PORTARIA No 30, DE 15 DE JULHO DE 2008 (publicada no DOU de 16/7/2008, seção I, página 150) A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 60, inciso III, da Lei no 11.514, de 13 de agosto de 2007, e Considerando a necessidade de viabilizar a abertura de créditos adicionais, cujas programações a serem canceladas têm fontes de recursos incompatíveis com o objeto das suplementações pretendidas, em face das vinculações constitucionais e legais vigentes, resolve: Art. 1o Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CÉLIA CORRÊA ORGAO : 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO UNIDADE : 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ANEXO I MODIFICACAO FONTES RECURSOS / IDENT. USO PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO) FUNC PROGRAMATICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO E G R M I F S N P O U T F D D E 1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS VALOR 10.600.000 ATIVIDADES 12 366 1060 8823 12 366 1060 8823 0001 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL 10.600.000 10.600.000 F 3 2 90 0 113 1061 BRASIL ESCOLARIZADO 10.600.000 174.623.400 OPERACOES ESPECIAIS 12 128 1061 0A30 12 128 1061 0A30 0001 CONCESSAO DE BOLSA DE INCENTIVO A FORMACAO DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA CONCESSAO DE BOLSA DE INCENTIVO A FORMACAO DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA - NACIONAL 30.000.000 30.000.000 F 3 2 90 0 113 12 847 1061 0515 12 847 1061 0515 0020 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO NORDESTE 12 847 1061 0515 0030 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO SUDESTE 12 847 1061 0515 0040 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO SUL 94.623.400 49.000.000 F 3 1 40 0 100 F 3 1 40 0 112 20.470.000 28.530.000 37.000.000 F 3 1 40 0 112 37.000.000 8.623.400 F 3 1 40 0 112 12 847 1061 0969 12 847 1061 0969 0001 30.000.000 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NACIONAL 8.623.400 50.000.000 50.000.000 F 3 1 30 0 112 1377 EDUCACAO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA 50.000.000 5.753.400 ATIVIDADES 12 361 1377 8750 12 361 1377 8750 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO CAMPO, DAS COMUNIDADES INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO CAMPO, DAS COMUNIDADES INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - NACIONAL 5.753.400 5.753.400 F 3 2 90 0 113 F 4 2 30 0 113 F 4 2 40 0 113 1448 QUALIDADE NA ESCOLA 3.101.400 1.326.000 1.326.000 98.270.000 OPERACOES ESPECIAIS 12 847 1448 09CW 12 847 1448 09CW 0056 12 847 1448 09CW 0058 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BANDEIRANTE - GUAPORE - RS 79.520.000 100.000 F 3 2 30 0 113 100.000 300.000 F 4 2 40 0 113 300.000 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE CRECHE NO IGARAPE DA FORTALEZA - SANTANA - AP 12 847 1448 09CW 0060 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA RURAL NOVA OLINDA DO NORTE - AM 12 847 1448 09CW 0062 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO MARANHAO 12 847 1448 09CW 0064 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CUJUBIM - RO 12 847 1448 09CW 0066 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - GUARAREMA - NOVA VENECIA - ES 12 847 1448 09CW 0070 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO BAIRRO SURUBI - RESENDE - RJ 12 847 1448 09CW 0072 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA 12 847 1448 09CW 0074 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO 12 847 1448 09CW 0078 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAQUIB KADRI - JARDIM - MS 12 847 1448 09CW 0080 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - NO ESTADO DE SAO PAULO 12 847 1448 09CW 0084 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - COLEGIO ESTADUAL ANTONIO LEMOS NO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA - NO ESTADO DO PARA 12 847 1448 09CW 0086 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 12 847 1448 09CW 0088 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLAS - NO ESTADO DE GOIAS 12 847 1448 09CW 0090 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO BASICO - BOA VENTURA DE SAO ROQUE - PR 12 847 1448 09CW 0092 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL IDALINA PASQUOTTO BONATTO - MEDIANEIRA - PR 12 847 1448 09CW 0094 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES - NO ESTADO DE GOIAS 12 847 1448 09CW 0096 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR - VICOSA DO CEARA - CE 12 847 1448 09CW 0098 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - GUACUI ES 12 847 1448 09CW 0100 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECH E NO DISTRITO DE TIMBUI - FUNDAO - ES 