Curriculum Vitae
JOSÉ MANUEL MARTINS MEIRIM DA SILVA
Curriculum Vitae
Dados Pessoais
Nome
Morada
Código postal
Telefone
Nacionalidade
Naturalidade
Data de Nascimento
Estado Civil
José Manuel Martins Meirim da Silva
Rua Ramalho Ortigão, nº 18, 1º esquerdo
1070-230 Lisboa
21 8006099 / 96 469 77 15
Portuguesa
Lisboa
2 de Agosto de 1957
Casado
Filiação paterna
José Alves da Silva
Filiação materna
Alda Augusta Martins Meirim da Silva
Cartão de cidadão
Validade
04853149 – 9ZZ5
9 de Setembro de 2016
Formação académica
Outubro de 1982
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa (classificação final de
Bom)
Fevereiro de 2002
Doutorado em Motricidade Humana, especialidade de Ciências do Desporto, pela
Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa (aprovado por
unanimidade)
Situação profissional
actual
Desde 10 de Dezembro de 2012
Consultor na ABBC, Sociedade de Advogados, RL
(jurisconsulto no domínio do Direito do Desporto)
Pag. 2 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
Desde 23 de Maio de 2002
Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa
Desde Setembro de 2005
Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa
Desde Março de 2012
Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
(Escola de Lisboa),
Outras actividades
Desde 1991
Colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal
Desde Junho de 2001
Membro do Advisory Board do International Sports Law Journal
Desde Julho de 2001
International News Correspondent da International Sports Law Review
Desde Outubro de 2005
Desde 2009
Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo
Membro do Comité Asesor do Anuário IberoAmericano de Derecho Deportivo
Desde Setembro de 2003
Director da Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto
Desde Outubro de 2005
Membro do Comité de Apelação da competição desportiva europeia de basquetebol
Euroleague.
Desde Outubro de 2005
Membro do Comité de Apelação da competição desportiva europeia de basquetebol
Uleb Cup
Desde Novembro de 2007
Presidente da Appeals Comission da IFSC (International Federation of Sports
Climbing)
2009
Filiação em associações
Membro do Comité Asesor do Anuario Iberoamericano de Derecho Deportivo
Asociación Española de Derecho Deportivo (AEDD)
Carreira profissional
12 de Julho de 1978
13 de Dezembro de 1978.
Correio, da Procuradoria-Geral da República (assalariado)
Correio, da Procuradoria-Geral da República (nomeação em lista nominativa)
19 de Maio de 1982
Técnico Auxiliar de 2ª classe, do Gabinete de Documentação e Direito Comparado
(nomeação provisória)
14 de Novembro de 1983
Técnico Auxiliar de 2ª classe, do Gabinete de Documentação e Direito Comparado
(nomeação definitiva)
Pag. 3 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
20 de Junho de 1985
Técnico Superior de 2ª classe, do Gabinete de Documentação e Direito Comparado
(comissão de serviço)
10 de Dezembro de 1986
Técnico Superior de 2ª classe, do Gabinete de Documentação e Direito Comparado
(nomeação definitiva)
23 de Agosto de 1989
Técnico Superior de 1ª classe, do Gabinete de Documentação e Direito Comparado
(promoção)
24 de Maio de 1991
Técnico Superior de 1ª classe, da Procuradoria-Geral da República (transferência)
28 de Abril de 1995
Técnico Superior principal da Procuradoria-Geral da República (nomeação
definitiva)
18 de Dezembro de 2000
Assessor do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República (precedendo
concurso, onde obteve a nota de 19, 430)
7 de Maio de 2007
Assessor principal do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República
Actividade profissional
anterior
Fevereiro 1982 a
Junho 1983
Apoio jurídico-documental ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da
República
Agosto 1982 a
Dezembro 1991
Integrou o projecto de informatização dos pareceres da Procuradoria-Geral da
República, exercendo actividade de diferente natureza, incluindo de coordenação
de algumas etapas do projecto
Novembro 1983 a
Dezembro 1984
Prestação do serviço militar na Direcção dos Serviços de Justiça e Disciplina do
Estado-Maior do Exército
1984
Colaborou com o Tribunal Constitucional, elaborando um ficheiro manual relativo à
jurisprudência constitucional e formando um primeiro índice dos seus acórdãos
Outubro a Dezembro 1984
Dezembro 1984 a
Julho de 1988
Assessoria ao gabinete do Ministro da Cultura
Assessoria técnica ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
Julho de 1988 a
24 de Janeiro de 2003
Assessor do gabinete do Procurador-Geral da República onde, entre outras tarefas,
emitiu pareceres (em particular no domínio da fiscalização da constitucionalidade),
foi responsável pela análise das declarações de incompatibilidades e impedimentos
dos titulares de altos cargos públicos, prestou assessoria técnica ao Conselho
Consultivo da Procuradoria-Geral da República e coordenou a Colecção dos
Pareceres da Procuradoria-Geral da República
Outubro de 1987
Membro do grupo de trabalho coordenador do Projecto de Informatização dos
Acórdãos do Tribunal Constitucional, onde procedeu fundamentalmente a tarefas
de revisão de análise jurídica e construção de elenco de descritores
Março a Novembro 1993
Elaboração de estudos e pareceres, em temas de direito desportivo, para o
gabinete do Ministro da Educação
Maio a Dezembro 1994
Elaboração de estudos, no âmbito de reformas legislativas em curso, para o
gabinete do Secretário de Estado da Educação e do Desporto, sobre as seguintes
matérias: ética desportiva, regime jurídico dos clubes desportivos e das sociedades
com fins desportivos, regime contratual dos praticantes desportivos profissionais,
regime de alta competição, direito de livre entrada em recintos desportivos, regime
de tributação dos agentes desportivos e organização do sector profissional das
Pag. 4 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
federações desportivas
Janeiro a Outubro 1995
Colaboração com o gabinete do Secretário de Estado da Educação e do Desporto,
no domínio da legislação respeitante ao direito do desporto
Outubro 1997 a Abril 1998
Colaborador do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar
15 de Janeiro de 2003 a
3 de Outubro de 2005
Assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional
2 de Janeiro de 2008 a 30
de Novembro de 2010
Desde 1 de Dezembro de 2010 a
6 de Dezembro de 2012
Consultor na CSA, Correia, Seara, Caldas e associados
Sociedade de Advogados, RL
(Jurisconsulto no domínio do Direito do Desporto)
Consultor na JSA, José Serrão e Associados
Sociedade de Advogados
(jurisconsulto no domínio do Direito do Desporto)
Outras actividades
anteriores
Outubro 1989
Monitor numa acção de formação dirigida a juristas a integrar no Centro de
Arbitragem de Litígios do Consumo do distrito de Lisboa. Teve a seu cargo os
temas da protecção dos consumidores na ordem jurídica portuguesa (Constituição
da República Portuguesa e Lei da Defesa do Consumidor) e da resolução dos
conflitos de consumo
Junho 1989 a
Dezembro 1990
Colaborador permanente da revista Actualidade Jurídica: responsável pela
selecção da legislação e dos pareceres da Procuradoria-Geral da República
Fevereiro 1991 a
Dezembro de 1992
Delegado português (suplente) da Comissão Europeia para a Democracia Através
do Direito – Comissão de Veneza
1991 a 1996
Membro do Conselho Redactorial e secretário da Revista Portuguesa de Ciência
Criminal
Novembro 1998 a
Outubro 1999
2003/2004
16 de Outubro de 2000 a
Maio de 2005
Outubro de 2002 a
Maio de 2005
Membro do Conselho Nacional contra a Violência no Desporto
Árbitro do Tribunal Arbitral constituído no seio da Federação Portuguesa de
Futebol, para apreciar a legalidade de duas deliberações da Assembleia-Geral
dessa federação desportiva sobre a reformulação dos quadros competitivos do
futebol (decisão proferida em 15 de Junho de 2004)
Disciplinary Judge da competição desportiva europeia de basquetebol Euroleague
Disciplinary Judge da competição desportiva europeia de basquetebol Uleb Cup
Prémios
2002
Prémio de Investigação Cientifica no Desporto (ex-aequo), promovido pela
Confederação do Desporto de Portugal e pelo Taguspark
Louvores
Pag. 5 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
17 de Dezembro de 1984
27 de Outubro de 1995
9 de Junho de 2004
Atribuído pelo Chefe de Repartição de Justiça e Disciplina, da Direcção dos
Serviços de Justiça e Disciplina do Estado-Maior do Exército
Atribuído pelo Secretário de Estado da Educação e do Desporto
Nome atribuído a sala de reuniões da Escola Básica do 2º e 3º ciclos, D. António de
Ataíde (Castanheira do Ribatejo), por serviços prestados à instituição
Participação em reformas
legislativas
Outubro 1988 a
Setembro 1991
Assessoria técnica ao responsável/coordenador pelas reformas legislativas no
âmbito do Ministério da Justiça, Dr. Manuel António Lopes Rocha
Janeiro 1989 a
Fevereiro 1991
Secretário da Comissão de Revisão do Código Penal
Fevereiro 1990 a
Outubro 1992
Março 1991 a Junho 1994
Abril 1996 a Março 1998
2003
Membro da Comissão para o Desenvolvimento da Lei de Bases do Sistema
Desportivo
Secretário da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal
Membro da Comissão para a Reforma da Lei de Liberdade Religiosa
Coordenador da reforma legislativa no âmbito do desporto, a convite do Secretário
de Estado da Juventude e dos Desportos (de 10.07.2003 a 24.10.2003, data em
que renunciou às funções).
