GT30. Renovação urbana e grandes eventos: mobilizações coletivas, políticas públicas
e práticas informais na concepção, produção e gestão da cidade
CONVIVÊNCIA INTERCULTURAL E POLITICAS CULTURAIS LOCAIS:
SABERES TEÓRICOS E PRÁTICOS
Beatriz Padilla
(com Joana Santos)
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, CIES-IUL, Lisboa, Portugal
[email protected] [email protected]
Resumo
As sociedades contemporâneas se caracterizam hoje por possuir um certo grau de
diversidade, que varia conforme vários padrões e situações, embora um elemento que
definitivamente tem vindo a contribuir no processo de transformação e incorporação da
dita diversidade, é a imigração. Uma forma comum de abordar este fenómeno é faze-lo
olhando para a chamada “integração” dos imigrantes, no entanto esta abordagem
integracionista implica limitações. Um olhar diferente e mais abrangente resulta ao tentar
perceber por um lado, como decorre a convivência intercultural a nível local
(cidade/bairro) o que significa um olhar às relações entre autóctones e imigrantes no
quotidiano e, por outro lado, como a organização de eventos interculturais, como política
cultural da cidade/bairro, pode ser uma nova via de comunicação que fomenta o diálogo
entre os diferentes grupos locais e o estado (câmara municipal). Esta parceria de
stakeholders pode servir aos objectivos de renovação urbana, em bairros degradados onde
os imigrantes convivem com autóctones identificados com culturas nacionais de cariz
popular. Pretendemos explicar como convivem o cosmopolitismo com o bairrismo e como
as políticas culturais ajudam ou não nesta convivência intercultural, tentando desvendar se
as práticas ultrapassaram ou não o chamado “imaginário dos descobrimentos” e a lusofonia
como
justificação
do
diálogo.
O trabalho que se apresentará faz parte dum projecto binacional (Portugal/Espanha) que
compara duas cidades (Lisboa/Granada) e utiliza como método a etnografia em espaços
formais e informais.
Na aproximação aos conceitos de culturas de convivência e super-diversidade, começamos
por desafiar o significado comum de multiculturalismo e interculturalidade do presente. A
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globalização muitas vezes leva-nos a pensar que ser cosmopolita, multi ou intercultural e
sensível a diversidade é um produto da história contemporânea sem antecedentes. Esta
afirmação não é completamente verdadeira. Aliás, partir deste pressuposto é alinhavar uma
reflexão que parte de uma visão reificada e estanque da noção de ‘cultura’. Uma vez que a
‘cultura’ se manifesta através da interacção, ela é resultado de dinâmicas relacionais entre
actores sociais e a interconexão complexa que se estabelece entre estruturas objectivas e
subjectivas de existência. Deste modo, poder-se-á alegar que a ‘cultura’ é a manifestação
de sociabilidades que são quotidianamente forjadas (constituem uma articulação entre
dimensões incorporadas das estruturas sociais e a experiência vivida dos sujeitos). Deste
modo, não é possível abordar a ‘cultura’, a ‘interculturalidade’ (e outros termos análogos)
sem ter em consideração que estas noções se referem fundamentalmente a processos que
resultam das relações sociais em que os sujeitos se encontram imersos (Toren, 1999).
Todavia, a ‘globalização’ efectivamente contribui para que a circulação de imaginários,
discursos, atribuindo à comunicação seja mais veloz e nessa medida contribui para que o
ritmo das transformações e a interacção entre mundos distintos sejam mais efémeros e
mais difíceis de circunscrever. Valerá então a pena reforçar a ideia sustentada por Garcia
Canclini, sendo esta a de que as culturas mudam e evoluem incorporando elementos de
outras culturas, quer seja pela invasão, a migração, o turismo, quer seja mais recentemente
por intermédio da internet e da televisão. As culturas por definição não são estáticas mas
dinâmicas, ainda que no momento de as estudar, consigamos identificar elementos e
características que as singularizam e/ou diferenciam umas das outras. Numa era cuja
interdependência é exponencialmente mais visível e experienciada, as relações de poder
assumem contornos multi -direccionais assumindo configurações que resultam da
especificidade dos actores sociais e das instituições (em que se combina a manipulação de
símbolos no espaço mediatizado). Se adoptarmos uma visão herdada de Bourdieu sobre o
processo de construção identitária, ressalva-se que tem subjacente uma lógica política no
campo social, e reside na capacidade que os grupos têm se definirem e criarem
mecanismos para se defenderem. Assim, o mundo social é mediado por categorias
construídas no espaço social.
