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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO Presencial
Compras - RP
PROCESSO Nº 19.000.021296.2013
PREGÃO Presencial Nº 0
ÓRGÃO (S) PARTICIPANTE (S): Secretaria da Saúde
1. OBJETO
1.1. Aquisição de Equipamentos/materiais para Fisioterapia/reabilitação, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
Item
1
Código Descrição
92884
ABDUTOR de pernas - aparelhos produzidos basicamente em tubo de aço
de secção
transversal quadrado (50 mm x 50mm) com parede de 2,25mm de
espessura.característcas técnicas e detalhamentos adicionais no termo de
referência.
Unidade
Lote
Un
Único
Qtde
2
2
93012
ADUTOR de pernas - Aparelhos produzidos basicamente em tubo de aço de Un
secção
transversal quadrado (50 mm x 50 mm) com parede de 2,25 mm de
espessura.
Características técnicas e detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
Único
2
3
92885
Único
3
4
92886
APARELHO de diatermia 2,45 GHz - Frequência de 2,45GHz; Modos de Un
emissão
contínuo-térmico, pulsado-térmico e pulsado-atérmico.Características
técnicas e
detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
APARELHO de fes - equipamento indicado para fisioterapia ortopédica,
Un
traumatológica, reumatológica e neurológica. deve promover analgesia e
fortalecimento muscular. Características técnicas e detalhamentos adicionais
no
termo de referência.
Único
11
5
92887
APARELHO de ondas curtas alta frequência 27 MHz - Equipamento de
Un
diatermia por
ondas curtas com aproximadamente 27 MHz; Modo de funcionamento
contínuo e
pulsado com varredura automática de frequência. Características técnicas e
detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
Único
3
6
92888
APARELHO de TENS - Possuir modo de emissão contínua ou recíproca
que alterne as
saídas nos quatro canais, devendo alternar os estímulos em músculos
agonistas e
antagonistas. Equipamento microprocessado de TENS e FES com
alimentação 220 V
60 Hz.Características técnicas e detalhamentos adicionais no Termo de
Referência.
Único
11
Un
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7
92889
APARELHO de Ultra-som fisioterápico - Ultrassom contínuo e pulsado
Un
microprocessado, cabeçote 1MHz, com intensidades máximas de 2W/cm2
no modo
contínuo e 3W/cm2 no modo pulsado, possibilidade de ajustar a frequência
no
modo pulsado em 16/32/48/64/96 Hz com opções independentes do cicloativo em
5/10/15/20 %.Características técnicas e detalhamentos adicionais no Termo
de
Referência.
Único
15
8
92890
AUDIÔMETRO - Geração de sinal 100% digital. Comunicação com
Un
computador. Visor
de cristal líquido. Frequência de teste para fone TDH 39 via aérea: 125, 250,
500, 750, 1000, 1500, 2000, 3000, 4000, 6000 e 8000Hz. Via óssea: 250,
500,
750, 1000, 1500, 2000, 3000, 4000, 6000 e 8000 Hz. Nível de audição em
passos
de 1 e 5dB.Características técnicas e detalhamentos adicionais no Termo de
Referência.
Único
2
9
92891
BALANÇO proprioceptivo em aço inox - Construído em tubo de aço Inox, Un
sustentação com correntes galvanizadas, base em madeira revestida com
material
antiderrapante.Características técnicas e detalhamentos adicionais no Termo
de
Referência.
Único
2
10
92892
Único
2
11
92893
Único
2
12
92894
BARRA fixa com abdominal - Pintura: Eletrostática em Pó; Dimensões
Un
aproximadas:
Comprimento: 0,82 x Altura: 2,28 x Largura: 0,64 m. Características
técnicas e
detalhamentos adicionai no Termo de Referência.
BARRA paralela com piso - Barra Paralela 2,5m em Aço Inox. Medidas
Un
aproximadas:
Comprimento: 2,50 m; Altura mínima: 0,78 m; Largura mínima: 0,50 m Largura
máxima: 0,86 m. Características técnicas e detalhamentos adicionais no
Termo de
Referência.
BICICLETA ergométrica - regulagem de esforço através de uma alavanca. Un
monitor
com 5 funções mais tecla scan. peso líquido aproximado: 10 kg. dimensões
aproximadas (l x a x p): 45 x 117 x 90 m; composição: aço
carbono.características técnicas e detalhamentos adicionais no termo de
referência.
Único
8
13
92895
CADEIRA para turbilhão Estrutura em aço; Pintura eletrostática após prévio Un
tratamento anti-ferruginoso; Montada sobre rodízios; Giratória; Altura
ajustável; Altura mínima: 83 cm; Altura máxima: 103 cm; Dimensões
aproximadas
da base: 70 x 60 cm; Material: aço inoxidável. Características técnicas e
detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
Único
2
14
92896
CAMA elástica clínica profissional Possui estrutura em aço carbono com Un
pintura
epóxi; Peso mínimo suportado: 135 kg; Desmontável; Possuir 32 molas; No
mínimo
Único
13
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15
92897
16
92904
17
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18
92906
19
92907
20
21
98 cm de diâmetro. Características técnicas e detalhamentos adicionais no
Termo
de Referência.
