ANEXO V Descrição dos Programas do PPA 2016-2019 CÓDIGO DESCRIÇÃO 1449 AGICULTURA FAMILIAR 1446 AGROPECUÁRIA E PESCA 1417 ATUAÇÃO JURISDICIONAL 1422 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 1452 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1455 CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS 1454 CONTROLE EXTERNO MUNICIPAL 1444 CULTURA 1434 DEFESA DA SOCIEDADE 1445 DEFESA DE DIREITOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODO ESTADO DO PARÁ 1443 DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS 1416 EDUCAÇÃO BÁSICA 1451 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1448 EDUCAÇÃO SUPERIOR 1433 ESPORTE E LAZER 1418 GOVERNANÇA INSTITUCIONAL 1424 GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 1420 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1450 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 1419 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE TIC 1435 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 1442 LEGITIMAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS 1297 MANUTENÇÃO DA GESTÃO 1447 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 1421 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO 1437 MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL 1415 MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 1453 QUALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO 1428 SANEAMENTO BÁSICO 1427 SAÚDE 1425 SEGURANÇA PÚBLICA 1436 TRABALHO, EMPREGO E RENDA 1438 TURISMO