Actividade docente
Ano lectivo 1982/1983
(1º semestre)
Monitor do curso de Direito Económico (Faculdade de Direito de Lisboa)
Ano lectivo 1983/1984
Monitor da cadeira de Direito Administrativo (Faculdade de Direito de Lisboa)
Ano lectivo 1984/1985
Monitor da cadeira de Direito Internacional Privado (Faculdade de Direito de Lisboa)
1991
Leccionou o primeiro módulo (Doutrina, Legislação e Análise Institucional), do
Mestrado em Gestão da Formação Desportiva (Faculdade de Motricidade Humana
da Universidade Técnica de Lisboa)
Ano lectivo 1993/1994
(1º semestre)
Assistente convidado da Universidade Internacional (Lisboa), onde leccionou o
curso de Direito Constitucional II - Partidos Políticos, da Licenciatura em Direito
Janeiro 1994
Leccionou o módulo Direito (Administração Pública, Noções Fundamentais de
Direito e Direito Desportivo), no mestrado em Gestão Desportiva (Faculdade de
Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa)
Desde Outubro de 1994
Docente convidado da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica
de Lisboa
1996
Leccionou o módulo Direito (Administração Pública, Noções Fundamentais de
Direito e Direito Desportivo), no II mestrado em Gestão Desportiva (Faculdade de
Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa)
14 de Setembro de 1997
Lição proferida no âmbito do seminário internacional de encerramento do Master
em Direito Desportivo, organizado pela Universidade de Lleida e pela Asociacion
Española de Derecho Deportivo (Limoges)
Ano lectivo 1998/1999
Direcção executiva e leccionação nos módulos de Direito Público do Desporto e
Organizações Desportivas Nacionais, do Curso de Pós-Graduação em Direito do
Pag. 6 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
Desporto (Universidade Internacional da Figueira da Foz)
Março de 1999
Leccionou o módulo Direito e Desporto, no III Mestrado em Gestão do Desporto Gestão das Organizações Desportivas (Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa)
Abril de 1999
Lição sobre A autonomia do Direito do Desporto, como primeira sessão do
Seminário sobre Direito Desportivo (Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa (Lisboa)
Junho de 1999
Leccionou o módulo de Direito Desportivo, no Mestrado em Ciências do Desporto Área de Especialização em Gestão Desportiva (Faculdade de Ciências do Desporto
e Educação Física da Universidade do Porto)
11 de Setembro de 1999
Lição proferida no âmbito do seminário internacional de encerramento do II Master
em Direito Desportivo, organizado pela Universidade de Lleida e pela Asociacion
Española de Derecho Deportivo (Limoges)
Dezembro de 1999
Leccionou o módulo de Introdução ao Direito e Direito Desportivo, no II Mestrado
em Ciências do Desporto - Área de Especialização em Gestão Desportiva
(Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade do Porto)
Maio de 2000
Leccionou o módulo Direito e Desporto, no IV Mestrado em Gestão do Desporto Gestão das Organizações Desportivas (Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa)
Março de 2001
Leccionou o módulo de Introdução ao Direito e Direito Desportivo, no III Mestrado
em Ciências do Desporto - Área de Especialização em Gestão Desportiva
(Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade do Porto)
10 de Setembro de 2001
Lição proferida no âmbito do seminário internacional de encerramento do III Master
em Direito Desportivo, organizado pela Universidade de Lleida e pela Asociacion
Española de Derecho Deportivo: “Quadro jurídico das organizações desportivas
portuguesas” (Limoges)
Dezembro de 2001
Leccionou o módulo de Introdução ao Direito e Direito Desportivo, no IV Mestrado
em Ciências do Desporto - Área de Especialização em Gestão Desportiva
(Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade do Porto)
Janeiro de 2002
Leccionou o módulo Direito e Desporto, do V Mestrado em Gestão do Desporto –
Gestão das Organizações Desportivas (Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa)
Dezembro de 2002
Leccionou no módulo de Introdução ao Direito e Direito Desportivo, no V Mestrado
em Ciências do Desporto – Área de Especialização em Gestão Desportiva
(Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade do Porto)
Fevereiro de 2003
Leccionou o módulo Direito e Desporto, no VI Mestrado em Gestão do Desporto –
Gestão das Organizações Desportivas (Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa)
2 e 3 de Maio de 2003
Leccionou módulo de Direito do Desporto no Curso de Pós-Graduação em Gestão
de Campos de Golfe (Escola Superior de Gestão. Hotelaria e Turismo da
Universidade do Algarve, Faro)
20 de Maio de 2003
Leccionou aula sobre “As sociedades desportivas em Portugal” (ISCTE/INDEG)
8 de Setembro de 2003
Lição proferida no âmbito do seminário internacional de encerramento do IV Master
em Direito Desportivo, organizado pela Universidade de Lleida e pela Asociacion
Española de Derecho Deportivo: “Uma nova lei de bases do desporto em Portugal:
análise da proposta de lei” (Lausanne)
18 de Outubro e
Leccionou duas aulas no 1º Curso de Especialização em Direito do Desporto
Pag. 7 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
15 de Novembro de 2003
profissional: “A Lei de Bases do Desporto e o desporto profissional” e “As ligas
profissionais” (IDET da Faculdade de Direito de Coimbra)
2004
Leccionou módulo de Introdução ao Direito e Direito Desportivo, no VI Mestrado em
Ciências do Desporto - Área de Especialização em Gestão Desportiva (Faculdade
de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade do Porto)
2004
Leccionou módulo Direito e Desporto, do VII Mestrado em Gestão do Desporto Gestão das Organizações Desportivas (Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa)
8 de Maio de 2004
Lição proferida no VI Mestrado em Gestão da Formação Desportiva (Faculdade de
Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa)
6 de Novembro e
4 de Dezembro de 2004
Leccionou duas aulas no 1º Curso de Pós-graduação em Direito do Desporto
profissional: “A Lei de Bases do Desporto e o desporto profissional” e “As ligas
profissionais” (IDET da Faculdade de Direito de Coimbra)
15 de Janeiro de 2005
Leccionou módulo de Introdução ao Direito e Direito Desportivo, no VII Mestrado
em Ciências do Desporto - Área de Especialização em Gestão Desportiva
(Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade do Porto,)
Janeiro de 2005
Leccionou módulo Direito e Desporto, no VIII Mestrado em Gestão do Desporto Gestão das Organizações Desportivas (Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa)
21 e 22 de Janeiro de 2005
Leccionou módulo de Direito do Desporto no II Curso de Pós-Graduação em
Gestão de Campos de Golfe (Escola Superior de Gestão. Hotelaria e Turismo da
Universidade do Algarve, Faro)
Novembro de 2005 e
Janeiro de 2006
Leccionou duas aulas no 2º Curso de Pós-graduação em Direito do Desporto
profissional: “A Lei de Bases do Desporto e o desporto profissional” e “As ligas
profissionais” (IDET da Faculdade de Direito de Coimbra)
Janeiro de 2006
Leccionou módulo Direito e Desporto, no IX Mestrado em Gestão do Desporto –
Gestão das Organizações Desportivas (Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa)
Fevereiro de 2006
Leccionou aula no módulo de Introdução ao Direito e Direito Desportivo, no VIII
Mestrado em Ciências do Desporto - Área de Especialização em Gestão Desportiva
(Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade do Porto)
3 e 4 de Março de 2006
Leccionou módulo de Direito do Desporto no III Curso de Pós-Graduação em
Gestão de Campos de Golfe (Escola Superior de Gestão. Hotelaria e Turismo da
Universidade do Algarve, Faro)
13 de Março de 2006
Leccionou aula no Curso de Mestrado em Direito (Faculdade de Direito de
Coimbra)
1 de Abril de 2006
Leccionou aula no 5º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do
Medicamento: “Medicamento, Desporto e Doping” (Centro de Direito Biomédico da
Faculdade de Direito de Coimbra)
26 de Abril de 2006
Leccionou aula sobre Segurança Desportiva no Curso de Estudos Avançados em
Direito e Segurança (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e
Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, Lisboa)
5 de Dezembro de 2006
Leccionou aula aberta sobre o Direito do Desporto, a convite da Associação de
Estudantes de Direito (Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga)
Janeiro de 2007
Leccionou módulo Direito e Desporto, do X Mestrado em Gestão do Desporto –
Gestão das Organizações Desportivas (Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa)
Pag. 8 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
Janeiro de 2007
30 de Março a
5 de Abril de 2007
Leccionou aula no módulo de Introdução ao Direito e Direito Desportivo, no IX
Mestrado em Ciências do Desporto - Área de Especialização em Gestão Desportiva
(Faculdade do Desporto da Universidade do Porto)
Curso de Direito do Desporto (24 horas), (Fundação Direito e Justiça, Praia)
14 de Abril de 2007
Leccionou aula no 6º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do
Medicamento: “Medicamento, Desporto e Doping” (Centro de Direito Biomédico da
Faculdade de Direito de Coimbra)
25 de Setembro de 2007
Lição proferida no âmbito do seminário internacional de encerramento do IV Master
em Direito Desportivo, organizado pela Universidade de Lleida e pela Asociacion
Española de Derecho Deportivo (Lausanne): “Portugal e a Convenção Internacional
contra a Dopagem no Desporto”
Dezembro 2007-Janeiro 2008
Leccionou módulo Direito e Desporto, do XI Mestrado em Gestão do Desporto –
Gestão das Organizações Desportivas (Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa)
26 de Janeiro de 2008
Leccionou aula no módulo de Introdução ao Direito e Direito Desportivo, no X
Mestrado em Ciências do Desporto - Área de Especialização em Gestão Desportiva
(Faculdade do Desporto da Universidade do Porto)
23 de Fevereiro de 2008
Leccionou aula no 7º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do
Medicamento: “Medicamento, Desporto e Doping” (Centro de Direito Biomédico da
Faculdade de Direito de Coimbra)
Novembro 2008/ Março 2009
Leccionou módulo Direito e Desporto, do XII Mestrado em Gestão do Desporto –
Gestão das Organizações Desportivas (Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa)
28 de Fevereiro de 2009
Leccionou aula no 8º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do
Medicamento: “Medicamento, Desporto e Doping” (Centro de Direito Biomédico da
Faculdade de Direito de Coimbra)
7 de Março de 2009
Leccionou aula no Curso de Pós-Graduação em Gestão do Desporto Profissional,
organizado pela EGP-UPBS – Faculdade de Economia da Universidade do Porto (O
Sistema Desportivo Internacional)
25 de Julho de 2009
Leccionou aula no Curso de Pós-Graduação em Gestão do Desporto Profissional,
organizado pela EGP-UPBS – Faculdade de Economia da Universidade do Porto (O
Direito do Desporto Profissional)
Setembro/Outubro 2009
Leccionou duas aulas no 3º Curso de Pós-graduação em Direito do Desporto
profissional: “A Lei de Bases do Desporto e o desporto profissional” e “As ligas
profissionais” (IDET da Faculdade de Direito de Coimbra)
12 de Fevereiro de 2010
Desporto e cidadãos com deficiência, Curso de Pós-Graduação “O Direito e os Direitos
de Pessoas com Deficiência”, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Novembro 2009/ Março 2010
Leccionou módulo Direito e Desporto, do XIII Mestrado em Gestão do Desporto –
Gestão das Organizações Desportivas (Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa)
Março 2010
Coordenador e docente do Curso de Introdução ao Direito do Desporto, organizado
pela ELSA da Escola de Direito de Lisboa, da Faculdade de Direito da Universidade
Pag. 9 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
Católica Portuguesa.