ELÍPTICO - Display com 8 níveis de tensão, Simular caminhadas; Moderno Un
display
com janela de informação; Funções do painel: tempo, velocidade, distância,
calorias, scan; Sistema de funcionamento: magnético. Características
técnicas e
detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
Único
3
ESCADA para reabilitação com rampa - Escada de canto com dois lados, Un
sendo de
um lado três degraus e de outro lado uma rampa; Construída em madeira;
Envernizada ao natural. Características técnicas e detalhamentos adicionais
no
Termo de Referência.
Único
5
ESPALDAR - Barra de Ling Espaldar em Marfim com regulagem.
Un
Características
técnicas e detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
ESTAÇÃO de musculação com anilha - Estação de Musculação - possuir Un
braços
articulados que ofereçam uma melhor adaptação aos exercícios e seu assento
e
encosto oferecem conforto durante os treinos. Com dimensões aproximadas
Altura:
2,050 m; Largura: 0,860 m; Comprimento: 1,100 m. Características técnicas
e
detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
ESTEIRA ergométrica eletrônica - Esteira ergométrica com motor 1,4 HP e Un
velocidade variando entre 1,0 e 8,0 km/h. Ser dobrável a fim de facilitar a
guarda do equipamento. Possui acomodação para garrafinha, toalha entre
outros
acessórios. Dimensões aproximadas - Altura: 1,200 m x Largura: 0,600 m x
Comprimento: 1,300 m. Bivolt automático. Características técnicas e
detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
Único
5
Único
3
Único
8
92908
ESTEIRA massageadora - Esteira Massageadora com 10 Motores para
Un
redução do
stress, dores lombares, dores cervicais, dores musculares e ativa a circulação
sanguínea. Dimensões aproximadas: Altura: 4,00 cm x Largura: 60,00 cm x
Profundidade: 1,70 m. Características técnicas e detalhamentos adicionais
no
Termo de Referência.
Único
2
92909
ESTIMULADOR Neuromuscular - Equipamento controlado por
Un
microprocessador,
devendo possuir várias formas de corrente: Galvânica, Dia dinâmicas
(Difásica,
Monofásica, Curtos Períodos, Longos Períodos, Ritmo Sincopado), Ultra
Excitante, S.M.S (Strong Muscle Stimulation), Tens Convencional, Burst,
Acupuntura, Farádica, Heteródina (interferencial bipolar), Kots (corrente
russa). Possui display de cristal líquido de fácil visualização.
Características técnicas e detalhamentos adicionais no Termo de referência.
Único
3
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22
92910
EXTENSOR de pernas - Confeccionado em aço tubular de 50 x 50 mm e
Un
espessura de
2,0 mm; Pintura eletrostática; Barras-guia dos pesos cromadas.
Características
técnicas e detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
FLEXOR sentado Com sistema de regulagem de encosto por toque, que
Un
possibilita
múltiplos ajustes de distância sem sair do equipamento; Ajuste do ponto de
início do movimento e do apoio pés; Bateria de pesos ao lado; Com suporte
para
fichas em acrílico; Construído com tubulação arredondada de 60mm.
Características técnicas e detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
Único
2
23
92911
Único
2
24
92912
GANGORRA de equilíbrio - Estrutura de madeira; Revestida por material Un
sintético
preto antiderrapante; Apoio em aço carbono com pintura epóxi; Aplicações
de
joelho, tornozelo, quadril e equilíbrio; COMPRIMENTO: 1,5 m;
LARGURA: 0,26 m;
ALTURA: 0,18 m.Características técnicas e detalhamentos adicionais no
Termo de
Referência.
INFRAVERMELHO com pedestal e rodízios - Lâmpada de Infra Vermelho Un
- 220V;
Pedestal é montado sobre base de polietileno injetado de alto impacto
medindo
56 x 56 cm, dotado de 4 pés desmontáveis e com rodízios giratórios; Haste
flexível; Refletor de alumínio anodizado; Altura Regulável; Interruptor
incorporado ao cabo de ligação. Características técnicas e detalhamentos
adicionais no Termo de Referência.
Único
2
25
92913
Único
11
26
92914
LASER terapêutico - Equipamento micro controlado de LASER terapêutico Un
de baixa
potência desenvolvido para a utilização em fisioterapia e estética. Circuito
toposcópio para localização dos pontos de acupuntura; Possibilidade de
operação
com três canetas Laser (Laser probes).Características técnicas e
detalhamentos
adicionais no Termo de Referência.
Único
8
27
92915
LEG press sentado - Medidas de tubos aço; Proteção nos apoios de pés em Un
chapa
de alumínio antiderrapante; Sistema regulagem dos estofados; Bucha de
redução
termo plástico; Sistema de Guias de pesos; Tubos cromados 25.4mm.(1);
Solda
Processo tipo Mig; Pintura Eletrostática a pó, com tratamento anti-ferrugem.
