MANUEL JOSÉ ALVES DA ROCHA
OS LIMITES DO CRESCIMENTO
ECONÓMICO EM ANGOLA
- AS FRONTEIRAS ENTRE O POSSÍVEL E O DESEJÁVEL -
PREFÁCIO
ADELINO TORRES
LAC/Executive Center
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO
11
PREFÁCIO
15
INTRODUÇÃO
29
CAPÍTULO I - A DÉCADA DE TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA DE
MERCADO (1989-2000)
34
1.
2.
3.
4.
5.
6.
34
39
42
45
53
56
Caracterização geral
Economia real
Balança de Pagamentos
Receitas e despesas orçamentais
Moeda e câmbios
Inflação
CAPÍTULO II - AS REFORMAS MACROECONÓMICAS E A TRANSIÇÃO
PARA A ECONOMIA DE MERCADO
58
1. Aspectos relevantes da transição para a economia de mercado
58
(a) Reposição do papel dos preços
59
(b) Enquadramento do funcionamento das empresas
60
(c) Reestruturação financeira das empresas e criação dum sistema financeiro eficiente. 61
(d) Privatizações e reconhecimento da iniciativa privada
61
(e) Alteração das condições e das leis do mercado de trabalho
62
(f) Reforma das finanças públicas e da Administração do Estado
62
(g) Reestruturação produtiva da economia não petrolífera
63
2. A prática das reformas económicas
63
2.1 Política orçamental
67
2.2 Política monetária
79
2.3 Política cambial
85
2.4 Política de preços
86
2.5 Política de liberalização
89
3. Avaliação dos impactos das reformas macroeconómicas
92
3.1 Reformas macroeconómicas e crescimento do PIB por habitante
97
3.2 Reformas macroeconómicas e comportamento da taxa de investimento.... 99
3.3 Reformas macroeconómicas e comportamento das exportações
99
3.4 Conclusões
100
CAPÍTULO III - OS FACTORES CONDICIONADORES DO CRESCIMENTO
ECONÓMICO EM ANGOLA
101
1. Introdução
2. Os limites do crescimento económico
101
106
2.1 Produtividade e competitividade
2.2 Importações
2.3 Investimentos
2.4 População
2.5 Pobreza
2.6 Ambiente macroeconómico e institucional
2.7 Factores culturais
2.8 Capacidade política de mobilização social
3. O rompimento do círculo vicioso
3.1 As opções estratégicas a favor do crescimento económico
3.2 O pacto económico e social de regime
3.3 A ambição nacional e o génio angolano de reconstrução
107
110
114
119
126
131
141
143
143
144
145
147
CAPÍTULO IV - EMPREGO, PRODUTIVIDADE E CRESCIMENTO
ECONÓMICO
1. Introdução
2. Definição de emprego: dificuldades inerentes
2.1 Aspectos que afectam a definição de emprego
2.2 Tipos de desemprego
2.3 Modelos de emprego
3. A formação do salário e o desemprego
3.1 A lógica neoclássica
3.2 O mercado de trabalho keynesiano
4. Emprego e salários em Angola
4.1 Emprego e desemprego
4.2 Política de emprego e salários
5. A produtividade em Angola
5.1 Considerações prévias
5.2 Análise time-series
5.3 Análise cross-country
5.4 Os factores que influenciam a produtividade
5.5 Agenda para (um)a (re)conquista da produtividade
6. A competitividade^em Angola
6.1 Preliminares de discussão
6.2 Posição competitiva da economia angolana
150
150
154
155
157
159
162
162
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194
196
199
206
206
211
6.3 Agenda para a estruturação da competitividade económica
228
POSFÁCIO
233
ANEXO 1 - AS DETERMINANTES DA POUPANÇA EM ANGOLA
236
ANEXO 2 - MATRIZ DOS LIMITES DO CRESCIMENTO ECONÓMICO . . 240
BIBLIOGRAFIA
241