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Um olhar histórico às sociedades ajuda a perceber as mudanças, especialmente aquelas
trazidas ou provocadas pelas migrações. Neste sentido, concordamos com Harvey que a
compressão do tempo e espaço, são algumas das novas características das sociedades
contemporâneas e possivelmente um novo marcador das diversidades e da mudança
cultural, dando origem a práticas culturais mais imprevisíveis e voláteis. Uma última
consideração antes de entrar no tema, é salientar que, tal como o assinalou Tourraine, hoje
vivemos as forças centrípetas e centrífugas da diversidade e da homogeneidade na qual a
cultura tem um papel duplo de unir e dividir ao mesmo tempo, e neste sentido, podemos
perceber como na cidade intercultural e cosmopolita, o cultural é também uma força
económica (Santos 2008) e até política. Tensões entre conceitos universais com
instrumentalizações particulares e particularismos instrumentalizados procurando alcançar
o universal, são dinâmicas presentes no domínio da definição de políticas e práticas de
intervenção social, não descurando nesta amálgama a própria definição dos sujeitos, cuja
‘identidade’ se cria e recria (é negociada) ao sabor da convivialidade e sociabilidade
decorrente da interacção e mobilidade encetada pelos sujeitos nos diversos espaços
públicos e privados por onde se mobilizam, também eles pautados pelas vicissitudes
advindas das relações de poder (Ribeiro, 2003). Tendo isto em conta e partindo do
pressuposto que as cidades e as metrópoles hoje pretendem ser interculturais e
cosmopolitas, nós temos como objectivo desenvolver uma abordagem às relações sociais e
ao ‘contacto cultural’, partindo de uma perspectiva que reconhece os contextos de convívio
como campos de poder onde diversas tensões emergem. Deste modo pretendemos
desenvolver uma compreensão sobre as dinâmicas assim como os factores históricos,
sociais e pessoais que intervêm na disponibilidade (ou não) dos sujeitos em conviver num
meio ‘etnicamente’ e ‘culturalmente’ diversificado. Neste contexto o conceito de
convivialidade apontado por Paul Gilroy, é-nos útil na medida em que este o define como
sendo um conceito que designa “processos de co-habitação que tornam o multicultural um
fenómeno recorrente da vivência quotidiana (…) é um conceito que aufere da capacidade
de nos facultar recursos de distanciamento no que respeita à análise de raça, etnicidade e
políticas”. Também Vertovec, propõe o conceito de ‘super-diversidade’ como um
instrumento que possibilita ultrapassar as limitações associadas à projecção e imposição de
categorias como a ‘etnia’, que eventualmente acaba por ofuscar a emergência de novas
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conjunções estabelecidas pela interacção entre várias outras variáveis e indicadores”
manifestamente expressas nas realidades sociais. Explicitado os referenciais teóricos e
algumas das ferramentas analíticas que elas nos facultam importa mencionar que o trabalho
desenvolvido, tem como base uma forte componente etnográfica em dois bairros diferentes
de Lisboa, onde a ‘super-diversidade’ e o ‘convívio cultural’ assumem maior visibilidade
(Mouraria e Cacém).
Marco conceptual
Como estudar a temática da convivencialidade e da diversidade de uma forma não
tradicional? Ou seja, não focando-nos só nos imigrantes mas também incluindo os
nacionais. Porque Lisboa e Granada e não Portugal e Espanha? A partida pensamos que o
nível de generalização do “nacional” é demasiado abstracto e pouco preciso, e que o olhar
nacional não retrata correctamente as características do local nem do bairro. No caso de
Portugal, o fenómeno da imigração a nível nacional não é tão relevante como ao nível da
Área Metropolitana de Lisboa, que concentra mais do 50% do fenómeno. No caso da
Espanha, por um lado o fenómeno adquire características regionais muito diferentes e por
outro, as comunidades autónomas desenvolvem uma diversidade de políticas para lidar
(bem ou mal) com a imigração. Dai, que o estudo a nível local, seja desejável, e mais útil e
permita também uma melhor comparação de âmbitos locais.
