ACTA N.º 89
Aos dezoito dias do mês de Abril do ano de dois mil e oito, pelas vinte e uma
horas, na sala de sessões da sua sede, reuniu a Junta de Freguesia de Fátima, em sessão
ordinária, com a presença dos Senhores: Presidente – Natálio de Oliveira Reis;
Secretário – José Manuel Dias Poças das Neves; Tesoureiro – António Jorge Neves
Oliveira e Vogais – Humberto António Figueira da Silva e David Pereira Fialho.
Abertura da sessão e aprovação da acta da reunião anterior
O Presidente, Natálio de Oliveira Reis, declarou aberta a sessão e deu início aos
trabalhos com a leitura da acta da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade e
devidamente assinada.
Deliberações tomadas e aprovadas por unanimidade
1. A Junta recebeu um ofício da Comissão de Toponímia da Câmara Municipal de
Ourém, datado de 15 de Abril de 2008, solicitando a atribuição de um topónimo
a um arruamento na Moita Redonda, que se desenvolve a partir da Rua dos
Casanhos. A Junta, depois de se deslocar ao local, resolveu atribuir-lhe o
topónimo de Beco dos Casanhos.
2. Relativamente ao parecer solicitado pela Câmara Municipal de Ourém, datado
de 16 de Abril de 2008, referente à colocação de um reclamo luminoso na Rua
Jacinta Marto, na Cova de Iria, pertencente à firma Torre Principal – Mediação
Imobiliária, Lda, a Junta, depois de se ter deslocado ao local, não vê qualquer
inconveniente na colocação do referido reclamo, dado que esteticamente não é
um elemento agressivo.
3. Tendo recebido um pedido de apoio para a realização dum Torneio Olímpico-Júnior, que se realizará nos dias 12 e 13 de Junho de 2008, promovido pela
Escola Básica e Secundária de Ourém, dado envolver três escolas desta
freguesia, Colégio S. Miguel, Sagrado Coração de Maria e Centro de Estudos de
Fátima, a Junta decidiu atribuir a este evento um subsídio de 75 euros.
4. A Junta recebeu um convite para estar presente num almoço de convívio dos
amigos de Carlos da Alda, dia 20 de Abril no Salão de Boleiros, realizado para
angariar fundos que permitam a liquidação de todas as despesas efectuadas.
Tendo conhecimento da grande degradação das condições de habitabilidade da
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casa de Carlos da Alda, o grupo constituído pelos nascidos em 1960, a que o
Carlos pertence, entendeu proceder a uma remodelação na citada habitação,
nomeadamente na cozinha, casa-de-banho e quarto de dormir. Esta intervenção
incidiu na aplicação de pavimento cerâmico na cozinha, WC e corredor,
instalação de louça sanitária, portas interiores, armários de cozinha e uma
"salamandra" na lareira da cozinha.
Tendo em conta o objectivo em causa, a Junta decidiu fazer-se
representar pelo seu Presidente, Natálio de Oliveira Reis; pelo Secretário, José
Manuel Dias Poças das Neves e pelo vogal David Pereira Fialho. Decidiu ainda
atribuir um subsídio de 500 euros por entender que esta iniciativa representa um
elevado conceito de solidariedade humana, na medida em que a pessoa em causa
se debate com dificuldades, tanto do foro económico como de saúde.
5. Tendo recebido um pedido de apoio no transporte dos alunos do 4º Ano das
Escolas da Casa Velha e da Giesteira para a participação no Torneio Olímpico
Júnior, a realizar em Ourém, a Junta informou as professoras Fernanda Costa e
Rosa Pereira que não tem meios de transporte próprios adequados ao transporte
de crianças.
6. A Junta deliberou abrir Concurso de Ajuste Directo para melhoramentos dos
acessos e parques de estacionamento do Jardim de Infância Boleiros/Maxieira e
Associação Vasco da Gama, com um preço base de 20.235,00 €, encontrando-se
estes em terra batida e daí terem um piso muito irregular. As empresas a
convidar serão: António Emílio Gomes e Filhos, Lda., Construções Martins e
Reis, Lda., DESARFATE, Desaterros de Fátima, Lda., A abertura das propostas
será agendada para 15/05/2008. A Comissão de Abertura das Propostas será
constituída pelo Presidente da Junta de Freguesia Natálio de Oliveira Reis,
Secretário José Manuel Dias Poças das Neves e Vogal Humberto António
Figueira da Silva. A Comissão de Análise das Propostas será constituída pelo
Presidente da Junta de Freguesia Natálio de Oliveira Reis, Vogal David Pereira
Fialho e Funcionária Cristina Maria Martins Chaínho.
