ACTA NR. 17 / 2009
Acta da Reunião ordinária da Junta de Freguesia da Vila da Madalena, realizada
ao vigésimo nono dia do mês de Dezembro de dois mil e nove. __________________
Ao vigésimo nono dia do mês de Dezembro de dois mil e nove, reuniu, no edifício da
Junta de Freguesia da Madalena, sito na Rua António Francisco de Sousa nr. 491, o
Executivo presidido pelo Senhor Presidente, Francisco Manuel Rodrigues Leite, com a
presença do Secretário Vítor Manuel Ventura Miranda Rocha, do Tesoureiro Mário
António Santos Cardoso e dos vogais José Manuel Moreira Barbosa e Júlia Maria Pinto
Barbosa Rodrigues. _____________________________________________________
O Senhor Presidente abriu a reunião com a leitura da Ordem de Trabalhos, que passo a
mencionar e a desenvolver, ponto por ponto. __________________________________
Ponto um - Informações de reuniões efectuadas: ____________________________
Reunião entre a Junta de Freguesia da Madalena e o Ideal Clube Madalenense. _
Os representantes da Junta de Freguesia reuniram com os representantes do Ideal Clube
Madalenense que, em conjunto, desenvolveram ponto a ponto em conformidade com a
ordem de trabalhos enviada aquando da solicitação desta reunião. _________________
Os representantes do Ideal Clube Madalenense entregaram o seu caderno de encargos
para o ano de dois mil e dez, relativamente ao qual o Sr. Presidente da Junta, informou
que o mesmo iria ser objecto de análise em Executivo, de forma a ponderar possíveis
apoios por parte da Junta de Freguesia, relativamente ao ponto dois, os representantes
do Ideal, foram informados de que este Executivo não iria dar qualquer apoio ao Ideal,
pelo espaço cedido para a A.S.S.M, quanto ao ponto seguinte da ordem de trabalhos a
Junta de Freguesia fez saber aos representantes do Ideal, que era intenção da Junta de
Freguesia levar a efeito alguns eventos nas instalações deste clube, esperando contar
com a colaboração da Direcção do Ideal para o efeito. A este respeito, informaram que,
a Junta de freguesia podia contar com o Clube de uma forma inequívoca,
comparativamente ao ponto quatro, o Sr. Presidente da Junta, fez saber, que o Ideal,
podia contar com todo o apoio logístico para a realização das suas actividades, em
relação ao apoio financeiro, informou que era intenção deste Executivo apoiar todas as
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Instituições da Freguesia em conformidade com as suas possibilidades, em relação ao
ultimo ponto, fez o executivo saber que a cobertura do Polidesportivo do Cruzeiro, fazia
parte dos seus planos de investimento, e estava devidamente orçamento para os quatro
anos de mandato, mas que era fundamental o apoio do Município. _________________
Reunião entre a Juntas de Freguesias e a Suldouro. __________________________
A Vogal Júlia Maria Pinto Barbosa Rodrigues usou da palavra para informar o restante
Executivo acerca da reunião ocorrida na Suldouro. Começou por informar que o aterro
da Suldouro, sito em Sermonde, se encontra saturado, e que era urgente encontrar uma
alternativa. Foram apresentadas várias propostas para a localização do novo aterro, sem
que no entanto se obtivesse entre as partes. ____________________________________
Reunião entre a Junta de Freguesia e o Partido Socialista. _____________________
De modo a dar cumprimento ao estatuto do direito da oposição, reuniu o Sr. Presidente
da Junta de Freguesia; Sr. Francisco Leite e o representante do Partido Socialista; Sr.
Joel Freitas. Foi discutido por ambos o Plano de Actividades e Orçamento para o ano de
2010. _________________________________________________________________
Ponto dois - Secretaria do Cemitério _______________________________________
Considerando a pouca rentabilização da funcionária; a duplicação do subsídio do
abono por falhas e as precárias instalações da secretaria, decidiu este Executivo,
por unanimidade, encerrar temporariamente a Secretaria do Cemitério, passando
este serviço a ser assegurado nas instalações do Edifício da Junta de Freguesia.