12 847 1448 09CW 0104 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 12 847 1448 09CW 0106 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLA DE NIVEL MEDIO - NO ESTADO DO PARA 12 847 1448 09CW 0108 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PARA 12 847 1448 09CW 0110 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 12 847 1448 09CW 0112 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO PARANA 12 847 1448 09CW 0114 150.000 F 4 2 40 0 113 150.000 1.100.000 F 4 2 40 0 113 1.100.000 450.000 F 4 2 40 0 113 450.000 200.000 F 4 2 40 0 113 200.000 200.000 F 4 2 40 0 113 200.000 150.000 F 4 2 40 0 113 150.000 350.000 F 4 2 40 0 113 350.000 300.000 F 4 2 40 0 113 300.000 150.000 F 4 2 40 0 113 150.000 300.000 F 4 2 30 0 113 300.000 300.000 F 4 2 40 0 113 300.000 400.000 F 4 2 30 0 113 400.000 300.000 F 4 2 40 0 113 300.000 150.000 F 4 2 40 0 113 150.000 450.000 F 4 2 40 0 113 450.000 400.000 F 4 2 40 0 113 400.000 150.000 F 4 2 40 0 113 150.000 300.000 F 4 2 40 0 113 300.000 300.000 F 3 2 40 0 113 F 4 2 40 0 113 150.000 150.000 450.000 F 4 2 30 0 113 450.000 200.000 F 4 2 30 0 113 200.000 4.750.000 F 4 2 30 0 113 F 4 2 40 0 113 750.000 4.000.000 4.400.000 F 3 2 40 0 113 F 4 2 40 0 113 250.000 4.150.000 200.000 F 4 2 40 0 113 200.000 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MESQUITA - MG 12 847 1448 09CW 0116 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CABACEIRAS - PB 12 847 1448 09CW 0118 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SANTA RITA - PB 12 847 1448 09CW 0120 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NAZARE PAULISTA - SP 12 847 1448 09CW 0122 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 12 847 1448 09CW 0124 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL - MACAPA - AP 12 847 1448 09CW 0126 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NOVA OLINDA DO NORTE - AM 12 847 1448 09CW 0128 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM 12 847 1448 09CW 0130 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - URUCURITUBA - AM 12 847 1448 09CW 0132 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES BAIRRO DE PETROPOLIS - MANAUS - AM 12 847 1448 09CW 0134 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA NO DISTRITO DE MURIU - CEARA-MIRIM - RN 12 847 1448 09CW 0136 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE ESCOLA NO CONJUNTO JORGE BARROS - PILAR - AL 12 847 1448 09CW 0138 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - BAIRRO DA COAB NOVA DELMIRO GOUVEIA - AL 12 847 1448 09CW 0140 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - CHA DE PILAR - PILAR - AL 12 847 1448 09CW 0142 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SANTA LUZIA DO NORTE - AL 12 847 1448 09CW 0146 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - BAIRRO JATOBA - BARRA DOS COQUEIROS - SE 12 847 1448 09CW 0148 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA DE ESCOLAS PUBLICAS SANTO ANTONIO DO ITAMBE - MG 12 847 1448 09CW 0150 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO LOTEAMENTO PARQUE JOAO PESSOA (BAIRRO DE SARACURUNA) - DUQUE DE CAXIAS - RJ 12 847 1448 09CW 0152 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO RJ 12 847 1448 09CW 0154 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ONDA VERDE - SP 12 847 1448 09CW 0156 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE REGISTRO - SP 12 847 1448 09CW 0158 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 12 847 1448 09CW 0160 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - OSORIO - RS 12 847 1448 09CW 0162 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PORTO ALEGRE - RS 12 847 1448 09CW 0164 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CACHOEIRA DO SUL - RS 12 847 1448 09CW 0166 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SARANDI - RS 12 847 1448 09CW 0168 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MUNICIPIO DE ANANINDEUA - NO ESTADO DO PARA 12 847 1448 09CW 0170 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA 160.000 F 4 2 40 0 113 160.000 170.000 F 4 2 40 0 113 170.000 100.000 F 4 2 40 0 113 100.000 800.000 F 4 2 40 0 113 800.000 400.000 F 4 2 99 0 113 400.000 300.000 F 4 2 40 0 113 300.000 250.000 F 4 2 40 0 113 250.000 100.000 F 4 2 40 0 113 100.000 300.000 F 4 2 30 0 113 300.000 240.000 F 4 2 40 0 113 240.000 300.000 F 4 2 40 0 113 300.000 200.000 F 4 2 40 0 113 200.000 250.000 F 4 2 40 0 113 250.000 140.000 F 4 2 40 0 113 140.000 200.000 F 4 2 40 0 113 200.000 180.000 F 3 2 40 0 113 180.000 200.000 F 4 2 40 0 113 200.000 400.000 F 4 2 40 0 113 400.000 150.000 F 4 2 40 0 113 150.000 250.000 F 4 2 40 0 113 250.000 500.000 F 3 2 40 0 113 F 4 2 40 