Características técnicas e detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
Único
2
28
92916
MACA (divã para fisioterapia) - Divã para exames clínicos e fisioterapia, Un
construído em tubos pintados de 1 1/4" x 1,06 mm de espessura, trava em
"H" em
tubos pintados de 5/8" x 0,9 mm de espessura. Leito estofado em espuma
D23
revestido em courvin lavável. Cabeceira regulável através de cremalheiras,
com
orifício para o rosto. Deve acompanhar suporte para lençol de papel
Único
5
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29
92917
30
92918
31
de 50 cm.
Dimensões aproximadas: 1,80 x 0,65 x 0,80 m. Características técnicas e
detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
MACA/divã tablado - Fabricado com espuma ortopédica com densidade 33, Un
devendo
suportar até 140 kg durante os exercícios. Courvin náutico sintético
certificado pelo ISO 14000. Madeira da espécie Lyptus Grandis devendo ser
certificada pela FSC e obtida através de fontes renováveis. Processo de
envernizamento e impermeabilização da madeira. Características técnicas e
detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
Único
2
MÁQUINA abdominal - Composta por tubo oblongo em tubos em aço
Un
contínuo com
parede de 3 mm, com pintura dupla epóxi e acabamento em verniz, sem
soldas e
com dobras. Sistema de movimento que reproduza o exercício abdominal
supra e
infra. Encosto e assentos com estofamento injetado de alta resistência, com
costura dupla e acabamento em PVC. Características técnicas e
detalhamentos
adicionais no Termo de Referência.
Único
3
92919
MÁQUINA de glúteos - Aparelho produzido basicamente em tubo de aço de Un
secção
transversal quadrado (50 mm x 50 mm) com parede de 2,25 mm de
espessura. Soldas
executadas com processo MIG semiautomático. Estrutura metálica tratada
superficialmente por diversos banhos de limpeza e com camada de fosfato
de
zinco. Pintado em cabine especial eletrostática com tinta poliéster epóxi pó,
secagem em estufa a 200 graus. Características técnicas e detalhamentos
adicionais no Termo de Referência.
Único
2
32
92920
MARTELO para reflexo - Martelo utilizado para testes de reflexo, cabo
Un
fabricado
em fibra e ponteira em borracha maciça, devendo acompanhar bolsa para
transporte. Características técnicas e detalhamentos adicionais no Termo de
Referência.
Único
3
33
92921
MASSAGEADOR corporal - Possuir design compacto e moderno com no Un
mínimo 2
velocidades. Devem acompanhar o equipamento: 1 massageador para rosto;
2
massageadores multifuncionais; 1 massageador de pontos; 1 massageador
muscular.
Ser alimentado por pilhas ou diretamente na rede 220 V 60 Hz. Partes do
corpo
que podem ser massageadas pelo equipamento: pescoço, rosto, nuca,
ombros.
Características técnicas e detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
Único
6
34
92922
ÓCULOS para laser 904 nm - Indicado para trabalho com equipamentos
Un
emissores de
laser classe 3B ou classe 4B, a fim de barrar a incidência de feixe laser nos
olhos. Armação em material resistente a choques mecânicos.
Único
15
Página nº 6 de 19
35
92923
36
92924
37
92925
38
92926
39
40
Características
técnicas e detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
PANTURRILHA sentada - Aparelho de panturrilha, confeccionado em tubo Un
50 x 50 x
2 mm. Com estofados na cor cinza. Pintura eletrostática com soldas tipo
MIG.
Carga de peso até 70 kg. Cor branca. Dimensões aproximadas (C x L x A):
1,40 x
0,70 x 0,50 m. Características técnicas e detalhamentos adicionais no Termo
de
Referência.
PISCINA - Em fibra de vidro. Largura 2,50 m. Comprimento 5,00 m.
Un
Profundidade
1,30 m. Volume 15,00 m³ com hidro. Deve acompanhar: 2 dispositivos de
retorno,
1 ralo de fundo, 1 dispositivo de aspiração. Características técnicas e
detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
REMADA sentada - Coluna de Peso: 130 kg. TUBO OBLONGO: Tubos emUn
aço contínuo
com parede de 3 mm, com pintura dupla epóxi e acabamento em verniz, sem
soldas
e com dobras especiais que aumentam a resistência do material, além de
proporcionar curvas que garantem beleza e diferenciais estéticos.
Características técnicas e detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
Único
2
Único
2
Único
2
SUPINO sentado - Equipamento para exercício de supino. Medidas (C x L x Un
H):
1,56 x 1,39 x 1,77 m. Placas: 18 placas de 5 kg 90 kg (total). Estrutura na
cor branca e estofado na cor cinza. Características técnicas e detalhamentos
adicionais no Termo de Referência.
Único
3
92927
TÁBUA equilíbrio para propriocepção - Tábua de Equilíbrio para
Un
Propriocepção em
Fisioterapia Neurológica e Reabilitação Ortopédica. Dimensões
aproximadas (C x
A x L): 60 x 10 x 40 cm. Tipo meia cana, fabricada em madeira de lei
envernizada (eucalipto), com piso revestido de borracha antiderrapante.