Esta decisão teria efeito imediato. _________________________________________
Ponto três - Adjudicação de Prestação de Serviços ___________________________
Comunicações: Após analisadas as propostas apresentadas pela TMN e pela
OPTIMUS, decidiu o executivo adjudicar o serviço de telecomunicações da Junta de
Freguesia à TMN, tendo em consideração a melhor oferta de custos bem como o
plafond destinado à aquisição de equipamentos. ________________________________
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Assistência Informática: Analisadas as propostas apresentadas pela “DNSI IT
Consulting”; “Desafio Informático Equipamentos e Serviços Lda” e “PRinformática,
Lda”, decidiu o executivo adjudicar o serviço de Manutenção e Assistência Informática,
à firma “Desafio Informático Equipamentos e Serviços Lda”, uma vez que esta
apresentou uma melhor oferta de custos, a substituição imediata em caso de avaria do
equipamento informático bem como a possibilidade de renovar o equipamento
informático da Junta de Freguesia. __________________________________________
As Adjudicações acima referidas contaram com a unanimidade do Executivo.
Ponto quatro - Participação das faltas dos funcionários. _______________________
Celisa Maria Matos Pinheiro Rocha - 1 dia ____________________________________
António Almeida Macedo - 4 dias de férias ___________________________________
António Plácido Silva Carneiro - 4 dias de Férias _______________________________
Todas as faltas acima descritas, foram consideradas justificadas pelo executivo. __
Ponto cinco - Pedidos de transporte ________________________________________
Clube Atlântico da Madalena - A solicitar a cedência do Autocarro, para os dias 23 de
Janeiro 2010, 30 de Janeiro de 2010, 13 de Março de 2010 e 27 de Março de 2010, para
transportar os atletas do clube. _____________________________________________
As solicitações acima referidas foram deferidas por unanimidade. ______________
Ponto seis - Facturas ____________________________________________________
Caetano, Sa - Factura nr. 21-52140 no valor de 1 242,55 € _______________________
Cromoteca Artes Gráficas, Lda - Factura nr. 7133 no valor de 27,00 € ______________
Maria Fátima Cruz - Factura nr. 231 no valor de 443,81 € ________________________
Ponto sete - Fundo de Caixa. _____________________________________________
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Autorizou este executivo levantamento de € 500,00 (quinhentos euros) para fundo
de maneio de caixa. _____________________________________________________
Ponto oito - Plano de actividades e orçamentos para o ano 2010 das Instituições da
Freguesia. _____________________________________________________________
Decidiu o Executivo por unanimidade enviar uma carta a todas as Instituições da
Freguesia, a solicitar o respectivo Plano de Actividades e Orçamento para 2010, com
vista a elaborar um calendário de realizações e ponderar os apoios a conceder. _______
Ponto nove - Incidente na Capela das Almas. ________________________________
O Vogal José Manuel Moreira Barbosa, responsável pelo pelouro do cemitério, relatou
aos restantes membros do Executivo os estragos verificados na Capela das Almas,
consequência do incêndio aí ocorrido. Os vidros da porta encontram-se partidos, todo o
revestimento interior ficou degrado. Relatou ainda que a causa provável terá sido o
excesso de velas acesas colocadas sem protecção. Perante estes factos decidiu este
executivo, proceder à restauração da referida Capela e estudar uma solução que permita
a colocação das velas acesas no interior em segurança. __________________________
Ponto dez - Correspondência. _____________________________________________
Recebida com deliberações. ______________________________________________
Orfeão da Madalena - Convite para o Grande Concerto de Natal ___________________
Decidiu este Executivo, fazer-se representar pelo Sr. Tesoureiro Mário Cardoso e
pelo Vogal Sr. José Barbosa. _____________________________________________
