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XX CICLO DE DEBATE S DO SERVIÇO SOCIAL
HC- UNICAM P
13 e 14/ 1 1 / 2 0 0 3
PERS P ECTIVAS ATUAIS DO SU S
e
o agir tec n o l ó g i c o do trab a l h a d o r co m o u m ato
éti c o - polí ti c o
Prof. Dr. Emerson Elias Merhy 1
As
pers p e c t iv a s
atu ai s
do
SUS
nos
rem e t e
ao
movim e n t o político e a busc a de part e de seus ator e s pela
cons t r u ç ã o de uma socie d a d e paut a d a por um a demo c r a c i a
mais subs t a n t iv a. Ent ão, o SUS está envolvido, pelo menos,
por
esse
tipo
de
implicaç ã o;
apes a r
de
sabe r m o s
da
exist ê n ci a de muita s outr a s . Vale tam b é m ent e n d e r que esse
tipo de luta, no Brasil, não é só o período da luta cont r a a
ditad u r a . Ele nos rem e t e à com p r e e n s ã o de que na socied a d e
brasileir a,
e em
par tic ul a r
no
cam po
da
saúd e ,
nós
já
tính a m o s em períod o s ant e rio r e s à fase da próp ri a ditad u r a
disp u t a s na socied a d e bra sileir a , por outros form a t o s par a as
políticas de saú d e e, de uma cert a man ei r a , isso tam b é m está
implica d o no SUS, ou seja, o SUS é um certo arr a nj o no qu al
há est a implicaç ã o histó ric a.
Assim, nosso olhar deve ser rem e ti d o aos movim e n t o s
de luta cont r a a ditad u r a e pela const r u ç ã o de uma nova
1
Profes s o r do Depa r t a m e n t o de Medicin a Preve n tiva e Social da Faculd a d e de Ciênci as
Médica s da Univer si d a d e Estad u a l de Cam pin a s , a pales t r a foi proferi da no Auditório
da FCM em 13/11/2 0 0 3.
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dem o c r a c i a e de justiça social no país, em distint os período s,
e as époc a s ant e ri o r e s de lutas de vários setor e s no cam p o da
saú d e , por outr a s pers p e c t iv a s par a o conjun t o das politica s
public as na
saú d e. Por isso, o SUS
car r e g a de man ei r a
sub s t a n ci al este s des afios, est a per s p e c t iv a per m a n e n t e em
qu al q u e r
mo m e n t o
mo m e n t o s
que
que
a gent e
a gen t e
pode
poss a
dizer
acom p a n h á - lo. Há
que
ele est ev e
em
possibilid a d e de avan ç o mais exten s o ou em mom e n t o s que a
gen t e mes m o pode recon h e c e r , que do ponto de vista de
conq ui st a de objetivos ele pode ter sofrido ret ro c e s s o s . Mas
isso
não
rou b a ,
dele,
o conjunt o
implicaç ã o de per t e n c e r
des s a s
implicaç õ e s.
A
a um ter rit ó rio, que busc a novos
dese n h o s das política s de saúd e no país e a implica ç ã o de
per t e n c e r a movim e n t o s sociais que alm ej a m , par a socied a d e
brasileir a, um a nova dem o c r a c i a e uma nova justiça social.
Nest a
direç ã o ,
eu dest a c a r i a
que sem p r e
que
nós
est a m o s dian t e do SUS a gent e vive tensõ e s muito próp ri a s
dest e s lug ar e s . E um a das tensõ e s , que pra mim é releva n t e e
que a gen t e
vive como um a possibilida d e
ness e s
últimos
anos, de uma man ei r a muito difer e n ci a d a ent r e os difer e n t e s
ato r e s envolvido s com o SUS, é a man ei r a pela qual o SUS
vem se apr e s e n t a n d o , de um lado, como política públic a e, de
out ro, como política gover n a m e n t a l .
Esta dob r a do Siste m a
mes m o
tem p o, uma am bicios a
Único de Saúd e de ser, ao
política pública e
só se
realiza r enq u a n t o política gover n a m e n t a l , é algo que não se
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resolve em seto r e s
específicos das políticas, no plano do
est a d o , ou seja, não é algo possível de ser resolvido, pois é
um a tens ã o constit u tiv a do cam po político e social, no qual o
SUS em e r g e
resolve
na socied a d e
no cam p o
brasileir a . E, port a n t o, não se
esp e cífico
de um a
política.
Ou ela se
resolve, de um a man ei r a mais amplia d a no cam po relacion al
do est a d o e da socied a d e , ou ela pratic a m e n t e não se resolve
em nen h u m dest e s luga r e s de sujeitos sociais e prátic a s . Essa
é um a ten s ã o muito pres e n t e e cons t a n t e dent r o do Siste m a
Único de Saú d e, que coloca os vários ator e s em condiçõ e s de
ach a r ,
as
vezes
dian t e
de
cert a s
situa çõ e s ,
que
certo s
discus s ã o
da
tens ã o
acon t e c e r e s são ou não avanço s.
Vou
contin u a r
insistin d o
na
cons tit u t iv a, por ach á- la nucle a r . Quan d o a gent e almej a que
um
cert o
seto r
social
torn e- se
um
cam p o
das
política s
públic as, nós tem o s uma ambiç ã o de que ele resp eit e cert a s
est a bilid a d e s , do ponto de vist a de princí pios e diret riz e s , que
não seja m ou não poss a m ser violados por gru pos espe cíficos,
de ocasiã o, que est ão oper a n d o a direç ã o, por exem pl o, de
um a cert a política gover n a m e n t a l . Os ator e s forjado r e s do
SUS
têm
isso no seu discu r s o.
Por exe m plo, qua n d o
o
Sist e m a Único de Saú d e diz que ele é acopl a d o a uma diret riz
cons tit u ci o n al, na qual a saúd e é um direito, na qual a saúd e
res p o n d e a um a const r u ç ã o inte r s e t o r i al, na qual o est a d o é
res p o n s á v el pelo cu m p ri m e n t o dest e direito e na qual há a
per s p e c t iv a do cont r ol e social.
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Vejam que com isso est a m o s des e n h a n d o um a cert a
imag e m do que significa cons t r ui r e ocup a r um ter ri tó rio de
políticas pública s, ou seja, um ter ri tó rio de política s
oper a d a
no plano da socied a d e , no do est a do e sua maq ui n a r i a e que
tem lógicas de esta b iliza ç ã o. Qualqu e r que seja o form a t o
gover n a m e n t a l
de
ocasiã o
ele
não
pode
violar
esse s
princí pio s.
Por exem pl o, o princípio do cont r ole social seria um
dos dese n h o s
ma rc a d o r e s
dest a
car a c t e r í s t i c a
da política
públic a que se ambicio n a como SUS. De fato, qua n d o a gent e
vivenci a a const r u ç ã o efetiva do Sist e m a Único de Saú d e ,
nest e s anos todo s, a gent e perc e b e que nem sem p r e é tão
claro o que significa o conjun t o dess a s dire t rize s, que dão a
car a do SUS como política pública. Na realida d e , a gent e
pode dizer que se pud é s s e m o s nos aproxi m a r com uma lent e
de au m e n t o das milha r e s de expe ri ê n ci a s gover n a m e n t a i s ,
que ocorr e m nos vários municípios do Brasil, outr a s deze n a s
de expe ri ê n ci a s gover n a m e n t a i s que ocor r e m no plano dos
Est a d o s,
ou mes m o
das
expe ri ê n ci a s
gover n a m e n t a i s
no
plan o nacion al, em difer e n t e s gover no s, nós diría m o s que há
um a fragilid a d e muito significativa nest a am biç ã o de se ser
um ter ri tó rio
de política
pública,
ou seja, ele aind a
não
cons e g u i u se ass e n t a r num a bas e social de ator e s que lhe
dão sust e n t a b ilid a d e , par a que poss a atr av e s s a r período s de
distin to s gru p o s gover n a m e n t a i s que, apes a r dos seus jogos
de inte r e s s e s , man t e n h a m - se firm e s em torno da pre s e r v a ç ã o
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da est a bilid a d e
de algun s
princí pios
básicos
como,
por
exe m plo, a gar a n t i a efetiva do cont r ol e social.
Na prátic a , hoje, não pode m o s dizer que no Brasil o
Sist e m a Único de Saú d e expr e s s a uma prátic a de cont r ol e
social efetiva. Na realid a d e , pode m o s relat a r expe ri ê n ci a s e é
isso que nós temo s vivido no SUS, temo s vividos de relato s de
expe ri ê n ci a s , mais bem suce di d a s ,
menos bem suce di d a s .
Revela n d o que o Siste m a Único de Saúd e tem, como um a de
suas constit u t ivid a d e s ,
luta,
ou seja,
que ele contin u a sendo um cam p o de
o Sist e m a
Único
de
Saúd e
ant e s
de
ser
efetiva m e n t e uma polític a pública, é um cam po de dispu t a ; e
que m
não perc e b e r
isso per d e
ter r e n o
par a
o outro que
tam b é m dispu t a a direç ã o dess e ter rit ó rio. Essa é um a das
mar c a s que
gost a ri a de deixa r de um a man ei r a explícit a
par a gen t e pau t a r um deb a t e sobr e pers p e c t iv a s do SUS,
hoje.
Porq u e ,
movim e n t o s
se
de
a
gent e
ten t a tiv a
for
de
acom p a n h a r
cons t r u ç ã o
de
os
vários
um a
out r a
maq u i n á r i a, par a a política de saú de no Brasil, olhan d o par a
o movim e n t o dos anos 80 e, agor a, nos anos 2000, a gent e
per c e b e que
cert a s conq ui s t a s , em algun s movim e n t o s , são
tidas como conq uis t a s de fato e, em outr os, nem tanto. E
mais, par a que m consid e r a que foi um avanço, se não cuida r
da cons t r u ç ã o de blocos sociais par a sust e n t á- la, no período
seg uin t e , elas reg ri d e m .
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Temos vários exem pl o s, de política s setori ai s, na áre a
do Siste m a
Único de Saúd e
que most r a m
isso. A saúd e
men t al é um a delas. A saúd e ment al na realid a d e vive isso de
form a muito inten s a e per m a n e n t e , e o tem po todo ela tem
que most r a r , de ma n ei r a explícit a, onde ela ava nço u, por
exe m plo,
na luta
antim a ni c o mi al.
Pois, como
em
gran d e
medid a se apoia em expe ri ê n ci a s de gover n o s espe cífico s,
tem que torce r par a o gove r n o não mud a r . Senã o ...
Isso tem muit a significaç ã o, isso most r a
que na
realid a d e o projet o de const r u ç ã o do Siste m a Único de Saúd e
não obed e c e u , nest a situa ç ã o apont a d a , a uma prátic a de
acu m u l a ç ã o
social, infelizm e n t e porq u e ficou reduzid a às
expe ri ê n ci a s gover n a m e n t a i s . A sust e n t a b ili da d e mais ampl a
est á em out ro luga r, ela não est á só num conjun t o de prá tic a s
gover n a m e n t a i s ,
dúvida,
mes m o
fund a m e n t a i s
conside r a n d o
e que
cont rib u a m
expr e s s ã o da multiplicid a d e e
que
seja m,
sem
na const r u ç ã o
e
riqu ez a do Sist e m a Único de
Saú d e , fazen d o, dest e, um proce s s o singul a r e rico no mun do
atu al, se consi d e r a r m o s
as expe ri ê n ci a s
de vários out ros
paíse s.
Por tudo isso, tem os
per d e r m o s
que est a r
ate n t o s
par a
não
a pers p e c ti v a de que est a m o s crava d o em um
cam p o de luta, como eu disse há pouco, o que pode nos fazer
per d e r de vista que a const r u ç ã o da sust e n t a bilid a d e exige
vários
movim e n t o s .
Um
dos
movim e n t o s ,
sem
dúvida
nen h u m a , é um movim e n t o que sai do ter ri tó ri o da saúd e,
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que deve ter que atingi r o conjun t o dos out ros seto r e s do
est a d o , na medid a que o Siste m a Único de Saúd e é algo que
am bicion a a sua realiza ç ã o num cam p o de refor m a do est a d o ,
ou
seja,
o Sist e m a
Único
de
Saúd e
não
tem
como
se
conc r e ti z a r , enq u a n t o um a política públic a, se ele não vier de
mãos dad a s com acu m ul a ç õ e s mais am pl a, social m e n t e , no
plan o da refor m a do est a d o, e este é um plano no qual nós
não
temo s
tido,
nes t e
últimos
anos,
muit a s
evidên ci a s
positiv as.
Ao cont r á r i o, saímos da ditad u r a com muit a am biç ã o,
am bicion a m o s
radic al m e n t e
as
práti c a s
de
refor m a
do
est a d o , ap es a r de ter m o s conq uist a d o vária s coisas, vimos
assisti nd o
nos último s
anos
fragilizaçõ e s
na consolid a ç ã o
dest a pers p e c t iv a, como pode m o s ver hoje no que se refe r e
as relaçõ e s ent r e o público e o privad o, no cam p o dess a
refor m a do est a d o brasileiro.
Na
áre a
do
Sist e m a
Único
de
Saúd e
isso
tem
expr e s s õ e s muito significativas par a most r a r como que esse
ter ritó ri o
é mina d o,
como
ess e
ter rit ó rio
aind a
é muito
impr e ciso . Por exe m plo, qua n d o a gent e assist e nos últimos
anos qu al o conju n t o de políticas , que os gover n o s nos níveis
nacio n al, est a d u al e munici pal têm tido par a os hospit ai s, a
gen t e
vai
verifica r
isso
se
olháss e m o s
dois
setor e s
hospit al a r e s , o do hospit al univer sit á ri o e o dos públicos não
est a t ai s, muito significa tivos par a a cons t r u ç ã o de um SUS
mais pau t a d o pela equid a d e e maior justiça social.
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Iremo s
const a t a r ,
ao olha r
com aten ç ã o
par a
est a
situ a ç ã o , que a política que o Sist e m a Único, atr av é s dos
vários
gover n o s,
est a b el e ci m e n t o s
vem
é
const r ui n d o
muito
des as t r o s a ,
par a
e
que
esses
pode
ser
tra d u zi d a da seg ui n t e form a: quer se sust e n t a r , privatize- se!
E aí a vers ão da privatiza ç ã o tem mil cara s , a privatiza ç ã o no
hospit al univer si t á r io
pode ser abri r um a segu n d a
port a,
terc ei r a port a, quar t a port a, quint a port a e, nor m al m e n t e ,
fech a r
a prim ei r a
Misericó r d i a s
é
“planozin h o”
local,
port a.
com e ç a r
par a
A idéia
a
ou o forte
vende r
lhe
dar
planos,
desejo
fazer
rec u r s o s
das
o seu
financ ei r o s
adicion ai s, junto com um a relaç ão de pre s t a d o r a
de uma
oper a d o r a de plano s maior, a fim de com pl e t a r o que fatur a
como com pl e m e n t a r do SUS, e assi m por diant e. Ou seja, a
política da refo r m a mais am pl a do est a d o público e do lugar
do privad o, no Brasil, não vem siner gi c a m e n t e
apont a n d o
par a um a per s p e c t iv a de sust e n t a b ilid a d e de cert os setor e s
fund a m e n t a i s
par a
noss a
apos t a
de
const r u ç ã o
de
um
Sist e m a Único de Saú d e mais dem oc r á t i c o e mais justo. Não
pode m o s nos sentir tra n q üilo com tudo isso.
Ao cont r á r i o, est e front
nece s s á r i o de disput a oper a
em um ter ri tó rio de muit a fragilida d e . Ent ão, isso exige de
nós o ent e n d i m e n t o profun d o de como é frágil a consolid a ç ã o
do Sist e m a Único de Saúd e , enqu a n t o um a política pública
mais est áv el, que sofre variaçõ e s conjun t u r a i s significativa s e
que exige dos seu s militan t e s ate n ç ã o per m a n e n t e e cost u r a s
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am plia d o r a s . Ele é uma const r u ç ã o muito delica d a porq u e
aind a não atingiu um pat a m a r de institu cion aliz aç ã o, que lhe
per mi tis s e
pod e r
ultr a p a s s a r
certos
períodos
com
maior
tra n q üilid a d e .
Além dess a tem á ti c a, há que se levar em cont a um
out ro asp e c t o mais esp ecífico do próp rio territ ó rio da saúd e e
que não é tam b é m um ter ri tó rio consolid a d o, do ponto de
vista da const r u ç ã o
de uma política pública, que nos dê
tra n q üilid a d e . Este asp e c t o nos rem e t e a espe cificida d e do
ter ritó ri o da saú d e, que é a opção pela const r u ç ã o de cert a s
mod alid a d e s
de
prod u ç ã o
do
cuida d o
par a
o
usu á ri o,
individu al e coletivo, à qual o Sist e m a Único ader e .
Aqui, esto u me rem e t e n d o a aquilo que é mais próp rio
do cam p o da saú d e . Ou seja, quan d o a gent e fala em cam p o
da saú d e, em tudo isso que eu disse sobr e a refor m a do
est a d o , o público e o priva do, dent r o de algo que é singul a r ,
que
tem
mar c a
sub s t a n ci al
que
o difer e n ci a
dos
out ros
lug ar e s , há que se ter sem p r e claro, o que e que m realiza o
conju n t o
das práti c a s
sociais dem a r c a d o r a s
dest e
cam p o.
Afinal de cont a s , este cam p o da saúd e é lugar do quê?
É lugar da const r u ç ã o de interv e n ç õ e s tecnoló gi c a s
cuja alm a, cujo sen tid o, é a prod u ç ã o do cuida d o em saúd e,
que tent a res po n d e r
ao que socialm e n t e se consti t ui e se
deno mi n a mun d o das nece s si d a d e s de saúd e dos indivíduo s e
dos coletivo s. Ent ão, isso é que dá mar c a e é prop ri e d a d e
dest e cam p o; aí, ele se difer e n ci a, por exem plo, do cam po
10
edu c a cio n al
práti c a s
ou de um
religios a s .
outro
cam p o
Na realid a d e ,
social,
o conjunt o
como
o das
de prátic a s
sociais, cuja alma é o cam p o da saúd e , está implica d a com
esse
tipo
de
ques t ã o .
Elas
são
prátic a s
reco n h e c i d a s
e
prod u zi d a s , nest e mom e n t o, pela socied a d e , como port a d o r a s
de cap a ci d a d e s tecn oló gic a s par a respo n d e r às nece s si d a d e s
de saú d e e seu com plexo mund o.
Este, tam b é m , é um luga r de inten s a s disput a s . De
disp u t a s que fazem refer ê n ci a a nós, tra b al h a d o r e s de saúd e ,
no nosso dia a dia. Par a nós vivenci a r m o s , de um modo muito
próximo, o tem a que eu falei da refor m a
do Est a d o, e do
público e do privad o, nós temo s que se confro n t a r com uma
situ a ç ã o imedia t a de conflito, ness a áre a, que tenh a senti do
no nosso cotidia n o ou, o que nos sobr a é abst r a i r, do ponto de
vista do pens a m e n t o e da militân ci a, a tem á t ic a da refor m a
do Esta d o . Mas, esse outro lado, que o Siste m a Único de
Saú d e está envolvido e est á ama r r a d o , que lhe dá subs t â n ci a,
esse se faz pres e n t e no nosso dia a dia e a nós se refer e. Pois,
est a r implica d o com a prod u ç ã o do cuida d o em saúd e é o
nosso lugar, nós trab al h a d o r e s de saú d e vivemos isso. Somo
consid e r a d o s tra b al h a d o r e s de saúd e, e não de outr a coisa
qu al q u e r , porq u e somos um conjunt o de sabidos singul a r ,
que est a m o s nest e cam po da saúd e por ser m o s sabidos de
proce s s o s de açõe s tecnológic a s que respo n d e m ao mun do
das
nec es si d a d e s
de
saúd e .
E,
nest e
luga r,
est a m o s
am a r r a d o s a cert a s mod alida d e s de se fazer isso, de cert a s
11
man ei r a s
par t e
de se realiza r
das disp u t a s
isso. E, nest e territ ó ri o, faze m os
que o cam po
conté m
e que é muit a
inten s a .
