014, se encontra aberto, pelo prazo de
10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário
da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao
preenchimento de 56 postos de trabalho colocados a concurso, para a
categoria de assistente das áreas hospitalares, mediante a celebração de
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou
de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo
do Código do Trabalho, consoante se trate da carreira médica ou da
carreira especial médica.
1 — Requisitos de admissão
Podem candidatar-se ao procedimento simplificado aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista, que tenham
concluído o respetivo internato médico na 2.ª época de 2013, cujo contrato a termo resolutivo incerto se tenha mantido, nos termos do n.º 5 do
artigo 12.º-A do Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto.
2 — Prazo de apresentação de candidaturas
Dez dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente
aviso no Diário da República.