MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE DEFESA ANIMAL
Ofício Circular n.º 10
Brasília, 09 de abril de 2001
Prezado Senhor,
Estamos encaminhando com vistas ao Serviço de sanidade Animal, dessa Delegacia
Federal, os documentos analisados e atualizados na reunião de padronização de procedimentos
relativos a registro, monitorização e vigilância sanitária do PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE
AVÍCOLA (PNSA), realizada em Brasília/DF, no período de 21 a 23 de novembro de 2000, com a
participação de representantes do DDA, da SARC/DFPA, e dos serviços oficiais de defesa sanitária
animal de 17 estados da Federação, a saber:
1. CERTIFICADO SANITÁRIO PARA MONITORIZAÇÃO DAS SALMONELOSES E DAS
MICOPLASMOSES AVIARIAS;
2. FORMULÁRIO DE COLHEITA E ENVIO DE MATERIAL A LABORATÓRIO PARA
CONTROLE SANITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS AVÍCOLA;
3. FORMULÁRIO DE COLHEITA E ENVIO DE MATERIAL A LABORATÓRIO PARA
CONTROLE SANITÁRIO DE MATERIAL DE IMPORTAÇÃO AVÍCOLA;
4. LAUDO DE VISTORIA SANITÁRIA PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS DE
AVES, RELACIONADO AO PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE AVÍCOLA(PNSA).
Esclarecemos que os mesmos deverão substituir os que se encontram em vigor,
encaminhados pelo Ofício circular DDA nº 01/99, datado de 18 de janeiro de 1999.
Na oportunidade ressaltamos, que deverão ser adotados procedimentos administrativos no
âmbito desse Estado visando a efetiva implantação dos mesmos na execução das atividades de
registro e fiscalização de estabelecimentos avícolas, previstos na I.N. Ministerial n.º 4/98 e na
monitorização sanitária das salmoneloses e micoplasmoses aviária, prevista nas I.N. SDA nºs
13, 14 e 22/99.
Informamos também, que devido aos prazos estabelecidos nas I.N. SDA nº 13 e 22/99,
que expiram respectivamente em 29 de junho e 12 de agosto do corrente ano, para
certificação de empresas matrizeiras como livres ou controladas para micoplasmoses e
salmoneloses aviárias, faz-se premente e URGENTE a implementação ou implantação das
atividades de fiscalização e monitorização sanitária relacionadas ao PNSA, nesse estado, que
deverá contar com um trabalho integrado entre a DFA e a Secretaria de Agricultura.
Neste sentido, sendo obrigatória a utilização da rede laboratorial credenciada pelo MA, cuja
listagem foi encaminhada anteriormente a essa Delegacia Federal pela Coordenação de
Laboratório Animal/DDA.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto a gerencia do Programa Nacional de
Sanidade Avícola/CPS, deste Departamento nos telefones (---)(61)218 2232, 218 2236, 218
2738, no fax (---)(61) 226 3446, ou ainda no endereço eletrônico: [email protected].
Certos de contar com o apoio e colaboração de VSa.
Atenciosamente,
Paulo Lourenço da Silva
Diretor do DDA/SDA
Ilmo. Sr.
Dr.
MD. Delegado Federal de Agricultura em
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA
SERVIÇO DE SANIDADE ANIMAL
FORMULÁRIO DE COLHEITA E ENVIO DE MATERIAL A LABORATÓRIO PARA
CONTROLE SANITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS
Termo de colheita n.º
Lacre n.º
Data da colheita:
Identificação do estabelecimento avícola de controles
permanentes
eventuais
Nome do estabelecimento avícola(razão social):
Nome/ ident. do núcleo :
Nº do registro no MA ou de cadastro no serviço oficial :
Endereço:
Bairro:
Cidade:
U.F.
CEP:
Fone
Fax
E. Mail
Identificação do Material
Tipo de exploração: Bisavós
Aves ornamentais
Avós Matrizes L. leve L. pesada Frango de corte Postura comercial
Aves silvestres Aves exóticas Outras. Especificar:
N.º de aves
do lote:
Idade:
N.º de aves
do núcleo/granja:
Total de amostras
Colhidas:
Material colhido
Aves vivas
Aves mortas mecômio ovo bicado material de cama Fezes frescas água
Suabe de cloaca Suabe de traquéia Ovos
Soros
Órgãos
Suabe de arrasto
Suabe de Fundo de caixas
Outros. Especificar.........................................................................................................:
Controles solicitados
micoplasmoses
Salmonelas
outros - especificar........................................................................................
Testes solicitados:
SAR-SALM
SAR-MS
SAR-MG SAL
ISL-SALM
ISL-MY ELISA
HI-MY
PCR –MY
SAR - Soroaglutinação Rápida / SAL - Soroaglutinação Lenta em Tubos / HI - Inibição da Hemaglutinação / ISL - Isolamento /
PCR – Reação em Cadeia de Polimerase / ELISA – Ensaio Imuno Enzimático / SALM – Salmonelas / MY - Micoplasmas /
MG - Mycoplasma gallisepticum / MS – Mycoplasma synoviae.
Nome do laboratório
Laboratório:
Local e Data: __________________________, ______de _________________de _________.