É um territ ó ri o que coloca em confron t o o conjun t o
dos próp rio s tra b al h a d o r e s de saúd e e, que na realid a d e , nos
re m e t e a opções , que enq u a n t o trab al h a d o r e s temos que ter,
implica n d o na noss a defes a de cert a s pers p e c t iv a s par a a
cons t r u ç ã o do Siste m a Único de Saú d e , e queir a m o s ou não,
aí somo s milita n t e s cotidia n os . Esse talvez seja o lugar pelo
qu al
nós
noss a
militân ci a
cotidia n a , com o nosso “sab e r ser” trab al h a d o r
de saúd e,
pode m o s
Sist e m a
trab al h a d o r e s
nos
torn a r
de
saúd e,
sujeitos
na
políticos
milita n t e s
de
um
Único de Saú d e mais eqüit a tivo, mais resolutivo,
mais voltad o par a a vida do usuá rio. Nós não precis a m o s nos
descola r
nosso
do cotidia n o par a militar, ao cont r á r i o, é aí, no
próp rio
luga r
de
trab al h a d o r ,
que
agimos
politica m e n t e . Temos que nos man t e r nest e luga r e politizá- lo
de uma cert a man ei r a , e que não é a politizaç ã o enqu a n t o a
cons tit ui ç ã o
de um a
cert a
orga niz a ç ã o
política, mas
é a
politizaç ã o enq u a n t o a adoç ã o de cert a s opções, do ponto de
vista ético e tecn oló gi co, do nosso luga r e do nosso fazer que
mexe com a form a social de se const r ui r vidas.
E nest e luga r, na noss a opção ético- tecnológic a do
nosso lug ar e do nosso fazer, nós, como
sujeitos políticos,
pode m o s avolu m a r a cap a ci d a d e de acu m ul a r na direç ã o de
12
um Siste m a Único, que consig a ter mais sine r gi a com tudo
isso que eu coloq u ei. Ou, não.
Eu diria
que
no cotidia n o,
sociais mais impor t a n t e s
saú d e ,
no
plano
do
o conjun t o
par a a cons t r u ç ã o
Siste m a
Único
de
dos
ator e s
das ações de
Saúd e,
os
que
iden tifico como os mais expr e s sivos, são: os gove r n a n t e s de
ocasi ão, os dirig e n t e de ocasi ão, os trab al h a d o r e s de saúd e,
os usuá ri o s dos serviço s e os em p r e s á r i o s do setor. Diria que
dess e conju n t o, dest a red e de ator e s , os tra b al h a d o r e s de
saú d e
são os que mais det é m
cons e r v a d o r
ou
prog r e s s i s t a
potê n ci a s
-
que
de “auto- pode r ”,
lhes
dão
gra u s
significa tivo s de liber d a d e par a agir no cotidia no, que não
precis a m pedir muit a licenç a a out ro s par a const r ui r a sua
ação
junto do mun d o
das nece s si d a d e s
-, de intervi r
na
cons t r u ç ã o de um Sist e m a Único mais justo e dem oc r á t i c o.
Isto traz uma implicaç ã o que tem que nos inqui et a r .
Tem que nos deixa r, absol ut a m e n t e , preoc u p a d o s − no bom
ou no mau sen ti d o − e isso dep e n d e de cad a um, não tenho
recei t a. Mas, que tem que nos deixa r preoc u p a d o s , tem.
Por quê?
Porq u e
se somo s,
como
se fatos
somos,
enqu a n t o
tra b al h a d o r e s , ator e s fund a m e n t a i s é porq u e está em nós
muita s das pers p e c ti v a s de const r u ç ã o de um Siste m a Único
difer e n ci a d o , que a gent e pode des eja r . Isto é, muito depe n d e
da gent e mes m o , ou seja, depe n d e da noss a cap a ci d a d e de
ação, do ponto de vista tecnológico, como algu é m que faz
13
um a opç ão ético- política, no cotidia no; algu é m que faz uma
opção
por ent e n d e r
tecnoló gico
e
o
que
mun d o
o encon t r o,
das
ent r e
o nosso
nece s si d a d e s ,
é
um
agir
agir
tecnoló gico e, como tal, é um ato político.
Em que senti do ele é um ato político? Ele é um ato
político porq u e ele implica uma opção social, assu mi d a por
nós tra b al h a d o r e s , se milita m o s a favor da vida, ou não, ou,
até, se milita m o s a favor de uma mort e meno s sofrid a. No
cam p o
da
saú d e,
qual qu e r
que
seja
a
imag e m
das
nece s si d a d e s de saú d e, ela sem p r e nos rem e t e à segui n t e
expr e s s ã o : nós est a m o s falan do de algo que nos inte r e s s a
muito, que é o modo pelo qual pode m o s viver a noss a vida.
Assim, tra d u zi ri a que o mun d o das nece s si d a d e s de
saú d e , par a cad a um de nós ou par a os coletivos, rep r e s e n t a
um conju n t o de situ a çõ e s que sem p r e rem e t e a possibilida d e
de viver m o s a noss a vida, dent r o do nosso modo de vive- la,
ou seja, sem que isso seja um fenôm e n o idêntico a outro
modo.
Nós
temo s
cap a ci d a d e
de
repr e s e n t a ç ã o ,
temo s
possibilid a d e s de nos senti r m o s aleg r e s ou trist e s , enq u a n t o
indivíduo s ou coletivos, de man ei r a s difer e n ci a d a s , nós tem os
difer e n ç a s par a com p r e e n d e r
o que são obst á c ulo s par a o
viver a noss a vida; e, port a n t o, ness a s difer e n ç a s os grupo s
sociais
e os
difer e n ci a d a
indivídu o s,
o que
são
tam b é m
as
expr e s s a m
nece s si d a d e s ,
de
par a
man ei r a
si . Isso
cons tit ui ess a riqu ez a que é o conjunt o das nece s si d a d e s
sociais. Mas, de uma cert a man ei r a a todos nós indivíduo s ou
14
coletivos rem e t e a imag e m de que esta m o s faland o de viver
vidas. Ora viver vidas é um a port a par a ver que vida prod uz
mais vida e, den t r o disso, pode m o s opta r par a que nosso ato
vivo não prod uz a ou não cont ri b u a par a prod u zi r mais mor t e.
Esse pode ser um dos nossos objetos, e tom a- lo como
tal é um ato político. É um ato político porq u e
nós coloca no
nosso agir tecnoló gi co opçõe s, como: indivíduo s ou coletivo s,
profission ai s, trab al h a d o r e s
de esta b el e ci m e n t o s de saúd e;
como algu é m que se sab e n d o port a d o r de uma arm a política
na mão, com o seu fazer, faz uma opção na form a de usar o
seu sab e r tecnoló gico. Algué m que apont a est a ar m a pra que
a vida prod u z a mais vida, e não pra que a vida prod uz a mais
mort e,
como
o
mod elo
domin a n t e ,
médico- hege m ô n i c o,
muita s vezes pratic a.
Essa opção não está dada, auto m a t i c a m e n t e ,
ela é
um a opç ão que nós faze m o s no cotidia n o ent r e nós, que nós
faze m os no cotidia n o com o usu á rio, que nós faze m o s no
cotidia n o
com
o nosso
trab al h o.
Se
não
tiver m o s
esta
per c e p ç ã o , a gen t e aba n d o n a algo que é funda m e n t a l par a
essa
decis ã o,
que
é nos
com p r e e n d e r m o s
como
sujeito s
políticos dess e ato e em ato.
No mod elo, mais corri q u ei r o pratic a d o , nós não nos
implica m o s muit a s vezes com os nossos atos, que prod uz e m
mort e s – e, olha, que são muitos os trab al h a d o r e s de saúd e
que
pro d u z e m
mort e
e que
não
se implica m
e nem
se
res p o n s a b iliza m com isso -, e ao fazer m o s isso, na realid a d e
15
est a m o s
nos implica n d o
e se respo n s a biliza n d o,
tam b é m ,
como sujeitos políticos, mas como sujeitos que faze m a opção
ético- política por uma militân ci a de neg a ç ã o de um Siste m a
Único de Saú d e
mais demo c r á ti c o, justo e const r u t o r
da
equid a d e social no direito a um a vida mais qualifica d a .
Nest a
direç ã o ,
creio que ess a
é um a das gra n d e s
pot ên ci a s que nós temo s na mão, que é ess a noss a implicaç ã o
na ação tecnoló gi c a , apont a n d o par a um a vida que ambicion a
ser mais vida. Mas, tam b é m
me re m e t o à per s p e c t iv a de
pode r m o s mor r e r de modo mais alegr e, e aí lembr o de um
filósofo do século XVI, que é o Espinos a , que dizia que “a
aleg ri a é um a manifes t a ç ã o do viver”, e de que m faço uso um
pouco envies a d a , pois vou falar de uma outr a coisa. Nós
pode m o s , além de prod u zi r mais vida, produ zi r modos de
mor r e r mais aleg r e na noss a socied a d e , ou seja, mor r e r não
precis a ser a desg r a ç a que é, e nós não faze m o s isso, nós
prati c a m e n t e per d e m o s ligaçõ e s com outros hum a n o s muitos
ant e rio r e s a nós, que const r uí r a m ritualís tic a s com a mort e
muito mais sau d á v ei s.
Acho que isso faz par t e da noss a opçã o tam b é m como
sujeito político no cotidia n o, nós temos que nos preoc u p a r
com isto, e nest a direç ã o par a ir mais ou menos fecha n d o a
minh a interv e n ç ã o , eu gost a ri a de coloca r o qua n t o isso traz
par a nós res p o n s a b ilid a d e s . Por quê?
Porq u e na realid a d e , nós no cotidia n o não temos essa
com p r e e n s ã o de man ei r a coletiva, nem de uma form a muit a
16
inten s a . Nor m a l m e n t e nós nos posicion a m o s como vítim as do
cotidia n o e não como sujeitos do cotidia n o, ou seja, nós nos
posicio n a m o s como vítim as dos outros ator e s políticos, dos
out ro s sujeito s políticos e não
nos vemos como vítima s de
nós mes m o s . E, na realid a d e , eu gost a ri a de inver t e r esse
olhar, gost a ri a de dizer que na realida d e nós nos vemos como
vítim a dos out ro s, porq u e
somos vítim a s de nós mes m o s,
porq u e não nós reco n h e c e m o s como sujeitos políticos, que
faze m opçõ e s ético- tecnoló gic a s , no seu trab al h a r cotidia n o,
em
todos
os
lugar e s
onde
est a m o s
atu a n d o,
inclusive
enq u a n t o trab al h a d o r .
Acho que esta
é um a ques t ã o
nuclea r
do Sist e m a
Único de Saú d e , hoje. Por quê? Porq u e se eu pud e r fazer um
dese n h o de ond e o Siste m a Único de Saúd e mais acu m ul ou,
nest e s
anos
todos
da Constit ui ç ã o
par a
cá, ou até
pré-
cons tit ui ç ã o , pois já era um a apos t a per s e g u i d a por muitos
ant es da próp ri a Consti t ui ç ã o; se pud e r ver est e des e n h o , vou
verifica r que o Siste m a
Único de Saú d e até que avan ço u
razo av el m e n t e na sua lógica institu ci on al jurídico–político, ou
seja,
na
que s t ã o
da
municip aliza ç ã o,
na
conq ui s t a ,
até
consolid a d a , do pont o de vista de lei. Do ponto de vista de lei
o cont rol e social est á escrito, do pont o de vista da lei há a
rep r e s e n t a ç ã o
políticos
escrit a s
do conjun t o
de decis ã o,
de ator e s
a exist ê n ci a
e têm que ser cum p ri d a s ,
das
sociais nos espa ç o s
confer ê n c i a s
estã o
do ponto de vista de
arr a n j o s até finan c ei r o do seto r há uma cert a consolid a ç ã o
17
(ape s a r
da
persis t ê n ci a
fort e
do
modo
inam pi s a d o
de
finan ci a r açõe s de saú d e). De todos setor e s da maquin a ri a
social, os seto r e s da saúd e e educ a ç ã o são os que têm mais
se consolid a d o . É só ver a rece n t e agr e s s ã o que a saúd e
sofreu
de
retir a d a
de
per to
de
cinco
bilhõe s,
do
seu
orça m e n t o , e o recu o do gover no. Isso most r a que, do pont o
de vista da lógica de institu cion aliz aç ã o, o Sist e m a Único de
Saú d e
tem avan ç o s na const r u ç ã o da sua maqui n á r i a , no
reco n h e ci m e n t o
do
luga r
do
gest o r ,
nos
encon t r o s
dos
gest o r e s , na const r u ç ã o das mes a s de negoci aç ã o.
Mas se nós fôsse m o s ver, apes a r disso tudo, onde ele
meno s avan ço u , vere m o s que é ness e ter ri tó rio da implica ç ã o
do tra b al h a d o r de saú d e , e que faz refer ê n c i a ao tem a da
sust e n t a b ilid a d e que trat ei no com e ç o da minh a fala. Ess e é
um dos luga r e s mais frágeis do Sist e m a Único de Saúd e , por
den t r o. É o luga r no qual o conjunt o dos trab al h a d o r e s aind a
não se posicio n a r a m como sujeitos políticos ampli ad o s , pois
como reg r a eles tem se posicion a d o como sujeitos político s
cor po r a t ivo s.
Isso é um gran d e
proble m a
do Sist e m a
Único de
Saú d e , o fato da gen t e ter milha r e s e milha r e s de forças
sociais
envolvid as
na
cons t r u ç ã o
dess e
cotidia no,
e nós
tra b al h a d o r e s de saú d e ainda não ter m o s nos constit uí do e
nos reco n h e ci d o
como
sujeitos
políticos
de const r u ç ã o
e
consolid a ç ã o do SUS enqu a n t o um a política pública. Este é
um dos gran d e s calca n h a r e s de Aquiles daqu el a dobr a da
18
política pública e da política gover n a m e n t a l , que eu tinha
apr e s e n t a d o par a vocês.
De um lado, temo s uma fragilida d e do que diríam o s
ser o luga r da
macr o- política, que é o cam p o da refor m a do
Est a d o , e de outro lado, tem os um a gran d e fragilida d e que é
a noss a ação do cotidia no, que é o luga r da microp olítica,
lug ar no qual enq u a n t o sujeitos cons t r u t o r e s de novas form a s
de pro d u ç ã o da saú d e, no Brasil, somos um dos princip ai s
prot a g o n i s t a s .
E, isso
faz
refer ê n c i a
tra b al h a d o r e s
sujeito s
políticos,
e
a todos
não
a
nós
nós
como
enq u a n t o
cor po r a ç õ e s profission ai s.
Temos
assis ti d o
ret ro c e s s o s
ness e
cami n ho.
É só
mira r m o s na gran d e discus s ã o sobr e o ato médico, que a
minh a cat e g o ri a profission al, heg e m o ni z a d a
mais
cons e r v a d o r ,
trav a
como
ban d ei r a
pelo seu lado
de luta
hoje no
Brasil; que é uma ban d ei r a de luta que se vitorios a ser á
dest r u i d o r a
do
Siste m a
Único
de
Saúd e.
Tenho
podido
coloca r isso em nível nacion al, já escr evi sobr e isso, e não
per co a oport u n i d a d e de falar de que a vitória da lei do ato
médico, defen di d a pelas entid a d e s médic a s, é anti- SUS. E,
por
isso, ela tem
que
ser
um proble m a
par a
os out ro s
tra b al h a d o r e s . Acho, inclusive, que os outro s trab al h a d o r e s
têm reagi d o ao ato médico de um a ma nei r a atr a s a d a , tão
atr a s a d a quan t o a próp ri a propo s t a de par t e dos médico s,
que é a de se posicion a r tam b é m como corpo r a ç ã o , que se
auto afirm a , e nest e camin h o, a idéia nucl ea r
de ser m o s
19
sujeito s políticos da produ ç ã o da vida e de um mor r e r mais
aleg r e fica secu n d a r i z a d a , qua n d o, real m e n t e , do meu ponto
de vista, ela é a gran d e alma do nosso negócio: produ zi r
saú d e .
Obrig a d o !
20
ASSI S TÊ N C IA
E
PREVIDÊ NC IA
CAMI N H O S
E
TENDÊ N C IA S DA POLÍTICA DE ASSI S TÊ N C IA SOCIAL
Profª. Dr.ª. Maria Carmelita Yazbek
2
A assist ê n ci a social no âm bit o da segu ri d a d e é o
primo pobr e, como o SUS como dizia o profe ss o r Emer s o n
dizia
ela
expr e s s a
sua
colocaç ã o,
sua
inse r ç ã o
na
cons tit ui ç ã o , expr e s s a de um certo lado uma mobilizaç ã o de
algu n s
seto r e s
da
socied a d e ,
profission ai s, sobr e t u d o
de
algu m a s
cat e g o r i a s
dos assist e n t e s sociais, de algun s
núcleo s [de estu d o s] no Brasil como o da UNB e da próp ri a
PUC São Paulo, tiver a m uma cert a interfe r ê n c i a na inser ç ã o
da assist ê n ci a na consti t ui ç ã o, mas tam b é m ela vai expr e s s a r
esse cont ex t o que o profes s o r Wilson est á apr e s e n t a n d o , um
cont ex t o
de tran sfo r m a ç õ e s
na
relaçõ e s
de tra b a l ho,
no
mun d o capit alist a vamo s dizer assi m e que vai exigir política
assist e n ci ai s. Isso acon t e c e u no mundo todo na Europ a, a
assist ê n ci a social tam b é m ganh a uma cer t a visibilida d e como
política.
Mas eu prefiro aqui enfatiz a r o significa do da inser ç ã o
da assist e n t e social na cons ti t ui ç ã o do ponto de vista das
lutas sociais, de um a movim e n t a ç ã o da socied a d e que vai
per mi ti r cria r par a a assis t ê n ci a social brasileir a até ent ã o
muito mais um conju n t o de práti c a s de ben e m e r ê n c i a uma
nova mat riz, uma nova condiç ã o, uma nova visibilida d e. Eu
2
Coord e n a d o r a do Progr a m a de Pós- Gradu a ç a o em Serviço Social da Pontifícia
Univer si d a d e Católica de São Paulo.
21
ente n d o
que a Cons tit ui ç ã o
e depois
a Lei Orgâ nic a
da
Assist ê n ci a cria m par a a assist ê n ci a social um a nova mat riz −
eu ten h o cha m a d o assim − elas per mi t e m
a pass a g e m
da
assist ê n ci a social par a um cam po novo, o cam po do direito, o
cam p o da univer s aliza ç ã o dos aces s o s, da res po n s a b ilid a d e
do Esta d o per a n t e as ques t õ e s da pobr e z a e da exclus ão, o
cam p o da política pública. É um trân si to difícil: o trân si to das
práti c a s
de
ben e m e r ê n c i a ,
filant r ó pi c a s ,
assist e n ci alis t a s,
par a o ca m p o das política s pública s, a inser ç ã o da assist e n t e
social
na
seg u ri d a d e
traz
pra
essa
política
uma
nova
visibilida d e , um a nova inse r ç ã o , traze n d o- a par a o cam p o da
política de prote ç ã o social que articul a d a s a outr a s política s
no cam p o social, est ão voltad a s a gar a n ti a de direitos e de
condiçõ e s dign a s de vida par a a popula ç ã o brasileir a. Ness e
sen ti n d o
tam b é m ,
ente n d o
que
a
reco n h e ci m e n t o
com
essa
assist ê n ci a
inser ç ã o
social
na
segu ri d a d e
expr e s s a
público da legiti mi d a d e
eu
tam b é m
um
da dem a n d a ,
das
nece s si d a d e s des s a pop ul a ç ã o que sobr evive e que utiliza a
assist ê n ci a social. Mais do que isso, é um certo esp a ç o par a
que ela amplie o seu prot a g o ni s m o e a sua pres e n ç a um a vez
que
cons ti t u cio n al m e n t e
par ti ci p a ç ã o
dos
se
usuá ri os
coloca
na
a
nece s si d a d e
gest ã o
do
da
siste m a
desc e n t r a liz a d o e par ticip a tivo de assist ê n c i a .
Real m e n t e ,
isso é um a novida d e nest e cam p o, traz e r
esse conjun t o de práti c a s que era m mais prá tic a s , par a um
out ro pata m a r ,
pat a m a r
da política que se expr e s s a
num
22
cert o cará t e r civilizató rio que est á pres e n t e na cons a g r a ç ã o
de todos os direito s sociais, que vai exigir que a provisõe s
assist e n ci ai s
seja m
coloca d a s
no plano
das
gar a n ti a s
de
cida d a n i a , dos direito s sociais sobr e a vigilânci a do Est ad o,
que a red e filant r ó pi c a contin u a existindo como nós abe m o s .
