ATA NÚMERO SEIS DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE
--------Aos dias três do mês de Maio do ano de dois mil e quinze, no edifício administrativo
situado no Cadafaz reuniu em sessão ordinária a Junta de Freguesia da União de Freguesias de
Cadafaz e Colmeal. Compareceram os senhores Carlos da Conceição de Jesus, na qualidade de
presidente; António Alves Martins, na qualidade de secretário e António Jorge Henriques de
Almeida, na qualidade de tesoureiro. -------------------------------------------------------------------------------Depois dos presentes terem ocupado os seus lugares e reunidas as condições, o senhor
presidente declarou aberta a sessão pelas dez horas e trinta minutos, com a seguinte ordem de
trabalhos:-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------1. – FALTAS E ATA DA REUNIÃO ANTERIOR:---------------------------------------------------1.1 - FALTAS – Não houve.-------------------------------------------------------------------------------1.2 – ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Foi aprovada, por unanimidade, a ata da
reunião anterior, realizada no dia vinte e um de Abril do corrente ano. ----------------------------------------2. - ASSUNTOS DIVERSOS:-------------------------------------------------------------------------------2.1 – PARECER JURÍDICO SOBRE OS PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE
OS MUNICÍPIOS DE GÓIS E DA PAMPILHOSA DA SERRA E O MUNICÍPIO DE
GÓIS E A FREGUESIA DE COLMEAL – Foi presente o e-mail, datado de vinte e quatro de
Abril do presente ano, da Câmara Municipal de Góis a dar conhecimento de um parecer jurídico
do consultor jurídico daquela Câmara Dr. Pedro Pereira Alves relativo aos protocolos celebrados
no âmbito da energia eólica entre os Municípios de Góis e de Pampilhosa da Serra e Município de
Góis e Freguesia de Colmeal. --------------------------------------------------------------------------------------O senhor presidente da Junta informou que nunca solicitou o desvinculo do Município de
Góis, mas sim que a Câmara municipal de Góis cumpra o protocolo celebrado com a extinta Junta
de Freguesia do Colmeal, nomeadamente que transfira no tempo acordado o valor atribuído ao
território da extinta Freguesia de Colmeal, o que nem sempre acontece. --------------------------------------A Junta tomou conhecimento.--------------------------------------------------------------------------------2.2 – FONTE DO CARVALHAL – Foi analisada a Fonte do Carvalhal, no sentido de
existirem condições para se proceder a obras de melhoramento daquele espaço. ---------------------------2.3 – PARQUE DE LAZER – Foi deliberado por unanimidade, implementar um pequeno
parque de lazer num espaço cedido pelas Cáritas Diocesana de Coimbra, que se situa à saída do
Colmeal, direção Colmeal-Góis. ----------------------------------------------------------------------------------2.4 – LICENCIAMENTO DE PEDREIRA – Foi presente o orçamento do senhor
engenheiro Luís Lemos para a elaboração do processo para a legalização da pedreira nas
imediações do Sobral. -------------------------------------------------------------------------------------------------A Junta deliberou por unanimidade adjudicar com o referido engenheiro o trabalho
pretendido. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------2.5 – CEMITÉRIO DO CARVALHAL – Uma vez que existe condições financeiras que
permitem a aquisição e colocação de duas portas de alumínio para o cemitério do Carvalhal, a
Junta decidiu por unanimidade adjudicar o referido serviço à EstoRodrigues pelo valor indicado
no orçamento oportunamente entregue. -----------------------------------------------------------------------------2.6 – BENEFICIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO CADAFAZ E DA CABREIRA – A
Junta deliberou por unanimidade proceder a obra de beneficiação dos cemitérios do Cadafaz e da
Cabreira, designadamente pintura das paredes interiores e exteriores de ambos os cemitério, e a
pintura dos edifícios de arrecadação no cemitério do Cadafaz. Decidiu igualmente proceder à
obra através de concurso por ajuste direto, com convite a seis empreiteiros, nomeadamente
Almeida & Bandeira, Lda.; André Gaspar de Almeida, Unipessoal, Lda.; Carlos Manuel Fontes
de Almeida, Unipessoal, Lda.; Construções Manuel Gomes de Carvalho, Lda.; Nuno Alexandre