Ideal Clube Madalenense - Convite para o jantar de Natal _______________________
Decidiu este Executivo, fazer-se representar pelo Sr. Presidente Francisco Leite. _
Associação de Solidariedade Social da Madalena - A solicitar o Auditório para o dia
nove de Janeiro de 2010 pelas 17.00 horas. ___________________________________
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Decidiu este executivo, ceder gratuitamente o auditório, debitando apenas o custo
da funcionária. _________________________________________________________
IDT Instituto da Droga e da Toxicodependência I.P. - A Convocar para uma reunião
com a seguinte ordem de trabalhos: ponto 1, Apresentação da proposta de documento de
monitorização do 1.ºano do PRI da Zona Litoral de Gaia (freguesias de Canidelo,
Madalena e Valadares); ponto 2, Discussão e aprovação do referido documento, a
realizar no dia vinte e nove de Janeiro de 2010 pelas 11.00 horas. __________________
Decidiu este Executivo, fazer-se representar pelo Sr. Tesoureiro Mário Cardoso. __
Paróquia da Madalena, Padre António da Silva Martins - A informar da visita do Senhor
Bispo do Porto D. Manuel Clemente à Madalena, incluindo o itinerário onde consta a
visita do Senhor Bispo à Junta de Freguesia bem como a convidar o executivo para uma
reunião que se realizará no dia nove de Janeiro de 2010 pelas 14.30 horas no Orfeão da
Madalena. _____________________________________________________________
Decidiu este Executivo por unanimidade, ofertar ao Reverendíssimo Bispo do
Porto D. Manuel Clemente a Monografia da Madalena - Santa Maria Madalena de
Fermucia e convidar todos os seus funcionários a estarem presentes aquando da
passagem do Senhor Bispo pela Junta de Freguesia, bem como fazer-se
representar na reunião a ter lugar no Orfeão da Madalena, pelo Sr. Presidente
Francisco Leite_________________________________________________________
Correspondência Recebida_______________________________________________
Conselho de Administração da Gaianima E.E.M.; Guia Autarcas & Autarquias
2009/2013; Junta de Freguesia de Canelas; Cruzada de Bem-fazer da Paz Instituição
Particular de Solidariedade Social; Junta de Freguesia de Arcozelo; Escola EB 1 da
Pena; Dinâmicas de Grupo e Expressão Dramática; Cooperativa de Serviços da Quinta
da Bela Vista - Urbicoope, CRL. Convites. ___________________________________
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade;
Luís Menezes - Deputado; Município de Vila Nova de Gaia - Presidente da Câmara Dr.
Luís Filipe Menezes; Vice-presidente Dr. Marco António; Presidente da Assembleia
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Municipal - Sr. César Oliveira; Vereador - Dr. Firmino Pereira; Vereador Mário
Dorminsky; Vereadora Drª Amélia Traça; Vereador Dr. Mário Fontemanha; Vereadora
Veneranda; Vereadores do Partido Socialista; Empresa Municipal Gaiurb, E.E.M.;
Empresa Municipal GaiaSocial, E.E.M.; Parque Biológico de Gaia, E.M.; Gaianima
E.E.M.; Grupo Parlamentar PSD na Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia; José
Guilherme Aguiar; Porto de Sempre Edições Periódicas, Lda; Valadares a Cidade em
Foco; Quadra Produções Gráficas, Lda; STAL Sindicato Nacional dos Trabalhadores da
Administração Local; Escola Profissional Infante; Cromoteca Artes Gráficas; Caixa
Geral de Depósitos - Balcão da Madalena; Auto Electrónica Machado; Empresa de
Transportes Gondomarense, Lda; Jorge Rádio Som Profissional; Grupo Suma; Um
Olhar; Cooperativa de Solidariedade Social do Povo Portuense; Associação de
Solidariedade Social da Madalena; Associação de Defesa da Praia da Madalena; Orfeão
da Madalena; Jardim de Infância da Quinta do Vale; Conferência de S. Vicente de
Paulo; Cooperativa de Serviços da Quinta da Bela Vista; MGC Transportes; Solusel
Quinta do Moinho Canidelo; Junta de Freguesia de Canelas; Junta de Freguesia de
Gulpilhares; Junta de Freguesia de Santa Marinha; Junta de Freguesia de Seixezelo;
Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha; Junta de Freguesia de Valadares; Junta de
Freguesia de Pedroso; Junta de Freguesia de Crestuma; Junta de Freguesia de Lever;
Junta de Freguesia de Grijó; Junta de Freguesia de Arcozelo; Junta de Freguesia de
Vilar de Andorinho; Junta de Freguesia de Serzedo; Junta de Freguesia de Olival; Junta
de Freguesia da Madalena - Lisboa; Junta de Freguesia de Guifões; Equipa Rua Ami de
Gaia; Ângela Carvalho do Centro Português de Fotografia; Cruzada Bem Fazer da Paz;
Pedro Gonçalves Eventos; Departamento de Consultoria da Globalsoft; Patrícia Silva;
Albino Nito e Olinda Nito; EB 2/3 da Madalena - Felicitações de Natal. ____________
Flash Service Viagens; VEco Juncal, Lda; Solindigos, Lda; Construções Beiracorvo,
Lda - Publicidade _______________________________________________________
Maria João Camelo de Barros - Curriculum __________________________________
Município de Vila Nova de Gaia - Gabinete de Protocolo e Relações Públicas - 5º
Fórum Higiene e Segurança do Trabalho; IGAP Instituto de Gestão e Administração
Pública; CESU Centro de Ensino Secundário e Universitário - Curso Nível III
Qualidade no Atendimento e na Relação com o Cliente; Município de Vila Nova de
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Gaia - Edital da Assembleia Municipal; Anafre Associação Nacional de Freguesias;
CEF Curso Educação e Formação de Jovens Tipo 2; Instituto de Emprego e Formação
Profissional, I.P.; Tribunal Arbitral de Consumo Centro de Informação de Consumo e
Arbitragem do Porto; CTT e ANACOM Concurso “A melhor carta”________________
Jornal de Gaia; Semanário Grande Porto; Notícias de Gaia; Jornal Audiência; Jornal do
Norte; Jornal do STAL; APHP E UEHP Associação Portuguesa de Hospitalização
Privados Gaia - Divulgação. _______________________________________________
Finanças Direcção Geral dos Impostos - A dar conhecimento da notificação de penhora
sobre Francisco Manuel Soares de Oliveira com n. 32042009000017153. ___________
Manuel Machado - A dar conhecimento da intervenção que irá realizar na Assembleia
Municipal.______________________________________________________________
Município de Gaia - Pedido de informação prévia, processo 5239/09 - Madalena,
requerimento n. 18254/09. _________________________________________________
Município de Gaia - Pedido de licenciamento de alteração de licença de loteamento,
processo 5222/09 - Madalena, requerimento 18201/09. __________________________
Município de Gaia - Alvará de Loteamento, processo n. 2234/05 - Madalena,
requerimento 9897/09. ____________________________________________________
Município de Gaia - Pedido de Licenciamento de operação urbanística, processo
5004/09 - Madalena, requerimento n. 17494/09. ________________________________
Município de Gaia - Pedido de Licenciamento de operação urbanística, processo
2507/09 - Madalena, requerimento n. 9080/09. _________________________________
Município de Vila Nova de Gaia - A dar conhecimento de abertura de Vala na Travessa
da Marinha. ____________________________________________________________
Globalsoft - A comunicar o aumento do subsídio de almoço no serviço de
Consultadoria, no valor de dois euros, passando assim a ter um custo de dez euros, bem
como informar que a partir de Janeiro de 2010 se a conta do cliente apresentar facturas
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com mais de 60 dias por liquidar, ficará impossibilitado de marcar e/ou usufruir do
serviço de Consultadoria. _________________________________________________
Direcção Geral de Administração Interna - A dar conhecimento que estão a ser
processadas a favor do Município as verbas relativamente à compensação dos membros
da Mesa na eleição dos Órgãos das Autarquias Locais realizada a 11 de Outubro de
2010. _________________________________________________________________
Correspondência Enviada ________________________________________________
Sub-região de Saúde do Porto - Envio de Guia de Receita - renda __________________