Dezembro 2010/ Janeiro 2011
Leccionou módulo Direito e Desporto, do XIV Mestrado em Gestão do Desporto –
Gestão das Organizações Desportivas (Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa)
Dezembro 2010/ Janeiro 2011
Disciplina de Laboratório de Pesquisa de Bibliografia em Direito, IV Mestrado em
Direito das Empresas, Departamento Autónomo de Direito (ISCTE)
Outubro 2010/Março 2011
Coordenador Científico e docente do I Curso de Extensão Universitária em Direito do
Desporto da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
19 de Março de 2011
Leccionou aula no 9º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do
Medicamento: “Medicamento, Desporto e Doping” (Centro de Direito Biomédico da
Faculdade de Direito de Coimbra)
19 de Setembro de 2011
Lição proferida no âmbito do seminário internacional de encerramento do Master em
Direito Desportivo, organizado pela Universidade de Lleida, Lausana, “O ordenamento
jurídico desportivo português”
Dezembro 2011/Janeiro 2012
Leccionou módulo Direito e Desporto, do XV Mestrado em Gestão do Desporto –
Gestão das Organizações Desportivas (Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa)
Janeiro/Fevereiro 2012
Organizador, coordenador e docente do Curso Complementar de Direito do Desporto
(CC4) O desporto na jurisprudência dos tribunais superiores, Centro de Estudos
Judiciários e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 27 de
Janeiro e 3, 10, 17 e 24 de Fevereiro de 2012.
Fevereiro/Junho de 2012
Regente da Disciplina Direito do Desporto – opção da Licenciatura em Direito – na
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Provas académicas
1999/2000
Orientador da dissertação de mestrado da Lic. Maria José Carvalho de Almeida, “O
apoio material à prática desportiva de alta competição”, Ciências do Desporto, área
de especialização em Gestão do Desportiva
2000/2001
Orientador da dissertação de mestrado do Lic. João Paulo Valadas Neves
Guimarães, “Regime fiscal dos clubes desportivos com estatuto de utilidade
pública. Estudo dos clubes da cidade do Porto que não participam em competição
desportiva profissional”, Ciências do Desporto, área de especialização em Gestão
Desportiva
21 de Fevereiro de 2001
Membro do júri das provas de Mestrado da Lic. Maria José Carvalho de Almeida, “O
apoio material à prática desportiva de alta competição”, Ciências do Desporto, área
de especialização em Gestão Desportiva
1 de Fevereiro de 2002
Membro do júri das provas de Mestrado do Lic. João Paulo Valadas Neves
Guimarães, “Regime fiscal dos clubes desportivos com estatuto de utilidade
pública. Estudo dos clubes da cidade do Porto que não participam em competição
desportiva profissional”, Ciências do Desporto, área de especialização em Gestão
Desportiva
13 de Dezembro de 2007
Membro do júri das provas de Doutoramento em Ciências do Desporto, da Mestre
Pag. 10 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
Maria José Carvalho de Almeida, “Os elementos estruturantes do regime jurídico do
desporto profissional em Portugal”.
26 de Maio de 2008
Membro do júri das provas de Doutoramento em Ciências do Deporto, do Mestre
João Paulo Valadas Guimarães, “”Regime fiscal dos clubes desportivos com
estatuto de utilidade pública. Estudo dos clubes da cidade do Porto que não
participam em competições desportivas profissionais”.
17 de Junho de 2009
Orientador e membro do júri de apreciação da dissertação de Mestrado de Miguel
Nogueira Leite, “A aplicabilidade da business Judgment Rule às sociedades
anónimas desportivas” (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa).
30 de Junho de 2009
Orientador e membro do júri de apreciação da dissertação de Mestrado de
Bernardo Soares da Câmara Pina, “A corrupção como infracção disciplinar
desportiva” (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa).
22 de Julho de 2009
Arguente da dissertação de Mestrado em Políticas Europeias (Universidade de
Lisboa, Faculdade de Letras), “O impacte do Acórdão Bosman na Estrutura
Desportiva Europeia”, apresentada por Pedro Tiago da Silva Ferreira.
11 de Novembro de 2009
Membro do júri de apreciação da dissertação de Mestrado de Maria Mineiro,
“Nomes de Domínio” (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa).
10 de Dezembro de 2009
Orientador e membro do júri de apreciação da dissertação de Mestrado de João Paulo
Almeida, “As Políticas Comunitárias de Regulação do Desporto – O Impacto no
Modelo Europeu de Desporto” (Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa ,
Lisboa).
26 de Maio de 2010
Orientador e membro do júri de apreciação da dissertação de Mestrado de Sandra
Patrícia Fernandes Pereira, A Fiscalização Administrativa das Federações
Desportivas” Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa).
19 de Julho de 2010
Orientador e membro do júri de apreciação da dissertação de Mestrado de Artur Micael
Flamínio da Silva, “O Caso Julgado Desportivo” (Faculdade de Direito da Universidade
Nova de Lisboa).
27 de Junho de 2011
Orientador e membro do júri de apreciação da dissertação de Mestrado de Joana
Mateus (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa).
7 de Outubro de 2011
Luísa Acabado, Membro do júri de apreciação da dissertação de Mestrado “Direitos
Humanos em sede de investigação criminal – um contributo para o estudo da
intervenção processual da defesa” (Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa).
27 de Outubro de 2011
Orientador e membro do júri de apreciação da dissertação de Mestrado de Sofia
Batista (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa).
13 de Dezembro de 2011
Membro do júri de apreciação da dissertação de Mestrado de Elsa Solange Martins
Ferrão, “ Vantagens e desvantagens dos resumos em linguagem clara” (Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa).
26 de Novembro de 2011
Orientador e membro do júri de apreciação da dissertação de Mestrado de Luís Faria e
Silva, “ Em busca do regime subsidiário do Contrato Colectivo de Trabalho dos
Pag. 11 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
Treinadores de Futebol”, (Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa, Lisboa).
Abril de 2012
Orientador e membro do júri de apreciação da dissertação de mestrado de Dora
Farinha, “O regime jurídico das federações desportivas e a liberdade de associação”,
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
11 de Junho de 2012
Arguente da dissertação de Mestrado de Afonso Pedro Colares Pereira dos Reis,
“Empresário versus Agente desportivo: enquadramento da atividade e regime jurídico”,
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
18 de Outubro de 2012
Arguente da dissertação de Mestrado de Bruno Manuel Azevedo de Carvalho
Albuquerque da Fonseca, “ Cloud computing e a protecção de dados”, Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa.
29 de Outubro de 2012
Arguente da dissertação de Mestrado de Mariana Cardoso, “Liberdade de expressão e
regulação na blogosfera”, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
29 de Novembro de 2012
Membro do júri da prova final de Joana Freire Pais de Almeida, Universidade Católica
Portuguesa, LL.M Law in a European and Global Context, “An approach to the
application of EU Law to the sports sector. The special case of the collective sale of
rights to broadcast sports events under Article 101 (1) TFEU”.
Orientação
de
trabalhos
Maria Lurdes Vargas, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
académicos em curso
Dissertação de Doutoramento. Título: "Desequilíbrio Económico no Contrato de
Patrocínio Publicitário Desportivo – Inadequação da Prestação ao fim e Onerosidade
Excessiva da Prestação".
Desde 25 de Junho de 2011.
Artur Micael Flamínio Silva, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Dissertação de Doutoramento. Título: A resolução de conflitos desportivos em Portugal
Desde 14 de Fevereiro de 2012.
Joana Branco, Dissertação de Mestrado em Gestão do Desporto, Faculdade de
Motricidade Humana (UTL), a aguardar a marcação das provas públicas.
Rui Palma, Dissertação de Mestrado em Gestão do Desporto, Faculdade de
Motricidade Humana (UTL).