Esta lei nova e a Constit uiç ã o tam b é m nova ao afir m a r
par a assist ê n ci a social um car á t e r
não contri b u tivo, ela é
um a política pública não cont ri b u tiva e tam b é m
nece s s á r i a
integ r a ç ã o
afirm a a
das políticas sociais na respo s t a
às
nece s si d a d e s dess a popul a ç ã o . Ela inova com a particip a ç ã o
da pop ul a ç ã o no cont r ol e social, na gest ã o e na execu ç ã o
dess a política, ela des m o n t a um antigo Cons elho Nacion al de
Serviço Social, um órgão
client elist a
e cart o ri al que era
objeto no mom e n t o da pro m ul g a ç ã o da lei, de proce s s o de
cor r u p ç ã o , os “escâ n d a l o s dos anões” e isso saía o tem po
todo
nos
jorn ai s,
entid a d e s
fant a s m a s ,
entid a d e s
“Pilan t r ó p i c a s ” que aind a fazem part e da luta de des m o n t a r
esse proce s s o .
Ela cria Cons el h os Municip ai s, Esta d u ai s , o Conselh o
Nacio n al, órgã o s parit á ri os com repr e s e n t a ç ã o do gover n o e
da socie d a d e , com a pres e n ç a dos tra b al h a d o r e s do seto r da
assist ê n ci a social e dos seus usuá rio s. Sem dúvida, par a os
que tra b al h a m há muitos anos como eu na assist ê n ci a social
um a
mu d a n ç a
sub s t a n ti v a
na
absolu t a m e n t e
conce p ç ã o
da
releva n t e ,
assist ê n c i a
um a
mud a n ç a
social,
uma
definição legal que per mi t e o trâ n si t o da assist e n t e social do
23
assist e n ci alis m o ,
do client elis m o
de sua tradiç ã o
de não-
política par a o cam p o da política pública o que não é pouco.
E, como um a política
pública
ela pass a
a ser um
esp a ç o de defes a e ate n ç ã o dos inter e s s e s e nece s si d a d e s
sobr e t u d o dos seg m e n t o s mais empob r e ci d o s da socied a d e ,
aqu el a
popul a ç ã o
pobr e z a
que
e exclus ã o.
vive
Essa
em
política
extr e m a s
condiçõ e s
vai ser uma
form a
de
de
prot e ç ã o social, de comb a t e ao subalt e r ni d a d e , de com b a t e a
discri mi n a ç ã o
que não é só econô mi c a , ela é econô m i c a,
sobr e t u d o , mas ela é cultu r al, ela é política, é uma política
que vai ofere c e r
algu m a s
gar a n t i a s à popula ç ã o, algu m a s
seg u r a n ç a s utilizan d o um a expr e s s ã o da Aldaíza Spos a ti que
am a n h ã
est a r á
aqui
com
vocês,
ela
ofer e c e
algu m a s
seg u r a n ç a s que cobr e m ou que deve ri a m cobri r, reduzir ou
preve ni r
algu m a s
situ a çõ e s
de risco e de vulner a bilid a d e
social em que vive ess a popul aç ã o .
Ela
aten d e
as
nece s si d a d e s
em e r g e n t e s
ou
per m a n e n t e s const a n t e s decor r e n t e s de proble m a s pesso ai s
ou
de
pro ble m a s
sociais
est r u t u r a i s
dess a
par c el a
da
popula ç ã o .
Ness e sentido a assis t e n t e social é um a política que
vai
dar
a
medid a
do
com p r o m i s s o
social
do
Esta d o
exat a m e n t e porq u e ela é a fundo per di do, não há obrig a ç ã o
da cont ri b ui ç ã o por part e dess a popul a ç ã o ,
ass e g u r a d o . Ent ão essa com p r e e n s ã o
mas há o direito
da assist ê n ci a social
como um cam p o de efetivaç ã o de direito, como um a política
24
est r a t é g i c a não cont ri b u t iv a volta d a par a a cons t r u ç ã o dos
cha m a d o s “mínim o s sociais” e inclus ã o confor m e const a na
lei e mínim o s ent e n d i d o aqui não como mínimo s que nivele m
por
baixo,
dignid a d e
mas
como
pat a m a r ,
de
qualida d e
vida abaixo do qual nenh u m
cidad ã o
de
vida
e
brasil ei ro
deveri a est a r coloca d o. Ent ão ela apont a a univer s aliza ç ã o do
aces so aos direito s que ela gar a n t e , ela busc a rom p e r com o
client elis m o ,
com
o
assist e n ci alis m o
que
histori c a m e n t e
car a c t e r i z a não ape n a s a política de assis t ê n ci a social ness e
país, mas as política s, a política brasilei r a é uma política que
tem essa her a n ç a cultu r al pesa d a do client elis m o, da tutel a,
do
ap ad ri n h a m e n t o ,
do
favor
e
claro
que
nas
açõe s
assist ê n ci a s esse peso é maior aind a porqu e pas s a pela ofert a
de algu m rec u r s o , de algu m serviço, de algu m benefício.
Ness e
sen tin d o
ela
rom p e
com
aqu el a
idéia
eme r g e n ci al de dizer que assist ê n ci a é um projet o socor r o
social,
é
um
plan t ã o
nas
situa ç õ e s
eme r g e n c i ai s
par a
distrib ui r cest a s, auxílios financ ei r o s e se pens a a assist ê n ci a
como um a política de maior consist ê n ci a , com prog r a m a s ,
serviços, projet o s que deve ser pens a d a sem p r e na relaç ã o
com
outr a s
política s
sociais,
e que
apr e s e n t a
um
novo
dese n h o institu cio n a l car a c t e r i z a d o pelo com a n d o único que
aliás não
vem sen d o cum p ri d o ness e país em cad a esfer a
gover n a m e n t a l
e
funcion a n d o
como
inclus ã o e de ate n ç ã o a seus usu á rio s.
uma
est r a t é g i a
de
25
Claro que essa política é impe n s á v e l sem os fundos: o
fundo
nacion al
de
assist ê n ci a,
os
fundos
est a d u a i s
de
assist ê n ci a, os fundo s municip ai s de assist ê n c i a. E tam b é m
ela é imp en s á v el sem o orça m e n t o público. O siste m a
desc e n t r a liz a ç ã o
de
funcio n a, tem funcion a d o de form a ger al
como um a form a de reor d e n a r essa s política s de abrir um
esp a ç o
par a
par ticip a ç ã o
de seus tra b al h a d o r e s ,
de seus
usu á ri o s reco n h e c e n d o aí as par tic ul a ri d a d e s de cad a local
onde ela se dese nv olve e de que é no cotidia no do município,
no cotidi an o do nível local e que o cidad ã o cons e g u e avaliar a
qu alid a d e
do serviço assis t e n ci al: se o abrigo dos idosos
funcion a com dignid a d e , se o lar, se a crec h e e se as ate nç õ e s
a adoles c e n t e s em risco s, se a mat e r n i d a d e est á funcion a n d o
de fato com qu alid a d e .
Ent ão, a prop o s t a legal do proce s s o desc e n t r a liza d o r
traz consig o, sem el h a n t e ao que o profes s o r Emer s o n est av a
dizen d o , a qualificaç ã o
dim e n s ã o
no cont r ol e
demo c r á ti c a .
social,
da
A impor t â n c i a
pre s e n ç a
da
dess a
popul a ç ã o
aco m p a n h a n d o o serviço, avalian d o o serviços, fort al e c e n d o a
expe ri ê n ci a
par ticip a t iv a
e
a
cida d a ni a
no
nível
local
per mi ti n d o uma ação fiscaliza tó ri a mais próxim a, mais pert o
da vida do cidad ã o .
Com est a reco m p o si ç ã o legal tam b é m as tradicion ai s
entid a d e s pres t a d o r a s de assist ê n ci a social que a gent e sabe
que isso não é um a unida d e nest e país, já em 1530 a gent e
tem a prim ei r a Sant a Cas a que se coloca como entid a d e na
26
busc a da filant r o pi a. Est a red e pass a a ser sub m e t i d a a um
out ro tipo de cont r ol e, porq u e no mom e n t o em que ela é
consid e r a d a par t e do sist e m a desc e n t r a liz a d o e par tici p a t ivo
de
assist ê n c i a
social
ela
est á
sujeit a
a fiscalizaç ã o
dos
cons el h o s de assist ê n ci a ao cont r ol e público, ela tem que ser
[co]valid a d a
como
um a
política
pública,
pelo
nível
dos
Cons elh o s e pelo nível do próp ri o Gover no Fede r al porq u e
essa s relaçõ e s são medi a d a s pelo aces s o ao fundo público e
no mom e n t o em que uma entid a d e privad a aces s a o fundo
público ela pres t a serviços progr a m a t i c a m e n t e em nom e da
política maior onde ela est á inserid a e ela pass a a com po r o
siste m a
na
diret rize s
medi d a
em
que
ela
e aquilo
que
est á
se com p r o m e t e
previst o
na
com
legislaç ã o
as
que
reg ul a m e n t a a assis t ê n ci a social no país.
Essa era a propo s t a que eu sem p r e gosto de coloca r
par a
fazer
um
balan ço
do quan t o
cons e g ui m o s
avanç a r
ness e s 10 anos, − 10 anos após a LOAS − fazen d o 10 anos e
ach o
que
esse
é um mom e n t o
impor t a n t e
em
que
nós
pode m o s fazer um bala n ço par a ess a política e projet a- la
par a
o futu ro . Perc e b e n d o
algu n s
ponto s,
eu tenho
aqui
anot a d o s algu n s ponto s e algu m a s das gra n d e s dificuld a d e s ,
a coisa não est á muito fácil sobr e t u d o no âmbito fede r al, é
lam e n t a v el m e n t e a gen t e dizer, porq u e como profes s o r a eu
tam b é m sou militan t e do Parti do dos Trab al h a d o r e s e se tem
um a
áre a
que
est a
absolut a m e n t e
complica d a
no
atu al
gover n o é a áre a da assist ê n c i a social que pass a a minist é ri o,
27
mas não faz jus a Ministé r io. Ela pass a de Sec r e t a r i a par a
Minist é ri o
e
eu
tem o
inclusive
pela
man u t e n ç ã o
dess e
Minist é ri o. Acho que se a minist r a cair ela leva o Minist é rio
junto tal a dificuld a d e
em levar um projeto confor m e
foi
cons t r u í d o nes s e 10 anos.
Nós pass a m o s 10 anos const r ui n d o um projet o par a
áre a que a gen t e vê agor a ser substit uí do por uma visão
cons e r v a d o r a
sobr e a assis t ê n ci a social, sobr e as famílias
culp a n d o as pela sua pobr e z a, que r dizer tudo aquilo que
sup e r o u ao longo de 10 anos ou tent a supe r a r , par e c e que
reto r n a
temo s
num a
posição bast a n t e
Confer ê n ci a
e eu acho
complica d a . Esse ano nós
que a confer ê n ci a
vai ser
cruci al do pont o de vista da noss a socied a d e , Socied a d e civil
org a ni za d a
que
vai ter
que
coloca r
clar a m e n t e
as
suas
posiçõe s.
Mas nos dez anos de bala nç o
tem alguns
rápido s
pont o s, depois a gen t e pode conve r s a r um pouco melho r, a
prim ei r a const a t a ç ã o é que ness e dez anos, e que fora m dez
anos de ques tio n a m e n t o do client elis m o, do pad r ã o de gest ão
cons e r v a d o r a dess a política é, da identifica ç ã o históric a com
a filant r o pi a, aind a me par e c e que essa é uma ques t ã o fort e
na assist ê n ci a social, a tend ê n ci a a ver a assist ê n c i a social
como ação filant r ó p i c a, assis t e n ci alist a e tut el a d o r a aind a é
um
objeto
de
nosso
ques tio n a m e n t o ,
das
noss a s
reivindic a ç õ e s nas confe r ê n ci a s municip ai s, nas confer ê n ci a s
est a d u a i s. O que a gen t e per c e b e u que o prot a g o ni s m o da
28
popula ç ã o foi muito pouco coloca d o ness e proce s s o. A luta
contin u a na verd a d e a gent e
perc e b e , me par e c e que se é
par a pen s a r ten d ê n ci a s a gran d e tend ê n ci a aind a é lutar par a
que o reco n h e ci m e n t o do direito seja a medi d a da negoci a ç ã o
e da liber a ç ã o
no cam p o
dess a
política.
Não
tem
outr a
medid a, aind a noss a luta é par a que o direito seja a medi d a ,
não dá par a nego ci a r diret o, est a luta ent ã o continu a .
Um a outr a
const a t a ç ã o
ness e s
dez anos e que foi
obse rv a d a nas três Confer ê n ci a s de Assist ê n ci a Social é a
per s p e c t iv a focalist a dess a política que acom p a n h o u dez anos
do gover n o Fern a n d o Henri q u e e que não rom p e u , aind a é
um a política focaliza d a , seletiva, par a o pobr e do pobr e , do
pobr e. Os crité rio s de seleç ã o e avaliaç ã o ainda per m a n e c e m
muito focaliza d o s nos mais pobr e s , no mais vulne r áv ei s, o
que vem rest ri n g i n d o projetos mais renov a d o r e s , renova do s
dess a política.
Há
exp eri ê n ci a s
em
municípios
no
país
muito
inter e s s a n t e s , mas no nível de direç ã o nacion al a coisa est á
muito complic a d a
aind a, nós não temos açõe s integ r a d a s ,
açõe s inter s e t o r i ai s, não definiçõe s de pad rõ e s de qualida d e ,
não temo s indicad o r e s de avaliaç ã o, porq u e nós lida m os com
dado s, porq u e nós não temo s dados objetivos par a avalia r o
que é um bom cen t r o de lazer par a juvent u d e , o que é um
abrig o par a crian ç a s e adoles c e n t e s em risco,
o que é um
abrig o par a idosos? Ou um abrigo par a popul a ç ã o mor a d o r a
de rua? Nós tem o s dez mil mor a d o r e s de rua em São Paulo,
29
São Paulo é um
micro co s m o do país, aqui tam b é m deve ter,
pois em todos os municípios tem mora d o r de rua.
Ent ão, a gen t e obse rv a que aind a não se chego u a
pad r õ e s claro s, a definição do que é a ação inte r s e t o r i al, a
inter s e t o r i alid a d e é frágil, limit ad a . E a prot e ç ã o social ainda
é vista como ben evol ê n ci a de Esta do ou da socied a d e . Um
out ro ponto que eu acho que cabe ser discuti do e que aind a
se coloca como uma age n d a é a ques t ã o da const r u ç ã o e
mec a n i s m o s
públicos
e demo c r á t i c o s
de
regul a ç ã o
e de
cont r ol e social. Tal e qual foi coloca d o hoje aqui na saúd e é
muito inter e s s a n t e como a gent e pode fazer um par al elo se o
SUS tem que ser const r uí d o a cad a dia, este siste m a tem que
ser mais aind a, do que o SUS que já est á na décim a segu n d a
Confer ê n ci a
e tem uma
tradiç ã o
de militâ n ci a
fort e, nós
est a m o s indo par a a qua r t a , mais ainda nós temo s aind a que
cons t r u i r meca n i s m o s públicos de reg ul a ç ã o e de cont r ol e
par a
est a
áre a.
Como
é
que
nós
vamos
fiscaliza r
e
aco m p a n h a r , como é que nós vamos par â m e t r o s , sobr e t u d o
lemb r a n d o
que o par â m e t r o
é o direito e não tem outr a
medid a de neg o ci a ç ã o dos inter e s s e s dess a popul a ç ã o que é
um a pop ul a ç ã o
sem voz, que não existe. Outr a coisa que a
gen t e per c e b e ligad a a est a é a ausê n ci a de conh e ci m e n t o
dess a
popul a ç ã o ,
nós
não
sabe m o s
como
vivem
esse
brasileiro s ent r e o que são 44 ou 55, no Minist é ri o est ão
dizen d o 55, que m são eles? Em que territ ó ri o eles habit a m ,
como eles vivem? A gent e às vezes perg u n t a como é que
30
algu é m
pod e
par a
rece b e r
o
Beneficio
de
Pres t a ç ã o
Conti nu a d a que foi lembr a d o aqui o idoso ou o port a d o r de
deficiên ci a um quar t o do salário mínim o per capt a familia r.
Quer
dizer
o que
é isso em
mat é ri a
de rec u r s o
par a
sobr evive r ? E que arr a nj os eles const r ó e m , ent ão há aind a
um
frágil
conh e ci m e n t o
e
um
conh e ci m e n t o
cheio
de
preco n c ei t o dess a popul a ç ã o, discri mi n a t ó r io, não só pelo
seu s hábito s de vida, pela sua cren ç a, pelos seus valor e s quer
dizer é uma popula ç ã o que vive um conjun t o muito gran d e de
discri mi n a ç õ e s .
Um outro
pont o
que
cabe
avaliar
e pens a r
nes s e
mo m e n t o de cons t r u i r um a agen d a são os impac t os dess a
política sob r e a possível inclus ã o/ excl u s ã o dess a popul a ç ã o .
Até que ponto a assist ê n c i a social vem funcion a n d o como um
mec a n i s m o de inclus ã o social, sabe m o s que os limites entr e
inclus ã o e exclus ão são difusos, cont r a di t ó rios, subor di n a d o s
a inte r e s s e s econô m i c o s, sab e m o s que a assist ê n ci a pode ser
um
mec a ni s m o s
de
inclus ã o,
mas
ela
pode
ser
um
mec a n i s m o s de reite r a ç ã o total da exclus ã o social. Ela pode
cria r o luga r dos pobr e s: são aquel e s que tem o prog r a m a lá
de ren d a mínim a, aqu el e s que rece b e m a cest a . É como se
você cindiss e a socie d a d e brasilei r a o que é cida d ã o, o que
par ti ci p a das políticas, etc. e o que est á lá sobr a n t e , ent ão
essa cont r a d i ç ã o na assist ê n ci a social ela per m a n e c e , é uma
política am bíg u a porq u e tant o você pode ofer e c e r ajuda par a
obt er
a
sub s e r vi ê n ci a,
a
leald a d e .
E
isso
na
mão
de
31
dete r m i n a d o s políticos na históri a bra silei r a não foi supe r a d o
por
caus a
da
LOAS, a gent e
sabe
disso,
é a troc a,
a
assist ê n ci a é moe d a de favor. Quan d o uma prefeit u r a tem
que nego ci a r , eu não gost o nem de falar isso que eu pens o no
Gover n o
Fed e r al , tem que negoci a r
algu m a
coisa par a
o
PMDB dá a Assist ê n ci a porq u e qualq u e r um pode fazer. Em
São Paulo foi assi m na Gest ão da Mart a Suplicy tinha que dar
par a algu é m , deu par a o Dr. Edua r d o Faria, um hom e m de
muita
boa
vont a d e ,
mas
que
não
sabia
nem
o que
era
Assist ê n ci a Social no prim eir o man d a t o. Entã o esse traço era
forte ness a política como se fazer algo pelos pobr e s fosse
qu al q u e r coisa que
aind a
um
car á t e r
atr a s a d o ,
dess a
popul a ç ã o,
sub s e r vi ê n ci a
delica d a
qualq u e r um pud e s s e fazer, reite r a n d o
aind a
ness a
política,
subs e r vi e n t e
que
que r
é
uma
dizer
exigindo
coisa
pode
ter
muito
uma
assist ê n ci a em a n ci p a t ó r i a que crie o prot a g o ni s m o .
Eu tive no Rio Gran d e do Sul abrind o a Confer ê n ci a
Est a d u al e vi uma coisa muito bonit a. Porq u e o Gover n o do
Rigoto corto u o ren d a cida d ã que era um prog r a m a que dava
trez e n t o s
reais
à famílias
e que
cons e g ui a
acom p a n h a r
família com equip e técnic a s , tent a n d o a sua reins e r ç ã o ou
inser ç ã o social. Corto u esse prog r a m a e colocou o Prog r a m a
novo da Família do Gover no Fede r al com 95,00 reais de R$
300,0 0, o povo invadiu a Confer ê n ci a , − foi muito bom, eu
gost ei muito claro − eles não admiti a m o des r e s p e i t o do cort e.
Claro que eu não esto u dizen do
que a coisa se resolve dess a
32
form a. Mas par a most r a r que a assist ê n ci a pode tanto mat a r
a
cida d a n i a ,
prot a g o n i s m o
como
ela
pode
ser
e um a orga niz a ç ã o
um
dess a
esp a ç o
par a
o
popul a ç ã o, que é
real m e n t e uma popul a ç ã o destit uí d a de pode r, destit uíd a de
tra b al h o , destit uí d a de infor m a ç ã o , destit uí d a de direito, de
oport u ni d a d e s , de esp e r a n ç a , real m e n t e vive sob condiçõ e s
muita s res t ri t a s, muito mise r áv el e sub m e r s a num a socie d a d e
que des q u a lifica essa popul a ç ã o, que a des q u a lifica, que tem
mil clich ês par a desig n á- las: aqu el a s “cidad ã o s às aves s a ”, os
“inad a p t a d o s ”, os “casos sociais” que já são um a maiori a,
maiori a não, mas uma parc el a muito gra n d e . E nós sabe m o s
tam b é m que ness e cont ext o que foi rapid a m e n t e assin al a do
pelo profes so r Emer s o n e pelo profes s o r Wilson Cano, que a
gen t e
convive
com
esse s
impac t o s
dest r u t ivos
das
tra n sfo r m a ç õ e s da socied a d e s que est ão sendo emp u r r a d o s ,
pelos inter e s s e s da mun di aliza ç ã o do capit al. Esse proc e s s o
vai deixa n d o mar c a
sob os tra b a l h a d o r e s .
