de SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Sistema Municipal de Habitação é composto por: SMAHAB e URBEL Órgãos gestores Conselho Municipal de Habitação Órgão Deliberativo/Curador - Fundo Municipal de Habitação Financia Políticas Habitacionais OBJETIVO SOCIAL: Promover a integração e inclusão social das famílias beneficiárias e sua adaptação à nova realidade, viabilizando seu protagonismo social através da cidadania com melhoria da qualidade de vida com vistas à garantir sua autonomia, como sujeitos de sua própria história. de SITUAÇÃO HABITACIONAL DE BELO HORIZONTE População: 2.412.937; ( IBGE – 2007) Déficit habitacional: Famílias organizadas no movimento dos sem casa: cerca de 13 mil; População moradora de favelas: cerca de 50 mil famílias; cerca 471.344 mil pessoas, distribuídas em 208 assentamentos, 19,5% da População; Número de domicílios vagos no Município: cerca de 70 mil de Famílias do movimento dos sem casa; Famílias removidas em função de situação de risco ou implantação de obras públicas; Famílias encaminhadas através dos programas das políticas sociais da PBH. de Famílias de até 5 salários mínimos de renda mensal; Famílias residentes no Município há pelo menos dois anos; Famílias organizadas no movimento de luta por moradia; Famílias não contempladas anteriormente em programas habitacionais. de Em geral, as famílias apresentam: Alta vulnerabilidade social; Desagregação familiar; Educação e saúde precárias; Violência social e doméstica; Famílias grandes e multiparentais; Dificuldade na adaptação na vida e gestão condominial; Problemas de marginalidade e violência; Grupos sociais com grau de interação e organização diferenciados; Renda muito baixa/Programa transf renda; informalidade; de Cobrança de aluguel; Expulsão de famílias beneficiárias; Criminalidade; tráfico de drogas; extorsão de dinheiro; imposição de toque de recolher; Prostituição; exploração, abuso e favores sexuais; Assaltos, ameaças de morte e assassinatos; de Realização: Dr. Geraldo Timóteo Objeto: Buscar elementos que influenciem o trabalho social da SMAHAB, com vistas a construir uma metodologia de acompanhamento Social; Amostragem: 1792 questionários Residenciais: Alpes I e II, Águas Claras, Granja de Freitas II e III, Bacuraus, Zurick, Comanches, Via Expressa I e II, França, Janaùba, Marrocos, México e São José. de Ausência de apropriação do espaço; Não sei/Recusa responder aprox. 1200 pessoas; População jovem; feminina; parda; Lares chefiados por mulheres; de Medida Resumo Sexo Media Moda Femini n o Idade Cor 26 anos Pardo 14 anos Pardo Estuda Grau de escol arida de Fez ou faz curso profissiona lizante Qual curso profissiona lizante gostaria de fazer Quantidade de pessoas que mora na residên cia 3 Não Ensino funda menta incom pleto Não Nenhum 3 Mínimo Menos de um an o 1 Máximo 99 anos 12 de Sexo Freq. Percent Masculino 2812 46,4 46,4 3251 53,6 100 6066 100,00 Feminino Total de qual é sua cor Branca Preta Freq. Percent 319 18.34 1,350 77.63 Cum. 18.34 95.97 Amarela 60 3.45 99.42 NR 10 0.58 100.00 Total 1,739 100.00 de Ensino fundamental incompleto; 58% Não gostaria de fazer nenhum curso profissionalizante; Maior escolaridade, maior a renda, apesar de homogêneo o público pesquisado; de estuda Freq. Percent sim 1,969 36.11 36.11 não 3,430 62.90 99.01 ns 1 nr 36 0.66 99.69 nsa 17 0.31 100.00 Total 5,453 0.02 Cum 100.00 99.03 de Grau de Escolaridade analfabeto alfabetizado sem escolarização maternal/pré primário/educação infantil até a 4ª série incompleto até a 4ª série completo de 5ª a 8ª série incompleto Freq. 249 74 131 1,322 390 1,449 Percent 4.57 1.36 2.40 24.24 7.15 26.57 Cum. 4.57 5.92 8.33 32.57 39.72 66.29 de 5ª a 8ª completo 402 7.37 73.67 2º grau incompleto 573 10.51 84.17 2º grau completo 569 10.43 94.61 2º grau incompleto, fazendo pré vestibu 16 0.29 formou o 2º grau, fazendo pré vestibula 5 2º grau incompleto, fazendo curso técni 37 0.68 95.67 21 0.39 96.06 formou o 2º, fazendo curso técnico 0.09 94.90 94.99 