Características técnicas e detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
Único
2
92928
TURBILHÃO em aço inox - Equipamento para estimulação da circulação e Un
alívio da
dor, através da exploração da reação do corpo aos estímulos exercidos pela
pressão e calor da água. Indicado para tratamento do corpo todo. Tanque
construído em aço inoxidável 304 com 1,27 mm de espessura. Dotado de
guarnição
protetora lateral. Montado sobre rodízios. Características técnicas e
detalhamentos adicionais no Termo de Referência.
Único
2
1.3. Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 12 (doze) meses ou superior se o item assim exigir.
2. JUSTIFICATIVA
2.1. A aquisição dos equipamentos se destinará ao atendimento das demandas dos municípios contemplados pelo Pacto Social para o
desenvolvimento da Paraíba II, além de atender a Rede Estadual se necessário.
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3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, e do Decreto
Estadual nº 24.649/2003.
4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
4.1. Os bens deverão ser entregues no prazo de até 30(trinta) dias, contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho pelo
fornecedor, em remessa remessa única, no seguinte endereçoAlmoxarifado SES - Rua Mata Atlântica, SN - Quadra 3 - Lote 1R Loteamento Amazônia Park - CEP: 58310-000 - Cabedelo - PB, no horário 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 de Segunda a Sexta-feira.
4.2. Os bens serão recebidos provisoriamente logo após a entrega pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato,
para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
4.3. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de
Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo máximo de 5(cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas
custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
4.4. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação
da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.
4.4.1. Se o recebimento dos bens for efetuado por unidade descentralizada, a unidade recebedora, por intermédio de servidor ou
comissão designada, deverá encaminhar à unidade pagadora relatório declarando o recebimento do material e a conformidade das
especificações técnicas e quantitativos juntamente com a Nota Fiscal.
4.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta
execução do contrato.
5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
5.1. São obrigações da contratante:
5.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
5.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes
do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;
5.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja
substituído, reparado ou corrigido;
5.1.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/ servidor especialmente designado;
5.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e
seus anexos;
5.1.6. Informar o Órgão Gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes da execução do contrato, cabíveis no âmbito do Órgão,
para o devido assentamento em ficha cadastral e as irregularidades passíveis de aplicação de penalidades no âmbito do Órgão
gerenciador;
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5.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à
execução do presente Termo, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus
empregados, prepostos ou subordinados.
6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital e anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus
os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:
6.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos,
acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de
garantia ou validade;
6.1.2 O objeto, quando for o caso, deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de
assistência técnica autorizada;
6.1.3. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do
Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
6.1.4. substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo fixado neste termo de referência, o produto com
avarias ou defeitos;
6.1.5. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que
impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
6.1.6. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação
e qualificação exigidas na licitação;
6.1.7. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.
7. CONTROLE DA EXECUÇÃO
7.1. Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens,
anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de
falhas ou defeitos observados.
7.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de recebimento,
composta por, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.
7.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por
qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em coresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
7.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato,
indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à
regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
8. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO
8.1. Quando a forma de fornecimento for remessa única e a entrega imediata (até 30 dias)
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, o prazo de vigência da contratação será de 90 dias, podendo ser menor, em decorrência da limitação expressa no Caput do art. 57, da
Lei nº 8.666/93 (vigência contratual adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário).
8.2. Nos casos em que o órgão efetue o contrato com previsão de entrega parcelada do objeto, ou quando o prazo para entrega for
superior a 30 dias, o prazo de vigência do contrato poderá ser de até 350 dias, podendo ser menor, em decorrência da limitação expressa
no Caput do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
8.3. O prazo de vigência será definido no instrumento de contrato.
9. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
9.1. A Contratada que cometer qualquer das infrações, previstas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, e no Decreto
Estadual nº 26.375/2005, ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
9.1.1. Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;
9.1.2. Multa Moratória de 1% (um por cento) por dia útil de atraso injustificado sobre o valor da prestação em atraso, até o décimo dia;
9.1.3. Multa Compensatória de 10 % (dez por cento) sobre o valor correspondente a parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento
ou serviço não executado pelo fornecedor, podendo ser cumulada com a multa moratória;
9.1.4. Rescisão unilateral do contrato, após o décimo dia de atraso;
d. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, pelo prazo de até dois anos;
9.1.5. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e descredenciamento do Registro Cadastral do Estado
pelo prazo de até cinco anos;
9.1.6. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Estadual, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será
concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;
9.1.7. Pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, enquanto não adimplida a obrigação, no caso do fornecedor não recolher as multas previstas neste subitem, no prazo
estabelecido.
9.2. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla
defesa, observando-se, no que couber as disposições do Decreto Estadual nº 26.375/2005, da Lei Estadual nº 9.697/2012, e da Lei nº
8.666, de 1993.
9.3. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo
da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
9.4. Os valores das multas devidas à Contratante serão recolhidos à conta do Tesouro do Estado da Paraíba, ou em conta específica, no
caso de Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.
9.5. As sanções acima previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem
prejuízo de outras medidas cabíveis.