Nós que aind a
temo s algu m a coisin h a que pag a m o s a cont ri b ui ç ã o, imagin a
o que deixa pra ess a popul aç ã o que não cons e g u e se inse ri r
no trab al h o, que vive des e m p r e g a d o ou que tem um tra b al h o
inter m i t e n t e , prec á ri o sem nen h u m a gar a n t i a, que vive sem
teto, que vive sem terr a, que envelh e c e sem qualida d e , que
mor a em habit a ç õ e s insalu b r e s .
Hoje est á na Folha de São Paulo o censo das favelas
em São Paulo é um a coisa assu s t a d o r a somos os cam p e õ e s .
Que tem a saú d e fragiliza d a , que part e pelos cami nh o s de
33
drog a s ,
que
convive com a AIDS, a prostit ui ç ã o,
com o
tra b al h o infan til, tudo isso é cam po da assist ê n c i a social.
Com alime n t a ç ã o insuficie nt e , com a fome, com o cans a ç o,
com as humilh a ç õ e s , com o fanati s m o. Nós lida m os com as
explica çõ e s
sujeit a d a
tant a s
mágic a s
que
sobr e
convive
e tant a s
a realid a d e ,
é uma
cotidia n a m e n t e
outr a s
situa ç õ e s
com
popul aç ã o
a violênci a
e
que eu acho que vocês
enco n t r a m cotidia n a m e n t e na expe ri ê n ci a profission al. Mas
que anu n ci a m situ a çõ e s sociais limites na socie d a d e , o limite
da
con diç ã o
deveri a m
políticas
de
ser
hu m a ni d a d e
e são
alvo de políticas
em a n ci p a t ó r i a s
que
essa s
situa ç õ e s
qualifica d a s
em
algu m a s
que
de prot e ç ã o ,
situa çõ e s
é só
prot e ç ã o , o idoso, o port a d o r de deficiên ci a que já não tem
nem mais como, é prot e ç ã o sim é direito a prot e ç ã o.
Nós
sab e m o s
nível
ent ã o
que
feder al,
esse
é um
municípios
no
Assist ê n ci a
Social
sem el h a n t e
a do SUS criar possibilida d e s
pode
por
sabe m o s
ess a
form a
par a est á pop ul a ç ã o , criar possi bilida d e
des afio,
tam b é m
de
que
nos
a
est r u t u r a ç ã o
de particip a ç ã o
de prot a g o ni s m o,
nos fóru n s de assist ê n ci a , nos encon t r o s de assist ê n c i a , todo
o dese n h o instit u cio n al. Ele per mi t e uma política clar a a nível
municip al do cont r ole que os municí pios tem por direito e
obrig a ç ã o fazer sobr e a rede s de entid a d e s , fortal e c e n d o a
per s p e c t iv a pública, fortal ec e n d o a ação em red e, que é out ro
des afio pro próximo s anos.
34
A ação em red e não exist e pratic a m e n t e
na maior
par t e dess e s municípios, um a ação cons e r t a d a , as entid a d e s
brig a m pelo pob r e é até engr a ç a d o “ess e é o meu pobr e” o
“outro é o seu pobr e” que r dizer é uma loucu r a isso! Não há
um a ação conc e n t r a d a , até aqui vai essa, daqui vai a, aqui
não há isso né, não há cad a s t r o unificado, há um a visão
equivoc a d a dos cad a s t r o s inclusive a discu s s ã o toda no nível
feder al.
Não
há
equip a m e n t o s
de
ret a g u a r d a
, não
há
instituiçõ e s de ret a g u a r d a par a por em prot e ç ã o por exem pl o
as crian ç a s vítim a s de violênci a s, as mulh e r e s , os idosos que
tam b é m são vítima s de violênci a. Não há refer ê n ci a sobr e a
red e
pública, quer
dizer o que é um bom abrigo
dan d o
impr e s s ã o de que a assist ê n ci a social ela fica ape n a s nas
mãos das entid a d e s privad a s e o Esta do est á omisso.
Ness e s tem p o s em que cres c e o cha m a d o “ter c ei r o
seto r” esse s dado s au m e n t a m noss a s preoc u p a ç õ e s porq u e a
fiscaliza ç ã o
das açõ e s
sociais
do cha m a d o
terc ei r o
setor
sobr e t u d o qua n d o ela é dese nvolvida com esse seg m e n t o ela
tem
sido
difícil,
os
cons el ho s
não
est ão
cons e g ui n d o
aco m p a n h a r . Em resu m o, dez anos depois a gent e aind a vive
muito
sobr e p o si ç ã o
de
ação,
muit a
pulveriza ç ã o ,
muita
desco n t i n u i d a d e .
A colocaç ã o do profes s o r Eme r s o n que a gent e tem
que
criar
siste m a s
institu ci o n al m e n t e
capa z e s
cap a z e s
de
de
atr ave s s a r
gar a n t i r
gover n o
algu m a s
e
coisa s
indep e n d e n t e m e n t e dos gover n o s como já foi assin al a d o. De
35
todo
modo
mat e ri al
eu
diria
que
as
em mão s, eu tenho
avaliaçõ e s ,
mat e ri al
eu
tenho
das três
muito
prim ei r a s
confer ê n c i a s e de algu m a s confer ê n ci a s municip ai s. Most r a
como têm sido difícil ess a tar ef a, que as am bi g üi d a d e s aind a
mar c a m está áre a, as cont r a di ç õ e s e sobr e t u d o uma gra n d e
dificuld a d e
de traz e r
par a a esfer a
pública a ques t ã o
da
pobr e z a e da exclus ã o .
Eu ten h o muit a s crítica s ao Prog r a m a Fom e Zero, mas
eu acho que um a qualid a d e ele tem, quan d o ele foi lança d o
desd e a cam p a n h a
ele trouxe par a discus s ã o pública que
nest e país tem fome, porq u e as pesso a s fazia m de cont a que
o pro ble m a
probl e m a
do país era só de out r a
é sobr e t u d o
econô mi co.
orde m ,
claro que o
A inser ç ã o
na
orde m
capit alist a inte r n a ci o n al, mas ele trouxe par a a esfe r a pública
a pob r e z a , a fome, mas ponto final, não foi muito além disso
na publiciza ç ã o ent ão essa tar ef a me par e c e que é o gra n d e
des afio e eu já vou enc a m i n h a n d o par a aqui par a depois abrir
par a o deb a t e .
O gra n d e des afio que se coloca par a assist ê n ci a social
é
traze r
par a
a
esfer a
pública
a
pobr ez a ,
a
exclus ã o
tra n sfo r m a n d o constit u cio n al m e n t e essa política em cam po
de
exer cício
par tici p a t ivo
sobr e t u d o
dos
seg m e n t o s
sub alt e r n i z a d o s e excluídos. Claro que nós est a m o s entr a n d o
na cont r a mão da histó ri a e ela está meio na cont r a mão da
históri a porq u e nós entr a m o s num a dinâ mi c a, em que
há
prev al ê n ci a dos dest a q u e s est r u t u r a i s na esfer a econô mi c a
36
sobr e o social é muito fort e. A gent e rem a meio na cont r a
mão
defen d e n d o
o
social,
porq u e
há
uma
absolut a
subo r di n a ç ã o do social ao econô mi co, aos ajust e s est r u t u r a i s
da econo m i a. Assim, se sobr a r a gent e cuida do social porqu e
prim ei ro é o ajust e. Acho que os dados apr e s e n t a d o s aqui na
áre a
da
próp ri a
subo r di n a ç ã o ,
o
previd ê n c i a
prim ei r o
most r a m
ajust e
é
que
esse
a
prim ei r a
proce s s o,
vem
coloca n d o ess e proc e s s o de ajust e vem des m o n t a n d o direito s
tra b al hi s t a s , direit o s sociais de modo ger al e ent ão, num
cert o sentin d o
iniciativas
ness a
vert e n t e ,
ness a
tend ê n c i a
maior de des m a n c h e , na iniciativa de cont r a des m a n c h e não
tem sido fácil e isso é um desfio por várias razõe s.
A prim eir a delas eu já men cio n ei aqui é o fato da
históri c a vincula ç ã o
dificult a
cria
da assist ê n ci a
um confron t o
ent r e
com a filant r o pi a, isso
prátic a s ,
acer t a d a
no
reco n h e ci m e n t o do direitos e prátic a s de favor.
E a seg u n d a dificuld a d e é a expa n s ã o do terc ei ro setor
que
desp olitiza
o trab al h o
social
e
valoriza
o trab al h o
volunt á r i o. A desig u al d a d e é despolizad a ela não é trat a d a
com uma ques t ã o de uma socied a d e
cindid a e divida em
class e a desig u al d a d e pass a a ser um dado admi ni st r a t iv o
pela filant r o pi a e a gent e observ a que aquel a artic ul a ç ã o
históri c a ent r e o tra b al h o, a prote ç ã o social e os direitos que
cons tit ui o cha m a d o Esta d o de Bem Esta r e que a gent e sabe
que nem chego u até aqui, ela est á em tra nsfo r m a ç ã o , ela est á
encol h e n d o
o mun d o
público,
est á
encolhe n d o
acho
que
37
tam b é m foi dito aqui. Encolh e- se o mund o público, o cida d ã o
é o bem suce di d o no mun do privado mer c a n t il. Esse qua d r o
coloca
em
ques t ã o
o reco n h e c i m e n t o
da
pobr e z a
e da
exclus ã o como manifes t a ç õ e s das que s t ã o social brasileir a
como
expr e s s ã o
socied a d e ,
ou
de
seja,
uma
a
orga niz a ç ã o
est r u t u r a l
incom p a t i bilid a d e
ent r e
dess a
ajust e s
est r u t u r a i s da econo mi a e investi m e n t o s sociais do Esta d o é
um des afio par a assist ê n c i a social.
Essa incom p a t i bilida d e ela ainda é mais complica d a
nos tem p o s de hoje porq u e ela é refer e n c i a d a , ela é apoiad a
no discu r s o neolib e r al que defen d e o dever mor al de pres t a r
socor r o aos pob r e s . Os neolibe r a i s não são cont r a socor r e r
aos
pobr e s ,
pres t a r
socor r o
aos
pobr e,
pobr e s
deve r
hu m a n i t á r i o tudo bem, desd e que isso não seja consid e r a d o
direito social, ent ã o e isso dificult a pass a r
par a a esfer a
públic a essa pro po s t a . O que a gent e está const a t a n d o é que
os prog r a m a s
Assist ê n ci a
sociais do atual Ministé r io − Minist é rio da
Social
− e,
inclusive
o próp ri o
Fom e
Zero,
man t e m - se essa frag m e n t a ç ã o total. A tent a tiva de unifica r
os cartõ e s talvez seja um prim ei r o passo, mas ela é uma
tent a t iv a técni ca fora de uma política, onde est á a
nacio n al?
Ent ão
ela é um a
tent a t iv a
espe r o
que
política
ela
camin h e melho r, mas a gent e não obse rv a propo s t a s
rom p a m
se
que
com a ótica seletiva, em e r g e n c i al com as ações
focalizad a s ,
paliativ as,
assis t e n ci alist a s
em anda m e n t o
socied a d e inteir a. A gent e não viu inovaçõe s
na
e há municí pios
38
que tem ess a s inovaçõ e s . As novida d e s par e c e m est a r apen a s
no âm bit o de algu n s municí pios.
Me par e c e que o maior des afio, e ess e é par a ter mi n a r
mes m o ,
é coloca r
na esfer a
pública,
o direito
que
todo
cida d ã o brasilei ro tem de ver aten di d a s as suas nece s si d a d e s
sociais.
Quan d o
eu
falo
público,
eu
estou
falan do
da
per s p e c t iv a da univer s ali d a d e , dos inte r e s s e s coletivos, esto u
falan d o de um a visibilida d e e de uma tran s p a r ê n c i a pública,
qu al q u e r
cida d ã o
devia
inter n e t
os dado s
das política s
teri a m
que
ser
social,
elas
envolvem
dem o c r a t i z a ç ã o ,
pode r
tra n s p a r e n t e s ,
a
aces s a r
no
pública s
dess e
elas
mínimo
envolve m
par tici p a ç ã o
da
pela
país. Elas
o cont r ole
socie d a d e
e
a
e é nest e âm bit o que a gent e obse r va em
and a m e n t o s em algu n s municípios algu m a s iniciativa s que
est ão
busc a n d o
público
que
det e r
tam b é m
esse
proce s s o
foi apont a d o
de
aqui,
privatiz a ç ã o
como
uma
do
das
tens õ e s do SUS, é a relaç ã o do público e do privado s. Em
algu n s municípios a gen t e vê ess a busc a pela recu p e r a ç ã o do
prot a g o n i s m o do Est a d o nest a áre a, na sua res po n s a bilid a d e .
Quan d o eu falo do Esta do eu falo do nível feder al, do nível
est a d u a l e do nível municip al. É o Esta do o reg ul a d o r
finan ci a d o r , o prove d o r
e o gesto r
o
princip al dos serviços
sócio- assis t e n ci ai s. Claro que ele não faz sozinho e como isso
tam b é m
não ocor r e
na saúd e,
car á t e r
público
sentin d o
no
estou
do
lembr a n d o
com p r o m i s s o
aqui o
com
os
inter e s s e s da socied a d e . E nes s e sentido um a das coisas que
39
vai sur gi r nest a Confer ê n ci a é a propos t a da const r u ç ã o de
um Siste m a Único de Assistê n ci a Social nos molde s do, o
SUAS que tem no SUS a idéia da est r u t u r a ç ã o . Que resp ei t e
a diver sid a d e
des s e país, mas que crie alte r n a t iv a s ness a
dim e n s ã o mais pública, que mes m o qua n d o é a red e privad a,
ela est á aten d e n d o
est r u t u r a ç ã o
ques t õ e s de orde m pública, de orde m da
da socied a d e . Tudo isso gent e sem nenh u m a
ilusão porq u e obviam e n t e diant e da desig u al d a d e , diant e da
pobr e z a , da sub alt e r n i d a d e que vive a popul a ç ã o brasilei r a,
as política s
coloca n d o
sociais
aqui
em
ela
par tic ul a r
tem
limites,
essa
que
nós est a m o s
tem
const r a n g i m e n t o s
clarís si m o s de ord e m est r u t u r a l que vão ger a r a sua baixa
efetivid a d e
e seu
baixo
result a d o
sem
ultr a p a s s a r
ess es
limites. Ser á que da política s sócio assis t e n ci ai s e ape n a s
delas
result e m
melho ri a s
ilusório
e
no
bem
popula ç ã o
é
ineficaz.
obse rv a n d o
e que há uma imens a
est a r
Porq u e
frat u r a
social
dest a
nós
esta m o s
ent r e
o que é
anu n ci a d o na Constit uiç ã o, nos nossos projet os, nas noss a s
Confer ê n ci a s e a realiza ç ã o concr e t a do direito. Uma coisa é
o anu n ci o do direit o, out r a coisa é a realiza ç ã o conc r e t a e
sobr e t u d o porq u e o car á t e r , cum ul a tivo que est á pres e n t e
nos
riscos
e vulner a b ilida d e s
que
ma rc a m
a vida
dess a
popula ç ã o é um car á t e r que não ser á facilm e n t e rom pi do, ou
seja, nós temo s ilusões, não é pela via das políticas sociais,
que a socied a d e vai se alter a r , mas obviam e n t e sabe m o s que
essa
políticas
sob r e t u d o
nest a
estr u t u r a ç ã o
atual
elas
40
exp a n d e m direit o s. A hor a que um idoso rece b e seu beneficio
de Pres t a ç ã o Conti n u a d a , que vai pes a r na Previd ê n ci a , mas
ele cum p ri u
eng r a ç a d o
o direito.
que
eles
Conve r s a n d o
dize m
com
“a minha
essa
popul aç ã o
apos e n t a d o r i a ”,
ele
nunc a pago u, mas ele dizem “a minh a apos e n t a d o r i a ” eles
não
cha m a m
de
beneficio
eles
dizem
“a
minh a
apos e n t a d o r i a ”. Claro que ess a s política s realiza m direitos,
ela
per mi t e
aces so
a rec ur s o s ,
tem
uma
parc el a
dess a
popula ç ã o bra sileir a, acho que não sobr evive ri a sem serviço s
públicos, tem a escola públic a, tem hospit al público, tem o
apoio na instit uiç ã o
popula ç ã o
que
do seu
vive assim,
bairr o,
tem
uma
parc el a
é claro
que
cria m
da
tam b é m
possibilid a d e s de interlo c u ç ã o, entr e Esta do, e sobr e t u d o nos
cons el h o s
e na
negoci a ç ã o
ent r e
Est a d o s e a socie d a d e . E a socied a d e
aí ent e n di d a
como
usu á ri o s
que pres t a m
dess e s
gest ã o
serviços,
são
are n a s
de
as entid a d e s
esse
serviço e os tra b al h a d o r e s do setor.
Eu acho que é um proc e s s o que nós vamos ter que
cons t r u i r tal e qu al foi coloca d o pelo profes s o r
cad a
dia e o peso do trab al h a d o r e s
Eme r s o n ,
é muito gra n d e ,
eu
conco r d o com ele aprov ei t ei muito do que ele diss e, porq u e é
um a
luta de cad a
dia do cotidia n o,
direito s des s a pop ul a ç ã o. Obrig a d a .
mes m o,
pra realiza r
41
MESA REDO N DA
Dat a: 1 4/ 1 1 / 2 0 0 3
CIDADE S E METRO POLIZAÇÃO 3
(....) mas daq ui um pouq ui n h o eu com eç o a pass a r
as tran s p a r ê n c i a s , eu quer o só bat e r um papin ho com vocês,
bom
em
pri m ei r o
luga r
eu
gosta r i a
de
agr a d e c e r
e
par a b e n i z a r a Virgínia e a Sand r a e toda ess a equip e por
mais essa realizaç ã o e todo a comiss ã o orga niz a d o r a e hã
agr a d e c e r o convite, a oport u ni d a d e de esta r aqui mais um a
vez falan d o com vocês, eu vou falar um a pouq ui n h o do que é
a regi a foi assim que me pedir a m falar o que é a região
met r o p olit a n a porq u e exist e essa histori a de met r o p oliz aç ã o ,
todo mun d o
fala, fala, mas tem
um sentido
conc r e t o
na
noss a s vidas, eu quer o que vocês escut e m isso, perc e b a m
isso e leve isso e adian t e na vida de vocês, porq u e a vida
noss a ta mud a n d o , já mudo u
e muit a vezes nós levam o s
tem p o pra sab e r porq u e de certo (....) porqu e (....). eu vou da
um
exem pl o
quan t a s
pesso a s
mor a m
hoje
em
Sum a r é ,
Hort olâ n d i a , ou em Mon t e Mor, aqui Jagua ri ú n a ou aqui em
Valinhos, por exem pl o ao lado,ou ent ã o aqui em Paulínia e
que tra b al h a m aqui em Cam pi n a s , divers a s pesso a , milha r e s
de pess o a s , nós tem o s ess es dados tal que bom o que tem
haver isso com a noss a histori a
rece n t e pesso a s trab al h a v a m
3
rar a m e n t e
num pass a d o
num a cida d e e morav a m em
Profº Dr. Juran di r Fern a n d e s – Secre t a r i o de Trans p o r t e do Esta do de São Paulo
42
out r a , hoje isso tão comu m que ger a conflitos do segui n t e
tipo, conflito de cidad a ni a, imagin a você que pas s a o dia
inteiro,
algu é m
que
pass a
o dia inteiro
trab al h a n d o
em
Cam pi n a s e vai par a Sum a r é ou pra uma dess a s cida d e s onde
mor a,
vai
dor mir
lá,
só
tem
uma
vida
prati c a m e n t e
domiciliar, em époc a de eleiçõe s e de deb a t e , você ta lá, e ta
vend o os deb a t e s aq ui você pass a o dia intei ro aqui, e na hora
de votar, você tem que votar num a pesso a que você não sabe
nem que é lá da sua cida d e , não sab e que vai resolve r , que
vere a d o r você vai votar, que prefeito você vai votar isso (....)