superior incompleto 4 0.07 96.13 superior completo 1 0.02 96.15 ns 8 0.15 96.30 nr 111 nsa Total 91 5,453 2.04 1.67 100.00 98.33 100.00 de Renda predominante, entre 1 a 2 sm. Ocupações que sobresaem: domésticas, 196 pessoas, ou, 10,23%. Auxiliar de serviços gerais, 9.71%, ou, 186 pessoas. Apos essas duas posições temos ajudante de Pedreiro, 7.10%.; Renda em 1 sm: negros 80%, brancos 15%; Destaque para o trabalho com material reciclado; de renda total da ocupação principal Qual é sua cor Branca menos de 1 sal mínimo de 1 a 2 sal mínimo de 3 a 4 sal mínimo acima de 5 sal mínimo ns nr 43 NR 10 271 0.00 100.00 3.69 166 690 27 18.65 77.53 3.03 0.79 10 51 3 0 15.63 79.69 4.69 0.00 2 5 28.57 71.43 2 2 50.00 50.00 46 41 310 18.45 163 76.17 177 76.96 1,306 77.74 0 7 890 100.00 64 0 0.00 0 Total 0 80.44 17.83 Total 218 Indígena/ 15.87 21.50 nsa Preta 100.00 7 0.00 0 100.00 4 0.00 0.00 100.00 4 1 214 1.87 0.47 100.00 1 230 0.43 100.00 11 4.78 55 3.27 9 0.54 1,680 100.00 de Renda do Trabalho Principal Grau de Parentesco responsável menos de 1 sal mínimo de 1 a 2 sal mínimo de 3 a 4 sal mínimo acima de 5 sal mínimo ns nr nsa companheio 272 111 16.17 13.84 891 369 52.97 46.01 64 26 3.80 pai/mãe sogro 10 1 14.29 12.50 36 1 51.43 12.50 filho 109 Total 503 4.35 296 11.81 1,593 31.43 1 0 3.24 1.43 0.00 0.52 2.05 7 0 0 0 0 7 0.42 0.00 0.00 0.00 0.00 0.14 4 3 1 1 0.24 0.37 1.43 214 116 12.72 14.46 7.14 230 177 17 5 13.67 22.07 24.29 62.50 5 13 9.92 14 12.50 0 0.00 104 23 0.56 0.45 154 489 6.14 1,921 76.63 9.65 2,350 46.36 de Trabalho com Material Reciclável Freq. Percent sim 308 17.51 não 1,412 ns 1 nr 38 Total 1,759 80.27 0.06 2.16 100.00 Cum. 17.51 97.78 97.84 100.00 de Mulher Chefe de família empregada com carteira assinada, 27%; homem chefe de família, com carteira assinada, 47,08%; Isso coloca, claramente, que as mulheres ao inserirem-se no mercado de trabalho o fazem de maneira desprivilegiada. Situação de Desemprego: Mulheres chefes de família é quase o dobro do que é encontrado para os chefes de família masculino, ou seja, enquanto as mulheres somam cerca de 14,8%, os homens somam 8,53%, uma diferença de 6,27 pontos percentuais. Temos ainda que chefes de famílias, entre os homens, 54 famílias encontram-se com seus chefes desempregados, enquanto entre as mulheres esse número sobe para 160. de situação no mercado de trabalho Freq. Percent Feminino empregado com carteira assinada 298 27.02 empregado sem carteira assinada 80 7.25 profissional autônomo 66 5.98 realiza apenas trabalhos esporádicos 117 10.61 aposentado ou pensionista 201 do lar Cum. Percent Masculino Cum. 298 47.08 34.27 45 7.11 54.19 40.25 72 11.37 65.56 50.86 55 8.69 74.25 18.22 69.08 75 11.85 86.10 106 9.61 78.69 4 0.63 desempregado e procura emprego 112 10.15 88.85 45 desempregado e não procura emprego 48 4.35 93.20 9 1.42 95.26 licenciado há mais de um mês 13 1.18 94.38 6 0.95 96.21 inválido ou doente 19 1.72 96.10 6 0.95 97.16 Nunca trabalhou e procura emprego 1 0.09 96.19 Nunca trabalhou e não procura emprego 3 0.27 96.46 vive de rendas 12 3 0.47 97.63 Nr 6 98.10 3 0.47 98.10 Nsa 21 100.00 12 Total 1,103 1.09 0.54 1.90 100.00 27.02 Freq. 97.55 633 7.11 1.90 100.00 47.08 86.73 93.84 100.00 de “ Esses dados nos informam, portanto, que as ações a serem desenvolvidas devem focar, com prioridade, a situação feminina nos conjuntos habitacionais.” Geraldo Márcio Timóteo “ Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos... de um que apanhe esse grito e o lance a outro;... e outro... e outro...” “A história da mulher é uma história de silêncios cuidadosamente preservados ainda que guarnecidos de gritos mudos de alerta que ecoam ao longo dos dias. Afinal, são séculos de esquecimento que acabaram por impregnar concepções errôneas de identidade e cidadania. Silenciosamente, a mulher vai desbravando caminhos, sem esquecer, todavia, a essencialidade desse silêncio que a fez, tantas vezes, um ser passivo e tolerante diante de conflitos existenciais”. ( FÁTIMA QUINTAS - FJN )