Acções como formador
24/26 de Março de 1995
Curso de dirigentes desportivos. Seminário de encerramento (Santo da Serra)
10 de Fevereiro de 1996
I Acção de Formação para dirigentes (Liga Portuguesa de Futebol Profissional,
Porto)
25/26 de Janeiro e 22/23 de
Fevereiro de 1997
Curso de formação de dirigentes, Direito Desportivo, 1º Clinic (Confederação do
Desporto de Portugal, Lisboa)
Pag. 12 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
21/22 de Junho de 1997
Curso de formação de dirigentes, Direito Desportivo, 1º Clinic (Confederação do
Desporto de Portugal, Porto)
30 de Junho de 1998
Seminário o Direito e o Desporto, Curso de Professores do Ensino Básico 2º Ciclo,
Educação Física (Escola Superior de Educação Jean Piaget, Almada)
1997/2000
Curso Permanente de Dirigentes Desportivos: O dirigente desportivo na legislação:
passado, presente e futuro e Direito Desportivo: Ordenamento do sistema
português (Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, oito sessões,
Funchal)
2/3 de Abril de 1999
Formação de Dirigentes Desportivos (Câmara Municipal, Sesimbra)
25 de Setembro de 1999
1º Curso de Treinadores de Triatlo (Nível II): Legislação Desportiva (Federação
Portuguesa de Triatlo, Caxias)
8 de Fevereiro de 2000
Acção de Formação de Dirigentes Desportivos 1999/2000: A organização do
sistema desportivo nacional (Junta de Freguesia de Alcântara, Lisboa)
31 de Março de 2001
Seminário para dirigentes desportivos: A importância do conhecimento do Direito no
desporto (Associação de Atletismo de Lisboa, Lisboa)
23/24 de Janeiro de 2002
Curso de Dirigentes Desportivos (2001), Módulo “O Sistema desportivo português”:
O ordenamento jurídico do sistema nacional e O dirigente na legislação (Instituto do
Desporto da Região Autónoma da Madeira, Funchal)
26 de Outubro de 2002
2º Curso de Treinadores de Triatlo, Duatlo e Aquatlo (Nível II): Legislação
Desportiva (Federação Portuguesa de Triatlo, Caxias)
22/23 de Janeiro de 2003
Curso de Dirigentes Desportivos (2002), Módulo “O Sistema desportivo português”:
O ordenamento jurídico do sistema nacional e O dirigente na legislação (Instituto do
Desporto da Região Autónoma da Madeira, Funchal)
Fevereiro de 2004
Curso de Dirigentes Desportivos (2003/2004), Módulo “O Sistema desportivo
português”: O ordenamento jurídico do sistema nacional e O dirigente na legislação
(Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, Funchal)
17, 18 e 19 de Março de 2008
14 de Janeiro de 2011
28 de Janeiro de 2011
10 de Dezembro de 2011
11 de Dezembro de 2011
17 de Dezembro de 2011
Curso de Dirigentes Desportivos, organizado pela Associação de Dirigentes
Desportivos da Região Autónoma da Madeira (Dimensão Política e Ordenamento
Jurídico do Desporto): a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, a Lei de
Bases do Sistema Desportivo da Região Autónoma da Madeira e Projecto de
regime jurídico das federações desportivas.
Luta contra a dopagem no desporto e combate à violência, ao racismo, à xenofobia
e à intolerância nos espectáculos desportivos, Centro de Estudos Judiciários,
Lisboa, Formação contínua
Contencioso dos regulamentos desportivos, Centro de Estudos Judiciários, Porto,
Curso de Especialização (Temas de Direito Administrativo)
Acidentes na actividade física e desportiva: A responsabilidade dos docentes,
profissionais responsáveis pela orientação e condução do exercício de actividades
físicas e desportivas e treinadores de desporto Lisboa, organização Sportsdesigners e
JSA, José Serrão e Associados
Acidentes na actividade física e desportiva. A responsabilidade dos docentes,
profissionais de orientação e indicação do exercício de actividades físicas e
desportivas e treinadores de desporto, I Seminário “O treino do jovem
Aleta”,organização Scalabisport (Santarém)
A organização nacional e internacional do ciclismo; O dirigente desportivo na lei; A
Pag. 13 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
segurança no desporto. Federação Portuguesa de Ciclismo (Programa de Formação
de Dirigentes 2011).
Formação
Março de 1983
13 a 24 de Maio de 1985
Viagem de estudo e curso sobre o sistema ITALGIURE (Roma)
Curso de Aplicação da Micro Informática à Documentação (Associação Portuguesa
de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas)
Bolsas
1985
Bolseiro do Conselho da Europa (Trabalho dedicado às nacionalizações
portuguesas, entregue em Janeiro de 1986)
1998/2001
Por despacho do Ministro da Justiça, de 13 de Abril de 1998, equiparado a bolseiro,
a partir de 16 de Setembro do mesmo ano e até 16 de Setembro de 2000;
prorrogação até 28 de Fevereiro de 2001, por despacho de 29 de Setembro de
2000
Filiação em associações
científicas
Membro da Asociación Española de Derecho Deportivo
1995/2004
Membro da Associação Internacional do Direito do Desporto (IASL)
2007/2008
Membro da Associação Portuguesa de Direito Desportivo
Intervenções
Abril de 1988
Marketing e defesa do consumidor: aliados ou adversários (III Jornadas de
Comunicação Social do ISCPS, Lisboa)
28 de Abril de 1990
A tutela dos interesses difusos – a acção popular e o papel do Ministério Público (III
Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Lisboa)
25 de Novembro de 1991
Ética desportiva (Sessão sobre a Ética Desportiva, Academia Olímpica Portuguesa,
Santarém)
13 de Novembro de 1992
Corrupção do fenómeno desportivo (Associação Distrital de Futebol de Coimbra,
Coimbra)
27 de Novembro de 1992
O Desporto e o Direito (aproximação à realidade portuguesa), (Curso de Estudos
Superiores Especializados em Ciências do Desporto, do Instituto Politécnico do
Porto, Funchal)
9 de Julho de 1993
As relações entre o Direito e o Desporto (Dia Olímpico, Lisboa)
22/23 de Outubro de 1993
Os clubes desportivos e as sociedades com fins desportivos (Seminário de Direito
Desportivo, Ministério da Educação, Caparide)
18 de Dezembro de 1993
Apontamentos sobre uma estrutura organizativa de uma federação desportiva
(Congresso de Ciclismo, Federação Portuguesa de Ciclismo, Lisboa)
Outubro de 1994
Clubes desportivos e sociedades com fins desportivos (C.S. Marítimo, Funchal)
Pag. 14 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
22/23 de Outubro de 1994
Direito ao desporto e política desportiva (II Congresso Nacional de Cicloturismo e
Utilizadores de Bicicleta, Almada)
9/11 de Dezembro de 1994
Les rapports entre justice sportive et justice ordinaire (III Congresso da Association
International de Droit du Sport – La résolution du contentieux sportif dans le monde.
Bilan comparatif et perspectives, Nice)
17 de Fevereiro de 1995
Dos clubes desportivos à sociedade com fins desportivos (Instituto do Desporto do
F.C. do Porto, Porto)
16 de Setembro de 1995
O papel das ligas de clubes (Clinic da Liga dos Clubes de Basquetebol – As
competições profissionais em Portugal, Porto)
30, 31 de Março e 1 de Abril
de 1995
A responsabilidade civil decorrente da prática desportiva (Fórum Horizonte – A
segurança nas práticas desportivas, Estoril)
1 de Dezembro de 1995
Em torno do tema da violência associada ao desporto (Sessão da Academia
Olímpica, Lisboa)
1/3 de Dezembro de 1995
Dirigente desportivo - que estatuto? (II Congresso Nacional de Orientação,
Federação Portuguesa de Orientação, Estarreja)
Dezembro de 1995
Desporto profissional: que futuro (Fórum do C.S. Marítimo, Funchal,)
26/27 de Janeiro de 1996
O desporto profissional: perspectivas de organização para o futuro (I Congresso de
Gestão de Desporto, Lisboa)
1/2 de Março de 1996
As sociedades desportivas (Fórum Basquetebol Profissional: 180 dias, Liga dos
Clubes de Basquetebol, Costa da Caparica)
13 de Abril de 1996
O Estado e a sua intervenção no Desporto. A orgânica desportiva, (Seminário de
dirigentes desportivos, Coimbra)
15/16 de Junho de 1996
A organização autárquica do desporto praticada na natureza (Seminário Desporto e
Aventura – Organização e segurança, Câmara Municipal de Sintra, Sintra)
4 de Julho de 1996
A segurança nos estádios de futebol (Colóquio Parlamentar promovido pelo Partido
Socialista sobre A Violência no Desporto, Assembleia da República, Lisboa)
27/29 de Setembro de 1996
Nove anos: uma missão de serviço público (III Congresso Nacional de Cicloturismo,
Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta, Lisboa)
24/25 de Janeiro de 1997
Do associativismo desportivo às organizações desportivas (II Congresso de Gestão
do Desporto, Lisboa)
19/20 de Março de 1997
Comunicação sobre Autonomia do Direito de Desporto e As sociedades desportivas
(Colóquio sobre Direito Desportivo – Âmbito e Função do Direito no Fenómeno
Desportivo, The European Law Student’s Association- ELSA, Universidade Lusíada
do Porto, Porto)
24 de Maio de 1997
Competências das autarquias em matéria de desporto (I Fórum Algarve – O
Desporto e a Autarquia, Câmara Municipal de Portimão, Portimão)
26/28 de Junho de 1997
Participação como perito num simpósio jurídico, tendo intervindo, em particular, no
debate do tema A resolução de conflitos desportivos (F.I.B.A., Barcelona, Espanha)
24/25 de Outubro de 1997
A empresa pública como modelo jurídico de gestão de instalações desportivas
(Seminário sobre Planeamento e Gestão das Instalações Desportivas Artificiais,
Câmara Municipal de Almada, Almada)
27 de Outubro de 1997
O desporto e a violência (Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e
Recreio, Lisboa)
31 de Outubro/2 de
Novembro de 1997
A legislação do desporto em 1997. Uma abordagem especial ao regime das
Associações promotoras do desporto e clubes de praticantes (IV Congresso
Pag. 15 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
Nacional de Orientação, Federação Portuguesa de Orientação, Tomar)
15/16 de Novembro de 1997