seg u n d o que é que cuida dos proble m a s , que diz resp ei t o a
essa
relaç ã o
nossa
ent r e
as cidad e s ,
o ônibus
que
não
funcion a você vai recl a m a r pra que m , o vere a d o r aqui de
Cam pi n a s vai dizer sab e o que é você é de Sum a r é , eu não
ten h o nad a a ver com isso o que eu vou faze, você vai lá em
Sum a r é , o que eu vou fazer lá em Cam pi n a s eles não ta
per mi ti n d o isso, não ta deixan d o fazer isso ou assa d o, ent ão
você vive que nen h u m trapo pra lá e pra cá é um a cida d ã do
que, cidad ã de Sum a r é , cidad ã de Cam pi n a s , bom isso ta
mud a n d o e ago r a você tem um guar d a chuva instit ucion al,
hoje nós tem o o que a regi ão met r o p olit a n a , ent ão tem o
cons el h o met r o p olit a n o ta ti, ta ta ent ão vamos conve r s a r um
pouco sobr e isso, e eu isso que eu que r o falar tam b é m , agor a
out r a coisa que impor t a n t e na nossa vida e o segui nt e o que
(....) falou, porq u e ser á dess a miséri a, dess a desg r a c e i r a que
nós est a m o s viven d o hoje gene r a liz a d a não é, mas o Brasil
43
cres c e , cres c e , cres c e , o país cresc e u econo m i c a m e n t e
no
século pass a d o naq u el e relat ó rio que ele apon to u do IBGE
dez vezes, o Brasil ficou cem vezes, o Brasil ficou cem vezes
mais ricos, mais rico de 1900 pro ano 2000 cem vezes e a
popula ç ã o cres c e u dez vezes, nós éra m o s em 17 bilhõe s de
habit a n t e lá no come ço do século, em 1900 e acab a m o s o
século com 170 bilhões de habit a n t e s , dez e a riqu ez a cem e
contin u a m o s
com gra n d e s
Porq u e a ren d a
form a
proble m a s
não foi distrib uí d a
intelig e n t e
pelo
cont r á r i o s
de pobr ez a
porq u e ?
de form a racion al, de
nós
cheg a m o s
a
ter
exto rs õ e s de ren d a até ace n t u a d a s , est e é o gran d e proble m a
do país né, é um país que tem um pote n ci al, é um país rico,
mas
tem
riqu ez a s
uma
dist ri b u iç ã o
de form a
distrib ui ç ã o
da
muito
riqu ez a
da
suas
desto r ci d a
se
rem e s s a s ,
e ess a
manifes t a
em
das
suas
distor ç ã o
tudo
é
de
o
deslo ca m e n t o des u m a n o que muito tem o que fazer na áre a
de tran s p o r t e and a quilôm e t r o s e quilôm e t r o s par a pode r ter
um ter r e n o
mais bar a t o,
ent ão
você per d e
tem po, per d e
ene r gi a , gast a em tra n s p o r t e , e a distor ç ã o na ques t ã o da
escola ri d a d e , a escola grat ui t a s no Brasil pra que m pode
pag a r e que não pod e pag a r , trab al h a dia e paga escola a
noite, ess a s disto r ç õ e s todas, nós temo s que ter cora g e m de
crivar isso daí e levar pra frent e porq u e tem algu m a coisas
qu as e que par a d iv a, não não isso não pode ser assi m, não
pode ser ass a d o , a ques t ã o ent ã o que tem que ser enfr e n t a d a
e até bom que o gover no tenh a mud a d o radical m e n t e ness e
44
asp e c t o , porq u e até mes m o que tinha condiçõ e s forte m e n t e
cont r a r i a est á apr e e n d e n d o na prátic a que uma coisa e o
blá,blá e a out r a coisa é ter que realiza r
e ter que fazer, a
hora tem que enfre n t a r o mund o da verd a d e , você vê que tem
que mexe r em coisas dolorid a s, ent ão vamos ver, vamos ver
aqui e ago r a como é que nós est a m o s vivendo ness a cha m a d a
regi ão
met ro p o lit a n a
e o que
pode m o s
melho r a r ,
e pra
ence r r a r essa min h a pré- seleç ã o só, não adian t a um esforço
com u n a l intele c t u al , eu Pedri n h o, e todo mund o que ta na
univer si d a d e ,
bas t a
um
rato,
bast a
um
cafajes t e
bem
posicio n a d o nu m a câm a r a pra des t r ui r todo e qual qu e r plano
que
você
secr e t á r i a
poss a
do
imagin a r ,
Minist é ri o
a Raqu el
da
cida d e
Romini
tem
um
que
hoje
livro
é
muito
inter e s s a n t e em que ela fala, não é que faltou planej a m e n t o
pra
São Paulo, teve um vere a d o r
câm a r a
que ficou 30 anos
na
de São Paulo um tal de Paulo Brasil o que ele
apro n t o u , o que ele fez com o uso dos pólos e espec ul a ç õ e s
imobiliári a s, foi mais do que todo mun d o plan ejo u, e aqui é
assi m tam b é m to cans a n d o de vê pilhas e pilhas de projet os
de plan ej a m e n t o pra, par a o diret ó ri o de Cam pi n a s ta cheio,
no ent a n t o o Oziel foi criado em duas sem a n a s , cria do e
deixado
aco n t e c e r ,
houve
um
prefei to
em
Cam pi n a s
Bonac h ã o até na form a ta larga d o, bonzã o que achou que
aquilo era um a ben e s s e , bom deixa os coitad o, não é uma
ques t ã o de coitad o, milha r e s de pesso a s ali se instal a r a m
sem
nen h u m a
infra
– est r u t u r a
ocup a n d o
uma
áre a
que
45
pode ri a ser um a áre a, pode ri a ger a r rend a e em p r e g o uma
áre a de fort e pot en ci al econô mi c o que agor a ficou total m e n t e
deg r a d a d o
aqu el e
mont e
de gent e
né, 4,5,6 mil famílias
gero u um dese q u ilíb ri o monu m e n t a l no equip a m e n t o público,
não tinh a
como
ofer ec e r
equip a m e n t o
público
par a
todo
mun d o de rep e n t e , escola, saúd e, águ a, esgot o, tra n s p o r t e e
nu m mo m e n t o pro outro é obvio que isso você não resolv e
nu m a pan c a d a só, ent ão vamos discu ti r tudo isso aqui depois
da pales t r a
acon t e c e
pra gen t e abri r um deb a t e sobr e isso, o que
qua n d o
algu é m
né
num
ato
apa r a t e m e n t e
de
gra n d e bond a d e pod e caus a r um impac t o que preju di c a a
todos inclusiv e aos que cheg a r a m
ent ão ,
bom
só pra
com e ç a r
daqu el a form a, vamos lá
dois ou três
conc eit o s
bem
peq u e n o s , porq u e nós vamos falar de região met r o p olit a n a
né, existe na próp ri a lei algu n s conc ei tos, porqu e algué m
pode
per g u n t a r ,
porq u e
Cam pi n a s
é
um a
região
met r o p olit a n a e outr a s é ou não é, se fala de em micro regi ão
qu an d o
a
gent e
com p r e e n d e
pen s a
algu n s
num
municípios
ter rit ó rio,
né,
com
ter rit ó ri o
que
car a c t e r í s t i c a s
hom o g ê n e a s , os municípios pode ser um a micro região por
exe m plo com Lindóia, uma micro regi ão de Ser r a Neg r a que
tem
um
algu m
com p o r t a m e n t o
turístico,
ou
de
algu m
art e s a n a t o local, ou de algu m a , algu m a ativida d e econô mi c a
local,
se
consi d e r a
aquilo
uma
micro
região,
já
uma
aglo m e r a ç ã o urb a n a , já é uma áre a urb a niz a d a um pouco
mais exte n s a e as vezes o municípios (....), mas acr e di t a num a
46
relaç ã o entr e eles como é o caso de Jundiaí, Jundiaí não tem
um pólo é uma áre a urb a niz a d a mais ou meno s contin u a , não
est á total m e n t e (....), o gove r n o dos muni cípios que faze m
front ei r a
ent r e
si né, tem múltipla s
funçõ e s
e inter e s s e s
com u n s , o Jundiaí não tem um a função única aqu el a micro
regi ão, o aglo m e r a d o urb a n o dele não existe uma polariza ç ã o
em cima de uma cida d e só como é
caso
de São Paulo, que
met r o p olit a n a já exist e
o caso de Cam pi n a s , ou
aí vence
o seguin t e
né, regi ão
uma cida d e mãe met r ó p ol e inclusive
tem essa desig n a ç ã o cidad e mãe, pres s u p õ e uma realida d e
social e econ ô mi c a cujo o cent r o de gran d e s (....) não tem os
um cen t r o dinâ mi c o, temo s um a forca dinâ mi c a como é o
caso de São Paulo, como é o caso de Cam pi n a s , como é o
caso de San to s as três regiõe s que a gent e tem em São Paulo.
E o pólo de atr a ç ã o e de disfar c e de prod u ç ã o e de cons u m o ,
mas do que isso nós vamos falar por social e se você par a r e
resolve r isso por uma decis ão jurídica e ent ão vamos mud a r o
ren di m e n t o social e isso tem que pag a r , pag a r os juros, (....),
os juros
são
cam p e õ e s
de 2% a 10%
juros,
nós
tem os
conve r s a r com o ban q u ei r o, como é que nós vamos fazer, se
pode
esp e r a r
algu m
tem p o
pra
pag a r
esse s
juros
(....)
sup r e m a c i a do capit al financ ei r o, tudo se move me prot e ç ã o
aos serviço s do capit al financ ei r o ess e, essa que s t ã o social,
ou
seja
é preciso
que
na
verd a d e
(....)m
essa
her a n ç a
políticas do país se conve n ç a não é, se conve n ç a que nós
temo s viven do num proce s s o suicida, porq u e a cada dia que a
47
gen t e pass a man t e n d o esse s juros, esse acor do s com o fundo
mon e t á r io inter n a c io n al , o subd e s e m p r e g o , os bur a c o s das
cont a s exter n a s , das cont a s pública s e da violênci a social, ela
vem au m e n t o mais, porq u e (....) nós eng r a ç a d o , a gent e se
ass u s t a com um crim e hoje, com um crim e aqui, nosso a avô
mato u neto, o
filho estr a n g ul o u a mãe (....), mas isso virou
cotidia n o , isso sai na pagin a do jornal no país inteiro aqu el e
crim e
nos
anos
atr á s
era
uma
coisa
típica
da
baixad a
flumin e n s e , hoje hã a baixa d a flumine n s e é um conve n t o de
freirin h a s (risa d a s) é um conven t o de freirinh a s pert o do que
é São Paulo a violênci a ela est á discri mi n a d a no país inteiro,
a
violên ci a
é
em
gra n d e
medi d a
fruto
disso,
é
um
enfre t a m e n t o da ques t ã o econô m i c a e qua n t o isso aí não foi
feito, nós vamos contin u a r papo, dur a n t e o nosso bat e papo,
ta vamo s
per c e b e r
o que eu acho inter e s s a n t e
olhan d o já pra um a gravu r a
e você com e ç a r
a
como essa a noss a
realid a d e no Est ad o de São Paulo nós temo s hoje três regiõe s
met r o p olit a n a instit u cio n aliz a d a quais são? Tem a aqui de
Sant o s, a regi ão met r o p olit a n a
dev as t a d o r a
regi ão
de São Paulo aqui cha m a
de São Paulo e a noss a
met r o p olit a n a
de
São
de Cam pi n a s .
Paulo
se
Essa
configu r o u
institu ci o n al m e n t e desd e 1973 tem 30 anos, as outr a s duas a
dev as t a d a e a noss a tem meno s de 5anos, 4anos essa daqui
tem 2 anos no ent a n t o já tra b al h a v a m na form a de conso r cio,
já se discu ti a, já tinh a algu n s elem e n t o s ai agr e g a d o r , agor a
veja inter e s s a n t e uma coisa, não, não pode, pode deixar ali
48
mais
um
pouq ui n h o
por
favor,
essa s
três
regiõe s
met r o p olit a n a s na verd a d e est a mer g ul h a d a s naq uilo que a
gen t e
tem
cha m a d o
de
um
com pl exo
expa n di n d o,
num
com pl exo met r o p olit a n o muito maior tem uma abr a n g ê n c i a
forte, peg a desd e a regi ão aqui de Soroc a b a , Jundiaí ta aqui
no meio ta, aqui em baixo est a São Roque, mas Soroc a b a é
mais fort e, peg a a regi ão das Águas que é um a refer e n ci a,
águ a s
hã
de
Lindóia,
Ser r a
Neg r a ,
Ampa r o,
Brag a n t i n a
tam b é m e vai ent ã o ao Vale da Par aí b a que é a região de São
Jose dos Cam p o s , ess a regiã o aqui do Brasil corr e s p o n d e ao
meio por cent o do ter rit ó rio, olha que conce n t r a ç ã o hum a n a
que a gen t e vive meio por cento, não é um por cent o, met a d e
de um e meio por cent o e sabe qua n t o habit a n t e s tem aqui
est a
indo
pra
27 milhões
e 26 milhõe s
beira n d o
os 27
milhões , o que significa 27 milhões de habit a n t e s significa
15%
a
popul a ç ã o
brasileir a
brasilei r a ,
est á eng r u p i a d a
ent ão
aqui ness e
15%
da
popul a ç ã o
meio por cento do
ter ritó ri o, agor a a forca dess e ter ritó rio é tre m e n d a , dess a
áre a que corr e s p o n d e a quas e 80% do PIB do Est ad o de São
Paulo de tudo que São Paulo produ z a não é tudo, agr e g a
valor es está aqui den t r o e corr e s p o n d e a mais de 27% do
Brasil
em
fortíssi m a
ter m o s
eco nô m i co s,
é uma áre a riquíssi m a
ent ão
a
conc e n t r a ç ã o
é
em ter m o s de proc e s s o
econô m i c o, proc e s s o s sociais e port a n t o ou em cons e q ü ê n c i a
dest a fraç ã o que ger a tam b é m tem seus proble m a s sociais
forte, você se todo mun do lemb r a de um a coisa aqui, que vê
49
olha só em 1950 na idad e dos seus pais você per g u n t a n d o pra
eles como era o Brasil em 1950 o Brasil poss uí a naq u el e ano,
naq u el a déca d a né, no com e ç o da déc a d a de 18 milhões de
pesso a s mor a n d o na cidad e, 18 hoje o Brasil tem 138 pesso a s
milhões né de pesso a s mor a n d o na cidad e, urb a n o dos 178
brasileiro s, 138 são urb a n o s , o que acont e c e u
tivem o s
um cresci m e n t o
das popula ç õ e s
me 51 nós
urb a n a s
de 120
milhões de pesso a s , o que significa isso? Nos anos 50 se você
peg a 120 e divide por 50, as noss a s cidad e s cres c e r a m quas e
com dois milhõe s e meio de habit a n t e s , ent ã o a cada ano era
em torn o de dois milhõ e s e meio de pesso a s tivess e que ter
cas as, posto s de saú d e , escola s, ou seja, em 50 anos nós
tivem o s
que ten t a r
mont a r
a cidad e
pra 120 milhões
de
pesso a s não teve no século nenh u m a urb a niz a ç ã o no mun d o
tão forte qua n t o essa, não tem China, não tem Índia, não tem
o que você pen s a r , a maior urb a niz a ç ã o ocor ri d a no mun d o,
mas nasc e u tudo isso de bra sil eir o, não, não só nasc e u como
tam b é m
se desloco u
nós tivemo s
uma forte migr a ç ã o
do
cam p o par a a cidad e, o que eu que r o dizer com isso não é
que nós brasileiro s somos todos um bando de incom p e t e n t e ,
nós somos um ban d o de corr u p t o s , que ningu é m pres t a , que
ning u é m
vale nad a todo mun d o burr o, imbecil, analfa b e t o
não é isso essa prátic a (....) até, até
porq u e
só da desg r a ç a
né, muita s
a impr e s s a
vezes
tem
inocul a
nego
que
incor p o r a aquilo, o car a fala pó real m e n t e o Brasil, o car a
fala
real m e n t e
o
Brasil
tem
até
um a
piada
o
país
é
50
mar avilho so, mas Deus colocou aqui um povinho que não vale
nad a, né, que o Brasil não tem ter r e m o t o não tem isso, não
tem aquilo, não tem aquilo, mas (....) Deus colocou o povinho
e fala um a palav r a (....), não é isso, não é isso, nós somos um
povo, não pre ciso bad al a r vocês, nós est a m o s né, faland o
entr e
nós, nós somos aleg r e s ,
trab al h a m o s
pra cacho r r o,
porq u e eu já mor ei fora da Brasil, mor ei na Fran ç a que todo
mun d o fala que trab al h a , lá tinh a tant o feriado, que até me
can s av a do feriad o, e aqui do ponto de vist a nunc a cons e g u i
can s a r de feria do e aqui tra b al ho s dez, doze hor a s por dia,
porq u e todo mu n d o quan d o pode e qua n d o tem faz hor a s
extr a s,
cam el a m o s
pra
bur r o
em
tra ns p o r t e ,
tem os
pouq ui n h o lazer, tira m o s férias (....) por que não tem os nem
pra onde ir ta ent ã o vamos ergu e r a cab e ç a e ver que o país,
é um país novíssi m o, é um país muito novo que vive um
mo m e n t o
forte,
por
ter
cor r u p t o s , inco m p e t e n t e s
proble m a s ,
agor a
nós
temo s
tem os, mas est a m o s peg a n d o se
Deus quise r a gen t e vai (....) bom aqui est á os núm e r o s pode
pula r ent ão, uma coisa que vocês pedir a m par a mim falar um
pouq ui n h o o que é essa met r ó p ol e, o que a gent e sonh a, o
que é a cidad e do futu r o, né a cidad e met r ó p ol e, lá em São
Paulo nós fizemo s um tra b al ho dur a n t e 30 anos com diver s a s
com u ni d a d e s , e nós est a m o s fazen d o em Cam pi n a s ent ã o,
esse result a d o que deu em São Paulo, eu já vou coloca r pra
vocês o result a d o parci al que est á dand o em Cam pi n a s , aqui
em
São
Paulo
nós
ter e m o s
um a
met ró p ol e
com p e ti tiva,
51
sau d á v el, equilib r a d a , respo n s á v el e cida d ã , vamos ver um
pouq ui n h o
de cad a
uma
dess a s ,
qu alid a d e
aqui
mas
eu
vou
Cam pi n a s ,
em
Cam pi n a s
consid e r a n d o
palav r a s
ta,
com p e t i tiv a
vai
dess a s
ver
apa r e c e
pre mi s s a s ,
isso
pra
não
outr a
des s a
vocês
já
apar e c e u
a
coisa,
mas
é
inter e s s a n t e vocês vere m o que já deu aqui e depois, nós
vamo s com e n t a r o que já deu em São Paulo, vamos lá vamos
com e ç a r a falar da gent e aqui em Cam pi n a s a única form a
mais visível por enq u a n t o de um a situaç ã o met r o p olit a n a que
a pop ul a ç ã o per c e b e com isso nós tem os que tra b al h a r par a
gan h a r ess a conscie n tiz a ç ã o met ro p olit a n a pode vim atr av é s
do tra n s p o r t e s , out r a s situa çõ e s como é o caso da águ a que é
muitíssi m o
mais
tra n s p o r t e
muit a
velho,
gen t e
poluiç ão, a que s t ã o
ness e
sentido
não per c e b e
da
ques t ã o
a ques t ã o
do
do ar da
dos dejeto s do lixo, como é que nós
vamo s fazer com os lixos, onde é que a gent e joga o lixo? O
lixo de Cam pi n a s
é pra
jogar
onde,
Cam pi n a s
não
tem
esp a ç o , não tem ate r r o e se não tiver, é uma cida d e pequ e n a
encr a v a d a como Diad e m a que ta cerc a d a de cidad e s de todos
os lados como ela faz pra jogar o lixo fora. Sant o André, São
Caet a n o ,
bom
ent ão
relacio n a
com
os
há diver so s
outros,
aqui
proble m a s
a ques t ã o
que
do
você se
tran s p o r t e
coletivo já tem um a inter m e l a ç ã o inter e s s a n t e veja bem os
municípios
tra n s p o r t e
est ão
dan d o
que tem em
Hort olâ n d i a ,
Jagu a ri ú n a
cont a
de
63%
do tran s p o r t e ,
o
Cam pi n a s , tem em Sum a r é , tem
isolad a m e n t e ,
tem
os tran s p o r t e s
52
locais, o Esta d o resp o n d e pelo rest o 36%, só a cidad e de
Cam pi n a s 63,5% é tudo só a cidad e res po n d e u por 53% do
tra n s p o r t e de tod a a regi ão só a cidad e de Cam pi n a s , com a
met r ó p ol e é forte ela é o peso maior, o resto 10%
cont a e
pelo ônib u s que vocês vêem por aí do tipo, como do tipo de
ônib u s que vocês vêem aí como Caprioli, Rápido Luxo, Ouro
Verde, hã enfim esses ônibus das cidad e que vem pra cá Ava,
Bonavit a enfim são esse s que o Est a d o tem a capt u r a que a
gen t e est a fazen d o, o que a gent e pret e n d e ? Pra com e ç a r a
pesso a a perc e b e r que est á num a regiã o met r o p olit a n a , nós
est a m o s
pint a n d o
os ônibus
usa n d o
um a
form a
pra
eles
próp ri a de regi ão met ro p oli t a n a que é aquel a pint u r a bonit a,
assi m tem um a ban d ei r a paulist a né do Est ad o de São Paulo
pra que a perc e b e r que aquilo é met r o p olit a n a e apes a r de
viajar cidad e por cidad e, nós esta m o s tam b é m levan do todas
as obrig a ç õ e s
sociais
par a
o tran s p o r t e
met ro poli t a n o,
o
pass e escola r, o pas s e idoso, o pass e deficien t e a gent e est á
tam b é m
fazen d o com que todos met ro p olit a m e n t e
esse direito, isso é impor t a n t e
vocês sab e r e m
tenh a m
agor a , nós
vamo s most r a r pra vocês no final des s a fala o que mais nós
est a m o s fazen d o par a dá car a c t e r í s t i c a met r o p olit a n a pra cá.
