Quinta-Feira, 12 de Novembro de 2015 Diário Oficial NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E CAMINHÔES DA FROTA MUNICIPAL DE MATUPÁ” em razão da DESABILITAÇÃO das Empresas C. GARCIA - AUTO MECÂNICA - ME e REGINALDO RICIERI & CIA LTDA-ME. Maiores informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min.Matupá - MT, 11 de Novembro de 2015. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Pregoeira Oficial <END:796696:76> <BEGIN:796698:76> AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 078/2015 A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe de pregoeiro (a), comunica a todos os interessados que realizou no dia 05 de Novembro de 2015 às 10h00min na sede da Prefeitura Municipal, o “PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS MOTOS 125 CILINDRADAS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA DO IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2015 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 907/2015 SOLICITADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO”, aonde sagrou-se vencedor o Licitante COMÉRCIO DE MOTOS SINOP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.197.887/0001-07 com valor total R$ 18.570,00. Maiores informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá - MT, 11 de Novembro de 2015. <END:796698:76> ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Pregoeira Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE <BEGIN:796621:76> AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com data de abertura prevista para o dia 26 de Novembro de 2015, ás 08:00 horas (Horário de Mato Grosso), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto a aquisição de material betuminoso e pedra britada, para serem utilizados na execução de pavimentação asfáltica com TSD em diversas ruas, com um total de 25.329,55 M², no município de Nova Canaã do Norte/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, Sito a Av. Brasil Nº 27, Centro, Nova Canaã do Norte-MT e no site www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Ícone: Licitação) Nova Canaã do Norte/MT, em 12 de Novembro de 2015 Publique-se EDUARDO DA SILVA GUILHERME Pregoeiro Oficial <END:796621:76> <BEGIN:796622:76> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 SRP A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Presencial nº 038/2015, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de recarga de cartuchos e toners de impressoras de diversas secretarias do município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: EMPRESA RODRIGO DE LIMA 02157939199 ITENS VLR. TOTAL 01 Á 44 100.551,00 A Ata Integral de Registro de Preços dos itens da empresa acima citada, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - sito na Av. Brasil, 27 - Bairro Centro - CEP 78.515-000 e no site www. novacanaadonorte.mt.gov.br (Ícone: Licitação) Nova Canaã do Norte/MT, em 12 de Novembro de 2015 Publique-se EDUARDO DA SILVA GUILHERME Pregoeiro Oficial <END:796622:76> GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial Clique aqui para verificar a assinatura Nº 26658 Página 76 <BEGIN:796623:76> RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO do julgamento da Tomada de Preços nº 006/2015, cujo objeto é contratação de empresa para execução da obra de reforma, ampliação e readequação da oficina municipal de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa GENEZIO F. DE SOUZA & CIA LTDA - ME, com valor total de R$ 111.990,00. Nova Canaã do Norte/MT, em 12 de Novembro de 2015 Publique-se EDUARDO DA SILVA GUILHERME Presidente da CPL <END:796623:76> PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA <BEGIN:796644:76> PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2.015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA - objeto: CONCESSÃO DE USO DE UM ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE DA PRAIA DO SOL. Data de abertura dos envelopes: 16/12/2.015, às 10h00min (Horário de Brasília), no Palácio dos Pioneiros - sala de licitações, sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - centro - St. Xavantina. Os interessados em obter informações e cópia do Edital, poderão fazê-lo junto ao setor de Licitações, através do telefone 66-3438-3362, no endereço supracitado e/ou pelo e-mail: [email protected] e sítio eletrônico: www.novaxavantinamt.com.br. Nova Xavantina - MT, 13 de novembro de 2.015. WALMIR ARRUDA COSTA - PRESIDENTE DA CPL Asplemat/DO <END:796644:76> <BEGIN:796652:76> DECRETO N.º 2.697, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa Comitê Executivo de coordenação e Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução Descentralizada nº 04/2014 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso, assinado e publicado no Diário Oficial da União. O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e;Considerando o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e a necessidade de se instituir comitês específicos para as atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.Decreta: Art. 1º Fica instituído o Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes membros: 1 - Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica - FUNASA; 2 - Representante do Governo do Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado das Cidades SECID; 3 - Lilian da Rocha - Secretaria Municipal de Saúde; 4 - Arinos Oliveira Serpa - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente; 5 - Fabrícia Pinto Galindo - Secretaria Municipal de Assistência Social; 6 - José Gilberto Rota - Representante do Legislativo Municipal; 7 - Marcelo Fabiano R. Carneiro - Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL. Parágrafo único. São atribuições do Comitê de Coordenação ao que se refere o caput deste artigo: I - Coordenar, discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo; II Analisar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento sob os aspectos de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental. Art. 2º Fica instituído o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes membros: I - Representantes da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Vias Públicas: - Edbert Moreira Junior - Engenheiro Civil - Elisângela Firmino Maia Araujo da Silva - Divisão de Obras e Engenharia - II - Representantes da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente: - Lucinha Heinburg Divisão de Turismo - Valteri Araújo da Silva - Designado Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente - III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: - Perillo José Sabino Nunes - Biólogo - Belchior Cristino de Souza Fiscal Sanitário - IV - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Vanderlene Maria de Oliveira - Professora - Carla Beatriz Pereira - Assistente Administrativa - V - Representantes da Secretaria de Assistência Social: Edivaldo Celestino Barbosa - Assistente Administrativo - Ivani Auxiliadora Vieira de Carvalho - Assistente Social - Parágrafo único. São atribuições específicas do Comitê Executivo a que se refere o caput deste artigo. I executar em conjunto com a equipe executora, as atividades previstas nas etapas de elaboração do Plano, apreciando e validando cada produto a ser entregue, submetendo-o à avaliação do Comitê de Coordenação; II - observar os prazos indicados no cronograma de execução. Art. 3º A designação dos