PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
Pça. Lomanto Júnior, nº 16 – CEP 45.270-000
Nova Canaã – Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO N. 046/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015.
EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTE QUE
CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOVA CANAA/BA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA E A
EMPRESA CLAUDSON DE SOUZA MIRANDA – ME.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, com sede na Praça Lomanto Junior, 16, Centro, Nova Canaã - Bahia, inscrita no CNPJ
sob Nº. 13.858.675-0001/18, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. Exma. Prefeita a Sra.
RAQUEL LOPES ANDRADE, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº. 329.775.305-68, residente e
domiciliado no Município de Nova Canaã – Bahia.
CONTRATADO: EMPRESA CLAUDSON DE SOUZA MIRANDA – ME. CNPJ nº. 18.978.471/0001-34,
Inscrição Estadual nº. 112.1477.257 - ME, situado à Av. Juracy Magalhães, nº 30ª, Centro, Nova Canaã/BA,
CEP 45.270-000, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr.
CLAUDSON DE SOUZA MIRANDA, portador de documento de identidade nº. 817940707, emitido por
SSP/BA.
I - DO OBJETO
Constitui objeto do presente a contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de combustíveis e óleo
lubrificante para utilização na frota de veículos e máquinas do Município de Nova Canaã/BA, com entrega
parcelada para o ano de 2015 (dois mil e quinze), conforme especificações, quantidades e condições constantes
do anexo I da licitação do Pregão Presencial nº. 003/2015 e adjudicado conforme parecer devidamente
homologado e publicado na imprensa oficial.
II - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O valor total deste contrato é de R$ 1.349.169,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, cento
e sessenta e nove reais).
§ 1° - Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de apresentação
da proposta, após o que a concessão de reajustamento, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE.
III - DO PRAZO, LOCAL E FORMA DE ENTREGA
O prazo de vigência do presente contrato é até dia 31/12/2015 (trinta e um de dezembro de dois mil e
quinze), contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que observadas às disposições do
art.57 da lei 8.666/93.
A forma de entrega do objeto do presente contrato é PARCELADA.
IV – FORO
As partes elegem o Foro da cidade de Nova Canaã - Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e
forma na presença das testemunhas, que subscrevem depois de lido e achado conforme.
Nova Canaã/BA, em 02 de fevereiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA
CONTRATANTE
EMPRESA CLAUDSON DE SOUZA MIRANDA – ME.
CNPJ nº. 18.978.471/0001-34
CONTRATADO
Contrato n.046/2015 - Pregao Presencial n. 003/2015.
Pag. 1 ____________________________________________________________________________________