Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
Missão: Exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivar a sociedade ao exercício do controle social.
PAUTA DOS TRABALHOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
ACRE, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA DO DIA 04.06.2014, OU
SUBSEQUENTE.
17ª SESSÃO
SEQUÊNCIA DE JULGAMENTO DE PROCESSO:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
1
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
REVISOR:
Processo nº 16.042.2012-30-TCE
- Aposentadoria da Desembargadora Miracele de Souza
Lopes Borges.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.
- Conselheiro José Augusto Araújo de Faria.
JULGAMENTO DE PROCESSOS:
2
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
3
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
Processo nº 18.406.2013-30-TCE
- Relatório trimestral do Tribunal de Contas do Estado do
Acre, relativo ao 1º trimestre de 2013.
- Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro – Presidente do TCE/AC.
- Conselheiro José Augusto Araújo de Faria.
Processo nº 18.407.2013-40-TCE
- Relatório trimestral do Tribunal de Contas do Estado do
Acre, relativo ao 2º trimestre de 2013.
- Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro – Presidente do TCE/AC.
- Conselheiro José Augusto Araújo de Faria.
Av. Ceará, 2994,7º BEC,Rio Branco – Acre – Cep.: 69.918-111
Telefones: (68)3025-2020 / 3025-2038 – Fonefax: (68)3025-2041 – Email: [email protected]
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NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
5
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
6
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
7
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
8
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
Processo nº 18.494.2014-40-TCE
- Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público do Estado
do Acre, relativo ao 3º quadrimestre de 2013.
- Senhora Patrícia de Amorim Rêgo.
- Conselheiro José Augusto Araújo de Faria.
Processo nº 18.358.2013-01-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria Madalena Rodrigues
Barbosa.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro José Augusto Araújo de Faria.
Processo nº 18.350.2013-20-TCE
- Aposentadoria da servidora Eronildes Maciel Braga de
Lima.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro José Augusto Araújo de Faria.
Processo nº 18.243.2013-50-TCE
- Aposentadoria da servidora Delma Araújo Brasileiro.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro José Augusto Araújo de Faria.
–
Processo nº 17.732.2013-00-TCE
- Apurar Responsabilidade do Gestor, para apurar a
repetição da falta apontada no RREO da Prefeitura Municipal
de Porto Acre, relativo ao 5º bimestre de 2012 .
- Senhor José Maria Rodrigues.
- Conselheiro José Augusto Araújo de Faria.
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NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
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RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
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RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
11
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
12
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
13
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
Processo nº 17.716.2013-60-TCE
- Apurar Responsabilidade da Gestora, pela não
comprovação da publicação do RREO da Prefeitura
Municipal de Tarauacá, relativo ao 1º bimestre de 2012 .
- Senhora Marilete Vitorino de Siqueira.
- Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
Processo nº 18.366.2013-70-TCE
- Apurar Responsabilidade do Gestor, pela não publicação
do RGF da Câmara Municipal de Xapuri, relativo ao 1º
semestre de 2013.
- Senhor Gessi Nascimento da Silva.
- Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
Processo nº 16.988.2013-40-TCE
- Aposentadoria da servidora Raimunda Nonata Tavares
Freire Lima.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
Processo nº 13.437.2009-20-TCE
- Aposentadoria do servidor Francisco Cândido Monteiro.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
–
Processo nº 16.518.2012-60-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria de Fátima Suzuk Aguiar.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
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NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
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RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
15
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
16
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
17
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
Processo nº 18.482.2014-30-TCE
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária da
Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, relativo ao 6º
bimestre de 2013.
- Senhor Roney de Oliveira Firmino.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
Processo nº 18.447.2014-10-TCE
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária da
Prefeitura Municipal de Rio Branco, relativo ao 6º bimestre
de 2013.
- Senhor Marcus Alexandre Médici Aguiar.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
Processo nº 18.528.2014-50-TCE
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária da
Prefeitura Municipal de Acrelândia, relativo ao 6º bimestre de
2013.
- Senhor Jonas Dalles da Costa Silva.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
Processo nº 18.479.2014-00-TCE
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária da
Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, relativo ao 6º
bimestre de 2013.
- Senhor James Pereira da Silva.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
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Missão: Exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivar a sociedade ao exercício do controle social.
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NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
19
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
20
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
21
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
22
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
Processo nº 18.478.2014-01-TCE
- Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de
Senador Guiomard, relativo ao 2º semestre de 2013.
- Senhor James Pereira da Silva.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
Processo nº 18.477.2014-90-TCE
- Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Plácido
de Castro, relativo ao 2º semestre de 2013.
- Senhor Tarcisio Soares de Brito.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
Processo nº 18.500.2014-01-TCE
- Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de
Acrelândia, relativo ao 2º semestre de 2013.
- Senhor Claudemir de Albuquerque Soares.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
Processo nº 17.879.2013-40-TCE
- Apurar responsabilidade do gestor Jonas Dalles da Costa
Silva, por não ter comprovado a publicação do RREO da
Prefeitura Municipal de Acrelândia, relativo ao 2º bimestre de
2013.
- Senhor Jonas Dalles da Costa Silva.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
Processo nº 12.491.2008-10-TCE
- Aposentadoria da servidora Marilda Leal de Araújo.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
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Secretaria das Sessões
Missão: Exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivar a sociedade ao exercício do controle social.
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
23
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
24
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
25
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
26
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
Processo nº 13.630.2010-90-TCE
- Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora
Francisca Aguiar de Sousa.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
Processo nº 17.131.2013-40-TCE
- Aposentadoria da servidora Odete Alves da Costa.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
–
Processo nº 13.652.2010-90-TCE
- Aposentadoria do servidor Sebastião Campos Vidal.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
–
Processo nº 17.631.2013-90-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria Lêda de Oliveira Hage.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.
Rio Branco - Acre, 29 de maio de 2014.
Conselheiro José Augusto Araújo de Faria
Presidente da 1ª Câmara do TCE/Acre
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