0 113 100.000 400.000 250.000 F 4 2 40 0 113 250.000 900.000 F 4 2 40 0 113 900.000 100.000 F 4 2 40 0 113 100.000 100.000 F 4 2 40 0 113 100.000 300.000 F 4 2 40 0 113 300.000 250.000 EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CREHE MUNICIPAL - IRANDUBA - AM 12 847 1448 09CW 0172 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL IGUATEMI - MS 12 847 1448 09CW 0174 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SANTA VITORIA DO PALMAR - RS 12 847 1448 09CW 0176 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA DE CIEPS - QUEIMADOS RJ 12 847 1448 09CW 0178 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASI CA - CARMO - RJ 12 847 1448 09CW 0180 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - BAIRRO IBURA DE BAIXO - RECIFE PE 12 847 1448 09CW 0182 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE CRECHE NO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAI - JUNDIAI - SP 12 847 1448 09CW 0184 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DE CRECHE - MOGI DAS CRUZES - SP 12 847 1448 09CW 0186 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - BAIRRO COHAB - MORRO DA FUMACA - SC 12 847 1448 09CW 0188 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE SALAS DE AULAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS - CHOPINZINHO - PR 12 847 1448 09CW 0190 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - AMPLIACAO DE ESCOLAS - CERES GO 12 847 1448 09CW 0192 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE APARECIDA DE GOIANIA - GO 12 847 1448 09CW 0194 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESTRELA DALVA - MG 12 847 1448 09CW 0196 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE GOIAS 12 847 1448 09CW 0198 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ARROIO DOS RATOS - RS 12 847 1448 09CW 0200 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - TEFE - AM 12 847 1448 09CW 0202 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - UBERLANDIA - MG 12 847 1448 09CW 0204 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO. - NOVA VENECIA - ES 12 847 1448 09CW 0206 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MARACANA - PA 12 847 1448 09CW 0208 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DA CRECHE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - NO ESTADO DA PARAIBA 12 847 1448 09CW 0210 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - QUATIS - RJ 12 847 1448 09CW 0212 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE FORMOSA - GO 12 847 1448 09CW 0214 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ALEGRE - ES 12 847 1448 09CW 0216 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - QUIPAPA - PE 12 847 1448 09CW 0218 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ARACAJU - SE 12 847 1448 09CW 0222 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES MACAPA - AP 12 847 1448 09CW 0224 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PEQUIZEIRO - TO F 4 2 40 0 113 250.000 150.000 F 3 2 40 0 113 150.000 100.000 F 4 2 40 0 113 100.000 200.000 F 4 2 30 0 113 200.000 100.000 F 4 2 40 0 113 100.000 400.000 F 4 2 40 0 113 400.000 300.000 F 4 2 40 0 113 300.000 300.000 F 4 2 40 0 113 300.000 150.000 F 4 2 40 0 113 150.000 100.000 F 4 2 40 0 113 100.000 100.000 F 4 2 40 0 113 100.000 200.000 F 4 2 40 0 113 200.000 300.000 F 3 2 40 0 113 F 4 2 40 0 113 50.000 250.000 1.100.000 F 4 2 40 0 113 1.100.000 150.000 F 4 2 40 0 113 150.000 200.000 F 4 2 40 0 113 200.000 100.000 F 4 2 40 0 113 100.000 300.000 F 4 2 40 0 113 300.000 170.000 F 4 2 40 0 113 170.000 400.000 F 4 2 30 0 113 400.000 150.000 F 4 2 40 0 113 150.000 300.000 F 4 2 40 0 113 300.000 200.000 F 4 2 40 0 113 200.000 360.000 F 4 2 40 0 113 360.000 250.000 F 4 2 40 0 113 250.000 1.500.000 F 4 2 40 0 113 1.500.000 600.000 12 847 1448 09CW 0226 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12 847 1448 09CW 0228 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DA BAHIA 12 847 1448 09CW 0230 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 12 847 1448 09CW 0232 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ 12 847 1448 09CW 0234 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SAO CARLOS - SP 12 847 1448 09CW 0236 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOELA TEITELROIT - BAGE - RS (RUA ARI DA SILVA DIAS, BAIRRO MENINO DEUS) 12 847 1448 09CW 0238 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 12 847 1448 09CW 0240 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES EM MUNICIPIOS NO ESTADO DE SAO PAULO 12 847 1448 09CW 0242 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - NO ESTADO DO CEARA 12 847 1448 09CW 0244 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 