EDP - A solicitar uma intervenção urgente nos postes sitos no Largo de Aguim. ______
Instituto de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia - A remeter a
declaração de situação contributiva, emitida pela Segurança Social. ________________
José Carlos Cidade R de Oliveira - A convocar o próprio ou um representante do PS
para uma reunião no dia 19 de Dezembro de 2010, pelas 10 horas, a fim de dar
cumprimento ao Estatuto de Oposição. _______________________________________
CCDR Norte - A enviar remessa da prestação de contas relativas à Gerência até
31.10.2009. ____________________________________________________________
INE - Instituto Nacional de Estatística - A enviar remessa da prestação de contas
relativas à Gerência até 31.10.2009. _________________________________________
Tribunal de Contas - A enviar remessa da prestação de contas relativas à Gerência até
31.10.2009. ____________________________________________________________
ADSE - Envio de comprovativos de matrícula e Mod. DSB 29. ___________________
Telecom - A solicitar facturas detalhadas da TMN e PT, referentes aos últimos oito
meses de Dois Mil e Nove. ________________________________________________
Ponto onze - Intervenção do Público _______________________________________
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O Sr. Presidente do Executivo usou da palavra, para informar os presentes que, no dia
Quatro de Janeiro de Dois Mil e Dez, iriam começar as obras de requalificação do eixo
central da Freguesia. As mesmas teriam inicío na Urbanização Domingos Poças.
Deram-se como abertas as inscrições do Público, foi solicitado aos presentes para que se
inscrevessem e foram informados, que o executivo ouviria os inscritos e depois
responderia. De entre os presentes, inscreveram-se as seguintes pessoas: Sr. Manuel
Onofre Lopes Almeida e o Sr. António Augusto Fonseca Mota. ___________________
O Sr. Onofre iniciou a sua intervenção, questionando o executivo a propósito da
intensidade da obra. Usando da palavra o Sr. António Mota quis saber quais os critérios
seguidos para que a obra de requalificação do eixo central começasse pela parte inferior
e não pela parte superior da Freguesia, dado ser esta zona a que necessitaria, na sua
opinião, mais rapidamente de intervenção, e questionou ainda se estava previsto o
alargamento da Travessa do Vale como alternativa à Rua António Francisco de Sousa.
Começando por responder ao Sr. Onofre, o Sr. Presidente do Executivo, informou que
seria uma requalificação total a nível do piso e infra-estruturas e, nas zonas onde fosse
possível, iriam ser construídos passeios pedonais. Referindo-se ao solicitado pelo Sr.
António Mota, começou o Sr: Presidente por dizer que, por uma questão técnica, dado
que era necessário ir canalizando as águas pluviais, as obras seriam efectuadas no
sentido ascendente. Relativamente ao alargamento da Travessa do Vale, mencionou que
a mesma não estava a ser equacionada por este Executivo, mas sim uma outra
alternativa, contudo por agora, em virtude de ainda estar numa fase negocial, não
poderia adiantar mais sobre o assunto. _______________________________________
E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente acta que, depois de lida e aprovada,
vai ser assinada pelo presidente, por mim, Vítor Manuel Ventura Miranda Rocha, na
qualidade de secretário, que a redigi e pelos restantes membros do
Executivo______________________________________________________________
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O Presidente (Francisco Manuel Rodrigues Leite)
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O Secretário (Vítor Manuel Ventura Miranda Rocha)
_________________________________________________
O Tesoureiro (Mário António Santos Cardoso)
_________________________________________________
Vogal (José Manuel Moreira Barbosa)
_________________________________________________
Vogal (Júlia Maria Pinto Barbosa Rodrigues)
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