Retrospectiva de 2009
XII.Sucesso na Realização de Grandes
Eventos e Manutenção do Ambiente de
Harmonia e Estabilidade
O ano de 2009, foi o ano do 10.º aniversário do estabelecimento da RAEM e da realização
de importantes eleições. Devido ao maior número de actividades comemorativas de grande
escala e da realização de eleições, tornou-se crucial a garantia de segurança pública, a harmonia
e estabilidade social. Para tal, as autoridades de segurança do Governo da RAEM procederam,
com base na avaliação escrupulosa da situação, ao ajustamento adequado da política relativa
à segurança pública e à disposição orientada das forças de segurança mantiveram contactos e
ligação estreitas, bem como permuta de informações, com as regiões vizinhas para prevenir e
combater ainda mais as actividades criminosas, assegurando a segurança pública e a estabilidade
social.
Descida da Taxa de Criminalidade e Forte Combate
contra a Criminalidade
Em 2009, quer as actividades delituosas em geral, quer a criminalidade violenta e a
delinquência juvenil assinalaram uma descida notável, demonstrando uma melhoria global da
situação da segurança pública na RAEM. Graças ao esforço das autoridades policiais, de longo
prazo, à ajuda de cidadãos e à colaboração dos órgãos de comunicação social, verificou-se,
também, uma melhoria evidente no domínio de ocorrência de actividades delituosas, que
preocupavam a vida quotidiana da população, nomeadamente, crimes de roubo, furto, fogo
posto e crime contra a pessoa.
Um total de 12.406 casos de actividades delituosas, em geral, foi registado em 2009,
o que correspondeu, em comparação ao ano de 2008, a uma descida de 10,5 por cento. A
criminalidade violenta reduziu 23,6 por cento em relação ao ano de 2008.
Quanto ao crime contra a pessoa, registaram 2505 delitos, marcando uma queda de 7,5
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Macau 2010 - Livro do Ano
por cento. O crime contra o património baixou 16,4 por cento com 6462 delitos, enquanto o
crime contra a vida em sociedade diminuiu 25,7 por cento com 675 delitos. Mas, o crime contra
o Território subiu 13,3 por cento com 1000 delitos. Relativamente aos crimes não classificados
em outra parte, verificou-se um aumento de 7,8 por cento em todo o ano.
Tendo em conta que seitas internacionais de tráfico de estupefacientes considera a RAEM
como um ponto de trânsito para o tráfico de drogas, as autoridades policiais têm reforçado a
permuta e análise de informações e combatido as tentativas de criminalidade. A Polícia Judiciária
(PJ) interceptou, na primeira metade do ano, no Aeroporto Internacional de Macau, um jogador
de futebol de nacionalidade guineense, apreendendo dois quilos de heroína escondida na grelha
oculta da mala. A Polícia Judiciária deteve, ainda, em meados do ano, um indivíduo, fanático
da prática do crime de fogo posto, e suspeito de estar envolvido em 11 casos de fogo posto,
ocorridos desde o dia de ano novo.
Ocorreram em 2009, vários casos de homicídio. Apresentam-se dois casos, como exemplos
em Maio, uma mulher foi descoberta deitada numa travessa junto ao Edifício Kam Hoi San depois
de tentativas de salvamento, acabou por falecer no hospital. As autoridades policiais prenderam
o suspeito dois dias depois. Em Novembro, as autoridades policiais, depois de descobrirem
uma mulher vinda do Interior da China, morta num quarto alugado, detiveram, de imediato,
também o suspeito do homicídio.
Segundo dados estatísticos, em 2009, foram detectadas, no total, 133.709 pessoas em
situação de imigração ilegal e, ou com vistos expirados. Desde a alteração, feita em Agosto,
do regulamento de repressão das ocorrências desta ilegalidade, o número destes casos baixou,
consideravelmente, de 20 mil casos por mês para dois a três mil por mês.
No ano de 2009, um total de 4196 indivíduos foram detidos nas operações e acções de
inquérito policiais pela prática de crime e encaminhados para o Ministério Público, mais 76
indivíduos em comparação com o ano de 2008. No que respeita à delinquência juvenil, registaram-se 104 casos, marcando um decréscimo de 41,6 por cento, envolvendo 170 menores, menos
132 face ao ano de 2008.
Purificação do Ambiente de Segurança Pública para
Assegurar o Sucesso da Realização de Actividades
de Grande Escala
Na primeira metade de 2009, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) levaram a efeito, como
sempre, acções especiais de prevenção de Inverno durante o período festivo, purificando o
ambiente de segurança pública, para que cidadãos celebrassem as festividades num clima de
boa segurança pública. Após o surto da gripe suína, os Serviços de Polícia Unitários participaram,
activamente, na manobra preventiva da gripe, para elevar a capacidade de resposta no caso
da ocorrência em Macau da referida doença transmissível.