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9.6. As penalidades previstas nos subitens 9.1.5 a 9.1.7. importarão na inclusão da contratada no Cadastro de Fornecedores Impedidos de
licitar e Contratar com o Estado da Paraíba-CAFIL/PB.
9.7. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral do fornecedor.
10. SUBCONTRATAÇÃO
10.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
11. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
11.1. A licitante deverá apresentar:
a) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA do fabricante (quando o item
assim o exigir);
a.1) Quando a licitante for distribuidor, representante comercial ou comerciante deverá apresentar também a autorização de
funcionamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
a.2) No caso da licitante se enquadrar no subitem “a.1” estará dispensada de apresentar a autorização de funcionamento para o
fabricante, expedida pela ANVISA, caso este seja estrangeiro;
b) Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária/Licença de Funcionamento) da empresa licitante, expedido pela Vigilância Sanitária Estadual
ou Municipal, tal como exigido pela Lei Federal n.º 6.360/76 (art. 2º), Decreto Federal n.º 79.094/77 (art. 2º) e Portaria Federal nº 2.814
de 29/05/98;
c) Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta
licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
14.1 Deve constar na proposta da licitante:
a) Descrição detalhada de cada produto ofertado, constando a marca, o fabricante, procedência, garantia, de maneira a demonstrar o
completo atendimento às características constantes neste Termo de Referência;
b) Prova do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, de acordo com as disposições constantes neste Termo de
Referência (quando o item assim o exigir);
b.1) Caso o produto cotado seja dispensado do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a licitante deverá apresentar cópia
do ato que o isenta do registro;
b.2) A licitante deverá indicar em cada registro apresentado o número do item correspondente ao Termo de Referência.
c) Assegurar para os produtos, validade mínima de 12 (doze) meses ou prazo superior quando for exigido, a partir da data de emissão do
aceite definitivo ou a partir da data de instalação, quando o equipamento necessitar de instalação;
d) Código FINAME para os produtos/equipamentos ofertados nos itens: 03, 12 e 26.
14.2 DA GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA: A licitante deverá oferecer durante a vigência do prazo de garantia, assistência
técnica, comprovadamente, informando filiais e centros de atendimentos credenciados pelo fabricante dos equipamentos, com os
respectivos endereços e telefones, quando o item que assim o exigir.
14.3 ANEXOS COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS COMPLEMENTARES DOS ITENS DA TABELA PRINCIPAL
ITEM 01 – Abdutor de pernas
Soldas executadas com processo MIG semi automático. Estrutura metálica tratada superficialmente. Pintura eletrostática. Ponteiras de
acabamento, rodízios e polias em plástico injetado. Polias com rolamento tipo 6201. Eixos de giro principal em aço 1020 de diâmetro 25
mm, que trabalhem em rolamentos tipo 6205. Identificação dos principais grupos musculares atua
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ntes. Cabo de aço 1/8 zincado, de excelente flexibilidade e capacidade de carga de 750 kg recapado com nylon. Acabamento dos
pegadores em poliuretano de alta densidade. Estofamento de poliuretano injetado de alta densidade sem efeito memória e recoberto com
material sintético costurado.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 02 – Adutor de pernas
Soldas executadas com processo MIG semi automático. Estrutura metálica tratada superficialmente. Pintura eletrostática. Ponteiras de
acabamento, rodízios e polias em plástico injetado. Polias com rolamento tipo 6201. Eixos de giro principal em aço 1020 de diâmetro 25
mm, que trabalham em rolamentos tipo 6205. Identificação dos principais grupos musculares atuantes. Cabo de aço 1/8 zincado, de
excelente flexibilidade e capacidade de carga de 750 kg recapado com nylon. Acabamento dos pegadores em poliuretano de alta
densidade. Estofamento de poliuretano injetado de alta densidade sem efeito memória e recoberto com material sintético costurado.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 03 – Aparelho de diatermia 2,45 GHz
Display de LCD com iluminação verde; Gabinete metálico com pintura eletrostática; Braço multi-articulado com sistema de travamento
por toque (soft-touch); Porta acessório para o material de apoio e rodízios giratórios com trava; Sistema de desligamento controlado pelo
paciente; Memória com área para salvar 10 protocolos personalizados; Classe de segurança I com parte aplicada tipo B.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
•Registro e ou cadastro de isenção ANVISA;
•Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;
•Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 04 – Aparelho de FES
Tecnologia de operação micro controlada com programação via teclado, deve gerar informações digitalizadas e oferecer confiabilidade
nos dados; proporcionar efeito terapêutico de forma não-invasiva, não causar dependência e não gerar efeitos colaterais; 220 V – 60 Hz.
Tecnologia de operação micro controlada; Corrente TENS; Corrente FES; Operar corrente TENS em modo: Normal, Acupuntura, Breve
e Intenso, V.F (variar frequência), V.I.F. (variar a intensidade e frequência) e Burst; Operar corrente FES em modo REC (recíproco);
Operar corrente FES em modo SYNC (sincronizado); Modos de operação: TENS: modo normal (TENS: convencional, acupuntura,
breve e intensa); TENS VIF: TENS com variação automática de intensidade e frequência; BURST: (TENS modulado em trens de pulso a
2 Hz); Ton: tempo máximo de contração; Toff: tempo de repouso da contração: FES sincronizado; FES recíproco; FES sincronizado
com VIF; FES recíproco com VIF.