12 847 1448 09CW 0246 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE GOIAS 12 847 1448 09CW 0248 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE SAO PAULO 12 847 1448 09CW 0250 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E REFORMAS DE CRECHES EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE RORAIMA 12 847 1448 09CW 0252 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PORTO NACIONAL - TO 12 847 1448 09CW 0254 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE ALAGOAS 12 847 1448 09CW 0256 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - FLEXEIRAS - AL 12 847 1448 09CW 0258 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MAZAGAO - AP 12 847 1448 09CW 0260 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - OIAPOQUE - AP 12 847 1448 09CW 0262 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PARANA 12 847 1448 09CW 0264 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA 12 847 1448 09CW 0266 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - BAIRRO JARDIM MONTE CARLO SAO CARLOS - SP 12 847 1448 09CW 0268 APOIO A REESTRU TURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE RORAIMA 12 847 1448 09CW 0270 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCO LA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM BAGE - RS 12 847 1448 09CW 0272 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 12 847 1448 09CW 0274 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - RIO CLARO - RJ (PASSA TRES - 4º DISTRITO) 12 847 1448 09CW 0276 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA F 4 2 40 0 113 600.000 500.000 F 4 2 99 0 113 500.000 2.900.000 F 4 2 30 0 113 F 4 2 99 0 113 1.500.000 1.400.000 950.000 F 4 2 40 0 113 950.000 500.000 F 4 2 40 0 113 500.000 500.000 F 4 2 40 0 113 500.000 550.000 F 4 2 40 0 113 550.000 1.450.000 F 4 2 40 0 113 1.450.000 600.000 F 4 2 40 0 113 600.000 6.300.000 F 4 2 30 0 113 6.300.000 900.000 F 4 2 40 0 113 900.000 1.150.000 F 4 2 40 0 113 1.150.000 500.000 F 4 2 99 0 113 500.000 4.500.000 F 4 2 40 0 113 4.500.000 600.000 F 3 2 40 0 113 F 4 2 40 0 113 100.000 500.000 750.000 F 4 2 40 0 113 750.000 500.000 F 4 2 40 0 113 500.000 500.000 F 4 2 99 0 113 500.000 500.000 F 4 2 40 0 113 500.000 3.600.000 F 4 2 40 0 113 3.600.000 2.000.000 F 4 2 40 0 113 2.000.000 500.000 F 4 2 40 0 113 500.000 800.000 F 4 2 40 0 113 800.000 700.000 F 4 2 40 0 113 700.000 1.500.000 F 4 2 40 0 113 1.500.000 700.000 F 4 2 40 0 113 700.000 1.200.000 EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES - PORTO VELHO-RO 12 847 1448 09CW 0278 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CRECHE EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 12 847 1448 09CW 0282 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - RIO DE JANEIRO - RJ (BAIRRO ROCINHA) 12 847 1448 09CW 0284 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ALHANDRA - PB 12 847 1448 09CW 0288 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ANGRA DOS REIS - RJ 12 847 1448 09CW 0290 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESTANCIA - SE 12 847 1448 09CW 0292 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SAO VICENTE - SP 12 847 1448 09CW 0294 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO SERGIPE 12 847 1448 09CW 0296 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VARGEM GRANDE - BREJETUBA - ES 12 847 1448 09CW 0298 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - GUARAI - TO 12 847 1448 09CW 0300 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - RIO DE JANEIRO - RJ (BAIRRO VIGARIO GERAL) 12 847 1448 09CW 0302 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE SAO PAULO 12 847 1448 09CW 0304 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - TERRA NOVA DO NORTE - MT 12 847 1448 09CW 0306 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - AGUA DOCE DO NORTE - ES 12 847 1448 09CW 0308 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ITABAIANA - SE (BAIRRO MOITA FORMOSA) F 4 2 40 0 113 1.200.000 550.000 F 4 2 40 0 113 550.000 800.000 F 4 2 40 0 113 800.000 500.000 F 4 2 40 0 113 500.000 500.000 F 4 2 40 0 113 500.000 500.000 F 4 2 40 0 113 500.000 1.300.000 F 4 2 40 0 113 1.300.000 1.600.000 F 4 2 30 0 113 1.600.000 200.000 F 4 2 40 0 113 200.000 500.000 F 4 2 30 0 113 500.000 800.000 F 4 2 40 0 113 800.000 4.250.000 F 3 2 40 0 113 F 4 2 40 0 113 250.000 4.000.000 350.000 F 4 2 40 0 113 350.000 150.000 F 4 2 40 0 113 150.000 200.000 F 4 2 40 0 113 200.000 ATIVIDADES 12 128 1448 8680 12 128 1448 8680 0001 APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO - NACIONAL 18.750.000 18.750.000 F F F F F F TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 3 3 3 3 4 