Bom ent ão pra que a gen t e com e c e a pens a r no nosso futur o,
nós esta m o s
tra b al h a n d o
do que a gent e de PITU- Plano
Integ r a d o de Tran s p o r t e urb a n o atr av é s do tra n s p o r t e nós
est a m o s
discu ti n d o
todos
os aspe c t o s ,
como
é que
nós
est a m o s fazen d o isso? Essa visão de futuro nós tra b al h a m o s
53
as dua s par t e s aqui, reu niõ e s com
todos municípios atr av é s
de ONGs, asse m b l éi a s , a câm a r a locais, execu tivo, etc,et c. e
tivéss e m o s (....) e o que nós vamos fazer agor a ? Nós esta m o s
divulg a n d o
e provo ca n d o
mais inscriçõ e s
par a
fazer uma
realim e n t a ç ã o pra sab e r o que precis a melhor a r vamos lá, o
que se deu aqui em Cam pi n a s , aqui se deu a seguin t e form a,
eles quer e m ,
essa s
popul a çõ e s
nobr e s
são 19 municípios
aqui em Cam pi n a s quer e m que a região met r o p olit a n a che g a ,
olha que estive r copia n d o
disq u e t e
pra
vocês
precis a
de pres e n t e
copiar que eu deixo o
aí ta, pode
ficar
depois
algu é m copia, que r o most r a r pra vocês, olha saud áv el todo
mun d o quer uma cidad e , uma regi ão met ro p olit a n a sau d á v el,
integ r a d a , har m ô ni o s, diversifica d a , aces sível e cidad ã , como
aqui nós não esta m o s num a região de tra b al h o pra com e ç a r a
discu ti r cad a um a dess a s quest õ e s , eu vou expor o que foi
cad a um a delas, mas depois seria inter e s s a n t e que cad a um
de vocês pen s a s s e m
um pouco mais e brigas s e daqui pra
fren t e muito ness e senti do ou se diver gi a, ou criar outr os
tam b é m
aqui
não
apa r e c e u
muito
a
ques t ã o
da
com p e t i tivid a d e porq u e São Paulo é um a das duas cidad e s
mun di ai s
do
Brasil,
o
Brasil
tem
duas
cidad e s
que
é
consid e r a d a mun di ai s que é Rio de São Paulo, assi m como
tem e Nova York, Tóquio, Londr e s tem uma s 15, 20 cida d e s
que são consid e r a d a s cida d e s mundi ai s Cam pi n a s ainda não
é consi d e r a d a assi m entã o por isso aind a não tenh a talvez
não apa r e ci d o a quest ã o da com p e t i tivid a d e , vamos abrir um
54
pouco
cad a
um dess e s
deb a t e s ,
o que
se penso u
ness e
atrib u t o de ser sau d áv el isso est a m o s aqui pens a n d o tudo
naq uilo que nós que r e m o s ter, não nós ta dent r o do que é já
lógico, nós quer e m o s camin h a r pra lá, se você não map e a r ,
não faz um a estr a d a de um sonho você não tem o que lutar
pra concr e tiz a r ent ão pode ser sonho ou não, ent ã o você tem
que fazer essa busc a e a busc a que nós quer e m o s é essa, e
fazer
com que o nosso
meio am bi e n t e
pres e r v a r
e auto
sust e n t á v el essa palav r a
auto sust e n t á v e l virou moda né,
tod a
isso
hor a
a gent e
fala
auto
sust e n t a b ili d a d e ,
sust e n t a b ilid a d e , o car a vai num a fest a
auto
ele fala eu to auto
sust e n t á v el hoje, ele vai (....) vamos o que nós temo s que
sen ti r né que você não des e q uilib r a o meio que você est a, não
dese q u ilib r a
por que não é fácil o equilibro
ecológico
e
inter e s s a n t e até aqu el a s faixas que tem na lagoa do taqu a r a l
e aqui tam b é m tem, é faixa aquel a lá, é aquilo Capiva r a a
(risad a s ) gen t e do céu eu estou até troca n d o a bolas, aquilo
lá é capiva r a s
algu m
che g a
com
muit a
boa
vont a d e
de
cor aç ã o abe r t o, e isso execu tivo de cora ç ã o de abe r t o é que
chor a dem ai s de mais pelo amor de Deus (risad a s ) o car a
chor a fica emocio n a d a
e fala eu vou deixar as capiva r a s
livres, aí tem 10 capiv ar a s , 30 capiva r a s , 100 capiva r a s e
haja capiva r a s , haja capiva r a s e haja capiva r a e o car a da
mãe
que
lindo,
cad a
vez mais
lindo
e vem
um
tal
de
car r a p a t o s e ning u é m sab e mais o que faz com as capiva r a s ,
aí fala mat a tudo, mat a tudo que deu car r a p a t o , aí algué m
55
vem e fala agor a se você mat a r e pior porq u e o car r a p a t o vai
procu r a r
out ro local par a
se alojar, agor a
você tem que
deixa r algu m a s aí pro car r a p a t o ficar por lá, ent ão é uma
brinc a d e i r a ,
mas
tudo
que
você
provoc a
de
uma
form a
emo cio n al, como fazem assi m ou ass a d o, vamos ocup a r dess e
jeito, vamo s instal a r , est á uma briga por q u e quer e m fazer
um a obr a aqui na estr a d a da Rhodi a, um a obra não mud a r o
rum o da est r a d a Rhodi a pra abri r mais não sei qua n t o mil,
mil e duze n t a s , cinco mil lotes da áre a rur al que é um golpe
bom né, você tem um a áre a deixa um a fazend a , você fica
quiet o todo mun d o urb a niz a do lado da fazen d a , urb a niz a
tudo e a fazen d a fica no meio fica quieto e o dono fica quieto,
e todo mun d o levan t a lá pra frent e, gast a um dinhei r o como
arr u m a r esgo to, águ a, luz e agor a com a maior car a de pau, o
car a vem e eu que r o deixar minha fazen d a
pra cria r um
condo mí nio aqui de 10mil casa s , ningu é m per g u n t a o que vai
acon t e c e r com a est r a d a da Rhodia, qua n t o s ônibus vai ter,
onde vai ser as escolas dess a s
crianç a s , onde vai ser os
sup e r m e r c a d o s , as crec h e s , como é que vai ficar aqui a rede
de saú d e da regi ão ning u é m per g u n t a nad a, ent ã o precis a ter
um
equilíbrio,
precis a
saud a r ,
preci s a
cres c e r
devag a r ,
precis a cre sc e r com cabe ç a né, bom integ r a d a s as cidad e s da
regi ão est ão inte g r a d a s , isso é que nós pre cis a m o s , as cidad e
tem que est a r inte g r a d a s até fisica m e n t e , até fisica m e n t e ,
hoje pra mim ir até Jagu a ri ú n a eu preci so ir pela a est r a d a ,
pra mim ir pra Paulínia eu vou pela estr a d a , nem fisica m e n t e
56
tem integ r a ç ã o é tudo est r a d a , é uma oper a ç ã o tão gra n d e
que pra mim ficar den t r o da minh a cidad e, pra mim ir pra o
ban a n al que é meu bairr o de Cam pi n a s tenho que pag a r
ped á g i o não é verd a d e , porq u e ? Porq u e o safado né, o gru p o
de
safad e z a ,
o
lote
de
imobiliá ri a,
a
espe c ul a ç ã o
em
Cam pi n a s é tão violent a que algu é m foi lá loteou e não se
preo c u p o u com o aces s o não tem um a est r a d a , ent ão você
per d e um pouco, ent ã o falta autori d a d e , gent e eu ano sou
can di d a t o a nad a eu to falando de des a b afo porqu e a 40 anos
eu ouço falar as mes m a s babos ei r a s , ent ão ou nós saiba m o s
qu an d o acon t e c e r um troco dess e s , ir lá no vere a d o r peg a no
pé, arr e b e n t a r e falar que não que, ou vai acont e c e r isso, o
ban a n al est á lá pag a n d o ped á gio ta, cida d e s da regiã o est ão
integ r a d a . A inten ç ã o e de ser corr e tiv a a regiã o tem uma
admir a ç ã o
mun di al,
met r o p olit a n a
aq ui
olha
ta
pres e n ç a de viraco p o s
que
exigindo
inter e s s a n t e
isso
ta
a
falan d o
região
nisso,
a
não sei que m lem br o u é algo que
sen si biliza a região, o aerop o r t o dá um torno de export a ç ã o
e impo r t a ç ã o , o Rio Tiete e todo a hidrovia do Tiete cheg a
aqui pert o Ped r ei r a s , Piracic a b a , o Porto de Santo s est a a
120
140
quilôm e t r o s
daqui,
se
você
tiver
o Rodoa n e l
fech a d o , peg a o anel que vem vindo mais pra frent e depois eu
posso explica r , nós est a m o s colado no cent r o de expor t a ç ã o e
fant á s t ic o de Sant o s , e aqui dent r o de cas a no viraco po s ,
ent ão cidad e
met r o p olit a n a
já pleiteia uma dime n s ã o
(....),
nós
quer e m o s
mun di al, a região
uma
nova
cidad e
57
articul a d a
por
vários
núcl eos
multifun cion a i s,
hoje
a
hu m a n iz a ç ã o nos meios que nós tem os per mit e criar lucros
multifun cio n ai s não é verd a d e todo mundo aqui lembr a , ou
ten d e a lemb r a r qua n d o crianç a que algué m da sua cas a pra
cida d e, muit a s vezes a gent e muit a s falava, vai pra cidad e , to
indo pra cidad e, to indo pra cidad e, to indo pra cida d e já é
um a coisa que a gen t e não fala tanto né, to indo pro cent r o,
dá pra você levar uma cart a pra mim, se pass a no corr ei o, se
pass a no cor r eio pra mim, da pro se pass a r no banco pra
mim, hoje isso já é muito mais facilit ado, você tem mais lucro,
você tem mais possibilida d e de dete r m i n a r par a os bair ro s
multifun ç o e s ,
serviço s
princip al m e n t e ,
não
existe
tant o
nece s si d a d e daq u el a cidad e ser escler o s a d a assi m, olha lá do
distrito indu s t r i al social, aqui red e banc a r i a , aqui vai ser só
pra mor a r , você imagi na uma bairr o de dime n s ã o inteir a ,
qu al (....), todo as mulhe r e s tam b é m trab al h a m , as crian ç a s
vão pra escola s, ou tem que ir pra crec h e s , as mulhe r e s
tra b al h a m , os marid o s tra b al h a m , ou devia m tra b al h a r não é
e o bairr o fica o dia fecha d o, o dia inteiro se desloca par a
out ro luga r, além de tra b al h a r
tem que come r , tem que
com p r a r algu m a coisa pra levar pra casa, pois quan d o cheg a
em casa
não tem ond e com p r a r
esp a ci al
nós
quer e m o s
mud a r
ent ão
tam b é m ,
est a
confor m a ç ã o
e fazer
núcleos
multifun cio n ai s não só na cida d e como nos bairr o s, a regi ão é
algo cent r a d a aqui o que r e m o s uma regi ão diver sific a d a ela é
auto sust e n t á v el, um a ativida d e econô m i c a comp a t ível com
58
as vocaçõ e s regio n ai s, quan d o você tem um município é uma
coisa qu an d o
se você
tem 19 e analis a o que os 19 tem de
pot en ci al você pod e cres c e r muito mais por exem plo aqui na
noss a
regiã o
imagin a m
nós temo s
algu m a s
cidad e s
que
vocês
não
a forca econ ô mi c a que elas tem, sab e no que em
frut as você peg a ali a regiã o de Valinhos, Vinhe do, Itatib a é
um a coisa impr e s sio n a n t e
o que elas prod uz e m
frut a de prim ei r a cat e go ri a par a expor t a r
de frut a,
até inat u r a pro
res to do mun d o , como é o caso de goiab a, man g a , uva, figo é
um a coisa fant á s ti c a, bom est á ali uma ener gi a tre m e n d a
vamo s junta r essa s cidad e s e foi o que se fez, criou- se a
cida d e das frut a s, o núcleo das frut a s , são oito cidad e s, (....),
você tem lixo aqui é fort e flor que é da Hola m b r a
ent ão
prer a í vamo s criar, você tem alta tecnologi a aqui da região
da UNICAMP, você tem forte s indus t ri a s de met al mec â ni c a,
met al u r g i a na região de Sum a r é , você pode agr e g a r aqui o
que um valor de turis m o de conve nç ã o, turis m o de negócio s,
você tem um forte apa r a t o de saúd e na regiã o ent ão você
pode tam b é m
agr e g a r
ess e tipo de econo mi a s de venda s ,
enfim diversifica as ativida d e s econô mi c a s com p a tív ei s com
votaçõ e s regio n ai s que já est ão aí est a b el e ci d a s , e muit as
delas est ão ado r m e ci d a s e a gent e não perc e b e u , entã o isso
que
se pret e n d e
com e n t e i
isso
reg ul a m e n t a ç ã o
né pra
nossa
rapid a m e n t e
deve est a r
regi ão,
a
a principio
mobilida d e
asse g u r a d a ,
eu já
que
a
isso que eu falei
agor a pouco, nós pre ci s a m o s criar cami nh o s met r o p olit a n o s ,
59
a met r ó p ol e deve ofer e c e r em regi m e públicos de qualida d e
isso é obvio, mas tem est a r sem p r e que esta r mar t el a n d o ,
sem p r e
falan d o
e
sem p r e
pens a n d o
de
um a
form a
met r o p olit a n a regio n al. A saúd e vocês vivem que est ão mais
próximo s aq ui na que s t ã o da assist ê n ci a social vocês vêem
muito isso, a que st ã o da saúd e se você não faz uma rede
intelig e n t e
né, com um ate n di m e n t o
prim á rio, secu n d á r i o,
terci á ri o e até qua r t e n á r i a deixan d o em algu m a s áre a s do
HC, áre a qua r t e n á r i a do século da saúd e, você tem gent e
bat e n d o aqui na port a com dor de bar ri g a, com febr e, com
dor de cab e ç a , é obvio você tem que pens a r de uma form a
integ r a d a uma red e e não é só na saúd e não, todo mais você
tem
que
gra n d e
agr e g a r
pen s a r ,
porq u e
que
o municí pio
vai cria r
um a
FATEC por exe m plo no município sem pens a r
ta m b é m
estu d a n t e s
em
dos outros município, porq u e
não se pen s a em projetos incom u n s , vou dar o exem pl o pra
vocês, que st ã o da mor a di a vai um prefeito lá em São Paulo e
fica chor a n d o com razão porq u e ele precis a de verb a pra
fazer treze n t a s casa s , ent ã o seja lá de acor d o dele, ent ã o um
out ro prefeito coita d o aqui de baixo de Indai at u b a
vai lá
tam b é m recla m a que precis a de pelo menos mil casa e assim
fica, cad a um deles fazend o um pedido isolad a m e n t e , você
não cria mass a crític a pra política, aí nós reuniõ e s todos os
prefeito s dent r o de uma câm a r a tem á t ic a cha m a d a habit a ç ã o
discu ti u- se qua n t a s mor a di a s precis a m par a tira r pesso a s da
áre a de riscos, vamos aca b a r prim ei r o com áre a s de riscos,
60
mor a di a s em situ a ç ã o de risco deu 6400 mil unida d e s , um a
coisa assim mais ou meno s 6400 e qualq u e r coisa, ent ão nós
vamo s bat al h a r por um projet o junto ao CDHU par a 6400
unid a d e s pra aca b a r com todas situa ç õ e s de riscos, todos os
prefeito s gan h a r a m força política pag a m o pedido global e
arr u m a um a linha de credit o de uma form a global, e se cada
um isolad a m e n t e não tem essa mes m a ene r gi a , ess a mes m a
força, porq u e isso cidad e , uma região met r o p olit a n a cida d ã ,
eu esto u aqui pen s a n d o segu n d o o nossos particip a n t e de
tra b al h a d o s é assi m todo mundo tem é obvio né, que é um a
das
coisas
inseg u r a n ç a
que
não
mais
ate r o riz a
é a inseg u r a n ç a ,
é só pat ri m o ni al,
é a vida
né,
e ess a
tem
a
seg u r a n ç a do trab al h o , segu r a n ç a (....) né, tem o tran si to tem
tudo, a ques t ã o da seg u r a n ç a pública isso é um dos prim ei r o s
asp e c t o s a discu ti r, mas que discu t e tam b é m gent e como que
nós um simpl es cidad ã o pode m o s parti ci p a r de esse improl e
da segu r a n ç a porq u e vai che g a r um mom e n t o que não da pra
bot a r um gua r d a em cad a esqui n a, num da pra bot ar um
gu ar d a
no meio
do mato
pra
pode r
ficar
tran q üilo
não
adia n t a , não tem, não cabe se você encont r a um psicop a t a
nu m a situ a ç ã o ent ã o da, não é isso tem
que have r uma seri e
de cuid a d o , umas das coisas que nós est a m o s analisa n d o é o
seg uin t e
a pop ul a ç ã o
tam b é m
tem
que
verefica r
muit a s
coisas de seg u r a n ç a você alime n t a , qua n d o você comp r a um
CD pira t a que é mais bar a t o e cinco paus, oba legal, me da
2,3 não vou aproveit a r e levar 8 que é nat al, ent ão eu já dou
61
oito
pres e n t e s ,
você
ta
alime n t a n d o
um
bandi do,
um
ban di din h o peq u e n o aqu el e coita d o que ta ali as vezes é um
bocó, muit as vezes nem sem p r e
é bocó, porq u e
de bobo
qu as e ning u é m tem mais nad a, agor a a máfia que tem por de
traz disso, a org a niz a ç ã o criminos a que tem por traz , um a
pirat a r i a de CD vocês não imagi n a a forca que tem, inclusive
com ram o s inter n a c io n a i s aquel a atriz boboc a que fala que
fum a maco n h a pra relax a r um pouco é uma boboc a tam a n h a
porq u e como tem mais de 2,3,4,5 milhões de adoles c e n t e que
se mira m nela porq u e ela é um a celeb rid a d e ta vendo ela ta
rica,
bonit a,
gosto s a
e
porq u e
eu
não
posso
fuma r
maco n hi n h a tam b é m , e a boboc a falou que fuma pouqui n h o ,
dez gra mi n h a s né, diga m o s sei lá, agor a dez gra mi n h a s vezes
cinco milhõ es da tonela d a s , da onde vem essa tonela d a , o
crim e e o nar co t r áfico é o mais orga niz a d o , gent e é o mais
org a ni za d o , que dizer que hoje em dia se houve s s e mes m a
um confian ç a até na unive r si d a d e , eu fico bobo dent r o na
univer si d a d e
ta cheio de est u d a n t e
com
essa
cabe ç a
de
minho c a , a impo r t â n ci a do unive r si t á ri o hoje acha que a (....),
aqu el e mon t e de lobo que tem na Colôm bi a é revolucion á ri o,
e marxis t a , só porq u e
braç o,
o cara s
tem uma cartilh a de, de baixo do
são trafica n t e s ,
seqü e s t r a d o r e s ,
ban di do s ,
est ão levan d o inst a bilid a d e até pra América Latina, joga m o
tráfico de drog a s pra cá e levam ar m a s daq ui do Par a g u a i pra
lá, ent ã o ess e ban di do supe r orga ni za d o ta nas 30 gra mi n h a s
daq ui, 20 gra m i n h a s dali é lógico gent e isso tudo pra gent e
62
par ti ci p a r por exe m p lo bar aber t o a noite, já (.....) fechou bar
a noite depois das 11 hor a s, esses bar e s são (....) nas favelas.