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É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
•Registro e ou cadastro de isenção ANVISA;
•Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;
•Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 05 – Aparelho de ondas curtas alta frequência 27 MHz
Sintonia Automática; Tecnologia de estado sólido (transistores – não deve utilizar válvulas); Eletrodos Capacitivos; Eletrodos Indutivos;
Modo pulsado com variação de frequência automática – 50 Hz a 160 Hz.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
•Registro e ou cadastro de isenção ANVISA;
•Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;
•Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 06 – Aparelho de TENS
Pulso quadrado bifásico assimétrico. 4 canais independentes. Modos de estimulação: TENS / FES / FES RC / TENS Burst / TENS IFM.
Controle de frequência de 07 a 255 Hz. Controle de largura de pulso de 20 a 300 us. Controle de frequência e largura de pulso e de
OnTime (de 03 a 20 segundos) e Off Time (de 04 a 40 segundos) para o modo FES. Controle de rise de 01 a 15 segundos para o FES.
Controle de decay de 01 a 15 segundos (para o FES). Timer com tempo ajustável de 01 a 60 minutos com alarme sonoro ao término da
sessão.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
•Registro e ou cadastro de isenção ANVISA;
•Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;
•Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 07 – Aparelho de Ultra-som fisioterápico
Cabeçote Transdutor com área de emissão (ERA) de 5cm2, feixe colimado, ergonômico e pesando apenas 130 gramas. Programação dos
parâmetros e operação em forma de menus facilmente acessados via teclado e visualizado em display de cristal líquido com iluminação
verde. Memória com 24 indicações de tratamentos pré-programadas e área para salvar 10 protocolos próprios. Gabinete metálico com
pintura eletrostática e suporte para o cabeçote Transdutor. Sistema de acoplamento sônico com indicação visual, sonora e desligamento
da emissão. Cálculo automático e correção da dose de saída, levando em consideração a atenuação nos tecidos anteriores ao tecido alvo.
Classe de Segurança II com parte aplicada tipo BF. Voltagem automática (127 a 230 V~) 50/60Hz.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
•Registro e ou cadastro de isenção ANVISA;
•Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;
•Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;
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Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 08 – Audiômetro
Para fone TDH 39 Via Aérea: a) de -10 a 120 dB para as frequências de 500 a 6000 Hz; b) de -10 a 80dB para a frequência de 125 Hz; c)
de -10 a 100dB para a frequência de 250 e 8000Hz; Via Óssea: a) de -10 a 45dB para a frequência de 250 Hz; b) de -10 a 65dB para a
frequência de 500 Hz; c) de -10 a 70dB para a frequência de 750, 1000 e 1500 Hz; d) de -10 a 75dB para a frequência de 2000 Hz; e) de
-10 a 80 dB para a frequência de 3000 e 4000 Hz; f) de -10 a 55 dB para a frequência de 6000 Hz; g) de -10 a 50 dB para a frequência de
8000 Hz; frequência modulada (FM/Warble) mascaramento na faixa de 0 a 90 dB em passos de 1 e 5 dB com 3 tipos de ruído. Banda
estreita (Narrow Band); Som da fala (Speech Noise); Ruído branco (White Noise); Logoaudiometria Fala (speech); Retorno da Fala; Fala
sobre tom -10 a 110 dB para fone tipo TDH 39; Pêra para resposta do paciente; Par de fones de ouvido TDH 39; Fone do operador (Head
-Set); Um microfone para retorno do paciente; Kit para comunicação com computador; Alimentação elétrica 220 Volts.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
•Registro e ou cadastro de isenção ANVISA;
•Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;
•Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 09 – Balanço proprioceptivo em aço inox
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
•Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 10 – Barra fixa com abdominal
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 11 – Barra paralela com piso
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 12 – Bicicleta ergométrica
Garantia de 1 ano contra defeitos de fabricação.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 13 – Cadeira para turbilhão
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Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 14 – Cama elástica clínica profissional
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 15 – Elíptico
Apoios para as mãos emborrachados; 02 rodas para auxiliar na locomoção; Composição: em Aço Carbono com pintura eletrostática e
OS; Peso suportado pelo aparelho: até 90 kg; Garantia do fabricante: 12 meses; Manual em português.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 16 – Escada para reabilitação com rampa
Em formato L; Com corrimãos duplos; Podendo ser usada com adultos e crianças; Degraus e plataforma revestidos com material
antiderrapante; 3 degraus de 12 cm de altura; Dimensões aproximadas: 1,80 x 1,08 x 0,60 x 0,80 m. (C x C x L x H).