4 2 2 2 2 2 2 30 40 50 90 40 90 0 0 0 0 0 0 113 113 113 113 113 113 2.000.000 2.500.000 2.500.000 8.000.000 1.875.000 1.875.000 289.246.800 0 289.246.800 ORGAO : 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO UNIDADE : 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ANEXO II MODIFICACAO FONTES RECURSOS / IDENT. USO PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO) FUNC PROGRAMATICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO E G R M I F S N P O U T F D D E 1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS VALOR 10.600.000 ATIVIDADES 12 366 1060 8823 12 366 1060 8823 0001 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL 10.600.000 10.600.000 F 3 2 90 0 112 1061 BRASIL ESCOLARIZADO 10.600.000 174.623.400 OPERACOES ESPECIAIS 12 128 1061 0A30 12 128 1061 0A30 0001 CONCESSAO DE BOLSA DE INCENTIVO A FORMACAO DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA CONCESSAO DE BOLSA DE INCENTIVO A FORMACAO DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA - NACIONAL 30.000.000 30.000.000 F 3 2 90 0 112 12 847 1061 0515 12 847 1061 0515 0020 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO NORDESTE 12 847 1061 0515 0030 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO SUDESTE 12 847 1061 0515 0040 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO SUL 12 847 1061 0969 12 847 1061 0969 0001 30.000.000 94.623.400 49.000.000 F 3 1 40 0 113 49.000.000 37.000.000 F 3 1 40 0 113 37.000.000 8.623.400 F 3 1 40 0 113 8.623.400 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NACIONAL 50.000.000 50.000.000 F 3 1 30 0 113 1377 EDUCACAO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA 50.000.000 5.753.400 ATIVIDADES 12 361 1377 8750 12 361 1377 8750 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO CAMPO, DAS COMUNIDADES INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO CAMPO, DAS COMUNIDADES INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - NACIONAL 5.753.400 5.753.400 F 3 2 90 0 112 F 4 2 30 0 112 F 4 2 40 0 112 1448 QUALIDADE NA ESCOLA 3.101.400 1.326.000 1.326.000 98.270.000 OPERACOES ESPECIAIS 12 847 1448 09CW 12 847 1448 09CW 0056 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BANDEIRANTE - GUAPORE - RS 12 847 1448 09CW 0058 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE CRECHE NO IGARA PE DA FORTALEZA - SANTANA - AP 12 847 1448 09CW 0060 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA RURAL NOVA OLINDA DO NORTE - AM 79.520.000 100.000 F 3 2 30 0 100 100.000 300.000 F 4 2 40 0 100 300.000 150.000 NOVA OLINDA DO NORTE - AM 12 847 1448 09CW 0062 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO MARANHAO 12 847 1448 09CW 0064 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CUJUBIM - RO 12 847 1448 09CW 0066 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - GUARAREMA - NOVA VENECIA - ES 12 847 1448 09CW 0070 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO BAIRRO SURUBI - RESENDE - RJ 12 847 1448 09CW 0072 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA 12 847 1448 09CW 0074 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO 12 847 1448 09CW 0078 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAQUIB KADRI - JARDIM - MS 12 847 1448 09CW 0080 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - NO ESTADO DE SAO PAULO 12 847 1448 09CW 0084 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISI CA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - COLEGIO ESTADUAL ANTONIO LEMOS NO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA - NO ESTADO DO PARA 12 847 1448 09CW 0086 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 12 847 1448 09CW 0088 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLAS - NO ESTADO DE GOIAS 12 847 1448 09CW 0090 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO BASICO - BOA VENTURA DE SAO ROQUE - PR 12 847 1448 09CW 0092 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL IDALINA PASQUOTTO BONATTO - MEDIANEIRA - PR 12 847 1448 09CW 0094 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES - NO ESTADO DE GOIAS 12 847 1448 09CW 0096 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR - VICOSA DO CEARA - CE 12 847 1448 09CW 0098 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - GUACUI ES 12 847 1448 09CW 0100 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO DISTRITO DE TIMBUI - FUNDAO - ES 12 847 1448 09CW 0104 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO 12 847 1448 09CW 0106 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLA DE NIVEL MEDIO - NO ESTADO DO PARA 12 847 1448 09CW 0108 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PARA 12 847 1448 09CW 0110 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS 12 847 1448 09CW 0112 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO PARANA 12 847 1448 09CW 0114 F 4 2 40 0 100 150.000 1.100.000 F 4 2 40 0 100 F 4 2 40 0 112 400.000 700.000 450.000 F 4 2 40 0 100 450.000 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 150.000 F 4 2 40 0 100 150.000 350.000 F 4 2 40 0 100 350.000 300.000 F 4 2 40 0 100 300.000 150.000 F 4 2 40 0 100 150.000 300.000 F 4 2 30 0 100 300.000 300.000 F 4 2 40 0 100 300.000 400.000 F 4 2 30 0 100 400.000 300.000 F 4 2 40 0 100 300.000 150.000 F 4 2 40 0 100 150.000 450.000 F 4 2 40 0 100 450.000 400.000 F 4 2 40 0 100 400.000 150.000 F 4 2 40 0 100 150.000 300.000 F 4 2 40 0 100 300.000 300.000 F 3 2 40 0 100 F 4 2 40 0 100 150.000 150.000 450.000 F 4 2 30 0 100 450.000 200.000 F 4 2 30 0 100 200.000 4.750.000 F 4 2 30 0 112 F 4 2 40 0 112 750.000 4.000.000 4.400.000 F 3 2 40 0 100 F 4 2 40 0 100 F 4 2 40 0 112 250.000 150.000 4.000.000 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MESQUITA - MG 12 847 1448 09CW 0116 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CABACEIRAS - PB 12 847 1448 09CW 0118 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SANTA RITA - PB 12 847 1448 09CW 0120 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NAZARE PAULISTA - SP 12 847 1448 09CW 0122 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 12 847 1448 09CW 0124 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL - MACAPA - AP 12 847 1448 09CW 0126 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NOVA OLINDA DO NORTE - AM 12 847 1448 09CW 0128 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM 12 847 1448 09CW 0130 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - URUCURITUBA - AM 12 847 1448 09CW 0132 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES BAIRRO DE PETROPOLIS - MANAUS - AM 12 847 1448 09CW 0134 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA NO DISTRITO DE MURIU - CEARA-MIRIM - RN 12 847 1448 09CW 0136 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE ESCOLA NO CONJUNTO JORGE BARROS - PILAR - AL 12 847 1448 09CW 0138 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - BAIRRO DA COAB NOVA DELMIRO GOUVEIA - AL 12 847 1448 09CW 0140 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - CHA DE PILAR - PILAR - AL 12 847 1448 09CW 0142 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SANTA LUZIA DO NORTE - AL 12 847 1448 09CW 0146 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - BAIRRO JATOBA - BARRA DOS COQUEIROS - SE 12 847 1448 09CW 0148 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA DE ESCOLAS PUBLICAS SANTO ANTONIO DO ITAMBE - MG 12 847 1448 09CW 0150 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO LOTEAMENTO PARQUE JOAO PESSOA (BAIRRO DE SARACURUNA) - DUQUE DE CAXIAS - RJ 12 847 1448 09CW 0152 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO RJ 12 847 1448 09CW 0154 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ONDA VERDE - SP 12 847 1448 09CW 0156 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE REGISTRO - SP 12 847 1448 09CW 0158 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 12 847 1448 09CW 0160 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - OSORIO - RS 12 847 1448 09CW 0162 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PORTO ALEGRE - RS 12 847 1448 09CW 0164 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CACHOEIRA DO SUL - RS 12 847 1448 09CW 0166 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SARANDI - RS 12 847 1448 09CW 0168 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MUNICIPIO DE ANANINDEUA - NO ESTADO DO PARA 160.000 F 4 2 40 0 100 160.000 170.000 F 4 2 40 0 100 170.000 100.000 F 4 2 40 0 100 100.000 800.000 F 4 2 40 0 100 F 4 2 40 0 112 300.000 500.000 400.000 F 4 2 99 0 100 400.000 300.000 F 4 2 40 0 100 300.000 250.000 F 4 2 40 0 100 250.000 100.000 F 4 2 40 0 100 100.000 300.000 F 4 2 30 0 100 300.000 240.000 F 4 2 40 0 100 240.000 300.000 F 4 2 40 0 100 300.000 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 250.000 F 4 2 40 0 100 250.000 140.000 F 4 2 40 0 100 140.000 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 180.000 F 3 2 40 0 100 180.000 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 400.000 F 4 2 40 0 100 400.000 150.000 F 4 2 40 0 100 150.000 250.000 F 4 2 40 0 100 250.000 500.000 F 3 2 40 0 100 F 4 2 40 0 100 100.000 400.000 250.000 F 4 2 40 0 100 250.000 900.000 F 4 2 40 0 100 F 4 2 40 0 112 400.000 500.000 100.000 F 4 2 40 0 100 100.000 100.000 F 4 2 40 0 100 100.000 300.000 12 847 1448 09CW 0170 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CREHE MUNICIPAL - IRANDUBA - AM 12 847 1448 09CW 0172 APOIO A