_______________________________________
Nome, assinatura, CRMV e telefone
do Responsável Técnico
___________________________________________
Nome, assinatura,CRMV e telefone
do Médico Veterinário Oficial
REMETER O RESULTADO PARA O SERVIÇO DE SANIDADE ANIMAL(SSA) DA DELEGACIA
FEDERAL DE AGRICULTURA(DFA) OU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO
QUE SOLICITOU O EXAME,
FAX N.º .....................................................................................................................................
ENDEREÇO:............................................................................................................................
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA AEROPORTUÁRIA
FORMULÁRIO DE COLHEITA E ENVIO DE MATERIAL A LABORATÓRIO PARA
CONTROLE SANITÁRIO DE MATERIAL DE IMPORTAÇÃO AVÍCOLA
Autorização de importação Nº
Termo de colheita Nº:
Lacre Nº:
Data da colheita:
Nome do Exportador:
Estado:
País de origem:
Nome do importador/Proprietário:
Número de registro no MA
Endereço:
Bairro:
Cidade:
U.F.
CEP:
Fone
Fax
E. Mail
Nome e endereço do quarentenário de destino:
Identificação do material genético:
Bisavós Avós Matrizes L. leve L. pesada
Aves ornamentais : Aves silvestres Aves exóticas
Outras. Especificar:
Tipo de exploração:
Nº de aves do lote:
Idade:
Total de amostras colhidas:
Material biológico colhido:
Aves vivas Aves mortas Suabe de cloaca Suabe de traquéia Ovos Soros Órgãos
Suabe de fundo de caixas Outros – especificar.....................................................................................:
Nome do laboratório
Laboratório:
Local e Data: __________________________, ______de _________________de _________.
___________________________________________
Nome, assinatura, CRMV e telefone
do Médico Veterinário Oficial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA
SERVIÇO DE SANIDADE ANIMAL
LAUDO DE VISTORIA SANITÁRIA PARA REGISTRO DE
ESTABELECIMENTOS DE AVES, RELACIONADO AO
PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE AVÍCOLA(PNSA)
Controles permanentes(tipo de exploração): _______________________
Controles eventuais(espécie): __________________________________
Granja_____________________________________________________
Núcleo_____________________________________________________
Incubatório_________________________________________________,
Criadouro_________________________________________________,
da
empresa(nome
oficial
e
comercial)_________________
_____________Localizado(s)______________________________ no município de
.____________________________,
do
Estado
_______________________,
foi(ram) por mim vistoriado(s), segundo o disposto na Instrução Normativa
Ministerial nº 04 de 30 de dezembro de 1998, sobre
Normas de Registro e
Fiscalização de Estabelecimentos Avícolas, atendendo as especificações e os
critérios de biossegurança.
Estando os proprietários por mim informados e cientes que a partir do
povoamento da granja, deverão atender a legislação sanitária em vigor, passando
a estar sob fiscalização sistemática do serviço oficial de defesa sanitária animal.
Nestes termos, informamos que o mesmo encontra-se apto a obtenção do
registro junto ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento.
(local e data).................................,..........de................................de ............................
De acordo
Assinatura e carimbo
Assinatura e carimbo
Médico Veterinário responsável pela vistoria
Chefe do Serviço de Sanidade Animal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA
SERVIÇO DE SANIDADE ANIMAL
CERTIFICADO SANITÁRIO
MONITORIZAÇÃO DAS SALMONELOSES E DAS MICOPLASMOSES AVIARIAS
CERTIFICAMOS que o(s) NÚCLEO(S)_____________________________________do
ESTABELECIMENTO
segundo
sua
AVÍCOLA
finalidade
como
______________________________________,
de
controles
permanentes eventuais,
classificado
localizado
__________________________________, no município de_________________, do Estado
__________________________ registrado no Ministério da Agricultura e do Abastecimento sob n.º
_________________________, atende as exigências estabelecidas na Instrução Normativa
Ministerial nº 04 de 30 de dezembro de 1998, e nas Instruções Normativas da SDA n.º 13 de 29 de
junho de 1999 e 22 de 12 de agosto de 1999, realizando a monitorização sanitária, segundo os
critérios do PNSA, apresentando a seguinte condição sanitária :
LIVRE para Salmonella Pullorum, Salmonella Gallinarum;
LIVRE para Mycoplasma gallisepticum, Mycoplasma synoviae;
LIVRE para Mycoplasma melleagridis, exclusivamente para perus e outras aves(exceto galinhas);
LIVRE para Mycoplasma melleagridis, e Mycoplasma iowa, exclusivamente para aves ornamentais de
grande porte, ratitas (avestruz, emas e emus);
LIVRE para Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium;
CONTROLADA para Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium
(local e data)................................,..........de................................de
Assinatura e carimbo
Assinatura e carimbo
Médico Veterinário responsável pela avaliação
Chefe do Serviço de Sanidade Animal – DFA....
Obs.: O certificado deverá ser emitido por cada Delegacia Federal
de Agricultura, constando apenas o texto adequado a situação a
que se aplica a certificação.
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ESTE CERTIFICADO TEM SUA VALIDADE, CONDICIONADA À
MANUTENÇÃO DO ESTADO SANITÁRIO DOS NÚCLEOS E/ OU
DO ESTABELECIMENTO AVÍCOLA.
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