Mesmo assim, o local pode ainda ser focado ao nível da área metropolitana, da cidade ou
do bairro. No nosso caso, optamos por dois níveis, a área metropolitana e o bairro (embora
podem existir diferentes definições do bairro). A área metropolitana foi escolhido porque
na sedentarização e fixação da imigração, a ocupação dos espaços pode não coincidir com
os limites geográfico da cidade, mas sim acontece geralmente dentro das denominadas
áreas metropolitanas (AM) localizadas à volta das grandes capitais e que podem ou não
funcionar em lógicas de cidades dormitórios, e onde muitas vezes acontecem os fenómenos
de realojamento e/ou de fixação das populações migrantes (rurais e internacionais).
Contudo, no coração das AM, geralmente no centro da cidade, acontecem fenómenos de
degradação urbana onde também algumas populações migrantes se instalam em bairros
populares. Em qualquer dos casos, interessa comparar como acontece tanto a convivência
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entre nacionais e imigrantes e como decorrem as práticas e políticas culturais dentro do
seio dos bairros.
Assim a metodologia escolhida é o da etnografia duplamente multi situada dentro da AM e
dos bairros, em Lisboa e Granada, embora hoje apresentemos só o caso de Lisboa, e
pretendemos desvendar:
1-) como a convivialidade acontece no espaço public dos bairros ecolhidos: mercados,
praças, ruas, negócios, sociabilidades evidentes, etc. (como a convivencialidade é vivida,
experimentada /sofrida)
2) como a interculturalidade /diversidade é ensinada /aprendida /vivida nas escolas
3-) como a convivialidade é planificada / organizada para ser mostrada num evento
intercultural, como exemplo claro de política cultural.
Nesta apresentação, o foco será ao nível dos bairros, mesmo que inseridos nas AM de
Lisboa, onde os imigrantes oferecerem o capital simbólico para enriquecer a cidade diversa
cosmopolita, embora também sejam vistos ou percebidos como problema social a nível
local.
Embora ambas as áreas delimitadas para o estudo sejam efectivamente espaços
caracterizados por uma diversidade cultural efervescente, situam-se em áreas que
efectivamente suscitam representações sociais e imaginários distintos. Sintra, embora tenha
um número significativo de redes sociais culturalmente diversificadas, do ponto de vista da
imagem pública que cultiva, esta tende a apostar no turismo (dirigido ao centro) com
referências a legados históricos, (optimizando os recursos que possui em termos de e
monumentos e edifícios), a questão de diversidade cultural tende a não ser enaltecida
enquanto dimensão potenciadora de mais-valia (pelo menos no que concerne do ponto de
vista turístico, sendo que é passível de ser enquadrada em domínios relacionados com a
segurança). Lisboa tende a apresentar-se mais como cosmopolita e intercultural, onde se
entrecruzam dimensões como o lazer (turismo), o trabalho e a habitação (englobando neste
domínio aspectos relacionados com a imigração, comércio ‘tradicional’, comércio
‘étnico’). Isto significa que as políticas de renovação e revitalização que actualmente
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decorrem em determinadas áreas de Lisboa (como é o caso da Mouraria) são perpassadas
também por agendas culturais que englobam turismo, gastronomia, entre outros aspectos
que abrem maiores possibilidades à co-existência entre imigrantes e ‘nativos’.
Esta duas imagens co-existem no que nós denominámos como “cosmopolitismo
globalizado” e “localismo exótico” (numa primeira abordagem) São através destas
(talvez) imagens antagónicas, enquadramos as culturas de convívio. In these antagonic,
maybe not, images, we frame the convivial cultures.