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 17 – Espaldar
Garantia mínima de 12 meses.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 18 – Estação de musculação com anilha
Possuir sistema silencioso e ágil na transição entre os exercícios. Regulagem de Esforço. Regulagem de Distância e altura para flexão e
extensão de pernas com níveis de ajuste; possuir assento e encosto; o equipamento deve ser montado pelo fornecedor no local indicado
para instalação. Deve realizar no mínimo os seguintes movimentos: supino sentado, pulôver, puxador alto-costas, remada sentada aberta,
remada sentada fechada, remada sentada unilateral, remada inclinada, desenvolvimento de ombros, elevação de ombros, Puxada Braços
Estendidos, Rotação de Ombros, Extensor de Braços, Extensor Braços Invertido, Tríceps Unilateral, Rosca Testa, Extensão de Pernas,
Flexão de Pernas, Desenvolvimento de Glúteo, Agachamento, Abdutor de Coxa, Adutor de Coxa, Abdominal Crunch, Desloc. Lateral do
Tronco, Rosca Bíceps, Rosca Inversa, Rosca Punho, Remada Frontal.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.
•Manual do equipamento.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 19 – Esteira ergométrica eletrônica
O equipamento deve ser montado pelo fornecedor no local indicado para instalação.
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É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.
•Manual do equipamento.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 20 – Esteira massageadora
Portátil, alimentação elétrica bivolt: 110/220 – 60 Hz. Possuir função aquecimento, design ergonômico, 5 modos diferentes de
massagem.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.
•Manual do equipamento.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 21 – Estimulador Neuromuscular
Ser dotado de diagnóstico eletrônico a fim de avisar quando houver algum problema emissão de corrente para o paciente. Alimentação:
115 a 127 V / 210 a 230 V (bivolt automático). Frequência da rede de alimentação: 60 Hz. Potência máxima: 20 VA. Central de controle
com microprocessador. Correntes monopolares e bipolares com compensação simétrica. Possuir 16 programas pré-definidos com 13
tipos de correntes. Corrente máxima: 60 mA; Tempo de Terapia: 0 a 60 minutos; Dimensões aproximadas (C x L): 22 x 14 cm. Deve
acompanhar: Cabo de força; Cabo de aplicação; 2 Eletrodos de borracha; 4 Eletrodos de alumínio pequenos; 4 Eletrodos de alumínio
médios; 4 Eletrodos de alumínio grandes; 3 Esponjas para terapia; 2 Cintas elásticas (para fixação dos eletrodos de alumínio); 01
Bisnaga de gel.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.
•Registro no Ministério da Saúde ou cadastro de isenção do mesmo junto a ANVISA, conforme RDC 185/2001 e 260/2002.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 22 – Extensor de pernas
Cabo de aço revestido; Estofados com proteção plástica anti-suor; Apoio para os braços; Regulagem de altura do apoio para pernas
possibilitando usuário de 1,30 a 2,10 m altura; Regulagem da profundidade do encosto de costas no exercício de extensão de pernas;
Bateria de peso: 70 kg.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 23 – Flexor sentado
Base de apoio solo em tubo oblongo de 40 x 115 mm; Pés emborrachados; Bateria de pesos(100 kg) com pino e fio de segurança; barras
guia em aço inox; estofamentos injetados com controle de densidade; carenagens de proteção de pesos; carenagem em acrílico com
instruções de uso e músculos exercitados; Conjunto de pesos.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com
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informações que permitam identificar as características técnicas do produto ofertado.
ITEM 24 – Gangorra de equilíbrio
GARANTIA 1 ano.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 25 – Infravermelho com pedestal e rodízios
Manual em português. Garantia de 01ano.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
•Registro e ou cadastro de isenção ANVISA;
•Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;
•Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 26 – Laser terapêutico
Modo de emissão do feixe Laser contínuo e pulsado; Caneta Laser 660 nm e 830 nm operam no modo contínuo e pulsado (50%) com
possibilidade de escolha de 10 frequências de modulação: 2,5 Hz, 5 Hz, 10 Hz, 20 Hz, 75 Hz, 150 Hz, 300 Hz, 700 Hz 1 kHz e 2 kHz.