O Bar é um pro n t o de vend a de ar m a s cland e s t i n a s , qualq u e r
um sab e, você cheg a num bar e, e fala me da um 38 aí de
jart ão, de um jart el me dá um 38 não sei o que, me da um
ras p a d o , 38 ras p a d o que não tem mar c a coisa, os bar e s da
perife ri a tem isso, ent ã o tem que dar um jeito de par ticip a r e
nisso fecha os bar e s , prod u t o cont r a b a n d e a n d o na hora, eu
vou dizer um a coisa, eu sei de um lugar, ta procu r a n d o sei lá
o que, ta proc u r a n d o um DVD eu sei de um car a que traz um
DVD legal pra bur r o tal, tal mais bar a t o, além de fortale c e r o
crim e
a
medid a
que
você
esta
ajuda n d o
est e
tipo
de
form ali d a d e est a sen d o desvi ado dinhei r o da form ali d a d e que
vai ger a r
emp r e g o , vai ger a r
hã, você ta mat a n d o
até o
emp r e g o ent ã o, eu vejo aqu el a menin a falan d o coitad a ou
aqu el e rap az né ou adoles c e n t e que est á precis a n d o de um
coisa mais bar a t a procu r a n d o e pas s a e com p r a dois pirat a s ,
CD pirat a s
lá qualq u e r ,
coisa pirat a
ele ta aca b a n d o
de
redib u t a r mais uma vez o emp r e g o próp rio. Bom, mas tudo
isso é um proc e s s o não é, eu sei que não é fácil, mas a
par ti ci p a ç ã o da ques t ã o da segu r a n ç a , não é só policia na rua
e tam b é m policia na rua, bom vamos par a r por aqui e no
deb a t e a gent e contin u a . Muito obrig a d o.
63
KAZUO NAKANO
(.....)
Eu
estou
acost u m a d o
eu
trab al h o
com
profission al da áre a de Serviço Social, entã o pude perc e b e r ,
agor a tem muitos rep r e s e n t a n t e s aqui da cate g o r i a. Queri a
agr a d e c e r o convite pra par ticip a r dess e deb a t e e deixa r aqui
os par a b é n s pelo XX aniver s a r i o do Ciclo de Debat e s que esta
sen d o come m o r a d o e hoje deixa r a saud a ç õ e s da profes s o r a
Aldaíza Spos a ti ela não pode vir por cont a dos com p r o m i s s o s,
hã na Secr e t a r i a da Assistê n ci a Social da Prefei tu r a de São
Paulo e ela pediu
pra
mim tra n s m i ti r
as saud a ç õ e s .
Eu
org a ni zei uma apr e s e n t a ç ã o curt a pra da espa ç o pra gent e
pode dialog a r mais em quat r o par t e s né.
Na
prim eir a
rapid a m e n t e
um
par t e
qua d r o
eu
queri a
ger al
das
est á
tra ç a n d o
tend ê n ci a s
de
ter rito ri aliza ç ã o né da popul a ç ã o brasileir a princip al m e n t e
ness a ultim a s déca d a s de 90, de 1990 a 2000 a ultim a déca d a
do século
pass a d o ,
dese n v olv e n d o
e há na segu n d a
algu n s
pontos,
part e
algu n s
queri a
est a r
aspe c t o s
da
ter rito ri aliza ç ã o das met r ó p ol e s brasilei r a s né, pontos que eu
ach o são cruci ais, dess e proce s s o e que são com u n s a toda s
met r ó p ol e s que exist e aqui nosso país, na terc ei r a par t e eu
queri a est a r levan t a n d o algu m a s ques t õ e s pra gent e discu ti r
nos cam p o s das política s pública s parti cul a r m e n t e
políticas
pública s
voltad a s
pra
com b a t e r
e
aqu el a s
enfre n t a r
a
desig u al d a d e sócios territ o ri ai s met r o p olit a n a e por fim na
64
qu ar t a par t e eu que ri a esta r coloca n d o hã algu m pontos que
pra mim são emb a t e s né, coloca d o s pela próp ri a realida d e
met r o p olit a n a
fren t e
imple m e n t a ç ã o
a
de
ess e s
des afios
políticas
da
pública s
form ul a ç ã o
e
com b a t e s
a
desig u al d a d e s sócios ter rit o ri ai s. Ent ão na prim ei r a par t e eu
vou usa r o Powe r Point que eu trouxe algu n s slides só pra
gen t e visu aliza r essa s tend ê n ci a, pode ri a coloca r o slide por
favor e esse mes m o , pode pass a r pro próximo aqui como o
com p a n h e i r o ali de mes a já colocou ess es são os dados que
most r a m
o
nosso
ritmo
acele r a d o
socied a d e
brasilei r a na segu n d a
de
met a d e
urb a niz a ç ã o
da
do século 20, de
195 0 a 200 0 a gen t e parti u na déca d a de 50 em 36,16% da
noss a pop ul a ç ã o viven d o em perí m e t r o s urb a n o s e che g a n d o
em 2000 com 81,25 % da noss a popul a ç ã o brasileir a vivendo
em áre a s urb a n a s né, teve um a inver s ã o na hã tend ê n ci a do
proce s s o de distrib ui ç ã o do proc e s s o popula cio n al foi muito
vem coloca d o
levan t a r
na ap r e s e n t a ç ã o
algu n s
influen ci a d o ,
ponto s
ele
dess e
bast a n t e
ante ri o r,
proce s s o
insaciáv el
agor a
eu queir a
que est á bast a n t e
ness e
proce s s o
de
deslo ca m e n t o inter region al da popul a ç ã o par tic u p al a r m e n t e
do cam p o pra cidad e e tam b é m da cidad e pra cidad e s , das
cida d e s
peq u e n a s
par a
as
cidad e s
medi as,
das
cidad e s
media s par a as cidad e s medi a s, das cidad e s media s par a as
gra n d e s cida d e s, par a as gra n d e s met r ó p ol e s , pode pass a r
um pou q u in h o eu queri a most r a r ess e map a de 1991 com
dado s de 199 1 em que a gent e tem município brasilei ro s com
65
faixa popul acio n al aqui eu acho não da pro pesso al lá do
fundo enxer g a r , ent ão vocês vão ter quer acr e di t a r em mim
(risad a s )
né,
nisso,
ness e
município
clarin ho s ,
am a r e l o s
clarin h o s são os municípios que em 1991 tinha 618 a 20 mil
habit a n t e s , ness e s municípios alar a nj a d o s claros de 20 mil a
100 mil, aqui no alar a n j a d o escu r o de 100 a 500 mil, no
ver m el h o de 500 mil a 1500 milhão e 500 no mar r o m de 1500
a 960 0 milhões que é o município de São Paulo o maio r
município
brasileiro,
ent ão
a gent e
vê aqui essa s,
esses
pont o s mais escu r o s lara nj a s né, ver m el ho s , mar r o m , a aqui
hã
os ponto s
de
com plica ç ã o
popul a cio n al
ness a
malh a
urb a n a né, ness a malh a princip al no Brasil no com e ço da
déca d a de 90. pode pass a r por out ro por favor, aqui no ano
de 200 a gen t e tem o mes m o São Paulo difer e n ç a hã que falta
a vista com p a r a d a com o map a ant e rio r e ess a expan s ã o da
man c h a lara nj a que são esse s municípios de 20 a 100 mil
habit a n t e s cres c e n d o hã, se arr a s t a n d o princip al m e n t e ness a
regi ão nort e Par á, Amazon a s né e que a gent e vê aí uma
fren t e de cresci m e n t o popul a cio n al né e cons e q ü e n t e m e n t e
um a fren t e de expa n s ã o urba n a , ess a popula ç ã o que est a
cres c e n d o ness a regiã o nort e do Brasil, é um a popula ç ã o que
boa par t e dela esta se dirigin d o pra viver nas cidad e s , em
plen a hã regiã o am azô ni c a essa é uma tend ê n c i a né, da, do
proce s s o de urb a n i z a ç ã o bra sileiro nest a virad a de milênio a
exp a n s ã o de nova frent e de urb a niz a ç ã o em regiõe s pouco
ocup a d a s e ao mes m o tem p o ess e rico cres ci m e n t o dos pólos
66
de
conce n t r a ç ã o
hã
popul a ci on al
urb a n a
aqui
ness e s
municípios onde a gent e já tinh a ess a conce n t r a ç ã o e ess es
pont o s, e esse ponto s (....) eles pont u a m né as regiõe s do
país, pod e pass a r o seg u n d o, aqui a gent e vê os núm e r o s do
Est a d o de São Paulo em 1991 esse corr e d o r né do muni cípios
médios aqui no Vale do Par aí b a e aqui eixo de São Paulo,
bat al h a Santis t a, São Paulo, Cam pi n a s , Ribeir ã o Preto, o eixo
da Califór ni a Brasileir a né, e hã esse eixo de riquez a do
din a mi s m o econô m i co e hã est á muito bem configu r a d o e
aqui temo eixo da pob r ez a que o Vale do Ribeir a, eu não
troux e o map a daq ui, eu tenho uma seri e de map a s de (....)
sócio econô m i co tan to do IBGE, do altas, do des e nvolvi m e n t o
hu m a n o
de
200 2
do
Brasil
e São
Paulo
e a gent e
vê
clar a m e n t e esse s dois eixos de rique z a e pobr ez a do Esta do,
pode pass a r par a o outro por favor. A já passo u, a gent e vê
de 199 1 pra 200 a difer e n ç a quas e não tem difere n ç a , o que
a gen t e perc e b e é só esse alar a nj a m e n t o dess e eixo aqui né,
do eixo da riqu ez a , é claro é um eixo que est á cres c e n d o
popula cio n al m e n t e , e isso a pesq ui s a da Raqu el que a gent e
aco m p a n h o u a Raq u el Novik lá no foro, most r a os municípios
com maio r valor e s agr e g a d o s tam b é m são os municí pios com
um a ten d ê n ci a forte de cres ci m e n t o popul a cion al e tam b é m
são
os
municípios
inad e q u a d a ,
estão
com
maior
conc e n t r a ç ã o
nós
est a m o s
rep ro d u zi n d o
de
na
mor a di a
ultim a
déca d a do século 20, o mes m o roteiro de dese nvolvi m e n t o
econô m i c o,
o mes m o
rot ei ro
de
des e nvolvi m e n t o
urb a n o
67
bas e a d o
na
conc e n t r a ç ã o
prec a r i e d a d e
de
ter ri to ri al
vuln er a b ili d a d e
riquez a,
no
na
rep r o d u ç ã o
da
aprofun d a m e n t o
social, no princi p al
Est ad o
da
do país, pode
pass a r o seg ui n t e, aqui hã só pra gent e ter um qua d r o das
met r ó p ol e s
do
Brasil
hã
e que
most r a
decla r a m e n t e
a
polariza ç ã o que o secr e t a r i o colocou aqui ness a regiã o da
met r ó p ol e paulist a né, São Paulo conce n t r a n d o isso 10 de
16%,
6%
brasileir a
desc ul p a
resp e c tiv a m e n t e
né, 10% da popula ç ã o
da
brasil ei r a
popul a ç ã o
do
são a regi ão
met r o p olit a n a de São Paulo aquilo que foi coloca d o já muito
bem
na
ap r e s e n t a ç ã o
ant e rio r,
bom
ess e,
essa
peq u e n o
conju n t o de dad o s e de ma pa s e só pra gent e ter uma visão
dess a
duas
ten d ê n c i a s
da
hum a niz a ç ã o
da
popul a ç ã o
brasileir a no mom e n t o atual, hã de abe r t u r a de novas frent e s
de
cres ci m e n t o
urb a n o,
de
novas
frent e s
cresci m e n t o
popula cio n al e den t r o , e dent r o meio hã dess a polariz aç ã o em
algu n s municípios com gra n d e conce n t r a ç ã o da popul a ç ã o e
tam b é m
tam b é m
com gra n d e
com
conce n t r a ç ã o
gra n d e
de (....) econô mi c os
conce n t r a ç ã o
de
e
prec a ri e d a d e
ter rito ri al e de vulne r a bilid a d e social, agor a eu queri a pedir
pra ace n d e r as luzes porq u e eu não vou mais projet a r os
slides. Queri a pass a r par a segu n d a part e de noss a discus s ã o
que
é
sobr e
algu n s
aspe c t o s
da
ter rit o ri aliz aç ã o
das
met r ó p ol e s no Brasil e queri a refletir algun s sobr e des s e s
asp e c t o s aqui juntos com vocês. Prim ei ro ponto é sobr e a
ter rito ri aliza ç ã o met r o p olit a n a constit uí d a a parti r de algu n s
68
proce s s o s sociais dese n volvidos por sujeitos né hã envolvidos
em dinâ mi co s políticas, políticas e econô mi c a s e cultu r ai s . A
idéia e que a ter rit o ri aliz aç ã o da met r ó p ol e ela é um proc e s s o
social,
político,
inter a ç ã o
do
eco nô m ic o
divers o s
e
cultu r a l
auto r e s ,
dos
prom ovido
diver so s
pela
grupo s
de
inter e s s e s , das divers a s açõe s políticas né, é claro que cab e m
que os ter rit ó rio s urb a n o s né, ele é hã envolvido nes s e jogo
de relaçõ e s coletivas. A ter rito ri aliz aç ã o met r o p olit a n a
ela
prod u z localizaç õ e s urb a n a s né, que são objetos de dispu t a s
sociais em qualq u e r cidad e do Brasil, em qual qu e r met r ó p ol e
do Brasil nós vemo s
econô m i c o s
e
que
cultu r a i s
os proc e s s o s
são
proc e s s o
sociais,
de
políticos,
prod u ç õ e s
e
localizaç ã o a parti r de investi m e n t o s públicos, a par ti r de
investi m e n t o s
privad o s, a par ti r
de tra b al ho s
coletivos, a
par ti r de tra b al h o individu ai, o ter rit ó rio urb a n o, ele é hã
fruto dess e s investi m e n t o s coletivos, dess e tra b al ho coletivos
que
result a m
em
localizaçõ e s
urb a n a s ,
em
lugar e s ,
as
cida d e s elas são feitas de lugar e s onde as pesso a s vivem,
onde as pesso a s age m, onde as pesso a s desist e m , onde as
pesso a s atu a m . Essas localizaçõ e s elas não são neut r a s , as
localizaç ã o urb a n a s elas são objet os de dispu t a s sociais né,
elas são result a d o s de trab al h o s coletivos, e elas são tam b é m
objeto s de disp u t a s sociais, em ger al essa s localizaçõ e s , as
melho r e s
localizaçõ e s ,
atrib u t o s,
aqu el a s
que
as
localizaçõ e s
com
maior
com
melhor e s
conc e n t r a ç ã o
de
oport u ni d a d e de trab al h o, aquel a s com maior conc e n t r a ç ã o
69
de
equip a m e n t o s
ofert a s
de
sociais,
infra
maior
estr u t u r a
conc e n t r a ç ã o
urba n a s
em
e
melhor
ger al,
essa s
localizaçõ e s são apro p ri a d a s por aqu el e s grupo s com maior
pode r de articul a ç ã o política, os grupo s com maior pode r de
cap t u r a , do pode r público, os gru po s com maior pode r de
cres ci m e n t o
econô mi c os
né,
enqu a n t o
que
as
piore s
localizaçõ e s urb a n a s acab a sendo servid a de alte r n a t iv a de
mor a di a por gru p o s hã eu det e n h a as noss a s (....), aquel e s
gru p o s que defen d e o nosso pode r político de pres s ã o política
né,
em
qualq u e r
cidad e
do
Brasil
perc o r r e n d o
bair r os ,
per co r r e n d o os camin h o s inte r n o s da cida d e a gent e vê hã os
lug ar e s , as localiza çõ e s melho r e s , mais favore ci d a s são os
lug ar e s , os melho r e s bair r os , são os luga r e s com pad r õ e s de
mor a di a da alta ren d a né, e tam b é m bair ro s prec á ri o s, as
favela s, os lotea m e n t o s clan d e s t i n os , as ocup a ç õ e s né, ent ã o
hã ess e prod u t o que a gent e vê ele tem por traz na verda d e
dois
proc e s s o
proce s s o
absolut a m e n t e
fund a m e n t a l m e n t e
apro p ri a ç ã o
porq u e
social
o
da
riqu ez a
ter rit ó rio
e
de dispu t a s , de dispu t a s
social
urba n o
conflituos o
ele
prod uzi d a
apes a r
é
um
pela
coletiva m e n t e ,
de
todos
esse s
probl e m a s , apes a r ess a s (....) ele é riquez a social, ele é fruto
de investi m e n t o coletivos, o proble m a
é que essa riqu ez a
social, o pad r ã o de apro p ri a ç ã o coletiva dess a riquez a sócia
ele é injusto né, ele é conce n t r a d o e ele reflet e hã o pad r ã o
injust o
e
desig u al
de
apro p ri a ç ã o
das
outr a s
riquez a s ,
inclusive das riqu ez a s financ ei r a s do nosso país que faz do
70
Brasil um dos paises mias desigu al do mun d o, é impor t a n t e
ente n d e r esse proc e s s o como proce s s o social, como proc e s s o
político, como proc e s s o feito por ator e s sociais, por ator e s
políticos e proc e s s o s result a n t e s de escolha s né, e impor t a n t e
ente n d e r
ness a
dime n s ã o
daq u el a s
colocaç õ e s
e desconfia r
que define m
o máxim o possível
ess es
proc e s s o s
como
proce s s o s nat u r ai s né, hã como se fosse um a flores t a , uma
cida d e, como um a selva de ped r a s que um dia nasc e, um dia
cres c e e um dia irá mor r e r , e hã import a n t í s si m o evitar m o s
essa visão natu r a list a dos proc e s s o s sócios políticos, porq u e
se
nós
ente n d e r m o s
proce s s o s
nat u r ai s
proce s s o s
nat u r a i s
esse
proce s s o
sócio
político
nós caímos num fatalis m o
nós
não
pode m o s
fazer
como
que se são
nad a
par a
tra n sfo r m a - los, se são proce s s o s sócio políticos, nós deve m o s
sim nós inco rp o r a r o proc e s s o particip a r par a tran sfor m a- lo,
pra
reto r n a r
novas
escolh a s
né,
a mídia
quan d o
estav a
acon t e c e n d o as ond a s de ocup a ç õ e s de gleba s na periferi a,
dos edifícios ociosos, a folha de São Paulo ela soltou um
artig o que most r a v a uma das ocup a ç õ e s na perife ri a de São
Paulo e colocav a como titulo como nasc e um a favela?