Algo que suscita algum interesse e atenção é o facto de o ‘discurso dos descobrimentos’
ser algo até ao momento absolutamente ausente, quer em reuniões, quer em conversas com
os nosso interlocutores. Atendendo precisamente aos nossos interlocutores, e a invocação
recorrente da vontade e necessidade de desenvolver um ‘convívio salutar’, renovar a
Mouraria e dialogar, não deixamos (embora ainda seja uma hipótese preliminar que
começa a transparecer através do terreno) de suspeitar que o discurso dos descobrimentos
neste contexto e tendo em vista os objectivos dos actores sociais (institucionais mas não
só), que procuram “na diferença, um bem comum”, seria um discurso contra producente.
Na medida em que é um discurso, cuja instrumentalização possivelmente não produziria os
efeitos pretendidos, tendo em conta todo o conjunto de representações (contraditórias) que
lhe está associado (por um lado, a “grandiosidade da nação portuguesa”, a coragem a
bravura e por outro fenómenos e condenáveis factos históricos como sendo a colonização,
a escravatura, a hegemonia etc.).
Instrumentos e Ferramentas teórico - analíticas:
No que respeita aos quadros e conceitos (ferramentas analíticas) de que nos munimos,
seguimos a sugestão da Mary Louise Pratt (1992) e a noção de “espaço de contacto”
(contact space) por si apontada, para expressar o estabelecimento e desenvolvimento de
relações entre pessoas geograficamente e historicamente separadas. Também entendemos
que o recurso que Wise (2007) faz da noção de “espaço de contacto e da comunicação
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(improvisada) entre ‘culturas’ diariamente encetada pelos actores sociais, como meio de
desvendar as estratégias mundanas que as pessoas desenvolvem com intuito de cultivar e
amenizar as eventuais diferenças” nos é particularmente útil. De acordo com Wise, as
‘estratégias mundanas’ são denominadas de “transversalidade quotidiana” que consiste na
troca, estabelecida entre diferentes pessoas, que fomenta diversos processos de
reconfiguração identitária. Ela recorre aos termos Intertwined biographies & Transversal
enablers.
A noção de “transversalidade” sustentada por Wise, tem como base outra noção, sendo esta
a de “políticas transversais” desenvolvida pela Nira Yuval-Davis (2004). Esta noção
pretende ilustrar “as estratégias inter – grupais que pretendem ultrapassar o conflito, por
intermédio de diversos processos de negociação, que induzem reconfigurações identitárias
nos sujeitos”. Por fim, socorremo-nos também de Santos (2008) e da sua sugestão no que
respeita à crescente importância das políticas culturais direccionadas para a diversidade,
como meio e instrumento de revitalização e renovação urbana (resolvendo problemas) que
simultaneamente fomenta o turismo e o marketing cultural (criação de empregos).
A seguinte tabela sintetiza as características dos bairros ou zonas estudadas:
Mouraria
Cacém
Centro histórico
Periferia
Imigrantes recém-chegados
Imigrantes sedentarizados / descendentes
Autóctones
Autóctones
- Idosos
- Retornados e migração interna
- Jovens profissionais/artistas
- Classe operária e média trabalhadora
Sociedade civil organizada
Sociedade civil pouco organizada
Brecha geracional
Várias gerações representadas
Mercado imobiliário
Mercado imobiliário
- Aluguer
- Proprietários
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Redes sociais e familiares endogámicas
Redes sociais diversificadas
Concentração negócios étnicos
Pouca visibilidade dos negócios étnicos
Diversidade religiões
Diversidade religiosa cristâ
A Mouraria, tem sido um espaço de alguma história de intervenção urbana, com vários
programas implementados ao longo do tempo. O último está a ser implementado neste
momento e é conhecido como QREM, Plano de Desenvolvimento Social, no qual
partcipam várias entidades que trabalham em parcerias (câmara municipal, associações,
etc). Dos vários parceiros podemos mencionar o Alto-Comissariado para a Imigração e o
Diálogo Intercultural (ACIDI) localizado perto ou no limiar do bairro, o novo gabinete do
presidente da Câmara Municipal de Lisboa (no Largo do Intendente) que tem como
objectivos “limpar/melhorar a imagem do bairro”, e “promoer a economia e os negócios a
nível local”.