REEST RUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL IGUATEMI - MS 12 847 1448 09CW 0174 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SANTA VITORIA DO PALMAR - RS 12 847 1448 09CW 0176 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - REFORMA DE CIEPS - QUEIMADOS RJ 12 847 1448 09CW 0178 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CARMO - RJ 12 847 1448 09CW 0180 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - BAIRRO IBURA DE BAIXO - RECIFE PE 12 847 1448 09CW 0182 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE CRECHE NO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAI - JUNDIAI - SP 12 847 1448 09CW 0184 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DE CRECHE - MOGI DAS CRUZES - SP 12 847 1448 09CW 0186 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - BAIRRO COHAB - MORRO DA FUMACA - SC 12 847 1448 09CW 0188 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE SALAS DE AULAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS - CHOPINZINHO - PR 12 847 1448 09CW 0190 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - AMPLIACAO DE ESCOLAS - CERES GO 12 847 1448 09CW 0192 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE APARECIDA DE GOIANIA - GO 12 847 1448 09CW 0194 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESTRELA DALVA - MG 12 847 1448 09CW 0196 F 4 2 40 0 100 300.000 250.000 F 4 2 40 0 100 250.000 150.000 F 3 2 40 0 100 150.000 100.000 F 4 2 40 0 100 100.000 200.000 F 4 2 30 0 100 200.000 100.000 F 4 2 40 0 100 100.000 400.000 F 4 2 40 0 100 400.000 300.000 F 4 2 40 0 100 300.000 300.000 F 4 2 40 0 100 300.000 150.000 F 4 2 40 0 100 150.000 100.000 F 4 2 40 0 100 100.000 100.000 F 4 2 40 0 100 100.000 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 300.000 F 3 2 40 0 100 F 4 2 40 0 100 50.000 250.000 1.100.000 F 4 2 40 0 100 F 4 2 40 0 112 350.000 750.000 150.000 F 4 2 40 0 100 150.000 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 100.000 F 4 2 40 0 100 100.000 300.000 F 4 2 40 0 100 300.000 170.000 F 4 2 40 0 100 170.000 400.000 F 4 2 30 0 100 400.000 150.000 F 4 2 40 0 100 150.000 300.000 F 4 2 40 0 100 300.000 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 360.000 F 4 2 40 0 100 360.000 250.000 F 4 2 40 0 100 250.000 1.500.000 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE GOIAS 12 847 1448 09CW 0198 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACA O BASICA - ARROIO DOS RATOS - RS 12 847 1448 09CW 0200 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - TEFE - AM 12 847 1448 09CW 0202 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - UBERLANDIA - MG 12 847 1448 09CW 0204 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO. - NOVA VENECIA - ES 12 847 1448 09CW 0206 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MARACANA - PA 12 847 1448 09CW 0208 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DA CRECHE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - NO ESTADO DA PARAIBA 12 847 1448 09CW 0210 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - QUATIS - RJ 12 847 1448 09CW 0212 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE FORMOSA - GO 12 847 1448 09CW 0214 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ALEGRE - ES 12 847 1448 09CW 0216 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - QUIPAPA - PE 12 847 1448 09CW 0218 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ARACAJU - SE 12 847 1448 09CW 0222 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES MACAPA - AP 12 847 1448 09CW 0224 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PEQUIZEIRO - TO 12 847 1448 09CW 0226 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12 847 1448 09CW 0228 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DA BAHIA 12 847 1448 09CW 0230 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 12 847 1448 09CW 0232 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ 12 847 1448 09CW 0234 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SAO CARLOS - SP 12 847 1448 09CW 0236 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOELA TEITELROIT - BAGE - RS (RUA ARI DA SILVA DIAS, BAIRRO MENINO DEUS) 12 847 1448 09CW 0238 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 12 847 1448 09CW 0240 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES EM MUNICIPIOS NO ESTADO DE SAO PAULO 12 847 1448 09CW 0242 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - NO ESTADO DO CEARA 12 847 1448 09CW 0244 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA 12 847 1448 09CW 0246 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE GOIAS 12 847 1448 09CW 0248 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE SAO PAULO 