Como
se um a favela nasc e s s e e hã do mes m o modo que nasc e um a
plan t a na cidad e né, e a gent e sab e que não é assi m hã um a
favela é fruto de todo esse proc e s s o sócio político de dispu t a
por localizaçõ e s na cida d e. A expan s õ e s das disput a s pela
localizaçõ e s
urb a n a s
nas
met ró p ol e s
est á
o proc e s s o
de
seg r e g a ç ã o sócio esp aci al de exclus ão sócio ter rit o ri al que
71
prod u z e m realid a d e s met r o p olit a n a s mar c a d a por profun d a s
desig u al d a d e s na dist ri b ui ç ã o das riqu ez a s sociais, né hã as
dim e n s õ e s dess a s iguald a d e s , a gent e vem investi g a n d o no
cen t r o
de estu d o
das desig u al d a d e s
sócios ter ri to ri ai s na
série dos map a s da exclus ã o e inclus ã o que a gent e vem
prod u zi n d o
hã
elabo r a d a
e
pela
tra b al h a n d o
os
rep r o d u z i n d o
Aldaíza
dado s
calcul a d o s,
os map a s
discu s s õ e s
já
a
Spos a ti
aqui
de
já est ão
acon t e c e r a m
parti r
da
inclusive
Cam pi n a s ,
todos
né,
e
meto dol ogi a
a
gent e
est a
já est ão
todo
feitos
que
né,
a
algu m a s
gent e
vê
decla r a d a m e n t e ess a realid a d e exclud e n t e e desigu al que é
afas t a d a
do ter ri tó ri o das cida d e s , hã os bair r os onde os
déficits nas ofert a s de vaga s em crec h e s , pré infantil, ensino
fund a m e n t a l , unid a d e s básica s de saúd e apa r e c e grita n t e né,
enq u a n t o há bairro s onde as supe r á vi t s né, bair ro s onde as
condiçõ e s
de mor a di a
absolut a m e n t e
prec á r i a s
e bairr os
onde as condiçõ e s de mor a di a são bem melho r e s , enfim há as
dim e n s õ e s dess a seg r e g a ç ã o sócio espa ci al, as dime n s õ e s de
proce s s o s de exclusõ e s sócios ter ri to ri ais são múltipla s né, e
que defin e m e apa r e c e m como sendo obst á c ul o s, inter di çõ e s
que as pesso a s sofre m no aces s o as condiçõ e s de vida, a
par ti r
das
quais
cap a ci d a d e s
essa s
pesso a s
de dese n v olvim e n t o
poss a m
realiza r
suas
hum a n o, a
exclus ã o
sócio
ter rito ri al ela apa r e c e cont e m p l a m e n t e no cotidia no de vida
das pesso a s né como sofrim e n t o, como um a inter di ç ã o, como
um obst á c u lo
a condiçõ e s
de vida nas quais
as pesso a s
72
poss a m
realiza r
as suas
capa ci d a d e s
de dese nvolvim e n t o
hu m a n o , port a n t o a exclus ã o social ela é hã ela result a em
per d a s
de
pot en ci alid a d e
hum a n a ,
a exclus ã o
social
ela
res ul t a em per d a s de dese nvolvim e n t o hum a n o né, por isso
que
a exclus ã o
sofri m e n t o
social, a dime n s ã o
hum a n o ,
por isso que
e o limite
delas
nós tra b al h a m o s
é o
lá no
CEDEC, além das dime n s õ e s política s, as dime ns õ e s objetivas
dos
proc e s s o s
de
exclus ã o
social,
proc u r a m o s
trab al h a r
tam b é m as dime n s õ e s subjetivas dos proce s s o s de exclus ão
social, os gru p o s
de baixa rend a, os grup os
pobr e s, eles
qu an d o nós vamo s discu tir os res ult a d o s dess e trab al h o nas
com u ni d a d e s ,
nos
bair ro s
das
perife ri a s
eles
ent r a m
na
discu s s ã o e cha m a m a ate n ç ã o pro fato que par a gent e é uma
der r o t a, ele coloca m que pobr e eles não mor r e só de fome, os
pobr e s de trist e z a tam b é m , os pobr e s mor r e de
sofrim e n t o
tam b é m , ent ão essa é um a dim en s ã o que a gent e ent e n d e u
no dese n v olvi m e n t o do trab al ho como sendo uma dime n s ã o
cruci al,
porq u e
hã
a
hã
ativaç ão
dos
proc e s s o s
de
subjetiv aç ã o , são ativaçõ e s que pode ren d u d a r num proc e s s o
de tra nsfo r m a ç ã o inclusive nos proc e s s o de tra nsfo r m a ç ã o da
próp ri a vida. A terc ei r a , o terc ei r o ponto que eu queri a est a r
aqui discu tin d o aqui com vocês é sobr e algu m a s ques t õ e s no
cam p o da form ul a ç ã o e imple m e n t a ç ã o de política s pública s
voltad a par a red u ç ã o da desigu al d a d e
sócio ter rit o ri ai s, a
gen t e viu que o ter rit ó rio ele não é um elem e n t o inerc e, não é
um elem e n t o
passivo
na prod uç ã o
de desigu al d a d e s
nas
73
met r ó p ol e s , o ter ritó ri o é um proc e s s o, ele é um proce s s o de
cons tit ui ç ã o de luga r e s né, que mobiliza recu r s o s a parti r dos
vários
gru p o s
sociais
exer c e m
seus
pode r e s
das
mais
diver s a s orde n s né, esse s gru pos sociais mobilizan d o ess es
recu r s o s
no proce s s o
de constit uiç ã o
dos ter rit ó rio s
eles
gar a n t e m cert o s domínios e apr e ci a m aspe c t o s né, aspe c t o s
que pro pici a m condiçõ e s de vida e pote n ci aliza m ou não a
realiza m da cap a ci d a d e s hum a n a s , né esse é o proc e s s o de
ter rito ri aliza ç ã o ,
por isso é que o ter ri tó ri o
vai além
do
esp a ç o
físico, o territ ó rio é um proce s s o, é um proc e s s o
social,
é
um
proc e s s o
político
né,
é
um
proc e s s o
instr u m e n t a l , o territ ó rio ele é instr u m e n t o de tra n sfo r m a ç ã o
né,
hã,
port a n t o
instr u m e n t o s
tra n sfo r m a ç ã o
par a
de
a
territo ri alizaç ã o
a
produ ç ã o
realid a d e ,
da
a
ela
acup ul a
realida d e
e
esse s
par a
ter ri to riza ç ã o
a
implica
nece s s a r i a m e n t e no agen ci a m e n t o de recu r s o s institucio n ai s,
mat e ri ai s, infor m a ci o n ai s, tecnológico s a até aces sível né, hã
instr u m e n t o s de que implica tem tra n sfo r m a ç ã o na realid a d e
e
vice- vers a,
realid a d e s
tra n sfo r m a ç ã o
no ter ri tó rio,
intro d u zi r
pers p e c ti va
a
imple m e n t a ç ã o
das
políticas
que
tam b é m
implica m
daí a impor t â n c i a
territ o ri al
pública s
da
em
gent e
na
form ul a ç ã o
que
é o que
e
esta
expe ri m e n t a n d o hoje na Secr e t a r i a Municipal da Assist e n t e
Social de São Paulo, introd u zi r a pers p e c tiv a s ter ri to ri al na
form ul a ç ã o e imple m e n t a ç ã o das política s sociais, porqu e ao
se adot a r ess a per s p e c tiv a as dime n s õ e s de vida urb a n a , a
74
dim e n s õ e s da vida social com e ç a a ent r a r em relaç ã o (....) né,
porq u e
ao se territ o ri aliza r os proc e s s o s
a gent e com eç a
ape r c e b e r que os proce s s o s de des e nvolvim e n t o econô mi co
est ão inter- relacion a d o s com hã a localiza ç ã o dos em p r e g o s
que afeta m a qualid a d e da localizaç ã o da mor a di a né, e hã a
ter rito ri aliza ç ã o das ações no cam po da com u ni d a d e urba n a ,
os tran s p o r t e s a gen t e com e ç a a perc e b e m na vida social, na
vida urb a n a , est a absolut a m e n t e implica d a na por exem pl o
com a aces si bilid a d e dos serviços da educ a ç ã o , port a n t o a
mobilid a d e
urb a n a ,
simpl es m e n t e
uma
o
tra n s p o r t e
ques t ã o
de
ele
deixa
desloc a m e n t o
de
orige m
ser
e
desti no e pas s a a ter uma dime n s ã o social do Serviço Social
cap a s de gar a n t i r aces s o sociais, mais do que som e n t e acess o
som e n t e
físicos
conc e n t r a ç ã o
ter ritó ri o
né,
dado
ess a
de oport u ni d a d e s
da cidad e,
social, a ultim a
em peq u e n a s
a mobilida d e
pes q ui s a
realid a d e
pass a
de orige m
de
porçõ e s
a ter
e destino
gra n d e
do
dime ns ã o
da região
met r o p olit a n a de São Paulo most r o u a qued a ger al da taxa de
viag e m da popul aç ã o e ess a qued a na taxa de viage m ela é
muito mais alta e grav e nos ter rit ó rio s de exclus ã o social, no
ter ritó ri o prec á r io s da mor a di a, ou seja, a popul a ç ã o pobr e, a
popula ç ã o hã que sofre a inte r di çõ e s aos aspe c t o s sociais,
essa popul a ç ã o est a vivendo situa ç õ e s de confina m e n t o ness e
ter ritó ri o s, da exclus ã o né, elas est ão sofren d o com o déficit
de mobilida d e urb a n a né, ess a popul a ç ã o está sofre n d o hoje
com o déficit de capit al, de artic ul a ç ã o ter ri to ri al, port a n t o
75
ela est a sofre n d o com déficit no seu direito habit a n t e , hoje no
Brasil a gent e tem dian t e e hã diant e de toda a socied a d e o
des afio de const r u i r um a nova histori a de ter ri to ri aliza ç ã o da
noss a cidad e s de ret e r ri t o ri aliza ç ã o das noss a s cida d e s e das
noss a s
políticas
enfre t a m e n t o
pública s
hã
das
que
seja m
desigu al d a d e s
capa z e s
sócios
hã
de
ter ri to ri ai s
exist e n t e s né, ent ã o está feito o des afio de imple m e n t a r o
est a t u t o
da
sancio n a d a
cidad e
que
é a
lei fede r al,
em 200 1 que reg ul a m e n t a
hã
lei fede r al
o capit ulo sobr e a
política urb a n a da cons tit uiç ã o de 1988, ess a lei feder al ela é
um a
conq ui s t a
social, ela não é uma
lei feder al
com u m
porq u e ela interf e r e num a histori a da socie d a d e brasilei r a do
último s 30 ano s que pra mim como urb a ni s t a é uma das
histori a s
porq u e
mais
relev a n t e s
hã pela prim ei r a
em que
precis a
ser
regist r a d a ,
vez nós tem os uma constit uiç ã o
feder al de 1988 que par t e dela fora m inscrit a s por iniciativas
popula r e s , por eme n d a s popul a r e s , a gent e tem o capit ulo da
política urb a n a , os artigos 1.82 e o artigo 1.83 que hã que
origin a r a m
hã
de
eme n d a s
popula r e s
né
const r uí d a s
coletiva m e n t e por diver so s ator e s sociais, orga niz a ç õ e s não
gover n a m e n t a i s ,
sindica t o s
de
unive r si d a d e s ,
eng e n h ei r o s ,
sindica t o s
movim e n t o s
de
de
arq uit e t o s ,
mor a di a,
movim e n t o s de saú d e , movim e n t o s de mulhe r e s , enfim esse
conju n t o hã rico de ato r e s sociais de ator e s políticos de toda s
as
regiõ e s
do
Brasil
no
final
da
déc a d a
de
1980
se
mobilizar a m no movim e n t o nacion al da Refor m a Urba n a hã
76
discu ti n d o e fora m cons t r ui n d o essa s propos t a s
par a ser e m
incor p o r a d a s
as 250 mil
na constit uiç ã o de 88 coleta r a m
assin a t u r a s nece s s á r i a s , apr e s e n t a r a m a propos t a , só que
tem a
é
pole mico
afet a
gra n d e s
inter e s s e s ,
o
inter e s s e s
cons e r v a d o r e s e histó ricos da noss a socied a d e , ent ã o essa
cons tit ui ç ã o ,
instr u m e n t o s
esse
capit ulo
apes a r
de
preve r
ele não pode se aplica do porqu e
algun s
diver gi u a
reg ul a m e n t a ç ã o em lei feder al, muitos inst r u m e n t o s que já
tinh a sido previst a na constit ui ç ã o de 1988, por exem plo o
IPTU
prog r e s si vo
no tem po,
não
pode
ser
aplica d o
por
porq u e estav a agu a r d a n d o essa regul a m e n t a ç ã o de uma lei
feder al.
Ainda
bem,
(risad a s
da
Platéi a).
Essa,
essa
reg ul a m e n t a ç ã o ela teve que espe r a r 12 anos, a par tir de
198 8 iniciou- se um novo capit ulo dess a histori a social no
Brasil né, que todo s esse s
ator e s
inclusive
os
faze r
logo
com
tiver a m
dep ut a d o s
que mobiliza r,
fede r ai s,
com
sen a d o r e s pra que se enca m i n h a s s e par a tra mi t a ç ã o da lei,
das leis que iria reg ul a m e n t a r esse capit ulo de depois de 12
anos de ida e vinda se cons e g ui u
em 2001 a lei feder al
10.2 5 7 mil que é o Est at u t o da Cidad e, e após o Est at u t o da
cida d e de uma nova conq ui s t a , um a nova conq ui s t a que hoje
hã coloca muit a s esp e r a n ç a s pra gent e, que atua e procu r a
tra n sfo r m a r e ret e r ri t o ri aliza r a noss a cidad e que é a criaç ã o
do Minist é r io da cidad e s , que é a criaç ão do Minist é rio, do
Minist é ri o que é um minist é ri o que foi criado junto com o
fóru m
nacio n al da refor m a
urba n a
hã, cuja a conce p ç ã o
77
pass a por tod as essa s discus s õ e s só que essa histori a ela hã é
um a histo ri a de luta, um a histori a de dispu t a , é ima histori a
que tem seus adve r s á r i o s, tem que ter seus adver s á r i o s ,
sem p r e
teve
seus
adve r s á r i o s,
contin u a
tendo
seus
adver s á r i o s e vai contin u a r tendo seus adver s á r i o, o est a t u t o
da cidad e passo u de ata q u e hã, na câm a r a dos dep ut a d o s
exist e 40 projet o s de lei em tra mi t a ç ã o par a a alter a ç ã o do
est a t u t o
da
cidad e
e
são
alter a ç õ e s
que
viabiliza m
a
imple m e n t a ç ã o dess a política hã enfim os nossos par e s que
est ão
atu a n d o
no Brasil e até
no gover no
fede r al
est ão
atu a n d o justa m e n t e no senti do de tent a r hã, com p r a r e se
com p r a r moe d a s , tam b é m , e pra o minist é ri o da cida d e a
gen t e est a vendo na mídia todos os dias eles tam b é m est a no
fio de
navalh a ,
est á
have n d o
uma
mobilizaç ã o
nacional,
consolid a ç ã o nacio n al do movim e n t o s, a união do movim e n t o s
de
mor a di a ,
o fóru m
nacion al
da
refor m a
urba n a
est á
disse mi n a n d o cass a em defes a do minist é ri o da cidad e né, hã
porq u e pela prim ei r a vez, nós tem os no gover n o fede r al um a
insta n ci a instit u cio n al par a oper a r as política s urb a n a s pra
tod as as cida d e s do Brasil pela prim ei r a vez, e ess a inst a n ci a
ela est a
no fio da navalh a ,
o est a t u t o
da cida d e,
hã o
movim e n t o nacio n al da refor m a urb a n a ele vem oper a n d o
ness a discu s s ã o e ness e cam p o a par ti r de três princípios que
pra mim são fund a m e n t a i s , pra nós são funda m e n t a i s. E hã o
prim ei ro
198 8
prin ci pio
e tam b é m
cons a g r a d o
no capit ulo
na cons tit ui ç ã o
da cida d e
feder al
de
é o principio
do
78
cum p ri m e n t o da funç ão social e das cida d e s e da prop ri e d a d e
urb a n a s ,
ou
seja,
o
direito
a
prop ri e d a d e
contin u a
ass e g u r a d o , todo nós temo s o direito a prop ri e d a d e , mas em
se trat a n d o de uma prop ri e d a d e urb a n a , o uso e usufr u t o
dess a deve esta r alinh a d o com os inter e s s e s públicos, com o
inter e s s e s coletivos, ent ã o um ter r e n o localizado, um gra n d e
ter r e n o, vazio, ocioso, não utilizado localiza d o num a áre a
cen t r al da cidad e com toda s as ofert a s de infra est r u t u r a e de
equip a m e n t o s sociais, todos os hã prod u t o s do inves ti m e n t o
público,
do
investi m e n t o
coletivo,
esse
ter r e n o
resid e
esp e c u l a m e n t i v a m e n t e ele não pode contin u a r sem cum p ri r
com
sua
deno m i n a ç ã o
sócio
econô m i c a ,
segu n d o
os
inter e s s e s públicos, ent ão o est a t u t o da cida d e tem algun s
instr u m e n t o s de induç ã o do cum p ri m e n t o da função social da
prop ri e d a d e
né,
hã
pass a
pela
utilizaç ã o
parc el a m e n t o
estit afic a ç ã o comp ul só ri a, IPTU prog r e s si vo no tem po ata a
des a p r o p r i a ç ã o par a a refor m a urb a n a , deven d o pag a m e n t o s
nos
títulos
da divid a
pública,
tem
outro
conjun t o,
outro
princi pio fund a m e n t a l da refor m a urb a n a que é o principio da
redist ri b ui ç ã o injust a das riqu ez a s sociais, eu havia dito no
com e ço que o territ ó rio urb a n o ele é um a riquez a social por
que ele é fruto dess e investi m e n t o coletivo né, ent ã o e o hã o
princi pio da redist ri b u iç ã o injust a dess a s riqu ez a s sociais ele
se
bas ei a
no
est a b el e ci m e n t o
de
novos
pad rõ e s
de
apro p ri a ç ã o social dess a riqu ez a, mas demo c r a t i c a m e n t e e
hã que gar a n t a e efetiva o direito a cidad e a todos, e o ultimo
79
princi pio da refor m a urb a n a é a dem oc r a t i z a ç ã o da que s t ã o
public a e aqui e hã a gent e tem que ent e n d e r ess e princi pio
como
um
principio
multidi m e n si o n al
que
implica
na
efetivaç ã o e cont r ol e social dos investi m e n t o s públicos no
com p a r t ilh a m e n t o
do
pode r
e
na
dem oc r a t i z a ç ã o
dos
proce s s o s na tom a d a de decis ão princip al m e n t e na tom a d a
de decisõ e s com relaçõ e s aos ass u n t o s de inter e s s e s públicos
e coletivos né, e por fim a ultim a par t e eu queri a trat a r aqui
sobr e os impas s e das imple m e n t a ç ã o dess e s investi m e n t o s
dess a política ness a s pers p e c t iv a s territo ri ais, inter s e t o r i ai s e
ret e r ri t o ri ai s no cont ext o met r o p olit a n o, vocês já deve m ter
per c e b i d o
que
o
des afio
é
gra n d e
e
no
cont ext o
met r o p olit a n o des afio é maior, porq u e a gent e tem que não
só
enfre n t a r
enfre t a m e n t o
des afios,
mas
articul a r
soluçõ e s
par a
o
dess e s des afios em âmbitos supe r municip al
né, a gent e já, foi coloca d o aqui a ques t ã o da habit a ç ã o e
san e a m e n t o
dren a g e m
ambi e n t a l
nas
da
met r ó p ol e s
mod e r ni d a d e
ela
não
município só, as cau s a s das ench e n t e s
urb a n a
resolvida s
e
por
da
um
que acont e c e num
municípios X, pod e est a r no município vizinho né, e hã o
san e a m e n t o
esgo t o
ambie n t al a colet a e destin a ç ã o adeq u a d a
né, a colet a
e destin a ç ã o
adeq u a d a
do
dos resí duo s
sólidos, isso só é possível na met r ó p ol e ser enfr e n t a d o e hã a
par ti r articul a çõ e s inter m u n i ci p ai s, a quest ã o da mobilida d e
urb a n a
a gen t e
viu ela é estr a t é g i c a
na refun d a ç ã o
da
met r ó p ol e né, a ques t ã o habit a cion al a gent e dad a, dado o
80
gra n d e
déficit não adian t a
política
habit a cio n al,
o município imple m e n t a r
sendo
que
o município
uma
vizinho
ta
deficitá ri o, ao se ofert a r unida d e s novas, ao se possibilit a r o
aces so
a ter r a
par a
habit a ç ã o
de inter e s s e
social dess e
município, a dem a n d a do muni cípio vizinho vai vim concor r e r
com est a s ter r a s , ent ã o a nece s si d a d e daí de ter m o s um a
insta n ci a de gest ã o met r o p olit a n a , um a insta n ci a de gover n o
met r o p olit a n o ,
isso est á
em discus s ã o
e em envolve
ate
prop o s t a de refor m u l a ç ã o do nosso part e fede r a ti vo crian d o
um a
favor,
inst a n ci a,
um a
propos t a
já vi condiçõ e s
prop o s t a
cont r a ,
polemi c a
mas
já vi condiçõ e s
já foi coloca d o
a
uma
que envolveri a inclusive a criaç ã o de uma nova
insta n ci a da fede r a ç ã o
bra sil ei r a né, bom por fim só pra
concluir e hã eu queri a deixa r aqui pro nosso deb a t e e hã
um a reflexão que um a, a noss a colega de equip e a Dirce
Kore, a nossa coleg a de equip e do CEDEC ela publicou um
livro que cha m a “medi d a s de cida d e s ” né, e tem uma frase no
livro dela em ela diz que “as tra n sfo r m a ç õ e s na vida coletiva
e na vida da noss a s
cida d e s
pass a
nec e s s a r i a m e n t e
pelo
ter ritó ri o, e o ter ri tó rio ele pode ser hoje pra gent e o gra n d e
camin h o pra inclus ã o social”. Obrig a d o
Falta artigo do Professor Dr. Pedro Rocha Lemos