Enquadramento jurídico do desporto de alta competição (II Congresso do Desporto,
Confederação do Desporto de Portugal, Lisboa)
20/21 de Novembro de 1997
A regulamentação pública do desporto profissional em Portugal (Jornadas de
Derecho Deportivo Hispano-Lusas, Cáceres)
22 de Novembro de 1997
Empresas públicas de gestão de equipamento municipal (II Jornadas Internacionais
“Desporto e Autarquias”, Câmara Municipal da Póvoa do Varzim, Póvoa do Varzim)
(9 de Fevereiro de 1998
Comunicação em Seminário sobre Gestão Desportiva e o Impacto da Legislação
Luso-Brasileira (Gabinete de Gestão Desportiva da Faculdade de Ciências do
Desporto e Educação Física da Universidade do Porto, Porto)
7 de Março de 1998
A criança e o Direito ao Desporto (Festa Jovem, Seminário sobre a Actividade física
dos 6 aos 12, Perspectivas e realidade, Costa da Caparica)
8 de Junho de 1998
As organizações desportivas na lei portuguesa. Associações Promotoras de
Desporto, Clubes praticantes. Federações desportivas e Sociedades desportivas
(Painel Desportivo, IDRAM, Funchal)
28 de Novembro de 1998
Desporto e Economia - implicações jurídicas (IDRAM, Seminário para dirigentes
desportivos “Desporto e economia: proximidades, influências e conflitos”, Machico)
26/28 de Novembro de 1998
Uma concepção jurídica para a orgânica do desporto escolar, em co-autoria (1º
Congresso do Desporto Escolar, Gabinete Coordenador do Desporto Escolar,
Lisboa)
30 de Setembro a 4 de
Outubro de 1998
A produção de normas jurídicas e a promoção da qualidade das práticas
desportivas (6º Congresso Europeu de Gestão do Desporto, Funchal)
24/25 de Outubro de 1998
Um anuário da legislação do Desporto (V Congresso da Federação Portuguesa de
Orientação, Viseu)
14 de Novembro de 1998
As sociedades anónimas desportivas (Simpósio “O Desporto na cidade do Porto”,
Câmara Municipal do Porto, Porto)
10 e 11 de Abril 2000
O direito ao desporto dos cidadãos portadores de deficiência (4º Seminário
Internacional de Desporto para Deficientes, INAS-FID, Estoril)
19/21 de Maio de 2000
O papel do dirigente desportivo no sistema desportivo nacional (I Congresso do
Desporto Açoriano, Ponta Delgada)
30 de Setembro de 2000
A importância da informação jurídica na vivência das associações desportivas
(Fórum de colectividades, Câmara Municipal de Leiria, Leiria).
23/24 de Novembro de 2000
O licenciamento dos equipamentos desportivos (Seminário Internacional sobre
Equipamentos desportivos: novas perspectivas de gestão, Associação dos
Municípios do Distrito de Évora, Montemor-o-Novo)
30 de Novembro/1 de
Dezembro de 2000
La lutte contre la violance dans le sport: un principe cosntitutionnel? (VII Congresso
da Association International de Droit du Sport – Sports et Droits de L’Homme,
Violences-Dopage, Paris)
8/10 de Março de 2001
Un deporte, dos Europas? (Congreso Internacional de Derecho del Deporte: El
deporte en la Europa de las Regiones, Madrid)
4 de Maio de 2001
O papel do Estado na educação física e no desporto (artigo 79º da Constituição da
República), (Conferência organizada pela Universidade da Madeira, Escola Básica
e Secundária Gonçalves Zarco e Núcleo de Estágio em Educação Física, Funchal)
10/11 de Maio de 2001
O gestor desportivo profissional: que estatuto legal? (5º Congresso de Gestão do
Desporto, Faculdade de Motricidade Humana, Lisboa)
Pag. 16 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
11 e 12 de Outubro de 2001
Necessitará o sistema desportivo português de um quadro normativo renovado?
(Conferência organizada pela Confederação do Desporto de Portugal: Sistema
Desportivo Português: Que modelo?, Vila Nova de Gaia)
27 de Outubro de 2001
Critérios e formas de financiamento dos clubes desportivos em Portugal (Encontro
de Colectividades do Concelho de Oeiras, Oeiras)
17 de Maio de 2002
Conclusões das Jornadas de Direito do Desporto (promovidas pela Confederação
do Desporto de Portugal e pela sociedade de advogados Lopes Dias, Costa Basto,
Veríssimo, Fernandes & Associados, Lisboa)
7 de Setembro de 2002
Desporto profissional – Contributos para o Futuro (Seminário promovido pela
Câmara Municipal da Maia, Maia)
30 de Novembro de 2002
Painel de debate sobre o tema “Basquetebol profissional, presente e futuro” (Liga
de Clubes de Basquetebol, Penafiel)
22 de Abril de 2003
Conferência As ligas profissionais de clubes: que reforma legislativa (Liga
Portuguesa de Futebol Profissional, Porto)
17 de Outubro de 2003
Comunicação relativa ao tema A violência associada ao desporto (Mesa redonda
organizada pelo DIAP de Lisboa, Lisboa)
5 de Novembro de 2003
A mulher no enunciado normativo do desporto (II Congresso Internacional Mulher e
Desporto, Porto)
14 de Novembro de 2003
Uma primeira leitura da nova Lei de Bases do Desporto (Colóquio promovido pelo
ISMAI, Maia)
22/23 de Abril de 2004
O enquadramento do desporto no Ensino Superior na Proposta de lei de Bases do
Desporto (Fórum do Desporto no Ensino Superior, Departamento de Educação
Física, Desporto e Lazer da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
e Secção Autónoma para o Desporto da Associação Académica de Lisboa, Lisboa)
12 de Maio de 2004
O impacto normativo do EURO 2004 (Livraria Almedina, Lisboa)
28 de Fevereiro de 2004
As associações desportivas, os municípios e a nova Lei de Bases do Desporto (5º
Fórum das Associações do Concelho de Mafra, Câmara Municipal de Mafra, Mafra)
13/14 de Maio de 2004
A Lei de Bases do Desporto: balanço e perspectivas (Conferência de encerramento
das Jornadas de Direito do Desporto da Universidade Lusíada, Lisboa)
21/22 de Outubro de 2004
O Direito do Desporto em Portugal: uma realidade com história (Conferência de
abertura do I Congresso Nacional do Direito do Desporto, Estoril)
25/27 de Novembro de 2004
Paralympics and equality (X Congresso da Association International de Droit du
Sport, Atenas)
12/13 Maio de 2005
O desporto profissional na Lei de Bases do Desporto (Congresso do Desporto:
Modelo Desportivo. Caminhos e Perspectivas, Câmara Municipal de Odivelas,
Odivelas)
20/21 de Outubro de 2005
Questões sobre o «protocolo» (1º Ciclo de Conferências de Direito Desportivo,
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa)
10 de Janeiro de 2006
A utilidade da borracha no sistema desportivo nacional (Congresso do Desporto: A
reforma do sistema desportivo, Sessão distrital de Lisboa, Lisboa)
8 de Abril de 2006
Os municípios na futura lei do desporto (Seminário Políticas desportivas municipais,
Câmara Municipal de Santarém, Santarém)
3 de Maio de 2006
A Lei de Bases do Desporto (1º Seminário dos Cursos Tecnológicos de Desporto
da Região Autónoma da Madeira, Funchal)
2 de Outubro de 2006
A justiça desportiva (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa,
Pag. 17 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
programa SPEED, Lisboa)
19/20 de Outubro de 2006
Una legislación ineficaz: la normativa portuguesa sobre la violencia en el deporte (I
Congreso Internacional de Derecho del Deporte: Dopaje, Fraude y Abuso en el
Deporte, Universitat Rovira i Virgili, Tarragona)
6 de Novembro de 2006
Direito desportivo internacional (Conferência no âmbito do Curso de Direito
Desportivo Sistêmico, Escola Superior de Advocacia de São Paulo, São Paulo)
7 de Novembro de 2006
A nova Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (Palestra proferida nas
Faculdades Integradas “Campos Salles”, Instituto Nacional de Estudos de Direito
Desportivo/INEED, São Paulo)
25 de Novembro de 2006
Elementos para a compreensão do denominado “Caso julgado desportivo (2º
Tema: Justiça desportiva: que sentido e que limites? do Colóquio organizado pelo
Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra: A Nova Lei de Bases do Desporto, Coimbra)
30 de Novembro/2 de
Dezembro de 2006
“Case Mateus: justice, what justice?” (3rd Panhellenic Congress of Sports Law –
with international participation, Atenas)
22 de Janeiro de 2007
O desporto faz mal aos magistrados (Comunicação de abertura na tertúlia
promovida pela República do Direito, Coimbra)
25 de Março de 2007
Quadro legislativo: A Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (Fórum do
Desporto da Península de Setúbal, Fase Local do Concelho de Setúbal, Tema B:
A função do movimento associativo no mundo moderno e o seu reconhecimento
pelo Estado, Setúbal)
20 de Abril de 2007
A Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (Conferência Direito e Desporto,
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, CIJE, Porto)
14 de Maio de 2007
Direito desportivo (I Congresso Desportivo, Painel O Desporto como Ciência, Maia)
18 de Maio de 2007
Política e futebol (Le Monde diplomatique - edição portuguesa, Lisboa)
30 de Junho de 2007
Fórum sobre a Regulamentação da Lei de Bases da Actividade Física e Desporto
(Confederação do Desporto de Portugal, Lisboa)
24 de Novembro de 2007
O Direito e o desenvolvimento desportivo português (Mesa Redonda organizada
pelo Panathlon Clube de Lisboa)
7 de Dezembro de 2007
A arbitragem na nova Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto:
enquadramento e sugestões (Clinic Internacional da Associação Nacional de Juízes
de Basquetebol - ANJB, Quiaios)
A Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. De uma leitura na generalidade
á localização dos municípios (III Seminário de Gestão do Desporto, organização da
Câmara Municipal de Tavira)
8 de Fevereiro de 2008
Comunicação apresentada no Forum Nacional do Futebol (8 e 9 de Fevereiro de
2008, Santarém, organizado pela Comissão Delegada das Associações Distritais e
Regionais de Futebol), no painel “Um erro histórico – A divergência crescente entre
o papel das associações no desenvolvimento do futebol português e as últimas
tendências legislativas.”