de Oliveira Henriques e Telmo Filipe de Oliveira Henriques. ---------------------------------------------------Mais, foi aprovado por unanimidade a minuta do convite a enviar, que fica a constituir o
anexo I desta ata. ----------------------------------------------------------------------------------------------------2.7 – REQUALIFICAÇÃO DO AÇUDE DA RIBEIRA DO CORTERREDOR – O
Executivo deliberou por unanimidade proceder à obra de requalificação do açude da ribeira do
Corterredor, dentro da povoação, nomeadamente preparação do açude, incluindo a construção de
um reservatório para abastecimento de viaturas dos bombeiros, na época de incêndios. --------------------Foi igualmente deliberado proceder à obra por ajuste direto, com convite a cinco
empreiteiros, designadamente Almeida & Bandeira, Lda.; André Gaspar de Almeida, Unipessoal,
Lda.; Carlos Manuel Fontes de Almeida, Unipessoal, Lda.; Construções Manuel Gomes de
Carvalho, Lda. e Nuno Alexandre de Oliveira Henriques. -------------------------------------------------------Mais, foi aprovado por unanimidade a minuta do convite a enviar bem como o caderno de
encargos da obra. Estes documentos ficam a constituir o anexo II e III da ata. -------------------------------Devido ao preço elevado que custará esta obra, a Junta decidiu por unanimidade solicitar
apoio à Câmara Municipal de Góis, através da cedência de materiais de construção necessários.
--------2.8 – VENDA DE MATERIAL LENHOSO – O Executivo deliberou por unanimidade
continuar a marcar lotes de pinheiro bravo nos terrenos propriedade da autarquia com a finalidade
de proceder à sua venda. ----------------------------------------------------------------------------------------------2.9 – PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO
ANO DE DOIS MIL E QUINZE – A Junta aprovou por unanimidade a primeira alteração ao
orçamento para o exercício financeiro do ano de dois mil e quinze. Este documento fica a
constituir o anexo III da presente ata.----------------------------------------------------------------------------2.10 – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE APIÁRIO – foi
presente uma carta datada de dois de Maio de dois mil e quinze, do senhor Carlos Manuel Fontes
de Almeida a solicitar autorização para instalar um apiário constituído por cerca de quarenta
colmeias no terreno desta autarquia situado na área do Saião, junto à Selada do Mucilhão. ----------------A Junta deliberou por unanimidade autorizar a referida pretensão. -------------------------------------2.11 – TRABALHOS EXTRA NA OBRA DE PREPARAÇÃO DO ACESSO À
ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DA CABREIRA – Após apresentação do orçamento pelo
empreiteiro que se encontra a efetuar a obra de preparação do acesso à antiga escola primária da
Cabreira, onde funciona atualmente o ponto de atendimento ao utente da Junta de Freguesia,
Nuno Alexandre Oliveira Henriques, no valor de quinhentos euros, o Executivo deliberou por
unanimidade proceder a trabalhos extra na citada obra, designadamente melhoramento do piso
entre a estrada de alcatrão e a entrada do parque exterior do edifício, colocação de tubo de águas
pluviais e beneficiação da parede de suporte do mencionado espaço.
--------2.12 - CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA E EXPEDIDA – a Junta tomou
conhecimento da correspondência recebida e expedida durante o último mês.--------------------------------2.13 - TESOURARIA – a Junta procedeu a vários pagamentos. ---------------------------------------3. – APROVAÇÕES EM MINUTA – ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;
LICENCIAMENTO DE PEDREIRA; CEMITÉRIO DO CARVALHAL; BENEFICIAÇÃO
DOS CEMITÉRIOS DO CADAFAZ E DA CABREIRA; REQUALIFICAÇÃO DO AÇUDE DA
RIBEIRA DO CORTERREDOR; PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO PARA O
EXERCÍCIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE; PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INSTALAÇÃO DE APIÁRIO. --------------------------------------------------------------------------------------E não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a reunião quando
eram treze horas e trinta minutos da qual para se constar se lavrou a presente ata, sob a
responsabilidade do secretário e que vai ser submetida a aprovação na reunião seguinte. -----------