7. Ajuste Directo para a empreitada de “Obras de recuperação dos balneários e
gabinete médico na sede da Associação Vasco da Gama”
No âmbito do Concurso indicado em epígrafe, foi apreciada a acta da Comissão
de Análise datada de 18 de Abril de 2008, e a Junta deliberou por unanimidade
notificar os concorrentes nos termos do Artigo 110º, do Decreto-Lei número
59/99 de 2 de Março de que adjudica a empreitada “Obras de recuperação dos
balneários e gabinete médico na sede da Associação Vasco da Gama” à empresa
Construções DIVIREIS, Lda. com sede em Rua da Várzea, Lote 1 – Moimento,
freguesia de Fátima, pelo valor de 18.353,72 € e pelo prazo de 30 dias, valor da
sua proposta variante.
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8. A Junta deliberou abrir Concurso de Ajuste Directo para arranjo de bermas e
passeios em calçada em diversos pontos da Freguesia de Fátima com um preço
base de 23.750,00€. As empresas a convidar serão: Matos & Neves, Lda.,
Desarfate, Desaterros de Fátima, Lda. e Transfor, Engenharia e Construção. A
abertura das propostas será agendada para 19/05/2008. A Comissão de Abertura
das Propostas será constituída pelo Presidente da Junta de Freguesia Natálio de
Oliveira Reis, Secretário José Manuel Dias Poças das Neves e Vogal Humberto
António Figueira da Silva. A Comissão de Análise das Propostas será
constituída pelo Presidente da Junta de Freguesia Natálio de Oliveira Reis,
Vogal David Pereira Fialho e Funcionária Cristina Maria Martins Chaínho.
Atendimento ao público
Estiveram presentes três elementos do Conservatório de Música de Ourém e Fátima,
que informaram a Junta de Freguesia da actividade realizada em Fátima, a saber:
a) A escola conta com 170 alunos e ainda está a receber novas inscrições;
b) Tem 120 instrumentos individuais
c) Estão em pleno funcionamento a Orquestra Orf e o Coro Juvenil
d) O Coro Misto tem ensaios à Quinta-Feira, já estando agendada a sua primeira
apresentação pública, a 6 de Junho deste ano;
e) Quanto à Orquestra, já há 18 inscritos e existem 12 instrumentos. Prevê-se um
pequeno apontamento musical aquando da entrega de instrumentos subsidiados
pela Junta de Freguesia. Possivelmente esta cerimónia acontecerá em finais de
Maio ou princípios de Junho. Quanto à necessidade de mais instrumentos, à
medida que a Orquestra se for desenvolvendo, ter-se-ão em conta essas mesmas
necessidades.
f) O Conservatório terá uma pequena actuação no Museu de arte Sacra, no dia 18
de Maio, dia dos Museus, a cargo do Corgo Infantil e da Orquestra de Cordas.
Num segundo momento actuará um guitarrista, a solo, do Conservatório de
Ourém.
g) Para a despedida deste ano lectivo, realizar-se-á nos Monfortinos, um Encontro
de Coros, com dois Coros de Ourém e dois de Fátima.
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h) Ainda este ano estão previstas duas apresentações (em Ourém e Fátima) de uma
Ópera, feita pelos alunos do Conservatório.
i) Foi também dado conhecimento da intenção de alterar a Direcção
Administrativa da Escola, no sentido de englobar um representante dos
encarregados de educação de Fátima.
j) Em relação ao Pré-Escolar, realizar-se-á o concerto Arca de Noé, com
declamação de histórias e apontamentos musicais para cada animal da história
(com flautas e guitarra), em finais de Maio. Quanto aos alunos do Primeiro
Ciclo, realizar-se-á, nos Monfortinos, a entrega de um Diploma de Mérito aos
alunos, tendo em conta o cumprimento de objectivos programáticos e o bom
comportamento evidenciados ao longo do ano lectivo.
Encerramento
Tratados que foram estes assuntos, o Senhor Secretário da Junta declarou
encerrados os trabalhos da reunião, da qual vai ser redigida e informatizada a presente
acta, que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Membros da Junta de
Freguesia presentes.
Junta de Freguesia, 18 de Abril de 2008
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