Tensão 220 V, 60 Hz. Deve acompanhar: 1 kit cabo para caneta Toposcópio; 01 Caneta Laser Probe 660 nm; 01 Caneta Laser Probe 830
nm; 01 Caneta Laser Probe 904 nm; 02 óculos para laser 660 nm; 02 óculos para laser 830 nm; 02 óculos para laser 904 nm; 01 Manual
em português.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
•Registro e ou cadastro de isenção ANVISA;
•Licença Sanitária Estadual ou Municipal da licitante e fabricante;
•Autorização de Funcionamento AFE ANVISA da licitante e fabricante;
•Certificado de conformidade com a norma técnica NBR IEC 60601.1 - Equipamento Eletro médico – Prescrições gerais para segurança
e normas técnicas particulares Brasileiras da série NBR IEC 60601-2-22:1997 conforme a Resolução RDC 27 de 21 de junho de 2011 e a
Instrução Normativa nº 03 de 21 de junho de 2011, ambas da ANVISA com validade vigente.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 27 – Leg press sentado
Roldanas e Rolamento Injetadas em plástico fibrada em nylon, com rolamentos; Cabo de Aço Encapado em nylon 1/8 galvanizado 6×19
alma de nylon; Estofados com Base em compensado com espuma soft densidade (D-120) altura 4cm, revestido em tecido resistente;
Jogos de peso; Placas com cantos semi-arredondados com 5kg cada; Espaçadores em plástico que garante baixo ruído no deslizamento
(buchas cônicas); Pino de ajuste de peso com molas de segurança; Conjunto suspenso por amortecedores de molas em aço;
Empunhaduras de Borracha vulcanizada de alta resistência; Niveladores (pés) em Estrutura em borracha de alta resistência; Carenagem
Produzida em acrílico (parte inferior e superior); Adesivos Instruções dos Músculos trabalhados.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
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Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 28 – Maca (divã para fisioterapia)
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 29 – Maca/divã tablado
Registro na Anvisa ou cadastro de isenção do equipamento.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 30 – Máquina abdominal
Coluna de peso dotada de 130 kg de carga, bloco projetado, pintado e usinado com buchas de PVC com proteção em carenagem de
acrílico e com amortecedores. Guias de peso em aço inoxidável sem necessidade de lubrificação. Dimensões aproximadas: 1350 x 1100
x 1500 mm.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 31 – Máquina de glúteos
Ponteiras de acabamento, rodízios e polias em plástico injetado. Polias com rolamento tipo 6201. Eixos de giro principal em aço 1020 de
diâmetro 25 mm, que trabalhem em rolamentos tipo 6205, apoiados em mancais usinados especificamente para este fim. Identificação
dos principais grupos musculares atuantes. Cabo de aço 1/8 zincado, capacidade de carga de 750 kg recapado com nylon. Acabamento
dos pegadores em poliuretano de alta densidade. Estofamento de poliuretano injetado de alta densidade sem efeito memória e recoberto
com material sintético costurado. Carga: 60 kgs. Garantia mínima de 12 meses.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após a instalação do equipamento;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 32 – Martelo para reflexo
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 33 – Massageador corporal
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Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 34 – Óculos para laser 904 nm
Óculos de proteção para laser classe 3B com comprimento de onda 904 nm. Lentes azuladas. Transmissão da luz visível (VLT)
aproximadamente 60%. Densidade óptica (OD) de aproximadamente 5,0.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.
•Registro no Ministério da Saúde ou cópia do ato que o isenta tal produto do registro;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 35 – Panturrilha sentada
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 36 – Piscina
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 37 – Remada sentada
SISTEMA BI-ANGULAR: Sistema de movimento que reproduz o exercício convergente e independente dos membros durante sua
execução, aumentando em 30% a eficiência do exercício. ESTOFAMENTO: Encosto e assentos com estofamento injetado de alta
resistência, com costura dupla e acabamento em PVC, moldados com contornos e estética adequada. COLUNA DE PESO: Dotada de
130 kg de carga, bloco projetado, pintado e usinado com buchas de PVC para um melhor deslize nas guias, dispensando lubrificação
com proteção em carenagem de acrílico e com amortecedores que diminuem os impactos sobre estrutura. GUIAS: Guias de peso em aço
inoxidável que proporcionam um melhor deslocamento sem lubrificação além de evitar a ocorrência de ferrugem em locais de maior
contato com o suor, maresia e/ou umidade.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 38 – Supino sentado
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
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ITEM 39 – Tábua equilíbrio para propriocepção
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
ITEM 40 – Turbilhão em aço inox
Registro para escoamento de água. Turbina regulável na altura. Ducha direcional ou jato direto com pressão regulável, com mangueira
em tubo sifonado em liga tipo Tomback ASTM B-135. Ajuste do nível de aeração da água. Capacidade para 300 litros. Fluxo de água:
220 litros por minuto. Alimentação elétrica: 220 Vac (monofásico). Frequência de operação: 60 Hz. Motor: 1/2 HP 3450 RPM
permanentemente lubrificado. Proteção contra choque elétrico: Classe I. Grau de proteção da parte aplicada: Tipo B. Sistema de
segurança composto por disjuntor diferencial, protetor térmico e fusível para o motor. Dimensões aproximadas: 1,50 x 0,60 x 0,50m (C x
L x A). deve acompanhar 01 turbina compatível com o equipamento.
É exigido:
•Garantia mínima de 12 meses após o aceite definitivo do equipamento.
•Registro no Ministério da Saúde ou cópia do ato que o isenta tal produto do registro;
Para efeitos de análise e parecer técnico deve acompanhar a proposta:
•Catalogo ou folder em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa com informações que permitam identificar as
características técnicas do produto ofertado.
João Pessoa, 12/09/2013
Teresa Cristina de Assis
Fernando Mateus Maia Barbosa
Subgerente de Acompanhamento e Serviços de Engenharia Sanitária
Engenheiro Biomédico
171.324-8
180699351-1 - CREA
Aprovo, em Doze de Setembro de dois mil e treze
Waldson Dias de Souza
Secretário de Estado da Saúde
VERSÃO MODELO Nº 2, de 17/07/2013
Certificação digital nº:
9935A38E8FBD7A6303257C0B00405775
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