7 de Março de 2008
Comunicação sobre “Mediação e Desporto”, na 1ª Conferência Internacional
“Desporto: Conflito e Mediação”, organização do Centro de Estudos do Conflito
(Alfamar, Albufeira)
12 de Abril de 2008
Comunicação sobre “ O Regime jurídico das federações desportivas”, Seminário
Pag. 18 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
Desporto e Direito, organizado pelo Departamento de Educação Física e Desporto
da Universidade da Madeira e pelo IDRAM
25 de Janeiro de 2009
1º Congresso Nacional de Treinadores de Karaté, organizado pela Federação
Nacional Karaté–Portugal: O novo regime jurídico das federações desportivas e da
concessão do estatuto de utilidade pública desportiva.
19 de Maio de 2009
Conferência subordinada ao tema “ Federações desportivas”, proferida no âmbito do
ciclo de conferências do Curso de Pós-Graduação de Direito Desportivo (Universidade
Lusófona; Lisboa)
26 de Novembro de 2009
O Direito do Desporto como ramo de Direito e a Violência no desporto, Conferência
“Desporto e Direito”, organizada pela Associação de Estudantes da Faculdade de
Direito da Universidade do Porto e pela Iuris FDUP Júnior (Associação de Jovens
Juristas da FDUP)
25 de Março de 2010
Ética no Desporto, Escola Secundária Santa Maria do Olival (Tomar), Grupo (de
alunos) “Ética no Desporto”
28 a 30 de Maio de 2010
Coordenador científico e conferencista (Um novo regime dos contratos programa de
desenvolvimento desportivo?) nas 1ªs Jornadas de Direito do Desporto (Interrogações
e respostas), Câmara Municipal de Chaves e A Voz de Chaves
1 de Junho de 2010
11 de Dezembro de 2010
Conferência subordinada ao tema “ Violência no Desporto”, proferida no âmbito do
ciclo de conferências dos Cursos de Pós-Graduação de Direito do Desporto e Gestão
Desportiva (Universidade Lusófona; Lisboa)
Caso Queiroz: um caso de luta contra a dopagem?,Junta de Freguesia de Alfragide e
Associação de Jovens de Alfragide (Velas da Juventude)
21 de Maio de 2011
Desporto e Direito I Convenção Internacional de Gestão do Desporto, organização da
Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.
15 de Novembro de 2011
Que Justiça desportiva nos tribunais?, Conferência organizada pela ELSA da
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
1 de Dezembro de 2011
A importância da informação jurídica na vida de uma associação desportiva de
pequena ou média dimensão, 1ªs Jornadas do Associativismo Desportivo, Inovação e
empreendorismo, Organização Teiad’impulsos, Portimão
5 de Dezembro de 2011
3 de Abril 2012
15 de Maio de 2012
16 de Maio de 2012
Debate “Direito do Desporto: terreno de jogo para os futuros juristas?” Dia da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
“Direito Desportivo europeu”, II Seminário Internacional de Direito Desportivo, Belo
Horizonte,
O regime jurídico da resolução dos conflitos desportivos em Portugal, Jornadas sobre
a Resolução de Conflitos Desportivos, FDUNL, 15 e 17 de Maio de 2012.
O Direito do Desporto, Católica Sports Sessions, A sociedade actual vista a partir do
fenómeno desportivo, organização da AAD/UCP
Participações
Pag. 19 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
Maio de 1987
Novembro de 1998
Seminário “Os consumidores e o acesso à justiça” (DECO)
Jornada Técnica do Conselho da Publicidade
21/22 de Março de 1991
I Jornadas Hispano-Portuguesas de Derecho Deportivo (Associación Española de
Derecho Deportivo, Madrid, Espanha)
14/19 de Outubro de 1991
8ª Reunião da Comissão para a Democracia através do Direito (Conselho da
Europa, Veneza)
Outubro de 1991
Novembro de 1991
Janeiro de 1992
21/23 de Maio de 1992
Colóquio sobre Criminalidade Transfronteiras (European Research Group, Haia)
Integrou a delegação portuguesa, apresentando comunicação, ao Seminário sobre
Instituições Democráticas (CSCE, Oslo)
Reunião do European Research Group (Gand)
III Conferência Europeia sobre o Acesso dos Consumidores à Justiça (Lisboa)
10/11 de Novembro de 1995
4º Congresso da Association International de Droit du Sport: Os aspectos jurídicos
da gestão económica das práticas desportivas (Barcelona)
8 de Novembro de 1997
III Jornadas Nacionais de Derecho Deportivo: Justiça desportiva (Universidade da
Coruña, Corunha)
1 de Março de 1998
II Forum do Basquetebol Profissional – A gestão do espectáculo desportivo,
Moderador do tema As sociedades desportivas e as autarquias (Lisboa)
16/17 de Junho de 2000
Conferência Professional Sports Mangement in Europe in the new millennium
(ULEB, Sevilha)
29 e 30 de Janeiro de 2004
6º Congresso Nacional de Gestão do Desporto, Moderador da sessão Inovação no
Desporto Espectáculo (Associação Portuguesa de Gestão de Desporto, Oeiras)
Maio de 2004
12/13 de Outubro de 2006
Membro da Comissão Organizadora da Homenagem ao Conselheiro ProcuradorGeral Eduardo Augusto Arala Chaves (entre outras funções, coordenou a edição da
obra de homenagem – Eduardo Augusto Arala Chaves. Juiz Conselheiro
Procurador-Gerall da República, 1914-1992), edição da Câmara Municipal de Ovar)
II Congresso Nacional do Direito do Desporto (Porto)
30 de Junho de 2007
Fórum de Discussão: Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, Moderador
da sessão dedicada ao tema da Regulamentação dos Capítulos I, II e III, da Lei nº
5/2007, de 16 de Janeiro (Confederação do Desporto de Portugal, Lisboa)
26 e 27 de Outubro de 2007
International Congress: FIFA Regulations for the Status and Transfer of players
(Organização da Foundation RFEF)
20 e 21 de Novembro de
2008
18 de Maio de 2009
III Encontro Nacional de Bibliotecas e Arquivos jurídicos, (Lisboa, Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa)
The Future of Legal Education (Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de
Direito, Escola de Lisboa)
10 de Fevereiro de 2010
Apostas on-line no futebol – Que regime jurídico, Conferência Internacional, Lisboa,
organização da Liga Portuguesa de Futebol Profissional
11 de Fevereiro de 2010
Acesso Livre à informação Científica. Que desafios para os direitos de autor? RUN,
Universidade Nova de Lisboa.
Pag. 20 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
27 de Novembro de 2012
II EPFL Forum on Professional Football Social Responsability; Lisboa.
Comissões Científicas
27/29 de Maio de 2004
25/27 de Novembro de 2004
Organização do Simpósio Nacional em Ciências do Desporto (Membro)
X Congresso da Association International de Droit du Sport, Atenas (Membro)
Estudos e trabalhos
publicados
Documentação Jurídica
1981
A questão agrária: bibliografia, pareceres da PGR, jurisprudência e fontes e
trabalhos preparatórios dos principais diplomas.
Procuradoria-Geral da República, Março 1981
1981
Direito de asilo e estatuto do refugiado. Legislação, fontes e trabalhos
preparatórios.
Procuradoria-Geral da República. Brochura. 1981
1983
Pareceres da Comissão Constitucional. Índices. Artigos da Constituição. Analítico.
Indicação de publicação dos pareceres e das resoluções do Conselho da
Revolução.
Brochura. 1983
1983
Anotações: Constituição da República Portuguesa depois da primeira revisão
constitucional.
Brochura. 1983
1984
Acórdãos do Tribunal Constitucional (1/83 a 39/84). Índices. Indicação de
Publicação.
Brochura. 1984
1985
Índice do Boletim do Ministério da Justiça (Ano de 1985)
1985
A documentação jurídica portuguesa - A situação do acesso à jurisprudência
Revista do Ministério Público, Ano 6º, Volume 22, Junho 1985, pp. 79-97.
1986
A legislação a que (não) temos direito
Revista do Ministério Público, Ano 7º, nº 26, Abril/Junho 1986, pp. 181-207
1997
Lista de descritores da base de dados dos Pareceres da Procuradoria-Geral da
República (coordenação)
Procuradoria-Geral da República, 5ª edição
2008
Como Pesquisar e Referir em Direito
Coimbra, Coimbra Editora, 2008
2010
O estado de direito democrático (rectificado, republicado e, de novo, rectificado)
Legislação: cadernos de ciência de legislação, 2010, Nº 51 (Janeiro-Março 2010),
p. 45-90.