Na segunda metade ao ano, os Serviços de Polícia Unitários participaram, em articulação com
o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e com a Polícia Judiciária, em acções da 1.ª e 2.ª
fase da operação “Trovão-09” entre Guangdong, Hong Kong e Macau, combatendo principalmente
a criminalidade transfronteiriça, prostituição organizada, tráfico de estupefacientes, apostas
ilegais, crimes informáticos e actividades criminosas relacionadas com associações secretas, para
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Retrospectiva de 2009
salvaguardar a segurança pública e estabilidade de Guangdong, Hong Kong e Macau, e assegurar
o sucesso da realização das eleições, visita de dirigentes do Estado a Macau e as actividades
comemorativas do 10.º aniversário do regresso de Macau à Pátria. Entre Julho e Agosto, face
à actual situação internacional anti-terrorista, os Serviços de Polícia Unitários tomaram parte
no exercício, realizado em conjunto pelas três regiões de Guangdong, Hong Kong e Macau, de
entrega e controlo transfronteiriço de indivíduos envolvidos no terrorismo, para testar a sua
capacidade de resposta na contingência de um ataque terrorista.
Resultados Positivos no Combate contra o
Contrabando, a Fraude Aduaneira e os Actos de
Violação dos Direitos da Propriedade Intelectual
Os Serviços de Alfândega (SA) conseguiram resultados notáveis na prevenção e combate
contra o contrabando, a fraude aduaneira e os actos de violação dos direitos da propriedade
intelectual, e reforçaram a troca de informações com os serviços de alfândega das regiões
vizinhas, no sentido de reprimirem o contrabando, o transporte ilegal e os crimes transfronteiriços
como o tráfico de drogas, e ao mesmo tempo, em colaboração com os serviços competentes,
nos trabalhos de controlo sanitário, garantiram a higiene e segurança dos alimentos importados.
Os Serviços de Alfândega conseguiram apreender, em 2009, um grande lote de mercadorias
contrabandeadas e importadas ilegalmente, nas quais se incluem 1780 peças de vestuário
e produtos têxteis, 107 artigos de cabedal, 17.946 discos suspeitos de serem cópia pirata,
6814,97 quilos de carnes, 185.423,5 quilos de legumes, 43.405 maços de cigarros e 1696,56
litros de bebidas alcoólicas.
Foram, ainda, apreendidos nos variados postos aduaneiros 386,64 gramas de droga de
tipos diferentes e 82 comprimidos de substâncias psicotrópicas, entre outros. Instauraram-se
2995 autos de notícia, entre os quais 2693 de casos de violação da Lei do Comércio Externo.
Promoção Contínua da Colaboração entre as
Polícias e a População no Aperfeiçoamento da
Segurança
Os diversos departamentos da Direcção dos Serviços de Forças de Segurança organizaram,
com continuidade, sessões junto das associações sociais, estabelecimentos escolares e câmaras
comerciais para se inteirarem das necessidades da população em geral, e dos problemas ocultos
de segurança pública. Em simultâneo, realizaram periodicamente actividades de promoção dos
assuntos policiais nos diversos bairros comunitários, tais como a distribuição de panfletos de
divulgação de colaboração entre a polícia e a população, visita a famílias e intensificação da
divulgação da importância do combate às actividades criminosas, para reforçar a consciência
de cidadãos e das casas comerciais sobre a segurança pública. A par do reforço da persuasão
das actividades criminosas, as forças de segurança reforçaram, também, a prevenção de
crimes ligeiros e de crimes informáticos, e outros crimes pela Internet, enquanto simplificaram
os procedimentos da sua participação, reforçando, assim, a colaboração entre a polícia e a
população.
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Quanto ao aperfeiçoamento da gestão interna e à melhoria da qualidade do pessoal, além
de elevar constantemente a condição física e o nível de conhecimentos profissionais do seu
pessoal, as autoridades policiais ministraram cursos específicos, e realizaram conferências,
acompanhando o desenvolvimento social, tais como, o Curso de Técnicas de Atendimento ao
Público; o Workshop sobre a Lei relativa à defesa da segurança do Estado; a Palestra sobre
o Relatório da Conjuntura Internacional; a Sessão de Intercâmbio sobre o Novo Regime das
Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos; a Conferência sobre Administração da
Justiça e Responsabilidade Civil; e a 2.ª Conferência Internacional sobre as Reformas Jurídicas
de Macau no Contexto Global, procurando que o pessoal da Direcção dos Serviços de Forças de
Segurança pudesse acompanhar a evolução dos tempos.
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