12 847 1448 09CW 0250 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E REFORMAS DE CRECHES EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE RORAIMA 12 847 1448 09CW 0252 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - PORTO NACIONAL - TO 12 847 1448 09CW 0254 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE ALAGOAS 12 847 1448 09CW 0256 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - FLEXEIRAS - AL 12 847 1448 09CW 0258 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - MAZAGAO - AP 12 847 1448 09CW 0260 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - OIAPOQUE - AP 12 847 1448 09CW 0262 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PARANA 12 847 1448 09CW 0264 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA 12 847 1448 09CW 0266 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - BAIRRO JARDIM MONTE CARLO SAO CARLOS - SP 12 847 1448 09CW 0268 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE RORAIMA 12 847 1448 09CW 0270 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM BAGE - RS 12 847 1448 09CW 0272 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 12 847 1448 09CW 0274 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA F 4 2 40 0 112 1.500.000 600.000 F 4 2 40 0 112 600.000 500.000 F 4 2 99 0 112 500.000 2.900.000 F 4 2 30 0 112 F 4 2 99 0 112 1.500.000 1.400.000 950.000 F 4 2 40 0 112 950.000 500.000 F 4 2 40 0 112 500.000 500.000 F 4 2 40 0 112 500.000 550.000 F 4 2 40 0 112 550.000 1.450.000 F 4 2 40 0 112 1.450.000 600.000 F 4 2 40 0 112 600.000 6.300.000 F 4 2 30 0 112 6.300.000 900.000 F 4 2 40 0 112 900.000 1.150.000 F 4 2 40 0 112 1.150.000 500.000 F 4 2 99 0 112 500.000 4.500.000 F 4 2 40 0 112 4.500.000 600.000 F 3 2 40 0 112 F 4 2 40 0 112 100.000 500.000 750.000 F 4 2 40 0 100 F 4 2 40 0 112 150.000 600.000 500.000 F 4 2 40 0 112 500.000 500.000 F 4 2 99 0 112 500.000 500.000 F 4 2 40 0 112 500.000 3.600.000 F 4 2 40 0 112 3.600.000 2.000.000 F 4 2 40 0 112 2.000.000 500.000 F 4 2 40 0 112 500.000 800.000 F 4 2 40 0 112 800.000 700.000 F 4 2 40 0 112 700.000 1.500.000 F 4 2 40 0 112 1.500.000 700.000 EDUCACAO BASICA - RIO CLARO - RJ (PASSA TRES - 4º DISTRITO) 12 847 1448 09CW 0276 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES - PORTO VELHO-RO 12 847 1448 09CW 0278 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CRECHE EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 12 847 1448 09CW 0282 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - RIO DE JANEIRO - RJ (BAIRRO ROCINHA) 12 847 1448 09CW 0284 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ALHANDRA - PB 12 847 1448 09CW 0288 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ANGRA DOS REIS - RJ 12 847 1448 09CW 0290 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESTANCIA - SE 12 847 1448 09CW 0292 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - SAO VICENTE - SP 12 847 1448 09CW 0294 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO SERGIPE 12 847 1448 09CW 0296 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VARGEM GRANDE - BREJETUBA - ES 12 847 1448 09CW 0298 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - GUARAI - TO 12 847 1448 09CW 0300 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - RIO DE JANEIRO - RJ (BAIRRO VIGARIO GERAL) 12 847 1448 09CW 0302 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE SAO PAULO 12 847 1448 09CW 0304 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - TERRA NOVA DO NORTE - MT 12 847 1448 09CW 0306 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - AGUA DOCE DO NORTE - ES 12 847 1448 09CW 0308 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA EDUCACAO BASICA - ITABAIANA - SE (BAIRRO MOITA FORMOSA) F 4 2 40 0 112 700.000 1.200.000 F 4 2 40 0 112 1.200.000 550.000 F 4 2 40 0 112 550.000 800.000 F 4 2 40 0 112 800.000 500.000 F 4 2 40 0 112 500.000 500.000 F 4 2 40 0 112 500.000 500.000 F 4 2 40 0 112 500.000 1.300.000 F 4 2 40 0 112 1.300.000 1.600.000 F 4 2 30 0 112 1.600.000 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 500.000 F 4 2 30 0 112 500.000 800.000 F 4 2 40 0 112 800.000 4.250.000 F 3 2 40 0 100 F 4 2 40 0 100 F 4 2 40 0 112 250.000 300.000 3.700.000 350.000 F 4 2 40 0 100 350.000 150.000 F 4 2 40 0 100 150.000 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 ATIVIDADES 12 128 1448 8680 12 128 1448 8680 0001 APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO - NACIONAL 18.750.000 18.750.000 F F F F F F TOTAL - FISCAL TOTAL - SEGURIDADE TOTAL - GERAL 3 3 3 3 4 4 2 2 2 2 2 2 30 40 50 90 40 90 0 0 0 0 0 0 112 112 112 112 112 112 2.000.000 2.500.000 2.500.000 8.000.000 1.875.000 1.875.000 289.246.800 0 289.246.800