Direito do Consumo
1987
Coordenador e redactor do Guia do Consumidor
Edição do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Lisboa, Março 1987.
1987
O Ministério Público e o Acesso dos Consumidores à Justiça (algumas notas).
Boletim do Ministério da Justiça nº 366 (1987), pp. 5-33
Pag. 21 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
1991
A Tutela dos Interesses Difusos - A acção popular e o papel do Ministério Público.
Cadernos da Revista do Ministério Público, nº 5, III Congresso do Ministério
Público, 1990, pp. 209-222
1995
Guia Breve dos Direitos dos Consumidores e do Acesso à Justiça
Edição do Instituto do Consumidor, Lisboa, Março 1995
1996
Guia Breve dos Direitos do Consumidor (em co-autoria)
Edição do Instituto do Consumidor , Lisboa, Novembro 1996
Direito Económico
1987
Legislação de Direito Económico (em co-autoria)
Lisboa, Rei dos Livros
1987
Um princípio à beira do fim - A irreversibilidade das nacionalizações (alguns
elementos)
Revista do Ministério Público, Ano 8º, nº 32, Outubro-Dezembro1987, pp. 101-149
1989
As nacionalizações e o direito internacional
Documentação e Direito Comparado, nos 37/38,1989, pp. 507-531
Direito Constitucional
1986
A Administração Pública e a vinculação imediata aos preceitos constitucionais
sobre direitos, liberdades e garantias.
Revista do Ministério Público, Ano 7º, nº 25, Janeiro-Março1986, pp. 193-204
1989
Constituição da República Portuguesa - 2ª Revisão (em co-autoria)
Editorial Notícias, Lisboa, 1989
1990
A Constituição da República e os Consumidores
Revista do Ministério Público, Ano 11º, nº 44, Outubro-Dezembro1990, pp.181-188
1992
O Controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos (breves notas)
Revista do Ministério Público, Ano 13º, nº 49, Janeiro-Março1992, pp. 49-69
1993
Le contrôle de la constitutionnalité et les droits économiques, sociaux et culturels:
approche a la jurisprudence constitutionnelle (em co-autoria)
Documentação e Direito Comparado, nos 53/54, 1993, pp. 191-223
1994
O Financiamento dos Partidos Políticos e das campanhas eleitorais
Aequitas/Editorial Notícias, Lisboa, Março 1994
Ministério Público
1981
O Ministério Público e a Revisão Constitucional.
Procuradoria-Geral da República, Outubro 1981
1987
O Ministério Público e a lei: a criação, a interpretação e a fiscalização
Revista do Ministério Público, Ano 8º, nº 29, Janeiro-Março1987, pp. 187-196
1992
Recusa do cumprimento de directivas, ordens e instruções com fundamento em
grave violação da consciência jurídica
Revista do Ministério Público, nº 51 (1992)
2007
Procuradoria-Geral da República. Palácio Palmela.
Elaboração do Capítulo II (O Ministério Público na Actualidade) e ponto 5 do
Capítulo I (O regime republicano)
Edição da Procuradoria-Geral da República, Lisboa, 2007
Direito do Desporto
1989
A violência associada ao Desporto (Aproximação à legislação portuguesa).
Boletim do Ministério da Justiça, nº 389,1989, pp. 5-40
Pag. 22 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
1991
O Direito à informação desportiva
Revista do Ministério Público, nº 46 (1991)
1992
Ética Desportiva: a vertente sancionatória pública
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, nº 1 (1992)
1993
Desporto e Direito
Horizonte - Revista de Educação Física e Desporto, Março/Abril 1993
1993
Leis do Sistema Desportivo
Editorial Notícias/Aequitas, Lisboa, 1993
Federações desportivas - uma realidade jurídica (no confronto com o poder público)
Ludens, Ciências do Desporto, Vol. 13, nos 3/4, 1993
1994
Violência associada ao desporto. Colectânea de textos
Editorial do Ministério da Educação, Janeiro 1994
1994
Pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre
Direito desportivo (Coordenador e responsável pela edição da obra)
Editorial do Ministério da Educação, Janeiro 1994
1994
Elementos para o estudo da política desportiva portuguesa.
Horizonte, nº 64, Nov/Dez 1994
1994
Les rapports entre justice sportive et justice ordinaire.
Relatório apresentado ao 3º Congresso Internacional organizado pela Association
Internationale de Droit du Sport, Nice, 9,10 e 11 de Dezembro de 1994
Brochura
1995
A responsabilidade civil decorrente da prática desportiva
Horizonte, nº 67, Maio/Junho 1995
1995
Clubes e sociedades desportivas. Uma nova realidade jurídica
Livros Horizonte, Lisboa, 1995
1995
Dicionário Jurídico do Desporto
Edições Record, Lisboa, 1995
1995
Coordenador da revista Sub Judice dedicada ao tema do Direito do Desporto (nº 8,
Janeiro/Março 1994, publicada em Dezembro 1995)
1995
Desporto e Constituição
Sub Judice, nº 8, Janeiro/Março 1994 (publicação em Dezembro 1995)
1995
Federações desportivas: a sua natureza jurídica na jurisprudência
Sub Judice, nº 8, Janeiro/Março 1994 (publicação em Dezembro 1995)
1995
Desporto e militares
Revista do Centro Militar de Educação Física e Desportos, Ano X, nº 20, Dezembro
1995
1996
A fiscalização da constitucionalidade dos regulamentos das federações desportivas
Revista do Ministério Público, Ano 17º, Abril/Junho 1996, nº 66, pp. 117-130
1997
Colectânea de Legislação do Desporto
Coimbra Editora, 1997
1997
Portugal: le cadre législatif public du système sportif
Revue Juridique et Economique du Sport, nº 44, Septembre 1997
1997
A disciplina das federações desportivas no contencioso administrativo
Cadernos de Justiça Administrativa, nº 4, Julho/Agosto 1997, pp. 18-23
1997
Contratos paralelos dos praticantes desportivos profissionais
Pag. 23 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
Revista do Ministério Público, Ano 18º, Julho/Setembro 1997, nº 71, pp. 133-163
1997
A Lei de Bases do Sistema Desportivo e o Desporto Profissional
Boletim do Ministério da Justiça, nº 469, 1997, pp.5-53
1998
Corrupção no fenómeno desportivo. Anotação
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, nº 8, 1998, pp. 127-131
1998
Les pouvoirs reglementaires publics des federations sportives. A propos d’une
décision de la Cour Constitutionnelle en date du 14 décembre 1995
Revue Juridique et Economique du Sport, nº 49, Dezembro 1998, pp. 85-92
1999
Regime Jurídico das Sociedades Desportivas - Anotado
Coimbra, Coimbra Editora, 1999
1999
Desenvolvimentos recentes do Direito do Desporto português
Revista do Ministério Público, Ano 20, Julho/Setembro1999, nº 79, pp. 93-112
1999
Uma bicicleta para todos. Anotação
Cadernos de Justiça Administrativa, nº 17, Setembro/Outubro1999, pp. 3-12
1999
O Conselho Nacional contra a Violência no Desporto
Painel Desportivo, Ano 3, 1999, nº 9, pp. 9-14
1999
La prevención y sanción de las manifestaciones de violencia asociadas al deporte
en el marco jurídico portugués
Revista Española de Derecho Deportivo, 12, Julio/Diciembre 1999, pp.133-163
2000
A prevenção e punição das manifestações de violência associada ao desporto no
ordenamento jurídico português
Revista do Ministério Público, nº 83, 2000, pp.121-156
2000
Legislação do Desporto (2ª edição)
Coimbra Editora, 2000
2000
Marco jurídico das organizações desportivas portuguesas
Sub Judice, nº 19, Julho/Dezembro 2000, Número especial pp. 85-100
2001
O papel do Estado na educação física e no desporto a partir do artigo 79º da
Constituição da República
Da educação física ao alto rendimento, edição O Desporto Madeira, Funchal, Maio
2001, pp. 91-118
2001
The Sports Act and the professional sports
International Sports Law Review, Volume III, Number 3/4, 2001, pp.281-331.
2001
Elementos para uma leitura crítica da legislação sobre o desporto
Confederação do Desporto, Lisboa, 2001
2001
Desporto e Direito ou Direito do Desporto
Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues, Coimbra, Coimbra Editora, Volume
2, 2001, pp. 367-409
2002
O Desporto nos Tribunais
Centro de Estudos e Formação Desportiva, Lisboa, 2002
2002
A Federação Desportiva como Sujeito Público do Sistema Desportivo
Coimbra Editora, Coimbra, 2002
2002
Marco jurídico das organizações desportivas portuguesas
Centro de Estudos e Formação Desportiva, Lisboa, 2002
2002
A protecção dos jovens praticantes desportivos (em co-autoria)
Centro de Estudos e Formação Desportiva, Lisboa, 2002
Pag. 24 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
2002
Legislação do Desporto (3ª edição)
Coimbra Editora, Coimbra, 2002
2002
O doping no futebol. Algumas questões
Boletim da Ordem dos Advogados, nº 22, Setembro/Outubro 2002, pp14-16
2003
O quadro jurídico do sistema desportivo português
Revista Jurídica del Deporte, nº 9, 2003, pp.135-152
2003
La lutte contre la violence dans le sport: un principe constitutionnel ?
Trabalhos do 7º Congresso Internacional da Associação Internacional do Direito do
Desporto (Paris, 30 Novembro e 1 de Dezembro de 2000): Sport et garanties
fondamentales. Violences – Dopage, Paris, 2003, pp.127-135, Coordenação de
Nathalie KORCHIA Christophe PETTITI, Co-publication I.A.S.L. and I.D.H.B.P.