Dentro do conjuntos de acções previstas, no relativo a políticas de renovação urbana, está
se promovendo as denominadas de “cultural block”, no que se refere as políticas culturais e
turísticas, pretende-se incluir o bairro da Mouraria no mapa mapa turístico de Lisboa
capital, ilustrando o tradicional e cosmopolita ao mesmo tempo.
Ainda em 2011, Lisboa foi sido nomeada e reconhecida como cidade intercultural,
integrando agora a rede de cidades interculturais (devido ao trabalho desenvolvido no
Festival Todos de 2009, que teve lugar na Mouraria.
Uma primeira aproximação, permite-nos sugerir os seguintes tipos de convive
Tipos de Convivialidade:
- Convivialidade Económica (intercambio) nos centros comerciais e arredores
•
Com vizinhos (compras quotidianas)
•
Consumos étnicos e cosmopolitas
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•
Vendas de retalho
- Convivialidade Turística
•
Itinerários turísticos
•
Visitantes / turistas pedestres
- Convivialidade social, cívica, religiosa, cultural (proximidade & distancia)
- Convivialidade nos eventos interculturais (vizinhos, autoridades, artistas, associações e
pessoas de outsiders)
- (Não) Convivialidade dos conflitos e as tensões (tráfico de drogas, prostituição,
delinquência, etc.)
No caso o Cacem, a situação é muito diferente. Ela é uma cidade semi-dormitório, mas
com vida própria, e que recentemente tem sido algo duma nova reconfiguração
administrativa (2001), pelo que as Juntas de Freguesias do antigo Cacém (Agualva, MiraSintra, São Marcos) do antigo território que integravam o Cacem, são novas e a ideia
(comunidade imaginada) do Cacem como um todo ainda está presente. Assim, afirmamos
que o Cacém tem múltiplas identidades:
• Cacém como comunidade imaginada
• Cacém como junta de freguesia
• Cacém como espaço de contacto
Estas mudanças significaram a reorganização do distrito escolar, mas até agora tem sido
algo de uma renovação urbana limitada à nova estação dos comboios e avenida comercial.
A ideia subjacente é a de melhorar a imagem do espaço à volta do comboio como passo
obrigatório dos turistas em caminho de Sintra. Assim os tipos de convivialidade
identificados neste território são:
- Convivialidade económica de negócios tradicionais e étnicos (para os vizinhos)
- Convivialidade social, religiosa e cultural (proximidade & distancia)
- Convivialidade dos conflitos e tensões (tráfico de drogas, delinquência juvenil, etc.)
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- Convivencialidade dos eventos interculturais mais limitada porque evento é organizado
fora do bairro
Estes tipos de convivialidade não tem consequências (spillovers) para o bairro.
Politicas de Intervenção Urbana
Estes tipos de politicas podem adquirir diferentes elementos. Consideramos que os
elementos fundamentais no relativo à nossa preocupação intercultural, são:
•
Acrescenta o elemento imigrante
•
Significado simbólico e económico os eventos interculturais
•
Espaço de contacto, familiarização do “outro” com o bairro
•
Característica da interculturalidade
–
Imigrantes: são objecto e não sujeitos de políticas culturais
–
Potencial dos eventos: por exemplo o Festival TODOS e semelhantes
Uma comparação rápida ao fenómeno estudado indica que mesmo que a escala ou
dimensão varie, as políticas de renovação urbana e as políticas culturais podem fazer a
diferença. Igualmente, podemos pensar que a localização cêntrica, mesmo que seja um
bairro degradado, também tem uma importância ao alcance a as possibilidades de
intervenção e de desenvolvimento quer seja de políticas culturais quer seja de renovação
ou requalificação urbana. Quando a renovação urbana vai acompanhada dum investimento
no potencial cultural (especialmente intercultural) e turístico, o impacte parece ser maior.
Até o momento do congresso, em Agosto, esperamos ter mais tempo para avançar na
análise.
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