2003
Elementos sobre o impacto do Euro 2004 na normação pública
Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano I, nº 1, Setembro/Dezembro
2003, pp.11-55
2003
The impact of Euro 2004 on Portuguese Legislation
International Sports Law Review, Issue 4/03, November 2003, pp.72-87
2003
The professional club leagues in Portugal: What legislative reform?
The International Sports Law Journal, 2003/3, pp.28-31
2003
Necessitará o sistema desportivo português de um quadro normativo renovado?
Em Sistema desportivo português – que modelo?, Confederação do Desporto de
Portugal, Fevereiro 2003, pp. 33-36
2004
Leituras pré-normativas do Desporto
Revista Portuguesa de Gestão do Desporto, Ano 1, nº 1, Janeiro 2004, pp. 24-35
2004
Pombos públicos, pombos privados
Anotação ao Acórdão do Tribunal de Conflitos, de 9 de Julho de 2003
Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 43, Janeiro/Fevereiro 2004, pp. 36-40
2004
The legal framework of the Portuguese sportive system
Em Sports Law (Lex Sportiva) in the World.Regulations and implementation
Dimitris Panagiotopoulos (editor), Atenas, 2004, pp. 310-336
2005
Lei de Bases do Desporto Anotada
Coimbra, Coimbra Editora, Fevereiro 2005
2005
O desporto no fundamental: um valor lusófono
Povos e Culturas, nº 9, 2004 (Cultura e Desporto), Centro de Estudos dos Povos e
Culturas de Expressão Portuguesa, Universidade Católica Portuguesa, Março 2005
2005
O Direito do Desporto em Portugal: uma realidade com história
Memórias do I Congresso de Direito do Desporto. Estoril – Outubro de 2004,
Coordenação de Ricardo Costa e Nuno Barbosa
Coimbra, Almedina, 2005, pp.29-65.
2005
Paralympiques et égalité
Em Sports Law. Implementation and the Olympic Games, Actas do 10º Congresso
da Associação Internacional do Direito do Desporto (IASL)
Dimitrios P. Panagiotopoulos (editor), Ant.N. Sakkoulas Publishers, Atenas, 2005,
pp. 371-380.
2006
Temas de Direito do Desporto
Coimbra, Coimbra Editora, 2006
2006
Desporto a Direito. As crónicas indignadas do Público.
Coimbra, Coimbra Editora, 2006
Pag. 25 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
2006
Bosman esteve presente na Convenção? A Europa em busca do desporto
O Direito, Ano 138º, I, 2006, pp. 109-154
2007
Segurança e seguranças desportivas
Livros Horizonte, Lisboa, 2007
2007
Segurança desportiva – Alguns tópicos normativos
Estudos de Direito e Segurança, Coimbra, Almedina, 2007, pp. 243-282
2007
Direito Desportivo Internacional (Sumário desenvolvido)
Curso de Direito Desportivo Sistêmico, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 541574
2007
Mais um ponto de chegada: a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
Enfoque da Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano IV, nº 11,
Janeiro/Abril 2007, pp.149-156.
2007
O Congresso do Desporto e a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano IV, nº 11, Janeiro/Abril 2007,
pp.159-165.
2007
Justice, What Justice?
International Sports Law Review, Sweet &Maxwell, May 2007, 2/2007, pp. 24-28
2007
O Direito do Desporto perante os outros direitos. Uma constelação normativa.
Em Defesa do Desporto. Mutações e Valores em conflito, Coimbra, Almedina, 2007,
pp. 197-202
2007
Os magistrados fazem mal ao desporto?
Julgar, nº 2, 2007, pp. 55-77
2007
A Lei de Bases da Actividade Física e do desporto. A regulamentação das normas
constantes dos Capítulos I, II e III
Confederação do Desporto de Portugal, Lisboa, 2007 (disponível em
http://www.cdp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=3489&Itemid=2)
2007
A utilidade pública desportiva do “Caso Nuno Assis”
Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano IV, nº 12, Maio/Agosto 2007,
pp.451-470.
2007
Una legislación ineficaz: la normativa portuguesa sobre la violencia en el deporte
Dopaje, fraude y abuso en el deporte, Coordenação de Esteve Bosch Capdvila e Mª
Teresa Franquet Sugrañes, Bosch, 2007, pp. 287-301
2007
O Direito e o desenvolvimento desportivo português
http://joomla.panathlonlisboa.pt/images/jmeirim.pdf
2007
A arbitragem na nova Lei de Bases do Desporto e da Actividade Física –
Enquadramento e sugestões.
http://www.anjb.pt/DocsPDF/meirim.pdf
2007
Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
Estudo, Notas e Comentários
Coimbra, Coimbra Editora
2007
Quem julga uma vez, julga duas ou três?
Uma questão de justiça desportiva.
Anotação
Cadernos de Justiça Administrativa, nº66, Novembro/Dezembro, 2007, pp.53-68.
2007
O desporto profissional na futura lei quadro do desporto
Pag. 26 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
20 Anos do Código das Sociedades Comerciais. Homenagem aos Profs. Doutores A.
Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier
Coimbra, Coimbra Editora, 2007, Volume II, Vária, pp. 1105-1138.
2007
Uma legislação ineficaz: a normativa portuguesa sobre a violência no desporto
Revista Brasileira de Direito Desportivo, nº 12 , Jul-Dez 2007, pp. 146-159
2008
A Convenção Internacional sobre a Dopagem no Desporto
Estudos Comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa, Volume I, Coimbra, Almedina, 2008, pp. 365- 399
2009
O desporto que o Tribunal Constitucional pratica
Jurisprudência Constitucional, nº 14, Abril-Junho 2007 (saído em Abril de 2009), pp.
38-58.
2009
Um erro histórico: a divergência crescente entre o papel das associações no
desenvolvimento do futebol português e as últimas tendências legislativas.
Direito Desportivo, Tributo a Marcílio Krieger, coordenação Leonardo Schmitt de Bem
e Rafael Teixeira Ramos, São Paulo, Quartier Latin, 2009, pp.181-193.
2009
A lei e o desporto
O Desporto e o Estado. Ideologias e práticas, coordenação de Jorge Olímpio Bento e
José Manuel Constantino, Porto, Edições Afrontamento, 2009, pp. 45-56.
2010
“Regulamentação da actividade de empresário desportivo. Anotação ao acórdão do
Tribunal da Relação de Lisboa, de 14 de Outubro de 2008, Processo 7929/08.”
Cadernos de Direito Privado, nº 30, Abril/Junho 2010, pp. 52-58.
2010
“Suiça: uma real especificidade desportiva”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor
Jorge de Figueiredo Dias Organização de Manuel Costa Andrade, Maria João Antunes
e Susana Aires de Sousa, Studia Ivridica, 101, Ad Honorem 5, Volume IV, Coimbra,
Faculdade de Direito de Coimbra e Coimbra Editora, 2010, pp. 639-664.
Também publicado em Curso de Direito Desportivo Sistémico, Volume II, São Paulo,
Quartier Latin, pp.35-50.
2011
“Os grupos organizados de adeptos: comparação entre as ordens jurídicas portuguesa
e espanhola.”
Estudos em Homenagem ao PROFESSOR DOUTOR CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA,
Volume I, Coimbra, Almedina, 2011, pp. 185 – 227.
2012
“Contractual stability in football: Portugal”, European Sports Law and Policy Bulletin,
Roma, Sports Law and Policy Centre, Issue I-2011, pp.211-217.
2012
“Estudo sobre a viabilidade legal e regulamentar da criação de uma federação
desportiva regional”
Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume IV, Direito
Administrativo e Justiça Administrativa, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa e Coimbra Editora, 2012,pp. 467-518.
2012
“O trabalho desportivo nas decisões dos tribunas superiores portugueses”
Direito do Trabalho Desportivo. Homenagem ao Professor Albino Mendes Baptista.
Actualizado coma Lei que alterou a Lei Pelé – Lei nº 12.395 de 16 de Março de 2011,
São Paulo, Quartier Latin do Brasil, Outono 2012, pp. 283- 313.
Pag. 27 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim
2012
“A Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. De uma leitura na generalidade à
localização dos municípios”, em co-autoria
Desporto e Municípios. Políticas, práticas e programas, Coordenação de Jorge Olímpio
Bento e José Manuel Constantino, Lisboa, Visão e Contextos, 2012, pp. 73-91.
Novembro de 2012
Parecer sobre a criação do Tribunal Arbitral do Desporto, contributo solicitado pelo
Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e
Garantias, da Assembleia da República, disponível na página da Assembleia da
República
Outros domínios
1986
Código Civil – Arrendamento Urbano - Convenções Internacionais (em co-autoria)
Livraria Almedina, Coimbra, 1986
1994
Elementos sobre os trabalhos preparatórios da revisão do Código Penal de 1982
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 4, 1994, pp. 443-457
2007
Incompatibilidades e impedimentos de Titulares de Altos Cargos Públicos e de
Cargos de Direcção Superior. Regime Jurídico: notas e comentários (em co-autoria)
Coimbra, Coimbra Editora, 2007
Imprensa
Desde 1990
Publica na imprensa (Record, Primeiro de Janeiro, Expresso, Capital,
DesportoMadeira e Público) diversos artigos sobre temas jurídicos, sobretudo
ligados ao Direito do Desporto.
É colunista do Público.
Blogue
Desde 27 de Outubro de
2007
Fundador e participante da Colectividade Desportiva
Lisboa, 4 de Dezembro de 2012
Pag. 28 - Curriculum vitae de José Manuel Meirim